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PLANO DE ATIVIDADES

2016

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PLANO DE ATIVIDADES 2016

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ÍNDICE

I- CARATERIZAÇÃO .......................................................................................................................................... 4

II- OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS ............................................................................................................................ 7

III- ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE ............................................................................................................... 11

IV - ATIVIDADES PREVISTAS / PROJETOS DE INOVAÇÃO ....................................................................................... 27

V - RECURSOS ............................................................................................................................................... 39

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I- CARATERIZAÇÃO

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1.1 INTRODUÇÃO

O Plano de Atividades da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) para o ano de 2016 foi

elaborado de acordo com as opções do Governo para as áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior.

Nesta conformidade, foram delineados os objetivos estratégicos e operacionais para a DGES que

pretendem alcançar a melhoria contínua dos serviços prestados, através da otimização dos seus

recursos, com vista à satisfação dos clientes.

O presente Plano de Atividades é um instrumento de gestão, que, sendo flexível, estará sujeito a

verificação periódica e revisão, de acordo com eventuais alterações das circunstâncias inicialmente

previstas, em conformidade com o quadro legal vigente.

1.2 MISSÃO E ATRIBUIÇÕES

Missão

Assegurar a conceção, a execução e a coordenação das políticas que, no âmbito do ensino superior,

tutelados pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Atribuições

- Apoiar o membro do Governo responsável pela área do ensino superior na definição das políticas

para o setor, nomeadamente nas vertentes da definição e da organização da rede de instituições de

ensino superior, do acesso e do ingresso no ensino superior e da ação social, bem como preparar e

executar, sem prejuízo da autonomia das instituições de ensino superior, as decisões que cumpre

àquele membro do Governo adotar;

- Assegurar e coordenar a prestação de informação sobre o sistema de ensino superior, sem prejuízo

das competências próprias conferidas a outros órgãos, serviços e organismos tutelados pelo Ministro

da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

- Coordenar as ações relativas ao acesso e ao ingresso no ensino superior;

- Prestar o apoio que lhe seja solicitado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior,

no âmbito dos processos de acreditação e de avaliação do ensino superior;

- Acompanhar as necessidades de qualificação e adequação das instalações e equipamentos do

ensino superior e da rede da ação social;

- Proceder ao registo dos ciclos de estudos de ensino superior e dos cursos de especialização

tecnológica;

- Assegurar na área do ensino superior as relações internacionais e a cooperação internacional, sem

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prejuízo da coordenação exercida pela Secretaria–Geral da Educação e Ciência e das atribuições

próprias do tuteladas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros;

- Promover e apoiar a mobilidade dos estudantes do ensino superior português no espaço europeu;

- Gerir o Fundo de Ação Social e preparar a proposta de orçamento da ação social do ensino superior

e acompanhar a sua execução, bem como avaliar a qualidade dos serviços de ação social no ensino

superior, em articulação com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência;

- Proceder ao reconhecimento dos serviços de ação social no âmbito da ação social no ensino

superior privado;

- Assegurar a guarda e a conservação da documentação fundamental das instituições de ensino

superior encerradas, sempre que, nos termos da lei, não seja possível a guarda pela respetiva

entidade instituidora, bem como, proceder à emissão dos documentos relativos ao período de

funcionamento daquelas instituições.

1.3 VISÃO E VALORES

Visão Valores

Na construção do futuro do Ensino

Superior.

Shaping the future of higher education.

Cooperação

A DGES coopera ativamente com todos os

parceiros, com o objetivo de os ajudar a atingir os

seus resultados.

Ética

A DGES compromete-se, com base na confiança,

integridade e transparência, a criar valor para o

ensino superior.

Abertura

A DGES encoraja o debate, a partilha do

conhecimento e a inovação, respeitando a

diversidade.

Consistência

A DGES atua com rigor na produção de

informação, no apoio à tomada de decisão e na

globalidade da sua ação.

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II- OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS

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2.1 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Os objetivos estratégicos para a DGES foram definidos de acordo com a sua estratégia, tendo

em vista uma melhoria contínua dos serviços prestados, através da otimização dos seus recursos, e

visando a satisfação dos parceiros.

Nestes termos, apresentam-se os objetivos estratégicos da DGES para o ano de 2016:

2.2 OBJETIVOS OPERACIONAIS

O cumprimento dos objetivos estratégicos é concretizado, anualmente, através dos objetivos

operacionais, nas vertentes de eficácia, eficiência e qualidade.

Os objetivos operacionais da DGES para 2016, ora descritos, ficaram definidos no “QUAR da

DGES”.

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1

Implementar novas formas de atuação e sistemas

colaborativos no ensino superior


Garantir a execução de medidas de simplificação

e modernização administrativa


Estimular a dimensão crítica das pessoas, com vista ao

desenvolvimento de novas competências

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Os objetivos operacionais da DGES são desdobrados pelas diferentes unidades orgânicas.

2.3 RELAÇÃO ENTRE OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, OBJETIVOS

OPERACIONAIS E AS UNIDADES ORGÂNICAS

A DGES é constituída por cinco unidades orgânicas (UO) – Direção de Serviços de Acesso ao

Ensino Superior (DSAES), Direção de Serviços de Apoio ao Estudante (DSAE), Direção de Serviços de

Suporte à Rede do Ensino Superior (DSSRES), Divisão de Apoio Técnico e Administrativo (DATA) e

•Melhorar os sistemas de comunicação Objetivo Operacional 1

•Assegurar o cumprimento das medidas SIMPLEX+ OBJETIVO OPERACIONAL 2

•Realizar/promover eventos, projetos, estudos e análises no âmbito do Ensino Superior

OBJETIVO OPERACIONAL 3

•Garantir um nível de segurança eficaz dos sistemas de informação


•Aprofundar os mecanismos de integração dos sistemas de informação


•Aumentar o nível de controlo interno da DGES OBJETIVO OPERACIONAL 6

•Assegurar um conjunto de ações com vista à qualificação e

capacitação dos colaboradores da DGES OBJETIVO OPERACIONAL 7

•Assegurar um conjunto de ações com vista à qualificação do

público-alvo da DGES OBJETIVO OPERACIONAL 8

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Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional (DRMCI) – cujas competências

decorrem diretamente das atribuições da DGES.

Cada UO é corresponsável, no exercício da sua atividade, pela prossecução dos objetivos

estratégicos e operacionais infra, de acordo com a seguinte relação:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS OPERACIONAIS 2016 UNIDADES ORGÂNICAS (UO) /

DIREÇÃO (DIR)

Implementar novas formas de atuação e

sistemas colaborativos no ensino superior

Melhorar os sistemas de comunicação DIR, DSAE, DSAES, DSSRES,

DRMCI, DATA.

Garantir um nível de segurança eficaz dos sistemas

de informação DIR

Aprofundar os mecanismos de integração dos

sistemas de informação DIR

Aumentar o nível de controlo interno da DGES DIR, DSAE, DSAES, DSSRES,

DRMCI, DATA.

