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Siscomex Importação – Manual Prático do Sistema
Luis Geokarly do Nascimento Página 1
Luis Geokarly do Nascimento
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Siscomex Importação
Manual Prático do Sistema
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1ª Edição
_________________
São Paulo
2013
Siscomex Importação – Manual Prático do Sistema
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“Gosto daquele que sonha o impossível”
Johann Goethe
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Sobre o Autor
Luis Geokarly do Nascimento é despachante aduaneiro, com mais de 10 anos de
experiência em despacho aduaneiro. É especialista em legislação aduaneira, legislação
tributária aduaneira, consultor de comércio exterior em importação e exportação para
diversas empresas brasileiras e multinacionais.
Atua como despachante aduaneiro, e ministra vários cursos de capacitação em
comércio exterior, focados em despacho aduaneiro, legislação aduaneira e tributos.
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Gostaria de dedicar este livro:
À minha família, pelo qual a imensa compreensão e amor, faz com que tudo se
torne possível.
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Apresentação
Comércio exterior é um ramo profissional fascinante. Exige uma dedicação
incomum. Exige uma necessidade de aprender a cada dia, e amar fazer isso. A gente se
sente satisfeito quando descobre soluções, quando discutimos idéias, seja no escritório
ou em uma conversa no almoço. Não acredito que um profissional de comércio exterior
possa sê-lo bom no que faz sozinho, sem a ajuda de alguém. É praticamente impossível.
Não são apenas os cursos, os livros ou a faculdade que nos formam, pois estes apenas
podem auxiliar.
Em um universo tão prático, é daquele círculo de amigos de onde tiramos a
maior parte da experiência e o conhecimento, que nos tornarão bons no que fazemos. E
por bons quero dizer apenas “profissionais que sabem o caminho, e que se por ventura
não souberem, encontrarão quem o saiba”. Ninguém pode ser a última palavra em
qualquer assunto, tampouco se tratando de comércio exterior.
O presente manual tem por objetivo ser um instrumento base, prático, do mais
importante sistema utilizado no comércio exterior brasileiro (a meu ver), o Siscomex-
Importação. Apresenta de forma simples e objetiva, os principais aspectos do sistema,
visando o melhor entendimento do estudante para o correto preenchimento da
declaração de importação, na modalidade consumo, que é a mais utilizada.
Abordaremos alguns pontos prévios, necessários para a compreensão básica,
antes de visualizar o sistema, apenas para facilitar o aprendizado. Abordaremos os
aspectos mais importantes do despacho aduaneiro de importação com os quais a DI
está estritamente vinculada, mas nos focaremos no preenchimento da declaração, que
deve ser complementado por um estudo aprofundado da legislação sobre despacho
aduaneiro de importação, pois o sistema é na verdade o reflexo de conhecimento
operacional de fato.
Com a constante mudança de procedimentos, legislação e burocracia, faz-se
extremamente necessária uma atualização quase que diária, para que o profissional
que utiliza esse sistema como principal ferramenta no dia a dia seja cada vez mais
capacitado.
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Vale também aquela troca de experiência com outros profissionais da área, e
aquela curiosidade imprescindível que nos move a aprender cada vez mais, tão
importante para o sucesso nessa empreitada, que a meu ver, com certeza, é a mais
importante dentro de todas as etapas do comércio exterior brasileiro.
Nosso trabalho reflete diretamente nos objetivos (e no custo!) das operações de
importação, sejam próprias, para quem é importador, ou para nossos clientes, sejamos
nós, prestadores de serviço.
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Índice
Apresentação ........................................................................................................................... 7
Capítulo I - Conceitos Sobre Despacho Aduaneiro de Importação
1.1. Despacho Aduaneiro de Importação .............................................................................. 18
1.2. Órgãos Governamentais Intervenientes no Siscomex .................................................... 19
1.3. Principais Usuários do Siscomex ..................................................................................... 20
1.4. Etapas do Despacho Aduaneiro de Importação ............................................................. 20
1.4.1. Canal Verde .............................................................................................................. 21
1.4.2. Canal Amarelo .......................................................................................................... 21
1.4.3. Canal Vermelho ........................................................................................................ 21
1.4.4. Canal Cinza ............................................................................................................... 21
1.5. Fluxograma de DI ............................................................................................................ 22
1.6. Modalidades do Despacho .............................................................................................. 23
1.6.1. Despacho Aduaneiro para Admissão ....................................................................... 23
1.6.2. Despacho Aduaneiro para Consumo ....................................................................... 23
1.6.3. Despacho Aduaneiro de Internação ........................................................................ 23
1.7. Despachos com DI ........................................................................................................... 24
1.8. Despachos com DSI Eletrônica ........................................................................................ 24
1.9. Despachos de Importação Realizados sem Registro no Siscomex.................................. 26
1.10. Desembaraço Aduaneiro .............................................................................................. 28
1.11. Comprovante de Importação ........................................................................................ 29
1.12. Órgãos Anuentes ........................................................................................................... 29
1.12.1. Procedimento ........................................................................................................ 30
1.13. Licenciamento da Importação ...................................................................................... 30
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1.13.1. Introdução .............................................................................................................. 31
1.13.2. Tratamento Administrativo.................................................................................... 32
1.13.3. Pedido de Licenciamento ....................................................................................... 33
1.13.4. Deferimento ........................................................................................................... 35
1.13.5. Validade da LI ......................................................................................................... 35
1.13.6. Alteração da LI ....................................................................................................... 36
1.13.7. Retificação da LI ..................................................................................................... 36
1.14. Presença de Carga ......................................................................................................... 37
1.15. Pagamento de Tributos ................................................................................................. 38
1.16. Procedimento ............................................................................................................... 41
1.16.1. Cálculo de Multa de Mora...................................................................................... 41
1.16.2. Cálculo de Juros de Mora ....................................................................................... 42
1.17. Entrega de Documentos Para RFB – Dis Parametrizadas Em Um Dos Canais: Amarelo,
Vermelho, Cinza ou Verde Bloqueada: .................................................................................. 42
1.18. Exame Documental ....................................................................................................... 43
1.19. Verificação da Mercadoria – Conferência Física ........................................................... 44
1.20. Interrupção do Despacho de Importação ..................................................................... 46
2.20.1. Sem Exigência de Retificação da DI ........................................................................ 46
2.20.2. Com Exigência de Retificação da DI ....................................................................... 46
1.21. Cancelamento do Despacho de Importação ................................................................. 47
1.22. Entrega da Mercadoria ................................................................................................. 49
1.22.1 Autorização da Entrega Pela RFB ............................................................................ 49
1.23. Condições e Requisitos Para a Entrega ......................................................................... 50
1.23.1. Obrigações do Importador ..................................................................................... 50
1.23.2. Obrigações do Depositário ..................................................................................... 51
1.24. Entrega Antecipada ....................................................................................................... 53
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1.25. Entrega Fracionada ....................................................................................................... 54
1.26. Devolução de Mercadoria ao Exterior .......................................................................... 55
1.27. Retificação do Despacho de Importação ...................................................................... 57
1.28. Procedimento ............................................................................................................... 58
1.28.1. Retificação de DI antes do Desembaraço .............................................................. 59
1.28.2. Retificação de DI após o Desembaraço .................................................................. 61
1.29. Pedidos de Retificação de DI em Bloco ......................................................................... 62
1.30. Retificação de DI Sujeita a Licenciamento .................................................................... 62
1.31. Retificação em Lote....................................................................................................... 64
1.31.1. Competência .......................................................................................................... 64
1.31.2. Procedimentos ....................................................................................................... 65
1.31.3. Análise de Admissibilidade e Intimação ................................................................. 66
1.31.4. Indeferimento do Pedido de Retificação ............................................................... 67
1.31.5. Demais Condições para o Deferimento do Pleito .................................................. 67
1.31.6. Deferimento do Pedido .......................................................................................... 68
1.32. Detalhamento dos Documentos Instrutivos da Declaração ......................................... 68
1.32.1. Conhecimento de Carga ......................................................................................... 68
1.32.2. Um Conhecimento Para Mais de Uma DI (Desdobramento) ................................. 71
1.32.3. Uma DI Para Mais de Um Conhecimento .............................................................. 71
1.32.4. Carta de Correção .................................................................................................. 73
1.32.5. Endosso .................................................................................................................. 74
1.33. Fatura Comercial ........................................................................................................... 75
1.34. Romaneio de Carga (Packing-List)................................................................................. 78
1.35. Outros Documentos ...................................................................................................... 79
1.35.1. Certificado de Origem ............................................................................................ 79
1.35.2. Manifesto de Carga ................................................................................................ 80
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2. Tributos .............................................................................................................................. 80
2.1. Conceito .......................................................................................................................... 80
2.1.1. Tipos de Tributo ........................................................................................................... 81
2.1.2. Características Principais ............................................................................................. 81
2.2. Impostos Incidentes na Importação ............................................................................... 82
2.2.1 Imposto de Importação (II) ........................................................................................... 82
2.2.2. Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ............................................................ 83
2.2.3. PIS/Pasep Importação .................................................................................................. 84
2.2.4. COFINS ......................................................................................................................... 85
2.2.5. ICMS ............................................................................................................................. 86
2.2.6. Taxa de Utilização do Siscomex ................................................................................... 87
Capítulo II - Aspectos Básicos
1.1. Sobre o Siscomex ............................................................................................................ 92
1.2. Requisitos Básicos ........................................................................................................... 93
1.3. Passo a Passo Para o Cadastramento de Representante Legal ...................................... 94
1.4. Cadastramento do Certificado Digital para Utilização do Siscomex-Importação ........... 96
1.5. Declaração de Importação- O que é? ............................................................................. 96
1.6. Documentos Instrutivos .................................................................................................. 97
1.6.1 Do Conhecimento de Carga ...................................................................................... 97
1.6.2. Da Fatura Comercial ................................................................................................. 98
1.6.3. Dos Outros Documentos Instrutivos da Declaração .............................................. 100
1.7. Declaração de Importação – FunçãoTabelas ................................................................ 102
1.8. Atualização de Tabelas .................................................................................................. 103
1.8.1. Com extração: ........................................................................................................ 103
1.8.2. Tabela Local ............................................................................................................ 103
1.8.3. Voltar ...................................................................................................................... 103
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1.8.4. Sair ......................................................................................................................... 103
1.8.5. Utilidades ............................................................................................................... 104
1.8.5.A. Gerar cópia de segurança ............................................................................... 104
1.8.5.B. Recuperar cópia de segurança ........................................................................ 104
1.9. Dica ............................................................................................................................... 104
Capítulo III - Dados Gerais da Declaração
1.1. Declaração de Importação – Preenchimento – Dados Gerais ...................................... 106
1.2. Ficha Importador .......................................................................................................... 110
2.1. Ficha Básicas ................................................................................................................ 111
3.1. Ficha Transporte ........................................................................................................... 118
4.1. Ficha Carga - Subficha 1 – Informações Globais .......................................................... 127
4.2. Subficha 2 – Informações Globais sobre Valores .......................................................... 131
4.3. Subficha 3 – Declaração de Exportação Estrangeira ..................................................... 134
5.1. Ficha Pagamento ........................................................................................................... 134
6.1. Ficha Informações Complementares ............................................................................ 137
Capítulo IV - Dados Específicos da Declaração
1.1. Adições da DI – Dados Específicos ............................................................................... 140
1.2. Adição com LI ................................................................................................................ 140
2.1. Ficha Fornecedor .......................................................................................................... 143
