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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
2016
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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA – SAPECA
ACOLHIMENTO FAMILIAR NO BRASIL
UMA HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO...
Década de 90 - surgiram experiências alternativas e inovadoras pelo país, com a
proposta de atendimento de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras
PNAS/2004 apresenta o acolhimento familiar como política pública
Lei 12010/2009, altera o ECA, reafirma o serviço apontando que deve ter preferência
ao acolhimento institucional
A legislação e as normativas nacionais traçam princípios e diretrizes para os serviços
de acolhimento em família acolhedora, mas isso não significa que já exista uma
cultura de acolhimento familiar formal no país
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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
DEFINIÇÃO
Serviço que organiza o acolhimento, em residências de famílias acolhedoras cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para adoção.
Propicia:atendimento em ambiente familiaratenção individualizada e convivência comunitária
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - 2009
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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA – SAPECA
FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
DEFINIÇÃO
São famílias da comunidade, habilitadas e acompanhadas pelo Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, que acolhem voluntariamente em suas casas por período provisório, crianças e/ou adolescentes, oferecendo-lhes cuidado, proteção integral e convivência familiar e comunitária.
Entende-se que a família acolhedora não deva ser família extensa
A presença do vínculo de parentesco colide com a proposta do Acolhimento Familiar -configurando-se como reintegração familiar
Sugestão: iniciativas que realizem acompanhamento de guarda por família extensa em serviços de média complexidade.
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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA – SAPECA
A EXPERIÊNCIA DO SAPECAServiço de Acolhimento e Proteção Especial à Criança e ao Adolescente
Desde 1997 - Serviço governamental
Ligado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social - Campinas5
PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, em medida protetiva de afastamento temporário da família de origem
Atendendo a demanda local / normativas nacionais e internacionais – 0 a 3 anos, mesmo na impossibilidade de reintegração familiar
TEMPO DO ACOLHIMENTO
Acolhimento de curta e média permanência
SUBSÍDIO FINANCEIRO
Bolsa auxílio no valor de 272 UFIC’S – Unidade Fiscal de CampinasLei Municipal 14.253 de maio/2012
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FLUXOS DO ACOLHIMENTO
Contato gestor municipal
Solicitação de vaga
Contato com o serviço
Pedido de vaga
Serviço consulta FA com perfil
Retorno ao gestor municipal
Preparativos
Diagnóstico / Transferência
Medida de proteção /
Transferência
Campinas:
Vara da Infância e Juventude
Gestor municipal – CSPSEAC / SMCAIS
Serviços de Acolhimento:- Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora- Casa de Passagem- Abrigo- Casa Lar- Abrigo Especializado
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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA – SAPECA
RECURSOS HUMANOS
Coordenador
2 Assistentes Sociais – 2 Psicólogas (dupla psicossocial)
Estagiários de psicologia e serviço social
Administrativo, Motorista, Auxiliar de Limpeza, Vigilantes
Voluntários
Cada dupla é responsável por 10 acolhimentos
10 Crianças / adolescentes acolhidos10 famílias de Origem10 famílias acolhedoras
+ Acompanhamentos pós reintegração por 2 anos
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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA – SAPECA
INFRA ESTRUTURA E ESPAÇOS MÍNIMOS SUGERIDOS
Sede localizada no bairro Alto do TaquaralCessão de uso de espaço – parceria com a SANASA Campinas desde 2006Construções da SANASA e da SMCAIS
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FUNCIONAMENTO
1. DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
2. FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
3. ACOLHIMENTO
4. ACOMPANHAMENTO PÓS REINTEGRAÇÃO
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FUNCIONAMENTO / METODOLOGIA
DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
• Sensibilizar• Mobilizar• Disseminar a cultura de acolhimento• Captar famílias acolhedoras
• Processo contínuo
• Através de peças publicitárias/propagandas que atinjam a população com competências para o acolhimento
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DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
Estratégias:
o Evento de lançamento
o Mídias diversas ( tv, jornal, rádio, internet... )
o Material de apoio (folders, cartazes, camisetas...)
