“saúde perto de você” pág - 5. 6 mil atendimentos · centro de especialidades mdicas ceme...

16
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA “Saúde Perto de Você” realiza cerca de 6 mil atendimentos Entre as especialidades disponíveis nos mutirões estiveram clínico geral, cardiologista, ortopedista e pediatra. Também foram feitos exames como eletrocardiograma e preventivo (Papanicolau). Essas ações serão repetidas no próximo semestre. Pág - 5. Da Nossa Terra No mês que comemoramos o aniversário do padroeiro da Cidade, São João Batista, e o feriado cristão Corpus Christis, o personagem Da Nossa Terra é o Padre José Pez. Este semana, contamos um pouco da história do menino humilde, que decidiu compartilhar sua fé com os cristãos, através do trabalho na Igreja. Pág - 16. FOTO: DIEGO BACHIÉGA FOTOS: RENATA DE BRITO

Upload: dinhminh

Post on 11-Nov-2018

221 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

1BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

“Saúde Perto de Você”realiza cerca de 6 mil atendimentos

Entre as especialidades disponíveis nos mutirões estiveram clínico geral, cardiologista, ortopedista e pediatra. Também foram feitos exames como eletrocardiograma e preventivo (Papanicolau). Essas ações serão repetidas no próximo semestre.

Pág - 5.

Da Nossa TerraNo mês que comemoramos o aniversário do

padroeiro da Cidade, São João Batista, e o feriado cristão Corpus Christis, o personagem Da Nossa Terra é o Padre José Pez. Este semana, contamos um pouco da história

do menino humilde, que decidiu compartilhar sua fé com os cristãos, através do trabalho na Igreja.

Pág - 16.

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

FOTOS: RENATA DE BRITO

2 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

• Aprovaçao e Licenciamento de Obras

• Diretoria de Habitação

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE SAÚDE• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

• Centro de Controle de Zoonoses• Centro de Especialidades Médicas (CEME)

• Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

• Disk Dengue (8 às 14 horas)• Farmácia Municipal• Hospital e Pronto Socorro Municipal

• Serviço de Remoção Social• Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vicente de Carvalho• Unidade Básica de Saúde (UBS) Vista Linda

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Indaiá

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Boracéia

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Central

• Vigilância Sanitária• Vigilância Epidemiológica

SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

• Defesa Civil• Diretoria de Trânsito e Transporte• Diretoria de Acessibilidade e Inclusão

• Guarda Civil Municipal• Junta Militar

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS• CataTreco - Agendamento• Cemitério• Diretoria da Regional Norte

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

• Casa da Cultura• Forte São João• Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves

• Turismo (autorização ônibus)

DIVERSOS• Bertprev (Previdência Municipal)• Câmara Municipal• CAMPB• Cartório Eleitoral• Conselho Tutelar• Fundo Social de Solidariedade• INSS• Mercado Municipal de Pescados• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

EMERGÊNCIA• Bombeiros• Defesa Civil• Guarda Ambiental• Polícia Civil• Polícia Militar• Salvamar• Samu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e FINANÇAS

• Atendimento ao Contribuinte• Diretoria de Abastecimento

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA• Albergue Municipal• Centro de Convivência do Idoso Zeferino Orlandini• Posto de Atend.Social Boracéia• CRAS Indaiá• CRAS Vicente de Carvalho• CREAS• Espaço Cidadão-Boracéia• Espaço Cidadão-Centro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO• Casa do Educador

• Centro Cultural

• Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace)

SECRETARIA DE GOVERNO•Diretoria de Comunicação• Casa dos Conselhos

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

• Diretoria de Operações Ambientais (DOA)

• Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo

3319.90003316.35323317.49873317.2503

3319.9292 3319.8033

3319.80503319.8064

3319.8033

3319.9089

3313.20263316.4079

3317.1222

3317.42963317.6273 3316.2909

3319.90403317.3808

3317.2001

3311.8701

3313.1971

3312.2641

3317.12913317.12493317.1731

3317.42393317.64543319.9200

3317.4257153

3319.80353317.4287

3312.0956

3319.91503317.4128

3317.6699 / 3317.20043317.4033

3317.1397135

3316.4379

193199

3319.69023317.1411

190

192

3317.4000

3319.8004 3319.8032

3317.5866

3319.8017

3319.8290

3319.8200

3317.2617

3317.66393312.5594

3313.2240 / 3313.14013316.1272

3312.55903319.9700

3317.2864

3317.6004

3311.9135 / 3311.8875

3319.80473319.8009

3319.8034

3317.70733317.4599

3319.9100 / 0800 770 6187

3317.5173 / 3317.3567 / 3317.4889

REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - [email protected] CENTER 0800 774 8000 - 3319.8035

3317.4879

3317.2223

3317.1516 / 193

Plantão de drogarias

Calendário administrativo 2017www.bertioga.sp.gov.br/calendarioadministrativo

Conselho Tutelar de Bertioga 3317-2503 Plantão 9.9784.1325

Telefones úteis PABX Prefeitura 3319-8000 Ouvidoria 3319-8123

Drogaria São Paulo 24 horas

3BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

INFRAESTRUTURA

Prefeitura inicia obra de drenagem e pavimentação no indaiá

Te v e i n í c i o e s ta s ema na a obra complementar de micro e macrodrenagem do bairro Indaiá, na Avenida Lucas da Cruz Carvalho, no trecho entre a Avenida do telégrafo e a Tomé de Souza (praia). O local também receberá 1,4 quilômetro de pavimentação da orla da praia até a Avenida Anchieta, com colocação de guia e sarjeta em toda a extensão, além de 120 metros de canal.

A iniciativa atenderá uma antiga re ivind icação dos moradores : a c o n s tr u ç ã o d a s g a l er i a s d e escoamento de ag uas pluvia is , que evitará áreas de alagamento e promoverá melhoria no saneamento.

O prefeito assinou nesta segunda-

Bertioga tem as praias com condições próprias para banho, por mais tempo durante o ano, segundo o relatório “Qualidade das Praias Litorâneas no Estado de São Paulo”, feito pela Cetesb. O estudo, feito ao longo de 2016 e divulgado agora, mediu 71 estações de balneabilidade nas praias da Baixada Santista, destas, 40 foram consideradas regulares.

