secretaria da saÚde (continuação)

57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº086 FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2015

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº967/2014I - ESPÉCIE: Doc. 1098/2014 2º termo aditivo ao contrato nº967/2014;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOM INDÚSTRIATEXTIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ortofen nº02, Jardim Brasil, PortoFeliz/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º do artigo 57 da Leinº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)dias, a partir do dia 01 de janeiro de 2015, o Contrato nº967/2014, cujoobjeto é a aquisição de material médico hospitalar para o Hospital Geralde Fortaleza, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALORGLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, apartir do dia 01 de janeiro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2014; XIII -SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Armando Loffler Padilha.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1626/2014

I - ESPÉCIE: Doc. 237/2015 1º termo aditivo ao contrato nº1626/2014; II- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABIBRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia CE 040, KM 10, Jacunda,Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso §2º do Art.57 c/c o§1º do Art.65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditarno percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº1626/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para o Hospital Geral deFortaleza, bem como prorrogá-lo por 90 (noventa) dias, a partir do dia 07de abril de 2015. Parágrafo Único -Fica acrescida a quantia de R$266.468,10(duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezcentavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$1.065.872,40 (ummilhão, sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarentacentavos) para R$1.332.340,50 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil,trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:R$266.468,10 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta eoito reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partirdo dia 07 de abril de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 06/04/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Romero deMatos Esmeraldo e Eveline Lira Albuquerque Pierre.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESASFORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSE FARMACEUTICOS LTDA, GLENMARK FARMACEUTICA LTDA. III– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisiçõesde medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20140999, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostasde preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº6470150/2014. Subcláusula Única- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ouindenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA EITEM: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSE FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 1 - ACIDO ACETILSALICILICO,500 MG,COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOS; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 83.720; VALOR UNITÁRIO: R$0,0360.EMPRESA GLENMARK FARMACEUTICA LTDA ITEM: 2 -DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 50MG, PÓ LIOF., FRASCOAMPOLA, UNIDADE 1.0 F/A; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA;

QUANTIDADE: 3.800; VALOR UNITÁRIO: R$21,4000. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0999/2014. VI – VALIDADEDA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII –DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADORDA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA,ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, CALL MEDCOMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, ELFAMEDICAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA – ME, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentospara atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde doEstado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20140799,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conformeconsta nos autos do Processo nº5571807/2014. Subcláusula Única - Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ouindenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro depreços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV– EMPRESA E ITEM: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM:1- CASPOFUNGINA (ACETATO), 50 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL,FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA;QUANTIDADE: 5.901; VALOR UNITÁRIO: R$600,4300. ITEM: 2 -CASPOFUNGINA (ACETATO), 70MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL,FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA;QUANTIDADE: 2.473; VALOR UNITÁRIO: R$773,4900. EMPRESAISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA ITEM: 5 -CIPROFLOXACINA, 200 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 191.239;VALOR UNITÁRIO: R$3,0200. ITEM: 9 - FLUCONAZOL, 2 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA 100 ML, UNIDADE 1.0; UNIDADE:BOLSA; QUANTIDADE: 83.026; VALOR UNITÁRIO: R$3,2200.EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 6 - ERITROMICINA (ESTOLATO),25MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 60ML, UNIDADE 1.0;UNIDADE: FRASCO 60ML; QUANTIDADE: 2.747; VALOR UNITÁRIO:R$2,3300. EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 7 -ERTAPENEM (SÓDICO), 1G, FRASCO AMPOLA, FRASCO AMPOLA,UNIDADE 1.0; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE:16.796; VALOR UNITÁRIO: R$287,0000. EMPRESA TS COMERCIALDE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ITEM: 10 -IMIPENEM 500MG + CILASTATINA SÓDICA 500MG+ SOLUÇÃO DECLORETO DE SÓDIO 0,9% 100ML, EM SISTEMA FECHADO EACOPLÁVEIS; UNIDADE: CONJUNTO; QUANTIDADE: 191.780;VALOR UNITÁRIO: R$12,5400. EMPRESA HOSPFAR INDUSTRIA ECOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 11 -LINEZOLIDA, 600 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 6.839; VALOR UNITÁRIO:R$166,2100. ITEM: 12 - LINEZOLIDA, 600 MG/ML, SOLUÇÃOINJETÁVEL, BOLSA, UNIDADE 1.0; UNIDADE: BOLSA DE 300ML;QUANTIDADE: 13.863; VALOR UNITÁRIO: R$224,8500. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0799/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 06/04/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, D-HOSP – DISTRIBUIDORAHOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MAJELAHOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº086 FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2015

futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atenderpacientes provenientes de mandado judicial, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20141157, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº7940206/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESA E ITEM: EMPRESA SELLENE COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 1 - INSULINA ASPART.30BIFÁSICA, CANETA DESCARTÁVEL PARA PRONTO USO DE 3ML;UNIDADE: TUBETE; QUANTIDADE: 1.000; VALOR UNITÁRIO:R$28,2600. ITEM: 3 - INSULINA ASPART, 100 UI/ML, SOLUÇÃOINJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML - UNIDADE - 1 - F/A;UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 1.000; VALOR UNITÁRIO:R$56,8400. ITEM: 4 - INSULINA DETEMIR, 100U SOLUÇÃOINJETÁVEL, CANETA DESCARTÁVEL PARA PRONTO USO DE3ML; UNIDADE: TUBETE; QUANTIDADE: 3.000; VALORUNITÁRIO: R$45,8000. EMPRESA D-HOSP – DISTRIBUIDORAHOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 5 -INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,FRASCO 10 ML, UNIDADE - 1 - F/A; UNIDADE: FRASCO;QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO:R$200,1900. ITEM: 6 -INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,TUBETE 3 ML+ SISTEMA DE APLICAÇÃO; UNIDADE: TUBETE3ML; QUANTIDADE:11.300; VALOR UNITÁRIO: R$71,2400.EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA ITEM: 7 - INSULINAGLULISINA, 100U, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA10ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 1.000; VALORUNITÁRIO: R$53,2600. ITEM: 8 - INSULINA GLULISINA, 100U,SOLUÇÃO INJETÁVEL, TUBETE 3ML + SISTEMA APLICADOR;UNIDADE: TUBETE; QUANTIDADE: 5.000; VALOR UNITÁRIO:R$15,9700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1157/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria daSaúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PRONTOSERV COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA, POLYCARECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LM FARMA INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA, QUALYMED – COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS LTDA, MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20140895,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas depreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº1281529/2014. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ouindenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registrode preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA PRONTOSERV COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA ITEM: 1 -CURATIVO, HIDROCOLOIDE, 10 X 10 CM (COM VARIAÇÃO DEATÉ 2 CM), COMPOSTO DE CARBOXIMETILCELULOSE EALGINATO DE CALCIO, COM MEMBRANA ADESIVA DEPOLIURETANO PERMEÁVEL AO OXIGÊNIO E IMPERMEÁVEL AÁGUA E BACTÉRIAS, UNIDADE, UNIDADE 1.0 UNIDADE.;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 7.676; VALOR UNITÁRIO:R$22,70. EMPRESA POLYCARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA ITEM: 2 - CURATIVO, SILICONE E ESPUMA DEPOLIURETANO, 10 X 10 CM, VARIAÇÃO +/- 1 CM PARA,ABSORVENTE CONTENDO PELÍCULA EXTERNA IMPERMEÁVELA FLUIDOS E AO AR, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,UNIDADE 1.0 UNIDADE.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:

8.920; VALOR UNITÁRIO: R$47,71. EMPRESA LM FARMAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ITEM: 3 - CURATIVO, PARATRAQUEOSTOMIA E DRENO 10 CM X 10 CM, VARIAÇÃO +/- 2CM, CAMADA DE ESPUMA ABSORVENTE REVESTIDA DEPOLIURETANO, ESTÉRIL, INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA,COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTEPERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 6.590; VALOR UNITÁRIO:R$6,25.EMPRESA QUALYMED – COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOSLTDA ITEM: 4 - GAZE DE RAYON, 7,5 X 7,5 CM, VARIAÇÃO DE +/- 1 CM, EMBEBIDA EM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, LEICITINADE SÓDIO, VITAMINAS A e E, ÓLEO DE COPAÍBA E MELALEUCA,SACHÊ, INDIVIDUAL, ESTÉRIL, ADEQUADA, SEGURA, PROCESSODE ESTERILIZAÇÃO, ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COMTÉCNICA ASSÉPTICA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPODE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, UNIDADE 1.0 UNIDADE.;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 32.500; VALORUNITÁRIO:R$2,00. EMPRESA MED DONTO COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA TEM: 5 - PAPAINA EM CREME,20% TRATAMENTO CLINICO DE FERIDAS CUTANEA AGUDASDE CRÔNICAS, FORNECIMENTO EM POTE 250 GRAMASMEDICAMENTO MANIPULADO, POTE 250 GRAMAS; UNIDADE:POTE; QUANTIDADE: 8.500; VALOR UNITÁRIO: R$78,70. ITEM:6 - PAPAINA EM CREME, 10% TRATAMENTO CLINICO DEFERIDAS CUTANEA AGUDAS DE CRÔNICAS, FORNECIMENTOEM POTE 250 GRAMAS MEDICAMENTO MANIPULADO, POTE250 GRAMAS.; UNIDADE: POTE; QUANTIDADE: 8.000; VALORUNITÁRIO:R$79,70. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0895/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 20/04/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: CMW SAUDE & TECNOLOGIAIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ART.MEDICA COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de FÓRMULAS METÁBOLICAS PARA PACIENTESCOM DOENÇAS RARAS/NUTRIÇÃO, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20140821, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº4794756/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhesassegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA EITEM: EMPRESA CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 1 - FÓRMULA METABÓLICA ISENTADE LEUCINA E GORDURA ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS,VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS DESTINADO ASCRIANÇAS MENORES DE 12 MESES DE IDADE PORTADORES DEHIPERLEUCINEMIA.; UNIDADE: Lata 500g; QUANTIDADE: 220;VALOR UNITÁRIO: R$1.200,00. ITEM: 2 - FÓRMULA METABÓLICAISENTA DE LEUCINA E GORDURA ENRIQUECIDA COMCARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOSDESTINADO AS CRIANÇAS MAIORES DE 12 MESES DE IDADE EADOLESCENTES PORTADORES DE HIPERLEUCINEMIA.;UNIDADE: Lata 500g; QUANTIDADE: 280; VALOR UNITÁRIO:R$1.200,00. ITEM: 4 - FÓRMULA METABÓLICA COM MISTURA DEL-AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA,TREONINA, ISOLEUCINA, VALINA SUPLEMENTADA COMMINERAIS E OLIGOELEMENTOS,DESTINADO AS CRIANÇASMAIORES DE 12 MESES DE IDADE, PORTADORES DE ACIDEMIAPROPIÔNICA E METILMALÔNICA; UNIDADE: Lata 500g;QUANTIDADE: 280; VALOR UNITÁRIO: R$1.200,00. EMPRESAART.MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA ITEM: 3 - FÓRMULA METABÓLICA COMMISTURA DE L-AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS ISENTA DE


METIONINA, TREONINA, ISOLEUCINA, VALINA SUPLEMENTADACOM MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DESTINADO AS CRIANÇASMENORES DE 12 MESES DE IDADE PORTADORES DE ACIDEMIAPROPIÔNICA E METILMALÔNICA; UNIDADE: Lata 500g;QUANTIDADE: 220; VALOR UNITÁRIO: R$598,11. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0821/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 24/04/2015. VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESASFORNECEDORAS: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentospara atender a necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria daSaúde, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20141135 quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conformeconsta nos autos do Processo nº7811090/2014. Subcláusula Única - Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamentepor seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização dequalquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESAATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. ITEM: 1 - VENLAFAXINA, 75 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE -1 – COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:700.000; VALOR UNITÁRIO: 0,43. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº1135/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA:22/04/2015 VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0444/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECLAV – TECNOLOGIA ELAVAGEM INDÚSTRIAL LTDA. OBJETO: A contratação de serviçosespecializados de lavanderia, incluindo: recolhimento, entrega,processamento, transporte, pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento,secagem, engomamento, e embalagem) e fornecimento, coleta e entregade enxoval, para o CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA-JOAQUIM TÁVORA- CEO/SESA, por parte da CONTRATANTE aCONTRATADA, conforme especificações demonstradas na proposta e no PregãoEletrônico nº0696/2014, na ATA nº390/2014/SESA, que passam a fazer parteintegrante do presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratadafornecerá o item 01 do referido Edital, conforme descrição e quantitativo contidono contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº0696/2014,com integração na ATA nº390/2014 vigente para a SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadualnº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93,observadas as condições do Edital, além das demais disposições legais aplicáveisFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$6.822,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E VINTEE DOIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6475.24200354.10.302.037.28722.01.33903900.01.0.30 – FONTE: 01 -ORÇAMENTO 2015. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2015 SIGNATÁRIOS:Henrique Joge Javi de Sousa e Jeferson Alberto Von Haydin.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 89/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SPECIALAB PRODUTOSDE LABORATÓRIOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de materialde consumo técnico laboratorial (insumos laboratoriais diversos),

para o HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os grupos 02 e 05, conformedescrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº0517/2014, e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15/07/2011, publicado no DOEde 20/07/2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo únicodo art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$5.795,49(cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.6014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.6015. DATADA ASSINATURA: 14/04/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Luzia Vida Suatto.



Nº DO DOCUMENTO 94/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP-LOG COMÉRCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição demedicamento para o Hospital Geral de Fortaleza, na condição de carona naAta de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº81/2013, vigentepara o Hospital das Forças Armadas/DF, que passa a fazer parte integrantedeste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A contratadafornecerá o item 151 do PE 81/13, parte integrante deste instrumento,conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº10.520,de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de janeiro de 2006 eDecreto Federal nº3.931 de 19 de setembro de 2001, e Decreto Estadualnº30.601 de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20 de julho de 2011e demais legislações aplicáveis a espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contado da data da assinatura deste instrumento. VALORGLOBAL: R$221.240,00 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarentareais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.6014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.0.30.6015. DATADA ASSINATURA: 09/03/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Edir Santiago de Paula.



Nº DO DOCUMENTO 279/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASILINDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição dematerial médico hospitalar para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, porparte da Contratante à Contratada, com as especificações constantes do Editalde Pregão Eletrônico nº378/2013, Ata de Registro de Preços nº133/2014 -SESA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A Contratada fornecerá os Itens 44, 71 e85, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto Estadualnº28.089, de 10 de Janeiro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666,de 21 de junho de 1993 e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; DecretoEstadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além dasdemais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$3.331,52 (Três Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e DoisCentavos pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 – TE. DATA DAASSINATURA: 26/03/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e LorenaMiranda Cavalcante.



Nº DO DOCUMENTO 313/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA HORIBA INSTRUMENTS BRASIL.OBJETO: Aquisição de reagentes para coagulação, de acordo com as


especificações e quantitativos previstos na planilha anexa/Termo de Referênciae na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA forneceráos itens 01, 02 e 03, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art.24, da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) mesescontado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$360.448,00(trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6014.24200184.10.302.037.28722.01.00000.33903000.01.0.30 e/ou 6015.24200184.10.302.037.28722.01.00000.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2015SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldo e José Dalmeida.



Nº DO DOCUMENTO 0364/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIOHOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de Equipamentosde Fisioterapia para o Hospital Regional do Sertão Central, localizado nomunicípio de Quixeramobim-CE, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO– A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 01 e 15, conforme descrição equantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº20140897 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.764,59 (HUMMIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA ENOVE CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 4 2 0 0 0 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 1 9 7 4 4 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 9 1 .2 4 2 0 0 0 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 1 9 7 4 4 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 0 0 .24200034.10.302.037.19744.05.449052.47.. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi da Sousa e José Rufino da SilvaNeto.



Nº DO DOCUMENTO 371/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado doCeará CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.OBJETO: Aquisição de material médico (hemodinâmica - stents), paraatender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo dereferência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá os ítens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20e 21, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº1053/2014, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses apartir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.691.897,62 (hum milhão,seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e doiscentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 05.05.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eMilena Carvalho Borges Bergamin.



Nº DO DOCUMENTO 372/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: FUJICOM COMÉRCIO DEMATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO:Aquisição de material médico (hemodinâmica - stents), para atenderas necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFOÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 10, 18 e 22, conforme descriçãoe quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico

nº1053/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/93, com suas alterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicadono D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$547.392,00(quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais) pagosem parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA ASSINATURA: 16.04.2015SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Romeu Praciano de SousaNeto.



Nº DO DOCUMENTO 401/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado doCeará CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.OBJETO: Aquisição de dieta enteral, líquida, polimérica, em sistemaaberta, nutricionalmente completa, normocalórica, normo ouhiperprotéica, com adição de fibras, isenta de lactose e sacarose, para oHospital de Messejana Dr. Carlos Alberto studat Gomes, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do editale na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá osítens 02 e 04, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº021/2014, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses apartir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$96.530,00 (noventa e seis mil,quinhentos e trinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 06.05.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia, NoemiMau e Claudio Jacinto Sturion.



Nº DO DOCUMENTO 407/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EDWARDSLIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar (kit de pressão para monitorização invasiva), comcessão de acessórios em comodato, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Editale na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADAfornecerá, conforme descrição e quantitativos, o item contido nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrôniconº20140112 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal8.666/93. VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.6014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.6015.DATA DA ASSINATURA: 10/04/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Thiago de Almeida Fernandes da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 408/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HELIANTOFARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar (curativos, gases, membrana de celulose, gel e soluçãode limpeza), de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá,conforme descrição e quantitativos, o item contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº2013/


0055 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federalnº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$4.308,00 (quatro mil, trezentos eoito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.6014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.6015.DATA DA ASSINATURA: 10/04/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Edmárcio Ildebrando Proto.



Nº DO DOCUMENTO 422/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA,COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição dematerial médico (cânula de perfusão), para o Hospital de Messejana- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações equantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e naproposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada forneceráo lote 03, conforme descrição e quantitativos do contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº928/2014, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, comsuas alterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir dadata de assinatura. VALOR GLOBAL: R$99.000,00 (noventa e nove milreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 29.04.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia, Maria Cecília Patricia Braga Braile Verdi e Walter Sternieri Junior.



Nº DO DOCUMENTO 442/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FUJICOM COMÉRCIODE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO:Aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da contratante à contratada,conforme as especificações constantes do edital de pregão eletrônico nº40/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá o ítem 13, conforme descrição e quantitativos do contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº40/2014, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suasalterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir dadata de assinatura. VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro milreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 30.04.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maiae Romeu Praciano de Sousa Neto.



Nº DO DOCUMENTO 443/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para o Hospitalde Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da contratanteà contratada conforme as especificações constantes do edital de pregãoeletrônico nº40/2014, que passa a fazer parte deste instrumento,independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá os ítens 01 e 12, conforme descrição e quantitativos docontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº40/2014,

e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, comsuas alterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data deassinatura. VALOR GLOBAL: R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentosreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 30.04.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maiae Paulo Roberto da Silva Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 445/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E. TAMUSSINO & CIALTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, paraatender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noanexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 02 e 03, conformedescrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº1005/2014, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e Decreto Estadualnº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALORGLOBAL: R$11.708,80 (onze mil, setecentos e oito reais e oitentacentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 05.05.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Cláudia Patrícia Barreto Araújo.



Nº DO DOCUMENTO 448/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAISHOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição dematerial médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações equantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na propostada contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 10, 42 e43, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº1005/2014, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e Decreto Estadualnº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$19.000,00(dezenove mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 30.04.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eRomeu Praciano de Sousa Neto.



Nº DO DOCUMENTO 450/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado doCeará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA PRODUTOSHOSPITALARES ESPECIALIZADOS. OBJETO: Aquisição de materialmédico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 27, 28, 29 e 30, conformedescrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº1005/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/93, com suas alterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicadono D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data deassinatura. VALOR GLOBAL: R$67.999,80 (sessenta e sete mil, novecentos e


noventa e nove reais e oitenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 30.04.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia ePaulo Roberto da Silva Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 462/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: NEKTAR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes, conforme as especificações constantes do edital de pregãoeletrônico nº50/2013, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá os ítens: 02, 03, 04, 05 e 06, conforme descrição e quantitativosdo contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº50/2013, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/93, com suas alterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicadono D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$64.767,32(sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e doiscentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 30.04.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Maria Enidete Almeida.



Nº DO DOCUMENTO 0479/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECLAV – TECNOLOGIAE LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Contratação de serviçode lavanderia com recolhimento, transporte, processamento(pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem,engomamento e embalagem) e entrega de roupas limpas, comlocação de peças para enxoval e reposição de peças danificadas e/ouextraviadas do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar de acordocom as especificações e quantitativos demonstradas na proposta e no PregãoEletrônico nº0696/2014, que passam a fazer parte integrante do presenteinstrumento. Parágrafo único: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir,conforme descrição e quantitativos contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 0696/2014 e seus Anexos– Ata de Registro de Preços nº390/2014, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis e do disposto nas cláusulas contratuais FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$617.217,42 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e dezessetereais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.037.28722.01.339039.01.0.DATA DA ASSINATURA: 20/04/2015 SIGNATÁRIOS: Silvana FurtadoSátiro e Jeferson Alberto Von Haydin.



Nº DO DOCUMENTO 0501/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO:Aquisição de Medicamentos, para o Hospital São José, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência doEdital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá OS ITENS 03 e 05, conforme descrição equantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº0861/2014/HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda o Decreto 30.601de 15/07/2011 (DOE 20/07/2011), além das demais disposições legais aplicáveisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:

06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$36.340,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6239.24200224.10.302.037.28722.01.339030.01.0.10. DATA DA ASSINATURA:06/05/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e Danilo FerreiraLamounier.



Nº DO DOCUMENTO 0537/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS EIMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de coletatransporte e destino final dos resíduos (lixo) comerciais produzidospela Secretaria de Saúde do Estado e Unidades de Saúde – Termo de Referênciado Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – ACONTRATADA fornecerá O LOTE 01, conforme descrição e quantitativocontido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Dispensade Licitação nº057/2015 e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e,ainda, noutras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da data da assinatura..VALOR GLOBAL: R$192.884,53 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL,OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊSCENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CEO - Centro de Esp. Odontológicas CEO Centro: 640424200334.10.126.037.28721.01.339039.01.0 CEO - Centro de Esp. Odontológicas JoaquimTávora: 647624200354.10.302.037.28722.01.339039.91.1 CEO – Centrode Esp. Odontológicas Rodolfo Teófilo: 645024200344.10.302.037.28722.01.339039.01.0 CIDH – Centro Integrado de Hipertensão e Diabetes:638924200324.10.302.037.28722.01.339039.91.1 CDERM – Centro de Ref.Nac. Em Dermatologia D. Libânia: 652224200374. 10.302.037.28722.01.339039.01.0 CSM - Centro de Saúde Escola Meireles: 653824200384.10.302.037.28722.01.339039.70.1 653724200384.10.302.037.28722.01.339039.01.0 HGCCO – Hospital Geral César Cals de Oliveira: 608824200194.10.302.037.28722.01.339039.01.0 HGF - Hospital Geral de Fortaleza:602524200184.10.302.037.28722.01.339039.01.0 HIAS – Hospital InfantilAlbert Sabin: 613624200204.10.302.037.28722.01.339039.91.1 HM –Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart: 618724200214.10.302.037.28722.01.339039.01.7 619024200214.10.302.037.28722.01.339039.91.1HSJ – Hospital São José: 624424200224.10.302.037.28722.01.339039.01.0624524200224.10.302.037.28722.01.339039.91.1 HSMM – Hospital desaúde Mental de Messejana: 628824200234.10.302.037.28722.01.339039.01.0 629024200234.10.302.037.28722.01.339039..91.1 HEMOCE –Centro de Hematologia e Hemoterapia: 661824200424.10.302.037.28995.01.339039.01.0 662024200424.10.302.037.28995.01.339039.91.1HJMA - Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar:7 9 7 2 2 4 2 0 0 7 9 4 . 1 0 . 1 2 6 . 0 3 7 . 2 8 7 2 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 1 . 0797324200794.10.126.037.28721.01.339039.91.1 IPC – Instituto dePrevenção do Câncer: 650124200364.10.302.037.28722.01.339039.01.0LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública: 631624200314.10.304.065.28835.01.339039.91.1 631524200314.10.304.065.28835.01.339039.01.0SVO – Serv.de Verif.de Óbitos Dr. Rocha Furtado: 763824200704.10.304.065.28835.01.339039.01.0 SAMU – Serviço de Atendimento Móvel deUrgência: 794724200784.10.302.037.28865.01.339039.01.0 SESA -Secretaria da Saúde: 587024200034.10.122.500.28482.22.339039.01.0. DATADA ASSINATURA: 07/05/2015 SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys AguiarFrota e João Arruda Ribeiro Junior.



Nº DO DOCUMENTO 0538/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIMPTUDO SERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de serviçode coleta transporte e destino final dos resíduos (lixo) comerciaisproduzidos pela Secretaria de Saúde do Estado e Unidades de Saúde – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO– A CONTRATADA fornecerá O LOTE 01, conforme descrição e quantitativoscontido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Dispensade Licitação nº056/2015 e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e,ainda, noutras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, contado a partir da data da assinatura.VALOR GLOBAL: R$281.397,90 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL,TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)


pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CEO - Centro deEsp. Odontológicas CEO Centro: 640424200334.10.126.037.28721.01.339039.01.0 CEO - Centro de Esp. Odontológicas Joaquim Távora:647624200354.10.302.037.28722.01.339039.91.1 CEO – Centro de Esp.Odontológicas Rodolfo Teófilo: 645024200344.10.302.037.28722.01.339039.01.0 CIDH – Centro Integrado de Hipertensão e Diabetes:638924200324.10.302.037.28722.01.339039.91.1 CDERM – Centro de Ref.Nac. Em Dermatologia D. Libânia: 652224200374. 10.302.037.28722.01.339039.01.0 Centro de Saúde Escola Meireles: 653824200384.10.302.037.28722.01.339039.70.1 653724200384.10.302.037.28722.01.339039.01.0 HGCCO – Hospital Geral César Cals de Oliveira:608824200194.10.302.037.28722.01.339039.01.0 HGF - Hospital Geral deFortaleza: 602524200184.10.302.037.28722.01.339039.01.0 HIAS – HospitalInfantil Albert Sabin: 613624200204.10.302.037.28722.01.339039.91.1 HM –Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart: 618724200214.10.302.037.28722.01.339039.01.7 619024200214.10.302.037.28722.01.339039.91.1 HSJ – Hospital São José: 624424200224.10.302.037.28722.01.339039.01.0 624524200224.10.302.037.28722.01.339039.91.1HSMM – Hospital de saúde Mental de Messejana: 628824200234.10.302.037.28722.01.339039.01.0 629024200234.10.302.037.28722.01.339039..91.1HEMOCE – Centro de Hematologia e Hemoterapia: 661824200424.10.302.037.28995.01.339039.01.0 662024200424.10.302.037.28995.01.339039.91.1 HJMA - Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano deAlencar: 797224200794.10.126.037.28721.01.339039.01.0 797324200794.10.126.037.28721.01.339039.91.1 IPC – Instituto de Prevenção do Câncer:650124200364.10.302.037.28722.01.339039.01.0 LACEN – LaboratórioCentral de Saúde Pública: 631624200314.10.304.065.28835.01.339039.91.1631524200314.10.304.065.28835.01.339039.01.0 SVO – Serv.de Verif.deÓbitos Dr. Rocha Furtado: 763824200704.10.304.065.28835.01.339039.01.0SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: 794724200784.10.302.037.28865.01.339039.01.0 SESA- Secretaria da Saúde: 587024200034.10.122.500.28482.22.339039.01.0. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e Mark Augusto Lara Pereira.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2015

CEO/R. SOBRALCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAMBO; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: Constitui-se como Objeto do presenteCONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoriada Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES,na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividadesde funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo deIntenções ratificado pela Lei Municipal de Mucambo Nº083/2010 de 20/03/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8ºda Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de MucamboNº083/2010 de 20/03/2010, Ratificadora do Protocolo de Intenções doConsórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: SOBRAL -CE; VIGÊNCIA: Inicia na datade sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros à 02 de Janeiro de2015 e com término em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL:R$25.256,78 (Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais eSetenta e Oito Centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelasmensais iguais de R$2.104,73 (Dois Mil, Cento e Quatro Reais e Setentae Três Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS:Wilebaldo Melo Aguiar e ERIKA FROTA MONTE COELHO CRISTINO.



CEO/R. SOBRALCONTRATANTE: Município de Santana do Acaraú; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: definição das regras e critérios de

participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Santana doAcaraú Nº692/2009 de 28/12/2009 e respectivo Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de2007; Lei Municipal de Santana do Acaraú Nº692/2009 de 28/12/2009,Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:SOBRAL/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, retroagindoos seus efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2015 e com término em 31de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$53.228,33 (Cinquenta eTrês Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Três Centavos)pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$4.435,69 (Quatro Mil,Quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos); DATADA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Antonio HelderArcanjo e Erika Frota Monte Coelho Cristino.



CEO/R. SOBRALCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RERIUTABA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: Constitui-se como Objeto do presenteCONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de ReriutabaNº057/2010 de 12/03/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; LeiMunicipal de Reriutaba Nº057/2010 de 12/03/2010, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL -CE;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitosfinanceiros à 02 de Janeiro de 2015 e com término em 31 de dezembrode 2015; VALOR GLOBAL: R$33.705,64 (Trinta e Três Mil, Setecentose Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos), obrigando-se repassar em12 (doze) parcelas mensais iguais de R$2.808,80 (Dois Mil, Oitocentose Oito Reais e Oitenta Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Galeno Taumaturgo Lopes e ERIKA FROTAMONTE COELHO CRISTINO.



CEO/R. SOBRALCONTRATANTE: Município de Moraújo; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: Constitui-se como Objeto do presenteCONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as


despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de MoraújoNº359/2009 de 02/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; LeiMunicipal de Moraújo Nº359/2009 de 02/12/2009, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitosfinanceiros à 02 de Janeiro de 2015 e com término em 31 de dezembrode 2015; VALOR GLOBAL: R$14.888,93 (Quatorze Mil, Oitocentos eOitenta e Oito Reais e Noventa e Três Centavos), obrigando-se repassarem 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$1.240,74 (Hum Mil, Duzentose Quarenta Reais e Setenta e Quatro Centavos); DATA DA ASSINATURA:02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Jurandir Fonteneles de Oliveira e ErikaFrota Monte Coelho Cristino.



CEO/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de Uruoca; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de UruocaNº34/2009 de 30/11/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; LeiMunicipal de Uruoca Nº34/2009 de 30/11/2009, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitosfinanceiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, com término em31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$23.652,93 (Vinte e TrêsMil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Três Centavos),pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$1.971,08 (Um mil,Novecentos e setenta e um reais e oito centavos); DATA DAASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Francisco Kilsem PessoaAquino e Erika Frota Monte Coelho Cristino.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de Santana do Acaraú; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio

Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Santana do Acaraú nº. 692/2009 de 28/12/2009 e respectivoEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07,de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Santana do Acaraú nº. 692/2009 de 28/12/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do ConsórcioPúblico; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deSobral - CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da suaassinatura, retroagindo seus efeitos financeiros e orçamentários à 02 deJaneiro de 2015, com término em 31 de dezembro de 2015; VALORGLOBAL: R$. 224.102,55 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Cento eDois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), obrigando-se repassar em 12(doze) parcelas mensais iguais de R$18.675,21 (Dezoito Mil, Seiscentose Setenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos); DATA DAASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Antonio Helder Arcanjoe Erika Frota Monte Coelho Cristino.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de Uruoca; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Uruoca nº. 34/2009 de 30/11/2009 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Uruoca nº. 34/2009 de 30/11/2009Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:URUOCA/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, comtérmino em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$. 95.980,68(Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Sessenta e OitoCentavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$7.998,39 (Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trintae Nove Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: Francisco Kilsem Pessoa Aquino e Erika Frota MonteCoelho Cristino.



POLICLÍNICA/R. SOBRALCONTRATANTE: Município de Reriutaba - CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: Constitui-se como Objeto do presenteCONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão da POLICLÍNICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Alcântara Nº529/2010, de 19/01/2010 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Alcântara Nº529/2010, de 19/01/2010 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no


Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:RERIUTABA/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura,retroagindo seus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de2015, com término em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL:R$. 136.773,36 (Cento e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Setenta e TrêsReais e Trinta e Seis Centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze)parcelas mensais iguais de R$11.397,78 (Onze Mil, Trezentos e Noventae Sete Reais e Setenta e Oito Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Galeno Taumaturgo Lopes e Erika FrotaMonte Coelho Cristino.



POLICLÍNICA/R. SOBRALCONTRATANTE: Município de Mucambo - CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: Constitui-se como Objeto do presenteCONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Mucambo nº. 083/2010 de 20/03/2010 e respectivoEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07,de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Mucambo nº. 083/2010 de20/03/2010 Ratificadora do Protocolo de Intenções do ConsórcioPúblico; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deSobral - CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: MUCAMBO/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura,retroagindo seus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de2015, com término em 31 de Dezembro de 2015; VALOR GLOBAL:R$. 102.488,93 (Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reaise Noventa e Três Centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelasmensais iguais de R$8.540,74 (Oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais eSetenta e Quatro Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: Wilebaldo Melo Aguiar e Erika Frota Monte CoelhoCristino.