o Rede informal / Pontos comerciais / Ônibus ( busdoors)
o Palestras e encontros com diferentes grupos ( religiosos, associação de moradores e outros espaços diretamente com comunidade )
o Rede (saúde, assistência, educação) e Sistema de Garantia de Direitos
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DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
Estratégias:
o a participação (depoimentos, entrevistas) de famílias com
experiência em acolhimento familiar potencializa a divulgação,
já que oferece concretude à ação proposta
o disponibilidade de uma linha telefônica específica facilita o acesso da comunidade ao serviço
o existência de uma equipe do serviço, preparada para responder à demanda oriunda da
divulgação (acolhida, esclarecimento de dúvidas, orientações, encaminhamentos, inscrição
inicial)
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FUNCIONAMENTO / METODOLOGIA
FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
ACOLHIDA - INSCRIÇÃO / CADASTRO / ATENDIMENTOS / FORMAÇÃO GRUPAL /AVALIAÇÃO CONTINUADA DAS ETAPAS
DEVOLUTIVA / DOCUMENTAÇÃO
PROCESSO
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
1. ACOLHIDA – INSCRIÇÃO
Equipe profissional qualificada para esclarecimentos / informações claras e objetivas
Identificar motivações equivocadas
Verificar critérios mínimos exigidos para inscrição no acolhimento:• Residir no município e ter maioridade legal
• Ter a aceitação de todo o grupo familiar com a proposta de acolhimento
• Não apresentar problemas psiquiátricos, de dependência de substância psicoativas e não estar respondendo processo judicial
• Ter disponibilidade para participar do processo de habilitação e das atividades do serviço
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
1. ACOLHIDA – INSCRIÇÃO
- Site para inscrição / linha telefônica e pessoal treinado para acolhida inicial
- Reuniões informativas na sede para apresentação da proposta e esclarecimento aos interessados
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
2. CADASTRO
• com todos os dados da família• identificação dos seus membros (composição)• as condições socioeconômicas • infra estrutura existente• dinâmica familiar• motivação
Realizado preferencialmente no domicílio e com todos os moradores da casaPerfil da criança/adolescente acolhido (expectativa)
Dupla psicossocial
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
3. ATENDIMENTOS À FAMÍLIA CANDIDATA
- Atendimentos com dupla psicossocial para aplicação de genograma e mapa da rede
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
4. FORMAÇÃO GRUPAL
Direcionado às famílias candidatas e aos seus filhos
Processo dinâmico, participativo e envolvente
Em forma de oficinas, seminários
Atividades individuais e em grupo
Realizado pelos profissionais do serviço e por especialistas convidados
Contar com relatos de experiências de famílias que já acolhem
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
4. FORMAÇÃO GRUPAL
Temas / Conteúdos:
• direitos da criança e do adolescente / políticas públicas / SUAS
• as relações e arranjos familiares / famílias em situação de vulnerabilidade social
• etapas de desenvolvimento infantil e práticas educativas / Projeto Fazendo Minha História
• as especificidades do serviço e sua operacionalizaçãojurídico-administrativa
• relato de experiências de famílias
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
5. AVALIAÇÃO CONTINUADA
- Estudo psicossocial junto à família inscrita como potencial acolhedora, envolvendo todo o grupo familiar
- Co participação e auto avaliação da família a partir das questões e reflexões colocadas pelos profissionais
- Processo contínuo, envolvendo toda a equipe técnica, com discussões das etapas durante as reuniões de equipe
Técnicas utilizadas: entrevistas (individuais e coletivas), visitas domiciliares e dinâmicas de grupo
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
5. AVALIAÇÃO CONTINUADA
• disponibilidade afetiva e emocional e motivação para a função
• habilidade em ser cuidador
• padrão saudável das relações de apego e desapego
• flexibilidade/tolerância
• ciclo de vida
• as relações familiares e comunitárias
• rotina familiar
• experiências anteriores de acolhimento informal
• capacidade de pedir ajuda e de colaborar com a equipe
• não envolvimento de nenhum membro da família com dependência química
