semanário oficial da prefeitura de...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Educação - Pág.04

ITAPETININGA, 04 DE JUNHO DE 2016 | ANO X | Nº 536

Prefeitura assina convênio para reforma de ginásio EMEI no Tupy

é inaugurada

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

‘NOVA’ AVENIDAObras - Pág.22

A Prefeitura de Itapetininga inaugurou, na última quarta-feira, as obras dos novos dispositivos viários da Avenida 5 de Novembro. A população conta com uma via remodelada, bonita, com asfalto novo, pintura nova e sinaliza-ção melhorada. Reformas foram feitas com recursos da própria Prefeitura.

ZONA RURAL PASSARÁ A TER TOTALIDADE DE MEDICAMENTOS PREFEITURA REORGANIZOU LOGÍSTICA PARA QUE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE TENHAM OS MEDICAMENTOS DA LISTA PADRONIZADA

Saúde - Pág.03

Esporte - Pág.05

04/06/2016

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Obras de pavimentação na Vila Carvalho

FOTO DA SEMANA

Hiram Ayres Monteiro JúniorPrefeito

Cláudio César BassiSec. de Admin. e Finanças

Ronaldo Francisco ÂngeloSec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de SouzaSec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli FilhoSec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales AlmeidaSec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli NogueiraSec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. JuniorSec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis NaliniSec. de Planejamento

Ivan Vieira de PaulaSec. de Promoção Social

Fábio dos Santos NascimentoSec. da Saúde

Renato Aguiar CoelhoSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de OliveiraSec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramação: Emanuel PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SPColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB)Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD)José Davino Pereira (PR)Itamar José Martins (PRB)Adilson Ramos (PMN)

/06/2016

PREFEITURA REORGANIZA LOGÍSTICA E TODOS OS ESTOQUES ESTÃO SENDO ADEQUADOS PARA ATENDER OS PACIENTES

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realiza no dia 04, sábado, em Itapetininga, o Mutirão de Regularização. Nele, os mutuários po-derão regularizar os contratos e renegociar prestações em atraso em condições espe-ciais. “Cada caso será analisado individu-almente e a melhor solução será encontra-da para proteger a casa da família, que é uma grande conquista”, diz o presidente da Companhia, Marcos Penido.

A regularização é importante porque em muitos casos o morador da unidade ha-bitacional não é mais a pessoa que assinou o contrato com a CDHU, o que pode gerar vários problemas. Se o novo morador vier a falecer, a sua família não vai receber a transmissão do imóvel, e nem a quitação do inanciamento prevista no seguro. Da mesma forma, o morador que não é o titu-lar do contrato não se beneicia dos seguros de invalidez permanente, morte e danos fí-

MELHORIAS

ZONA RURAL TERÁ TOTALIDADE DE MEDICAMENTOS

CDHU REALIZA MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO EM ITAPETININGASecretaria de Planejamento

MUTUÁRIOS PODEM TRANSFERIR CONTRATOS E RENEGOCIAR ATRASOS DOS PAGAMENTOS, PROTEGENDO O SEU PATRIMÔNIO

sicos ao imóvel. “Só há uma forma de proteger o pa-

trimônio da família: regularizar a situação junto à CDHU. A Companhia oferece to-das as possibilidades para que isso seja fei-to”, diz o diretor de Atendimento Habita-cional, Ernesto Massellani Neto. Para rea-lizar a transferência do imóvel é necessário levar o original e uma cópia de RG e CPF, além de comprovante de renda de todos os membros da família e o contrato de com-pra e venda (com a procuração pública).

Inadimplência em queda

O Mutirão também oferece ao mutu-ário que está com três ou mais prestações em atraso a possibilidade de regularizar a situação. Os débitos são analisados in-dividualmente de acordo com a situação inanceira do titular do contrato. Ele tem oportunidade de fazer o parcelamento em condições especiais de pagamento ou qui-

tar a dívida à vista, evitando possível ação judicial de reintegração de posse.

“Além de proteger o patrimônio da fa-mília, a redução da inadimplência permite à CDHU construir ainda mais moradias para as pessoas que ainda estão nas ilas para serem atendidas”, diz o secretário de Estado da habitação, Rodrigo Garcia. A inadimplência na CDHU caiu de 29,24%, em 2011, para 14,04%, em 2015. Os prin-cipais motivos para os atrasos nas pres-tações são perda de renda, separação dos cônjuges e problemas com saúde.

Com 326.001 contratos ativos no Es-tado, a CDHU atende prioritariamente as famílias de renda mais baixa. Hoje, 90,5% dos mutuários da Companhia recebem até três salários mínimos e pagam, em média, R$ 168 de prestação mensal.

Atualmente, encontram-se em obras 101 mil unidades habitacionais em to-do o Estado de São Paulo, por meio da

CDHU e da Casa Paulista. Entre 2011 e 2015, a Secretaria de Habitação entregou 84.504 unidades habitacionais em todo o Estado, sendo 52.495 via CDHU e 32.009 via Casa Paulista.Em toda a sua história a CDHU já entregou 513.632 mil unidades. No total, mais de dois milhões de pessoas vivem em moradias construídas por meio de programas habitacionais do Governo do Estado.

ServiçoRegional de SorocabaMunicípio: ItapetiningaQuantidade de convocados: 155 mu-

tuáriosLocal de atendimento: Conjunto Ha-

bitacional Itapetininga F1/F2/F3Endereço: Rua Bem Aventurado J Es-

criva, s/ nº e outros Data: 04/06/2016 (Sábado)Horário do Plantão: das 9h às15h

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vai disponibilizar todos os medi-camentos da lista padronizada para toda a rede de atenção básica, incluindo as unida-des de saúde mais distantes, como nos dis-tritos. Estão sendo acertados os últimos os trâmites burocráticos para que a população usufrua desse benefício. O secretário de saúde comentou sobre a boa notícia.

“Essa notícia é muito importante. Con-seguimos rearranjar e reorganizar nossa logística para que todas as unidades de

saúde de Itapetininga tenham os remédios da lista padronizada a disposição. Agora, os pacientes não vão precisar se deslocar para o centro na busca de medicamentos, o que facilita a vida da nossa população ”, explicou Nascimento.

Em breve, os estoques estarão adequa-dos para atender os pacientes. Ao todo, são 258 medicamentos que pertencem a lista. Vale ressaltar o controle de dispensação deve ser efetivo, para evitar desperdício e para que todos tenham acesso as medica-

ções. As receitas seguem a DCB- Deno-minação Comum Brasileira, nomenclatura oicial em língua portuguesa de fármacos ou princípios ativos que foram aprovadas pela Anvisa e são utilizados no Brasil.

Nascimento também falou sobre o be-nefício às unidades de saúde mais distantes, como nos distritos, por exemplo, “Acredito que o maior benefício será atender bairros mais distantes, além dos distritos. As uni-dades do Rechã, Tupy, Gramadinho, Var-ginha agora terão em seus estoques todos

os medicamentos da lista. Essa era uma reclamação antiga da população desses lo-cais e que deve ser solucionada ainda no mês de junho.”

É importante lembrar que todos os medicamentos devem ser dispensados (receitados) sob prescrição médica e para pacientes com prontuários nas unidades básicas, exceto receitas do Pronto Socorro, Ame (Ambulatório Médico de Especiali-dades), ou de qualquer outro serviço ofere-cido pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE SAÚ[email protected]

04/06/2016

NOVA ESCOLA DA ZONA RURAL ITAPETININGANA CONTA COM ÓTIMA ESTRUTURA E VAI ATENDER 130 CRIANÇAS

A Prefeitura de Itapetininga inau-gurou, na última terça-feira, mais uma Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino. A EMEI “Profª Esther Barsanti”, no distrito do Tupy. A nova escola atende 130 crianças de 6 meses a 5 anos, sendo berçário em período integral e dois períodos de pré-escola.

O prédio conta com 3 salas de au-la mais berçário, todas com solarium, brinquedoteca, área administrativa, lactário, papódromo, almoxarifado, cozinha e pátio coberto. A Secretária de Educação, Eliana Salles, come-morou mais uma inauguração.

“A alegria de poder entregar mais

Escola localizada no Tupy oferece estrutura de primeira linha

ginásio e o normal formando-se em 1933. Foi lecionar em escolas estadu-ais em Itaí e arredores. Efetivou-se e retornou para Itapetininga para lecio-nar no lendário Curso Primário Anexo à Escola Normal Peixoto Gomide. A famosa sala da 2ª série, da professora Esther Barsanti era uma das mais fre-quentadas pelos estagiários. No início do ano muitos pais torciam para que seus ilhos fossem matriculados na classe da dona Esther, pois sabiam que seus ilhos iriam ter todo carinho da mestra e amparo pedagógico o ano todo, visto que Esther Barsanti jamais abandonava, trabalhando junto a ele o tempo todo.

MAIS UMA!

EMEI NO TUPY É INAUGURADA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃ[email protected]

uma escola para a população é imen-surável. Desta vez chegamos a Zona Rural de Itapetininga, com a EMEI “Profª Esther Barsanti”. A obra icou linda, vai atender 130 crianças em uma estrutura muito boa. O pessoal aqui do Tupy tem uma escola de pri-meira linha. De qualquer maneira, os trabalhos continuam, temos muito o que fazer ainda, mas estamos orgu-lhosos com o trabalho que vem sendo realizado até agora”.

Durante o dia os alunos tiveram uma série de atividades para come-morar a inauguração da nova escola. Teve contação de história organiza-da pela Biblioteca municipal, noções

de trânsito e cidadania com a cidade mirim da Guarda Municipal, pipoca para criançada e muitas atividades lúdicas.

O evento também contou com a presença de várias autoridades muni-cipais, além de mais de 200 pessoas entre pais, alunos e população.

Conheça a história da Professora Esther Barsanti

A professora Esther Barsanti nas-ceu em Itapetininga no dia 13 de maio de 1912, ilha de construtor de casas Emílio Barsanti e de Quinta Lunardi Barsanti, ambos italianos da cidade de Lucca. Esther cursou o primário,

/06/2016

CONVÊNIO COM A CAIXA TEM O VALOR DE R$1 MILHÃO. OBRAS DEVEM COMEÇAR APÓS PROCESSO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Itapetininga as-sinou, na tarde da última segunda--feira, 31, convênio com a Caixa Econômica Federal, para a reforma completa do Ginásio Mário Carlos Martins, uma das praças esportivas mais importantes de Itapetininga. O investimento na obra será de um mi-lhão de reais, provenientes de emen-da parlamentar.

A chefia do executivo comemo-rou a notícia, “É um sonho antigo da nossa população que as reformas no Mário Carlos fossem retomadas. Tenho certeza que a partir da assi-natura desse convênio com a Caixa, as obras vão andar e a cidade vai ter mais uma praça esportiva, novinha

CIDADE RECEBE APRESENTAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL PAULISTASecretaria de Cultura e Turismo

ESPETÁCULO É GRATUITO E ACONTECERÁ NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE NO PRÓXIMO DOMINGO. NÃO DEIXE DE COMPARECER

Ginásio vai servir como Centro de Treinamento para Autorendimento

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo, trará mais uma apresentação do Circuito Cultural Paulista. Dessa vez, será o espetáculo de Circo Circus.BR, da Companhia Mimica-lado. O evento será no próximo domingo, dia 5 de junho, às 10h, na Praça Peixoto Gomide. A classiicação etária é livre e o espetáculo é gratuito.

O espetáculo homenageia os circos itinerantes que viajam pelo Brasil, relem-brando artistas que passaram pelas lonas de grandes Circos Brasileiros e pequeniníssi-mos circos “pau de roda” de famílias tradi-cionais que se apresentam em cidades do interior do nosso País. Entre as modalida-des circenses trazidas ao público teremos

Palhaços, Mímica, Pratos Bailarinos, e o palhaço Calado, um mestre de cerimônias bem falador.

Conheça mais sobre a Cia. Mimicalado

A Cia. Mimicalado nasceu em 2002 a partir da integração pessoal e prois-sional de três artistas circenses que tra-balhavam juntos no Circo Spacial: Lean-dro Calado (palhaço) Beatriz (trapezista, dançarina e acrobata) e Emilia (artista que fazia apresentação de força capilar como a Índia Naypi). Em 2003 a compa-nhia já fazia a sua primeira viagem para os EUA para integrar o show da america-na Universoul Circus e se apresentaram

VERBA APROVADA

GINÁSIO MÁRIO CARLOS MARTINS SERÁ REFORMADO


em folha”. Será aberto um processo de li-

citação para o início das obras no Ginásio de Esportes, localizado no centro de Itapetininga. A expectati-va é que o processo licitatório seja aberto ainda no segundo semestre deste ano.