POLICLÍNICA/R. SOBRALCONTRATANTE: Município de Moraújo - CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: Constitui-se como Objeto do presenteCONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com asdespesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio deacordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência doContratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONALDE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nofortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da AtençãoEspecializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Moraújo nº. 359/2009 de 02/12/2009 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; Lei Municipal de Moraújo nº. 359/2009 de 02/12/2009Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; noEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:MORAÚJO/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, retroagindoseus efeitos financeiros e orçamentários à 02 de Janeiro de 2015, comtérmino em 31 de Dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$. 60.417,46(Sessenta Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Quarenta e Seis

Centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$5.034,79 (Cinco Mil, Trinta e Quatro Reais e Setenta e NoveCentavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS:Jurandi Fonteneles de Oliveira e Erika Frota Monte Coelho Cristino.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº06/2015CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE; OBJETO:Formalização das responsabilidades entre os partícipes,almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras ecritérios relativos às responsabilidades da SECRETARIA e daPREFEITURA referente ao desenvolvimento das ações de investimentoe custeio das Bases de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel deUrgência – SAMU CEARÁ em seus Pólos; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de Setembro de 1990; Decretonº5.055, de 27 de abril de 2004; pelas Portaria MS/GM nº1.010 de 21/05/2012, Portaria MS nº2.970 de 08 de dezembro de 2008, Portaria GMnº2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº2048, de 05 denovembro de 2002; e, no que couber, na Lei Federal nº8.666 de 31 dejunho de 1993; FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos,com início a partir da data de assinatura do presente instrumento; VALOR:xxxxx; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015; SIGNATÁRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa e FRANCISCO CELSO CRISÓSTOMOSECUNDINO;


*** *** ***RESOLUÇÃO Nº10/2015 – CESAU

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98, 13.331/03 E 13.959/2007;Resolução nº05/2006/CESAU de 28.08.2000, publicada no DOE de20.11.2000 e pelo seu Regimento Interno; CONSIDERANDO: 1. Odisposto no Art.198 da Constituição Federal, que se refere a participaçãode comunidade como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde; 2.Que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípioa ser obedecido em conformidade ao §7º do art.7º da Lei 8.080 de 19 desetembro de 1990; 3. Os objetivos de consolidar, fortalecer, ampliar eacelerar o processo de Controle Social do SUS, por intermédio dasConferências de Saúde, como reza a Resolução nº453/CNS de 10.05.2012do Conselho Nacional de Saúde; 4. A realização da 15ª ConferênciaNacional de Saúde a realizar-se em dezembro 2015 em Brasília-DF; 6. Asua 409ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de março de 2015.RESOLVE: 1. Aprovar a realização da 7ª Conferência Estadual de Saúde;2. A 7ª Conferência Estadual de Saúde realizar-se-á no período de 20 a22 de outubro de 2015; 3. A Comissão organizadora, eleita pelo Plenodo CESAU, será nomeada através de Portaria expedida pelo Secretárioda Saúde do Estado do Ceará. 4. Esta Resolução entra em vigor na datade sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.Ficam revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO DOCONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU, em Fortaleza, 23 demarço de 2015.

João Marques de FariasPRESIDENTE DO CESAU

Marlúcia Ramos de Fátima Sousa GomesVICE-PRESIDENTE DO CESAU

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº11/2015 – CESAU

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU-CE, no uso de suascompetências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº8.080/90 e8.142/90, pelas Leis Estaduais Nº12.878/98, 13.331/03 E 13.959/2007;Resolução nº05/2006/CESAU de 28.08.2000, publicada no DOE de20.11.2000 e pelo seu Regimento Interno; CONSIDERANDO: 1. Ofortalecimento do Controle Social e da execução da Política Estadual doSistema Único de Saúde – SUS; 2. Que a participação da comunidade noControle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao §7ºdo art.7º da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990; 3. o disposto no Art.198da Constituição Federal, que se refere a participação de comunidade comouma das diretrizes do Sistema Único de Saúde; 4. A organização social,política e administrativa do Estado. 5. A realização da 15 ConferênciaNacional de Saúde a realizar-se no período de de 2015 em Brasília-DF; 6. AResolução nº10/15/CESAU que aprova a realização da 7ª ConferênciaEstadual de Saúde; 7. A realização da 7ª Conferência Estadual de Saúde arealizar-se no período de 20 22 de outubro de 2015 em Fortaleza-CE; 8. Asua 410ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2015.RESOLVE: 1. Aprovar o Regimento Interno da 7ª Conferência Estadual deSaúde; 4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo


ser publicada no Diário Oficial do Estado. Ficam revogadas as disposiçõesem contrário. PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE -CESAU, em Fortaleza, 16 de abril de 2015.

João Marques de FariasPRESIDENTE DO CESAU

Marlúcia Ramos de Fátima Sousa GomesVICE-PRESIDENTE DO CESAU

*** *** ***TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20141140O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida naAv. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscritano CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representada peloSecretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará - SESA, Sr. HENRIQUEJORGE JAVI DE SOUSA, portador da Carteira de Identidadenº900006027453 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº435.375.883-72,com fulcro no art.49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores e Decreto nº30.690/2011, resolve revogar o Editalde licitação na modalidade pregão eletrônico nº20141140, cujafinalidade é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Kitde sinusoplastia/material médico hospitalar, por razões de interesse público,visto que não será mais necessário a sua compra deste material, tudo emconformidade com os elementos contidos no processo nº2758208/2015.Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.


*** *** ***TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150104O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário Executivo, FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA,carteira de identidade nº RG Nº94002543271 e inscrito no CPF sob onº800.105.633-34, com fulcro no art.49 da Lei Federal nº8.666, de 21 deJunho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve REVOGAR a Licitaçãomodalidade Pregão Eletrônico nº20150104, por razões de interesse públicodecorrente de fato superveniente à sua adjudicação e homologação, tudo emconformidade com os elementos contidos no processo nº2914110/2015.Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficialdo Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº068, 16/04/2015, que publicou o EXTRATO DOCONTRATO DE RATEIO Nº24/2015 - CEO/R.LIMOEIRO DO NORTE -CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRODO NORTE - CPSMLN. Onde se lê: OBJETO: A definição das regras ecritérios de participação financeira do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas asatividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante aoContratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional deLimoeiro do Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoriada Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, naMicrorregião de Saúde de Acaraú, bem como a manutenção das demaisatividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolode Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.458/2009 e do respectivoEstatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃODE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; Leia-se: OBJETO: A definiçãodas regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE juntoao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todasas atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante aoContratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional deLimoeiro do Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoriada Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, naMicrorregião de Saúde de Limoeiro do Norte, bem como a manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos doProtocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.458/2009 edo respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; Fortaleza-CE,11 de maio de 2015.


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federalregida pelo Decreto Federal nº7.556, de 24 de agosto de 2011, possuicrédito decorrente de dívida contraída por esta autarquia estadual,referente às competências de novembro/2012, junho/2013 e setembro/2013, perfazendo o valor de R$15.982,40 (quinze mil, novecentos eoitenta e dois reais e quarenta centavos), conforme previsto no processoadministrativo de nº2318283/2015. Conforme levantamento realizadopela Diretoria Administrativa-Financeira, o requerente faz jus ao quepleiteia. Por outro lado, em se tratando de despesa de exercício anterior,a mesma deverá ser reconhecida pelo titular da pasta, de acordo com oart.113, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973. ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2015.

Chayanne Matos de SouzaDIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Reconheço a dívida acima informada.Salustiano Gomes de Pinho Pessoa

SUPERINTENDENTE

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº516/2015 - GS.ESTABELECE OS PROCEDIMENTOSVISANDO À INSTRUMENTALIZA-ÇÃO DAS ORIENTAÇÕES CONTI-DAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVANº08, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012,DO CONSELHO DE DEFESA DOSDIREITOS DA PESSOA HUMANA, DASECRETARIA DE DIREITOS HUMA-NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, QUE DISPÕE SOBRE AABOLIÇÃO DE DESIGNAÇÕES,COMO “AUTOS DE RESISTÊNCIA”,“RESISTÊNCIA SEGUIDA DEMORTE”, EM REGISTROS POLICIAIS,BOLETINS DE OCORRÊNCIA,INQUÉRITOS POLICIAIS E NOTÍ-CIAS DE CRIME, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ – SSPDS, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no Art.82, Inc.XIV, da Lei 13.875, de 07 de fevereiro de 2007.Considerando a necessidade de estabelecer os procedimentos necessários àinstrumentalização da instrução normativa nº08, de 20 de dezembro de2012, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretariade Direitos Humanos da Presidência da República; Considerando que osdireitos à vida, à liberdade, à segurança e à integridade física e mental sãoelementos dos sistemas nacional e internacional de proteção de direitoshumanos; Considerando que o Decreto nº7.037, de 21 de dezembro de2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH –3, em sua Diretriz 14, Objetivo Estratégico I, recomenda “o fim do empregonos registros policiais”, boletins de ocorrência policial e inquéritos policiais”de expressões genéricas como “autos de resistência”, “resistência seguida demorte” e assemelhadas em casos que envolvam pessoa mortas por agentede segurança pública. RESOLVE:Art.1º - As autoridades policiais devem deixar de usar em registrospoliciais, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e notícias de crimesdesignações genéricas como “autos de resistência”, “resistência seguidade morte”, promovendo o registro, com o nome técnico de “lesãocorporal decorrente de intervenção policial” ou “ homicídio decorrentede intervenção policial”, conforme o caso.Parágrafo Único: A Coordenadoria de Tecnologia da Informação –COTIC da SSPDS deverá promover as necessárias alterações no Sistemade Informações Policiais – SIP, nas tabelas dos tipos de crimes eocorrências visando incluir os subtipos: “lesão corporal decorrente deintervenção policial” ou “ homicídio decorrente de intervenção policial”Art.2º - A autoridade policial após receber a notícia de fatos relacionadosà “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “ homicídiodecorrente de intervenção policial”, deverá incontinente instaurarInquérito Policial para a apuração dos fatos e suas circunstâncias, com adevida comunicação a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos deSegurança Pública e Sistema Penitenciário e seus respectivosComandantes e Gestores.Art.3º - A SSPDS manterá através da Assessoria de Análise e EstatísticaCriminal – AAESC, relatório de estatísticas criminais que registre onúmero de casos de mortes ou lesões corporais decorrentes de atos


praticados por policiais civis e militares bem como dados referentes àsvítimas, classificadas por gênero, faixa etária, raça e cor.Art.4º - Deverá a Academia Estadual de Segurança Pública – AESP,providenciar para que os concursos públicos para operadores do Sistemade Segurança Pública sejam incluídos conteúdos de Direitos Humanos naseleção e formação profissional de seus agentes.Art.5º - Caberá ao Sistema de Segurança Pública, através de seusComandantes e gestores assegurar o acompanhamento psicológico àpoliciais envolvidos em conflitos com o resultado morte.Art.6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 30 de abril de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº110/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandados Judiciaisde Busca e Apreensão, conforme o processo nº2331280/2015, Operaçãonº079/2015, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo I e anexo III doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,23 de abril de 2015.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2015-DIFIN DE 23 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco Delegado IV 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 64,83 162,07Leiliane Freitas Almeida Wenzel Delegado IV 15 a 17/04/2015 Chorozinho para Capistrano 2,5 64,83 162,07Arlete Gonçalves Silveira Delegado IV 15 a 17/04/2015 Redenção para Capistrano 2,5 64,83 162,07Adriana Alves Brandão Braga Delegado IV 15 a 17/04/2015 Pentecoste para Capistrano 2,5 64,83 162,07Cladiston Sousa Braga Delegado IV 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 64,83 162,07Keury Alves Soares Salomão Delegado IV 15 a 17/04/2015 Paraipaba para Capistrano 2,5 64,83 162,07Ricardo Gonçalves Pinheiro Delegado IV 15 a 17/04/2015 Baturité para Capistrano 2,5 64,83 162,07Sidney Cleydson de Lira Silva Delegado IV 15 a 17/04/2015 Canindé para Capistrano 2,5 64,83 162,07Sasso Salim Amaral Sales de Oliveira Escrivão V 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 61,33 153,32Aírton Rocha de Oliveira Escrivão V 15 a 17/04/2015 Uruburetama para Capistrano 2,5 61,33 153,32Evanir Farias Carneiro Escrivão V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32Francisco Anjos Bezerra de Lima Filho Escrivão V 15 a 17/04/2015 Redenção para Capistrano 2,5 61,33 153,32Francisco Aniceto Rocha Neto Escrivão V 15 a 17/04/2015 Amontada para Capistrano 2,5 61,33 153,32José Augusto da Mata Escrivão V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32Marcos Antônio Rodrigues de Sousa Escrivão V 15 a 17/04/2015 Redenção para Capistrano 2,5 61,33 153,32Metusalém Rocha Brandão Escrivão V 15 a 17/04/2015 Itapajé para Capistrano 2,5 61,33 153,32Robério Graça dos Santos Escrivão V 15 a 17/04/2015 Aracoiaba para Capistrano 2,5 61,33 153,32Roberto Sharleyan Braga dos Santos Escrivão V 15 a 17/04/2015 Paracuru para Capistrano 2,5 61,33 153,32Rochelle Correia Cordeiro Escrivão V 15 a 17/04/2015 Paraipaba para Capistrano 2,5 61,33 153,32André Luiz da Fonseca Frota Inspetor V 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 61,33 153,32Andson Carneiro Amarante Inspetor V 15 a 17/04/2015 Baturité para Capistrano 2,5 61,33 153,32Antônio Francenilson Lopes de Sousa Inspetor V 15 a 17/04/2015 Canindé para Capistrano 2,5 61,33 153,32Antônio Lúcio Cordeiro de Castro Inspetor V 15 a 17/04/2015 Paracuru para Capistrano 2,5 61,33 153,32Antônio Rodrigo Félix Rodrigues Inspetor V 15 a 17/04/2015 Pentecoste para Capistrano 2,5 61,33 153,32Brivaldo Alves de Lima Júnior Inspetor V 15 a 17/04/2015 Canindé para Capistrano 2,5 61,33 153,32Chesman de Castro Viana Inspetor V 15 a 17/04/2015 Canindé para Capistrano 2,5 61,33 153,32Clacion de Souza Braga Inspetor V 15 a 17/04/2015 São Luís do Curu para Capistrano 2,5 61,33 153,32Clarice Silvestre Domingos Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32Cláudio Mota Aguiar Inspetor V 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 61,33 153,32Daniel Moreira Santos Inspetor V 15 a 17/04/2015 Uruburetama para Capistrano 2,5 61,33 153,32Eugênio de Pontes Neto Inspetor V 15 a 17/04/2015 Baturité para Capistrano 2,5 61,33 153,32Everton Costa de Oliveira Inspetor V 15 a 17/04/2015 Uruburetama para Capistrano 2,5 61,33 153,32Fernando Antônio Moura de Sant’Anna Filho Inspetor V 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 61,33 153,32Francisco Benício Bezerra Inspetor V 15 a 17/04/2015 Canindé para Capistrano 2,5 61,33 153,32Francisco Cláudio Oliveira Silva Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32Francisco Narcélio Pinheiro do Nascimento Inspetor V 15 a 17/04/2015 Redenção para Capistrano 2,5 61,33 153,32Francisco Talis Gomes Silva Inspetor V 15 a 17/04/2015 Baturité para Capistrano 2,5 61,33 153,32Hilário Ferreira dos Santos Inspetor V 15 a 17/04/2015 Guaramiranga para Capistrano 2,5 61,33 153,32Jacinto Lúcio dos Santos Oliveira Inspetor V 15 a 17/04/2015 Paraipaba para Capistrano 2,5 61,33 153,32Jânio Albano de Matos Inspetor V 15 a 17/04/2015 Pentecoste para Capistrano 2,5 61,33 153,32José Amauritônio Vaz Teixeira Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32José Cláudio Gadelha Agostinho Inspetor V 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 61,33 153,32José Nilson Ferreira Agostinho Inspetor V 15 a 17/04/2015 Paracuru para Capistrano 2,5 61,33 153,32José Renato de Sousa Inspetor V 15 a 17/04/2015 Amontada para Capistrano 2,5 61,33 153,32Keyvianne Gomes de Alcântara Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32Kyllder Gomes de Vasconcelos Inspetor V 15 a 17/04/2015 São Luís do Curu para Capistrano 2,5 61,33 153,32Leandro Oliveira Bessa Inspetor V 15 a 17/04/2015 Chorozinho para Capistrano 2,5 61,33 153,32Luciana de Jesus Santana Gordilho Inspetor V 15 a 17/04/2015 Uruburetama para Capistrano 2,5 61,33 153,32Marcelo Jessy Melo Mota Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapajé para Capistrano 2,5 61,33 153,32Márcio das Chagas Silva Inspetor V 15 a 17/04/2015 Redenção para Capistrano 2,5 61,33 153,32Marcos Aurélio Furtado Machado Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapajé para Capistrano 2,5 61,33 153,32Marcos Vinícius Goes Ferreira Inspetor V 15 a 17/04/2015 Pentecoste para Capistrano 2,5 61,33 153,32Narcélio Alves de Morais Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32Paulo José Alves Pinto Júnior Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapajé para Capistrano 2,5 61,33 153,32Pedro Tomaz Júnior Inspetor V 15 a 17/04/2015 Paraipaba para Capistrano 2,5 61,33 153,32Petrônio Jerônimo dos Santos Inspetor V 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 61,33 153,32Raimundo Nonato Nogueira Júnior Inspetor V 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 61,33 153,32Raimundo Nonato Távora Araújo Inspetor V 15 a 17/04/2015 Guaramiranga para Capistrano 2,5 61,33 153,32Ricardo Benevides Pinto Inspetor V 15 a 17/04/2015 Chorozinho para Capistrano 2,5 61,33 153,32Roberto Sales Aguiar Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32Samir Avelino Sena Inspetor V 15 a 17/04/2015 Baturité para Capistrano 2,5 61,33 153,32Tassia Mirelly Gomes Araújo Inspetor V 15 a 17/04/2015 Chorozinho para Capistrano 2,5 61,33 153,32Thales Cordeiro Barbosa Inspetor V 15 a 17/04/2015 Itapipoca para Capistrano 2,5 61,33 153,32Thiago Seabra Pinto Bezerra Inspetor V 15 a 17/04/2015 Fortaleza para Capistrano 2,5 61,33 153,32Vera Leide Ferreira Braga Inspetor V 15 a 17/04/2015 São Luís do Curu para Capistrano 2,5 61,33 153,32Wellington Mendes da Silva Inspetor V 15 a 17/04/2015 Redenção para Capistrano 2,5 61,33 153,32

TOTAL - - - - - - 10.189,12

*** *** ***PORTARIA Nº111/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam dasede para viagens a serviço. Conforme o processo nº2424490/2015, Ordem de Missão 086/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Divisão Policial do Interior/Norte, que viajaram às cidades de Sobral, Canindé, Crateúse Itapipoca/CE com o objetivo de tratar com os Seccionais e Delegados que integram as Áreas Integradas de Segurança 12,13,14 e 17, a respeito


de operações que visem à redução dos índices de criminalidade, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,28 de abril de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2015-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Cladiston Sousa Braga Delegado IV 27/04 a 01/05/2015 Fortaleza para Sobral, Canindé, Crateús e 4,5 64,83 291,73Itapipoca

José Cláudio Gadelha Agostinho Inspetor V 27/04 a 01/05/2015 Fortaleza para Sobral, Canindé, Crateús e 4,5 61,33 275,98Itapipoca

TOTAL - - - - - - 567,71

*** *** ***PORTARIA Nº667 /2015 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº2060995//2015, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de LUZANIRA GOMES DE FRANÇA, ocupante docargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ADO-12, Matrícula nº014.432-1-6, ocorrido em 26.03.2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Cavalcanti Filho, datada de 26.03.2015, com fundamento noArt.64, inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao quedispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990.GABINTE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,22 de abril de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº672 /2015 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº2088490/2015, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de FRANCISCO JOSÉ PINHO RODRIGUES,ocupante do Inspetor de Policia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº108.330-1-9, ocorrido em 10.03.2015, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório Norões Milfont, datada de 11.03.2015, com fundamentono Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64, inciso II da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e IIdo Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº680/2015 –GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº2270248/2015, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E SILVA, ocupantedo Inspetor de Policia Civil Classe Especial, Matrícula nº012.679-1-4,ocorrido em 20.03.2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Cavalcanti Filho, datada de 23.03.2015, com fundamento noArt.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64, inciso II da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decretonº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de abril de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº688/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, ISTONECAVALCANTE PORTELA, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DEPOLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIAMUNICIPAL DE CHOROZINHO concedendo-lhe indenização demoradia no valor de 325.33 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS ETRINTA E TRES CENTAVOS), a partir desta data, nos termos do §únicodo art.6º da Lei nº14.112, de 12.05.08. GABINETE DO DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 28 de abril de 2015.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2012I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº003/2015 AO CONTRATO DELOCAÇÃO Nº011/2012, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMOLOCADOR ANDRÉ DE ALMEIDA FERREIRA, COMO LOCATÁRIO OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº199, Centro, Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: ANDRÉ DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPFsob o nº011.484.793-25; V - ENDEREÇO: Rua 21 de Abril, nº635, Bela Vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art.24inciso X da Lei Federal nº8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII- OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazodo Contrato nº011/2012 que tem como objeto a locação de imóvel para ofuncionamento do 5º Distrito Policial e reajuste de acordo o índice do IPC-Fipe (percentual de reajuste 6,61%); IX - VALOR GLOBAL: O valor globaldo contrato passará para R$34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos esessenta reais) e o valor mensal para R$2.880,00 (dois mil oitocentos eoitenta reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente aovencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X- DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 03.05.2015, com seu término em 02.05.2016, podendo ser prorrogadoou rescindido a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 (trinta) diassem ônus para a administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradasas demais cláusulas e condições do Contrato nº011/2012, firmado em 01/05/2012; XII - DATA: 30 de abril de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo deSousa Andrade Junior - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL e André de Almeida Ferreira - LOCADOR.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA Nº001/2015

CONVENENTES: O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito públicointerno, CNPJ nº07.954.589/0001-06, através da Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, neste ato representada pelo seu SecretárioExecutivo, Raufilio Santiago Vidal, com a interveniência da PolíciaMilitar do Ceará, representada por seu Comandante Geral, o Cel. PMGeovani Pinheiro da Silva e do outro lado, o MUNICÍPIO DEBEBERIBE-CE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJnº07.528.292/0001-89 representado neste ato por sua PrefeitaMunicipal, a Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha. OBJETO:Estabelecer regras para proporcionar a continuidade dascondições de operacionalidade das Unidades integrantes doSistema de Segurança Pública sediadas no Município de Beberibe-CE, no desempenho das suas atribuições constitucionais.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o que dispõe o Art.116, daLei nº8.666/1993 e Lei Complementar Estadual nº119 de 28 de dezembrode 2012. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A partir dapublicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, vigendoaté 31/12/2015. VALOR: R$60.132,50 (sessenta mil cento e trinta edois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2101.04.122.0038.2167. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de


2015. SIGNATÁRIOS: Secretário Executivo da SSPDS, Raufilio SantiagoVidal, Comandante Geral da PMCE, o Sr. Cel PM Geovani Pinheiro daSilva, e a Prefeita Municipal de Beberibe-CE, a Sra. Michele Cariello deSá Queiroz Rocha. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,07 de maio de 2015.

Gilber Alexssandro do Nascimento Silva – Maj QOPMORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO

AUTOMOTORDOADOR: Empresa CENTRAL EÓLICA MUNDAÚ S/A, com sede à

Fazenda Boca da Mata, s/nº CNPJ nº08.629.553/0002-09, neste ato

representada pelo Gerente Regional Sr. Alexandre de Souza Thiele.DONATÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, com sede na AV.

Aguanambi, 2280 – Bairro de Fátima em Fortaleza-CE, neste ato

representada pelo seu Comandante Geral o Sr. Cel QOPM GeovaniPinheiro da Silva. OBJETO: Termo de Doação de um veículoautomotor do tipo HILUX CD 4X4 STD 0 KM, ano de fabricação

2014, modelo de 2015, de chassi 8AJFY22GF8019086my15, cor prata,doado para a Polícia Militar do Ceará, para fins de utilização

exclusivamente no município de Trairi/CE. VIGÊNCIA: A partir da data

da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o o artigo 538do Código Civil Brasileiro c/c o artigo 116 da Lei 8.666, de 21 de junho

de 1993. FORO: Fica eleito o fôro da Comarca de Fortaleza-CE, para

dirimir quaisquer pendência judicial que porventura venha a surgir emrazão do presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de

2015. SIGNATÁRIOS: Comandante Geral o Sr. Cel QOPM Geovani

Pinheiro da Silva e o Gerente Regional Sr. Alexandre de Souza Thiele.COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de maio de 2015.

Gilber Alexssandro do Nascimento Silva – Maj QOPM

ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS DE CONVÊNIOS

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA Nº033/2015-CBMCE - O COMANDANTE-GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar, MARCOSANTÔNIO SILVA GOMES, ocupante do posto de Major QOBM,deste CBMCE, matrícula nº116094-1-4, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 10 de abril de 2015, a fim de participar doevento Brasil Mais Simples 2015, concedendo-lhe 03 (três) meiasdiárias, no valor unitário de R$83,24 (Oitenta e três reais e vinte equatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no totalde R$399,55 (Trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e cincocentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$166,49 (Centoe sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo umtotal de R$566,04 (Quinhentos e sessenta e seis reais e quatrocentavos), sendo o transporte por via aérea sem ônus paraCorporação, de acordo com o artigo 1º; alínea c do §1º do art.4º;arts.9º, 11º, classe I do anexo I, combinado com o anexo III doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Corpo de BombeirosMilitar do Ceará. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 08 de abril de 2015.

João Carlos de Araújo Gurgel – CEL QOBMCOMANDANTE-GERAL DO CBMCE


*** *** ***PORTARIA Nº035/2015-CBMCE - O COMANDANTE-GERAL DOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar, CLEYTONBASTOS BEZERRA, ocupante do posto de Ten Cel QOBM, desteCBMCE, matrícula nº090489-1-X, a viajar à cidade de Brasília/DF,no período de 13 a 15 de abril de 2015, a fim de participar de Reunião

no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntospertinentes a Defesa Civil do Estado, concedendo-lhe 03 (três) meiasdiárias, no valor unitário de R$94,62 (Noventa e quatro reais e sessentae dois centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no total deR$454,17 (Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezessetecentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$189,25 (Centoe oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um totalde R$643,42 (Seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e doiscentavos), sendo o transporte por via aérea sem ônus para Corporação,de acordo com o artigo 1º; alínea c do §1º do art.4º; arts.9º, 11º, classeI do anexo I, combinado com o anexo III do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de2015.

João Carlos de Araújo Gurgel – CEL QOBMCOMANDANTE-GERAL DO CBMCE


*** *** ***PORTARIA Nº036/2015 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ HELCIOCOSTALIMA DE QUEIROZ, ocupante do posto de Coronel QOBM,matrícula nº004998-1-1 deste CBMCE, a viajar à cidade de Rio deJaneiro/RJ, no período de 13 a 17 de abril de 2015, a fim de participarda Feira Internacional LAAD Defence & Security, representando oComandante-Geral do CBMCE, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias emeia, no valor unitário de R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais equarenta e oito centavos) acrescidos de 50% - cinquenta por cento,no valor total de R$2.365,74 (Dois mil, trezentos e sessenta e cincoreais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valortotal de R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oitocentavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza - Rio de Janeiro- Fortaleza, no valor de R$1.518,16 (Um mil quinhentos e dezoitoreais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$4.234,38(Quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos)de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotaçãoorçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de2015.

João Carlos de Araújo Gurgel - Cel QOBMCOMANDANTE-GERAL DO CBMCE


*** *** ***

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº306/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃOPOR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR, relacionadono Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NOCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AOCARGO DE SOLDADO PM T.04 GRUPO 14 REFERENTE AO MÊSDE JANEIRO DE 2015, conforme SPU nº2576452/2015, realizadopor este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista noart.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, combase no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012,Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E. no dia 12/02/2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de maio de 2015.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL


70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº086 FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2015A

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº052/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE FEVEREIRO doano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de março de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº052/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015

LOTAÇÃO: NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - NIPRO

Nº MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO SALÁRIO CARGA HORAS VALOR DA VALORHORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA TOTAL

01 405004-1-3 Claudia Maria Oliveira Santos Economista 5.829,46 120 40 48,578833 1.943,15

TOTAL 40 1.943,15

*** *** ***PORTARIA Nº061/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE JANEIRO doano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2015.




LOTAÇÃO: SEDE


01 401534-1-1 Janice Negreiros Vianna Leitão Administrador 7.634,72 160 24 52,054909 1.249,32

TOTAL 24 1.249,32

*** *** ***PORTARIA Nº062/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE FEVEREIRO doano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2015.




LOTAÇÃO: SEDE


01 401534-1-1 Janice Negreiros Vianna Leitão Administrador 7.634,72 160 24 52,054909 1.249,32

TOTAL 24 1.249,32

*** *** ***PORTARIA Nº071/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE JANEIRO doano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2015.





LOTAÇÃO: CEPID


01 126135-1-2 Regina Helena Tahim Souza Neiva Administrador 3.945,60 120 40 32,88 1.315,20

TOTAL 40 1.315,20

LOTAÇÃO: SEDE


01 300450-1-7 Candida Maria Fontenele Martins Agente Social 3.569,31 160 24 24,336204 584,0602 401744-1-9 Maria de Nazare Ribeiro Ponte Técnico em Assuntos 4.251,27 160 24 28,985931 695,66

Educacionais03 200491-1-1 Maria Teresa Costa Pompeu Assistente de Administração 3.399,24 160 24 23,176636 556,23

TOTAL 72 1.835,95TOTAL GERAL 112 3.151,15

*** *** ***PORTARIA Nº090/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE FEVEREIRO doano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2015.




LOTAÇÃO: SEDE


01 300514-1-6 Rosangela Maria de Goes Rodrigues Advogado 3.741,91 120 40 31,182583 1.247,30

TOTAL 40 1.247,30

*** *** ***PORTARIA Nº091/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MARÇO do ano2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2015.




LOTAÇÃO: SEDE


01 300514-1-6 Rosangela Maria de Goes Rodrigues Advogado 3.741,91 120 40 31,182583 1.247,30

TOTAL 40 1.247,30

*** *** ***PORTARIA Nº102/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEDESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MARÇO do ano2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Leinº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015

LOTAÇÃO: ABRIGO DESEMBARGADOR OLIVIO CÂMARA - ADOC


01 401584-1-X Edinair Batista da Silva Auxíliar de Enfermagem 1.698,86 160 24 11,583136 277,99

TOTAL 24 277,99

LOTAÇÃO: CENTROS COMUNITÁRIOS


300317-1-7 Antônio Gildasio Holanda Silveira Sociólogo 3.945,60 120 40 32,88 1.315,52200904-1-3 Ana Maria Chaves Freire Gomes Téc em Assuntos Educacionais 3.408,36 120 40 28,403 1.136,12401480-1-9 Solange Rocha Alcântara Advogado 7.521,84 160 24 51,285272 1.230,84

TOTAL 104 3.682,48

LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL CARDEAL ALOISIO LORSCHEIDER - CECAL


23 400802-1-X Francisco Rodrigues da Silva Vigia 1.058,42 160 24 7,216500 173,19

TOTAL 24 173,19

LOTAÇÃO: SEDE


107770-1-1 Angela Maria Ribeiro Marques Assistente de Administração 3.446,23 160 24 23,497022 563,92402056-1-6 Delza Maria Barata Alencar Assistente de Administração 3.446,23 160 24 23,497022 563,92200797-1-1 Maria de Fátima Aguiar Mota Agente de Administração 1.740,62 160 24 11,867863 284,82300514-1-6 Rosangela Maria de Goes Rodrigues Advogado 3.741,91 120 40 31,182583 1.247,30

TOTAL 112 2.096,04TOTAL GERAL 264 6.229,70

*** *** ***1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2014

PROCESSO Nº1529906/2015A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA – DAE, inscrito no CNPJ nº13.543.312/0001-93, com sedena Avenida Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE e a empresaFORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA EPP,CONTRATADA, CNPJ nº23.585.979/0001-02, com sede na Rua Cezídio deAlbuquerque, 240 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, RESOLVEMfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos daLei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº1529906/2015. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo deexecução do Contrato 087/2014, o qual tem como objeto as obrascomplementares de conclusão de um centro socioeducativo masculino emFortaleza, para adolescentes em conflito com a lei. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do Contrato original será prorrogado por 90 (noventa)dias. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulasanteriormente pactuadas. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de abril de2015; Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento deArquitetura e Engenharia e Mielli Ximenes Ripardo - Forteks Engenharia eServiços Especiais LTDA EPP. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 11 de maio de 2015.

Daniele Barbosa de oliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2011 IG Nº855896

PROCESSO Nº1004757/2015SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sedenesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora eGESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CONTRATADA,CNPJ nº02.685.728/0001-20, com sede na Rua Carvalho Mota, 207 –Parque Araxá, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo

Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº8.666/93,alterada e consolidada, acordando com o processo nº1004757/2014.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação doContrato nº012/2011, o qual tem como objeto “a contratação deempresa especializada em locação de mão-de-obra terceirizada, cujosempregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, paraa execução dos serviços contínuos indicados no Lote V do PregãoPresencial nº2008001/STDS. PRAZO: A vigência do presente contratoserá prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 18 de maio de2015 e término em 17 de maio de 2016, podendo ser rescindido quandodo resultado de nova licitação para o mesmo objeto. VALOR: Paraexecução do presente aditamento, o valor global do contrato seráacrescido de R$910.204,44 (novecentos e dez mil e duzentos e quatroreais e quarenta e quatro centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de Maio de 2015; JosbertiniVirgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Sociale Paulo César Baltazar Viana - Gestor Serviços Empresariais Ltda.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza,CE, 11 de maio de 2015.

