relatorio regime de processamento de dados

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SIGAFIS Relatrio de Regime de Processamento de Dados

Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais Verso 11

Chamado : THBSFB/THZDYW/THVT67 Data da publicao : 19/03/14

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

A rotina Relatrio de Regime de Processamento de Dados (MATR930) permite a conferncia das movimentaes de entrada e sada referentes ao ICMS e/ou ao IPI. O livro Regime de Processamento de Dados tem como objetivo registrar as notas de entrada e sada escrituradas, destacando-se o ICMS e/ou IPI incidentes pela entrada e/ou sada de produtos, a qualquer ttulo, do estabelecimento. Trata-se de um Livro Oficial tendo o seu layout definido pelo fisco, portanto no pode ser alterado sem que a legislao sofra alguma modificao.

O sistema atualizado logo aps a aplicao do pacote de atualizaes (Patch) deste chamado.

Antes de executar o compatibilizador UPDSIGAFIS imprescindvel:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Procedimento para Implementao

Esta melhoria depende de execuo do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementao.

Relatrio de Regime de Processamento de Dados

Procedimento para Implementao

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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a

opo Integridade/Verificao (APCFG60A).

ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as

empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estaro selecionadas. Neste

caso, E SOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou

desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o

compatibilizador, conforme instrues.

iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem

na janela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a

verificao seja concluda, ou;

iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so

relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e,

somente, a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s)

e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta

na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um

arquivo que contm essa informao).

v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio

desativar tal integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme

instrues.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE

tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em

mos as informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade,

selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

1. Em ByYou Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

2. Clique em OK para continuar.

3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado ou apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

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4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas Descrio

Nome MV_LFISORD

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Indica se o nmero do livro devera ser impresso ao lado do nmero da pagina com a indicao de livro eletrnico (E) nos registros de entrada e sada.


Nome MV_LSAIAB

Tipo Caracter

Cont. Por.

Descrio Arquivo de Termo de Abertura do Livro de Registro de Sadas.

Exemplo de contedo: LSAIAB.TRM


Nome MV_LENTAB

Tipo Caracter

Cont. Por.

Descrio Arquivo de Termo de Abertura do Livro de Registro de Entradas.

Procedimentos para Configurao

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Exemplo de contedo: LENTAB.TRM


Nome MV_P1ABER

Tipo Caracter

Cont. Por.

Descrio Arquivo de Termo de Abertura do Livro de Registro de Entradas de ICMS com a informao da Srie.

Exemplo de contedo: P1ABER.TRM


Nome MV_P2ABER

Tipo Caracter

Cont. Por.

Descrio Arquivo de Termo de Abertura do Livro de Registro de Sadas com a informao da Srie.

Exemplo de contedo: P2ABER.TRM


Nome MV_LENTEN

Tipo Caracter

Cont. Por.

Descrio Arquivo de Termo de Encerramento do Livro de Registro de Entradas.

Exemplo de contedo: LENTEN.TRM


Nome MV_LSAIEN

Tipo Caracter

Cont. Por.

Descrio Arquivo de Termo de Encerramento do Livro de Registro de Sadas.

Exemplo de contedo: LSAIEN.TRM


Nome MV_LJLVFIS

Tipo Numrico

Cont. Por. 2

Descrio Define se utiliza novo conceito para gerao SF3 1= conceito antigo, 2= conceito novo.

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Nome MV_CAT21

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Habilitar/desabilitar a emisso dos Livros conforme Portaria CAT 1/2001.


Nome MV_IMPSX1

Tipo Caracter

Cont. Por. S

Descrio Imprime perguntas no cabealho do relatrio (Sim/No).


Nome MV_LIVRESP

Tipo Caracter

Cont. Por. 99

Descrio Nmero do Livro para escriturao de NFs de entrada para Ativo Fixo. Estado do Cear.


Nome MV_LFMD2DT

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Define se a Nota Fiscal ser emitida no livro de sada por data de emisso. T = Data de emisso e F = Data de entrada.

Este parmetro vlido somente para o livro de sada, pois o livro de entrada sempre emitir por data de

entrada.


Nome MV_P1ICMST

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Indica que sero exibidos os valores referente ao ICMS-ST no Reg.Proc.Dados(P1/P1A) quando o campo Crd.ICMS ST (F4_CREDST) do TES (SF4) for igual a 4=Subst.Trib.

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Nome MV_OBSCFO

Tipo Caracter

Cont. Por.

Descrio Informe a CFOP utilizada na operao em que o L.Fiscal ICM esteja igual a observao.

Exemplo de contedo: 1101/5101


Nome MV_FAUT930

Tipo Lgico

Cont. Por. T

Descrio Indica se o valor referente ao frete autnomo dever ser apresentado nas observaes do Regime de Processamento de dados (MATR930).


