revista_esfcex_nr2_2011

ISSN 2236-9139

29 772236 913003

Nem cora o livro de ombrear coo sabre... Nem cora o sabre de cham-lo irmo...Castro Alves

RICAMAno 1 N 2 - 2 semestre de 2011Informtica: Novas tecnologias: uso do software Winplot para trigonometria Administrao e Cincias Contbeis: O empreendedorismono Exrcito Brasileiro

ISSN: 2236 - 9139

Revista Interdisciplinar de Cincias Aplicadas Atividade Militar

Revista Interdisciplinar de Cincias Aplicadas Atividade Militar

Escola de Formao Complementar do Exrcito e Colgio Militar de SalvadorRua Territrio do Amap, 455 - Pituba Salvador - BA CEP: 41830-540 http://www.esfcex.ensino.eb.br

Meio Ambiente e Sade: Indicador de Qualidade Ambiental (IQA) em quartis do Exrcito: uma proposta de ferramenta em vigilncia em sade. Direito: A imunidade tributria e sua aplicao em questes relacionadas a bens jurisdicionados ao Exrcito Brasileiro Doutrina: Atuao do Exrcito Brasileiro na rea da segurana pblica nos conflitos internos em reas urbanas.

Ano 1 N 2 2011

Revista Interdisciplinar de Cincias Aplicadas Atividade Militar - RICAMProduzida pela Escola de Formao Complementar do Exrcito e Colgio Militar de SalvadorAno I N 2 - 2 semestre de 2011 - ISSN: 2236-9139

Diretor de Ensino Cel Heitor Bezerra Leite Subdiretor de Ensino do CMS Cel Salomo Jos de Santana Subdiretor de Ensino da EsFCEx Cel Gerli Nazareno Paiva Pimenta de Melo EDITORES - CHEFE Ten Cel ldman de Oliveira Nunes - EsFCEx Maj Jos Roberto Pinho de Andrade Lima - EsFCEx EDITORES - ASSOCIADOS Maj Nilo Srgio de Lima Barros e Silva - EsFCEx Maj Jocleber Rocha Vasconcelos - EsFCEx Maj Carla Christina Passos - HGeS Maj Selma Iara Gomes Lopes Tavares - EsFCEx Maj Jose Maria Ferreira Junior - EsFCEx Cap Alexandre Accioly Borba - EsFCEx Cap Rodrigo Bittencourt Blom Lied - EsFCEx Cap Ana Paula Cardoso - CCOPAB Prof Nbia Moura Ribeiro - IFBA EDITORAO E DIAGRAMAO Cap Luiz Fernando Sousa Fonte - EsFCEx 1 Ten Joo de Deus Reis da Silva Jnior - EsFCEx REVISO LINGUSTICA Maj Selma Iara Gomes Lopes Tavares - EsFCEx 1 Ten Paulo Reinaldo Almeida Barbosa - CMS 1 Ten Rudney Ferreira Dantas - CMS

Submisso de artigos e verso digital da revista disponvel no stio http://www.esfcex.ensino.eb.br/ricam Aceita-se correspondncia - Pidese cambio - On demande de changement - We ask for exchange EsFCEx/CMS - Rua Territrio do Amap, 455 Pituba - Salvador - BA - CEP: 41830-540 - Fone: (71) 3205-8800

Revista Interdisciplinar de Cincias Aplicadas Atividade Militar - RICAM. - n.2 2 semestre, 2011. Salvador: Escola de Formao Complementar do Exrcito e Colgio Militar de Salvador EsFCEx/CMS, 2011. 176p. Semestral ISSN 2236-9139 1. Interdisciplinar - Peridico. I. Escola de Formao Complementar do Exrcito e Colgio Militar de Salvador CDD 378.17 O contedo desta publicao poder ter reproduo autorizada, mediante consulta, se mencionada a fonte e a autoria. Os conceitos tcnicos so responsabilidade dos autores.

Sumrio

Editorial Administrao e Cincias Contbeis, 4 O empreendedorismo no Exrcito Brasileiro...................................51 Ten QCO Paloma Castelliano de Vasconcelos

Contabilidade Pblica: um estudo sobre as demonstraes contbeis da Escola de Administrao do Exrcito..........................................241 Ten QCO Gustavo Grossi Silveira Campos

Informtica, 36 Migrao para software livre: estudo de caso no ambiente escolar da EsAEx/CMS..................................................................................371 Ten QCO Wagner Comin Songlio, Cap QCO Alexandre Jos Ribeiro

Novas tecnologias: uso do software WinPlot para trigonometria.....52Prof. CMS Avani Maria Calmon Rocha

Meio Ambiente e Sade, 74 Indicador de Qualidade Ambiental (IQA) em quartis do Exrcito: uma proposta de ferramenta em vigilncia em sade.........................751 Ten QCO Riane Moreira Santos; 1 Ten QCO Adriana Gallotti Studart, Maj QCO Carla Christina Passos; Maj QCO Jos Roberto Pinho de Andrade Lima

Sistema Integrado de Informao de Sade: uma proposta para o Exrcito Brasileiro..........................................................................871 Ten QCO Adele Cristina Pessa de Farias, 1 Ten QCO Alessandro Jos de Oliveira, 1 Ten QCO Alex Sander da Costa Lima, 1 Ten QCO Hrico Francisco Pry dos Santos, 1 Ten QCO Jesse Moura da Silva, 1 Ten QCO Pablo Eugnio Couto Souza, 1 Ten QCO Talita Dourado Schwartz, 1 Ten QCO Tatiana Sena de Castro, 1 Ten QCO Vanessa Santos Costa, 1 Ten QCO Wagner Comin Songlio

Direito, 105 O Regulamento Disciplinar do Exrcito e o Princpio da Segurana Jurdica............................................................................................1061 Ten QCO Samuel Lopes, Cap QCO Wladimir Estevam

A aplicabilidade da pena capital no Direito Penal Militar frente ao direito vida do apenado............................................................................1191 Ten QCO Victor Melo Fabrcio da Silva

A imunidade tributria e sua aplicao em questes relacionadas a bens jurisdicionados ao Exrcito Brasileiro.........................................1381 Ten QCO Jean Felipe Mendes

Doutrina, 154 Atuao do Exrcito Brasileiro na rea da segurana pblica nos conflitos internos em reas urbanas...................................................1551 Ten QCO Glayhilck Albuquerque e Lacerda

Editorial

Neste segundo nmero da nova Revista Interdisciplinar de Cincias Aplicadas Atividade Militar RICAM, o leitor encontrar produes cientficas das reas de sade, informtica, meio ambiente, educao, administrao, direito e outras. So artigos elaborados por instrutores e alunos do Curso de Formao de Oficiais da Escola de Formao Complementar do Exrcito (EsFCEx), por professores do Colgio Militar de Salvador (CMS) e por oficiais do Quadro Complementar. Retratam diferentes vivncias nos diversos campos do saber nas Cincias Militares, mas com um ponto em comum, todos tratam de transformao, inovao, evoluo do conhecimento e das prticas no campo da Defesa. A RICAM uma evoluo da Revista Cientfica da Escola de Administrao do Exrcito - EsAEx, editada desde 2005. Nesta nova fase, a Revista tem na sua equipe editorial profissionais da Escola de Formao Complementar do Exrcito, nova denominao da EsAEx, e do Colgio Militar de Salvador, tradicional instituio de ensino mdio e fundamental. Alm de outros rgos tcnicos do Exrcito e do Instituto Federal da Bahia (IFBa). Por meio de seleo criteriosa de trabalhos oriundos de todo Brasil dos diversos colaboradores, militares e civis de distintas especialidades, a equipe editorial trabalha intensamente para oferecer um produto de qualidade e relevncia para a comunidade coentfica. Convocamos todos os pesquisadores do campo das Cincias Militares e afins a contribuir com a construo deste novo espao de disseminao do saber cientfico. Convidamos a transformarem suas experincias profissionais inovadoras, seus trabalhos acadmicos de fim de cursos de ps-graduao, suas reflexes sobre o campo da Defesa em artigos cientficos. Submetam suas produes pelo novo site da RICAM (www.esfcex.ensino.eb.br/ricam) e ajudem a frutificar esta semente.

HEITOR BEZERRA LEITE - Coronel Comandante da EsFCEx/CMS

Administrao e Cincias Contbeis

O EMPREENDEDORISMO NO EXRCITO BRASILEIROPaloma Castelliano de Vasconcelos1

Resumo. O ambiente atual marcado por uma evoluo constante nos negcios, servios e processos, exigindo grande capacidade de adequao por parte das empresas. Dentro desse contexto, o empreendedorismo vem se tornando uma soluo vivel, pois se trata de um desenho organizacional emergente, capacitado a atuar em ambientes de elevada competio e dinamicidade. Apesar da abundncia de conceitos atribudos ao termo empreendedorismo, todos eles mantm estreita relao com inovao. Porm, para que o empreendedorismo se desenvolva dentro das organizaes necessrio um ambiente propcio e aberto aos seus preceitos. O Exrcito Brasileiro, por apresentar uma cultura organizacional autocrtica e rgida, dificulta o desenvolvimento do esprito empreendedor dentro da Instituio. Torna-se ento relevante avaliar se as suas caractersticas institucionais se assinalam como barreiras s atitudes empreendedoras, e se so elas intransponveis ou no. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliogrfica e documental, utilizando tambm a observao direta, atravs da experincia na instituio e a convivncia com militares para abordar as caractersticas do Exrcito Brasileiro. A anlise de dados indicou que existem barreiras criadas pelas prprias caractersticas da Instituio, e que, se por um lado, algumas podem ser adequadas para propiciar o desenvolvimento do esprito empreendedor, outras, no entanto, no podem ser modificadas devido a atividade fim do Exrcito Brasileiro. Palavras-chave: Empreendedorismo. Esprito empreendedor. Transformao. Exrcito Brasileiro. Abstract. The environment today is marked by a constant development in business, services and processes, demanding great capacity for adequacy by companies. Within this context, entrepreneurship is becoming a viable solution, because it is an emerging organizational design, capable of functioning in environments with high competition and dynamics. Despite the abundance of concepts attributed to entrepreneurship, they all maintain close relationship with innovation. However, in order to have entrepreneurship develop itself within organizations, it is necessary a favorable environment, opened to its precepts. The Brazilian Army, by presenting an autocratic and rigid organizational culture, makes it difficult for the development of entrepreneurship within the institution. As a result, It becomes relevant to assess if their institutional features work as1 1 Tenente do Quadro Complementar de Oficiais. Bacharel em Cincias Administrativas, Escola de Formao Complementar do Exrcito (EsFCEx), Salvador, Brasil. [email protected]

Revista Interdisciplinar de Cincias Aplicadas Atividade Militar Ano 1 Nmero 2 2 semestre de 2011

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barriers to entrepreneurial attitudes, and if they are insurmountable or not. For such assessment, it has been done a literature and documentary research, using also direct observation, through the experience in the institution and the coexistence with military to address the characteristics of Brazilian Army. Data analysis has indicated that there are barriers created by characteristics of the institution, and that, if on the one hand, some may be appropriate to facilitate the development of entrepreneurship, others, however, cannot be modified due to the nature of the Brazilian Army. Keywords: Entrepreneurship. Entrepreneurial spirit. Transformation. Brazilian Army.