Daniele Barbosa de oliveiraASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 022/2015 IG Nº855743CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av.Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora. CONTRATADA: consultora MARIACILVIA QUEIROZ, portadora da Célula de Identidade nº1.123.673 – SSP/CE(2ª Via) e CPF nº117.425.423-87. OBJETO: O objeto do presenteInstrumento é a Contratação de Consultoria Pessoa FísicaEspecializada em Desenvolvimento Infantil, com Foco no Serviçode Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social paraCrianças de 0 a 5 Anos e suas Famílias visando o aprofundamento desseReferencial Teórico Operacional junto às Equipes de Referência dos Centrosde Referência da Assistência Social - CRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


Fundamenta-se o presente, no art.42 §5º da Lei nº8.666/93, no acordo deEmpréstimo Nº8302-BR (Anexo II), celebrado entre o Governo do Estadodo Ceará e o Banco Mundial, no Plano de Aquisição (Anexo III), noTermo de Referência (Anexo I) e no “No Objection” do Banco Mundial(Anexo IV), constantes nos autos da Manifestação de Interessenº20140002/CEL 04/STDS/CE- REPUBLICAÇÃO. FORO: Fortaleza,CE.. VIGÊNCIA: Os serviços a que se refere à Cláusula Primeira desteInstrumento terá o prazo de vigência contratual é de 06 (Seis) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução dos serviços são de 06 (seis) meses, em conformidade com odisposto na Cláusula Segunda deste Instrumento. VALOR GLOBAL:R$121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.050.15766.01.449035.48.1.DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: JosbertiniVirginio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Sociale Maria Cilvia Queiroz - CONTRATADA.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº254/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina doVale do Acaraú-CERVAC, sediada na cidade de Sobral, no intuito deinstruir Sindicância Administrativa - SPU nº10332473-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOSÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2015 DE 11 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES SUBTENENTE PM V 18/05/2015 SOBRAL/VARJOTA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SOLDADO PM V 18/05/2015 SOBRAL/VARJOTA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº255/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento deservidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizaraudiência de oitiva de testemunhas nos autos do Conselho de Disciplina de SPU nº14590899-2, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO




MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA ORIENTADORA III 19 À 20/05/2015 JUAZEIRO DO NORTE/ 1,5 77,10 115,65 115,65SILVA SOLONÓPOLE/JUAZEIRO DO NORTEJOSÉ FRANCINALDO GUEDES CAPITÃO PM IV 19 À 20/05/2015 JUAZEIRO DO NORTE/ 1,5 64,83 97,25 97,25FREITAS ARAÚJO SOLONÓPOLE/JUAZEIRO DO NORTECÍCERO BANDEIRA FERREIRA TENENTE PM IV 19 À 20/05/2015 JUAZEIRO DO NORTE/ 1,5 64,83 97,25 97,25DE CALDAS SOLONÓPOLE/JUAZEIRO DO NORTECÍCERO LUCENA DE FIGUEREDO SOLDADO PM V 19 À 20/05/2015 JUAZEIRO DO NORTE/ 1,5 61,33 92,00 92,00

SOLONÓPOLE/JUAZEIRO DO NORTE

TOTAL GERAL 402,15

*** *** ***PORTARIA CGD Nº256/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamentode servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, no intuito de instruirSindicância Administrativa de SPU nº10214659-4, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE,11 de maio de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO




FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES SUBTENENTE PM V 22/05/2015 SOBRAL/IRAUÇUBA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SOLDADO PM V 22/05/2015 SOBRAL/IRAUÇUBA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***


DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº521/2015 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto denº30.898, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista a aprovação naSELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve autorizara concessão de BOLSA ESTÁGIO, concernente ao curso de Direito,para atuação na Defensoria Pública Geral do Estado, aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a título deBolsa Estágio o valor mensal de R$875,09 (Oitocentos e setenta ecinco reais e nove centavos), pelo prazo de 01 (hum) ano, no período de14 de abril de 2015 a 13 de abril de 2016. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2015.

Túlio Iumatti FerreiraSUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2015 DE24 DE ABRIL DE 2015

Nº NOME ÁREA

01 ADRIANNE LIMA MOURA DIREITO02 FRAUZIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR DIREITO03 NAYARA CARNEIRO OLIVEIRA DIREITO04 ANDREZZA PINHEIRO LIMA DIREITO05 RAFAEL DA SILVA MORAES DIREITO06 ANA PRISCILA RODRIGUES DE ALENCAR BARRETO DIREITO07 ANA CAROLINA RAMOS BANDEIRA DIREITO08 ALINE CRUZ SILVESTRE DE AMORIM DIREITO09 JOVELINA DOS SANTOS SOUSA DIREITO10 SÔNIA PAULA NASCIMENTO DE FREITAS DIREITO11 ROMULO FLORENCIO DA SILVA DIREITO12 RITA DE CÁSSIA LIMA SEGUNDO DIREITO13 JÉSSICA MARIA ALVES PEREIRA DIREITO14 MARIA RAQUEL DE BEZERRA CRUZ LEITE DIREITO15 BRENO OLIVEIRA DA PONTE DIREITO16 AIANNE DA SILVA MOURA DIREITO17 GLAIRTON JOSÉ LIMA JÚNIOR DIREITO18 ITALO DA SILVA RODRIGUES DIREITO19 AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS DIREITO20 FRANCISCO VALÉCIO FREIRE DE SOUZA DIREITO21 BENICIO TOMAZ TINOCO DA SILVA DIREITO22 ROMÁRIO SOARES DO NASCIMENTO DIREITO23 FLÁVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA DIREITO24 NEYLANE GOMES LINHARES DIREITO25 LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA DIREITO26 BRUNNO SOUZA LIMA DIREITO27 BRUNO RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS SILVA DIREITO

*** *** ***EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA

SEGUNDA FASE –PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS ESPECÍFICAS (P1 e P2) E

CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVAA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO CEARÁ tendo em vista o Edital de Abertura de Inscriçõese Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará,em 23/09/2014, para ingresso à Carreira de Defensor Público do Estadodo CEARÁ, no cargo de Defensor Público de Entrância Inicial, RESOLVE:1. Informar que os recursos, após Divulgação do Resultado Preliminar

da Segunda Fase – Provas Escritas Discursivas, foram analisadosem conformidade com o estabelecido na alínea “g” do item 1 doCapítulo 17 do Edital acima indicado. As respostas de todos osrecursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas aoconhecimento de todos os candidatos inscritos no Concurso por

meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br),não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazode 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

2. Tornar pública a lista definitiva dos candidatos habilitados naSegunda Fase – Provas Escritas Discursivas, após análise derecursos, cujos nomes constam do Anexo I deste Edital.

3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, osresultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderãoser verificados no site da Fundação Carlos Chagas(www.concursosfcc.com.br).

4. Convocar os candidatos aprovados e habilitados na Segunda Fase– Provas Escritas Discursivas para que requeiram a InscriçãoDefinitiva, conforme Anexo II deste Edital.

4.1. Obrigatoriamente em conjunto com o requerimento de InscriçãoDefinitiva, o candidato deverá apresentar os documentoscomprobatórios para Inscrição Definitiva elencados no Capítulo10, do Edital de Abertura de Inscrições, e no Edital de Retificaçãodisponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas em 13/05/2015.

4.2. O requerimento de Inscrição Definitiva e a apresentação dosdocumentos da Inscrição Definitiva deverão ser dirigidos aoPresidente da Comissão do Concurso e poderão ser entregues nasede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, situada Av. PintoBandeira, 1111 - Bairro Luciano Cavalcante - Cep: 60.811-170,Fortaleza/Ceará, nos dias 18/05 a 21/05, no horário de 08:00 às12:00 e das 14:00 às 16:00:- pessoalmente ou por meio de procurador (procuração pública ouparticular) devidamente habilitado, com cópia de documento deidentidade e instrumento de mandato com poderes específicospara o ato, sem a necessidade de firma reconhecida; ou- via postal (SEDEX ou Aviso de Recebimento-AR).

4.2.1 Os documentos enviados fora do prazo estabelecido não serãoaceitos, sendo considerada, para tanto, a data da postagem.

4.3. Serão aceitos como comprovantes de residência: contas de luz,água ou telefone em nome próprio ou declaração de residênciafeita e assinada pelo próprio candidato (anexar a conta).

4.4. Os documentos constantes da letra “i”, item 10.1 do Edital deAbertura de Inscrições, somente serão considerados se a data deexpedição for de, no máximo, 60 (sessenta) dias anteriores à datade início de entrega da documentação.

4.5. Serão automaticamente indeferidos os requerimentos de InscriçãoDefinitiva efetuados sem qualquer dos documentos mencionadosnas alíneas do item 10.1, Capítulo 10, do Edital de Abertura deInscrições e no Edital de Retificação.

4.6. O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Editalde Abertura de Inscrições, nos Editais de Retificação, publicadosno Diário Oficial do Estado, e neste Edital.

5. Informar que a Prova Oral será realizada nos dias 19, 20 e 21 dejunho de 2015, em local e horário a serem oportunamentedivulgados em Edital específico.

6. Tornar pública a composição da Banca Examinadora para a Prova Oral:

EXAMINADOR DISCPLINAS

Dr. Carlos Vico Mañas Direito Penal e Direito Processual Penal

Dr. Cesar Augusto Luiz Leonardo Direito Civil e Direito Processual Civil

Dr. João Paulo de Campos Dorini Direito do Consumidor e Organização da Defensoria Pública

Dr. Roger Stiefelmann Leal Direito Constitucional e Direito Administrativo

Fortaleza/CE, 13 de maio de 2015.

ANEXO IHABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

(RESULTADO FINAL DAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS ESPECÍFICAS - P1 E P2)

Cargo: DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA INICIAL

NÚMERO NOME DOCUMENTO DISC.1 DISC.2 MÉDIA

0000040b ADRESSA MONTEIRO DE ALENCAR CORTEZ 0002002010236454 78.00 75.50 76.750000524b ADRIANA GONCALO DE ABREU* 0000094024004624 60.00 52.00 56.000000106f AILSON DE ALMEIDA MARQUES 0000000348413505 76.00 63.00 69.500000112a AIRTON JORGE DE SA FILHO 0002006010232117 68.00 54.50 61.250000154f ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO 0000097002246760 67.00 55.50 61.250000313k ALVARO VERAS CASTRO MELO 0000099010502083 71.00 61.00 66.000000408k ANA CAROLINA LIMA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 0000099002373903 66.00 66.50 66.250000538b ANA PAULA ROCHA ASFOR 0002004009109149 74.00 71.50 72.750000547c ANA RAISA FARIAS CAMBRAIA 0002003002007180 68.00 59.50 63.750000588f ANDERSON LINS TAVARES BEZERRA 0000000003009730 49.00 64.00 56.500000599k ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA 0000000002231708 60.00 74.50 67.250000616g ANDRE GOMES DE LIMA 0000000002076242 85.00 61.50 73.25


0000689a ANDRESSA VIDAL MATIAS 0000000270743412 53.00 47.00 50.000000732i ANNELISSE TEODORA ALVES CORREA 0000000213931942 68.00 84.00 76.000000771h ANTONIO DAVID GUERRA ROLIM DE OLIVEIRA 0002000002138957 62.00 64.50 63.250000813i ANTONIO LOPES FILHO 0000000001875139 51.00 65.00 58.000000859k ARIELLA CHAVES ROCHA 0000000946348316 53.00 58.00 55.500000888g ARTHUR MOURA COSTA 0002007010210014 50.00 76.00 63.000000915f AUGUSTO RODRIGUES DA CUNHA LIMA 000000MG13973453 56.00 62.50 59.250000954e BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO 0002002009044547 78.00 67.00 72.500000960k BENO BENVENISTE KOATZ 0000000006382762 54.00 60.00 57.000000970c BIANCA CARVALHO DALENOGARE 0000005079009956 69.00 61.50 65.250000988k BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE 0000000217873694 70.00 80.00 75.000001070e BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS 0000000001805359 72.00 67.00 69.500001072i BRUNO NEVES FERREIRA PACHECO 0000000114239072 73.00 68.00 70.500001152g CAMILA SOUSA DOS REIS GOMES 0002001001327202 52.00 56.50 54.250001234i CARLOS EDUARDO BESSA THOMAZ 0000000229630352 52.00 79.50 65.750001257j CARLOS HENRIQUE ROSSI 0000000001894488 73.00 53.50 63.250001291j CAROLINA GURGEL LOBO 0002003009184460 59.00 53.00 56.000001333k CATARINA SALES MENDES DE CARVALHO 0000000007006002 67.00 60.00 63.500001439e CLAUDIA ISABELE FREITAS PEREIRA DAMOUS 0000000784716978 62.00 51.00 56.500001575b DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA 0000000005633393 40.00 62.00 51.000001652e DANIELE ABREU DANCZUK 0000001631827871 46.00 62.00 54.000001682c DANILO CORREIA DA PAZ 0000000002576969 68.00 82.50 75.250001725f DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO 0000099002320346 75.00 63.00 69.000001821b DIANA GUEDES DE SOUSA 0000000001731579 68.00 60.00 64.000001843a DIEGO DAVID REGES DE SOUSA 0002003030020650 58.00 43.00 50.500001852b DIEGO GUIMARAES CAMARGO 0000001288982240 61.00 59.50 60.250001861c DIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO 0000000230969321 75.00 58.50 66.750001949f EDUARDA PAZ E SOUZA 0000000118683648 73.00 67.00 70.000001953h EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA 0000000001692111 65.00 64.50 64.750001957e EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO 0000096002049885 65.00 53.50 59.250001961g EDUARDO DE CARVALHO VERAS 0002000002385890 60.50 46.00 53.250001976i EDUARDO NERI NEGREIROS 0000000002757939 74.00 64.50 69.250002105c EMILLE RABELO DE OLIVEIRA 0000097002545651 57.00 54.00 55.500002180f EUNICE CLECIA COLARES RODRIGUES 0000095005011970 57.00 50.00 53.500002230f FABIANA MARIA DIAS DIOGENES 0000099002396938 72.00 74.50 73.250002245h FABIO DE SOUSA CASTRO 0000000002505013 71.00 45.00 58.000002258f FABIO MARQUES DE BAPTISTA 0000000282162306 69.00 63.50 66.250002261f FABIO RODRIGUES SOUSA 0000099031012859 61.00 48.50 54.750002288d FELIPE ALMEIDA MARQUES 0000001272480488 53.00 52.00 52.500002307d FELIPE DO AMARAL MATOS 0000000014035148 70.00 63.00 66.500002433i FILIPE PAULINO MARTINS 0002000010001140 55.00 62.00 58.500002472h FLAVIO RIBEIRO SANTIAGO 0000097002123340 67.00 46.50 56.750002473j FLAVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS 0000020079764988 58.00 55.50 56.750002493e FRANCISCA GABRIELLE DA SILVA RODRIGUES E BEZERRA* 0002001010522190 66.00 48.00 57.000002514i FRANCISCO ADRIANO LIMA OLIVEIRA 0000098010083040 80.00 52.50 66.250002653a FRANCISCO SOARES ROCHA NETO 0000097002141089 62.00 43.50 52.750002716j GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA 0000000003332344 62.00 56.00 59.000002769i GEORGE FREITAS GREGORIO DA SILVA 0000098029049858 66.00 54.50 60.250002869b GLAISEANE LOBO PINTO DE CARVALHO 0000095014002970 62.00 40.50 51.250002896e GRAZIELLA VIANA DA SILVA 0000000002578138 69.00 68.00 68.500002909j GUILHERME GONTIJO ALVES TEIXEIRA 0000000012430002 67.00 66.00 66.500002919b GUILHERME QUEIROZ MAIA FILHO 0002005009166701 60.00 56.00 58.000002947g GUSTAVO PORTO DINIZ REIS 000000MG12282355 50.00 55.50 52.750002955f HAISLAN MARCIO SILVA LOPES 0000000002362239 54.00 47.50 50.750003036d HERMESON ALVES NOGUEIRA 0002000097170683 62.00 54.00 58.000003134d INGRID SOARES LEDA NORONHA 0000097002594393 60.00 63.50 61.750003209i ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA 0000093019007035 72.00 63.50 67.750003220h IVANA DIAS MASCARENHAS ALVES 0000001264358040 69.00 70.50 69.750003242g IZABELLA NOGUEIRA LOPES 0000000MG8483794 56.00 57.50 56.750003291i JAMILE GONCALVES SERRA AZUL 0000001205259929 69.00 59.00 64.000003320a JANETE OLIVEIRA FERREIRA 0000000002667371 60.00 49.00 54.500003365a JEFFERSON LEITE DIAS 0002005009183410 57.00 56.50 56.750003410b JOAO ALEXANDRINO DE MACEDO NETO 0000000821156993 67.00 67.50 67.250003463a JOAO PAULO BARBOSA LIMA 0000000007609264 51.00 61.50 56.250003588j JOSE CLAUDIO DIOGENES PORTO 0000000342437599 80.00 44.50 62.250003617b JOSE FABRICIO SABINO 0000097002537128 61.00 64.00 62.500003646i JOSE JAILSON BEZERRA DE CARVALHO 0000035097522000 45.00 69.50 57.250003654h JOSE JULIO GADELHA 0000034921022000 70.00 57.00 63.500003708e JOSE VICTOR FERREIRA LIMA ATAIDE 01252553900SSPBA 63.00 57.00 60.000003765f JULIAN TREVIA MIRANDA 0002004009054484 69.00 74.50 71.750003770j JULIANA ANDRADE DE LACERDA 0000000002240401 75.00 63.50 69.250003790e JULIANA DE AZEVEDO NERI 0002003002106286 47.00 53.00 50.000003796f JULIANA ESTEVES TEIXEIRA 0000000215497629 57.00 51.50 54.250003846f JULIANO MIZUMA ANDRADE 0000000001473997 69.00 71.00 70.000003954i KEILA CHAGAS CABRERA 0000004040493233 53.00 53.50 53.250003969k KELSEN GONCALVES DA SILVA 0002001010451411 54.00 54.00 54.000003999i LAERTE JACIEL SCALCO ACENDINO 0000000009916342 54.00 46.00 50.000004027h LARA TELES FERNANDES 0002004009172398 72.00 81.50 76.750004147g LEONARDO FULGENCIO JUNIOR 0000000MG6186864 67.00 75.50 71.250004199d LIANA LISBOA CORREIA 0000000805095330 73.00 64.50 68.750004246i LINA PONTE MARQUES 0002002009012467 64.00 67.50 65.750004282b LIVIA PINHEIRO SOARES 0000000002453246 62.00 73.50 67.750004419c LUCIANE DE SOUSA SILVA LIMA 0000095029126599 59.00 52.00 55.500004462d LUIS FERNANDO DOMINGOS DE MELO 0000000239780243 75.00 47.50 61.250004466a LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER 0000099006016196 70.00 58.00 64.000004493d LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO 0002003009189039 69.00 78.50 73.750004516a LUIZ REGIS BOMFIM FILHO 0002002002275233 55.00 60.50 57.750004555k MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS 0000000001464972 52.00 59.00 55.500004559h MAIKON ANDRE OLIVEIRA DIAS 0000000013183533 62.00 75.50 68.750004599i MANUELA SALES SANTOS 0002004002107655 66.00 55.50 60.750004668b MARCELO JORGE MARTINS 0000000002578464 62.00 50.00 56.000004762e MARCOS ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR 0000000002296320 52.00 51.50 51.750004773j MARCOS BRAGA DA FONSECA 0000000292328242 41.00 66.50 53.75



0004818f MARIA AMELIA CAMPOS FERREIRA 0000000031688870 63.00 64.00 63.500005018a MARIANA OLIVEIRA DE ROMA 0000000986068403 67.00 53.50 60.250005090i MARINA ZILBERKNOP MENDES 0000001074811637 68.00 69.50 68.750005153g MATHEUS SILVA MACHADO 0000099010179649 62.00 64.50 63.250005179c MAYARA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES 0002004009192984 71.00 67.50 69.250005261j MIRIAN LOPES DE ARAUJO 0002002029173172 58.00 46.50 52.250005310h MUNIZ AUGUSTO FREIRE ARAUJO EVARISTO 0002001002136863 61.00 73.50 67.250005379k NATALIA QUEZADO COSTA 0002002002121147 72.00 55.50 63.750005380g NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA 0002003005014226 66.00 64.50 65.250005405h NATHALIA DE RICCIO 0000000442394731 75.00 60.50 67.750005448d NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO 0000000016115368 56.00 53.00 54.500005505a PABLO DIORGENES FURTADO DE CARVALHO 0000232803620029 73.00 60.00 66.500005510e PALOMA MACHADO DE MOREIRA* 0000099002067110 66.00 53.50 59.750005528b PATRICIA ERICA LUNA DA SILVA 0002001034000720 60.00 51.50 55.750005588i PAULO CESAR OLIVEIRA DO CARMO 0000000000101959 65.00 48.00 56.500005614f PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO 0000000MG6883154 83.00 67.50 75.250005657b PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA* 0002002034006726 80.00 46.00 63.000005770i PRISCILLA SILVA HOLANDA 0002003002003770 80.00 63.00 71.500005773d QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA 0000195629020023 58.00 51.00 54.500005779e RACHEL FURTADO NOGUEIRA 0000000001740016 55.00 65.00 60.000005812j RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO 0002000002410312 51.00 62.00 56.500005836b RAFAEL MAIA TEIXEIRA 0002002009106437 60.00 62.50 61.250005844a RAFAEL PEREIRA DE GOIS 0000090002001700 63.00 53.00 58.000005845c RAFAEL PIAIA* 0000000034097597 47.00 58.00 52.500005859c RAFAEL VASCONCELOS MOITINHO VILELA 0000000713589434 58.00 55.00 56.500005862c RAFAELA BENEVIDES CARACAS 0002003002267760 77.00 71.50 74.250006017d REGIS LUIZ JORDAO DE ALCANTARA 0000096002470610 48.00 52.00 50.000006056c RENATA EMILI LEITE MOTA 0000096014043461 68.00 55.00 61.500006058g RENATA HELENA NUNES ARAUJO 0000000006753158 70.00 48.00 59.000006072a RENATA PEIXOTO DO AMARAL BOTELHO 0020000023357792 68.00 50.00 59.000006082d RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVAO 0000000001842732 59.00 52.00 55.500006102f RICARDO AFFONSO RAMOS 0000000202173324 65.00 70.50 67.750006204c RODOLFO TOMAZ DE OLIVEIRA 0000001012190595 45.00 61.00 53.000006209b RODRIGO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS 0002005009004310 65.00 80.00 72.500006363a SAMANTHA PINHEIRO FERREIRA 0002001005081016 58.00 73.50 65.750006469f SERGIO EIDI YAMAGAMI SAWASAKI 0000000092366863 76.00 53.00 64.500006528g SILVINY DE MELO BARROS 0000092002031673 63.00 54.50 58.750006538j SOFIA FROTA ALBUQUERQUE 0002002031074860 65.00 59.50 62.250006612g TALLITA CRUZ SAMPAIO 0002005029084387 74.00 52.00 63.000006661i TATYANE ALVES COSTA 0000000002264370 47.90 57.50 52.700006680b THACILO EVANGELISTA FERNANDES DE SOUZA 0002004028016134 67.00 55.00 61.000006709k THALES LEAL GOMES 0000000791025225 76.00 69.00 72.500006731d THEO EDUARDO RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA 0000000015534383 63.90 56.00 59.950006747h THIAGO DE MELLO VASCONCELLOS ALVES 0000003619057030 46.00 57.00 51.500006751j THIAGO FURLANETTI BARROS MACHADO 0002001002123893 61.00 56.50 58.750006763f THIAGO MATTOS DE MATOS 0000001011636301 81.00 49.00 65.000006800h TIAGO CARDOSO DE SOUSA 0000001028907044 62.00 73.50 67.750006804e TIAGO DE OLIVEIRA RUMMLER 0000001140058932 59.00 54.00 56.500006825b TICIANA MEIRA MARQUES 0000220717320029 68.00 48.00 58.000006862h VALERIA ARAUJO NEVES 0000001011299470 60.00 58.50 59.250006901c VANESSA LIRA BRASIL 0000000002577580 61.00 59.00 60.000006930j VICTOR AUGUSTO LIMA DE PAULA 0002002002015860 56.00 68.50 62.250006988h VITOR PIRES 0002003002077693 64.00 55.00 59.500007107j YURI CAMINHA JORGE 0000000020787863 51.00 56.00 53.50

159 Candidato(s) nesta opção

* CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.

HABILITADOS COM DEFICIÊNCIA EM ORDEM ALFABÉTICA(RESULTADO FINAL DAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS ESPECÍFICAS - P1 E P2)


0000524b ADRIANA GONCALO DE ABREU 0000094024004624 60.00 52.00 56.000002493e FRANCISCA GABRIELLE DA SILVA RODRIGUES E BEZERRA 0002001010522190 66.00 48.00 57.000005510e PALOMA MACHADO DE MOREIRA 0000099002067110 66.00 53.50 59.750005657b PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA 0002002034006726 80.00 46.00 63.000005845c RAFAEL PIAIA 0000000034097597 47.00 58.00 52.50

ANEXO II

INSCRIÇÃO DEFINITIVAREQUERIMENTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

_______________________________________________________________________, documento de identificação nº________________,CPF nº________________, inscrito(a) provisoriamente sob o nº________________, tendo sido aprovado(a) e habilitado(a) na Segunda Etapa(Provas Escritas Discursivas Específicas), vem requerer sua INSCRIÇÃO DEFINITIVA no Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à carreira de Defensor Público de Entrância Inicial do Estado do Ceará, instruindo seu pedido com a documentação exigida no item 10.1 do Capítulo10, do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, e declarar que, se admitida a inscrição requerida, concorda que se procedam àsdiligências em conformidade com o item 10.4, do referido Edital.

Local e data

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)

*** *** ***



EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2013I - ESPÉCIE: Segundo aditivo ao Contrato nº54/2013; II - CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO-DPGE, pessoa jurídica dedireito público, CGC nº02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: AvenidaPinto Bandeira, nº1111 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP.: 60.811-370; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO ALVES DE FIGUEIREDO, inscritano CPF sob nº063382758/49, RG nº3.619.726-9 SSP/SP; V - ENDEREÇO:Rua Francisco Fererira de Araújo, nº163, Vila Santo Antônio, CEP: 63180.000Barbalha-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, II, “d” da Lei8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parágrafo único da cláusulasexta do contrato em epígrafe; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente termo de aditivo tem por objeto o reajuste em6,799% (seis vírgula setecentos e noventa e nove por cento) do valorpago atualmente pelo aluguel do imóvel; IX - VALOR GLOBAL: O valor dorepasse, mensal, passou para R$1.087,21 (hum mil, oitenta e sete reais evinte e um centavos), o que corresponde à um acréscimo global de R$13.046,52 (treze mil, quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII -DATA: 05/03/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Andréa Maria Alves Coelho,pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (Locatária) e Antônio Alves deFigueiredo, Locador.

Régis Gonçalves PinheiroASSESSOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 7/2015CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ,com sede na Av. Pinto Bandeira, nº1111, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJsob o nº02.014.521/0001-23 CONTRATADA: EMPRESA CARLOSAUGUSTO DA SILVA – HIPER CARTUCHO, situada na Est do Siqueira,nº600, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza-CE, Cep: 60.763-836. OBJETO:Aquisição de tonners (todos novos e originais) para impressora alaser em caráter emergencial, quais seja: 50 (cinquenta) toner paraimpressora modelo hp 1505, 135 (cento e trinta e cinco) toner para multifuncionalmodelo hp laser jet pro 400 M425DN, 15 (quinze) toner preto multifuncionalmodelo hp Laser Jet Pro 100 M177FW, 10 (dez) toner amarelo paramultifuncional modelo hp laser jet pro 100 M177FW, 10 (dez) toner cianopara multifuncional modelo hp laser jet pro 100 M177FW, 10 (dez) tonermagenta para multifuncional modelo hp laser jet pro 100 M177FW, 300(trezentos) toner para impressora modelo xerox 3250 e 25 (vinte e cinco)toner para multifuncional modelo xerox workcentre 3210..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoart.24, IV, art.26 parágrafo único e incisos I a III da 8.666/1993, bem como oprocesso SPU nº15025412_1 e apenso 15038205_7 FORO: da Comarca deFortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato inicia-se apartir da sua assinatura até a execução do objeto, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do Art.61, da Lei Federal Nº8.666/93. VALORGLOBAL: R$223.975,00 duzentos e vinte e três mil, novecentos e setenta ecinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00506 06200001.14.126.500.28520.22.33903000.70.20. DATA DA ASSINATURA: 27 de abrilde 2015 SIGNATÁRIOS: Andréa Maria Alves Coelho, pela Defensoria Públicado Estado do Ceará e Carlos Augusto da Silva, represnetante legal da empresa.

Régis Gonçalves PinheiroASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOSDA PROVA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VOLUNTÁRIOS

DA DPGEA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE,por meio do Núcleo de Estágio, torna público o RESULTADO E ACLASSIFICAÇÃO FINAL dos CANDIDATOS participantes da provade Seleção de Estagiários Voluntários da DPGE, realizada no dia 24 deabril de 2015, conforme Edital nº09/2015.

Colocação Nº de Inscrição Candidato(a) Nota

1º 016 Melina de Castro e Silva 542º 015 Tiago Costa de Oliveira 483º 017 Maria Vânia de Freitas 464º 008 Francisco Carlos Melo Cunha 445º 003 Denise Sousa Mota 446º 007 Elton Carneiro Chaves 427º 010 Patrícia de Abreu Viana 408º 019 Kércia Gliane Targino 409º 012 Yascara Samira Costa de Farias 40

Fortaleza, 04 de maio de 2015.Carlos Levi Costa Pessoa

SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ESTÁGIO

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SÚMULA DA ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DOCONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

REALIZADA EM 08/04/15Às 09:00 (nove horas) do dia 08 de abril de 2015 (dois mil e quinze), nasede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Av. Pinto Bandeira,nº1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE,realizou-se a 4ª SessãoExtraordinária do CONSUP. A Reunião foi convocada por ato daPresidente do Conselho Superior, Dra. Andréa Maria Alves Coelho,através de e-mail institucional regularmente distribuído a todos osrespectivos membros, tendo como pauta: 1) Análise do Edital nº14/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério demerecimento e os respectivos Processos nº15160817-2, 15171688-9,15166267-3, 15168382-4, relativos à solicitação de inscrição no referidoedital, correspondente à 1ª Defensoria do Jurí de Fortaleza; 2) Análisedo Edital nº15/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Final pelocritério de antiguidade, e os respectivos Processos nº15164754-2,15157441-3, 15160755-9, 15159646-8, 15162088-1, 15161961-1,15158030-8, 15160584-0, 15158020-0, 15160623-4, 15161477-6,15161759-7, 15159416-3, 15161892-5, onde se apresenta recusa àpromoção para a 10ª Defensoria Cível; 3) Análise do Edital nº16/2015que oferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério de merecimento,e os respectivos Processos nº15171742-7, 15174816-0, 15174246-4,15167080-3, 15173240-0, 15173727-4, 15173697-9, 15160817-2,15171688-9, 15166267-3, 15172111-4, relativos à solicitação deinscrição no referido edital, correspondente à 3ª Defensoria do NUDEP;4) Análise do Edital nº17/2015 que oferta uma vaga para a EntrânciaFinal pelo critério de antiguidade, e os respectivos Processos nº15164754-2, 15157441-3, 15160755-9, 15159646-8, 15162088-1, 15158030-8, 15160584-0, 15158020-0. 15161477-6, 15161759-7, 15159416-3, 15161892-5, onde se apresenta recusa à promoção para a 2ª DefensoriaCível; 5) Análise do Edital nº18/2015 que oferta uma vaga para a EntrânciaFinal pelo critério de merecimento, e os respectivos Processosnº15174338-0, 15167080-3, 15173240-0, 15173727-4, 15160817-2, 15171688-9, 15166267-3, 15172111-4, 15168382-4, relativos àsolicitação de inscrição no referido edital, correspondente à 1ª DefensoriaCriminal; 6) Análise do Edital nº19/2015 que oferta uma vaga para aEntrância Final pelo critério de antiguidade, e os Processos nº15164754-2, 15157441-3, 15160755-9, 15162088-1, 15158030-8, 15160584-0, 15158020-0, 15160623-4, 15160374-0, 15161477-6, 15161759-7, 15159416-3, 15158038-3, 15158337-4, 15161975-1, 15161892-5, 15161128-9, 15160916-0, onde se apresenta recusa à promoçãopara a 11ª Defensoria dos Juizados Especiais; 7) Análise do Edital nº20/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério demerecimento, e os respectivos Processos nº15174338-0, 15167080-3,15173727-4, 15173697-9, 15160817-2, 15171688-9, 15166267-3,15172111-4, 15168382-4, relativos à solicitação de inscrição no referidoedital, correspondente à 7ª Defensoria Criminal; 8) Análise do Editalnº21/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério deantiguidade, e os respectivos Processos nº15164754-2, 15157441-3,15162088-1, 15158030-8, 15160584-0, 15160623-4, 15160374-0,15161477-6, 15161759-7, 15159416-3, 15161975-1, 15161892-5,15160916-0, onde se apresenta recusa à promoção para a 9ª Defensoriado Núcleo de Petição Inicial; 9) Análise do Edital nº22/2015 que ofertauma vaga para a Entrância Final pelo critério de merecimento, e osrespectivos Processos nº15171742-7, 15174963-9, 15167558-9,15164048-3, 15170725-1, 15174816-0, 15174246-4, 15170243-8,15167080-3, 15173240-0, 15173727-4, 15173697-9, 15160817-2,15171688-9, 15173774-6, 15172111-4, relativos à solicitação deinscrição no referido edital, correspondente à 3ª Defensoria Cível; 10)Análise do Edital nº23/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Finalpelo critério de antiguidade, e os respectivos Processos nº15164754-2,15157441-3, 15162088-1, 15158030-8, 15160623-4, 15160374-0,15161477-6, 15161759-7, 15159416-3, 15158337-4, 15161892-5,15161664-7, 15160916-0, onde se apresenta recusa à promoção para a17ª Defensoria de Família; 11) Análise do Edital nº24/2015 que ofertauma vaga para a Entrância Final pelo critério de merecimento, e osrespectivos Processos nº15173734-7, 15174338-0, 15167080-3,15173240-0, 15173727-4, 15173697-9, 15160817-2, 15171688-9,15166267-3, 15172111-4, 15168382-4, relativos à solicitação deinscrição no referido edital, correspondente à 3ª Defensoria Criminal;12) Análise do Edital nº25/2015 que oferta uma vaga para a EntrânciaFinal pelo critério de antiguidade, e os respectivos Processos nº15164754-2, 15157441-3, 15162088-1, 15158030-8, 15160584-0, 15158020-0, 15160623-4, 15160374-0, 15161759-7, 15159416-3, 15158038-3, 15158337-4, 15158212-2, 15161128-9, 15160312-0, 15161664-7, 15160848-2, 15160916-0, onde se apresenta recusa à promoçãopara a 17ª Defensoria Criminal; 13) Análise do Edital nº26/2015 queoferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério de merecimento, eos respectivos Processos nº15164114-5, 15174816-0, 15170243-8,


