sumÁrio - trf5.jus.br prova no direito... · 20.3 ação rescisória com fundamento em documento...
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SUMÁRIO
NOTAÀ3.a EDIÇÃO......................................................................................
INTRODUÇÃO. o.. o., o.. oo" o.. o., oo. oo.. oo.. o.. o... o... o... o oo... o.. o o... ooo.. o... o... oo.. oo... o,"
PRIMEIRA PARTE
I. NOTÍCIA HISTÓRICA ""0"'''''''0'''''''0''0'''''''0'''00''0''''0..'0'''00'''0'''00'''0..'00'''0
LI Origem da prova ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
1.2 Os modernos sistemas probatórios ".......1.2.1 Sistema de CÍvillaw ..........................................................
1.202 Sistema de common law ...................................................
1.2.3 Sistema socialista ............................................................
1.3 Tendências atuais do direito probatório ....................................
20 CONCEITO DE PROVA.o..o...o...oo..o..oo..o..oo..oo..o...o...oo..oo..o oo..o...o...00 0
2.1 Noções preliminares de teoria geral do processo ......................
2.2 Conceito de prova ......................................................................
3. NATUREZA DAS LEIS RELATIVAS À PROVA jUDICIÁRIA ...................................
4. OBJETODAPROVA.................................................................................
4.1 Considerações gerais o... o... o""""" o"" o o o""," oo,"
402 Fatos notórios .0..0...0...0",,, 0...0 0 0...0...0 0....
4.3 Prova das negativas ""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''4.4 Prova do direito "......
4.5 Fatos imorais ''''0 0'''0..0''.0...0'''''.0...0''''...00'''''''0'''0'''0...0...00...00
4.6 Fatos presumidos ......................................................................4.7 Provas ilícitas 0 ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
50 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS "''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
60 ÔNUS DA PROVA "...
6.1 Conceito de õnus '"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
6.2 Ônus da alegação e ônus da prova """""""""""''''''''''''''''''''''0
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8 A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6.3 Repartição do ônus da prova .....................................................6.4 Ônus objetivo da prova .............................................................6.5 Inversão convencional do ônus da prova ..................................6.6 Importãncia do ônus da prova. Ônus da prova e regra de julga-
mento .......................................................
6.7 Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor ...............
6.8 Flexibilização na aplicação das regras sobre ônus da prova ......
7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃODA PROVA........................................................
8. HIERARQUIADE PROVAS.........................................................................
9. MOMENTODEPRODUÇÃODAPROVA.......................................................
9.1 Distinção entre indicação, especificação e produção das pro-vas ..............................................................................................
9.2 Produção antecipada de prova ...................................................
10. LUGAR DE PRODUÇÃO DA PROVA .............................................................
11. PROVAEMPRESTADA..............................................................................
12. INDÍCIOSE PRESUNÇÕES.........................................................................
13. MÃXIMAS DE EXPERIÊNCIA .''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''""
13.1 Conceito .............
13.2 Natureza jurídica """""""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
13.3 Importãncia das máximas de experiência ...............................13.4 Prova dos usos e costumes ......................................................
14. O PAPEL DO jUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA ..............................................
15. REVELIAE PROVA ...............
16. CONSEQÜÊNCIASDA FALTAOU INSUFICIÊNCIADE PROVAS ...........................
17. A PROVA NO MANDADO DE SEGURANÇA...................................................
18. A PROVA NA AÇÃO MONITÓRIA ..............................................................
19. A "PROVA INEQUÍVOCA" NA TUTELA ANTECIPADA .....................................
20. PROVA E AçÃO RESCISÓRIA.....................................................................
20.1 Reapreciação de prova em ação rescisória ..............................
20.2 Ação rescisória fundada em prova falsa ..................................20.3 Ação rescisória com fundamento em documento novo.........
21. PROVAE RECURSOESPECIAL...................................................................
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SUMÁRIO 9
SEGUNDA PARTE
22. MEIOS DE PROVA ..................................................................................
22.1 A regra genérica do art. 332 do CPC .......................................22.2 Provas ilícitas ..........................................................................
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23. CONFISSÃO..........................................................................................
23.1 Confissão (conceito e natureza) .............................................
23.2 Requisitos da confissão ...........................................................
23.3 Espécies de confissão ..............................................................23.4 Irretratabilidade e indivisibilidade da confissão .....................
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24. DEPOIMENTOPESSOAL ...... ... ...................
24.1 Considerações gerais ...............................................................
24.2 Depoimento pessoal................................................................
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25. INTERROGATÓRIOINFORMAL ...
25.1 Conceito e natureza ................................................................
25.2 Momento do interrogatório informal.....................................
25.3 Condução coercitiva da parte ..................................................
25.4 Representação da parte por procurador ..................................
25.5 Participação dos advogados no interrogatório ........................
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26. PROVA DOCUMENTAL ""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
26.1 Considerações gerais...............................................................
26.2 Documento, declaração e instrumento ...................................
26.3 Classificaçãodos documentos "''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
26.3.1 Introdução """"'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
26.3.2 Anotações em documentos .........................................
26.4 Produção da prova documental..............................................26.5 Incidente de falsidade "''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
26.5.1 Conceito de incidente de falsidade (ação declaratóriaincidental de falsidade) ""'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
26.5.2 Objeto do incidente "''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
26.5.3 Falsidade material e falsidade ideológica ....................26.5.4 Prazo ...........................................................................
26.5.5 Procedimento ..............................................................
11I
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10 A PROVA NO DIREITO PROCESSUALCIVIL
Prova pericial.. ... ......