3.1. Ficha Mercadoria – Subficha 1 ...................................................................................... 149
3.2. Subficha 2 ...................................................................................................................... 158
3.3. Subficha 3 ..................................................................................................................... 162
3.4. Subficha 4 ...................................................................................................................... 165
4.1. Ficha Valor Aduaneiro ................................................................................................... 166
5.1. Ficha Tributos - Subficha 1 – Imposto de Importação ................................................. 185
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5.2. Subficha 2: Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) .......................................... 192
5.3. Subficha 3: PIS/COFINS ................................................................................................ 197
5.4. Subficha 4: Antidumping .............................................................................................. 201
5.5. Subficha 5: Cálculos...................................................................................................... 203
6.1. Ficha Câmbio ................................................................................................................. 204
8.1. Ficha Transmissão ......................................................................................................... 219
8.1.1. Subficha 1 - Transmissão para Análise ................................................................... 219
8.1.2. Subficha 2 - Diagnóstico ........................................................................................ 220
8.1.3. Subficha 3 - Mensagens de Alertas/Erros e Transmissão para Registro ................ 221
8.2. Efetivação do Registro .................................................................................................. 222
Capítulo V - Declaração Simplificada de Importação
1.1. Declaração Simplificada de Importação ....................................................................... 224
1.2. Introdução ..................................................................................................................... 224
1.3. DSI Eletrônica ................................................................................................................ 224
2.1. Ficha Básicas ................................................................................................................. 228
3.1. Ficha Carga - Subficha1 ................................................................................................. 230
4.1. Subficha2 ....................................................................................................................... 232
5.1. Ficha Bens - Subficha1 .................................................................................................. 233
6.1. Subficha 2 - Especificação ............................................................................................. 236
7.1. Subficha 3 – Base de Cálculo do II e IPI ......................................................................... 237
8.1. Subficha 4 – Dados sobre PIS, COFINS e Alíquota do ICMS .......................................... 239
9.1. Ficha Pagamento ........................................................................................................... 242
10.1. Ficha Complementares ............................................................................................... 245
11.1. Ficha Transmissão ....................................................................................................... 246
12.1. Diagnóstico e Mensagens de Alertas/Erros ................................................................ 248
12.2. DSI Formulário ........................................................................................................... 251
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12.3. Orientações Gerais ...................................................................................................... 251
12.4. Modelo de Formulário ................................................................................................ 253
12.5. Modelo de Folha Suplementar ................................................................................... 254
12.6. Demonstrativo de Cálculo dos Tributos ...................................................................... 255
12.7. Acompanhamento do Despacho DSI .......................................................................... 255
12.8. Consulta DSI ................................................................................................................ 258
12.9. Licenciamento Simplificado de Importação ................................................................ 262
Capítulo VI - Funções do Sistema
1.1. Funções do Sistema ...................................................................................................... 266
1.2. Acompanhamento do Despacho .................................................................................. 266
1.2. Ajudas ao Importador de Notícias e de Tabelas ........................................................... 271
1.3. Comprovante de Importação DI ................................................................................... 272
1.4. Consulta DI .................................................................................................................... 273
1.5. Consulta DVA ................................................................................................................ 274
1.6. Consulta Tratamento Administrativo ........................................................................... 274
1.7. Declaração de Valor Aduaneiro .................................................................................... 277
1.8. Extrato da DI ................................................................................................................. 278
1.9. Retificação ..................................................................................................................... 280
1.10. Extrato da Retificação ................................................................................................. 281
1.11. ICMS ............................................................................................................................ 282
1.12. Licenciamento ............................................................................................................. 283
1.13. Notícias ....................................................................................................................... 287
1.14. Restaura Banco de Dados ........................................................................................... 289
1.15. ROF – Acesso BACEN ................................................................................................... 289
1.16. Tabelas do Importador................................................................................................ 290
2.1. Fontes consultadas ....................................................................................................... 291