residÊncia multiprofissional em saÚde

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Ministério da Saúde

Profa. Dra. Ana Estela HaddadCoordenadora Geral de Educacao Superior na Saude do Ministerio da Saude




CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

• Revolução tecnológica da segunda metade do século XX (medicina eficaz), em expansão.

• Modelo Flexneriano de ensino.

• Centralidade do médico e das especialidades.

• Desenvolvimento mundial da saúde pública.

• Conferência Internacional de Alma Ata (1978).

• No Brasil: Constituição de 1988 com a criação do SUS.

• Promove o maior processo de inclusão social da história do Brasil.




• Hospital de Ensino como principal centro formador de especialistas em procedimentos com grande aporte tecnológico.

• Necessidade de outras práticas profissionais e de gestão da saúde buscando a organização da rede hierarquizada de assistência.

• Outros cenários e práticas de formação dos profissionais (unidades básicas de saúde, pronto atendimento, emergências, saúde da família e comunidade, saúde mental, atendimento domiciliar, equipes multiprofissionais).





• Residência Multiprofissional em Saúde visando qualificar a

gestão do sistema e a integralidade da assistência.

• Integração ensino, assistência e pesquisa com diversificação

dos cenários de ensino-aprendizado.

• Surge como fator vital de organização do SUS e qualificação

da assistência à saúde.

• Corresponde ao atendimento a necessidades sociais em

saúde.

• Transforma-se em política de governo e de estado.

• É fator de mudança na formação de recursos humanos para

a saúde, com influência na assistência, no ensino e na

pesquisa.






A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: “ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde".

O atual processo de aproximação das políticas e ações do MEC, MS e CNS, em torno da gestão do trabalho e da educação na saúde, incluindo a instituição e a regulação da Residência Multiprofissional em Saúde, representa valorização do ensino-serviço, a humanização da atenção e a ampliação da concepção e prática da integralidade.

Portaria Interministerial no 2.118, de 3 de novembro de 2005

Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério

da Saúde para cooperação técnica na formação e

desenvolvimneto de recursos humanos na área da

saúde.





A regulamentação pelos Ministérios da Saúde e da Educação, da residência multiprofissional como modalidade de formação em serviço, pós-graduação lato sensu é fundamental no preparo de profissionais qualificados para a atenção à saúde da população brasileira e para a reorganização do processo de trabalho em saúde na direção dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS.

A atual regulamentação dá suporte a espaços já existentes de educação no trabalho, e reconhece a importância de qualificar todas as profissões da saúde.





Dos programas de residência multiprofissional em funcionamento no Brasil, 22 são financiados pelo Ministério da Saúde. Os repasses até 2005 foram de:

Total de bolsas: 1.558*

Recurso total: R$ 49.370.220,87

A estratégia de Residência Multiprofissional em Saúde vem contribuindo para a qualificação dos profissionais do SUS, especialmente em relação à Atenção Básica .

*ver tabela dos Programas financiados pela SGTES/MS na próxima lâmina




UF Município Programa/InstituiçãoMeta Física

BA Salvador Fundação de Apoio à Pesquisa e à Engenharia - FAPEX 24

CE Sobral Escola de Formação em Saúde da Família de Sobral/SDSSS 53

MG Montes Claros Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR 32

MG Juiz de Fora Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE 21

MG Juiz de Fora Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE 21

MG Belo Horizonte Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP 20

PE Recife Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP 18

PR Curitiba Universidade Federal do Paraná 20

PR Curitiba Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba 18

RJ Rio de Janeiro Prefeitura Municipal do RJ 386

RJ Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde 401

RS Porto Alegre Grupo Hosp. Conceição 60

RS Porto Alegre Fundação Universitária de Cardiologia 135

SC Florianópolis Universidade Federal de Santa Catarina 22

SC Blumenau Univ. Regional de Blumenau 20

SE Aracajú Prefeitura Municipal de Aracajú 25

SP São Paulo Universidade Estadual Paulista - UNESP 12

SP São Paulo Fundação de Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP 62

