relatÓrio da comissÃo relatório de síntese sobre a qualidade … · 2016. 10. 21. · pt pt...
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COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 20.10.2016
COM(2016) 666 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO
Relatório de síntese sobre a qualidade da água para consumo humano na União, que
analisa os relatórios dos Estados-Membros para o período de 2011-2013, previstos no
artigo 13.º, n.º 5, da Diretiva 98/83/CE
2
RELATÓRIO DE SÍNTESE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO NA UNIÃO, QUE ANALISA OS RELATÓRIOS DOS ESTADOS-
MEMBROS PARA O PERÍODO DE 2011-2013, PREVISTOS NO ARTIGO 13.º, N.º 5,
DA DIRETIVA 98/83/CE
1. INTRODUÇÃO
Diretiva
A Diretiva Água Potável1 visa assegurar que a água destinada ao consumo humano é segura.
A diretiva obriga a que a água em causa esteja isenta de quaisquer microrganismos, parasitas
ou substâncias suscetíveis de, eventualmente, colocar a saúde humana em perigo, mediante a
definição de normas para os organismos e as substâncias potencialmente perigosos mais
comuns que podem ser encontrados na água potável.
Relatório
Nos termos da Diretiva Água Potável, os Estados-Membros são obrigados a controlar
regularmente a qualidade da água fornecida aos consumidores. Deverão apresentar um
relatório trienal à Comissão sobre os resultados do controlo. O presente relatório de síntese
apresenta um resumo da qualidade da água potável nos Estados-Membros da UE para o
período compreendido entre 2011 e 2013. Cumpre a obrigação da Comissão prevista no
artigo 13.º, n.º 5, da Diretiva Água Potável de examinar os relatórios dos Estados-Membros e
publicar, de três em três anos, um relatório de síntese sobre a qualidade da água potável na
UE. As informações facultadas no presente relatório abrangem todos os Estados-Membros,
excetuando a Croácia, que estava isenta da obrigação de apresentar um relatório, dado ter
aderido à UE em meados de 2013, data próxima do final do referido período de apresentação
de relatórios. O presente relatório é independente de um documento de trabalho dos serviços
da Comissão relativo à avaliação REFIT da Diretiva Água Potável, o qual será adotado
durante o último semestre de 2016.
A diretiva estabelece a distinção entre grandes e pequenas redes de abastecimento de água.
As grandes redes de abastecimento de água fornecem, em média, mais de 1000 m3 de água
potável por dia ou servem mais de 5000 pessoas. Os requisitos mínimos de qualidade da água
são iguais tanto para as grandes quanto para as pequenas redes de abastecimento, mas as
obrigações de apresentação de relatório apenas se aplicam às grandes redes de abastecimento.
Por conseguinte, o presente relatório de síntese apresenta um resumo da qualidade da água
potável nas grandes redes de abastecimento.
Contudo, durante o exercício de recolha de dados, 15 Estados-Membros (BE, BG, CY, ES,
FR, GR, HU, IE, LU, MT, PT, RO, SE, SI, SK) também apresentaram, a título voluntário,
informações sobre pequenas zonas de abastecimento de água (que fornecem menos de
1 Diretiva 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao
consumo humano (JO L 330 de 5.12.1998).
3
1000 m³/dia). Uma avaliação geral da UE sobre a conformidade das pequenas redes de
abastecimento não foi considerada pertinente, uma vez que os dados disponíveis não eram
totalmente representativos da UE no seu conjunto e, portanto, esta informação não foi
incluída no presente relatório. Segundo as informações fornecidas por estes 15
Estados-Membros, a conformidade geral é em média de 98 %, não sendo indicados
problemas graves. No entanto, a Comissão considera que são necessárias informações
adicionais para obter um melhor quadro da situação exata e irá, por conseguinte, analisar esta
questão em maior profundidade. Nos casos em que os Estados-Membros forneceram
informações sobre pequenas redes de abastecimento, as mesmas são resumidas no fim de
cada ficha relativa ao país. As fichas relativas ao país que fornecem informações mais
pormenorizadas por Estado-Membro estão disponíveis no sítio Web da DG Ambiente da
Comissão2. As hiperligações para os relatórios relativos à água potável (2011-2013) nas
páginas Web nacionais estão listadas no anexo I do presente relatório.
