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RELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE 2002

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

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FICHA TÉCNICATítuloRELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE 2002

AutoriaInstituto do Ambiente

CapaEnclave

Compilação e composição gráficaInstituto do Ambiente

EdiçãoInstituto do Ambiente

Depósito legal138 314/99

Data de ediçãoNovembro 2003

3

Introdução 7ÍNDICE

Aspectos Territoriais 11

Alterações Climáticas 25

Qualidade do Ar 33

Água 45

Resíduos 53

Energia 61

Transportes 67

>RELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE 2002

4

No contexto internacional, a Cimeira de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável constituiu acontecimentoproeminente do ano de 2002.

Muito já foi escrito quanto aos resultados obtidos nessa Cimeira, ao seu balanço de expectativas e frustrações.

Pouco é referido, em geral, quanto ao empenho posto por tanta gente nela envolvida na persistente procura de umconsenso alargado sobre um conjunto de objectivos e metas que pudessem vir a balizar o desenvolvimentoeconómico, as melhorias sociais e o desempenho ambiental, à escala global ou regional, a um prazo de 10 a 15 anosde vista.

Um certo número desses objectivos viria a ser consignado na Declaração de Joanesburgo. Outros, infelizmente nãopassaram do mero plano das intenções.

Assim foi que, correspondendo à actual fase do ciclo alternativo de afirmação dos valores ambientais, a Conferênciatenha tratado mais do combate à pobreza e ao estimular do desenvolvimento económico e menos à protecção doambiente, no sentido em que o entendemos, ou seja também como um motor de oportunidades ao própriodesenvolvimento económico e social.

À escala interna e comunitária, as exigências postas na preparação da Conferência e a obrigação dos EstadosMembros se apresentarem em Joanesburgo com uma folha de serviços "recomendável" tiveram, entre outros, o efeitomobilizador de impulsionarem a elaboração de Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável, a estaremconcluídas a tempo do Conselho de Sevilha (Junho de 2002).

Foi neste âmbito que, em 2002, surgiu em Portugal a motivação suficiente para que o Governo decidisse determinara produção de uma proposta de Estratégia Nacional, a ENDS 2002, a qual viria a ser tornada pública, suscitando oseu debate pela sociedade civil, no quadro das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, em 5 de Junho de 2002,em cerimónia que contou com a presença do Primeiro Ministro de Portugal.

Poderemos lamentar que o excepcional "momentum" assim criado não tenha sido aproveitado para estimular umamaior mobilização da sociedade portuguesa para os valores do Ambiente e da Sustentabilidade.

Não obstante, pensamos que ele possa ter ajudado a abrir passagem para uma melhor aceitação de outros Programasespecíficos em matéria de ambiente, elaborados ou concluídos em 2002.

Destes, gostaríamos de destacar, pelo seu carácter transversal e interpretativo daquilo que é verdadeiramente umaperspectiva de integração, porque de compromisso colectivo, do ambiente nos diferentes sectores de actividade, oPNAC, Programa Nacional de Alterações Climáticas.

Com efeito, já em 2002 viria a lume, após discussão pública, a chamada versão 2001 do PNAC, à qual se seguiudecisão do Governo no sentido de se arrancar de imediato para uma versão mais elaborada do programa, a concluiraté finais de 2003.

Esta decisão, inteiramente na linha da apresentação na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, em 31 de Maio de2002, do instrumento de ratificação por Portugal e pela Comunidade Europeia do Protocolo de Quioto, marca umaetapa decisiva no assumir dos compromissos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas.

5

O REA 2002, preparado como lhe compete pelo Instituto do Ambiente, e na linha das suas edições anteriores assenta,em termos de organização das matérias que desenvolve, nas Áreas Temáticas Aspectos Territoriais, AlteraçõesClimáticas, Qualidade do Ar, Água, Resíduos, Energia e Transportes, e em cada uma delas, num conjunto deindicadores estruturais ou de topo ("headline").

Contribuindo para o alargamento da série de dados de base essenciais para habilitar estudos teóricos ou académicos,bem assim para justificar ou apoiar a tomada de decisões políticas, o REA 2002 constitui, assim, documento dereferência em termos do registo necessário da evolução das políticas ambientais, em Portugal, na linha do queprescreve a Lei de Bases de 1987.

Estamos convictos que 2002, essencialmente pelas razões atrás referidas, será por algum tempo lembrado como umano de transição na afirmação do Ambiente como sector de referência, essencial ao desenvolvimento de Portugal naperspectiva da Sustentabilidade.

E que acontecimentos como a Cimeira de Joanesburgo, a ratificação por Portugal do Protocolo de Quioto, a ENDS2002 e o PNAC terão consequências marcantes na evolução futura do Estado do Ambiente em Portugal.

João GonçalvesPresidente do IA


> INTRODUÇÃOREA2002

INTRODUÇÃO

REA2002

9


80

110

130

140

150

90 94 95 96 97 98 99 00 02

PIB a preços constantes de 1995

Emissões GEE

Índice (1990 = 100)

01

100Intensidade energética

Consumo Energia Primária

População

120

90

9391 92

Intensidade carbónica

Ao longo do ano 2002, marcado pela Cimeira Mundial de Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo,Agosto/Setembro de 2002) e pela discussão, a nível nacional, da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável(ENDS), o Instituto do Ambiente deu continuidade à recolha e tratamento de informação que permita ilustrar, comindicadores, a situação e tendências relativas às três dimensões da sustentabilidade: a coesão social, odesenvolvimento económico e a protecção do ambiente.

O presente relatório é um documento sintético e temático com base em indicadores. Sempre que possível recorre acomparações com metas ou compromissos estabelecidos quer ao nível nacional quer ao nível internacional,nomeadamente no contexto da União Europeia (UE) e da Organização para a Cooperação e DesenvolvimentoEconómico (OCDE).

Pelo facto da integração do ambiente nas restantes políticas sectoriais ser determinante para a consecução dosobjectivos estabelecidos a nível internacional e assumidos a nível nacional, procurou fazer-se uma abordagemsumária mas específica dos sectores da energia e dos transportes, por se contarem entre aqueles que mais impactetêm nas matérias em análise. A agricultura e o turismo foram outros dois importantes sectores prioritários para anecessária integração de políticas, abordados no capítulo sobre aspectos territoriais.

Apesar de, na maioria dos assuntos tratados, se optar por um referencial nacional (sempre que foi possível incluíram--se dados das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), quando considerado pertinente, foi feita uma análisepor região (NUTSII).

São englobados nesta análise alguns dos “indicadores estruturais” aplicáveis em matéria de desenvolvimentosustentável, cobrindo os pilares social, económico e ambiental, tais como os representativos da evolução dademografia (população), da economia em geral (produto interno bruto), do consumo e da intensidade de utilização daenergia primária e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Relativamente aos indicadores utilizados, a sua evolução é visualizada nos gráficos inclusos e toma como referênciaos valores conhecidos no último apuramento de informação certificada. Isto significa que não existe, muitas vezes, apossibilidade de utilizar a mesma base temporal, recomendando-se que, de forma generalizada, se aprecie atendência de evolução nos últimos dois anos, assim como a correspondente à última década assinalada.

Da análise das principais tendências evidencia-se a evolução favorável, a partir de 1999, da intensidade energética eda intensidade carbónica, mostrando as curvas correspondentes uma tendência para a estabilização. A maiorpenetração do gás natural e das energias renováveis, bem como a melhoria de qualidade dos combustíveis fósseisutilizados podem justificar, em parte, a evolução favorável desses indicadores.

1.1 Evolução do PIB e alguns impactes associados

> ASPECTOS TERRITORIAISREA2002

ASPECTOSTERRITORIAIS

REA2002

13

De um modo global, o crescimento económico em Portugal - medido pelo PIB - continua a fazer-se à custa da utilizaçãodos recursos naturais e consequentes pressões no ambiente - medida pelo consumo de energia e pelas emissões degases com efeito de estufa, GEE. Apesar da intensidade energética e carbónica terem vindo a estabilizar, osindicadores de que se dispõe actualmente ainda não reflectem a desejável sustentabilidade pretendida para odesenvolvimento e advogada na proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (cfr. Figura 1.1).

A dinâmica da evolução das sociedades, a que não escapa a sociedade portuguesa, gerou um fenómeno de forte erápida concentração de pessoas e actividades nos centros urbanos e uma profunda transformação do mundo rural. OCensos de 2001 (INE) revelou que quase metade - cerca de 46% - da população portuguesa vive em concelhos comlimite litoral, em urbanização crescente (cfr. REA 2001).

Tal como afirmado no Programa do XV Governo Constitucional, "o diagnóstico dos graves problemas trazidos pelaconstrução urbana está feito e é consensual: urbanização indisciplinada, irracional ocupação do solo, tendência paraa especulação imobiliária, deficiências e insuficiências nas infraestruturas urbanas que deveriam suportar ocrescimento das cidades, forte pressão para recuo dos limites de protecção das redes ecológicas fundamentais."

A forte litoralização verificada, caracterizada por uma intensa urbanização, com a inerente concentração de tráfego eaumento de densidade populacional, é fruto de uma gestão do território que nem sempre coincide com as orientaçõesexpressas na legislação aplicável. Este facto reflecte-se numa redução dos níveis de qualidade de vida dos cidadãos,frequentemente associada ao incumprimento de valores limite estipulados na legislação, como por exemplo osexistentes a nível da qualidade do ar, da qualidade da água e do ruído em zonas urbanas.

2.1 Uso do Solo em Portugal Continental


USO DO SOLOO recurso solo encontra-se exposto a influências dediversos tipos (físicas, químicas e biológicas), e apesar decertas actividades agrícolas contribuírem para algumas dasdegradações observadas, a indústria, a urbanização, aconstrução de rodovias, os incêndios e, de um modogenérico, a multiplicidade das restantes actividadeshumanas tem também responsabilidades não desprezíveis.

14

Segundo a 3ª revisão do Inventário Florestal Nacional (IFN - DGF, 2001), a superfície agrícola e florestal contabilizauma área de 6.322.210 ha, ou seja, cerca de 71% dasuperfície continental. Os restantes usos do solo estãoclassificados como áreas sociais, áreas incultas eimprodutivas, com 1 % ocupado pelas águas interiores.

Mais de um terço de Portugal está em risco dedesertificação. No âmbito de um projecto que envolvevários países do Mediterrâneo no sentido de criar uma basede dados sobre a susceptibilidade dos solos àdesertificação, foi construída uma carta onde se cruzaramdados sobre o clima, características da vegetação, tipo euso do solo.

Deste esforço, que teve início em Junho de 2001, resultouum levantamento aprofundado da situação do país,concluindo-se que, dos 35 % da área que corre riscos dedesertificação, 28 % já apresentam problemas graves.

> ASPECTOS TERRITORIAIS

2.3 Carta de susceptibilidade à desertificação

2.2 Usos do Solo no Continente (IFN – 3ª revisão)

Improdutivos2% Águas Interiores

1%

Incultos23%

Floresta38%

Social3%

Agricultura33%

15

AGRICULTURAA superfície agrícola utilizada, SAU – englobando terrasaráveis, culturas e pastagens permanentes - representacerca de 42% da superfície territorial continental (RGA 1999,INE, 2001), predominando as terras aráveis e as pastagenspermanentes.

A actividade agrícola é a maior utilizadora dos solos e arelação entre a agricultura e o ambiente tem um caráctermuito particular. Se, por um lado, certos sistemas agrícolasexercem pressões prejudiciais sobre o ambiente e sobre aqualidade dos produtos alimentares - como por exemplo aacumulação de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos nosolo e na água, a erosão do solo ou o uso excessivo de águapara rega -, por outro, o mundo rural é o resultado dotrabalho dos agricultores, que dependem de sistemasagrícolas próprios e que contribuem para a preservação daspaisagens e dos habitats, processos positivos para oambiente.

Com um peso de 4 % na formação do VAB em 2002(juntamente com a silvicultura e pescas) e uma SAU querepresenta 42% da superfície territorial continental(2.972.883 ha), a agricultura é uma actividade onde, daanálise de indicadores relevantes para a avaliação dodesenvolvimento sustentável, ressalta a utilizaçãocrescente de produtos fitofarmacêuticos, com osconsequentes impactes potenciais na saúde humana e noambiente. Entre os pesticidas utilizados na agricultura emPortugal, cabe referir que os fungicidas são as substânciasmais vendidas.


Terras Aráveis46%

CulturasPermanentes

19%

PastagensPermanentes

35%

2.4 Uso agrícola – Composição da SAU

60

100

140

160

180

90 94 95 96 97 98 99 00 01

PIB a preços constantes de 1995

SAU

Índice (1990 = 100)

80Consumo de energia final na Agricultura

Venda de Pesticidas

Emissões GEE da Agricultura

120

9391 92

Consumo de Fertilizantes

2.5 Evolução do sector agrícola

16

Nos últimos anos, a nível da União Europeia, o interessecrescente dos consumidores pelos problemas da segurançaalimentar e pelas questões ambientais tem contribuído parao desenvolvimento da agricultura biológica. Emborarepresentasse apenas cerca de 3% da SAU em 2000,constitui um dos mais dinâmicos sectores agrícolas naUnião Europeia. Entre 1993 e 1998, este sector cresceu auma taxa anual de cerca de 25%.

Em Portugal a agricultura biológica representa, em 2002,cerca de 2,3% da SAU (85.912 ha), sendo o Alentejo e aBeira Interior as regiões que mais utilizam este modo deprodução.

