secretaria do meio ambiente ¬ - prefeitura da cidade de curitiba
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Apresentação de Claudia Regina Boscardin sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curtiba durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba.TRANSCRIPT
Secretaria do Meio AmbienteClaudia Regina Boscardin
Prefeitura da Cidade de Curitiba
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Secretaria do Meio Ambiente
Início na década de 70.
Difusão dos conceitos como o da preservação e
conservação de área verdes, planejamento urbano e
transporte.
1959 –Barreirinha
1972 –Barigui
1972 –São Lourenço
Criação da SMMA - 03/01/1986
Aprovação da Lei de Política Municipal do Meio
Ambiente - n.º 7833 de 1991
Secretaria Municipaldo Meio Ambiente
Gabinete
Departamento de
Parques e Praças
Departamento de
Pesquisa e
Monitoramento
Departamento de
Pesquisa e
Conservação
da Fauna
Núcleo
R.H.
Núcleo
Administrativo
Núcleo
Jurídico
Departamento de
Serviços Especiais
Departamento de
Produção Vegetal
Departamento de
Limpeza Pública
Departamento de
Recursos Hídricos
e Saneamento
Superintendência de
Obras e Serviços
Superintendência de
Controle Ambiental
Equipe de Apoio Técnico
e Administrativo
Núcleo
Financeiro
Principais Áreas de Atuação
Conservação da flora e fauna
Resíduos sólidos
Recursos hídricos
Controle ambiental
Educação ambiental
Legislação de uso e ocupação do
solo: Lei Municipal nº 9800/00:
• Legislação do Setor Especial de Áreas
Verdes:
• Lei nº 4557 em 1973 estabelece a
necessidade de autorização prévia do
Município para o corte de árvores.
• Lei nº 6819 de 1986 cria a figura dos
Bosques de Preservação Permanente,
estabelecendo restrições urbanísticas
à ocupação de terrenos atingidos por
vegetação nativa típica do Município.
• Lei Municipal nº 9806/00
Conservação de Flora e Fauna
Criação, Conservação e
Ampliação de Unidades de
Conservação (UCs)
- Lei federal 9985/2000:
sistema nacional de
unidades de conservação
da natureza (SNUC)
- Lei municipal 9.804/2000:
sistema municipal de
unidades de conservação
(SMUC)
Conservação da Flora e Fauna
Unidades de Conservação
21 Parques 18.854.905,00m²
15 Bosques 688.627,00m²
4 RPPNM 33.459,82m²
1 Estação Ecológica 210.917,79m²
Total = 41 unidades 9.787.909,61m²
2 APAs 78.982.936,45m²
Total = 43unidades
Conservação da Flora e Fauna
Áreas de Lazer
452 Praças
444 Jardinetes
56 Largos
32 Núcleos Ambientais
16 Eixos de Animação
3 Jardins ambientais
Total = 1.003 unidades com 3.727.591 m²
Manutenção realizada pela SMMA
Parques, Bosques, Estação Ecológica e Áreas de Lazer
23.482.040,79 m² 13m²/hab.
77.7 MILHÕES DE M² DE MACIÇOS VEGETAIS PRIVADOS
E PÚBLICOS
Conservação da Flora e Fauna
77.7 milhões de m² de maciços vegetais privados e públicos
• Produção de Árvores e Arbustos: 156.000/ano
• Produção de Flores: 6 milhões/ano
• Produção de Mudas Nativas de Flores: 105.000/ano
• Plantio na Arborização viária: 12.000/ano
• Poda na Arborização Pública: 36.000/ano
• Plano Diretor de Arborização: 23 Bairros - Total de 99.189
árvores.
