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OUVIDORIA
DA POLÍCIA
Secretaria de Segurança
Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro
Relatório Trimestral das Atividades
2º TRIMESTRE DE 2016
I O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a
policias Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 2º
Trimestre de 2016, em comparação com o mesmo período em 2015
II No segundo Trimestre de 2016, foram recebidas 667 comunicações referentes a 146
elogios (44 à PM e 102 à PC) e 521 reclamações diversas (396 contra a PM e 125 contra a PC);
A análise com o mesmo período do ano de 2015, demonstrou que houve um decréscimo de 304
comunicações, dividindo-se em 47 elogios; (01 à PM e 46 à PC) e um decréscimo de 257
reclamações diversas (242 contra a PM e 15 para a PC); conforme Tabela I.
III Do total de 521 reclamações, 82% referem-se à PM e 18% referem-se à PC;
IV Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das
Comunicações, referem-se à falta de policiamento (37% dos casos), qualidade de atendimento
(33% dos casos) e infração disciplinar (7% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores
concentrações estão em qualidade de atendimento (41% dos casos), prevaricação (8% dos
casos) e infração disciplinar (3% dos casos); A análise com o mesmo período do ano de 2015,
demonstrou que houve um decréscimo respectivo em relação a quase todas as naturezas das
comunicações expostas.; Conforme tabela III.
V Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise
com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo de 03 (três’)
reclamações. Conforme tabela V.
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VI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no
universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças
policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da
Polícia, relativas a cada força policial; Conforme tabelas VII e VIII.
VII Das comunicações recebidas pela Ouvidoria da Polícia e encaminhadas a órgãos da
Secretária de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum
tipo de resposta em 24% dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2015
demonstrou, que houve um acréscimo de 3%; Conforme tabela IX.
VIII Do total de policiais denunciados, 1(um) foi punido em conseqüência de comunicações
feitas a Ouvidoria, sendo 1 (um) Policial Militar e 0 (zero) Policiais Civis. A análise com o
mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo de 1(uma) unidade para
a polícia militar, e um mesmo parâmetro para a polícia civil, com forme tabela XIX.
IX Das comunicações realizadas no 2º trimestre em relação às quais as Polícias se
manifestaram, 14% confirmaram-se; com forme tabela XII.
X Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no
2º trimestre, 18% confirmaram-se; com forme tabela X.
XI Do total das comunicações do 2º Trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram,
3% confirmaram-se; com forme tabela XI.
XII Das comunicações, de períodos anteriores e finalizados no corrente trimestres, que resultaram
confirmadas, 55% são anônimas; com forme tabela XIII.
XIII Do total das comunicações do 2º Trimestre, que resultaram confirmadas 52% são
anônimas; com forme Tabela XV.
XIV Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 39% são anônimas e 61% são
identificadas, dentre estas 71% foram feitas por homens e 29% por mulheres; A análise com o
mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um decréscimo de 3% nas anônimas
e um acréscimo de igual valor nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.
3XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta
Ouvidoria, 39%, 14% e 6% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o
grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (34% dos casos) e a faixa etária
predominante é entre 21 e 40 anos de idade (30% dos casos).
XVI Na Polícia Militar 96% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 4% a
Oficiais, entretanto, 100% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais. A análise
com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo de
1(uma)unidade, nas punições e um acréscimo de 10 (dez), unidades nos procedimentos
instaurados, conforme Tabela XVI.
XVII Na Polícia Civil 8% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra
Delegados e 92% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto,
0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados
de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um
acréscimo de 2 (duas) unidades, nos procedimentos instaurados e 0 (zero) para as punições
impostas, conforme Tabela XVII.
XVIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar
3 Inquéritos Policiais Militares, 1 Sindicâncias, 22 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 1
Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições
contra Oficiais e 1 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 1 Inquéritos Policiais e 11
Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de
Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que no quesito punição,
houve um acréscimo de 1(uma) unidade para Policiais Militares e os mesmos parâmetros
relativos a Policiais Civis, conforme Tabelas XVI e XVII,.
