sumÁrio - core.ac.uk · sumÁrio i xvii 9.11. a teoria da desconsideração da personalidade...
TRANSCRIPT
SUMÁRIO
1. DIREITO EMPRESARIAL ................................................................... 1
1.0. Considerações preliminares................................................................... 1
1.1. Teorias do Direito Comercial.................................................... ........... 4
1.2. Unificação dos Direitos Civil e Comercial........................................ 6
1.3. Fontes do Direito Empresarial............................................................. 9
1.4. Conceito de empresa ............................................................................ 14
1.5. Função social da empresa ..................................................................... 19
1.6. Verificação de aprendizagem ................................................................ 23
2. DO EMPRESÁRIO.................................................................................... 27
2.0. Conceito e noções gerais....................................................................... 27
2.1. Figura do empresário ............................................................................. 35
2.1.1. Empresas de pequeno porte e microempresas .................... 35
2.1.2. Microempreendedor individual............................................... 43
2.1.3. Empresário rural.......................................................................... 45
2.1.4. Empresário individual................................................................ 52 2.1.4.1. Conceito e responsabilidade ...................................... 52 2.1.4.2. Empresário individual casado.................................... 54 2.1.4.3. Alienação de bens pelo empresário individual ca-
sado ................................................................................ 56 2.1.4.4. Regularidade do empresário individuaL................ 57
2.1.4.5. Nome empresarial........................................................ 59 2.1.4.6. Capacidade do empresário individual..................... 59
2.1.4.7. O interdito e o incapaz .............................................. 62 2.1.4.8. Falência e recuperação do empresário individual.. 67
STJ00094827
XIV LIÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL - Mônica Gusmão
2.1.5. Sociedade empresária ................................................................. 68 2.1.6. Empresa individual de responsabilidade limitada ............... 68
2.2. Impedidos do exercício de atividade empresarial............................ 69
2.3. Obrigações dos empresários e livros empresariais ........................... 72
2.3.1. Obrigações dos empresários...................................................... 72 2.3.2. Livros empresariais ..................................................................... 75
2.3.2.1. Tipos de livros empresariais ...................................... 76 2.3.2.2. Exibição dos livros ..................................................... 76
2.4. Verificação de aprendizagem ............................................................... 78
3. EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.................................................................................................... 83
3.0. Noções gerais .......................................................................................... 83
3.1. Natureza jurídica.................................................................................... 84
3.2. Visão crítica............................................................................................. 84
3.3. Ato constitutivo ...................................................................................... 88
3.4. Objeto social........................................................................................... 89
3.5. Capital...................................................................................................... 89
3.5.1. Titular do capital......................................................................... 91
3.6. Nome empresarial.................................................................................. 95
3.7. Constituição e regularidade ................................................................. 95
3.8. Administração......................................................................................... 96
3.9. Transformação......................................................................................... 97
3.10. Verificação de aprendizagem ............................................................... 99
4. DAS SOCIEDADES.................................................................................. 101
4.0. Conceito e noções gerais ...................................................................... 101
4.1. Sociedades entre cônjuges .................................................................... 103
4.2. Classificação das pessoas jurídicas ..................................................... 104
4.3. Classificação das sociedades ................................................................ 105
4.4. Elementos essenciais ............................................................................ 111
4.5. Atos constitutivos ................................................................................... 117
4.6. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas .................................. 121
4.7. Sociedades dependentes de autorização ............................................ 132
SUMÁRIO I xv
4.8. Sociedade nacional................................................................................. 133
4.9. Sociedade estrangeira ............................................................................. 134
4.10. Sociedade cooperativa .......................................................................... 136
4.11. Verificação de aprendizagem.............................................................. 143
5. TIPOS DE SOCIEDADES ..................................................................... 147
5.0. Considerações gerais............................................................................... 147
5.1. Tipos ou formas ..................................................................................... 148
5.1.1. Sociedade em nome coletivo .................................................... 148
5.1.2. Sociedade em comandita simples ............................................ 151
