secretaria municipal da saúde e meio ambiente fundo municipal de saúde audiência pública 1º e...
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Secretaria Municipal da Saúde e Meio AmbienteFundo Municipal de Saúde
Audiência Pública 1º e 2º
Quadrimestre 2015
CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA DO MUNICÍPIO
*UF: PB*Município: Bernardino Batista*População Estimada 2015: 3.356*População 2010: 3.075*Área da Unidade Territorial (km²): 50,628*Densidade Demográfica (hab/km²): 60,74*Código do Município: 2502052*Gentílico: Batistense
Fonte: IBGE
GESTORES MUNICIPAIS* PREFEITO MUNICIPAL
Gervazio Gomes dos Santos
*SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Severina Alves de Andrade
Francisca Fernandes de Sousa (Segmento de Usuários)
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
*RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RQ)*Em atendimento a Lei Complementar Nº 141, de 13 de
Janeiro de 2012, os gestores municipais do SUS devem apresentar até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro em audiência pública na câmara de vereadores dos municípios, os Relatórios de que trata o caput.
O Relatório Quadrimestral deve conter:* I - Montante e fonte dos recursos aplicados no período;* II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e
suas recomendações e determinações;* III - Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial
própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação;
*RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RQ)
I - MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO;
Relatório resumido de execução orçamentária - RREOReceita para
apuração de aplicação em ações e serviços públicos da saúde
Previsão inicial Previsão atualizada (a)
Receitas realizadas
Até o quadrimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 292.389,93 292.389,93 130.656,26 44,68Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
8.324,40 8.324,40 390,80 4,69
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
1.677,03 1.677,03 330,00 19,67
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
148.055,23 148.055,23 79.557,61 53,73
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 134.333,27 134.333,27 50.377,85 37,50
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
10.179.023,15 10.179.023,15 5.495.602,57 53,98
Cota-Parte FPM 8.836.200,00 8.836.200,00 4.778.000,89 54,07Cota-Parte ITR 2.370,69 2.370,69 49,84 2,10Cota-Parte IPVA 15.183,70 15.183,70 14.161,04 93,26Cota-Parte ICMS 1.322.167,68 1.322.167,68 701.830,93 53,08Cota-Parte IPI-Exportação 1.298,23 1.298,23 641,16 49,38Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
1.802,85 1.802,85 918,71 50,95
Desoneração ICMS (LC 87/96) 1.802,85 1.802,85 918,71 50,95OutrasTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
10.471.413,08 10.471.413,08 5.626.258,83 53,72
Receitas adicionais para financiamento da saúde
Previsão inicial Previsão atualizada (c)
Receitas realizadas
Até o quadrimestre (d) % (d/c) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
1.679.246,20 1.558.477,00 593.662,25 38,09
Provenientes da União 1.548.177,00 1.548.177,00 566.442,74 36,58Provenientes dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas do SUS 131.069,20 10.300,00 27.219,51 264,26TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.679.246,20 1.558.477,00 593.662,25 38,09
Despesas com saúde (Por Grupo de Natureza de Despesa)
Dotação inicial
Dotação atualizada (e)
Despesas empenhadas Despesas liquidadas
Até o quadrimestre (f)
% (f/e) x 100
Até o quadrimestre (g)
% (g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 2.593.468,66 2.850.053,66 1.403.343,57 49,23 1.403.343,57 49,23Pessoal e Encargos Sociais
1.249.800,85 1.425.550,85 696.676,71 48,87 696.676,71 48,87
Juros e Encargos da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
1.343.667,81 1.424.502,81 706.666,86 49,60 706.666,86 49,60
DESPESAS DE CAPITAL 762.214,96 630.519,96 113.710,18 18,03 113.710,18 18,03Investimentos 762.214,96 630.519,96 113.710,18 18,03 113.710,18 18,03Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
3.355.683,62 3.480.573,62 1.517.053,75 43,58 1.517.053,75 43,58
Percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais (VII%) = (VII / IIIb x 100) - limite constitucional 15%
Valor
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VII / IIIB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 E 5
18,79
Valor referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional [(VII-(15*IIIb)/100)]6
Valor
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIi - (15*IIIb)/100)]6 213.270,16
Despesas com saúde (Por Subfunção)
Dotação inicial
Dotação atualizada
Despesas empenhadas Despesas liquidadas
Até o quadrimestre (L)
% (L/total L) x 100
Até o quadrimestre (m)
% (m/total m) x 100
Atenção Básica
3.355.683,62
3.480.573,62
1.517.053,75 100,00 1.517.053,7
5 100,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.355.683,62
3.480.573,62
1.517.053,75 100,00 1.517.053,
75 100,00
2.20 SUBFUNÇÕES VINCULADAS 100,00 2.21 Atenção Básica 100,00 2.22 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.23 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 2.24 Vigilância Sanitária 0,00 2.25 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.26 Alimentação e Nutrição 0,00 2.30 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 0,00
3.1% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde
37,34
3.2 % da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 18,79
*RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RQ)II- AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE
DE EXECUÇÃO NO PERÍODO E SUAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES:
NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS
PERÍODOS EM QUESTÃO
*AUDITORIA EM SAÚDEO Município de Bernardino Batista realiza o monitoramento e avalição
dos serviços de saúde como ferramenta para a qualidade de gestão e planejamento das ações em saúde. A avaliação está sendo realizada por profissionais atuantes da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Gestor Municipal.
Este Monitoramento é feito mensalmente na Secretária Municipal de Saúde através de Indicadores Pactuados objetivando alcançar as metas firmadas. Dentre algumas podemos citar:
• Número de consultas médicas geral e por especialidade;• Número de exames laboratoriais realizados;• Atividades educativas coletivas que visam a redução de danos;• Visitas Técnicas;• Cobertura Vacinal;
*RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RQ)
III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada,
cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
REDE FÍSICA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
*RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RQ) 01 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ZONA URBANA/RURALNASF
SAÚDE BUCAL 01 CENTRO DE SAÚDE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOSGINECOLOGIA E OBSTETRICIA ODONTOLOGIAFISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MUSCULO
ESQUELETICA E NEUROLOGIASERVIÇO DE ATENÇÃO AO PACIENTE COM
TUBERCULOSESERVIÇO DE ATENÇÃO AO PACIENTE COM
TUBERCULOSESERVIÇO DE POSTO DE COLETA DE
MATERIAS BIOLOGICOSSERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E
METODOS GRAFICOS (USG/ELETROCARDIOGRAMA)
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA (TERCEIZADO)
LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS (TERCEIRIZADO)
SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM (TERCEIRO – MAMOGRAFIA)
01 SECRETARIA DA SAÚDE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE
CONSULTAS E EXAMES OUVIDORIA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FARMÁCIA BÁSICA HORUS QUALIFAR
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILANCIA SANITARIA AMBIENTAL
EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTROLE SOCIAL
01 POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE
UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA – (SAMU)
01 AMBULÂNCIA
*Produção dos Profissionais do Nível Superior na Atenção Básica
QUADRIMESTRE
ATENDIMENTO MÉDICO
NA AB
ATENDIMENTO EM
ENFERMAGEM
ATENDIMENTO ODONTOLÓGIC
O
1º QUADRIMEST
RE
2.113 326 201
2º QUADRIMEST
RE
1.452 401 266
QUADRIMESTRE PROCEDIMENTOS TÉC. ENFERMAGEM
VISITA DO ACS
1º QUADRIMESTRE 1.102 1.344
2º QUADRIMESTRE 2.120 1.302
*RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RQ)
Procedimentos 1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE
EXAME CITOLÓGICO 52 69PRÉ-NATAL 144 167PUERICULTURA 388 365HIPERDIA 104 64EDUCAÇÃO EM SAÚDE 1 2
Período VISITAS MÉDICAS
VISITAS EM ENFERMAGEM
VISITAS OUTROS PROF. N.
SUPERIOR1º QUADRIMESTRE 98 85 392º QUADRIMESTRE 44 121 33
Indicadores da Atenção Básica
*Análise Gráfica comparativa dos Indicadores de Atenção Básica
Citológ
ico
Pré-Nata
l
Pueri
cultur
a
HiperDia
Educa
ção em
Saúd
e0
100200300400
1º Quadrimestre2º Quadrimestre
Fonte: ESUS/SIA
* Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde
PROFISSIONAL QUANTIDADE EFETIVOS
QUANTIDADE CONTRATADO
S
PROGRAMA
FEDERAL
TOTAL
MÉDICO 01 02 01 04ENFERMEIRO 03 01 05 09ODONTÓLOGO 01 01 - 02FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO 01 - - 01FISIOTERAPEUTA - - 01 01NUTRICIONISTA - - 01 01MÉDICO VETERINÁRIO 01 - - 01SUPERVISOR DE COMBATE A ENDEMIAS 00 00 01 01AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS 03 00 00 03
Fonte: CNES
* Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde
PROFISSIONAL QUANTIDADE EFETIVOS
QUANTIDADE CONTRATADO
S
PROG. FED.
/PROC. SEL.
TOTAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 08 - - 08TÉCNICO DE ENFERMAGEM 02 01 - 03MOTORISTA (SOCORRISTA) - - 04 04GUARDA - 01 - 01DIGITADOR 02 - - 02AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 03 - - 03PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE - 01 - 01AUXILIA DE SAÚDE BUCAL 01 - - 01ASSISTENTE SOCIAL - - 01 01PSICOLOGO - - 01 01PROTETICO - 01 - 01Fonte: CNES
*Atendimentos do NASF
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre TOTAL
Atendimento Individual
76 78 154
Atividade Coletiva 04 19 23
Fonte: ESUS/SIA
*Atendimentos do SAMU1º
Quadrimestre2º
QuadrimestreTOTA
L
ENFERMEIRO/TÉCNICO 233 229 393
1º Quadrimestre2º Quadrimestre
Fonte: SIA
* PRODUÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADAS
1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE
PRÓPRIO PPI PRÓPRIO PPI
- 458 - 446
CONSULTAS E EXAMES ES-PECIALIZADOS
1º Quadrimestre2º Quadrimestre
A utopia está lá no horizonte.Me aproximo dois passos,Ela se afasta dois passos.
Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos.
Por mais que eu caminhe,Jamais alcançarei.
Para que serve a utopia?Serve para isso:
Para que eu não deixe de caminhar(Eduardo Galeano)
OBRIGADO!