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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 999 | 27 de Agosto de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

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ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

LEIS

LEI Nº 983/2015

PORTARIAS

PORTARIA Nº 10 DE 12 DE AGOSTO DE 2015

CONTRATOS

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 113/15DP-II - CONTRATO Nº 113/15DP-II - TRIMAG – TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.-ME

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/15DP-II

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 114/15DP-II - CONTRATO Nº 114/15DP-II - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA


RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 115/15DP-II - CONTRATO Nº 115/15DP-II - ELÉTRICA D’LUZ & CIA LTDA


RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 116/15DP-II - CONTRATO Nº 116/15DP-II - TERTULINO FERREIRA DE AZEVEDO NETO


RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 019/15IN - CONTRATO Nº 019/15IN - CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR

AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/15IN

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL NA BAHIA – IEL/BA - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 105/15DP-II - A

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL NA BAHIA – IEL/BA - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 105/15DP-II - B

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 03D3-688B-799D-DDB9.

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27 DE AGOSTO DE 2015

ANO VII – Nº 999

LEI Nº 983/2015.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, criar projeto/atividade, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Guanambi aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial na Secretaria Municipal de Educação, do

orçamento vigente, no Projeto/Atividade 2.028 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS RECURSOS DO FNDE, classificação funcional-programática: 12.361.002, e criar elementos de despesa e fontes de recurso a seguir: Fonte 15: Transferências de Recursos do FNDE

449092 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 150.000,00 Fonte 22: Transferências de Convênio - Educação

449092 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 TOTAL R$ 160.000,00

Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Fundo Municipal de Assistência Social, do

orçamento vigente, no Projeto/Atividade 2.059 –AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULACIONAIS, classificação funcional-programática: 16.482.006, e criar elementos de despesa e fontes de recurso a seguir: Fonte 24: Transferências de Convênios - Outros

449052- Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Fundo Municipal de Assistência Social, do

orçamento vigente, no Projeto/Atividade 2.074 –GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO BÁSICA, classificação funcional-programática: 08.244.006, e criar elementos de despesa e fontes de recurso a seguir: Fonte 29 - Transferências de Recursos do FNAS

449052- Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no Fundo Municipal de Assistência Social, do orçamento vigente, no Projeto/Atividade 2.052 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, classificação funcional-programática: 08.244.006, e criar elementos de despesa e fontes de recurso a

seguir: Fonte 29 - Transferências de Recursos do FNAS

339033- Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 339036- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 339048- Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 1.000,00 449051- Obras e Instalações R$ 1.000,00 449052- Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 Art. 5º. As despesas decorrentes da abertura do presente crédito especial, serão cobertas com os recursos de que

trata o artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, EM 26 DE AGOSTO DE 2015.

Charles Fernandes Silveira Santana

Prefeito do Município

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ANO VII – Nº 999

PORTARIA Nº 10 DE 12 DE AGOSTO DE 2015

“Nomeia Comissão Administrativa para avaliação de imóvel e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica nomeada Comissão Administrativa composta pelos membros: Márcio Luís Marques Fernandes – Presidente; José Paulo Fernandes – membro e Ana Maria Fagundes Neves – membro, para proceder à avaliação das seguintes áreas: I – uma área de terra medindo 10.026,73 m², localizada nas proximidades da Rua “03”, no Bairro Beija-Flor II, nesta Cidade, confrontando ao oeste com a Quadra 32; ao leste com a Quadra 33; ao norte com a Rua “12” e ao sul com a Rua “13”. II – uma área de terra medindo 21.703,51 m², localizada nas proximidades da Rua “07”, no Bairro Beija-Flor II, nesta Cidade, confrontando ao oeste com a Quadra 53; ao leste com a Quadra 54; ao norte com a Rua “14” e ao sul com a Av. Tabua Grande. Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 03 (três) dias para apresentar o laudo de avaliação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, EM 12 DE AGOSTO DE 2015.

Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi

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ANO VII – Nº 999

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

DISPENSA Nº 113/15DP-II CONTRATO Nº 113/15DP-II

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO:

Aquisição de parafusos, destinados à manutenção do rolo compactador da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 339030 – Material de Consumo

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após o fornecimento dos materiais.