15167080-3, 15173240-0, 15173727-4, 15173697-9, 15160817-2,15171688-9, 15173774-6, 15172111-4, relativos à solicitação deinscrição no referido edital, correspondente à 6ª Defensoria de Família;14) Análise do Edital nº27/2015 que oferta uma vaga para a EntrânciaFinal pelo critério de antiguidade, e os respectivos Processos nº15164754-2, 15157441-3, 15162088-1, 15158030-8, 15161477-6, 15161759-7, 15159416-3, 15161892-5, onde se apresenta recusa à promoçãopara a 7ª Defensoria Cível; 15) Análise do Edital nº28/2015 que ofertauma vaga para a Entrância Final pelo critério de merecimento, e osrespectivos Processos nº15173734-7, 15174816-0, 15174338-0,15167080-3, 1517397-9, 15160817-2, 15171688-9, 15166267-3,15172111-4, 15168382-4, relativos à solicitação de inscrição no referidoedital, correspondente à Defensoria do Juizado da Violência Contra aMulher; 16) Análise do Edital nº29/2015 que oferta uma vaga para aEntrância Final pelo critério de antiguidade, e os respectivos Processosnº15164754-2, 15157441-3, 15162088-1, 15158030-8, 15161477-6, 15161759-7, 15159416-3, 15161892-5, onde se apresenta recusa àpromoção para a 1ª Defensoria Cível; 17) Análise do Edital nº30/2015que oferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério de merecimento,e os respectivos Processos nº15159992-0, 15167080-3, 15173240-0,15173727-4, 15173697-9, 15160817-2, 15171688-9, 15166267-3,15172111-4, 15168382-4, relativos à solicitação de inscrição no referidoedital, correspondente à Defensoria de Execução Criminal; 18) Análisedo Edital nº31/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Final pelocritério de antiguidade, e os respectivos Processos nº15167264-4,15157441-3, 15162088-1, 15158030-8, 15160584-0, 15158020-0,15160623-4, 15160374-0, 15161477-6, 15161759-7, 15159416-3,15158038-3, 151583374, 15158212-2, 15161975-1, 15161892-5,15161128-9, 15160312-0, 15162383-0, 15160848-2, 15160916-0,15161647-7, 15173674-0, onde se apresenta recusa à promoção para a1ª Defensoria Cível de Sobral; 19) Análise do Edital nº32/2015 queoferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério de merecimento, eos respectivos Processos nº15174338-0, 15167080-3, 15173727-4,15173697-9, 15160817-2, 15171688-9, 15166267-3, 15172111-4,15168382-4, relativos à solicitação de inscrição no referido edital,correspondente à 11ª Defensoria Criminal; 20) Análise do Edital nº33/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério deantiguidade, e os respectivos Processos nº15167264-4, 15157441-3,15162088-1, 15158030-8, 15160584-0, 15160623-4, 15161477-6,15161759-7, 15159416-3, 15161975-1, 15161892-5, onde seapresenta recusa à promoção para a 1ª Defensoria do Consumidor; 21)Análise do Edital nº34/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Finalpelo critério de merecimento, e os respectivos Processos nº15167581-3, 15174816-0, 15174246-4, 15167080-3, 15173240-0, 15173727-4, 15173697-9, 15160817-2, 15171688-9, 15172111-4, 15168382-4, relativos à solicitação de inscrição no referido edital, correspondenteà 4ª Defensoria da Infância e da Juventude; 22) Análise do Edital nº35/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Final pelo critério deantiguidade, e os respectivos Processos nº15167264-4, 15157441-3,15162088-1, 15158030-8, 15160584-0, 15158020-0, 15160623-4,15160374-0, 15159416-3, 15158038-3, 15162602-2, 15158212-2,15161128-9, 15160312-0, 15161664-7, 15160848-2, 15160916-0,onde se apresenta recusa à promoção para a 4ª Defensoria Criminal; 23)Análise do Edital nº36/2015 que oferta uma vaga para a Entrância Finalpelo critério de merecimento, e os Processos nº15167581-3, 15167558-9, 15164048-3, 15173749-5, 15173734-7, 15170725-1, 15174246-4, 15170243-8, 15167080-3, 15173240-0, 15173727-4, 15160817-2, 15171688-9, 15173774-6, 15172111-4, 15168382-4, relativos àsolicitação de inscrição no referido edital, correspondente à 1ª Defensoriada Fazenda Pública. Compareceram os seguintes membros: a DefensoraPública Geral e Presidente do CONSUP, Exma. Sra. Andréa Maria AlvesCoelho, Conselheira Nata; o Subdefensor Público Geral, Exmo. Sr. TúlioIumatti Ferreira, Conselheiro Nato; a Exma. Sra. Vanda Lúcia VelosoSoares de Abreu, Conselheira Nata; o Exmo. Sr. Epaminondas CarvalhoFeitosa, Conselheiro Eleito; o Exmo. Sr. Gustavo Gonçalves de Barros,Conselheiro Eleito; o Exmo. Sr. Alfredo Jorge Homsi Neto, ConselheiroEleito e a Sra. Ana Virgínia Ferreira Carmo, Ouvidora-Geral.Representando a ADPEC, a Exma. Sra. Maria Noêmia Pereira Landim.Fora apresentada justificativa de ausência, através de e-mail funcional,pela Exma. Sra. Amélia Soares da Rocha, Conselheira Eleita, em razãode problema de saúde na família. A sessão foi presidida pela Exma. Sra.Andréa Maria Alves Coelho e secretariada pelo Exmo. Sr. FranciscoRubens de Lima Júnior. Foi aprovada nesta Sessão a Súmula da Ata da 5ªSessão Ordinária. De acordo com o art.22, inc. IV, “a” do RegimentoInterno do Conselho Superior, a Sessão deveria iniciar-se com os informes,não os havendo, pediu a palavra o Conselheiro Alfredo Jorge Homsi, quepropôs questão de ordem, relativa ao julgamento do processonº15093709-1, que tinha como parte interessada o Dr. Bruno FioriPalhano Melo, onde requeria a correção da Lista de Antiguidade referente

à posição da Defensora Pública Dra. Jeritza Braga Rocha Lopes, quefora julgado por ocasião da 5a. Sessão ordinária do CONSUP, onde opróprio relator, Dr. Alfredo Jorge Homsi Neto, havia apresentado votono sentido de indeferimento do pedido de correção da lista de antiguidade,no que fora acompanhado pela unanimidade dos Conselheiros. Na questãode ordem suscitada, por maioria, decidiu-se que a posição na lista deantiguidade da Dra. Jeritza Braga Rocha Lopes deve ser respeitada, nostermos de decisão ulterior do Conselho, que cumprira o disposto emdecisão judicial, sob risco de que, uma vez promovida, sempre a Defensoraperca sua posição na lista de antiguidade, diante da quantidade de diasefetivos na carreira, fato que contrariaria a decisão judicial que fundamentaa atual posição da Defensora Pública, bem como outros precedentes nacarreira. Novamente pediu a palavra o Conselheiro Alfredo Jorge Homsi,para sucitar outra questão de ordem, propondo que, diante do que dispõea Resolução nº82 do CONSUP, que normatiza o art.3º da LeiComplementar Estadual nº116/2012, haveria Defensores Públicos quenão se inscreveram nos editais de promoção de nº14 a 36/2015, porentenderem que deveria haver nova publicação destes, para que, diantedos cargos vagos pelos Defensores Públicos que compunham a antiga 3ª.Entrância, pudessem concorrer, uma vez que não teriam conhecimentode que seria possível concorrerem às vagas antes dos Defensores Públicosque, ao tempo da publicação da LCE nº116/2012, ocupavam a antiga 3a.Entrância. Diversamente, entendeu o Conselheiro Túlio Iumatti quehaveria plena ciência do processo de promoção em curso por parte dosDefensores Públicos que tiveram seu interstício quebrado e que o parágrafoúnico do disposto no art.2º da própria Resolução nº82 determina que odireito de recusa à concorrência às promoções implica na perda dodireito de preferência a que alude a referida resolução. Demais disso, nãoseria compatível com a eficiência administrativa nova republicação detodos os editais, quando, de logo, os interessados, ainda que não abrangidospelas regras da Res. nº82, já poderiam inscrever-se em todos os editais.Por maioria, os demais Conselheiros seguiram o entendimento expressadopelo Conselheiro Túlio Iumatti. Passou-se à análise dos inscritos noEdital nº14/2015, segundo aqueles que integram o mesmo quinto na listade antiguidade. Compuseram a lista em relação ao Edital nº14/2015, osseguintes Defensores Públicos: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati eDr. José Vagner de Farias, nos termos dos memoriais descritivos epontuação anexos à presente ata. Pela Presidência do Conselho foipromovido o Defensor Público José Vagner de Farias. Por antiguidade,em relação ao Edital nº15/2015, foi promovido(a) o Defensor(a)Público(a): Dr. Juan Melo Gomez. Passou-se à análise dos inscritos noEdital nº16/2015, segundo aqueles que integram o mesmo quinto na listade antiguidade. Compôs a lista em relação ao Edital nº16/2015, o seguinteDefensor Público: Dr. Bruno Gonçalves Neves, nos termos dos memoriaisdescritivos e pontuação anexos à presente ata. Pela Presidência doConselho foi promovido o Defensor Público Dr. Bruno Gonçalves Neves.Por antiguidade, em relação ao Edital nº17/2015, foi promovido(a) oDefensor(a) Público(a): Mariella Pittari Janeri. Passou-se à análise dosinscritos no Edital nº18/2015, segundo aqueles que integram o mesmoquinto na lista de antiguidade. Compuseram a lista em relação ao Editalnº18/2015, as seguintes Defensoras Públicas: Dra. Nadinne Sales CallouEsmeraldo Paes e Dra. Déborah Sousa Braga, nos termos dos memoriaisdescritivos e pontuação anexos à presente ata. Pela Presidência doConselho foi promovida a Defensora Pública Nadinne Sales CallouEsmeraldo Paes. Por antiguidade, em relação ao Edital nº19/2015, foipromovido(a) o Defensor(a) Público(a): Ramylle Maria de AlmeidaHolanda. Passou-se à análise dos inscritos no Edital nº20/2015, segundoaqueles que integram o mesmo quinto na lista de antiguidade. Compôs alista em relação ao Edital nº20/2015, a seguinte Defensora Pública: Dra.Déborah Sousa Braga, nos termos dos memoriais descritivos e pontuaçãoanexos à presente ata. Pela Presidência do Conselho foi promovida aDefensora Pública Dra. Déborah Sousa Braga. Por antiguidade, em relaçãoao Edital nº21/2015, foi promovido(a) o Defensor(a) Público(a): DeniseMenezes Braga Cordeiro. Passou-se à análise dos inscritos no Editalnº22/2015, segundo aqueles que integram o mesmo quinto na lista deantiguidade. Compuseram a lista em relação ao Edital nº22/2015, osseguintes Defensores Públicos: Dra. Priscilla Barreto Gusmão, CarlosLevi Costa Pessoa e Rebecca Machado de Moreira, nos termos dosmemoriais descritivos e pontuação anexos à presente ata. PelaPresidência do Conselho foi promovido o Defensor(a) Público(a) CarlosLevi Costa Pessoa. Por antiguidade, em relação ao Edital nº23/2015, foipromovido(a) o Defensor(a) Público(a): Érika Maria Maia Rodrigues.Passou-se à análise dos inscritos no Edital nº24/2015, segundo aquelesque integram o mesmo quinto na lista de antiguidade. Compôs a lista emrelação ao Edital nº24/2015, o seguinte Defensor Público: Dr. PauloEmílio de Alencar Bezerra, nos termos dos memoriais descritivos epontuação anexos à presente ata. Pela Presidência do Conselho foipromovido o Defensor Público Dr. Paulo Emílio de Alencar Bezerra.Por antiguidade, em relação ao Edital nº25/2015, foi promovido(a) o


Defensor(a) Público(a): Carlos Nikolai Araújo Honcy. Passou-se à análisedos inscritos no Edital nº26/2015, segundo aqueles que integram o mesmoquinto na lista de antiguidade. Compôs a lista em relação ao Edital nº26/2015, a seguinte Defensora Pública: Dra. Juliana Vasconcelos BorgesRibeiro, nos termos dos memoriais descritivos e pontuação anexos àpresente ata. Pela Presidência do Conselho foi promovida a DefensoraPública Dra. Juliana Vasconcelos Borges Ribeiro. Por antiguidade, emrelação ao Edital nº27/2015, foi promovido(a) o Defensor(a) Público(a):Dra. Priscilla Barreto Gusmão. Passou-se à análise dos inscritos noEdital nº28/2015, segundo aqueles que integram o mesmo quinto na listade antiguidade. Compôs a lista em relação ao Edital nº28/2015, a seguintesDefensora Pública: Dra. Jeritza Braga Rocha Lopes, nos termos dosmemoriais descritivos e pontuação anexos à presente ata. PelaPresidência do Conselho foi promovida a Defensora Pública Dra. JeritzaBraga Rocha Lopes. Por antiguidade, em relação ao Edital nº29/2015,foi promovido(a) o Defensor(a) Público(a): Luciana Rocha de Barros.Passou-se à análise dos inscritos ao Edital nº30/2015, segundo aquelesque integram o mesmo quinto na lista de antiguidade. Compôs a lista emrelação no Edital nº30/2015, o seguinte Defensor Público: Dr. DelanoCâncio Brandão, nos termos dos memoriais descritivos e pontuaçãoanexos à presente ata. Pela Presidência do Conselho foi promovido oDefensor Público Dr. Delano Câncio Brandão. Por antiguidade, emrelação ao Edital nº31/2015, foi promovido(a) o Defensor(a) Público(a):Bruno Fiori Palhano Melo. Passou-se à análise dos inscritos no Editalnº32/2015, segundo aqueles que integram o mesmo quinto na lista deantiguidade. Compuseram a lista em relação ao Edital nº32/2015, osseguintes Defensores Públicos: Dr. José Roberto da Rocha, Dra. FlaviaMaria de Andrade de Lima e Dr. Régis Gurgel do Amaral Jeireissati, nostermos dos memoriais descritivos e pontuação anexos à presente ata.Pela Presidência do Conselho foi promovido o Defensor Público Dr.Régis Gurgel do Amaral Jereissati. Por antiguidade, em relação ao Editalnº33/2015, foi promovido(a) o Defensor(a) Público(a): RebeccaMachado de Moreira. Passou-se à análise dos inscritos no Edital nº34/2015, segundo aqueles que integram o mesmo quinto na lista deantiguidade. Compôs a lista em relação ao Edital nº34/2015, a seguinteDefensora Pública: Dra. Julliana Nogueira Andrade Lima, nos termosdos memoriais descritivos e pontuação anexos à presente ata. PelaPresidência do Conselho foi promovida a Defensora Pública Dra. JullianaNogueira Andrade Lima. Por antiguidade, em relação ao Edital nº35/2015, foi promovido(a) o Defensor(a) Público(a): Lia CordeiroFelismino. Passou-se à análise dos inscritos no Edital nº36/2015, segundoaqueles que integram o mesmo quinto na lista de antiguidade. Compôs alista em relação ao Edital nº36/2015, a seguinte Defensora Pública: Dra.Sheila Florencio Alves Falconeri, nos termos dos memoriais descritivose pontuação anexos à presente ata. Pela Presidência do Conselho foipromovida a Defensora Pública Dra. Sheila Florencio Alves Falconeri. Apresidente do Conselho perguntou aos demais Conselheiros se tinhammais algum assunto a tratar e como nada disseram, a ata foi lida eaprovada à unanimidade, dando-se por encerrada a presente reunião às12h30. Fortaleza, 08 de abril de 2015.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0292/2015O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº252/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designados para, a partir de 2 defevereiro de 2015, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte àsAtividades do Conselho de Ética Parlamentar, criado pelo Ato daPresidência nº252/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, o NOME, com a respectiva função, constantedo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercíciodessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato temcaráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercíciodas atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no

inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 defevereiro de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de2015.

Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0292/2015

Cargo Nome

MEMBRO EXECUTIVO GILCILENE DA SILVA FILGUEIRAS

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0293/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº601/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 2 defevereiro de 2015, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte àsAtividades da Consultoria Parlamentar, na Assembleia Legislativa doEstado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº601/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,o NOME, com arespectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lheconcedida, pelo respectivo exercício dessa função de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, eefeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2015. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 diasdo mês de fevereiro do ano de 2015.



Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO JOSE EVANDI BEZERRA ARRAIS


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº270/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 defevereiro de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para RealizarPesquisa de Campo Visando a Ampliação do Memorial, criado pelo Atoda Presidência nº270/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com as respectivas funções,constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelorespectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março


de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista noArt.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente duranteo efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitosfinanceiros a partir de 2 de fevereiro de 2015. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 diasdo mês de fevereiro do ano de 2015.



Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO ALEX SILVA DE OLIVEIRAASSESSOR TÉCNICO FILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nosArts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nosArts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº304/2013; RESOLVE:Art.1º. Ficam excluídos a partir de 2 de março de 2015 do Subgrupo deTrabalho para apoio ao Sistema PEGASO junto as Atividades do Sistema deGestão Integrada dos Processos de Despesa, criado pelo Ato da Presidêncianº304/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, os seguintes MEMBROS:

SUPERVISOR BRUNA VIRGINIA GONCALVES FONTESBRAGA

SUPERVISOR BRUNO AGUIAR BARBOSA BRAGA

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.



O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E.de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº263/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficamdesignados para, a partir de 2 de março de 2015, compor o Subprogramade Combate à Violação dos Direitos Humanos junto ao Programa de ApoioJurídico ao Cidadão, criado pelo Ato da Presidência nº263/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com asrespectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhesconcedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º do Ato Normativo nº221, de26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação previstano Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente duranteo efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentosprevistos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins deconcessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, nãosendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação previstano Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terávigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de março de2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

COORDENADOR BARBARA TORRES CRISPIMMEMBRO EXECUTIVO FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA

SANTOSGERENTE FRANCISCO NEVES ARAUJO NETOMEMBRO EXECUTIVO GARDENIA TAYNARA PEREIRA

DE QUEIROZMEMBRO EXECUTIVO GIANA CARLA VASCONCELOS SALES

GALDINO


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº300/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para ArticulaçãoIntersetorial na Área de Administração e Finanças, criado pelo Ato daPresidência nº300/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº302/2015 de 26 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.de 9 de abril de 2015, os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivoexercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação previstano art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato temcaráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercíciodas atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos noinciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 demarço de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

SUPERVISOR ALICE MOTA RIBEIROCOORDENADOR FRANCISCA AUGUSTO DE OLIVEIRAGERENTE FRANCISCO RONALD MACHADO

DA COSTAMEMBRO EXECUTIVO IVANIA MAMEDE DE FREITASSUPERVISOR SIMARA DA SILVA BARBOSA


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº275/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho paraAcompanhamento e Orientação da Atuação das Áreas Jurídicas daAssembleia Legislativa, criado pelo Ato da Presidência nº275/2013,com efeitos restabelecidos pelo Ato da presidencia nº289/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O de 11 de fevereiro de 2015, osNOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único desteAto, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções denatureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter


temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 demarço de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO BRUNA VIRGINIA GONCALVESFONTES BRAGA

COORDENADOR FRANCISCO LEITAO MOURA JUNIORGERENTE INA MARIA MACEDO OSTERNOASSESSOR TÉCNICO THIAGO FROTA LIRA GOMES


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº290/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Realizar PesquisaVisando a Ampliação do Acervo da Biblioteca, criado pelo Ato daPresidência nº290/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com as respectivas funções,constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelorespectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º do Ato Normativo nº221, de 26 de marçode 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista noArt.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente duranteo efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitosfinanceiros a partir de 2 de março de 2015. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de abrildo ano de 2015.



Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO BRUNO AGUIAR BARBOSA BRAGAASSESSOR TÉCNICO FRANCISCO ELIOMAR RIBEIROCOORDENADOR GABRIELA TORRES CRISPIMGERENTE IRAN RODRIGUES FELIX


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº605/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Recebimento

e Análise de Denúncias nas atividades do Centro de Educação DarcyRibeiro, criado pelo Ato da Presidência nº605/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, comas respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 2 de março de 2015. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20dias do mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

COORDENADOR GEISA MARIA FLORENTINO MARTINSCAMBOIM

GERENTE ISABEL BASTOS BITUASSESSOR TÉCNICO LUCIANA ECKHARDTSUPERVISOR MARIA APARECIDA FERREIRA ARAGAO


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº096/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Análise eDefinição de Casos, criado pelo Ato da Presidência nº272/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, osNOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único desteAto, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções denatureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 demarço de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO CARLOS EDUARDO BERNARDOTORRES E SILVA

ASSESSOR TÉCNICO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GOMESASSESSOR TÉCNICO CARMEM MARFISA XIMENES GOMES

FROTACOORDENADOR MARIA GARDENIA PEREIRA GUEDESGERENTE RAFHAEL MAIA SOARES GONCALVES

*** *** ***


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0398/2015O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº273/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Organização eTratamento de Dados Coletados, para dar Apoio às Atividades do Sistemade Registro de Preços da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,criado pelo Ato da Presidência nº273/2013, com efeitos restabelecidospelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicadono D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com as respectivasfunções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida,pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, agratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação previstano Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somentedurante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nosafastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 daLei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ouacumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras dequalquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitosfinanceiros a partir de 2 de março de 2015. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 diasdo mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO ADELAIDE MARIA CAVALCANTEDUARTE

ASSESSOR TÉCNICO CAROLINA LIMA FIRMINOASSESSOR TÉCNICO CLARA DE ASSIS FONTENELE DE

BELCHIORASSESSOR TÉCNICO ELISANGELA JACO SIMOESGERENTE FELIPE SILVA LIMACOORDENADOR MARIA ROSEMEIRE LOPES DA SILVAASSESSOR TÉCNICO TEREZA LAYSA ARAUJO GOMES


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 demarço de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº604/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficamdesignados para, a partir de 2 de março de 2015, compor o Subgrupo deTrabalho para Promover a Interação com os Municípios da Região Sul doEstado Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº604/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015,publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com as respectivasfunções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelorespectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificaçãoprevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E.de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato temcaráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III,X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não seráconsiderada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo devantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercícioda função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 2 de março de 2015. Publique-se. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias domês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

GERENTE CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ALENCARASSESSOR TÉCNICO MARIA SOCORRO TEIXEIRA COSTAASSESSOR TÉCNICO MARLUCE DA SILVA DE CASTROASSESSOR TÉCNICO NELCI OLIVEIRA NASCIMENTOCOORDENADOR ROGERIO FACO DE PAULA PESSOA


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº304/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Apoio aoSistema V-Doc, criado pelo Ato da Presidência nº304/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, comas respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 2 de março de 2015. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20dias do mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

GERENTE ELIOMAR SANTOS COSTAASSESSOR TÉCNICO ROMULO SANFORD DAMASCENOASSESSOR TÉCNICO RONALDO FELIX LACERDAASSESSOR TÉCNICO RONNY ARAUJO DE CARVALHOMEMBRO EXECUTIVO THIAGO ALCANTARA LIMA

VERISSIMOCOORDENADOR VICENTE FLAVIO BELEM PINHO


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nosarts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº269/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 de março de2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Organização de SemináriosTécnicos e Audiências Públicas, criado pelo Ato da Presidência nº269/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, osNOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único desteAto, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, denatureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativonº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. Agratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendodevida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoriatécnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XVdo Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada,


computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagensfinanceiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício dafunção gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação,e efeitos financeiros a partir de 2 de março de 2015. PAÇO DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias domês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

GERENTE ANA LUCIA CHAVES DE ARAUJOGERENTE ELISANGELA NIRLANE FREIREMEMBRO EXECUTIVO ELKA TELES DE VASCONCELOSSUPERVISOR EXPEDITO TAVARES MAGALHES NETOMEMBRO EXECUTIVO FRANCISCO ALFREDO GOMES CAMPOSMEMBRO EXECUTIVO MARCELO DE ANDRADE BEZERRAASSESSOR TÉCNICO SORAYA MORLY CATUNDA

ROCHA DE ANDRADEASSESSOR TÉCNICO SYLVIA ALENCAR DE BISCUCCIAASSESSOR TÉCNICO TALITA MARIA MONTE AZEVEDOCOORDENADOR VICTOR MACARIO LOPES BATISTA


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº268/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subprograma para Divulgação da IniciativaCompartilhada de Leis Junto à Sociedade Organizada da Região Norte eSertão Central do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidêncianº268/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência 041/2011, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Únicodeste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funçõesde natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 demarço de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

MEMBRO EXECUTIVO CARLOS VICTOR ALBUQUERQUEALCANFOR

GERENTE ELIZWANDA NATTRODT BARROS DELACERDA

SUPERVISOR FRANCISCA ROBERTA BRAGA SOUZAVIEIRA

SUPERVISOR FRANCISCA SUERDA SILVA DA COSTAMEMBRO EXECUTIVO JOAO EVANDRO SILVAASSESSOR TÉCNICO TERESINHA CARMELITA VASCONCELOS

COLARESASSESSOR TÉCNICO TICIANE HOLANDA FONTELESASSESSOR TÉCNICO TICIANE SOARES VIANACOORDENADOR WALDECI PEREIRA RODRIGUES

*** *** ***

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0416/2015O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº270/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 demarço de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Realizar oProcessamento das Informações Coletadas Visando a Ampliação doMemorial, criado pelo Ato da Presidência nº270/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, comas respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 2 de março de 2015. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20dias do mês de abril do ano de 2015.



Cargo Nome

GERENTE FABIO FERNANDES CAVALCANTESUPERVISOR FRANCISCO FERNANDO BEZERRASUPERVISOR IURI BARBOSA DE AGUIARMEMBRO EXECUTIVO JOSE JARBAS CARVALHO JUNIORMEMBRO EXECUTIVO LEANDRO DE SOUSA CASTROMEMBRO EXECUTIVO MABELLE MORENO TEIXEIRAASSESSOR TÉCNICO VIRNALISE ROCHA MOREIRA DE

ANDRADEASSESSOR TÉCNICO WAGNER WASHINGTON GOMES

DE MOURAASSESSOR TÉCNICO WALESKA DE FATIMA SOARES NOGUEIRACOORDENADOR WILSON DA SILVA VICENTINO JUNIOR


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º. do Art.24,da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);CONSIDERANDO o disposto nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974; RESOLVE: Art.1º. Cessar, a partir de 15 de marçode 2015, o efeito do Ato da Presidência nº0266/2015, de 12 deFEVEREIRO de 2015, publicado no D. O. E. em 06 de ABRIL de 2015,em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:

Matrícula Nome Órgão T. T. R.

021827 SANDRO CAMILO CARVALHO GABINETE DA 2.000,00PRIMEIRAVICE-PRESIDENCIA

Art.2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeirosa partir de 15 de MARÇO de 2015, revogadas as disposições em contrário.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,aos 20 dias do mês de abril do ano de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº110-F/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993, RESOLVE: Art.1º. Designar: MARIA ELENICE FERREIRA


LIMA, matrícula nº004.018, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Convênionº09/2015 - CT, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – CEARÁ, referente à Cooperação Técnica e Cessão Mútuade servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA 128/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais ecompetências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato do Presidente nº089/2003, de 19 de agosto de 2003,publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º doartigo 6º do decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês de MAIO/2015. DIRETORIA GERALDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 20/05/2015

Savia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

MATRÍC FF NOME CARGO TIPO QTDE

000246 07 ADEMIR ROCHA BENEVIDES TECNICO LEGISLATIVO A 40000010 02 ANA MARCIA CATUNDA ARAGAO TECNICO LEGISLATIVO A 40000306 07 ANA MARIA MARTINS GOMES TECNICO LEGISLATIVO A 40000349 07 ANTONIA LEANDRO CORREIA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO A 40000355 07 ANTONIA VILMA CAVALCANTE GALVAO TECNICO LEGISLATIVO A 40000363 07 ANTONIO ALVES PIRES TECNICO LEGISLATIVO A - E 80000447 07 CELIO FERREIRA XAVIER TECNICO LEGISLATIVO A - J 80000472 07 CLECIA MARIA CAMPELO BESSA TECNICO LEGISLATIVO A 40000483 07 CRISTINA ALVES DE SOUSA TECNICO LEGISLATIVO A - E 80000494 07 DIANA CARVALHO TEIXEIRA TECNICO LEGISLATIVO A 40000531 07 ELIANE CAVALCANTE DE CASTRO ANALISTA LEGISLATIVO A 40000543 07 EMILIANO PEREIRA CAMBOIM TECNICO LEGISLATIVO A 40000718 07 FLORENCIO TABOSA NETO TECNICO LEGISLATIVO A 40000585 07 FRANCISCA FATIMA GERMANO DA SILVA TECNICO LEGISLATIVO A - F 40000588 07 FRANCISCA FRANCY SALES BASTOS TECNICO LEGISLATIVO A 40000598 07 FRANCISCA MARIA OLIVEIRA TECNICO LEGISLATIVO A 40000610 07 FRANCISCO ANTONIO ARAUJO TECNICO LEGISLATIVO A- F 40000631 07 FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES TECNICO LEGISLATIVO A 40000637 07 FRANCISCO DEMONTES MOTA SANTOS TECNICO LEGISLATIVO A 40000645 07 FRANCISCO ERONILDO PINHEIRO TECNICO LEGISLATIVO A 40000725 07 GEORGE LUIZ LOPES BEVILAQUA TECNICO LEGISLATIVO A 40000734 07 GILSON ALVES TECNICO LEGISLATIVO A - J 80000735 07 GILVANIA MARIA ALVES TECNICO LEGISLATIVO A - J 80000786 07 JACKSON MEIRELES ARRUDA TECNICO LEGISLATIVO A 40000813 07 JOAO BATISTA DA SILVA TECNICO LEGISLATIVO A 40000816 07 JOAO BOSCO MARTINS TECNICO LEGISLATIVO A 40000838 07 JOSE ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO A 40000900 07 JOSE NARCELIO GURGEL BASTOS TECNICO LEGISLATIVO A 40000910 07 JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA TECNICO LEGISLATIVO A - E 80000915 07 JOSE SERAFIM FILHO TECNICO LEGISLATIVO A - S 80000111 02 JOSE WELLINGTON MOTA MARTINS TECNICO LEGISLATIVO A 40000978 07 LUCIA DE FATIMA SILVA DA COSTA TECNICO LEGISLATIVO A 40000991 07 LUCIANO DE SOUZA VASCONCELOS FILHO TECNICO LEGISLATIVO A 40000127 02 LUIZ ANTONIO PAULA PEREIRA TECNICO LEGISLATIVO A 40001233 07 MANOEL ITAMAR DE ANDRADE TECNICO LEGISLATIVO A - F 80001242 07 MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO FILHO TECNICO LEGISLATIVO A 40001237 07 MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA TECNICO LEGISLATIVO A - J 80023994 16 MARCELO MARTINS DOS SANTOS ANALISTA LEGISLATIVO A - E 80001195 07 MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO TECNICO LEGISLATIVO A - M 80001287 07 MAROILSON CHAGAS DE QUEIROZ TECNICO LEGISLATIVO A 40001297 07 MICHAEL ANGELO FURTADO MEDEIROS ALENCAR TECNICO LEGISLATIVO A 40001350 07 PAULO GIOVANI DE AGUIAR TAVARES TECNICO LEGISLATIVO A 40001358 07 PAULO WILSON LEMOS MARQUES ANALISTA LEGISLATIVO A 40001367 07 RAIMUNDO ARAGAO NETO TECNICO LEGISLATIVO A 40001384 07 REGINA CELIA COSTA MARTINS TECNICO LEGISLATIVO A 40001394 07 REGINA STELA CAVALCANTE NOCRATO TECNICO LEGISLATIVO A - M 80001441 07 ROSEMARY MARINHO CASTELO BRANCO BESSA TECNICO LEGISLATIVO A 40001442 07 ROSEMARY MONTEIRO SAMPAIO TECNICO LEGISLATIVO A - S 80001480 07 SHEYLA APARECIDA BASTOS TELES AGENTE DE ADMINISTRACAO A 40001523 07 SUYANNE PINHEIRO GONDIM TECNICO LEGISLATIVO A - S 80001586 07 VIVIANE MARIA VASCONCELOS RODRIGUES TECNICO LEGISLATIVO A 40

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

REFERÊNCIA PP Nº04/2015A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aosinteressados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencialnº04/2015, no dia 28 de maio de 2015, com credenciamento das 14:00às 14:15 horas e Início do Pregão: 14:30 horas, Horário Local. OPregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA PARAO ELEVADOR DO NOVO ESTUDIO DA TV ASSEMBLEIA,CONFORME PROJETOS JÁ EXISTENTES E ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NAS PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA, EDEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à

disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, na AvenidaDesembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5ºandar, Sala 504 e no site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2015 - CT

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nestaCapital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres ePREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA. Inscrita noC.N.P.J. sob o nº07.982.028/0001-10, com sede e foro na cidade de


Independência-Ceará, na Rua do Cruz, nº244 - Centro, CEP 63.640-000,representada neste ato, por seu Prefeito, LUIZ VALTERLINCOUTINHO,resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto do presenteConvênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidoresentre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas denatureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições ecompetências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art.24 daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO:Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 deabril de 2015 a 28 de fevereiro de 2017. VALOR: Com ônus para origem.DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015. SIGNATÁRIOS: DeputadoJosé Jácome Carneiro Albuquerque, Presidente da Assembleia Legislativado Estado do Ceará,e pela Prefeitura Municipal de Independência, o Sr.Luiz Valterlin Coutinho. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2015.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISODesde o dia 15 de fevereiro de 2015, todos os atos do Tribunal deContas do Estado do Ceará são publicados exclusivamente noDiário Oficial Eletrônico do TCE-CE, disponível no portalinstitucional www.tce.ce.gov.br, ressalvado o disposto no art.1º, §2º daResolução Administrativa nº08/2014-TCE-CE.