Garantir a execução de medidas de

simplificação e modernização administrativa Assegurar o cumprimento das medidas SIMPLEX+

DIR, DSAE, DSSRES, DRMCI,

DSAES.

Estimular a dimensão crítica das pessoas, com

vista ao desenvolvimento de novas

competências

Realizar / promover eventos, projetos, estudos e

análises no âmbito do ensino superior

DIR, DSAE, DSAES, DSSRES,

DRMCI.

Assegurar um conjunto de ações com vista à

qualificação e capacitação dos colaboradores da

DGES

DATA.

Assegurar um conjunto de ações com vista à

qualificação do público-alvo da DGES DSAE, DSAES, DSSRES, DRMCI.

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III- ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE

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3.1 ORGANOGRAMA

3.2 UNIDADES ORGÂNICAS

3.2.1 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

Competências

Preparar a proposta de orçamento anual da ação social do ensino superior e acompanhar a

respetiva execução;

Apoiar na gestão do Fundo de Ação Social;

Propor a afetação das verbas aos serviços de ação social do ensino superior público e não

público e acompanhar a respetiva execução;

Desenvolver as ações que, no domínio das bolsas de mérito, competem ao Ministério da

Educação e Ciência;

Divulgar o sistema de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior;

Apreciar, nos termos da lei, as reclamações ou os recursos interpostos das decisões relativas

à concessão dos apoios no âmbito da ação social do ensino superior privado;

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Avaliar a qualidade dos serviços de ação social do ensino superior, em articulação com a

Inspeção-Geral;

Avaliar a rede de infraestruturas e equipamentos da ação social escolar no ensino superior e

propor as medidas necessárias à sua otimização;

Realizar estudos sobre o sistema de ação social no ensino superior e participar em estudos e

projetos internacionais sobre a matéria, nomeadamente no âmbito da União Europeia;

Promover a disponibilização da informação sobre ofertas de emprego para estudantes,

propostas de atividades de voluntariado e redes de apoio à integração na vida ativa, através

da Internet;

Assegurar o processo de reconhecimento dos serviços de ação social no âmbito da ação

social no ensino superior privado.

3.2.2 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Competências

Desenvolver as ações cometidas pela lei à DGES, no que se refere ao regime geral e aos

regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior;

Desenvolver as ações cometidas pela lei à DGES, no que se refere à avaliação da capacidade

para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos;

Divulgar a informação acerca dos concursos do regime geral e dos regimes especiais, quer

através de guias informativos, quer através da Internet;

Divulgar, através da Internet, informação acerca da realização das provas destinadas a avaliar

a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos;

Desenvolver as ações destinadas a promover informação sobre a empregabilidade e a

inserção profissional dos diplomados pelo ensino superior.

3.2.3 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR

Competências

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Instruir os processos de criação, transformação, fusão e de autorização de funcionamento de

estabelecimentos de ensino superior público;

Instruir os processos de reconhecimento de interesse público, transmissão, integração, fusão

e encerramento de estabelecimentos de ensino superior privado;

Instruir os processos de registo dos estatutos dos estabelecimentos de ensino superior e suas

alterações;

Instruir o processo de fixação de vagas para ingresso nos cursos superiores conferentes de

grau e nos cursos de especialização tecnológica;

Elaborar indicadores e normas para o planeamento das instalações dos estabelecimentos do

ensino superior;

Instruir os processos referentes aos recursos físicos dos estabelecimentos do ensino superior

que devam ser objeto de decisão da tutela;

Promover a realização de vistorias das infraestruturas e instalações dos estabelecimentos do

ensino superior;

Instruir os processos de registo dos cursos de especialização tecnológica;

Instruir os processos de registo e de autorização de funcionamento de cursos de ensino

superior, bem como das suas adequações, alterações ou cancelamento;

Prestar o apoio que seja solicitado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino

superior, no âmbito dos processos de acreditação e de avaliação do ensino superior;

Instruir os processos referentes ao pessoal dos estabelecimentos de ensino superior público

que devam ser objeto de decisão superior;

Elaborar um relatório anual sobre o pessoal dos estabelecimentos de ensino superior;

Colaborar com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência na atualização

permanente das bases de dados do sistema de ensino superior;

Assegurar a guarda e a conservação da documentação fundamental das instituições de

ensino superior encerradas, sempre que, nos termos da lei, não seja possível a guarda pela

respetiva entidade instituidora, bem como proceder à emissão dos documentos relativos ao

período de funcionamento daquelas instituições.

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3.2.4 DIVISÃO DE RECONHECIMENTO, MOBILIDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Competências

Desenvolver as ações necessárias à concretização das competências da Direção-Geral do

Ensino Superior no âmbito dos assuntos relativos à União Europeia, assegurando

designadamente:

O apoio que lhe seja solicitado pelos membros do governo do Ministério da

Educação e Ciência na preparação dos Conselhos de Ministros da União Europeia e

nas instâncias nacionais de coordenação comunitária;

O apoio e acompanhamento das ações e programas da União Europeia no domínio

do Ensino Superior e a disponibilidade, tratamento e difusão da informação aos

setores potencialmente interessados nessas atividades;

A preparação para sujeição a aprovação ministerial das propostas de nomeação dos

delegados nacionais aos diferentes comités e grupos instituídos no quadro da União

Europeia com competência na área do ensino superior;

O apoio e acompanhamento da representação portuguesa nos grupos referidos na

alínea anterior;


Ensino Superior no âmbito das relações bilaterais com outros países e das relações

multilaterais, assegurando, designadamente:

A promoção, no domínio do ensino superior, das ações de cooperação bilateral, e

multilateral, propondo e apoiando a preparação e execução de acordos e a

realização de projetos de cooperação;

O acompanhamento, no domínio do ensino superior, das atividades no âmbito das

organizações internacionais e de cooperação, designadamente OCDE, ONU, UNESCO,

ALCUE, OEI e CPLP, garantindo a adequada articulação com os outros ministérios,

salvaguardadas as atribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

Contribuir para a elaboração de relatórios e resposta a questionários e outras solicitações

provenientes de organismos internacionais e nacionais no âmbito da dimensão internacional

do ensino superior;

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Ensino Superior no domínio do reconhecimento, equivalência e mobilidade académica,

assegurando, designadamente:

O estudo e apresentação de propostas nesse domínio;

A colaboração com as instituições de ensino superior na aplicação uniforme das

normas legais sobre equivalência e reconhecimento de habilitações superiores

estrangeiras;

A prestação de informações, nomeadamente no âmbito da mobilidade académica e

profissional, a cidadãos nacionais e não nacionais, instituições de ensino superior e

organizações nacionais e internacionais;

O registo de graus académicos superiores estrangeiros;

O apoio à Comissão de Reconhecimento de Graus Académicos Superiores

Estrangeiros a que se refere o Decreto-lei nº 341/2007, de 12 de outubro;

A recolha, o tratamento e divulgação de informação sobre os pedidos de

equivalência, reconhecimento e registo de forma a manter atualizadas as bases de

dados sobre estas matérias;

Proceder à divulgação de oportunidades e eventos internacionais na área do ensino superior.

