secretaria municipal de ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico sustentável. secretaria...
TRANSCRIPT
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Secretaria Municipal da Fazenda.
Apresentação PNAFM II
AGENDA
• Visão geral do PNAFM II - Florianópolis
• Investimentos
• Visão integrada dos produtos• Portal do cidadão • Sistema de rastreabilidade• Sistema de geoprocessamento• Sistema Tributário Municipal
• Situação Atual
• Lições aprendidas
• UEM
Visão geral do PNAFM II - Florianópolis
• Valor do Financiamento: R$ 10.222.222,00
• Secretarias envolvidas no gerenciamento do programa:• SMCTDES• SMF
• Secretarias atendidas:• SMF, SMA, SME, SMS, SMO, SMDU, SMHSA, SMC, Procuradoria, IPUF, COMCAP e FLORAM.
• Foco:• Modernização fiscal• Melhor atendimento ao cidadão
• Produtos aprovados:• Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados • Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado• Plano de capacitação continuada implantado• Planta genérica de valores revisada e atualizada• Sistema tributário municipal modernizado e atualizado• Cadastro multifinalitário e geoprocessamento implantado• Escritório de projetos implantado
• Situação da execução do PNAFM:67 % contratados31 % realizados23 % desembolsados
Investimentos
Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados:
ATUAL• Valor aprovado R$ 600.000,00• Contratado: R$ 158.278,00• Desembolsado: R$ 158.278,00
Status: 26% contratado e desembolsado
REVISÃO• Valor aprovado R$ 158.278,00• Contratado: R$ 158.278,00• Desembolsado: R$ 158.278,00
Status: 100% contratado e desembolsado
Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado:
ATUAL• Valor aprovado R$ 1.122.222,00• Contratado: R$ 722.222,00• Desembolsado: R$ 719.913,96
Status: 64% contratado e 64% desembolsado
REVISÃO• Valor aprovado R$ 1.687.449,00• Contratado: R$ 1.687.449,00• Desembolsado: R$ 719.913,96
Status: 100% contratado e 43% desembolsado
Investimentos
Plano de capacitação continuada implantado:
ATUAL• Valor aprovado R$ 1.000.000,00• Contratado: R$ 0,00• Desembolsado: R$0,00
Status: 0% contratado e desembolsado
REVISÃO• Valor aprovado R$ 972.400,00• Contratado: R$ 0,00• Desembolsado: R$ 0,00
Status: 0% contratado e desembolsadoTermo de Referência pronto
Planta Genérica de Valores e Código Tributário Municipal Revisados e Atualizados :
ATUAL• Valor aprovado R$ 1.200.000,00• Contratado: R$ 600.000,00• Desembolsado: R$ 0,00
Status: 50% contratado e 0% desembolsado
REVISÃO• Valor aprovado R$ 600.000,00• Contratado: R$ 600.000,00• Desembolsado: R$ 0,00
Status: 100% contratado e 0% desembolsadoSerá contrapartida do município
Sistema Tributário Municipal Modernizado e Atualizado:
ATUAL• Valor aprovado R$ 2.000.000,00• Contratado: R$ 1.800.000,00• Desembolsado: R$ 918.683,94
Status: 90% contratado e 46% desembolsado
REVISÃO• Valor aprovado R$ 2.600.000,00• Contratado: R$ 2.500.000,00• Desembolsado: R$ 918.683,94
Status: 96% contratado e 35% desembolsado
REVISÃO• Valor aprovado R$ 4.204.095,00• Contratado: R$ 4.204.095,00• Desembolsado: R$ 543.568,00
Status: 100% contratado e 13% desembolsado
ATUAL• Valor aprovado R$ 4.000.000,00• Contratado: R$ 3.704.720,00• Desembolsado: R$ 543.568,00
Status: 93% contratado e 14% desembolsado
Cadastro Multifinalitário e Geoprocessamento Implantado :