1 Introduo Vrias teorias administrativas buscam formas eficazes de ajuste das empresas ao ambiente atual, caracterizado por mudanas rpidas que ocorrem em ciclos cada vez menores. Porm, no h uma receita estruturada para qualquer reao efetiva de adequao, fazendo com que os conceitos do empreendedorismo se tornem uma soluo para as organizaes. Segundo Chiavenato (2000), o termo empreendedor vem do francs entrepreneur e denota algum que assume riscos e inicia algo novo. Porm, o esprito empreendedor precisa de um ambiente favorvel ao seu desenvolvimento. O Exrcito Brasileiro uma Instituio Nacional, organizada6

com base na hierarquia e disciplina, o que leva a uma rigidez organizacional e a uma cultura organizacional autocrtica. Tais caractersticas no favorecem o surgimento do esprito empreendedor, privando a referida Instituio dos benefcios que uma gesto empreendedora poderia trazer. Assim, surge a questo: Como reduzir as barreiras ao empreendedorismo no Exrcito Brasileiro, para que esta instituio possa se adequar s novas necessidades do ambiente? Ta i s b a r r e i r a s v i e r a m s e erguendo dentro da Instituio desde o seu surgimento por meio da manuteno das tradies e forte tendncia ao conservantismo. O presente estudo pretende, portanto, identificar essas barreiras e analisar as razes para o cerceamento do esprito


empreendedor nesse contexto. Pretende, ainda, apresentar as caractersticas do Exrcito Brasileiro e as vantagens do empreendedorismo nas organizaes e propor formas de reduzir as barreiras existentes. 2 Referencial terico Nesse captulo sero descritos os conceitos de empreendedorismo e apresentadas as caractersticas do Exrcito Brasileiro. 2.1 O empreendedorismo e suas caractersticas A cincia da Administrao sofreu profundas mudanas e evolues nas ltimas dcadas, resultando em um novo contexto de complexidade que exigiu das organizaes alto nvel de inovao e competitividade. dentro desse contexto que surgem os estudos sobre um novo padro de comportamento que se baseia especialmente na busca acelerada e constante pela inovao: o empreendedorismo. O economista clssico francs Jean-Baptiste Say (1767-1832) a primeira referncia ao tema,

adotando o termo entrepreneur para designar algum com papel de particular relevncia na dinmica do crescimento da economia (BALLEJO, 2009). Foi Say quem primeiro concebeu o empreendedor como algum que inova e agente de mudanas. A pesquisa pela literatura leva a diversas definies para empreendedorismo, contudo, sua essncia resume-se em fazer diferente, empregar os recursos disponveis de forma criativa, assumir riscos calculados, buscar oportunidades e inovar. Importante enfatizar que nesta multiplicidade de conceitos, o empreendedorismo no consta somente como um fenmeno relacionado criao de novos negcios, mas tambm como uma caracterstica administrativa que impulsiona inovaes em produtos, servios ou processos j existentes. O trip empreendedor/ inovao/crescimento econmico, proposto por Schumpeter (1961), atribue aos empreendedores a gerao de valores a partir de recursos escassos ou inexistentes, transformando o conhecimento adquirido em experincias e riquezas que enfrentam os obstculos para criar importantes7


valores humanos e econmicos para a sociedade. Dornelas (2001) comenta que os empreendedores tm atributos que vo alm das qualidades do administrador, sendo vistos como fatores de mudanas e visionrios. A essncia do empreendedor est em sua disposio para buscar oportunidades, independente dos recursos disponveis. A oportunidade se caracteriza por uma circunstncia futura que seja considerada desejvel e factvel. O empreendedor possui uma orientao estratgica dirigida pela percepo da oportunidade. A busca pelas oportunidades e inovaes faz o empreendedor ser visto, entre outras caractersticas, como uma pessoa arrojada e que toma riscos calculados (DORNELAS, 2001). Esses conceitos aplicam-se tanto a um empreendedor com seu empreendimento privado, isto , sua prpria empresa, quanto a um funcionrio de uma organizao, que age como um i n t r a e m p r e e n d e d o r. O t e r m o intraempreendedorismo foi um neologismo criado em 1978, por Gifford Pinchot, e que foi amplamente utilizado em todo o8

mundo como abreviatura do conceito de empreendedorismo corporativo. Hashimoto (2006) considera uma empresa intraempreendedora como sendo a empresa que consegue recuperar o esprito empreendedor de todos os seus componentes. O empreendedor corporativo depende fortemente de inovao, esforando-se contra a rigidez organizacional que tende a se instalar medida que as empresas crescem. Um intraempreendedor uma pessoa que, independente do nvel hierrquico, tem senso de oportunidade e sensibilidade para os desafios e dificuldades enfrentados pela organizao na qual trabalha, alm da determinao para resolver esses problemas. Outras caractersticas relacionadas ao intraempreendedor so a preocupao com a melhor soluo com os recursos existentes; a direo pela viso; e o uso igualitrio da intuio e da anlise na busca de solues. Porm, tais dimenses so independentes e variam de acordo com o contexto e uma nica pessoa no possui todas as caractersticas positivas de um intraempreendedor (RUSSO, 2007). Uma pessoa se


torna empreendedora por influncia cultural do meio em que vive. Para que as dimenses empreendedoras sejam desenvolvidas, necessrio um posicionamento favorvel da organizao com relao ao empreendedorismo corporativo, pois as caractersticas organizacionais influenciam no surgimento e atuao do intraempreendedor. As empresas que promovem o intraempreendedorismo se caracterizam pela prtica de princpios de gerenciamento claros, pela adoo de um clima de inovao sem barreiras burocrticas, e pelo encorajamento para atitudes empreendedoras e inovadoras de seus funcionrios. So organizaes que toleram e aprendem com os erros so flexveis e orientadas a mudanas. Hisrich e Peters (2004) constataram que existem expressivas diferenas entre os gerentes tradicionais e os empreendedores. Eles afirmam que os primeiros tendem a ter pensamentos em curto prazo e so mais cautelosos na tomada de deciso quando envolve risco. J os segundos, so mais arrojados e

tem pensamento em longo prazo, so visionrios e sonham com o sucesso do seu negcio. Dolabela (1999) versa sobre a importncia de se criar mecanismos apropriados de apoio e reconhecimento de iniciativas de inovao e empreendedorismo dentro das grandes empresas. Ou seja, o autor considera que um empreendedor no faz muita coisa em uma organizao se no souber levar a todos os componentes de uma empresa o esprito empreendedor. As caractersticas empreendedoras que do desenvolvimento s organizaes devem ser bem gerenciadas, pois elas no so facilmente transmitidas para o coletivo organizacional. Essa dificuldade de transmisso se d pelo fato de o esprito empreendedor que originou a empresa ser normalmente neutralizado pelo processo de crescimento e expanso da mesma, que passa a seguir um modelo de gesto tradicional, burocrtico, hierarquizado, organizado por funes, sem foco no cliente e no mercado. Neste contexto, o desafio manter a capacidade empreendedora da organizao. Faz-se necessrio, pois, que todos os envolvidos com a prtica9


empreendedora em suas organizaes estejam cientes destes aspectos culturais, para que possam tornar seu ambiente propcio ao desenvolvimento da cultura empreendedora por meio de inovaes em suas respectivas estruturas organizacionais e nas suas prticas gerenciais. Em organizaes como o Exrcito Brasileiro, onde as caractersticas inerentes Instituio contrastam com as caractersticas empreendedoras, torna-se mais difcil inovar a estrutura organizacional para torn-la propcia ao esprito empreendedor. Porm, no se deve desistir de aplicar os preceitos empreendedores pelo risco de perder oportunidades de crescimento rumo eficincia e eficcia. 2.2 O Exrcito Brasileiro e suas caractersticas Na maior parte dos pases, o Exrcito constitui o componente terrestre de suas Foras Armadas, com o objetivo de defender a Ptria em todos os seus aspectos. No Brasil, o Exrcito teve suas origens a partir de uma Fora Te r r e s t r e r e p r e s e n t a d a p o r10

elementos de todas as camadas sociais que, armados, lutaram pela sobrevivncia, conquista e manuteno do territrio na Batalha de Guararapes, em 1648. Mesmo ainda sendo colonos, um sentimento nativista levou ndios, brancos e negros a formarem a primeira fora que lutou e expulsou os invasores holandeses, constituindo a base de um Exrcito Nacional para uma Ptria ainda em formao, que se consolidaria em 1822 com sua independncia. A partir de ento, o Exrcito atuou de forma fundamental para vencer todas as tentativas de fragmentao territorial, participando ativamente da evoluo histrica da Nao brasileira. O Exrcito Brasileiro possui caractersticas inerentes a qualquer Fora Armada, independente de sua nacionalidade, necessrias para que este tipo de organizao consiga exercer sua atividade fim. Chiavenato (2000) cita caractersticas originadas nos exrcitos da Antiguidade e da poca medieval. Entre elas esto organizao linear e o princpio da unidade de comando, pelo qual cada subordinado s pode ter um superior. Outro aspecto a escala


hierrquica, com nveis de autoridade e responsabilidade. No decorrer do tempo, ao passo que o volume de operaes militares crescia, precisava-se delegar cada vez mais autoridade para os nveis mais baixos da organizao militar, dando origem ao princpio de direo, segundo o qual todo soldado deve saber perfeitamente o que se espera dele. Todos esses aspectos, segundo o autor citado, influenciaram inclusive no surgimento das teorias administrativas. A essncia da natureza militar foi o resultado cumulativo de prticas e do exerccio da atividade militar, criando valores ou virtudes militares, como bravura, patriotismo e honra, que, juntos, integram um conceito maior, visto pela sociedade como a tica militar. Tais valores imateriais aliceraram a cultura do Exrcito Brasileiro, que teve a contundente contribuio de seu Patrono, Duque de Caxias, que com seu exemplo, formou um padro de alto profissionalismo militar. Sua participao decisiva para conservao da unidade territorial do Pas e na direo bem-sucedida do Exrcito nas guerras nacionais fincou razes to profundas na

