retrato social de viçosa iv
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Estatísticas sobre o Município de Viçosa-MG elaboradas pelo Instituto Census.TRANSCRIPT
RETRATO SOCIAL DE VIÇOSA IV
Viçosa – Minas GeraisMarço de 2012
ii
O Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável
(CENSUS), fundado em 17 de agosto de 2000, é uma
Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, dedicada a
estudos, formação e assessoria nas áreas social, urbanística, ambiental
e de gestão pública. Tem por objetivo primordial o desenvolvimento
sustentável, viabilizando e apoiando ações para: a redução das
desigualdades sociais e o combate às causas da pobreza; o
fortalecimento do poder público local e da sociedade civil organizada; a
promoção da participação popular, da cidadania e dos direitos humanos
e o uso racional dos recursos ambientais.
O Instituto Empec é uma empresa de pesquisa e consultoria
já consolidada no mercado, com ampla experiência em serviços de
pesquisas, estudos e análises para orientação, acompanhamento e
avaliação de processos de decisão na gestão pública e empresarial.
iii
RETRATO SOCIAL DE VIÇOSA IVCOORDENADOR GERAL
Tancredo Almada Cruz
EQUIPE TÉCNICA
Ananias Ribeiro da SilvaBruno Tavares Maria Inês do Carmo Sônia Coelho de Alvarenga
COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO
Bruno de Jesus Lopes
ESTAGIÁRIOS
Saulo Freitas do ValeJéssica Natália da Silva
CAPA
Foto da Praça Silviano Brandão cedida pelo Jornal Tribuna Livre.
FORMATAÇÃO
Martha Oliveira Pacheco
APOIO
-Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia/PrefeituraMunicipal de Viçosa
-Agência de Desenvolvimento de Viçosa – ADEVI.
-Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Viçosa
iv
Ficha catalográfica preparada pela Seção de Catalogação e Classificação da Biblioteca Central da UFV
Retrato social de Viçosa IV/Tancredo Almada Cruz,R438 coordenador geral. - Viçosa, MG : CENSUS, 20122012 vii,89p. : il. ; 29cm.
Bibliografia: p. 88
1. Viçosa (MG) – Condições sociais. 2. Viçosa (MG)- Condições econômicas. 3. Viçosa ( MG) – população – Estatística. I. Cruz, Tancredo Almada, 1945 - . II. Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável ( Viçosa, MG). III. Instituto de Pesquisa de Mercado e Opinião Projeto e Consultoria ( Viçosa, MG).
CDD 22.ed. 330.981
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SUMÁRIO
Página
LISTA DE TABELAS.................................................................................................... v
Capítulo Um – Apresentação ................................................................................... 1
1.1 Notas Metodológicas ..................................................................................... 2
1.2 Estrutura do Documento................................................................................ 5
Capítulo Dois – Aspectos Históricos e Geográficos .............................................. 7
2.1. Fundamentos Históricos............................................................................... 7
2.1.1. Poderes Executivo e Legislativo........................................................ 11
2.1.2. Evolução do Poder Judiciário ............................................................ 16
2.1.3. Breve História da economia............................................................... 17
2.2. Símbolos ...................................................................................................... 19
2.3. Aspectos Geográficos .................................................................................. 24
Capítulo Três – Aspectos Demográficos ................................................................ 32
3.1. Evolução da População................................................................................ 32
3.2. Composição da População Urbana .............................................................. 35
3.3. Características da População....................................................................... 37
Capítulo Quatro – Habitação e Infraestrutura ......................................................... 42
4.1. Habitação...................................................................................................... 42
4.2. Infraestrutura ................................................................................................ 47
Capítulo Cinco – Aspectos Econômicos................................................................ 50
5.1. Indicadores Econômicos ............................................................................... 50
5.2. Ocupação da Força de Trabalho................................................................... 53
Capítulo Seis – Aspectos Sociais............................................................................ 60
6.1. Educação...................................................................................................... 60
6.2. Saúde ........................................................................................................... 68
6.3. Assistência Social ......................................................................................... 77
Capítulo Sete – Resumo e Considerações Adicionais ........................................... 82
Bibliografias Consultadas........................................................................................ 90
Mapas ........................................................................................................................
vi
LISTA DE TABELAS
1.1 Composição das Regiões Urbanas de Planejamento – Viçosa-MG – 2011................3
1.2 Distribuição da Amostra por Região Urbana de Planejamento –Viçosa, MG – 2011 ................................................................................................4
2.1 Presidentes da Câmara Municipal de Viçosa, MG – Período de 1873 a 1932...........................................................................................................................12
2.2 Prefeitos de Viçosa, MG – Novembro de 1932 a Junho de 1936................................13
2.3 Relação dos Prefeitos e Vice Prefeitos de Viçosa, MG – a partir de 1947..................14
2.4 Presidentes da Câmara de Vereadores de Viçosa, MG – Período de 1947 a 2011 ........................................................................................................................15
2.5 Precipitação Pluviométrica Acumulada no Mês - Viçosa, MG. Período de 2006 a 2011. ................................................................................................ 27
2.6 Temperaturas Médias Máximas, Mínimas e Médias Mensais Observadas em Viçosa, MG no Período de 2003 a 2011. ..............................................................28
3.1 Evolução da População Urbana e Rural de Viçosa, MG – Período de 1970 a 2011. ................................................................................................ 33
3.2 Crescimento Demográfico de Viçosa por Períodos Selecionados .............................34
3.3 Estrutura Etária da População do Município – Viçosa, MG – Período de 2000 – 2010. ................................................................................................ 34
3.4 População Urbana Estimada por Sexo e Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2011................................................................................................35
3.5 População Urbana Estimada segundo Sexo e Faixa Etária – Viçosa, MG – 2011 .................................................................................................................36
3.6 População Urbana Estimada segundo Faixa Etária por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011 ................................................................ 37
vii
3.7 Número de Eleitores segundo Sexo e Faixa etária – Viçosa, MG –Período 2000 a 2011................................................................................................39
3.8 População Urbana Estimada por Deficiência – Viçosa, MG – 2011............................40
3.9 Estimativa da População em Idade Ativa por Grupo de Pessoa por Região – Viçosa, MG – 2011................................................................................................40
3.10 Estimativa da População em Idade Ativa por Grupo de Pessoas, por Faixa Etária e Sexo – Viçosa, MG – 2011 ................................................................41
4.1 Número de Domicílios, por Região Urbana de Planejamento e Moradores por Domicílio – Viçosa, MG – 2011 ................................................................ 43
4.2 Percentual de Domicílios Segundo o Número de Moradores por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011..........................................................45
4.3 Número de Moradores por Cômodos e por Dormitórios – Viçosa, MG –2011..........................................................................................................................46
4.4 Composição Familiar por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG –2011..........................................................................................................................46
4.5 Acesso a Serviços Urbanos Básicos na Área de Estudo em 2009 e 2011 – Viçosa, MG (Em Porcentagem) ...............................................................................48
4.6 Usuários de Celular por Faixa Etária – Viçosa, MG – 2011 ................................48
4.7 Número de Linhas e de Viagens dos Ônibus Urbanos Segundo os Dias da Semana – Viçosa, MG – 2009...............................................................................49
4.8 Frota de Veículos Motorizados Registrados no Município de Viçosa, MG –2011..........................................................................................................................49
5.1 Produto Interno Bruto do Município de Viçosa, MG – 2009 (em mil reais) ..................51
5.2 Percentagem da Renda Apropriada por Extratos da população. Viçosa, MG – 2000 e 2011................................................................51
5.3 Indicadores de Renda por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011...............................................................................................53
5.4 Condições de Ocupação da População Economicamente Ativa (PEA) segundo o Sexo. Viçosa, MG – 2011 ................................................................54
5.5 Número de Desempregados segundo sua Qualificação e Sexo – Viçosa, MG – 2011......................................................................................55
5.6 Taxa de Desemprego por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011 ........................................................................................................................56
5.7 Admissões e Demissões de Trabalhadores em Viçosa por Períodos Selecionados 2008 a 2011 .........................................................................................57
5.8 Média do Rendimento Mensal do Trabalho dos Integrantes da PEA, por Sexo e Região Urbana de Planejamento. Viçosa, MG – 2011................................58
5.9 Média do Rendimento Mensal do Trabalho dos Integrantes da PEA segundo Sexo e Grau de Instrução. Viçosa, MG – 2011 ................................ 59
6.1 Pessoas com Idade Igual ou Superior a 15 Anos, Alfabetizadas e sem Instrução, por Região Urbana de Planejamento. Viçosa, MG – 2011 .........................61
viii
6.2 Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais). Viçosa, MG –2000, 2009 e 2011 ................................................................................................62
6.3 População Estimada em Idade Escolar por Faixa Etária e Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011 ................................................................63
6.4 Proporção da População em Idade Escolar que Freqüenta a Escola, por Faixa Etária e Região Urbana de Planejamento. Viçosa, MG – 2011 (em % da população na faixa) ....................................................................................65
6.5 Nível Educacional da População Jovem (6 a 24 anos) em Percentagem. Viçosa, MG – 2011................................................................................................66
6.6 Número de Estabelecimentos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede Pública e Particular. Viçosa, MG – 2010 ...........................................................67
6.7 Número de matrículas por curso e por tipo de estabelecimento em Viçosa, MG em 2011 ................................................................................................68
6.8 Número de Leitos Hospitalares por Setor de Atendimento e por Hospital. Viçosa, MG – 2011 ................................................................................................69
6.9 Profissionais de Saúde Segundo a Especialidade. Viçosa, MG – 2011 .....................71
6.10 Casos confirmados de Doenças de Notificação compulsória em residentes em Viçosa, MG – 2006 a 2010................................................................72
6.11 Incidência de Doenças Selecionadas – Viçosa, MG – Período 2006 a 2010 ..........................................................................................................................73
6.12 Mortalidade Infantil em Residentes em Viçosa, MG. Período2006 a 2010 ................................................................................................ 74
6.13 Alguns Indicadores Relacionados à Saúde de Crianças e Adolescentes –Período 2006-2011 – Viçosa, MG................................................................. 75
6.14 Proporção da População Usuária Plano de Saúde por Região Urbana de Planejamento. Viçosa, MG – 2011 ................................................................ 76
6.15 Distribuição dos Usuários por Plano de Saúde. Viçosa, MG – 2011...........................76
6.16 Famílias com Pelo Menos um Caso de Vulnerabilidade, Por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011..........................................................78
6.17 Número de Famílias com Ocorrência de Vulnerabilidade por Critério e Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2011...............................................80
6.18 Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família Viçosa, MG –2010/2011 ..................................................................................................................81
1
CAPÍTULO I
APRESENTAÇÃO
Este trabalho é o sétimo documento de uma série que o
Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CENSUS
vem publicando desde 2004, com o propósito de suprir a lacuna
existente no município em termos de estatísticas atualizadas.
Representa o resultado de um esforço comum entre o CENSUS, o
Instituto EMPEC de Pesquisas e diversos órgãos e entidades de
Viçosa. O documento visa prover, com material estatístico, pessoas
e instituições interessadas por fonte de informações sobre o
município, suficientemente amplas e atualizadas, que atendam a
objetivos diferenciados, servindo de base para a tomada de decisão
de gestores públicos e privados. Tal proposta constitui parte de um
empreendimento maior de melhoria da infraestrutura informacional
à disposição do governo e da comunidade local.
Os autores têm consciência de que, em face da amplitude
das informações, o trabalho poderá conter omissões e, até mesmo,
eventuais inconsistências que, espera-se, sejam apontadas pelos
leitores para posterior correção.
2
1.1. Notas Metodológicas
As informações constantes do presente estudo
compreendem dados primários e secundários. Os dados
secundários foram obtidos em fontes oficiais, tais como o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e órgãos da
administração pública municipal. Os dados primários foram
levantados por meio de entrevistas realizadas diretamente nos
domicílios integrantes de uma amostra definida, por critérios
estatísticos, com base no cadastro de imóveis da Prefeitura.
Foram realizadas 2.204 entrevistas em domicílios familiares,
orientadas por questionário previamente estruturado, no período de
27 de novembro a 21 de dezembro de 2011.
O levantamento de campo cobriu a área do perímetro urbano
do município, abrangendo sua sede e os distritos de Cachoeira de
Santa Cruz, São José do Triunfo e Silvestre, ficando, portanto,
excluída do trabalho a área rural.
A área em estudo foi dividida em Regiões Urbanas de
Planejamento (RUP) com o objetivo de fornecer dados
desagregados de modo a permitir uma compreensão mais precisa
da realidade local. Nesse sentido, ruas e bairros foram agregados a
fim de se obter, na medida do possível, regiões com características
homogêneas, resultando na divisão apresentada na Tabela 1.1.
Os mapas do município e das regiões urbanas de planejamento
encontram-se no final deste documento.
O tamanho da amostra, estatisticamente definido, foi
calculado por região, de modo a permitir que se fizessem
inferências específicas para cada uma delas, com um grau de
segurança confiável. A Tabela 1.2, especifica o tamanho da
amostra, distribuída por Região Urbana de Planejamento.
3
Tabela 1.1 – Composição das Regiões Urbanas de Planejamento –Viçosa, MG – 2011
REGIÃO URBANA DE
PLANEJAMENTO (RUP)
BAIRROS E RUAS LIMITES
Região 1Centro
Integrada pelos bairros: Ramos, Clélia Bernardes, Belvedere e Centro. Este último limitado pelas ruas: Gomes Barbosa, Ladeira dos Operários, José Antonio Rodrigues, Dos Estudantes, av. P. H. Rolfs (da linha férrea até a esquina com a Av. Castelo Branco), Av. Marechal Castelo Branco, (até o trevo do Belvedere), Geninho Lentine, Dr. Milton Bandeira, Dona Gertrudes, Tenente Kümmel, av. Bueno Brandão e Floriano Peixoto.
Região 2Romão do Reis
Integrada pelos bairros: Romão dos Reis, Rua Nova, Acamari, Vila Alves, Jardim do Vale e Quinta dos Guimarães, Monte Verde e Otávio Pacheco.
Região 3Bom Jesus
Integrada pelos bairros: Bom Jesus, Bela Vista, Sagrada Família, Estrelas e Conceição.
Região 4Nova Viçosa
Integrada pelos bairros: Nova Viçosa e Posses.
Região 5Fátima
Integrada pelo Bairro de Fátima.
Região 6Lourdes
Integrada pelos bairros: Betânia, Santa Clara (parte baixa, limitada pela av. JK até a rua Joaquim Andrade), Lourdes e Alameda Fábio Ribeiro Gomes.
Região 7Santa Clara
Integrada pelos bairros: JK, Santa Clara (parte alta), Maria Eugênia e São Sebastião.
Região 8Passos
Integrada pelos bairros: Fuad Chequer, Sagrado Coração (Rebenta Rabicho) e pela área limitada pela Rua dos Passos (do Hospital S.J. Batista até a esquina com a Dona Gertrudes), Rua Dr. Brito, Rua Santana, Álvaro Gouveia e Dr. José Norberto Vaz de Melo.
Região 9Santo Antônio
Integrada pelos bairros: Julia Molar, Santo Antônio (do Belvedere até o trevo de Coimbra).
Região 10Nova Era
Integrada pelos bairros: Nova Era, Vale do Sol e União (Morro do Café).
Região 11Amoras
Integrada pelos bairros: Barrinha, Cidade Nova, Arduino Bolívar (Amoras), Laranjal (São José), Boa Vista, Vau-Açú, Inácio Martins e Floresta.
Região 12Silvestre
Integrada pelos bairros: Liberdade, Violeira, Recanto da Serra, João Brás, Inconfidentes, Parque do Ipê, Silvestre e Novo Silvestre.
Região 13Fundão
Integrada pelo distrito de São José do Triunfo.
Região 14Cachoeirinha
Integrada pelo distrito de Cachoeira de Santa Cruz.
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
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Tabela 1.2 – Distribuição da Amostra por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011
REGIÕES No DE DOMICÍLIOS No DE PESSOAS
1. CENTRO 335 929
2. ROMÃO DOS REIS 43 140
3. BOM JESUS 300 1037
4. NOVA VIÇOSA 141 557
5. FÁTIMA 118 392
6. LOURDES 120 345
7. SANTA CLARA 122 421
8. PASSOS 95 302
9. SANTO ANTONIO 281 952
10. NOVA ERA 138 437
11. AMORAS 191 658
12. SILVESTRE 185 664
13. FUNDÃO 79 268
14. CACHOEIRINHA 56 188
TOTAL 2.204 7.290
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
A população do município, em 30 de novembro de 2011, foi
estimada em 73.000 pessoas das quais 68.036 residiam no
perímetro urbano, constituindo-se na população objeto deste
estudo.
Visando permitir análises comparativas, os conceitos das
variáveis utilizadas neste trabalho foram os mesmos definidos pelo
IBGE no último Censo Demográfico. Todos os demais critérios
metodológicos e conceitos empregados no trabalho, quando
necessário, foram especificados no texto.