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - CONCURSO PÚBLICO 2011 - AGENTE DAAUTORIDADE DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) - EDITAL 001/2011 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2015. O Prefeito emExercício doMunicípio de Missão Velha, Estado do Ceará ,FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA, nos termos do Art. 37,Inciso II da Constituição Federal de 1988, bem como o contido noEdital nº. 001/2011 de 31 de maio de 2011, e ainda, o dispostona Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº. 096/2011 de 04 deAbril de 2011, Lei Municipal nº 239/2014 de 05 de Maio de 2014,Decreto nº. 016/2011 de 19 de setembro de 2011, e em especial Decreton° 033/2013 de 12 de Setembro de 2013, no uso de suas funções e suasatribuições legais que lhe confere o cargo,tendo em vista que o convocadoCarlos Renato Belo da Silva, por várias tentativas, não foi encontradono seu endereço, tornando-o desclassificado;RESOLVE CONVOCARdo quadro de classificáveis do Concurso Público de Agente deAutoridade de Transito (DEMUTRAN), do Municipio de Missão Velha/CE, descrito abaixo: Inscrição nº. 042, Classificação 15ª, RAFAELANGELO DE QUEIROZ DAMASCENO. Art. 1º - OCONVOCADO deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos naSede da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, situada na Rua SantosDumont, nº 64, Centro, Missão Velha – CE, no período de 20 (vinte)dias corridos, a partir da data de recebimento de comunicaçãopostal, no horário de 8:30 às 12:00 horas, portando os seguintesdocumentos: 01. Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ouda Certidão de Casamento; 02. Fotocópia autenticada da Certidão deNascimento dos filhos que possuir se for o caso; 03. Fotocópia autenticadado título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com aJustiça Eleitoral; 04. Fotocópia autenticada do certificado de reservistapara o candidato do sexo masculino; 05. Fotocópia autenticada daCarteira de Identidade; 06. Fotocópia autenticada da CTPS e original;07. Fotocópia autenticada do Cartão do CPF; 08. Fotocópia autenticadado Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I); 09.02 (duas) fotografias 3X4, recentes; 10. Declaração de que não acumulacargos públicos; 11. Declaração de bens; 12. Atestado Médico informandoque está apto para admissão (Médico do Trabalho); 13. ApresentarLaudo Médico que ateste deficiência física, se for, o caso; 14. Fotocópiaautenticada da CarteiraNacional de Habilitação – CNH; 15. CertidãoOriginal de Antecedentes Criminais expedida pela Comarcaonde reside o candidato; 16. Fotocópia autenticada do Comprovantede Residência recente. Art. 2º - Os documentos referidos no artigoanterior devem ser apresentados em CÓPIAS AUTENTICADAS, parafins de certificação pelo Departamento de Pessoal.Art. 3º - O nãocomparecimento no período e horário especificado acima, ou ausênciade qualquer dos documentos exigidos para o cargo, será consideradoprejudicada aNOMEAÇÃO, ficando o candidato DESCLASSIFICADOna forma do Edital 001/2011 do Concurso Público de Agente da Autoridadede Trânsito - DEMUTRAN. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.Paço Municipal Sebastião Pereira Cruz (Murilo Cruz),Missão Velha – Ceará, aos 12 de Maio de 2015.FRANCISCO RAFAELTAVARES LUNA - Prefeito em Exercício – Missão Velha (CE).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - Lei Nº2562/2015 - de 06 de Maio de 2015. Modifica a redação da Lei nº1840/2005 - de 03 de maio de 2005, alterada e consolidada, e dáoutras providências. O Prefeito Municipal De Maranguape. Façosaber que a Câmara Municipal de Maranguape Decretou e eu Sanciono ePromulgo a seguinte lei: Art.1°. O caput do art. 1º da Lei Municipal nº1840/20007, alterada e consolidada, passa a viger com a seguinte redação:“Art. 1º. A contribuição previdenciária ordinária relativa ao custo normaldos benefícios previdenciários e ao custeio das despesas correntes e decapital necessárias à organização e funcionamento do IPMM deresponsabilidade do servidor ativo do Município de Maranguape, seguradodo IPMM, será de 11% (onze por cento) sobre a totalidade do queperceber em folha de pagamento, com exceção do salário-família, doabono de permanência previsto na Emenda Constitucional n.º 41/03, de19/12/03, local de trabalho, do exercício de cargo em comissão, defunção de confiança ou quaisquer outras vantagens pecuniárias”. Art.2°.O caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1840/20007, alterada e consolidada,passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º. A contribuiçãoprevidenciária ordinária relativa ao custo normal dos benefíciosprevidenciários e ao custeio das despesas correntes e de capital necessáriasà organização e funcionamento do IPMM de responsabilidade de todosos órgãos municipais, quer sejam eles do Poder Executivo (administraçãodireta, indireta e fundacional) ou do Poder Legislativo, será de 11,00%(onze por cento) sobre a totalidade do que os servidores segurados doIPMM perceberem em folha de pagamento, com exceção do saláriofamília, abono de permanência previsto na EC nº 41/03, de 19/12/03,local de trabalho, do exercício de cargo em comissão, de função deconfiança ou quaisquer outras vantagens pecuniárias, devendo orecolhimento ser efetuado ao Instituto até o 30º (trigésimo) dia depoisde efetuado o pagamento aos servidores segurados do IPMM.” Art.3°.Os § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 1840/20007, alterada e consolidada,passa a viger com a seguinte redação: “§ 3º - Fica instituída a contribuiçãoprevidenciária suplementar destinada ao equacionamento do déficitatuarial de responsabilidade de todos os órgãos municipais, quer sejameles do Poder Executivo (administração direta, indireta e fundacional)ou do Poder Legislativo, incidente sobre a totalidade do que os servidoressegurados do IPMM perceberem em folha de pagamento, com exceçãodo salário família, abono de permanência previsto na EC nº 41/03, de19/12/03, local de trabalho, do exercício de cargo em comissão, defunção de confiança ou quaisquer outras vantagens pecuniárias, devendoo recolhimento ser efetuado ao Instituto até o 30º (trigésimo) dia depoisde efetuado o pagamento aos servidores segurados do IPMM, conformeas alíquotas de contribuição a seguir: I- 1,0% (um por cento) durante oano de 2015; II- 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) duranteo ano de 2016; III- 2,0% (dois por cento) durante o ano de 2017; IV-2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) durante o ano de 2018;V- 3,0% (três por cento) durante o ano de 2019; VI- 3,5% (três inteirose cinco décimos por cento) durante o ano de 2020; VII- 4,5% (quatrointeiros e cinco décimos por cento) durante o ano de 2021; VIII- 5,5%(cinco inteiros e cinco décimos por cento) durante o ano de 2022; IX-6,5% (seis inteiros e cinco décimos por cento) durante o ano de 2023;X- 8,0% (oito por cento) durante o ano de 2024; XI- 9,5% (noveinteiros e cinco décimos por cento) durante o ano de 2025; XII- 11,0%(onze por cento) durante o ano de 2026; XIII- 12,5% (doze inteiros ecinco décimos por cento) durante o ano de 2027; XIV- 14,0% (catorzepor cento) durante o ano de 2028; XV- 15,5% (quinze inteiros e cincodécimos por cento) durante o ano de 2029; XVI- 17,5% (dezesseteinteiros e cinco décimos por cento) durante o ano de 2030; XVII-19,5% (dezenove inteiros e cinco décimos por cento) durante o ano de2031; XVIII- 21,5% (vinte e um inteiros e cinco décimos por cento)durante o ano de 2032; XIX- 23,5% (vinte e três inteiros e cincodécimos por cento) durante o ano de 2033; XX- 26,0% (vinte e seis porcento) durante o ano de 2034; XXI- 28,5% (vinte e oito inteiros e cincodécimos por cento) durante o ano de 2035; XXII- 43,5% (quarenta etrês inteiros e cinco décimos por cento) durante o ano de 2041; XXIII-46,0% (quarenta e seis por cento) durante os anos de 2042 até 2048.”Art.4°. Os § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 1840/20007, alterada econsolidada, passa a viger com a seguinte redação: “§ 4º - Caso areavaliação atuarial anual indique a necessidade de alteração do plano decusteio, as alíquotas de contribuição de responsabilidade de todos osórgãos municipais, quer sejam eles do Poder Executivo (administraçãodireta, indireta e fundacional) ou do Poder Legislativo poderão serrevistas por meio de Decreto expedido pelo Poder Executivo.” Art. 5º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se asdisposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal deMaranguape, aos seis (06) dias do mês de Maio de 2015. ÁtilaCordeiro Câmara - Prefeito de Maranguape.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2015 – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 15/06/2015, às 09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada naConstrução do Sistema de Esgotamento Sanitário - Sub-Bacia – Residencial1, Distrito de Aracatiaçu, Município de Sobral-CE. Valor do Edital:Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (AcesseLicitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro.Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 14 de Maio de 2015. ACOMISSÃO – Verônica Mont’ Alverne Guimarães – Presidente.


Ata da 73a Assembleia Geral Ordinária de 06 de Abril de 2015.

GRENDENE S.A.Companhia Aberta - CNPJ no. 89.850.341/0001-60 - NIRE no. 23300021118-CE

1. Data, Hora, Local: Dia 06 de abril de 2015, às 9:30 horas, na sede social, sita na Av. Pimentel Gomes, 214, Bairro Expectativa, CEPnº 62040-125, Cidade de Sobral no Estado do Ceará. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do Capital Social, conformeassinaturas constantes no livro Presença de Acionistas, de Diretores da Companhia, do representante dos Auditores Independentes daPricewaterhouseCoopers Auditores Independentes S.C., o Sr. Fabio Abreu de Paula e do membro do Conselho Fiscal o Sr. João Carlos Sfreddo.3. Publicações: Aviso aos Acionistas: Dispensada a publicação conforme disposto no § 5º do art. 133 da Lei Societária. Edital de Convocação:Publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Ceará, O Povo e Valor Econômico, nos dias 18, 20 e 23 de março de 2015. Documentos a quese refere o Art. 133, da Lei nº 6.404/76: Publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e nos jornais O Povo e Valor Econômico, no dia 24 defevereiro de 2015. 4. Mesa: Presidente - Sr. Tomás Bussamra Real Amadeo; Secretário - Sr. Gelson Luis Rostirolla. 5. Ordem do Dia:5.1.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis e/ou financeiras do exercício social encerradoem 31 de dezembro de 2014; 5.1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e a ratificação das antecipações e dadistribuição do saldo de dividendos, de acordo com a Proposta dos órgãos da Administração da Companhia; 5.1.3. Fixar a remuneração global dosadministradores de acordo com o art. 14 do Estatuto Social. 6. Deliberações: 6.1. Redigir a ata desta Assembleia em forma de sumário dasdeliberações, conforme dispõe o art. 130, § 1º da Lei 6.404/76, bem como sua publicação, na forma do § 2º, do mesmo artigo; 6.2. Aprovado porunanimidade com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas e os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, com asmodificações introduzidas pela Lei nº 10.303/01, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 6.3. Aprovada por unanimidade,destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2014, no montante de R$490.243.531,09 (quatrocentos e noventa milhões,duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e nove centavos), e a distribuição de dividendos, da seguinte forma:(a) R$257.989.369,78 (duzentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e oitocentavos) para a constituição da reserva de incentivos fiscais, nos termos do art. 195-A, da Lei n. 6.404/76; (b) R$11.612.708,07 (onze milhões,seiscentos e doze mil, setecentos e oito reais e sete centavos) para a constituição da reserva legal, nos termos do art. 193, da Lei n. 6.404/76;(c) R$55.160.363,31 (cinquenta e cinco milhões, cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) distribuídos comodividendo obrigatório, nos termos do art. 32, do estatuto social da Companhia; (d) R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) paraconstituição da reserva estatutária para aquisição de ações, nos termos do art. 32, §2º , do estatuto social da Companhia; (e) o saldo remanescentedo resultado do exercício de 2014 no valor de R$148.481.089,93 (cento e quarenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e oitenta enove reais e noventa e três centavos) será distribuído aos acionistas como dividendos, na forma do art. 202, §6º , da Lei n. 6.404/76. 6.3.1. Alémdos valores supra, foi aprovado por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, a distribuição aos acionistas como dividendo do saldo da Reserva deLucros Retidos referente ao exercício de 2013 por não utilização integral de valores do orçamento de capital no prazo estabelecido de 1 (um) ano,no valor de R$17.172.928,23 (dezessete milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), na formado art. 202, §6º, da Lei n. 6.404/76. Diante do acima deliberado, o valor total (c + e + 6.3.1 supra) dos dividendos propostos paradistribuição é de R$220.814.381,47 (duzentos e vinte milhões, oitocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e setecentavos). Deduzindo as parcelas já antecipadas de: R$42.063.777,28 (quarenta e dois milhões, sessenta e três mil, setecentos e setenta esete reais e vinte e oito centavos) antecipada em 14/05/2014; R$29.865.909,18 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil,novecentos e nove reais e dezoito centavos) antecipada em 13/08/2014 e R$53.427.238,14 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e vinte e setemil, duzentos e trinta e oito reais e quatorze centavos) antecipada em 12/11/14, o saldo disponível para distribuição é de R$95.457.456,87(noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), cabendo aosacionistas titulares de ações ordinárias o valor de R$0,3174983457 por ação (excluindo as ações em tesouraria, conforme legislação em vigor),a serem pagos aos acionistas a partir de 23/04/2015, sem remuneração ou atualização monetária. Farão jus ao recebimento dos dividendosos acionistas inscritos nos registros da Companhia até 09/04/2015 (data do corte). Desta forma, as ações passarão a ser negociadasex-dividendos a partir de 10/04/2015, na BM&FBOVESPA. 6.4. Aprovada por maioria a remuneração global dos administradores daCompanhia para o exercício social de 2015, na importância de até R$6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), cabendo aos membrosdo Conselho de Administração o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e os membros da Diretoria R$5.300.000,00 (cinco milhões etrezentos mil reais), e a alocação individual da remuneração será conforme deliberação a ser tomada em Reunião do Conselho de Administração,conforme artigo 14 do Estatuto Social. 6.5. Aprovada por unanimidade, a instalação do Conselho Fiscal e, por maioria de votos eleição daspessoas abaixo qualificadas como membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016,que apreciará os documentos a que se refere o art. 133, da Lei das S.A., referentes ao exercício social em curso: a) Em votação, por indicação damaioria dos acionistas minoritários, representando 8,29% do capital total, como membro efetivo o Sr. Herculano Aníbal Alves, brasileiro,casado, economista, residente e domiciliado na Rua Traipu nº 214 - Apto. 122,CEP nº 01235-000, São Paulo - SP, portador da cédula de identidadeRG nº 5.306.068 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 463463178-49, e como membro suplente, o Sr. Marcello Joaquim Pacheco, brasileiro,casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Jacarandá,121 - Chácaras Bela Vista - Mairiporã, Caixa Postal 185 - Centro, CEP nº 07600-000,São Paulo/SP, portador da cédula de identidade RG nº 18.975.204 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.459.108-76. b) Por aprovação daunanimidade dos acionistas titulares de ações ordinárias, representando 73,25% do capital votante, foram eleitos, como membros efetivos, osSrs.: João Carlos Sfreddo, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 7003390627-SSP/RS, inscrito no CPF/MF sobnº 008.936.920-34, residente e domiciliado à Rua Líbia, 343, casa, Jardim Itati, Vila Ipiranga em Porto Alegre-RS, CEP nº 91370-210 e EduardoCozza Magrisso, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 9008606866-SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº

456.261.620-20, residente e domiciliado à Rua Gen. Nestor Silva Soares, 277, Bairro Três Figueiras em Porto Alegre-RS, CEP nº 90510-040, ecomo membros suplentes os Srs.: Valter Bianchi, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 6021246027- SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.571.230-72, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, nº 229 - apto. 41, centro, na Cidade deFarroupilha, RS, CEP nº 95180-000 e Edivaldo Rogério de Brito, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 7.665.702SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 763.520.488-20, residente e domiciliado na Rua Aracaju, nº 42, Condomínio Edifício Jalisco, BairroHigienópolis, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP nº 01240-030. c) Aprovada, sem emendas ou ressalvas, a remuneração dosmembros do Conselho Fiscal, inclusive à aqueles designados como Presidente e Secretário do Conselho Fiscal fazer jus a uma remuneração mensalde R$10.100,00 (dez mil e cem reais). d) Aprovado por unanimidade o Regimento Interno do Conselho Fiscal, nos termos do art. 30,parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, arquivado na sede da Companhia. e) Os membros do Conselho Fiscal tomam posse conformeart.30, § 5º do Estatuto Social da Companhia, mediante assinatura dos respectivos Termos de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que serefere o regulamento de Listagem do Novo Mercado e, consultados anteriormente, declaram que não estão incursos em qualquer delito que osimpeça de exercer as atividades do cargo para o qual foram designados, que não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradasconcorrentes no mercado com a Companhia e que têm interesse conflitante com a mesma, de acordo com o art. 147 da Lei das S.A. e com aInstrução CVM nº 367/02. i. Nos itens 6.2 e 6.3, abstiveram-se de votar os acionistas CITY OF NEW YORK GROUP TRUST, CAIXA VINCIVALOR DIVIDENDOS FIA; FIA MYSTIQUE; FNAF FIA; MISTYQUE TEENS FIA; NAF ENIGMA FIA; SABESPREV DIVIDENDOS FIA;VINCI GAS CANOY FIA; VINCI GAS DIVIDENDOS FIA; VINCI GAS E SELEÇÃO DIVIDENDOS FIA; VINCI GAS FIA; VINCI GAS FIA – FHS;VINCI GAS LONG-ONLY MASTER FIA; VINCI GAS LOTUS INSTITUCIONAL FIAs. No item 6.4, abstiveram-se de votar os acionistas CITYOF NEW YORK GROUP TRUST, CAIXA VINCI VALOR DIVIDENDOS FIA; FIA MYSTIQUE; FNAF FIA; MISTYQUE TEENS FIA; NAFENIGMA FIA; SABESPREV DIVIDENDOS FIA; VINCI GAS CANOY FIA; VINCI GAS DIVIDENDOS FIA; VINCI GAS E SELEÇÃO DIVIDENDOSFIA; VINCI GAS FIA; VINCI GAS FIA – FHS; VINCI GAS LONG-ONLY MASTER FIA; VINCI GAS LOTUS INSTITUCIONAL FIAs eNATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN e votaram contra os acionistas ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS, PUBLICEMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO, ALASKA PERMANENT FUND, CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENTSYSTEM, FLORIDA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, GLOBAL X BRAZIL CONSUMER ETF, INVESCO EMERGINGMARKETS FUND, MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF, ROYCE INSTITUCIONAL, LLC, ROYCE INTERNATIONAL SMALLCOMPANIES FUND, ROYCE VALUE TRUST, INC. 7. Documentos: Para os fins previstos no Art.130, §1º da Lei nº 6.404/76, os documentossubmetidos à Assembleia Geral foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na sede da Companhia. 8. Encerramento: Nada maishavendo a tratar foram suspensos os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por unanimidade, foi assinada pelos Acionistaspresentes: ALEXANDRE G. BARTELLE PARTICIPAÇÕES S.A., VERONA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S.A., GRENDENE NEGÓCIOSS.A., ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, PEDRO GRENDENE BARTELLE, MARIA CRISTINA NUNES DE CAMARGO, PEDROBARTELLE E GIOVANA BARTELLE VELLOSO, todos representados por sua procuradora Dra. Carolina Serra; ACADIAN EMERGINGMARKETS SMALL CAP EQUITY FUND, LLC; ADVANCED SERIES TRUST - AST GOLDMAN SACHS MULTI - ASSET PORTFOLIO;


ALASKA PERMANENT FUND; AON HEWITT GROUP TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BRUNEI INVESTMENT AGENCY;CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES’ RETIREMENT SYSTEM; CALVERT WORLD VALUES FUNDS, INC. - CALVERT EMERGINGMARKETS EQUITY FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CLEARBRlDGE INTERNATIONAL SMALL CAP FUND; DGIAEMERGING MARKETS EQUITY FUND LP; EATON VANCE CORP; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FUTURE FUNDBOARD OF GUARDIANS; GLOBAL CURRENTS INVESTMENT TRUST; GLOBAL X BRAZIL CONSUMER ETF; GMO GLOBAL REALRETURN (UCITS) FUND, A SUB-FUND OF GMO FUNDS PLC; INVESCO EMERGING MARKETS EQUITY FUND; JOHN HANCOCKFUNDS II INTERNATIONAL SMALL CAP FUND; LAZARD ASSET MANAGEMENT LLC; LAZARD GLOBAL ACTIVE FUNDS PLC;LAZARD GLOBAL EQUITY INCOME FUND; LAZARD WORLD DIVIDEND & INCOME FUND, INC; LEGG MASON GLOBAL FUNDS,PLC; LOUISIANA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; MISSOURI LOCALGOVERNMENT EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; NATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN; NORGES BANK; OMERSADMINISTRATION CORPORATION; ROBECO EMERGING CONSERVATIVE EQUITIES DST; ROYCE INSTITUTIONAL, LLC; ROYCEINTERNATIONAL SMALLER COMPANIES FUND; ROYCE VALUE TRUST, INC; STATE OF WINSCONSIN INVESTMENT BOARDMASTER TRUST; THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM; THE GMO EMERGING MARKETS FUND;THE HONEYWELL INTERNATIONAL INC. MASTER RETIREMENT TRUST; THE ILLINOIS MUNICIPAL EMPLOYEES RETIREMENTFUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENTFUND POOLED TRUST; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITYINDEX FUNDS; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; VIRTUS ALTERNATIVE INCOME SOLUTION FUND; WISDOMTREE EMERGINGMARKETS CONSUMER GROWTH FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND; WISDOMTREE EMERGINGMARKETS SMALLCAP DIVIDEND FUND; WISDOMTREE GLOBAL EQUITY INCOME FUND; KOOKMIN BANK AS TRUSTEE OF JPMORGAN GLOBAL EMERGING MARKET EQUITY INVESTMENT TRUST; LGT SELECT FUNDS - LGT SELECT EQUITY EMERGINGMARKETS; ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS; FIDUCIARY TRUST INTERNATIONAL OF THE SOUTH AS TRUSTEE OFTEMPLETON INT SMALLER COMPANIES FUND; FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; J.P. MORGAN TRUSTEE ANDDEPOSITARY COMPANY LIMITED AS TRUSTEE OF SCHRODER QEP GLOBAL EMERGING; JNL/FRANKLIN TEMPLETONINTERNATIONAL SMALL CAP GROWTH FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; SCHRODER QEP EMERGINGMARKETS FUND; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; TEMPLETON EMERGING MARKETS FUND;TEMPLETON FOREIGN SMALLER COMPANIES FUND; TEMPLETON GLOBAL INVESTMENT TRUST - TEMPLETON EMERGINGMARKETS SMALL CAP FUND; TEMPLETON INSTITUTIONAL FUNDS - FOREIGN SMALLER COMPANIES SERIES; VANGUARDTOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; CAIXA VINCI VALOR DIVIDENDOS FIA;FIA MYSTIQUE; FNAF FIA; MISTYQUE TEENS FIA; NAF ENIGMA FIA; SABESPREV DIVIDENDOS FIA; VINCI GAS CANOY FIA; VINCIGAS DIVIDENDOS FIA; VINCI GAS E SELEÇÃO DIVIDENDOS FIA; VINCI GAS FIA; VINCI GAS FIA – FHS; VINCI GAS LONG-ONLYMASTER FIA; VINCI GAS LOTUS INSTITUCIONAL FIAs, todos representados pelo seu procurador George Washington Tenório Marcelino;e os acionistas, Gelson Luis Rostirolla, Emílio Fernandes de Moraes Neto, Nelson José Rossi e Marcos Aurélio Strada. A presente é cópia fiel daata transcrita no Livro Próprio. Sobral (CE), 06 de abril de 2015. Tomás Bussamra Real Amadeo - Presidente; Gelson Luis Rostirolla - Secretário;Bel. Sylvia Cynara dos S.R.P. de Carvalho - Advogada OAB/CE nº 8.042 - CPF/CIC nº 658.727.546-04. Junta Comercial do Estado do Ceara -Sede, Certifico o registro em 11/05/2015, Sob No 20150489749, Protocolo 15/048974-9, de 23/04/2015, Empresa: 23 3 0002111 8 GrendeneS/A - Haroldo Fernandes Moreira - Secretario-Geral.

*** *** ***DUCOCO AGRÍCOLA S.A. NIRE: 23300037316 - CNPJ/MF: 17.576.866/0004-90. Edital de Convocação de Assembleias GeraisExtraordinárias. I - Ficam convocados os Srs. acionistas da Ducoco Agrícola S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia GeralExtraordinária, que se realizará no dia 21 de maio de 2015, às 11:30hs, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Itarema, Estado doCeará, na Fazenda São Gabriel, localizada na Rodovia CE 58, s/nº, km 32, Zona Rural, CEP 62590-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordemdo dia: 1) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Ducoco Alimentos, celebrado entre a Companhia e a Ducoco Alimentos S.A.,sociedade por ações com sede na Cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo, na Rodovia BR 101, km 160, S/N, Bebedouro, CEP 29915-140,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 63.460.299/0001-87, com seus atos constitutivosdevidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo sob o NIRE 32.300.02780-6 (“Ducoco Alimentos”) (“Protocolode Cisão Parcial - Alimentos” e “Cisão Parcial - Alimentos”); 2) Aprovar a cisão parcial da Ducoco Alimentos com versão do acervo cindido àCompanhia, nos termos do Protocolo de Cisão Parcial - Alimentos; 3) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda.,sociedade limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CEP 20011-001, inscritano CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (“CRC/RJ”) sob o n°RF/02052 (“Empresa Avaliadora”), como responsável pela avaliação do acervo líquido da Ducoco Alimentos a ser cindido e vertido para aCompanhia em decorrência da Cisão Parcial - Alimentos; 4) Aprovar o laudo de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora referente ao acervolíquido objeto da Cisão Parcial - Alimentos; 5) Aprovar a alteração do patrimônio da Companhia e da distribuição das ações de emissão da Companhaentre os acionistas em decorrência da absorção do acervo líquido objeto da Cisão Parcial - Alimentos, nos termos do Protocolo de Cisão Parcial -Alimentos; 6) Em razão da absorção do acervo líquido objeto da Cisão Parcial - Alimentos, conforme aprovado no item 5 acima, aprovar aalteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; e 7) A autorização aos Diretores da Companhia para praticar todos os atos necessários paraque sejam implementadas as deliberações acima. II - Ficam convocados os Srs. acionistas da Ducoco Agrícola S.A. (“Companhia”), a se reuniremem Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de maio de 2015, às 13:00hs, na sede social da Companhia, localizada na Cidade deItarema, Estado do Ceará, na Fazenda São Gabriel, localizada na Rodovia CE 58, s/nº, km 32, Zona Rural, CEP 62590-000, a fim de deliberar sobrea seguinte ordem do dia: 1) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Holding Ducoco, celebrado entre a Companhia e a MalibuHolding S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 466, Ed. Corporate,conjunto 904, Sala 3, CEP 04534-002, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº22.077.330/0001-18, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado e São Paulo sob o NIRE 35.300.47676-0 (“Holding Ducoco”) (“Protocolo de Cisão Parcial – Holding Ducoco” e “Cisão Parcial – Holding Ducoco”); 2) Aprovar a cisão parcial da HoldingDucoco com versão do acervo cindido à Companhia, nos termos do Protocolo de Cisão Parcial – Holding Ducoco; 3) Ratificar a contratação daAPSIS Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia,nº 35, 12º andar, CEP 20011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estadodo Rio de Janeiro (“CRC/RJ”) sob o n° RF/02052 (“Empresa Avaliadora”), como responsável pela avaliação do acervo líquido da Holding Ducocoa ser cindido e vertido para a Companhia em decorrência da Cisão Parcial – Holding Ducoco; 4) Aprovar o laudo de avaliação elaborado pelaEmpresa Avaliadora referente ao acervo líquido objeto da Cisão Parcial – Holding Ducoco; 5) Aprovar a extinção e substituição de ações ordinárias,nominativas e sem valor nominal da Companhia de titularidade da Holding Ducoco, em decorrência da absorção do acervo líquido objeto da CisãoParcial – Holding Ducoco; e 6) A autorização aos Diretores da Companhia para praticar todos os atos necessários para que sejam implementadas asdeliberações acima. Os acionistas poderão ser representados por procuradores, devendo as vias originais ou as cópias autenticadas dos eventuaisinstrumentos de mandato ser depositados na sede social da Companhia até 2 (dois) dias antes da realização das Assembleias Gerais. O acionista, seurepresentante legal ou procurador deverá comparecer às Assembleias Gerais munido dos documentos hábeis de sua identidade. Os documentospertinentes à discussão das matérias constantes das ordens do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Por fim,informamos que foi cancelada a convocação das assembleias gerais extraordinárias da Companhia que seriam realizadas em 12 de maio de 2015 (às13:00 hs e 14:00 hs, respectivamente) nos termos do Edital de convocação publicado em 04, 05 e 06 de maio de 2015, no Diário Oficial do Estadodo Ceará e no Jornal “O Estado”. Itarema, 13 de maio de 2015. Flávio Nelson Fernandes - Diretor, Christian Wilhelm Hirtzbruch - Diretor.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Fase de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº2015.03.16.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preço do Certame Licitatório namodalidade Tomada de Preços nº 2015.03.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Construtora Hidros LTDA - ME, com proposta no valorglobal de R$ 216.051,10 (duzentos e dezesseis mil cinquenta e um reais e dez centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 13 de maio de 2015. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


CONSTRUTORA MARQUISE S/ACNPJ: 07.950.702/0001-85

NIRE: 23300019571ERRATA

Na publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 31.12.2014, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará no dia23.02.105, sob o nº 20150107269, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará na edição do dia 30.03.2015, na página 92, ONDE SE LÊ:“Artigo 4º – O capital social é de R$ 263.196.789,41 (duzentos e sessenta e três milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e novereais e quarenta e um centavos), dividido em 4.278.686.908 (quatro bilhões, duzentos e setenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil,novecentos e oito) ações, sendo 2.139.343.456 (dois bilhões, cento e trinta e nove milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos ecinquenta e seis) ações ordinárias com direito a voto e sem valor nominal e 2.139.343.452 (dois bilhões, cento e trinta e nove milhões, trezentose quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois) ações preferenciais sem direito a voto e sem valor nominal”. PARECER DO CONSELHOFISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos,propostas ou declaração de votos de acionistas. POSIÇÃO DO CAPITAL: Com as alterações aprovadas pela presente Assembleia Geral, oCapital Social Subscrito e Realizado de R$ 263.196.789,41 (duzentos e sessenta e três milhões, cento e noventa e seis mil, setecentose oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), passará a ter a seguinte composição:ESPÉCIE E CLASSE DE AÇÕES CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO QUANTIDADE DE AÇÕESOrdinárias R$ 131.221.889,59 2.139.343.456Preferenciais R$ 131.974.899,82 2.139.343.452TOTAL R$ 263.196.789,41 4.278.765.856LEIA-SE“Artigo 4º – O capital social é de R$ 257.235.925,97 (duzentos e cinquenta e sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte ecinco reais e noventa e sete centavos), dividido em 4.193.531.716 (quatro bilhões, cento e noventa e três milhões, quinhentas e trinta e um mil,setecentas e dezesseis) ações, sendo 2.096.765.860 (dois bilhões, noventa e seis milhões, setecentas e sessenta e cinco mil, oitocentas e sessenta)ações ordinárias com direito a voto e sem valor nominal e 2.096.765.856 (dois bilhões, noventa e seis milhões, setecentas e sessenta e cinco mil,oitocentas e cinquenta e seis) ações preferenciais sem direito a voto e sem valor nominal”. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não háConselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas oudeclaração de votos de acionistas. POSIÇÃO DO CAPITAL: Com as alterações aprovadas pela presente Assembléia Geral, o Capital SocialSubscrito e Realizado de R$ 257.235.925,97 (duzentos e cinquenta e sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vintee cinco reais e noventa e sete centavos), passará a ter a seguinte composição:ESPÉCIE E CLASSE DE AÇÕES CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO QUANTIDADE DE AÇÕESOrdinárias R$ 128.241.457,87 2.096.765.860Preferenciais R$ 128.994.468,10 2.096.765.856TOTAL R$ 257.235.925,97 4.193.531.716

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.03.16.01-PMA-SEMED – CONTRATANTE: Município deAcopiara – Secretaria de Educação. CONTRATADAS: P.C. CARDOSOPEREIRA & CIA LTDA ME, com Sede à Rua José Caeiras de Araújo, Nº410, Areias, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o N° 12.969.048/0001-91; COMERCIAL ELLEN LTDA ME, com Sede à Rua Anita Garibaldi,Nº 337, Serrinha, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o N° 13.403.884/0001-77; e, ASNAIA APOLIANA SANTOS DE SOUSA ME, comSede à Av. Sargento Hermínio Sampaio, Nº 5405, Antônio Bezerra,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o N° 14.811.192/0001-20.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de gênerosalimentícios, necessários à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensinodo Município de Acopiara-CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial Nº 2015.03.16.01-PMA-SEMED. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 1.601.321,00 (Um MilhãoSeiscentos e Um Mil Trezentos e Vinte e Um Reais), referente aosLOTES 01-06, conforme Anexos e Proposta de Preços. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0801.12.368.0220.2.076. ELEMENTO DEDESPESAS Nº 33.90.30.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir do dia01 de Abril de 2015 até o dia 31 de Dezembro de 2015. DATA DAASSINATURA: 01/04/2015. SIGNATÁRIOS: Luiza Aurélia Costados Santos Teixeira – Secretária de Educação e Paulo César CardosoPereira; Francisco Adriano de Sousa; e, Asnaia Apoliana Santos de Sousa –respectivos Proprietários das Empresas Contratadas. Acopiara-CE, 01de Abril de 2015. Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.