Instituio e na sociedade brasileira, que seu nome foi incorporado ao vocabulrio, permanecendo em uso at hoje como um adjetivo que simboliza qualidades de pessoas corretas, e pode ser encontrado em dicionrios, inclusive com a referncia sua origem histrica (GONALVES, 2006). Tais valores ticos, que j so comumente associados aos militares pela viso popular, so regulamentados em Lei para que sejam prezados por esse tipo de s e r v i d o r. S o d e n o m i n a d o s militares, de acordo com o Estatuto dos Militares, institudo pela Lei N 6.880, de 09 de dezembro de 1980, os servidores da Ptria membros das Foras Armadas, em virtude de sua destinao constitucional. No referido Estatuto, os artigos 27 e 28 explanam sobre o Valor Militar e a tica Militar, respectivamente. Tais artigos mostram no s caractersticas inerentes natureza do Exrcito, mas tambm quanto sua legalidade, ao mostrar os deveres que os militares devem c u m p r i r. P o r m , a e s t r u t u r a jurdica fundamental que institui os fundamentos e princpios que definem a misso do Exrcito e11


norteiam seu cumprimento a Constituio Federal /1988, em seu artigo 142:As Foras Armadas, constitudas pela Marinha, pelo Exrcito e pela Aeronutica, so instituies nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Repblica, e se destinam defesa da Ptria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

efetivos definidos na Constituio Federal ou em leis especficas; por utilizar uniformes e equipamentos prprios e padronizados; e ter carter ostensivo. - Instituio organizada com base na Hierarquia e na Disciplina: alicerado que no cultivo da lealdade, da confiana, do respeito mtuo, entre chefes e subordinados, e na compreenso recproca de seus direitos e deveres (SIPLEX).

Em razo desse artigo, o Exrcito possui as seguintes caractersticas institucionais:- Instituio Nacional: no apenas pelo mbito nacional de sua atuao, mas sobretudo, por ser integrado por cidados brasileiros de todas as regies do territrio ptrio e por estar comprometido com os valores da cultura brasileira e com os superiores interesses e aspiraes da comunidade nacional. - Instituio permanente: por fora do preceito constitucional, que consagra sua presena ao longo de todo o processo histrico na Nao, que reafirma essa atitude no presente, e a projeta no futuro, definindo uma trajetria de dedicao, desprendimento e, no raro, de sacrifcio, sempre voltado para a conquista e a manuteno dos valores e aspiraes nacionais constantes na Constituio Federal. - Instituio Regular: por possuir atribuies, organizao, subordinao e12

As caractersticas supracitadas determinam e muito a atuao dos militares no cumprimento de sua misso constitucional e moldam as aes dos militares nas diversas atividades executadas na rotina castrense. O Exrcito Brasileiro atende a uma regulamentao especfica que rege a ordenao da autoridade e estabelece o escalonamento hierrquico com disposies claras aos aspectos necessrios ao acesso s promoes, bem como a consecuo desta. Pode-se verificar a assertiva com o que consta do Decreto Lei N 3.998 de 05 de novembro de 2001 do Regulamento, para o Exrcito, da Lei de Promoes dos Oficiais da ativa das Foras Armadas. Tal escalonamento e ascenso s promoes se mostram no atendimento das prescries legais para a execuo desta.


A disciplina militar adquirida atravs da execuo continuada de atividades e treinamentos que fazem o militar internalizar este conceito, preparando-o para cumprir ordens em qualquer situao, tendo em vista a misso do Exrcito e o seu emprego em momentos de falncia de outras instituies, caracterizando uma situao de crise. Essa disciplina i n e r e n t e a o s e x r c i t o s . Ta l caracterstica se mostra de modo peculiar inclusive no trato dirio das questes administrativas, como se v na execuo das atividades administrativas e na sua rotina regida pelo Regulamento de Administrao do Exrcito (RAER3), que objetiva no desviar o militar do seu foco principal que a sua continua preparao para atuar e responder de maneira disciplinada. O Exrcito atende a aspectos legais quanto ao seu emprego, que o diferencia e caracteriza a sua atividade. O Siplex-1 detalha as atividades relativas Misso do Exrcito:defender a Ptria, garantir os poderes constitucionais, garantir a lei e a ordem, participar de operaes internacionais, cooperar com o desenvolvimento nacional, cooperar com a defesa civil e atu-

ar na faixa de fronteira terrestre contra delitos transfronteirios e ambientais. (SIPLEX)

Ve r i f i c a - s e a i n d a , q u e o Exrcito, em seu Sistema de Excelncia Gerencial (SEG- EB), elenca tambm como misso da Fora Terrestre:- Preparar a Fora Terrestre para defender a Ptria, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. - Participar de operaes internacionais; - Cumprir atribuies subsidirias. - Apoiar a poltica externa do Pas. (BRASIL, 2010)

Ainda, como consta do SEG, como sua viso de futuro, que o deixa no s em consonncia com os aspectos legais, mas tambm em relao aos aspectos imateriais da nao brasileira, como ser uma Instituio compromissada, ser um Exrcito reconhecido internacionalmente por seu profissionalismo, ser respeitado na comunidade global como poder militar terrestre apto a respaldar as decises do Estado, ser constitudo por pessoal altamente qualificado, etc. As caractersticas apresentadas colocam o Exrcito Brasileiro como uma instituio que tem peculiaridades em relao a outras instituies. Assim sendo,13


verifica-se que o Exrcito e seus componentes apresentam-se de maneira particular em consonncia com as atividades e misses que realiza. Identifica-se, ainda, que h uma legislao especfica que regula sua composio, estrutura e seus procedimentos, dando a sua engrenagem de funcionamento administrativo todas as diretrizes necessrias para a execuo de suas tarefas, impedindo que haja um colapso na condio de se manter como instituio sempre em prontido para atuar em momentos de crise. 3 Referencial metodolgico Para este trabalho foram aplicadas pesquisas do tipo bsica, qualitativa e de carter descritivo e explicativo. Quanto aos procedimentos tcnicos, o assunto Empreendedorismo requer a pesquisa bibliogrfica e documental 4 Apresentao e anlise de dados O empreendedorismo possui vrias caractersticas que fizeram com que sua prtica se tornasse a soluo para muitas empresas nesse contexto de mudanas14

constantes. Apesar de sua aplicao ser possvel nos mais diversos tipos de organizaes, os conceitos relativos a prticas empreendedoras esto mais associados a empresas privadas com fins lucrativos. Isso se d, principalmente, pela concepo de que o lucro uma medida de avaliao de eficcia muito mais concreta do que outras, fazendo com que os benefcios do empreendedorismo em empresas com esse perfil sejam muito mais ntidos. Prticas empreendedoras, no entanto, fazem com que qualquer tipo de organizao melhore seu nvel de eficcia, pois todas elas esto inseridas no mesmo macroambiente caracterizado por transformaes, o que significa que todas precisam de, pelo menos, algum nvel de inovao para sobreviver. O Exrcito Brasileiro, uma instituio com origens no sculo XVII, veio ao longo do seu processo histrico, formando sua identidade e passando por evolues que lhe fizeram ser a Instituio reconhecidamente forte e austera que hoje. Enquanto a maioria das empresas costuma ir se transformando ao longo do tempo,


o Exrcito Brasileiro foi se solidificando. Numa histria to longa, com sculos tendo passado, comum que algumas caractersticas e prticas tenham se modificado, se adequando poca pela qual passava. Porm, pelos seus distintivos de saudosismo e conservantismo, muitas dessas caractersticas e prticas continuam as mesmas at os dias de hoje. Como foi mencionado no Captulo 2, o Exrcito Brasileiro possui caractersticas inerentes a qualquer Fora Armada, seja ela de que pas for. Isso faz com que, dentro de sua misso de defender a Ptria, ele seja uma instituio preparada para a guerra. No Brasil, por suas caractersticas pacifistas, essa finalidade do exrcito acaba, por vezes, sendo esquecida pela populao, que exige uma atuao maior em diversos setores de responsabilidade do Governo Federal. Essa atuao pode ser feita sempre que solicitada por algum dos poderes constitucionais, como previsto em leis especficas, porm, no pode ser considerada como a finalidade do Exrcito Brasileiro. Levando-se em considerao a

atuao em situaes de crise, quer seja no ambiente internacional ou na manuteno da garantia da lei e da ordem, como finalidade principal do Exrcito, percebe-se que algumas caractersticas devem existir e permanecer inalterveis para que se possam preservar as vidas que esto envolvidas em situaes como estas. Feita esta considerao, podemos analisar quais caractersticas do Exrcito Brasileiro se constituem como barreiras ao empreendedorismo e quais podem ser adequadas a esse novo conceito. A ideia do empreendedor como algum que inova e agente de mudanas no exatamente ligada ao perfil militar, que exige uma conduta de disciplina elevada para acatar as ordens recebidas dentro desse contexto conservador do Exrcito Brasileiro. Porm, apesar de o militar no poder inovar a Instituio como um todo, pequenas atitudes inovadoras dentro de suas sees so possveis e bem vistas pela Fora. O militar no pode, por exemplo, propor alteraes na estrutura hierrquica, pois esta uma caracterstica fundamental dos exrcitos. Pode, porm, propor uma mudana no Quadro de15


Cargos Previstos (QCP) se puder comprovar seus benefcios. Se olharmos a Instituio como um todo, uma mudana como esta no faria dela inovadora, ou propcia a ideias empreendedoras. Contudo, sempre importante lembrar que as organizaes so sistemas, que funcionam a partir da interao de suas partes, e que, portanto, uma alterao em qualquer um de seus departamentos refletir na totalidade da organizao. Assim sendo, o militar pode ser um agente de mudanas. As mudanas associadas ao empreendedorismo so aquelas que surgem a partir da percepo de uma oportunidade e de sua transformao em um melhoramento concreto, utilizando recursos escassos, e s vezes inexistentes. Dentro das organizaes militares (OM), a falta de recursos uma constante, pelos diversos cortes que vm sendo feitos pelo Governo Federal para as Foras Armadas e, principalmente, para o Exrcito. Por ter uma folha de pagamento muito extensa, a maior parte dos recursos j fica empregada, sobrando muito pouco para que sejam feitos investimentos em melhorias de grande vulto na16