Natureza do ato que resolve o incidente .....................
Onus da prova no incidente de falsidade e na contesta-ção de assinatura .........................................................
26.6 Exibição de documento ou coisa ............................................
26.6.1 Noções gerais ..............................................................26.6.2 Ações de exibição ."'."."'."'.."."'..".'''..''.''''..''...'..'''..'
26.6.3 Conseqüências da recusa injusta na exibição .............26.6.4 Exame de livros comerciais.........................................
26.6.5 Requisição de informações à Receita Federal.............
26.5.6
26.5.7
26.5.8
27. PROVAPERICIAL ... ..........
27.1 Considerações gerais ...............................................................
27.2 Espécies de perícia ..................................................................
27.3 Admissibilidade da prova pericial...........................................
27.4 Quem pode ser perito? ............................................................
27.5 Limites da atuação do perito ...................................................
27.6 O papel do juiz na produção da prova pericial........................
27.7 Procedimento da prova pericial..............................................
27.8 Despesas com a perícia ............................................................
27.9 Avaliação da prova pericial......................................................
28. PROVATESTEMUNHAL ...........................
28.1 Conceito de prova testemunhal..............................................
28.2 Fatores que influenciam o testemunho ..................................28.3 Conceito de testemunha .........................................................
28.4 Quem pode ser testemunha ....................................................28.5 Deveres e direitos da testemunha ...........................................
28.6 Admissibilidade da prova testemunhal...................................
28.7 Depoimento de uma única testemunha ..................................
28.8 Conceito de "começo de prova por escrito" ...........................
28.9 Produção de prova testemunhaL............................................
28.9.1 Momento de produção da prova testemunhal............28.9.2 Rol de testemunhas .....................................................
28.9.3 Inquirição das testemunhas ........................................28.9.4 Contradita .................
28.9.5 Inquirição ................
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SUMÁRIO
28.9.6 Testemunhas referidas ................................................
28.9.7 Acareação ....................................................................
28.10 O juiz e a prova testemunhal.................................................
29. INSPEÇÃOjUDICIAL .....................................
29. I Considerações gerais ...............................................................29.2 Conceito e natureza ................................................................
29.3 Momento da realização da inspeção .......................................29.4 Utilidade e valoração ...............................................................
29.5 Procedimento ... ....................................
TERCEIRA PARTE
30. ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO PROBATÓRIO..............................................
30. I Considerações gerais...............................................................
30.1.1 O direito à prova no processo civil .............................
30.2 As chamadas provas atípicas ....................................................
30.3 Fortalecimento dos poderes do juiz ........................................
30.4 A prova na arbitragem .............................................................
30.5 A prova nosjuizados Especiais Cíveis ....................................30.5.1 Introdução ... ...
30.5.2 Poderes instrutórios do juiz nos juizados Especiais ...
30.5.3 Instrução probatória nos juizados ..............................
30.5.3.1 Paralelo entre o procedimento probatório dosjuizados e o do processo comum .................
30.5.3.2 Exclusão da prova pericial...........................
30.5.3.3 Depoimento pessoal.....................................30.5.3.4 Prova testemunhal.......................................
30.5.3.5 Inspeção judicial..........................................
30.6 Prova por meios eletrônicos ....................................................
30.6.1 Consideraçôes gerais ..................................................30.6.2 Conceito ... .............
30.6.3 Natureza jurídica ........................................................
30.6.4 Valor probante do documento eletrônico ...................30.6.5 Breves considerações sobre os contratos eletrônicos..
30.7 Sobrevivência do princípio dispositivo e regras sobre o ônusda prova...................................................................................
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12 A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Considerações gerais..................................................
Princípio dispositivo e princípio inquisitório .............
Nova configuração do princípio dispositivo ...............
A sobrevivência do princípio dispositivo no direito pro-cessual contemporãneo ..........
Princípio dispositivo e õnus da prova .........................
Restrições ao princípio dispositivo .............................
A conciliação possível: iniciativa das partes e atuaçãooficial .............
30.7.8 Princípio dispositivo e iniciativas probatórias do juiz.
30.8 O saber privado, a experiência do juiz e sua importãncia naavaliação da prova e no lançamento das bases da sentença ....
30.8.1 Considerações gerais ..................................................
30.8.2 Importãncia da ideologia ............................................
30.8.3 Fatores extra-jurídicos na motivação da sentença......
30.9 Prova pericial e efetividade do processo .................................
30.9.1 Considerações gerais ..................................................
30.9.2 Morosidade processual e prova pericial......................
30.9.3 Crítica ao sistema adotado pelo Código .....................
30.9.4 Sugestão de legeferenda ..............................................
30.10 A prova no novo Código Civil...............................................
30.10.1 Considerações gerais .................................................
30.10.2 Disposições do Código Civil de 2002 sobre prova....
30.10.3 Breves anotações sobre as inovações do Código Civilsobre prova ... ...
30.10.4 Meios de prova ..........................................................30. 10.5 Presunção ......................
30.10.6 Escritura pública .......................................................30.10.7 Documentos ..............................................................30.10.8 Prova testemunhal.....................................................
30. 10.9 Presunções.................................................................
30.10.10 Inovações em relação à perícia médica ..................
30.7.1
30.7.2
30.7.3
30.7.4
30.7.5
30.7.6
30.7.7
BIBLIOGRAFIA .
ÍNDICEONOMÁSTICO.....................................................................................
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO.......................................................................
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