0 2 4 6 10 12

Grécia

Espanha

Áustria

Itália

Irlanda

França

Dinamarca

Média UE 15

Holanda

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Portugal

Reino Unido

Suécia

8

%

Luxemburgo

2.7 Agricultura biológica em relação à área agrícola na UE 15 em 2000


0

90.000

93 94 95 96 97 98 99 00 01

Beira Interior

Algarve

Alentejo

Área de produção (ha)

02

Região do Oeste

Entre Douro eMinhoBeira Litoral

Trás-os-Montes

80.000

70.000

60.000

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

2.6 Área de agricultura biológica em Portugal Continental

17

FLORESTAAs florestas são um constituinte essencial das zonas ruraise um pilar fundamental da política de desenvolvimentorural integrado, nomeadamente pelo seu contributo para orendimento e o emprego e pelo seu valor ecológico e social.A sua protecção e preservação integram-se em diversaspolíticas comunitárias, e também na política de ambiente,expressa em legislação e documentos tal como a estratégiada União Europeia em matéria de biodiversidade, a RedeNatura 2000 e a convenção sobre as alterações climáticas.

De acordo com o último Inventário Florestal Nacional (3º IFN, DGF, 2001), o uso florestal dos solos representacerca de 38% da superfície do continente, correspondendoa 3.349.327 ha, sendo predominantes as espécies folhosas.

Em 2002 a área ardida total em Portugal Continental foi de124.411 hectares (mais 18.218 ha que a média verificadanos últimos cinco anos), sendo que cerca de 52% (65.546 ha) corresponderam a povoamentos florestais. ARegião Agrária de Trás-os-Montes foi a mais afectada, comcerca de 28% (34.583 ha) do total nacional de área ardida.As espécies mais afectadas foram o Pinheiro Bravo (53%) eo Eucalipto (22%).

Ocupação florestal (1.000 ha)

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

TOTAL

Pinhal e resinosasMontados

Soutos e Carvalhais

Eucalipto

1874 1902 1928 1956 1972 1978 1985 1995 1998

2.9 Ocupação Florestal em Portugal Continental


0

500

1.500

2.500

3.500

2.000

3.000

Eucalipto

Sobreiro

Área (1.000 ha)

2ª Rev. IFN

Pinheiro-bravo

1.000

Azinheira

Outras espécies

1ª Rev. IFN 3ª Rev. IFN

2.8 Área dos povoamentos florestais – Inventário Florestal Nacional

Fogos (nº)

0

10.000

15.000

20.000

30.000

40.000

Área Ardida TotalNº de Fogos

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 9392

25.000

5.000

0

20.000

60.000

200.000

40.000

Área ardida (ha)

35.000

100.000

140.000

180.000

160.000

120.000

0284 85 86 87 88 8980 81 8382

80.000

2.10 Incêndios florestais

18

ÁREAS PROTEGIDASNo "Relatório de Kiev", editado em 2003 pela Agência Europeia do Ambiente no âmbito do processo "Um Ambientepara a Europa", é afirmado que "para além da sua responsabilidade pela redução dos impactos ecológicos que causano resto do mundo, a Europa tem também uma responsabilidade global de preservação das características dos seusvariados ecossistemas e paisagens, de conservação das espécies migradoras que atravessam o continente e dasespécies ameaçadas que nele habitam. Estas responsabilidades recaem no âmbito da Convenção sobreBiodiversidade das Nações Unidas e das Convenções de Berna e de Ramsar, bem como de várias convençõesmarítimas. (...) As tendências registadas na Europa em termos de populações das diferentes espécies são variáveis.Algumas espécies que anteriormente estavam ameaçadas começam agora a recuperar, ao passo que populações deoutras espécies se continuam a reduzir a um ritmo alarmante, em consequência do desaparecimento ou dadegradação dos seus habitats."

Em Portugal a percentagem de Áreas Protegidas (AP) face ao território continental português é da ordem de 8%, jásuperior à meta para 2006 (7,5%).

A Rede Natura 2000, que tem como objectivos fundamentais contribuir para assegurar a conservação dos habitats deespécies de aves considerados ameaçados ou significativos no espaço da UE (Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001), ocupa uma área de cerca de 20% do território nacional.

Os indicadores que reflectem a evolução e tendência verificadas em Portugal quanto à percentagem de ÁreasProtegidas (AP) face ao todo territorial português, bem como, dentre elas, as que possuem Planos de Ordenamento(PO) e ainda as Zonas de Protecção Especial (ZPE) – que se referem à aplicação da directiva comunitária sobre Aves –e à Lista Nacional de Sítios (Directiva Habitats), não registaram alterações nos anos 2001 e 2002.


0

4

6

8

10

71 94 95 96 97 98 99 00 02

Meta Portugal 2006 (7,5%)

% de AP em relação ao território de Portugal Continental

01

2

% de AP em relação ao territóriode Portugal Continental

5

3

1

91 92 939084 85 86 87 88 8981 82 838074 75 76 77 78 7972 73

7

9

7,64%

2.11 Percentagem de Áreas Protegidas relativa ao território continental português

19


Superfície (ha)

0

200.000

300.000

400.000

700.000

Superfície de AP % de AP cobertas com PO

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 9392

500.000

100.000

0

10

30

60

20

AP cobertas com plano de ordenamento (% das AP total)

50

0284 85 86 87 88 8980 81 8382

40

600.000

Superfície de AP com PO

74 75 76 77 78 7971 7372

2.12 Superfície de áreas protegidas com Plano de Ordenamento

Áreas Protegidas (nº)

0

10

15

20

30

50

Nº de AP acumuladoPopulação residente acumulada nas AP (nº hab)

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 9392

25

5

0

100.000

300.000

700.000

200.000

Superfície (ha) e Habitantes (nº)

35 500.000

600.000

0284 85 86 87 88 8980 81 8382

400.000

45

40

Superfície acumulada (ha)

74 75 76 77 78 7971 7372

2.13 Superfície ocupada por áreas protegidas e população nela residente

% AP pertencentes à Directiva Habitats (2002)0 5 10 15 20 25

Grécia

Espanha

Portugal

Itália

Holanda

Irlanda

França

Dinamarca

UE 15

Áustria

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Luxemburgo

2.15 Áreas protegidas pertencentes à Directiva Habitats

% AP pertencentes à Directiva Aves (2002)0 5 10 15 20 25

Grécia

Espanha

Portugal

Itália

Holanda

Irlanda

França

Dinamarca

UE 15

Áustria

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Luxemburgo

2.16 Áreas protegidas pertencentes à Directiva Aves

20

Áreas classificadas existentes (nº)

0

40

60

80

140

Número de ÁreasProtegidas

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 9392

100

20

0284 85 86 87 88 8980 81 8382

120

Número de ZPE

74 75 76 77 78 7971 7372

Número de Sítios

2.14 Áreas classificadas em Portugal Continental


Quanto às Zonas de Protecção Especial, mantendo-se embora o número total de ZPE, merece referência a indicaçãode duas alterações verificadas em matéria de delimitação das áreas das ZPE do Tejo Internacional, Erges e Ponsul eZPE de Moura, Mourão e Barrancos.

Cabe assinalar que, nesta matéria, os indicadores apontam para um melhor desempenho em Portugal face à médiados 15 países da UE, manifestando o esforço efectuado nos últimos anos, nomeadamente na implementação dasDirectivas Habitats e Aves.

21

Apesar de serem os aspectos terrestres aqueles quehabitualmente se encontram mais desenvolvidos nos REAanteriores, salienta-se que Portugal é responsável por umaZona Económica Exclusiva (ZEE) cerca de 18 vezes superiorao seu território continental e correspondente a cerca de50% da ZEE europeia, sendo a quinta maior do mundo.Perante estes factos e na sequência de muitos anos detrabalho – no âmbito do qual foram sendo criadas algumasáreas marinhas protegidas -, já em 2003 foi criada aComissão Estratégica para os Oceanos, cujo o principalobjectivo consiste em "definir uma estratégia nacional parao oceano que, reforçando a associação de Portugal ao mar,assente no desenvolvimento e uso sustentável do oceano eseus recursos, e que potencie a gestão e exploração dasáreas marítimas sobre jurisdição nacional".

Com o objectivo de "conservar a natureza", surgiu anecessidade de se implementarem políticas e medidasespecíficas, com a designação de áreas que "obedecem aobjectivos tanto de natureza biológica como paisagística,tendo em consideração critérios de raridade, valor estético,científico, cultural e/ou social". Surgem, assim, as ÁreasDesignadas para a Conservação da Natureza (ADCN), 21%do território nacional. A ocupação do solo das ADCN épredominantemente agro-florestal (cerca de 60%).

Em 2002 o número de vigilantes da natureza é de 155, o quecorresponde a 4.392 ha de Área Protegida por vigilante,valor que se mantém aproximadamente constante desde2000.


Áreas protegidas marinhas (nº)

0

1

2

4

5

% da Plataforma ContinentalNº Áreas Protegidas

94 95 96 97 98 99 00 01 02

3

0,0

0,2

0,6

1,8

0,4

% da plataforma continental

0,8

1,2

1,6

1,4

1,0

2.17 Áreas Protegidas Marinhas

Vigilantes da natureza(nº)

0

50

100

150

200

Vigilantes da natureza AP/Vigilante da natureza

94 95 96 97 98 99 00 0290 91 9392

125

75

25

0

7.200

28.800

3.600

AP por vigilante da natureza(ha)

175

10.800

18.000

25.200

21.600

14.400

88 89 01

2.19 Áreas Protegidas por vigilante da natureza

0

20

40

60

80

50

70

90

100

Social, Improdutivoe Águas Interiores

Incultos

Florestal

%

% do território continental % das ADCN*

Agrícola30

10

*Áreas Designadas para a Conservação da Natureza em Portugal Continental

2.18 Uso do solo nas áreas designadas para a Conservação da Natureza emPortugal Continental

22

TURISMOO turismo é uma actividade com um impacte crescente naeconomia nacional, havendo no entanto, característicasmuito variáveis em termos regionais. As pressões noambiente geradas pelo turismo fazem-se sentir, sobretudo,nas zonas costeiras.

A entrada de visitantes estrangeiros em Portugal temregistado uma evolução crescente. Considerando as vias deacesso, constata-se que a via terrestre é a mais utilizada e avia marítima a que contribui com menos entradas, tendosofrido, inclusivé, uma ligeira redução em 2002. O mês deeleição continuou a ser o de Agosto, seguido do período daPáscoa.

80

85

90

100

105

110

120

97 0198 99 00 02

Chegada de visitantesestrangeiros

PIB pc 1995

Índice (1997 = 100)

Capacidade dealojamento

115

95

Nº de dormidas emestabelecimentoshoteleiros

2.20 Evolução do sector do turismo


0

30.000

90 00 01

Ar

Visitantes estrangeiros (nº)

02

Mar

25.000

20.000

15.000

10.000Terra

5.000

95 96 97 98 99

2.21 Entradas de visitantes estrangeiros segundo as vias de acesso

0

500.000

1.000.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

5.000.000

Jan AgoFev Mar Jun Dez

Visitantes estrangeiros (nº)

4.500.000

1.500.000

4.000.000

3.500.000

Abr Mai Jul Set Out Nov

20012002

19992000

1998

19961997

2.22 Chegadas às fronteiras de visitantes estrangeiros

23

Apesar de variações de região para região, a capacidade dealojamento dos estabelecimentos hoteleiros apresentou umligeiro acréscimo na globalidade do País. No entanto asdormidas registaram uma variação negativa relativamenteao ano anterior, quer de visitantes estrangeiros, quer devisitantes nacionais.


0

120

Capacidade de alojamento (103 camas)

80

60

40

20

MotéisAldeamentosturísticos

Apartamentosturísticos

EstalagensPousadasHotéis -- Apartamentos

Hotéis Pensões

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

100

Categorias dos estabelecimentos

2.23 Capacidade de alojamento dos estabelecimentos hoteleiros

0

10.000.000

15.000.000

20.000.000

40.000.000

96 98 99 00 01

Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros (nº)

25.000.000

5.000.000

97

30.000.000

35.000.000

2.24 Evolução do número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros

0

2.00

0.00

0

Lisboa eVale do

Tejo

Norte

R.A.Açores

Centro

Algarve

Alentejo

R.A.Madeira

Dormidas (nº)

4.00

0.00

0

6.00

0.00

0

8.00

0.00

0

10.0

00.0

00

12.0

00.0

00

14.0

00.0

00

16.0

00.0

00

20012000

1999

199819971996

2.25 Evolução do número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros, por NUTS II

24

O turismo no espaço rural é relativamente recente e temvindo a crescer. Este tipo de turismo distribui-se por cincomodalidades: Turismo de Habitação, Turismo Rural,Agroturismo, Casa de Campo e Turismo de Aldeia (apenascomeçaram a ser inquiridos em 2003, pelo que ainda não hádados).


0

600.000

97 00 01

Dormidas em unidades de turismo no espaço rural (nº)

02

400.000

300.000

200.000

100.000

500.000

98 99

2.26 Evolução do número de dormidas em unidades de turismo no espaço rural

0

180.000

Turismo dehabitação

Turismorural

Agroturismo

Estimativa de dormidas (nº)

Casas decampo

60.000

100.000

140.000

160.000

120.000

80.000

40.000

20.000

1997 1998 1999 2000 2001 2002

2.27 Evolução do número de dormidas em unidades de turismo no espaço ruralpor modalidade

> ALTERAÇÕES CLIMÁTICASREA2002

ALTERAÇÕESCLIMÁTICAS

REA2002

Temperatura (°C)

-1,5

-0,5

0

0,5

2

1

-1

1,5

Desvio em relação à média 1961-1990

0189 92 989571 74 77 80 83 8659 62 686541 44 47 50 53 5632 3835

27

A ocorrência, nos últimos períodos estivais e em várias regiões do globo, nomeadamente na Europa, de fenómenosmeteorológicos extremos, dando origem a cheias, ondas de calor, fogos florestais e problemas relacionados com asaúde pública, tem produzido crescente sensibilização na opinião pública para a necessidade de se procurar combatero desafio das alterações climáticas.

Muito particularmente após a publicação do 3º relatório de síntese dos trabalhos desenvolvidos pelo PainelIntergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) - entidade que congrega mais de 2.500 especialistas em todoo mundo -, têm vindo a ser reforçadas, em escala generalizada, as preocupações sobre os impactes associados a estefenómeno e adiantadas propostas tendentes a assegurar as respectivas mitigações, bem assim como a necessidadede garantir a aplicação de medidas de adaptação em áreas territoriais vulneráveis.