3.2.5 DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Competências

Assegurar a preparação e elaboração do orçamento de funcionamento da DGES e todos os

procedimentos inerentes à gestão e controlo da execução orçamental, bem como a

elaboração da documentação de prestação de contas, de acordo com o modelo de serviços

partilhados;

Instruir e desenvolver os procedimentos de contratação pública para a DGES, bem como

colaborar com a Secretaria-Geral do Ministério de Educação e Ciência no âmbito dos

processos de aquisição de bens e serviços para a DGES e de gestão dos seus edifícios e

viaturas;

Instruir os processos relativos a despesas, bem como assegurar os procedimentos inerentes

ao processamento de remunerações e abonos e o pagamento a fornecedores;

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Apoiar os serviços técnicos na aquisição de serviços relativa ao desenvolvimento e à

manutenção das aplicações informáticas de suporte à execução das funções da DGES e

prestar o apoio técnico necessário à correta utilização das infraestruturas tecnológicas e dos

sistemas de informação disponíveis;

Proceder à gestão do economato, bem como organizar e gerir o património mobiliário da

DGES;

Assegurar os procedimentos inerentes à gestão de recursos humanos da DGES, de acordo

com o modelo de serviços partilhados, bem como, implementar e gerir as medidas de

desenvolvimento profissional;

Apoiar a realização de procedimentos relacionados com a avaliação de desempenho, nos

termos legais;

Apoiar as ações de recrutamento e seleção dos recursos humanos da DGES;

Assegurar a execução das normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no

trabalho;

Apoiar a elaboração do balanço social da DGES;

Coordenar a elaboração do plano e relatório anuais de atividades;

Assegurar os meios de comunicação e imagem da DGES nomeadamente a gestão da página

da internet, anúncios e publicações;

Proceder à receção, distribuição e expedição de arquivo da correspondência da DGES;

Assegurar e gerir o atendimento telefónico da DGES.

3.3 STAKEHOLDERS

A nível nacional

- Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES);

- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES);

- Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC);

- Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC);

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- Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC);

- Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P;

- Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação;

- ANI - Agência Nacional de Inovação, S.A. ;

- Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P (FCT);

- Academia das Ciências de Lisboa;

- Conselho Nacional de Educação (CNE);

- Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES);

- Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT);

- Conselho Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP);

- Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP);

- Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP);

- Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES);

- Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES);

- Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior;

- Instituições do Ensino Superior (IES);

- Associações de Estudantes;

- Estudantes;

- Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE);

- Direção-Geral da Educação (DGE);

- Júri Nacional de Exames (JNE);

- Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto;

- Entidades tuteladas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros;

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- Entidades tuteladas pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;

- Entidades tuteladas pelo Ministro da Economia;

- Entidades tuteladas pelo Ministro da Administração Interna;

- Entidades tuteladas pelo Ministro da Saúde;

- Entidades tuteladas pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

- Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência, I.P);

- Centro Nacional SOLVIT;

- Embaixadas e representações consulares;

- Fundação Calouste Gulbenkian;

- Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD);

- Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER);

- Tribunal de Contas;

- Polícia Judiciária (PJ);

- Público Interno (dirigentes, trabalhadores, bolseiros, estagiários);

- Sociedade civil.

A nível internacional

- União Europeia (UE);

- Rede ENIC/NARIC;

- Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP);

- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);

- Conselho da Europa (CoE);

- Instituições de Ensino Superior estrangeiras;

- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO);

- Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI);

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-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

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3.4 TIPIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS DA DGES

UNIDADE

ORGÂNICA SERVIÇOS PRESTADOS PRODUTOS FINAIS DESTINATÁRIOS

DSAE

Gestão da Plataforma de Suporte

ao Concurso de Atribuição de

Bolsas de Estudo para Estudantes

do Ensino Superior.

Disponibilização, aos estudantes e às Instituições

de Ensino Superior (SAS), de uma plataforma

online onde pode ser apresentado requerimento

de atribuição e bolsa de estudo, analisado e

decidido.

Estudantes, IES Públicas e

Privadas.

DSAE

Análise e decisão sobre

requerimentos de atribuição de

bolsa de estudo apresentados por

estudantes do Ensino Superior

Privado.

Decisão sobre requerimentos. Estudantes e IES Privado.

DSAE

Gestão dos Programas de

atribuição de Apoios a Estudantes

do Ensino Superior,

nomeadamente Programa Retomar

e +Superior.

Disponibilização aos estudantes de plataformas

online onde podem ser apresentados

requerimentos de atribuição de apoios.


Privadas.

DSAE

Pagamento de bolsas de estudo e

outros apoios a estudantes do

ensino superior.

Transferência dos apoios para os beneficiários

dos mesmos.


Privadas.

DSAE Promoção de ações de formação e

de divulgação.

Realização de sessões de formação e

esclarecimento com técnicos de ação social.

Disponibilização online de material de formação

e de informação.

Técnicos de Serviços de Ação

Social de IES.

DSAE Prestação de informação aos

cidadãos e às instituições.

Criação e disponibilização de informação

eletrónica em diferentes plataformas sobre os

apoios concedidos aos estudantes do Ensino

Superior.

Estudantes, IES e Sociedade

civil.

DSAE

Recolha, tratamento e

disponibilização de dados e

informação estatística sobre apoios

diretos e indiretos no Ensino

Superior.

Estudos e disponibilização online de dados e

informação.

Ministro da Ciência, Tecnologia

e Ensino Superior, Secretário de

Estado do Ensino Superior, IES,

Sociedade Civil, Outras

entidades com atuação no

ensino superior.

DSAE

Elaboração e execução e projetos

cofinanciados por Fundos

Comunitários.

Elaboração de candidaturas e acompanhamento

da sua execução, no âmbito do cofinanciamento

de bolsas de estudo.

Apresentação de candidaturas e participação em

outros projetos de interesse.

Agência, IP, Estudantes, IES

Públicas e Privadas.

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UNIDADE


DSAES

Promoção e desenvolvimento das

ações do concurso nacional de

acesso e ingresso no ensino

superior público.

Colocação de alunos no ensino superior público. Estudantes, IES Públicas e

Privadas, Sociedade civil.

DSAES

Criação do Formulário Eletrónico -

20.º-A – Candidatura online do

Concurso Nacional de Acesso.



DSAES

20.º-A – Conceção e

desenvolvimento da simplificação

da conversão de classificações

exames finais de ensino secundário

estrangeiro - Candidatura online do

Concurso Nacional de Acesso e

Concursos Locais.



DSAES Upgrade do Formulário Eletrónico -

20.º-A - Concurso Institucionais



DSAES

20.º-A – Conceção e

desenvolvimento da simplificação

da conversão de classificações

exames finais de ensino secundário

estrangeiro - Concursos

Institucionais.

Colocação de alunos no ensino superior privado. Estudantes, IES Públicas e


DSAES

Promoção e desenvolvimento das

ações dos regimes especiais de

acesso e ingresso no ensino

superior.