• espaço físico e condições gerais da residência
Observaçõesimportantes
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
6. DEVOLUTIVA
Devolutiva do processo através de atendimento com cada família candidata
Proporcionar:- Troca de observações- Relacionar as potencialidades e dificuldades observadas- Possibilitar espaço de discussão e reflexão
- Discutir sobre o perfil da criança/adolescente para acolhimento
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FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS CANDIDATAS AO ACOLHIMENTO
7. DOCUMENTAÇÃO
Solicitar cópias:- Documentos pessoais- Comprovante de endereço- Antecedentes criminais- Abertura de conta corrente para crédito de bolsa auxílio
Após término do processo de formação e avaliação, se a família for considerada apta a ser acolhedora
é formalizada sua participação
Abertura de prontuário e assinatura do Termo de Adesão
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FUNCIONAMENTO / METODOLOGIA
ACOLHIMENTO
- Família Acolhedora
- Criança / Adolescente
- Família de Origem
- Rede
- Equipe técnica
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FUNCIONAMENTO / METODOLOGIA
ACOLHIMENTO
FAMÍLIA ACOLHEDORA
- Facilitar a adaptação entre Família Acolhedora (FA) e a criança/adolescente
- Informar sobre a situação sócio-jurídica da criança e da sua família de origem
- Construção de plano de acompanhamento com a FA - necessidades do acolhimento e características da família
- Acompanhamento sistemático e estreito
Oferecer escuta, propiciar reflexões e troca de informações sobre cada fase do acolhimento – a chegada, a adaptação, o plano de atendimento com a família de origem, os encaminhamentos, o parecer
conclusivo da equipe, o final do acolhimento
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ACOLHIMENTO
FAMÍLIA ACOLHEDORA
- Facilitar a convivência familiar e o atendimento às necessidades da criança / adolescente
- Verificar necessidade de atender demandas específicas da FA
- Socializar informações sobre acompanhamento da FO
- Reavaliar o plano de acompanhamento da FA de acordo com as necessidades
- Participação nos grupos (espaço para troca de experiências entre FA) e capacitação continuada
- Supervisão para elaboração do Álbum do Projeto Fazendo minha História
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ACOLHIMENTO
FAMÍLIA ACOLHEDORA
- Preparação para o desligamento do acolhimento
- Propiciar entrevistas individuais e com o grupo familiar - efeitos para cada um e para o sistema todo
- Realizar encontro de fechamento do acolhimento com a FA
- Provocar a manutenção nas atividades grupais com outras FA e o contato regular com equipe técnica
- Oferecer suporte psicossocial para a família após a saída da criança
A saída da criança / adolescente da casa da família acolhedora é um momento deliciado
Deve ser trabalhado de forma clara, gradativa e sistemática
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ACOLHIMENTO
FAMÍLIA ACOLHEDORA
- Na reintegração - intermediar e orientar a família acolhedora com relação à manutenção dos vínculos,ampliando a rede de proteção do acolhido
- Na adoção - a FA contribui com a equipe do serviço preparando a criança / adolescente na transição e nacolocação em família adotiva
Sugere-se
Após a reintegração, aguardar um tempo para a retomada dos vínculos, se este for o desejo dos envolvidos,
de modo que a família de origem ou a nova família por adoção
se perceba como autônoma e responsável na relação com a criança/adolescente
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ACOLHIMENTO
FAMÍLIA ACOLHEDORA
Reações aos rompimentos, despedidas, perdas
- Dificuldades maiores no primeiro acolhimento
- Cada pessoa / família reage de maneira diferente
- Determinados acolhimentos ( ou crianças / adolescentes) despertam sentimentos diferentes
- Algumas famílias assumem novos acolhimentos rapidamente e outras famílias precisam de um tempo maior
- Determinadas FA vivem processo de luto após o término do acolhimentoFases: Dor / negação, raiva, “negociação”/ realidade, aceitação / saudade
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ACOLHIMENTO
CRIANÇA / ADOLESCENTE
- Facilitar e acompanhar a adaptação
- Acompanhar o desempenho escolar e situação de saúde
- Respeitar e resgatar a história de vida da criança / adolescente