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XIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros)
e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:
PMERJ PCERJ
OFICIAIS PRAÇAS AUTORIDADE
POLICIAL AGENTES E AUXILIARES
(OUTROS)
CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA
TEN.CEL. 1º SGT. 1ª CLASSE PERITO CRIMINAL
MAJ. 2º SGT. 2ª CLASSE ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES
CAP. 3º SGT. 3ª CLASSE PILOTO POLICIAL
1º TEN. CB. INSPETOR DE POLÍCIA
2º TEN. SD. OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL
Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL
Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLÍCIA
TÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA
AUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA
5BREVE HISTÓRICO
A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei 3.168, de
12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a
policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são
as seguintes:
1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e
agentes policiais, civis e militares;
2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade
administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de
Segurança Pública;
3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e
denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das
irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para
responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.
A Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho
de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as
reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que
resultou objetivamente deles.
À vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar
transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos
administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.
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CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
Entende-se como 2º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2016;
É importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem
um valor total (668) maior que o total de comunicações (667) propriamente dito. Isto se deve ao
fato de alguns protocolos possuírem mais de uma natureza.
No trimestre foram realizados 9 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações
recebidas neste período (667 comunicações) e dentro deste total, 39% foram anônimas e 61%
identificadas.
As reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,
referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.
As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre,
referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da
associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia
Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e
XXXI.
Foram confeccionados no trimestre, 100 Circulares Internas e 870 ofícios, totalizando 970
documentos;
No Trimestre foram realizados 1.029 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo
800 por telefone e 229 por e-mail.
Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece à sigla N/I, leia-se não informado.
Em anexo, encontram-se os Gráficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,
mencionados neste Relatório.
Os percentuais demonstrados no Gráfico XXIII, referem-se aos tipos de contato feito com esta
Ouvidoria (de maior freqüência), no universo dos outros existentes na Tabela XX, que são:
2º Trimestre – Telefone 42%, e-mail 57%, pessoalmente 1% e ofícios 0%
.Observação:
A partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a
Atendimentos para informações diversas.
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EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
OUVIDOR DA POLÍCIA Luiz Sérgio Wigderowitz.
ASSESSORIA DA POLÍCIA CIVIL Luís Sarti Neto.
ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR
ASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA
Jorge Marinho de Souza.
ASSISTENCIA DE ATENDIMENTO Valéria Pinheiro Correa Thayana Pimentel da Silva Simone Beatriz Ferreira Renata Santiago Amorim dos Santos ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA Jaqueline Abreu de Souza. Conrado Annucaro Lassance Soares. Jorge Henrique Ferreira Queirós.
Alex Sandro Reis Estanek. Eduardo Luiz Ferreira Pinto. Leonardo Ferreira Ykeda.
O atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004 telefone: (21) 3399-1199 fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: [email protected]. www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.