*** *** ***ALUME SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA.

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOSJOAQUIM JOSÉ CAVALCANTI DE ALENCAR, na qualidade de Sócio– Administrador de ALUME SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA - ME.,sociedade limitada, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 10.457.698/0001-22, com sede cidade de Fortaleza, no estado do Ceará na Rua PedroBorges 20 – sala 1403 – centro – CEP: 60055-900, com seus atosconstitutivos arquivados na Junta Comercial do Ceara sob o NIRE nº.23201225467 e Inscrição no CNPJ sob nº. 10.457.698/0001-22, nostermos do Contrato Social da empresa, vem CONVOCAR o senhorsócio, JORGE SALES GOMES, brasileiro, solteiro, maior, Contadorinscrito no Conselho Regional de Contabilidade – CE, CRC/CE, sob o nº.CE-016409/O-3, portador da cédula de identidade RG nº. 362.876.046– SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº. 264.359.718-46, residente edomiciliado na Cidade de Fortaleza, estado do Ceará na Rua 115, nº. 162– Conjunto Ceará, para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede socialda empresa, na data de 25 de maio de 2015, às 14,00 horas, para tratardos seguintes assuntos de interesse da sociedade:- Exclusão do Sr. Jorge Sales Gomes do quadro social desta empresa,fundamentado na Cláusula Décima Terceira do Contrato Social.

Fortaleza, 12 de maio de 2015JOAQUIM JOSÉ CAVALCANTI DE ALENCAR

Sócio – Administrador

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2014.12.19.01-PMA-SAÚDE – CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Acopiara – Secretaria de Saúde (Margarida MarleudaGonçalves) VALOR GLOBAL de R$ 3.126.461,09 (Três MilhõesCento e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e NoveCentavos) referente aos LOTES 01 ao 32 do Certame Licitatório.Contrato oriundo do Pregão Presencial Nº 2014.12.19.01-PMA-SAÚDE.CONTRATADAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDALTDA, representada pelo Sr. Elmano José Marques Dantas, no VALORGLOBAL de R$ 2.973.035,60 (Dois Milhões Novecentos e Setenta eTrês Mil Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) para os LOTES 02-09; 11-12; 14-17 e 19-32 e FERDINANDO MATOS DA SILVAFILHO, representada pelo Sr. Ferdinando Matos da Silva Filho, noVALOR GLOBAL de R$ 153.425,49 (Cento e Cinquenta e Três MilQuatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos), paraos LOTES 01; 10; 13 e 18. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica,para fornecimentos de insumos de consumo (mediamentos em geral;medicamentos controlados; material hospitalar e material delaboratório), no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Acopiara-CE, com RECURSOS do Tesouro Municipal nas DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS N°: 0602.10.301.0013.2.018;0602.10.302.0176.2.02; 0602.10.304.0017.2.029. ELEMENTO DEDESPESAS N°: 33.90.30.00. DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIADOS CONTRATOS: 12 de Janeiro de 2015 até 31 de Dezembro de2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel - CPSRCAS. Resolução CPSRCAS Nº 09 de 07 de Maiode 2015. Assunto: Designa o Procurador Jurídico do Consórcio Públicode Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS e dá outras providências. OPresidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel-CPSRCAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerandoa deliberação e decisão em Assembleia Geral Consorcial, tendo em vistao que dispõe o Estatuto da Entidade: Resolve: Art. 1º – Designar, para ocargo de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel – CPSRCAS, com exercício a partir desta data, em comissão,pelo Sr. Ricardo Moura Barquete, OAB/CE 22.852. Art. 2º - Determinarque referido empregado comissionado tenha por atribuição inicial, adotaras providências cabíveis no tocante ao funcionamento do ConsórcioPúblico de Saúde da Região de Cascavel - CPSRCAS, valendo-se dacooperação técnica despendida pela Secretaria de Saúde do Estado doCeará – SESA. Art. 3º - As demais atribuições do ocupante de tal função,bem como dos demais membros do Corpo Diretivo e de Assessoramentodo Consórcio, encontram-se definidas no Estatuto e no RegimentoInterno da Entidade, sem prejuízo do exercício de outras, a serem definidaspela Assembleia Geral. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data desua assinatura e será publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ouequivalentes, dos órgãos consorciados. Cascavel-CE, 07 de Maio de2015. Marcos Roberto Brito Paixão 0 Presidente do CPSRCAS.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.03.12.02-PMA-DIV – CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Acopiara – Secretaria de Saúde (Margarida Marleuda Gonçalves –Secretária) R$ 691.576,00 (Seiscentos e Noventa e Um Mil Quinhentose Setenta e Seis Reais), referente aos LOTES: I, III e IV; Secretaria deEducação (Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária) R$548.750,00 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e CinquentaReais), referente aos LOTES: I, III e IV; Secretaria de Administração eFinanças (Francisco Edson Facó Bezerra - Secretário) R$ 14.280,00(Quatorze Mil Duzentos e Oitenta Reais), referente ao LOTE: I;Secretaria de Infraestrutura (José Lindomar Batista Duarte - Secretário)R$ 684.850,00 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos eCinquenta Reais), referente aos LOTES: I, III e IV; Secretaria deAgricultura e Desenvolvimento Sustentável (Francisco Ivamar ClaresBezerra - Secretário) R$ 39.402,00 (Trinta e Nove Mil Quatrocentos eDois Reais), referente aos LOTES: I, III e IV; Gabinete do Prefeito(Antônia Fabrícia Florentino - Chefe de Gabinete) R$ 42.840,00(Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta Reais), referente ao LOTE:I; Secretaria do Meio Ambiente (Alex Feitosa Pinho - Secretário) R$45.822,00 (Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais),referente aos LOTES: I, III e IV; Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social (Antônia Marlucy Holanda Florentino deOliveira) R$ 146.770,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Setecentos eSetenta Reais), referente aos LOTES: I, III e IV; Superintendência deTransporte e Trânsito (José Bonfim da Silva Lavor - Superintendente)R$ 54.450,00 (Cinquenta e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais),referente aos LOTES: I e IV. Contrato oriundo do Pregão Presencial Nº2015.03.12.02-PMA-DIV. CONTRATADA: FRANCISCONORBERTO TEIXEIRA, representada pela Sra. Giselly Bessa Pinto.OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados destinados aoabastecimento dos veículos da frota oficial e agregados da PrefeituraMunicipal de Acopiara-CE – com recursos do Tesouro Municipal nasDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 0602.10.122.0002.2.014;0 6 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 1 3 . 2 . 0 1 8 ; 0 6 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 1 7 6 . 2 . 0 2 5 ;0 8 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 0 2 . 2 . 0 5 6 ; 0 8 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 2 3 1 . 2 . 0 5 9 ;0 5 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 2 . 2 . 0 1 1 ; 0 9 0 1 . 1 5 . 1 2 2 . 0 0 0 2 . 2 . 0 7 8 ;1 0 0 1 . 2 0 . 1 2 2 . 0 0 0 2 . 2 . 0 8 3 ; 0 2 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 . 0 0 3 ;1 2 0 1 . 1 8 . 1 2 2 . 0 0 0 2 . 2 . 1 0 4 ; 0 7 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 0 0 0 2 . 2 . 0 3 1 ;0 7 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 0 2 2 . 2 . 0 4 3 ; 0 7 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 1 9 . 2 . 0 5 1 ;0702.08.244.0018.2.045; 1401.04.122.0002.2.110. ELEMENTO DEDESPESAS N° 33.90.30.00. DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIADOS CONTRATOS: 01 de Abril de 2015 até 31 de Dezembro de2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Resultado doJulgamento da Habilitação. Processo: Tomada de Preços Nº. TP-04.06.002/2015-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços deengenharia para reforma do Estádio Municipal Geraldo Alves, situadona Av. José Amaro Neto, Bairro Renê Lucena I, sede do Município deBrejo Santo-Ce. A Comissão de Licitação torna públicos os seguintesresultados. Empresa(s) Habilitada(s): Construtora Êxito LTDA - EPP,inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93; a empresa MFRConstrutora LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.046.426/0001-53 e a empresa Angular Construção, Comércio e Serviços LTDA, inscritano CNPJ sob o nº. 17.431.780/0001-27. Empresa(s) Inabilitada(s): RFEmpreendimentos C. e Edificações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.13.547.226/0001-59; PV Assessoria Contábil e Locações LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob o nº. 13.190.690/0001-30; Caldas Engenharia eConstruções LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.621.483/0001-03; NSEG Construções e Incorporações EIRELI - ME, inscrita no CNPJsob o nº. 16.715.147/0001-06; Confiança Construções eEmpreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.592.529/0001-03; Olimac Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob onº. 19.766.848/0001-54; A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita noCNPJ sob o nº. 15.621.138/0001-85; S & T Construções e Locações deMão de Obra EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.413.043/0001-64; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME,inscrita no CNPJ sob o nº. 17.690.855/0001-94; Eletroport Serviços,Projetos e Construções EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.06.043.276/0001-33 e, por último, Construtora Alencar LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob o nº. 14.798.380/0001-66, conforme motivaçõesconstantes na ata da 2ª (Segunda) sessão pública que ocorreu às 15h:30mdo dia (06/05/2015). Em face dos resultados referentes à fase dehabilitação e, o não comparecimento dos representantes legais na sessãopública de julgamento, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109,inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posterioresalterações, contados a partir da circulação do presente aviso. Maioresinformações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo,Ceará ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00. às 12h:00min.Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2014.12.11.01-PMA-DIV – O Presidente da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Acopiara-CE, em cumprimento a Legislaçãoem vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Contrato firmado com E.HOLANDA DE SOUZA SERIGRAFIA ME, com Sede à Rua SilvinoFilgueiras, N° 901, Veneza, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o N°14.173.247/0001-14, neste ato representada pela Sra. Edilene Holandade Souza, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: PregãoPresencial Nº 2014.12.11.01-PMA-DIV. OBJETO: Contratação pessoajurídica, para o fornecimento de insumos de consumo (materialserigráfico), no âmbito de Diversas Secretarias do Município de Acopiara-CE. Valor Global da Secretaria da Saúde: R$ 264.069,00 (Duzentose Sessenta e Quatro Mil e Sessenta e Nove Reais); Valor Global daSecretaria de Educação: R$ 292.354,00 (Duzentos e Noventa e DoisMil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais); Valor Global da Secretariada Cultura, Esporte e Juventude: R$ 130.010,00 (Cento e TrintaMil e Dez Reais); Valor Global do Gabinete do Prefeito: R$ 57.055,00(Cinquenta e Sete Mil e Cinquenta e Cinco Reais); Valor Global daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: R$ 579.310,00(Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Trezentos e Dez Reais); ValorGlobal da Secretaria de Agricultura e DesenvolvimentoSustentável: R$ 8.660,00 (Oito Mil e Seiscentos e Sessenta Reais);Valor Global da Superintendência de Transporte e Trânsito: R$17.690,00 (Dezessete Mil e Seiscentos e Noventa Reais); Valor Globalda Secretaria da Infraestrutura: R$ 11.430,00 (Onze Mil eQuatrocentos e Trinta Reais); Valor Global da Secretaria daAdministração e Finanças: R$ 13.095,00 (Treze Mil e Noventa eCinco Reais), referente ao LOTE ÚNICO, conforme anexos e Propostade Preços. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir do dia 05 de Janeiro de2015 até o dia 31 de Dezembro de 2015. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 0602.10.301.0013.2.018 /0602.10.302.0176.2.025 / 0602.10.304.0017.2.029 /0602.10.122.0002.2.014 / 0801.12.122.0002.2.056 /1102.13.122.0002.2.094 / 0201.04.122.0003.2.003 /0702.08.244.0018.2.045 / 0702.08.244.0018.2.047 /0702.08.244.0019.2.051 / 0702.08.243.0022.2.043 /0702.08.243.0020.2.042 / 0701.08.122.0002.2.031 /1001.20.122.0002.2.083 / 1401.04.122.0002.2.110 /0901.15.122.0002.2.078 / 0501.04.122.0002.2.011. ELEMENTO DEDESPESA N°: 33.90.30.00. Publique-se. Acopiara-CE, 05 de Janeirode 2015. Leonardo Souza de Freitas – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.02.26.01-PMA-DIV – O Presidente da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Acopiara-CE, em cumprimento a Legislaçãoem vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Contrato firmado com:ALUCOM LTDA EPP, com Sede na Rua Riachuelo, N° 40, Papicu,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o N° 01.628.251/0001-88, nesteato representada pelo Sr. Antônio Simões Paiva Filho, como a seguirdiscrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial Nº2015.02.26.01-PMA-DIV. OBJETO: Locação de equipamentos deinformática, com suporte, assistência técnica e manutenção nos locaisonde os equipamentos forem instalados, bem como o fornecimento detodas as peças e suprimentos (exceto papel), componentes e materiaisutilizados na manutenção e limpeza dos equipamentos, no âmbito daSecretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Acopiara-CE. Valor Global da Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial: R$ 16.670,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Setenta Reais); ValorGlobal da Secretaria de Saúde: R$ 34.090,00 (Trinta e Quatro Mil eNoventa Reais); Valor Global da Secretaria de Educação: R$ 52.360,00(Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Sessenta Reais); Valor Global daSecretaria de Administração e Finanças: R$ 54.680,00 (Cinquentae Quatro Mil Seiscentos e Oitenta Reais); Valor Global do Gabinete doPrefeito: R$ 5.890,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Noventa Reais); ValorGlobal da Secretaria do Meio Ambiente: R$ 3.390,00 (Três Mil,Trezentos e Noventa Reais); Valor Global da Secretaria de Agriculturae Desenvolvimento Sustentável: R$ 3.390,00 (Três Mil, Trezentose Noventa Reais); Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude: R$3.390,00 (Três Mil, Trezentos e Noventa Reais), referente ao LOTEÚNICO, conforme Anexos e Proposta de Preços. PRAZO DEVIGÊNCIA: A partir do dia 12 de Março de 2015 até o dia 31 deDezembro de 2015. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:0701.08.122.0002.2.031 / 0602.10.122.0002.2.014 /0801.12.122.0002.2.056 / 0501.04.122.0002.2.011 /0201.04.122.0003.2.003 / 1201.18.122.0002.2.104 /1001.20.122.0002.2.083 / 1102.13.122.0002.2.094. ELEMENTO DEDESPESA Nº: 33.90.39.00. Publique-se. Acopiara-CE, 12 de Marçode 2015. Leonardo Souza de Freitas – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2015.05.05-000 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº1004.01/2015-SDS – A Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE tornapúblico o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2015.05.05-000.DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: Secretaria deDesenvolvimento Social. EMPRESAS DETENTORA DO REGISTRODE PREÇOS: 01 - M. MIRANDA BARROS-ME. VALORREGISTRADO: R$ 592.000,00 (Quinhentos e Noventa e Dois MilReais), referente aos LOTES 01, 02, 03 e 07. 02 - LIANA DE SOUSABEZERRA MAGALHÃES-ME. VALOR REGISTRADO: R$466.500,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais)referente aos LOTES 04, 05 e 06. PRAZO: 12 meses a partir daassinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação naModalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 1004.01/2015-SDS. OBJETO: Seleção de Empresa para Registro de Preçosvisando Eventuais e Futuras Contratações de Aquisição de gênerosalimentícios, material de limpeza e material de expediente destinados aSecretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DO ÓRGÃODETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: Gleuvi BarrosTaumaturgo. REPRESENTANTES DAS EMPRESAS DETENTORA DOREGISTRO DE PREÇOS: Marcelo Miranda Barros e Liana de SousaBezerra Magalhães. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2015.Reriutaba-CE, 14 de Maio de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato doContrato Nº 1105.01/2015-04 - Pregão Presencial Nº 1103.01/2015-04. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalhoe Assistência Social torna público o extrato do Contrato decorrente doPregão Presencial Nº. 1103.01/2015-04, cujo objeto é a aquisição degêneros alimentícios para atender as necessidades dos programas daSecretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro-CE.Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada:Erasmo Distribuidora de Alimentos LTDA (Erasmo Distribuidora), CNPJsob o n.º 07.284.474/0001-51, neste ato representada por Renato Alvesde Melo, procurador, CPF n.º 355.109.818-22. Valor Global do Contrato:Lote I com o valor de R$ 159.999,95 (Cento e cinquenta e nove milnovecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Lote IIcom o valor de R$ 33.999,40 (Trinta e três mil novecentos e noventae nove reais e quarenta centavos), Lote III com o valor de R$ 21.999,44(Vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatrocentavos), Lote IV como o valor de R$ 9.850,00 (Nove mil oitocentose cinquenta reais), Lote V com o valor de R$ 5.270,00 (Cinco milduzentos e setenta reais) e Lote VI com o valor de R$ 954,00 (Novecentose cinquenta e quatro reais), perfazendo o montante global de R$232.072,79 (Duzentos e trinta e dois mil setenta e dois reais e setenta enove centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2015. Ordenadorade Despesas: Regina Elias Gomes – Secretária do Trabalho e AssistênciaSocial. Cedro-CE, 12 de Maio de 2015. Rivaldo Oliveira Férrer -Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extratode Contrato N° 20150511001. Tomada de Preços N° 07.003/2015-TP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços napavimentação do Sistema Viário do Trecho Barreiro- Pedra de Coco I,no Município de São Benedito-CE. Valor Global de R$ 1.460.997,99(hum milhão, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e noventa e setereais e noventa e nove centavos).Dotação: Atividade 07.01.1545115031.025- pavimentação entrada Pedra de Coco I ao DistritoBarreiro – Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.Fonte de Recursos: Convênio CODEVASF e recurso do TesouroMunicipal. Signatários: Município de São Benedito – Secretaria deInfraestrutura e Desenvolvimento Industrial, Sr Vicente Gonçalves dePaula Filho, CPF 046.975.883-04 e Empresa Esquadra ConstruçõesEIRELI, CNPJ 19.206.859/0001-80 por Sr. Paulo Franklin de AragãoRodrigues, CPF 259.712.473-87. Vigência do Contrato: 180 (Cento eoitenta) dias. Prazo de Execução 90 (noventa) dias. Data do Contrato:11/05/2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú –Extrato de Termo Contratual. O Município de Santana do Acaraú-Ce, divulga o Extrato do contrato referente à Concorrência nº 1102.01/2015, cujo objeto é Execução dos serviços de locação de veículos pararealizar o transporte dos alunos da rede pública de ensino do Municípiode Santana do Acaraú – CE. Contratada: ALX Locação e ServiçosLTDA. CNPJ Nº 18.636.106/0001-41, Endereço Rua GuilhermePerdigão, 348, Bairro Parangaba em Fortaleza-Ce. Valor Global doContrato R$ 2.864.517,74 (dois milhões oitocentos e sessenta e quatromil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Assinapela Contratada : Francisco Moaci Vieira. Contratante. Secretaria deEducação. Assina pela Contratante: Maria do Carmo Gomes. AntonioEudes Lima Filho – Presidente da Comissão de Licitação.Santana do Acaraú - CE, 13 de maio de 2015.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati – Impugnação aoEdital de Pregão Presencial nº 2015.04.28.01 - Objeto: aquisição dematerial permanente, material descartável hospitalar, consumohospitalar, material odontológico e suplemento alimentar para o fundomunicipal de saúde de Jati/Ce. Impugnação ao Edital. Impugnante:Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. Anteo exposto, acolho a impugnação manejada pela empresa PanoramaComercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, para, emsuspendendo temporariamente o certame licitatório, determinar asseguintes providências correlatas: I – quanto aos saneantes emedicamentos, exigir no Edital, especificamente quanto a habilitaçãotécnica, a comprovação, pela empresa licitante, da autorização defuncionamento da empresa expedida pela Agência Nacional de VigilânciaSanitária – ANVISA; II – em razão do princípio da razoabilidade,reformular os Lotes, individualizando-os quanto a espécie e tipo deprodutos, de modo que os Saneantes e Medicamentos possam constar delotes específicos; III – designar nova data e horário para a realização docertame licitatório, fazendo publicar o Edital devidamente corrigido,observando as determinações contempladas na presente decisão, dentreoutras por ventura observadas no ato convocatório; IV – dar ciência dapresente decisão à Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Jati, Estadodo Ceará, para, querendo, ratifica-la. V – Publicar no instrumento próprioa presente decisão, de forma resumida, intimando todos os interessados.Jati (CE), 13 de maio de 2015. José Lima da Silva – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.03.24.01-PMA-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Acopiara-CE, em cumprimento a Legislaçãoem vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Contrato firmado com:JOSÉ CAVALCANTE ARNAUD, com domicílio na Rua CoronelLinhares, N° 2220, Apt. 202 Ed. Jacarta, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: PregãoPresencial Nº 2015.03.24.01-PMA-SEMED. OBJETO: Contrataçãode pessoa física ou jurídica, para os serviços de estudo e levantamentodas informações financeiras do FUNDEB, visando elaboração deindicativos para o reajuste, implementação do piso salarial dosprofissionais do magistério, assessoria em gestão administrativa epedagógica, orientação quanto ao planejamento de Rede de Escola eDesenvolvimento do Ensino no âmbito da Secretaria de Educação doMunicípio de Acopiara-CE. VALOR: Mensal de R$ 4.900,00 (QuatroMil e Novecentos Reais), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$44.100,00 (Quarenta e Quatro Mil e Cem Reais) referente ao ITEMÚNICO, conforme Anexos e Proposta de Preços. PRAZO DEVIGÊNCIA: A partir do dia 10 de Abril de 2015 até o dia 31 de Dezembrode 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0002.2.056.ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 33.90.36.00. Publique-se. Acopiara-CE, 10 de Abril de 2015. Leonardo Souza de Freitas – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso deLicitação – Pregão nº 2015.05.13.4. O Pregoeiro Oficial da CâmaraMunicipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, naCâmara, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial,tombado sob o n° 2015.05.13.4, cujo objeto é a contratação de serviçosespecializados de assessoramento em comunicação, imprensa e relaçõespúblicas, para auxiliar na execução das políticas públicas, estratégias eações de comunicação institucional da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatórioe seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços ede documentos de habilitação marcado para o dia 28 de maio de 2015, às14:00 (quatorze) horas. Maiores informações e entrega de editais naSede da Câmara Municipal de Farias Brito, sito na Rua da Independência,nº 190, Nova Esperança, Farias Brito/CE. Informações poderão serobtidas ainda pelo telefone (88) 3544-1231. Farias Brito/CE, 13 demaio de 2015. Leandro de Alcântara Pereira – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultadode Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dafase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº2015.04.07.15.TP-ADM, cujo objeto é a construção do mercado dopeixe na Sede do Município de Pentecoste. Foi Inabilitada a empresa: WRocha Engenharia LTDA. Foram Habilitadas, para fase subsequente doprocesso licitatório a empresa: Apice Construções Incoporaçoões eServiços LTDA, Construtora Pinheiro Maia LTDA, Jovem Construçõese Empreendimentos LTDA, Rota do Sol Construções, Locações e ServiçosLTDA e Valentim Locações e Serviços LTDA. Fica aberto o prazorecursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.Caso não haja interposição de recurso o envelope da Proposta de Preçoserá aberta no dia 20 de Maio de 2015 às 11:00h na sala da comissão delicitações. Pentecoste-CE, 12 de Maio de 2015. Maria MárciaRodrigues Martins - Presidente da Comissão de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº2011.11.24.2-PMA – CONTRATANTE: Município de Acopiara –Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA METROSLTDA, com Sede à Rua Deoclécio Lima Verde, N° 37, Sala 06, Areias,Iguatu-CE, inscrita no CNPJ 10.800.427/0001-28. OBJETO:Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúdecomunitária na Localidade do Sítio São João II no Distrito de SantaFelícia no Município de Acopiara-CE. MODALIDADE DELICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 2011.11.24.2-PMA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR GLOBAL: R$ 196.870,49 (Cento e Noventa eSeis Mil Oitocentos e Setenta Reais e Quarenta e Nove Centavos),conforme Anexos e Proposta de Preços. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0013.1.003. ELEMENTO DEDESPESAS Nº 44.90.51.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir do dia19 de Dezembro de 2014 por um período de 365 (Trezentos e Sessentae Cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014. SIGNATÁRIOS:Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis – Secretária de Saúde e EriveltoVieira Oliveira – Representante Legal da Empresa Contratada. Acopiara-CE, 19 de Dezembro de 2014. Leonardo Souza de Freitas –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ALUME CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA.CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS

JOAQUIM JOSÉ CAVALCANTI DE ALENCAR, na qualidade de Sócio– Administrador de ALUME CONTABILIDADE EMPRESARIALLTDA. - ME, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na RuaPedro Borges nº. 20, Sala 1404, Centro, CEP-60055-900, e comcontrato social arquivado MM. Junta Comercial do Estado do Ceará, sobNIRE nº. 23201225475 e Inscrição no CNPJ sob nº. 10.457.707/0001-85, nos termos do Contrato Social da empresa, vem CONVOCAR osenhor sócio, JORGE SALES GOMES, brasileiro, solteiro, maior,Contador inscrito no Conselho Regional de Contabilidade – CE, CRC/CE, sob o nº. CE-016409/O-3, portador da cédula de identidade RG nº.362.876.046 – SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº. 264.359.718-46,residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, estado do Ceará na Rua115, nº. 162 – Conjunto Ceará, para a Reunião de Sócios a realizar-se nasede social da empresa, na data de 25 de maio de 2015, às 10,00 horas,para tratar dos seguintes assuntos de interesse da sociedade:- Exclusão do Sr. Jorge Sales Gomes do quadro social desta empresa,fundamentado na Cláusula Décima Terceira do Contrato Social.

Fortaleza, 12 de maio de 2015JOAQUIM JOSÉ CAVALCANTI DE ALENCAR

Sócio – Administrador

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato deContrato - Tomada de Preços Nº 001/2015-SECULT. Partes:Prefeitura Municipal de Itapajé – CNPJ nº 07.683.956/0001-84 e aempresa F C S Transportes e Turismo EIRELI – ME, inscrita no CNPJnº 04.930.776/0001-61. Objeto: construção de quadras nos Distritos deSoledade e Armador no Município de Itapajé. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores e na proposta de preços dacontratada; Valor Global: Lote I – (construção de quadra poliesportivano Distrito de Soledade): R$ 306.195,21 (trezentos e sei mil, cento enoventa e cinco reais e vinte e um centavos) e Lote II – (construção dequadra no Distrito de Armador): R$ 278.214,30 (duzentos e setenta eoito mil, duzentos e quatorze reais e trinta centavos), perfazendo ovalor global de R$ 584.409,51 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil,Quatrocentos e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos). DotaçãoOrçamentária: 0701.27.811.0611.1.051; Elemento de Despesa:44.90.51.00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assina pelo Contratante:Clara Silveira Fernandes – Ordenadora de Despesas da Secretaria deCultura, Desporto e Turismo. Assina pelo Contratado: Pedro DavidFernandes Vieira, Sócio. Wedser de Sousa Pinheiro - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015DIV-TP - SECRETARIAS DIVERSAS. A Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Choró-CE-torna público, para conhecimento dosinteressados que no dia 01 de junho de 2015, às 09:00 horas, na sala daComissão de Licitação na Av. Cel. João Paracampos, 1410, Alto doCruzeiro, Choró - CE, estará realizando licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a Contratação de empresapara prestar os serviços de Assessoria na elaboração de projetos e/ouplano de trabalho para captação de recursos, junto a órgãos da União, doEstado, Fundações, Agências e outros onde se fizer necessário; Elaboraçãode prestação de contas dos recursos obtidos através dos projetosapresentados e Subsídios na elaboração de emendas para alocação derecursos no orçamento geral da União para o Município, deresponsabilidade das Secretarias Diversas do Município de Choró. Infor-mações no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 ou pelofone: (88) 3438-1096. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.04.06.01-PMA-DIV – O Presidente da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Acopiara-CE, em cumprimento a Legislaçãoem vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Contrato firmado com:ACOPIARA COMBUSTÍVEIS LTDA, com Sede à Av. José MarquesFilho, N° 488, Aroeiras, Acopiara-CE, inscrita no CNPJ sob o N°09.047.116/0001-50, neste ato representada pelo Sr. José Leite da Cruz,como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Pregão PresencialNº 2015.04.06.01-PMA-DIV. OBJETO: Aquisição de combustível tipoDiesel S10 destinado ao abastecimento dos veículos da frota oficial eagregados da Prefeitura Municipal de Acopiara-CE. Valor Global daSecretaria de Educação: R$ 411.750,00 (Quatrocentos e Onze MilSetecentos e Cinquenta Reais); Valor Global da Secretaria deInfraestrutura: R$ 610.000,00 (Seiscentos e Dez Mil Reais), conformeAnexos e Proposta de Preços. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir do dia20 de Abril de 2015 até o dia 31 de Dezembro de 2015. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.361.0231.2.059 /0901.15.122.0002.2.078. ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.30.00.Publique-se. Acopiara-CE, 20 de Abril de 2015. Leonardo Souza deFreitas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Secretaria deAdministração – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº2015.04.23.003 – Processo Nº 2015.04.23.003 – Pregão PresencialNº 2015.04.23.003 - Objeto é o Registro de Preços para futuras eeventuais prestações de serviços de confecção de móveis projetados emgeral bem como serviços de consertos para atender as necessidades daSecretaria de Administração e demais Unidades Administrativasparticipantes/interessadas do Município de Trairi/CE, conformeespecificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência:A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contadosa partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de maio de2015. Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junhode 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 020/2014, de 17 de fevereirode 2014. Fornecedor Registrado: Luiz Barroso de Farias ME - Marcenariasão Lucas, pelo valor global de R$ 2.640.942,21 (dois milhões seiscentose quarenta mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).Signatários: Sebastião Antonio de Souza – Ordenador(a) de Despesas daSecretaria de Administração - Luiz Barroso de Farias - ResponsávelLegal Luiz Barroso de Farias ME - Marcenaria São Lucas. Trairi/CE, 12de maio de 2015. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº2011.03.31.3-PMA – CONTRATANTE: Município de Acopiara –Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA METROSLTDA, com Sede à Rua Deoclécio Lima Verde, N° 37, Sala 06, Areias,Iguatu-CE, inscrita no CNPJ 10.800.427/0001-28. OBJETO:Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde daFamília, na Localidade de Vila Santo Antônio, Acopiara-CE.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 2011.03.31.3-PMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR GLOBAL: R$ 251.913,65 (Duzentos e Cinquentae Um Mil Novecentos e Treze Reais e Sessenta e Cinco Centavos),conforme Anexos e Proposta de Preços. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0013.1.003. ELEMENTO DEDESPESAS Nº: 44.90.51.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir do dia05 de Junho de 2014 por um período de 365 (Trezentos e Sessenta eCinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2014. SIGNATÁRIOS:Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis – Secretária de Saúde e EriveltoVieira Oliveira – Representante Legal da Empresa Contratada. Acopiara-CE, 05 de Junho de 2014. Leonardo Souza de Freitas – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso deLicitação – Pregão nº 2015.05.13.3. O Pregoeiro Oficial da CâmaraMunicipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, naCâmara, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial,tombado sob o n° 2015.05.13.3, cujo objeto é a contratação de serviçosa serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação deeditais, contratos e outros documentos oficiais, junto à imprensa Oficialdo Estado e em jornais de grande circulação, através da Câmara Municipalde Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas junto ao EditalConvocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes depropostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia28 de maio de 2015, às 12:00 (doze) horas. Maiores informações eentrega de editais na Sede da Câmara Municipal de Farias Brito, sito naRua da Independência, nº 190, Nova Esperança, Farias Brito/CE.Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3544-1231.Farias Brito/CE, 13 de maio de 2015. Leandro de AlcântaraPereira – Pregoeiro Oficial.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOSNº. 2015.05.13.1. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Tomada de Preços Nº.2015.05.13.1,LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBALPARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRASE SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCAREJUNTADO NAS RUAS: JOÃO FERREIRA LIMA - SEDE, RUA PE.CICERO - SEDE, TRAVESSA JOSÉ ELVIDIO DE ALENCAR - SEDE,RUA DA BARRAGEM - SEDE, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DONORTE/CE EM CONFORMIDADE COM O ORÇAMENTO BÁSICO(PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS), com data de abertura para recebimento dos envelopes dehabilitação e propostas de preços no dia 29 de Maio de 2015, às 09:00horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada a Rua João BatistaArrais, 08 – Centro, Antonina do Norte – CE. Antonina do Norte –CE, em 13 de Maio de 2015. Francisco Joelmir Cavalcante -Presidente da C.P.L.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.02.12.01-PMA-SEMED – CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Acopiara – Secretaria de Educação (Luiza Aurélia Costados Santos Teixeira – Secretária). VALOR GLOBAL de R$1.158.387,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Oito Mil Trezentos eOitenta e Sete Reais), referente aos LOTES 01; 02; 03; 04; 05; 06 e 07.Contrato oriundo do Pregão Presencial Nº 2015.02.12.01-PMA-SEMED. CONTRATADA: IMEPH – INST. META DE EDUCAÇÃOPESQ. FORM. REC. HUMANOS LTDA, representada pela Sra.Lucinda Maria Marques de Azevedo. OBJETO: Contratação de PessoaJurídica para Aquisição de livros destinados à atender aos alunosintegrantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais efinais, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Acopiara-CE implementando no âmbito do Município de Acopiara-CE, comRECURSOS do Tesouro Municipal na DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA N°: 0801.12.361.0231.2.059 /0801.12.365.0271.2.066, ambas ELEMENTO DE DESPESA N°33.90.30.00. DATA DA ASSINATURA E VIGÊNCIA DOCONTRATO: 04 de Março de 2015 até o dia 31 de Dezembro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município deLimoeiro do Norte, comunica aos interessados o resultado da análise ejulgamento da Documentação de Habilitação referente à ConcorrênciaPública Nº 001/2015 - SDU, cujo objeto é Contratação de empresa paraprestação de serviços de gerenciamento integral do sistema de iluminaçãopública do Município de Limoeiro do Norte-CE, onde chegou-se aoseguinte resultado: Empresa Habilitada: VC BATIST & CIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 10.664.921/0001-02; Empresas Inabilitadas: H.F.J. ELETROCAUSO, inscrita no CNPJ: 09.143.572/0001-02 eCITELUZ Serviços de Iluminação Urbana LTDA, inscrita no CNPJ:02.966.986/0001-84. Comunica ainda neste ato, que o inteiro teor daAta que chegou ao resultado acima descrito estará à disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00 h, no endereço da Prefeitura à Avenida Coronel Antonio Joaquim,2121, Centro, Limoeiro do Norte. Nesse ato, comunicamos que estáaberto o prazo recursal. Limoeiro do Norte, CE. 13 de Maio de2015. Thiago Chaves Nogueira, Presidente da ComissãoPermanente de Licitação do Município de Limoeiro do Norte-Ceará.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Secretaria deAdministração – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº2015.04.14.004 – Processo Nº 2015.04.14.004 – Pregão PresencialNº 2015.04.14.004. Objeto é o registro de preços para futuras e eventuaisprestações de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretariade Administração e demais Unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Trairi/CE, conforme especificações emanexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A ata de registro depreços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data desua assinatura. Data da Assinatura: 12 de maio de 2015. FundamentaçãoLegal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de2002 e no Decreto Municipal nº 020/2014, de 17 de fevereiro de 2014.Fornecedor Registrado: Grafica F Florêncio Jatahy LTDA - ME, pelovalor global de R$ 1.250.000,00 (hum milhão duzentos e cinquenta milreais). Signatários: Sebastião Antonio de Souza – Ordenador(a) deDespesas da Secretaria de Administração - Fábio Florêncio Jatahy -Responsável Legal Grafica F Florêncio Jatahy LTDA - ME. Trairi/CE,12 de maio de 2015. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato doInstrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas- CNPJ nº 07.535.446/0001-60, através da Secretaria de Infraestruturae Serviços Urbanos. Contratada: Guanabara Construções LTDA ME -C.N.P.J. n.º 10.905.621/0001-78. Fundamentação Legal: Lei Federal nº8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Modalidade da Licitação: Tomadade Preços n.º TP-0416042015-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global.Regime de Execução: indireta. Objeto: contratação de obras e serviçosde engenharia para a construção de 01 (uma) praça pública a ser localizadano Bairro Planalto Bela Vista - Caiçara (PT-1012813-41). Do PreçoGlobal: R$ 992.736,05 (novecentos e noventa e dois mil, setecentos etrinta e seis reais, cinco centavos). Da Dotação e Recursos: 1201 15451 1506 1.043 – construção, ampliação e reforma de praças; Elementode Despesas nº: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; com recursosprovenientes do pt nº 1012813-41. Da Vigência: 180 (cento e oitenta),a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Russas.Signatários: Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira/ Marcelo GuedesAguiar. Russas-CE, 13 de maio de 2015. Francisco Wérik de GirãoMaia, Presidente da CPL/PMR.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL– AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 – O Município de Tamboril-CE, através da Presidente da Comissãode Licitação, torna público que no Aviso de Licitação na ModalidadeTomada de Preços Nº 004/2015, com Sessão Pública marcada para o dia27/05/2015, às 10h, ONDE SE LÊ: “Contratação de serviços técnicosespecializados em assessoria jurídica, para acompanhamento de saldosremanescentes do FUNDEB, junto a Secretaria de Educação do Municípiode Tamboril-CE”; LEIA-SE: “Contratação de serviços técnicosespecializados em assessoria jurídica, para acompanhamento de saldosremanescentes do FUNDEF, junto a Secretaria de Educação do Municípiode Tamboril-CE”. Fica esclarecido, outrossim, que permanecemInalteradas as demais informações condições no respectivo Edital. Oreferido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoese na Sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro AdministrativoJulieta Alves Timbó, Rua Geminiano Rodrigues de Farias, S/N°, SãoPedro, Tamboril-CE, no horário de 08h às 12h. Tamboril-CE, 14 deMaio de 2015. Lílian Silva de Sousa Paiva – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 3004.01/2015-02. A Pregoeira doMunicípio de Caririaçu-CE Sra. Chayanne Dulce Boaventura de Melo,torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia27 de maio de 2015, às 13:00 h, na sala da Comissão Permanente deLicitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal, no Parque RecreioParaíso, Caririaçu-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão,do Tipo Menor Preço por Lote, para a aquisição de rouparia hospitalar,junto à Secretaria de Saúde deste Município tudo conforme especificaçõescontidas no termo de referência, constante no anexo I do edital, o qualencontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação,localizada na sede da Prefeitura Municipal, Parque Recreio Paraíso, s/nº,Caririaçu-CE, no horário de 08:00h às 14:00h ou no sitewww.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 1404.01/2015-03. A Pregoeira doMunicípio de Caririaçu/CE Sra. Chayanne Dulce Boaventura de Melo,torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia27 de maio de 2015, às 09:00 h, na sala da Comissão Permanente deLicitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal, Parque RecreioParaíso, Caririaçu/CE, estará realizando licitação na modalidade PregãoPresencial do Tipo Menor Preço Por Lote, com fins à aquisição deveículos destinados às atividades das Secretarias de Educação e Saúdedeste Município tudo conforme especificações contidas no termo dereferência, constante no anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegrana sede da Comissão de Licitação localizada no Parque Recreio Paraíso,s/nº, Bairro Paraíso, Caririaçu/CE no horário de 08:00h às 14:00h ou nosite www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-REAVISO DE LICITAÇÃO - REAVISO. A Câmara Municipal deBaturité torna público a TOMADA DE PREÇO N° 2/2015-001,contratação de sociedade de assessoria e consultoria jurídica para atenderas demandas da Câmara Municipal de Baturité-CE., sob aspectos ediretrizes do direito constitucional com ênfase ao processo legislativomunicipal e do direito administrativo, conforme especificaçõesconstantes no anexo I, com data de abertura para o dia 29 de maio de2015, às 11:30hs, na sede da Câmara Municipal de Baturité-CE, àTravessa. Cicero Segundo da Costa nº 1215, Centro. Baturité - CE, 22de Abril de 2015. Maria de Lourdes Francelino Paula Barros -Presidente da CPL.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso deLicitação - Tomada de Preço Nº 2015.05.07-01 TP. A Presidente daComissão de Licitação da Prefeitura do Município de Alto Santo/CE -torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 deJunho de 2015, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura de AltoSanto, localizada à Rua Cel. Simplício Bezerra, 198 - Centro - AltoSanto/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preço,critério de julgamento Menor Preço, sob o nº 2015.05.07-01 TP, comfins a Contratação de empresa especializada em Assessoria eConsultoria, para Elaboração do Plano Municipal de SaneamentoBásico - PMSB, compreendendo o Abastecimento de ÁguaPotável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo deResíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo de Águas PluviaisUrbanas, tudo em conformidade com os requisitos e condiçõesestabelecidos no termo de Referencia anexo ao edital. O qualencontra-se na íntegra no endereço supra citado e no sitio eletrônicowww.tcm.ce.gov.br/licitacoes qualquer duvida por favor ligar para o fone:0xx(88) 3429.2080, no horário de 08:00h às 11:00h. Daniela BezerraLima - A Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Juazeiro do Norte – Extrato doInstrumento Contratual. A Secretaria da Cidade de Juazeiro do Norte/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n°2015.05.07.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2015.02.09.01/2015-PE: I - Unidade Administrativa: Secretaria da Cidade; II - DotaçãoOrçamentária: 3801.16.122.0002.2.140; III - Elemento de Despesa:3.3.90.39.00– Recursos: Federal; IV - Objeto: contratação de empresaespecializada na execução de prestação de serviços de apoio as famíliasbeneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida (UnidadesHabitacionais Manoel Raimundo de Santana Filho) e fortalecer o vinculoentre o setor público e comunidade, do Município do Juazeiro do Norte/Ce; V – Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2015; VI -contratado: Universidade Patativa do Assaré – UPA; VII – Valor Total:R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) VIII – Assina peloContratado: P/P Almir Gledson Josue Carvalho, sob o CPF n°044.875.053-80; IX - Assina pelo Contratante: Valdo Figueiredo MacedoLima – Secretário da Cidade. Juazeiro do Norte/CE, 07 de maio de2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina. A PrefeituraMunicipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços,autuada sob o nº 004/2015 – PMC, cujo objeto é a contratação deprestação de serviços de assessoria na área de gestão de pessoal, incluindoa conferência e geração do sistema de informações municipais (SIM);confecção e transmissão da guia de recolhimento das informaçõeseconômicas e sociais (GFIP); elaboração e transmissão da declaração doimposto de renda retido na fonte (DIRF) e relação anual de informaçõessociais (RAIS), para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipalde Catarina, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia29 de maio de 2015, às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente deLicitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.Catarina - CE, 14 de maio de 2015. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão PresencialN.º 2015.05.13.001. A Comissão de Pregões do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto (SAAE) do Município de Camocim/CE, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de maio de2015, às 15h00min, na Sede do SAAE, localizada à Rua Dr. João Tomé,1103, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, tombado sob o N.º2015.05.13.001, com fins à aquisição de cloro liquefeito em cilindrocom capacidade de 50 kg especial para tratamento de água e cloro empastilhas. Maiores informações na Sede da Comissão, localizada à RuaDr. João Tomé, 1103, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às12:00h. Camocim/CE, 13 de maio de 2015. Aurilene de PinhoFerreira – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N°2015.05.08.001F, cujo objeto é a aquisição de material elétrico paraManutenção de Luminárias Públicas no Município de Tarrafas - CE,durante o exercício financeiro de 2015. A abertura fica marcada para odia 01 de junho de 2015, às 10:00h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas naSala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria LuizaLeite Santos S/Nº, Bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado doCeará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 13 demaio de 2015. Luiz Alves Matias – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Extrato deContrato. Contratante: PMBS, através da STDS deste Município inscritano CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Gráfica Criações e BrindesLTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 04.187.214/0001-70. FundamentaçãoLegal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial nº. PP-03.03.001/2015-Diversas. Objeto: aquisição de material gráfico em gerale impressos, para atender as necessidades das diversas unidadesadministrativas (secretarias), conforme termo de referência. Valor: LoteV R$ 58.766,65. Da Dotação e Recursos: 0501-082440036.2.106, eElemento de Despesas: 3.3.90.30.99 – (consumo). Da Vigência: até 31/12/2015. Data da Assinatura: 07/04/2015. Signatários: Maria do CarmoBezerra Martins (Ordenador de Despesas da STDS) e Maria AparecidaSampaio de Figueiredo, inscrito no CPF nº. 513.678.153-84 (BastanteProcuradora), Respectivamente Contratante e Contratado. ÉritonGeorge Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 07/04/2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria da Educação Básica - Extrato de Contrato. Contratante:PMBS, através da SEDUC deste Município inscrita no CNPJ nº.07.620.701/0001-72. Contratada: Gráfica Criações e Brindes Ltda -ME, inscrita no CNPJ nº. 04.187.214/0001-70. Fundamentação Legal:Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial nº. PP-03.03.001/2015-Diversas. Objeto: Aquisição de material gráfico emgeral e impressos, para atender as necessidades das diversas unidadesadministrativas (Secretarias), conforme termo de referência. Valor: LoteII R$ 206.011,00. Da Dotação e Recursos: 0301-12.361.0001.2.054 eElemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Da Vigência: até 31/12/2015. Datada Assinatura: 07/04/2015. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes(Ordenador de Despesas da Educação Básico) e Maria Aparecida Sampaiode Figueiredo, inscrito no CPF nº. 513.678.153-84 (BastanteProcuradora), Respectivamente Contratante e Contratado. ÉritonGeorge Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 07/04/2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL N° 20150430.04-PP – A Secretaria do Trabalho eAssistência Social da PMP, torna público o Pregão Presencial N°20150430.04-PP, referente à Aquisição de kits bebês para atenderfamílias em situação de vulnerabilidade através da Secretariado Trabalho e Assistência Social do Município de Pindoretama-CE, marcado para o dia 26 de Maio de 2015, na Sede da PMP, localizadana Rua Juvenal Gondim, N° 221, Centro, às 11h. Para aquisição decópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e/ou dirigir-se a Sede da PMP noperíodo de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data dapublicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 13 de Maio de 2015. JoséJoacilio Aires Albino – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de SenadorPompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 DE MAIODE 2015, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS Nº 001/2015-TPSDTAS. Objeto: Aquisição de urnasfunerárias, com prestação de serviços para preparação do corpo etranslado, junto a Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Ação Socialdo município de Senador Pompeu. O edital estará disponível no sítiohttp://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissãode Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura àAv. Francisco França Cambraia, S/N, Centro. Senador Pompeu-CE, 13de Maio de 2015. Francisco Rafael Parente Torres - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Adiamento – Concorrência Pública Nº 04.008/2015-CP. APresidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dosinteressados o ADIAMENTO da abertura da Concorrência Pública cujoobjeto é a Contratação de empresa para execução da 1ª e 2ª etapa daconstrução de ginásio poliesportivo, na sede do Município de Maranguape/CE, que passará a ocorrer no próximo dia 18 de maio de 2015 às 9h, nasede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura deMaranguape, localizada no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora - Praça Senador Almir Pinto, 217 - Centro - Maranguape –Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima nohorário de 08:00h às 12:00h. Karine dos Santos Costa - Presidenta.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – FundoGeral - Extrato de Contrato. Contratante: PMBS, através do FundoGeral deste Município, inscrito no CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.Contratada: Gráfica Criações e Brindes LTDA - ME, inscrita no CNPJnº. 04.187.214/0001-70. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alteraçõesposteriores. Licitação: Pregão Presencial nº. PP-03.03.001/2015-Diversas. Objeto: aquisição de material gráfico em geral e impressos,para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas(Secretarias), conforme Termo de Referência. Valor: Lote I R$178.094,00. Da Dotação e Recursos: 0204-04.122.0001.2.009, eElemento de Despesa: 3.3.90.39.99. Da Vigência: até 31/12/2015. Datada Assinatura: 07/04/2015. Signatários: José Norberto Alves Tavares(Ordenador de Despesas do Fundo Geral) e Maria Aparecida Sampaio deFigueiredo, inscrito no CPF nº. 513.678.153-84 (Bastante Procuradora),Respectivamente Contratante e Contratado. Ériton George SalesBernardo - Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 07/04/2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria da Saúde - Extrato de Contrato. Contratante: PMBS,através da SESA deste Município inscrita no CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Gráfica Criações e Brindes LTDA - ME, inscritano CNPJ nº. 04.187.214/0001-70. Fundamentação Legal: Lei Federalnº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suasalterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial nº. PP-03.03.001/2015-Diversas. Objeto: aquisição de material gráfico em geral e impressos,para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas(Secretarias), conforme Termo de Referência. Valor: Lote IV R$185.000,00. Da Dotação e Recursos: 0401-103010037.2.072, eElemento de Despesas: 3.3.90.30.03. Da Vigência: até 31/12/2015.Data da Assinatura: 07/04/2015. Signatários: Heloisa Miranda LucenaMartins (Ordenador de Despesas da Saúde) e Maria Aparecida Sampaiode Figueiredo, inscrito no CPF nº. 513.678.153-84 (BastanteProcuradora), Respectivamente Contratante e Contratado. ÉritonGeorge Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 07/04/2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***CEAÇO - CEARÁ AÇOS S/A - NIRE 23 3 0001418 9 - CNPJ nº05.323.506/0001-55 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas da CEAÇO -CEARÁ AÇOS S/A convocados à comparecer à assembléia geral extra-ordinária a realizar-se no dia 22 de maio de 2015, às 10:00 horas, na Rua57, numero 51, Jereissati II, Maracanaú-Ceará, CEP 61.901.190, a fimde deliberarem a cerca de: (1) Mudança de endereço da sede social; (2)Reforma do Estatuto Social para extinção da modalidade de capitalautorizado (art. 5º e outros para compatibilização); extinção do Conse-lho de Administração (Arts. 13 a 16 e outros para compatibilização),reformulação da Diretoria (arts. 17º a 23), renumeração dos artigos; (3)consolidação do texto final; 4) Eleição da Diretoria; 5) Outros assuntosde interesse social. (a) Joaquim Ventura Correia.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Avisode Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Jaguaruana,através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão,nº 2015.05.12.48-PP-ADM, do tipo menor preço por lote, visando oregistro de preços para aquisições futuras de peças destinadas amanutenção das máquinas vinculadas à Secretaria de Infraestrutura doMunicípio de Jaguaruana. A realizar-se dia 27 de maio de 2015 às 09:00hsmaiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na PraçaAdolfo Francisco da Rocha, Nº 404 – Centro - Jaguaruana – Ceará, das08:00 às 11:30h pelo telefone (88) 3418 1288 e nos site:www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana - CE, 12 de maio de 2015. LorenaMaia Lima Machado - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0405.01/2015-SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação torna público oADIAMENTO do Pregão Eletrônico N° 0405.01/2015-SEDUC, cujoOBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para complementar oatendimento a merenda escolar junto a Secretaria de Educação doMunicípio de Reriutaba-CE, passando então o Cadastramento dasPropostas até o dia 26 de Maio de 2015, até às 09h. Abertura dasPropostas no dia 26 de Maio de 2015, das 09h10min às 19h e a Faseda Disputa de Lances no dia 27 de Maio de 2015 a partir das 09h.Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico:www.bll.org.br, a partir da data desta Publicação, e no Portal dasLicitações: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações, ligar paraFone: (88) 3637.2052. Reriutaba-CE, 12 de Maio de 2015. FranciscoRafael Rodrigues Mourão – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –SAAEBS - Extrato de Contrato. Contratante: PMBS, através doSAAEBS deste Município inscrita no CNPJ sob o nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Indústria Gráfica Urania LTDA - ME, inscrita no CNPJnº. 07.668.585/0001-61. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alteraçõesposteriores. Licitação: Pregão Presencial nº. PP-03.03.001/2015-Diversas. Objeto: aquisição de material gráfico em geral e impressos,para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas(Secretarias), conforme Termo de Referência. Valor: LOTE III R$135.059,42. Da Dotação e Recursos: 0501-082440036.2.106, eElemento de Despesas: 3.3.90.30.99 (consumo). Da Vigência: até 31 deDezembro de 2015. Data da Assinatura: 07/04/2015. Signatários: SenhorCícero Gomes de Almeida (Ordenador do SAAEBS) e Francisco Anselmode Araújo, inscrito no CPF nº. 014.756.593-04 (Bastante Procurador),Respectivamente Contratante e Contratado. Ériton George SalesBernardo - Presidente da CPL/PMBS. Brejo Santo-Ce, em 07/04/2015. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso deLicitação – Pregão nº 2015.05.13.2. O Pregoeiro Oficial da CâmaraMunicipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, naCâmara, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial,tombado sob o n° 2015.05.13.2, cujo objeto é a contratação de serviçosespecializados a serem prestados na digitalização de documentos dedespesas e receitas, leis municipais, licitações e demais atosadministrativos, junto à Câmara Municipal do Farias Brito/CE, conformeespecificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentosde habilitação marcado para o dia 28 de maio de 2015, às 10:00 (dez)horas. Maiores informações e entrega de editais na Sede da CâmaraMunicipal de Farias Brito, sito na Rua da Independência, nº 190, NovaEsperança, Farias Brito/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelotelefone (88) 3544-1231. Farias Brito/CE, 13 de maio de 2015.Leandro de Alcântara Pereira – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Avisode Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Jaguaruana,através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão,nº 2015.05.12.47-PP-FME, do tipo Menor Preço por Lote, para oregistro de preços visando à contratação de serviços para manutençãopreventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial doMunicípio de Jaguaruana. A realizar-se dia 26 de maio de 2015 às 10:00hsmaiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na PraçaAdolfo Francisco da Rocha, Nº 404 – Centro - Jaguaruana – Ceará, das08:00 às 11:30h pelo telefone (88) 3418 1288 e nos site:www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana - CE, 12 de maio de 2015. LorenaMaia Lima Machado - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Marco - Aviso deLicitação - Pregão Eletrônico Nº 2015.14.05.002. A Pregoeira Oficialda Câmara Municipal de Marco, torna público recebimento das propostasvirtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 26 de maio de 2015 às14h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a locação de 01 (um)veículo tipo passeio, movido a gasolina, com 4 portas, com arcondicionado, direção hidráulica, com capacidade para 5 passageiros,motor potência mínima de 1.4 para ficar à disposição do Gabinete daPresidência da Câmara Municipal de Marco, conforme termo dereferência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou juntoà Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Rua Rios s/nº - Centro -Marco/CE, 14 de maio de 2015. Nara Patrícia Verçosa –Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1105.02/2015 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 deMaio de 2015, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à RuaGeneral Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizando Licitação,na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 1105.02/2015, com o seguinte Objeto: Contrataçãode empresa especializada em show artístico e serviços deinfraestrutura, som, iluminação, produção, organização edivulgação, destinados a realização dos festejos de espraiado,de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo eComunicação deste Município, conforme especificações em Anexodo Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,localizada à Rua General Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092, no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 13de Maio de 2015. Francisca Leoneide de Freitas Lima – Pregoeira.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso deLicitação – Pregão nº 2015.05.13.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições, torna público,para conhecimento dos interessados que estará realizando, certamelicitatório na modalidade Pregão nº 2015.05.13.1, do tipo presencial,cujo objeto é contratação de serviços especializados a serem prestadosna confecção e impressão de materiais gráficos destinados ao atendimentodas necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município deIpaumirim/CE, conforme especificações contidas no EditalConvocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendoas propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para odia 27 de maio de 2015, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações nasede da Comissão de Licitação, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230 -Centro, Ipaumirim/CE, ou pelo telefone (88) 3567-1525, no horário de08:00 às 12:00 hs. Ipaumirim/CE, 13 de maio de 2015. José ValderiDias Dantas - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato doTermo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº003/2015-SEINFRA. Adjudicado e Homologado em 29/04/2015, emfavor do licitante vencedor: Padrão Serviços, Construções e LocaçõesLTDA – ME, com endereço à Rua Santa Adélia, nº 179 – Sala 08 Altos,Bairro Centro, CEP: 61.760-000, em Eusébio, Estado do Ceará, inscritono CNPJ sob o nº 18.148.108/0001-91, representada por seu Sócio, oSr. Francisco Nilo Magalhães, portador do CPF nº 002.180.653-53, novalor global de R$ 248.528,46 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil,Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), do objetoda Tomada de Preços Nº 003/2015-SEINFRA, que tem por finalidade aconstrução de praça pública no Distrito de Mulungu no Município deItapajé-Ce, parte integrante deste processo, conforme especificaçõesna proposta de preços da contratada. Itapajé-Ce, 14 de Maio de2015. Wedser de Sousa Pinheiro - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2015.05.13.2. A PrefeituraMunicipal de Antonina do Norte, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, oEdital de Tomada de Preços Nº. 2015.05.13.2,LICITAÇÃO DO TIPOMENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARAEXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVACOBERTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTEEMCONFORMIDADE COM O ORÇAMENTO BÁSICO (PLANILHASDE QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS), com datade abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e propostasde preçosno dia 01 de Junho de 2015, às 09:00 horas, na Sala da Comissãode Licitação, situada a Rua João Batista Arrais, 08 – Centro, Antoninado Norte – CE. Antonina do Norte – CE, em 13 de Maio de 2015.Francisco Joelmir Cavalcante - Presidente Da C.P.L.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADADE PREÇOS Nº 0903.03/2015 – A Comissão de Licitação da Prefeiturado Município de Acaraú-CE, torna público para conhecimento dosinteressados, que no próximo dia 18 de Maio de 2015, às 09h, na Sededa Prefeitura localizada à Rua General Humberto Moura, N° 675-B,Centro, estará realizando Abertura das Propostas de Preços da Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços Nº 0903.03/2015, com o seguinteOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços demanutenção viária em diversas ruas no Município de Acaraú-CE. Maisinformações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua GeneralHumberto Moura, N° 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661-1092, no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 13 de Maio de 2015.Francisca Leoneide de Freitas Lima – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial- Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2015.05.13.001P. Objeto da Licitação:Registro de Preços visando futura aquisição de lanches e refeições,destinados à atender as necessidades do Município de São Gonçalo doAmarante, conforme Termo de Referência. A Pregoeira da PrefeituraMunicipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados queno dia 27 de maio de 2015 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões daPrefeitura, localizada à Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendoEnvelopes de Proposta Comercial “A”, Habilitação “B” , para o objetoacima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral doedital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação desteaviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maioresinformações poderão ser obtidas através do Fone (85) 3315-4205. ÀPregoeira. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Maio de 2015.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, queno próximo dia 27 de Maio de 2015, às 14:00h, na Sede da PrefeituraMunicipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 026/2015, com o seguinteobjeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DELETREIROS, FAIXAS E LOGOMARCAS E SERVIÇOS DEELETRICISTA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEREPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOMUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital encontra-se na íntegra naSede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa José Jorge MatiasLobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, nohorário de 08:00h às 12:00h. Em 13 de maio de 2015. Adson CostaChaves - PREGOEIRO.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso deLicitação – Pregão nº 2015.05.13.1. O Pregoeiro Oficial da CâmaraMunicipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, naCâmara, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial,tombado sob o n° 2015.05.13.1, cujo objeto é a aquisição de mobiliáriosdestinados a estruturar o plenário do prédio da Câmara Municipal deFarias Brito/CE, conforme especificações apresentadas junto ao EditalConvocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes depropostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia28 de maio de 2015, às 08:00 (oito) horas. Maiores informações eentrega de editais na Sede da Câmara Municipal de Farias Brito, sito naRua da Independência, nº 190, Nova Esperança, Farias Brito/CE.Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3544-1231.Farias Brito/CE, 13 de maio de 2015. Leandro Alcântara Pereira– Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô. Torna Públicoo Extrato de Contrato Nº 2015.05.12.01. Contratante: PrefeituraMunicipal de Quixelô – Estado do Ceará, Através da Secretaria de Cultura,Turismo, Desporto e Juventude, CNPJ: 06.742.480/0001-42.Contratada: Construtora Modelo LTDA, CNPJ: 01.680.098/0001-38,no valor global de R$ 476.243,75 (Quatrocentos e Setenta e Seis MilDuzentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos);. Objeto:construção da Praça Pública Padre Agostinho na Sede do Município deQuixelô/CE. Fundamentação Legal: Tomada de Preços N.º2015.04.03.01. Dotação Orçamentária: 1101.13.695.0018.1.034.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 12 de Maio de2015, Vigência: 120 (cento e vinte) dias, Assina pela contratante: Sr.Adail Alves Macedo – Secretário de Cultura, Turismo, Desporto eJuventude e Assina pela contratada Sr. Carlos Alves Teixeira. Quixelô,13 de Maio de 2015. Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 0405.01/2015-02. A Pregoeira doMunicípio de Caririaçu-CE Sra. Chayanne Dulce Boaventura de Melo,torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia28 de maio de 2015, às 09:00 h, na sala da comissão permanente delicitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal, no Parque RecreioParaíso, Caririaçu-CE, estará realizando licitação na modalidade pregão,do Tipo Menor Preço Por Lote, para a contratação de pessoa jurídicapara prestação dos serviços de impressos gráficos, destinados às atividadesda Secretaria de Saúde deste Município tudo conforme especificaçõescontidas no termo de referência, constante no anexo I do edital, o qualencontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação,localizada na sede da Prefeitura Municipal, Parque Recreio Paraíso, s/nº,Caririaçu-CE, no horário de 08:00h às 14:00h ou no sitewww.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicação– Pregão Presencial Nº. 32.002/2015. A Pregoeira de Caucaia-CE –torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia27 de maio de 2015 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregões daPrefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial(SRP), cujo objeto é a contratação de serviços para mobilização socialno Centro Cultural do Município (Espaço Mais Cultura), para suprir asnecessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte eJuventude, de acordo com o convênio nº 753794/2010 firmado entre aUnião por intermédio do Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipalde Caucaia-CE, conforme especificações contidas no Termo deReferência constante do Anexo I do Edital, o qual se encontra disponívelno endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. IngridGomes Moreira - À Pregoeira.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça. A Secretariade Educação através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicoo Edital de Chamada Pública Nº 002/2015 – Secretaria deEducação, para fins de Contratação de grupo formal, fornecedorindividual e grupos informais, destinados a aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar para alunos da rede de EducaçãoBásica Pública do Município de Mombaça, para os itens: 01- Polpa deFruta Congelada - Sabores Diversos 26.000kg, , 02- Carne Bovina 12.000kg; 03- Galinha Caipira 10.000 kg, 04- Carne Suína de 1ª Qualidade10.000 kg; 05- Cheiro Verde de 1ª Qualidade 2.000 kg; 06- Leite INNatura 55.000 Lt; 07- Tomate de 1ª Qualidade 4.000 kg; com prazopara a entrega da documentação até às 09:00h do dia 08/06/2015,quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada naRua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo fone(0**88) 3583-1997. Francisco Neildo de Oliveira Veras -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba –Aviso de Licitação – Tomada de Preços – Nº 02.002/2015 - TP. OPresidente do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – CPSI tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 deMaio de 2015 às 09:30h, na Sede da Comissão de Licitações localizadana Rodovia/CE, Km 02, Frecheiras, Tianguá, Ceará, estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preços, com o critério de julgamento,Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de serviços técnicosprofissionais de assessoria e consultoria na área de controle internocompreendendo, patrimônio, combustíveis, almoxarifado eacompanhamento de processos de despesas mensais para suprir asnecessidades do Consórcio Publico de Saúde da Ibiapaba – CPSI, conformeespecificações do Anexo I deste Edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h e de14:00h às 17:00h. Tianguá/CE, 13 de Maio de 2015. FranciscoUbaldo Vasconcelos Neto – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.04.24.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doprocesso licitatório modalidade Pregão nº 2015.04.24.2 sendo o seguinte:LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) – SERVEL - SERRA TALHADAVEÍCULOS LTDA, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta finalno valor global de R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).A empresa vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integralàs exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daComissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horasou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 12 de maio de 2015.Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, queno próximo dia 27 de maio de 2015, às 10:00h, na Sede da Prefeitura,localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho,QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por Item, tombadosob o nº 025/2015, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-RIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOPROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DE RESPONSABILIDADEDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEQUIXADÁ/CE, o edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão dePregões, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - CampoVelho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às12:00h. Em 12 de maio de 2015. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI –A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO através da Comissão Permanentede Licitação, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº2015/001SEDUC-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, quetem como Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentíciosdiretamente da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 eResolução FNDE n.º 4 de 02 de Abril de 2015, com prazo para a entregada documentação de 15 de Maio até 05 de Junho de 2015 em horário defuncionamento, quando se dará início à sessão de julgamento no Núcleode Alimentação e Nutrição das Documentações apresentadas.Informações: Rua Capitão Miguel Dantas; S/N; Mauriti-CE, ou pelofone (0**88)3552-1285. José Ivan Simão da Silva - Ordenador deDespesa da Secretaria Municipal de Educação. Em 13 de Maio de2015.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano – Secretariade Trabalho e Desenvolvimento Social – Chamamento PúblicoNº 1405.01/2015. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social,através da Ordenadora de Despesas, Sra. Francisca Adalgiene de SantiagoFreitas, torna público, para conhecimento dos interessados, que noperíodo de 14 de maio de 2015 à 31 de maio de 2015, no horário de07:30 às 13:00 horas, estará realizando Chamamento Público, paraCredenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços paraatender aos programas coordenados pela Secretaria de Trabalho eDesenvolvimento Social, conforme especificações constantes do anexoI do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos osinteressados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Av. PossidônioBarreto, 330, Bairro Centro, em Palhano-Ce, no horário de atendimentoao público, das 07:30 às 13:00h. Palhano-Ce, 14 de maio de 2015.Valdoberto Rodrigues da Fonseca– Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Limoeiro doNorte, comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Maio de2015, às 09:00 h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 008/2015-SMS, cujo objeto é a seleção de melhor propostapara registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiaismédico hospitalares, medicamentos, material cirúrgico, instrumentalcirúrgico, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Municípiode Limoeiro do Norte-CE. O edital completo estará a disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00 h, no endereço da Prefeitura na Avenida Coronel Antonio Joaquim,2121, Centro, Limoeiro do Norte, e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Limoeiro do Norte, CE. 13 de Maio de 2015. Jorge AugustoCardoso do Nascimento, Pregoeiro Oficial do Município deLimoeiro do Norte-Ceará.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Julgamentode Pedido de Impugnação de Edital. Modalidade: PregãoPresencial n.º PP-0128042015-SEMUS. Objeto: aquisição de materialde consumo, instrumentais, equipamentos e outros materiais, destinadosao atendimento do setor odontológico do Município de Russas, deresponsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as quantidades eespecificações constantes no Termo de Referência. A Comissão de Pregãocomunica aos interessados que julgou improcedente o pedido deimpuganação de edital impetrado pela empresa Ferdinando Matos daSilva Filho, inscrita com o CNPJ nº 07.032.969/0001-93. Maioresinformações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas.À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Avisode Licitação – Pregão Presencial Nº 2015.05.12.001 - SRP – APregoeira do Município de Morada Nova/CE torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Maio de2015 às 15h00min, em sua sede, localizada na Avenida Manoel Castro,726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando licitação na modalidadePregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é Seleçãode Empresa visando o registro de preço para Aquisição de Material deExpediente, destinados as diversas Unidades Gestoras do Município deMorada Nova/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis noendereço acima, no horário de 08h00min as 12h00min. Morada Nova/CE, 13 de Maio de 2015. Leydiane Vieira Chagas. Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2015 PP – CONTRATANTE:Prefeitura do Município de Iracema-CE. CONTRATADA: 02 - NAVESACAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,sediada à Rodovia BR 116, Nº 9955, Km 10, Messejana, Fortaleza-CE,CEP: 60.842-395, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.236.843/0007-51,Vencedora do ITEM 01 no VALOR TOTAL de R$ 170.000,00 (Centoe Setenta Mil Reais). PRAZOS: 31 de Dezembro de 2015. DATA DOCONTRATO: 06 de Maio de 2015. Iracema-CE, 14 de Maio de2015. José Uilson Magalhães – Secretário Municipal deAgricultura Pesca e Recursos Hídricos.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Avisode Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública n.º CP-001/2015-SEDUC. objeto: aquisição de gêneros alimentícios dosprodutores da agricultura familiar, destinados ao Programa deAlimentação Escolar, deste Município, Conforme Lei Federal n.º 11.947de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE de 16/07/2009. A Secretáriade Educação comunica aos interessados que terão de apresentardocumentação para cadastramento até o dia 1º de junho de 2015, naSede Funcional da Secretaria de Educação, deste Município. EmanuelleFerreira Nobre – Secretária de Educação.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia –Resultado de Julgamento de Habilitação. A Comissão de Licitaçãode Hidrolândia torna público o resultado do julgamento da habilitação daTomada de Preços nº 2304.05/2015, cujo objeto é a Construção de umCentro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município deHidrolândia, conforme projeto e orçamento. Habilitada: E. M.Construções e Serviços LTDA – ME. Inabilitadas: Alexsandro C. Pereira– ME, Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI – ME eDimensional Locações e Serviços LTDA – ME. Fica aberto, a partir dapublicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I,alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Caso não haja interposição derecurso, fica marcado o dia 22 de maio de 2015, às 08:30 horas damanhã, para a abertura das propostas de preços. Hidrolândia-CE, 14de maio de 2015. Alexandre Rodrigues Rocha – Presidente daComissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - Avisode Licitação – Tomada de Preços Nº. 02.002/2015-TP. A Presidentada Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal deMaranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessadosque, no próximo dia 01 de junho de 2015, às 9h, na sede da ComissãoCentral de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizadano Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça SenadorAlmir Pinto, 217 – Centro – CEP: 61.940-145 – Maranguape – Ceará,estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objetoé a Contratação de serviços de execução de ampliação da estrutura físicae dos Serviços Especializados em Atendimento à Mulher em Situação deViolência, sob responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município deMaranguape/CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis noendereço acima no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa -Presidenta.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia1º de Junho de 2015 às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada àAv. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério dejulgamento menor preço global, tombada sob o Nº 2015.05.11.1, comfins à contratação de empresa especializada na prestação de serviços derecolhimento, transporte e incineração de resíduos sépticos (lixohospitalar), proveniente das diversas Unidades de Saúde do Município deHorizonte/CE. Maiores informações na Sede da Comissão ou pelotelefone (85) 3336-6022,no horário de 07:30 às 12:00h. FranciscaPatrícia Alves de Almeida – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Avisode Prosseguimento de Licitação. Modalidade: Tomada de Preçosn.º TP-002.30.03/2015 - SEOB. Objeto: contratação de obras e serviçosde engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo dasRuas Francisca Ferreira Lacerda e José Gentil Girão, localizadas noBairro Vila dos Sales, neste Município, de responsabilidade da Secretariade Obras e Serviços Urbanos, de acordo com os projetos, planilhas deorçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Tipo: MenorPreço Global – Empreitada por execução indireta. A Comissão comunicaaos interessados que no dia 20 de maio de 2015, às 09:30 horas, na Salada Comissão de Licitação, dar-se-á a abertura dos envelopes de habilitaçãodo certame supracitado. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso deLicitação. O Pregoeiro Oficial deste Município torna público o editalde Pregão Presencial n° 027.2015/PP/SRP, cujo objeto é registro depreços para eventuais aquisições de produtos químicos e vidrarias paratratamento da Água do Município de Canindé-CE, de responsabilidadedo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. abertura dia 27/05/2015, às 09h00min, na sala da CPL, no Paço Municipal. Informações:Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, imaculada conceição,Canindé/CE, 13/05/2015. Antônio Cardoso de Lima - PregoeiroOficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato deContrato. Contratante: Município de Aracati; Contratados: MoriáLocações e Construções LTDA EPP; TRANSCOL-Transporte eConstrução EIRELI-ME; LCC-Construções e Locações LTDA-ME;Objeto: a Contratação de prestação de serviços com a locação de máquinaspesadas e de caminhões, ambos com operador, para suprir às necessidadesda Secretaria de Infraestrutura do Município de Aracati-Ceará;Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 001/2015 – SEINFRA;Vigência: 06/05/2015 à 31/12/2015; Gestor: Francisco Raphael SantosPinheiro