Investimentos
Escritório de projetos implantado:
ATUAL• Valor aprovado R$ 300.000,00• Contratado: R$ 0,00• Desembolsado: R$ 0,00
Status: 0% contratado e desembolsado
REVISÃO• Valor aprovado R$ 0,00• Contratado: R$ 0,00• Desembolsado: R$ 0,00
Status: 100% contratado e desembolsado
Investimentos
Integrações dos sistemas da PMF
www.pmf.sc.gov.br
GEO SR PC
Atendimento Presencial Acesso pela internet
Visão integrada dos produtos
• Sistema de Rastreabilidade• Gerencia todos os processos de atendimento ao cidadão (físico/eletrônico) • Responsável por gerenciar o fluxo dos processos internos• Responsável pelas integrações com outros sistemas
• Características:• Facilidade de Acesso (internet)• Agilidade• Economia• Rastreabilidade
Visão integrada dos produtos
• Exemplo de processo eletrônico com integrações
Visão integrada dos produtos
• Processos 100% eletrônicos:• Protocolo Eletrônico • Assinatura digital
Visão integrada dos produtos
• Sistema de rastreabilidade
• Nov. 2012: Registro de empresas
• 1.733 usuários ativos
• 24.328 processos digitais cadastrados
• 4.421 processos cadastrados através do Portal
Visão integrada dos produtos
Visão integrada dos produtos
• Portal do cidadão• Canal único e personalizado de comunicação, customizado, seguro e eficaz• Atendimento de processos simples e temporários • Atendimento personalizado aos cidadãos
• Consultas a serviços sem a necessidade de pesquisa (Facilidade de atendimento)• Enquetes • Alertas
• Monitoramento/indicadores
• Integrações:• Educação• Saúde• Transporte público• Fazenda• Rastreabilidade• Ouvidoria • Geoprocessamento• Coleta de Lixo• Compras Públicas • Indicadores• Transparência pública• Portal Corporativo
• Lançamento em 2014!
Visão integrada dos produtos
• Portal do cidadão
Visão integrada dos produtos
• Sistema de geoprocesamento• Consolidação das bases cadastrais, territoriais e temática (geoinformação)• Compartilhamento, acessibilidade e transparência• Integração das secretarias municipais
• Equipes do PAC (Projeto de Atualização Cadastral): recuperação fiscal e tributária do município desde 2009190 mil unidades cadastrais atualizadas145 mil atualizações cartográficas60 milhões de incremento de arrecadação
• Números:350 usuários internos 220 usuários conectados /dia 58% do uso (SMF, SMDU, IPUF e FLORAM) Mais de 28 mil consultas de viabilidade Base para o Plano Diretor Participativo.
Visão integrada dos produtos
• Sistema de geoprocesamento• Informações disponíveis:
Lote, Quadra, Distrito, Bairro, Logradouro, Unidades Espaciais de Planejamento, Distrito Administrativo, Unidades de Educação, Censo 2000, Zoneamento, Unidades de Conservação, Distritos Sanitários, Unidade e Micro Área da Saúde.
•Mapas Temáticos: Utilização, ocupação, situação, cadastro, zonas especiais de interesse social, unidades de conservação, unidades especiais de preservação, distritos sanitários, unidades e micro áreas de saúde, marcos geodésicos, limite do perímetro urbano, zoneamento, educação e unidades, distrito cadastral, distrito administrativos, hipsometria, declividade, rotas de coleta de resíduos, áreas inundáveis, buffer 30m da hidrografia, topo de morro, zonas homogêneas, lotes com construções na faixa de 15 e 30 Metros da lagoa da conceição, entre outros.