“Vamos nos esforçar ao máximo para acelerar todos os tramites bu-rocráticos necessários para o início das obras. É um sonho antigo da po-pulação, por isso, vamos nos dedicar para entregar uma praça de esportes de primeira linha e que possa abri-gar grandes eventos no município”, salientou o Secretário de Obras e Serviços, Armando Morelli.

em 20 estados americanos em uma lona com capacidade para 1500 espectadores. Nestes últimos anos teve o prazer de se apresentar em Nova Iorque-EUA, Paris--França, Jeddha-Arabia Saudita e em vá-rias cidades de diferentes estados Brasi-leiros. Hoje, sediada em São Paulo, têm

em seu repertório diversas atividades, como espetáculos, oicinas, palestras e performances, misturando técnicas de mímica e de circo. Sempre com muito carinho e respeito pelo público, acredi-tando na transformação da arte em con-tato direto com o espectador.

04/06/2016

O dia 9 de junho marcará o início de uma nova etapa para o setor cultural de Itapetininga. Será esse o dia da audiência pública que abrirá mais um canal democrático de opinião e discussão em torno do Plano Municipal de Cultura da cidade.

Durante a audiência, toda a comunidade, incluindo os nossos vereadores, poderá dar sugestões e tirar dúvidas sobre as metas que foram propostas, após meses de trabalho realizado pelo Conselho de Cultura, ao lado da Secretaria de Cultura e Turismo e de membros da sociedade interessados no segmento.

A elaboração do Plano foi orientada por Tony Nakatani, especialista no tema e proissional ligado à Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo. Durante os meses de abril e maio, foram realizadas diversas oicinas abertas ao público. Nelas, foram levantadas todas as informações que colaboraram para a busca de um diagnóstico sobre as questões culturais locais, com o objetivo de identiicar problemas e demandas, além de propor soluções a curto, médio e longo prazo.

Essas metas já estão disponíveis desde o mês de maio para consulta pública através da Internet, nas páginas da Secretaria da Cultura e Turismo (facebook.com/SecretariaDaCulturaETurismoDeItapetininga) e no Grupo do Conselho Municipal de Política Cultural - Conselho de Cultura - Itapetininga (2015-2017), ambos na rede social Facebook.

A participação da comunidade será de extrema importância na audiência que será realizada, pois dessa forma ela se certiicará de que todas as necessidades da Cultura do município estejam contempladas, de forma abrangente e eicaz.

Se você é amante da Cultura e está interessado em promover a melhoria do setor na cidade, participe dessa audiência! Vá até a Câmara Municipal de Itape-tininga no dia 9 de junho, quinta-feira, às 19h, e ajude o Conselho e a Secretaria de Cultura e Turismo com as suas opiniões e sugestões.

É com a participação de todos que nós vamos construir o futuro que deseja-mos para o nosso município.

CONHEÇA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAAUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE CULTURA SERÁ NO DIA 9

SECRETARIA DE CULTURA E [email protected]

O alistamento deve ser realizado por todo jovem brasileiro do sexo masculino que completa dezoito anos até 31 de de-zembro de 2016, até o dia 30 de junho na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxi-ma de sua residência. Caso esteja residindo no exterior deverá procurar os Consulados

ou Embaixadas do Brasil.O jovem que reside em Itapetininga e

completa 18 anos em 2016, deverá compa-recer à Junta de Serviço Militar para reali-zar o alistamento até o dia 30 de junho de 2016, situada à Av. Prof° Francisco Válio, Nº 428, Centro, Itapetininga-Sp.

Horário de alistamento: de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 15:30 horas.

Documentos Necessários- Certidão de nascimento ou casamento

(original e cópia);- RG e CPF (se tiver/original e cópia);

- Cópia comprovante de residência re-cente.

- 2 fotos 3x4 recentes (fundo branco, com orelhas e testa descobertas).

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (15) 3271-1669.

ALISTAMENTO MILITAR TERMINA NO FINAL DO MÊS DE JUNHOSecretaria de Governo

FIQUE ATENTO! HORÁRIO DE ALISTAMENTO É DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 15H30 NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

PREFEITURA E SEBRAE ABREM SALA DO EMPREENDEDORSecretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

IDEIA É OFERECER AOS EMPREENDEDORES DA CIDADE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS RELACIONADOS AOS EMPREENDIMENTOS

Uma série de ações voltadas ao aper-feiçoamento do Micro Empreendedor e ao Micro Empreendedor Individual serão ofe-recidas, em Itapetininga, por meio da Sala do Empreendedor, fruto de parceria com o Sebrae do município e que será inaugurada no próximo dia 8 de junho.

A Sala do Empreendedor, que será instalada propõe simpliicar processos de abertura e funcionamento das empresas. No local, os empresários itapetininganos

terão a disposição informações e soluções para problemas relacionados a procedi-mentos do empreendimento.

“A chegada deinitiva da Sala do Empreendedor em Itapetininga é um passo enorme para o desenvolvimento empresarial da nossa cidade, principal-mente para o microempreendedor. Com uma consultoria como a do Sebrae, em parceria com a Prefeitura a chance de um negócio dar certo é muito grande”,

airma o Secretário do Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, Renato Coelho.

Informações e outros detalhes da atividade podem ser obtidas no telefone (15) 3272.9218.

Programação- Inauguração da Sala do Empreen-

dedor, em parceria com o SEBRAE;- Reunião para discussão sobre a

importância do desenvolvimento de en-contros setoriais com representantes da indústria do nosso município. Na opor-tunidade, serão tratados os temas:

- Núcleo de Governança, envolven-do setores como: CIESP, FIESP, etc...;

- Mapeamento de demandas para cursos e capacitações;

- Premiação de empresas destaques (vagas de empregos), que acontecerá em 28/06/2016.

/06/2016

BANDA MUNICIPAL APRESENTA SEU NOVO MAESTROSecretaria de Cultura e Turismo

EX-ALUNO DA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA, GERSON RAMOS É SAXOFONISTA E TEM UMA GRANDE EXPERIÊNCIA MUSICAL

A Banda Municipal ‘Maestro Edil Lisboa’ comemora 24 anos com um novo maestro. O saxofonista Gerson Ramos é o novo líder dos músicos. Presente na Ban-da Municipal desde o seu início, em 1992, ele tem uma vasta experiência musical e contará com a assistência do maestro ad-junto, Joani de Oliveira.

Músico há mais de 30 anos, Gerson explica como iniciou sua carreira musi-cal. “Comecei a tocar lauta doce na esco-la, aos 12 anos. Fui aluno da Escola Livre de Música de Itapetininga e me formei saxofonista proissional no Conservatório de Tatuí”.

Segundo Gerson, a Banda Municipal tem peril de banda de coreto, cujo reper-tório é basicamente música popular bra-sileira. Mas, de forma particular, a Banda de Itapetininga traz algo a mais, como

jazz, músicas populares entre outras ver-tentes.

O novo maestro tem planos para a Ban-da. “Gostaria de criar um projeto em que alunos da Escola de Música participassem da Banda, seja em forma de estágio ou como um programa de bolsas de estudos. Esse procedimento é comum em muitas bandas pelo mundo e espero aplicar aqui”, destaca.

Gerson foi auxiliar do maestro Joani de Oliveira por muitos anos, ajudando nos ar-ranjos e na transposição de partituras. Toca em casamentos e outros eventos, participa como convidado em shows e CDs de di-versos outros músicos. Participou da Big Band do Conservatório de Tatuí e até do extinto programa Allegro, da TV Cultura. Gerson também tem um CD próprio, gra-vado nos estúdios da Canção Nova.

Com um ótimo desempenho, a equipe itapetiningana de Basquete Masculino lidera o Campeonato Re-gional de Basquete, categoria Livre, somando 11 pontos ganhos com cinco vitorias.

Na última quarta-feira, venceu, em casa, o time sorocabano do Pró Espor-te por 79 a 61, em partida realizada no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva.

A boa campanha, segundo o trei-nador Alexandre Lamansov, é o resul-tado da união e a dedicação do grupo,

“Estamos no caminho certo para con-seguir a classiicação para as próxi-mas fases do torneio. Existem grandes clubes na região, inclusive com atle-tas experientes de alto nível técnico” concluiu.

O próximo adversário será o XI de Agosto, no domingo, dia 05 , em Tatuí.

O Campeonato Regional de Bas-quete é promovido pela Liga Despor-tiva Paulista, com o apoio da Secre-taria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Itapetininga.

BASQUETE

ITAPETININGA VENCE SOROCABA E LIDERA CAMPEONATO

CAMPANHA POSITIVA DA NOSSA EQUIPE SERVE DE ESTÍMULO PARA CLASSIFICAÇÃO ATÉ AS PRÓXIMAS FASES DA COMPETIÇÃO

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E [email protected]

04/06/2016

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO – MUNICIPALTermo Aditivo nº01 do Convênio SMPSI nº 65/2015Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social.Conveniada: Casa da Criança São Vicente de Paulo Objeto: Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional - SEMEIAValor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) As demais clausulas do Convênio em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo Ratiicadas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PIME – PROGRAMA ITAPETININGA MAIS EDUCAÇÃO

Chamamento nº 05/2016 em atendimento ao Edital nº 03/2015 conforme Processo Seletivo para oicineiros para atuação no Programa Itapetininga Mais Educação – PIME.Os candidatos classiicados, que se interessam em concorrer a uma vaga, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, para atribuição das oicinas no dia 06/06/2016 às 15h.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP

EDITAL N.º 02/ 2016DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Entidade de Promoção e Assistência a Mulher em cumprimento ao Edital nº 02/2016, Processo Seletivo Sim-pliicado 2016, através do presente instrumento, DIVULGA:

I – A CLASSIFICAÇÃO FINAL do cargo:O ANEXO encontra-se em ordem de Classiicação do cargo com abertura de vagas e está disponível no quadro anexado na Entidade e no Semanário Oicial de Itapetininga.

II - TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELE-TIVO DA EPAM – EDITAL Nº 02/2016 e não havendo pendências quanto a recursos, depois de decorridos os prazos legais, referentes aos cargos mencionados no item acima, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simpliicado 2016, para o provimento do cargo, na conformidade dos Edi-tais publicados, em especial a Classiicação Final, tudo em conformidade com o disposto no Edital nº 02/2016. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital e termo de HOMOLOGAÇÃO, que ica à disposição para consulta através do Semanário Oicial de Itapetininga e no quadro anexado na Entidade.ITAPETININGA/SP, 02 DE JUNHO DE 2016.

RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

Classiicação - Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

Nº Nome do Candidato RG Classiicação Desempate/ Pontuação

01 TAMIRIS BEONI DE OLIVEIRA 45.720.905-7 1º 81

02 MARCO ANTONIO CIRINO JUNIOR 29.222.854-5 2º 73

04 HELLEN CONCEIÇÃO PROENÇA DE OLIVEIRA CIRINO

40.869.671-0 3º 57

Itapetininga, 02 de Junho de 2016.

JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO PRESIDENTE DA EPAM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP

EDITAL N.º 02/ 2016 – CHAMAMENTO 01O candidato aprovado, abaixo relacionado, devera comparecer na EPAM – Entidade de Promoção e Assistência a Mulher, na Rua José Pérsio dos Santos, 306 – Vila Paulo Ayres – no dia 07 de JUNHO de 2016 (terça-feira), às 10horas00min, para reunião informativa sobre a Entidade, bem como a atribuição e aceitação da função de acordo com a área especíica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado esta auto-rizado a comparecer, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com as necessidades da EPAM/2016:

I. Monitor de Informática

Nome do Candidato Classiicação

TAMIRIS BEONI DE OLIVEIRA 1º

Itapetininga, 02 de Junho de 2016. JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO

PRESIDENTE DA EPAM

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA – 02 DE JUNHO 2016.

PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 17)DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.1297/2016. Proc. 0140/2016. Atividade – Bar – ANGELA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA– MEI).

