são paulo: sumário ex · pdf filesão paulo: sumário executivo 5...

Click here to load reader

Post on 10-Nov-2018

217 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • So Paulo: Sumrio Executivo

  • So Paulo: Sumrio Executivo

    Documento do Banco Mundial. Todos os direitos reservados.Em caso de discrepncia, o texto do original em ingls prevalecer.

  • So Paulo: Sumrio Executivo

    Banco Mundial Departamento do BrasilRegio da Amrica Latina

    Document of the World Bank

    Relatrio N 5749-BR

    So PauloContribuies para uma Estratgia Metropolitana Sustentvel e CompetitivaSumrio Executivo

    Novembro, 2006

  • 4 So Paulo: Sumrio Executivo

  • 5So Paulo: Sumrio Executivo

    So Paulo - Sumrio Executivo

    . A Regio Metropolitana de So Paulo (RMSP), a maior na Amrica do Sul, com 19,1 milhes de pessoas vivendo em 39 municpios, est enfrentando o desafio de alcanar taxas mais elevadas de crescimento e melhores padres de prestao de servios num contexto de severas limitaes fiscais. A rpida urbanizao e um processo de desindustrializao e estag-nao econmica resultaram numa regio afligida por problemas sociais, inclusive desemprego crescente, criminalidade e uma capacidade limitada de enfrentar a competio de outras reas no que se refere a atrair investimentos. Embora esses problemas tambm ocorram em outras regies metropolitanas brasileiras, alguns dos principais indicadores tm sido mais negativos na RMSP do que em outras regies (Grficos 1 e 2). Das 26 regies metropolitanas brasileiras, a RMSP tem a maior densidade populacional (2.245 habitantes por km2), os mais altos aluguis residenciais, a quarta mais alta parcela da populao vivendo em favelas (9 por cento) e a quinta mais alta parcela da populao vivendo em habitaes informais (16 por cento) (Aliana de Cidades, 2004).

    . O setor manufatureiro sofreu as mudanas mais drsticas. Os sinais de crescimento len-to e de transformao estrutural em So Paulo comearam a surgir aps 1970. A partir de ento, tem declinado a participao relativa da RMSP na produo manufatureira nacional, passando de 40 por cento do PIB em 1970 para menos de 20 por cento em 2001. As empresas na RMSP no se transferiram maciamente para outros locais, mas sua produo no cresceu tanto quanto a de outras reas. Entre 1970 e 2003, a produo real na indstria brasileira cresceu quase 6,8 por cento por ano em reas fora do estado de So Paulo, 7,7 por cento no restante do estado (excluindo a RMSP), e apenas 2 por cento na RMSP (Grfico 3). A perda na produo manufatureira da RMSP foi absorvida por reas menores no pas como um todo: (a) reas com menos de 1 milho de ha-bitantes aumentaram sua participao em 10 por cento, (b) reas com 1 a 2 milhes de habitantes aumentaram 7 por cento, e (c) reas com 2 a 3 milhes de habitantes cresceram 6 por cento. O mesmo padro observado em todas as outras reas metropolitanas brasileiras, com exceo de Curitiba, cuja parcela passou de 1,3 por cento em 1970 para 3,3 por cento em 2000 (Grfico 4).

    Grfico 1. Brasil e regies metropolitanas selecionadas: taxa de desemprego, 1992-2004 (por cento)

    Grfico 2. Regies metropolitanas selecionadas no Brasil: populao pobre como parcela da populao total, 1992-2004 (por cento).

    Fonte: Baseado na PNAD/IBGE. Fonte: Baseado na PNAD/IBGE.

  • 6 So Paulo: Sumrio Executivo

    Grfico 3. Brasil, Estado de So Paulo e RMPS: ndice do PIB industrial, 1970-2000 (1970=100)

    Grfico 4. Mudana do PIB de manufaturas por tamanho de cidade, 1970-2000 (percentagem)

    Fonte: Baseado em dados do IPEA. Fonte: Baseado em dados do IPEA.

    . No se sabe ainda em que medida So Paulo est se transformando numa cidade no-manufatureira. Um exerccio usando dados de 1970 e 2000 mostra que, em termos reais, a participao da RMSP na produo no-manufatureira caiu de 21 por cento para 18 por cento, e a diferena foi absorvida por aglomerados populacionais menores. Na RMSP, o setor de servios, especialmente os servios comerciais, est substituindo as manufaturas em termos de criao de empregos. Os grficos 5 e 6 mostram as indstrias de servios divididas em dois grupos: (a) ser-vios comerciais (p.ex., finanas, seguros, imveis, software e consultoria) e (b) servios pessoais (p.ex., hotelaria, restaurantes e diverses). Em termos de empregos, os servios comerciais so o nico setor agregado no qual a RMSP efetivamente aumentou sua participao no perodo 1991-2000. A parcela de empregos em servios pessoais na RMSP caiu em mais de 1 por cento durante o mesmo perodo.

    4. Este estudo explora os diferentes insumos que poderiam deflagrar uma bem-sucedi-da estratgia de revitalizao da RMSP, na qual a recuperao do crescimento econmico e a proviso de servios de alta qualidade seriam os componentes centrais. O estudo apresenta, em primeiro lugar, os fatores subjacentes transio econmica e os desafios encontrados na RMSP; segundo, oferece inputs para uma bem-sucedida estratgia de recuperao da RMSP e do mu-nicpio de So Paulo (MSP) que contempla quatro reas fundamentais: (a) desempenho fiscal e credibilidade creditcia, (b) competitividade e clima de investimentos, (c) parcerias institucionais, e (d) proviso de servios. Finalmente, apresenta uma agenda de polticas que rene as principais recomendaes em cada uma das quatro reas da estratgia de recuperao.

    1 Em 2000, o nmero aproximado de empregos por setor na RMSP era: (a) manufaturas (915.000), (b) servios comerciais (1 milho) e (c) servios pessoais (550.000).

    5. Alm de apresentar novas evidncias sobre o clima de investimentos em So Paulo, sua relao com as atuais tendncias econmicas na regio e uma anlise em profundidade de uma rea especfica de proviso de servios (o setor habitacional), a contribuio deste estudo tentar integrar essas diferentes reas numa perspectiva de longo prazo para o desenvolvimento da Regio Metropolitana. Alm de analisar reas especficas, inclusive o desempenho fiscal, este relatrio visa a prover uma viso integrada dos desafios e das oportunidades que se apresentam ao MSP e Regio Metropolitana. Deve-se reconhecer, no entanto, que outros aspectos importantes no foram cobertos pelo relatrio. reas relevantes de proviso de servios, como segurana e

  • 7So Paulo: Sumrio Executivo

    6. As mensagens mais importantes deste relatrio so:

    s A RMSP no uma rea degradada ou decadente, mas uma Regio Metropolitana em transformao. Todas as cidades passam por perodos de crise e aparente renascimento, e So Paulo tem muitas maneiras de superar a situao atual. Assim como ocorre em outras grandes metrpoles, existe um processo de desindustrializao que, at o momento, foi apenas parcialmente substitudo, no caso da RMSP, por outros setores. A queda no emprego manufa-tureiro no explicada por um xodo de empresas da RMSP, mas, predominantemente, pela reduo de empregos nas empresas existentes e pelo fechamento de outras. A experincia global mostra que as empresas mantm suas sedes ou seus trabalhadores altamente qualificados nas cidades originais, em vez de realoc-los para novos centros industriais; no caso de So Paulo, que concentra as sedes das maiores empresas no pas, a situao tem sido a mesma. A cidade e a Regio Metropolitana tm de focalizar o crescimento qualitativo, buscando aumento de produtividade, reforando polticas que fortaleam seus principais pontos positivos, inclusive infra-estrutura e inovao, e atraindo empresas que demandem trabalhadores altamente qua-lificados.

    s A fim de alcanar um crescimento mais rpido e a excelncia na proviso de servios, So Paulo tem de reinventar suas instituies. As experincias de outras cidades grandes do mundo sugerem que fundamental desenvolver uma viso comum de longo prazo para a cidade e a Regio Metropolitana. A implementao de uma estratgia coerente para o desenvolvimento da Regio Metropolitana requer um marco de referncia colaborativo. No caso especfico da

    Grfico 5. Setor de servios: mudanas nas parcelas de valor agregado por nvel de qualificao, 1991-2000 (%)

    Grfico 6. Setor de servios: mudanas nas parcelas de emprego por nvel de qualificao, 1991-2000 (%)

    Fonte: Baseado em dados do Ministrio do Trabalho. Fonte: Baseado em dados do Ministrio do Trabalho.

    transportes, no so analisadas. Alm disso, questes de curto e mdio prazos que so importan-tes para a RMSP, como a promoo da criao de empregos e polticas direcionadas para setores especficos, tambm no so discutidas.

    2 Glaeser (2005a, 2005b).

    3 O municpio de So Paulo uma das cidades piloto no programa de indicadores urbanos do Banco Mundial (junto com Belo

    Horizonte, Bogot, Cali, Montreal, Porte Alegre, Toronto, e Vancouver). Os indicadores mediro o desempenho na proviso de servios e a qualidade de vida, utilizando uma metodologia que facilitar comparaes globais entre cidades e ao longo do tempo. O primeiro conjunto de indicadores ser testado em 2007. So Paulo j dispe de amplas informaes sobre indicadores urbanos, e essas sero incorporadas aos indicadores propostos.

  • 8 So Paulo: Sumrio Executivo

    proviso de servios, a cidade e os outros atores da RMSP podem reforar e criar novos me-canismos de governana metropolitana a fim de alcanar maior coordenao. Est disponvel uma ampla gama de inovaes, tanto de polticas quanto legais e institucionais, para promover a cooperao intergovernamental, incluindo Parcerias Pblico-Privadas (PPP) e governos mais responsabilizveis e transparentes. Num contexto de limitaes fiscais e crescentes presses do lado da demanda, a coordenao com outros agentes pblicos e a participao do setor privado so cruciais.

    s So Paulo precisa buscar um slido ajuste fiscal e comprometer-se com a recuperao de sua credibilidade creditcia. A despeito do tamanho de sua dvida, o municpio de So Paulo est numa posio que lhe permite administr-la entre janeiro de 2005 e junho de 2006, o nvel da dvida lquida foi reduzido de 226 por cento para 206 por cento das receitas correntes lqui-das, sem nenhum aumento na taxao. O aprofundamento dos controles fiscais permitir que a cidade alcance nveis manejveis de endividamento sem ter