Parâmetros de qualidade da água potável
A diretiva estabelece normas para os organismos e substâncias potencialmente perigosos
mais comuns que podem ser encontrados na água potável. Deve controlar-se e testar-se
regularmente um total de 48 parâmetros essenciais. A diretiva estabelece a distinção entre três
grupos de parâmetros: parâmetros microbiológicos, parâmetros químicos e parâmetros
indicadores (especificados no anexo I da diretiva).
Os dois parâmetros microbiológicos Escherichia coli e enterococos têm um valor paramétrico
equivalente a zero. Dito de outra forma, estes organismos não devem estar presentes na água
potável, a fim de garantir a qualidade e segurança da mesma.
Os parâmetros químicos foram selecionados pelo seu potencial impacto na saúde humana.
Exceto no caso de acidentes, quase nunca estão presentes na água potável produtos químicos
em concentrações que causem efeitos graves na saúde. Os produtos químicos incluem
oligoelementos, tais como o arsénio, o níquel ou o chumbo, outras substâncias como cianetos
ou hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ou compostos de azoto (nitratos e nitritos). O
impacto dos produtos químicos depende do nível de excedência, da duração da exposição e
da forma como afetam o corpo humano. A maior parte dos valores paramétricos tem por base
a exposição ao longo da vida e o consumo médio diário de água potável de dois litros por
pessoa.
Os parâmetros indicadores dizem respeito a parâmetros com relevância indireta para a
qualidade da água: servem para indicar que algo mudou na fonte de água, no tratamento ou
na distribuição da água. Quando é observada uma excedência neste grupo de parâmetros, a
situação necessita de ser investigada com maior profundidade e de ser ajustada. Embora a
maior parte dos parâmetros indicadores não constitua uma ameaça direta para a saúde
humana, podem ter impacto indireto na qualidade da água através do aspeto, do sabor ou do
odor desta (e, assim, influenciar a aceitabilidade por parte do consumidor) ou podem
2 http://ec.europa.eu/environment/water/water-drink/reporting_en.html
4
interferir com o tratamento adequado, por exemplo, desinfeção inadequada devido à presença
de matéria orgânica.
Os requisitos de controlo foram recentemente atualizados mediante uma alteração dos anexos
II e III da diretiva para ir ao encontro dos avanços científicos e técnicos3. Esta alteração
introduziu, a título voluntário, uma abordagem baseada no risco com vista a alargar o
controlo, reduzir a frequência ou eliminar parâmetros com base nos resultados de uma
avaliação dos riscos. Entrou em vigor em 27 de outubro de 2015 e os Estados-Membros
devem transpô-la para a legislação nacional num prazo de 24 meses.
2. RESULTADOS A NÍVEL DA UE
Informações gerais
Na UE, a água potável é captada em diferentes fontes. No geral, as principais fontes nos
Estados-Membros são as águas subterrâneas e as águas de superfície (por exemplo,
barragens), representando, respetivamente, cerca de 50 % e 36 % do nosso abastecimento de
água potável (figura 1).
Figura 1 Fontes de água potável na UE (2011 a 2013)
50%
36%
2%1%2%
7% 2%Águas subterrâneas
Águas de superfície
Águas interiores
Águas costeiras
Filtração em margem
Outras águas
Recarga artificial daságuas subterrâneas
A distribuição das fontes de água nos Estados-Membros é apresentada na figura 2.