(Prot.1216/2016. Proc. 0132/2016. Atividade – Minimercado – ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA – ME).(Prot.0871/2016. Proc. 0091/2016. Atividade – Padaria – BRUNO SOARES LERA–ME).(Prot.1103/2016. Proc.0124/2016. Atividade – Lanchonete – LIGIA DOS SANTOS ITAPETININGA - ME).(Prot.1291/2016. Proc. 0141/2016. Atividade – Mercearia–MERCADO FAVORITO ITAPETININGA LTDA–ME).(Prot. 1478/2016. Proc. 0158/2016. Atividade – Lanchonete – PASTEL DA NEGA EIRELI – ME).(Prot.1310/2016. Proc. 1501/2016. Atividade – Cantinas – SIMÃO DE JESUS & MARIOTTO LTDA – ME).

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 1575/2016. Proc. 0537/2010. Atividade – Lanchonete – JERONOMO APARECIDO BAPTISTA–ME).(Prot. 1533/2016. Proc. 0167/2016. Atividade – Fornec. de Alimentos Prep. –RENATO MINORU HONMA–MEI).(Prot. 1598/2016. Proc. 0233/2004. Atividade – Lanchonete – SIMÃO & CARIELLO LTDA – ME).(Prot. 1206/2016.Proc. 0130/2016. Atividade – Lanchonete – WANDERLEI DIAS MACHADO – MEI).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.1301/2016.Proc.0332/2016.Atividade – Lanchonete – PITONGO & ROCHA LTDA – ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE(Prot. 1044/2016.Proc.0191/2016. Atividade – Médica – FERNANDA SUMIRE ARAKI).(Prot. 1467/2016. Proc. 0156/2016. Atividade –Cabeleireiros – JOSUÉ DA SILVA SANTOS – MEI).(Prot. 1045/2016.Proc. 0120/2016. Atividade – Médica – MARCIO GIMENEZ).(Prot. 1244/2016.Proc.0135/2016. Atividade – Cabeleireiro – ROBERTO ALVES DE MORAES).(Prot. 1501/2016.Proc.0160/2016. Atividade – Cabeleireiro – VIVIANE GRAZIELI RIBEIRO SIMÕES–MEI).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE(Prot. 1196/2016. Proc. 0348/2005. Atividade – Odontologia – ANDRÉIA RODRIGUES GUILHEN).(Prot. 1304/2016.Proc. 0325/2002. Atividade – Odontologia - ANA PAULA C. DE ALMEIDA MORAES). (Prot. 1288/2016. Proc. 0324/2012. Atividade – Raio X Odontológico –ANA PAULA C. DE ALMEIDA MO-RAES).(Prot. 0919/2016. Proc. 0662/2015. Atividade – Lab. Clínico – BIOMED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA–ME).(Prot. 1149/2016. Proc. 0160/2002. Atividade – Médica – CLAUDIA DA COSTA PARENTI).(Prot.1453/2016. Proc. 0005/2003. Atividade – Odontologia –Raio X Odontológico CAIXA ASSIST. DOS AD-VOGADOS S/P).(Prot. 1454/2016. Proc.0122/1994. Atividade - Equipa. Raio X Odontológico–CAIXA DE ASSIST.DOS AD-VOGADOS S/P).(Prot. 1150/2016. Proc. 0392/2011. Atividade – Comerc. Varejo. Prod. Médicos – COMERCIO AEST EPP).(Prot. 0984/2016. Proc. 1123/2002. Atividade – Drogaria – DROGARIA N.S. DAS ESTRELAS ITAP. LTDA – ME).(Prot.1328/2016.Proc. 0672/2015. Atividade – Drogaria – DROGARIA SULMAR LTDA – ME).(Prot. 0881/2016. Proc. 0082/2016. Atividade – Farmácia – D&C PHARMA DROGARIA LTDA – ME).(Prot. 0891/2016. Proc. 0135/2014. Atividade – Drogaria – DROGARIA SÃO RAFAEL ITAPETININGA LTDA – ME).(Prot. 0356/2016. Proc. 0173/2014. Atividade – Drogaria – DROGA EX LTDA).(Prot.1148/2016. Proc. 0228/2002. Atividade – Médica - FERNANDO ANTONIO PARENTI).(Prot. 1515/2016. Proc. 0422/2007. Atividade – Odontológico–FUNDAÇÃO EST. TRAT. DAS DEFORM. FACIAIS).(Prot. 1514/2016. Proc. 0223/2014. Atividade – Psicologia–FUND. P/ EST. E TRAT. DAS DEFORM. CRA-NIO FACIAIS).(Prot. 1516/2016. Proc. 0222/2014. Atividade – Fonoaudiologia – FUND. EST. TRAT. DAS DEFOR. FA-CIAIS).(Prot. 1406/2016. Proc. 0776/2015. Atividade – Equipe. De R X – Odontológico – MARCIO BRAGA DE AVILA).(Prot. 1405/2016.Proc. 0774/2015. Atividade - odontológico – MÁRCIO BRAGA DE AVILA).(Prot. 1155/2016. Proc. 0502/1989. Atividade – Equipe. Raio X Odontológico – MIGUEL TERRA DOMENI-CI).(Prot. 1154/2016. Proc. 0016/2003. Atividade – Odontologia – MIGUEL TERRA DOMENICI).(Prot. 1359/2016. Proc. 0271/2013. Atividade – Óptica – MARCIO AURELIO DA SILVA & CIA LTDA – ME).(Prot. 1261/201. Proc. 1134/1990. Atividade – Equipamento R X – MARIZA MIE ADACHI).(Prot. 1262/2016. Proc. 0024/2002. Atividade – Cons. Odontológico – MARIZA MIE ADACHI).(Prot. 0775/2016. Proc. 0291/2008. Atividade – Cons. Odontológico – MARIANA B. NASCIMENTO DE MATTOS).(Prot. 0775/2016. Proc. 0211/2010. Atividade - Equipamento de R X–MARIANA B. NASCIMENTO DE MATTOS).(Prot. 0903/2016. Proc. 0308/2009. Atividade Odontologia – RENATA CARDOSO HUNGRIA STEFA-NELLI). (Prot. 0903/2016. Proc. 0307/2009. Atividade – Equipe. De Raio X–RENATO CARDOSO HUNGRIA STE-FANELLI).(Prot. 1034/2016. Proc. 0354/2012. Atividade – U.T.I – Móvel 192 – P. M.I - SERV. DE ATEND. MOVEL).(Prot. 1033/2016. Proc. 0352/2012. Atividade – Serv. Móveis de Atendimento–P.M.I – SERV. ATEND. MO-VÉL).(Prot. 1032/2016. Proc. 0352/2012. Atividade –U.T.I – Móvel – P.M.I. SAMU)(Prot. 1500/201. Proc. 0304/2012. Atividade – Médica – SERGIO NOBUO KONNO).(Prot. 1355/2016. Proc. 0025/2006. Atividade – Psicologia – SUELI APARECIDA C. LOPES ESTEVES)(Prot. 0553/2016. Proc. 0035/2008. Atividade – Quimioterapia–UNIMED DE ITAP. COOP. DE TRABAHLO MÉDICO).(Prot. 0529/2016. Proc. 0075/2007. Atividade – Patologia Clínica–UNIMED DE ITAP. COOP. DE TRABA-LHO MÉDICO).(Prot. 0530/201. Proc. 0007/2009. Atividade – Médica – HOSPITAL DA UNIMED DE ITAPETININGA).(Prot. 1403/2016. Proc. 0062/2009. Atividade – Médica – WILLIAM SALEM CURY).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE(Prot.1034/2016. Proc. 0354/2012. Atividade – U.T.I Móvel-FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO-PMI--SAMU 192).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA

SAÚDE(Prot. 0077/2016. Proc. 0354/2012. Atividade – U.T. I - ILDEREZ PELECIONI – P.M.I. SAMU 192).(Prot.0077/2016. Proc. 0354/2012. Atividade – U.T.I. – JERONIMO DIAS SIMÃO SBST. 01 – P.M.I. SAMU 192).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ENDEREÇO - ÁREA DA SAÚDE(Prot. 0452/2016.Proc. 0376/2011. Atividade – Posologia – CONCEIÇÃO DE MARIA C. GONÇALVES).(Prot. 1482/2016.Proc. 0453/2013. Atividade – Cabeleireiros – ROSEMEIRE DE FATIMA RABELLO- ME).(Prot. 1330/2016. Proc. 0025/2006. Atividade – Psicologia – SUELI APARECIDA C. LOPES ESTEVES).Prot. 1090/2016.Proc. 0730/2015. Atividade–Drogaria–Subst. 2- CAMILA SERAFIM JACOB – FARMACIA DROGAROMERO LTDA).

CANCELAMENTO DO CEVS - ÁREA DA SAÚDE(Prot.1574/2016. Proc. 0005/2009. Atividade – Cabeleireiros –LUCIANO FERRUCIO CUNHA).

FÁBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO-- Através do presente EDITAL ica aplicado a Notiicação de Lançamento de n. 29/16 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Marcos Roberto de Oliveira, Jardim Casa Grande, com inscrição cadastral n.

/06/2016

01.03.065.0060.001, no valor de R$ 1.755,00 (Hum mil setecentos e cinquenta e cinco reais), proveniente da taxa de prestação de serviços executados pela Prefeitura de Itapetininga, calculados de acordo com a Lei nº 5.966 de 24/11/2014, conforme artigo 8º.

- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo encaminhados para a execução judicial.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO - PROCESSO Nº 24264/2016 CONSIGNANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. CONSIGNATARIA: BANCO SANTANDER BRA-SIL S/A: 29.05.2016 OBJETO: 4º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado para a concessão de emprés-timos nas modalidades de Crédito Pessoal e/ou Crédito Direto ao Consumidor, mediante desconto em folha de pagamento, em favor dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapetininga. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2016, prorrogáveis por iguais períodos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses. Itapetininga, 29 de maio de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITAMENTO DE CON-VÊNIO - PROCESSO Nº 24209/2016

CONSIGNANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. CONSIGNATARIA: BANCO DO BRASIL S/A: 01.07.2016 OBJETO: 4º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado para a concessão de empréstimos nas modalidades de Crédito Pessoal e/ou Crédito Direto ao Consumidor, mediante desconto em folha de pagamento, em favor dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapetininga. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2016, prorrogáveis por iguais períodos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses. Itapetininga, 01 de julho de 2016.


EDITAL DE CHAMAMENTO – 076/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA 44.909.919-2 33º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 03 de junho de 2016.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 077/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MEDICO GENERALISTA


FELIPE ARAUJO PESSANHA 11.350.337-9 13º



EDITAL DE CHAMAMENTO – 078/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07


DANIELA CRISTINA TELES 34.887.135-1 106º



COMUNICADO DTP N. 01/2016MARIA ANGELA LEITE, Diretora do Departamento de Transporte Público-DTP da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 3º, inciso V do Decreto n.º 911, de 04 de julho de 2012,C O M U N I C A a todos os proissionais autônomos prestadores de moto-serviço (mototaxista e motofretista) em nosso Município, que deverão protocolar os processos para a obtenção do Cartão Individual, junto a este Departamento, desde que já possuam a Inscrição Municipal na atividade prestada (mototaxista ou motofretista), anteriormente à publicação do Decreto n.º 1.498, de 13 de maio de 2016, apresentando rigorosamente toda a documentação exigida no parágrafo único do Art. 8º do Decreto acima mencionado, a saber:-I - Cópia do RG comprovando ter idade mínima de 21 anos;

II - Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas -CPF ;III - Comprovante atualizado de residência no Município de Itapetininga, com no máximo 03 (três) meses de validade;IV - Certidão negativa de distribuição criminal da Justiça Estadual e Federal;V - Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo ou do Estado em que haja residido nos últimos cinco anos;VI - Cópia da CNH na categoria “A”, expedida no mínimo há 02 (dois) anos da data do requerimento, além de constar no campo Observações, a cláusula “Exerce atividade remunerada”;VII - Cópia autenticada de documento que comprove a realização do Curso Especializado, conforme a Res-olução CONTRAN n.º 410, de 2 de agosto de 2012, alterada pela Resolução CONTRAN n.º 414, de 09 de agosto de 2012;VIII - Cópia dos Certiicados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) da motocicleta, na categoria ALUGUEL, no nome do interessado;IX - Laudo de Inspeção Veicular que comprove a regularidade do veículo registrado na categoria de aluguel, no que diz respeito aos requisitos mínimos de segurança previstos na Resolução CONTRAN n.º 356, de 2 de agosto de 2010;X - Prova de Declaração de Regularidade junto ao INSS;XI - Atestado de sanidade física e mental comprovado mediante exame a ser realizado por proissional creden-ciado junto ao DETRAN-SP;XII - Certidão Negativa de Tributos Municipais, expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliário da Prefeitura do Município de Itapetininga;XIII - 01(uma foto) atualizada 2x2.Os proprietários de Agências ou de empresas constituídas para a realização de transporte de bens exclusiv-amente aos seus contratantes, também deverão ter Inscrição Municipal anterior à publicação do Decreto n.º 1.498/2016 e deverão apresentar toda a documentação exigida nos Artigos 8º e 9º do mencionado Decreto e dos proissionais de moto-serviço a elas vinculados Itapetininga, 30 de maio de 2016.

