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Pernambuco2011

POLÍTICA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PATICIPATIVA

(Portaria MS nº 3.027, de 26 de novembro de 2007)

OBJETIVO

Orientar as ações de governo na promoção, na qualificação e no

aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática das políticas

públicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo

para o fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social, a

qualificação da gestão, das ações e dos serviços em prol da melhoria

das condições de vida e saúde da população.

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao

direito à saúde;

Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde, a partir da ampliação de espaços

públicos de debates e construção de saberes; Valorização dos mecanismos de

participação popular e de controle social, especialmente os Conselhos e as Conferências de

Saúde; Promoção da inclusão social de populações específicas, visando a

equidade;Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação

ao SUS.

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão

do SUS nas três esferas de governo.

Auditoria

Monitoramento e

Avaliação da gestão

do SUS

Gestão Participativ

a

Ouvidoria

ParticipaSUS

PAPEL DA SES

• Coordenar estratégias e ações para implantação/implementação da ParticipaSUS no Estado com foco no fortalecimento dos componentes da política;

•Apoiar e acompanhar as Secretarias Municipais de Saúde no desenvolvimento dos componentes e fortalecimento da política local;

• Acompanhar a execução dos recursos repassados nas portarias pelos componentes no estado e nos municípios;

• Capilarizar a política para o Estado a partir da sua divulgação junto aos municípios;

CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO

• Lançamento da Portaria 3.060/2007 – início da discussão da política no Estado

• Os Planos de Trabalho das Portarias 3.060/2007 e 2.588/2008 passaram pela aprovação do CES;

• Pactuação também na Comissão Intergestores Bipartite (CIB);

• No Termo de Compromisso de Gestão, assinado em 2008, o Estado assume a responsabilidade de implantar e implementar ações referentes aos componentes da ParticipaSUS;

• Estes componentes compõem o núcleo de articulação que foi criado em 2009 para discutir estratégias de implantar e implementar a ParticipaSUS.

AUDITORIA Gerência de Auditoria -

SERS

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO

SUSGGM/DGP e

GAGM/DGMAG/SERS

GESTÃO PARTICIPATIVA

E CONTROLE SOCIAL

CES e GGM/DGPOUVIDORIASuperintendên

cia de Ouvidoria do

SUSINTERLOCUÇÃO DA

PARTICIPASUSCoordenação de Gestão Municipal

GGM/DGP POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

Convergir e Populações

Remotas – SEAS

Educação Popular

Diretoria Geral de Educação em

Saúde

ORGANIZAÇÃO DA PARTICIPASUS NA SES/PE

PLANO ESTADUAL DA SAÚDE (PES) LINHAS DE AÇÃO

COMPONENTES DA PARTICIPASUS Linhas de ação no PES/Metas (2008-2011)

Auditoria Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria

Ouvidoria Ouvidoria do SUS

Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS PLANEJASUS/Pacto pela Saúde

Gestão Participativa e Controle Social

Saúde da População - Indígena, Negra, Cigana, Assentamentos Rurais e Quilombolas

Escola Técnica de Saúde Pública – ETESP/ Educação Permanente em Saúde

Conferências / Plenárias de Conselhos de Saúde

Fortalecimento dos Conselhos de Saúde e Conselhos Gestores de Unidades de Saúde

PROCESSO DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS COMPONENTES

• Elaboração de Plano de Trabalho da portaria 3.060/2007 aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde em Maio de 2008;

• Criação do núcleo de articulação em 2009 com o objetivo de propor estratégias para implantação/implementação da política no Estado;

• Elaboração de Plano de Trabalho da portaria 2.588/2008 com a participação de representantes de todos os componentes, aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde em Dezembro de 2009;

• Fomento de fortalecimento de ações e integração dos componentes através de reuniões sistemáticas com os gestores de cada componente;

• Discussão sobre execução dos recursos, realização de ações e estratégias de capilarização da política nos municípios.