O desafio é global e a resposta deve também ser global, considerando-se, por isso, que o Protocolo de Quioto daConvenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) - ratificado por Portugal em 2002 -, éum primeiro passo para fazer face a esta realidade.

Nesta tarefa a UE, e com ela Portugal, têm-se empenhado num diálogo e esforço comum construtivo, procurandoenglobar todos os agentes envolvidos e procurando ser este um modo de integrar a protecção do ambiente nasrestantes políticas sectoriais em direcção a um desenvolvimento sustentável. Esse caminho foi reafirmado pelospaíses presentes na Cimeira Mundial de Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, em Setembro de 2002.

3.1 Valores médios anuais da Temperatura

Precipitação (mm)

-400

-200

0

200

800

400

600

Desvio em relação à média 1961-1990

0189 92 989571 74 77 80 83 8659 62 686541 44 47 50 53 5632 3835

3.2 Valores médios anuais da Precipitação


28

Anualmente cada Parte da UNFCCC inventaria e reporta ao Secretariado as suas emissões antropogénicas por fontese remoções por sumidouros de todos os gases responsáveis pelo efeito de estufa (GEE), tendo em consideração seisgases: CO2 (dióxido de carbono), CH4 (metano), N2O (óxido nitroso) e os compostos halogenados(hidrofluorocarbonos - HFCs, perfluorocarbonos - PFCs e hexafluoreto de enxofre - SF6). Estas emissões sãoponderadas e agregadas através do denominado Potencial de Aquecimento Global – PAG (Global Warming Potential- GWP), medido em unidades de CO2 equivalente.

0

90.000

90 95 00 05

Energia e Activ. de Transf.

Resíduos

Emissões de GEE (kt de CO2 equivalente)

10

80.000

60.000

40.000

20.000

70.000

50.000

30.000

10.000

90 01 90 01

Instalações Pequena Dimensão

Transportes

Indústria

Emissões Fugitivas

Outros

Uso de Solventes

Processos Industriais

Agricultura

CO2

N2O

CH4Linear (Negociações de Quioto 2008-2012)

Emissão total de GEE

Negociações de Quioto 2008-2012

> ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

3.3 Emissões agregadas de GEE e compromissos para o período 2008-2012; desagregação por poluente e por sector de actividade

90

140

90 93 00

Índice (1990 = 100)

01

135

125

115

100

130

120

105

95

Linear (Meta de Quioto 2008-2012)

Emissões de GEE

Meta de Quioto 2008-2012

110

91 92 94 95 96 97 98 99 10

3.4 Evolução das emissões de GEE entre 1990 e 2001 e comparação definidano âmbito do Protocolo de Quioto

N2O10%

CH413%

CO277%

29

Tal como previsto no acordo de repartição diferenciada dasresponsabilidades assumidas por Portugal no âmbito da UEtendo em vista o cumprimento dos objectivos fixados peloProtocolo de Quioto (acordo de "burden-sharing"), no nossopaís tem-se verificado um aumento progressivo de GEE noperíodo que se iniciou em 1990, reflectindo a evolução daeconomia e dos padrões de desenvolvimento social.

Considerando apenas os principais gases contribuintespara as emissões de GEE (CO2, o CH4 e o N2O) e analisadoo efeito de sumidouro atribuído à floresta, os indicadoresque se apresentam – relativos ao inventário de 2001 –permitem verificar um aumento das emissões de GEE quese situa a níveis superiores ao limite negociado em Quioto:+36% em 2001 em relação aos valores de referência (1990),quando o negociado para o período 2008-2012 é de +27%.

Apesar de alguma estabilização em 1999 e 2000, em 2001foi verificada uma ligeira subida face ao ano anterior, nãoexistindo uma explicação simples para esse facto, dada amultiplicidade das fontes contribuintes para o inventáriorealizado. O cenário macroeconómico a partir de 1999 terácertamente influenciado os níveis de emissões.

Dos + 9% excedidos em 2001 por Portugal relativamente àpercentagem negociada para 2008-2012 no "burden--sharing", há que referir que esse valor correspondeu a umaumento, entre 1990 e 2001, de 48% para o CO2, 7% para oCH4 e 8% para o N2O. Se analisarmos a origem destasemissões, verificamos que, num cenário global decrescimento da economia, e em particular do consumoenergético em Portugal, foram os sectores dos transportese da produção de energia os principais responsáveis porestes aumentos, cujas emissões cresceram, neste períodode tempo, 81% e 36% respectivamente.

Ambos os sectores, mas particularmente o dos transportes(v. capítulo sobre transportes deste relatório), deverão seralvo de medidas prioritárias que permitam obter resultadoseficientes em termos de redução das emissões de GEE.

3.5 Emissões de GEE em 2001, repartidas pelos principais poluentes

0

20

60

80

100

70

90

Uso de Solventes

ProcessosIndustriais

Emissões de GEE em 2001 (%)

CH4

Energia

40

Agricultura

Resíduos

CO2 N2O

50

10

30

3.6 Emissões de GEE em 2001, repartidas por sector de actividade

Uso de Solventes0,3%

ProcessosIndustriais

6,6%

EmissõesFugitivas0,7%

InstalaçõesPeq. Dimensão8,6%

Outros0,0%

Transportes23,5%

Indústria13,7%

Agricultura14,0%

Resíduos6,3%

Energia70,1%

Energia e Activ.de Transf.26,3%

3.7 Emissões de GEE em 2001, repartidas pelos principais poluentes e porsector de actividade


30

A intensidade energética e a intensidade carbónica das actividades económicas - expressas em consumo de energiae emissões de GEE por unidade de PIB -, têm evoluído de modo diferente, como se pode observar nos indicadoresrespectivos da década em análise, constatando-se um abrandamento de ambas desde 1999, o que poderá traduziruma ligeira melhoria da eficiência energética da economia portuguesa.

Relacionado com esta análise há que referir que, desde 1999, diminui a produção de energia eléctrica em centraistermoeléctricas, tendo nessa data entrado em funcionamento a primeira central termoeléctrica de ciclo combinado agás natural e começou também a registar-se um maior recurso à cogeração para a produção de energia, tecnologiaque permite aumentar o rendimento das centrais.

A este facto acrescem razões de melhoria de eficiência tecnológica e energética de alguns processos industriais, amelhoria da qualidade dos combustíveis e a introdução gradual e generalizada do gás natural, associados igualmenteao ciclo macroeconómico.

90

100

110

120

130

140

150

90 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01

Consumo de energiaprimáriaPIB a preçosconstantes 1995

Índice (1990 = 100)

91

Emissões de GEE(CO2 equivalente)

3.11 Evolução relativa das emissões agregadas de GEE com o PIB e o consumode energia primária

90

95

100

105

110

90 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01

Consumo deenergia primáriapor unidadede PIBEmissões de GEEpor unidadede PIB

Índice (1990 = 100)

91

3.10 Intensidade energética e carbónica da economia portuguesa


Variação das emissões de GEE(% de 2001 em relação a 1990)

-60 -40 -20 0 20 40

Grécia

Espanha

Portugal

Itália

Holanda

Irlanda

França

Dinamarca

UE Total

Áustria

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Luxemburgo

60

3.9 Variação das emissões de GEE entre 1990 e 2001 em Portugal e nos váriospaíses da UE

Variação das emissões de GEE 1990-2001(% em relação a 1990)

-25 0 25 50 125

Indústria

Uso de Solventes

CO2

Agricultura

Transportes

Instalações Peq. Dimensão

Processos Industriais

Energia e Activ. de Transf.

CH4

Resíduos

N2O

Emissões Fugitivas

75 100

Polu

ente

sSe

ctor

es

3.8 Variação das emissões de GEE entre 1990 e 2001, por poluente e por sectorde actividade

31

Apesar do aumento líquido das emissões de GEE emPortugal, a capitação de CO2 no nosso País é ainda uma dasmais baixas da União Europeia, o que em parte é explicadopor padrões mais reduzidos de consumo de energia,nomeadamente em aquecimento nos edifícios. Quanto àintensidade carbónica do PIB, e apesar de haver umamelhoria, em termos absolutos, em 2000 e 2001comparativamente a anos anteriores, Portugal (EstadoMembro da UE com um baixo PIB per capita) é ainda umdos países cuja produção de riqueza está associado aelevadas emissões de GEE.

Para fazer face a toda esta situação, Portugal adoptou aEstratégia Nacional para as Alterações Climáticas em 2001,que contém os princípios e objectivos que irão orientar aspolíticas a adoptar no âmbito da problemática dasalterações climáticas e que levem ao cumprimento doscompromissos assumidos. Esta Estratégia reconhece anecessidade de implementar medidas adicionais, a seremadoptadas em todos os sectores de actividade, comparticular incidência nos transportes, produção e consumode energia, construção de edifícios, bem como o controlodas emissões da agricultura e florestas.

Neste contexto Portugal tem vindo a desenvolver oPrograma Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC),que mobiliza políticas, medidas e instrumentos que os maisdiversos agentes económicos têm definido edisponibilizado para se alcançar a meta, exigente masimperativa, de estabilizar os valores actuais das emissõesnacionais de GEE até 2008-2012.

O PNAC é o primeiro programa nacional desenvolvido como objectivo específico de controlar e reduzir as emissões deGEE, de modo a respeitar os compromissos de Portugal noâmbito do Protocolo de Quioto e da partilha deresponsabilidades no seio da UE, bem como antecipar osimpactes das alterações climáticas e propor as medidas deadaptação que visem reduzir os aspectos negativos dessesimpactes. Este programa deve constituir o instrumentoprivilegiado de combate às alterações climáticas e aprimeira etapa dum longo processo, que envolve a suaregular revisão e adaptação às evoluções internacionais,comunitárias e nacionais.

A implementação do PNAC é um dos objectivos daEstratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável(ENDS) da quinta linha de orientação que aborda a políticado ambiente numa perspectiva transversal e integrada.


Irlanda

Emissões de GEE per capita em 2001(t CO2 equivalente por habitante)

0,0 0,5 1,0 1,5 2,0

Grécia

Espanha

Portugal

Itália

Holanda

França

Dinamarca

UE 15 - média

Áustria

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Luxemburgo

3.13 Comparação entre Portugal e a União Europeia da ecoeficiência daeconomia

Irlanda

Emissões de GEE per capita em 2001(t CO2 equivalente por habitante)

0 5 10 15 20

Grécia

Espanha

Portugal

Itália

Holanda

França

Dinamarca

UE 15 - média

Áustria

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Luxemburgo

3.12 Comparação entre Portugal e a União Europeia das capitações de GEE

32

Em termos concretos, o PNAC deve cumprir os seguintes objectivos:i) quantificar o esforço de redução para cumprimento dos compromissos assumidos;ii) identificar as responsabilidades sectoriais em termos de emissões de GEE;iii) apresentar o conjunto de PeM (Políticas e Medidas) (inter)sectoriais para controlo e redução de GEE, e respectivos

instrumentos, no curto, médio e longo prazo, explicitando a sua eficácia ambiental, o esforço orçamentalnecessário para a sua implementação e, sempre que possível, os seus impactos micro e macro-económicos;

iv) evidenciar os princípios e condições de política que promovam a sua implementação;v) identificar a participação do país nos mecanismos de flexibilidade preconizados no Protocolo de Quioto;vi) definir o seu sistema de monitorização e revisão.

O PNAC foi iniciado em 2001, ano em que se produziu uma versão preliminar do Programa. Em 2002, foi feita umarevisão generalizada dos elementos que enformavam o cenário de referência permitindo, em consonância com ametodologia e os critérios definidos pela UNFCCC para os inventários nacionais, um ajustamento aos valores emcausa.

Foram também introduzidos dois cenários – alto e baixo – para efeitos de projecções referentes aos anos de período2010 e 2020, delimitando de uma forma mais consistente as estimativas de valores que se obteriam no mesmo cenáriode referência, na ausência de políticas e medidas adicionais.

Dessa análise resulta que, em 2010, no cenário alto se alcançará uma emissão global de 96 mil toneladas de CO2 e nocenário baixo de 92,3 mil toneladas, contra um valor admissível (leia-se de acordo com Quioto) de 76,9 mil toneladas.Ou seja, estamos perante um esforço de redução de entre 14,9 e 19,1 mil toneladas de CO2 até 2010.

Uma segunda tarefa desenvolvida em 2002 consistiu na quantificação das medidas constantes do PNAC, naquilo aque este plano designa por "situação de referência" e "medidas adicionais". A primeira diz respeito a medidas jáaprovadas e em execução, como por exemplo novas linhas e estações de metro em Lisboa e Porto e o Programa deEficiência Energética. A aplicação dessas medidas, porém, não garante o cumprimento de Quioto.

Em 2003 os trabalhos irão prosseguir com base na preparação e consequente aprovação sectorial dos conjunto depolíticas e medidas adicionais destinadas a cumprir Quioto e incluem: autoridades metropolitanas de transportes,novos investimentos em ferrovia e metropolitano, uma taxa sobre a emissão de carbono, o comércio europeu deemissões e o recurso aos instrumentos de mercado previstos no Protocolo de Quioto. O PNAC deverá centrar-se nainternalização dos custos das emissões de GEE por toda a economia portuguesa, num horizonte de médio e longoprazo.

Desenvolver-se-ão, paralelamente, os trabalhos de aplicação da Directiva europeia sobre comércio de emissões,sendo que da sua aplicação às empresas participantes resultarão ganhos de eficácia face à medidas e políticasadicionais. Estes trabalhos serão objecto de elaboração do PNALE, como atrás se referenciou.

Com a aprovação da directiva comunitária sobre Comércio de Emissões, a ser aplicada no espaço europeu após 1 deJaneiro de 2005, será igualmente concebido o Plano Nacional sobre Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE), quepermitirá aos sectores industrial e de oferta de energia uma melhor eficácia económica na consecução dos objectivosdo PNAC.