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TABELA I
PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES
2º Trimeste - 2016 2º Trimestre - 2015 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Elogios 44 23 102 77 146 100 45 23 148 77 193 100
Reclamações 396 82 125 18 521 100 638 82 140 18 778 100
Comunicações 440 70 227 30 667 100 683 70 288 30 971 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia – RJ
GRÁFICO I
PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES
(2º Trimestre - 2016)
TABELA II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Efetivo 47.188 82 10.520 18 57.708 100 47.678 82 10.425 18 58.103 100
FONTE: PMERJ/Ch.Est.Maior e PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS
GRÁFICO II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS
(2º Trimestre - 2016)
82%
18%
PMERJ
PCERJ
82%
18%PMERJ PCERJ
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TABELA III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015
NATUREZA DA COMUNICAÇÃO
PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Abuso de autoridade 3 1 2 1 5 1 8 2 2 1 10 1 Agiotagem 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 Agressão 4 1 2 1 6 1 3 1 0 0 3 0 Ameaça 4 1 3 1 7 1 5 1 0 0 5 1 Corrupção passiva 25 6 1 0 26 4 5 1 1 0 6 1 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Elogio 44 10 102 42 146 22 45 9 148 52 193 24 Enriquecimento ilícito 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 Tortura 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 Estelionato 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Extorsão/Concussão 6 1 0 0 6 1 13 2 0 0 13 2 Falta de policiamento 155 37 0 0 155 23 279 53 0 0 279 35 Homicídio 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Peculato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Prevaricação 4 1 20 8 24 4 13 2 21 7 34 4 Qualidade de atendimento 138 33 99 41 237 35 66 13 91 32 157 20 Receptação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tentativa de homicídio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tráfico de armas 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 3 0 Tráfico de drogas 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Outros 4 1 2 1 6 1 39 7 11 4 50 6 Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estupro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fraude em Geral 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 0 Jogo do Bicho 2 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ofensa a Honra 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Infração Disciplinar 28 7 8 3 36 5 31 6 3 1 34 4 Sugestão 1 0 2 1 3 0 5 1 0 0 5 1 Estacionamento Irregular 0 0 0 0 0 0 5 1 1 0 6 1 TOTAL 424 100 244 100 668 100 523 100 282 100 805 100
10
GRÁFICO III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES
(2º TRIMESTRE - 2016)
4 0 0 2 1 1 1 1 1 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 114 4 4
155
286
444 3
25
138
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TOTAL
11
GRÁFICO IV NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES / TOTAL (%)
(2º TRIMESTRE - 2016)
30
19
20
6
4
3
3
2
2
2
3
1
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1
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Falta de Policiamento
Elogio
Qualidade de atendimento
Outros
Infração Disciplinar
Extorsão/Concussão
Prevaricação
Agressão
Ameaça
Abuso se Autoridade
Corrupção passiva
Atividade Paralela Incompativel
Sugestão
Estacionamento Irregular
Crimes Ambientais ou Patrimônio Público
Espancamento/Tortura
Fraude em geral
Tráfico de armas c/ participação de policiais
Agiotagem
Quadrilha/Bando
Enriquecimento Ilícito
Corrupção de Menores
Participação em Grupo de Extermínio
Roubo e/Furto de Veículos
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TABELA IV PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS NOS TOTAIS DE CADA COMUNICAÇÃO
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 NAT. DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Efetivo 47.188 82 10.520 18 57.708 100 47.678 82 10.425 18 58.103 100
Abuso de Autoridade 3 60 2 40 5 100 8 80 2 20 10 100
Agiotagem 2 100 0 0 2 100 0 100 0 0 0 100