Portarias Recursos

Portaria 3.060/07 R$ 949.998,60

Portaria 2.588/08 R$ 1.097.303,11

Portaria 2.344/09 R$ 330.000,00

Portaria 3.329/10 R$ 330.000,00

TOTAL R$ 2.707.301,71

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

DESEMPENHO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Execução em Pernambuco: 53%

PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS

GESTÃO PARTICIPATIVA – CONTROLE SOCIAL

• Concluído Curso de Capacitação dos conselheiros estaduais e de

unidades de saúde – 180 horas com certificação em nível de

aperfeiçoamento;

• Realização da XI e XII Plenária de Conselheiros (2009 e 2010);

• Realização da Caravana em Defesa do SUS (2009);

• Realização de Seminário sobre o Programa de Inclusão Digital (PID) com

os Conselhos Municipais de Saúde (2010);

• Realização de Curso de Informática Básica para 40 municípios do Estado

(2010).

GESTÃO PARTICIPATIVA – POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

• Realizado Seminário Integrado de Políticas para Comunidades

Quilombolas - PQB, em Garanhuns/PE em Outubro/09.

OUVIDORIA

• Descentralização da Ouvidoria no Estado - Implantação em 09

GERES e Implementação em 02 GERES - (2009/2010);

• Realizadas ações de comunicação para divulgação do serviço de

ouvidoria para usuários do SUS (2009/2010);

• Realizado curso sobre o sistema OuvidorSUS (2009);

• I Seminário de Integração de Ouvidoria do SUS (2009);

• Curso de aperfeiçoamento (português, informática) para as ouvidorias da

REDE de Saúde do Estado.

•Produção das Cartilhas da Ouvidoria Estadual da Saúde (2011) – ainda

será lançada

AUDITORIA

• Em processo de licitação o Curso de Especialização (380 horas) em

Auditoria – em torno de 25 vagas (Estado e municípios).

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

• Realizado Treinamento sobre o SARGSUS para 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, totalizando 100% de municípios contemplados, ao longo dos meses de setembro a novembro/2010 e municípios faltosos em Abril/2011;

• Realizado monitoramento da aprovação dos PMS 2010-2013, RAG 2008 e 2009 e de Adesão ao Pacto pela Saúde (Pacto de Gestão);

• Realização de três oficinas macrorregionais para capacitação de técnicos municipais no processo de adesão ao Pacto pela Saúde.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:

INDICADORES DE RESULTADOS

Estado: 56,2% aprovados

IV GERESCARUARU 53,1%

I GERESRECIFE 63,2%

IX GERESOURICURI 45,5%

VII GERESSALGUEIRO 100,0%

III GERESPALMARES 9,1%

VI GERESARCOVERDE 38,5%

XI GERESSERRA TALHADA 10,0%

VIII GERESPETROLINA 42,9%

V GERESGARANHUNS 47,6%

SEDE DAS GERES

II GERESLIMOEIRO 67,7%

X GERESAFOGADOS DA INGAZEIRA 75,0%

SITUAÇÃO DO PMS NA VIGÊNCIA 2010 - 2013 SEGUNDO AS GERES ATÉ 22/12/2010PERNAMBUCO - 2010

Estado: 80,5% aprovados

I GERESRECIFE 100%








SEDE DAS GERES




SITUAÇÃO DO RAG 2008, SEGUNDO AS GERES ATÉ 26/04/2011PERNAMBUCO - 2011

Estado: 71% aprovados

II GERES II GERESLIMOEIROLIMOEIRO

90,3% 90,3%

X GERES X GERESAFOGADOS DA INGAZEIRAAFOGADOS DA INGAZEIRA 83,3% 83,3%

VII GERES VII GERESSALGUEIROSALGUEIRO 85,7% 85,7%

IX GERESIX GERESOURICURIOURICURI 90,9% 90,9%

III GERES III GERES III GERESPALMARESPALMARESPALMARES 13,6% 13,6% 13,6%

V GERES V GERESGARANHUNSGARANHUNS 57,1% 57,1%

VI GERES VI GERESARCOVERDEARCOVERDE 61,5% 61,5%

SEDE DAS GERESSEDE DAS GERES

VIII GERESVIII GERESPETROLINAPETROLINA 85,7% 85,7%

SITUAÇÃO DO RAG 2009, SEGUNDO AS GERES ATÉ 26/04/2011PERNAMBUCO - 2011

IV GERESIV GERESCARUARUCARUARU

53,1%53,1%

I GERESI GERESRECIFERECIFE100,0%100,0%

XI GERES XI GERESSERRA TALHADASERRA TALHADA 70,0% 70,0%

Estado: 92% de cadastro



SEDE DA GERES



SITUAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO SARGSUS EM ABRIL/2011PERNAMBUCO - 2011