> QUALIDADE DO ARREA2002

QUALIDADEDO AR

REA2002

35

ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR

O Índice da Qualidade do Ar (IQar) é disponibilizadodiariamente no portal Instituto Ambiente(http://www.qualar.org) com base em informação recolhidapelas Comissões de Coordenação e DesenvolvimentoRegional (CCDR).

Este Índice abrange poluentes como o dióxido de azoto(NO2), o dióxido de enxofre (SO2) e o ozono (O3) – valoresmédios horários-, o monóxido de carbono (CO) – valoresmédios de 8 horas consecutivas – e partículas inaláveis(PM10) – médias diárias.

No ano de 2002 foi revista a forma, o conteúdo e o métododo seu cálculo.

O IQar de uma determinada área varia entre "Muito Bom" e"Mau", de acordo com a média aritmética dos valoresdaqueles poluentes, medidos nas estações demonitorização da rede nacional que se incluem nessa área.Os valores assim determinados são comparados com asclasses de concentrações associadas a uma escala de cores,tomando-se, para efeitos do IQar, o valor correspondenteao poluente que se apresenta como o mais desfavorável.

Para o cálculo do índice IQar de uma determinada zonaterão de ser respeitados os seguintes requisitos mínimos:

• todos os poluentes terão de ser medidos em pelomenos uma estação localizada na área;

• cada poluente deverá ter pelo menos 75% dedados válidos relativos a um dado dia.

Com base nos índices diários efectuou-se uma análise dosdados referentes ao ano 2002 para as zonas e aglomeraçõescujas medições de qualidade do ar respeitaram osrequisitos mínimos.

O IQar calculado para as aglomerações de maior dimensãoe para zonas com grandes indústrias permitiu dar aconhecer a qualidade do ar em praticamente todos os diasdo ano de 2002.


Classes de concentração de cada poluente (µg/m3) associadas ao IQar

13.999

Poluente em causa

Classificação

CO

Min Máx

NO2

Min Máx

O3

Min Máx

PM 10

Min Máx

SO2

Min Máx

Mau

Fraco

Médio

Bom

Muito Bom

7.000 289140 179120 6930 469210

15.99914.000 399290 359180 12470 499470

—16.000 —400 —360 —125 —500

6.9995.000 139100 11960 2920 209140

4.9990 990 590 190 1390

50

AML Sul

Porto Litoral

ZI Estarreja

Coimbra

Faro/Olhão

Setúbal

Alentejo Litoral

Distribuição do IQAR no ano 2002 (nº de dias)

0 100 150 200 250 300 350

MauFracoMédioBomM. Bom

AML Norte

4.1 Índice de Qualidade do Ar – IQAr em 2002

0

40

60

80

100

93 94 95 96 97 98 99 00 02

Valor limite + MT (DL 111/2002)

Maia-Vermoim (Tráfego)

NO2 (µg/m3)

01

Sines-Monte Velho (Rural)

20

Porto-Fac. Engenharia (Tráfego)

Lisboa-Olivais (Fundo)

Lisboa-Entrecampos (Tráfego)

Barreiro/Seixal-Escavadeira (Industrial)

Maia-VN Telha (Fundo)

4.2 Média aritmética anual de dióxido de azoto e comparação com os valores limite para protecção da saúde humana

36

A reformulação das redes de medição de qualidade do ar com instalação de novas estações (em curso), de acordocom os critérios definidos no "Plano de Acção para a Qualidade do Ar" (IA, 2000), irá permitir que, num futuro próximo,todas as zonas disponham do índice IQar.

Com o objectivo de proteger a saúde humana, para além da aplicação do IQar a legislação contempla igualmente anecessidade de se cumprirem determinados valores-limite anuais da concentração de poluentes ao nível do solo.

A análise da sua evolução nos últimos anos e verificação do cumprimento dos valores limite é exemplificada para oNO2 e para as partículas (PM10) com base nos registos automáticos de estações de medida. Seleccionaram-se váriasestações, e para as partículas escolheram-se estações de tráfego e de fundo localizadas nos centros urbanos de Lisboae do Porto.

A consistência da evolução positiva em 2002 deverá ser validada com a monitorização que se venha a fazer nospróximos anos.

> QUALIDADE DO AR

0

40

60

70

80

93 94 95 96 97 98 99 00 02

Valor limite + MT (DL 111/2002)Maia-Vermoim (Tráfego)

Partículas PM10 (µg/m3)

01

20

Lisboa-Olivais (Fundo)

Lisboa-Entrecampos (Tráfego)

Maia-VN Telha (Fundo)

50

30

10

4.3 Média aritmética anual de partículas e comparação com os valores limite para protecção da saúde humana

37

Relativamente às concentrações de ozono troposférico,apresenta-se o número de dias em que se registaramultrapassagens ao limiar de informação ao público (180 µg/m3) no período 1995-2002. Nesse mesmo período,não se registou qualquer ultrapassagem ao limiar de alertade 360 µg/m3.

Há que referir a grande dependência deste indicador dascondições climáticas do período estival, nomeadamente apersistência de valores elevados de temperaturas máximasdiárias e de condições de elevada estabilidade atmosférica.Por esta razão os valores registados têm um carácterindicativo.

ACIDIFICAÇÃO, EUTROFIZAÇÃO EPERCURSORES DO OZONOTROPOSFÉRICO

A poluição atmosférica por substâncias que, transportadasa distâncias que podem chegar a ser consideráveis,ultrapassam as fronteiras dos Estados, pode serresponsável por fenómenos de acidificação e eutrofização,assim como pela formação de ozono troposférico. A verificação destes fenómenos induziu a necessidade dacelebrar acordos de carácter internacional tendo em vistagarantir a sua limitação a valores aceitáveis.

Apesar de Portugal não contribuir de forma significativa emtermos de emissões de substâncias acidificantes eeutrofizantes a nível europeu, comprometeu-se a cumprir,em 2010, os limites estabelecidos no Protocolo deGotemburgo da Convenção sobre Poluição AtmosféricaTransfronteiriça a Longa Distância (CLRTAP), da ComissãoEconómica para a Europa da Organização das NaçõesUnidas, e na Directiva Comunitária dos Tectos Nacionais(NECD).


96 97 98 99 00 0295 010

30

Ultrapassagem do limiar de informação ao público – 180 µg/m3

(Nº dias)

15

10

5

25

20

4.4 Número de dias em que se registaram ultrapassagens ao limiar deinformação ao público

38

EMISSÕES DE SUBSTÂNCIAS ACIDIFICANTES E EUTROFIZANTESOs principais indicadores que são utilizados para reflectir a evolução das emissões poluentes para a atmosferaresponsáveis pelos fenómenos de acidificação e eutrofização – que podem afectar os usos do solo e condicionar odesenvolvimento de determinadas espécies de plantas e animais -, são as emissões de dióxido de enxofre (SO2), deóxidos de azoto (NOx) e de amoníaco (NH3).

No seu conjunto e agrupando ainda os compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) estes poluentes estãosujeitos a objectivos de limitação de emissões pela Directiva Comunitária dos tectos nacionais de emissão, que fixametas nacionais para 2010, com base nos valores de referência de 1990.

São agregados no indicador "Equivalente Acido", após afectação de cada poluente específico por determinadosfactores de ponderação. Os sectores da indústria, agricultura, transportes e da produção de energia são os que maiscontribuem para a emissão destes gases.

> QUALIDADE DO AR

Outros6%

Energia33%

Indústria15%Transportes

21%

Agricultura20%

Resíduos2%

Emissões fugitivas3%

4.7 Contribuição, por sector, para as substâncias acidificantes e eutrofizantes(2001)

NOx35%

NH326% SO2

39%

4.6 Contribuição, por poluente, para as substâncias acidificantes eeutrofizantes (2001)

0

30.000

90 95 0099

Indústria

Energia

Emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes (kt de equivalente ácido)

01

25.000

10.000

20.000

15.000

5.000

90 01 90 01

Resíduos

Agricultura

Transportes

Outros

Emissões fugitivas

SO2

NH3

NOxMetas da Directiva UE (NECD) para 2010

Acidificação – equivalente ácido total

Metas do Protocolo Gotemburgo (CLRTAP) para 2010

96 97 9891 92 93 94

4.5 Emissões agregadas de poluentes acidificantes e eutrofizantes, e metas a alcançar em 2010

39


80

100

110

120

130

140

150

90 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01

Consumo de energia primária

PIB a preços constantes 1995

Índice (1990 = 100)

91

Emissões de NH3

90

Emissões de SO2

Emissões de substâncias acidificantes

Emissões de NOx

4.8 Evolução das substâncias acidificantes e eutrofizantes, do PIB e do consumo de combustíveis fósseis

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93920

120

Emissões de NH3 (kt)

80

60

40

20

100

Metas do Protocolo Gotemburgo (CLRTAP) para 2010Metas da Directiva UE (NECD) para 2010

4.9 Variação das emissões de NH3 e metas a alcançar em 2010

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93920

450

Emissões de NOx (kt)

350

250

150

50

400


100

300

200

4.10 Variação das emissões de NOx e metas a alcançar em 2010

As emissões destes poluentes acidificantes e eutrofizantes registaram, de 1990 a 2001, um aumento de 12%. Fazendoa análise poluente a poluente, o maior aumento verifica-se no NOx (devido ao crescimento do sector dos transportes),enquanto que no SO2 se verificam oscilações, com tendência persistente à redução (devido à introdução do gásnatural e à manutenção dos níveis de produção) e no NH3 os valores têm estabilizado.

No cômputo global, há tendência de estabilização / redução da emissão destas substâncias no último ano de que sedispõe de dados consolidados, contrariando a tendência de agravamento que se vinha detectando, em particular noquadriénio 1996-1999.

40

Analisando os dados dos inventários nacionais de emissõese da evolução do Equivalente Ácido, conclui-se que emPortugal continua a verificar-se ausência de sinais deconvergência em termos de valores das emissõespoluentes face aos valores que corresponderiam a umaintensidade constante do esforço da redução ao longo doperíodo 1990-2010, tomando como meta os compromissosassumidos em termos da Directiva NEC, do Protocolo deGotemburgo, do Programa para os Tectos de EmissãoNacional (PTEN) e do Programa Nacional para as AlteraçõesClimáticas (PNAC).

> QUALIDADE DO AR

Variação do Equivalente Ácido 1990-2001(% em relação a 1990)

-25 0 25 50 150

Indústria

Agricultura

NOx

Resíduos

Transportes

Energia

NH3

Outros*

SO2

Emissões Fugitivas

75 100

Polu

ente

sSe

ctor

es

* Outros = combustível não industrial

125

4.12 Variação do equivalente ácido entre 1990 e 2001 por poluente e por sectorde actividade

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93920

400

Emissões de SO2 (kt)

350

250

150

50


100

300

200

4.11 Variação das emissões de SO2 e metas a alcançar em 2010

41

EMISSÕES DE SUBSTÂNCIAS PERCURSORAS DE OZONO TROPOSFÉRICONo que se refere ao ozono troposférico, poluente que resulta de um conjunto de reacções fotoquímicas complexasque envolvem emissões de gases poluentes como os óxidos de azoto (NOx), os compostos orgânicos voláteis nãometânicos (COVNM), o monóxido de carbono (CO) e o metano (CH4), a sua evolução e tendência é determinada porvia de um indicador específico, o "Potencial de Formação do Ozono Troposférico" (TOFP).

O TOFP permite a agregação de diversas emissões dos referidos gases, após afectação de cada um deles por umfactor de ponderação específico. É medido em massa de COVNM equivalente.

A principal fonte de emissão de gases percursores do ozono troposférico é o sector dos transportes, seguido do sectorindustrial. Os poluentes com maior peso são o NOx e COVNM.

Nos últimos anos a emissão de substâncias precursoras do ozono troposférico apresentou um aumento de cerca de27%, havendo uma evolução diferenciada quando se analisam separadamente os três gases considerados. Assim osCOVNM e o CH4 têm estabilizado e o CO tem reduzido. No último ano acerca do qual se dispõe de informaçãoconsistente apresenta-se uma tendência de estabilização / redução destas emissões, apesar de ainda estar acima dovalor limite que é proposto atingir em 2010 pelas metas europeias, neste caso a já referida Directiva comunitária sobreos tectos de emissões nacionais.

Outros11%

Energia9%

Indústria27%

Transportes42%

Agricultura4%

Resíduos1%

Emissões fugitivas6%

4.15 Contribuição, por sector, para as substâncias precursoras do ozonotroposférico


0

1.200

90 95 0099

Indústria

Energia

Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico, TOFP (kt de COVNM equivalente)

01

1.000

400

800

600

200

90 01 90 01

Resíduos

Agricultura

Transportes

Outros

Emissões fugitivas

COVNM

CH4CO

Metas da Directiva UE (NECD) para 2010

Precursores do Ozono – TOFP

Metas do Protocolo Gotemburgo (CLRTAP) para 2010

96 97 9891 92 93 94

NOx

4.13 Emissões agregadas de substâncias precursoras do ozono troposférico e metas a alcançar em 2010

CH41%

COVNM44%

CO11%

NOx44%

4.14 Contribuição, por poluente, para as substâncias precursoras do ozonotroposférico

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93921

8

Emissões de CH4 (kt)

5

4

3

2

7

6

4.19 Variação das emissões de CH4

42

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93920

600

Emissões de COVNM (kt)

400

300

200

100

500


4.17 Variação das emissões de COVNM e metas a alcançar em 2010

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 9392950

1.300

Emissões de CO (kt)

1.150

1.100

1.050

1.000

1.250

1.200

4.18 Variação das emissões de CO

> QUALIDADE DO AR

80

100

110

120

130

140

150

90 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01

Consumo de energia primária

PIB a preços constantes 1995

Índice (1990 = 100)

91

Emissões de CO

90

Emissões de CH4

Emissões de COVNM

Emissões de NOx

Emissões subst. prec. ozono

4.16 Evolução relativa das substâncias precursoras do ozono troposférico com o PIB e com oconsumo de combustíveis fósseis

43

Os resultados obtidos no inventário nacional de emissões eo indicador TOFP evidenciam que as emissões actuais emPortugal são superiores aos limites estabelecidos para2010, sendo necessário tomar medidas apropriadas nosdiversos sectores tendo como objectivo as metasestabelecidas.