Instituio como um todo. As melhorias vo, desse modo, sendo feitas parceladamente pelas OM, que aprimoram seus processos com os poucos recursos que lhes cabem. Quando os militares tentam melhorar suas pequenas reas de atuao dentro das diversas OM espalhadas pelo Brasil, utilizando os poucos recursos disponveis, se caracterizam como empreendedores. Mas empreender no s utilizar os recursos precrios, mas tambm manipul-los e transformlos atravs de seu conhecimento e de sua experincia. A experincia um aspecto apreciado dentro do Exrcito Brasileiro que pode ser percebido pela poltica da hierarquia. O planejamento de carreiras dentro da Instituio feito de forma que o militar, antes de ser promovido, atenda s prescries regulamentares relativas a s c e n o p a r a o prximo posto ou graduao. Atrelados a isso, alguns cargos e funes so especficos para determinados postos ou graduaes. Um exemplo a funo de Comandante de uma Unidade, onde s poder exercer o cargo o oficial no posto de Tenente-Coronel ou Coronel. Isso


importante para que a autoridade inerente ao seu cargo seja legitimada por sua experincia e conhecimento. Esse fato indica que esse aspecto do empreendedorismo est presente nos militares, apesar de nem todos utilizarem-no para transformao de recursos escassos em melhorias para suas sees. Como citado no Captulo 2, Vries (2001, p. 4) afirma que os empreendedores gostam de assumir a responsabilidade por suas decises e no gostam de trabalho repetitivo e rotineiro. Nesses quesitos, os militares se mostram como empreendedores no primeiro e no empreendedores no segundo. caracterstica da carreira militar assumir responsabilidades por suas decises, estando esta atitude prevista em diversos regulamentos internos, inclusive no Estatuto dos Militares, no Art. 20, que afirma que o cargo militar um conjunto de atribuies, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em servio ativo (grifo nosso). Tambm contribui para que os militares ajam com responsabilidade o Regulamento Disciplinar do Exrcito, que em seu Anexo I, relaciona as transgresses

em que os militares podem ser enquadrados, e a maior parte delas podem ser consideradas como decorrentes de falta de responsabilidade. Quanto ao aspecto empreendedor de no gostar de trabalho repetitivo e rotineiro, j no podemos atribu-los aos militares, pois a atividade militar em si muito repetitiva e rotineira, e o Exrcito Brasileiro com sua caracterstica de disciplina tem nesses procedimentos mais uma forma para o exerccio dessa caracterstica. Esse aspecto da atividade militar se d tanto pelo conservantismo quanto por questes de segurana. Considerando que o Exrcito prepara seu efetivo para situaes de crise, deve-se preparar a todos da mesma forma, sem distino, em qualquer parte do territrio brasileiro. Isso faz com que as prticas sejam as mesmas dentro de qualquer OM. Portanto, mesmo a carreira militar exigindo de seus quadros a constante mudana de localidade a cada perodo determinado, isso no muda sua atividade principal. Outro aspecto da repetitividade a necessidade de treinamento intensivo para lidar com os elementos de segurana,17


como armamentos, Plano de Defesa do Aquartelamento (PDA), etc. At que um militar esteja apto a operar com o Fuzil Automtico Leve 7,62mm, por exemplo, necessrio bastante treinamento para garantir sua prpria segurana e a segurana dos que lhe rodeiam. A atividade militar tambm rotineira, pois os horrios das OM so estabelecidos por cada uma em suas Normas Gerais de Ao (NGA), e devem ser seguidos rigorosamente, como demonstrao da disciplina essencial Fora. Uma idia tambm fortemente associada ao empreendedorismo a disposio para assumir riscos. Esse aspecto pode ser associado aos militares de dois pontos de vista diferentes. Primeiramente, podemos dizer que eles so dispostos a assumir riscos por sua caracterstica de cumprir o dever militar at com o sacrifcio da prpria vida, que uma manifestao essencial do valor militar prevista no Estatuto dos Militares. Porm, se analisarmos sua atividade rotineira, no podemos classific-los dessa forma, pois sua disciplina est acima da sua motivao para arriscar. Considerando risco,18

como a possibilidade de insucesso em determinada ao e atividade militar como estreitamente ligada segurana, arriscar seria pr a segurana em segundo plano, e isso vai de encontro aos aspectos de proteo e defesa. O termo empreendedor foi complementado por uma nova concepo, a de intraempreendedor. Esse novo termo diferencia o empreendedor que possui sua prpria empresa daquele que atua com idias empreendedoras dentro de organizaes que no lhe pertenam. Os militares se enquadram nesse novo termo, pois, seu esprito empreendedor se desenvolve dentro das estruturas e procedimentos j definidos pela instituio. Isso exige deles um esforo contra a rigidez organizacional e a cultura organizacional autocrtica do Exrcito. Nos conceitos mais antigos relativos s caractersticas do empreendedor, encontra-se o fator necessidade de realizao. Tratase de um aspecto bastante subjetivo sobre o qual no se pode afirmar que seja inerente ao militar sem uma pesquisa especfica da questo. Porm, podemos verific-


lo no esforo desprendido pelos militares para conseguir um bom cumprimento da misso. Isso tambm pode ser percebido, por exemplo, naqueles militares que procuram seu aperfeioamento atravs de cursos disponibilizados tanto pelo Exrcito Brasileiro quanto por instituies afins. Ainda pode-se verificar que o plano de carreira com parmetros previstos tambm se constitui como esse aspecto motivacional. O exrcito vem tomando atitudes que podem ser vistas como empreendedoras, pela sua inovao. Uma dessas aes foi a implantao do Sistema de Excelncia Gerencial, que consiste no melhoramento dos processos para atingir metas prestabelecidas pelo nvel estratgico de planejamento. Outro exemplo o desenvolvimento, pelo Departamento de Cincia e Tecnologia, de projetos com o objetivo de melhorar o equipamento de emprego militar, e assim, atuar na melhoria do desempenho do militar do Exrcito Brasileiro. Essas aes, por sua inovao, so consideradas empreendedoras, embora no sejam suficientes para classificar a Instituio como uma

organizao empreendedora e propcia ao desenvolvimento do esprito empreendedor. 5 Concluso Diante do constante crescimento mundial surgem inmeros desafios e dificuldades que obrigam as organizaes a buscarem maneiras inovadoras de se adequarem s mudanas geradas. Como foi abordado nos captulos anteriores, o empreendedorismo se mostrou como uma ferramenta capaz de auxiliar as empresas nesse processo. Mas nem todas as organizaes se mostram adeptas s ideias empreendedoras, principalmente as sem fins lucrativos. Esse o caso do Exrcito Brasileiro, que, se analisado como um todo, ser facilmente classificado como no empreendedor. Atravs da anlise de dados, todavia, podemos perceber que a referida Instituio abre espaos para atitudes empreendedoras. Ao propor no tema analisar as barreiras ao empreendedorismo no Exrcito Brasileiro, procuramos analisar as caractersticas dessa organizao que age como19


impeditivos ao esprito empreendedor. De acordo com suas caractersticas, principalmente as basilares de hierarquia e disciplina, vemos que trata-se de uma instituio com padres rgidos de estrutura e cultura organizacional. Porm, considerando que uma organizao mantida pela combinao de seus recursos, e, principalmente, pelos esforos de seus recursos humanos, analisamos a situao utilizando tambm as caractersticas dos militares. De acordo com a literatura disponvel, a maioria dos autores concorda que algumas caractersticas so obrigatrias quando se trata de traar o perfil empreendedor, embora no seja necessrio que todas elas estejam presentes em uma pessoa para que ela seja considerada empreendedora. Quando analisamos as caractersticas dos militares associando-as s caractersticas empreendedoras, podemos constatar que vrias delas esto presentes nos militares. Assim sendo, bastaria um ambiente favorvel ao desenvolvimento do esprito empreendedor. Para tornar um ambiente adepto ao empreendedorismo, ele tem que20

s e r, b a s i c a m e n t e , a d e p t o a inovaes. Inovar uma atitude que contrasta com o Exrcito Brasileiro, uma organizao que tanto cultua suas tradies e valores histricos. Mas o Exrcito constitudo por centenas de organizaes militares que precisam se inovar continuamente em seus processos para atingirem seus objetivos com cada vez menos recursos que lhe so propiciados. Isso faz com que, aos poucos, os processos se aprimorem e ideias inovadoras que surgem em pequenos campos se espalhem por toda a organizao. Atravs do Sistema de Excelncia Gerencial (SEG), o Exrcito tem no s se mostrado adepto a mudanas em seus processos, como estimulado essas mudanas. Trata-se de um sistema amplo e organizado para ser utilizado em todos os nveis da Administrao Militar, mas que ainda no plenamente conhecido pelos militares. Ao passo que, se sua divulgao e aplicao forem aumentando, ser possvel identificar mais facilmente caractersticas inovadoras, e, portanto, empreendedoras no Exrcito Brasileiro. Um nico sistema que propicie


inovao no pode ser encarado como a soluo para diminuir as barreiras ao empreendedorismo do Exrcito Brasileiro. Configura-se, entretanto, como um grande passo rumo inovao. Precisa-se ainda, vencer outras barreiras que vo alm das caractersticas institucionais do Exrcito, mas que esto presentes nos prprios militares, como em todos os seres humanos: a resistncia mudana. Os militares precisam se conscientizar dos benefcios que as inovaes podem trazer, ao invs de ficarem se prendendo a paradigmas, se justificando por estarem mantendo as tradies. Os valores cultuados no Exrcito desde a poca de Caxias vo continuar existindo e podem coexistir com ideias empreendedoras. Esses valores e ideais que construram essa grande instituio devem permanecer inalterveis pois foi em cima deles que se alicerou a cultura e a identidade do EB e so deles que a nao brasileira tanto necessita e clama nos dias atuais. Percebe-se, desse modo, que apesar de haver muitas barreiras a serem vencidas dentro do Exrcito Brasileiro rumo ao empreendedorismo, j so

encontradas atitudes favorveis ao seu desenvolvimento. Torna-se necessrio adequ-las s caractersticas institucionais, j que estas no podem ser modificadas pela natureza da Instituio e pelo fim que a esta se destina. Referncias BALLEJO, C. J. Empreendendo com sucesso. Maring: [s.n.], 2009. BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia, DF: Senado Federal, 1988. ______ . Decreto n 98.820, de 12 de janeiro de 1990. Aprova o Regulamento de Administrao do Exrcito (RAE) (R-3). Dirio Oficial da Unio, Poder Executivo, Braslia, DF, 15 jan. 1990. ______ . Decreto-lei n 3.998, de 05 de novembro de 2001. Dispe sobre as promoes dos Oficiais da Ativa das Foras Armadas, e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, Poder Executivo, Braslia, DF, 05 nov. 2001.21