MARIA ANGELA LEITEDIRETORA DO DTP-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO

LEI Nº 6.128, DE 25 DE MAIO DE 2016Autoriza o Município de Itapetininga a adquirir prédio destinado a implantação do Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem - DEISA e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do Chefe do Poder Executivo) HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Município de Itapetininga autorizado a adquirir por via judicial ou amigável, mediante escritura pública, destinado a implantar o Departamento de Educação inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem - DEISA, um imóvel urbano, localizado na Avenida Darci Vieira, nº 1688, no centro de Itapetininga/SP, de Propriedade de Maria Benedita de Melo Furgler, e Hans Heinrich Furgler, parte dos lotes 22 e 24 da Quadra 4, Jardim Itália, Município e Comarca de Itapetininga, no Estado de São Paulo, objeto da matrícula nº 54.570 dev-idamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga, com as seguintes medidas e confrontações, totalizando 200,00 m2: Um terreno urbano, de formato retangular, com, frente para o lado par da Avenida Darci Vieira, representado por parte dos lotes 22 e 24, da quadra 4, do loteamento Jardim Itália, na quadra completada pelas Ruas Tenente Luiz Leitão, Coronel Cesar Eugenio Piedade e Rodolfo Miranda Leonel, nesta cidade e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia a descrição junto ao vértice 1, localizado no lado par da Avenida Darci Vieira, distante 10,00 metros da esquina com a Rua Coronel Cesar Eugenio Piedade; deste segue até o vértice 2, no azimute 256°17’57”, em uma distância de 20,00 metros, confrontando com o imóvel da Avenida Darci Vieira de propriedade de Ivan Arantes Paulo; deletindo à direita segue até o vértice 3, no azimute 346°17’57”, em uma distância de 10,00 metros, confrontando com o imóvel da Rua Coronel Cesar Eugenio Piedade, lote 2 da quadra 4, de propriedade da Sipal; deletindo à direita segue até o vértice 4, distante 40,00 metros da esquina com a Rua Tenente Luiz Leitão, no azimute 76°17’57”, em uma distância de 20,00 metros, confrontando com o imóvel da Avenida Darci Vieira de propriedade de Rino e Paulo Ferrari; deletindo à direita segue até o vértice 1, início da descrição, no azimute de 166°17’57”, em uma distância de 10,00 metros, con-frontando com o lado par da Avenida Darci Vieira; encerrando a área de 200,00 m². EXISTINDO nesse terreno um prédio com área construída de 141,34 m², frente para a Avenida Darci Vieira.Art. 2º Fica o Município de Itapetininga autorizado a pagar ao proprietário do imóvel descrito no artigo anterior a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento, suplementadas, se necessário.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte cinco dias de maio de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRASECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.510, DE 31 DE MAIO DE 2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.124, de 18 de maio de 2016.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, um crédito especial no valor de R$ 128.280,00 (cento e vinte e oito mil, e duzentos e oitenta reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Epidemi-ológica, para atendimento das despesas com o programa de incentivo aos municípios para adesão à campanha “Todos Juntos contra o Aeds Aegypti” Resolução SS – 9 de 15/02/2016.Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será o excesso de arrecadação a veriicar no exercício de 2016 através recursos que serão repassados pelo Estado.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (Lei Municipal nº 6.067, de 14 de dezem-bro de 2015).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de maio de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.511, DE 31 DE MAIO DE 2016Declara de utilidade pública, para ins de desapropriação, imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem (DEISA) da Secretaria Municipal de Educação. HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei

04/06/2016

nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei nº 6.128, de 25 de maio de 2016, que “Autoriza o Município de Itapetininga a adquirir prédio destinado a implantação do Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem - DEISA e dá outras providências.”, e Considerando os autos do processo número 17609/1/2016, protocolado nesta Prefeitura do Município de Ita-petininga;DECRETA:Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, a im de ser desapropriado, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, que passam a fazer parte integrante do presente Decreto, destinado a abrigar o Departamento de Educação Inclusiva e Suporte ao Ensino e Aprendizagem (DE-ISA) da Secretaria Municipal de Educação, objeto da matrícula nº 54.570, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga-SP, em nome de Maria Benedita de Melo Furgler e Hans Heinrich Furler, a Saber:Um terreno urbano, de formato retangular, com, frente para o lado par da Avenida Darci Vieira, representado por parte dos lotes 22 e 24, da quadra 4, do loteamento Jardim Itália, na quadra completada pelas Ruas Tenente Luiz Leitão, Coronel Cesar Eugenio Piedade e Rodolfo Miranda Leonel, nesta cidade e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia a descrição junto ao vértice 1, localizado no lado par da Avenida Darci Vieira, distante 10,00 metros da esquina com a Rua Coronel Cesar Eugenio Piedade; deste segue até o vértice 2, no azimute 256°17’57”, em uma distância de 20,00 metros, confrontando com o imóvel da Avenida Darci Vieira de propriedade de Ivan Arantes Paulo; deletindo à direita segue até o vértice 3, no azimute 346°17’57”, em uma distância de 10,00 metros, confrontando com o imóvel da Rua Coronel Cesar Eugenio Piedade, lote 2 da quadra 4, de propriedade da Sipal; deletindo à direita segue até o vértice 4, distante 40,00 metros da esquina com a Rua Tenente Luiz Leitão, no azimute 76°17’57”, em uma distância de 20,00 metros, confrontando com o imóvel da Avenida Darci Vieira de propriedade de Rino e Paulo Ferrari; deletindo à direita segue até o vértice 1, início da descrição, no azimute de 166°17’57”, em uma distancia de 10,00 metros, con-frontando com o lado par da Avenida Darci Vieira; encerrando a área de 200,00 m². EXISTINDO nesse terreno um prédio com área construída de 141,34 m², frente para a Avenida Darci Vieira, sob o número 1688.Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para ins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de maio de 2016.


DECRETO Nº 1.512, DE 1º DE JUNHO DE 2016Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008;DECRETA:Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, comissionado da Secretaria Municipal de Meio Am-biente, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento.Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente, para Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento.Art. 3º Fica remanejado 1 (um) cargo de Supervisor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, correspondente ao nível de escalonamento.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de junho de 2016.


PORTARIA Nº 316, DE 31 DE MAIO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Ronaldo Francisco Ângelo, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 31 de maio de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 317, DE 31 DE MAIO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 24762/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Bruno Françani Rocha Del Guerra, Enfermeiro Padrão, Ref. 11, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 318, DE 31 DE MAIO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 25067/01/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Fica alterada a alínea “a” do inciso I do art. 1º da Portaria 525, de 26 de agosto de 2013, que compõe a Comissão Municipal de Emprego de Itapetininga, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...I – Representantes do Poder Público:Prefeitura do Município de Itapetininga; Membro Titular: Fabio Ricardo Bloes Bartolomeu.Membro Suplente: Silvana dos Santos Oliveira. (N.R.)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPALPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 319, DE 1º DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Amanda Paula Jardim, no cargo em comissão de Assessora, Ref. III, lotada na Secre-taria Municipal de Promoção Social, a partir de 06/06/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 320, DE 1º DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Jairo Carneiro de Proença, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secre-taria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 06/06/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 321, DE 1º DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Andress Roberto Cardena da Cruz, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 06/06/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 322, DE 1º DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º ... II – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídi-cos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação:José Nunes Bento Neto;Renata Maria Santos Silva e Barros; eFabiana de Oliveira Moraes Almeida.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 164, de 11/03/2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL


PORTARIA Nº 323, DE 1º DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Valdir Teixeira, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 01/06/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 324, DE 2 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Rosana Tarelho Camargo Ramos, do cargo em comissão de Assessora, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 6 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 325, DE 2 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Amanda Fagá da Silva, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secre-taria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 06/06/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 326, DE 2 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Armando Benedito Morelli Filho, Secretário Municipal de Obras e Serviços, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 1º de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 327, DE 3 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de

/06/2016

suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 06 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

NOME CLASSIFICAÇÃO

MARCIA APARECIDA AMARAL PEREIRA 25º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 328, DE 3 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 06 DE JUNHO DE 2016, tendo em vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 001/2016, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– MÉDICO GENERALISTA


RODRIGO DE MELO ORLANDO 12º





Cargo:– MEDICO PEDIATRA


MARIANA APARECIDA ARRUDA MAXIMO 6º





Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)– Ref. 07


CAROLINE DE JESUS MACHADO 13º





Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL– Ref. 11


CHEYLA PATRICIA RODRIGUES CANDIDO 10º

ELAINE DE BARROS MODESTO GREGÓRIO 11º





Cargo:– ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA– Ref. 14


VILMA MARIA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO 29º





Cargo:– TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA– Ref. 10


JULIANA BERNARDO DA SILVA DOS SANTOS 72º




PORTARIA Nº 334, DE 3 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Leonardo Luis Santos de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06/06/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2016Processo n°. 51/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS ADAPTADOS PARA CADEIRAN-TES NAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:D.P.S DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 00.461.107/0001-37

Item Quant Unid. Descrição Marca/Modelo

Valor Unit. Valor total

03 10 Unid. GANGORRA PARA CADEIRANTESGANGORRA FABRICADO EM PO-LIETILENO COM ADITIVO AN-TIETÁTICO E ADITIVO ANTI-UV; COMPLETA COM 4 CINTOS DE SE-GURANÇA E TAMPO PARA MESA DE ATIVIDADES, NO FORMATO DE ESPAÇONAVE, COMPOSTA POR 12 TRAVAS DE SEGURANÇA, RAMPAS DE APOIO, ENCOSTO E ALÇAS AUXILIARES GARANTIN-DO ESTABILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA. COMPORTA ATÉ 8 CRIANÇAS.**COTA RESERVADA: EXCLUSIVO PARA ME/EPP

MUN-DO

AZUL SPACE 50044

R$6.170,00 R$61.700,00

04 30 Unid. GANGORRA PARA CADEIRANTESGANGORRA FABRICADO EM PO-LIETILENO COM ADITIVO AN-TIETÁTICO E ADITIVO ANTI-UV; COMPLETA COM 4 CINTOS DE SE-GURANÇA E TAMPO PARA MESA DE ATIVIDADES, NO FORMATO DE ESPAÇONAVE, COMPOSTA POR 12 TRAVAS DE SEGURANÇA, RAMPAS DE APOIO, ENCOSTO E ALÇAS AUXILIARES GARANTIN-DO ESTABILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA. COMPORTA ATÉ 8 CRIANÇAS.**COTA ABERTA PARA TODAS AS EMPRESAS