5.1.3 Sociedade limitada ....................................................................... 153
5.1.4 Sociedade anônima ...................................................................... 153
5.1.5 Sociedade em comandita por ações ......................................... 153
5.1.6. Sociedade de capital e indústria............................................... 153
5.2. Verificação de aprendizagem ................................................................ 154
6. ESPÉCIES DE SOCIEDADES ............................................................ 157
6.0. Introdução ................................................................................................ 157
6.1. Sociedade empresária............................................................................. 157
6.2. Sociedade simples ................................................................................... 163
6.2.1. Noções gerais ............................................................................... 164 6.2.2. Constituição das sociedades simples ....................................... 165 6.2.3. Responsabilidade dos sócios ..................................................... 169 6.2.4. Dívidas particulares dos sócios ................................................ 17l 6.2.5. Direitos dos sócios...................................................................... 172
6.2.5.1. Participação nos lucros ............................................... 172
6.2.5.2. Participação nas deliberações sociais ....................... 173
6.2.5.3. Direito de retirada ....................................................... 175
6.2.5.4. Participação do acervo da sociedade em caso de liquidação...................................................................... 179
6.2.5.5. Direito de fiscalização ................................................. 179
6.2.5.6. Cessão de quotas ........................................................ 179
6.2.6. Obrigações dos sócios ................................................................ 180
6.2.6.1. Sócio remisso................................................................ 182
6.2.7. Administração da sociedade ..................................................... 184
XVI LIÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL - Mônica Gusmão
6.2.8. Resolução da sociedade em relação a um sócio................... 189
6.2.9. Dissolução da sociedade ............................................................ 194
6.3. Verificação de aprendizagem ................................................................ 195
7. OS PRINCÍPIOS E O DIREITO EMPRESARIAL................... 199
7.1. Princípio da função social do ser humano....................................... 199
7.2. Princípio da justiça contratual............................................................. 201
7.3. Função social dos contratos.................................................................. 201
7.4. Princípio da boa-fé objetiva.................................................................. 209
7.5. Verificação de aprendizagem ................................................................ 220
8. PERSONALIDADE JURÍDICA.......................................................... 221
8.0. Personalidade jurídica ............................................................................ 221
8.1. Sociedades não personificadas ............................................................. 222
8.1.1. Sociedades em comum............................................................... 223 8.1.2. Sociedade em conta de participação ....................................... 227 8.1.3. Sócio oculto e fraude ................................................................. 232
8.2. Verificação de aprendizagem ................................................................ 233
9. DA TEORIA pA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONA-LIDADE JURIDICA................................................................................ 237
9.0. Noções gerais ........................................................................................... 237
9.1. Conceito .................................................................................................... 238
9.2. Objetivo..................................................................................................... 241
9.3. Abuso do direito, ato ultra vires e teoria da desconsideração da personalidade jurídica .................. .......................................................... 242
9.4. Aplicação................................................................................................... 249
9.4.1. A aplicação da teoria no Direito do Trabalho...................... 251 9.4.2. A aplicação da teoria no Direito Administrativo ................. 256
9.5. Teoria maior da desconsideração......................................................... 258
9.5.1. Aplicação incidental da teoria em sede de execução .......... 261 9.6. Teoria menor da desconsideração ....................................................... 266
9.7. Teoria invertida da personalidade jurídica ........................................ 270
9.8. Teoria da desconsideração indireta da personalidade jurídica.... 273
9.9. Teoria da desconsideração expansiva da personalidade jurídica... 275
9.10. A aplicação da teoria em favor da sociedade................................. 276
SUMÁRIO I XVII
9.11. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a fa-1ência da sociedade empresária .......................................................... 278
9.12. Verificação de aprendizagem .............................................................. 281
10. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL ...................................... 285
10.0. Conceito e características................................................................... 285
10.1. Natureza jurídica do estabelecimento.............................................. 286
10.2. Penhor do estabelecimento................................................................ 287
10.3. Penhora do estabelecimento.............................................................. 287
10.4. Desapropriação do estabelecimento................................................. 289
10.5. Elementos do estabelecimento .......................................................... 291
10.5.1. Nome empresarial.................................................................. 291