DATA DO CONTRATO

27 de agosto de 2015

VIGÊNCIA DO CONTRATO

60(sessenta) dias

ASSINA PELA CONTRATANTE

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

ASSINA PELA CONTRATADA

TRIMAG – TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.-ME.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/15DP-II

O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de parafusos, destinados à manutenção do rolo compactador da Secretaria Municipal de Infraestrutura.” da Empresa: TRIMAG – TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.-ME, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 06.061.215/0001-07, Situada na Avenida José Neves Teixeira, nº 880. Bairro Paraíso – Guanambi-BA, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).

Guanambi-Bahia, 27 de agosto de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

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ANO VII – Nº 999

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 114/15DP-II CONTRATO Nº 114/15DP-II


RESUMO DO OBJETO:

Aquisição de peças e outros materiais destinados à manutenção do trator AD-7 B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 339030 – Material de Consumo


O valor do presente contrato é de R$ 3.325,00 (três mil e trezentos e vinte e cinco reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após o fornecimento dos materiais.

DATA DO CONTRATO



60(sessenta) dias




PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA.



O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de peças e outros materiais destinados à manutenção do trator AD-7 B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.” da Empresa: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA., Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 42.011.486/0001-03, Situada na Avenida Governador Nilo Coelho, nº 20-B. Bairro Vomitamel – Guanambi-BA, no valor de R$ 3.325,00 (três mil e trezentos e vinte e cinco reais).




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ANO VII – Nº 999



RESUMO DO OBJETO:

Aquisição de escada em madeira para base fixa, destinada à manutenção de iluminação pública do Municipio e Distritos de Guanambi-Bahia.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.004-2035 – Gestão das Ações de Iluminação Pública Elemento: 339030 – Material de Consumo


O valor do presente contrato é de R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após o fornecimento dos materiais.

DATA DO CONTRATO



60(sessenta) dias




ELÉTRICA D’LUZ & CIA LTDA.



O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de escada em madeira para base fixa, destinada à manutenção de iluminação pública do Municipio e Distritos de Guanambi-Bahia.” da Empresa: ELÉTRICA D’LUZ & CIA LTDA., Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 04.627.585/0001-25, Situada na Rua Maria Quitéria, nº 269. Bairro Centro – Guanambi-BA, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais).




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ANO VII – Nº 999


Espécie: AQUISIÇÃO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Medicamentos, conforme planilha anexa, destinados ao atendimento de pacientes do Município, devido ao recebimento de decisão de ação civil publica do poder judiciário.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E FARMACIA POPULAR CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.300100 – Medicamentos

Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais), sendo que o contratante se compromete a pagar conforme fornecimento dos produtos.

DATA DO CONTRATO 27 de agosto de 2015

VIGÊNCIA DO CONTRATO 03 (três) meses




TERTULINO FERREIRA DE AZEVEDO NETO


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/15DP-II O Prefeito do Município de Guanambi, CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de Medicamentos, conforme planilha anexa, destinados ao atendimento de pacientes do Município, devido ao recebimento de decisão de ação civil publica do poder judiciário”. da Empresa: TERTULINO FERREIRA DE AZEVEDO NETO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 03.831.769/0001-40, Situada na Avenida Barão do Rio Branco, 870-A, Bairro Centro. Guanambi – BA, no valor de R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais).



Prefeito Municipal


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ANO VII – Nº 999

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 019/15IN

CONTRATO Nº 019/15IN

ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO:

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria no gerenciamento administrativo dos convênios celebrados pela Prefeitura Municipal de Guanambi com Fundo Nacional de Saúde, contratos de prestação celebrados para a execução dos objetos dos respectivos convênios – Portal Sismob.

CRÉDITO DA DESPESA

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO ATIVIDADE: 10.301.005-2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS PROJETO ATIVIDADE: 10.305.005-2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO ATIVIDADE: 10.304.005-2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMÁCIA POPULAR PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2045 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2046 – GESTÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL - POLIMEG PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.99.00 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VALOR TOTAL DO CONTRATO

O valor do presente contrato é de R$ 61.712,00 (sessenta e um mil e setecentos e doze reais), sendo pagas parcelas mensais no valor de R$ 3.857,00 (três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais).