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CONTABILIDADE PBLICA: UM ESTUDO SOBRE AS DEMONSTRAES CONTBEIS DA ESCOLA DE ADMINISTRAO DO EXRCITOGustavo Grossi Silveira Campos1 Resumo. Os Balanos Pblicos possuem uma caracterstica muito prpria de apresentao, at porque sua elaborao est baseada na escriturao dos atos e fatos das entidades pblicas e obedece s condies, metodologia e regras consubstanciadas na contabilidade pblica. Por sua vez, a contabilidade pblica est estruturada e organizada em sistemas especficos, como oramentrio, financeiro, patrimonial e contas de compensao, para melhor atender aos aspectos legais, regulamentares e tcnicos. O objetivo deste trabalho analisar as demonstraes contbeis da Escola de Formao Complementar do Exrcito, de acordo com os princpios de contabilidade pblica, verificando, assim, a situao da instituio, suas deficincias e referncias. A contabilidade pblica o conhecimento especializado da cincia contbil que aplica no processo gerador de informaes os conceitos, princpios e normas contbeis na gesto patrimonial de uma entidade governamental, de sorte a oferecer sociedade informaes amplas e acessveis sobre a gesto do patrimnio pblico. O tema foi escolhido devido grande complexidade da prtica da contabilidade pblica e dificuldade de interpretao e anlise das demonstraes pblicas. Para a realizao desta pesquisa ser realizado um estudo exploratrio juntamente com um estudo de caso e a coleta de dados ser feita atravs de pesquisa bibliogrfica, alm de consultas Internet. O resultado da pesquisa revela a grande importncia de analisarem-se as contas pblicas, pois realizando-se uma anlise minuciosa das demonstraes contbeis da Organizao Militar em estudo, obteve-se uma viso mais transparente da gesto dos recursos pblicos sobre sua responsabilidade. Palavras-chave: Entidades pblicas. Demonstraes contbeis. Patrimnio pblico. Abstract. The public accounts have a presentation that has specific characteristics, because their preparation is based on the bookkeeping of the acts and facts from the public entities and meets the requirements, methodology and rules embodied in the public accounts. The Public accounts are structured and organized into specific systems, such as budget, finances, assets and accounts, to better meet the legal, regulatory and technical aspects. The aim of this study is to analyze the statements of the School of Supplementary Staff1

1 Tenente do Quadro Complementar de Oficiais. Bacharel em Cincias Contbeis, Escola de Formao Complementar do Exrcito (EsFCEx), Salvador, Brasil.

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of the Army, according to the principles of public accounting, verifying the situation of the institution, its shortcomings and references. The public accounting is the expertise of the accounting science that applies in the process of generating information concepts, accounting principles and standards in managing of the assets of a governmental entity to offer society widely accessible information on the management of public assets. The theme was chosen because of the complexity of the practice of public accounting and the difficulty to interpret and analyze public demonstrations. For this research we will conduct an exploratory study together with a case study and data collection that will be held through a literature review, and consultations to the Internet. The search result shows the great importance of examining the public accounts because if carrying out detailed analysis of the financial statements of the Military Organization studied, we obtained a more transparent management of public resources on their responsibility. Keywords: Public entities. Statements. Public property.

1 Introduo A Contabilidade Pblica aplicada s pessoas jurdicas de Direito Pblico (Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios), suas respectivas autarquias e fundaes criadas ou mantidas pelo Poder Pblico e, excepcionalmente, s empresas pblicas e sociedades de economia mista, quando estas ltimas fizerem emprego de recursos pblicos constantes dos oramentos anuais. No Brasil, a Contabilidade Pblica tambm aplicada s entidades privadas que so financiadas por contribuies parafiscais, a exemplo das organizaes do Sistema S SESI, SENAI, SENAC, SENAR e

similares. No mbito do Exrcito Brasileiro, o rgo responsvel pela programao e execuo da contabilidade a Diretoria de Contabilidade DCont. A viso de futuro da referida Diretoria a de ser uma instituio de excelncia em contabilidade, finanas e custos, seguindo sempre os seus valores, crenas, princpios e atributos que so: responsabilidade, probidade e dedicao. Alm disso, o Secretrio de Economia e Finanas do Exrcito, em suas diretrizes, tem como premissa bsica o compromisso com a qualidade da gesto dos recursos oramentrios, financeiros e25


patrimoniais, dos processos e dos sistemas administrativos e das auditorias de avaliao da gesto dos recursos disponibilizados para o Comando do Exrcito. De posse das informaes supracitadas, o objetivo desse trabalho analisar as demonstraes contbeis da Escola de Formao Complementar do Exrcito (EsFCEx), verificando as deficincias bem como as eficincias da referida Organizao M i l i t a r. I n i c i a l m e n t e s e r o apresentadas as fundamentaes tericas, seguidas da metodologia aplicada, das anlises realizadas e dos resultados obtidos. 2 Referencial terico 2.1 Balanos pblicos No que diz respeito s demonstraes contbeis, Mota (2009, p. 503) admite queA gesto das finanas das entidades do setor pblico pode ser segregada sob trs perspectivas: oramentria, financeira e patrimonial. As normas que regulam a atividade financeira do Estado so suficientemente claras, em diversos trechos, acerca da necessidade de se controlar, acompanhar e avaliar todos os aspectos e fenmenos que26

afetam as reas oramentria, financeira e patrimonial.

2.1.1 Balano Oramentrio Conforme Lima e Castro (2007, p. 170), o Balano Oramentrio possui quatro colunas tanto do lado da receita como do lado da despesa. Na primeira coluna da receita, aparecem os ttulos por categoria econmica e subcategoria; a segunda apresenta o total da receita prevista; na terceira demonstrado o montante da execuo da receita e, finalmente, na quarta coluna, aparece o clculo da diferena existente entre a receita prevista e a realizada. Do lado da despesa, na primeira coluna registram-se os ttulos por tipo de crdito, a categoria econmica e grupo de despesa; a segunda e a terceira apresentam, respectivamente, a despesa fixada e a executada e, a quarta coluna, a diferena entre as duas ltimas. 2.1.2 Balano Financeiro De acordo com o art.103 da Lei 4.320/64, o papel do Balano Financeiro demonstrar o fluxo de caixa da entidade, evidenciando


todos os ingressos e dispndios de recursos no exerccio, conjugados com os saldos de disponibilidades do exerccio anterior e aqueles que passaro para o exerccio subsequente. 2.1.3 Balano Patrimonial Lima e Castro (2007, p. 184) admitem que o Balano Patrimonial o demonstrativo que evidencia a posio das contas que constituem o Ativo e o Passivo, apresentando a situao esttica dos bens, direitos e obrigaes e indicando o valor do saldo patrimonial da Entidade. 2.1.4 Demonstrao das Variaes Patrimoniais Segundo o art. 104 da Lei 4.320/64, a Demonstrao das Variaes Patrimoniais evidenciar as alteraes verificadas no patrimnio, resultantes ou independentes da execuo oramentria, e tem como objetivo apurar as alteraes verificadas no patrimnio e, consequentemente, o resultado do exerccio. A Demonstrao das Variaes Patrimoniais pode ser comparada Demonstrao do Resultado do

Exerccio exigida pela Lei 6.404/ 76, porque nessa demonstrao que se faz a apurao do resultado do exerccio. (MOTA, 2009, p. 522) 2.2 Anlise e interpretao de balanos pblicos Para Kohama (2009, p. 139) analisar proceder a uma investigao dos fatos ocorridos baseando-se nos dados que so apresentados pelas quatro peas que compem o conjunto dos denominados Balanos Pblicos: Balano Oramentrio, Balano Financeiro, Balano Patrimonial e Demonstrao das Variaes Patrimoniais. Os quocientes utilizados nas anlises so sugeridos por vrios autores, em especial, por Heilio Kohama em sua obra Balanos P b l i c o s . A s e g u i r, s e r o demonstrados os quocientes que sero utilizados para a anlise das contas contbeis da EsFCEx. 2.2.1 Quocientes do balano oramentrio A anlise e interpretao dos dados apresentados nesse balano oramentrio devem ser feitas27


basicamente comparando-se os elementos previstos com os que foram devidamente executados. Dessa forma, torna-se possvel, atravs dos resultados, detectar possveis falhas ou deficincias na gesto do oramento. 2.2.1.1 Quociente de execuo da receita O quociente de execuo da receita obtido atravs da diviso da Receita Executada pela Receita Prevista. A interpretao desse quociente pode ser feita considerando-se qual o montante de receita oramentria foi arrecadado para cada R$1,00 de receita oramentria prevista, o que evidenciar um excesso ou frustrao de arrecadao. 2.2.1.2 Quociente de equilbrio oramentrio O quociente de equilbrio oramentrio calculado dividindo-se a Despesa Oramentria Fixada pela Receita Oramentria Prevista. Este quociente demonstra o valor de Despesa Oramentria Fixada foi utilizado para cada R$1,00 de Receita Oramentria Prevista.28

(KOHAMA, 2009, p. 146) 2.2.1.3 Quociente de execuo da despesa O quociente de execuo da despesa obtido, segundo Lima e Castro (2007, p. 196), atravs da diviso da Despesa Executada pela Despesa Fixada. A interpretao desse quociente leva-nos a constatar qual o valor de Despesa Oramentria Executada para cada R$1,00 de Despesa Oramentria Fixada. 2.2.1.4 Quociente do resultado oramentrio O quociente do resultado oramentrio obtido procedendo-se diviso da Receita Executada pela Despesa Executada. A finalidade desse quociente demonstrar o montante de receita executada para cada R$1,00 de despesa executada. 2.2.2 Quocientes do balano financeiro Torna-se necessrio observar que no Balano Financeiro so demonstrados os movimentos financeiros do exerccio, isto , a


somatria das operaes realizadas durante o exerccio, e no o saldo das contas. A seguir sero apresentados os quocientes que foram julgados adequados e importantes para anlise e interpretao dos resultados que so apresentados pelos Balanos Financeiros da EsFCEx. 2.2.2.1 Quociente da execuo oramentria O quociente da execuo oramentria obtido pela diviso da Receita Oramentria pela Despesa Oramentria. Conforme admite Kohama (2009, p. 158), esse quociente deve demonstrar quanto a receita oramentria representa para o pagamento da despesa oramentria. 2.2.2.2 Quociente da execuo oramentria corrente O quociente da execuo oramentria corrente resulta da diviso da Receita Corrente pela Despesa Corrente. Ele deve demonstrar quanto a receita corrente recebida representa em relao despesa corrente paga.