I GERESRECIFE 89,47%





IX GERESOURICURI90,91%



SEDE DA GERES

I GERESRECIFE 35,3%






PERCENTUAL DE ADESÃO AO PACTO PELA SAÚDE EMPERNAMBUCO, DEZEMBRO DE 2010

VIII GERESPETROLINA 57,1,0%




Estado: 50,5% municípios aderidos

ADESÃO DOS MUNICÍPIOS

Estado e Municípios TOTALSES-PE 660.000,00RECIFE 400.000,00OLINDA 150.000,00PETROLINA 150.000,00PAULISTA 150.000,00

JABOATÃO DOS GUARARAPES* 200.000,00CARUARU 150.000,00Recursos das Portarias 2.344/2009 e 3329/2010

*Recebeu ainda complemento da Portaria 3.997/2010

29 municípios do Estado aderiram à ParticipaSUS

Municípios TOTAL

AFOGADOS DA INGAZEIRA* 50.000,00

AGRESTINA* 50.000,00

CABO DE SANTO AGOSTINHO* 125.000,00

CAMARAGIBE* 125.000,00

CORTÊS* 50.000,00

CUSTÓDIA* 50.000,00

GARANHUNS* 125.000,00

LIMOEIRO* 75.000,00

SANTA CRUZ* 50.000,00

SÃO LOURENÇO DA MATA* 75.000,00

TAMANDARÉ* 50.000,00

VICÊNCIA* 50.000,00

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO* 125.000,00

* Recursos das Portarias 3251/2009 + 3997/2010

Municípios TOTAL

ALAGOINHA** 50.000,00

BARRA DE GUABIRABA** 50.000,00

BEZERROS** 75.000,00

BONITO** 50.000,00

BREJO DA MADRE DE DEUS** 50.000,00CAETÉS** 50.000,00

CAPOEIRAS** 50.000,00

GRAVATÁ** 75.000,00

SÃO JOAQUIM DO MONTE** 50.000,00

TUPARETAMA** 50.000,00

** Recurso da Portaria 3997/2010

CRITÉRIOS DE REPASSE DO RECURSO

• INSERçÃO DE AçÕES NO PMS

• APRESENTAçÃO DE RESULTADOS ALCANçADOS NO RAG

• TER ADESÃO OU CRONOGRAMA DE ADESÃO AO PACTO PELA SAÚDE

CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

POPULAÇÃO TETO FINANCEIRO

ESTADOS R$ 330.000 - 30%

CAPITAIS R$ 200.000

MUNICÍPIOS ATÉ 10.000 HAB R$ 25.000

DE 10.001 ATÉ 50.000 HAB R$ 50.000

DE 50.001 ATÉ 100.000 HAB R$ 75.000

DE 100.001 A 250.000 HAB R$ 125.000

DE 250.001 A 500.000 HAB R$ 150.000

ACIMA DE 500.000 R$ 200.000

ASPECTOS FACILITADORES

• Adesão ao Pacto pela Saúde – previsão de recurso para o eixo Gestão do SUS;

• Disponibilização de recursos para implantação e implementação da política;

• Descentralização de recursos para municípios;

• Articulação entre os componentes da política;

• A existência de apoiadores da SGEP para os Estados;

• Maior autonomia dos gestores na distribuição de recursos entre os componentes a partir da portaria 2344/09.

ASPECTOS DIFICULTADORES

• Pouca autonomia dos Estados na distribuição de recursos entre os componentes (até a portaria 2588/08);

• Dificuldade do setor público em executar recursos transferidos pelo governo federal;

• Os componentes ficam em áreas diferentes o que dificulta o processo de integração;

• Pouca integração entre os departamentos da SGEP gerando demandas desordenadas aos Estados;

LIÇÕES APRENDIDAS E PROPOSTAS

• Fortalecer a integração entre os componentes nos níveis federal, estadual e municipal;

• Garantir o envolvimento dos municípios na definição e discussão da política nos Estados - não apenas intervir, mas saber a importância da sua implantação e implementação;

• Garantir a capilarização da política para todos os municípios do Estado para alcançar uma maior sustentabilidade.

Interlocutora:

Ana Paula de MeloCoordenação de Gestão [email protected]

Telefones: (81) 3184 0070/0071/0076

OBRIGADA!!!!!

CONTATOS

mailto:[email protected]

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