Colocação de alunos no ensino superior público

e privado.


Privadas, Embaixadas,

Fundação Calouste Gulbenkian,

Camões, IP, Sociedade civil.

DSAES

Criação de novas funcionalidades

da BD RE. Digitalização de

processos – continuação.

Conceção e desenho de modelo de

candidatura online.

Colocação de alunos no ensino superior público

e privado.




Camões, IP, Sociedade civil.

DSAES

Apoio jurídico e de consultoria aos

estudantes, instituições de ensino

superior público e privado,

universitário e politécnico.

Pareceres e informações sobre concurso

nacional, regimes especiais, regime de mudança

e reingresso de curso, concursos especiais e

estatuto do estudante internacional e outras

matérias consultadas.


Privadas e Sociedade civil.

DSAES Criação de novas funcionalidades

da APP – ACESSO. Serviços Mobile. Estudantes.

DSAES Otimização da Newsletter – Acesso

(2ª fase). Serviços digitais / Mobile.


Privadas.

23


UNIDADE


DSAES ACESSO TV – Atualização de

conteúdos Serviços digitais Estudantes e Sociedade Civil.

DSAES

Colaboração e apoio de consultoria

à Comissão Nacional de Acesso ao

Ensino Superior (CNAES) no âmbito

das competências legalmente

atribuídas à DGES.

Estudos, informações, recolha e tratamento de

dados.

CNAES, Estudantes, IES Públicas

e Privadas e Sociedade civil.

DSAES

Colaboração e partilha de

informação com o Júri Nacional de

Exames (JNE) no âmbito das

competências legalmente


Informações, recolha e tratamento de dados. JNE, Estudantes, Escolas de

ensino secundário.

DSAES

Portal Study in Portugal – Prestação

de serviços de informação

atualizada em:

[email protected]

Conteúdos e serviços online. Estudantes estrangeiros e IES

Públicas e Privadas.

DSAES



informação sobre o acesso ao

ensino superior.

Estudos e disponibilização online de dados e

informação.

Gabinetes de membros do

Governo da tutela, IES Públicas

e Privadas, Sociedade Civil,

A3ES, Outros agentes com

atuação no ensino superior,

Comunicação social.

DSAES

Emissão de certificados DGES,

historiais de candidatura e outras

certidões e declarações.

Certificados DGES; Historiais de Candidatura;

Certidões e Declarações.



DSAES Promoção das ações de formação e

de divulgação.

Disponibilização online de material de formação

e de informação.

Estudantes do ensino

secundário e do ensino

superior, IES/Gabinetes de

Acesso ao Ensino Superior.

DSAES

Ações de natureza colaborativa e

prestação de informação aos

cidadãos e às instituições de ensino

superior e outras.

Criação de informação relevante. Criação e

disponibilização de informação eletrónica em

diferentes plataformas incluindo sites destinados

a promoção nacional e internacional do Acesso

ao Ensino Superior em Portugal.




FLAD, Camões, IP, e Sociedade

civil.

DSAES Elaboração de propostas

legislativas. Diplomas legais e regulamentares.



DSAES Criação de conhecimento para

apoio à tomada de decisão. Estudos e Pareceres.



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UNIDADE


DSSRES

Emissão de certidões relativas a

atividades académicas ou docentes

em estabelecimentos de ensino

superior privado encerrados, cujo

espólio se encontra à guarda da

DGES.

Declaração de matrícula e inscrição;

Declaração de aproveitamento em unidades

curriculares;

Declaração de conclusão do curso;

Declaração para efeitos de contagem de tempo

de serviço docente.

Estudantes, diplomados e

docentes de estabelecimentos

de ES privado encerrados.

DSSRES

Emissão de declaração de

reconhecimento de instituição e

curso de ensino superior

portugueses.

Declaração de reconhecimento de instituição e

curso de ensino superior.

Estudantes e diplomados do

ensino superior português.

DSSRES

Apreciação técnica de pedidos de

registo de criação e alteração de

cursos técnicos superiores

profissionais (TESP), de ciclos de

estudos conferentes de grau

académico e de complementos de

formação.

Parecer técnico sobre o cumprimento dos

requisitos legais previstos para o registo de TESP,

de ciclos de estudos conferentes de grau e de

complementos de formação.

IES Públicas e Privadas.

DSSRES


reconhecimento ou alterações de

interesse público, fusão, integração

ou transmissão de

estabelecimentos de ensino

superior privado.

Parecer técnico sobre o cumprimento dos

requisitos legais previstos.

Projeto de decreto-lei de reconhecimento de

interesse público ou sua alteração.

Entidades instituidoras de

estabelecimentos de ensino

superior privado.

DSSRES

Verificação do cumprimento dos

requisitos legais para a fixação das

vagas pelas instituições de ensino

superior.

Indicação dos ciclos de estudos e vagas fixadas

pelas instituições de ensino superior, para cada

ano letivo, para acesso e ingresso no concurso

nacional e locais e nos concursos institucionais.

Direção de Serviços de Acesso

ao Ensino Superior.

DSSRES

Fornecimento de informação

relativa à composição do pessoal

docente e não docente do ensino

superior público e respetivos

encargos remuneratórios.

Informação sobre a estrutura de pessoal e

respetivos custos das instituições de ensino

superior público.

Gabinetes de membros do

Governo da tutela.

DSSRES


autorização de instalações para a

ministração de ensino superior

público e privado.

Vistorias a instalações e edifícios de instituições

de ensino superior;

Pareceres técnicos sobre a adequabilidade de

instalações de instituições de ensino superior

para a ministração de ciclos de estudos, com

vista à sua autorização.

Entidades instituidoras de

estabelecimentos de ES

privado; IES Públicas e Privadas.

DSSRES

Apreciação técnica de programas

preliminares, projetos de execução

e outras operações relativos a

infraestruturas de ensino superior

público.

Pareceres técnicos sobre a adequabilidade dos

programas, projetos e outras operações relativos

a infraestruturas de ensino superior público.

IES Públicas, Gabinete dos

membros do Governo da

tutela.

DSSRES

Prestação de informação no âmbito

da rede de ensino superior, oferta

formativa e outras competências

da DSSRES.

Prestação de informação através de atendimento

telefónico, do balcão eletrónico, ofício e correio

eletrónico.

Estudantes; IES Públicas e

Privadas, Público em geral.

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UNIDADE


DRMCI

Registo do Reconhecimento de

graus ao abrigo do Decreto-Lei n.º

341/2007, de 12 de outubro.

Informação, apensa no verso do documento

estrangeiro, com indicação do reconhecimento

ao grau PT.

Diplomados por IES

estrangeiras.

DRMCI

Promoção e desenvolvimento de

ações tendo em vista o

reconhecimento académico e

profissional de qualificações

estrangeiras.

Informação direta aos interessados; apoio à IES

PT; criação de materiais promocionais; sessões

de esclarecimento.

Estudantes, diplomados,

Investigadores, IES Públicas e

Privadas, Rede ENIC/NARIC,

SOLVIT, CNAI, CLAII.

