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Sistema de Gestão Segurança e
Saúde Ocupacional
(SGSSO)
ESTRUTURA
ISO 45.001:2016
Prof. Éder Clementino dos Santos © Copyright –Proibida Reprodução.
Definição: Conjunto de ações sistematizadas que
visam o atendimento de controle e
melhoria do nível de desempenho da
Saúde e Segurança no Trabalho.
Objetivos:
Empresarias / Econômicos:
Redução de custos ocasionados por danos a saúde do
trabalhador; Potencial exposição legal; Efeito na
reputação pública da organização;
Ambientais
- Promover a melhoria do Ambiente de Trabalho;
- Implementar e difundir os “Princípios
de Saúde e Segurança no Trabalho”;
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INTRODUÇÃO
1 Escopo
2 Referências normativas
3 Termos e definições
3.1 Risco aceitável
3.2 Auditoria
3.3 Melhoria contínua
3.4 Ação corretiva
3.5 Documento
3.6 Perigo
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3 Termos e definições
3.7 Identificação de perigo
3.8 Doença
3.9 Incidente
3.10 Parte interessada
3.11 Não conformidade
3.12 Segurança e saúde no trabalho
3.13 Sistema de gestão SST
3.14 Objetivo de SST
3.15 Desempenho da SST
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3 Termos e definições
3.16 Política da SST
3.17 Organização
3.18 Ação preventiva
3.19 Procedimentos
3.20 Registro (de documento)
3.21 Risco
3.22 Avaliação de risco
3.23 Local de trabalho
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●
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ESTRUTURA – ISO 45.001:2016
ISO 9001:2015 ISO 14001:2015
ISO 45001:2016
ISO 19011:2012
Alinhamento normativo
1. Escopo
2. Referências normativas
3. Termos e definições
4. Contexto organizacional
5. Chefia
6. Apoio
7. Planejamento
8. Apoio
9. Avalição de desempenho
10. Melhoria Prof. Éder Clementino dos Santos
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P
ESTRUTURA – ISO 45.001:2016
D
C
A
3 Termos e definições 3.1 Organização
Pessoa ou grupo de pessoas que têm suas próprias funções com
responsabilidades, autoridades e relações para alcançar seus
objetivos (3.16);
3.2 Partes interessadas
Pessoa ou organização (3.1) que pode afetar, ser afetada, ou
perceber-se afetada por uma decisão ou atividade;
3.3 Trabalhador
Pessoa que executa o trabalho ou atividades relacionadas ao
trabalho sob o controle da organização (3.1);
3.4 Participação
Envolvimento dos trabalhadores (3.3) no(s) processo(s) de tomada
de decisão no sistema de gestão da SSO (3.11); Prof. Éder Clementino dos Santos
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3 Termos e definições 3.5 Conduta
Processo (3.25) pelo qual a organização (3.1) procura a visão dos
trabalhadores (3.3) antes de tomar uma decisão;
3.6 Local de trabalho
Colocar sob o controle da organização (3.1) aonde uma pessoa
precisa estar ou ir por razões de trabalho;
3.7 Contratado
Organização externa (3.1) que preste serviços para a organização
no local de trabalho (3.6), de acordo com as especificações
acordadas, termos e condições;
3.8 Requisito
Necessidade ou expectativa estabelecida, geralmente implícita ou
Obrigatória; Prof. Éder Clementino dos Santos
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3 Termos e definições 3.9 Requerimentos legais e outros requerimentos
Requisitos (3.8) estabelecidos pela lei que são aplicáveis à organização
(3.1), obrigações legais da organização e requisitos aos quais a
organização está legalmente submetida
3.10 Sistema de gestão
Conjunto de elementos inter-relacionados ou interligados de uma
organização (3.1) para estabelecer políticas (3.14) objetivos (3.15) e
processos (3.25) para atingir esses objetivos;
3.11 Sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional
Sistema de gestão (3.10) ou parte de um sistema de gestão utilizado para
alcançar a política de SSO (3.15);
3.12 Alta direção
A alta administração tem o poder de delegar autoridade e fornecer recursos
dentro da organização providenciando a responsabilidade final pelo sistema
de gestão da SSO (3.11) ser mantida. Prof. Éder Clementino dos Santos
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3 Termos e definições 3.13 Eficácia
Medidas as quais as atividades planejadas são realizadas e os resultados
planejados alcançados;
3.14 Política
Intenções e direção de uma organização (3.1), como expressas
formalmente pela sua alta direção (3,12);
3.15 Política de Segurança e Saúde Ocupacional
Política (3.14) para prevenir lesões relacionadas com o trabalho e
problemas de saúde (3.18) para o trabalhador(s) (3.3) e para fornecer um
local de trabalho(s) seguro e saudável (3.6);
3.16 Objetivo
Resultados a serem alcançados;
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3 Termos e definições 3.17 Objetivos de saúde e segurança
Objetivo (3.16) estabelecidos pela organização (3.1) para alcançar
resultados específicos consistentes com a política de SSO (3.15);
3.18 Lesões e problemas de saúde
Efeito adverso sobre a condição física, mental ou cognitiva de uma Pessoa;
3.19 Perigos
Fonte ou situação com potencial para causar lesões ou problemas de
saúde (3.18);
3.20 Risco
Efeito da incerteza de um evento ou situação inusitada
3.21 Riscos de Segurança Saúde Ocupacional
Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento ou exposição(s)
perigosa relacionados ao trabalho e a gravidade da lesão e problemas de
saúde (3.18), que pode ser causada pelo evento ou exposição.; Prof. Éder Clementino dos Santos
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3 Termos e definições 3.22 Oportunidades de Segurança e Saúde Ocupacional
Circunstância ou conjunto de circunstâncias que podem levar à melhoria
do desempenho de SSO (3.28).;
3.23 Competência
Capacidade de aplicar conhecimentos e habilidades para alcançar os
resultados pretendidos;
3.24 Informação documentada
Informação necessária deve ser controlada e mantida por uma organização
(3.1) e o meio de comunicação no qual ela está contida;
3.25 Processo
Conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transforma
entradas em saídas;
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3 Termos e definições 3.26 Procedimento
Forma especificada de executar uma atividade ou um processo (3.25).;
3.27 Desempenho
Resultado mensurável de um parâmetro e/ou variável;
3.28 Desempenho em saúde e segurança no trabalho
Desempenho (3.25) relacionado com a eficácia (3.13) da prevenção de
lesões e problemas de saúde (3.18) aos trabalhadores (3.3) e o
fornecimento do ambiente de trabalho (s) seguro e saudável (3.6);
3.29 Terceirizar (verbo)
Fazer um acordo no qual uma organização externa (3.1) realiza parte da
função ou processo de uma organização (3.25);
3.30 Monitoramento
Determinar a situação de um sistema, um processo (3.25) ou de uma
Atividade; Prof. Éder Clementino dos Santos
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3 Termos e definições 3.31 Medição
Processo (3.25) para determinar um valor.;
3.32 Auditoria
Processo sistemático, independente e documentado (3.25) para
obter as
evidências de auditoria e avaliá-la objetivamente para determinar a
extensão na qual os critérios de auditoria são cumpridos;
3.33 Conformidade
Cumprimento de um requisito (3.8);
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3 Termos e definições 3.34 Não conformidade
Não cumprimento de um requisito (3.8);
3.35 Incidente
Ocorrência(s) decorrente(s) do ou no curso do trabalho que podem
ou não resultar em lesões e problemas de saúde (3.18);
3.36 Ação corretiva
Ação para eliminar a causa (s) de uma não conformidade (3.34) ou
de um incidente (3.35) e prevenir recorrência;
3.37 Melhoria contínua
Atividade recorrente para melhorar o desempenho (3.27);
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4 Contexto da Organização
4.1 Entendendo a organização e seu
contexto;
4.2 Entendendo as necessidades e
expectativas das partes interessadas;
4.3 Determinação do escopo do sistema de
gestão da SST;
4.4 Sistema de gestão da SST; Prof. Éder Clementino dos Santos
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ESTRUTURA – ISO 45.001:2016
5 Liderança e participação dos
trabalhadores
5.1 Liderança e compromisso;
5.2 Política do SST;
5.3 Funções, responsabilidades,
autoridades organizacionais;
5.4 Participação e consulta;
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6 Planejamento
6.1 Ações para tratar riscos e oportunidades;
6.1.1 Generalidades;
6.1.2 Identificação de perigos e avaliação dos riscos;
6.1.2.1 Identificação do perigo;
6.1.2.2 Avaliação dos riscos de SSO e outros riscos
para o sistema de gestão da SSO;
6.1.2. Identificação de oportunidade;
6.1.2.3 Identificação de oportunidades de SSO e de
outras oportunidades;
6.1.3 Determinação dos requisitos legais e outros
requisitos;
6.1.4 Planejamento para tomar ações;
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6 Planejamento
6.2 Objetivos de SSO e planejamento de
como alcançá-los;
6.2.1 Objetivos de SST;
6.2.2 Planejamento para alcançar os
objetivos de SST;
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ESTRUTURA – ISO 45.001:2016
7 Suporte
7.1 Recursos;
7.2 Competências;
7.3 Conscientização;
7.4 Informação e comunicação;
7.5.1 Geral;
7.5.2 Elaboração e atualização;
7.5.3 Controle de informação
documentada;
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8 Operação
8.1 Planejamento e controle operacional;
8.1.1 Generalidades;
8.1.2 Hierarquia de controle;
8.2 Gestão de mudanças;
8.3 Terceirização;
8.4 Aquisição;
8.5 Contratados;
8.6 Preparação e resposta a emergências;
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9 Avaliação do desempenho
9.1 Monitoramento, medição, análise e
avaliação;
9.1.1 Generalidades;
9.1.2 Avaliação de conformidade com
requisitos legais e outros requisitos;
9.2 Auditoria interna;
9.2.1 Objetivos da auditoria interna;
9.2.2 Processo da auditoria interna;
9.3 Análise crítica pela direção; Prof. Éder Clementino dos Santos
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10 Melhoria
10.1 Incidente, não conformidade e ação
corretiva;
10.2 Melhoria contínua “Anexo A”
(informativo) – orientações para uso desta
norma;
10.2.1 Objetivos para melhoria contínua;
10.2.2 Processo de melhoria contínua;
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