A Cidade teve classificação ótima e boa na maioria das praias analisadas. A melhor é a de Guaratuba que foi considerada ótima, por estar com qualidade excelente 100% do tempo e própria para banho.

M a i s s e t e p r a i a s f o r a m qualificadas como boas, porque

estiveram próprias para banho os 12 meses: Boráceia (Colégio Marista), Boracéia, São Lourenço (junto ao morro), São Lourenço (rua 2), Enseada (Indaiá), Enseada (Vista Linda), Enseada (Colônia do Sesc). A da Enseada (Rua Rafael Costábile) foi considerada regular porque esteve imprópria em janeiro, novembro e dezembro de 2016.

Analisando os resultados de 2016 e comparando com o ano anterior, houve uma melhoria em quatro dos pontos monitorados: Gua r a t u b a , E n s e a d a In d a i á , Enseada Vista Linda e Enseada Colônia do Sesc e agora, Guaratuba voltou a ser classificada como ótima.

feira, dia 12, a Ordem de Serviço para o início da obra , que tem investimento previsto de R$ 2,8 milhões.

O recurso é proveniente de convênio com o Ministério das Cidades e a melhoria será executada pela empresa Fasul Pavimentação e Consultoria. O prazo de conclusão é de nove meses.

Esta obra terá impacto positivo também para a mobilidade urbana, porque a Avenida Lucas da Cruz Car valho é uma via larga , que tem um canal de macrodrenagem. Agora, vai receber a reurbanização e pavimentação, o que irá estimular o comércio e a economia da localidade.

FOTO: IMPRENSA

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

Praias de Bertioga têm melhor balneabilidade da região

4 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

FESTA DE SÃO JOÃO Em comemoração a São João, padroeiro de Bertioga, haverá uma programação especial. A Igreja São João Batista

fará missas especiais. Na quarta (21) e quinta (22), as celebrações são às 19h30 na Matriz que fica na Rua Júlio Prestes, 69. Já na sexta (23), a partir das 19 horas, tem missa na Tenda de Eventos, ao lado do Forte São João. Na sequência, as pessoas podem visitar a quermesse da Igreja que terá comidas e bebidas juninas. A festa vai até às 23 horas. No sábado (24), Dia de São João, às 17 horas tem procissão com saída da Igreja em direção à Tenda, onde às 18

horas haverá uma missa. Nesse dia, a quermesse também vai até às 23 horas. Domingo (25), a Igreja promove o Costelão na Brasa, das 12 às 15 horas, na Tenda. O evento tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.

FEIRAS CASA DA CULTURAAos sábados, das 14 às 20 horas e domingos, das 10 às 16 horas, tem Feira de Artesanato na Casa da Cultura. É a oportunidade

para as pessoas ajudarem os artesãos e levarem uma lembrança da Cidade para casa. A Feira de Agricultura Familiar e Orgânicos também acontece no espaço, aos sábados, das 15 às 19 horas. O

endereço é Avenida Tomé de Souza, 130, Centro.

CORRIDA AMIGOS DA RIVIERADomingo (18), tem a 5ª Etapa do Circuito de Corridas Amigos da Riviera. O percurso será de 8 km para corrida e 4 km para

caminhada. A Categoria infantil tem percursos de 200m para as crianças de 5 a 9 anos e 400m para quem tem de 10 a 13 anos. A largada do infantil é às 8h10 e as outras, às 8h30, na

Alameda Boa Vista (atrás do shopping).

Anota aí...

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

FOTO: RENATA DE BRITO

FOTO: DIVULGAÇÃO

5BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

SAÚDE

Mutirões somam cerca de 6 mil atendimentosDurante os mutirões realizados

pela Prefeitura de Bertioga , munícipes foram contemplados com atendimentos médicos de várias especialidades. Ao todo, foram feitos cerca de 6 mil atendimentos. A ação passou pelos bairros: Boracéia, Indaiá, Vista Linda, Maitinga e Jardim Vicente de Carvalho.

A população foi atendida de forma rápida e eficiente e teve a oportunidade de passar por consultas com clínicos, pediatras, g inecologistas, ortopedistas, o d o nt o l o g i s ta s , o t o rr i n o s , dermatologistas.

Também foram feitos avaliação de pressão arterial, dosagem de

glicemia, auricoloterapia, coleta de Papanicolau, eletrocardiograma, testag em rápida de doenças infectocontagiosas (HIV, Sífilis e Hepatites), orientações e pesagem do Programa Bolsa Família.

Diversos profissionais da Atenção Básica atenderam em toda a Cidade. A demanda era livre e o paciente não precisava agendar previamente, bastava comparecer na UBS, com o documento de identidade RG e o cartão dos SUS.

Dona Maria Aparecida da Silva, moradora do Jardim Vicente de Carvalho, adorou a iniciativa. “Consegui passar pelo médico, sem esperar muito e fui muito bem atendida”.

A Prefeitura , por meio da Defesa Civil , intensificou a poda de ár vores na Avenida Anchieta, no Centro. As partes superiores de quatro delas foram cortadas , porque ofere ciam risco de queda. Com essa ação, os pedestres andarão com mais segurança pelo local. Dentre outras atividades desenvolvidas diariamente pelas equipes, existe um acompanhamento em todas as áreas da Cidade para garantir a tranquilidade de todos.

A S e c r e t a r i a d e M e i o Ambiente também está fazendo estudos para ver como será a reurbanização desse trecho. Nesse trabalho, os funcionários d a Pr e f e i t ur a u s a r a m um a motosserra e os resíduos foram r e c o l h i d o s p e l o s S e r v i ç o s

Urbanos e encaminhados para o aterro sanitário.

O foco foi a retirada dos galhos para aumentar a distância da fiação do sistema elétrico, melhorar a iluminação e evitar acidentes provocados por ventos fortes como o que aconteceu em maio. Na época, 13 árvores caíram e outras duas, também foram retiradas pela Defesa Civil para evitar perigo para os pedestres.