3 Diretiva (UE) 2015/1787 da Comissão, de 6 de outubro de 2015, que altera os anexos II e III da Diretiva
98/83/CE do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano
5
Figura 2 Fontes de água potável nos Estados-Membros (2011 a 2013)
0 25 50 75 100
AT
DK
LT
SK
DE
SI
LV
PL
BE
IT
NL
ES
LU
FR
EE
HU
MT
FI
BG
RO
CZ
GR
PT
SE
UK
IE
CY
[%]
Águas subterrâneas
Águas de superfície
Águas interiores
Águas costeiras
Filtração em margem
Outras águas
Recarga artificial daságuas subterrâneas
*CZ: «águas interiores» sinónimo de «águas de superfície»
Na UE, não é feita a recolha de dados estatísticos oficiais sobre o número de pessoas ligadas
à rede pública de abastecimento de água. A figura 3 mostra a percentagem de população
residente servida por grandes zonas de abastecimento de água (>1000 m³/dia e/ou que
abastecem mais de 5000 pessoas).
6
Figura 3 População residente em grandes zonas de abastecimento de água nos
Estados-Membros (2011 a 2013)
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
NL
LU
MT
GR
UK
SK
BE
DE
PT
SE
ES
FI
FR
BG
CY
CZ
IE
SI
PL
AT
IT
EE
DK
LV
HU
LT
RO
População residente [%]
Nos Países Baixos e no Luxemburgo, 100 % da população é servida por grandes redes de
abastecimento. Uma parte considerável da população da UE que não é servida por grandes
redes de abastecimento é-o por pequenas redes de abastecimento obrigadas a cumprirem os
requisitos da diretiva. Considerando as grandes e pequenas redes de abastecimento, Malta, a
Eslováquia, Portugal, a França, a Bulgária e a Hungria também cobrem 100 % da população
residente e a maioria dos outros Estados-Membros cobre a maior parte da população,
excetuando a Roménia onde apenas 66 % da população é abastecida por ambos os tipos de
redes. Uma vez que apenas 15 Estados-Membros comunicaram sobre pequenas redes de
abastecimento de água, esta informação suplementar não é apresentada na figura 3.
Qualidade da água potável - Conformidade
A fim de avaliar a qualidade da água potável numa zona de abastecimento, foi realizado nos
Estados-Membros um grande número de análises durante o período de referência
compreendido entre 2011 e 2013: 4,1 milhões relativas a parâmetros microbiológicos, 7,1
milhões relativas a parâmetros químicos e 17,5 milhões relativas a parâmetros indicadores.
7
Obtiveram-se informações sobre conformidade para cada parâmetro. A percentagem de
conformidade reflete o rácio entre o número de amostras analisadas e o número de
excedências observadas. Se, pelo menos, 99 % das análises realizadas num determinado ano
cumprirem uma dada norma, considera-se que o Estado-Membro está em conformidade com
a diretiva relativamente ao parâmetro em questão. As excedências dos parâmetros indicadores
não significam necessariamente uma não-conformidade com a diretiva pelas razões
supracitadas (se não houver uma ameaça direta para a saúde humana).
Figure 4 mostra a percentagem da conformidade em relação a diferentes grupos de
parâmetros na UE. Os resultados mostram uma elevada conformidade (superior a 99 %)
relativamente aos parâmetros microbiológicos e químicos. A presença dos dois parâmetros
microbiológicos E.coli e enterococos na amostra de água potável pode indicar a possibilidade
de a contaminação ter ocorrido na fonte de água ou na rede de distribuição de água. A
deteção de E.coli ou de enterococos numa amostra de água potável é considerada uma
excedência. Os parâmetros indicadores (exceto a cor, o odor, o sabor e a turbidez) atingem
quase 99 % da conformidade nos anos de referência 2011 a 2013.
Figura 4 Percentagem de conformidade para os grupos de parâmetros
microbiológicos, parâmetros químicos e parâmetros indicadores para o
período de referência 2011-2013 na UE
97,0 97,5 98,0 98,5 99,0 99,5 100,0
Parâmetrosmicrobiológicos
Parâmetros químicos
Parâmetros indicadores
% conformidade com a diretiva
2011
2012
2013
A figura 5 mostra a informação sobre a conformidade relativamente aos parâmetros químicos
na UE.