2.2.2.3 Quociente da execuo oramentria de capital Obtm-se o quociente da execuo oramentria de capital dividindo-se a Receita de Capital pela Despesa de Capital. Esse quociente demonstra quanto a receita de capital recebida representa em relao despesa de capital paga. 2.2.2.4 Quociente da execuo extra-oramentria O quociente da execuo extraoramentria resulta da diviso da Receita Extra-oramentria pela Despesa Extra-oramentria. Esse quociente demonstra quanto a receita extra-oramentria recebida representa em relao despesa extraoramentria paga. 2.2.2.5 Quociente do resultado da execuo financeira O quociente do resultado da execuo financeira obtido atravs da diviso da Receita Oramentria + Extraoramentria pela Despesa Oramentria + Extraoramentria. Sobre o assunto Kohama (2009, p. 164) admite que por esse quociente29


verificar-se- o resultado do exerccio financeiro que est sendo demonstrado pelo balano financeiro. 2.2.3 Quocientes do balano patrimonial O Balano Patrimonial uma das peas mais importantes no trabalho de anlise e interpretao dos Balanos Pblicos. A seguir sero apresentados os quocientes que foram julgados adequados e importantes para anlise e interpretao dos resultados que so apresentados pelos Balanos Patrimoniais da EsAEx. 2.2.3.1 Quociente da situao financeira Obtm-se o quociente da situao financeira dividindo-se o Ativo Financeiro pelo Passivo Financeiro. Segundo Kohama (2009, p. 174), esse quociente de extrema utilidade para se verificar a existncia de supervit financeiro apurado em Balano Patrimonial.

2.2.3.2 Quociente da situao permanente O quociente da situao permanente resulta da diviso do Ativo Permanente pelo Passivo Permanente. Lima e Castro (2007, p. 203) admitem que o resultado esperado seja maior ou, pelo menos, igual a 1,00. 2.2.3.3 Quociente do resultado patrimonial O quociente do resultado patrimonial obtido atravs da diviso da Soma do Ativo Real pela Soma do Passivo Real. Kohama (2006, p. 183) diz que por esse quociente ser verificado o resultado apresentado pelo Balano Patrimonial. 2.2.4 Quocientes da demonstrao das variaes patrimoniais A Demonstrao das Variaes Patrimoniais, que registra as alteraes verificadas no patrimnio, resultantes ou independentes da execuo oramentria, que indicar o resultado patrimonial do exerccio. A seguir sero apresentados os quocientes que foram julgados

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adequados e importantes para anlise e interpretao dos resultados que so apresentados pelas Demonstraes das Va r i a e s P a t r i m o n i a i s d a EsFCEx. 2.2.4.1 Quociente do resultado das mutaes patrimoniais O quociente do resultado das mutaes patrimoniais resulta da diviso da Mutao Patrimonial Ativa pela Mutao Patrimonial Passiva. O resultado desse quociente, segundo Lima e Castro (2007, p. 201), ser considerado positivo caso seja maior que 1,00, pois a despesa oramentria realizada causou aumento maior do que a receita oramentria arrecadada. 2.2.4.2 Quociente do resultado das variaes patrimoniais O quociente do resultado das variaes patrimoniais calculado atravs da diviso do Total das Variaes Ativas pelo Total das Variaes Passivas. Esse quociente demonstra o resultado patrimonial do exerccio.

3 Referencial metodolgico 3.1 Tipo de pesquisa e instrumentos O presente trabalho requer anlise sobre dados numricos, sendo assim, o tipo de pesquisa que est sendo proposto quanto forma de abordagem do problema ir classificar-se como quantitativa. (RODRIGUES, 2007) Quanto ao objetivo geral classifica-se como uma pesquisa descritiva, pois visa descrever as caractersticas de determinada populao ou fenmeno, com o estabelecimento de relaes entre variveis. (RODRIGUES, 2007) Quanto ao mtodo adotado para o desenvolvimento da pesquisa, tem-se o bibliogrfico, pois esse tipo de pesquisa desenvolvido com base em material j elaborado, constitudo principalmente de livros e artigos cientficos. Quanto natureza, ser uma pesquisa aplicada, pois objetiva a produo de conhecimentos dirigidos soluo de problemas reais especficos. 3.2 Questes de estudo O presente trabalho possui as seguintes questes de estudo:


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Qual o mtodo que ser utilizado para analisar as demonstraes contbeis da EsFCEx? Quais quocientes sero utilizados para proceder a anlise das demonstraes contbeis da EsFCEx? Em que situao encontram-se as contas contbeis da EsFCEx? 4 Apresentao e anlise dos dados Nesta seo, foram analisados 4.1 Quocientes do balano financeiro

os resultados dos quocientes selecionados aplicados s demonstraes contbeis da EsFCEx. Cabe ressaltar que os Balanos Oramentrios da EsFCEx fornecidos pelo SIAFI dos anos de 2007, 2008 e 2009 no apresentaram saldo nas contas de previso de receitas e de fixao de despesas. Desse modo, no sero estudados os quocientes dessa demonstrao para o caso da EsFCEx.

Tabela 1 Quocientes do Balano Financeiro. Fonte: SIAFI.

4.2 Quocientes do balano patrimonial

Tabela 2 Quocientes do Balano Patrimonial. Fonte: SIAFI.

4.3 Quocientes da demonstrao das variaes parimoniais

Tabela 3 Quocientes da Demonstrao das Variaes Patrimoniais. Fonte: SIAFI.32Revista Interdisciplinar de Cincias Aplicadas Atividade Militar Ano 1 Nmero 2 2 semestre de 2011

5 Concluso Os Balanos Pblicos so peas fundamentais na compreenso e no acompanhamento da gesto dos recursos pblicos, pois neles so demonstrados os resultados dos exerccios das entidades pblicas. Os elementos que compem esse conjunto de informaes so: o Balano Oramentrio, o Balano Financeiro, o Balano Patrimonial e a Demonstrao das Variaes Patrimoniais, sendo esta ltima apenas um complemento do Balano Patrimonial. Uma das formas mais eficientes de se verificar a situao de uma entidade pblica atravs da anlise e interpretao por quocientes. Analisar nada mais que proceder a uma investigao dos fatos ocorridos baseando-se nos dados que so apresentados pelas quatro peas que compem o conjunto dos denominados Balanos Pblicos. Tudo isso possvel, pois segundo a Lei 4.320/ 64, os servios de contabilidade sero organizados de forma a permitir o acompanhamento da execuo oramentria, o conhecimento da composio patrimonial, a determinao dos

custos dos servios industriais, o levantamento dos balanos gerais, a anlise e a interpretao dos resultados econmicos e financeiros. Analisando as demonstraes contbeis da EsFCEx, foi possvel constatar que a situao oramentria e financeira da Organizao Militar, nos anos de 2008 e 2009, estava positiva. No entanto, no ano de 2009, tanto a situao oramentria quanto a financeira mostraram-se com pontos negativos, evidenciando algumas diminuies proporcionais nos resultados, provavelmente ligadas ao grande valor na alienao de bens em 2009. Mesmo assim, torna-se necessrio apenas um acompanhamento desses pontos nos prximos exerccios, pois os resultados apresentam uma boa situao. A situao patrimonial da Escola referncia. Apresentou supervit em todos os anos analisados e, especialmente no ano de 2009, apresentou um ativo real lquido de R$ 5.149.998,77, sendo o seu Passivo real igual a R$ 0,00. Esse resultado muito bom e revela uma situao patrimonial bastante positiva. Nos trs exerccios analisados, alm de33


constantes evolues, a Escola apresentou tambm supervit patrimonial, o que revela que as variaes ativas foram superiores s variaes passivas. Pode-se concluir, tambm, que as variaes patrimoniais independentes da execuo oramentria apresentaram um resultado positivo apenas em 2008, sofrendo uma leve diminuio em 2009. Cabe ressaltar que as mutaes patrimoniais apresentaram resultados negativos nos trs anos em estudo. Esse resultado provavelmente consequncia do alto valor das desincorporaes de ativos ocorridas no perodo em relao s incorporaes de ativos e desincorporaes de passivos. Por fim, com a concluso do trabalho, fica a certeza de que os objetivos foram alcanados. Fica como recomendao para a EsFCEx apenas o acompanhamento das contas contbeis nos prximos exerccios para que sejam evitados alguns problemas, pois a situao da Escola mostrou-se muito boa. A Contabilidade Pblica, apesar de sua complexidade, uma rea muito interessante da Cincia Contbil e que deveria despertar maior interesse principalmente dos34

demais profissionais contbeis, para que todos possam acompanhar a gesto dos recursos pblicos que est sendo praticada por seus representantes. Para trabalhos futuros, recomenda-se sempre a comparao dos resultados encontrados com os resultados de exerccios anteriores, para que se possa acompanhar a evoluo de algumas contas contbeis que, analisadas isoladamente, podem levar a interpretaes equivocadas. Referncias ANDRADE, Maria Margarida de. Redao cientfica: Elaborao do TCC passo a passo. So Paulo: Factash, 2007. BRASIL. Lei n. 4.320, de 17 de maro de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaborao e controle dos oramentos e balanos da Unio, dos Estados, dos Municpios e do Distrito Federal. Disponvel em . Acesso em 09/06/2010.


______ . Medida Provisria n. 2185 de 24 de agosto de 2001. Estabelece critrios para a consolidao, a assuno e o refinanciamento, pela Unio, da dvida pblica mobiliria e outras que especifica, de responsabilidade dos Municpios. Disponvel em . Acesso em 09/06/2010. EXRCITO BRASILEIRO. Diretoria de Contabilidade. Disponvel em . Acesso em 22/04/2010. KOHAMA, Heilio. Balanos Pblicos: teoria e prtica. 2. ed. So Paulo: Atlas, 2009. ______ . Contabilidade Pblica: teoria e prtica. 10. ed. So Paulo: Atlas, 2010. LIMA, Diana Vaz de; CASTRO, Rbison Gonalves de. Contabilidade Pblica. 3. ed. So Paulo: Atlas, 2007. MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico. 1. ed. Braslia: Gesto Pblica, 2009.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMB, Maria Zulene Farias. Contabilidade Pblica: Uma abordagem da administrao financeira pblica. 11. ed. So Paulo: Atlas, 2010. ______ .Contabilidade Pblica: Uma abordagem da administrao financeira pblica. 9. ed. So Paulo: Atlas, 2008. RODRIGUES, Andr Figueiredo. Como elaborar referncia bibliogrfica. 6. ed. So Paulo: Humanitas, 2007. ______ . Como elaborar e apresentar monografias. 2. ed. So Paulo: Humanitas, 2007. ______ . Como elaborar citaes e notas de rodap. 4. ed. So Paulo: Humanitas, 2007.