SP Marília Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 20

SP Marília Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 20

SP Campinas H. Munic. Mário Gatti 78

TOTAL 1.558




PROJETOS DE RMS EM ANÁLISE NA SGTES

UF Instituição Meta Física

PROJETOS REAPRESENTADOS 211

MGFundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR

16

MG Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP 30

RS Grupo Hosp. Conceição 33

SE Prefeitura Municipal de Aracajú 25

SP Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP 32

SP Santa Casa de Saúde de Santa Marcelina 75

PROJETOS NOVOS 379

MG Fundação Educacional de Caratinga 30

MG Organização de Integração Social e Comunitária 105

CE Universidade de Fortaleza - UNIFOR 26

SP Faculdade de Medicina ABC 30

PR Universidade Estadual de Londrina - UEL 26

RO Fundação Rio Madeira - UFRondonia 50

RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS 44

BA Universidade Federal da Bahia - ISC 15

BA Universidade Estadual da Bahia - UNEB 32

MG Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF- FADEPE/ 21

TOTAL DE VAGAS 590




LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASILBRASIL

Lei no 11.129, de 30 de julho de 2005

Art. 13. Fica instituída a Residência em Área Profissional da Saúde, definida modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área da saúde, excetuada a médica.

§ 1o A Residência a que se refere o caput deste artigoconstitui-se em um programa de cooperação intersetorial

para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente áreas prioritárias do SUS.

Art. 14. Fica criada no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS (...).

Art. 15. Fica instituído o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho (...).




Residencia - conceito

• Modalidade de Pos-graduacao lato sensu caracterizada pelo treinamento em servico, supervisionado por profissionais capacitados (preceptoria), em regime de dedicacao exclusiva, funcionando em instituicoes de saude.

• Duracao minima de um ano ou 1800 horas de atividades, incluindo 4 horas semanais de sessoes de atualizacao, seminarios, com a participacao ativa dos

alunos.




LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASILBRASIL

Portaria Interministerial no 2.117, de 3 de novembro de 2005

Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

Portaria no 1.111/GM, de 5 de julho de 2005

Fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo

Trabalho.

◊ Acadêmico (Residente)*

◊ Preceptor*

◊ Tutor*

◊ Orientador de Serviço**Valores de referência do CNPQ




Conceitos• Preceptoria – funçao de supervisao docente-assitencial por area

especifica de atuaçao ou especialidade profissional, por profissionais de nivel superior, minimo de 3 anos de experiencia ou titulaçao academica de especializaçao ou residencia

• Tutoria – funçao de supervisao docente-assitencial no campo de aprendizagens profissionais, por profissionais de nivel superior, minimo de 3 anos de atuaçao profissional, exercendo o papel de orientadores de referencia, devendo pertencer a equipe local de assistencia e estar diariamente nos ambientes de aprendizagem em serviço

• Orientaçao de servico – funçao de supervisao docente assistencial de carater ampliado, exercida em campo, por trabalhadores de saude de qualquer nivel de formaçao, atuante nos ambientes de aprendizagem em serviço




I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA

MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de

2005, Brasília/DF2005, Brasília/DF

CONTEXTO

• Articulação MS, MEC e CNS;

• Reconhecer os programas já existentes;

• Garantir as outras áreas da saúde a titulação e o

reconhecimento de residentes;

• Aproximar gestores, IES, residentes para auxiliar na

construção de diretrizes para a residência.




I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF2005, Brasília/DF

Entre os mais de 150 participantes estiveram presentes representantes:

◊ Ministério da Saúde (SGTES/ DEGES; SAS/ DAB; SGEP);

◊ Ministério da Educação (SESu/ DEREME/ CNRM); Conselho Nacional de Saúde (CIRH);

◊ Fórum Nacional de Educação das Profissões da Área da Saúde (FNEPAS);

◊ Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS);

◊ Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);

◊ Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS);

◊ Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS;

◊ Executivas Nacionais dos Cursos da Área da Saúde;

◊ Coordenadores, residentes, SMS e SES dos (22) programas de Residência Multiprofissional em Saúde apoiados pelo DEGES/SGTES/MS.




I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF2005, Brasília/DF

GRUPOS DE TRABALHOGRUPOS DE TRABALHO

◊ Estratégias para construção da multidisciplinaridade visando atender o preceito constitucional da integralidade.

◊ Construção de Diretrizes Nacionais para a Residência Multiprofissional em Saúde.

◊ Composição da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), com representações, número de integrantes, acompanhamento e avaliação.

◊ Criação do Sistema Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SNRMS) que permitirá o registro das instituições, dos programas e dos profissionais residentes, bem como a gestão do Sistema.

Contribuições para o Relatório Final serão aceitas até o dia 10 de fevereiro de 2006, no site: www.saude.gov.br/sgtes.




Capacitaçao das equipes do PSF:

Residencia x Especializaçao




www.saude.gov.br/sgtes

[email protected]

(61) 331-53848

residÊncia multiprofissional em saÚde

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