8
Figura 5 Taxas de conformidade para os parâmetros químicos na UE (2011-2013)4
98,0 98,2 98,4 98,6 98,8 99,0 99,2 99,4 99,6 99,8 100,0
1,2-dicloroetano
Cianeto
Cádmio
Benzeno
Crómio
Mercúrio
Benzo(a)pireno
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
Antimónio
Tetra-/Tricloreteno
Pesticidas-T
Cobre
Nitritos em águas brutas
Nitratos
Bromatos
Nitritos na água de consumo
Boro
Selénio
Fórmula nitratos/nitritos
Trialometanos-T
Chumbo
Nitritos
Níquel
Pesticidas-I
Fluoretos
Arsénio
conformidade [%]
O arsénio apresenta, contrariamente à quase totalidade dos demais parâmetros, a menor taxa
de conformidade (98,83 %). Esta taxa relativamente baixa (mas ainda assim superior a
98,8 %) é, sobretudo, causada pelas características de captação e deve-se à concentração de
fundo geológica existente na Hungria ou na Itália, por exemplo.
A figura 6 mostra a informação sobre excedências para parâmetros indicadores individuais. A
figura fornece apenas uma panorâmica das excedências e não reflete a não-conformidade com
a diretiva, porque alguns parâmetros indicadores (como a cor, o sabor, o odor e a turbidez)
não têm valor numérico. Contudo, os parâmetros que apresentaram mais frequentemente
excedências neste grupo de parâmetros indicadores são o carbono orgânico total (COT) e o
ferro. O COT, por si só, não é nocivo. Representa uma medição indireta das moléculas
orgânicas presentes na água, expressas em carbono. É um indicador da saúde e segurança da
fonte de água e da qualidade da água do sistema de distribuição, tendo uma ligação com os
subprodutos de desinfeção. Após a sua reação com um desinfetante, pode produzir
subprodutos perigosos. O COT é também importante para otimizar e, consequentemente,
reduzir os custos associados a um processo de tratamento. O problema da água que possui
naturalmente ferro/manganês é que, dissolvidos, estes elementos sofrem oxidação e mudam
de formas incolores para formas com cor e sólidas.
4 Abreviaturas na figura 5: T = totais, I = individuais
9
Figura 6 Taxas de conformidade para os parâmetros indicadores na UE
(2011-2013)
95,0 95,5 96,0 96,5 97,0 97,5 98,0 98,5 99,0 99,5 100,0
Oxidabilidade
Condutividade
pH
Clostridium
Alumínio
Amónio
Sódio
Número de colónias
Cloretos
Coliformes
Manganês
Sulfatos
Ferro
Carbono orgânicototal
conformidade [%]
10
Caixa 1 Pesticidas na água potável
A Diretiva Água Potável fixa um limite de concentração de 0,1μg/l para cada pesticida e 0,5 μg/l para
a totalidade dos pesticidas. Os Estados-Membros controlaram um número considerável de pesticidas e
metabolitos (produtos de degradação e reação) em águas potáveis selecionadas a nível nacional, que
são, portanto, específicas de cada Estado-Membro. Contudo, apenas têm de ser controlados os
pesticidas suscetíveis de estarem presentes num determinado abastecimento. Para fins de elaboração
de relatórios, foi acordada uma lista sintética de 13 pesticidas entre a Comissão Europeia e os
Estados-Membros. Em relação a estes, a frequência do controlo e a informação sobre
não-conformidade foram comunicadas para 2011-2013. Embora a lista sintética de pesticidas a serem
comunicados represente uma abordagem harmonizada e comparável, não apresenta o quadro
completo de todos os pesticidas e metabolitos relevantes detetados num país.
A figura que se segue mostra a percentagem de grandes zonas de abastecimento de água controladas
relativamente à ocorrência e excedência de pesticidas incluídos na lista sintética na UE durante o
período de referência 2011-2013.
