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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1095 | 20 de Janeiro de 2016
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 732 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO Nº 733 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO Nº 734 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
PORTARIAS
PORTARIA N. º 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016PP
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL:
CONTRATADO: ALESSANDRA KAROLINA DONATO MARTINS
CONTRATADO: ALINE FERNANDES PATEZ DOS SANTOS
CONTRATADO: ANGELA MAGNA DE CASTRO PAES
CONTRATADO: ANIELLE FERNANDES GOMES
CONTRATADO: CAMILA DONATO PIMENTEL
CONTRATADO: CAROLINE DE CASSIA CARVALHO ALMEIDA
CONTRATADO: CELIO RUAN COSTA MATOS
CONTRATADO: CLAUDIA COTRIM SILVA
CONTRATADO: CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS
CONTRATADO: DANYELLE RODRIGUES NOGUEIRA
CONTRATADO: DULCILENE VIEIRA AQUINO
CONTRATADO: EDILEUSA MARIA DA SILVA
CONTRATADO: ELISABETE DOS SANTOS SILVA ANDRADE
CONTRATADO: ELISANGELA FERNANDES DA SILVA
CONTRATADO: EULER DONANTO DE BARROS
CONTRATADO: FABIO BARRETO REIS
CONTRATADO: FLÁVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
CONTRATADO: FRANCISLAINE PEREIRA SILVA
CONTRATADO: GEISIANY ALINE XAVIER DE MATOS
CONTRATADO: GERCINO PEREIRA COSTA
CONTRATADO: GRACE KELLY DA SILVA ALVES FERNANDES
CONTRATADO: HUMBERTO FIRMINO DE SOUZA
CONTRATADO: IANA RIBEIRO LADEIA
CONTRATADO: IRLANE PEREIRA PAES
CONTRATADO: IVONETE SOARES DA MOTA
CONTRATADO: JACIARA RODRIGUES PINTO
CONTRATADO: KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAUJO
CONTRATADO: KELLE ARAÚJO NASCIMENTO
CONTRATADO: KELLY POZZI MALHEIROS MARTINS DE OLIVEIRA
CONTRATADO: LANE HEBE FARIAS LEAO
CONTRATADO: LARISSA BOA SORTE LIMA
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
CONTRATADO: LILLIAM PAES SENA
CONTRATADO: LINDAIANE DIAMANTINO MOREIRA PRADO
CONTRATADO: LORENA SILVA SOARES
CONTRATADO: LUCIANA APARECIDA SOUZA BRITO CARVALHO
CONTRATADO: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
CONTRATADO: LUCIMAR DIAS GODRIM PEREIRA
CONTRATADO: MÁRCIA SANTOS
CONTRATADO: MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO
CONTRATADO: MARCELO CARVALHO SINTRA
CONTRATADO: MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA
CONTRATADO: MARIA DO CARMO ROCHA DA SILVA SOARES
CONTRATADO: MARIA EUNICE TEIXEIRA MALHEIROS
CONTRATADO: MARIA SANDRA ROCHA MAGALHÃES AZEVEDO
CONTRATADO: MARLENE ARAUJO LIMA DE AQUINO
CONTRATADO: MARLÚCIO ENCARNAÇÃO PEREIRA
CONTRATADO: MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS
CONTRATADO: NELSON NASCIMENTO FILHO
CONTRATADO: NILDEIA COTRIM SOUZA FIGUEIREDO
CONTRATADO: NILZETE ALVES TEIXEIRA
CONTRATADO: ORLANDO FERNANDES AMADO
CONTRATADO: OSVANDA GUIMARAES MOTA
CONTRATADO: PATRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO
CONTRATADO: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES
CONTRATADO: PRISCILLA FERREIRA RIBEIRO
CONTRATADO: RAVENA SILVA ROCHA
CONTRATADO: REGINALDO EDUARDO DE SOUZA
CONTRATADO: RENATO APARECIDO DE SOUZA
CONTRATADO: ROBSON DA SILVA SANTOS
CONTRATADO: ROGÉRIO CARVALHO SILVA
CONTRATADO: ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS
CONTRATADO: SANDRO ROCHA CALADO
CONTRATADO: SIDNEY OLIVEIRA SANTOS
CONTRATADO: SIMONE DA CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA
CONTRATADO: SIMONE DE CASTRO DUQUE
CONTRATADO: SUELI ROSA DE SOUZA
CONTRATADO: TÂNIA MARIA CARDOSO BONFIM
CONTRATADO: TALLIS MARTINS CAFIEIRO
CONTRATADO: TARCISIO MALHEIROS NASCIMENTO
CONTRATADO: TEONILIA ANGÉLICA DOS SANTOS
CONTRATADO: VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATADO: WALLACE DA SILVA ALVES
CONTRATADO: WASLEY SANTOS DE ALMEIDA
CONTRATADO: WELDON MONTALVÃO DOS SANTOS LIMA
CONTRATADO: WESLEY ADRIANO PEREIRA SILVA MATOS
CONTRATADO: WESLEY RAMOS DE ARAÚJO
CONTRATADO: ZAINY KELLY PEREIRA DE ALMEIDA
CONTRATADO: ZENIR MALHEIROS LIMA
CONTRATADO: ZITO DA SILVA NOGUEIRA
ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/15PP - CONTRATO N° 037/15PP – A - EMPRESA: MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
DECRETO Nº 732 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
“Exonera e Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica exonerado do cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Fiscalização de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ROGÉRIO DA CRUZ MOTA.