5
1.2. Estrutura do Documento
O trabalho foi organizado em sete capítulos, a saber:
1. Apresentação;
2. Aspectos Históricos e Geográficos;
3. Aspectos Demográficos;
4. Habitação e Infraestrutura;
5. Aspectos Econômicos;
6. Aspectos Sociais;
7. Resumo e Considerações Adicionais.
O capítulo ASPECTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS
descreve a evolução do município desde sua origem até os dias
atuais, além de apresentar informações sobre a extensão e posição
geográfica da cidade, sobre suas características físico-geográficas
e climáticas, e contém, ainda, os símbolos oficiais do município.
O crescimento da população, a partir do censo de 1970 até o
presente, foi apresentado no capítulo ASPECTOS
DEMOGRÁFICOS que descreve, ainda, a distribuição atual da
população, segundo a faixa etária, o sexo e a composição familiar.
A abordagem do capítulo HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
compreende dados relativos aos tipos de domicílios, às condições
de ocupação e à disponibilidade de Infraestrutura e serviços
prestados à população, como: saneamento básico, energia elétrica,
transporte coletivo e telefonia.
Informações sobre a renda e sua distribuição e os dados
sobre a população economicamente ativa estão contidos no
capítulo ASPECTOS ECONÔMICOS.
6
O capítulo ASPECTOS SOCIAIS está dividido em três seções
que abordam respectivamente os temas: educação, saúde e
assistência social. No tocante à educação, foram levantados e
organizados dados sobre a escolaridade média da população e o
número de estabelecimentos públicos e privados, por nível de
ensino, existentes no município. Quanto à área de saúde, os dados
contemplam as instituições hospitalares; os tipos de serviços
existentes; o número de profissionais de saúde por área de atuação
e a ocorrência de doenças de certificação compulsória. No que se
refere à assistência social, foram considerados os programas
desenvolvidos pelo setor público municipal.
Encerra o texto uma síntese das informações apresentadas
no trabalho, ressaltando os aspectos mais relevantes.
7
CAPITULO II
ASPECTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS
2.1. Fundamentos Históricos*
Segundo a Enciclopédia dos Municípios (IBGE, 1959), os
primeiros habitantes da região do Vale do Rio Turvo teriam sido
índios Puris e Botocudos (ou Aimorés) que foram aqui encontrados
pela bandeira de Antônio Rodrigues Arzão, em 1693. Grupos
remanescentes desses povos ainda viviam na região em 1814.
A população viçosense tem, assim, origem histórica na fusão
do índio, do negro e dos colonizadores portugueses que vieram
para esta região à procura de terras para agricultura. Mais tarde,
com a vinda de imigrantes, principalmente italianos, alemães, sírios
e libaneses, essa miscigenação foi enriquecida. Os primeiros
* As informações aqui contidas baseiam-se nos trabalhos de PANIAGO (1990 e 2001), salvo citações em contrário.
8
colonizadores fixaram-se às margens do Rio Turvo, formando um
pequeno núcleo populacional que seria o berço da atual cidade.
Entretanto, são vagas as informações sobre a criação do
povoado. O que há de concreto acerca dos primórdios da história
de Viçosa é proveniente de apontamentos eclesiásticos que
remontam ao ano de 1800. Segundo Ribeiro Filho (2000), as
primeiras edificações foram erguidas próximas a uma pequena
capela junto ao ribeirão São Bartolomeu, hoje a atual Rua dos
Passos.
Em 1800, um dos moradores do povoado, o Padre Francisco
José da Silva, havia obtido autorização do Frei Cipriano, então
Bispo de Mariana, para aqui erguer uma capela em homenagem a
Santa Rita.
No início do século XIX, a Igreja Católica ganhou outra área,
seu segundo e principal patrimônio, e construiu uma nova capela
perto de onde se encontra a atual Matriz. A construção da nova
ermida foi importante para aqueles habitantes, pois a vida religiosa
se confundia com a própria vida civil. As festas religiosas eram
constantes e movimentavam uma pequena atividade comercial,
atraindo a população rural e também outros municípios.
Outro fato que ocasionou aumento na estrutura da cidade
ocorreu com a morte, em 1819, do Padre Manoel Inácio de Castro.
Ele era um latifundiário local e parte de suas terras, situadas
próximas ao largo da ermida, foi dividida em pequenas frações e
colocada à venda. O restante da área foi partilhado entre seus
herdeiros. Este primeiro "loteamento" ocorrido em Viçosa atraiu
pessoas de outros locais, principalmente de Piranga.
Ribeiro Filho (2000) chama a atenção para o fato de que o
povoado de Viçosa, diferentemente de outros povoados que se
9
formaram às margens de importantes rios que cortavam a região,
como o Rio Piranga, o Rio Doce e o Rio Pomba, formou-se em área
de vale, próximo ao pequeno afluente do Rio Turvo, o ribeirão São
Bartolomeu. Daí a ligação entre a homenagem dada a Santa Rita e
a denominação do povoado que ficaria conhecido como Santa Rita
do Turvo.
A evolução administrativa do povoado ocorreu na seguinte
ordem:
14 de julho de 1832, por Decreto Imperial, foi criado o Distrito de Santa Rita do Turvo.
30 de setembro de 1871, pela Lei no 1.817, foi dadaautonomia ao Povoado, elevando-o categoria de Vila.
3 de julho de 1876, pela Lei 2.216, a Vila de Santa Rita do Turvo foi elevada categoria de cidade, quando recebeu o nome de Viçosa de Santa Rita.
Na divisão administrativa de 1891, o município já apareceu
com o nome simplificado de Viçosa.
O nome Viçosa é atribuído a uma homenagem ao então
bispo de Mariana, D. Viçoso, que teria visitado a cidade na ocasião.
Essa versão, foi contestada por Vidigal (2003), que afirmou não
haver qualquer relação entre o nome do bispo e o da cidade.
Hipótese mais plausível, segundo esse autor, seria a de que o
nome da cidade tivesse sido influenciado pela significativa colônia
de imigrantes portugueses na região que buscava homenagear a
vila de Viçosa de sua terra natal, dando seu nome à cidade que os
acolhera no Brasil.
Fruto do desmembramento dos municípios de Ubá, Ponte
Nova e Mariana, o município de Viçosa, depois da sua primeira
divisão política, ficou constituído pelos distritos de: Viçosa, São
Miguel do Araponga, São Sebastião do Coimbra, São Miguel do
10
Anta, São Sebastião do Pedra do Anta, São Sebastião do Herval,
Santo Antônio dos Teixeiras e São Vicente do Grama. Após a
criação do município, os primeiros povoados a aparecerem foram
os de Santo Antônio da Palestina (atual cidade de Canaã) e
Cachoeira de Viçosa (atual distrito de Silvestre).
O Decreto-lei estadual no 148, de 17 de dezembro de 1938,
ocasionou alterações no município, com a perda do distrito de São
Vicente do Grama para o município de Jequeri. Os distritos de Erval
(antigo São Sebastião do Herval) e Araponga (ex-São Miguel de
Araponga) foram transferidos para o recém criado município de
Herval, hoje Ervália. Os distritos de Teixeiras (ex-Santo Antônio dos
Teixeiras) e Pedra do Anta passaram para o município também
recém criado de Teixeiras. Foi instituído, ainda, por este mesmo
decreto, o distrito de Cajuri, com território desanexado do distrito
sede de Viçosa, que passou a constituir-se de cinco distritos, a
saber: Viçosa, Cajuri, Canaã, Coimbra e São Miguel do Anta.
Por intermédio da Lei estadual no 336, de 27 de dezembro de
1948, o município de Viçosa perdeu o distrito de Coimbra, que
passou à categoria de município, ficando Viçosa constituída de
quatro distritos: o da sede e os de Cajuri, Canaã e São Miguel do
Anta.
Em sequência, a Lei estadual no 1.039, de 12 de dezembro
de 1953, que constituiu os quadros judiciário-administrativos do
Estado, desmembrou de Viçosa os distritos de São Miguel do Anta
e Canaã, constituindo o novo município de São Miguel do Anta. O
município de Viçosa ficou formado por dois distritos: Viçosa e
Cajuri.
11
Em 31 de dezembro de 1962, com o advento da Lei 2.764, o
distrito de Cajuri foi elevado a município e foram criados os distritos
de Cachoeira de Santa Cruz e Silvestre.
Pela Lei no 841, de 17 de março de 1992, foi criado o distrito
de São José do Triunfo, deixando a cidade com quatro distritos: a
sede, Silvestre, Cachoeira de Santa Cruz e São José do Triunfo.
Formação esta que prevalece até os dias de hoje.
2.1.1. Poderes Executivo e Legislativo
Quando Viçosa foi elevada à categoria de Vila, em 1871, a
legislação vigente dava ao Presidente da Câmara de Vereadores a
função de Agente Executivo Municipal, equivalente à exercida
atualmente pelo prefeito. Assim, segundo Paniago (1990), a
primeira Câmara Municipal de Viçosa, empossada em 22 de janeiro
de 1873, teve como Presidente o Coronel Manoel Bernardes de
Souza Silvino, que exerceu, também, o cargo de Agente Executivo
Municipal até 1876, quando foi substituído pelo Dr. Carlos Vaz de
Mello.
Os presidentes da Câmara, que acumularam a função de
chefe do executivo, segundo dados fornecidos pela Câmara
Municipal, estão apresentados na Tabela 2.1.
Em 1930, o comando revolucionário fechou o Congresso
Nacional e as Assembleias Legislativas dos Estados, extinguiu as
Câmaras Municipais e instituiu as Prefeituras. Em vários municípios,
os chefes do governo local foram substituídos, mas, em Viçosa, Dr.
João Braz foi mantido no cargo, com o título de Prefeito Municipal,
permanecendo no posto até 19 de novembro de 1932, quando foi
exonerado pelo governo estadual (VAL FILHO, 1995).
Entre novembro de 1932 e novembro de 1937, o executivo
municipal foi ocupado por vários prefeitos que permaneceram no
cargo por curtos períodos. (Tabela 2.2).
12
Tabela 2.1 – Presidentes da Câmara Municipal de Viçosa, MG –Período de 1873 a 1932
Período Presidente
1873 a 1876 Manoel Bernardes de Souza Silvino
1877 a 1878 Carlos Vaz de Mello
1879 a 1881 Manoel Bernardes Souza Silvino
1882 a 1886 João Lopes de Faria Reis
1887 a 1890 Carlos Vaz de Melo
1891 a 1897 José Theotônio Pacheco
1898 a 1905 Francisco Machado de Magalhães Filho
1906 a 1910 Arthur da Silva Bernardes
1911 a 1912 Emílio Jardim de Rezende
1913 a 1918 José Ricardo Rebello Horta
1919 a 1926 Antônio Gomes Barbosa
1927 a 1932 João Braz da Costa ValFonte: Câmara Municipal de Viçosa.
Em 15 de novembro de 1937, por força do regime de
exceção, implantado pelo Estado Novo, Dr. João Braz da Costa Val
foi, novamente, nomeado Prefeito de Viçosa. Permaneceu no cargo
até março de 1943, quando foi substituído pelo Dr. Sylvio Romeu
Cezar de Araújo, que chefiou o governo municipal até novembro de
1945. De dezembro de 1945 a junho de 1946, a cidade foi
administrada pelo senhor José Martins Palhano. Em seguida, Dr.
Raimundo Alves Torres ocupou o cargo até transmiti-lo ao prefeito
eleito, segundo a nova Constituição, Dr. José Lopes de Carvalho.
As relações dos Prefeitos e dos Presidentes da Câmara Municipal
13
de Viçosa, desde então, encontram-se apresentadas nas Tabelas
2.3 e 2.4, respectivamente.
Tabela 2.2 – Prefeitos de Viçosa. MG – Novembro de 1932 a Junho de 1936
Período Presidente
Novembro de 1932 a abril de 1933 Aurélio Salles
De Maio a Outubro de 1933 José Ricardo Rebelo Horta
De Novembro de 1933 a fevereiro de 1936 Antonelli de Carvalho Bhering
De Março a Junho de 1936 Capitão Arnaldo Dias de Andrade
Assumiu em Junho de 1936 Dr. Cyro Bolívar MoreiraFonte: Arquivos da Câmara Municipal de Viçosa
A vida política da cidade foi marcada por acirrada rivalidade,
como bem retrata o professor Clibas Vieira em seu livro de
memórias.
... Viçosa, nessa época (1950), era dominada pelo Partido Republicano (PR), o partido de Arthur Bernardes, de sorte que perrista e bernardista eram praticamente a mesma coisa. Os viçosenses, em sua grande maioria, eram perristas, dando pouca chance à oposição; alguns perristas eram tão fanáticos, que tomavam atitudes que certamenteenvergonhariam o velho Bernardes. A oposição, sob a sigla do PSD (Partido Social Democrático), na realidade reunia todos os que não eram do PR. Em 1951, o Prof.Antônio Gonçalves de Oliveira, que tivera a coragem de declarar-se getulista numa terra de bernardistas, pediu licença para ausentar-se da Câmara, a fim de frequentarum curso de Matemática, na Escola de Minas de Ouro Preto. Ele fora um dos vereadores eleitos pelo PSD;... (VIEIRA, 1996. P. 34).
14
Tabela 2.3 – Relação dos Prefeitos e Vice Prefeitos de Viçosa, MG a partir de 1947
Período Prefeito e Vice Prefeito
1947 – 1950José Lopes de Carvalho
Vice: João Francisco da Silva
1951 – 1954José da Costa Vaz de Mello Vice: Antônio Dias de Andrade Neto
1955 – 1958João Francisco da Silva
Vice: Arnaldo Dias de Andrade
1959 – 1962Raymundo Alves Torres Vice: Moacir Dias de Andrade
1963 – 1966Moacir Dias de Andrade Vice: César Sant’Anna Filho
1967 – 1970Geraldo Lopes de Faria Vice: Carlos Raimundo Torres
1971 – 1972Carlos Raimundo Torres Vice: Arlindo de Paula Gonçalves
1973 – 1976Antônio Chequer
Vice: Padre. Antônio Mendes
1977 – 1982César Sant’Anna Filho Vice: Renato Santana
1983 – 1988José Américo Garcia
Vice: José Borges Neto
1989 – 1992 Antônio ChequerVice: Ari Teixeira de Oliveira
1993 – 1996 Geraldo Eustáquio Reis
Vice: César Sant’Anna Filho
1997Antônio Chequer (faleceu em 27/06/97 no cargo)Vice: Fernando Sant’Anna e Castro
1997 – 2000Fernando Sant’Anna e CastroVice-Prefeito em exercício
2001 – 2004Fernando Sant’Anna e Castro
Vice: Raimundo Nonato Cardoso
2005-2008Raimundo Nonato CardosoVice: Wesley Augusto Salomé de Castro
2009-2010Raimundo Nonato CardosoVice: Lucia Duque Reis
2010-2011*Celito Francisco SariVice: Dirceu Teixeira Coelho
Fonte: Paniago 2001 e Prefeitura Municipal de Viçosa
NOTA: O prefeito Raimundo Nonato Cardoso foi cassado em junho de 2010,assumindo o cargo de prefeito, o segundo colocado nas eleições, Celito Francisco Sari em 1o de julho de 2010.
15
Tabela 2.4 – Presidentes da Câmara de Vereadores de Viçosa, MG– Período de 1947 a 2011
Período Nome
1947 a 1950 Octávio da Silva Araújo
1951 a 1954 Felício Brandi
1955 a 1958 Arlindo de Paula Gonçalves
1959 a 1962 Sebastião Lopes de Carvalho
1963 a 1966 Altamiro da Conceição Saraiva
1967 a 1970 Sebastião Ferreira da Silva
1971 a 1972 Euter Paniago
1973 a 1975 Mário Rocha Gomes
1974 a 1976 Ruy Barbosa Assis Castro
1977, 1979 e 1981 Gilberto Valério Pinheiro
1978, 1980 e 1982 Geraldo Eustáquio Reis
1983 a 1984 Roberto Proença Passarinho
1985-1986 José Ferreira Pontes
1987 a 1988 Roberto Proença Passarinho
1989 a 1990 Arnaldo Dias de Andrade
1991 a 1992 José de Arimathea Silveira Marques
1993 a 1994 José Antônio Gouveia
1995 a 1996 Fernando Sant’Anna e Castro
1997 a 1998 Wantuir Lopes Ferraz
1999 a 2000 Raimundo Nonato Cardoso
2001 a 2002 Antônio Filomeno
2003 a 2004 Pedro Oliveira da Silva
2005-2006 Vera Sônia Saraiva
2007-2008 José Antonio Golveia
2009-2010 Cristina Fontes Araújo Viana
2011- João Batista TeixeiraFonte: Câmara Municipal de Viçosa
16
2.1.2. Evolução do Poder Judiciário
A formação do Judiciário de Viçosa teve início em 1873,
quando foi instalado o "Termo da Vila de Santa Rita do Turvo",
pertencente à Comarca de Muriaé. A primeira audiência, realizada
no dia 3 de abril de 1873, foi presidida pelo Coronel Manoel
Bernardes de Souza Silvino, então Juiz Municipal em exercício, na
qualidade de Presidente da Câmara.