Nome MV_SALTPAG

Tipo Caracter

Cont. Por. S

Descrio Indica se o salto de pgina dever ser dado antes ou depois da impresso do relatrio. Saltar pgina no incio da impresso? (S/N).


Nome MV_CTALFE

Tipo Caracter

Cont. Por. IIF(!(SF3->F3_TIPO$"DB"),SA2->A2_CONTA,SA1->A1_CONTA)

Descrio Condio em sintaxe Clipper para preenchimento do campo Conta Contbil nos livros fiscais de Registro de Entradas (modelos 1 e 1A).


Nome MV_CTALFS

Tipo Caracter

Cont. Por. IIF(!(SF3->F3_TIPO$"DB"),SA1->A1_CONTA,SA2->A2_CONTA)

Descrio Condio em sintaxe Clipper para preenchimento do campo Conta Contbil nos livros fiscais de Registro de Sadas (modelos 2 e 2A).


Nome MV_ALIQSTN

Tipo Lgico

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Cont. Por. T

Descrio

Indica a impresso da alquota ICMS-ST no rel.

T= No imprime a alquota, conforme legislao.

F= Imprime alquota no relatrio.


Nome MV_IMPZNFC

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Imprime nos Livros Fiscais o valor da NF Cancelada com Zeros (.T.) ou Brancos (.F.).


Nome MV_SPED55

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Define a impresso da coluna Espcie para notas SPED no relatrio Regime Proc. Dados Matr930, F = SPED e T = 55.


Nome MV_ESTCLI

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Parmetro para mudar a pesquisa do estado do cliente. F3_ESTADO pelo A1_EST ou A2_EST.


Nome MV_ECFNOTA

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Indica se o documento final dever ser impresso no Regime de Processamento de Dados mesmo que a pergunta "Aglutina" esteja como no.


Nome MV_IMPCABE

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio Indica se ser impresso modelo do relatrio no cabealho (.T.) para imprimir (.F.)para imprimir normal.

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Nome MV_IMPPAGI

Tipo Lgico

Cont. Por. F

Descrio

Permite alterao da palavra Folha, padro do relatrio, para Pgina.

T - Pgina

F - Folha


Nome MV_PERCRJ

Tipo Numrico

Cont. Por.

Descrio Define o percentual aplicado a receita bruta, quando o Ramo de Atividades for Servios de Alimentao - Simples RJ.

Exemplo de contedo: 7.5


Nome MV_VLCTBZL

Tipo Caracter

Cont. Por.

Descrio

Indique os CFOPs que tero os seus Valores Contbeis Zerados no Livros de Entrada e Sada.

Ex.: 1117/2117/5117/6117

Exemplo de contedo: 1117/2117/5117/6117

1. No mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatrios/Livros Oficiais/Regime Proc. Dados (MATR930),

configure os parmetros da rotina conforme instrues a seguir:

A partir da Data?

Indique a data inicial em que sero processadas as informaes.

At a Data?

Indique a data final em que sero processadas as informaes.

Imprime Modelo?

Indique qual modelo deve ser impresso:

Entradas P1

Entradas P1A

Sadas P2

Procedimentos para Utilizao

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Sadas P2A

Simples

Imprime?

Indique o que ser impresso:

Livros

Termos

Livros e Termos

Para impresso dos termos de abertura e encerramento, existem alguns arquivos padro que geralmente

esto na pasta System do Protheus. Estes arquivos devem estar corretamente informados nos parmetros

respectivos conforme configurao apresentada. Caso os arquivos possuam outro nome, como por exemplo,

quando existem informaes diferentes para cada Filial, orientamos configurar os parmetros como

exclusivos por filial.

Nmero do Livro?

Indique o nmero do livro que ser impresso.

Nm. Pgina Inicial?

Indique o nmero inicial da pgina inicial.

Qtd. Pginas/Feixe?

Indique o nmero da quantidade de pginas por feixe.

Reinicia Pginas?

Indique se o nmero das pginas ser reiniciado.

Considera Lacunas?

Indique se considera lacunas entre a numerao de notas.

Apurao de ICMS?

Indique a periodicidade da apurao de ICMS:

Decendial

Quinzenal

Mensal

Apurao de IPI?

Indique a periodicidade da apurao de IPI:

Decendial

Quinzenal

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Mensal

Livro Selecionado?

Indique o nmero do livro que ser impresso.

Destaca Nts. Servio?

Indique se as notas de servios sero consideradas e impressas no livro.

Destaca Descontos?

Indique se os descontos devem ser destacados no livro.

Impr. Linhas s/ Valor?

Indique se linhas sem valores devero ser impressas no livro.

Impr. Total Mensal?

Indique se o total mensal ser impresso no livro.

Impr. NF. De Entrada?

Indique se as notas fiscais de entrada sero impressas no livro.