DRMCI

Acompanhamento e apoio á

definição de políticas de ensino

superior.

Elaboração de pareceres técnicos, informações,

agendas anotadas; preparação de pastas para

os membros do Governo que participem em

reuniões internacionais/europeias que incidam

sobre aspetos do Ensino Superior; apoio técnico

para a negociação e aprovação de tratados,

convenções, acordos e programas e outros

instrumentos internacionais. Acompanhamento

e participação em grupos de trabalho, grupos

de peritos, comités e outras formações da UE e

de organizações e organismos internacionais;

MCTES, SECTES, DGEEC, SEES,

MNE (DGAE, DGPE, Camões,

REPER), e organismos

internacionais/europeus.

DRMCI

Apoio e participação em

programas e projetos do Ensino

Superior no quadro da EU.

Acompanhamento da gestão do Programa

Erasmus +; apresentação de candidaturas e

participação em Projetos europeus.

Agência Erasmus +,

estudantes, IES Públicas e

Privadas.

DRMCI Promoção do ensino superior

português ao nível internacional.

Participação em feiras; preparação de

brochuras e folhetos informativos; colaboração

na criação de um site sobre o ensino superior

português dirigido a estudantes e docentes

estrangeiros; organização de eventos

promocionais e informativos.

Estudantes e investigadores

internacionais, IES Públicas e

Privadas, CRUP, CCISP, APESP.

DRMCI

Promover a recolha e

sistematização de informação

sobre o sistema de ensino

superior português, nos domínios

nacional e internacional,

designadamente da perspetiva da

integração de imigrantes.

Resposta a inquéritos e questionários no

domínio do ensino superior a nível

internacional.

Diversas entidades.

DRMCI Divulgação de oportunidades e

apoio à mobilidade.

Divulgar oportunidades de cooperação; apoio à

mobilidade incoming e outgoing; divulgação

seminários e conferências; disseminação de

documentos e políticas

europeias/internacional.

Estudantes e investigadores

nacionais e internacionais, IES

Públicas e Privadas, CRUP,

CCISP, APESP

DATA Gestão de Recursos

Humanos.

Mapas de pessoal, orçamentação, gestão de

processos individuais.

Gestão de assiduidade.

Processamento de remunerações, abonos e

Público Interno

Entidades externas (CGA, SS,

ADSE

26


UNIDADE


descontos.

Gestão da Formação.

Balanço Social.

Participação no processo de recrutamento e

admissão de pessoal.

Coordenação dos procedimentos inerentes ao

livro de reclamações da DGES.

SIGO,SIOE,DGAEP; SGEC,

etc.)

Público Externo.

DATA Gestão Financeira.

Proposta e gestão da execução do Orçamento

de funcionamento da DGES.

Processamento e pagamento de despesas.

Processamento de receita.

Conta de gerência, disponibilização de outros

dados contabilísticos e prestação de

informação.

Público Interno.

Fornecedores.

Entidades externas

(SIGO; DGO, IGeFE,

eSPap, Tribunal de

Contas)

DATA

Gestão de Economato e

Património/

Contratação Pública.

Instrução e execução de processos de aquisição

de bens e serviços.

Gestão e manutenção de equipamentos e

instalações.

Inventariação de bens

Público interno.

DATA Gestão de expediente. Registo, distribuição interna e expedição de

correspondência.

Público Externo.

Público Interno.

DATA Atendimento Telefónico. Atendimento geral e reencaminhamento de

chamadas. Público em geral.

27


IV - ATIVIDADES PREVISTAS / PROJETOS DE

INOVAÇÃO

28


4.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ORGÂNICAS DECORRENTES DOS

OBJETIVOS DEFINIDOS

A estratégia da DGES para o ano de 2016 é focada em 4 grandes áreas temáticas.

A DGES continuará a dar passos no sentido da simplificação administrativa, a qual

representa um desafio particularmente exigente, obrigando a um esforço adicional no sentido de

compatibilizar as atividades consideradas regulares com os projetos/iniciativas a desenvolver com

impacto estrutural.

A aposta na melhoria contínua da qualidade dos serviços da DGES é uma realidade,

regulando, planeando e controlando as suas atividades, de forma a garantir a satisfação dos

estudantes, instituições de ensino superior e outros que acedem a esses serviços e a dos seus

colaboradores.

A DGES assume também o compromisso da criação de conhecimento para apoio à tomada

de decisão. Desta forma, a DGES continua a apostar no processamento, manipulação e organização

da informação, de tal forma a que esta seja utilizada como um acréscimo de valor na definição de

políticas.

Tendo em conta que comunicação, tanto interna como externa, é uma ferramenta de

extrema importância para qualquer organização e determinante no que se refere ao sucesso. Um

sistema de comunicação eficaz é fundamental para as organizações que procuram o crescimento e

cultura organizacional. É também o suporte necessário ao bom relacionamento entre uma

organização e seu público interno e externo, assim torna-se evidente que outro dos focos para o ano

de 2016 passa pelo reforço da comunicação interna e externa.

29


4.1.1 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

TIPOLOGIA DOS

OBJETIVOS OBJETIVOS INDICADOR E FÓRMULA

CRITÉRIOS DE

SUPERAÇÃO

Qualidade

Garantir a manutenção e melhoria

contínua dos processos de análise e

decisão de requerimentos do ensino

superior privado

Taxa de requerimentos de estudantes do ensino superior

privado analisados pelos serviços das instituições

verificados pela DSAE.

Atingido= 85%;

Superado=> 85%

Não atingido <85%

Eficiência Reforçar a comunicação

Melhorar o prazo médio de resposta aos pedidos

efetuados através do Be.Com

(prazo médio de resposta 2016-prazo médio resposta

2015) / (prazo médio de resposta de 2015)

Atingido: reduz entre 0 e

5%

Superado:> reduz mais de

5%

Não atingido: <Não Reduz

Eficiência Inovar na DGES

Número de iniciativas inovadoras propostas e aprovadas

(iniciativas propostas superiormente, classificadas como

meritórias e com aprovação para desenvolvimento)

Atingido: 5

Superado:> 5

Não atingido: <5

Eficiência Incrementar a participação ativa da

DGES na definição de políticas

Taxa de resposta a pedidos de informação, divulgações,

(respostas e ações executadas/respostas e ações

solicitadas).

