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SPED ECF
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir do ano-calendário 2014. Apresentará as fichas de informações econômicas e gerais em novo formato de preenchimento para as empresas. Através dessa rotina será possível gerar o relatório de declarações, assim como importar o arquivo de manutenção gerado através do programa PVA (Programa Validador e Assinador). É importante salientar que esta funcionalidade não faz parte do produto padrão e somente estará disponível para configuração e utilização após contratação junto ao setor Comercial da Linx.
Para utilizar o recurso do SPED ECF, os seguintes procedimentos devem ser realizados na página de dados da empresa, disponível em : Menu Empresa > Dados da Empresa
Devem ser preenchidas as informações do endereço da empresa.
Nota
Todas as pessoas jurídicas devem fazer o preenchimento obrigatório da ECF, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido.
Suporte Técnico
INFORMAÇÕES DE MANIPULAÇÃO EXCLUSIVA DO SUPORTE TÉCNICO/CONSULTORES LINX
Para realizar a ativação do módulo é necessário abrir uma OS de Banco de Dados.
Dica
O SPED ECF está protegido pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estará disponível se o usuário em questão possuir as devidas permissões, para tanto, o usuário supervisor deverá acessar: Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Listar os usuários habilitados, grupo "ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL)", permissão "Acesso a ECF (Escrituração Contábil Fiscal)".
Nota
Os campos "Telefone" e "Fax" atendem o formato de 9 dígitos, o que já é utilizado em algumas cidades brasileiras.
No campo cidade, nos dados da empresa e do contador, não será possível o preenchimento manual, para tanto, é necessário efetuar a busca através do recurso de "Lupa ", assim o sistema carregará os municípios cadastrados no IBGE. Ao selecionar a cidade desejada, será carregado automaticamente o Estado e embora o campo tenha uma caixa para seleção, não será possível alterá-lo.
Campos "Cidade e Estado"
Caso os dados do contador não estejam preenchidos corretamente, no momento da geração do arquivo o sistema emitirá a seguinte mensagem:
Página de dados fiscais/financeiro/contábil
Nota
Através do link "Novo Cadastro de Sócio/Titular" é possível realizar o cadastro de sócios/titulares, que será utilizado para geração do registro Y600.
Página de cadastro de Sócio/Titular
Os campos adicionais, exibidos na imagem abaixo, serão utilizados para geração do registro Y611 e somente ficarão disponíveis para preenchimento, na página de cadastro de sócio/titular, se o usuário em questão possuir permissão para acesso.
Para atender a legislação vigente foi criado o layout versão 3.0, ano calendário 2016 do SPED ECF, desta forma serão necessárias novas parametrizações.
Em Empresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração Contábil Fiscal) > Grupo Parâmetros Complementares, o parâmetro "Empresa habilitada no Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, " quando marcado, disponibiliza o item "Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos, Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas Configuração dos
" que permite configurar quais programas fiscais a empresa é participante. Parâmetros de Identificação do Tipos de Programa
Página de cadastro de Sócio/Titular
Dica
As informações adicionais dos sócios/titulares estão protegidas pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estarão disponíveis se o usuário em questão possuir permissão para acesso. Para tanto, o usuário supervisor deverá acessar: Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Listar os usuários habilitados > Grupo Diversos > Permissões gerais do grupo diversos, campo "Informações financeiras de sócio/titular".
Configuração dos Parâmetros - Tipos de Programa
Através do link "Configurar" será possível definir os tipos de programas, basta marcar "Sim" ou "Não" em cada item, eles comporão o registro 0021 implementado pelo novo layout.
Realizar os cadastros auxiliares, a configuração dos parâmetros gerais e de tributação, disponíveis em: Empresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração contábil fiscal) > (Grupo Gerais).
Todas as alterações realizadas no parâmetro "Configuração dos Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programas" gerarão um log no sistema, que poderá ser visualizado em Empresa > Segurança > Pesquisar Logs > Transação "Escrituração Contábil Fiscal - ECF (1212)". Na coluna "Detalhes" estarão listadas todas as alterações.
Alterado de "N" "S"
Dica
Para que seja possível pesquisar e visualizar os logs gerados, é necessário que o usuário em questão possua a permissão "Visualizar logs" configurada, que pode ser em definida em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Cadastro/Alteração de Usuário.
Parâmetros Gerais
Receita de vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica (Y540): Através do link "configurar" é possível realizar o cadastro de receitas de vendas.
Cadastro de Receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica
Vendas à Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação (Y550): Utilizando o link "configurar" é possível cadastrar as vendas à comercial exportadora com fim específico de exportação.
Cadastro de Vendas à Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação
Detalhamento das exportações (Y560): Através do link "configurar" está disponível o cadastro de detalhamento das exportações.
Cadastro de detalhamento das exportações
Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retido na Fonte (Y570): Através do link "configurar" é possível realizar o cadastro de Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retido na Fonte.