Aglutina NF Sada?

Indique se os valores sero acumulados para as notas fiscais de sada.

Total por dia?

Indique se o total por dia ser impresso no relatrio.

Estado Orig. Resumo?

Informe se o estado de origem deve ser listado no resumo.

Imp. Retido Coluna?

Informe em qual coluna o imposto retido ser impresso.

Observaes

Tributado

Ambos

Imp. Oper. Isentas?

Informe se operaes isentas sero consideradas ou desconsideradas.

Considera CIAP?

Indique se os valores do CIAP devero ser impressos no livro.

Valor CIAP na Coluna?

Indique em qual coluna os valores do CIAP devero ser impressos:

Observaes

Imp. Creditado

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Totaliza Res. Estado?

Indique se o livro ser impresso com o totalizador por estado.

Totaliza Icm/Ipi/B. Calc. IPI?

Indique se o livro ser impresso com totalizadores por impostos.

Totaliza ICMS Entr.?

Indique se o livro deve ser impresso com o total de ICMS de entrada.

Lista NF Origem?

Indique se as notas fiscais de origem sero listadas no livro.

Resumo Produtor?

Indique se o quadro de demonstrativo de Produtor rural deve ser impresso.

Cupom Fiscal?

Indique se os cupons fiscais sero impressos no livro.

Processa Filiais?

Informe se deseja imprimir os valores por filial, apresentando um resumo ao final com total das movimentaes.

Filial de?

Informe a filial inicial a ser processada, caso a impresso do relatrio seja por filial.

Filial at?

Informe a filial Final a ser processada, caso a impresso do relatrio seja por filial.

Consolidao na mesma UF?

Informe se as informaes devem ser consolidadas pela mesma Unidade Federativa.

Taxa UFIR?

Informe o percentual da taxa UFIR.

Operaes a imprimir?

Informe se a impresso do livro dever ser subdividida, ou seja, devero ser impressas:

1 Totalidade das operaes

2 Operaes estaduais

3 Operaes interestaduais

No caso das operaes estaduais ou interestaduais, o livro ser impresso apenas com os movimentos

estaduais ou interestaduais, sendo que o ttulo do livro ir indicar o tipo de operao apresentada. Caso

selecione a opo 1 (totalidade) o livro ir gerar todas as informaes (estaduais e interestaduais) juntas,

ordenadas por data e nmero de documento.

Imprime Mapa Resumo?

Indique se a obrigao da escriturao do livro deve ser de acordo com o Mapa Resumo.

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Esta pergunta somente tem validade, se o parmetro MV_LJLVFIS estiver configurado com a opo 2.

Imprime Imposto Res/Comp?

Informe se deseja imprimir Imposto a ser Ressarcido ou Complementado conforme Modelo 3 da Portaria

CAT 17/99 SP.

Artigo para Impresso?

No caso de Cupom Fiscal selecionar o artigo da Portaria CAT 55/98. Dependendo do artigo os campos ficam:

Artigo 25: Espcie = CF; Srie/Subsrie = ECF

Artigo 26: Espcie = CF; Srie/Subsrie = Nmero do PDV;

Artigo 80: Espcie = CMR; Srie/Subsrie = Nmero do PDV;

Artigo 81: Espcie = MRC; Srie/Subsrie = CMR.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filiais que sero processadas. Ao informar No, apenas a filial corrente ser considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleo das filiais a serem consideradas.

A opo Inverte Seleo permite que as opes no selecionadas sejam habilitadas e as habilitadas sejam

desmarcadas, ou seja, inverte a seleo anterior.

Srie no Termo?

Informe se deseja imprimir a Srie no Termo de Abertura.

Srie/Subsrie?

Informe a Srie/Subsrie a ser impressa no Termo de Abertura.

Impr. ICMS/IPI Zerado?

Se ICMS/IPI Zerado, demonstrando somente valor contbil sem Cod. Valores Fiscais.

Impr. NF Inutil.?

Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais inutilizadas devero ser impressas.

Impr. Vl. Ct. Tot?

Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais devero ser impressas pelo total na

coluna do valor contbil na primeira linha, mantendo o valor em branco nas demais linhas, se houver.

Cdigo do Emitente?

Informe se deve ser impresso o CNPJ/CPF ou o Cdigo do Fornecedor no campo Cdigo do Emitente no

Livro P1 ou P1A.

2. Confira os parmetros e configure a impresso do relatrio.

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1. A figura a seguir apresenta o relatrio de Regime de Processamento de Dados impresso, dentre suas

colunas podemos destacar a coluna de Observaes.

A seguir sero descritas as situaes que podem aparecer nesta coluna e suas configuraes:

Nota Fiscal de Entrada

As notas fiscais que apresentarem o campo Data de Cancelamento (F3_DTCANC) no preenchido e no se enquadrar nas demais situaes descritas abaixo, sero consideradas como notas de entrada pelo sistema.