0 20 40 60 80 100
Atrazina
Diurão
Atrazina-desetilo
MCPA
Mecoprope
Bromacil
S-Metolacloro
Grandes ZAA controladas* [%]*Apenas os pesticidas suscetíveis de estarem presentes num determinado abastecimento de água têm de ser controlados
Os baixos valores de controlo (média 27,4 %) ilustram que a abordagem nesta matéria prevista pela
Diretiva Água Potável não permite uma avaliação abrangente a nível da UE da contaminação por
pesticidas na água potável, embora as taxas de conformidade comunicadas sejam consistentemente
elevadas (um total de mais de 99,9 %, ver figura 5). Com base num inquérito realizado nos
11
Estados-Membros, a Comissão elaborou uma lista atualizada de pesticidas e metabolitos
preocupantes, disponível para consideração em programas de controlo5.
5 https://circabc.europa.eu/w/browse/309b29d1-b8f8-4809-a044-6a9cca1cbabf
12
Casos de não-conformidade
A Diretiva Água Potável obriga os Estados-Membros a comunicarem as causas e as ações
corretivas para as não-conformidades detetadas numa zona de abastecimento de água. Nos
formulários de comunicação, as causas para as excedências dividem-se em «relacionadas com
a captação», «relacionadas com o tratamento» e «relacionadas com a distribuição» (rede
pública e rede doméstica).
A figura 7 mostra número de análises que revelaram excedências para os principais parâmetros.
No período de referência (2011-2013), a maior parte das excedências foram comunicadas em
relação às bactérias coliformes, seguidas do ferro, carbono orgânico total e amoníaco. A
maioria destes parâmetros são parâmetros indicadores sem ameaça direta para a saúde
humana.
Figura 7 Número de análises que revelaram excedências de parâmetros da Diretiva
Água Potável na UE (2011-2013)
0 5000 10000 15000 20000 25000
Coliformes
Ferro
Carbono orgânico total
Amónio
Número de colónias
Manganês
E.coli
pH
Enterococos
Cloretos
Sulfatos
Alumínio
Clostridium
Arsénio
Nitritos
Chumbo
Condutividade
Fluoretos
Nitritos na água de consumo
Sódio
Níquel
Relação nitratos/nitritos
Número de análises
A figura 8 mostra as diferentes causas para a maioria dos parâmetros comunicados. Embora
as causas das excedências devidas a parâmetros biológicos (bactérias coliformes, número de
colónias, E.coli, enterococos, Clostridium) e ao ferro não possam ser especificadas com
exatidão, as excedências de amoníaco, manganês, pH, cloretos, sulfatos, arsénio e nitritos
estão sobretudo relacionadas com a captação. O carbono orgânico total e o alumínio estão
sobretudo relacionados com o tratamento, ao passo que o chumbo está claramente associado a
problemas na rede de distribuição doméstica.
13
Figura 8 Causas de não-conformidade para a maioria dos parâmetros
comunicados
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Coliformes
Ferro
Carbono orgânico total
Amónio
Número de colónias
Manganês
E.coli
pH
Enterococos
Cloretos
Sulfatos
Alumínio
Clostridium
Arsénio
Nitritos
Chumbo
Relacionado com a captação Relacionado com a rede de distribuição doméstica
Outras causas Relacionado com a rede de distribuição pública
Causas combinadas Relacionado com o tratamento
Desconhecido
Comparação por país
A não-conformidade de grupos de parâmetros é apresentada no Table 1 a nível nacional nos
Estados-Membros. A avaliação tem por base a taxa média de conformidade para cada grupo
de parâmetros dos anos 2011 a 2013.