Agressão 4 67 2 33 6 100 3 100 0 0 3 100
Ameaça 4 57 3 43 7 100 5 100 0 0 5 100
Corrupção passiva 25 96 1 4 26 100 5 83 1 17 6 100
Desaparecimento de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Elogio 44 30 102 70 146 100 45 23 148 77 193 100
Enriquecimento Ilícito 0 0 1 100 1 100 0 0 1 100 1 100
Espancamento/Tortura 0 0 0 0 0 100 0 0 1 100 1 100
Estelionato 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100
Extorsão/Concussão 6 100 0 0 6 100 13 100 0 0 13 100
Falta de policiamento 155 100 0 0 155 100 279 100 0 0 279 100
Homicídio 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100
Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Peculato 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Prevaricação 4 17 20 83 24 100 13 38 21 62 34 100
Qualidade de Atendimento 138 58 99 42 237 100 66 42 91 58 157 100
Receptação 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Tráfico de armas 1 50 1 50 2 100 2 67 1 33 3 100
Tráfico de drogas 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100
Outros 4 67 2 33 6 100 39 78 11 22 50 100
Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 100 1 100 0 0 1 100
Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 0 0 0 0! 0 100 0 0 0 0 0 100
Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Fraude em Geral 0 0 0 0! 0 100 1 50 1 50 2 100
Jogo do Bicho 2 0 1 0 3 100 0 0 0 0 0 100
Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Ofensa a Honra 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100
Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Multa por Infração de Trânsito 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100
Infração Disciplinar 28 78 8 22 36 100 31 91 3 9 34 100
Sugestões 1 0 2 0 3 100 5 0 0 0 5 100
Estacionamento Irregular 0 0 0 0! 0 100 5 83 1 17 6 100
TOTAIS 424 63 244 37 668 100 523 65 282 35 805 100
13
GRÁFICO V NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL
NOS TOTAIS DE CADA UMA (%) (2º TRIMESTRE – 2016; com o EFETIVO)
82
18
60
40
100
0
67
33
57
43
96
4
00
30
70
0
100
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62
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0
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0
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17
83
58
42
0
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0 0 00 00
50
50
100
0
67
33
0
0
00 00 00
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0
00 0 000 00 000 0
67
00
100
0
00 00 0
0
00
83
17
100
0
82
18
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Efe
tivo
Abu
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PCERJ
PMERJ
14
TABELA V COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre 2015
COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Agressão 4 67 2 33 6 100 3 100 0 0 3 100
Desaparecimento.de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Espancamento/Tortura 0 0 0 0 0 100 0 0 1 100 1 100
Homicídio 1 100 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100
Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Outros 419 63 242 37 661 100 520 65 281 35 801 100
TOTAL DE NATUREZAS 424 63 244 37 668 100 523 65 282 35 805 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA VI
COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE RECLAMAÇÕES
2º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Total de comunicações de violência 5 71 2 29 7 100
Total de reclamações p/ corporação 396 - 125 - 521 -
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
- 15 -
GRÁFICO VI COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA EM RELAÇÃO AO
UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES (%)
GRÁFICO VII COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO
1%
Total de Comunicações Violência
0
1
1
0
0
0
6
0
0 1 2 3 4 5 6
Lesão Corporal
Homicídio cometido p/
policial
Espancamento/Tortura
Tentativa de Homicídio
Estupro
Desaparec. de Pessoas
Agressão
Seqüestro
- 16 -
GRÁFICO VIII
COMUNICAÇÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS POLÍCIAS (%)
0
0
100
0
0
0
0
0
0
0 0
0
67
33
0
0
0
10
20
30
40
50
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PMERJ PCERJ
- 17 -