Atingido: [95%;100%]

Superado:> 100%

Não atingido: <95%

Taxa de informações e pareceres objeto de despacho

superior favorável (Tutela)

(pareceres e informações com despacho

favorável/pareceres e informações elaborados)

Atingido: [90%;95%]

Superado:> 95%

Não atingido: <90%

Eficácia Nível de satisfação global do

público-alvo da DSAE

Nível de avaliação dos estudantes requerentes a bolsa

(média ponderada das avaliações)

Atingido: [6;8]

Superado:> 8

Não atingido: <6

Nível de avaliação dos técnicos utilizadores da plataforma

(média ponderada das avaliações

Atingido: [6;8]

Superado:> 8

Não atingido: <6

Qualidade Formar parceiros

Taxa de execução do plano de ações de formação

prestadas pela DSAE às instituições de ensino superior

utilizadoras da Plataforma

(ações realizadas/ações planeadas)

Atingido: [80%;90%]

Superado:> 90%

Não atingido: <80%

Eficácia

Taxa de verificação administrativa

sistemática no âmbito do Portugal

2020, para projetos cofinanciados

Taxa de cumprimento dos objetivos propostos em sede

de candidaturas cofinanciadas

Atingido: [80%;85%]

Superado:> 85%

Não atingido: <80%

Taxa de erro detetado por auditorias externas

(despesa com erro) / (despesa auditada)

Atingido: [0,75%;1,25%]

Superado: <0,75%

Não atingido:> 1,25%

Qualidade Garantir a execução do Plano de

Formação aprovado para a DSAE

Taxa de execução do Plano de Formação aprovado

(N.º de ações de formação realizadas / N.º total de ações

de formação planeadas)

Atingido: [70% - 80%]

Superado:> 80%

Não atingido: <70%

30


4.1.2 DIREÇÃO DE SERVIÇOS ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

TIPOLOGIA DOS

OBJETIVOS OBJETIVOS INDICADOR E FÓRMULA CRITÉRIOS DE

SUPERAÇÃO

Qualidade

Otimização das condições de

candidatura ao Concurso

nacional e aos Regimes

Especiais de acesso e ingresso no

ensino superior.

Taxa de execução das ações planeadas na DSAES

(N.º de ações executadas/n.º de ações planeadas)

Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade

Criação do Formulário Eletrónico - 20.º-A – Candidatura online do Concurso Nacional de Acesso

Taxa de execução das ações planeadas na DSAES (N.º de ações executadas/n.º de ações planeadas)

Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade

Upgrade do Formulário

Eletrónico - 20.º-A –Concursos

Institucionais.



Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade

Criação de novas

funcionalidades da BD RE.

Digitalização de processos –

continuação.

Conceção e desenho de modelo

de candidatura online.



Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade

Apoio jurídico e de consultoria

aos estudantes, instituições de

ensino superior público e

privado, universitário e

politécnico.

Taxa de execução dos serviços planeadas na DSAES

(N.º de serviços executadas/n.º de serviços

planeados)

Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Eficácia

Criação de novas

funcionalidades da APP –

ACESSO.



Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Eficácia Otimização da Newsletter –

Acesso (2ª fase).



Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Eficácia ACESSO TV – Atualização de

conteúdos digitais.



Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade

Colaboração e apoio de

consultoria à Comissão Nacional

de Acesso ao Ensino Superior

(CNAES) no âmbito das

competências legalmente




planeados)

Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

31


Qualidade

Portal Study in Portugal –

Atualização dos serviços de

informação.



Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade



informação sobre o acesso ao

ensino superior.



planeados)

Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade Promoção das ações de

formação e de divulgação.



Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Eficiência

Ações de natureza colaborativa e

prestação de informação aos

cidadãos e às instituições de

ensino superior e outras.



Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade Elaboração de propostas

legislativas.

Taxa de execução das ações solicitadas à DSAES

(N.º de ações executadas/n.º de ações solicitadas)

Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

Qualidade Criação de conhecimento para

apoio à tomada de decisão.

Taxa de execução das ações programadas na DSAES

(N.º de ações executadas/n.º de ações programadas)

Atingido: > = 75%

Superado: > = 90%

Não atingido: <75%

32


4.1.3 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À REDE DO ENSINO SUPERIOR

Tipologia

dos

Objetivos

OBJETIVOS INDICADOR E FÓRMULA

CRITÉRIOS

DE

SUPERAÇÃO

Eficácia Desmaterializar e simplificar

processos e procedimentos

Taxa de cumprimento do plano de

desmaterialização e simplificação de processos e

procedimentos

Atingido:

[70% -90%]

Superado:>

90%

Não atingido:

<70%

Eficiência Inovar na DGES Taxa de implementação de iniciativas inovadoras

(N.º de iniciativas implementas/ N.º de iniciativas apresentadas)

Atingido: 60%

a 80%

Superado:>

80%

Não atingido:

<60%

Eficiência

Garantir a gestão de processos

relativos à rede de instituições

de ensino superior com

qualidade e dentro dos prazos

previstos

RIP e outras alterações: Taxa de processos concluídos ou pendentes por

motivos não imputáveis à DSSRES

(n.º de processos concluídos ou pendentes por motivos não imputáveis

à DSSRES/total de processos em aberto)

Atingido:

[80% a 90%]

Superado:>90

%

Não atingido:

<80 %

Infraestruturas: Taxa de processos concluídos ou pendentes por motivos

não imputáveis à DSSRES



Atingido: [80% a

90%]

Superado:>90 %

Não atingido:

<80 %

Nível de avaliação das atividades desenvolvidas

Atingido: [3 – 4]

Superado:>4

Não atingido: <3

Eficiência

Garantir a gestão de processos

relativos à oferta formativa

com qualidade e dentro dos

prazos previstos

Cursos: Taxa de processos registados, concluídos ou pendentes por

motivos não imputáveis à DSSRES



Atingido:

[80% a 90%]

Superado:>90

%

Não atingido:

<80 %

Vagas: nível de avaliação das atividades de fixação, comunicação,

aumento e divulgação de vagas nas IES

Atingido: [3 –

4]

Superado:> 4

Não atingido:

<3

Qualidade Garantir a satisfação dos

stakeholders da DSSRES

Nível de satisfação dos colaboradores da DSSRES

Cumprido: 7

Superado:> 7

Não

Cumprido: <7

Nível de satisfação dos utilizadores do INDEZ

Atingido: 7

Superado:> 7

Não atingido:

<7

Nível de satisfação dos utilizadores do BE.Com

Cumprido: 6

Superado:> 6

Não

Cumprido: <6

33


4.1.4 DIVISÃO DE RECONHECIMENTO, MOBILIDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

TIPOLOGIA DOS

OBJETIVOS OBJETIVOS INDICADOR E FORMULA CRITÉRIOS DE

SUPERAÇÃO

Qualidade Divulgar e ampliar os resultados de

intervenção da DRMCI

Taxa de resposta a pedidos de informação, divulgações,

newsletter DRMCI e atividades de promoção do ensino superior

português.

% execução de iniciativas ou solicitações / % respostas

Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

Gestão e atualização da informação na página web das áreas

DRMCI e NARIC, nas versões portuguesa e inglesa

Média mensal do n.º inserções na página

Atingido: 5

Superado:> 5

Não atingido:

<5

Implementação da revisão da página web das áreas DRMCI e

NARIC, nas versões portuguesa e inglesa.