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Informtica

MIGRAO PARA SOFTWARE LIVRE: ESTUDO DE CASO NO AMBIENTE ESCOLAR DA ESAEX/CMSWagner Comin Songlio1, Alexandre Jos Ribeiro2 Resumo. O Software Livre uma opo cada vez mais adotada por instituies pblicas e privadas. Esse fato se deve ao caso de que o Software Livre apresenta inmeras vantagens na sua adoo, em relao ao Software Proprietrio, que no se limitam somente reduo de custos, mas variam desde custos at a utilizao de equipamentos antes obsoletos, incluindo tambm as vantagens operacionais e independncia de fornecedor. O presente trabalho demonstra uma anlise baseada em um questionrio aplicado com perguntas sobre Software Livre, sobre o processo de Migrao de Software Livre no Exrcito Brasileiro e sobre a utilizao de um ambiente de trabalho modificado da distribuio Ubuntu do sistema operacional livre GNU/Linux, alterado para dar a forma de um sistema mais amigvel para o usurio final. O objetivo principal desta alterao foi verificar a adaptao dos usurios ao Software Livre atravs da utilizao de um ambiente operacional semelhante ao j utilizado por estes, utilizando como fonte de dados o questionrio respondido. Essa pesquisa foi realizada no ambiente escolar da Escola de Administrao do Exrcito e Colgio Militar de Salvador. A anlise principal do trabalho apresenta os principais bices encontrados pelos usurios na utilizao de Software Livre e o resultado da utilizao do sistema modificado pelos entrevistados. Palavras Chave: Software Livre, Migrao, Linux, Customizao. Abstract. Free Software is an option increasingly adopted by public and private institutions. This is due to the fact that Free Software has many advantages in its adoption if compared to the Proprietary Software, it does not only reduce costs, but also allows the use of obsolete equipment, brings operational advantages and independence from suppliers. This paper presents an analysis based on a questionnaire about Free Software, about the migration to free software in the Brazilian Army and the use of a modified work environment of the Ubuntu distribution of free operating system GNU/Linux, as a means to provide the user a more friendly system. The purpose of this change was to investigate the adaptation of users to Free Software through the use of an operating system that was similar to the one used previously, the questionnaire aimed this investigation. This research was conducted in the Escola de Administrao do Exrcito e Colgio Militar de Salvador. This research shows the main obstacles1 1 Tenente do Quadro Complementar de Oficiais. Bacharel em Cincia da Computao. Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Cricima, Brasil. [email protected] 2 1 Tenente do Quadro Complementar de Oficiais. Graduao em Processamento de Dados. Universidade de Taubat (UNITAU), Taubat, Brasil.


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found by these users of Free Software and the result of the use of a modified system by them. Keywords: Free Software , Migration , Linux, Customization.

1 Introduo Atualmente a informtica est presente em praticamente todos os setores das mais diversas atividades (ABLIO, 2007), onde so utilizados diversos softwares e sistemas operacionais de diferentes empresas que satisfazem as necessidades dos usurios, seja para trabalhar, estudar ou para lazer. No entanto, segundo Ablio (2007), poucas pessoas se atentam para o fato de que por trs destes sistemas existem licenas de uso que regulamentam estes programas, onde o no cumprimento destes regulamentos podem gerar processos e condenaes, especialmente no caso dos Softwares Proprietrios. Segundo o Guia Livre (BRASIL, 2005, p. 45), a definio de Software Livre a seguinte: Software Livre o software disponibilizado, gratuitamente ou comercializado, com as premissas de liberdade de instalao; plena utilizao; acesso38

ao cdigo fonte; possibilidade de modificaes e aperfeioamentos para necessidades especficas; distribuio da forma original ou modificada, com ou sem custos. O Software Livre proporciona benefcios econmicos maiores do que o licenciamento de software. A confiabilidade dos Softwares Livres proporcionam redues de custos operacionais e a disponibilidade de cdigo-fonte permite a adaptao dos sistemas as necessidades dos usurios. O estudo do cdigo-fonte do programa de cdigo aberto ainda permite condies de aprendizagem que so inviveis c o m o s o f t w a re f e c h a d o (GOVERNO DO ESTADO DE GOIS, 2007). O Exrcito Brasileiro uma das principais instituies brasileiras que utilizam o Software Livre. Segundo o Plano para Migrao para Software Livre no Exrcito Brasileiro, um dos grandes objetivos do exrcito em relao a r e a d e Te c n o l o g i a d a Informao (TI) a adoo de


solues livres ou abertas, cuja implantao considerada definitiva, e a sua utilizao deve ser um objetivo permanente para todas as unidades do exrcito (EXRCITO BRASILEIRO, 2010). Entretanto, para o usurio final h uma dificuldade em relao a aceitao do ambiente dos sistemas operacionais livres, pois se trata de um sistema diferente do que o usurio geralmente j est habituado. Esta situao se d principalmente em relao ao ambiente de trabalho dos sistemas operacionais de cdigo-aberto (BRASIL, 2005). Portanto, de acordo com estes fatos, surge a seguinte questo: como encontrar um meio de facilitar a adaptao do usurio final para o Software Livre? Respondendo a este problema, o objetivo deste trabalho facilitar a implantao do Software Livre no Exrcito Brasileiro, especialmente na unidade da Escola de Administrao do Exrcito e do Colgio Militar de Salvador (EsAEx/CMS), mediante a adaptao da distribuio de codinome Ubuntu do sistema operacional GNU/Linux disponibilizando um ambiente

prtico e mais prximo do uso habitual do utilizador final, realizando para tal, um estudo de caso no ambiente escolar da EsAEx/CMS. 2 Software Livre Atualmente muito se fala em Software Livre, porm devido a inmeras informaes diferentes o usurio acaba por no discernir corretamente seu objetivo principal, ou interpret-lo apenas como os softwares que no precisam ser pagos (NETO, 2008). Segundo Campos (2010), S o f t w a re L i v r e q u a l q u e r programa de computador que pode ser copiado, modificado e redistribudo sem nenhuma restrio. Ao ser distribudo, o Software Livre acompanhado de uma licena e de seu cdigo-fonte. De acordo com estas licenas, o Software Livre pode ser vendido ou comercializado. 2.1 Liberdades do Software Livre S o f t w a re L i v r e s e r e f e r e tambm a existncia de quatro tipos de liberdades definidas para os usurios. Essas liberdades39


f o r a m d e f i n i d a s p e l a F re e S o f t w a re F u n d a t i o n ( F S F ) (CAMPOS, 2010). As quatro liberdades bsicas criadas pela FSF so: a) Liberdade n 0: liberdade de executar o programa, para qualquer propsito; b) Liberdade n 1: liberdade de estudar como o programa funciona e adapt-lo as suas necessidades. O acesso ao cdigo-fonte um pr-requisito a esta liberdade; c) Liberdade n 2: liberdade de redistribuir cpias de maneira que voc possa ajudar o prximo; d) Liberdade n 3: liberdade de aperfeioar o programa, e liberar os seus aperfeioamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. O acesso ao cdigofonte tambm um pr-requisito a esta liberdade. De acordo com os itens anteriores, pode-se dizer que o Software Livre se o usurio tm todas essas liberdades. Quando o software for livre, no preciso pedir ou pagar pela permisso de modific-lo e/ou redistribu-lo. Esta liberdade deve abranger tanto a distribuio do cdigo-fonte quando do cdigo-binrio executvel.40

3 Migrao de Software Segundo o Guia Livre (2005), a adoo de Software Livre pelo Estado amparada principalmente pelos princpios de Impessoalidade, Eficincia e Razoabilidade, visando melhorar os servios prestados. Existem inmeras razes pela qual as instituies pblicas a d o t e m o S o f t w a re L i v r e . A primeira delas referente a economia com despesas antes u t i l i z a d a s c o m S o f t w a re s Proprietrios. Tais economias podem ser investidas em outras reas. Existem tambm outros motivos especiais que podem ser citados: a) Necessidade de adoo de padres abertos para o Governo Eletrnico; b)Nvel de segurana proporcionado pelo Software Livre; c) Eliminao de mudanas compulsrias que os modelos proprietrios impem periodicamente a seus usurios, em face da descontinuidade de suporte a verses ou solues; d) Independncia tecnolgica; e)Desenvolvimento de conhecimento local;


f)Possibilidade de auditabilidade dos sistemas; g) Independncia de fornecedor nico. Portanto, o Estado se beneficia diretamente com a adoo do Software Livre, tanto no aspecto social, quanto no desenvolvimento econmico. Desse modo, possvel a integrao das polticas de modernizao administrativa, incluso social baseadas na TI e no desenvolvimento industrial. A questo do Software Livre est contextualizada em amplo cenrio integrado, composto por aes de desenvolvimento tecnolgico, insero adequada do pas na chamada Sociedade da Informao, promoo da cidadania, incluso digital e racionalizao de recursos. Diante do contexto, tornou-se fundamental a criao de um documento com o propsito de nortear as aes de migrao para o Software Livre da Administrao Pblica Federal. Em face disso, foi criado em 2005, o documento intitulado Guia Livre: Referncia de Migrao para Software Livre do Governo Federal, que possui todas estas diretrizes (BRASIL, 2005).