Quadro 1 Taxas de conformidade a nível nacional nos Estados-Membros (2011-
2013)
País Parâmetros microbiológicos Parâmetros químicos Parâmetros indicadores*
AT 99,84 99,9 99,6
BE 99,75 99,9 99,1
BG 99,25 99,5 99,3
CY 99,01 99,9 96,3
CZ 99,91 99,9 99,2
DE 99,88 99,9 99,7
DK 99,80 99,8 98,6
EE 99,99 99,8 99,1
ES 99,62 99,8 99,4
FI 100,00 99,9 99,6
FR 99,84 99,8 99,4
14
País Parâmetros microbiológicos Parâmetros químicos Parâmetros indicadores*
GR 99,64 99,9 99,5
HU 99,71 98,6 97,1
IE 99,97 99,5 99,3
IT 99,20 99,6 99,6
LT 100,00 99,3 99,0
LU 99,77 100,0 99,5
LV 99,92 100,0 98,7
MT 100,00 99,9 90,1
NL 99,97 100,0 100,0
PL 100,00 100,0 99,8
PT 99,57 99,9 99,3
RO 99,69 99,7 99,2
SE 99,94 100,0 99,1
SI 99,25 100,0 98,7
SK 99,52 100,0 99,4
UK 99,98 99,9 99,9
taxa de conformidade 99-
100 %
taxa de conformidade 98-
100 %
taxa de conformidade < 98 %
*exceto odor, sabor, cor e turbidez
No tocante aos parâmetros microbiológicos, todos os Estados-Membros comunicaram uma
taxa de conformidade entre 99 e 100 %. No que diz respeito aos parâmetros químicos, 26
Estados-Membros comunicaram conformidade entre 99 e 100 %; apenas a Hungria
comunicou conformidade ligeiramente abaixo dos 99 %.
Em relação aos parâmetros indicadores, três Estados-Membros tinham uma taxa de
conformidade entre 98 % e 100 %, três Estados-Membros apresentam uma taxa de
conformidade inferior a 98 % e 21 Estados-Membros alcançaram um nível de conformidade
superior a 99 %. No atinente aos parâmetros indicadores, Malta comunicou uma taxa média
de conformidade bastante reduzida (90,1 %) devido a taxas muito baixas respeitantes aos
cloretos. Em termos gerais, não se registaram grandes diferenças entre os Estados-Membros.
A figura 9 mostra a percentagem de diferentes tipos de ações corretivas adotadas (por
exemplo, medidas na fonte, substituição, reparação, limpeza e desinfeção da fonte). As ações
são apresentadas em gráficos por setores para três parâmetros importantes: bactérias
coliformes, arsénio e chumbo.
15
Figura 9 Percentagem de ações corretivas para parâmetros selecionados de
qualidade da água na Europa (2011-2013)
Coliformes totais Arsénio Chumbo
(C=captação; D=rede de distribuição doméstica; E=emergência; P=rede de distribuição pública; T=tratamento)
C1 Ação(ões) para eliminar ou atenuar a causa W Nenhuma necessária
C2 Ação(ões) para substituir a fonte O Outras
D1 Substituição, desconexão ou reparação de
componentes com defeito P1
Substituição, desconexão ou reparação de
componentes com defeito
D2 Limpeza, decapagem e/ou desinfeção de
componentes contaminados P2
Limpeza, decapagem e/ou desinfeção de
componentes contaminados
E1
Notificação e instruções para os consumidores, por
exemplo, proibição de utilização, ordem para
ferver a água, restrições temporárias ao consumo.
T Estabelecer, atualizar ou melhorar o tratamento
No tocante às contaminações detetadas de bactérias coliformes, a maioria das ações
corretivas adotadas (67 %) estava relacionada com a rede de distribuição pública ou as
infraestruturas e a realização do tratamento (ou seja, uma melhor desinfeção). As ações
corretivas para minimizar elevadas concentrações de arsénio na água potável
relacionavam-se, na sua maioria, com o tratamento (46 %) ou com a captação (29 %). No
caso em que a concentração de chumbo excede o valor paramétrico, 67 % de todas as ações
corretivas comunicadas consistiram na substituição ou desconexão de condutas de chumbo na
rede de distribuição doméstica.
Para sintetizar, refira-se que os problemas relacionados com parâmetros ou grupos de
parâmetros específicos da qualidade da água potável têm a sua causa em diferentes pontos da
cadeia de abastecimento de água potável: fonte de água, tratamento, distribuição e fim da
cadeia: o consumidor. Tal sugere que deveriam ser criados programas de controlo úteis, tendo
em conta estas diferentes causas de não-conformidade em diferentes pontos, no intuito de
16
adotar ação corretiva imediata para manter um abastecimento saudável de água potável na
Europa.