Prazo de revisão

Atingido: Até

31.12.2016

Superado: Até

31.10.2016

Não atingido:

Após

31.12.2016

Qualidade

Acompanhar e apoiar a definição de

políticas e

programas do Ensino Superior no

quadro da EU e da sua cooperação

externa

Participação e acompanhamento dos grupos de trabalho, grupos

de peritos, comités e outras formações da UE no âmbito do

ensino superior

Taxa de execução de iniciativas:

% Solicitações / % respostas

Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

Acompanhamento e gestão do Programa Erasmus +

Taxa de execução de iniciativas:

% Solicitações/%respostas

Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

Qualidade

Assegurar a participação em

projetos do Ensino Superior, no

quadro da UE e da sua cooperação

externa

Participação em Projetos nacionais e europeus ( nomeadamente

: Percursos

(reconhecimento), EU/Brasil ( mobilidade e reconhecimento),

Fraudoc (reconhecimento), Paradigms (reconhecimento),

Square ( reconhecimento) EnEo ( Empreendedorismo)

Média do nível da avaliação da execução dos projectos

[3 – Suficiente; 4 – Bom; 5 – Muito Bom]

Atingido: 3

Superado:> 3

Não atingido:

<3

Qualidade

Acompanhar e apoiar a definição de

políticas no âmbito das ações de

cooperação bilateral e multilateral

no domínio do ensino superior

Prestar apoio técnico para a negociação e aprovação de

tratados, convenções, acordos e programas e outros

instrumentos internacionais, designadamente através da

preparação de estudos e emissão de pareceres técnico-jurídicos,

elaboração de relatórios e informações.

Taxa de execução de atividades:

% Atividades solicitadas / % atividades realizadas

Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

34


TIPOLOGIA DOS


SUPERAÇÃO

Prestar apoio técnico às ações de cooperação multilateral e

participação e acompanhamento dos grupos de trabalho, grupos

de peritos, comités e outras formações no âmbito de

organismos e organizações internacionais, designadamente

junto da UE, OCDE, Conselho da Europa e Processo de Bolonha.



Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

Qualidade

Promover a recolha e sistematização

de informação sobre o sistema de

ensino superior português, nos

domínios nacional e internacional

Resposta a inquéritos e questionários no domínio do ensino

superior a nível internacional, designadamente junto da UE,

OCDE, Conselho da Europa e Bologna Follow-up Group.

Taxa de resposta


Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

Acompanhamento e apoio à remoção de obstáculos para a

mobilidade incluindo as questões relativas à integração de

imigrantes.



Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

Qualidade

Realização de estudos com vista à

caracterização dos perfis de

internacionalização das IES

Início da recolha de informação e definição metodológica com

vista à elaboração de um questionário dirigido às Instituições de

Ensino Superior e outros stakeholdersTaxa de execução de

atividades:

% Atividades planeadas / % atividades realizadas

Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

Qualidade

Apoio à promoção da

internacionalização do ensino

superior português

Atividades de apoio à internacionalização do sistema de ensino

superior: participação em eventos, manutenção do site

studyinportugal.edu.pt, divulgações, participação no Grupo das

Agências de Promoção e colaboração com outros stakeholders.



Atingido: 70 a

80 %

Superado:>

80%

Não atingido:

<70%

Qualidade/

Eficiência

Assegurar a informação e a gestão

de pedidos de reconhecimento de

qualificações estrangeiras

Taxa de resposta aos pedidos de registo, no prazo legal, ao

abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro

N.º anual de processos não respondidos no prazo legal a contar

da data de registo de entrada

Atingido: 3 a

5

Superado: <3

Não

atingido:> 5

Taxa de resposta às solicitações nacionais e internacionais junto

do centro ENIC/NARIC PT (incluindo o BE.COM)

Taxa de resposta:


Atingido: 80%

a 90%

Superado:

<90%

Não

atingido:>

80%

Atualização das bases de dados dos pedidos de registo e de

equivalência ou reconhecimento de habilitações superiores

estrangeiras

Taxa de pedidos inseridos nas bases de dados

Atingido: 80%

a 90%

Superado:

<90%

Não

atingido:>

80%

35


TIPOLOGIA DOS


SUPERAÇÃO

Eficiência Melhorar os Sistemas de Informação

e de Comunicação

Taxa de execução das ações programadas

Taxa de resposta:

% Ações planeadas / % de ações executadas

Atingido: 70%

a 80%

Superado:>

80%

Não Atingido:

<70%

Nível da operacionalidade da nova base de dados ReCon

(prazo de cumprimento de cada etapa do projecto)

Atingido: Até

31.12.2016

Superado: Até

31.10.2016

Não atingido:

Após

31.12.2016

36


4.1.5 DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

TIPOLOGIA

DOS

OBJETIVOS

OBJETIVOS INDICADOR E FÓRMULA CRITÉRIOS DE

SUPERAÇÃO

Eficácia

Contribuir para o desenvolvimento do plano de

implementação do sistema de gestão documental e

processos

Taxa de cumprimento das atividades planeadas para

2016

(atividades executadas/atividades previstas)

Atingido: 50%

Superado:> 50 %

Não atingido: <50%

Eficácia

Dar continuidade à implementação de melhorias no

processo de gestão de receita de acordo com o

GERFIP - Gestão Recursos Financeiros Partilhada

Taxa de execução das atividades previstas em 2016

Índice de qualidade e eficiência

(0 - Insuficiente; 1-Suficiente; 2-Bom; 3-Muito bom)

Atingido: 80%

Superado:> 80 %

Não atingido: <80%

Atingido: nível 1 ou 2

Superado: nível 3

Não atingido: nível 0

Eficiência

Melhorar os instrumentos de planeamento, gestão e

monitorização da execução do orçamento de

funcionamento da DGES

Prazo médio de pagamento a fornecedores

Atingido: [30 - 35 dias]

Superado: <30 dias

Não atingido:> 35 dias

Mapas de previsão, planeamento, execução e

controle orçamental

Índice de qualidade e eficiência:



Superado: nível 3


Assegurar a elaboração da documentação de

prestação de contas, de acordo com o modelo de

serviços partilhados

Periodicidade dos relatórios de execução financeira e

prestação de contas

(Prazo legal previsto/data de envio)

Atingido: 90% na data

limite

Superado:> 50% antes

da data limite

Não atingido:> 5%

após data limite

Apresentação da Conta de Gerência no Tribunal de

Contas

(prazo previsto/data de entrega)

Atingido: 30.04.2016

Superado:

<30.04.2016

Não atingido:>

30.04.2016

Qualidade

Melhorar os instrumentos de gestão e controlo de

processos na DATA


(Atividades planeadas/atividades realizadas)

Atingido: 80%

Superado: > 80 %

Não atingido: < 80%

Dar continuidade ao processo de melhoria dos

procedimentos de Gestão da Formação dos

colaboradores da DGES

Índice de qualidade e eficiência



Superado: nível 3



(Atividades planeadas/atividades realizadas)

Atingido: 80%

Superado: > 80 %

Não atingido: < 80%

Garantir a execução do Plano de Formação aprovado

para a DATA

Taxa de execução do Plano de Formação da DATA

(N.º de ações de formação realizadas / N.º total de

ações de formação planeadas)