N e s s a a ç ã o t a m b é m participaram equipes da Guarda Civil Municipal e Trânsito.

Sempre que os moradores perceberem alguma árvore que comprometa a segurança das pessoas, devem acionar os órgãos responsáveis . O telefone da Defesa Civil é o 199.

Serviços Urbanos intensificam poda de árvore na Avenida AnchietaFOTO: DIVULGAÇÃO

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

6 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

O prazo para inscrição dos interessados que atuam nos segmentos Ambiental, Habitacional, Assistência Social, Pesca, Turismo e Povo Indígena, será estendido até a data

da Primeira Reunião Ordinária da CA-PDPBERT, a ser divulgada em breve.As inscrições para os segmentos devem ser realizadas no Paço Municipal, nas dependências da Secretaria de Planejamento, das 9 às 16hs, de 2ª a 6ª feira. Contato: (13) 3317-8055, e-mail: [email protected]. Para as inscrições já realizadas anteriormente, a Secretaria

de Planejamento entrará em contato para a atualização de dados, conforme nova ficha de inscrição.

Com a proposta de ampliar a representação popular na CA-PDPBERT, Comissão de Acompanhamento do Plano

Diretor Participativo, a Prefeitura de Bertioga publicará nos próximos dias uma revisão

no Decreto Municipal 2760/17.

Plano Diretor ParticipativoFique de olho

SOCIAL

Campanha Metropolitana do Agasalho vai até 8 de agostoO Inverno está cheg ando

e infel izmente, muita g ente não pode comprar uma roupa ma i s q u ent e , um c o b er t o r para se aquecer ou até mesmo um calçado. Por isso, as nove Prefeituras da Baixada Santista l a n ç a r a m a 1 2 ª Ca mp a n ha

Metropolitana do Agasalho, com o s lo g an “R oupa Boa , a g ente Doa”. S erá possível colaborar até dia 8 de agosto. Além da campanha, no dia 12 de julho, a partir das 14 horas, terá o Bazar Metropolitano, no Centro de Convenções de

Itanhaém.Aqui em Bertioga, são oito

p onto s d e arre ca da çã o em condomínios da Riviera de São Lourenço e outros em espaços como: academias, supermercados, prédios públicos, comércios. Confira os endereços:

1 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BERTIOGA - Rua Walter Pereira Prado, 77 - Centro2 - ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (PREFEITURA) - Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro3 - ACADEMIA IMPACTUS – Av. 19 de Maio, 1080 - Centro4 - ACADEMIA IMPACTUS - Rodovia Rio Santos, sem número - Chácara Vista Linda5 - ACADEMIA IMPACTUS - Av. Anchieta 11250 - Indaiá6 - SUPERMERCADO CAÇULA - Av. 19 de

Maio, 560 – Jardim Albatroz7 - SUPERMERCADO CAÇULA - Av. Anchieta, 503 – Centro8 - SUPERMERCADO KRILL - Av. Anchieta, 2.300 – Centro9 - SUPERMERCADO KRILL - Rodovia Dr. Manoel Hypólito Rego, 775 – Boracéia10 - ATACADAO KRILL - Av.19 de maio, sem número – Centro11 – SUPERMERCADO ALBATROZ – Rua José Sanches Ferrari, 828 – Jd.Vicente de Carvalho12 – SUPERMERCADO ALBATROZ - Rua João

Ramalho, 3408 – Jardim Rio da Praia13 – SUPERMERCADO ALBATROZ – Rua Waldemar Costa Filho, 536 - Indaiá14 - TV COSTA NORTE – RÁDIO PRAIA FM - Av. 19 de Maio, 695 - Jardim Albatroz15 - ESPAÇO CIDADÃO – Av. Anchieta, 392 - Centro16 - ESPAÇO CIDADÃO - Rua José Costa, 138 - Boráceia1 7 – C E N T R O D E T E S TA G E M E ACONSELHAMENTO (CTA) – Rua Jorge Ferreira, 60 - Centro18 - CASA DA CULTURA - Avenida Tomé de

Souza, 130 – Praia da Enseada19 - GESCON - Rua Luiz Pereira de Campos, 422 – Centro20 - AMBULATÓRIO HOSPITAL ANA COSTA - Rua Rafael Costábile, 71621 - SUPERMERCADO PAO DE AÇUCAR - Av.da Riviera, 1256 - Riviera de São Lourenço22 - PADARIA BELLA CASA - Av. Anchieta, 3181 – Vila Agaó23 - ESPAÇO MARY KAY - ATÉ 15 DE JUNHO - Av. 19 de Maio, 950 – Jd. Albatroz24 - CAMARA MUNICIPAL - Rua Reverendo Augusto, 374 - Jd. Rio da Praia

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

Vamos juntos construir o

futuro de Bertioga

7BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

PREVIDÊNCIA

CALENDÁRIO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – JUNHO 2017

CATA TRECO

1ª SEMANA (01 a 02 de Junho) 2ª SEMANA (05 A 09 de Junho)3ª SEMANA

(12 A 14 e 16 de Junho) 4ª SEMANA (19 A 23 de Junho) 5ª SEMANA (26 A 30 de Junho)

VICENTE DE CARVALHOALBATROZ / MAITINGA

CHÁCARAS / BORACÉIACENTRO

SÍTIO SÃO JOÃO / CAIUBURA

INDAIÁ / CHÁCARAS

CENTRO / VICENTE DE CARVALHOALBATROZ

BORACÉIA

CATA PODA DE ÁRVORE

NIVELAMENTO EM RUAS DE TERRA

ROÇADA DE ÁREAS VERDES

RASPAGEM GUIAS E SARJETAS

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA FONE PARA SOLICITAÇÃO: 0800-774-8000

Novo disque lixo: 0800 237-8464

PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO, CASO CHOVA.

PARA SOLICITAÇÃO: 13-3319-8035

PROGRAMAÇÃO

OPERAÇÃO TAPA BURACO

VARRIÇÃO MANUAL

LIMPEZA DA PRAIA

MANUTENÇÃO LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES

LIMPEZA DA ORLA

SERVIÇOS CONTÍNUOS

COSTA DO SOL / GUARATUBA

BORACÉIA / COSTA DO SOLSÃO LOURENÇO

INDAIÁ / CHÁCARASMORADA DA PRAIA

GUARATUBA

CHÁCARAS / BORACÉIAVIC. CARVALHO / MAITINGA

RIO DA PRAIA

CHÁCARAS / BORACÉIAINDAIÁ / VISTA LINDA

CHÁCARAS / BORACÉIASÃO LOURENÇO / INDAIÁ

ALBATROZ

SÍTIO SÃO JOÃO / CHÁCARASCENTRO

VICENTE DE CARVALHOCENTRO / MAITINGA

CENTRO / VICENTE DE CARVALHO / RIO DA PRAIA

VISTA LINDA

CENTRO / VICENTE DE CARVALHO / JD. RAFAEL

CENTRO / VICENTE DE CARVALHO / indaiá

CENTRO / VICENTE DE CARVALHO / MAITINGA

SÃO LOURENÇO

CENTRO / CAIUBURASÍTIO SÃO JOÃO

VICENTE DE CARVALHOALBATROZ / MAITINGA

RIO DA PRAIA / JD. RAPHAEL VISTA LINDA

RIO DA PRAIA / JD. RAPHAEL VISTA LINDA

CHÁCARAS / BORACÉIAJARDIM RAPHAEL

ALBATROZ / JD. RAPHAELRIO DA PRAIA

Município conquista ampliação de serviços e benefícios do INSS

Dep ois de um p e dido da Prefeitura de Bertioga, a agência do INSS agora conta com mais serviços para a população. Antes, eram atendidas as pessoas que precisavam do seguro defeso, agora são oferecidos benefícios como: pensão por morte, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, além de salário maternidade.

O Gerente Executivo do INSS na Baixada Santista, Cláudio da Silva, a Gerente do INSS Bertioga, Adriana da Silva Campos estiveram na Cidade. ”Os segurados agora podem fazer as atualizações cadastrais nesta agência. As pessoas podem alterar uma conta corrente bancária aqui mesmo, sem ter que sair da Cidade. Cada vez mais, pretendemos ampliar o atendimento”, destacou o Gerente. Em média, são atendidas de 60 a

80 pessoas por dia. Antes, eram 40 por dia.

Agora, o objetivo da Prefeitura é trazer para Bertioga, o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que garante para deficientes e idosos acima de 65 anos sem renda familiar ou tempo de contribuição necessários, um salário mínimo por mês. Porém, ainda é necessário ter um assistente social e um perito médico na agência.

Para a aposentada Aurinete Trajano de Miranda que veio solicitar a pensão por morte, o atendimento foi bem eficiente. “Encontrei um excelente serviço, muito bom para as pessoas que moram aqui e acredito que todos vão elogiar”.

Quem também veio solicitar este benefício foi a caseira Helaine

Santana dos Santos Viana. “Achei mais fácil. Tentei agendar por outra agência, mas aqui foi mais rápido”.

Para ter acesso a estes benefícios é necessário um agendamento prévio pela Central de Informações do INSS

pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br

A agência funciona de segunda a sexta, das 8 as 14 horas. O endereço é na Rua Luiz Pereira de Campos, 737, no Centro, ao lado da Prefeitura.

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

8 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

CONSELHO TUTELARESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE JUNHO

BERTPREV

COMUNICADO Nº 22/17 – BERTPREVRECADASTRAMENTO DE ATIVOS - ATENÇÃO

Como divulgamos no Boletim Oficial anteriormente, estamos realizando o recadastramento dos ativos admitidos até 2.015 à distância, com envio de e-mail, com a ficha cadastral anexada, dirigido ao endereço eletrônico cadastrado pelo servidor aqui no BERTPREV, distribuído segundo cronograma ali contido.

Nos dias 30 e 31/01/17 foram enviados e-mails para os servidores a se recadastrarem no mês de fevereiro, nos dias 23 e 24/02/17 para os servidores a se recadastrarem no mês de março, nos dias 30 e 31/03/17 para os servidores a se recadastrarem no mês de abril, 27 e 28/04/2017 para os servidores a se recadastrarem no mês de maio e 30 e 31/05/2017 para os servidores a se recadastrarem no mês de junho.

SERVIDORES QUE NÃO RESPONDERAM O EMAIL DE RECADASTRAMENTO, FAVOR RESPONDER:

9BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

SOLICITAMOS O COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NA SEDE DO BERTPREV, até o final do mês de junho/17 para se recadastrarem, pois, os e-mails voltaram:

10 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

PARA OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS (sem e-mail, foto e/ou biometria), deverão comparecer em nossa sede para se recadastrar:

Bertioga, 13 de junho de 2.017.

Alexandre Hope Herrera Rejane Westin da Silveira Guimarães PRESIDENTE Coordenadora Jurídico-Previdenciária

CONSELHOS MUNICIPAIS

COMUNICADO - ERRATA

O Assessor de Comissões e Conselhos (ACC), no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da portaria nº 10 de 02 de janeiro de 2017, COMUNICA que por erro de digitação onde se lê Reunião Extraordinária com o CONDEFI – Conselho da pessoa portadora de deficiência, onde seria a sua realização na segunda-feira dia 12 de julho de 2017, leia-se segunda-feira 12 de junho de 2017.

Amer J.Feres.Assessor de Comissões e Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus respectivos membros e interessados para a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de junho, às 17 horas, QUINTA FEIRA (PONTUALMENTE), na Casa dos Conselhos Municipais, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Centro.

COMUNICADO BERTPREV Nº 23/2017

ELEIÇÃO PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO BERTPREV –MANDATO 2017/2021

RELAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS E INSCRITOS À ELEIÇÃO

ORDEM NOME01 Clayton Faria Schmidt02 Jean Mamede de Oliveira03 José Daniel Rodrigues04 José Ferreira de Melo Filho05 Marco Aurélio de Thommazo06 Wilson Paschoal dos Santos07 Evanilson Fisher Matos Siqueira

Bertioga, 14 de junho de 2.017.

ALEXANDRE HOPE HERRERAPRESIDENTE

Pauta:• Aprovação da ata anterior;• Informe referente desaparecimento de equipamentos;• Informe referente publicação Comitê Prevenção Mortalidade Materno, Fetal e Infantil;• Informes referente à demanda da coleta de exame laboratorial;• Informações referentes ao Plano de Trabalho• Assuntos Gerais.

Ditmar Schmidt.Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Convocação

O Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga (CMDCA), CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a Reunião Extraordinária nesta terça-feira, dia 20 de junho de 2017, às 10 horas, no Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro-Bertioga.

Pauta:• Eleição interna para o cargo de Presidente;• Recomposição da Diretoria Executiva;• Assuntos Gerais.

Jorge Raimundo dos SantosVice Presidente

Convocação

O Assessor de Comissões e Conselhos (ACC), no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da portaria nº 10 de 02 de janeiro de 2017, CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes para participarem da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Idoso, nesta segunda-feira, dia 19 de junho de 2017, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

Pauta:• Abertura;• Apresentação dos Novos Membros para o Biênio 2017/2019;• Eleições do Presidente e Vice-Presidente e Secretário;• Assuntos Gerais.

Amer J.Feres.Assessor de Comissões e Conselhos

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Bertioga (CMPDA) CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a Reunião Ordinária nesta quarta-feira, dia 21 de junho de 2017, às 17 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

Pauta:• Avaliação sobre o Projeto de Lei de criação do FUMPA;• Assuntos gerais.

MAÍRA EUGENIA CARALLIPresidente

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEGUR) no uso de suas atribuições que lhe foi conferida CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a Reunião Ordinária nesta terça-feira,

dia 20 de junho de 2017, às 15 horas, no Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

Pauta:• LEITURA DA ATA ANTERIOR;• APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO PARA FORÇA TAREFA MUNICIPAL;• ASSUNTOS GERAIS.

Taciano Goulart Cerqueira LeitePresidente do CONSEGUR

Convocação

O Presidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a Reunião Ordinária nesta quarta-feira, dia 21 de junho de 2017, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

Pauta:• Abertura;• Assuntos Gerais.

Amaury Fernando TavaresPresidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga

11BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Bertioga, 13 de junho de 2017.

Convocação SE 16/2017

ROSSANA AGUILERA GARCIA BARBOSA, Secretária de Educação, no uso das suas atribuições legais, convoca os Professores de Primeira Infância (PPI) e Professores de Educação Básica I (PEB I), com carga horária de 32 horas e 24 horas, respectivamente, para adesão à carga suplementar.

Os interessados deverão apresentar, entre os dias 19/06/2017 e 23/06/2017, na Secretaria de Educação, o “Formulário de adesão à Carga Suplementar”, constante no anexo I desta Convocação para análise e atribuição.

Atenciosamente.

ROSSANA GARCIA AGUILERA BARBOSA Secretária de Educação

DIRETORIA DE ESPORTES

CONVOCAÇÃO

O Diretor de Esportes, Danilo Lerne Filho, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os praticantes de pedestrianismo (corredores de rua, atletas e amadores) a participarem da reunião que será realizada no dia 24 de junho 2016, às 18h00, no Ginásio Municipal de Esportes “Alberto Alves”, situado na Rua Henrique Montez, s/n, em Bertioga/SP.

PAUTA: - traçar novos rumos para a modalidade no Município.

DANILO LERNE FILHODiretor de Esportes

CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura CONVOCA os funcionários abaixo listados, integrantes da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura e o Instituto SIM, para prestarem esclarecimentos solicitados pela

COOC, quanto à documentação da Instrução 02/16, da Prestação de Contas Anual do Terceiro Setor, exigida pelo TCE, de acordo com o Decreto 2313/2015. O comparecimento deverá ser na própria Secretaria, no dia 19 de junho, às 9h30:

- Lucia Maria Ruta Lopes Naves;- Ubirajara Bezerra de Mendonça

Bertioga, 12 de junho de 2017.

Ney Carlos da RochaSecretário de Turismo, Esporte e Cultura

12 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

SECRETARIA DE SEGURANÇA

COMISSÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE DO TRANSPORTE COLETIVO E URBANO DE BERTIOGA - CEAT

CONVOCAÇÃO

O Presidente da CEAT - Comissão de Estudo e Análise do Transporte Coletivo e Urbano de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, convoca seus membros para reunião ordinária que será levada a efeito às 10h00, do dia 21 de junho de 2017, à Rua Elias Nehme, nº 92, Parque Estoril, sede do Departamento de Trânsito e Transporte.

Pauta:-Leitura da ata da reunião anterior;-Apresentação do sistema online do transporte urbano;-Assuntos gerais.

Bertioga, 12 de junho de 2017.

ROBERTO TEIXEIRA RIBEIROPresidente da CEAT

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ÁREA DA

SAÚDE N° 01/2017

CONVOCAÇÃO

Considerando o prazo estabelecido na convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE Nº 01/2017, em razão da não apresentação dos interessados, a Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA os candidatos abaixo relacionados conforme sua posição classificatória a comparecerem no Anexo da Secretaria de Educação, situada no Paço Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901, Vila Itapanhau, Bertioga/SP, conforme data e horário a seguir, com os originais e xerox da documentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível). O candidato que não comparecer no prazo designado perderá a respectiva vaga, convocando-se o subsequente da ordem de classificação, quando houver:

Dia 19/06/2017 – 8:00 ás 16:00 horas

Considerando o Termo de Desistência protocolado na Coordenadoria de Folha de Pagamento pela candidata ao cargo de Coordenação de Hotelaria e Acolhimento, VALNEIDA DE FÁTIMA SOUZA, CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) conforme sua posição classificatória, a comparecer no Anexo da Secretaria de Educação, situada no Paço Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901, Vila Itapanhau, Bertioga/SP, conforme data e horário a seguir, com os originais e xerox da documentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível). O candidato que não comparecer no prazo designado perderá a respectiva vaga, convocando-se o subsequente da ordem de classificação, quando houver.

Dia 19/06/2017 – 8:00 às 16:00 horas

Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo, o candidato deverá comparecer à COFP – Coordenadoria da Folha de Pagamento, para desistência do cargo.

Bertioga, 14 de junho de 2017.

Engº Caio MatheusPREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE

13BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

EXTRATO DE ADITIVOPOR OMISSÃO

Proc 625/2013– CONTRATO: 18/2013 Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: TV COSTA NORTE LTDA EPP (CNPJ: 60.820.750/0001-31) - Objeto: I Termo de Aditamento de serviço especializado em produção, captação e edição de imagens e sons, com fornecimento de equipamento e mão de obra, com supressão em 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços contratados, reduzindo o valor total em R$ 25.000,00 - Data: 30/05/2017. Proc 8689/2014– TERMO DE PARCERIA 01/2015 – CONCURSO DE PROJETO 02/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL – ACCB, inscrita no CNPJ sob o nº 05.472.433/0001-63 - Objeto: VII Termo de prorrogação do contrato de formação de vínculo de operação com vistas à elaboração e execução de projetos, através de programas e Planos de Ação para o desenvolvimento de atividades e serviços no Abrigo Institucional Casa de Apoio e Casa de Apoio Renascer – prazo: 02 (dois) meses - valor global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data: 18/05/2017 Proc 8433/2011– CONTRATO: 65/2012 Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Telefonica Brasil S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62) - Objeto: IV Termo de prorrogação serviços de telefonia móvel pessoal (smp) que possua tecnologia PTT (Push To Talk) por meio de comutação de voz, plano digital pós-pago, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos telefônicos móveis em regime de comodato, numa quantidade estimada de 80 (Oitenta) aparelhos e 12 (Doze) modems USB (Tecnologia 3G). valor mensal:R$ 7.184,30 (sete mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos) – Prazo: 06 (seis) meses – data: 06/10/2016

Bertioga, 14 de junho de 2017.

CRISTINA RAFFA VOLPIDiretora de Licitação e Compras

EXTRATO DE ADITIVO

Proc 4399/2016– CONTRATO: 55/2016 Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: AKROID – INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA ME, com CNPJ nº 09.428.263/0001-70 - Objeto: II Termo de prorrogação do contrato de Implantação de uma estação de tratamento de esgoto incluindo a despesa total para sua instalação junto a EM José Carlos Buzinaro e Neim Guaratuba - prazo: 90 (noventa dias) Data ass.: 06/06/2017, a contar de 20/06/2017.

Bertioga, 14 de junho de 2017.

CRISTINA RAFFA VOLPIDiretora de Licitação e Compras

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE N.° 09/2017

PROCESSO Nº 2718/2017

Com fundamento no inciso II, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Convite, sob n.º 09/2017, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa WORK AND LIFE COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ:02.690.085/0001-02), com o valor mensal de R$ 7.800,00 e valor Global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Bertioga, 13 de junho de 2017

DR. JURANDYR JOSE TEIXEIRA DAS NEVES Secretario de Saúde

ATOS DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EXPEDIENTE PUBLICADO EM 05/06/2017 À 08/06/2017

OBRAS IRREGULARES EMBARGADAS/ OU INTERDITADAS

PROCESSOS: TERUTACA DIAMANTINO IMAIZUMI, DIAE 24797, Rua Cigarras, quadra 51, lote 43 – Morada da Praia (processo a formar); CRISTIAN ABUD, Rua Dr. Hugo Santos Silva, nº 30 – Vila Agaó I (processo a formar), MARIA DE FATIMA DA S. FERREIRA, Rua Dr. Hugo Santos Silva, nº 772 – Vila Agaó I (processo a formar) .

Eng.º Lourival Gonçalves dos SantosCoordenador de Fiscalização de Obras

EXTRATO DE CONTRATO

Proc 2715/2017– CONTRATO: 49/2017 Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Clinica Mult Imagem Ltda (CNPJ: 64.714.181/0001-09) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos auxiliares de diagnostico e terapêutico – Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, para atendimento dos pacientes provenientes das Unidades de Saúde, Hospital Municipal de Bertioga e UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Município de Bertioga - Valor mensal: R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta reais) – Prazo: 06 (seis) meses. Data: 08/06/2017.

Bertioga, 14 de junho de 2017.

CRISTINA RAFFA VOLPIDiretora de Licitação e Compras

EXTRATO DE CONTRATOPOR OMISSÃO A 30/05/2017

Proc 4230/2017– CONTRATO: 47/2017 Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: G i n o m a S e r v i ç o s Medicos S/S Ltda (CNPJ: 05.056.181/0001-91) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados para atendimento no Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, de segunda-feira a domingo, durante 24 (vinte e quatro) horas, ininterruptamente e cirurgias eletivas na especialidade Ginecologia e Obstetrícia - Valor total: R$ 224.025,75 (duzentos e vinte e quatro mil, vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) – Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Data: 30/05/2017.

Bertioga, 14 de junho de 2017.CRISTINA RAFFA VOLPI

Diretora de Licitação e Compras

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

ALERTA AOS PERMISSIONÁRIOS AMBULANTES – RETIRADA DA CARTEIRINHA

Os Permissionários que já renovaram suas licenças deverão retirar suas Carteirinhas até o dia 23-06-2017, lembrando que este documento é de PORTE OBRIGATÓRIO e os Permissionários que estiverem trabalhando sem o mesmo, estão sujeitos às penalidades da Lei.

Jackson Pierre SantosDiretor de Abastecimento

NOTIFICAÇÃO – 017/17 - DVEXP/COFI(SEFI).

CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO DE 30 (trinta) DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS PROCESSOS Nºs 5135/10 ALEXSANDRA DEMBERI OLIVEIRA – R$ 60,90, VENC. 01/07/2017. 7675/16 CAB. 365/09 FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES – R$ 334,18, VENC. 06/07/2017. 11724/10 PAULO SILAS JORGE DE LARA – R$ 153,98, 3001/14 CAB. 4335/01 LUCIANO NEVES DA SILVA – R$ 60,90, 11507/15 CAB. 50078/83 GERHARD DUTZMANN – R$ 153,98, 7470/16 CAB. 2978/13 LUIZ ANTONIO DA SILVA – R$ 687,21, 4733/11 ADERSON LUIZ LUQUE – R$ 153,98, 8781/15 CAB. 2378/01 VALDEMIR OLIVEIRA SANTOS – R$ 153,98, 7291/15 CAB. 51783/89 OLAVO MIGUEL MIOTTO GARRIDO – R$ 153,98, 1805/13 CAB. 7697/11 PAULO RICARDO BARBOSA – R$ 354,84, 1898/17 CAB. 51145/89 SEBASTIANA NITA GOMES DE SOUZA – R$ 879,65, , 11211/15 CAB. 11409/11 PEDRO DO ROSARIO BARCELOS – R$ 153,98, 761/10 CAB. 1290/09 ADÃO LINO DOS SANTOS – R$ 60,90, 11172/15 CAB. 6991/04 ROGERIO ALEIXO DO NESCIMENTO – R$ 153,98 , , VENC. 07/07/2017. 1906/07 ALBERTO FRANCO DA COSTA – R$ 511,62, 9551/14 MARCOS APARECIDO ALVES DE LIMA – R$ 717,70, 4475/16 CAB. 11150/15 CONSTRUTORA E INCORPORADORA CRISTAL DA PRAIA – R$ 204,70, 2172/16 CAB. 11153/15 CONSTRUTORA E INCORPORADORA CRISTAL DA PRAIA LTDA ME – R$ 162,23, 2153/15 CAB. 14178/96 MARCO CESAR BALARIN – R$ 557,30, 4360/16 CAB. 7359/10 ROSELI GAETA GOMES – R$ 1.756,35, 7136/15 JOSE LINO PEREIRA – R$ 189,57, 5300/15 CAB. 3602/13 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA – R$ 1.267,99, 2488/14 WILSON DE JESUS SANTOS – R$ 195,41, 10142/12 ROGERIO CARLOS SEVERO – R$ 80,86, 7216/12 CAB. 7251/09 EVANILSON FISCHER

ATOS DO CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

EXPEDIENTE PUBLICADO EM 18/05/2017 À 25/05/2017

PROCESSOS: 10145/15 – EDSON BENTO DE SOUZA (Cabeça 35630/92), 5239/10 – MARIA APARECIDA DE PAULA CESARIO (Cabeça 5176/95), 4179/10 – FREDI RAMPAZI (Cabeça 2025/93), ARQUIVE-SE assunto solucionado.PROCESSOS: 2968/17 – OSVALDO DIAS (Cabeça 2741/04) , Expeça-se a Carta de Habitação, pagos os emolumentos em 30(trinta) dias.

WALDEMAR CESAR R. DE ANDRADEChefe da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares -

DIFOP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

MATOS SIQUEIRA – R$ 362,47, 1843/08 VIVIANE ISABEL NASCIMENTO – R$ 700,47, 2643/09 FRANCISCO SOUSA FERNANDES – R$ 1.037,55, 10838/13 CAB. 6033/12 WERNER DIETRICH VON DER HEIDE – R$ 1.414,62, 2968/17 CAB. 2741/04 OSVALDO DIAS – R$ 1.659,89, 6245/15 CAB. 4599/04 JOSE ALVES DE MORAIS – R$ 351,54, 4044/13 RODRIGO PASSADORE – R$ 420,33, 9718/15 CAB. 7755/04 VALTER DE ANDRADE – R$ 1.064,18, 6513/09 SAULO ALVES DE OLIVEIRA E JOÃO LOURENÇO – R$ 598,87, 5892/11 ANDERSON PINHEIRO MARTINS – R$ 674,31, 9755/13 SEVERINO BELO DA SILVA – R$ 513,06, 4837/15 CAB. 3842/15 FERNANDO BONATTO SCAQUETTI – R$ 920,63 , VENC. 10/07/2017.

ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES - Reg.372.Chefe da Divisão da Fiscalização de Expediente - COFI

(SEFI).

14 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar n. 126, de 27 de dezembro de 2016.

PORTARIA N. 355, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Instaura SINDICÂNCIA, com base legal no artigo 116, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995, para apurar os fatos noticiados nos autos do processo administrativo n. 2388/2014, para que a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS – COPIAS, apresente Relatório Conclusivo sobre os Fatos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, segundo o disposto no artigo 117, da Lei Municipal n. 129/95.

DECRETOS

EXTRATOS

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

PORTARIA N. 353, DE 12 DE JUNHO DE 2017 -

DESIGNA, a partir de 12 de junho de 2017, ANA LUCIA TRANCOSO LUCHESE, Engenheira Civil, Registro Funcional n. 1429, para a função de confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTOS - DIVOR, órgão subordinado à Secretaria de Obras e Habitação - SO, com vencimento básico + 40% do nível 10A, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar n. 126, de 27 de dezembro de 2016.

PORTARIA N. 354, DE 12 DE JUNHO DE 2017 -

EXONERA, a partir de 13 de junho de 2017, LUCI DE OLIVEIRA MATOS CARDIA, Registro Funcional n. 4792, do cargo em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA – DPB, nomeada através da Portaria n. 77/2017, bem como NOMEIA, a partir de 14 de junho de 2017, para o cargo em comissão de DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL – DPE, órgão subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – SD, com vencimentos CCD, nos termos da Lei

DECRETO N. 2.774, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Altera o Decreto Municipal n. 2.459, de 03 de fevereiro de 2016, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a solicitação do Presidente do Centro Comunitário de Guaratuba, conforme o Ofício n. 05/17, juntado aos autos do processo administrativo n. 1770/14;

DECRETA:Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao Decreto Municipal n. 2.459, de 03 de fevereiro de 2016, que passa a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1º (...)

(...)

II – das Entidades Não-Governamentais:

a) Centro Comunitário Guaratuba:1. Alexandre Aparecido Motta Lima, titular; (NR)2. (...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 13 de junho de 2017. (PA 1770/14)

Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N.° 01/2017

PROCESSO Nº 2714/2017

Com fundamento no inciso II, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, sob n.º 01/2017, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMOBILIZAÇÃO E GESSADA, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa MULT-TEC SAÚDE LTDA – ME (CNPJ:09.573.291/0001-81), com o valor mensal de R$ 26.000,00 e valor Global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

Bertioga, 13 de junho de 2017

DR. JURANDYR JOSE TEIXEIRA DAS NEVESSecretario de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 02/2017

PROCESSO Nº 632/2017

Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 02/2017, tipo “MENOR PREÇO” cujo objeto é o FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA-EPP (CNPJ:07.907.815/0001-06), com a taxa de administração de -7,53% (sete e cinquenta e três negativo).