DATA DO CONTRATO 27 de agosto de 2015


31 de dezembro de 2016




CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR


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INEXIGIBILIDADE Nº 019/15IN

O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria no gerenciamento administrativo dos convênios celebrados pela Prefeitura Municipal de Guanambi com Fundo Nacional de Saúde, contratos de prestação celebrados para a execução dos objetos dos respectivos convênios – Portal Sismob.”, da Empresa: CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº. 12.310.201/0001-74, situada à Travessa Sisinio Viana, nº 13-A. Bairro São Cristovão. Caculé - Bahia, no valor de R$ 61.712,00 (sessenta e um mil e setecentos e doze reais).




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ANO VII – Nº 999

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL NA BAHIA – IEL/BA.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 105/15DP-II. Por um equívoco ocorrido no momento da Elaboração do contrato nº 105/15DP-II-A, referente a Dispensa nº 105/15DP-II. ONDE SE LÊ: (...)

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 105/15DP-II

CONTRATO Nº 105/15DP-II-A


RESUMO DO OBJETO:

Contratação de empresa para intermediação na condição de agente de integração de estágios supervisionados, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da dormação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino, regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guanambi, de acordo Lei nº 11.788 de 25/09/2008 e Lei 714 de 26/03/13.

CRÉDITO DA DESPESA

ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 103010052039 – Gestão das Ações de Saúde da Família-PSF PROJETO ATIVIDADE: 101220052040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103030052049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS PROJETO ATIVIDADE: 103020052050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS PROJETO ATIVIDADE: 103010052041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS PROJETO ATIVIDADE: 103050052042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD PROJETO ATIVIDADE: 103040052043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária PROJETO ATIVIDADE: 103030052044 – Gestão das Ações da Assistência Farmaceutica e Farmacia Popular PROJETO ATIVIDADE: 103010052045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica PROJETO ATIVIDADE: 103020052046 – Gestão das Ações do Hospital – POLIMEG PROJETO ATIVIDADE: 101220052047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103010052048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB PROJETO ATIVIDADE: 103020052073 – Gestão das Ações SAMU PROJETO ATIVIDADE: 103030052077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICO: 3390399900 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica


O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 6.855,00 (dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 6.000,00 (seis mil reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Superior é de R$ 34.275,00 (trinta e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais). O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 2.035,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 160,00 (cento e sessenta reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 1.750,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Técnico é de R$ 10.175,00 (dez mil e cento e setenta e cinco reais) O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 1.785,00 (Vinte e seis mil e cem reais), sendo R$ 160,00 (cento e sessenta reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Médio é de R$ 8.925,00 (oito mil e novecentos e vinte e cinco reais); Perfazendo um Valor Total de R$ 10.675,00 (dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais) mensal e o valor de R$ 72.475,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) para o período de 05 meses.

DATA DO CONTRATO 18/08/2015

VIGÊNCIA DO CONTRATO 31 de dezembro de 2015

ASSINA PELA CONTRATANTE CHARLES FERNADES SILVEIRA SANTANA

ASSINA PELA CONTRATADA INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL NA BAHIA – IEL/BA


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ANO VII – Nº 999

(...) LEIA-SE: (...)


CONTRATO Nº 105/15DP-II-A


RESUMO DO OBJETO:


CRÉDITO DA DESPESA

ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 103010052039 – Gestão das Ações de Saúde da Família-PSF PROJETO ATIVIDADE: 101220052040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103030052049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS PROJETO ATIVIDADE: 103020052050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS PROJETO ATIVIDADE: 103010052041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS PROJETO ATIVIDADE: 103050052042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD PROJETO ATIVIDADE: 103040052043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária PROJETO ATIVIDADE: 103030052044 – Gestão das Ações da Assistência Farmaceutica e Farmacia Popular PROJETO ATIVIDADE: 103010052045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica PROJETO ATIVIDADE: 103020052046 – Gestão das Ações do Hospital – POLIMEG PROJETO ATIVIDADE: 101220052047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103010052048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB PROJETO ATIVIDADE: 103020052073 – Gestão das Ações SAMU PROJETO ATIVIDADE: 103030052077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICO: 3390399900 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica


O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 6.855,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais), sendo R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 6.000,00 (seis mil reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Superior é de R$ 34.275,00 (trinta e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais). O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais), sendo R$ 160,00 (cento e sessenta reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 1.750,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Técnico é de R$ 10.175,00 (dez mil e cento e setenta e cinco reais) O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 1.785,00 (hum mil e setecentos e oitenta e cinco reais), sendo R$ 160,00 (cento e sessenta reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Médio é de R$ 8.925,00 (oito mil e novecentos e vinte e cinco reais); Perfazendo um Valor Total de R$ 10.675,00 (dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais) mensal e o valor de R$ 72.475,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) para o período de 05 meses.