TABELA VII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PMERJ
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 OFICIAIS PRAÇAS TOTAL OFICIAIS PRAÇAS TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Efetivo 3.775 8 43.414 92 47.188 100 3.524 8 44.157 92 47.681 100
Comunicações 327 74 113 26 440 100 505 74 178 26 683 100 Fonte: PMERJ/Ch.Est.Maior e Ouvidoria da Polícia - RJ
GRÁFICO IX PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR
GRÁFICO X PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES
8%
92%
OFICIAISPRAÇAS
26%
74%
OFICIAISPRAÇAS
- 18 -
TABELA VIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PCERJ
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 DELEGADOS AGENTES TOTAL DELEGADOS AGENTES TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Efetivo 631 6 9.889 94 10.520 100 619 6 9.806 94 10.425 100
Comunicações 130 57 97 43 227 100 165 57 123 43 288 100 FONTE: PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS e Ouvidoria da Polícia - RJ
GRÁFICO XI PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL
GRÁFICO XII PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES
6%
94%
DELEGADOSAGENTES
43%
57%
DELEGADOS
AGENTES
- 19 -
TABELA IX SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
QUANTO AO PRONUNCIAMENTO DAS DUAS FORÇAS
COMUNICAÇÕES
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015
PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
COM PRONUNCIAMENTO 48 11 109 48 157 24 50 7 154 53 204 21
EM FASE DE APURAÇÃO 392 89 118 52 510 76 633 93 134 47 767 79
TOTAL DE COMUNICAÇÕES 440 100 227 100 667 100 683 100 288 100 971 100
- 20 -
GRÁFICO XIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES QUANTO À MANIFESTAÇÃO DAS
CORREGEDORIAS INTERNAS
GRÁFICO XIV COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CADA UMA DAS POLÍCIAS, QUANTO À
MANIFESTAÇÃO DE SUAS CORREGEDORIAS INTERNAS (%)
24%
76%
Comunicações com pronunciamento
Comunicações em fase de apuração
11
89
4852
PMERJ PCERJ
Comunicações com pronunciamento
Comunicações em fase de apuração
- 21 -
TABELA X SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
REALIZADAS EM PERÍODOS ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE
SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
2º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Confirmadas 45 19 30 18 75 18 Parcialmente confirmadas 66 28 48 29 114 28 Não confirmadas 107 45 87 52 194 48 Improcedentes 22 9 2 1 24 6 TOTAL 240 100 167 100 407 100
TABELA XI
SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO TRIMESTRE
SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
2º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Confirmadas 1 2 3 4 4 3
Parcialmente confirmadas 0 0 0 0 0 0
Não confirmadas 0 0 2 2 2 1
Improcedentes 4 8 0 0 4 3
Pendentes c/ pronunciamento 0 0 2 2 2 1
Elogios 44 86 102 120 146 92
Subtotal 49 96 109 128 158 100
Em fase de apuração 391 - 118 - 509 -
TOTAL 440 - 227 - 667 -
- 22 -
TABELA XII SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO
INFORME DAS CORREGEDORIAS INTERNAS
2º Trimestre - 2016
SITUAÇÃO DAS PMERJ PCERJ TOTAL
COMUNICAÇÕES Nº % Nº % Nº % Confirmadas 46 16 33 12 79 14
Não confirmadas 107 37 89 32 196 35
Improcedentes 26 9 2 1 28 5
Parcialmente confirm. 66 23 48 1 114 20
Arquivadas 0 0 0 0 0 0
Aguardando complem. 0 0 0 0 0 0
Pendentes c/ pronunc. 0 0 2 1 2 0
Elogios 44 15 102 37 146 26
Subtotal 289 100 276 100 565 100
Em fase de apuração. 391 - 118 - 509 -
TOTAL 680 - 394 - 1.074 -
FONTE: Ouvidoria da Polícia -RJ
- 23 -
GRÁFICO XV SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO INFORME DAS
CORREGEDORIAS INTERNAS
GRÁFICO XVI SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA MILITAR
GRÁFICO XVII SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA CIVIL
79
196
28
114
0
2
146
Confirmadas
Não confirmadas
Improcedentes
Parcialmente confirm.
Arquivadas
Pendentes c/ pronunc.
Elogios
33
89
2
48
0
2
102
Confirmadas
Não confirmadas
Improcedentes
Parcialmente confirm.
Arquivadas
Pendentes c/ pronunc.
Elogios
46
107
26
66
0
0
44
Confirmadas
Não confirmadas
Improcedentes
Parcialmente confirm.
Arquivadas
Pendentes c/ pronunc.