MUN-DO

AZUL SPACE 50044

R$6.170,00 R$185.100,00

TOTAL R$ 246.800,00

MIRANBUE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 20.936.045/0001-80



04/06/2016

01 02 Unid. BALANÇO FRONTAL PARA CADEI-RANTE 02 PESSOAS, SENDO 01 CADEI-RANTE Medidas AproximadasALTURA: 1,70 MTLARGURA: 1,50 MTCOMPRIMENTO: 2,40 MT01 PESSOA CADEIRANTE E 01 PES-SOA NÃO CADEIRANTE CARGA MÍNIMA DE 180 KGGARANTIA DE 12 MESESESTRUTURA EM AÇO TUBULAR REFORÇADO CHUMBADO OU PA-RAFUSADO AO SOLOPINTURA EPÓXI / ELETROSTÁTI-CA PERMITINDO CHAPAS METÁLICAS0SUPORTE DA CADEIRA É ENVOL-VIDO POR TUBOS DE AÇO GARAN-TINDO MAIOR SEGURANÇACADEIRA DE RODAS COLOCADA NO BALAÇO PELA PARTE TRASEI-RAO MOVIMENTO DE BALANÇO É FEITO ATRAVÉS DE TUBOS DE AÇO, AO INVÉS DE CORRENTES ONDE O BALANÇAR É DESORDE-NADOCADEIRA COM GUARDA CORPO EM AÇO TUBULARFECHO DE SEGURANÇA METÁLI-CO ENTRE A RAMPA E CADEIRADENTRO DAS NORMAS DE SEGU-RANÇA DA ABNTOBS: PREPARAÇÃO DO TERRENO POR CONTA DA CONTRATANTE E INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

**COTA RESERVADA: EXCLUSIVO PARA ME/EPP

SPEED KIDS

R$3.750,00 R$7.500,00

METALPLAY INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 09.334.838/0002-77



02 02 Unid. CARROSSEL ADAPTADO PARA CA-DEIRANTE 04 PESSOAS, SENDO 02 CADEI-RANTES Medidas AproximadasALTURA: 2,40 MTDIÂMETRO: 2,20 MT02 PESSOAS CADEIRANTES E 02 PESSOAS NÃO CADEIRANTESCARGA MÍNIMA 200 KGGARANTIA DE 12 MESESESTRUTURA EM AÇO TUBULAR REFORÇADO COM PINTURA EPÓ-XI / ELETROSTÁTICABASE DE SUSTENTAÇÃO FOR-MADA POR UM ANEL CIRCULAR PRIMÁRIO E ANEL SECUNDÁRIO LIGADOS POR NERVURAS QUE CONVERGEM PARA O CENTRORECEPTÁCULOS ONDE FICAM AS CADEIRAS DE RODAS POSSUEM GRADES DE PROTEÇÃO E FREIOS PARA RODAS TRASEIRAS DAS CA-DEIRASCHAPAS METÁLICASGUARDA-SOL E PLATAFORMA EM FIBRA DE VIDRO REFORÇADO E COLORIDO, A BASE POSSUI RE-BAIXADOS PARA AS RODAS DA CADEIRA DE RODASROLAMENTOS BLINDADOS NO EIXO CENTRAPRODUTO PROJETADO PARA QUE O PRÓPRIO USUÁRIO CADEIRAN-TE POSSA UTILIZAR SEM AJUDA DE TERCEIROS.FIXAÇÃO COM SUPORTE CUMBA-DO OU PARAFUSADO AO SOLO.DENTRO DAS NORMAS DE SEGU-RANÇA DA ABNTOBS: PREPARAÇÃO DO TERRENO POR CONTA DA CONTRATANTE E INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.**COTA RESERVADA: EXCLUSIVO PARA ME/EPP

ME-TAL-

PLAY

R$5.350,00 R$10.700,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 34/2016 é de R$ 265.000,00(Duzentos e sessenta e cinco mil reais).Itapetininga, 23 de maio de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRE-SENCIAL Nº. 52/2016 - Processo n°. 68/2016, cujo objeto é contratação de serviços e equipamentos de locação de concentradores de oxigênio medicinal para assistência aos pacientes do programa de oxigenoterapia domi-ciliar assistida - Sistema de Registro De Preço – Secretaria Municipal de Saúde, outrossim, diante do recurso interposto pela Oxigênio São Caetano Locação de Equipamentos Médicos Ltda Epp através do Protocolo nº. 22.093/1/2016 no dia 10/05/2016, uma vez que tempestivo e presentes os requisitos recursais, em face da habili-tação da empresa: White Martins Gases Industriais Ltda; e em consonância com parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como pela deliberação i. Secretario de Negócios Jurídicos apenso ao processo, o Pregoeiro e equipe de apoio, entendem que a mera ausência de indicação de marca na proposta da vencedora não é apta a macular de ilegalidade o processo, restando naturalmente suprida pela apresentação da amostra, catálo-go ilustrativo e icha técnica do produto, conforme atestado pela comissão de avaliação, especialmente porque a licitação é um conjunto de atos concatenados, com um im especiico, de forma que a leitura e interpretação do edital deve ser feita dentro de um contexto único e compatível com os preceitos e inalidades a que se des-tina, não se vislumbrando qualquer irregularidade ou ilegalidade no procedimento licitatório em epigrafe e na decisão de habilitação da recorrida, inexistindo razões para acolhimento do recurso apresentado pela recorrente, opinando portanto pelo indeferimento do recurso, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: White Martins Gases Industriais Ltda CNPJ: 35.820.448/0069-24 em (1º) lugar para o (1º) lugar para os itens 01 (700 SV LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL). Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso com fulcro no artigo 4º. Inciso XXI da Lei 10.520/2002, e no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) : White Martins Gases Industriais Ltda CNPJ: 35.820.448/0069-24, no valor total de R$ 129.178,00 (Cento e vinte e nove mil, cento e setenta e oito reais), como segue abaixo:White Martins Gases Industriais Ltda CNPJ: 35.820.448/0069-24

ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01 700 SV LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, QUE FUNCIONEM EM REDE ELÉTRICA, CONFORME DES-CRIÇÃO QUE SEGUE: ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: LOCAÇÃO DE CON-CENTRADORES DE APARELHOS CONCENTRADO-RES DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE ALTO DESEMPE-NHO, QUE FUNCIONEM PELA REDE ELÉTRICA. SEU DESIGN DEVE SER ERGONÔNICO PARA TORNA-LO MAIS FÁCIL DE GUARDAR, MOVER E CARREGAR TANTO PARA PACIENTES QUANTO PARA CUIDADO-RES E QUE PERMITA A MOBILIDADE DO PACIENTE DENTRO DO SEU DOMICILIO. DEVE SER SILENCIOSO E COM UM SISTEMA DE USO ECONÔMICO DE ENER-GIA DISPONIVEL HOJE, SEM NENHUM FILTRO PARA O PACIENTE FAZER A MANUTENÇÃO. DEVE SER DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, MONTADO SOBRE RO-DÍZIOS, COM SAÍDA DE O2 DE METAL RESISTENTE, COM FORNECIMENTO DOS ACESSÓRIOS (CATETER NASAL E UMIDIFICADOR) ALÉM DE 01 CILINDRO RESERVA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5M³ DE OXIGÊNIO – CILINDRO DE BACKUP, COM CARRINHO OU SUPORTE, COM VÁLVULA REGULADORA, FLU-XÔMETRO, CATETER NASAL OU MÁSCARA NASAL E UMIDIFICADOR. A MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIENTAÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE SERÁ POR CONTA DA DETENTORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. SEU PRINCIPIO DE FUNCIONAMENTO SE BASEIA EM RETER O NITROGENIO E OUTROS GASES CONTIDOS NO AR AMBIENTE, PROPORCIONANDO AO PACIENTE O OXIGÊNIO ATRAVÉS DE MASCARA OU CATETER NASAL, NA CONCENTRAÇÃO PRESCRI-TA.CARACTERÍSTICAS:ALIMENTAÇÃO: 127V OU 220V, NO CASO DE POSSUIR UMA ÚNICA VOLTAGEM A EMPRESA SE RESPONSA-BILIZARÁ PELA ADAPTAÇÃO OU FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DA VOLTAGEM DO APARELHO COM A REDE ELÉTRICA DA CASA DO PACIENTE;CONSUMO ELÉTRICO APROXIMADO: DE 270 ATÉ NO MÁXIMO 450 WATTS;CAPACIDADE (VARIAÇÃO DE FLUXO APROXIMA-DO): ATÉ 05 LITROS/MINUTO;PRESSÃO DE SAÍDA APROXIMADO: 5,5 PSI;PESO APROXIMADO: DE 13 A 15KG;NÍVEL DE RUÍDO MÁXIMO: 45 DBA;NÍVEIS DE CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO: VARIÁ-VEL DE 87% A 96% DE PUREZA DE OXIGÊNIO, COM FILTRO DE PARTÍCULA NA ENTRADA E NA SAÍDA;DIMENSÕES APROXIMADAS (ALT X LARG X PROF): 52 A 73 X 35 A 42 X 24 A 37 CM);TEMPERATURA DE FUNCIONAMENTO/OPERAÇÃO APROXIMADO: 5 A 40ºC;TEMPERATURA APROXIMADA DE ARMAZENAMEN-TO/TRANSPORTE: -34 A 71ºC;UMIDADE RELATIVA DE FUNCIONAMENTO: ATÉ 95% SEM CONDENSAÇÃO;O EQUIPAMENTO DEVE ESTAR EM COMPATIBILIDA-DE COM AS NORMAS DA ABNT NBR IEC 60601.O EQUIPAMENTO DEVE TER SISTEMA DE ALARME PARA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E BAIXA CON-CENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO NA SAÍDA.EQUIPAMENTO IEC DE CLASSE II, IMPERMEÁVEL, NÃO DEVE SER USADO NA PRESENÇA DE MISTURAS ANESTÉSICAS INFLAMÁVEIS COMO O AR, OXIGÊNIO OU ÓXIDO NITROSO.

R$ 184,54 R$ 129.178,00

Em, 25 de maio de 2016.

/06/2016


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2016PROCESSO Nº. 147/2016 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do Núcleo de Atenção Integrada a Saúde da Criança “Dr. Nelson Francisco Fava”, da Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: Luiz Otávio Guidi. VALOR TOTAL: R$ 18.999,96 e valor mensal de R$ 1.583,33 por de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e poste-riores alterações e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 31 de maio de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2016PROCESSO N° 54/2016 – OBJETO: aquisição de bebedouros coletivos de plástico, a serem usados nas futuras inaugurações das Unidades Escolares da rede municipal de ensino infantil no período de 12 meses - sistema de registro de preços - Secretaria Municipal De Educação - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Tendo em vista o recuso interposto pela empresa Sandro José de Paiva & Cia Ltda Epp CNPJ: 03.998.017/0001-78 o qual foi acolhido pela Procuradoria Geral do Município, verificando-se que somente uma única marca atendia ao memorial descritivo do edital, caracterizando ausência de competitividade, sem qualquer previa justificativa técnica ou processo de padronização, opinando pela procedência das alegações da recorrente, bem como pela adoção das medidas necessárias a anulação do certame licitatório em epigrafe, declaro ANULADO o Pregão Presencial nº 38/2016, com base no artigo 49 da lei em comento. Itapetininga, 25 de maio de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016PROCESSO Nº. 045/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARAME RECOZIDO E BARRA DE FERRO NO PERIODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL – SE-CRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).O Depar-tamento de Gestão de Suprimentos e Contratos vem através deste retificar o edital, em virtude de erro de digitação, conforme segue abaixo. Diante dos fatos acima narrados, fica o edital retificado nos seguintes termos: No anexo I do edital, fica no descritivo retificado o termo e portanto: Onde se lê:1-400-KG-ARAME RECOZIDO Nº 18 TORCIDO-R$ 5,9933 - R$2.937,332-200-UN-BARRA DE FERRO CA 50 ¼” 12 MT-R$9,8767- R$1.975,333-200-UN-BARRA DE FERRO CA 503/16” 12 MT R$4,4167-R$883,334-1.000-UN-BARRA DE FERRO CA 50 3/8” 12 MT-R$22,2467-R$16.685,005-400-UN-BARRA DE FERRO CA 50 5/16” 12 MT-R$15,3433-R$10.740,33TOTAL - R$ 32.681,33 Leia-se: 1-400-KG-ARAME RECOZIDO Nº 18 TORCIDO-R$ 5,9933-R$2.397,332-200-UN-BARRA DE FERRO CA 50 ¼” 12 MT-R$9,8767- R$1.975,333-200-UN-BARRA DE FERRO CA 503/16” 12 MT- R$4,4167-R$883,334-750-UN-BARRA DE FERRO CA 50 3/8” 12 MT-R$22,2467-R$16.685,005-700-UN-BARRA DE FERRO CA 50 5/16” 12 MT-R$15,3433-R$10.740,33TOTAL - R$ 32.681,33Itapetininga, 30 de maio de 2016. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS - PREGOEIRO E DIRE-TOR

