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Sistema de Incentivos a
Servicios Ambientales - SISA Taller “Mejores prácticas de REDD+: entendiendo los
desafíos, oportunidades y herramientas clave para el diseño de los marcos
nacionales y sub-nacionales REDD+ en Perú”
22, 23 y 24 de junio de 2011 Lima – Perú
Estado de Acre (2010)
Área:164.000 km2
Población: 707.125 habitantes
Bosque Tropical: 87% de su territorio
Valoración del Activo Ambiental Programa de Recuperación de
Áreas Alteradas Programa del Activo Forestal
Projeto de Reflorestamento
(Floresta Plantada)
Projeto de Recomposição de
Áreas Alteradas
Projeto de
Certificação da
Propriedade
Projeto de Pagamento
Por Serviços Ambientais
Projeto de Gestão
Florestal
Propriedades
Agroflorestais
Manejo Florestal de
Uso Múltiplo Manejo Florestal de Uso Múltiplo Proteção Integral
Agricultura
e Pecuária Intensa
Projeto de
Regularização
Ambiental
0.41 0.38
0.39
0.27 0.28
0.34
0.86
0.31
0.26
0.39
0.32
0.4
0.31
0.47
0.59 0.5
0.35
0.21
0.11 0.15
0.10
0.17
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
1988 1989 1990 1991 1992 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Tax
a M
éd
ia a
nu
al (%
)
Evolución de la
Deforestación en Acre
Fonte: INPE (2010)
Propuesta de Proyecto de Pago
por Servicios Ambientales
Objetivo: Valorar el activo forestal como fuente de servicios ambientales
Define princípios y directrizes:
inclusión de todos los bosques,
transparencia en la gestión y
Participación en la elaboración y acompañamiento de la implementación
Estratégia de implementación:
Mecanismos de Incentivos
Áreas prioritárias
Acciones Estruturantes
Proyecto de Ley del SISA
La propuesta de la minuta surge de las consultas hechas para el PSA Carbono entre agosto de 2009 a abril de 2010 y presentada en las seguintes reuniones para apreciación y sugerencias:
• Reunión com ONGs: 23 de julho
• Reunión com os 3 consejos 26 de julho
• Reuniónes sectoriales con:
– INSTÂNCIAS FEDERAIS: INCRA, IBAMA, FUNAI
• Enviado para o ICMBIO por email
– SETORES: FETACRE,FAEAC, ASSIMANEJO, CUT
– EMBRAPA
– INSTÂNCIAS ESTADUAIS: SEF, SEMA, SEAPROF, INS. DOM MOACIR, IDAF, ITERACRE,
Objetivo do SISA
Fomentar el mantenimineto y ampliación
de los servicios ambientales
Conservação e
melhoramento do solo
Sequestro, estoque e fluxo
de carbono Regulação do clima
Conservação da
água e recursos
hídricos
biodiversidade
Beleza cênica
Valoração da cultura e do conhecimento tradicional
Lei 2308 crea el Sistema Estadual de Incentivos a Servicios Ambientales - SISA
Fonte: EMBRAPA
Fonte: SEAPROF
Fonte: SEAPROF
Indígenas
Pequenos, médios ou grandes produtores
Extrativistas
Manejadores de florestas
A Lei que cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais, além de dar outras providências, define como Beneficiários:
Provedor de serviços ambientais : aqueles que preservam, conservam, recuperam os serviços ambientais ou usam de forma sustentável os recursos naturais
Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços Ambientais
– SISA – Gestão Tião Viana
Governador
Comitê Gestor de Mudanças Globais
Companhia de
Desenvolvimento de Serviços
Ambientais
Instituto de Mudanças
Climáticas e Regulação de
Serviços Ambientais
IMG SEMA
SEF
IMAC
ITERACRE
ucegeo
SEMA SEF
Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços
Ambientais - SISA
PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO
Subprogramas
PROJETO
Planos de Ação
IMC
Comissão Estadual de
Avaliação e
Acompanhamento
Comitê
científico
Companhia de
Desenvolvimento de
Serviços Ambientais
PROGRAMA BELEZA CÊNICA
PROGRAMA CONSERVAÇÃO
DO SOLO
PROJETO PROJETO PROJETO
PROGRAMA RECURSOS HIDRICOS
PROGRAMA REGULAÇÃO
DO CLIMA
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA
CULTURA E CONHECIMENTO
TRADICIONAL
PROGRAMA CARBONO
PROGRAMA SOCIO
BIODIVERSIDADE
Fundo Florestal
Fundo de Meio
Ambiente
AÇÕES DE FISCALIZAÇAO E
CONTROLE Reestruturação
produtiva propriedade
Valorização e Uso das
Florestas
Proteção Florestas
Aumento de produtividade e renda de cadeias agropecuárias e
florestais
Provisão do Serviço
Ambiental
Redução da
pressão sobre
a floresta
Geração de créditos de
carbono
Venda de Créditos nos
mercados
Pagamento de Serviços
Ambientais
INCENTIVOS
Incentivos aos ServiçosAmbientais
(ISA)
Registro
Crítérios Metodológicos
• Medição
•Quantificação
•Verificação
•Rastreabilidade
•Transparência
Subprogramas
Plano de ação
Criação
Pré-Registro
Registro
Projeto
Criação Pré-Registro Registro
Fase
de
Regulamentação
Elaboração das
normas e
procedimentos
Fase
de
Criação
Elaboração dos
Planos de Ação
e Projetos
Fase
de
Execução e
Monitoramento
Implementação
dos Planos e
Projetos
associados ao
processo de
Verificação
Fase
de
Registro e
Certificação
Registro dos
Planos e
Projetos a
Certificar
Fase
de
Gestão e
Transação
Gestão dos
certificados
Funcionamento do SISA
ISA Carbono
Eixo Estratégico, Áreas de
Resultados e Programas
Programa de Industrialização
Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas nas Zonas Especiais
de Produção Agropecuária
Programa de Economia de
Baixo Carbono
Programa de Gestão Ambiental
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE
ECONOMIA SUSTENTÁVEL
(PLANO DE GOVERNO 2011-2014)
Consideraciones Finales
Estabelece um arranjo institucional estável que garante um ambiente de confiança para fomentadores, investidores, provedores e beneficiários dos serviços ambientais
Assegura a capacidade de medição, quantificação e verificação - MQV, o registro e o monitoramento de redução de emissões de carbono
O serviço ambiental que se pretende desenvolver no Plano REDD do Estado do Acre é a redução de emissões do carbono oriundas do desmatamento e da degradação florestal + conservação e manejo florestal = REDD+
O Estado do Acre está coordenando um aprimorado processo de concepção da Política Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais vinculados ao carbono, gerando alternativas viáveis ao uso do fogo e desmatamento.
Parcerias e apoios a implementação
do Programa ISA Carbono
Contatos: Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais
Eufran Ferreira do Amaral [email protected]
Monica Julissa De Los Rios de Leal monica;[email protected],br