(...) Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 27 de agosto de 2015.



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ANO VII – Nº 999

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL NA BAHIA – IEL/BA.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 105/15DP-II. Por um equívoco ocorrido no momento da Elaboração do contrato nº 105/15DP-II-B, referente a Dispensa nº 105/15DP-II. ONDE SE LÊ: (...)


CONTRATO Nº 105/15DP-II-B


RESUMO DO OBJETO:


CRÉDITO DA DESPESA

ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 082440062055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082430062053 – Gestão das Ações do Fundo de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082440062057 – Gestão das Ações do IGD/SUAS PROJETO ATIVIDADE: 082440062071 – Gestão das Ações do IGD/BF PROJETO ATIVIDADE: 082440066035 – Serviço da Rede SUAS PROJETO ATIVIDADE: 082440062074 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica PROJETO ATIVIDADE: 082440062072 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica as Famílias – CRAS PROJETO ATIVIDADE: 082440062076 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial as Famílias – CREAS PROJETO ATIVIDADE: 082430062056 – Gestão das Ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos PROJETO ATIVIDADE: 082440062052 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade PROJETO ATIVIDADE: 082440062054 – Gestão das Ações de Proteção Especial de Média Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica


O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 1.371,00 (hum mil e trezentos e setenta e um reais), sendo R$ 96,00 (noventa e seis reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Superior é de R$ 6.855,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 407,00 (quatrocentos e sete reais), sendo R$ 32,00 (trinta e dois reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Técnico é de R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais) O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 357,00 (Vinte e seis mil e cem reais), sendo R$ 32,00 (trinta e dois reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 300,00 (trezentos reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Médio é de R$ 1.785,00 (hum mil e setecentos e oitenta e cinco reais); Perfazendo um Valor Total de R$ 2.135,00 (dois mil e cento e trinta e cinco reais) mensal e o valor de R$ 10.675,00 (dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais) para o período de 05 meses.






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(...) LEIA-SE: (...)


CONTRATO Nº 105/15DP-II-B


RESUMO DO OBJETO:


CRÉDITO DA DESPESA

ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 082440062055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082430062053 – Gestão das Ações do Fundo de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082440062057 – Gestão das Ações do IGD/SUAS PROJETO ATIVIDADE: 082440062071 – Gestão das Ações do IGD/BF PROJETO ATIVIDADE: 082440066035 – Serviço da Rede SUAS PROJETO ATIVIDADE: 082440062074 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica PROJETO ATIVIDADE: 082440062072 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica as Famílias – CRAS PROJETO ATIVIDADE: 082440062076 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial as Famílias – CREAS PROJETO ATIVIDADE: 082430062056 – Gestão das Ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos PROJETO ATIVIDADE: 082440062052 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade PROJETO ATIVIDADE: 082440062054 – Gestão das Ações de Proteção Especial de Média Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica


O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 1.371,00 (hum mil e trezentos e setenta e um reais), sendo R$ 96,00 (noventa e seis reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Superior é de R$ 6.855,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 407,00 (quatrocentos e sete reais), sendo R$ 32,00 (trinta e dois reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Técnico é de R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais) O valor estimado mensal do presente Contrato é de R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais), sendo R$ 32,00 (trinta e dois reais) relativos ao repasse realizado para o CONTRATADO, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para Auxilio transporte R$ 300,00 (trezentos reais) atinentes ao pagamento da Bolsa - Auxilio para os Estagiários; o valor total do Contrato, até 31 de dezembro de 2015 para Estagiários do Nível Médio é de R$ 1.785,00 (hum mil e setecentos e oitenta e cinco reais); Perfazendo um Valor Total de R$ 2.135,00 (dois mil e cento e trinta e cinco reais) mensal e o valor de R$ 10.675,00 (dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais) para o período de 05 meses.





(...) Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 27 de agosto de 2015.



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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar

as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/03D3-688B-799D-DDB9 ou

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Código para verificação: 03D3-688B-799D-DDB9

O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/08/2015 é(são) :

Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 27/08/2015 15:17

resumo do diÁrio - procedebahia.com.br oficial de... · resumo do objeto: aquisição de peças e...

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