Rua Euclides da Cunha, 14 | PradoCEP: 30410.010 | Belo Horizonte | MG

Tel.: 31 | 4501.1500 INFORMAEdição nº 10 | Tiragem: 4.600 exemplares 10 de fevereiro de 2008

Mais uma turma está sendo formada eletrônica). O curso, que tem duração de para o Curso de Espanhol viabilizado um ano, é oferecido por meio de parceria pelo SITRAEMG para os filiados. As aulas entre o SITRAEMG e a Casa Latina. Custo: para essa turma serão ministradas às R$ 60,00, a matrícula, e 12 mensalidades terças-feiras, no período das 19h às de R$ 70,00, com direito aos livros 20h30. As inscrições devem ser feitas exigidos. Os alunos que se interessarem diretamente na sede do Sindicato ou poderão participar das viagens de pelo telefone (31)4501-1500 (aguardar o imersão que serão organizadas, ao longo final da gravação da secretária do ano, ao Peru e a Cuba.

SITRAEMG comemora Dia Nacional do Aposentado

Entidades que estão se oferecendo para ingressar com Ação de Quintos, além de mal informadas, estão desatualizadas, pois o SITRAEMG, na qualidade constitucional de substituto processual da categoria, ingressou com Ação de Quintos no ano de 2003, tendo sido vitorioso em 1ª instância.

A Ação encontra-se em grau de Recurso pela União no TRF-1, sob o nº 2003.38.00.051846-4, e tem como relator o desembargador Francisco de Assis Betti.

Tais entidades, com fins lucrativos, além de mensalidades associativas, cobram custas, honorários e 5% sobre o êxito eventualmente atingido.

Se você é filiado ao SITRAEMG, para ingressar com nova Ação terá que desistir da ação vitoriosa e em adiantado estágio de tramitação.

Além do andamento processual pertinente, o SITRAEMG empenha-se politicamente junto a diversas esferas do Judiciário Federal, buscando o pagamento administrativo dos direitos reconhecidos.

Confirmado o pagamento do 9.468.290,94, numa folha de Reenquadramento em dois pagamento única. tribunais: TRE e TRF-1.

A Justiça Federal ( TRF-1) efetuou o depósito no dia 1º de fevereiro, na conta corrente dos O S I T R A E M G c o n t i n u a servidores que têm direito a esse aguardando retorno a consulta passivo. Os servidores que ainda que fez à Diretoria-Geral do TRT a tiverem eventuais dúvidas sobre os respeito do pagamento do cálculos, já disponíveis na intranet, Reenquadramento aos servidores podem enviar um e-mail para daquele Tribunal.s e p a g @ m g . t r f 1 . g o v . b r o u n u c r e @ m g . t r f 1 . g o v . b r . A s mensagens serão analisadas e, em seguida, respondidas. Na Justiça Militar, a última

informação foi de que também não houve pagamento desse passivo, mas a previsão teria sido feita para

Em contato com o SITRAEMG, dezembro de 2007 ou janeiro de no dia 29 de janeiro, o TRE/MG 2008. O SITRAEMG continua informou que já pagara o apurando mais informações sobre Reenquadramento, naquele mês, a a possível previsão de pagamento 175 servidores - um total de R$ em fevereiro.

Aberta mais uma turma para o Curso de Espanhol

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i Lim

aCoincidindo com a primeira com a realização de reunião do segmento em 2008, o palestra sobre "Como SITRAEMG promoveu uma série de Administrar suas Finanças atrações em sua sede, na tarde do na Aposentadoria" e, ao último dia 31, em comemoração ao Dia f i n a l , u m d e l i c i o s o Nacional do Aposentado, celebrado coquetel.em 24 de janeiro. Além de uma A s r e u n i õ e s d o exposição de fotos de diversos s e g m e n to, c o m o d e momentos dos filiados aposentados e p r a x e , s ã o pensionistas ao longo do ano passado, coordenadas pelo e m r e u n i õ e s e n a f e s t a d e C o n s e l h o d e c o n f r a t e r n i z a ç ã o o c o r r i d a e m A p o s e n t a d o s e dezembro, e de animada apresentação Pensionistas do de dança organizada pelo Centro SITRAEMG, que tem Gafieirando Acácio de Souza, o como presidente a Sindicato, em parceria com a COOPTRT, filiada Maria José brindou os cerca de 50 participantes Santos.

TRE

TRT

Justiça Militar

Justiça Federal e TRE jápagaram o reenquadramento

Os filiadosaposentados

concentrados napalestra e na

exibição de dança,pelo casal de

colegas servidores

Editorial

Não caia naarapuca!