Atingido: 70% - 90%

Superado:> 90%

Não atingido: <70%

37


OUTRAS ATIVIDADES NÃO DECORRENTES DE OBJETIVOS

ÁREA ATIVIDADES PREVISTAS PERÍODO

Recursos Humanos

Execução dos procedimentos inerentes à gestão de assiduidade: férias, faltas e licenças Diário

Processamento de remunerações e abonos e pagamento das respetivas contribuições

obrigatórias para diversas entidades Mensal

Assegurar o envio dos documentos de despesas de saúde para a ADSE e respetivos registos Semanal

Assegurar a prestação de informação sobre dados de pessoal, legalmente obrigatória, a

entidades externas (SIGO/SIOE/DGAEP; Secretaria Geral da Educação e Ciência, etc.) Mensal/ Trimestral

Promover e assegurar a atualização dos processos individuais dos funcionários tendo em conta

os procedimentos administrativos a nível de admissões, transferências, promoções, faltas e

licenças;

Diário

Assegurar a divulgação de informação diversa junto do público interno da DGES Diário

Elaboração dos mapas de pessoal e respetiva orçamentação Anual

Elaboração do Balanço Social Anual

Gestão da formação:

- Desenvolvimento dos procedimentos para reavaliação das Necessidades de Formação

identificadas no diagnóstico 2016/2017

- Elaboração do Plano de Formação, gestão e realização de todos os procedimentos inerentes à

respetiva execução.

- Avaliação da Eficácia/Impacto da formação

- Elaboração do Relatório de execução do plano de formação

- Elaboração e aplicação de questionário; análise de resultados e elaboração do relatório da

Eficácia da Formação

- Assegurar a prestação de informação sobre a execução do Plano de Formação da DGES

(INA/Relatório Anual de Formação)

Trimestral

Anual/Diário

Anual

Anual

Anual

Anual

Gestão dos procedimentos inerentes às reclamações apresentadas no livro de reclamações Pontual

Apoiar a realização de procedimentos relacionados com a avaliação do desempenho, nos termos

legais Bienal

Participação no processo de instrução de concursos de recrutamento e admissão de pessoal Indefinido

Qualidade Participação na Comissão de Implementação e Monitorização do Plano de Gestão de Risco de

Corrupção e Infrações Conexas Anual/Semestral

Segurança e Higiene no

Trabalho

Garantir a gestão logística das medidas de segurança e condições de trabalho

Coordenação e execução dos procedimentos inerentes à implementação do projeto “Medidas

de Autoproteção e Segurança Contra Incêndios no Edifício da DGES

Desenvolvimento dos procedimentos no âmbito da implementação e acompanhamento do

Plano de Saúde e segurança no trabalho.

Diário

Gestão Financeira

Elaboração, execução e controlo do Orçamento de Estado para funcionamento da DGES Anual/ Diário

Previsão, controlo e execução do orçamento de Receita para funcionamento da DGES Anual/ Diário

Elaboração de mapas de previsão, planeamento, execução e monitorização orçamental Diário

Gestão de Tesouraria e Fundo de Maneio Diário

Instrução dos processos relativos a pagamento de despesas, remunerações e abonos; prestar

informação sobre o seu cabimento e efetuar as tarefas relativas aos processamentos Diário

Elaboração e entrega da Conta de Gerência ao Tribunal de Contas Anual

Assegurar a prestação de informação legalmente obrigatória, a entidades externas (SIGO;

Formulários Online DGO, DGPGF, Tribunal de Contas, etc.)

Diário/Mensal/Trimest

ral/Semestral/Anual

Elaboração e submissão de relatórios de execução financeira Diário/Mensal/Trimest

ral/Semestral/Anual

Economato e Património Assegurar a conservação e gestão dos equipamentos e instalações Diário

Organizar e manter atualizado o inventário dos bens móveis e imóveis Diário

38


Assegurar o apetrechamento em mobiliário e equipamento e promover as demais aquisições

necessárias ao funcionamento da DGES Diário

Previsão de necessidades e gestão de stocks de materiais Diário

Assegurar a verificação e manutenção regular dos Sistemas de Segurança da DGES (incêndio,

eletrónico, extintores; saídas de emergência, sinalização, etc.) Diário

Reportar os relatórios de contratação de bens e serviços às entidades competentes Diário/Mensal/Trimest

ral/Semestral/Anual

Gerir a execução dos contratos públicos Diário

Registo de contratos públicos nos portais dos organismos legalmente exigíveis Diário

Preparação de rácios/dados para setor de Contratação Pública Diário

Elaboração e gestão do mapa de fornecedores Diário

Economato e

Património/Contratação

Pública

Assegurar a instrução e execução de todos os processos de aquisição e contratação pública de

bens e serviços, nomeadamente:

- Elaboração de peças concursais (Cadernos de Encargos, Convites, Programas de Procedimento),

contratos e execução de todos os trâmites processuais pré-contratuais ao abrigo da legislação

em vigor;

- Submissão dos procedimentos concursais ao abrigo de Acordos Quadro na plataforma

electrónica Gatewit – ESPAP, IP;

- Execução de pedidos de parecer prévio (INA, SEAPE, AMA, etc…);

- Emissão de pareceres jurídicos;

- Apoio à negociação contratual;

- Elaboração de informações internas de uniformização de aplicação do regime;

- Participação em júris e restantes atividades inerentes aos procedimentos pré-contratuais;

- Intervenção na resolução de obstáculos /litígios na execução dos contratos;

Diário

Expediente Registo, distribuição interna e expedição de correspondência. Diário

Atendimento Assegurar o atendimento telefónico geral da DGES Diário

Todas as áreas Avaliação e análise de processos; revisão e/ou elaboração de procedimentos de acordo com as

necessidades identificadas e legislação aplicável Diário

39


V - RECURSOS

40


A DGES aposta na qualificação do seu capital humano, na simplificação dos procedimentos,

na objetividade e partilha de informação, sendo a utilização das TIC indispensável para que a DGES

cumpra a sua missão, assumindo as responsabilidades que lhe estão atribuídas. Para tal, a DGES

dispõe, em dezembro do ano de 2015, dos seguintes recursos:

5.1 RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS

Efetivos

Dirigentes - Direção superior 2 Dirigentes - Direção intermédia 5 Técnico Superior 39 Técnico de Informática 1 Assistente Técnico 13 Assistente Operacional 3

TOTAL 63

5.2 RECURSOS FINANCEIROS

As fontes de financiamento da DGES os seguintes: Orçamento de Estado e Receitas próprias e

receitas comunitárias, de acordo com o quadro infra:

RECURSOS FINANCEIROS (EUROS)

Orçamento de funcionamento (FF 111, FF 123 e FF 280)

Orçamento

Despesas com Pessoal 1.810.340 €

Aquisições de Bens e Serviços 966.906 €

Transferências correntes 240.987 €

Outras despesas correntes 13.223 €

Aquisição de bens de capital 81.293 €

Investimento 0 €

TOTAL 3.112.749 €

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PLANO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2016

relatório de atividades 2014 - dges · 5 plano de atividades 2016 1.1 introduÇÃo o plano de...

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