7/27/2019 Revista Banco de Ideias n 38 - O que est travando o nosso crescimento

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O que est travando o nosso crescimento?

Roberto Fendt

Vice-presidente do Instituto Liberal

preciso destravar a economia, disse com razo o senhor Presidente da RepblicaPrecisamos mesmo destrav!-la, e r!pido "omo al#u$m %! disse, o &rasil est! se

subdesenvolvendorapidamente ea economia est! 'uase parando(o )oi sempre assim *ntre +. e +/. o PI& percapitabrasileiro cresceu a uma

ta0a m$dia anual de 12 ao ano 3 essa ta0a, o PI& percapitadobrou a cada +4 anos 5isto $, o PI&per capitade tr6s #era78es de brasileiros mais 'ue dobrou durante as suasvidas

*sse 'uadro mudou radicalmente desde ento (os 9: anos se#uintes a ta0a decrescimento do PI& per capitados brasileiros caiu para .,2 ao ano, resultado de tr6sanos de 'ueda do valor absoluto do PI& e posterior retomada a ta0as muito modestas;escartando os anos recessivos e nos concentrando nos anos mais recentes, nos ltimos+. anos o PI& cresceu a uma ta0a m$dia de 9,92 ao ano e o PI& per capitaa uma ta0am$dia in)erior a +2 ao ano

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privado necessita poder criar, operar e )echar uma empresa r!pida e )acilmente Be )ordi)Kcil e muito custoso )echar uma empresa, muitos dei0aro de abri-las

;e acordo com o Index of Economic reedomde 9..4, publicado pela erita#eMoundation, come7ar um ne#Dcio toma em m$dia +A9 dias em nosso paKs *m &otsuana,leva +./ dias? na &Dsnia, A1 dias

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mesma propor7o capital de #iro E#iro pr$F, dependendo do prazo e das #arantiasdo tomador, pode custar entre :.2 e :12 ao ano J! recursos captados atrav$s daResolu7o : EdisponKvel apenas para #randes empresasF podem custar entre 9/2 e92 ao ano nico cr$dito realmente barato da economia so os empr$stimos do&(;*B * esse dinheiro est! 'uase 'ue restrito ho%e aos #randes tomadores

Por 'ue as ta0as de %uros so to altas verdade 'ue ta0as de %uros estratos)$ricasproduzem muita inadimpl6ncia amb$m $ verdade 'ue os lucros dos bancos soespetaculares micas, desestabilizam as empresas, descasando as ta0as aplicadas na rola#em dasdKvidas e as embutidas nos pre7os das mercadorias vendidas *ssas mudan7as bruscas eas altas ta0as praticadas aumentam de )orma acentuada o risco de empreender no &rasile travam o desenvolvimento

'uarto entrave: o peso e a p(ssima $ualidade das despesas do governo

*stamos Ns voltas com novos apa#8es a$reos e, no )ossem as chuvas torrenciais 'ueesto inundando o paKs, estarKamos correndo o risco de um apa#o convencional,el$trico 3s estradas esto esburacadas, os portos assoreados, a 'ualidade da educa7oest! caindo e o atendimento hospitalar tem padro de 'uarto mundo

3 despeito de tudo isso, as despesas do #overno, em seus tr6s nKveis, continuamcrescendo e so ainda maiores 'ue a car#a tribut!ria super!vit prim!rio obtido nosltimos anos no tem sido su)iciente para zerar o d$)icit nominal do #overno,e'uivalente a 2 do PI& #overno no somente arrecada e #asta muito? o #overno#asta mal

3 in)ra-estrutura est! sucateada, aumentando custos e reduzindo a rentabilidadeempresarial *stradas, portos e aeroportos no somente aumentam os custos de operarno mercado interno como reduzem a competitividade das e0porta78es Be#mentoscompetitivos na porta da )!brica dei0am de s6-lo 'uando as mercadorias produzidasche#am aos portos