SITRAEMG Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br|| |

|Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa

Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]

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CARTASO documento “Justiça em Números”,

entregue pela ministra Ellen Gracie ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, na quarta-feira, 6, sustenta que a Justiça brasileira não apenas se paga, como contribui para os cofres da União. O montante relativo a 1,72% do Orçamento que é destinado ao Poder Judiciário - explicou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) - acaba retornando aos cofres públicos através da cobrança de execuções fiscais e do recolhimento automático das contribuições sociais e imposto de renda na fonte. fazer frente a essa crescente demanda,

De acordo com o documento, dos mas vêm se estruturando e os 48 milhões de processos que resultados já começam a aparecer. Só tramitavam em todo o Poder Judiciário para citar um exemplo, o próprio em 2006, apenas 11,6 milhões - 23,64% relatório revela que, em 2006, o número - foram julgados de forma definitiva de ações julgadas em todo o Brasil naquele ano. Acúmulo que, conforme superou o número de novos processos e x p l i c a o c o n s e l h e i r o M a i r a n na Justiça Federal e nos juizados Gonçalves, do CJN, deve-se ao aumento especiais federais.d a d e m a n d a c o n s e q ü e n t e d a A íntegra do documento “Justiça em facilitação do acesso dos cidadãos aos Números” está publicada no portal serviços da Justiça a partir da www.cnj.gov.br, seção “Publicações”. Constituição de 1988. As cortes não (Com informações do CNJ e do jornal estariam preparadas, inicialmente, para Estado de Minas).

Buscando melhorar a identidade geral, pessoa física ou jurídica, com visual do próprio Tribunal Superior exceção de integrantes das comissões Eleitoral, dos Tribunais Regionais e organizadora e julgadora, além do cartórios eleitorais em todo o país, e, cônjuge, ascendente, descendente em dessa forma, tornar mais fácil a qualquer grau e colateral até o 3º grau. identificação desses órgãos pelos O vencedor receberá um prêmio de R$ eleitores, o TSE lançou, em 16 de 15 mil. Os trabalhos devem ser janeiro, o concurso para escolha da entregues até o dia 3 de março. nova logomarca da Justiça Eleitoral, Obtenha mais informações sobre o que substituirá o brasão da República concurso no Edital nº 005/2008, do TSE, atualmente utilizado pela instituição. publicado no portal do www.tse-

O concurso é aberto ao público em gov.br, no item “Licitações”.

CNJ mostra números do Judiciário ao Legislativo

Mais de 22 anos depois do fim da um dos principais problemas brasileiros 2004, durante diligência de fiscalização ditadura militar, o Brasil nunca puniu os e aponta essa tendência também em de trabalho escravo em Unaí (MG), não é responsáveis pelos crimes cometidos relação ao trabalho escravo. Embora, lembrado no relatório da Ong. No durante o regime, não foi capaz de desde 1995, mais de 26 mil pessoas entanto, seria mais um exemplo a ser esclarecê-los e tampouco indicou o tenham sido libertadas desse tipo de citado dessa passividade brasileira em paradeiro da maioria dos desaparecidos trabalho, até agosto do ano passado, relação à criminalidade. Passados políticos daquela época. As críticas são ninguém havia sido punido pela quatro anos, nenhum dos nove da organização não-governamental exploração dos trabalhadores. acusados de envolvimento no crime foi (Ong) Human Rights Watch, em O assassinato dos três auditores e o a julgamento. Mais grave: um deles, relatório publicado no último dia 31. O motorista do Ministério do Trabalho e Antério Mânica, é o atual prefeito relatório destaca a impunidade como Emprego, ocorrido em 28 de janeiro de unaiense.

Brasil é o país da impunidade

Aberto concurso para definir nova logomarca Justiça Eleitoral

A presidente do STF e do CNJ,ministra Ellen Gracie, com o presidente doCongresso Nacional, senador Garibaldi Alves, naabertura do Ano Legislativo

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INFORMA

Prezada Lívia,

C o m o j á h a v í a m o s conversado por telefone, peço- lhe que encerre a UNIMED em nome de André Luiz Baptista Esteves, em virtude do novo convênio firmado pelo TRT.

Agradeço-lhe, de todo o coração, todo o carinho e atenção que você teve comigo e com meus familiares durante todos estes anos. Nunca me esqueço do seu empenho para que eu conseguisse a UNIMED do André quando eu sequer tinha a guarda dele resolvida juridicamente. A sua boa vontade foi fundamental para que eu conseguisse operá-lo das hérnias ingnais que, volta e meia, ameaçavam estrangular. Tenho-lhe, em função disto, um grande carinho.

Peço que Deus a abençoe sempre e que você continue sendo “Sal da Terra e Luz do Mundo” no seu trabalho e por onde passar. O mundo precisa m u i t o d e p e s s o a s comprometidas como você.

Um grande abraço.

Adil CristinaBaptista Esteves

AgradecimentosSetor de Convênios

SITRAEMG