• Módulos Novos:• IPUF• SMDU• SMF• SME• SMS• SMO• COMCAP• PGM• FLORAM
Visão integrada dos produtos
• Sistema de geoprocesamento (Bases Setoriais)
Visão integrada dos produtos
Situação Atual
• Domínio dos projetos pela nova gestão
• Reestruturação da UEM
• Ajustes de contratos de acordo com recomendações da CGU
• Nomeação de novo Secretário da Fazenda
• Revisão do projeto do PNAFM• Ajustes nos projetos para realocação de recursos dentro dos produtos já contratados• Exclusão de produtos que não são o foco da nova gestão ou já existem• Situação do PNAFM após revisão :
90 % contratados47 % realizados23 % desembolsados
• Meta:
• 75% de desembolso até dezembro de 2013
Lições Aprendidas
• Dificuldades da mudança de gestão• Informações não disponíveis de forma centralizada• Dificuldade em contratos anteriores ao PNAFM incluídos no programa
• Mudança de dotação orçamentária • Confusão de gestão do contrato (Secretaria CONTRATANTE x UEM)
• Necessidade do apoio da secretaria da fazenda
• Dificuldade de compreensão do SIGFIN• Sistema não trata alguns erros de cadastro • Falta de cruzamento de informações com informações de desembolso.
• Sugestões de melhorias:• Integrar os sistemas para que não seja possível manter cadastros incorretos no sigfin• Exigir que os contratos tenham um gestor que não seja membro da UEM • Criar GED de documentos oficiais das UEMs.
• UEMs publica os documentos mas não podem excluir.• UCP aprova os documentos que ficam disponíveis para membros da UEM.• Mudanças permitem acesso total as informações.
UEM
DECRETO N. 11.919, de 29 de julho de 2013.
• Inclui parágrafo único no art. 1º: A Comissão a que alude o caput ficará lotada, para fins estruturais e funcionais de coordenação, na Secretaria Municipal da Fazenda.”
• Altera a redação do art. 3º do decreto nº 11.580, de 16 de maio de 2013, que institui a unidade de execução municipal – UEM do programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros – PNAFM II.
Coordenador geral: Jefferson Fonseca Sub-Coordenadora administrativo/financeiro: Marise Siqueira Carneiro da Fontoura Sub-Coordenador Jurídico: Jacques de Andrade e Silva Sub-Coordenadora técnica: Santina Candido Meurer Assessor técnico: Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho Assessor técnico: João Alexandre Piassini Silvério Assessor técnico: Manoel Henrique do Val Oliveira Lino Assessor técnico: Albino José Rodrigues Assessora técnica: Denise da Rosa Fagundes Panassolo
OBRIGADO!!
Sérgio Roberto de Lima e Silva FilhoAssessor Técnico – UEM FlorianópolisDiretor de Ciência e TecnologiaSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável
Integrações dos sistemas da PMF
GEO
www.pmf.sc.gov.br
GEO PEPC
STM
SED SES
SMMU
ADM
Integrações dos sistemas da PMF
GEO
STM
SED SES
SMMU
ADM
Integrações processos eletrônico
Integrações portal do cidadão
Sistemas da Sec. Educação
Sistemas da Sec. Saúde
Sistemas da Sec. Mobilidade Urbana
Sistemas da Sec. Administração
Sistema de geoprocessamento
Sistema Tributário Municipal
Portal do cidadão
Sistema de Rastreabilidade (SR)
Portal Corporativo
SED
SES
SMMU
ADM
GEO
STM
LEGENDA:
Integrações dos sistemas da PMF
www.pmf.sc.gov.br
GEO SR PC
Integrações dos sistemas da PMF
www.pmf.sc.gov.br
GEO SR PC
Atendimento Presencial Acesso pela internet
Visão integrada dos produtos
• Visualização Espacializada de Crianças fora da escola (cruzando dados da Saúde e Censo 2010), por faixa etária;
• Visualização Espacializada dos Alunos, Servidores e Corpo Docente por escola;
• Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos através das informações do INEP X SERES, por unidade de ensino, faixa etária e área de abrangência (bairros, localidades e distritos).
EDUCAÇÃO
• Visualização Espacializada dos indicadores da saúde;
• Visualização Espacializada de Informações Qualitativas e Quantitativas, Morbidades, Informações Epidemiológicas e localização de pacientes atendidos por unidade;
• Cruzamento dos dados da SMS as bases territoriais existentes, gerando consultas, gráficos e mapas temáticos específico por categoria de informações da saúde municipal.