"omo um monumental Robin ood Ns avessas, o #overno atua ho%e 'uase 'uee0clusivamente como redistribuidor de renda ;ecreto de *0ecu7o r7ament!riaestabeleceu 'ue do total da receita arrecadada em 9..: EaK incluKdo tamb$m osresultados das empresas estatais, al$m dos tributos, naturalmenteF, +2 )ossemdestinados ao pa#amento de pessoal e encar#os e .2 destinados ao pa#amento de

bene)Kcios da Previd6ncia Bocial odas as demais despesas obri#atDrias do #overno)ederal corresponderam a 2 do total arrecadado Bomem-se a isso +.2 da receita,destinados a compor o super!vit prim!rio, e +A2 de despesas discricion!rias, e %!computamos /2 das receitas Bobra muito pouco para investir em in)ra-estrutura eoutros pro#ramas 'ue #erem o desenvolvimento, como a indispens!vel melhoria da'ualidade do ensino pblico, a despeito de uma car#a tribut!ria e'uivalente N car#a

sueca Isso trava o desenvolvimento

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'uinto entrave: o custo e as incertezas da regulamentao da atividade econ)mica

(o tempo dos #overnos militares )alava-se do li0o autorit!rio * ho%e Be#undo oInstituto &rasileiro de Plane%amento ribut!rio,nos +4 anos decorridos entre a data de

promul#a7o da "onstitui7o Mederal EA de outubro de +//F e A de outubro de 9..A

)oram editadas no &rasil A+./.1 normas 'ue re#em a vida dos cidados *ssaen0urrada re#ulatDria corresponde em m$dia a 4/ normas editadas por dia til impossKvel Ns empresas acompanhar essa en0urrada normativa ! al#uns anos,

'uando eu diri#ia uma trading compan*com opera78es em v!rios estados, o nmero de)uncion!rios do departamento cont!bil-)iscal era o triplo dos )uncion!rios da !reacomercial, a atividade-)im da empresa 3inda assim, nos valKamos de assessoramentoe0ternopara podermos cumprir a lei (o tenha dvida, leitor, 'ue darKamos melhordestina7o a esse dinheiro se o marco institucional )osse est!vel

Bome-se a isso a enorme incerteza %urKdica 'ue se produz em decorr6ncia da edi7opor dia til de 'uase mil atos re#ulatDrios Isso 'uer dizer 'ue o arcabou7o %urKdico em'ue se )azem os ne#Dcios $ sDlido como #el$ia S o 'ue, al$m de #erar custos absurdos,

traz tamb$m uma enorme incerteza aos contratantes Isso trava o desenvolvimento

!exto entrave: a falta +e o excesso, de flexibilidade do mercado de trabal-o

! dois mercados de trabalho no paKs Om $ )ormal e compreende os servidorespblicos est!veis, os )uncion!rios das estatais e os empre#ados das #randes empresasnacionais e multinacionais *sse mercado 'uase no tem )le0ibilidade *sse povo $ a

parcela menor do mercado de trabalho Eal#o como 1A2 do totalF * h! um outromercado, onde trabalham os outros AA2 da )or7a de trabalho brasileira 3 )le0ibilidade$ total nesse mercado primeiro mercado tem todos os bene)Kcios do elfare statecaboclo? o se#undo, nenhum

3 copiosa le#isla7o trabalhista e a opera7o da Justi7a do rabalho imp8em custos eincertezas N atividade empresarial rabalhadores e empresas no podem livrementecontratar a compra e a venda de uma presta7o de servi7os sal!rio mKnimo e outrasre#ulamenta78es impedem 'ue as contrata78es )ormais se%am maiores? e a di)iculdadede avaliar os potenciais passivos contin#entes trabalhistas decorrentes das contrata78es)ormais acentua esse impedimento 3 prDpria le#isla7o, por impedir a liberdadecontratual, incentiva o con)lito, #erando mais de dois milh8es de litK#ios trabalhistastodos os anos

;e acordo com oIndex of Economic reedom, edi7o de 9..4, no &rasil os custosno-salariais so altos, decorrentes da no-ne#ociabilidade dos encar#os Bo

i#ualmente altos os custos de demisso, o 'ue reduz as admiss8es 3o contr!rio, paKsesbem-sucedidos no trilhar o desenvolvimento t6m mercados de trabalho mais )le0Kveis*0emplo disso $ o "hile, em 'ue no somente h! maior liberdade para as partes decontratar como os bene)Kcios ine#oci!veis so pe'uenos *m decorr6ncia, a )le0ibilidadedo mercado de trabalho chileno $ uma das 9. maiores do mundo

!(timo entrave: a falta de garantia dos direitos de propriedade.

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Balta aos olhos a )ra#ilidade do direito de propriedade no &rasil mais importantedeles, o direito locTeano de propriedade 'ue temos sobre nDs mesmos, $ 'uestionadodiuturnamente pela viol6ncia em todas as #randes cidades brasileiras "om rela7o N

propriedade material, a in)inidade de or#aniza78es criminosas S