Variação do TOFP 1990-2001(% em relação a 1990)

-25 0 25 50 150

Emissões fugitivas

Outros

NOx

Agricultura

Indústria

Energia

CH4

Resíduos

COVNM

Transportes

75 100

Polu

ente

sSe

ctor

es

125

CO

4.20 Variação das emissões de substâncias precursoras de ozono troposféricoentre 1990 e 2001 por poluente e por sector


> ÁGUA REA2002

ÁGUA

REA2002

93 98 99 0091 010

1.200.000

Caudal captado para abastecimento (103 m3)

600.000

400.000

200.000

1.000.000

800.000

Caudal captado por outrasentidades gestoras

Caudal captado pelas CM

47

A água é um recurso natural renovável indispensável à manutenção das actividades humanas e constitui um factorde desenvolvimento quando está disponível em quantidade e qualidade adequada. A disponibilização de informaçãorelativa à sua quantidade e à avaliação da sua qualidade é, portanto, indispensável aos processos de tomada dedecisão.

Muitos dos indicadores seleccionados para a análise da evolução verificada traduzem a percentagem de cobertura dapopulação do país com sistemas de abastecimento de água, sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais(ETAR); outros procuram avaliar a qualidade da água para as diferentes utilizações.

Àqueles indicadores, e numa óptica de análise da qualidade do recurso água em situações de compatibilidade comoutros usos da água - como é o caso da sua utilização na agricultura ou para fins recreativos -, são adicionadosindicadores que, especificamente, se referem a essas preocupações.

Em 2001 cerca de 90% da população portuguesa era abastecida com água ao domicílio. Os dados disponibilizadospelo INE permitem concluir que 47% da água abastecida é da responsabilidade das Câmaras Municipais e SMAS,sendo a maior parte (53%) fornecida por outras Entidades Gestoras. Da água captada pelas Câmaras Municipais eSMAS prevalece, na maioria das Regiões, a origem subterrânea, sendo a única excepção a Região Norte.

5.1 Caudal captado para abastecimento público

Centro LVT Alentejo AlgarveNorte Açores0

140.000

Caudal captado pelas CM em 2001 (103 m3)

60.000

40.000

20.000

100.000

80.000

Superficial

Subterrâneo

120.000

Madeira

NUTS II

5.2 Caudal captado para abastecimento público pelas Câmaras Municipais eSMAS, por NUTS II, em 2001


48

Relativamente ao abastecimento domiciliário de água em Portugal, a meta do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA 2002-2006) é de 95%, valor que, de acordo com a análise dos últimos dados disponíveis (INE, 2003), ainda nãofoi atingida a nível global do País. As Regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Açores e Madeira já a alcançaram, mas aRegião Norte (78,8%), seguida das Regiões do Algarve (90,7%) e do Alentejo (92,4%) estão ainda aquém desseobjectivo.

Há que realçar a existência de um número crescente de distribuidores de água e de população servida, associado aum melhor conhecimento da realidade nacional que, nos últimos anos, tem sido acompanhado por uma redução doresultado de análises que excedem as normas estabelecidas na legislação aplicável.

0

100

População (% da população residente)

70

50

20

10

AlentejoLisboa eVale do Tejo

Centro AçoresAlgarveNorte Madeira

1998 1999 2000 2001

90

80

60

40

30

5.4 População residente com abastecimento de água no domicílio, por NUTS II

Distribuidores(nº)

0

150

200

250

300

Distribuidores População servida

95 96 97 98 99 00

225

175

125

0

4.000.000

10.000.000

3.000.000

População servida(nº habitantes)

275

5.000.000

7.000.000

9.000.000

8.000.000

6.000.000

94 01

2.000.000

1.000.00050

100

75

25

5.5 Número de distribuidores e população servida

Análises em falta(% do nº de análises regulamentares)

0

20

30

40

50

Análises em falta Análises em violação

95 96 97 98 99 00

35

25

15

0

4

7

3

Análises em violação(% do nº de análises realizadas)

45

5

6

94 01

2

110

5

5.6 Conhecimento da qualidade da água distribuída e violações às normas dequalidade da água para consumo humano

> ÁGUA

99 0098 0150

100


80

70

60

95

90

85

55

65

75

Meta QCA III(2000-2006)

87,5 88,6 89,7 90,4

5.3 População residente com abastecimento de água ao domicílio

49

A análise dos valores dos volumes anuais médios dosconsumos de água disponibilizados pelo Plano Nacional daÁgua (INAG, 2001) relativos ao ano 1999 permite concluirque o consumo do sector agrícola representa cerca de 75%do consumo total nacional de água, o sector energéticoconsome cerca de 14%, o abastecimento às populações nãochega aos 7%, a indústria mobiliza cerca de 4% do consumomédio nacional e o sector do turismo não tem expressãopercentual significativa.

A nível nacional tem-se verificado um acréscimo gradual daprodução de águas residuais, consistente com o aumentodas taxas de cobertura com redes de drenagem erespectivo tratamento. Em 2001 cerca de 71% da populaçãoportuguesa era servida por sistemas de drenagem de águasresiduais; as Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo eAlgarve são as que apresentam coberturas mais elevadas.

Agricultura74,4%

Residencial6,7%

Energia14,0%

Indústria4,4%

Turismo0,4%

5.7 Distribuição sectorial dos consumos médios anuais

96 97 98 99 0095 010

600

Volumes produzidos(106 m3)

300

200

100

500

400

Industrial

Residenciale serviços

5.8 Produção de águas residuais por tipo de utilização

99 0098 010

100


60

40

20

90

80

70

10

30

50

65,7 67,1 69,2 71,1

5.9 População residente com sistemas de drenagem de águas residuais


0

100


70

50

20

10



1998 1999 2000 2001

90

80

60

40

30

5.10 População residente com sistemas de drenagem de águas residuais, porNUTS II

Secundário47%

Primário8%

Preliminar4%

Não tratado24%

Terciário17%

5.13 Tipo de tratamento de águas residuais em 2001

50

No que diz respeito à população servida com tratamentoadequado das águas residuais produzidas (nomeadamenteem estações de tratamento de águas residuais, ETAR),embora se confirme, no último ano para o qual se dispõe dedados consolidados, a tendência positiva dos últimos anos,cabe assinalar não se ter atingido a meta estabelecida pelo3º QCA de 90% de população servida. As Regiões de Lisboae Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são aquelas que maisbeneficiam da ligação a esses sistemas, ficando longe dameta do 3º QCA as regiões do Centro e Norte, bem como asregiões autónomas.

Das águas residuais produzidas, os dados publicados peloINE apontam para o valor de 76% do total serem objecto detratamento específico, maioritariamente tratamentosecundário.

99 0098 010

100


60

40

20

90

80

70

10

30

50

Meta QCA III

40,145,5 49,9 54,9

5.11 População residente com sistemas de tratamento de águas residuais

0

100


70

50

20

10



1998 1999 2000 2001

90

80

60

40

30

5.12 População residente com sistemas de tratamento de águas residuais, porNUTS II

> ÁGUA

51

Quanto à concentração em nutrientes (fósforo total e nitratos) nas águas fluviais, resultantes não só de descargas deáguas residuais (sobretudo urbanas) não tratadas, como da drenagem de terrenos agrícolas (de certo modo umamedida da evolução do efeito da aplicação de boas práticas agrícolas), verificou-se que, nos rios portugueses, aconcentração de fósforo subiu ligeiramente no último ano analisado (2002), enquanto que a concentração de nitratoscontinuou a baixar.

No que diz respeito à qualidade das águas balneares, os indicadores utilizados mostram que tem havido umaevolução positiva - mais notória nas águas interiores -, reflectindo o esforço feito no sentido de garantir ocumprimento dos requisitos da legislação nacional e comunitária, e que essa evolução se acentuou em 2002. Estamelhoria deveu-se fundamentalmente a uma melhoria no controlo das fontes de poluição existentes nas áreas dedrenagem, mas também ao tratamento sucessivamente mais vasto em capacidade e em objectivos de qualidade daságuas residuais.

0

1

2

3

4

5

6

91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 02

Mediana

Nitratos (mg/l)

01

5.14 Concentração de Nitratos em rios portugueses

0,00

0,04

0,08

0,12

0,16

0,20

91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 02

Mediana

Fósforo total (mg/l)

01

0,18

0,14

0,10

0,02

0,06

5.15 Concentração de Fósforo Total em rios portugueses


0

100

93 00 01

Nãoconforme

Conformidade com o VMA(% do nº total de praias)

02

80

60

40

20

Conforme

10

95 96 97 98 9994

90

70

50

30

5.16 Evolução da conformidade das águas balneares interiores

0

100

92 00 01

Nãoconforme

Conformidade com o VMA(% do nº total de praias)

02

80

60

40

20

Conforme

10

95 96 97 98 9994

90

70

50

30

93

5.17 Evolução da conformidade das águas balneares costeiras

52

A Bandeira Azul é um galardão que traduz o respeito porcritérios relativos a qualidade da água, informação eeducação ambiental, gestão ambiental e equipamentosdisponibilizados ao utente. Por esta razão o número deBandeiras Azuis atribuídas a praias portuguesas, marítimase fluviais, é também um indicador da qualidade do meiohídrico. Em 2002 verificou-se o acentuar da tendência deanos anteriores, podendo interpretar-se como um reflexodos fortes investimentos que se têm vindo a fazer nodomínio do saneamento básico e na resolução dosproblemas inerentes aos recursos hídricos. Em 2003, foram169 as praias de águas costeiras que receberam estegalardão europeu de qualidade ambiental.

870

180

00 01

Bandeiras Azuis(nº)

03

140

100

60

20

Norte

95 96 97 98 9994

160

120

80

40

90

Centro

LVT

Alentejo

Algarve

Açores

Madeira

0288 9391 9289

5.18 Bandeiras Azuis atribuídas a praias costeiras por NUTS II

> ÁGUA

> RESÍDUOS REA2002

RESÍDUOS

REA2002

Produção de RSU(milhões de t)

0,0

1,0

1,5

2,5

3,5

5,0

Produção de RSU Capitação diária de RSU

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 9392

3,0

2,0

0,5

0

200

1.400

400

Capitação de RSU(g/hab/dia)

4,5

600

1.000

1.200

800

Linear (Metas PERSU para produção de RSU)

02 03 04 05

4,0

55

A análise da evolução em matéria de gestão de resíduos pode ser traduzida por alguns indicadores, nomeadamentepela produção de resíduos sólidos urbanos, de resíduos industriais e de resíduos hospitalares, assim como pelavalorização e eliminação de resíduos.

No que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo já sido aprovadas algumas directivas e metasespecíficas a nível da UE no sentido de incentivar a diminuição da sua produção, têm sido detectadas dificuldadesgenéricas na sua implementação. Uma das principais causas dessa insuficiência é o aumento dos consumosdomésticos que, para além do aumento dos RSU produzidos, se reflecte também noutras áreas, tais como uma maiorquantidade de águas residuais a tratar, um maior consumo de energia, etc.

Os valores registados podem considerar-se "em linha" com a meta para 2005 do Plano Estratégico de ResíduosSólidos Urbanos (PERSU).

Apesar disso, Portugal mantém uma das mais baixas produções de RSU por habitante da União Europeia, aindainferior à média comunitária.

6.1 Produção e Capitação de RSU em Portugal Continental


Média UE 15

Produção de RSU per capita (kg/hab) em 2000

0 200 400 600 800

Grécia

Espanha

Portugal

Itália

Holanda

Irlanda

França

Dinamarca

Áustria

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Luxemburgo

6.2 Produção de RSU per capita na EU 15

Madeira0,3%

Papel / Cartão23,7%

Plástico11,1%

Finos11,9%

Matériaorgânica

35,9%

Outros5,7%

Vidro5,6%

Metal2,4%

Têxteis3,4%

6.4 Caracterização dos RSU produzidos no continente em 2000

0

5.000.000

99 00 01

DRA Alentejo

DRA Algarve

DRA Centro

Produção de RSU (ton)

02

Açores

Madeira

4.000.000

3.000.000

2.000.000

1.000.000 DRA Norte

DRA LVT

6.3 Produção de RSU por DRA

56

Em termos regionais constata-se que as regiões de Lisboae Vale do Tejo e do Norte são aquelas onde se verificou amaior produção de RSU, facto directamente proporcional àmaior densidade populacional aí registada.

Através da análise da composição física média dos RSUrecolhidos, verifica-se que a fracção biodegradável, i.e.matéria orgânica e papel/cartão, corresponde a 60% dototal. Este valor indicia a necessidade de dar prioridade àreciclagem, valorização orgânica (compostagem e digestãoanaeróbia) e incineração com recuperação de energia, emdetrimento da deposição em aterro. Da mesma forma,existem outras fracções, como o plástico, vidro, metal emadeira que poderão também ser encaminhadas parareciclagem.

No que diz respeito ao tratamento dos RSU, é de destacarque 2002 foi o primeiro ano em que não se verificou orecurso à sua deposição em lixeiras.

Relativamente à compostagem, o encerramento de umaunidade (LIPOR) e a requalificação de outra (AMTRES),reflectiu-se na diminuição dos quantitativos de RSUsubmetidos a esta operação. No entanto, encontram-se emconstrução duas novas unidades de valorização orgânica(VALORSUL – Digestão Anaeróbia, e LIPOR –Compostagem)

O aumento de deposição de RSU em aterro resulta dasituação descrita relativamente à compostagem, bem comoao encerramento de lixeiras.

