Seminário Nacional sobre Serviço Civil em Saúde

Conselho Nacional de Saúde

Francisco Júnior*

Brasília, 08 de julho de 2011

FORMAÇÃO PROFISSIONAL PÓS SUS

DÉCADA DE 90 – Égide neo liberal

Ensino mercantilizado Profusão, massificação e abertura indiscriminada de cursos

privados

Desconstrução da Universalidade Pública

Inobservância do controle e da fiscalização dos cursos e das universalidades

FORMAÇÃO PROFISSIONAL PÓS SUS - Cont.

Desconstrução curricular

Dessintonia entre a formação e a realidade do país e do SUS

Formação elitista e voltada para o setor privado

Cultura do individualismo e do egoísmo

Consolidação da cultura mercantilista do exercício profissional

Culto à múltipla militância Opção pela financeirização da remuneração à garantia de direitos

GESTÃO

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA e AÇÃO PATRIMOMIALISTA

Nas ações e serviçosContratos e convênios num processo substitutivo e não de

complementariedade

Na força de trabalhoTerceirizações, quateirizações, cooperativas, etc.

Na gerência dos serviçosOs, OSCIP, “parceiros privados”, fundações e agora empresas de

direito privado.

CONSEQUÊNCIAS DO IDEÁRIO NEO LIBERAL

Frágil formação técnica, cultural e profissional

Banalização da formação profissional universitária

Repercussão negativa direta na remuneração profissional

Absoluta precarização do trabalho e da sua remuneração com comprometimento da qualidade do exercício profissional

Sub emprego e desemprego crescentes

Fuga de profissionais especialistas para o setor privado

PROPOSTAS

Reforma curricularAdequar a formação profissional a realidade do país e

principalmente ao SUS.

Processo permanente de avaliação dos cursos

Desmercantilização do ensino com fortalecimento e ampliação do ensino público

Ampliação dos programas de residência multiprofissional em saúde

SERVIÇO CIVIL EM SAÚDE

Qualificação profissional

Para todos os profissionais e pelo período de um ano e prioritariamente no mesmo local de formação

Constituição de orientadores/preceptores nos serviços

Remuneração compatível

Crédito diferenciado para concursos públicos e seleção para residências profissionais

SERVIÇO CIVIL EM SAÚDE – Continuação

Para os graduados que optem pela imediata residência, o cumprimento do Serviço Civil se dará imediatamente após a conclusão do curso.

Para os profissionais, cujo número de graduados excede o número de vagas disponíveis na rede pública do SUS, haverá seleção com provas e análise de currículo

CARREIRA ÚNICA DO SUS

Pactuada entre as três esferas de governo

Garantia de autonomia da contratação pelos entes federados

Pisos salariais nacionais por nível de escolaridade e formação

Remuneração diferenciada pela qualificação profissional, pela dedicação exclusiva, interiorização e tempo de serviço

PROCESSO DE PERMANENTE FORMAÇÃO DE GESTORES

AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS

PROFISSIONALIZAÇÃO DA GERÊNCIA E DA GESTÃO

FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO PACTUADA DA REDE PÚBLICA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO

Francisco JúniorFarmacêuticoRepresentante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em

Seguridade Social da CUTfranciscobjunior@uol.com.brTwitter: @francisco_jrRN