- Viabilizar e acompanhar as visitas monitoradas entre a criança / adolescente e seus familiares
- Propiciar o entendimento / percepção da situação vivenciada e os motivos de seu afastamento da família deorigem
- Acompanhamento sistemático e estreito
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ACOLHIMENTO
CRIANÇA / ADOLESCENTE
Oferecer informações e esclarecimentos sobre a situação da família e da violência doméstica / medida protetiva, fases do processo judicial, além de propiciar escuta
e apoio em cada fase do acolhimento
- Facilitar a compreensão sobre o processo de acolhimento
- Garantir a inserção da criança / adolescente nos recursos da rede
- Manutenção das visitas monitoradas e intensificação dos encontros quando houver possibilidade dereintegração familiar
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ACOLHIMENTO
CRIANÇA / ADOLESCENTE
- Preparação para o desligamento do acolhimento
- Escuta individual e apoio emocional com o foco na saída / separação da família acolhedora
- Na reintegração – intensificar os encontros preparatórios e o tempo de permanência com a família
- Na adoção - acompanhar o processo de colocação em família substituta, junto com a equipe responsável no judiciário:
ApresentaçãoAproximaçãoAdoção
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ACOLHIMENTO
FAMÍLIA DE ORIGEM
- Contato inicial, acolhida / escuta
- Esclarecimento sobre AF e sobre termos e regras do acolhimento A família também deverá ser informadado seu direito a questionar o
afastamento e requerer junto à Justiça, por intermédio de advogado nomeado
ou Defensor Público, a reintegração da criança ou adolescente
(ECA, Art.141)
- Acompanhamento da Família de origem (FO) – sistemático eestreito:
ContatosAtendimentos individuais / grupo familiarAplicação de instrumentaisVisitas domiciliares
- Participação na elaboração do PIA
- Viabilizar e acompanhar as visitas monitoradas
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ACOLHIMENTO
FAMÍLIA DE ORIGEM
- Executar o plano de atendimento elaborado
- Buscar informações em espaços diferentes, junto aos subsistemas
- Aprofundar escuta / atendimento e histórico da FO
Reflexões sobre VDCCA / medida protetiva e reconhecimentos
- Definir / redefinir o foco principal das ações- Genitores- Família extensa- Pessoas significativas para a Cr/ A
Relação de confiançaVínculo / apoio
Sentimentos relacionados ao acolhimento devem ser discutidos
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ACOLHIMENTO
FAMÍLIA DE ORIGEM
GENITORESAcompanhar e avaliar o movimento da FO com relação aos encaminhamentos realizados,
as alterações da dinâmica / organização familiar, a alteração nos padrões de relacionamento,
a melhoria na qualidade de vida e a capacidade de desenvolver novas estratégias para proteção do grupo familiar
FAMÍLIA EXTENSA / PESSOAS SIGNIFICATIVASAcompanhar e avaliar
se o candidato pode oferecer cuidado eproteção
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ACOLHIMENTO
FAMÍLIA DE ORIGEM
- Preparar para receber a decisão judicial
- Se ADPF / adoção – orientação sobre direitos
- Reintegração para FO:Intensificação e ampliação das visitas monitoradas indo das visitas no serviço para visitas externas,
permanência de fins de semana, até que o retorno seja realizadoAtendimentos à família para agendamento do retornoSe necessário, regularização de documentação
- Intermediar aproximação entre FA e FO, quando ambas manifestam desejo de manutenção dos vínculos
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ACOLHIMENTO
REDE
- Mapear, mobilizar e articular a rede de apoio social e comunitária das famílias acolhedoras e de origem
- Realizar reunião da rede identificada – construção do PIA
- Firmar acordos e articular ações efetivas para garantir proteção ao grupo familiar
- Monitorar a rede de apoio social e comunitária das famílias de origem e acolhedora
- Intensificar as relações com a rede de serviços através de reuniões técnicas para subsidiar o parecer
- Co responsabilização
- Acompanhamento da FO no território em articulação com o serviço
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ACOLHIMENTO
EQUIPE TÉCNICA
- Receber o acolhido com a Guia de Acolhimento enviada pelo judiciário
- Providências jurídico-administrativas: documentação e subsídio financeiro, T.G.R.