SAÚDE
• Cadastro dos Imóveis Públicos Municipais, Estaduais e Federais;
• Consulta a informações relevantes a ocupação de imóveis publicos;
• Módulo (GED) para Gestão da Regularização Fundiária;
• Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos específicos para a Procuradoria;
PROCURADORIA
Inserção das informações de lançamento tributário e arrecadação imobiliário e mobiliário no Geo;
Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos da Arrecadação, por bairro, setor cadastral e etc;
Remodelagem de carregamento de dados no PALM e no STM/GEO;
Inclusão de localização do imóvel no carnê do IPTU;
Bloqueio de inclusão de inscrição sem georeferenciamento;
RECEITA
• Consulta de Viabilidade de Construção por múltiplas Inscrições Imobiliárias;
• Consulta de Viabilidade de Instalação;
• Certidão de Zoneamento, Áreas Atingidas pelo Sistema Viário e de Perímetro Urbano;
• Consulta de Condicionantes Ambientais;
• Remodelagem do Sistema de Viabilidade ao CNAE e a Rastreabilidade;
• Gestão de Informações (BI - Business Intelligence).
SMDU
• Cadastro, Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos de Acompanhamento de Obras, Infraestrutura e Pavimentação;
• Cadastro, Consulta, Acompanhamento e Mapas Temáticos de Pré-projetos de Pavimentação, Cadastro e Manutenção de Galerias Pluviais;
• Cadastro, Consulta e Mapas Temáticos do Sistema de Drenagem Urbana, Acompanhamento da Manutenção;
OBRAS
• Replicação da Base Cartográfica para DWG;
• Incorporação de Ortofotos e Imagem de Satélite Atualizadas;
• Compatibilização de Informações do PAC na base do Distrito Sede;
• Validação da Base do Zoneamento e Legislação Atual;
• Correção Geométrica de Ocupação Urbana Foto Interpretadas;
• Certidão de Logradouro e de Localização de Imóveis.
IPUF
• Fusão do Geo Habitação ao Geoprocessamento Corporativo;
HABITAÇÃO
• Delimitação de áreas de abrangência de Roteiros e Geração Automáticas de Rotas;
• Consulta, Gráficos e Mapas Temáticos de Boletins de Rotas (volumes coletados);
• Integração do Sistema da COMCAP ao Geoprocessamento Corporativo;
• Mapas Temáticos de Coletas;
COMCAP
• Gestão Geoespacial de Processos Ambientais integrado ao Sistema de Rastreabilidade;
• Consulta, Gráficos e Mapas Temáticos
FLORAM
Investimentos
• Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados:
• Objetivo: Aquisição de solução de workflow• Custo: R$ 158.278,00• Desembolsado: R$ 158.278,00• Status: 100% executado e desembolsado
• Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado:
•Portal do cidadão• Objetivo: Personalização da entrega de informações aos cidadãos em canal único de comunicação• Custo: R$ 512.222,00• Desembolsado:R$ 512.222,00• Status: 100% executado e desembolsado
• Sistema de rastreabilidade (Pró-Cidadão)• Objetivo: Disponibilização de acesso a novos processos eletrônicos para o cidadão• Custo: R$ 210.000,00• Desembolsado:R$ 207.691,96• Status: 99% executado e desembolsado
Investimentos
• Sistema tributário municipal modernizado e atualizado (STM):
• Objetivo: Manutenção e atualização tecnológica do Sistema Tributário Municipal (STM).• Custo: R$ 1.8000.000,00• Desembolsado: R$ 918.683,94• Status: 100% executado e 51% desembolsado
• Cadastro multifinalitário e geoprocessamento implantado:
• Objetivo: Execução de serviços de cadastros específicos, atualização tecnológica e de funcionalidade do sistema de geoprocessamento corporativo do município de Florianópolis• Custo: R$ 4.000.000,00•Desembolsado: R$ 543.568,00• Status: 21% executado e 14% desembolsado