> RESÍDUOS

0

100

MetasPERSU

2000

94 95 96 97 98 99 00 01

Compostagem

Aterro Sanitário

Lixeira

%

02

Recolha Selectiva

Incineração

80

60

40

20

MetasPERSU

2005

6.5 Tratamento e destino final de RSU em Portugal Continental

57

As fracções de RSU recolhidas selectivamente sãosubmetidas a triagem e encaminhadas para Unidades deReciclagem. Este encaminhamento é assegurado pelaSociedade Ponto Verde (SPV), através de cada uma dasfileiras de material, que designam qual o Retomador quedeverá proceder ao levantamento do material e entregá-lonuma Unidade de Reciclagem. As quantidades retomadaspela SPV têm vindo a aumentar anualmente, tendo-seatingido valores próximos das 200 toneladas em 2002.

As taxas de reciclagem, referenciadas pelos indicadorescorrespondentes aos resíduos de vidro e papel/cartão,obtidas junto das associações representativas dos sectoresem questão (CELPA e AIVE), mostraram em 2002 umatendência para a estabilização em valores da ordem dos 35a 40%.

0

10

20

30

35

40

45

88 92 93 94 95 96 97 98 99 00 02

VidroPapel/carvão

Taxa de reciclagem(%)

90 9189 01

25

5

15

6.7 Taxas de reciclagem do papel/cartão e do vidro

0

200.000

99 00 01

Plástico

Papel e cartão

Vidro

Quantidade retomada (t)

02

Alumínio

Aço

180.000

160.000

140.000

120.000

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

Madeira

6.6 Quantidades retomadas por material


PercentagemAdmissível (%)

Janeiro de 2006 75Janeiro de 2009 50Janeiro de 2016 35

No que respeita à gestão de RSU, perspectivam-se alterações significativas para os próximos anos. Após atransposição da Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999 (pelo Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 deMaio), Portugal ficou obrigado a desenvolver uma estratégia que vise o cumprimento dos limites indicados na tabelaabaixo, referentes à deposição de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) em aterro e em relação aos quantitativosproduzidos em 1995.

Esta obrigatoriedade resulta da constatação de que a redução da quantidade dos RUB depositados em aterro temreflexos positivos ao nível da composição e quantidade dos lixiviados aí produzidos, diminuindo a complexidade doseu tratamento, e também ao nível da quantidade do biogás produzido.

Esta estratégia deverá contemplar a criação de mecanismos de recolha selectiva e triagem da fracção biodegradáveldos RSU, privilegiando formas de tratamento alternativas para esses resíduos, nomeadamente os processos dereciclagem e de valorização orgânica, tais como a compostagem e a digestão anaeróbia, ou de incineração.

0

30.000.000

98 99 00

Resíduos Industriais (t)

01

25.000.000

20.000.000

5.000.000

10.000.000

15.000.000

Em termos regionais, é a zona de Lisboa e Vale do Tejo queapresenta maior produção de resíduos industriaisperigosos, sendo a produção de resíduos industriais banaisnesta zona praticamente equivalente à verificada na zonaNorte.

6.8 Produção, no continente, de Resíduos Industriais

0

300.000

98 99 00

Resíduos Industriais Perigosos (t)

01

250.000

200.000

50.000

100.000

150.000

97

6.9 Produção, no continente, de Resíduos Industriais Perigosos

1

10.000.000

Norte Centro LVT

Resíduos Industiais (t)

Alentejo

1.000.000

100.000

10

100

1.000

10.000

Algarve

Banais

Perigosos

6.10 Produção regional de Resíduos Industriais em 2001, por NUTS II,representados em escala logarítmica

58

No que respeita aos resíduos industriais, de acordo com o estudo de inventariação efectuado pelo Instituto dosResíduos, o Instituto Nacional de Estatística e seis universidades portuguesas, concluiu-se que foram produzidas noterritório continental, no ano de 2001, cerca de 29 milhões de toneladas de resíduos industriais banais e cerca de 250 000 toneladas de resíduos industriais perigosos, ou seja, os resíduos industriais perigosos constituem cerca de0,9% do total dos resíduos industriais produzidos.

> RESÍDUOS

59

No que diz respeito à exportação, à semelhança do que setem verificado em anos anteriores, a quantidade deresíduos enviados para eliminação tem sido bastantesuperior à de resíduos enviados para valorização e, nogeral, o montante de resíduos exportados aumentou.Espanha foi, em 2002, o principal destino dos resíduosexportados, quer para valorização quer para eliminação,registando-se também movimentos transfronteiriços paraFrança, Bélgica e Alemanha.

É expectável que se assista nos próximos anos à redução, quer da quantidade quer da perigosidade, dos resíduosindustriais, por via da implementação do Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI). Este Planoprevê a aplicação de medidas e tecnologias que permitam a prevenção da produção dos resíduos industriais e oincentivo à mudança de comportamento e atitude dos agentes económicos e dos consumidores.

Dos resultados do estudo de inventariação dos resíduos industriais, ficou patente a necessidade de dotar o país dedois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos perigosos - CIRVER.

Estes centros incluirão, no mínimo, unidades de classificação e transferência, de inertização e estabilização, detratamento de resíduos líquidos orgânicos, de tratamento físico-químico (neutralização, oxidação e redução), derecuperação de embalagens contaminadas, de descontaminação de solos e aterro de resíduos perigosos.

Por forma a garantir o indispensável rigor e transparência de todo o processo que conduzirá à instalação dos CIRVER,será aprovado um regime jurídico destinado a regular a sua instalação e exploração.

O processo de selecção e criação dos CIRVER será supervisionado por um observatório, de que farão parterepresentantes do Governo, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, da direcção Regional deEconomia, da Autoridade de Concorrência, da Associação Nacional de Municípios, dos municípios, da AdministraçãoRegional de Saúde e por organizações não governamentais da área do ambiente.


94 95 96 97 98 99 00 0190 91 9392 020

120.000

Eliminação

Valorização

Resíduos exportados (t)

80.000

60.000

40.000

20.000

100.000

6.11 Resíduos exportados para valorização e eliminação

21.502

0

10.000

Alemanha Espanha Bélgica

20021998

Quantidade valorizada (t)

França

2.000

4.000

6.000

8.000

12.128

0

10.000

Alemanha Espanha Bélgica

20021998

Quantidade eliminada (t)

França

2.000

4.000

6.000

8.000

R. Unido

100.845

6.13 Volume de resíduos eliminados por país importador6.12 Volume de resíduos valorizados por país importador

60

No que diz respeito aos resíduos hospitalares, ainformação apresentada tem por base a compilação dosdados enviados à Direcção-Geral da Saúde (DGS) pelasUnidades de Prestação de Cuidados de Saúde do ServiçoNacional de Saúde, por outras Unidades de Prestação deCuidados de Saúde e pelas Unidades de Tratamento deResíduos Hospitalares.

Em 2002, registou-se um aumento acentuado da produçãode resíduos hospitalares em relação aos anos anteriores,embora este facto se deva, essencialmente, a um aumentosignificativo do número de Unidades de Prestação deCuidados de Saúde, públicas e privadas, que reportaram osrespectivos dados à DGS.

Das cerca de 86 000 toneladas de resíduos hospitalaresproduzidos em 2002, apenas 18 000 toneladascorrespondem a resíduos perigosos, pertencentes aosGrupos III (resíduos hospitalares contaminadosbiologicamente) e IV (resíduos hospitalares específicos).

Dos resíduos hospitalares dos Grupo III e IV, declarados nosmapas de registo para 2002, 72% sofreram um tratamentopor autoclavagem (resíduos do Grupo III) e 28% porincineração (resíduos do Grupo III e IV).

Com o crescente desenvolvimento da triagem ao nível dasUnidades de Prestação de Cuidados de Saúde e dacapacidade disponível para o tratamento dos resíduos doGrupo III por métodos alternativos à incineração(autoclavagem e desinfecção química), a tendência para adiminuição da incineração de resíduos hospitalares manter--se-à, ficando esta operação restrita aos resíduoshospitalares para os quais é obrigatória (Grupo IV).

Grupo I + II79%

Grupo III18%

Grupo IV3%

6.15 Produção, no continente, de Resíduos Hospitalares por Grupos em 2002

> RESÍDUOS

0

90.000

99 00 01

Resíduos Hospitalares (t)

02

80.000

40.000

10.000

20.000

30.000

50.000

70.000

60.000

6.14 Produção, no continente, de Resíduos Hospitalares

Grupo I – resíduos equiparados a urbanosGrupo II – resíduos hospitalares não perigososGrupo III – resíduos hospitalares contaminados biologicamenteGrupo IV – resíduos hospitalares específicos

> ENERGIA REA2002

ENERGIA

REA2002

63

O sector da Energia, nomeadamente a oferta de energia, a sua distribuição e uso por parte dos clientes industriais edomésticos, é crucial em termos de impactes ambientais.

É o principal responsável pela emissão de GEE no nosso país: o Inventário Nacional de Emissões de PoluentesAtmosféricos para o ano de 2001 aponta para 26% a quota parte de GEE com origem em actividades do sector daenergia e actividades de transformação .

Este tipo de gases, assim como as emissões de substâncias acidificantes e precursoras do ozono, estão associadas aoano hidrológico. Em anos com precipitação média anual elevada verifica-se uma diminuição nas emissões, uma vezque a produção de energia através da grande hídrica passa a ser relevante no contexto da produção doméstica deenergia, evitando a produção a partir de combustíveis fósseis.

Das estratégias assumidas para este sector, nas suas diferentes vertentes, decorrerão diversas consequências sobreos parâmetros ambientais.

No plano internacional, o sector da energia tem também sido considerado como crucial para as estratégias dedesenvolvimento sustentável, assim sendo desde a Cimeira do Rio (1992) mais uma vez destacado na Cimeira deJoanesburgo (2002).

Já no plano nacional uma referência substantiva no Programa do XV Governo Constitucional é feita a este sector, ondese afirma que "Portugal é hoje um dos países europeus mais atrasados na liberalização e abertura dos mercadosenergéticos, com óbvios prejuízos para os consumidores e para a competitividade das empresas portuguesas. Porisso, a liberalização gradual do sector será um objectivo da política de energia, visando uma melhor afectação derecursos e consumos energéticos e a criação de um enquadramento conducente à melhoria das condiçõescompetitivas das empresas."


80

90

110

120

130

140

160

90 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01

Emissões GEE pelo sector energético

Emissões Substâncias Precursoras do Ozonopelo sector energético

Índice (1990 = 100)

91

150Consumo de energia final

Emissões Substâncias Acidificantes pelosector energético100

7.1 Perfil do sector energético

0

50

100

150

200

250

350

90 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01

Consumo de energia primária por PIB

Consumo de energia final por PIB

Intensidade energética (tep/106 Euros)

91

300

7.2 Intensidade energética – energia primária e final

O sector da energia é também objecto de análise detalhadano Programa Nacional para as Alterações Climáticas(PNAC) que, como se referiu em capítulo próprio, "é oprimeiro programa nacional desenvolvido com o objectivoespecífico de controlar e reduzir as emissões de GEE, demodo a respeitar os compromissos de Portugal no âmbitodo Protocolo de Quioto e da partilha de responsabilidadesno seio da UE."

Um conjunto de medidas sectoriais, entretanto decididasno designado Programa E4 (Maio de 2001) integram, entreoutros, a produção de electricidade a partir de fontesrenováveis de energia (FRE) e a introdução de unidades deprodução em ciclo combinado a gás natural, maiseficientes.

A evolução da produção nacional de energia pode serconsiderada pouco significativa, quando comparada com aenergia consumida a nível nacional. Em 2001, cerca de 84%da energia consumida no país foi importada.

As fontes de combustível, utilizadas em Portugal têm vindoa ser diversificadas, desde que, em 1997, foi introduzido ogás natural. Contudo, verifica-se que o petróleo continua aser o combustível mais consumido.

64

Na proposta de Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, produzida em 2002, vem afirmado que "nosector da energia se deverá promover a racionalização e aumento de eficiência do consumo energético, reduzindo aintensidade energética do PIB, incrementar a utilização dos recursos energéticos endógenos, no respeito pelosrecursos naturais e a biodiversidade, contribuindo assim (conjuntamente com a continuação do incremento do uso decombustíveis mais limpos) para uma diminuição das emissões atmosféricas." (ENDS, 2002)

> ENERGIA

Produção nacional de Energia (Mtep)

0,0

1,0

2,0

3,0

4,5

Total de electricidade % da produção nacional no consumo de EP

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 9392

2,5

1,5

0,5

0

4

20

2

% da produção nacional no consumo de Energia Primária

3,5

6

10

14

12

8

88 89

Renováveis excluindo grande hídrica

Carvão

85 86 87

4,0 18

16

7.3 Produção nacional de energia primária, por fonte e consumo de Energia Primária

Consumo de Energia Primária por fonte (Mtep)

Petróleo

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93920

4

20

2

6

10

14

12

8

Renováveis semgrande hídrica

Gás Natural

18

16

22

24

26

Electricidade

Carvão

7.4 Consumo de Energia Primária por fonte

Consumo de Energia Final por Fonte (Mtep)

Petróleo

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93920

4

2

6

10

14

12

8

Renováveis semgrande hídrica

Gases e outrosderivados

18

16

20

Gás Natural

Electricidade

Calor

Carvão

7.5 Consumo de Energia Final por fonte

65

No que respeita às fontes renováveis de energia, as principais vantagens na sua utilização são o facto de permitirema redução dos gases GEE e os impactes negativos serem, em geral, menores do que os causados pelas outras origensde energia eléctrica, nomeadamente fóssil, e, na maioria dos casos, de carácter local. Poderão, além disso, promovero investimento e emprego em zonas, que frequentemente se encontram entre as mais desfavorecidas.

Desta forma as fontes de energia renováveis desempenham um papel importante na prossecução dos compromissosinternacionais assumidos, designadamente o Protocolo de Quioto e as directivas comunitárias sobre energia.