10.5.1.1. Espécies de nome empresarial............................ 298 10.5.2. Acessórios do nome empresariaL...................................... 302
10.5.2.1. Título de estabelecimento ................................... 303
10.5.2.2. Insígnia..................................................................... 305
10.5.2.3. Expressão ou sinal de propaganda..................... 306 10.5.3. Propriedade empresariaL..................................................... 306
10.5.4. Propriedade industrial........................................................... 310
10.5.4.1. Marca........................................................................ 311
10.5.4.2. Modelo de utilidade .............................................. 316
10.5.4.3. Invenção................................................................... 317
10.5.4.4. Desenho industriaL.............................................. 318 10.5.5. Propriedade imaterial............................................................ 319
10.5.5.1. Aviamento................................................................ 319
10.5.5.2. Freguesia e clientela ............................................. 319
10.6. Cessão, alienação ou trespasse do estabelecimento...................... 320
10.6.1. Créditos tributários ................................................................ 321
10.6.2. Créditos trabalhistas .............................................................. 325
10.6.3. Cláusula de não restabelecimento....................................... 326
10.6.4. Sucessão na falência e recuperação .................................... 328
10.7. Principal estabelecimento e sede...................................................... 332
10.8. Verificação de aprendizagem............................................................. 333
11. DA JRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISAO DAS SOCIEDADES .............................................................. 339
11.0. Noções gerais........................................................................................ 339
11.1. Transformação da sociedade.............. ................ .......... ..................... 340
XVIII I LIÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL - Mônica Gusmão
11.2. Incorporação......................................................................................... 341
11.3. Fusão...................................................................................................... 342
11.4. Cisão...................................................................................................... 343
11.5. Verificação de aprendizagem............................................................. 345
12. SOCIEDADE LIMITADA.................................................................... 347
12.0. Conceito e características................................................................... 347
12.1. Natureza jurídica ................................................................................. 348
12.2. Nome empresarial e a expressão "Ltda:'......................................... 349
12.3. Aplicação da Lei das Sociedades Anônimas às Sociedades Li-mitadas ......................................... ......................................................... 350
12.4. Responsabilidade dos sócios.............................................................. 353
12.5. Constituição da sociedade ................................................................ 377
12.6. Do capital social.................................................................................. 378
12.7. Das quotas ............................................................................................ 386
12.7.1. Cessão de quotas.................................................................... 389 12.7.2. Penhora de quotas.................................................................. 394 12.7.3. Caução de quotas ................................................................... 403
12.8. Menor quotista..................................................................................... 403
12.9. Da resolução da sociedade em relação a um sócio ..................... 405
12.10. Administração da sociedade ........................................................... 415
12.10.1. Ato "ultra vires" .................................................................... 423
12.11. Dos prepostos............................ ......................................................... 426
12.12. Princípio da maioria......................................................................... 428
12.13. Deliberações sociais .......................................................................... 429
12.14. Verificação de aprendizagem ......................................................... 436
13. DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES............................................... 443
13.0. Noções gerais........................................................................................ 443
13.1. Fases....................................................................................................... 445
13.2. Resolução da sociedade...................................................................... 455
13.3. Legitimidade passiva........................................................................... 459
l3.4. Verificação de aprendizagem............................................................. 460
14. SOCIEDADE POR AÇÕES................................................................. 463
14.0. Considerações preliminares ............................................................... 463
14.1. Governança corporativa..................................................................... 464
SUMÁRIO I XIX
14.2. Características das sociedades anônimas ........................................ 470
14.3. Responsabilidade dos acionistas ....................................................... 477
14.4. Objeto social......................................................................................... 477
14.5. Classificação das sociedades.............................................................. 479
14.6. Nome empresarial................................................................................ 480
14.7. Companhias abertas e fechadas........................................................ 481
14.7.1. Cancelamento de registro de companhia aberta.............. 485