Art. 2º. Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Divisão de Topografia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ROGÉRIO DA CRUZ MOTA.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2016.
Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi
DECRETO Nº 733 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Fiscalização de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ROGÉRIO CARVALHO MARTINS.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2016.
Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi
DECRETO Nº 734 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Expediente e Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação a Srª HELENA SOUZA DE AZEVEDO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2016.
Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi
DECRETOS
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
PORTARIA N. º 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2016 “Concede licença prêmio, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder à servidora MARLI CARDOSO DE OLIVEIRA, com a função de Agente de Combate a Endêmias lotada na Secretaria de Saúde, na Vigilância Epidemiológica, licença prêmio por um período de 90 (Noventa) dias a partir de 20 Janeiro de 2016 a 18 de Abril de 2016 referente ao qüinqüênio de 2007/2012, conforme ART. 102 da Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 de Janeiro de 2016.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde
PORTARIAS
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016PP
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi – Ba, realizará licitação em 03/02/2016 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Guanambi, para “Aquisição de material hospitalar e fórmula alimentar infantil (NEOCATE) destinados as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA”. Edital na sede ou email: [email protected]. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br, 20/01/2016.
Maurício Gomes Costa Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016PP
A Pregoeira da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 04/02/2016 às 08:00h, em sua sede para Aquisição de Móveis de aço e outros destinados a manutenção da Escola Municipal Anísio Cotrim Fernandes localizado no Distrito de Morrinhos e Escola Municipal Profº Celito Brito, que atenderá o condomínio Residencial Gurungas. Edital na sede - Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br, 20/01/2016.
Rozineide Magalhães de Oliveira Donato
Pregoeira
LICITAÇÕES
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ALESSANDRA KAROLINA DONATO MARTINS
FUNÇÃO Recepcionista - Programa De Atenção Básica
LOCAL Casa Da Criança
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ALINE FERNANDES PATEZ DOS SANTOS
FUNÇÃO Coordenadora De Marcação De Consultas - Programa Média E Alta Complexidade
LOCAL Central De Marcação
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 ( Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
CONTRATOS
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ANGELA MAGNA DE CASTRO PAES
FUNÇÃO MARCADORA DE CONSULTAS- PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ANIELLE FERNANDES GOMES
FUNÇÃO ENFERMEIRA – APOIADORA INSTITUCIONAL– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.741,49 (Dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre o mesmo os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 – 31.12.2016.
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ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CAMILA DONATO PIMENTEL
FUNÇÃO Biomédica Coordenadora Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.741,49 (Dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CAROLINE DE CASSIA CARVALHO ALMEIDA
FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM- PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA- PSF
LOCAL PSF PARAÍSO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos e seis reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CELIO RUAN COSTA MATOS
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Hum) Salário Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CLAUDIA COTRIM SILVA
FUNÇÃO Marcadora De Consultas- Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Central De Marcação
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão Das Ações Média E Alta Complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS
FUNÇÃO Servente - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional).
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DANYELLE RODRIGUES NOGUEIRA
FUNÇÃO Enfermeira– Programa De Ações Administrativo Da Saúde.
LOCAL Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DULCILENE VIEIRA AQUINO
FUNÇÃO SERVENTE - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO – CARTÃO DO SUS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO,incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EDILEUSA MARIA DA SILVA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELISABETE DOS SANTOS SILVA ANDRADE
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal Asb- Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016.
Resumo Contratual
CONTRATADO ELISANGELA FERNANDES DA SILVA
FUNÇÃO Auxiliar Administrativo Iii– Programa De Ações Administrativo Da Saúde.
LOCAL Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EULER DONANTO DE BARROS
FUNÇÃO MÉDICO AUTORIZADOR DAS AIH’S, APAC, TFD - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FABIO BARRETO REIS
FUNÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA- PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.
LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) + 40% DE PERICULOSIDADE
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FLÁVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FRANCISLAINE PEREIRA SILVA
FUNÇÃO ENFERMEIRA PACS – PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA.
LOCAL PACS – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.041 - Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
Resumo Contratual
CONTRATADO GEISIANY ALINE XAVIER DE MATOS
FUNÇÃO Servente - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GERCINO PEREIRA COSTA
FUNÇÃO MOTOBOY– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Hum) Salário Mínimo incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GRACE KELLY DA SILVA ALVES FERNANDES
FUNÇÃO ENFERMEIRA SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
LOCAL SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 30 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO HUMBERTO FIRMINO DE SOUZA
FUNÇÃO PEDREIRO– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAUDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.180,00 ( Hum mil cento e oitenta reais) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO IANA RIBEIRO LADEIA
FUNÇÃO ENFERMEIRA COORDENADORA - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.
LOCAL CASA DA CRIANÇA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.741,49 (Dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO IRLANE PEREIRA PAES
FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL 1º CENTRO DE SAUDE GERCINO COELHO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Hum) Salário Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO IVONETE SOARES DA MOTA
FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00( Novecentos e seis reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JACIARA RODRIGUES PINTO
FUNÇÃO Enfermeira Reguladora- Programa Média E Alta Complexidade
LOCAL Central De Marcação
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil e quatrocentos setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
Resumo Contratual
CONTRATADO KEILA MOZANE SILVA FERREIRA DE ARAUJO
FUNÇÃO Técnica De Laboratório Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO KELLE ARAÚJO NASCIMENTO
FUNÇÃO ENFERMEIRA – APOIADORA– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.741,49 (Dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO KELLY POZZI MALHEIROS MARTINS DE OLIVEIRA
FUNÇÃO ENFERMEIRA COORDENADORA E REGULADORA DACENTRAL DE MARCAÇÃO-PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.572,23 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LANE HEBE FARIAS LEAO
FUNÇÃO MARCADOR DE EXAMES/ PROCEDIMENTOS TFD - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LARISSA BOA SORTE LIMA
FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$01(Hum) Salário Mínimo incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LILLIAM PAES SENA
FUNÇÃO MARCADORA DE CONSULTAS- PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LINDAIANE DIAMANTINO MOREIRA PRADO
FUNÇÃO MARCADORA DE CONSULTAS- PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LORENA SILVA SOARES
FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGENCIA
LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 36 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) ,incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LUCIANA APARECIDA SOUZA BRITO CARVALHO
FUNÇÃO MARCADORA DE CONSULTAS- PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
FUNÇÃO Assistente Social -Elaboração De Parecer Social Para O Programa Tfd – Tratamento Fora Do Domicilio Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Central De Marcação- Cartão Do Sus
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, oitenta e sete centavos) , incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LUCIMAR DIAS GODRIM PEREIRA
FUNÇÃO COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MÁRCIA SANTOS
FUNÇÃO RECEPCIONISTA– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01(Hum) Salário Mínimo incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016..
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARCELO CARVALHO SINTRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
Est
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA
FUNÇÃO Assistente Social - Elaboração De Parecer Social Para O Programa Tfd – Tratamento Fora Do Domicilio Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO- CARTÃO DO SUS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, e oitenta e sete centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA DO CARMO ROCHA DA SILVA SOARES
FUNÇÃO Auxiliar De Farmácia E Almoxarifado - Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
o presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA EUNICE TEIXEIRA MALHEIROS
FUNÇÃO COORDENADORA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 ( Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA SANDRA ROCHA MAGALHÃES AZEVEDO
FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
LOCAL SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 36 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARLENE ARAUJO LIMA DE AQUINO
FUNÇÃO SERVENTE– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARLÚCIO ENCARNAÇÃO PEREIRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO MOTORISTA - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO NELSON NASCIMENTO FILHO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO NILDEIA COTRIM SOUZA FIGUEIREDO
FUNÇÃO Recepcionista - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Central De Marcação
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO NILZETE ALVES TEIXEIRA
FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM -PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ORLANDO FERNANDES AMADO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO OSVANDA GUIMARAES MOTA
FUNÇÃO SERVENTE– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO PATRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO
FUNÇÃO Auxiliar De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade .
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO PAULO SERGIO DA SILVA ALVES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO PRISCILLA FERREIRA RIBEIRO
FUNÇÃO TECNICA DE ENFERMAGEM– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORARIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00( Novecentos e seis reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Resumo Contratual
CONTRATADO RAVENA SILVA ROCHA
FUNÇÃO Biomédica- Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos) Incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO REGINALDO EDUARDO DE SOUZA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO RENATO APARECIDO DE SOUZA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ROBSON DA SILVA SANTOS
FUNÇÃO PEDREIRO– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAUDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.180,00 ( Hum mil cento e oitenta reais) incidindo sobre este os descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ROGÉRIO CARVALHO SILVA
FUNÇÃO SUPERVISOR - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
LOCAL Vigilância epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO SANDRO ROCHA CALADO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO SIDNEY OLIVEIRA SANTOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
Resumo Contratual
CONTRATADO SIMONE DA CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA
FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO SIMONE DE CASTRO DUQUE
FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO SUELI ROSA DE SOUZA
FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM - SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
LOCAL SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
DESPESA Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 36 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO TÂNIA MARIA CARDOSO BONFIM
FUNÇÃO MÉDICA PEDIATRA - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
LOCAL CASA DA CRIANÇA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 10 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
o presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
Resumo Contratual
CONTRATADO TALLIS MARTINS CAFIEIRO
FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO TARCISIO MALHEIROS NASCIMENTO
FUNÇÃO RECEPCIONISTA (O) - UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.
LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 36 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 892,00 (Oitocentos e noventa e dois reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO TEONILIA ANGÉLICA DOS SANTOS
FUNÇÃO Servente- Programa De Atenção Básica.
LOCAL Casa Da Criança
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA- PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.
LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
HORAS SEMANAIS
Plantão - 24 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos e trinta e três reais) + 40% DE PERICULOSIDADE incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO WALLACE DA SILVA ALVES
FUNÇÃO MONTADOR DE REDE LÓGICA, ELÉTRICA E ACESSO A INTERNET – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAUDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.180,00 ( Hum mil cento e oitenta reais) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
11.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO WASLEY SANTOS DE ALMEIDA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO WELDON MONTALVÃO DOS SANTOS LIMA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO WESLEY ADRIANO PEREIRA SILVA MATOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO WESLEY RAMOS DE ARAÚJO
FUNÇÃO PEDREIRO– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAUDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.180,00 ( Hum mil cento e oitenta reais) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ZAINY KELLY PEREIRA DE ALMEIDA
FUNÇÃO ENFERMEIRA – APOIADORA– PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.741,49 (Dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ZENIR MALHEIROS LIMA
FUNÇÃO COORDENAÇÃO DE TESOURARIA - PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C563-0C8C-BC5E-8795.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ZITO DA SILVA NOGUEIRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 037/15PP
CONTRATO N° 037/15PP – A
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DOPREGÃO PRESENCIAL N° 037/15PP - A, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA
A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 037/15PP -A, em nome da empresa MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA, passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo referente a aproximadamente 25% no contrato, que corresponde a R$ 27.051,37 (Vinte e sete mil cinqüenta e um reais e trinta e sete centavos).
ITEM
DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO
MARCA
UND.
QUANT. INICIAL
QUANT. ACRESCIDA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL ANTERIOR
VALOR TOTAL DO ACRESCIMO
VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO
04
Conector de perfuração
INTELLI
UN
1.611
403
2,79 R$ 4.494,69
R$1.124,37 R$5.619,06
06
Lâmpada de 250 W mercúrio
GLIGHT
UN 300
75 11,00 R$ 3.300,00
R$825,00 R$4.125,00
08
Lâmpada de 400 W mercúrio
GLIGHT
UN 432
108 21,00 R$ 9.072,00
R$2.268,00 R$11.340,00
11
Luminária fechada – ILP 170
EMBRAEL
UN 900
225 64,80 R$ 58.320,00
R$14.580,00
R$72.900,00
15
Reator para Lâmpada de 250W -Sódio
INTEK
UN
2.115
529
15,00 R$ 31.725,00
R$7.935,00 R$39.660,00
18
Fita isolante 20 m
FAME
UN 450
110 2,90 R$ 1.305,00
R$319,00 R$1.624,00
VALOR TOTAL
R$108.216,69
R$27.051,37
R$135.268,06
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, a importância de R$135.268,06 ( Centro e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e seis centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/15PP.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO - O pagamento do valor contratado será efetuado, conforme fornecimento do material, mediante apresentação de nota fiscal / fatura devidamente atestada pelo setor competente.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
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QUARTA-FEIRA
20 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1095
Projeto Atividade: 15.452.004-2035 – Gestão das Ações de Iluminação Pública Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 20 de Janeiro de 2016.
______________________________ CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal CONTRATANTE
______________________________
MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA TESTEMUNHAS: NOME: ____________________________________ CPF: ___________________________________ NOME: ____________________________________ CPF: ___________________________________
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/C563-0C8C-BC5E-8795 ou
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Código para verificação: C563-0C8C-BC5E-8795
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/01/2016 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 20/01/2016 17:43