Elogios
- 24 -
TABELA XIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO PARA COMUNICAÇÕES REALIZADAS EM PERÍODOS
ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE
2º Trimestre - 2016 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %
Confirmadas anônimas 26 58 15 50 41 55
Confirmadas identificadas 19 42 15 50 34 45
TOTAL 45 100 30 100 75 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ
TABELA XIV
DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO NO TRIMESTRE
2º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Confirmadas anônimas 0 0 0 0 0 0
Confirmadas identificadas 1 100 3 100 4 100
TOTAL 1 100 3 100 4 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XV
DISTRIBUIÇÃO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO
2º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Confirmadas anônimas 26 57 15 45 41 52
Confirmadas identificadas 20 43 18 55 38 48
TOTAL 46 100 33 100 79 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
- 25 -
GRÁFICO XVIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA
IDENTIFICAÇÃO
48%
52%
Confirmadas anônimas
Confirmadas identificadas
- 26 -
TABELA XVI PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PMERJ
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015
Oficiais Praças Total Oficiais Praças Total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Procedimentos Instaurados 1 4 26 96 27 100 0 0 9 100 17 100
Punições Impostas 0 0 1 100 1 100 0 0 0 100 1 100
Fonte: CIPMERJ
TABELA XVII PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PCERJ
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015 Delegados Agentes Total Delegados Agentes Total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 1 8 11 92 12 100 3 30 7 70 10 100
Punições Impostas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100
Fonte: CIPCERJ
TABELA XVIII DISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS POLÍCIAS
Total de Procedimentos
Instaurados
2º Trimestre - 2016 PMERJ PCERJ Total
27 12 39
Conselho de Justificação 0 0 0
Comissão de Revisão Disciplinar 1 0 1
Conselho de Disciplina 0 0 0
Inquéritos Policiais 3 1 4
Sindicâncias Sumárias 1 11 12
Averiguações 22 0 22
- 27 -
GRÁFICO XIX PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELAS POLÍCIAS
GRÁFICO XX PUNIÇÕES IMPOSTAS PELAS POLÍCIAS
96%
4%
OFICIAIS
PRAÇAS
8%
92%
DELEGADOS
AGENTES
0%
0%
OFICIAIS
PRAÇAS
0%0%
DELEGADOS
AGENTES
- 28 -
TABELA XIX TIPOS DE PUNIÇÕES IMPOSTAS
2º Trimestre - 2016
2º Trimestre - 2015
Tipos de punição Oficiais Praças Agentes Del.Pol Oficiais Praça
s Agentes Del.Pol Total
Prisão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Detenção 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Remanejamento Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Repreensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Advertência 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Flagrante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Suspensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Condenação Criminal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Denúncia pelo MP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exclusão/Demissão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total p/ categoria 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Total da corporação 1 0 0 FONTE: CIPMERJ e CIPCERJ
- 29 -
GRÁFICO XXI TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA MILITAR
(2º TRIMESTRE - 2016)
0 0 0 0 0 0
0
5
10
15
20
25
30
35
Total
Oficiais
0
1
0 0 0 0 0
1
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Total
Praças
- 30 -
GRÁFICO XXII TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA CIVIL
(2° TRIMESTRE - 2016)
0 0 0 00
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Total
Delegados