Consumo de Energia Final por Sector (Mtep)

Indústria

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93920

4

2

6

10

14

12

8

Outros sectores

Serviços

18

16

20

Doméstico

Transportes

Agricultura

7.6 Consumo de Energia Final por sector

Térmica e Grande Hídrica (GWh)

0

10.000

15.000

25.000

35.000

40.000

Térmica Mini-hídrica

94 95 96 97 98 99 00 0188 91 9392

30.000

20.000

5.000

0

100

300

900

200

Mini-Hídrica, Eólica e Geotérmica (GWh)

400

600

800

700

500

EólicaGeotérmica

Grande-hídrica

89 90

7.7 Produção Bruta de Energia Eléctrica, por principal fonte, em Portugal

0

10

20

30

40

50

60

88 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01

Meta 2010 Dir. Energias Renováveis(prod.en.el.c/origem en.ren.=39%)

% das renováveis em relação aototal produzido

% das renováveis (sem grande hídrica)em relação ao total produzido

Energias renováveis (% da produção bruta total de energia eléctrica)

90 9189

7.8 Percentagem de produção de energia eléctrica com origem em energias renováveis, em relação ao total produzido ecomparação com as metas para Portugal em 2010 da Directiva de Energias Renováveis

O documento sobre a "Política Energética Portuguesa",recentemente objecto de resolução governamental,apresenta como principais objectivos em matéria deambiente, a utilização racional da energia, a promoção defontes renováveis de energia e a segurança eaprovisionamento e abastecimento de energia.

Contribuição das energias renováveis (Ktep)

Solar Térmica

94 95 96 97 98 99 00 0190 91 93920

500

1.500

2.500

2.000

1.000

Outras formasde energiarenováveis*

Eólica

3.500

3.000

4.000

Lixos eResíduosIndustriais

Madeira eResíduosVegetais

Hídrica

*compreende solar fotovoltáica, geotérmica de baixa e alta entalpia, bombas de calor, biogás e carvão vegetal

7.9 Contribuição das energias renováveis para o balanço energético

% FRE no consumo de electricidade em 2000

0 20 40 60 80

Grécia

Espanha

Portugal

Itália

Holanda

Irlanda

França

Dinamarca

UE 15

Áustria

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Suécia

Reino Unido

Luxemburgo

7.10 Percentagem de energias renováveis no consumo de energia eléctrica naUE 15

66

É de assinalar, contudo, que a produção de energia eléctricaa partir das FRE é bastante irregular, dependendo dascaracterísticas do ano hidrológico (no caso da energiahídrica) e da estabilidade das condições aerológicasfavoráveis (no caso da energia eólica).

Esta irreguralidade implica que não é possível ultrapassaruma dada percentagem da quota das FRE na oferta deenergia global, sob risco de instabilidade ou ruptura nofornecimento de energia.

Comparando a percentagem de FRE no consumo deelectricidade nos diversos países da UE15, Portugal é umdos países que mais utiliza FRE, em particular devido aoimportante contributo da energia hídrica.

> ENERGIA

> TRANSPORTES REA2002

TRANSPORTES

REA2002

Consumo de energia por PIB(tep/106 Euros)

0

20

40

60

80

Consumo de energia finalno sector dos transportespor PIB

Emissões de GEEpor PIB

94 95 96 97 98 99 0090 91 9392

50

30

10

0

250

50

CO2 emitido por PIB(t/106 Euros)

70

100

150

200

01

69

O sector dos transportes é um dos sectores que apresenta maiores pressões ambientais, não só em Portugal comonos restantes países da UE. O consumo de energia, as emissões de poluentes associadas aos transportes têm vindoa aumentar – o Inventário Nacional de Emissões de Poluentes Atmosféricos para o ano de 2001 aponta para 24% aquota parte de GEE com origem no sector dos transportes -, e a preferência, a nível individual, pela opção do uso doautomóvel em detrimento dos serviços de transporte público, tem levado a uma menor eficiência do sector.Apresenta-se pois, como uma das áreas prioritárias de intervenção nas estratégias de desenvolvimento sustentável.

A estratégia do XV Governo para as obras públicas e transportes visa a adequação do sistema de transportes - nosseus diversos modos - às necessidades de movimento de pessoas e mercadorias, apoiando-se em avaliações socio--económicas consistentes e respeitando e apontando mais especificamente para as seguintes medidas estruturais.São objectivos desta estratégia:

• diminuição das assimetrias regionais do território nacional;• aproximação de Portugal da Europa, acelerando o curso da convergência real;• contribuição, através do investimento público em infra-estruturas, para o crescimento económico; e• compatibilização dos grandes projectos de obras públicas com as linhas fundamentais da política de

ordenamento do território, de salvaguarda dos valores ambientais e do património histórico-cultural.

Os transportes rodoviários são os que consomem a maior parcela de energia, atingindo cerca de 90% do total destesector. Analisando a variação no consumo de energia entre os anos 1990 e 2000 verifica-se que foi nos transportesrodoviários que se registou o maior acréscimo (96,3%), seguido de uma variação também elevada nos transportesaéreos (58,6%).

8.2 Consumo de energia por unidade de PIB, em Portugal, no sector dostransportes

0,0

1,0

90 0091

Consumo de Energia Final por modo de transporte(%)

01

0,8

0,6

0,4

0,2 TransportesAéreosNacionais

95 96 97 98 999493

TransportesFluviais

TransportesFerroviários

TransportesRodoviários

92

8.3 Consumo de Energia Final no sector dos transportes por modo detransporte


90

110

120

130

140

190

90 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01

Emissões Substâncias Acidificantes pelo transporte rodoviário

Transporte de Mercadorias por conta própria (t.km)

Índice (1990 = 100)

91

150

Consumo de Energia Final no sector dos Transportes

Emissões GEE pelo transporte rodoviário100

160

180

170

Transporte de Passageiros (passg.km)

Emissões Substâncias Precursoras do Ozono pelo transporte rodoviário

8.1 Perfil do sector dos transportes

70

A utilização de melhores tecnologias e combustíveis tem provocado a diminuição nas emissões de alguns poluentes.No entanto a qualidade do ar na maioria das grandes cidades europeias continua aquém do desejável. Portugal, bemcomo a Grécia, Irlanda e Republica Checa, são os países da futura UE a 25 onde se tem verificado o maior aumentonas emissões poluentes, não só devido ao grande aumento do transporte rodoviário, mas também devido à elevadaidade média das frotas.

0

50

100

150

200

90 92 93 94 95 96 97 98 99 00

Irlanda

Índice (1990=100)

91

175

125

75

25

Portugal

Espanha

GréciaUE 15

8.5 Consumo de energia no sector dos transportes em alguns países da UE

0

2

4

6

8

10

14

92 93 94 95 96 97 98 99 01

Pesados depassageiros

Idade dos veículos (nº de anos)

Pesados demercadoriasLigeiros depassageirosComerciaisligeirosMotociclos> 50 cc.

12

00

8.6 Idade média dos veículos, por tipo de veículo, em Portugal

0

2

4

6

8

10

12

80 85 90 95 96 97 98 99 00

Portugal

Idade média (nº de anos)

Grécia

EspanhaDinamarcaMédia UE15

Luxemburgo

8.7 Idade média dos veículos, por tipo de veículo, em Portugal e em algunspaíses da UE

> TRANSPORTES

%

-75 -50 -25 0 25 50

TransportesAéreos

Nacionais

Total

TransportesFluviais

TransportesFerroviários

TransportesRodoviários

10075

85,0

96,3

58,6

-51,3

-2,3

8.4 Variação no consumo de energia final por modo de transporte entre 1990 e2000

Ligeiros de Passageiros e TT(nº de veículos)

0

1.500.000

2.500.000

3.500.000

4.500.000

Ligeiros de Passageiros e TT Comerciaisligeiros

94 95 96 97 98 99 009190 9392

3.000.000

2.000.000

1.000.000

0

1.200.000

200.000

Comerciais Ligeiros e Pesados(nº de veículos)

4.000.000

600.000

800.000

1.000.000

02

Pesados

01

400.000

500.000

71

A internalização das externalidades no preço dos carburantes, bem como na utilização de infraestruturas, incluindoportagens e estacionamentos, deverão a ser consideradas na adopção de instrumentos, a fim de introduzir uma maiorracionalidade económica e ambiental.

O investimento em plataformas logísticas para o transporte de mercadorias e plataformas intermodais de transportesde passageiros favorecerá a alteração modal em favor do transporte ferroviário A progressiva substituição do actualparque automóvel, por viaturas com níveis de emissões mais reduzidos, assim como medidas de incentivo à utilizaçãodo transporte público, são indispensáveis ao controle das emissões provenientes deste sector.

8.9 Estimativa do número de veículos de passageiros em circulação nocontinente

0

50.000

100.000

150.000

200.000

300.000

93 0194 95 96 97 98 99 02

Comerciaispesados

Venda de veículos(nº)

Ligeiros depassageirose TT

Comerciaisligeiros

250.000

00

8.10 Venda de veículos em Portugal


0

50

200

300

90 0093 94 95 96 97 98 99 02

Transporte de mercadorias por conta de outrém (t.km)

Índice (1990 = 100)

250

150

100

Parque automóvel dos veículos ligeiros

PIB (pc 95)

Transporte de mercadorias por conta própria (t.km)*População

* Relativamente ao transporte de mercadorias é de referir a ausência de informação doparque de veículos por conta própria a partir do ano 2000, dado não ter sido possívelo acesso, por parte do INE, às fontes administrativas anteriormente utilizadas, no sentidode obtenção do universo desse parque

0191 92

8.8 Evolução do sector dos transportes

72

Da análise do volume de veículos em circulação em 2001,segundo estimativa da ACAP, verifica-se que o número deveículos pesados se tem mantido, os motociclos têm vindoa aumentar de uma forma mais acentuada e os veículosligeiros quase duplicaram em relação a 1992.

Quanto à venda de veículos regista-se uma reduçãosignificativa a partir de 2000, motivada sobretudo peloquadro macroeconómico.

No espaço europeu, em 2000 Portugal apresenta um dosmais baixos valores de capitação de veículos, indicadorassociado à performance económica do nosso país.

Os indicadores habitualmente utilizados e que melhorexpressam a pressão do sector dos transportes são o"passageiro/Km percorridos" e o "volume de mercadoriastransportado". Em ambos se verifica uma clarasupremaciado modo de transporte rodoviário face aoferroviário.

0

100

70

Passageiros transportados na UE(%)

80

60

40

20 Veículos depassageiros

9190

TPC

Metro

Ferrovia

80

90

70

50

30

10

Aéreo

0095 96 97 98 99

8.12 Transporte de passageiros por modo de transporte na UE

0

100

90

Passageiros transportados em Portugal(%)

80

60

40

20

91 93

Rodovia

Ferrovia

Marítimoe Fluvial

94

90

70

50

30

10

Aéreo

0195 96 97 98 9992 00

8.13 Transporte público de passageiros em Portugal

> TRANSPORTES

Luxemburgo

Irlanda

Veículos em 2000(nº/1000 hab)

0 200 400 600 800

Grécia

Espanha

Portugal

Itália

Holanda

França

Dinamarca

Média UE 15

Áustria

Bélgica

Alemanha

Finlândia

Suécia

Reino Unido

8.11 Capitação de veículos

73

Outras Estradas

Estradas Secundárias

EstradasNacionais

Autoestrada

0 100.000

Portugal

França

Reino Unido

Finlândia

Média UE15

Dinamarca

Luxemburgo

Km de vias

200.000 300.000 400.000 500.000 600.000

Espanha

Itália

Grécia

Holanda

Irlanda

Áustria

Suécia

Alemanha

Bélgica

8.15 km de vias na UE 15 em 1999


0

100

90

Mercadorias transportadas(%)

80

60

40

20

91 93

Rodoviáriopor contaprópria

Rodoviáriopor conta deoutrem

Ferroviário

94

Aéreo

0195 96 97 98 9992 00Nota: Relativamente ao transporte de mercadorias é de referir a ausência de informação do parque deveículos por conta própria a partir do ano 2000, dado não ter sido possível o acesso, por parte do INE,às fontes administrativas anteriormente utilizadas

8.14 Transporte de mercadorias por modo de transporte

74

O aumento de tráfego, e o consequente congestionamentode vias, provocam o aumento do tempo médio dasdeslocações, o aumento no consumo de energia e aumentode poluição devido à maior quantidade de gases emitidosem baixas velocidades de circulação.

As medidas implementadas no sector automóvel, como aintrodução, em 1993, da legislação relativa àobrigatoriedade de utilização de catalisadores nos veículosa gasolina, bem como a redução do teor em enxofre echumbo nos combustíveis, têm permitido reduzir ouestabilizar alguns dos impactes negativos no ambiente.Este facto é visível na análise das emissões dos principaisgases emitidos neste sector, como a diminuição dasemissões de CO e estabilização das emissões de COVNM.Contudo estas medidas não são suficientes para compensara crescente intensidade de tráfego, tendência aliásverificada em toda a UE.

Os impactes do sector dos transportes são especialmentesignificativos nos centros urbanos no que refere àqualidade do ar , pela emissão acentuada de poluentesresultantes do escape dos motores e no que se refere aosníveis de ruído atingidos. Os impactes resultantes dapoluição atmosférica foram abordados no capítulo daqualidade do ar, sendo representativos como indicadoresde poluição automóvel, o monóxido de carbono (CO), osóxidos de azoto (NOx) e as partículas.

Estes poluentes são igualmente percursores do ozono emdeterminadas condições climáticas, com temperaturaselevadas e baixa circulação atmosférica, pelo que uma dasmedidas de emergência que é possível conceber paracombater a existência de picos de ozono é a reduçãopontual de tráfego.

> TRANSPORTES

0

200.000

400.000

600.000

1.000.000

90 91 94 95 96 97 98 99 01

COVNM

Emissões de CO, COVNM e NOx(t)

CO2NOx

800.000

00

CO

9392

Emissões de CO2(kt)

25.000

0

5.000

10.000

15.000

20.000

8.16 Principais gases emitidos pelo sector dos transportes

0

25

50

100

200

90 91 94 95 96 97 98 99 01

COVNM

Índice (1990 = 100)

CO2NOx

150

00

CO

9392

75

175

125

8.17 Principais gases emitidos pelo sector dos transportes

75

Os acidentes de viação são a primeira causa de morte nospaíses da UE, para a população com idade inferior a 45 anosFoi estabelecido o objectivo de reduzir este valor parametade no horizonte 2000-2010.

