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Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012
Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quarta-Feira, 30 de Agosto de 2017 | Nº 289
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N. 7.693, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
DECLARA OS SENHORES EMERSON WENDT,
NYLSON PAIM DE ABREU E ARAMIS NASSIF
COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA VERMELHA.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de
suas atribuições conferidas pela autorização do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO que os alunos do Curso de Direito, Nível X, da Universidade de
Passo Fundo, campus de Lagoa Vermelha, estarão promovendo o XVIII Simpósio e XVII Encontro
Jurídico de Lagoa Vermelha e IV Mostra Científica;
CONSIDERANDO que o evento ocorrerá no Anfiteatro da Casa da Cultura Athos
Branco, na cidade de Lagoa Vermelha, entre os dias 29 de agosto e 1° de setembro do corrente
ano;
CONSIDERANDO que os senhores Emerson Wendt, Delegado Chefe da Polícia
Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Nylson Paim de Abreu, Desembargador Federal Aposentado
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e Aramis Nassif, Desembargador Aposentado do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estarão ministrando palestra no referido evento do Curso
de Direito da Universidade de Passo Fundo – campus Lagoa Vermelha;
D E C R E T A:
Art. 1º. Declara os senhores EMERSON WENDT, NYLSON PAIM DE ABREU e
ARAMIS NASSIF como Hóspedes Oficiais do Município de Lagoa Vermelha.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da
dotação 40.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
PORTARIA N.º 31.093, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor RAFAEL DE CARLI.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao
Servidor RAFAEL DE CARLI, no Cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, no dia 22 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.094, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora ALESSANDRA SBERSE.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora ALESSANDRA SBERSE, no Cargo de Auditor Fiscal, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme atestado médico em anexo, no dia 23 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
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PORTARIA N.º 31.095, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora TEREZINHA CONSOLADORA MACHADO DO CARMO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora TEREZINHA CONSOLADORA MACHADO DO CARMO, no Cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme atestado médico em anexo, no dia 24 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
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PORTARIA N. 31.096, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora NATALIA FARIAS DE VARGAS.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora NATALIA FARIAS DE VARGAS, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 22 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
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PORTARIA N.º 31.102, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora SANNI PEDROTTI.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora SANNI PEDROTTI, no Cargo de Agente Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Município/Gabinete do Prefeito, conforme atestado médico em anexo, no dia 22 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
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PORTARIA N. 31.103, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 05 (cinco) dias de dispensa do expediente normal de trabalho, por motivo de falecimento do Irmão, à Servidora ADRIANA CANDEIA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO a disposição contida no artigo 108, inciso III, alínea b, da Lei Municipal nº 3.974, de 30 de junho de 1933 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa Vermelha); CONSIDERANDO a cópia da Certidão de Óbito anexa, apresentada pela servidora interessada; RESOLVE: CONCEDER 05 (cinco) dias de dispensa do expediente normal de trabalho à Servidora ADRIANA CANDEIA, ocupante do Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, por motivo de falecimento do Irmão, a contar da data do óbito, em 21 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração.
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PORTARIA N.º 31.113, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora ROSANE FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à
Servidora ROSANE FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, no Cargo de Operário, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 25 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.114, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde ao Servidor ALAN ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde ao
Servidor ALAN ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestados médicos em anexo, nos dias 18 e 23 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
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PORTARIA N. 31.115, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Prorroga por 29 (vinte e nove) dias o Auxílio Doença da Servidora ANDRESA DA SILVA MOREIRA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO que a servidora encontra-se em auxílio doença até o
dia 23 de agosto de 2017, conforme Portaria n. 30.887, de 07 de agosto de 2017; CONSIDERANDO que a Perícia Municipal deferiu 30 dias de
afastamento a partir do dia 23 de agosto de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de evitar a concomitância de
atestados em vigência da servidora; RESOLVE: Prorrogar por 29 (vinte e nove) dias o Auxílio Doença da Servidora
ANDRESA DA SILVA MOREIRA, no Cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 24 de agosto de 2017, de acordo com o Artigo 29, parágrafo 2º da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
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PORTARIA N. 31.116, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Prorroga por 29 (vinte e nove) dias o Auxílio Doença do Servidor JOSÉ ELEANDRO MERIB.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO que o servidor encontra-se em auxílio doença até o
dia 16 de agosto de 2017, conforme Portaria n. 30.778, de 25 de julho de 2017; CONSIDERANDO que a Perícia Municipal deferiu 30 dias de
afastamento a partir do dia 16 de agosto de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de evitar a concomitância de
atestados em vigência do servidor; RESOLVE: Prorrogar por 29 (vinte e nove) dias o Auxílio Doença do Servidor
JOSÉ ELEANDRO MERIB, no Cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 17 de agosto de 2017, de acordo com o Artigo 29, parágrafo 2º da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 28 de agosto de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.124, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Concede Gratificação por Assiduidade e Disciplina ao Servidor ALAN ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal n. 4.870, de 27 de maio de 2008, concede Gratificação por Assiduidade e Disciplina, ao Servidor ALAN ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 2135, referente ao período aquisitivo compreendido entre 06.08.2012 a 05.08.2017, devendo perceber, no mês de agosto de 2017, o valor equivalente a um mês de remuneração, de conformidade com o artigo n. 86-A da Lei Municipal n.º 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal, regulamentado pelo Decreto Municipal n°. 6.791, de 04 de junho de 2014. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 29 de agosto de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.º 31.125, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Exonera, a pedido, o Servidor
FERNANDO MULITERNO JUNIOR.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, resolve exonerar, a pedido, o Servidor FERNANDO MULITERNO JUNIOR, conforme protocolo n. 3915, de 1° de agosto de 2017, embasado na Lei Municipal n.º 4.096, de 24 de maio de 1994, a qual dispõe sobre o Incentivo à Demissão Voluntária do Servidor Público Municipal, a partir de 1º de agosto de 2017. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 29 de agosto de 2017. Cumpra-se.
GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.° 31.134, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora ROSICLER SCHENATTO ARRUDA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família à Servidora ROSICLER SCHENATTO ARRUDA, no Cargo de Contínuo, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 25 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 29 de agosto de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PORTARIA N.° 31.135, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Concede 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Professora ELIANE DA SILVA BARROS PIVA.
RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus
parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12
de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família à Professora ELIANE DA SILVA BARROS PIVA, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 28 de agosto de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 29 de agosto de 2017.
RICARDO WALTRICK NUNES
Secretário Municipal da Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016
www.lagoavermelha.rs.gov.br/doe
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