Conservação da Flora e Fauna
Produção Vegetal
Conservação da Flora e Fauna
Jardim Botânico Municipal
480.000 flores plantadas por
ano;
Jardim das Nativas com 600m²
com 80 espécies nativas;
Conservação da Flora e Fauna
Museu Botânico Municipal ( MBM)
12 mil exsicatas registradas e
incorporadas ao acervo do herbário
375.000 exemplares
existentes
4º herbário no Brasil
Conservação da Flora e Fauna
Museu de História Natural
48.566 Visitas ao Museu de
História Natural em 2010
Acervo: 150.000 espécies
Fiel depositário do patrimônio
genético do Ministério do Meio
Ambiente
Conservação da Flora e Fauna
Zoológico e Passeio Público
• Acervo da fauna: 2100 animais no Zoológico e Passeio
Público
• 82 Nascimentos de animais em 2010
• 630.000 Visitas/ano no Zoológico
• Alimentação: 576t/ano
7t/mês de bananas
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva:índice de Separação 22% - Cerca de 560t/dia de
recicláveis
Ecocidadão:13 Parques de recepção de recicláveis e 12 a serem
implantados até 2013
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Serviços de Limpeza
Varrição Manual Bairros Centrais –
21.500km/mês
Limpeza de Feiras Semanalmente – 53 feiras
Roçada e Capinação Vias rápidas e de Acesso a
cidade
Limpeza de Rios Cerca de 50t/mês de
resíduos
Total de Resíduos Recolhidos Cerca de 270t/dia
Gerenciamento de Recursos Hídricos
Devido ao relevo e topografia,
os rios formam as sub-bacias
da cidade, que compõem a
bacia do Alto Iguaçu:
Passaúna
Barigui
Belém
Ribeirão dos Padilhas
Atuba
190,13 Km de extensão
dos principais rios de
Curitiba
Gerenciamento de Recursos Hídricos
Viva Barigui
Planejamento estratégico
para a revitalização da
bacia do rio Barigui: entre
suas ações está prevista a
criação do parque linear
do Barigui, que visa ligar
os parques já existentes e
a implantação de novos
parques.
Gerenciamento de Recursos Hídricos
em 2010, foram realizadas
21.375 vistorias para
verificação da situação das
ligações de esgoto, por meio
do programa de despoluição
hídrica - PDH
256 liberações de certificado
de vistoria de conclusão de
obra - CVCO - relacionadas
às ligações de esgoto
Controle e Planejamento Ambiental
licenciamento ambiental
em 2010: 7.258 licenças
licenciamento ambiental
até abril/2011: 2346
licenças
fiscalização ambiental em
2010: 8.138
fiscalização ambiental até
abril/2011: 2019
Controle e Planejamento Ambiental
CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS
QUANTIDADE
DE TÚMULOS
SEPULTAMENTO
S
SANTA CÂNDIDA 8.000 104.766
ÁGUA VERDE 11.300 94.191
SÃO FRANCISCO
DE PAULA
5.700 73.354
BOQUEIRÃO 6.500 37.000
TOTAL 31.500 309.311
SERVIÇO FUNERÁRIO
Em 2010 aproximadamente:
• 16.400 óbitos;
• 4.500 sepultamentos em cemitérios
particulares;
• 3.500 sepultamentos nos cemitérios
municipais, sendo aproximadamente;
1000 (30%) indigentes/carentes
(boqueirão e santa cândida).
SERVIÇOS
ESPECIAIS
04 cemitérios municipais
18 cemitérios particulares
Educação ambiental
Principais ações em 2010
Arborização viária - 20.515 domicílios visitados
Revegetação de margens de rios - 79 plantios
comunitários com 1980 mudas plantadas
Datas comemorativas de meio ambiente - 71
eventos com 17696 participantes
Orientação em áreas de reassentamento da
COHAB –
760 palestras e reuniões com 17.189 pessoas
34261 kg de lixo recolhido em mutirões
174.282 pessoas/ano nos diferentes projetos
Prêmio Globe Award Sustainable City, que elege a cada
ano a cidade mais sustentável do mundo. O carro-chefe para a
escolha de Curitiba foi o programa BIOCIDADE, uma forma de
gestão que reúne esforços das diferentes áreas da
administração municipal para combater as perdas da
biodiversidade no meio ambiente urbano, compatibilizando o
desenvolvimento da cidade com a conservação da natureza.
Prêmio Latin America Green City Index (Índice de
Cidades Verdes da América Latina): Curitiba ficou em
primeiro lugar neste prêmio da Siemens e da Unidade de
Inteligência da Economist. Nesta ocasião, o Prefeito foi eleito
presidente da Rede de Autoridades para Gestão Ambiental em
Cidades da América Latina e Caribe.
“As cidades deixam de ser um conceito geográfico para se
tornar o símbolo complexo e inesgotável da existência
humana!”
Italo Calvino
Cláudia Regina Boscardin