Em 8 de julho de 1876, foi criada a Comarca do Rio Turvo,
pela lei no 2273, com os termos Ponte Nova e Viçosa de Santa Rita.
Enquanto Termo, foram Juízes Municipais togados os Drs. José
Theotônio Pacheco, Guilherme Vieira da Cunha, Francisco
Machado de Magalhães Filho e Joaquim Delveaux Pinto Coelho. A
partir de então, ocorreram as seguintes mudanças no judiciário
local:
Foi criada em 1890, pelo Decreto estadual no 230, a comarca de Viçosa, tendo ela permanecido até 1953, composta dos termos: Viçosa, Ervália e Teixeiras.O primeiro advogado a militar no Fórum de Viçosa foi o Dr. Carlos Vaz de Mello e o primeiro Juiz de Direito, o Dr. Joaquim Delveaux Pinto Coelho.
Pela lei no 912, de 23 de setembro de 1925, a Comarca foi elevada à categoria de Segunda Entrância.
Pela lei estadual no 1.039, de 12 de dezembro de 1953, que aprovou a nova divisão judiciário-administrativa do Estado, para vigorar no quinquênio 1954-1958, os municípios de Ervália e Teixeiras foram elevados à categoria de comarcas.
Atualmente, a comarca de Viçosa jurisdiciona os municípios
de Cajuri, Canaã, Coimbra, São Miguel do Anta, Paula Cândido e
Viçosa. Conta com quatro Varas, quatro promotores e dois
defensores públicos.
17
2.1.3. Breve História da Economia do Município
Desde sua origem, o povoado teve nas atividades
agropecuárias a principal base da sua economia. No início, a
produção, concentrada em produtos de subsistência, abastecia a
população local e a das áreas de mineração de Piranga, Ouro Preto
e Mariana. Somente na primeira metade do século XIX, o café seria
introduzido na região.
Em 1884, a estrada de ferro denominada "The Leopoldina
Railway" chegou ao município de Viçosa. Provavelmente, a
presença da ferrovia na região tenha sido decorrente da
necessidade de transporte da produção regional, principalmente do
café. Entretanto, a estação mais próxima foi construída cerca de
seis quilômetros do núcleo urbano do povoado, sendo necessário,
portanto, a construção de uma estrada para fazer a ligação com a
cidade. Foi somente em 1914 que, por uma variante, a estrada de
ferro Leopoldina chegou até a cidade e prosseguiu pelo vale em
direção a Silvestre e ao município de Teixeiras. No centro da
cidade, foi construída a estação ferroviária, onde hoje funciona o
Espaço Cultural Hervê Cordovil. Esse ramal da ferrovia foi
fundamental para o desenvolvimento da cidade. Era usado tanto
para transporte de passageiros como da produção de café e outros
produtos para os centros de consumo e exportação.
A cultura cafeeira provocou novo impulso à economia local,
sobretudo a partir da chegada da ferrovia. O crescimento
econômico deu força política à região. Desde o Império, Viçosa teve
representantes no parlamento federal e, no início do século XX,
alçou Arthur Bernardes ao Palácio da Liberdade e, mais tarde, ao
cargo de Presidente da República.
18
Em 1889, a infraestrutura de serviços era ainda muito
precária. A água era captada na fazenda Conceição, canalizada até
o Largo São Francisco e distribuída apenas para algumas
edificações. A iluminação pública era feita à querosene.
Evento importante ocorrido nessa época foi a instalação de
duas fábricas de tecidos na cidade: uma na rua das Vassouras
(atual Virgilio Val), no centro, e outra em Silvestre. Tal fato foi
impulsionado pela chegada da energia elétrica gerada pelo
aproveitamento de queda d'água do rio Turvo Sujo. Houve, em
função desse incipiente processo de industrialização, deslocamento
da força de trabalho proveniente do meio rural.
Na década de 1920, os acontecimentos mais importantes no
município foram a criação da Escola Superior de Agricultura e
Veterinária – ESAV e do Patronato Agrícola Arthur Bernardes.
A Escola Superior de Agricultura e Veterinária foi construída
no período de 1922 a 1926, em área de 453 ha, de topografia
privilegiada em comparação com a da cidade. Sua instalação
causou forte impacto sobre Viçosa, diferenciando-a das outras
cidades da região tanto em termos de desenvolvimento de sua
infraestrutura física quanto em relação às questões sociais,
culturais, políticas e econômicas.
O Patronato Agrícola Arthur Bernardes, edificado no período
de 1926 a 1927, no imóvel denominado Fazenda da Vargem, era
um estabelecimento de ensino dirigido ao atendimento de menores
infratores, provenientes, principalmente, da cidade do Rio de
Janeiro.
A cafeicultura passou por periódicas crises, destacando-se a
de 1905, seguida pela do ano de 1930, para culminar com a do ano
de 1960, que, praticamente, erradicou a cultura na região. Nas
19
últimas décadas do século, a cultura cafeeira retornou com novo
impulso, chegando ao terceiro milênio como atividade de peso na
localidade.
A partir da instalação da Universidade, a dinâmica física,
social, cultural, política e econômica mudou totalmente. A cidade
passou a desenvolver-se com a expansão da própria Universidade.
No início, de forma mais lenta e, a partir da década de 70, mais
rapidamente.
Na atualidade, o município vive, praticamente em função da
Universidade. Vários são os empreendimentos na área de
prestação de serviços, criados para atender à demanda proveniente
dos estudantes, servidores e professores da UFV. Merece destaque
a indústria da construção civil, cujo crescimento, impulsionado pela
expansão da Universidade, produz impacto em todos os setores da
economia, sobretudo no comércio de material de construção,
serralherias, carpintarias, além de serviços de corretagem e locação
de imóveis.
A característica de cidade universitária tem proporcionado o
surgimento de escolas particulares na rede de ensino fundamental,
médio e superior, transformando o município em um polo
educacional de expressão.
2.2. Símbolos
O município de Viçosa tem como símbolos oficiais: Bandeira,
Brasão e Hino. A Bandeira, criada pela lei municipal No 598 de 29
de setembro de 1971, quando se comemorava o primeiro centenário
da cidade, foi concebida com vista a integrar os símbolos: Nacional,
Estadual e Local, conforme descrito no site da Prefeitura Municipal
da cidade. (http://www.vicosa.mg.gov.br/?area=conteudo&secao=8).
De acordo com seu autor, o professor Arlindo de Paula
Gonçalves, a bandeira foi concebida em harmonia com o símbolo
20
apresentado no monumento comemorativo do centenário de
Viçosa.
Nela, procurou-se retratar uma exaltação aos Símbolos
Nacional e Estadual já consagrados, numa integração simbólica de
Viçosa com Minas Gerais e com o Brasil.
Conforme diz textualmente a justificativa que acompanhou o
respectivo projeto de lei de sua criação, "as cores verdes,
amarelas e azuis são as mesmas da Bandeira Nacional e o Branco
e vermelho são da Bandeira de nosso Estado. [Minas Gerais]."
O destaque do simbolismo local é dado através das
seguintes representações:
Um "V" aberto em cor amarela - franco, representando a letra inicial de Viçosa.
A cor azul em forma semicoroa.
Duas estrelas brancas sobre o azul, representando os dois distritos de Viçosa: Silvestre e Cachoeira de Santa Cruz.
A legenda: CULTURA E CIVISMO, superposta em letras brancas sobre o fundo azul, representa a característica que tem sido constante do povo de Viçosa. "Muito cedo os filhos de Viçosa deram provas de seu amor ao desenvolvimento cultural e devotada dedicação aos interesses cívicos de nossa Pátria".
A lei no 595 de 29 de setembro de 1971, instituiu o Brasão
como símbolo oficial do município. Foi criado pelo professor José
Marcondes Borges que, assim justificou sua forma e conteúdo:
"Segundo as boas normas heráldicas, na feitura de um
brasão devemos seguir a seguinte ordem hierárquica: esmaltes,
figuras, forma de escuto e acessórios." Deixando de lado outras
considerações do estudo efetuado, serão discutidas apenas as
características do proposto emblema.
21
Esmaltes: Como metal foi escolhido o ouro, visto ser símbolo da inteligência, da sabedoria, da luz e da fé e como cor, o azul, pelo fato de representar a verdade, a caridade e a aproximação das coisas celestes, tudo em concordância com a tese supracitada.
Figuras: Foram dadas as razões da escolha da cruz e do livro, quando da demonstração da tese.
Forma: Preferiu-se a triangular por ser, de acordo com Gevaert, o mais elegante. É também um dos mais antigos e nobres.
Acessórios: Estes, como o próprio nome indica, não são absolutamente necessários em um brasão, tendo o escudo, por si mesmo, valor e simbolismo suficientes para definir a pessoa, cidade ou instituição representadas. Entretanto, não são sem valor, tanto que têm sido usados desde áureos tempos da heráldica, distinguindo vários predicados de entidade a que os brasões pertencem. São vários os possíveis, porém limitados a três no emblema proposto: tenente, coroa mural e divisa.
Tenente: Sugere-se um dos mais antigos símbolos de humildade: a águia, representação da inteligência, da pesquisa e da luz da verdade. Poderia ter sido representada em suas cores naturais, mas com a finalidade de realçar esteticamente o brasão e aumentar seu valor simbólico, preferiu-se o vermelho. Na verdade, entre outros significados, o vermelho tem o da vitória, e é natural que queiramos a vitória de nossa fé e cultura. Cor, entre os distintivos de brasões urbanos, muito usada em armas de cidades brasileiras.
Coroa mural de ouro de quatro torres, três ameias e com uma ponta em cada: Encima o escudo e, das quais, duas somente se veem, uma completa ao centro e meia década lado, como o estabelecem as leis da perspectiva heráldica.
Divisa: Foram tomadas as sugestões do Monsenhor Modesto Paiva e do Professor Sebastião Lopes de Carvalho, consubstanciadas na expressão: Templum Splendidum lucis (Templo de luz esplendorosa), alusiva ao esplendor oriundo da luz da fé e da luz da cultura.
22
Deve-se ressaltar, com muita ênfase, a harmonia e o bom gosto do desenho do Sr. Antônio Fernandes Gomes que, espontaneamente e com muita dedicação, ajudou não só na elaboração material, como também na expressão espiritual do Brasão.[www.vicosa.mg.gov.br/?area=conteudo&secao=8]
Bandeira Municipal de Viçosa
Brasão do Município de Viçosa
23
O Hino da cidade, oficializado pela lei no 995/94, de 5 de
abril de 1994, tem letra do Dr. Ary Teixeira de Oliveira e música de
Expedito Gomes de Castro.
Hino a Viçosa
Ari Teixeira de OliveiraMaestro Expedito G. Santos
Vou cantar-te nos versos que escreveram Trovadores de todos os lugares,Que, em rimas multicores, reviveramTeu fascínio de cores e luares.
Viçosa, ViçosaQue escreveste capítulos na História!Viçosa, ViçosaTeu povo há de viver a tua glória!
O passado teu, Viçosa!Reverencio, e me curvo,Cantando a Lira SaudosaDa Santa Rita do Turvo.
Por teus filhos e teu lemaDe um povo culto e feliz.Tu és, Viçosa, uma gemaA enriquecer o País.Refrão
Tantos chegam, gente airosa,E partem com dó profundo...E teus amores, Viçosa, Se espalham por todo o mundo.
Ó Viçosa que me encantasE a todos tão bem acolhes,Pois, se cultura tu plantas,Quanto carinho tu colhes!Refrão
És pedaço de glorias e talentos,És passado de fama e destemor,És presente de luta e ensinamentos,E és futuro de luz, de fé e amor
24
2.3. Aspectos Geográficos
O município de Viçosa ocupa uma área de 300,15 km2 (IBGE
- Censo 2000). Localiza-se na Zona da Mata de Minas Gerais e
abrange quatro distritos: a sede, Silvestre, Cachoeira de Santa
Cruz e São José do Triunfo. É limitado pelos municípios de
Teixeiras e Guaraciaba, ao norte; Paula Cândido e Coimbra, ao
sul; Cajuri e São Miguel do Anta, a leste; e Porto Firme, a oeste.
FIGURA 2.1 – Limites do Município de Viçosa Fonte: Adevi
25
A cidade tem como coordenadas geográficas o paralelo de
20o 45' 14" latitude sul e o meridiano de 42o 52' 54" longitude oeste
e dista, aproximadamente, 220km de Belo Horizonte e 350 km do
Rio de Janeiro (Figuras 2 e 3).
O clima da região é bastante chuvoso, concentrando maiores
precipitações pluviométricas nos meses de dezembro e janeiro e a
menores nos meses de julho e agosto. No período considerado, os
meses de janeiro de 2007 e dezembro de 2008 foram os mais
chuvosos com a precipitação acumulada alcançando 434 mm e
593 mm, respectivamente. No ano de 2008, a cidade obteve o
maior índice de chuva do período, alcançando a média anual de
139 mm. A menor média anual 77 mm foi observado em 2007
(Tabela 2.5).
O clima de Viçosa é classificado como tropical de altitude e
sua temperatura média anual observada nos últimos nove anos
(2003-2011) foi de 20,97º C, ficando a média das mínimas em
15,89º C e a das máximas em 26,79º C. Nesse período, a menor
média mensal das temperaturas mínimas foi observada em julho de
2006 e 2008 alcançando 9,6º C e a maior média de temperaturas
máximas foi a observada em fevereiro de 2010 atingindo 31,5º C
(Tabela 2.6).
26
FIGURA 2.2 – Localização de Viçosa
FIGURA 2.3 – Distâncias de Viçosa às Cidades e Capitais CircunvizinhasFonte: Adaptado do Catalogo de Graduação da UFV
Vitória
Ponte Nova
Viçosa
Ubá
Aeroporto do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Juiz de Fora
Aeroporto
São Paulo
Conselheiro Lafaiete
Ouro Preto
Aeroporto da Pampulha
Aeroporto de Confins
Belo Horizonte
Brasília Belo Horizonte: 225 km
Brasília: 980 km
Juiz de Fora: 180 km
Rio de Janeiro: 350 km
São Paulo: 650 km
Vitória: 400 km
Ubá: 60 km
27
Tabela 2.5 – Precipitação Pluviométrica Acumulada no Mês - Viçosa MG. Período 2006 a 2011.
Mês 2006 2007 2008 2009 2010 2011
JAN 180 434 237 238 58 141
FEV 93 88 103 170 46 120
MAR 164 46 238 273 185 249
ABR 56 20 50 30 28 43
MAI 6 8 0 1 35 3
JUN 12 2 18 38 1 23
JUL 6 6 0 1 0 0
AGO 13 0 15 13 0 5
SET 73 29 149 96 23 0
OUT 198 46 42 124 147 159
NOV 150 66 223 138 393 298
DEZ 188 179 593 394 389 351
Média 95 77 139 126 109 116
Fonte: Estação Meteorológica da Universidade Federal de Viçosa
28
Tabela 2.6 – Temperaturas Médias Máximas, Mínimas e MédiaMensais Observadas em Viçosa, MG no Período de 2003 a 2011
An
o
Méi
dias
JAN
FE
V
MA
R
AB
R
MA
I
JUN
JUL
AG
O
SE
T
OU
T
NO
V
DE
Z
Méd
ias
an
uais
200
3
MÁX 28,3 31 29,3 28,3 26 26,9 25,4 24,4 26,2 28 27,8 29,1 27,5
MIN 20,1 19 19,2 16,7 12,7 11,2 10,2 12,2 14,5 15,7 17,8 19,4 15,7
MÉD 24,2 25 24,2 22,5 19,4 19 17,8 18,3 20,3 21,8 22,8 24,2 21,6
200
4
MÁX 27,2 27,5 27,9 26,4 23,9 22,8 22,2 25,2 28,2 26,6 27,2 27,3 26,0
MIN 18,7 18,7 17,7 17,3 14,6 11,8 11,7 11,5 13,7 16,6 17,7 19 15,7
MÉD 23 23,1 22,8 21,9 19,2 17,3 16,9 18,3 20,9 21,6 22,4 23,1 20,8
2005
MÁX 28 28,7 28,1 27,6 25,2 23,9 23,1 25,9 25,4 28,9 25,2 26,7 26,3
MIN 19,5 18,6 19,2 17,9 14,5 13,3 11,6 12,9 15,9 16,7 18 17,7 16,3
MÉD 23,7 23,6 23,6 22,7 19,8 18,6 17,3 19,4 20,6 22,8 21,6 22,2 21,3
2006
MÁX 29,6 30,3 28,7 26,7 24,7 23,6 24,9 28,8 25,2 26 26,3 27,4 26,8
MIN 18,4 19,3 19,2 17 12,8 11,2 9,6 13,3 14,3 17,3 18,2 19 15,8
MÉD 24 24,8 23,9 21,9 18,7 17,4 17,5 21 19,7 21,6 22,2 23,2 21,3
200
7
MÁX 27,1 28,6 29,7 27,7 25,3 24,6 25 26,9 27,4 29,5 26,1 27,6 27,1
MIN 19,9 18,6 18 17,2 12,4 10,7 11,3 11,4 13,9 16,4 18 19,1 15,5
MÉD 23,5 23,6 23,8 22,4 18,8 17,6 18,1 19,1 20,6 22,9 22 23,3 21,3
200
8
MÁX 27,2 28,8 28,1 27,7 25,4 23,6 24,9 26,6 25,9 27,4 26 25,9 26,4
MIN 18,1 19 18,6 17,8 13 12,7 9,6 12,4 13,7 17,4 17,9 19 15,7
MÉD 22,6 23,9 23,3 22,4 19,2 18,1 17,2 19,5 19,8 22,4 21,9 24,4 21,2
2009
MÁX 28 29,2 28,9 26,7 25,2 23,3 24,7 24,7 28,3 27,6 29,7 27,6 26,9
MIN 19,6 19,4 19,4 17,2 14,4 12,6 13,4 13 16,6 18,2 19 19,3 16,8
MÉD 23,8 24,3 24,1 21,9 19,8 17,9 17,5 16,7 21,3 21,8 22,9 22,4 21,2
2010
MÁX 30,8 31,5 29,2 27,1 24,9 23,5 25 26 27,1 26,4 26,3 29,1 27,2
MIN 19,2 18,9 19 16,3 13,9 9,9 12,4 9,9 13,3 16,9 18,3 19,5 15,6
MÉD 23,5 23,8 22,9 20,4 18,4 15,3 17,3 16,6 19,2 20,5 21,1 23,1 20,1
201
1
MÁX 29 30,9 27,4 26,5 24,7 22,9 23,8 27,1 27,1 25,8 26,3 26,5 26,5
MIN 20 18,9 18,9 17,4 13,5 11,4 9,9 12,6 12,9 16,8 16,1 18,9 15,6
MÉD 23 23,4 22,2 20,7 17,5 15,6 15 18,5 18,5 20,2 19,7 21,7 19,6
Fonte: Estação Meteorológica da Universidade Federal de Viçosa
O município está situado em um planalto, com relevo
acidentado, composto por cadeias de montanhas agrupadas,
próximas umas das outras, com altas declividades, formando vales
29
estreitos. A área urbana está localizada em um vale, com uma
altitude próxima a 649 m, e espaço construído situado em área com
declividade de até 15%.