14.8. Constituição da companhia............................................................... 487
14.8.1. Providências preliminares ..................................................... 487
14.8.2. Constituição propriamente dita ........................................... 488
14.8.3. Providências complementares .............................................. 489
14.9. Capital social........................................................................................ 490
14.10. Valores mobiliários............................................................................ 493
14.10.1. Ações .................................................................................... 494 14.10.1.1. Natureza jurídica das ações........................... 494
14.10.1.2. Valor nominal.................................................. 494
14.10.1.3. Indivisibilidade das ações .............................. 495
14.10.1.4. Ações em tesouraria ....................................... 496
14.10.1.5. Opção de compra de ações........................... 497
14.10.1.6. Negociabilidade das ações ............................. 498
14.10.1.7. Classificação das ações................................... 498
14.10.1.7.1. Classificação das ações quanto aos direitos................................................. 499
14.10.1.7.2. Classificação das ações quanto à forma................................................... 502
14.10.1.8. Resgate............................................................... 505
14.10.1.9. Amortização ................................................... 505
14.10.1.10. Reembolso ..................................................... 505
14.10.1.11. Custódia de ações fungíveis........................ 506
14.10.2. Partes beneficiárias ............................................................ 507
14.10.3. Debêntures .......................................................................... 508
14.10.3.1. Espécies de debêntures .................................. 514
14.10.3.2. Agente fiduciário............................................. 515
14.10.3.3. Cédula de debêntures..................................... 518
14.10.4. Bônus de subscrição.......................................................... 518
xx I LIÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL - Mônica Gusmão
14.11. Acionistas.............................................................................................. 518
14.11.1. Acionista remisso ................................................................. 519 14.11.2. Direito de voto ..................................................................... 520 14.11.3. Acionista controlador .......................................................... 523 14.11.4. Oferta pública na alienação do controle de companhia
aberta...................................................................................... 529 14.11.5. Acordo de acionistas ........................................................... 533 14.11.6. Direito de retirada ............................................................... 540
14.12. Órgãos da sociedade .......................................................................... 543
14.12.1. Assembleia-geral................................................................... 543 14.12.1.1. Competência para a convocação da assem-
bleia-geral........................................................... 544 14.12.1.2. Espécies de assembleia ..................................... 545 14.12.1.3. Formalidades de convocação .......................... 546 14.12.1.4. Quoruns de instalação e deliberação............. 548
14.12.2. Administração da companhia............................................ 549 14.12.2.1. Conselho de administração............................. 550
14.12.2.1.1. Voto múltiplo ..................................... 554 14.12.3. Diretoria................................................................................. 557
14.12.3.1. Normas comuns aos administradores ........... 557 14.12.3.2. Responsabilidade civil dos administradores... 562 14.12.3.3. Ação de responsabilidade ................................ 563
14.12.4. Conselho fiscal...................................................................... 569
14.13. Transformação da companhia .......................................................... 569
14.14. Dissolução da companhia ................................................................. 570
14.15. Extinção da companhia ..................................................................... 574
14.15.1. Incorporação ......................................................................... 575 14.15.2. Fusão....................................................................................... 576 14.15.3. Cisão ....................................................................................... 576
14.16. Sociedades coligadas, controladoras e controladas ...................... 580
14.17. Grupos de sociedades ........................................................................ 583
14.17.1. Noções gerais ........................................................................ 583 14.17.2. Grupo de direito e de fato................................................. 585 14.17.3. Designação............................................................................. 586 14.17.4. Responsabilidade perante terceiros...... ............ ................. 586 14.17.5. Administração....................................................................... 588 14.17.6. Direitos dos acionistas ........................................................ 588
SUMARIO I XXI
14.18. Consórcios............................................................................................ 588
14.19. Subsidiária integral............................................................................. 590
14.20. Sociedade de economia mista .......................................................... 591
14.21. Sociedade em comandita por ações................................................ 593
14.22. Verificação de aprendizagem............................................................ 594
GLOSSÁRIO DE EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS...................... 601
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................... 603
GABARITOS ...................................................................................................... 609