A escolha dos meios e das medidas para assegurar conformidade é deixada aos
Estados-Membros, porquanto devem entender melhor a situação da qualidade da água local e
podem dar respostas apropriadas aos problemas locais concretos. Todavia, quando se observa
uma não-conformidade persistente devido a problemas estruturais e a ação corretiva não
bastou para repor a qualidade da água potável, a Comissão pode, eventualmente, iniciar um
processo por infração ao direito da União. A Comissão tentará resolver rapidamente o
problema subjacente com o Estado-Membro em causa através de um diálogo estruturado e, se
esse Estado-Membro não implementar uma solução para corrigir a alegada infração do direito
da União, a Comissão pode iniciar um processo formal por infração. Devido à elevada
conformidade geral, até à data essa ação apenas foi necessária em alguns casos.
3. CONCLUSÃO
O presente relatório de síntese mostra que, pela primeira vez, as taxas de conformidade
relativas a parâmetros que refletem diretamente a qualidade da água potável fornecida aos
consumidores atingiram, com uma única exceção, pelo menos 99 % em todos os
Estados-Membros, durante o período de referência 2011-2013. Trata-se de uma realização
positiva que reflete os esforços envidados por todos para a correta execução da Diretiva Água
Potável.
Na altura da publicação do presente relatório, está em preparação um relatório de avaliação
pormenorizado da Diretiva Água Potável6, que incide, além de outros aspetos, no sistema de
apresentação de relatórios. Paralelamente, está a ser realizado um balanço de qualidade do
controlo e apresentação de relatórios ambientais7 da UE. Ambas as iniciativas são suscetíveis
de incluírem conclusões adicionais e acompanhamento para melhorar o processo de
apresentação de relatórios ao abrigo da Diretiva Água Potável.
6 Referência a ser incluída quando estiver disponível 7 Referência a ser incluída quando estiver disponível
17
Anexo I: Hiperligações para os relatórios e informações nacionais sobre água potável
(2011-2013)
EM Localização do relatório nos Estados-Membros (EM)
AT http://bmg.gv.at/home/Schwerpunkte/VerbraucherInnengesundheit/Lebensmittel/Trinkwasser/
BE http://www.leefmilieu.brussels/themas/water
BG http://eea.government.bg/bg/output/soe-report/index.html
CY http://www.moh.gov.cy/moh/mphs/phs.nsf/DMLwater2_archive_gr?OpenForm&Start=1&Count=1000&
Expand=1&Seq=1
CZ http://www.szu.cz/tema/zivotni-prostredi/pitna-voda
DE http://www.umweltbundesamt.de/themen/wasser/trinkwasser/trinkwasserqualitaet
DK http://cdr.eionet.europa.eu/dk/eu/dwd/envvnnugw/National%20report%20on%20drinking%20water%202
011-2013.pdf/manage_document
EE http://cdr.eionet.europa.eu/ee/eu/dwd/refvlizg/
ES http://www.msssi.gob.es/profesionales/saludPublica/saludAmbLaboral/calidadAguas/publicaciones.htm
FI http://cdr.eionet.europa.eu/fi/eu/dwd/envvlix7g/
FR http://www.sante.gouv.fr/IMG/pdf/Rapport_qualite_eau_du_robinet_2012_DGS.pdf
GR www.moh.gov.gr
HU http://oki.antsz.hu/files/dokumentumtar/Ivovizminoseg2011.pdf
IE www.epa.ie
IT http://www.cheacquabeviamo.it/main.htm
LT http://vmvt.lt/maisto-sauga/kontrole/valstybine-maisto-kontrole/geriamojo-vandens-kontrole
LU http://www.eau.public.lu/publications/index.html
LV http://cdr.eionet.europa.eu/lv/eu/dwd/envvpbw_w/
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