Seu território é cortado pelos rios Turvo Sujo e Turvo Limpo,
que se confluem na região de Duas Barras, nos limites de Viçosa
com os municípios de Porto Firme e Guaraciaba. O rio Turvo Sujo
tem como principal afluente o ribeirão São Bartolomeu - o maior
curso d'água que corta a área urbana e se constitui em uma das
fontes de água para a população da cidade, como é também um
dos principais depositários dos seus esgotos. A segunda fonte é o
Rio Turvo, onde se localiza a Estação de Tratamento de Água 2
(ETA 2), na região da Violeira (Figuras 2.4 e 2.5).
O solo predominante em Viçosa é bastante pobre quanto à
composição química e de nutrientes, não apresentando alta
produtividade agrícola. A vegetação Floresta Tropical Atlântica foi
devastada para dar lugar a plantações, criação de gado e expansão
da cidade. O restante é constituído de floresta secundária.
FIGURA 2.4: Bacia do Ribeirão São BartolomeuFonte: http://www.scielo.br/img/revistas/rbeaa/v13n3/n03a14f01.gif Consultada no dia 09/11/2009
30
FIGURA 2.5: Bacia do Rio Turvo.
31
32
CAPÍTULO III
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
3.1. Evolução da População
A população viçosense praticamente triplicou nas últimas quatro
décadas, passando de 25.784 habitantes em 1970 para 73.000 em
2011. No mesmo período, a população brasileira dobrou, saindo dos
90 milhões em 1970 para alcançar os 185 milhões nos dias atuais,
conforme contagem do IBGE no Censo 2010. Esse crescimento
populacional foi acompanhado por um significativo processo de
urbanização que, em Viçosa, fez com que a população urbana
passasse de 65,9% do total em 1970, para 93,2% em 2010 (Tabela
3.1).
Embora marcante, o ritmo de expansão demográfica do
município vem-se reduzindo paulatinamente. Na década de 1970, a
população aumentou em 12.902 habitantes, cerca de 50%, enquanto,
33
nos últimos anos (2000 a 2010), cresceu em 7.336 pessoas,
correspondendo a 11%. A taxa média anual de crescimento da
população nos últimos 30 anos do século XX, foi de 3,13%, índice
bastante expressivo. Nos primeiros anos do novo milênio, a taxa anual
de crescimento ficou em 1,08%, inferior às anteriores mas, ainda,
significativa (Tabela 3.2).
Tabela 3.1 – Evolução da População Urbana e Rural de Viçosa, MG –Período de 1970 a 2011
ANOS
POPULAÇÃO
URBANA RURAL TOTAL
Absoluto % Absoluto % Absoluto %
1970 17.000 65,9 8.784 34,1 25.784 100
1980 31.179 80,6 7.507 19,4 38.686 100
1991 46.456 89,9 5.202 10,1 51.658 100
2000 59.792 92,2 5.062 7,8 64.854 100
2010 67.305 93,2 4.915 6,8 72.220 100
2011* 68.036 93,2 4.964 6,8 73.000 100Fonte: IBGE*Estimativa feita pelo Census.
A comparação da estrutura etária da população do município,
observada em 2000 e 2010, evidencia a tendência de seu
envelhecimento. Em 2000, as pessoas com 60 anos ou mais
correspondiam a 8% do total. Dez anos depois esse segmento
alcançou a proporção de 11%. No mesmo período, a população de
jovens (menos de 25 anos) apresentou uma queda aproximada de
2.000 indivíduos, reduzindo sua participação de 47,7% para 38,75%
(Tabela 3.3).
34
Tabela 3.2 – Crescimento Demográfico de Viçosa por Períodos Selecionados
PeríodosVariação no Período Taxa de Crescimento
Média Anual (%)Absoluta %
De 1970 a 1980 12.902 50,0 4,1
De 1980 a 1991 12.972 33,53 2,7
De 1991 a 2000 13.196 20,35 2,6
De 2000 a 2010 7.366 11,35 1,08
Fonte: Calculado a partir dos dados do IBGE
Além da população residente, o município conta, ainda, com
uma significativa população flutuante estimada em cerca de 15 mil
pessoas, formada basicamente por estudantes. Estes são moradores
dos alojamentos da UFV2, mensalistas nos hotéis, inquilinos nos
domicílios familiares e moradores nas chamadas "repúblicas de
estudantes".
Tabela 3.3 – Estrutura Etária da População do Município*. Viçosa, MG – Período de 2000 – 2010
Faixa Etária2000 2010
Absoluto % Absoluto %
Até 16 anos 17.180 26,49 15.920 22,04
De 16 a 24 anos 13.756 21,21 12.065 16,71
De 25 a 39 anos 15.760 24,30 18.102 25,07
De 40 a 59 anos 12.906 19,90 18.157 25,14
De 60 a 69 anos 3.048 4,70 4.355 6,03
De 70 anos ou mais 2.204 3,40 3.621 5,01
Total 64.854 100 72.220 100Fonte: IBGE - Censo 2000 e Censo 2010* Inclui a população Urbana e Rural de Viçosa
2 Os alojamentos da UFV tem 1382 vagas para alunos carentes.
35
3.2. Composição da População Urbana
A população urbana de Viçosa, para 2011, foi estimada em
68.036 habitantes. Sua distribuição por sexo e regiões de
planejamento está apresentada na Tabela 3.4. As regiões com maior
número de moradores foram: Centro, Bom Jesus e Santo Antônio. Em
contrapartida, as regiões Cachoeirinha e Romão dos Reis eram as
menos populosas, com menos de mil habitantes cada. A maioria das
pessoas que integravam a população da cidade eram do sexo
feminino (51,52%). Eram 35.055 mulheres para 32.981 homens.
As mulheres também predominaram na maioria das faixas
etárias consideradas, exceto nas que correspondiam a idades
inferiores a 25 anos (Tabela 3.5). Cabe, ainda, ressaltar que a
proporção de mulheres cresceu com a idade, sugerindo possuírem
maior longevidade. Na faixa de 70 anos ou mais, elas totalizaram
2.958, correspondendo a 57% do total.
Tabela 3.4 – População Urbana Estimada por Sexo e Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011
Região Homens Mulheres Total % Pop.
1. Centro 4.695 5.195 9.890 14,54%2. Romão dos Reis 446 446 892 1,31%3. Bom Jesus 4.643 4.798 9.441 13,88%4. Nova Viçosa 2.490 2.481 4.971 7,31%5. Fátima 1.730 1.936 3.666 5,39%6. Lourdes 1.713 1.981 3.694 5,43%7. Santa Clara 1.761 2.061 3.822 5,62%8. Passos 1.215 1.406 2.621 3,85%9. Santo Antônio 4.203 4.383 8.586 12,62%10. Nova Era 2.038 2.328 4.366 6,42%11. Amoras 2.823 2.738 5.561 8,17%12. Silvestre 3.478 3.456 6.934 10,19%13. Fundão 1.209 1.384 2.593 3,81%14. Cachoeirinha 537 462 999 1,47%Total (No) 32.981 35.055 68.036 100,00%Total (%) 48,48% 51,52% 100.00%
Fonte: Pesquisa Census 2011.
36
Tabela 3.5 – População Urbana Estimada segundo Sexo e Faixa Etária – Viçosa, MG – 2011
Faixa etária
População por sexo
Homens Mulheres Total
No % pop
Menos de 16 anos 6.649 5.957 12.606 18,53%
De 16 a 24 anos 5.736 4.915 10.651 15,66%
De 25 a 39 anos 7.025 7.536 14.561 21,40%
De 40 a 59 anos 8.588 10.415 19.003 27,93%
De 60 a 69 anos 2.800 3.274 6.074 8,93%
70 ou mais 2.183 2.958 5.141 7,56%
Total (No) 32.981 35.055 68.036 100,00%
Total (%) 48,476% 51,524%Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011
Os dados da Tabela 3.6 mostram a distribuição da população
por faixa etária nas diversas regiões consideradas. As Regiões de
Bom Jesus com 1.903, de Santo Antonio com 1.687 e Silvestre com
1.556 apresentaram o maior número de pessoas com menos de 16
anos. Em termos relativos, as regiões de Nova Viçosa (com 28,7%),
Silvestre (com 22,44%) e Amoras (com 21,6%) foram as que
apresentaram as maiores proporções de sua população com menos
de 16 anos. Na faixa de 16 a 24 anos, o maior número de pessoas
residia nas regiões Centro com 1.618, Santo Antonio com 1.335 e
Bom Jesus com 1.311. Nessa faixa etária, as mais altas proporções
foram encontradas nas regiões de Cachoeirinha e de Nova Viçosa
com 19% e 18%, respectivamente. As maiores percentagens de
pessoas idosas (de 60 anos ou mais) foram observadas nas regiões
Lourdes, Passos e Centro, onde mais de 20% de seus moradores
37
estavam nesta faixa etária. Em termos absolutos, as regiões com
maior número de idosos eram Centro, Bom Jesus e Santo Antônio.
Tabela 3.6 – População Urbana Estimada segundo Faixa Etária por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011
Região Urbana de Planejamento
Menos de 16
De 16 a 24
De 25 a 39
De 40 a 59
De 60 a 69
70 ou mais
Total
1. Centro 1.171 1.618 1.799 3.109 937 1.256 9.890
2. Romão dos Reis 191 115 210 268 76 32 892
3. Bom Jesus 1.903 1.311 1.948 2.649 1.029 601 9.441
4. Nova Viçosa 1.428 919 1.026 1.080 295 223 4.971
5. Fátima 514 645 739 1.038 468 262 3.666
6. Lourdes 557 428 675 1.070 557 407 3.694
7. Santa Clara 781 599 826 980 327 309 3.822
8. Passos 304 425 443 833 182 434 2.621
9. Santo Antônio 1.687 1.335 2.110 2.363 649 442 8.586
10. Nova Era 669 709 1.119 1.179 380 310 4.366
11. Amoras 1.200 896 1.301 1.378 448 338 5.561
12. Silvestre 1.556 1.034 1.629 1.995 428 292 6.934
13. Fundão 464 426 561 774 213 155 2.593
14. Cachoeirinha 181 191 175 287 85 80 999
Total (No) 12.606 10.651 14.561 19.003 6.074 5.141 68.036
Total (%) 18,53 15,65 21,40 27,93 8,93 7,56 100,00Fonte: Pesquisa Census 2011
3.3. Características da População
O número de eleitores de Viçosa (Tabela 3.7), na primeira
década deste século, apresentou crescimento significativo, tanto em
número de eleitores quanto em proporção da população. Em 2000, a
cidade contava com 42.718 eleitores, (65% da população). Já em
38
2011, estavam inscritos 52.314 eleitores (ou seja, 72% da população).
Observou-se, contudo, uma queda no número de eleitores jovens. Em
2000, o número de eleitores com menos de 25 anos era de 9.699
pessoas, equivalendo a 23% do total e, em 2011, eram 7.883
representando apenas 15%. Proporcionalmente, o eleitorado feminino
aumentou no período, passando de 51% em 2000 para 52% em 2011.
Estimou-se em 1.764, o número de pessoas com algum tipo de
deficiência permanente. Isto significa que cerca de 2,41% da
população, possuíam pelo menos uma das deficiências enumeradas
na Tabela 3.8. Desse grupo 22,75% disseram estar aptos para o
trabalho (pouco mais de 1 em cada 5 deficientes), proporção
relativamente pequena, sugerindo a necessidade de um programa que
venha capacitar essas pessoas, possibilitando sua inclusão no mundo
trabalho.
A população em idade ativa (PIA), compreendendo aqueles na
faixa etária de 16 a 69 anos, foi estimada em 50.289 pessoas (Tabela
3.9). Retirando deste segmento os aposentados (5.260) e as pessoas
inaptas para o trabalho (1.018), restaram 44.011 pessoas integrantes
da PEA (População Economicamente Ativa).
A distribuição da população em idade ativa por sexo e faixa
etária está apresentada na Tabela 3.10. A PIA era constituída por
26.094 mulheres e 24.195 homens. As mulheres também eram
maioria entre os aposentados e os integrantes da PEA.
A faixa etária de 40 a 59 anos foi a que concentrou o maior
número de pessoas. Isto ocorreu em todos os grupos integrantes da
PIA exceto entre os aposentados onde a maioria das pessoas tinham
entre 50 e 69 anos (Tabela 3.10).
39
Tabela 3.7 – Número de Eleitores Segundo Sexo e Faixa Etária –Viçosa, MG – Período de 2000 a 2011
ANO SEXO
FAIXA ETÁRIA
16 a 18 anos
18 a 25 anos
25 a 60 anos
60 a 70 anos
mais de 70 anos
TOTAL
2000Homem 541 4.282 13.606 1.351 1.027 20.807
Mulher 566 4.310 14.246 1.545 1.244 21.911
Total 1.107 8.592 27.852 2.896 2.271 42.718
2002Homem 238 4.208 14.456 1.464 1.107 21.473
Mulher 327 4.428 15.246 1.668 1.336 22.908
Total 565 8.636 29.702 3.132 2.443 44.381
2004Homem 443 4.450 15.108 1.553 1.227 22.781
Mulher 459 4.520 15.982 1.799 1.473 24.224
Total 902 8.970 31.090 3.352 2.700 47.005
2006Homem 356 4.249 15.901 1.605 1.412 23.523
Mulher 410 4.546 17.008 1.928 1.684 25.576
Total 766 8.795 32.909 3.533 9.096 49.099
2008Homem 354 4.002 16.310 1.827 1.524 24.017
Mulher 327 4.355 17.801 2.044 1.914 26.441
Total 681 8.357 34.111 3.871 3.438 50.458
2010Homem 198 4.021 16.898 2.067 1.652 24.836
Mulher 198 4.221 18.499 2.235 2.194 27.347
Total 396 8.242 35.397 4.302 3.846 52.183
2011*
Homem 95 3.774 17.099 2.190 1.718 24.876
Mulher 139 3.875 18.781 2.368 2.275 27.438
Total 234 7.649 35.880 4.558 3.993 52.314Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais — TRE – MG.
*Dados até o mês de Dezembro de 2011.