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso deJulgamento - Pregão nº 2015.04.27.2. A Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Aurora/CE, no uso de suas funções, torna público,para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamentofinal do Pregão nº 2015.04.27.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora- José Urias Filho - ME, vencedora junto ao Lote 01, por ter apresentadopreço compatível com o orçamento na etapa de lances verbais, sendo areferida empresa declarada habilitada por cumprimento integral àsexigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daComissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43, Centro- Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário de 08:00 às12:00 horas. Aurora/CE, 12 de maio de 2015. Ana Paula de AraújoRibeiro - Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 2015.05.08.01. OPresidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Junho de2015, às 09:00 horas na Sede da Comissão Central de Licitação localizadana Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopesde Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para o objeto:contratação de empresa para execução de reforma das escolas lote 08 deinteresse da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,das 8:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 13 de Maio de 2015.José Wilson Marques Junior – Presidente da CCL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso deJulgamento – Pregão nº 2015.04.28.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o CertameLicitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado sob n°2015.04.28.1, cujo objeto contratação de serviços a serem prestados nalocação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidadesdas diversas Secretarias Municipais de Altaneira/CE. Como nenhuminteressado compareceu a sessão, o mesmo foi declarado Deserto. Maioresinformações na sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 272,Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185.Altaneira/CE, 13 de maio de 2015. Maria Gloria Rodrigues daSilva – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015 -SEINFRA – A CPL, localizada na Rua Niceias Arraes, Nº 128, Aiuaba-CE, comunica que no dia 02 de Junho de 2015, às 09h estará abrindoa Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 010/2015 - SEINFRA,Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Reconstrução da PraçaSão João na Vila Bom Nome no Município de Aiuaba-CE. OEdital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estaPublicação, no horário de 08h às 17h, no endereço da PrefeituraMunicipal desta cidade na Rua Niceias Arraes, Nº 128, Centro. Aiuaba-CE, 14 de Maio de 2015. Antonia Tatiana Brito Lima – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2015-SEINFRA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, tornapúblico aos interessados, que no dia 27 de Maio de 2015 às 09h, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 07/2015-SEINFRA, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Serviços de Locação deMáquinas Pesadas e Caminhões. O Edital poderá ser obtido na Salada Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052,Centro, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis, ou atravésdo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão.Crateús-CE, 13 de Maio de 2015. Paulo Sérgio Andrade Bonfim– Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2015-SESA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, tornapúblico aos interessados, que no dia 27 de Maio de 2015, às 14h, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 06/2015-SESA, Tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto: Aquisição deMedicamentos Manipulados para Secretaria de Saúde doMunicípio. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitaçãolocalizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro, no horário das 07h30minàs 17h30min nos dias úteis, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão. Crateús-CE, 13 deMaio de 2015. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.


O Município de Uruburetama-CE, através da Comissão de Pregão, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitaçãona modalidade Pregão Presencial n° PP-017/2015/SS, do tipo menorpreço Global, visando a Prestação de serviço de assessoria no apoioadministrativo nos programas e projetos do SUS-SISTEMA ÚNICO DESAÚDE, DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAE NA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE. A realizar-sedia 27 de Maio de 2015 ás 09:00hs maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Rua Farmacêutico José Rodrigues,1131, Centro - Uruburetama CE, das 08:00 ás 12:00 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Sara Wânia de Menezes Pedrosa - Pregoeira. 12 deMaio de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Quixadá - Aviso de Pregão Presencial. O Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público que realizará as09:00 do dia 28 de Maio de 2015, Na Sala de Reunião da Policlinica,localizada na Rua Juscelino Kubitschek s/n, Alto São Francisco, Quixadá- CE, Pregão Presencial nº 14.05/2015 cujo objeto: registrar preçospara futura aquisição de medicamentos na qual intenciona-se suprir ademanda da Policlínica, unidade vinculada ao Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Quixadá Edital à disposição na Comissão de Licitaçãona sede do Consórcio, na rua José Mauro Ribeiro, 147, Centro,Quixeramobim-CE. Informações pelo telefone (88) 3441.1355, 14 deMaio de 2015. Estanielva Fernandes de Sousa Coutinho -Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, adecorrência de prazo para interposição de recursos administrativos aoprocesso licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº2015.04.09.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa parapavimentação em pedra tosca rejuntado na Rua São José e pavimentaçãoem paralelepípedo rejuntado da Rua Santo Antonio, Travessa PedroMaximino, Rua Leandro Paiva e Travessa João Libanio, no Municípiode Salitre-CE, ao passo em que comunica que a abertura dos envelopesdas propostas de preços será realizado no dia 15 de maio de 2015 às08:30 horas, na sala comissão de licitação, situada na Praça São Francisco,s/nº. Salitre/CE, 13 de Maio de 2015. João Adoniran FialhoCavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Município de Tauá,por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que no dia 27de maio de 2015, às 09h30, realizará licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 1305.01/2015-SEINFRA, cujo objeto é a locação de tratorde esteira destinado às ações desenvolvidas pela Secretaria deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Tauá-CE.Referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, na RuaValdizar Alexandrino, 393, José Ózimo, Tauá - CE e consultado atravésdo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Tauá-CE, 13 de maio de 2015.Wandebergue Paulino de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N°2015.05.11.001F, cujo objeto é a contratação para serviço de roçomanual de estradas vicinais das diversas localidades do Município deTarrafas - CE. A abertura fica marcada para o dia 01 de junho de 2015,às 08:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessadospoderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanentede Licitação, situada Av. Maria Luiza Leite Santos S/Nº, Bairro Bulandeira,na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88)3549.1020. Tarrafas/CE, 13 de maio de 2015. Luiz Alves Matias –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Julgamentode Pedido de Impugnação de Edital - Modalidade: PregãoPresencial n.º PP-0128042015-SEMUS. Objeto: aquisição de materialde consumo, instrumentais, equipamentos e outros materiais, destinadosao atendimento do setor odontológico do Município de Russas, deresponsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as quantidades eespecificações constantes no Termo de Referência. A Comissão de Pregãocomunica aos interessados que julgou IMPROCEDENTE o pedido deIMPUGANAÇÃO de edital impetrado pela empresa Ferdinando Matosda Silva Filho, inscrita com o CNPJ nº 07.032.969/0001-93. Maioresinformações através do fone (88) 3411.8414 das 08:00 às 11:30 horas.À Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°03.16.01/2015-PP/SRP – A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE,comunica aos interessados que o Pregão Presencial na forma do Sistemade Registro de Preços N° 03.16.01/2015-PP/SRP, cujo OBJETO é aAquisição de brinquedos para atender as necessidades dos alunos da RedeMunicipal de Ensino de Tianguá-CE, será REVOGADO após decorridoo Prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório “é” a ampladefesa, a ser contado a partir desta Publicação, conforme determina oArt. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Leide Licitações. Mais informações na Comissão de Licitação, no Endereçoà Av. Moises Moita, Nº 785, Planalto. Tianguá-CE, 13 de Maio de2015. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte -Secretaria Municipal de Saúde – Aviso de Licitação. A Comissãode Licitação da Prefeitura de Tabuleiro do Norte, comunica aosinteressados que no dia 28 de Maio de 2015, às 09:00 horas, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14.05.01/2015 –cujo objeto é a aquisição de material permanente de equipamentos deinformática, para atender as necessidades das salas de imunização dasUSFS, promovendo atenção à Saúde Básica e Vigilância à Saúde doMunicípio de Tabuleiro do Norte. O edital completo estará à disposiçãonos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00 horas,na sede da Prefeitura à Rua Pe. Clicério, 4605, Bairro São Francisco,Tabuleiro do Norte, 13 de Maio de 2015. Francisca Antonia InaciaFernandes Borges - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, comunicaaos participantes da Tomada de Preços nº 003/2015 - SMEJ, cujo objetoé contratação de empresa para prestar os serviços de construção dequadra poliesportiva, na localidade do Distrito de Vila São Pedro,conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da SecretariaMunicipal de Esporte e Juventude, que a abertura dos envelopes “B”- Proposta de Preços das empresas classificadas, será no dia 18.05.2015às 13hs:00min (horário local), Local de Audiência Pública: Sala daComissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157- Bairro São Mateus – Jucás – Ceará. Jucás em 13 de Maio de2015. José Willian Pereira da Silva – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO– CONCORRÊNCIA N° 2015.03.31.001 – Comunicamos aosinteressados, que em função de erro material, fica Alterada a Redação doObjeto do Resultado de Habilitação da Concorrência N° 2015.03.31.001,circulado nos jornais O POVO, DOU e DOE na data de 11/05/2015, naforma: ONDE SE LÊ: OBJETO: Construção do Centro de Iniciação aoEsporte no Município de Aquiraz-CE. LEIA-SE: OBJETO: Execuçãodos serviços de urbanização da Avenida Beira-Mar da Prainha ede Reforma da Praça da Prainha no Município de Aquiraz-CE.FUNDAMENTO: Processo Nº 2015.03.31.001. Aquiraz-CE, 12 deMaio de 2015. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturite,localizada na Praça da Matriz, s/n. Centro/Baturité - Ceará, torna públicoque o Pregão Eletrônico n° 03.04.02/2015, tendo como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIASOFICIAIS EM JORNAIS E DIÁRIOS OFICIAIS PARAATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIODE BATURITE-CE, PARA O EXERCICIO DE 2015, foi ANULADO,por DESCISÃO JUDICIAL, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. Baturite-CE, 13 de maio de 2015. JoséWellington Alves Crispim Filho - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– GOVERNO MUNICIPAL – As Unidades Administrativas domunicípio de Parambu-Ce, através da Comissão de Licitação, localizadana Rua Juscelino Kubitscheck, 85, Centro, Parambu-Ce, comunica aosinteressados que o PREGAO PRESENCIAL Nº. 2015.05.11.001,cujoobjeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados àmanutenção da frota de veículos das unidades administrativas doMunicípio de Parambu –CE. Onde se lê: dia 25 de maio de 2015, às09:00 horas LEIA SE se: 25 de maio de 2015, às 14:00 horas, asdemais cláusulas permaneceram inalteradas. Parambu-Ce,12 de maio de2015. Wagner Dantas Gomes - Presidente Interino da CPL.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, comunicaaos participantes da Tomada de Preços nº 002/2015 - SMEJ, cujo objetoé contratação de empresa para prestar os serviços de construção dequadra poliesportiva, na localidade do Distrito de Canafistola, conformeorçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipalde Esporte e Juventude, que a abertura dos envelopes “B” - Propostade Preços das empresas classificadas, será no dia 18.05.2015 às09hs:00min (horário local), Local de Audiência Pública: Sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - BairroSão Mateus – Jucás – Ceará. Jucás em 13 de Maio de 2015. JoséWillian Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região deCascavel - CPSRCAS. Resolução CPSRCAS Nº 08 de 06 de Maiode 2015. Assunto: Exonera o Procurador Jurídico do Consórcio Públicode Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS e dá outras providências. OPresidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel –CPSRCAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Resolve: Art.1º – Exonerar a Sra. Natalia Rachel Muniz Moura, OAB/CE 25.953,CPF 029.122.633-79, do emprego de Procurador Jurídico do ConsórcioPúblico de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS. Art. 2º - EstaResolução entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada nosórgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos entes consorciados.Cascavel-CE, 06 de Maio de 2015. Marcos Roberto Brito Paixão- Presidente do CPSRCAS.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Secretariade Educação – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1405.01/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deRedenção, localizada na Rua Padre Ângelo, nº 305 A, Bairro Centro,torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital dePregão Presencial Nº 1405.01/2015, cujo objeto é a contratação daprestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipalde ensino do Município de Redenção, conforme especificações em anexodo edital, que realizar-se-á no dia 27.05.2015, às 09:00 hs. Referidoedital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 14:00 hs.Redenção-Ce, 14 de Maio de 2015 Antônio Paz Romão -Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tarrafas . A CâmaraMunicipal de Tarrafas/CE., através da Comissão Permanente de Licitação,torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada dePreços, autuada sob o nº 2015.05.12.01CMT, cujo objeto é a contrataçãode pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoriajurídica junto ao Poder Legislativo Municipal, tipo menor preço, comdata de abertura marcada para o dia 29 de maio de 2015, às 09:00 horas,na Sala da Comissão de Licitação, sito à Av. Maria Luzia Leite Santos, s/nº, Bulandeira, Sede da Câmara Municipal. Tarrafas/CE., 12 de maiode 2015. Joana Maria do Carmo – Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Avisode Licitação. Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-001.13.05/2015 - SESA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenhariapara a ampliação e reforma do centro de armazenamento farmacêutico,de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, de acordocom os projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro,em anexo. Tipo: Menor Preço Global – Empreitada por execuçãoindireta. A Comissão comunica aos interessados que no dia 1º de junho de2015, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendoos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação doobjeto acima citado. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Avisode Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-001.13.05/2015-SESA. Objeto: aquisição de medicamentos, material médicohospitalar, odontológico, laboratorial e outros materiais de consumo,destinados ao atendimento do Sistema de Saúde deste Município, deresponsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as quantidades eespecificações constantes no Termo de Referência. Tipo: menor preçopor lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 27de maio de 2015, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação,estará recebendo os envelopes de proposta de Preços e Habilitação. ÀComissão.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso deEdital de Credenciamento Nº 001/2015SEAD-Secretaria deAdministração. Objeto: Credenciamento de Cartório de Registro deTítulos para prestação de serviços Notariais e de Registral, paraatendimento das necessidades da Secretaria de Administração doMunicípio de Mombaça, conforme anexos. Recebimento daDocumentação: de 14 à 27 de maio de 2015, às 14:00hs, quando daráinício à sessão de abertura e julgamento dos documentos. Local doCredenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça,situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça – Ceará.Mombaça – Ceará, 13 de maio de 2015. Francisco Neildo deOliveira Veras – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015DIV-TP - SECRETARIAS DIVERSAS. A Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Choró - CE - torna público, para conhecimento dosinteressados que no dia 01 de junho de 2015, às 14:00 horas, na sala daComissão de Licitação na Av. Cel. João Paracampos, 1410, Alto doCruzeiro, Choró - CE, estará realizando licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a Contratação de empresapara prestação de serviços técnicos no acompanhamento e orientaçãodas atividades e procedimentos do controle interno, destinados às diversassecretarias do Município de Choró. Informações no endereço supracitado,no horário de 08:00 às 14:00 ou pelo fone: (88) 3438-1096. Catarinada Silva Cunha - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015DIV-TP - SECRETARIAS DIVERSAS. A Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Choró -CE - torna público, para conhecimento dosinteressados que no dia 02 de junho de 2015, às 09:00 horas, na sala daComissão de Licitação na Av. Cel. João Paracampos, 1410, Alto doCruzeiro, Choró-CE, estará realizando licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS, que tem por objeto a Contratação de empresapara prestação de serviços em assessoria na área de: Gestão de pessoas,destinados a atender as necessidades das Secretarias diversas do Municípiode Choró. Informações no endereço supracitado, no horário de 08:00 às14:00 ou pelo fone: (88) 3438-1096. Catarina da Silva Cunha - Presidenteda CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.05.11.001 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro,comunica aos interessados que no dia 26 de Maio de 2015, às 14h, daráInício ao Pregão Presencial N° 2015.05.11.001, que tem como Objetoa Aquisição de material de construção para manutenção econservação do Estádio Municipal Alberto Targino, através daSecretaria de Educação e Desporto do Município de Aquiraz-CE.Informações de 08h às 12h na Travessa José Lage Viana, Nº 118, Centro.Aquiraz-CE, 13 de Maio de 2015. Raimundo Alex BarrosoFerreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina. A PrefeituraMunicipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços,autuada sob o nº 003/2015 – PMC, cujo objeto é a contratação deprestação de serviços especializados no gerenciamento eacompanhamento do controle interno junto às diversas secretarias daPrefeitura Municipal de Catarina, tipo Menor Preço, com data de aberturamarcada para o dia 29 de maio de 2015, às 09:00 horas, na sala daComissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone(0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 14 de maio de 2015. ÀComissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto deAmontada - SAAE - Aviso de Pregão. O Município de Amontada,torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital delicitação na modalidade Pregão Presencial, nº 2015.04.28.04.PP.SAAE,do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de cloroliquefeito destinado à manutenção do SAAE de Amontada -CE. A realizar-se dia 26 de Maio de 2015 às 08:00hs. Maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Rua Pe. Pedro Vitorino, 1262 Centro- Amontada - CE, das 08:15 às 11:45h, maiores informações (88)3636.1260, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Amontada(CE), 13 de Maiode 2015. Agostinho Castro Melo - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 2015.05.08.01. A PrefeituraMunicipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2015.05.08.01, dotipo menor preço (Por Lote) para a aquisição de peças de veículos epneus destinados às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal deIrauçuba, com data de abertura para o dia 28 de maio de 2015, às09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. PauloBastos, 1.370 - Centro. Irauçuba - CE, 13 de Maio de 2015. MaisInformações pelo telefone: 88/3635.11.33. Maria Edvania Caetanode Oliveira – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso deLicitação. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha,s/nº, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº1405.02/2015 – cujo objeto é à aquisição de gás GLP engarrafado 13kg(Gás Liquefeito de Petróleo) destinados a atender as necessidades daSecretaria do Desenvolvimento da Educação básica do Município deAlcântaras-CE, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á nodia 28.05.2015, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às12:00 horas. Alcântaras-Ce, 14 de Maio de 2015. CharllysAlcântara Soares – Pregoeiro Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaAntunino Cunha, s/nº, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensade Licitação Nº 1405.01/2015, cujo objeto é à aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar comdispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38do FNDE, de 16/07/2009, Alterada pela Resolução Nº 25 do FNDE, de04/07/2012, que realizar-se-á no dia 15.06.2015, às 09:30 horas. Referidoedital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expedienteao público, das 08:00 às 12:00 horas. Alcântaras-Ce, 14 de Maio de2015. Charllys Alcântara Soares – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A PrefeituraMunicipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuadasob o n. 2015.05.12.01FMS, cujo objeto é a contratação de empresapara o fornecimento de material gráfico para a manutenção dos blocosde média e alta complexidade, blocos da atenção básica de saúde emanutenção das atividades da Secretaria de Saúde desse Município parao exercício de 2015, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcadapara o dia 28 de maio de 2015, às 09:00 horas, na sala da Comissão deLicitação na sede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 13 de Maio de2015. Ednilson Nunes Aires - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.Torna-se público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeirodo Norte - AMAJU a Renovação da Licença de Instalação nº 066/2014- AMAJU/DILAM para dar continuidade a obra com validade 01/07/2015 para Construção de uma Praça Pública (Praça da OAB) na cidadede Juazeiro do Norte, localizada na Rua José Geraldo da Cruz com RuaManoel Pires, no Bairro Lagoa Seca. Foi determinado o cumprimentodas exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento daAMAJU. Rógeris Andrade Macedo/Secretaria Municipal deInfraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso deConvocação – Pregão Presencial pelo Sistema de Registro dePreços Nº 003/2015. A Pregoeira da Câmara Municipal de Maracanaúconvoca a licitante participante do Pregão Presencial pelo Sistema deRegistro de Preços nº 003/2015, a se fazer presente no dia 15 de Maiode 2015 (Sexta-feira), às 09h:00min, na sede da Câmara Municipal deMaracanaú, para divulgação do resultado da fase de diligência e assim darcontinuidade aos trabalhos. Maracanaú-CE, 14 de Maio de 2015.Anne Katherine Andrade Costa - Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. AComissão de licitação comunica aos interessados que no dia 26 de maiode 2015 às 15:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial Nº SFPP001/15, cujo objeto é a contratação de serviços deconsultoria técnica tributária e locação de sistemas relacionados aosetor tributário do Município de Novo Oriente. O edital completoencontra-se a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas nasala de licitações à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 14.05.2015. Neia Araujo de Souza – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso deLicitação. O Presidente da CPL deste Município torna público o Editaldo Pregão Presencial nº 007/2015EDUC-PP – Secretaria de Educação,cujo objeto é o registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de gêneros alimentícios destinados aoPrograma de Alimentação Escolar do Município de Mombaça, deresponsabilidade da Secretaria de Educação. Abertura dia 27/05/2015, às09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua DonaAnésia Castelo, nº 01, Centro ou pelo Fone: (0xx88) 3583-1997.Mombaça/CE, 13/05/2015. Francisco Neildo de Oliveira Veras –Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1205.01/2015 – O Pregoeiro Oficial do Município de comunica aos interessadosque abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1205.01/2015no dia 28 de Maio de 2015, às 14h. O referido Pregão tem porObjetivo a Contratação de serviços de Assessoria Administrativapara auxiliar no planejamento e gerenciamento das atividadesda Secretaria de Educação, bem como análise das AçõesAdministrativa e Financeira do FUNDEB. Mais informações peloTelefone: (88) 3637-2052. Reriutaba-CE, 13 de Maio de 2015.Francisco Rafael Rodrigues Mourão – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1205.02/2015 – O Pregoeiro Oficial do Município de comunica aos interessadosque abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1205.02/2015no dia 28 de Maio de 2015, às 10h. O referido Pregão tem porObjetivo a Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de mão de obra, objetivando manutenção e reparosnecessários, conforme necessidade da Secretaria Municipal deEducação deste Município. Mais informações pelo Telefone: (88)3637-2052. Reriutaba-CE, 13 de Maio de 2015. Francisco RafaelRodrigues Mourão – Pregoeiro.

*** *** ***O Município de Uruburetama-CE, através da Comissão de Pregão, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitaçãona modalidade Pregão Presencial n° PP-018/2015/DS, do tipo menorpreço por Global, visando a LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE SOMDESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DEURUBURETAMA/CE. A realizar-se dia 27 de maio de 2015 ás 14:00hsmaiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na RuaFarmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro - Uruburetama CE, das 08:00ás 12:00 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Sara Wânia de Menezes Pedrosa- Pregoeira. 12 de Maio de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Avisode Prosseguimento de Licitação. Modalidade: Tomada de Preçosn.º TP-001.30.03/2015 - SEOB. Objeto: contratação de obras e serviçosde engenharia para a construção da 2ª etapa do Centro Administrativo,de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordocom os projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro,em anexo. Tipo: Menor Preço Global – Empreitada por execuçãoindireta. A Comissão comunica aos interessados que no dia 20 de maio de2015, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, dar-se-á a aberturados envelopes de habilitação do certame supracitado. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso deHomologação - Tomada de Preços nº 2404.01/2015/SESAU. Objeto:Recuperação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, em diversas localidadese Sede do Município. Empresa Vencedora: PAVCON Serviços eConstruções Ltda. - ME. Valor: R$ 246.405,48 (Duzentos e Quarenta eSeis Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos).Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei N.° 8.666/93. Milagres/CE, 13 de Maio de 2015. Renata Sayonara dos Santos Vieira - Secretáriade Saúde.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Secretaria deAdministração e Finanças - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº009/2015-SEAF - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para usojunto as Unidades Administrativas do Município de Ubajara-CE. Data daAbertura e Local: 27 de Maio de 2015, às 09:00h, na Sala da CPL,situada à Rua José Rufino Pereira nº 100, Centro, Ubajara, Ceará, CEP62.350-000. Maiores informações junto a CPL - Ubajara-CE, no horáriode 08 às 12hs e de 14 às 17hs. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira.Ubajara - CE, 13 de Maio de 2015.


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015.OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de auditoria externa na áreacontábil visando o atendimento da legislação específica das entidades doTerceiro Setor, para atendimento das necessidades do IDT. Tipo: Menorpreço por lote. O Edital e informações, após a publicação, à Av. daUniversidade, 2596 – Benfica – Fortaleza/CE e/ou www.idt.org.br.Fortaleza – CE, 07 de maio de 2015. Valdenia Maria Andrade Araújo -Presidente da Comissão de Licitação

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso deLicitação - Pregão Presencial nº 1305.01/2015/SME. Objeto:Contratação da Prestação de Serviços de Capacitação de Educadores doEnsino Fundamental, conforme especificações constantes do Anexo Ido Edital. Data, horário e local para recebimento dos envelopes dosinteressados: 27/05/2015 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação,na Rua Presidente Vargas, s/nº, Centro, Milagres/CE. Edital poderá seradquirido no mesmo endereço ou através do portal de licitações no sitewww.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone/fax (88) 3553-1255. Milagres/CE, 13 de Maio de 2015. José Isael dos Santos - Pregoeiro.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2015, às 09hs,na Rua João Tomaz Ferreira, nº. 42, Centro, Beberibe/CE, a Tomada dePreços nº. 05.27.01/2015 para contratação de pessoa jurídica parareforma da Escola Bom Jesus dos Navegantes no Município. Edital edemais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Maria Edcarla Freitas Santos –Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso deLicitação. O Presidente da CPL deste Município torna público o Editaldo Pregão Presencial Nº 013/2015SESA-PP - Secretaria de Saúde, quetem como objeto à aquisição de chassi radiográfico e termômetro digitalpara geladeira, para suprir as necessidades Secretaria de Saúde de Mombaça,com data de abertura marcada para o dia 28/05//2015 às 09:00h na Salada CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº01, Centro, ou pelo Fone: (0xx88)3583-1997. Mombaça/CE, 13/05/2015. Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.Torna-se público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeirodo Norte - AMAJU a Renovação da Licença de Instalação nº 072/2014– AMAJU/DILAM para dar continuidade a obra, com validade de 04/07/2015, para construção de um centro de Educação Infantil (CEI), localizadana Rua Antônio Cortez de Alencar s/n, na cidade de Juazeiro do Norte noBairro Jardim Gonzaga. Foi determinado o cumprimento das exigênciascontidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU. RógerisAndrade Macedo/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2015, às 14h,na Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, o Pregão Presencial nº 05.27.02/2015 para à aquisição de combustíveis para atender diversas secretariasdo Município, conforme edital. Edital e demais informações poderãoser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira,de 08h às 12h. Maria Edcarla Freitas Santos.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso deAnulação. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados aAnulação do Pregão Presencial Nº 10/2015-SEDUC, cujo objeto àaquisição de material de expediente e equipamentos, destinados aoPrograma Brasil Carinhoso, junto à Secretaria de Educação do Municípiode Ibiapina-CE. Maiores informações junto à Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Ibiapina. Ibiapina-CE, 13 de Maio de 2015.Flávia Maria Carneiro da Costa – Pregoeira.

*** *** ***DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Torna público que requereu a Superintendência Estadual de Meio Ambi-ente – SEMACE a Licença Prévia – LP para obras hídricas, localizadono Município de Eusébio, na Rodovia BR 116, km 16, s/n, no municípiode Eusébio, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exi-gências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.Torna-se público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeirodo Norte - AMAJU a Renovação da Licença de Instalação nº 071/2014- AMAJU/DILAM para dar continuidade a obra com validade 04/07/2015 para Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF na cidadede Juazeiro do Norte, localizada na Rua Anita Neves Lima Couto, noBairro Jardim Gonzaga. Foi determinado o cumprimento das exigênciascontidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU. RógerisAndrade Macedo/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.Torna-se público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeirodo Norte - AMAJU a Licença de Instalação para construção de umaQuadra Poliesportiva coberta na cidade de Juazeiro do Norte, localizadana Rua Carlos Alberto Alves Quirino s/n, no Bairro Planalto. Foideterminado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da AMAJU. Rógeris Andrade Macedo/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.05.08.001 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro,comunica aos interessados que no dia 26 de Maio de 2015, às 09h, daráInício ao Pregão Presencial N° 2015.05.08.001, que tem como Objetoa Aquisição de oxigênio medicinal. Informações de 08h às 12h naTravessa José Lage Viana, Nº 118, Centro. Aquiraz-CE, 13 de Maiode 2015. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deRetificação. O Pregoeiro Oficial do Município de Porteiras/CE, no usode suas atribuições legais, torna público aos interessados que no Aviso deLicitação do Pregão Presencial nº 2015.05.05.1, corrige-se o númerodo edital. Onde se lê: “2015.05.05.1”, Leia-se: “2015.05.06.1”.Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 13 demaio de 2015. Alexandre Laurentino Bezerra – Pregoeiro Oficialdo Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de PedraBranca. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 26de maio de 2015 às 11:00 horas, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial nº SAE-PP007/15, cujo objeto é aquisição dematerial hidráulico para atender as necessidades do Serviço Autônomode Água e Esgoto de Pedra Branca. O edital completo encontra-se adisposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, na Rua João VieiraCavalcante, Centro. Pedra Branca/CE, 14.05.2015.

*** *** ***Aviso aos Acionistas - Borborema Empreendimentos AgrícolasS/A - Boreasa - CNPJ Nº 06.633.291/0001 – 31 – A Administração daBorborema Empreendimentos Agrícolas S/A – Boreasa, atravésdo seu Diretor infra-assinado, comunica aos Srs. Acionistas que seencontram a disposição de V. Sas na sede social da empresa, os documentosa que se refere o Art. 133 da Lei Nº 6.404/76. Fortaleza - Ceará, 30 deAbril de 2015 – José Carlos Santos Rocha - Diretor.

*** *** ***GOVERNO MUNINIPAL DE IBARETAMA. ERRATA do número doEdital de TOMADA DE PREÇOS Nº TP-99.001/2015. Com relação aonúmero do Edital de Tomada de Preços, Onde se lê: “TP-99.001/2015”, leia-se: “TP-00.001/2015”. Ibaretama/CE, 12 de maio de 2015.Aline Cabral Barros - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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DESTINADO(A)

secretaria da saÚde (continuação)

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