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016 PROCESSO Nº 44/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARAME E BARRA DE FERRO CON-FORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo, tendo em vista a necessidade do acréscimo referente à marca do produto, como segue abaixo. Fica RETIFICADO a homologação: Onde se lê: 1) AÇOS TATUI LTDA – ME CNPJ: 11.596.211/0001-55 – itens: 1-400-KG-ARAME RECOZIDO Nº 18 TORCIDO-R$ 5,98-R$2.392,002-200-UN-BARRA DE FERRO CA 50 ¼” 12 MT-R$9,87-R$1.974,003-200-UN-BARRA DE FERRO CA 503/16” 12 MT- R$4,41- R$882,004-750-UN-BARRA DE FERRO CA 50 3/8” 12 MT-R$22,24-R$16.680,005-700-UN-BARRA DE FERRO CA 50 5/16” 12 MT -R$15,34-R$10.738,00TOTAL- R$ 32.666,00Leia-se: 1) AÇOS TATUI LTDA – ME - CNPJ: 11.596.211/0001-55 – Itens: 1-400-KG-ARAME RECOZIDO Nº 18 TORCIDO-CODIME-R$ 5,98- R$2.392,002-200-UN-BARRA DE FERRO CA 50 ¼” 12 MT-VOTORAÇO-R$9,87-R$1.974,003-200-UN-BARRA DE FERRO CA 503/16” 12 MT VOTORAÇO-R$4,41-R$882,004-750-UN-BARRA DE FERRO CA 50 3/8” 12 MT- VOTORAÇO-R$22,24-R$16.680,005-700-UN-BARRA DE FERRO CA 50 5/16” 12 MT-VOTORAÇO-R$15,34-R$10.738,00TOTAL R$ 32.666,00 - Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. -Itapetininga, 30 de maio de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO OFICIAL E DIRETOR

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2016 PROCESSO Nº 25/2016

OBJETO: aquisição de ventiladores para atender as Unidades Escolares do Ensino Infantil e Funda-mental – Secretaria Municipal de Educação – Sistema de Registro de Preço. Fica RETIFICADA a publicação do dia 06/05/2016, páginas 21 e 22 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga na edição nº 531, tendo em vista que houve um erro de digitação referente ao Cadastro Nacional de Pes-soas Jurídicas (CNPJ) de uma das empresas vencedoras dos itens objeto da licitação, nos seguintes ter-mos: Onde se lê: 1)VENTISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.- CNPJ.: 17.417.928/0001-79; Leia--se: 1)VENTISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.- CNPJ.: 01.763.720/0001-71. Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 01 de junho de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO OFICIAL

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016DETENTORA: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA. Órgão Geren-ciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 227/2015 PRO-

CESSO nº 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename – Secretaria Municipal de Saú-de. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 273. ASSINATURA: 05.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2012.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2016CONTRATADA: Zuknet Networks LTDA – ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itape-tininga. PROCESSO Nº 09/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 22/2016. OBJETO: forne-cimento de links de internet banda larga para as Unidades Escolares de Ensino Infantil, de Ensino Fundamental, Centro de Educação Complementar, Universidade Aberta do Brasil UAB, Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 516.000,00. ASSINATU-RA: 12.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 29/2016PP 10/2016 – PROCESSO Nº 377/2015 – OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal para as Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino Infantil - Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga Detentoras: a)Lig Clean Comércio de Produtos de Limpeza, Higiene e Escritório LTDA EPP - item 02 e b) Comercial Mangili & Silva LTDA ME - itens 07 e 08 ASSINATURA: 02.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 133/2013LOCADOR: Nelly Leonel Moraes. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALI-DADE: Dispensa de Licitação n° 62/2013 - PROCESSO nº 259/2013. OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como residência para o delegado da 15ª Delegacia de Serviço Militar – secretaria Municipal de Gabinete. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 17.276,04. ASSINATU-RA: 20.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alte-rações posteriores.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 294/2014CONTRATADA: 4R Sistemas & Assessoria LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 198/2014 - PROCESSO nº 339/2014. OBJETO: Serviços de análise e desenvolvimento de programas de computador, para licenciamento ou cessão de direito de uso (locação) dos sistemas integrados de Gestão Pública - Secretaria Municipal de Admi-nistração e Finanças. ADITAMENTO: Fica aditado em 24,9103448% sobre o valor de R$ 725.000,00 passando para R$ 875.600,00. VALOR: R$ 180.600,00. ASSINATURA: 08.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,§ 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 02.06.2016.


CARTA CONTRATOCONTRATADA: Cotidiano Desenvolvimento Profissional e Gerencial LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa n° 3687/2016 - Pedido nº 2033/2016 – Empenho nº 2932/2016. OBJETO: Contratação de empresa para o desenvolvimento de grupo socio-educativo aos pais e/ou responsáveis de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, de prestação de serviço à comunidade e de liberdade assistida, acompanhado pelo CREAS - Secretaria de Promoção Social. VALOR TOTAL: R$ 7.900,00. ASSINATURA: 27.04. 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.

TERMO ADITIVO 03 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTECONTRATO nº 44/2015 - CONTRATADA: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 23/2015 - PROCES-SO nº 28/2015. OBJETO: Aquisição de combustíveis: Gasolina Amarela. Óleo Diesel S-10 e Arla 32 para abastecimento dos veículos da frota Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA de 8,278% sobre o valor de R$ 3.047.700,00 passando para R$ 3.300.000,00. ASSINATURA: 29.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 25.05.2016.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2016LOCADOR: Helena Aparecida Batistela Tonin. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 07/2016 - PROCESSO nº 99/2016. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Central de Controle de Vetores e Zoonoses da Vigilância Epidemiológica - Secretaria de Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00. ASSINATURA: 11.05.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2016CONTRATADA: Engemont Construções LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 19/2015 - PROCESSO nº 241/2015. OBJETO: Cons-trução de abrigo de gás (AG-05-Cód. 08.02.002 da Tabela FDE)04 Cilindros de 45 kg e instalação de tubulação de gás desde a cozinha até o abrigo externo, em 53 Unidades Escolares Municipais - Secretaria de Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 571.853,04. ASSINATURA: 20.05.2016. VIGÊNCIA: 08 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016PP 26/2016 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (car-nes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secre-taria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Martinuci Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral EIRELI EPP- Detentora do item 31. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016PP 26/2016 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (car-nes, aves, peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secre-taria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Baita Alimentos Comercial LTDA EPP- Detentora dos itens 37 e 44. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 35/2016PP 47/2016 – PROCESSO Nº 88/2016 – OBJETO: Aquisição de concreto usinado - Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Concreteira Sul LTDA ME- Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 19.05.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 120/2015CONTRATADA: Michel Mario Luiz ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 91/2015 - PROCESSO nº 182/2015. OBJETO: Contratação de

04/06/2016

empresa para o transporte escolar para os alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Item 03 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 45.600,00 passando para R$ 57.000,00, Item 06 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 15.200,00 passando para R$ 19.000,00. ASSINATURA: 04.05.2016. FUNDAMEN-TO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.05.2016. Hiram Ayres Monteiro Júnior Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 128/2015CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itape-tininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 91/2015 - PROCESSO nº 182/2015. OBJETO: Contra-tação de empresa para o transporte escolar para os alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Item 02 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 45.000,00 passando para R$ 56.250,00, Item 05 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 15.000,00 passando para R$ 18.750,00. ASSINATURA: 04.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.05.2016.


TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 163/2015CONTRATADA: Elielso de Proença e CIA LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 - PROCESSO nº 21/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para os alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMEN-TO: Item 25 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 87.018,75 passando para R$ 108.773,44, Item 40 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 29.006,25 passando para R$ 36.257,81. ASSINATURA: 04.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.05.2016.


TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 162/2015CONTRATADA: R. de F. V. Machado Locadora de Veículo ME. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 - PROCESSO nº 21/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para os alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ADITA-MENTO: Item 21 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 65.935,35 passando para R$ 82.419,19, Item 37 - Aditado em 25% sobre o valor de R$ 21.978,45 passando para R$ 27.472,06. ASSINATURA: 05.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.05.2016.


TERMO ADITIVO 04 - CONTRATO Nº 153/2015CONTRATADA: Construtora Conampla LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itape-tininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 04/2015 - PROCESSO nº 154/2015. OBJETO: Execução dos serviços de construção da 2ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Nova Itapetininga - Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 120 dias. ASSINATURA: 16.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alte-rações posteriores, Itapetininga, 30.05.2016.


TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2013CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MO-DALIDADE: Pregão Presencial n° 02/2013 - PROCESSO nº 07/2013. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia celular móvel para a Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR: R$ 104.328,96. ASSINATURA: 08.04.2016. FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.05.2016.


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 31/2016PP 21/2016 – PROCESSO Nº 07/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de controlador semafórico de tráfego - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – MFJ Comércio e Serviços EIRELI EPP - De-tentora dos itens 01, 02 e 03. ASSINATURA: 03.05.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nº 34/2015LOCADOR: Márcio Antonio de Almeida. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MO-DALIDADE: Dispensa de Licitação n° 05/2015 - PROCESSO nº 72/2016. OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como locação social para a Secretaria Municipal de Planejamento. PROR-ROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 6.024,72. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.05.2016.


TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 132/2013LOCADOR: Janice Franco Ferreira da Silva Veiga. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 61/2013 - PROCESSO nº 258/2016. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Seção Técnica de Perícias Médico Legais - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 13.378,08. ASSINATURA: 04.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.05.2016.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 36/2016 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00015543 e do CPF/CNPJ n. 754.042.818-04, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou

Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de diferença de recolhimento de acordo com do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 707,71 (setecentos e sete reais e setenta e um centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Ser-viços de Qualquer Natureza), correspondente ao requerimento de Revisão de ISS de mão de Obra de Construção Civil protocolado sob o n. 11.412 de 11 de março de 2015, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhi-mento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lan-çamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 02 de junho de 2016.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

PORTARIA Nº 335, DE 3 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar o Senhor Luiz Gonçalves Machado, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 6 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 336, DE 3 DE JUNHO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Luiz Gonçalves Machado, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 6 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 095/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de álcool 70% em gel para as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal De Ensino Fundamental no período de 12 meses - Secretaria Municipal De Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 17.06.2016 ás 09h00 horas.


PROCESSO Nº 124/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para forne-cimento de pedra rachão para utilização em base e sub-base de pavimentação, bem como para manu-tenção de estradas rurais - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. SESSÃO DE ABERTURA dia 20.06.2016 ás 09h00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2016PROCESSO Nº 127/2016 Tipo: Menor Preço do Item OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, ano de fabricação 2016, para ser utilizado na fiscalização do Setor de Vigilância Sanitária , se-cretaria municipal de saúde. SESSÃO DE ABERTURA dia 20.06.2016 ás 10h00 horas.


PROCESSO Nº 144/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DEMARCAÇÃO VIARIA (TINTA, SOLVENTE E MICROESFERA DROP-ON), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-TO E CIDADANIA – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 20.06.2016 ás 14h00 horas.


PROCESSO Nº 125/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HERBICIDA GLIFOSATO NÃO AGRICOLA (N.A) PARA MANU-TENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – EX-CLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 20.06.2016 ás 16h00 horas.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 091/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALI-MENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após a complementação da cotação de preços nos itens nº 25 e 38, com a alteração da média de valores estimados dos produtos, fica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 21.06.2016 ás 09:00 horas.


PROCESSO Nº 152/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA PLAYGROUND VISANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES NAS UNIDA-DES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA dia 22.06.2016 ás 09h00 horas.

RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016

PROCESSO Nº 092/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para a amplia-ção da EMEI Profª Therezinha de Jesus Alguz (2ª fase), localizada a Rua Professora Abigail Holtz de Moraes na Vila Mazzei, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal de Educação. Fica retificada a publicação realizada na

/06/2016

edição nº 535 do Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga, em relação a data de abertura, pois ONDE SE LÊ: “O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 16/06/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” LEIA-SE: “O re-cebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 23/06/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes nº 01 – PROPOSTAS e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016PROCESSO Nº 111/2016 Tipo: Menor Preço Global por item OBJETO: contratação de empresa para ministrar cursos: a) para professores de Educação Infantil e Fundamental, b) cursos de assessoria em supervisão, administração e orientação em escolas públicas para os Supervisores de Ensino E Dire-tores de escola; c) cursos para professores de Educação Física com o tema “Novas Práticas Lúdicas e Adaptadas” - Secretaria Municipal de Educação. O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 24/06/2016, no Protocolo Geral da Prefei-tura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes nº 01 – PROPOSTAS e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, na sala de reuni-ões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016PROCESSO Nº 151/2016 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação De Empresa De Enge-nharia Para Execução Do Serviço De Pavimentação Nos Bairros: Jardim Monte Santo, Vila Carolina e no Trecho Entre a Vila Carolina e o Bairro Cambuí, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos – Secretaria Municipal De Obras E Serviços. O re-cebimento da documentação de Habilitação e Propostas se dará impreterivelmente até 10h00m do dia 11/07/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP.” No mesmo dia às 10h30m, serão abertos em ato público, pela Comissão Permanente de Licitação, os envelopes nº 01 – PROPOSTAS e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, na sala de reuniões do Setor de Licitação localizada no mesmo endereço.

As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Os editais ficarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Dúvidas entrar em conta-to através do telefone: (15) 3376-9608/9552/9639.

EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 50/2013Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.Conveniado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.OBJETO: MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO INICIAL DO CONTRA-TOVALOR DO CONVÊNIO: R$ 2.835.000,00.ASSINATURA: 31/05/2016.Itapetininga, 31 de Maio de 2016.


TERMO DE RETIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO EDI-TAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2016

PROCESSO Nº. 0116/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE E.P.I. PARA USO DAS MERENDEIRAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLU-SIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos vem através deste retificar o edital, em virtude de solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, através do Memorando Interno nº 53/2016 que pede a retificação no descritivo no que se refere a unidade de medida do item 05, que ao invés de PAR é UNIDADE, conforme segue abaixo. Diante dos fatos acima narrados, fica o edital retificado nos seguintes termos:ONDE SE LÊ:

Item Quantidade Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total

5 100,0000 PR LUVAS FIO DE AÇO PUNHO CURTO - ANÉIS EM AÇO CROMO-NÍQUEL FECHO EM AÇO, ELO DE ESPESSURA DE 0,55 MM. DEVE POSSUIR ALTA RESISTÊNCIA A CORTES DE FACA, PROPORCIONANDO AO USUÁRIO TOTAL SEGURANÇA. CON-FECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL. DEVE SER MALEÁVEL, PERMITINDO AO USUÁRIO EXERCER SUA FUNÇÃO NOR-MALMENTE. COM FECHAMENTO EM GARRAS PERMITINDO TOTAL HIGIENI-ZAÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUOS.

R$315,7433 R$31.574,33

LEIA-SE:

Item Quantidade Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total

5 100,0000 UND LUVAS FIO DE AÇO PUNHO CURTO - ANÉIS EM AÇO CROMO-NÍQUEL FECHO EM AÇO, ELO DE ESPESSURA DE 0,55 MM. DEVE POSSUIR ALTA RESISTÊNCIA A CORTES DE FACA, PROPORCIONANDO AO USUÁRIO TOTAL SEGURANÇA. CON-FECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL. DEVE SER MALEÁVEL, PERMITINDO AO USUÁRIO EXERCER SUA FUNÇÃO NOR-MALMENTE. COM FECHAMENTO EM GARRAS PERMITINDO TOTAL HIGIENI-ZAÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUOS.

R$315,7433 R$31.574,33

Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 69/2016 e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 03 de junho de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2016Processo n°. 047/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RETI-FICA COMPLETA DO MOTOR DESTINADO AO VEÍCULO C-14 CHEVROLET CELTA 1.0, ANO 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 02 de junho de 2016, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:GERALDO GUIMARAES FERREIRA ITAPETININGA - ME CNPJ: 10.827.458/0001-72

ITEM QUANT UN. DESCRIÇÃO VALOR POR ITEM

VALOR TOTALDO ITEM

1 1 SV RETIFICA COMPLETA DO MOTOR C-14 CHE-VROLET (A GASOLINA) CELTA 1.0, ANO 2006 COM LIMPEZA DE BICOS INJETORES E RE-GULAGEM DO MOTOR. O MOTOR DEVERÁ SER REMOVIDO E INSTALADO POR CONTA DA CONTRATADA COM GARANTIA DE 01 ANO SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. AS PEÇAS FORNECIDAS PARA A MONTA-GEM DO MOTOR DEVEM SER DE 1ª LINHA, INCLUINDO TODOS OS FILTROS E ÓLEOS NECESSÁRIOS PARA TODAS AS REVISÕES PREVISTAS.

R$ 4.203,00 R$ 4.203,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 39/2016 é de R$ 4.203,00 (Quatro mil e duzentos e três reais). Itapetininga, 02 de junho de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 079/2016A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilit-ada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 06 a 10 de junho de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– PSICÓLOGO - Ref. 11


ADRIANA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA 44.073.573-7 19º

GISLENE APARECIDA BARBOSA 40.039.002-4 20º

MAÍNA DE MORAIS FREITAS 46.831.028-9 21º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.Itapetininga, 03 de junho de 2016.


04/06/2016

/06/2016

PORTARIA/SEPREM Nº 050, DE 02 DE JUNHO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 050/2016, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 38 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 30-05-2016, a funcionária VERA LUCIA DE SOUZA, Servente, Ref. 03-E lotado na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 051, DE 02 DE JUNHO DE 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 051/2016, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 31-05-2016, a funcionária LELI DIAS BATISTA, Assistente Administrativo, Ref. 09-G lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 052, de 02 de Junho de 2016JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 052/2016, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso I da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 02-06-2016, o funcionário MIGUEL SARDELA, Servente, Ref. 03-F lotado na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOContrato nº 02/2014 – Modalidade: Convite - OBJETO: Serviços de fornecimento de cartão alimentação eletrônico/ magnético destinados aos servidores ativos do SEPREM- CONTRATADA:- Verocheque refeições Ltda CONTRATANTE: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - VIGÊNCIA: 12 meses 23/06/2016 A 23/06/2017 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 02 de junho 2016.


5° TERMO DE ADITAMENTO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 22/2013

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SPCONTRATADA: Zoccal Segurança Patrimonial Ltda. - EPP PROCESSO: Pregão Presencial Nº 04/2013OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada da sede da Câmara Municipal de Itapetininga, de segunda-feira a domingo, 24 horas por dia.VALOR GLOBAL ATUALIZADO (IGPM): R$ 186.985,92 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, “d” e § 8º da Lei federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 02 de maio de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

1° TERMO DE ADITAMENTO PARA REALINHAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 01/2016

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SPCONTRATADA: Auto Posto Saturno Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial 06/2015OBJETO DO ADITAMENTO: Realinhamento do Preço da Gasolina Comum de R$ 3,2215 para R$ 3,30 por litro, a partir de 29 de março de 2016.BASE LEGAL: Artigo 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 03 de maio de 2016.


DECRETO LEGISLATIVO Nº 516, DE 30 DE MAIO DE 2016Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Maria das Dores Gomes Dutra.(Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016, de autoria da Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes.)Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atri-buições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica conferida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Maria das Dores Gomes Dutra.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Itapetininga, 30 de maio de 2016.


Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ELIZABETH APARECIDA FERREIRACHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO

04/06/2016

MUNICÍPIO OCUPOU O 8º LUGAR ENTRE TODAS AS CIDADES DO PAÍS. AGROPECUÁRIA FOI DECISIVA NA GERAÇÃO DE EMPREGOS

Itapetininga registrou a criação de aproximadamente 771 empregos com carteira assinada no mês de abril, o que colocou a cidade em oitavo lugar em todo o país na geração de empregos, se-gundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CA-GED, órgão pertencente ao Ministério do Trabalho.

Os dados do CAGED mostram ainda que o município conseguiu ter um saldo

ENTRE AS 10

ITAPETININGA É DESTAQUE NACIONAL NA GERAÇÃO DE EMPREGOS

positivo mesmo com a queda na geração de empregos no país. O setor agropecu-ário foi um dos fatores que alavancou os números.

A atração de grandes empresas para fomentar a criação de novos postos de trabalho e estimular a economia local é uma das principais metas da administra-ção municipal e da Secretaria de Agro-negócio, Trabalho e Desenvolvimento. A expectativa é que os números possam

crescer até o inal do ano. “Esses resultados não nos surpreen-

dem. Estamos vivendo um momento de expansão da economia local, com a che-gada de novos investimentos e trabalhos realizados pela nossa secretaria para o desenvolvimento empresarial de Itapeti-ninga. Além disso, estamos olhando com muito carinho para o setor do agronegó-cio e explorando nossa característica”, explica o Secretário do Agronegócio,

Trabalho e Desenvolvimento.

Destaque na imprensaA posição nacional de Itapetinin-

ga na geração de empregos chamou a atenção da imprensa local e nacional. Vários meios de comunicação, como o site de notícias G1 repercutiram a no-tícia. O Jornal Correio de Itapetininga também destacou a relevância da cida-de na criação de novas vagas.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E [email protected]

/06/2016

04/06/2016

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO CREAS ABRE CONSULTA PÚBLICA. NÃO DEIXE DE OPINAR SOBRE O ASSUNTO

A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas so-cioeducativas destinadas aos adolescentes autores de atos infracionais, preconiza, no âmbito municipal, a instituição do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducati-vo (SIMASE), que tem por objetivo garan-tir a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, respeitando as diretrizes nacionais e estaduais e editando normas complementares que qualiiquem o Siste-ma de Atendimento Socioeducativo local como um todo.

As medidas socioeducativas são des-tinadas aos adolescente e jovens autores de atos infracionais, que de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deverão ser responsabilizados pela sua prática. Os objetivos centrais das Medidas Socioeducativas são: I – res-ponsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional; II – a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, e III - a desaprovação da condu-ta infracional. O acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aber-to (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) são executadas

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONHEÇA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o qual mantém relação direta com a rede de ser-viços socioassistenciais da proteção social básica e especial e com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, outras Organizações de Defesa de Direitos e demais políticas públicas, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social. Quanto a Me-dida de privação de liberdade (Interna-ção), são executadas pelo Estado através da Fundação Casa, sendo que Itapetininga conta com a Unidade Casa Esperança.

Para isto, tendo por base a referida Lei e as normativas posteriores, faz-se necessária a elaboração de um Plano De-cenal Municipal de Atendimento Socio-educativo, a im de orientar os objetivos e as metas para as ações concretas na direção da implantação e da implemen-tação do SIMASE no município.

A elaboração desta versão preliminar do Plano Operacional (que integrará o documento do Plano Decenal Munici-pal) se deu junto à Comissão de Gestão Integrada (CGI), a partir das discussões dos resultados do diagnóstico voltado à população de adolescentes autores de atos infracionais. Durante o ano de 2015, foi analisado o peril dos adolescentes

autuados pelas Polícias Militar e Civil e atendidos no Serviço de Medidas Socio-educativas em Meio Aberto do CREAS e nas medidas de privação de liberda-de pela Fundação CASA, bem como a quantidade de casos atendidos pelo Mi-nistério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Mapeou-se toda a rede de atendimento oferecida aos adolescen-tes do município em cada uma das polí-ticas setoriais, com vistas a compreender a rede de proteção voltada a esta popu-lação. Por im, buscou-se ouvir direta-mente adolescentes e famílias, que pu-dessem ser representativos dos usuários do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do CREAS, bem como os representantes do Poder Judiciário, Segurança Pública e das Políticas Inter-setoriais, através de grupos focais.

A discussão dos resultados deste diagnóstico oportunizou a relexão acer-ca dos principais direitos violados da po-pulação de adolescentes autores de atos infracionais, bem como a construção coletiva de ações que têm por inalida-de a restauração dos direitos violados, a reparação dos danos causados pelas violações e/ou a prevenção das violações apontadas.