3.1 Plano de Migrao para Software Livre No Exrcito Brasileiro Assim como explicado anteriormente, o Governo Brasileiro define a utilizao de Software Livre como uma opo estratgica, refletindo o interesse na melhoria da administrao pblica, decorrente da independncia tecnolgica e de fornecedor, alm da economia de recursos sem a perda de qualidade nos servios oferecidos. Dentro do Exrcito Brasileiro, essas estratgias tambm so importantes. O diferencial, que deve ser levado em considerao na rea de atuao militar, a Guerra Ciberntica, que segundo Dutra apud Parks e Duggan (2007, p. 1), pode ser definida como: Guerra Ciberntica o subconjunto da guerra da informao que envolve aes realizadas no mundo ciberntico. O mundo ciberntico qualquer realidade virtual compreendida numa coleo de computadores e redes. Existem diversos mundos cibernticos, mas o mais relevante para a Guerra Ciberntica a Internet e as redes a ela relacionadas, as quais41


compartilham mdia com a Internet. A definio militar mais prxima para o nosso termo, guerra ciberntica, uma combinao de ataque a redes de computadores e defesa de redes de computadores, e possivelmente, operaes especiais de informao. Ns definimos guerra cintica como sendo a guerra praticada no mundo real. Todos os tanques e navios e avies e soldados tradicionais so os protagonistas da guerra cintica. Segundo o Plano de Migrao para Software Livre no Exrcito Brasileiro (EXRCITO BRASILEIRO, 2010), a Guerra Ciberntica, que est dentro do escopo da Estratgia Nacional de Defesa, exige a independncia tecnolgica e o desenvolvimento de tecnologias prprias. Essas metas s podero ser alcanadas com a utilizao de Software Livre. Portanto, torna-se fundamental a migrao para este novo ambiente, considerando os custos e riscos, de forma a realizar uma migrao gerencialmente estvel. Desta forma, foi criado o Projeto de Padronizao do Ambiente Computacional e Migrao para S o f t w a re L i v r e d o E x r c i t o Brasileiro, objetivando cumprir42

estes objetivos em concordncia com o Guia Livre do Governo Federal. 3.2 Justificativa para Adoo do Software Livre no Exrcito O Plano para Migrao de S o f t w a re L i v r e n o E x r c i t o Brasileiro (2010) diz que o Exrcito Brasileiro responsvel pela defesa dos interesses constitucionais e do territrio brasileiro deve ser dotado de segurana tecnolgica em suas solues de TI, para fazer frente s ameaas de guerra ciberntica. Para cumprir isso, o exrcito deve ter o controle do cdigofonte de suas solues de TI. Alm disso, se o exrcito continuar adquirindo licenas de Software Proprietrio, ele ter a permanente necessidade de adquirir novas licenas destes softwares. Isto gera um gasto de recursos em licenas de software que pode ser minimizado utilizando solues livres. Aproveitando tambm o momento propcio, se poder tambm adotar o Software Livre em outros segmentos, aumentando ainda mais as vantagens. Portanto, o objetivo do Exrcito Brasileiro em relao ao


Software Livre padronizar o ambiente computacional e a migrao dos softwares de estaes de trabalho e de servidores, alcanado todos os nveis da Instituio, a fim de garantir sua soberania na rea de TI (EXRCITO BRASILEIRO, 2010). 4 Referencial Metodolgico Para o desenvolvimento deste trabalho, inicialmente, foi realizada uma pesquisa em documentao indireta utilizando-se de fontes secundrias como: livros, artigos cientficos, teses, dissertaes, stios na internet, e documentos oficiais do Governo Federal sobre Software Livre e migrao de software. Com a finalidade de realizar o estudo de caso proposto pelo trabalho, foi realizado uma pesquisa qualitativa descritiva no ambiente escolar da EsAEx/CMS com o objetivo de encontrar os principais bices quanto adaptao ao Software Livre. Com a necessidade de migrao dos ambientes de trabalho dos usurios finais para uma soluo livre, seguindo o Plano de Migrao para Software Livre no Exrcito Brasileiro

(EXRCITO BRASILEIRO, 2010), a principal linha de execuo foi utilizar a distribuio Ubuntu do sistema operacional GNU/Linux verso 8.04, indicada pelo Plano de Migrao para a utilizao em computadores p e s s o a i s ( d e s k t o p s) , c o m o ambiente de trabalho prconfigurado de acordo com o objetivo do projeto, realizando os ajustes necessrios, afim de customizar o ambiente de trabalho, criando uma interface prtica e de rpida aprendizagem para o usurio. Logo aps a instalao do sistema no laboratrio da Seo de Ensino 2 da EsAEx, foram distribudos questionrios para os usurios finais. A ltima etapa seria a utilizao do sistema modificado e a avaliao dos usurios, computando os resultados do questionrio e chegando a uma concluso final. Aps a realizao desta pesquisa de campo, os questionrios foram recolhidos e seus dados foram computados, a fim de criar uma anlise estatstica. Para a apresentao dos dados, foram utilizados figuras e grficos. Por fim, o estudo teve por finalidade, inclusive, encontrar uma forma de facilitar o processo para43


migrao de Software Livre no Exrcito Brasileiro. 5 Estudo de Caso de Migrao de Software Livre no Ambiente Escolar da EsAEx/CMS O primeiro passo da pesquisa foi encontrar uma forma de transformar a aparncia da rea de trabalho do SO GNU/Linux Ubuntu verso 8.04 codinome Hardy Heron, Figura 1, em uma interface mais amigvel. Segundo o stio da internet w3schools

(W3SCHOOLS, 2010), que realiza pesquisas estatsticas sobre quais os SOs mais utilizados, o SO p r o p r i e t r i o Wi n d o w s X P d a Microsoft (MICROSOFT, 2010) o sistema mais utilizado atualmente com 54,6% dos computadores pesquisados, segundo anlises recentes (Junho de 2010). Em fato disto, criou-se a ideia de transformar o ambiente do Ubuntu semelhante ao do Windows XP, j que este o SO mais utilizado, de modo a facilitar a migrao para os usurios.

Figura 1: rea de trabalho padro do Ubuntu Fonte: elaborado pelos autores44


Para atingir este objetivo, foi utilizado o tema visual para Linux chamado XpGnome disponibilizado no blog chamado Phrank's Ubuntu Blog, hospedado no stio oficial do Ubuntu na internet (UBUNTU, 2010). Para instal-lo necessrio possuir conta de superusurio e seguir as instrues em seu manual. Os

passos da instalao sero omitidos nesta pesquisa, evitando o desnecessrio consumo de espao de trabalho. A Figura 1 exibe a rea de trabalho antes da alterao, ou seja, a rea de trabalho padro do Ubuntu. A Figura 2 exibe a rea de trabalho aps a alterao.

Figura 2: rea de trabalho do Ubuntu modificada Fonte: elaborado pelos autores

Interface do sistema de arquivos e janelas aps a modificao (Figura 3):


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Figura 3: Sistema de arquivos e janelas do Ubuntu aps a modificao Fonte: elaborado pelos autores

Para a aquisio de dados e posterior anlise no trabalho, foi aplicado um questionrio com perguntas sobre Software Livre em geral e sobre o sistema modificado. Para isso, os entrevistados foram convidados a utilizar o sistema modificado durante um breve perodo e aps isso expor suas facilidades e dificuldades ao utilizar o sistema. O entrevistado tambm teve a oportunidade de escrever sua opinio sobre Software Livre e sobre o Plano de Migrao para S o f t w a re L i v r e d o E x r c i t o Brasileiro. O questionrio foi aplicado para 20 pessoas, todos alunos do46

Curso de Formao de Oficiais da EsAEx do ano de 2010 e das mais diversas especialidades. 5.1 Anlise dos Dados em Relao ao Conhecimento sobre Software Livre e o Ambiente Modificado Antes de partir para a anlise dos entrevistados sobre o sistema modificado, ser executada uma avaliao geral do perfil destes referente aos seus conhecimentos sobre Software Livre, que um dos objetivos especficos deste trabalho. Dentre os entrevistados, apenas trs pessoas no conheciam


o significado ou que Software Livre, ou seja, 15% da amostragem total. Das pessoas que conheciam Software Livre, a maior parte se inteirou sobre o assunto

na rede mundial de computadores (Internet). A Figura 4 exibe um grfico sobre a origem do conhecimento de cada pessoa sobre o assunto:

Figura 4: Grfico sobre origem do conhecimento sobre Software Livre Fonte: elaborado pelos autores

Figura 5: Grfico sobre as dificuldades encontradas na utilizao do Software Livre Fonte: elaborado pelos autoresRevista Interdisciplinar de Cincias Aplicadas Atividade Militar Ano 1 Nmero 2 2 semestre de 2011

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Os entrevistados tambm apontaram como bice a dificuldade para instalao de programas dentro dos SOs livres, e a falta de compatibilidade destes com a maioria dos Softwares Comerciais. Analisando todos os dados acima, pode-se dizer que grande parte dos entrevistados conhece Software Livre, porm a utilizao de solues livres minma, resumindo-se quase utilizao da sute de escritrio BrOffice. Isso provavelmente deve-se ao fato apontado nas respostas sobre os bices da utilizao de Software Livre, que a dificuldade de utilizao do sistema, por ser um ambiente diferente do que o usurio j est acostumado. 5.2 Respostas dos Usurios em Relao a utilizao do Sistema Modificado Os entrevistados convidados a utilizar o SO de cdigo aberto GNU/Linux Ubuntu verso 8.04, com a aparncia semelhante a do M i c ro s o f t Wi n d o w s X P , responderam a uma pergunta sobre o que acharam deste sistema modificado, e se a sua utilizao melhoria a adaptao ao Software48

Livre. De acordo com as respostas encontradas, todos os usurios (100% do total de entrevistados) acharam a aparncia do sistema amigvel, e de fcil aprendizagem. A maioria dos usurios respondeu que o SO modificado desta forma, com o ambiente de trabalho semelhante a um SO j utilizado por eles facilitaria a migrao para o Software Livre. A principal alegao dos usurios que no ocorreria uma mudana brusca, mas sim uma mudana gradual, habituando o usurio ao que ele j conhece e apresentando o novo cenrio (Software Livre) aos poucos. De acordo com estes dados considera-se que o ambiente modificado teve uma tima avaliao por parte dos usurios entrevistados, considerando que a grande parte no conhece Software Livre, ou no utiliza rotineiramente aplicativos desta fonte. Esta frao de usurios so o ponto chave para o Exrcito, por se tratar realmente de usurios finais, os oficiais-alunos da EsAEx, que em breve se tornaro oficiais e estaro utilizando estes sistemas em suas unidades.


6 Concluso Este trabalho apresentou um estudo sobre Software Livre, sendo que o objetivo primordial foi realizar um questionrio avaliando a reao dos usurios ao utilizar uma interface de um sistema operacional amigvel, de forma a analisar a migrao para solues livres. Uma extensa pesquisa foi feita sobre Software Livre, seus principais conceitos e suas principais distribuies. O trabalho iniciou-se com a pesquisa sobre os assuntos abordados. Foram apresentados os principais conceitos de Software Livre, com princip

revista_esfcex_nr2_2011

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