Nota Fiscal Cancelada

As notas canceladas devem ser escrituradas, sem valores monetrios, de acordo com a legislao tributria vigente. Uma nota fiscal de sada ser considerada como cancelada e apresentar seus valores zerados pelo sistema quando a Data de Cancelamento (F3_DTCANC) estiver devidamente preenchida.

Nota Fiscal Denegada

A SEFAZ poder denegar uma NF-e em caso de irregularidade fiscal do emitente. Neste caso, aquela NF-e ser gravada na SEFAZ com status Denegado uso, e o contribuinte no poder utiliz-la. Em outras palavras, o nmero

Informaes Importantes

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da NF-e denegada no poder mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado. Algumas unidades da Federao denegam a Autorizao de uso da NF-e em caso de irregularidade fiscal do destinatrio. As notas denegadas devem ser escrituradas, sem valores monetrios, de acordo com a legislao tributria vigente. Uma nota fiscal seja considerada como denegada pelo sistema, necessrio que o campo Cdigo de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com um dos seguintes cdigos: 110, 204, 205, 301, 302, 303, 304, 305 ou 306.

Nota Fiscal Inutilizada

Durante a emisso de NF-e possvel que ocorra, eventualmente, por problemas tcnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequncia da numerao. Como, por exemplo: a NF-e n 100 e a n 103 foram emitidas, mas as notas de n 101 e 102, por motivo de ordem tcnica, no foram utilizadas antes da emisso da n 103. A inutilizao de nmero de NF-e em a finalidade de permitir que o emissor comunique SEFAZ, at o dcimo dia do ms subsequente, os nmeros de NF-e que no sero utilizados em razo de ter ocorrido uma quebra de sequncia da numerao da NF-e. A inutilizao de nmero s possvel caso a numerao ainda no tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada). A inutilizao do nmero tem carter de denncia espontnea do contribuinte de irregularidade de quebra de sequncia de numerao, podendo o fisco no reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulao apurados. Os nmeros inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetrios, de acordo com a legislao tributria vigente. O sistema considerar uma NF-e como inutilizada quando o campo Cdigo de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com o seguinte cdigo: 102.

Nota Fiscal de Servio

Para que a NF-e seja considerada como nota fiscal de servio, a mesma necessitar apresentar o campo Tipo de Lanamento (F3_TIPO) preenchido com a opo S (Registro de ISS).

Tipos de Validaes SEFAZ para Autorizao de uma NF-e

Na recepo de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorizao de uso, feita uma validao de forma, sendo validados:

Assinatura Digital: para garantir a autoria da NF-e e sua integridade;

Formato de campos: para garantir que no ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e na Secretaria da Fazenda;

Numerao da NF-e: para garantir que a mesma NF-e no seja recebida mais de uma vez;

Emitente autorizado: se a empresa emitente da NF-e est credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;

A regularidade fiscal do emitente: se o emissor est regularmente inscrito na Secretaria da Fazenda em que estiver localizado.

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Desta forma, o fato de uma NF-e estar com seu uso autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), significa simplesmente que a SEFAZ recebeu uma declarao da realizao de uma determinada operao comercial a partir de determinada data e que verificou previamente determinados aspectos formais (autoria, formato e autorizao do emitente) daquela declarao, no se responsabilizando, em nenhuma hiptese, pelo aspecto do mrito dela que inteira responsabilidade do emitente do documento fiscal. Caso na validao sejam detectados erros os problemas no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital, no formato de campos, na numerao ou com o credenciamento do emitente, a NF-e ser rejeitada, no sendo gravada no banco de dados da SEFAZ. Nesse caso, a numerao da NF-e rejeitada ainda poder ser utilizada.

Ao rejeitar uma NF-e, a SEFAZ sempre indicar o motivo da rejeio na forma de cdigos de erros e a respectiva mensagem de erro. Esses cdigos podem ser consultados no Manual de Integrao Contribuinte, disponvel no Portal Nacional da NF-e.

Tabelas Utilizadas

SA1 Cadastro de Clientes

SA2 Cadastro de Fornecedores

SB1 Cadastro de Produtos

SD1 Item da Nota Fiscal de Entrada

SD2 Item da Nota Fiscal de Sada

SF1 Nota Fiscal de Entrada

SF2 Nota Fiscal de Sada

SF3 Livros Fiscais

SF4 Tipos de Entrada e Sada

SFT Livros Fiscais por item de nota fiscal

Funes Envolvidas

MATR930 Regime de Processamento de Dados

MATR931 Registro de Entradas P1 e Sadas P2

MATR932 Registro de Entradas P1A e Sadas P2A

Sistemas Operacionais Windows/Linux

Informaes Tcnicas

relatorio regime de processamento de dados

Documents