É necessário esclarecer que, por se

tratar de uma ferramenta de gestão para o Sistema Socioeducativo, o Plano Decenal Municipal segue o mesmo formato dos Planos Decenais Nacional e Estadual, ou seja, ele está dividido em quatro eixos de abrangência, onde estão descritos os objeti-vos que se pretende alcançar em cada eixo, bem como as metas (resultados esperados) para cada objetivo, em um prazo especíico de tempo, incluindo as instâncias responsá-veis pela concretização de cada meta. Por se tratar de um Plano Decenal, sua concre-tização deve se dar nos próximos 10 anos, ou seja, de agosto/2016 à julho/2026. Tal como orientado no Plano Nacional, indica--se que as metas sejam executas em três períodos:

1º Período: agosto/2016 à julho/20182º Período: agosto/2018 à julho/20223º Período: agosto/2022 à julho/2026

E aí? Vamos opinarm sugerir e ajudar a construir um atendimento melhor para a população. É só mandar e-mail para [email protected] ou pelo Facebook Oicial: www.facebook.com/prefeituradei-tapetininga. Ressaltamos que a consulta pública do Plano Municipal de Atendi-mento Socioeducativo (eixos estratégi-cos) estará disponível até 17/06/2016.

SECRETARIA DE PROMOÇÃO [email protected]

/06/2016

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO CREAS ABRE CONSULTA PÚBLICA. NÃO DEIXE DE OPINAR SOBRE O ASSUNTO

Na quarta feira do dia 1º de junho de 2016, comitiva composta por professores, alunos e tecnólogos dos cursos superiores de tecnologia em Análise e Desenvolvi-mento de Sistemas, Comércio Exterior e Gestão de Produção Industrial este na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) para participarem da 13° edição do International Conference on In-formation Systems and Technology Ma-nagment, o 13th CONTECSI (http://www.contecsi.fea.usp.br/) que neste ano de 2016 contou com a presença de conferencistas convidados de universidades e centros de pesquisa de renome dos EUA, Portugal, Coréia e Espanha, além de participantes oriundos do Canadá, Colômbia, Itália, Co-réia, México, Portugal, Espanha, EUA e de 19 dos 26 estados da federação brasileira que abrilhantaram a conferência com a apresentação de 385 trabalhos de pesquisa acadêmica na área durante os três dias de realização de congresso (1 a 3 de junho de 2016).

Nesta 13º edição do CONTECSI, de-zesseis professores e cinquenta alunos da Fatec de Itapetininga participaram com vinte e sete trabalhos, dez na modalidade Poster e dezessete na modalidade de Re-sumo Expandido, que aceitos foram para apresentação e publicação pelo Comitê

CIÊNCIA

FATEC É DESTAQUE EM CONGRESSO INTERNACIONAL NA USP

Cientíico dessa importante conferência in-ternacional sobre Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação e Ciência da In-formação, que em 2016, passou a aceitar também de trabalhos em nível de gradua-ção na modalidade resumo expandido.

Neste que também foi o quinto ano consecutivo de presença no CONTECSI, a Fatec de Itapetininga tem buscado am-pliar a participação de seus alunos e pro-fessores na conferência, iniciada que foi em 2012 com dois trabalhos (dois alunos e um professor), em 2013 com dois traba-lhos (cinco alunos e três professores), em 2014 com quinze trabalhos (vinte e quatro alunos e sete professores), em 2015 com vinte e três trabalhos (trinta e dois alunos, seis tecnólogos e treze professores) e, em 2016, com vinte e sete trabalhos (quarenta e nove alunos, dois tecnólogos e dezesseis professores).

A semelhança do que ocorreu na edição de 2015, a Fatec de Itapeti-ninga teve os vinte e sete trabalhos que submeteu no 13th CONTECSI avaliados pela Comissão Cientíica, o que resultou na concessão de di-plomas de menção honrosa a cinco trabalhos que se destacaram pela re-levância da pesquisa acadêmica de-senvolvida no âmbito da temática da conferência. Foram eles:

EcoBin: proposta de gamificação para descarte do lixo

Thiago Oliveira CorreiaTecnólogo em Análise e Desenvol-

vimento de Sistemas Orientador: Prof. Eng. Ms. Mar-

cus Vinícius Branco de SouzaCo-Orientador: Prof. Ms. José Ri-

cardo Favoretto

APP WIKIBEER: aplicativo de reconhecimento de imagem para conhecimento de fatos e curiosidades sobre cervejas via logomarca

Fabiano Endo FurutaLéo Vartapelli DadonaThiago Diniz de VasconcellosAcadêmicos de Tecnologia em

Análise e Desenvolvimento de Siste-mas

Orientador: Prof. Esp. Rodrigo Diniz

Co-Orientador: Prof. Ms. Renato Tilelli

Buyze: aplicativo facilitador de compras

Pedro Augusto FerreiraAcadêmico de Tecnologia em Aná-

lise e Desenvolvimento de Sistemas Orientadora: Profª. Drª Andressa

Silvério Terra França

Fatec RPG: jogo interativo via RPG Maker VX Ace

Maylon Pires MacedoGuilherme Rosa de MoraesVitor Emanuel Queiroz FerreiraAcadêmicos de Tecnologia em

Análise e Desenvolvimento de Siste-mas

Orientadora: Profª. Drª Andressa Silvério Terra França

Co-Orientador: Prof. Ms. Jefferson Biajone

Inteligência artificial aplicada à produção industrial

Maquele Antunes de OliveiraAcadêmica de Tecnologia em Gestão

da Produção IndustrialOrientador: Prof. Eng. Ms. Marcus

Vinícius Branco de Souza

A Fatec de Itapetininga parabeniza os alunos, tecnólogos e professores partíci-pes desse relevante evento internacional na área de Gerenciamento de Tecnolo-gia e de Sistemas de Informação, bem como agradece aos seus organizadores, em especial ao Prof. Dr. Edson Luiz Riccio, presidente do CCInt FEA USP e diretor do TECSI, a Dra Marici Cristine Gramacho Sakata e a Vinicius Tsuyoshi Nagawa, ambos da equipe TECSI/FEA/USP por todo apoio e reconhecimento concedidos à nossa instituição.


04/06/2016

OFICINA PARA ESCRITORES INICIANTES ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTASSecretaria de Cultura e Turismo

O PROJETO LITERATURA VIVA ESTÁ À FRENTE DO PROJETO, QUE ACONTECERÁ NA BIBLIOTECA MUNICIPAL AS TERÇAS-FEIRAS

AVENIDA 5 DE NOVEMBRO FOI TOTALMENTE REMODELADA COM INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS VIÁRIOS, ASFALTO E SINALIZAÇÃO

A Prefeitura de Itapetininga inaugurou, nesta quarta-feira, as obras dos novos dispositivos viá-rios da Avenida 5 de Novembro. Agora, a população conta com uma via totalmente remodelada, esteti-camente bonita, com asfalto novo, pintura nova e sinalização melhora-da. Importante lembrar que a obra teve um baixo custo e foi realizada com recursos e mão de obra da pró-pria prefeitura. A ideia é melhorar a circulação de tráfego de veículos e reduzir os acidentes de trânsito.

Além de toda a parte viária, tam-bém foram instalados tubos de dre-nagem em parte da avenida. A ins-talação dos tubos, melhora a o esco-amento das águas das chuvas, evita que o novo asfalto seja deteriorado, diminui a manutenção e aumenta a via útil dessa capa asfáltica.

O secretário de obras, Armando Morelli, também comentou sobre a ‘nova’ 5 de novembro, “É uma satisfação enorme poder ver o re-sultado de um trabalho planejado e que pensa primeiro na população

ser entregue. Nossos funcionários fizeram um ótimo trabalho e hoje podemos afirmar que Itapetininga conta com uma ‘nova’ avenida, mo-derna, bem sinalizada e preparada para esse momento de crescimento do nosso município”.

As reformas também fazem par-te do projeto de interligação das marginais. Em breve, Itapetininga terá o fluxo de trânsito totalmente remodelado, desafogando o mo-vimento nas ruas do centro, dimi-nuindo o trânsito e fazendo com que as pessoas cheguem mais rápi-do em casa. O secretário de trânsito e cidadania, Valter Oliveira, falou sobre as mudanças.

“Acredito que o trânsito vai me-lhorar muito nessa região. A Aveni-da 5 de Novembro já era uma via muito importante e, a partir de ago-ra, se torna ainda mais importante. Preparamos tudo para que a popu-lação tivesse uma via bem sinaliza-da e com o fluxo de veículos e pe-destres bem organizado”, finalizou Oliveira.

O Projeto Literatura Viva está com inscrições abertas para a quinta oicina de escritores iniciantes. Os interessados devem comparecer à Biblioteca Muni-cipal no dia 14 de junho, terça-feira, às

Objetivo é otimizar o trânsito e reduzir acidentes

CANTEIRO

PREFEITURA ENTREGA ‘NOVA’ AVENIDA 5 DE NOVEMBRO

19h30 para entrevista e preenchimento das ichas. São 10 vagas no curso, que é aberto para estudantes e adultos. Os en-contros são gratuitos e acontecerão em seis terças-feiras, das 19h30 às 21h30,

na Biblioteca Municipal.A oicina, coordenada pelo acadê-

mico Angelo Lourival Ricchetti, tem o objetivo de compartilhar conhecimento para a facilidade da escrita e da publica-

ção de textos literários dos interessados. Ela é feita em parceria com a Academia Itapetiningana de Letras e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Infor-mações pelo telefone 99171-7672.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇ[email protected]

/06/2016

No dia 1º de junho, o Programa Itapetininga Mais Educação – PIME completou 04 anos. Nesta data, há quatro anos, foi realizada uma grande festa na quadra da EMEF Therezinha Anunciato, onde as crianças apresen-


taram-se com dança, teatro, música, capoeira, entre outras atividades. Foi o início de um Projeto lindo onde a criança é priorizada em todos os mo-mentos... A cada segundo, tudo é pen-sado, planejado, desenvolvido para os

alunos, com os alunos, pelo seu bem estar, pela sua aprendizagem.

São vivências, visitas a asilos, apresentações em escolas, reforço e apoio a tarefa , música, dança, teatro, arte, enim, o melhor para as crian-

ças que icam nos CECs- Centros de Educação Complementar no contra turno escolar a im de desenvolverem todas as suas potencialidades numa educação integral. Vida longa ao PI-ME.

04/06/2016

Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação) 05 04 Costureira (c/exp)

73

Mecânico automotivo (c/exp c/ CNH”D”) 04 04 Mecânico automotivo (c/exp para trabalhar em Tatuí)

Auxiliar de cozinha (c/exp) 03 03 Cozinheiro geral (c/exp)

Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ) 03 02 Auxiliar de produção (PcD- Pessoas com deiciência)Garçom (c/exp) 02 02 Mecânico de caminhão (c/exp)

Nutricionista (c/exp) 02 02 Pintor de estruturas metálicas/jatista (c/exp)

Serralheiro (c/exp) 02 02 Vendedor externo (c/exp CNH “B”)

Vendedor de serviços (c/exp veículo próprio) 02 01 Analista contábil (c/exp)

Aplicador de película em vidros (c/exp CNH “AB”) 01 01 Auxiliar administrativo (PcD- Pessoas com deiciência)Auxiliar inanceiro (c/exp) 01 01 Auxiliar de produção (c/exp)

Confeiteiro (c/exp) 01 01 Contador (c/exp)

Empregada doméstica (c/exp) 01 01 Esteticista/depiladora (c/exp)

Instalador de insulim e som (c/exp) 01 01 Limpador de vidros (c/exp p/ limpar vi-

dros em altura c/ veículo próprio) 01 01 Manicure (c/exp)

Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”) 01 01 Mecânico a diesel (c/exp para trabalhar em Angatuba)

Mecânico de máquina agrícola (c/exp e CNH “B”) 01 01 Mecânico de máquina industrial (c/exp)

Mecânico de máquina industrial (c/ 01 01 exp para trabalhar em Angatuba)

Mecânico de refrigeração ( c/exp) 01 01 Mecânico/trocador de óleo (c/exp)

Pintor de carros (c/exp) 01 01 Serviços Gerais ( c/exp empalhetar grama CNH “C”)

Técnico agropecuário (c/exp) 01 01 Técnico de alimentos (c/exp)

Técnico de imobilização ortopédica (c/curso) 01 01 Torneiro mecânico (c/exp)

Trabalhador rural (c/exp em ordenha e trator) 01 01 Trabalhador rural (c/exp para morar na fazenda)

Vendedor interno (c/exp) 01 01 Vendedor externo (c/exp c/ moto própria)

Vendedor externo (c/exp CNH “AB”) 01 01 Vendedor externo (c/exp )

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

semanário oficial da prefeitura de...

Documents