Cadastro de demonstrativo do imposto de renda e CSLL retido na fonte
Dados da empresa sucessora (Y660): É possível realizar o cadastro de empresa sucessora através do link "configurar".
Cadastro de empresa sucessora
Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial (Y665): O link "configurar" possibilita realizar o cadastro do demonstrativo das diferenças na adoção inicial.
Cadastro de demonstrativo das diferenças na adoção inicial
Outras informações (Lucro Real) (Y671): O cadastro de outras informações (Lucro Real) pode ser realizado através do link "configurar".
Nota
Para o ano calendário 2016 o registro Y665 não deverá mais ser gerado. Para os anos anteriores deve-se continuar normalmente.gerando
Outras informações (Lucro Presumido) (Y672): O cadastro de outras informações (Lucro Presumido) pode ser realizado através do link "configurar".
O parâmetro "Outras Informações (Lucro Real)" ficará disponível para configuração apenas se o campo "Sistema de Tributação" disponível em Empresa > Dados da Empresa > Dados Fiscal, estiver configurado como "Lucro Real"./Financeiro/Contábil
Cadastro de outras informações (Lucro Real)
Empresa optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) (Y680): Este parâmetro determina se a empresa é optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000.
Informações de optantes pelo REFIS (Y681): Através do link "configurar" é possível realizar o cadastro das informações optantes pelo REFIS.
Cadastro de informações optantes pelo REFIS
Nota
O parâmetro "Outras Informações (Lucro Presumido)" ficará disponível para configuração apenas se o campo "Sistema de Tributação" disponível em Empresa > Dados da Empresa > Dados Fiscal/Financeiro/Contábil, estiver configurado como "Lucro Presumido".
Nota
Empresa optante pelo Parcelamento Especial (Paes) (Y690): Este parâmetro determinará se a empresa é optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
Informações de optantes pelo PAES (Y690): Através do link "configurar" é possível realizar o cadastro das informações optantes pelo PAES.
Cadastro de informações optantes pelo PAES
Indicador do período de apuração: Este parâmetro possibilita que seja configurada a forma de apuração da empresa, contendo dois valores: Trimestral ou Anual.
Seleção do indicador do período de apuração
Forma de Tributação no Período (Trimestral): Será possível selecionar uma forma de tributação para cada trimestre. A forma de tributação trimestral sempre aparecerá independente do parâmetro "Indicador do período de apuração".
O parâmetro "Informações de optantes pelo REFIS" ficará disponível para configuração apenas se o parâmetro "Empresa optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) " disponível em E, estiver marcado.mpresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração Contàbil Fiscal > grupo Parâmetros de Tributação
Nota
O parâmetro "Informações de optantes pelo PAES" ficará disponível para configuração apenas se o campo "Empresa optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (PAES)" disponível em Empre, estiver marcado.sa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração Contàbil Fiscal > grupo Parâmetros de Tributação
Seleção das formas de tributação por trimestre
Forma de Apuração da Estimativa: Se o parâmetro "Indicador do período de apuração" estiver com valor "Anual", será possível configurar a forma de apuração da estimativa por mês.
Seleção das formas de apuração da estimativa por mês
Nota
Tipo de Escrituração: Este parâmetro determinará o tipo de escrituração para as empresas na qual a forma de tributação é Lucro Presumido.
Seleção do tipo de escrituração
Optante pela extinção do RTT no Ano-Calendário 2014: Este parâmetro determina se a empresa é optante pela extinção do RTT no Ano-Calendário 2014.
Diferenças entre a contabilidade societária e Fcont: Este parâmetro determina se existem diferenças entre a contabilidade societária e Fcont.
Realizar as configurações dos parâmetros complementares, disponíveis em: Empresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração contábil fiscal) > grupo Parâmetros Complementares.
Através do ícone é possível replicar os valores para todos os campos.
Nota
O parâmetro "Tipo de Escrituração" ficará disponível para configuração apenas se o campo "Sistema de Tributação" disponível em Empresa > Dados da Empresa > Dados Fiscal/Financeiro/Contábil, estiver configurado como "Lucro Presumido".
Os parâmetros Indicador do período de apuração, Forma de Tributação no Período (Trimestral), Forma de Apuração da Estimativa e Forma de Apuração da Estimativa se encontram em Empresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração Contàbil Fiscal > grupo Parâmetros de Tributação.
Parâmetros complementares
Após realizar a configuração dos parâmetros com valores desejados, basta salvar.
Nota
Na página de parâmetros, ao lado de cada registro, há uma explicação sobre o campo.Os parâmetros "Participações no exterior", "Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida", "Empresa Efetuou Vendas a Empresa Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação", "Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes", "Ativos no exterior", "Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes", "Empresa é comercial exportadora", "Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior", "Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior", ficarão visíveis apenas se o parâmetro " " estiver marcado.Operações com o exteriorOs parâmetros "Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior" e "Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior", somente serão exibidos se o parâmetro "Royalties" estiver marcado.Os cadastros realizados e os parâmetros configurados serão utilizados na geração do SPED ECF.