40
Tabela 3.8 – População Urbana Estimada por Deficiência – Viçosa, MG – 2011
Pessoas com deficiênciaDeficientes aptos para o
trabalho
Deficiência No % No %
Auditiva 84 4,76% 28 33,33%
Mental 691 39,15% 65 9,46%
Motora 560 31,75% 168 30,00%
Mutilado 224 12,70% 84 37,50%
Visual 205 11,64% 56 27,27%
Total 1.764 100,00% 401 22,75%Fonte: Pesquisa Census 2011
Tabela 3.9 – Estimativa da População em Idade Ativa por Grupo de Pessoas e por Região – Viçosa, MG – 2011
Região Aposentados Incapazes PEA PIA
1. Centro 813 93 6.557 7.463
2. Romão dos Reis 103 - 566 669
3. Bom Jesus 822 112 6.003 6.937
4. Nova Viçosa 252 103 2.965 3.320
5. Fátima 392 84 2.414 2.890
6. Lourdes 411 65 2.254 2.730
7. Santa Clara 252 47 2.433 2.732
8. Passos 224 56 1.603 1.883
9. Santo Antonio 504 159 5.794 6.457
10. Nova Era 346 28 3.013 3.387
11. Amoras 402 103 3.518 4.023
12. Silvestre 374 84 4.628 5.086
13. Fundão 262 56 1.656 1.974
14. Cachoeirinha 103 28 607 738
TOTAL URBANO 5.260 1.018 44.011 50.289
10,46% 2,02% 87,52% 100%Fonte: Pesquisa Census 2011
41
Tabela 3.10 – Estimativa da População em Idade Ativa por Grupo de Pessoas por Faixa Etária e Sexo – Viçosa, MG – 2011
Aposentados-
PIA
Incapazes-
PIAPEA PIA
Faixa etáriaH
om
ens
Mu
lher
es
Ho
men
s
Mu
lher
es
Ho
men
s
Mu
lher
es
Ho
men
s
Mu
lher
es
De 16 a 24 0 0 84 28 5.689 4.895 5.773 4.923
De 25 a 39 37 19 93 131 6.923 7.390 7.053 7.540
De 40 a 59 766 878 262 233 7.548 9.268 8.576 10.379
De 60 a 69 1.822 1.738 112 75 859 1.439 2.793 3.252
TOTAL (No) 2.625 2.635 551 467 21.019 22.992 24.195 26.094
Fonte: Pesquisa Census 2011.
42
CAPITULO IV
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
4.1. Habitação
A amostra da pesquisa, constituída de 2.204 unidades
residenciais, foi integrada por domicílios urbanos particulares
ocupados na data do levantamento de campo, desprezando-se as
moradias coletivas (asilos, pensões e similares), as "repúblicas" de
estudantes e outras moradias temporárias.
Com base nestes dados estimou-se, para 2011, um total de
20.671 unidades residenciais no perímetro urbano do município, onde
residiam 68.036 pessoas. Estes números indicam uma densidade
média de 3,29 moradores por domicílio, média inferior à observada em
2.009, que era de 3,41. A Tabela 4.1 contem a distribuição dos
domicílios e de moradores por região com as respectivas densidades.
43
Verificou-se que apenas duas regiões, a do Centro e a de Lourdes
possuíam densidade inferior a três moradores e nenhuma região teve
densidade superior a quatro. O maior número médio de moradores por
domicílio encontrado foi de 3,95, na região de Nova Viçosa.
Tabela 4.1 – Número de Domicílios, por Região Urbana de Planejamento e Moradores por Domicilio – Viçosa, MG – 2011
RegiãoNúmero de
domicílios (a)Número de
moradores (b)Densidade
(b/a)
1. Centro 3.567 9.890 2,77
2. Romão dos Reis 274 892 3,26
3. Bom Jesus 2.731 9.441 3,46
4. Nova Viçosa 1.258 4.971 3,95
5. Fátima 1.104 3.666 3,32
6. Lourdes 1.285 3.694 2,88
7. Santa Clara 1.108 3.822 3,45
8. Passos 824 2.621 3,18
9. Santo Antonio 2.534 8.586 3,39
10. Nova Era 1.379 4.366 3,17
11. Amoras 1.614 5.561 3,45
12. Silvestre 1.932 6.934 3,59
13. Fundão 764 2.593 3,39
14. Cachoeirinha 297 999 3,36TOTAL URBANO 20.671 68.036 3,29
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011
O estudo constatou que apenas cerca de 6,2% dos domicílios
eram habitados por 6 ou mais pessoas, evidenciando a redução do
44
tamanho das famílias, em relação a estudos anteriores. No entanto,
em regiões específicas, os resultados apontaram diferenças
significativas. É o caso de Nova Viçosa, por exemplo, onde essa
proporção alcançou mais de 18%, justificando a elevada densidade
média por domicílio, observada naquela região. Além de Nova Viçosa,
as regiões de Bom Jesus, Fátima, Santa Clara, Silvestre e Fundão,
também apresentaram proporção relevante de moradias com famílias
grandes, ou seja, superiores a média observada para domicílios com 6
ou mais moradores. A maioria das residências tinham três ou quatro
moradores (26,7% tinham três e 23,7% tinham quatro). A proporção de
moradias com apenas um morador alcançou a casa de 8,8%, com
destaque para as regiões Centro, Lourdes e Nova Era. Nessas regiões
mais de 10% das unidades residenciais eram, à época do
levantamento, ocupadas por apenas um morador. (Tabela 4.2).
Cerca de 92% das residências tinham até um morador por
cômodo, enquanto na metade havia até um morador por dormitório,
refletindo certo nível de conforto das habitações. Entretanto, existiam
545 moradias com mais de um morador por cômodo e 1.431 com mais
de dois por dormitório, indicando pontos de vulnerabilidade social, por
se tratar de residências pequenas, inadequadas para o tamanho da
família (Tabela 4.3).
A composição das famílias, bem como o número de outros
moradores nos domicílios familiares por Região Urbana de
Planejamento, encontra-se apresentada na Tabela 4.4. Observa-se
que o número médio de filhos por família era de 1,26, ficando a menor
média na região Centro com 0,89 e a maior em Nova Viçosa com 1,81
filhos por família.
45
Observou-se também que existiam 6.717 famílias com apenas
um dos cônjuges, correspondendo a 32,5% do total. O número de
netos residindo na casa dos avós era de 3.086, número esse bastante
significativo, indicando a existência de domicílios múltiplo familiar.
Tabela 4.2 – Percentual de Domicílios Segundo o Número de Moradores por Região Urbana de Planejamento –Viçosa, MG – 2011
Região Urbana de Planejamento
Número de moradores por domicílio (em porcentagem)
1 2 3 4 56 ou mais
Total
1. Centro 13,13 31,64 28,66 20,00 5,07 1,49 100
2. Romão dos Reis 2,33 32,56 25,58 18,60 18,60 2,33 100
3. Bom Jesus 8,45 18,58 25,68 25,00 14,86 7,43 100
4. Nova Viçosa 6,38 16,31 24,11 20,57 14,18 18,44 100
5. Fátima 7,69 20,51 33,33 24,79 6,84 6,84 100
6. Lourdes 12,61 31,09 22,69 25,21 5,04 3,36 100
7. Santa Clara 7,44 18,18 29,75 20,66 16,53 7,44 100
8. Passos 8,42 27,37 29,47 17,89 12,63 4,21 100
9. Santo Antonio 7,12 22,06 27,40 26,33 11,03 6,05 100
10. Nova Era 10,87 24,64 24,64 23,19 12,32 4,35 100
11. Amoras 7,41 17,46 26,98 26,98 16,40 4,76 100
12. Silvestre 8,65 13,51 24,86 31,35 12,97 8,65 100
13. Fundão 5,06 29,11 24,05 18,99 13,92 8,86 100
14. Cachoeirinha 8,93 23,21 21,43 23,21 17,86 5,36 100
Total 8,84 22,64 26,70 23,78 11,80 6,24 100
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
46
Tabela 4.3 – Número de Moradores por Cômodos e por Dormitórios –Viçosa, MG – 2011
DENSIDADES
NÚMERO DE MORADORES
Por Cômodo Por Dormitório
Absoluto % Absoluto %
Até 0,5 12.728 61,57% 2.306 11,16%
Mais de 0,5 a 1 7.398 35,79% 8.331 40,30%
Mais 1 a 2 517 2,50% 8.603 41,62%
Mais de 2 28 0,14% 1.431 6,92%
TOTAL 20.671 100,00% 20.671 100,00%Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
Tabela 4.4 – Composição Familiar por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011
RegiãoPrincipal
responsávelCônjuge Filhos Netos
Outros parentes
Outros moradores
1. Centro 3.567 2.225 3.193 192 596 117
2. Romão dos Reis 274 197 333 51 31 6
3. Bom Jesus 2.731 1.766 3.451 628 765 100
4. Nova Viçosa 1.258 919 2.276 312 188 18
5. Fátima 1.104 748 1.412 243 131 28
6. Lourdes 1.285 846 1.221 118 203 21
7. Santa Clara 1.108 844 1.517 191 126 36
8. Passos 824 495 860 87 329 26
9. Santo Antonio 2.534 1.849 3.482 415 261 45
10. Nova Era 1.379 809 1.748 190 190 50
11. Amoras 1.614 1.158 2.273 262 228 26
12. Silvestre 1.932 1.399 2.767 230 439 167
13. Fundão 764 513 1.015 126 165 10
14. Cachoeirinha 297 186 464 21 31 -
Total 20.671 13.954 26.012 3.066 3.683 650Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
47
4.2. Infraestrutura
Em 2011, o acesso da população residente na área em estudo
aos serviço urbano básicos apresentou-se praticamente
universalizado. Os serviços de água, esgoto, energia elétrica e coleta
de lixo atendiam a mais de 95% das residências (Tabela 4.5). No
tocante à periodicidade da coleta de lixo, observou-se que em quase
todas as regiões, o lixo era recolhido seis vezes por semana. As
exceções registradas ficaram nas regiões de Nova Viçosa, Fundão e
Cachoeirinha onde a coleta era feita três vezes por semana.
O desenvolvimento da tecnologia de comunicação permitiu que
boa parte dos domicílios tivessem acesso ao telefone fixo (59%), à
internet (50%) e ao celular (62%). Quanto a esse último, era marcante
sua presença nas residências, ultrapassando a de telefone fixo.
Estimou-se em 42.368 o número de pessoas usuárias de telefone
móvel em Viçosa, sem contar a população flutuante que, como se
sabe, é significativa. Os usuários do celular foram encontrados em
todas as faixas etárias, sobretudo naquelas entre 16 e 59 anos
(Tabela 4.6).
O transporte coletivo urbano na cidade era prestado por
empresa concessionária com 84 linhas que ofereciam, de segunda a
sexta-feira, 2.826 viagens, aos sábados 436 e aos domingos 286.
(Tabela 4.7). Praticamente, todo o município encontrava-se coberto
por essas linhas.
A frota de veículos motorizados registrados na cidade, em
2011, era constituída de 30.258 veículos dos quais 15.165 eram
automóveis, ou seja, praticamente um automóvel para cada 5
habitantes. Merece destaque o número de motocicletas e motonetas
que somaram 12.197 unidades (Tabela 4.8).
48
Tabela 4.5 – Acesso a Serviços Urbanos Básicos na área de estudo em 2009* e 2011. Viçosa, MG (em Porcentagem)
Serviços 2009 2011
Água encanada 97,85% 98,95%
Esgoto na rede central 95,40% 98,72%
Coleta de lixo 96,50% 95,08%
Energia elétrica 99,30% 99,77%
Telefone fixo 60,01% 59,02%
Celular 51,00% 62,25%
Internet 42,62% 50,00%*Não inclui os distritos de São José do Triunfo e Cachoeira de Santa CruzFonte: IBGE 2000, Census 2009, Census 2011.
Tabela 4.6– Usuários de Celular por Faixa Etária – Viçosa, MG – 2011
Faixa etária
Número de pessoas
Número de
pessoas
% de pessoas usuárias
Número de usuários
% de usuários
segundo a faixa etária
Menos de 16 anos
12.606 24,49% 3.087 7,29%
De 16 a 24 anos 10.651 82,79% 8.818 20,81%
De 25 a 39 anos 14.561 85,21% 12.408 29,29%
De 40 a 59 anos 19.003 71,68% 13.622 32,15%
De 60 a 69 anos 6.074 50,23% 3.051 7,20%
70 ou mais 5.141 26,89% 1.382 3,26%
Total No 68.036 62,27% 42.368 100,00%
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
49
Tabela 4.7 – Número de Linhas e de Viagens dos Ônibus Urbanos Segundo os Dias da Semana. Viçosa, MG – 2009
Dia da Semana No de Linhas No de Viagens
De Segunda a Sexta 71 2826
Aos Sábados 52 436
Aos Domingos 26 286
Fonte: Empresa União
Tabela 4.8 – Frota de Veículos Motorizados Registrados no Município de Viçosa, MG – 2011
Tipo de Veículo Quantidade
Automóvel 15.165
Caminhão 619
Caminhão Trator 15
Caminhonete 1.959
Micro Ônibus 147
Motocicleta 11.571
Motoneta 626
Ônibus 156
Total 30.258
Fonte: Denatran 2011.
50
CAPITULO V
ASPECTOS ECONÔMICOS
5.1. Indicadores Econômicos
Segundo o IBGE, o Produto interno Bruto do município de
Viçosa, em 2009, foi estimado em R$ 599 milhões. O setor de
serviços, com maior peso, apresentou valor adicionado1 de R$ 469
milhões, cerca de 33 vezes ao do setor agropecuário e 6 vezes ao do
setor industrial (Tabela 5.1). Naquele ano, o PIB per capita de Viçosa
ficou em 8.086 mil reais, valor inferior ao encontrado para o Estado e
para o País que foram 14.328 e 16.917 mil reais, respectivamente.
Não obstante o valor do PIB per capita de Viçosa ser a metade
do nacional, isso não seria problema caso fosse distribuído
igualitariamente. Entretanto, o perfil distributivo do município é muito
desigual, como pode ser observado na Tabela 5.2. Em 2011, os 20%
51
mais pobres apropriavam-se de 4,73% da renda enquanto os 20%
mais ricos ficavam com 52,95%. Esses números, embora ruins,
indicam certa melhora do perfil distributivo na primeira década deste
século. Em 2.000, os mais ricos ficavam com dois terços da renda,
deixando para os demais os 33% restantes.
Tabela 5.1 – Produto Interno Bruto do Município de Viçosa, MG –2009 (em mil reais)
Variável Valores de 2009
Valor Adicionado na Agropecuária 14.870
Valor Adicionado na Indústria 73.529
Valor Adicionado no Serviço 469.802
Impostos sobre Produtos menos Subsídios 41.564
PIB a Preço de mercado 599.764
PIB per capita
Viçosa 8.086,23
Minas Gerais 14.328,62
Brasil 16.917,66Fonte: Fundação João Pinheiro – FJP
Tabela 5.2 – Percentagem da Renda Apropriada por Extratos dapopulação. Viçosa, MG – 2000 e 2011
Extratos da PopulaçãoPercentagem da Renda Apropriada (em %)
2000 2011
20% mais pobres 2,8 4,7340% mais pobres 8,6 13,6560% mais pobres 17,6 26,9780% mais pobres 33,4 47,0520% mais ricos 66,6 52,95
Fonte: Dados da pesquisa Census 2011.
52
A má distribuição da renda na cidade está, ainda, refletida na
diferença observada entre as médias das rendas das famílias das
regiões urbanas de planejamento (Tabela 5.3). A renda familiar média
encontrada, no geral, foi de R$ 2.507,72, ficando a região do Romão
dos Reis com o maior valor (R$ 5.045), provavelmente por estar
incluído nessa região o bairro Acamari. Nova Viçosa, por sua vez,
aparece com a menor renda familiar dentre as regiões pesquisadas,
com média de (R$ 1.185), ou seja, menos da metade da renda familiar
média encontrada e cerca de 4,25 vezes menor do que a maior renda
média familiar observada. A renda familiar per capita média também
evidencia este fenômeno quando registrou valores elevados para as
regiões Centro (R$ 1.627), Romão dos Reis (R$1.549) e Lourdes (R$
1.382), contrastando com os encontrados para Nova Viçosa (R$ 300),
Amoras (R$ 418) e Cachoeirinha (R$ 471). A diferença entre a maior e
a menor renda per capita familiar média das regiões também foi
marcante, sendo a região Centro 5,4 vezes superior a de Nova Viçosa.
Com relação à distribuição da renda em cada região, as que
apresentaram menor desigualdade foram Nova Viçosa e Amoras,
onde a apropriação da renda pelos 20% mais ricos foram 37% e 39%,
respectivamente. As maiores desigualdades foram observadas nas
regiões Romão dos Reis e Lourdes onde os 20% mais ricos se
apropriavam de 57,57% e 53,90% da renda respectivamente.
53
Tabela 5.3 – Indicadores de Renda por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011
RegiõesRenda Familiar (R$) Apropriação da renda (%)
Renda Média
Per capita20% Mais
Pobres20 % Mais
Ricos
1. Centro 4.512,93 1.627,37 4,79 48,70
2. Romão dos Reis 5.045,05 1.549,55 2,79 57,57
3. Bom Jesus 1.754,66 507,61 6,01 42,49
4. Nova Viçosa 1.185,26 300,04 7,05 37,51
5. Fátima 3.001,27 903,44 5,65 50,04
6. Lourdes 3.974,20 1.382,33 3,95 53,90
7. Santa Clara 1.957,57 567,28 6,36 47,96
8. Passos 2.286,66 719,31 6,08 46,54
9. Santo Antonio 2.011,73 593,80 6,25 41,90
10. Nova Era 2.310,90 729,76 5,17 47,01
11. Amoras 1.440,86 418,24 7,18 39,11
12. Silvestre 2.356,68 656,60 6,22 46,59
13. Fundão 1.672,44 493,00 6,70 44,26
14. Cachoeirinha 1.583,39 471,65 6,32 39,45
Total 2.507,72 758,16 4,73 52,95Fonte: Census – 2011
5.2. Ocupação da Força de Trabalho
Considerando a condição de ocupação, a força de trabalho, ou
População Economicamente Ativa (PEA), foi desagregada em quatro
grupos:
a) ocupados em atividades formais;
b) ocupados informais;
54
c) desempregados (compreendendo aquelas pessoas que procuravam trabalho na época da pesquisa);
d) sem intenção de trabalhar: compreendendo aqueles que, embora não trabalhando, disseram não ter interesse em trabalhar (Tabela 5.4).
Das 44.011 pessoas integrantes da PEA 12.602, ou 28,6%
declararam não ter interesse em atuar no mercado de trabalho. Neste
grupo encontram-se a maioria, 8.897 pessoas eram mulheres.
Tabela 5.4 – Condições de Ocupação da População Economicamente Ativa (PEA) segundo o Sexo. Viçosa, MG – 2011
Condições de Ocupação
PEA POR SEXO
HOMENS MULHERES TOTAL
No % No % No %Ocupação Formal
11.494 54,68 8.739 38,01 20.233 46,0
Ocupação Informal
4.730 22,51 3.970 17,27 8.700 19,78
Desempregado 1.090 5,19 1.386 6,03 2.476 5,62Sem Intenção de Trabalhar
3.705 17,63 8.897 38,70 12.602 28,6
Total 21.019 100 22.992 100 44.011 100Fonte: Dados da pesquisa Census 2011.
O número de pessoas ocupadas nas atividades formais era
equivalente a 46% da PEA, ou seja, 20.233 pessoas dos quais 11.494
eram do sexo masculino. Dentre os integrantes da PEA, 5,62%
estavam desempregados e 19,78% estavam ocupados em atividades
informais. As mulheres correspondiam a 46% das pessoas ocupadas
em atividades informais. Ver os percentuais da Tabela 5.4.
55
Na data do levantamento, os desempregados somavam 2.476
indivíduos. Destes, 1.386, ou 55%, eram mulheres. A maioria dos
desempregados, cerca de 51%, eram pessoas sem instrução ou com
apenas formação básica. Entre os homens essa proporção atingiu a
casa dos 58%. Das pessoas com escolaridade superior, haviam 14%
de desempregados (Tabela 5.5).
Tabela 5.5 – Número de Desempregados segundo sua escolaridade e Sexo – Viçosa, MG – 2011
Nível de Instrução
Homens Mulheres Total
No % No % No %
Sem Instrução 41 3,73% 52 3,77% 93 3,75%
Básica 602 55,22% 575 41,51% 1.183 47,78%
Média 309 28,36% 532 38,36% 837 33,79%
Superior 138 12,69% 227 16,35% 363 14,68%
Total 1.090 100,00% 1.386 100,00% 2.476 100,00%
Fonte: Dados da pesquisa Census 2011.
A distribuição do desemprego por região está apresentada na
Tabela 5.6. A região de Lourdes foi a que apresentou a menor taxa de
desemprego (1,03) e as maiores foram observadas nas regiões de
Santo Antonio (12,28) e Cachoeirinha (11,20).
A Tabela 5.7, cujos dados foram obtidos a partir do Cadastro
Geral de Emprego e Desemprego - CAGED do Ministério do Trabalho
e Emprego apresenta o número de admissões e demissões
registradas, no município de Viçosa, a cada mês, no período de 2008
a 2011. Tais informações refletem a rotatividade da Mão-de-obra no
mercado formal. Observou-se que, em todos os anos do período
considerado, as admissões superaram as demissões resultando na
criação de 2.761 novos postos de trabalho.
56
Tabela 5.6 – Taxa de Desemprego por Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011
Região Taxa de Desemprego
1. Centro 2,19
2. Romão dos Reis 3,35
3. Bom Jesus 7,57
4. Nova Viçosa 4,85
5. Fátima 1,03
6. Lourdes 2,26
7. Santa Clara 5,91
8. Passos 4,24
9. Santo Antonio 12,23
10. Nova Era 4,77
11. Amoras 6,48
12. Silvestre 4,55
13. Fundão 4,10
14. Cachoeirinha 11,20
Total 5,62Fonte: Dados da pesquisa Census 2011.
Em média, o rendimento mensal do trabalho foi de R$ 1.250,99.
Os homens, com R$ 1.363,82, apresentavam ganho 23% superior ao
das mulheres que recebiam R$ 1.107, em média (Tabela 5.8). Este
fato foi observado em praticamente todas as regiões, com exceção
para a região de Santa Clara, onde a razão entre o rendimento dos
homens e o das mulheres foi de 0,84. Nas regiões de Silvestre e Nova
Era foram registradas as maiores relações, indicando que o
rendimento médio dos homens era 1,5 e 1,6 vezes superiores ao das
mulheres, respectivamente.
Tabela 5.7 – Admissões e Demissões de Trabalhadores em Viçosa por Períodos Selecionados 2008 a 2011
Mês2008 2009 2010 2011
Admissão Demissão Variação Admissão Demissão Variação Admissão Demissão Variação Admissão Demissão Variação
Jan 293 296 (-3) 397 351 46 441 361 80 523 451 72
Fev 336 251 85 ... ... ... 494 332 162 701 572 129
Mar 557 383 174 443 430 13 762 579 183 568 649 (-81)
Abr 407 500 (-93) ... ... ... 677 406 271 573 438 135
Mai 390 422 (-32) 681 330 351 709 386 323 883 544 339
Jun 768 345 423 503 502 1 541 582 (-41) 632 543 89
Jul 491 505 (-14) 388 591 (-203) 510 678 (-168) 610 677 (-67)
Ago 390 419 (-29) 535 432 103 620 463 157 665 691 (-26)
Set 432 511 (-79) 490 336 154 572 438 134 664 620 44
Out 446 448 (-2) 482 358 124 542 419 123 584 500 84
Nov 447 323 124 447 323 124 462 369 93 568 497 71
Dez 265 464 (-199) 3 1 9 481 (-162) 396 515 (-119) 444 576 -132
Total 5.222 4.867 355 4.685 4.134 551 6.726 5.528 1.198 7.415 6.758 657
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - CAGED.
57
58
Comparando os rendimentos segundo o grau de instrução e
sexo dos integrantes da PEA, verificou-se que, novamente, os homens
mostraram ganhos superiores em todos os níveis considerados
(Tabela 5.9). Essas diferenças podem estar evidenciando não só a
existência de uma discriminação de gênero, mas também a influência
de outras variáveis tais como o campo profissional, a carga horária
semanal, etc. Tais hipóteses merecem ser investigadas em estudos
específicos, ou seja, que tenham como objetivo principal elucidar as
razões de tais diferenças.
No geral, observou-se que, em todos os níveis de escolaridade,
a média do rendimento do trabalho masculino é superior à do
feminino, sendo a disparidade menor entre o grupo dos com instrução
superior (1,19) e a maior entre as pessoas de nível médio (1,64).
Tabela 5.8 – Média do Rendimento Mensal do Trabalho dos Integrantes da PEA, por Sexo e Região Urbana de Planejamento. Viçosa, MG – 2011
RegiãoRendimento Mensal do Trabalho (R$)
Homens (a) Mulheres (b) Relação (a/b)
1. Centro 2.689,00 2.163,00 1,24
2. Romão dos Reis 2.751,94 2.476,37 1,11
3. Bom Jesus 961,46 682,55 1,41
4. Nova Viçosa 648,00 461,84 1,40
5. Fátima 1.864,00 1.332,86 1,40
6. Lourdes 2489,41 2.305,18 1,08
7. Santa Clara 1.058,00 .259,16 0,84
8. Passos 1.214,00 960,00 1,26
9. Santo Antonio 1.116,81 824,08 1,36
10. Nova Era 1.265,12 758,21 1,67
11. Amoras 762,00 628,45 1,21
12. Silvestre 1.332,00 877,00 1,52
13. Fundão 922,00 693,14 1,33
14. Cachoeirinha 939,29 743,55 1,26Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011
59
Tabela 5.9 – Média do Rendimento Mensal do Trabalho dos Integrantes da PEA segundo Sexo e Grau de Instrução. Viçosa, MG –2011
Grau de InstruçãoMédia de Rendimento Mensal do Trabalho ( R$)
Homem (a) Mulher (b) Relação (a/b)
Sem instrução 620,83 484,92 1,28
Fundamental 875,27 637,34 1,37
Médio 1.261,47 770,02 1,64
Superior 2.293,93 1.923,77 1,19
Pós-Graduado 4.602,07 3.227,68 1,43
Média 1.363,82 1.107,71 1,23Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
60
CAPÍTULO VI
ASPECTOS SOCIAIS
6.1. Educação
Ao analisar os dados referentes à Educação no município
constataram-se alguns avanços em relação ao levantamento do ano
de 2.000. Mais uma vez, tais avanços foram localizados, não
alcançando, na mesma proporção, as diversas regiões de estudo.
Em 2011, dentre as pessoas com 15 anos ou mais residentes
na área do estudo, a proporção de analfabetos era de 4,48%, índice
considerado baixo, quando comparado com os 11,44% observados no
ano 2000. As regiões de Lourdes (com 1,34%) e Centro (com 1,44%)
foram as que apresentaram os menores índices de analfabetismo,
contrastando com Nova Viçosa e Fundão onde a proporção de
61
analfabetos, nesta faixa etária, foi de 9,04% e 7,08%, respectivamente
(Tabela 6.1).
A tendência de queda do analfabetismo é, ainda, evidenciada
quando se observa que entre a população adulta, aquela com 25 anos
ou mais, a proporção de analfabetos foi superior a da população com
15 anos ou mais, refletindo a melhor escolaridade dos jovens.
Entretanto, o nível educacional da população adulta, também,
apresentou melhora significativa no período de 2000 a 2011.
Nesse período, quando a média de anos de estudos passou de
6,7 para 8,3, a proporção de analfabetos caiu de 10,3% para 5,51% e
a de pessoas com menos de 8 anos de estudos, de 60,6% para
53,11%. Na outra ponta, a população com mais de 11 anos de estudo
correspondia a 19,46%(Tabela 6.2).
Tabela 6.1 – Pessoas com Idade Igual ou Superior a 15 Anos, Alfabetizadas e sem Instrução, por Região Urbana dePlanejamento. Viçosa, MG – 2011
Região Urbana de Planejamento
Pessoas com mais de 15 anos
Alfabetizadas Sem InstruçãoTOTAL
% %1. Centro 98,56% 1,44% 100,00%2. Romão dos Reis 95,61% 4,39% 100,00%3. Bom Jesus 93,91% 6,09% 100,00%4. Nova Viçosa 90,39% 9,61% 100,00%5. Fátima 95,01% 4,99% 100,00%6. Lourdes 98,66% 1,34% 100,00%7. Santa Clara 96,19% 3,81% 100,00%8. Passos 96,30% 3,70% 100,00%9. Santo Antônio 96,29% 3,71% 100,00%10. Nova Era 96,24% 3,76% 100,00%11. Amoras 95,05% 4,95% 100,00%12. Silvestre 94,88% 5,12% 100,00%13. Fundão 92,92% 7,08% 100,00%14. Cachoeirinha 95,54% 4,46% 100,00%TOTAL 95,52% 4,48% 100,00%
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011
62
Tabela 6.2 – Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais). Viçosa, MG – 2000, 2009 e 2011
IndicadorAno
2000 2009 2011
Taxa de analfabetismo (%) 10,3 5,60 5,51
% com menos de 8 anos de estudo* 60,6 53,17 53,11
% com menos de 11 anos de estudo* ... 79,75 80,54
% Com Mais de 11 anos de estudo* ... 20,25 19,46
Média de anos de estudo 6,7 8,2 8,3
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – FJP/IPEA/PNUD, Census 2009, Census 2011*Considerando a população com alguma instrução (desconsidera analfabetos)
A população em idade escolar residente na área de estudo,
compreendendo as pessoas com idade entre 6 e 24 anos, foi estimada
em 19.502 jovens, sendo 7.688 na faixa etária de 6 a 14 anos, 3.132
na faixa de 15 a 17 e 8.682 na de 18 a 24 anos (Tabela 6.3).
A frequência à escola pelos integrantes de cada faixa etária
alcançou 97% no primeiro grupo, 90% no segundo e 41% no terceiro.
No total, 71% da população neste segmento, estudavam em
2011 (Tabela 6.4).
63
Tabela 6.3 – População Estimada em Idade Escolar por Faixa Etária e Região Urbana de Planejamento – Viçosa, MG – 2011
RegiãoPopulação em Idade Escolar TOTAL
De 6 a 14 anos
De 15 a 17 anos
De 18 a 24 anos
6 a 24 anos
1. Centro 703 479 1.309 2.491
2. Romão dos Reis 127 45 96 268
3. Bom Jesus 1.183 510 1.047 2.740
4. Nova Viçosa 902 303 696 1.901
5. Fátima 243 131 561 935
6. Lourdes 374 161 332 867
7. Santa Clara 527 172 481 1.180
8. Passos 182 87 365 634
9. Santo Antônio 902 360 1.128 2.390
10. Nova Era 360 150 579 1.089
11. Amoras 752 220 752 1.724
12. Silvestre 1.003 324 835 2.162
13. Fundão 329 116 368 813
14. Cachoeirinha 101 74 133 308
TOTAL 7.688 3.132 8.682 19.502Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011
A região do Fundão foi a que apresentou a menor proporção de
sua população frequentando a escola. Apenas 60% estudavam, sendo
97% no primeiro grupo, 83% no segundo e 21% no último. A região
Centro era a que tinha a maior proporção de matriculas escolares com
84% de estudantes no segmento considerado, sendo 100%; 97% e
71% em cada grupo, respectivamente. Além do Centro, as regiões de
Santa Clara e Cachoeirinha também tinham todas as crianças na faixa
etária de 6 a 14 anos matriculadas na escola. O mesmo ocorreu com
64
os jovens na faixa de 15 a 17 anos moradores das regiões de Fátima,
Santa Clara, passos e Cachoeirinha.
Dentre as pessoas de 18 a 24 anos, as maiores proporções de
estudantes foram encontradas nas regiões Centro e Lourdes e as
menores estavam em Nova Viçosa e Fundão, evidenciando, mais uma
vez disparidades entre as regiões analisadas.
Estes números indicam que ainda existiam crianças e jovens
fora da escola, principalmente na faixa de 18 a 24 anos onde essa
proporção era superior a 50%. No segmento de 6 a14 anos, a
proporção de crianças que não estudavam era de 2,6%,
aproximadamente, e na faixa etária de 15 a 17 anos era de cerca de
10%.
Esforços do poder público devem ser direcionados para
melhorar tais indicadores.
O nível educacional da população com idade de 6 a 24 anos
está apresentado na Tabela 6.5. Observa-se que 1,6% deste
segmento era constituído por pessoas sem instrução, apontando ainda
analfabetismo entre os jovens; 6,1% haviam concluído apenas o
ensino fundamental, 14,1% o ensino médio e 1,5% o curso superior.
65
Tabela 6.4 – Proporção da População em Idade Escolar que Frequenta a Escola, por Faixa Etária e Região Urbana de Planejamento. Viçosa, MG – 2011 (em % da população na faixa)
Região
População em Idade Escolar
De 6 a 14anosDe 15 a 17anos
De 18 a 24 anos
Total
No % No % No % No %
1. Centro 703 100 468 97,78 937 71,54 2.108 84,62
2. Romão dos Reis 120 95,00 39 85,71 26 26,67 185 69,03
3. Bom Jesus 1.156 97,69 464 91,07 319 30,43 1.939 70,77
4. Nova Viçosa 866 96,04 258 85,29 143 20,51 1.267 66,65
5. Fátima 224 92,31 131 100 243 43,33 598 63,96
6. Lourdes 353 94,29 128 80,00 236 70,97 717 82,70
7. Santa Clara 527 100 172 100 218 45,28 917 77,71
8. Passos 165 90,48 87 100 156 42,86 408 64,35
9. Santo Antônio 884 98,00 315 87,50 397 35,20 1.596 66,78
10. Nova Era 340 94,44 120 80,00 230 39,66 690 63,36
11. Amoras 744 98,88 169 76,92 203 26,97 1.116 64,73
12. Silvestre 982 97,92 304 93,55 365 43,75 1.651 76,36
13. Fundão 319 97,06 97 83,33 77 21,05 493 60,64
14. Cachoeirinha 101 100 74 100 59 44,00 234 75,97
TOTAL 7.484 2.826 3.609 13.919 71,37Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
66
Tabela 6.5 – Nível Educacional da População Jovem (6 a 24 anos) em Percentagem. Viçosa, MG – 2011
Faixa
Nível Educacional
Sem Instrução
Fundamental Médio SuperiorTotal
Inc. Com. Inc. Com. Inc. Com.
6 a 10 4,60 95,40 - - - - - 100
11 a 14 1,85 83,33 10,88 3,94 - - - 100
15 a 17 0,30 33,43 5,62 57,10 3,55 - - 100
18 a 24 0,75 12,26 6,77 17,10 30,43 29,14 3,55 100
Total 1,63 45,91 6,17 17,65 14,11 12,96 1,58 100Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
O Censo Escolar 2010, realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC
indicou existir no município de Viçosa 64 estabelecimentos de ensino
infantil, fundamental e médio. (Tabela 6.6). Desse total, 31 eram
particulares, um federal e 11 estaduais e 21 municipais inclusive os 8
localizados na zona rural. A cidade conta, ainda com quadro
instituições de ensino superior, sendo uma federal e as demais
particulares.
A população infantil residente na área do estudo em 2011, com
idade entre 0 e 6 anos, foi estimada em 3.755 pessoas das quais
apenas 68,92% frequentavam creches ou pré-escola, evidenciando a
necessidade de ampliar a oferta de educação infantil no município.
67
Tabela 6.6 – Número de Estabelecimentos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede Pública e Particular. Viçosa, MG – 2010
Rede de EnsinoNúmero de Estabelecimentos
Zona Urbana Zona Rural
PÚBLICA
Municipal 13 8
Estadual 11 -
Federal 1 -
PARTICULAR 31 -
TOTAL 56 8
Fonte: Censo Escolar 2010.
Em 2011, o município contava com 35.818 estudantes, nem
todos residentes na cidade. Deste total, 2.588 frequentavam creche ou
pré-escola; 9.953 estavam matriculados no ensino fundamental; 3.954
no ensino médio e técnico; 168 no ensino especial; 1.717 participavam
de programas de educação de jovens e adultos e 17.438 cursavam o
ensino superior - graduação e pós-graduação (Tabela 6.7).
68
Tabela 6.7 – Número de matrículas por curso e por tipo de estabelecimento em Viçosa, MG em 2011
CursosTipos de Estabelecimento
TOTALMunicipal Estadual Federal Particular
Creche 345 - - 789 1134
Pré-escola 829 - - 625 1454
Ensino Fundamental 3575 4234 - 2144 9953
Ensino Médio - 2289 480 883 3652
Ensino Técnico 56 0 - 246 302
Ensino Especial 20 16 - 132 168
EJA Fundamental 397 458 - - 855
EJA Médio - 758 - 104 862
Ensino Superior - - 13988 3450 17.438
Total 5.222 7.755 14.468 8.373 35.818Fonte: Censo Escolar 2011 e Instituições de nível superior de Viçosa
6.2. Saúde
Viçosa contava, na época da pesquisa, com dois hospitais
filantrópicos – o Hospital São João Batista (HSJB) e o Hospital São
Sebastião (HSS) – que dispunham de 190 leitos, sendo 95 em
enfermarias, 60 apartamentos, 14 leitos nas unidades de tratamento
intensivo e 21 leitos pediátricos (Tabela 6.8).
69
Tabela 6.8 – Número de Leitos Hospitalares por Setor de Atendimento e por Hospital. Viçosa, MG – 2011
SETORTipo de
Alojamento
HospitalTotalSão João
BatistaSão
Sebastião
Enfermaria
Clínico 23 30 53
Cirúrgico 21 15 36
Ortopédico - 06 06
Subtotal: 44 51 95
Apartamentos Subtotal: 35 25 60
CTI Subtotal: 09 05 14
Enfermaria InfantilPediatria 09 08 17
Berçário - 04 04
TOTAL GERAL 97 93 190Fonte: HSJB e HSS
A cidade era relativamente bem atendida em termos de saúde,
contando com profissionais e clínicas, praticamente, de todas as
especialidades. O número de profissionais atuantes no setor, em
Viçosa, tem aumentado nos últimos anos. No ano de 2011, existiam
141 dentistas, 401 médicos e 184 outros profissionais da saúde,
totalizando 726 pessoas atuando neste setor. Em 2004, eram 131
dentistas, 202 médicos e 58 outros profissionais (Tabela 6.9).
A Prefeitura Municipal de Viçosa mantém pelo Programa de
Saúde da Família - PSF quinze unidades de atendimento primário com
o objetivo de acompanhar e orientar os membros das famílias para a
prática de hábitos saudáveis e adoção de medidas de prevenção de
doenças.
A equipe de cada unidade do PSF é formada por, pelo menos,
um médico, um enfermeiro e agentes de saúde. Além desses,
70
completam a equipe outros profissionais especializados e auxiliares
diversos.
Segundo o documento "ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, MG – 2010", elaborado pelo Serviço de
Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, os casos
confirmados de doenças de notificação compulsória registrados no
município aumentaram de 283 em 2006 para 702 em 2010. Neste ano,
os casos com maior número de registros foram: atendimento
antirrábico humano (248 casos); varicela (216 casos) e dengue (163
casos) (Tabela 6.10).
Tabela 6.9 – Profissionais de Saúde Segundo a Especialidade. Viçosa, MG – 2011
Dentista Médicos Outros ProfissionaisEspecialidade No Especialidade No Especialidade No Especialidade No
Clinica Geral 78 Acupuntura 1 Mastalogia 4 Bioquímica 24Dentística 6 Alergologia 1 Medicina Estética 2 Colonoscopia 1Disfunção 1 Anestesiologia 16 Medicina Trabalho 5 Ecocardiografia 3Endodontia 10 Angiologia 6 Metabologia 2 Eletrocardiografia 4Implantodontia 11 Cancerologia 5 Nefrologia 16 Fisioterapia 51Odonto Estética 4 Cardiologia 38 Neonatalogia 2 Fonoaudiologia 11Odonto Legal 1 Cirurgia Geral 21 Neurologia 16 Nutrição 34Odontopediatria 5 Cirurgia Vascular 4 Oftalmologia 22 Psicologia 36Ortodentia 11 Clinica Geral 45 Oncologia 10 Psicopedagogia 2Ortopedia Facial
3 Dermatologia 11 Ortopedia 19 Radiologia 12
Periodontia 6 Endocrinologia 8 Osteopatia 1 Ultrasonografia 6Radiologia 1 Gastroenterologia 7 Otorrinolaringologia 17Prótese 4 Geriatria 2 Patologia 3
Ginecologia 50 Pediatria 21Hematologia 2 Proctologia 1Homeopatia 2 Psiquiatria 13Infectologia 5 Urologia 17Massoterapia 1 Traumatologia 5
Total 141 Total 225 Total 176 Total 184Fonte: Secretaria Municipal de Saúde.
71
72
Com relação à dengue, até 2006 não havia registro de casos
autóctones na cidade. Em 2007, foram registrados 13 casos dos quais
3 eram autóctones; em 2008, foram 24 autóctones para um total de 52
confirmações; e, em 2009, foram 37 autóctones para 81 casos
confirmados. O maior número de casos de dengue foi registrado em
2010 com 123 autóctones para 173 ocorrências confirmadas. Em
2011, observou-se redução significativa nos casos de dengue quando
foram confirmados 40 casos dos quais 15 eram autóctones.
Tabela 6.10 – Casos confirmados de Doenças de Notificação compulsória em residentes em Viçosa, MG – 2006 a 2010
Agravo 2006 2007 2008 2009 2010
Acidentes por Animais Peçonhentos 15 20 24 16 16
Atendimento Antirrábico Humano 182 185 296 242 248
Caxumba - - 1 - 1
Coqueluche - - 1 - -
Dengue 5 13 52 *¹ 75 163
Doenças Exantemáticas - 15 - - -
Hepatites Virais 2 12 41 11 3
Intoxicação Exógena - - 47 53 52
Leshmaniose Visceral - - - - -
Leptospirose 1 1 1 - -
Varicela 71 115 86 16 216
Malária 1 - 1 - -
Meningite e Doenças Meningocócica
6 3 9 *² 9 3
Sífilis em Gestante - - 1 - -
Tétano Acidental - - 1 - -
Total 283 364 561 422 702Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
73
O município faz o monitoramento de doenças cujo
acompanhamento é recomendável para definição de políticas
preventivas e curativas conforme o caso. Geralmente, são doenças
denominadas "sociais" por ocorrerem com mais frequência entre a
população de menor poder aquisitivo. O controle é necessário, pois
tais doenças são de fácil transmissão e seu tratamento é mais eficaz
quando diagnosticadas no início.
A tuberculose é uma dessas enfermidades. Sua incidência por
100 mil habitantes chegou a 34,19 no ano de 2004, em Viçosa, índice
considerado alto, quando comparado com o do Estado de Minas
Gerais daquele ano, que foi de 29,6/100 mil habitantes. Nos anos
seguintes, o índice veio caindo para alcançar seu menor valor em
2008 (Tabela 6.11). A hanseníase é outra doença sujeita ao
monitoramento das autoridades de saúde. Nos últimos cinco anos, o
maior índice observado foi de 0,43 por 10 mil habitantes, em 2007,
demonstrando estar sob controle. A esquistossomose, doença
endêmica na região, também vem apresentando redução em sua
ocorrência nos últimos anos, tendo seu índice caído de 5,09 em 2006,
para 2,99/ 10 mil habitantes, em 2008. Os dados para 2009 e 2010
ainda não foram disponibilizados.
Tabela 6.11 – Incidência de Doenças Selecionadas – Viçosa, MG –Período 2006 a 2010
DoençasAnos
2006 2007 2008 2009 2010Tuberculose 17,42 15,62 10,90 16,18 11,09
Hanseníase 0,13 0,43 0,40 - 0,28
Esquistossomose 5,09 1,85 2,99 -*¹ -*²Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
74
O número de óbitos no primeiro ano de vida entre os nascidos
vivos no município variou de 20 a 10 mortes por ano no período
2006/2010. A mortalidade neonatal, medida pela proporção de óbitos
no primeiro mês de vida, foi relativamente pequena, ficando entre 14,7
no ano de 2006 e 6,3 em 2009. Com esses resultados, a Taxa de
Mortalidade Infantil (TMI) de Viçosa é considerada baixa (menos de 20
óbitos, no primeiro ano de vida, por mil nascidos vivos) para a maioria
dos anos observados, exceto para 2006 e 2011 cujas taxas foram
21,09 e 28,12 respectivamente. (Tabela 6.12).
A ocorrência de crianças nascidas com baixo peso (menos de
2,5 Kg) chegou a 83% dos casos no ano de 2008. A incidência de
baixo peso dos bebês pode ser explicada pelo reduzido número de
gestantes que fizeram seis ou mais consultas pré-natal, como
demonstram os dados da Tabela 6.13. Outro fator que pode ter
influenciado este fato é a idade das gestantes. Os casos de
parturientes com menos de 19 anos foi superior a 20% em 2006, 2007
e 2008. (Tabela 6.13).
Tabela 6.12 – Mortalidade Infantil em Residentes em Viçosa, MG. Período 2006 a 2010
MortalidadeAnos
2006 2007 2008 2009 2010
No de Óbitos no 1o Ano 20 11 10 11 13
Mortalidade Neonatal (%) 14,77 7,87 9,19 6,36 13,58
TMI/1000NV* 21,09 12,36 11,49 12,53 16,05
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde*TMI/100NV = Taxa de mortalidade infantil por 1000 nascidos vivos.
75
Tabela 6.13 – Indicadores Relacionados à Saúde de Crianças e Adolescentes – Viçosa, MG – Período 2006-2011
INDICADORESAno
2006 2007 2008 2009 2010** 2011***
Mortalidade Infantil*Nascidos vivos 948 890 870 878 810 818Óbitos < 1 anos 20 11 10 11 13 23TMI* 21,09 12,36 11,49 12,53 16,05 28,12
Baixo Peso (<2.500gr.)
Nascidos vivos 948 890 870 878 - 818Proporção (%) 77 74 88 64 - 64
Faixa Etária Menor de 15 Anos 8,12 8,3 10,11 7,29 - 7,82da Mãe ( em %) De 15 a 19 14,45 14,49 17,13 11,84 - 1,34
Consultas de Pré-natal e Nascimentos
Sete ou mais 381 431 411 465 499 -Total nascimentos 948 890 870 878 810 -% nascidos com consultas 40,18 48,43 47,24 53,07 61,6
-
Fonte: SINASC/SMS – VIÇOSA-MG* Taxa de Mortalidade Infantil = Números de Óbitos no primeiro ano de vida por 1000 nascidos vivos.** Devido a problemas nos sistemas de informação SIM e SINASC ocorridos em 2010, alguns indicadores não puderam ser calculados.*** Os dados de 2011 são parciais.
Cerca de 44% da população da área do estudo estavam
vinculados a pelo menos um Plano de Saúde privado. No Centro e em
Lourdes esta proporção alcançou a casa dos 70%, enquanto em Nova
Viçosa e Cachoeirinha, ficou em 11% e 28% respectivamente (Tabela
6.14). O maior número de usuários (43%) eram participantes do Agros,
13% eram da Unimed, 12% do Plamhuv e 30% estavam filiados a
outros planos (Tabela 6.15).
76
Tabela 6.14 – Proporção da População Usuária de Plano de Saúde por Região Urbana de Planejamento. Viçosa; MG –2011
Região Urbana de Planejamento % de usuários
1. Centro 71,04%
2. Romão dos Reis 52,86%
3. Bom Jesus 36,45%
4. Nova Viçosa 11,49%
5. Fátima 48,47%
6. Lourdes 70,43%
7. Santa Clara 49,64%
8. Passos 46,69%
9. Santo Antônio 42,33%
10. Nova Era 46,68%
11. Amoras 42,25%
12. Silvestre 34,49%
13. Fundão 54,85%
14. Cachoeirinha 28,19%
TOTAL 44,90%Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011
Tabela 6.15 – Distribuição dos Usuários por Plano de Saúde. Viçosa-MG – 2011
Plano% de Usuários em Relação a
População% Usuários por Plano
Agros 19,40% 43,20%
Plamhuv 5,80% 12,92%
Unimed 5,93% 13,20%
Outros 13,77% 30,68%
Total 44,90% 100,00%
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011
77
6.3. Assistência Social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, por
intermédio da Norma Operacional Básica do Sistema Único da
Assistência Social, definiu nove critérios para o enquadramento das
famílias na situação de vulnerabilidade social (Quadro I).
QUADRO 1 – Critérios para Enquadramento na Condição de Família em Situação de Vulnerabilidade Social segundo NormaOperacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB / SUAS – MDS
CRITÉRIOS
1- Famílias que residem em domicilio com serviços de infraestrutura inadequados. Conforme definição do IBGE, trata-se dos domicílios particulares permanentes com abastecimento de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma, sem banheiro e sanitário ou com escoadouro ligado à fossa rudimentar, vala, rio, lago, mar ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio ou logradouro, em rio, lago ou mar ou outro e mais de dois moradores por dormitório.
2- Famílias com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo.
3- Famílias com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo cujo responsável tenha menos de quatro anos de estudo e com pessoas de 0 a 14 anos.
4- Família na qual o responsável é mulher, analfabeta, sem cônjuge, com filhos menores de 15 anos.
5- Família na qual há uma pessoas com 16 anos ou mais, desocupada (procurando emprego) com quatro ou menos anos de estudo.
6- Família na qual há uma pessoa com 10 a 15 anos de idade e que trabalhe.
7- Família na qual há uma pessoa com 4 a 14 anos de idade que não estude.
8- Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com pessoas de 60 anos ou mais.
9- Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com uma pessoa com deficiência.
78
Em 2011, 4.486 famílias residentes na área do estudo, cerca
de 22% do total, encontravam-se em situação de vulnerabilidade
social pois estavam enquadradas em pelo menos um desses critérios
(Tabela 6.16). A região com o maior número de famílias vulneráveis foi
Bom Jesus, com 819 casos, correspondendo a 29,99% do total das
famílias da região. Em termos proporcionais, Nova Viçosa, com
59,46% de suas famílias em situação de vulnerabilidade, foi a região
mais vulnerável.
Tabela 6.16 – Famílias com Pelo Menos um Caso de Vulnerabilidade, Por Região Urbana de Planejamento Viçosa, MG –2011
REGIÃO
FAMÍLIAS COM PELO MENOS UM CASO DE VULNERABILIDADE
No de famílias com
vulnerabilidade
% relação total famílias com
vulnerabilidade
% em relação total famílias da
região
1- Centro 125 2,79 3,50
2- Acamari 80 1,78 29,20
3- Bom Jesus 819 18,26 29,99
4- Nova Viçosa 748 16,67 59,46
5- Fátima 151 3,37 13,68
6- Lourdes 107 2,39 8,33
7- Santa Clara 329 7,33 29,69
8- Passos 116 2,59 14,08
9- Santo Antônio 703 15,67 27,74
10- Nova Era 178 3,97 12,91
11- Amoras 525 11,70 32,53
12- Silvestre 320 7,13 16,56
13- Fundão 178 3,97 23,30
14- Cachoeirinha 107 2,39 40,07
TOTAL 4.486 100,00 22,88Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
79
Os casos mais comuns de vulnerabilidade foram observados
nos critérios 1, 3 e 7, com 1.353, 961 e 979 casos, respectivamente
(Tabela 6.17). A maioria das famílias enquadradas no primeiro critério
deveu-se ao fato de possuírem mais de dois moradores por dormitório.
O relativamente elevado número de famílias em situação de
vulnerabilidade evidencia a necessidade de se ampliar as políticas de
promoção social, tais como as de geração de renda e emprego; de
melhoria das moradias e de educação, mormente aquelas voltadas à
capacitação para o trabalho.