- Dar início imediato à construção do PIA
- Realizar reuniões de equipe semanais com estudo e discussão de caso
- Encaminhar relatórios para a Justiça da Infância com periodicidade mínima semestral ou sempre que necessário
- Propiciar a discussão do processo de atendimento junto às famílias e rede de serviço
- Elaborar parecer conclusivo da equipe com participação dos envolvidos
- Aguardar decisão judicial – encaminhamentos e providências necessárias
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ACOLHIMENTO
PARECER DA EQUIPEDECISÃO JUDICIAL
- Reintegração familiarFamília de origem / extensa / pessoas da rede significativa
- Ação de destituição do poder familiar – ADPF / Adoção
- Transferência para outros serviços de acolhimento
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ACOLHIMENTO
PARECER DA EQUIPEDECISÃO JUDICIAL
Devem-se criar condições e conscientização por parte dos envolvidos acerca da importância destas decisões delicadas, mas necessárias. A criança e o adolescente não podem
permanecer por tempo indefinido no serviço de acolhimento em razão da dificuldade de se construir condições locais favoráveis para essa tomada de decisão
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FUNCIONAMENTO / METODOLOGIA
ACOMPANHAMENTO PÓS REINTEGRAÇÃO
- Se retorno à FO e extensa no município:
Dar continuidade ao acompanhamento do serviço e da rede por um período mínimo de seis meses
Elaborar novo plano de acompanhamento objetivando a manutenção dos cuidados e proteção
Acompanhar a manutenção de vínculos entre FA e FO facilitando as relações
- Se retorno à FO e extensa fora do município:
Acionar a rede de serviços da cidade para acompanhamento
Solicitar a transferência do processo
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SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA – SAPECA
DÚVIDAS FREQUENTES...
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ACOLHIMENTO FAMILIAR APADRINHAMENTO AFETIVO
MEDIDA DE PROTEÇÃO, EXCEPCIONAL E PROVISÓRIA CR. E/OU ADOL. JÁ EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL –ABRIGO/CASA LAR
Atende de 0 a 18 anos incompletos Atende de 7 a 18 anos incompletos, destituídos e com remotas chances de adoção
SERVIÇO CONTINUADO, POLÍTICA PÚBLICA PROGRAMA
FAMÍLIA ACOLHEDORA VOLUNTÁRIA E PARCEIRA/ AVALIADA E ACOMPANHADA
MADRINHA E PADRINHO AVALIADO E ACOMPANHADO
TERMO DE GUARDA PARA A FA PELO TEMPO DO ACOLHIMENTO
TERMO DE RESPONSABILIDADE ESPECIAL
BOLSA AUXÍLIO MENSAL
CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE MORA COM A FA DO SERVIÇO CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE MANTÉM CONVIVÊNCIAPRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA
TÉRMINO POR REINTEGRAÇÃO OU ADOÇÃO TÉRMINO POR ADOÇÃO OU MANUTENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO