secretaria de estado da mulher - ano iii – nº 2 janeiro ... · estado da mulher, no dia 19 de...
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Secretaria de Estado da Mulher - ano III – Nº 2 Janeiro/Fevereiro 2014
Maranhão apresenta ações de enfrentamento à violência
Grupo de Estudos qualifica atuação da equipe da Semu
A Secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar participou
do Encontro das Gestoras Estaduais do Pacto Nacional pelo
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, promovido pela
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República (SPM/PR), no período de 24 a 26 de fevereiro, em
Brasília. Durante o encontro, Catharina Bacelar apresentou o
estado da arte do Pacto no Maranhão, destacando o
expressivo aumento do número de organismos municipais de
políticas para as mulheres no estado. Além das apresentações
das gestoras, foram discutidos detalhes do Programa "Mulher,
viver sem violência". Na oportunidade, a secretária
disponibilizou para a SPM/PR um exemplar do Plano Estadual
de Políticas para as Mulheres 2013-2015 do Maranhão. A
Ministra Eleonora Menicucci esteve presente ao evento e falou para as Gestoras Estaduais, ao lado de Rosângela Rigo e
Aparecida Gonçalves, Secretária Adjunta e Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência, respectivamente.
Catharina Bacelar ao lado de Aparecida Gonçalves
Convidada de janeiro, Yalorixá Luza d'Oxum Silvia e Ruth Mary falam sobre violência sexual
O Grupo de Estudos da Secretaria de Estado da
Mulher, criado para qualificar a atuação da equipe de
servidores/as da Semu, discutiu neste bimestre duas
temáticas. A primeira, em 31/01, foi apresentada pela Yalorixá
Luza d'Oxum e discutiu "O papel da mulher no contexto das
religiões de matriz africana". Em 26/02, o Grupo de Estudos
teve como tema a "Violência sexual contra a mulher e a
implementação do aborto previsto em lei". A Diretora do Viva
Mulher, Ruth Mary Gonçalves e Silvia Leite, coordenadora do
Grupo de Atividades Especiais do Socorrão II compartilharam
conhecimentos e experiências vivenciadas durante o "XVIII
Fórum Interprofissional sobre Violência Sexual contra a
Mulher e Aborto Previsto em Lei: Novas Estratégias para a
Atenção Integral às Mulheres em Situação de Violência
Sexual no Brasil", promovido pelo Ministério da Saúde, do qual
participaram, em São Paulo, no período de 13 a 14 de
fevereiro.
Prossegue a articulação com as trabalhadoras rurais
Nos do is pr imei ros meses de 2014
aconteceram duas reuniões entre a equipe técnica da
Secretaria de Estado da Mulher e o movimento de
mulheres do campo, da floresta e das águas, com a
coordenação da Comissão Temática da Câmara
Técnica, criada para operacionalizar uma agenda
para as unidades móveis (ônibus), com vistas ao
atendimento às mulheres em situação de violência,
fora da zona urbana dos municípios. A Comissão
Temática é coordenada pelo juiz titular da Vara de
Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, Dr
Nelson Moraes Rêgo. Dela participam ainda
representantes da Secretaria de Segurança Pública e
do Ministério Público Estadual.
02 Janeiro / Fevereiro
Maranhão compartilha boas práticas em Goiás
Beneficiárias do projeto Temperando Sonhos terão acesso a microcrédito
O p r o j e t o
Temperando Sonhos foi
encerrado na tarde do
d i a 1 6 / 0 1 , c o m a
entrega dos certificados
de conclusão do curso
de culinária às mulheres
beneficiárias. O projeto,
de iniciativa da Semu,
f o i financ iado com
recursos do Fundo
Maranhense de Combate à Pobreza - Fumacop. Na oportunidade, foi
apresentado às beneficiárias o Programa Crescer, do Governo Federal,
pelo superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Hélio
Luiz Durant e pelo representante do Instituto Nordeste Cidadania do
BNB, Marcelo Teixeira Rêgo. A articulação da Semu e Sedes com a
Caixa e o Banco do Brasil visa promover a autonomia econômica das
mulheres. O governo do estado assinou dois acordos de cooperação
financeira com o Banco do Nordeste e com a Caixa Econômica Federal.
O Programa Crescer tem participação significativa das mulheres, pois
das pessoas que tem acessado o programa, 64% são mulheres.
A Secretária Catharina Bacelar
recebeu no dia 17 de janeiro a visita de um
grupo de mulheres indígenas, da etnia
Guajajaras, que veio buscar apoio institucional
para as mulheres da aldeia Morro Branco,
município de Grajaú. A secretária estimulou as
mulheres a se mobilizarem em torno da idéia
de criação da Secretaria Municipal da Mulher e
do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher.
Alinhada com as orientações da SPM/PR, a
Semu priorizará, em 2014, as ações voltadas
para as mulheres indígenas.
Mulheres indígenas visitam o Semu
Prefeito de Vitorino Freire demonstracompromisso com as mulheres
O Prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel, esteve no
dia 7 de fevereiro na Secretaria de Estado da Mulher para informar
sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher no dia 7 de janeiro.
Aproveitou a oportunidade e deixou agendada uma audiência com a
Secretária de Estado para a Secretária Municipal da Mulher, Jamacy
Silva Carvalho, o que se confirmou no dia 10 de fevereiro.
O Maranhão tem avançado na institucionalização da política pública
para as mulheres, a partir da itinerância e da ação direta da
Secretaria de Estado da Mulher junto às/aos Prefeitas/os dos
municípios maranhenses.
Prefeito Zé Leandro e a Secretária Jamacy Carvalho estiveram na Semu
Indígenas de Grajaú com as secretárias da SemuSuperintendente da Caixa entrega certificado
A pedido da Gestora de Políticas para as
Mulheres do Estado de Goiás, Gláucia
Teodoro Reis, a Secretária de Estado da
Mulher Catharina Bacelar liberou Cláudia
Regina Gouveia para capacitar as gestoras
municipais de OPM daquele estado, no
acesso aos editais que disponibilizam
recursos federais para o fortalecimento da
política de gênero, acesso ao Siconv e
elaboração de projetos. A prática, já
consolidada no estado do Maranhão, tem
apresentado resultados bastante positivos,
segundo aval iação das gestoras já
beneficiadas.
Janeiro / Fevereiro 03
Iracema Vale apresenta a Secretária Municipal da Mulher de Urbano Santos
Maria Helena e Terezinha receberam as visitantes
Iracema Vale, Prefeita de Urbano Santos, esteve
na Secretaria de Estado da Mulher, no dia 24/02, para
apresentar Jacira Marques, a nova Secretária Municipal
da Mulher. Foram recebidas pela chefe do Departamento
de Gestão e Articulação da Semu, Maria Helena Veiga e
pela assessora Terezinha de Jesus. A Secretaria foi
recentemente criada por iniciativa da Prefeita e tem por
marco legal a Lei N. 01/14 de 16/01/14. Estão de
parabéns a Prefeita, a Secretária e todas as mulheres de
Urbano Santos.
Secretária é presenteada com miniatura do ônibus
Momento de entrega da miniatura
A Secretária Catharina Bacelar recebeu no dia 30
de janeiro os representantes da empresa Caio Induscar,
Rubens Ramone e Carlos Meneses que a presentearam
com uma miniatura da unidade móvel de combate à
violência contra mulheres do campo, da floresta e das
águas. A juíza auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais,
Dra. Sara Gama, responsável pela iniciativa, acompanhou
a entrega. A presidenta Dilma Roussef, a Ministra da
SPM/PR Eleonora Menicucci e Aparecida Gonçalves,
Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra
a Mulher também receberam o presente.
1ª Reunião extraordinária da Câmara Técnica 2014
Imagem da reunião extraordinária
A Câmara Técnica de Gestão e Monitoramento das
Ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres retomou suas atividades em 2014, por
meio da 1a reunião extraordinária, convocada pela Secretária
de Estado da Mulher e Gestora Estadual do Pacto, Catharina
Bacelar. Destaca-se a presença da juiza Dra Sara Gama que,
por motivo de promoção, deixou, recentemente, a 1a Vara
Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e
familiar, em Imperatriz, e agora atua em São Luís. Dra Sara
Gama é membro suplente da Câmara Técnica, representando
o Tribunal de Justiça do Maranhão.
04 Janeiro / Fevereiro
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
Av. Colares Moreira, Qda. 19, Casa 9 - Calhau - CEP: 65075-440 - São Luís - MAE-mail: [email protected] - Site: www.semu.ma.gov.br - www.facebook.com/secretariamulherma
SECRETARIA DO ESTADO DA MULHER
Ouvidoria da Mulher no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Secretária conversa com detentas no presidio feminino (E) e nas unidades masculinas (D)
Entre os dias 17
a 19 de fevereiro, a
Secretária de Estado da
M u l h e r v i s i t o u o
Presídio Feminino e
demais unidades do
Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, estas
últimas, acompanhada
d a S e c r e t á r i a d e
D i re i t os Humanos ,
Cidadania e Assistência Social - Sedihc, Luíza de Fátima Oliveira e da equipe da Secretaria de Justiça e Administração
Penitenciária - Sejap. O objetivo principal da visita foi ouvir mulheres e homens em situação de prisão sobre o processo
de revista de familiares visitantes do sexo feminino. Nenhuma violação de direitos foi constatada e a Semu aproveitou
para divulgar os serviços da Ouvidoria da Mulher. A Ouvidora da Mulher, Lêda Maria Rêgo e a Técnica de Ouvidoria,
egressa do sistema, Cilene Ferreira, acompanharam a comitiva.
Prefeitura de Timon é contemplada com automóvel O Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, compareceu na Secretaria de
Estado da Mulher, no dia 19 de fevereiro, acompanhado da gestora de políticas
para as mulheres, Maria Divina dos Sousa Silva, para receber o automóvel
destinado ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres do seu
município. Outros 19 municípios também receberam automóveis, em dezembro
de 2013, no Palácio dos Leões, na presença da Governadora Roseana Sarney.
A secretária Adjunta, Crisális Fonseca, fez a entrega das chaves e aproveitou
para lamentar que o Prefeito tenha extinguido a Secretaria Municipal da Mulher,
substituindo-a por uma Coordenadoria ligada à Secretaria Municipal de
Assistência Social. Espera-se que o Prefeito reveja a sua posição.
Gonçalves Dias e Peritoró visitam a Semu
Momento da entrega das chaves do veículo
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Secretaria de
Estado da Mulher recebeu a visita de
representantes dos municípios de Gonçalves
Dias e Peritoró, respectivamente.
A 1a dama e a secretaria de Assistência
Social de Gonçalves Dias foram recebidas
pela Secretária Catharina Bacelar e pela
Adjunta Crisális Fonseca. O grupo de
Peritoró buscou informações sobre a política de gênero junto a Maria Helena Veiga, Chefe do Departamento de Gestão e
Articulação e à Ouvidora da Mulher, Lêda Maria Rêgo. Ambos os municípios demonstraram interesse em criar um
organismo municipal de políticas para as mulheres.