As atividades e programas de assistência social no município
são executadas pelo poder público local, principalmente, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Assistência Social e pelas
28 entidades da sociedade civil registradas no Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS.
80
Tabela 6.17 – Número de Famílias com Ocorrência de Vulnerabilidade por Critério e Região Urbana de Planejamento Viçosa, MG – 2011
REGIÃOVULNERABILIDADE POR CRITÉRIO
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1- Centro - 9 9 - - - 71 18 9
2- Acamari 27 9 - - - - 27 9 -
3- Bom Jesus 267 116 178 - 80 9 125 134 53
4- Nova Viçosa 214 134 294 9 27 - 160 134 62
5- Fátima 53 18 - 9 - - 53 27 18
6- Lourdes 9 9 27 - 27 - 36 27 9
7- Santa Clara 125 0 36 27 - - 62 45 27
8- Passos 27 9 18 - 89 - 53 18 62
9- Santo Antonio 214 89 160 - 142 9 142 53 45
10- Nova Era 45 18 45 - - - 53 9 -
11- Amoras 178 62 98 18 71 - 45 80 36
12- Silvestre 116 36 62 18 107 18 98 27 18
13- Fundão 45 18 36 - 18 - 45 18 9
14- Cachoeirinha 36 36 - - 45 - 9 27 -
TOTAL 1353 561 961 80 605 36 979 623 347
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2011.
A Prefeitura mantém dois CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social) e um CREAS (Centro de Referencia Especial de
Assistência Social) unidades responsáveis pelo desenvolvimento da
maioria dos programas da área. Esses programas atendem as famílias
carentes, de modo geral, e, especificamente, a idosos, jovens,
crianças, deficientes e outros segmentos da população. Dentre os
programas executados pelo poder público, destaca-se o Bolsa Família
que, em 2011, beneficiou 3.171 famílias na primeira vigência e 3.027
famílias na segunda vigência (Tabela 6.18).
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Tabela 6.18 – Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família Viçosa, MG – 2010/2011
PeríodoNo de famílias beneficiadas
Famílias acompanhadas
Famílias não acompanhadas
1a Vigência 2010** 3.115 2.899 216
2 a Vigência 2010** 3.057 2.912 145
1 a Vigência 2011* 3.171 2.938 233
2 a Vigência 2011* 3.027 2.649 378Fonte: **Datasus.* dados até a data de 18/11/2011, segundo cadastro único da Prefeitura Municipal de Viçosa.
82
CAPITULO VII
RESUMO E CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS
O presente estudo baseou-se em dados primários levantados
em novembro e dezembro de 2011, por entrevistas diretas realizadas
em domicílios familiares integrantes de uma amostra estatisticamente
determinada a partir do cadastro de imóveis da Prefeitura Municipal de
Viçosa. Completaram as informações, dados secundários, obtidos em
fontes oficiais, como o IBGE e outros órgãos públicos federais,
estaduais e municipais.
A área do estudo cobriu o perímetro urbano compreendendo a
sede e os distritos de Silvestre, São José do Triunfo (Fundão) e
Cachoeira de Santa Cruz (Cachoeirinha). Deste modo, ficaram
excluídos da pesquisa os moradores da zona rural do município.
Os resultados do censo demográfico 2010, do IBGE, permitiram
corrigir a estimativa feita pelo trabalho anterior no qual a população de
83
Viçosa para 2009 foi superestimada. Com base nos dados mais
recentes, chegou-se, para 2011, a uma população residente em
Viçosa de 73.000 habitantes, dos quais 4.964 moravam na área rural,
restando 68.036 habitantes urbanos que constituíram o alvo deste
estudo.
A cidade contava, ainda, com uma população flutuante
estimada em 15 mil pessoas, na sua maioria constituída de jovens
estudantes, atraídos pelas oportunidades educacionais de Viçosa.
Dentre os resultados encontrados pelo estudo, merecem
destaque os seguintes:
Nos últimos quarenta anos, o município experimentou um significativo processo de urbanização tendo a população rural reduzido sua participação de 34,1%, em 1970, para 6,8% do total de habitantes na atualidade.
No período de 2000 a 2011, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 1,08%, média inferior à observada nos últimos anos do século passado (3,1% a.a), mas ainda significativa.
A população urbana de Viçosa era constituída por 35.055 mulheres e 32.981 homens. Observou-se o predomínio da população feminina em todas as faixas etárias superiores a 25 anos. Esse predomínio ia se acentuando entre as pessoas mais amadurecidas, revelando maior longevidade das mulheres. Tais indicadores refletem a necessidade de se incrementar ações voltadas para a atenção e cuidados com a saúde e segurança da população masculina.
A distribuição percentual da população por faixa etária nas diversas regiões de planejamento indicou que as regiões de Nova Viçosa, Silvestre e Amoras foram as que apresentaram as maiores proporções de pessoas com até 16 anos de idade. Em contrapartida, as regiões Centro, Lourdes e Passos possuíam os maiores percentuais de pessoas idosas (com 60 anos ou mais). Ficou evidente
84
a necessidade do direcionamento de políticas e programas adequados a cada um desses segmentos da população nessas áreas.
Verificou-se o envelhecimento da população. Entre 2000 e 2011, ocorreu um decréscimo na população infanto-juvenil e um acréscimo na de idosos, tanto em números absolutos quanto em termos relativos. Em 2000, as pessoas com menos de 16 anos de idade, em Viçosa, somavam 17 mil, ou seja, 26,5%. Em 2011, essa parcela da população tinha pouco mais de 12 mil indivíduos, o equivalente a 22,04%. No outro extremo, as pessoas com 70 anos ou mais, que, em 2000, somavam algo em torno de 2 mil habitantes, pouco mais de 3%, em 2011, ultrapassaram 5 mil, aproximadamente 5% do total.
A população em idade ativa - PIA, compreendendo aquelas pessoas na faixa de 16 a 69 anos, que correspondia a 70% da população em 2000, atingiu na data da pesquisa a casa dos 73%. Em termos absolutos, passou de 45 mil para 50.289 mil pessoas.
Retirando da PIA os 5.260 aposentados e os 1.018 incapazes para o trabalho, restaram 44.011 pessoas que integravam a população economicamente ativa - PEA, em 2011.
Estimou-se que o número de pessoas com algum tipo de deficiência residindo na área do estudo foi de 1.764, das quais pouco mais de 40% disseram estar aptas para o trabalho, apontando para a necessidade de programas de capacitação direcionados a esse público.
Em média, o número de moradores por domicílio foi de 3,29. A maior relação observada foi na região de Nova Viçosa onde em média cada domicílio tinha 3,95 moradores. Somente nas regiões Centro e Lourdes, é que a densidade média foi inferior a 3. Apenas 6% dos domicílios tinham 6 ou mais moradores, evidenciando a tendência de redução do tamanho das famílias.
As condições de moradia da cidade de Viçosa, de forma geral, eram boas, com mais de 90% das unidades abrigando menos de um morador por cômodo. No entanto, o fato de apresentar 545 moradias com mais de um morador por cômodo e 1.431 residências
85
com mais de duas pessoas utilizando o mesmo dormitório pode indicar precariedade na acomodação dessas famílias. O número médio de filhos por família era de 1,26, ficando a menor média na região Centro com 0,89 e a maior em Nova Viçosa com 1,81 filhos por família. O número de netos residindo na casa dos avós era de 3.086, indicando a existência de domicílios multifamiliar.
Existiam 6.717 domicílios com apenas um dos cônjuges, correspondendo a 32,5% do total. O acesso aos serviços de água e esgoto, de energia elétrica e de coleta de lixo estava praticamente universalizado na área considerada pelo estudo, uma vez que mais de 95% dos domicílios eram atendidos. A telefonia fixa cobria 59% das moradias, a telefonia móvel (celular) 62%, e 51% das residências estavam ligadas à internet.
Estimou-se em 42.368 o número de pessoas que faziam uso de celular na cidade, desconsiderando a população flutuante que como se sabe é significativa.
A frota de veículos motorizados registrados na cidade, em 2011, era constituída de 30.258 veículos dos quais 15.165 eram automóveis. Merece destaque o número de motocicletas e motonetas que somaram 12.197 unidades. Além desses, muitos veículos emplacados em outros municípios transitam a maior parte do tempo na cidade. O volume excessivo de veículos, juntamente com a precária infraestrutura viária, congestiona o trânsito urbano demandando providências.
Produto Interno Bruto do município de Viçosa, em 2009, foi estimado em R$ 599 milhões. O setor de serviços, com maior peso, apresentou valor adicionado de R$ 469 milhões, cerca de 33 vezes ao do setor agropecuário e 6 vezes ao do setor industrial. Naquele ano, o PIB per capita de Viçosa ficou em 8 mil reais, valor inferior ao encontrado para o Estado e para o País que foram 14 e 16 mil reais, respectivamente.
A desigualdade no perfil distributivo da renda em Viçosa fica evidenciada ao se comparar a proporção da renda apropriada pelos20% mais pobres que em 2011 era 4,73%, com a dos 20% mais ricos
86
que era de 52,95%. Contudo, cabe destacar que, embora ainda muito desigual, esse indicador apresentou melhoras no período. Em 2000, a situação era pior: os ricos detinham 66,6% da renda e os pobres apenas 2,8%.
A renda familiar per capita média também refletiu o fenômeno da má distribuição de renda. Comparando os valores encontrados nas diversas regiões estudadas verifica-se que a renda familiar per capita média mais elevada, a da região Centro, foi 5,4 vezes superior à de Nova Viçosa que apresentou a menor média.
Da População Economicamente Ativa (PEA) residente na área em estudo, 46% encontravam-se no mercado formal de trabalho e 19,8% trabalhavam na informalidade. O número de pessoas que informaram não ter interesse em trabalhar correspondeu a 28% e o desemprego, na época da pesquisa, atingia 5,6% dos trabalhadores. Índice inferior ao encontrado em 2000, quando mais de 12% dos trabalhadores procuravam emprego.
Houve predominância de pessoas do sexo masculino tanto entre os trabalhadores do mercado formal, quanto do mercado informal. Entre os desempregados, a predominância das mulheres foi marcante.
A distribuição do desemprego por região permitiu observar sua concentração nas regiões de Santo Antonio, com 12,28% e Cachoeirinha com 11,20% de desempregados.
Cerca de 51% dos desempregados eram pessoas sem instrução ou apenas com a formação básica. Entre os homens desempregados, essa proporção alcançou a casa dos 58%.
De acordo com os dados do CAGED, no período de 2008 a 2011, foram criados 2.761 novos postos de trabalho em Viçosa.
Em média, o rendimento mensal do trabalho foi de R$1.250,99. Os homens, com R$ 1.363,82, apresentavam ganho 23% superior ao das mulheres que recebiam R$ 1.107,00, em média.
O nível educacional da população adulta (com 25 anos ou mais) apresentou indicadores mais favoráveis em 2011, quando
87
comparados aos de 2000. A taxa de analfabetismo entre os adultos caiu de 10,3% para 5,51%; a proporção de adultos com menos de 8 anos de estudo reduziu de 60,6% para 53,11%; e o número médio de anos de estudos aumentou de 6,7 para 8,3.
A proporção de analfabetos entre as pessoas com 15 anos ou mais, residentes na área em estudo, era de 4,48%. Embora seja um percentual considerado baixo, existem regiões onde a parcela da população analfabeta, neste segmento, era de 9,04%, mais uma vez apontando disparidades regionais.
A população em idade escolar residente na área do estudo, compreendendo as pessoas com idade entre 6 e 24 anos, foi estimada em 19.502 jovens, sendo 7.688 na faixa etária de 6 a 14 anos, 3.132 na faixa de 15 a 17 e 8.682 na de 18 a 24 anos. O estudo indicou ainda que entre os jovens com idade entre 6 e 24 anos, a freqüência à escola era de cerca de 71% do total. No entanto, mais uma vez surgiram diferenças regionais significativas. Enquanto entre pessoas dessa faixa etária residentes no centro, cerca de 84% freqüentavam a escola, na Região do Fundão , tal proporção foi de cerca de 60%.
Entre as crianças de 6 a 14 anos cerca de 2,6% estavam fora da escola; na faixa de 15 a 17 anos esta proporção foi de 10%, aproximadamente; e entre os jovens de 18 a 24 anos cerca de 50% haviam deixado a escola.
A população infantil (com menos de 6 anos) foi estimada em 3.755 crianças das quais apenas 68% frequentavam creche ou pré-escola, demonstrando a necessidade de se ampliar a oferta desse nível de serviço escolar.
Viçosa contava com 64 estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio, sendo 31 da rede privada, 1 federal, 11 estaduais e 21 municipais dos quais 8 estavam localizados no meio rural. No ensino superior, a cidade contava com quatro instituições, três privadas e a Universidade Federal de Viçosa.
Em 2011, o município contava com 35.818 estudantes, nem todos residentes na cidade. Deste total, 2.588 frequentavam creche ou pré-escola; 9.953 estavam matriculados no ensino fundamental; 3.954
88
no ensino médio e técnico; 168 no ensino especial; 1.717 participavam de programas de educação de jovens e adultos e 17.438 cursavam o ensino superior - graduação e pós-graduação.
O Município de Viçosa possuía dois hospitais, totalizando 190 leitos dos quais 14 estavam em unidades de tratamento intensivo; 95 em enfermarias; 21 pediátricos; e 60 apartamentos. O número de profissionais de saúde atuantes em Viçosa tem aumentado nos últimos anos. No ano de 2011, existiam 141 dentistas, 401 médicos e 184 outros profissionais, totalizando 726 pessoas atuando neste setor. Em 2004, eram 131 dentistas, 202 médicos e 58 outros profissionais.
A Prefeitura Municipal de Viçosa mantém pelo Programa de Saúde da Família - PSF quinze unidades de atendimento primário com o objetivo de acompanhar e orientar os membros das famílias para a prática de hábitos saudáveis e adoção de medidas de prevenção de doenças.
Os casos confirmados de doenças de notificação compulsória registrados no município aumentaram de 283 em 2006 para 702 em 2010. Neste ano, os casos com maior número de registros foram: atendimento antirrábico humano; varicela e dengue.
A taxa de mortalidade infantil, em 2011, medida pelo número de óbitos no primeiro ano de vida, foi estimada em 28/1000 nascidos vivos.
Cerca de 44% da população pesquisada era usuária de planos de saúde, a maioria vinculada ao AGROS - Instituto de Seguridade Social da UFV.
Estimou-se que, à época do levantamento (2011), 4.486 famílias, 22,88% do total das residentes na região trabalhada, encontravam-se em situação de vulnerabilidade social, podendo ser enquadradas em pelo menos um dos critérios definidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses indicadores reforçam a necessidade de ampliar as políticas de promoção social, especialmente aquelas voltadas para a capacitação para o trabalho e geração de emprego e renda.
89
No que se refere à assistência social, o poder público local, juntamente com entidades da sociedade civil, desenvolvia diversos programas de atendimento a famílias carentes e outros segmentos necessitados da população. Dentre esses programas, destacou-se o Bolsa Família que, em 2011, assistiu cerca de 3.500 famílias, beneficiando uma média de 14 mil pessoas.
Embora seja elevado o número de Conselhos Municipais (25),
não se pode afirmar que seja significativa a participação popular, pois
desses Conselhos muitos não apresentavam atuação efetiva, existindo
apenas no papel.
Finalizando, cabe registrar que, embora os indicadores tenham
apresentado melhora da situação socioeconômica nos últimos anos,
ainda persistem dificuldades que merecem a atenção, análise e
providências das autoridades e da sociedade. Dentre essas
dificuldades, destacam-se: as desigualdades na distribuição de renda;
a baixa qualificação da força de trabalho levando ao trabalho informal
e ao desemprego; o elevado número de famílias em situação de
vulnerabilidade social; o analfabetismo e a baixa escolaridade em boa
parcela da população; a insuficiência na oferta da educação infantil; a
baixa qualidade de moradia de algumas famílias; e a relativamente
alta incidência de doenças de notificação compulsória.
90
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
FERREIRA, Jurandir Pires. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro, IBGE, RJ, 1959. 459P. XVII volume.
PANIAGO, Maria do Carmo Tarufi. Viçosa retratos de uma cidade. São Paulo: Scortecci, 2001. 71p.
_________________. Viçosa – Mudanças socioculturais: evolução histórica e tendências. Viçosa. Imprensa Universitária, 1990. 300p.
RIBEIRO FILHO, Geraldo Browne. A formação do espaço construído: Cidade e Legislação urbanística em Viçosa, MG. Tese de M. S. Rio de Janeiro: UFRJ, FAV, 1997. 244P.
VIDIGAL, Pedro Maciel. Minha Terra e Minha Gente. Belo Horizonte: Editora o Lutador, 2003.
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VIEIRA, Cibas. O feijão e eu: Memórias de um ex-aluno da ESAV. Viçosa, UFV, Imprensa Universitária e Associação dos Ex-alunos da Universidade Federal de Viçosa. 1996. 178p
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