Bertioga, 09 de junho de 2017

ROBERTO CASSIANO GUEDESSecretario de Administração e Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRENCIA N.° 01/2017

PROCESSO Nº 2710/2017

Com fundamento no inciso II, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrencia, sob n.º 01/2017, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender os pacientes do Hospital Municipal de Bertioga, SAMU e Unidade de Pronto Atendimento – UPA. ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa SISTEMA MÉDICO SÃO BENEDITO S/S LTDA (CNPJ:00.818.779/0001-57), com o valor mensal de R$ 159.398,34 e valor Global de R$ 956.390,04 (novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa reais e quatro centavos) para o período de 06 (seis) meses.

Bertioga, 14 de junho de 2017

DR. JURANDYR JOSE TEIXEIRA DAS NEVESSecretario de Saúde

ERRATA

Na publicação do dia 10 de junho de 2017, Boletim Oficial nº 782Onde se lê: “Chamada Pública n.º 03/2017 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sócias, cujas atividades sejam relacionadas com a área de cultura, no âmbito do Município de Bertioga.”

Leia-se:“Chamada Pública n.º 04/2017 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sócias, cujas atividades sejam relacionadas com a área de cultura, no âmbito do Município de Bertioga”

15BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

16 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

Padré José Pez: Um diálogo persistente com DeusA força que o move é incrível. Padre José Pez, de 65 anos, é um homem de estatura pequena, que não aparenta a idade que tem. Em pouco tempo de

conversa, ele surpreende com sua história pessoal de perseverança e um diálogo não encerrado com Deus, que começou aos cinco anos de idade e o persegue até os dias atuais. Filho de trabalhadores rurais de Ibirá, interior de São Paulo, é uma pessoa culta e prestativa, cursou filosofia e teologia e viajou

tanto quanto pode. Nele, convivem sentimentos doces e um caráter e personalidade intensos, que o transformaram no pároco atuante, por 12 anos, da Igreja Matriz de Bertioga. É dele a missão de levar a mensagem do Da Nossa Terra no mês em que se celebra o padroeiro da Cidade,

São João Batista, e o feriado cristão Corpus Christis.

“O exemplo de João Batista, seu amor a Cristo, sua tenacidade no cumprimento da missão confiada por Deus. Ele foi até o fim, enfrentou situações bastante adversas. Essa é a mensagem que fica para nós: no cumprimento dos nossos deveres, sermos fiéis àquilo

que nos comprometemos e firmes no que acreditamos. Ele também nos aponta onde está Jesus, o nosso salvador”.

16 BERTIOGA, 15 DE JUNHO DE 2017 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 783

Padre José Pez revela que, ainda menino, gostava de olhar para uma estátua bonita de Jesus, na Igreja da sua cidade. “O rosto dele, apesar do sofrimento, era muito sereno. Então, eu perguntava: Para onde tu vais tão sereno? Isso começou a mexer comigo. A resposta dele até hoje não tive. Aos 15 anos decidi ir para o seminário. Entrei no dia 28 de fevereiro de 1967 e disse: daqui não saio mais”.

Ele conta que a mãe era muito religiosa, por isso, os seis filhos a acompanhavam à missa, aos domingos, em uma caminhada de 16 quilômetros. A força interior e o desejo de ir ao encontro dos seus anseios foram a chave-mestra na história desse religioso. “Sempre fiz o que quis, mas com o cuidado de não machucar ninguém. Quando contei do seminário, ninguém se opôs na mi-nha família. Fui atrás do meu sonho. Acredito que a felicidade depende de como realizamos nossos sonhos. Se deixarmos que nos atrapalhem, nos frustramos. O que importa é o que eu penso”.

Até se transformar em padre, a caminhada foi longa, foram 20 anos. “A pressa é inimiga das coisas boas”. Padre José Pez explica que se ordenou aos 36 anos. “Em 1974, fiz os votos. Em 77, foram os perpétuos, em São Paulo. Fui transferido para Santa Catarina. Fiquei lá por quatro anos. Depois cursei contabilidade para completar os estudos e entrar na faculdade, primei-ro de filosofia, depois de teologia. Terminei em 1987. Fui devagar”.

Desse período, são muitos os relatos de superação, “repetiu de ano” e trabalhou bastante para concluir os estudos, superar reservas de outros alunos e atingir seu sonho de menino: traba-lhar próximo a Deus. Mas, estranhamente, chama de “normal” o que outras pessoas denominariam como sacrifício ou dificuldade: a rotina de estudos, obrigações e orações que começava às seis da manhã ainda no seminário.

Apesar dos 12 anos em Bertioga, padre José Pez se diz nômade e rejeita a rotina, que chama de “perigosa”. Para ele, “tem que reciclar, sair e conhecer lugares novos”. Ressaltou que a celebração do Corpus Christi é uma festa antiga, que surgiu na Idade Média, na Europa. “Na qual se comemora o mandamento novo, o serviço, o lava-pés. Depois vem a euca-ristia do sacerdócio, que significa que o Cristo ressuscitado está conosco, ele é o nosso alimento”.

Conheceu Bertioga em 2000 e aponta que este é um povo que luta e tem garra para vencer na vida. “Os caiçaras são muito queridos, tem amor a terra. Estão olhando para o que é daqui, tem um olhar diferente, amor”.

Padre José Pez é dono das palavras certas, para os momentos necessários. Gosta de ouvir e ensinar. É muito provável que alce voos para conhecer novos lugares, mas Bertioga foi a Cidade que ficou por mais tempo, fato para o qual não tem expli-cação. É conhecido por muitos pelo apelido carinhoso de padre Zezinho, amigo e conselheiro para todas as horas. Do menino humilde do interior ao pároco querido dos bertioguenses, ele é Da Nossa Terra.