A sinistralidade automóvel tem custos humanos eeconómicos muito elevados. Justifica-se portanto que onosso país incentive novas formas de combate àsinistralidade rodoviária. Nos últimos anos têm vindo adesenvolver-se esforços neste sentido, nomeadamenteatravés de algumas medidas tais como: programaseducativos, diminuição do limite máximo permitido deálcool no sangue, limitação de velocidade nas localidades,obrigatoriedade de utilização do cinto de segurança, etc.


0

2.500

10.000

15.000

22.500

90 91 94 95 96 97 98 99 01

Em rodovia

Extensão de vias construídas(km)

Em ferroviaFerrovia

20.000

00

Rodovia

9392

Passageiros transportados(103)

1.400.000

0

200.000

800.000

1.000.000

1.200.00017.500

12.500

7.500

5.000

600.000

400.000

8.18 Extensão de rodovia e ferrovia e transporte de passageiros em rodovia eferrovia

Índice (1980 = 100) Índice de gravidade

0

50

100

200

400

80 91 94 95 96 97 98 99 02

Índice de gravidade

Feridos

300

00

Estimativa dos veículos em circulação

9392

8

0

2

5

6

7

250

150

4

3

1

9081 84 85 86 87 88 898382

Mortos

Acidentes com vítimas

350

01

8.19 Sinistralidade

76

Relativamente ao ambiente sonoro, os efeitos do tráfegosão também expressivos, em ambiente urbano. A avaliaçãodeste efeito pode, entre outros aspectos, ser feita peloexercício correspondente à campanha anual do "DiaEuropeu sem Carros".

Na sua edição de 2002, realizada no dia 22 de Setembro,efectuou-se a monitorização do ruído em várias cidadesparticipantes, precisamente com o objectivo de obter dadoscomparativos entre o ambiente sonoro da cidade no diasem carros, relativamente a um dia considerado "típico",com a habitual circulação de veículos.

Foram seleccionados diversos pontos de medição que sepretendiam representativos dos seguintes tipos de Zonas:

Zona 1 – zona sem tráfego rodoviário no dia 22 ehabitualmente com tráfego;

Zona 2 – zona apenas com circulação de transportespúblicos no dia 22 e habitualmente com tráfego;

Zona 3 – zona exterior à zona vedada sujeita a ruído detráfego rodoviário.

De uma forma geral, obtiveram-se reduções de ruído no"Dia sem Carros", mais marcadas nas Zonas 1 e 2. Na Zona3 as reduções foram bastante menores dado serem pontosexteriores ao perímetro vedado e, como tal, sujeita ao ruídodo tráfego rodoviário.

Os resultados foram, genericamente, ao encontro do queera esperado, uma vez que o ruído do tráfego rodoviário éum dos principais responsáveis pela qualidade do ambientesonoro nas nossas cidades.

Nos gráficos relativos à variação do nível sonoro contínuoequivalente (LAeq), foram representados os valores deexposição sonora máxima, previstos no Regime Legal daPoluição Sonora (Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 deNovembro), para as zonas mistas (65 dB(A)) (-) e para zonassensíveis (55 dB(A)) (--) no período diurno.

> TRANSPORTES

0

80

Valores médios de Laeq (dB(A))

20

40

50

60

2000 2001 2002

30

10

PortimãoÉvoraAveiroPorto

70

8.20 Valores de ruído medidos na Zona 1 no dia de referência

0

80

Valores médios de LAeq (dB(A))

20

40

50

60

2000 2001 2002

30

10

PortimãoÉvoraAveiroPorto

70

8.21 Valores de ruído medidos na Zona 3 no dia de referência

0

50

Redução da Intensidade do Ruído(%)

20

40

35

25

Zona 1 Zona 2 Zona 3

30

10

200220012000

15

45

5

8.22 Média da redução de ruído por zonas para o dia 22, entre as váriascidades

> FONTES

77


1.1 INE, 2003; DGE, 2003; IA, 2003

2.1 DGF, 2002

2.2 DGF, 2001

2.3 MADRP, 2003

2.4 RGA, 1999; INE, 2001

2.5 Energia - DGE, 2003; PIB - INE, 2003; Fertilizantes -FAO, 2003; Pesticidas - DGPC, 2003; SAU - 1990/94,AEA, 1999 E 1995/2000, MADRP, 2001

2.6 DGDR, 2002

2.7 Signals, 2002; EEA, 2002

2.8 DGF, 2001

2.9 Plano de Desenvolvimento Sustentável da FlorestaPortuguesa, DGF, 1999

2.10 DGF, 2003

2.11 ICN, 2003

2.12 ICN, 2003

2.13 ICN, 2003

2.14 ICN, 2003

2.15 Eurostat, 2003

2.16 Eurostat, 2003

2.17 ICN, 2003

2.18 IFN, 95/98; DGF, 2001

2.19 ICN, 2003

2.20 INE, 2003; DGT, 2003

2.21 DGT, 2003

2.22 DGT, 2003

2.23 INE, 2002

2.24 INE, 2002

2.25 INE, 2003

2.26 DGT, 2003

2.27 DGT, 2003

3.1 IM, 2003

3.2 IM, 2003

3.3 Inventários IPCC, IA, 2003

3.4 IA, 2003





3.9 Annual European Community Greenhouse GasInventory 1990-2001 and Inventory Report 2003 –Submission to the UNFCCC Secretariat, TechnicalReport No. 95, EEA, 2003

3.10 Emissões - Inventários IPCC, IA, 2003; PIB - INE, 2003;Energia - Balanços Energéticos, DGE, 2003

3.11 Emissões - Inventários IPCC, IA, 2003; PIB - INE, 2003;Energia - Balanços Energéticos, DGE, 2003

3.12 IA, 2003; INE, 2003; AEA, 2002

3.13 IA, 2003; INE, 2003; AEA, 2002

4.1 DRAOT, 2003

4.2 DRAOT, 2003

4.3 DRAOT, 2003

4.4 DRAOT, 2003

4.5 Inventários Corinair/EMEP, IA, 2003




4.9 Emissões - Inventários Corinair/EMEP, IA, 2003












5.1 INE, 2003

5.2 INE, 2003

5.3 INE, 2003

5.4 INE, 2003

5.5 IA, 2002

5.6 IA, 2002

5.7 Plano Nacional da Água, INAG, 2001

5.8 INE, 2003

5.9 INE, 2003

5.10 INE, 2003

5.11 INE, 2003

5.12 INE, 2003

5.13 INE, 2003

5.14 INAG, 2003

5.15 INAG, 2003

5.16 INAG, 2003

5.17 INAG, 2003

5.18 ABAE, 2003

6.1 INR, 2003

6.2 OCDE Environmental Data, 2002

6.3 INR, 2003

6.4 INR, 2003

6.5 INR, 2003

6.6 SPV, 2003

6.7 INR, 2003

6.8 INR, 2003

6.9 INR, 2003

6.10 INR, 2003

6.11 INR, 2003

6.12 INR, 2003

6.13 INR, 2003

6.14 DGS, 2003

6.15 DGS, 2003

78

7.1 DGE, 2003; IA, 2003

7.2 DGE, 2003; INE, 2003

7.3 DGE, 2003

7.4 DGE, 2003

7.5 DGE, 2003

7.6 DGE, 2003

7.7 DGE, 2003

7.8 DGE, 2003

7.9 DGE, 2002

7.10 Eurostat, 2003

8.1 DGE, 2003; IA, 2003; DGTT, 2003

8.2 DGE, 2003; INE, 2003; IA, Inventários IPCC, 2003

8.3 DGE, 2003

8.4 DGE, 2003

8.5 Países da UE, Comissão Europeia, 2003; Portugal, DGE,2003

8.6 ACAP, Eurostat, 2003

8.7 ACAP, Eurostat, 2003

8.8 INE e ACAP, 2003

8.9 ACAP, 2003

8.10 ACAP, 2003

8.11 Comissão Europeia, 2003

8.12 Comissão Europeia e INE, 2003

8.13 Comissão Europeia e INE, 2003

8.14 INE, 2003

8.15 Comissão Europeia, 2003

8.16 IA, 2003

8.17 IA, 2003

8.18 INE, IEP, 2003

8.19 DGV, 2003

8.20 IA, 2003

8.21 IA, 2003

8.22 IA, 2003

> FONTES

79


ABAE Associação Bandeira Azul da Europa

ACAP Associação do Comércio Automóvel de Portugal

ACV Análise do Ciclo de Vida

AEA Agência Europeia do Ambiente

ALV Aprendizagem ao Longo da Vida

AP Áreas Protegidas

CAD Comité para a Ajuda ao Desenvolvimento

CEF Consumo de Energia Final

CH4 Metano

CLC2000 Corine Land Cover 2000

CLRTAP Convention on Long-range Transboundary AirPollution / Convenção sobre Poluição AtmosféricaTransfronteiriça a Longa Distância

CNUAD Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente eDesenvolvimento

CO Monóxido de carbono

CO2 Dióxido de Carbono

CORINAIR Programa Corine (Coordination of Information onEnvironment) - Inventariação das EmissõesAtmosféricas

COV Compostos Orgânicos Voláteis

COVNM Compostos Orgânicos Voláteis Não Metânicos

CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa

CVP Ciclo de Vida do Produto

DGE Direcção Geral de Energia

DGPC Direcção Geral da Protecção das Culturas

DGS Direcção Geral de Saúde

DGT Direcção Geral do Turismo

DGTT Direcção Geral de Transportes Terrestres

DGV Direcção Geral de Viação

DPP Departamento de Prospectiva e Planeamento

DRAOT Direcções Regionais de Ambiente e Ordenamentodo Território

E4 Eficiência Energética e Energias Alternativas

EDEC Esquema de Desenvolvimento do EspaçoComunitário

EDP Electricidade de Portugal

EEA European Environment Agency

EMAS Environment Management and Auditing System

EMEP Environmental Monitoring and Evaluation of theLong Range Transmission of Air Pollutants inEurope

ENCNB Estratégia Nacional de Conservação da Natureza eda Biodiversidade

ESDI Environmental European Spatial DataInfraestruture (hoje designado INSPIRE )

ETA Estação de Tratamento de Águas

ETAR Estação de Tratamento de Águas Residuais

Eurostat Serviço de Estatística das Comunidades Europeias

FAO Food and Agriculture Organization / Organizaçãopara a Alimentação e Agricultura

FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FRE Fontes Renováveis de Energia

GEE Gases com Efeito de Estufa

GMES Global Monitoring for Environment and Security

GWh Giga Watt hora

GWP Global Warming Potencial

HC Hidrocarbonetos

HCFC Hidroclorofluorcarbonetos

HFC Hidrofluorcarbonetos

IA Instituto do Ambiente

ICN Instituto da Conservação da Natureza

IM Instituto de Meteorologia

INAG Instituto Nacional da Água

INE Instituto Nacional de Estatística

INR Instituto Nacional de Resíduos

INSPIRE Infraestruture for Spatial Information in Europe

IPCC Intergovernmental Panel for Climate Change /Painel Intergovernamental sobre AlteraçõesClimáticas

IPP Política Integrada de Produto

JAE Junta Autónoma das Estradas

MADRP Ministério da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas

MCOTA Ministério das Cidades, Ordenamento do Territórioe Ambiente

MTD Melhores Tecnologias Disponíveis

N2O Óxido nitroso

NECD National Emmissions Ceilings Directive

NH3 Amónia

NOx Óxido de azoto

NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais para finsEstatísticos na União Europeia

O2 Oxigénio

OCDE Organização para a Cooperação eDesenvolvimento Económico

ONG Organização Não Governamental

ONGA Organização Não Governamental de Ambiente

ONGD Organização Não Governamental deDesenvolvimento

ONU Organização das Nações Unidas

PAG Potencial de Aquecimento Global

PARSU Plano de Acção para os Resíduos Sólidos Urbanos

PDR Plano de Desenvolvimento Regional

PERAGRI Plano Estratégico de Resíduos Agro-Industriais

PERH Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares

PERI Plano Estratégico de Resíduos Industriais

PERSU Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos

PESGRI Planos Estratégico Sectorial de Gestão dosResíduos Industriais

PFC Perfluorcarbonetos

PIB Produto Interno Bruto

PM10 Particulate Matter (partículas) com diâmetroinferior a 10 _m

PME Pequenas e Médias Empresas

> ACRÓNIMOS

80

> ACRÓNIMOS

PNAC Programa Nacional para as Alterações Climáticas

PNDES Plano Nacional de Desenvolvimento Económico eSocial

PNTN Programa Nacional de Turismo da Natureza

PO Programas operacionais

POA Programa Operacional de Ambiente

QCA Quadro Comunitário de Apoio

RAN Reserva Agrícola Natural

REA Relatório do Estado do Ambiente

REFER Rede Ferroviária Nacional

REN Reserva Ecológica Natural

RH Resíduos Hospitalares

RSU Resíduos Sólidos Urbanos

s.a. Substância Activa

SAU Superfície Agrícola Utilizada

SF6 Hexafluoreto de enxofre

SISA Sistema de Informação em Saúde Ambiental

SO2 Dióxido de enxofre

SPV Sociedade Ponto Verde

tep tonelada equivalente de petróleo

UE União Europeia

UN United Nations / Nações Unidas

UNFCCC United Nations Framework Convention on ClimateChange / Convenção Quadro sobre AlteraçõesClimáticas

VAB Valor Acrescentado Bruto

VMA Valor Máximo Admissível

VMR Valor Máximo Recomendável

ZEC Zona Especial de Conservação

ZEE Zona Económica Exclusiva

ZPE Zona de Protecção Especial

relatÓrio do estado do ambiente2002€¦ · ministÉrio das cidades, ordenamento do territÓrio e...

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