0 0 0 0 0 0 0 00
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Flagra
nte
Total
Agentes
- 31 -
TABELA XX TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015
TOTAL % TOTAL % TELEFONE 280 42 360 47
FAX 0 0 0 0
PESSOALMENTE 9 1 6 1
CARTA 2 0 1 0
DISQUE-DENÚNCIA 0 0 0 0
OFÍCIOS 3 0 1 0
E-MAIL 373 57 603 53
OUTROS 0 0 0 0
TOTAL 667 100 971 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXI
PERFIL DO COMUNICANTE / IDENTIFICAÇÃO
2º trimestre -2016 2º Trimestre-2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº %
ANÔNIMAS 258 39 410 37
IDENTIFICADAS 409 61 561 63
COMUNICAÇÕES 667 100 971 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXII PERFIL DO COMUNICANTE / SEXO
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº % MASCULINO 471 71 673 67
FEMININO 196 29 298 33
COMUNICAÇÕES 667 100 971 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXIII PERFIL DO COMUNICANTE / COR
2º Trimestre - 2016 2° Trimestre - 2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº % BRANCA 258 39 325 31
PARDA 128 19 152 13
NEGRA 38 6 34 4
N/I 243 36 460 51
COMUNICAÇÕES 667 100 971 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
- 32 -
TABELA XXIV PERFIL DO COMUNICANTE / ESTADO CIVIL
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº % SOLTEIRO 155 23 203 17
CASADO 190 28 282 31
SEPARADO 13 2 19 2
VIÚVO 6 1 25 3
DIVORCIADO 34 5 37 4
OUTROS 0 0 0 0
N/I 214 32 214 29
COMUNICAÇÕES 155 23 971 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXV
PERFIL DO COMUNICANTE / ESCOLARIDADE
2º Trimestre - 2016 2º Trimestre - 2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº % ANALFABETO 0 0 0 0
FUNDAMENTAL 34 5 62 7
MÉDIO 130 19 194 20
SUPERIOR 226 34 283 28
N/I 277 42 432 45
COMUNICAÇÕES 667 100 971 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXVI
PERFIL DO COMUNICANTE / IDADE
2º trimestre - 2016 2º trimestre - 2015
TOTAL TOTAL
Nº % Nº % 0 A 20 ANOS 5 1 10 1
21 A 40 ANOS 198 30 228 25
41 A 60 ANOS 167 25 207 21
61 A 80 ANOS 43 6 66 7
81 A 99 ANOS 0 0 6 1
N/I 254 38 454 46
COMUNICAÇÕES 667 100 971 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
- 33 -
GRÁFICOS XXIII, XXIV, XXV e XXVI.
PERFIL DO COMUNICANTE (%)
2º TRIMESTRE - 2016
42%
1%
57%
0%
2º TRIMESTRE - 2015
0%53%
47%
0%telefone pessoalmente
ofícios e-mail
2º TRIMESTRE - 2016
39%61%
2º TRIMESTRE - 2015
63%
37%
Anônimas Identificadas
2º TRIMESTRE - 2016
71%
29%2º TRIMESTRE - 2015
33%
67%
masculino feminino
2º TRIMESTRE - 2016
36%
39%
19%6%
2º TRIMESTRE - 2015
4%
31%
13%
51%
branca parda negra N/I
- 34 -
GRÁFICOS XXVII, XXVIII e XXIX
PERFIL DO COMUNICANTE (%)
23
17
2831
21
1
2
5
4
3228
0 5 10 15 20 25 30 35
solteiro
casado
separado
viúvo
divorciado
N/I
2º TRIMESTRE 2016 2º TRIMESTRE 2015
5
7
1920
34
28
42
45
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
fundamental
médio
superior
N/I
2º TRIMESTRE 2016 2º TRIMESTRE 2015
1
0
3021
25
256
7
3846
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50
0 a 20 anos
21 a 40 anos
41 a 60 anos
61 a 80 anos
N/i
2º TRIMESTRE 2016 2º TRIMESTRE 2015
- 35 -
TABELA XXVII ATENDIMENTOS PARA INFORMAÇÕES DIVERSAS.
TELEFONE E-MAIL TOTAL 1. 029 229 800
GRÁFICO XXX TOTAL DE ATENDIMENTOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DIVERSAS (Nº).
800
229
1.029
0
200
400
600
800
1000
1200
Telefone E-mail Total
2º TRIMESTRE
- 36 -
GRÁFICO XXXI TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO TRIMESTRE (Nº)
GRÁFICO XXXII TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO TRIMESTRE (Nº)
02468
10121416182022242628303234
19
0
41
º
20
º
12
º
3º
15
º
21
º
5º
18
º
9º
6º
16
º
14
º
31
º
24
º
10
º
12
º
2º
27
º
37
º
8º
UP
P
BE
PE
BP
RV
CG
U
HC
PM
0
2
4
6
8
10
12
36
ª
54
ª
69
ª
19
ª
9ª
10
ª
16
ª
20
ª
26
ª
15
ª
28
ª
39
ª
12
8ª
14
3ª
15
6ª
DE
AT
DE
AM
15
2ª
DG
PC
DH
DR
FA