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FISCALIZAÇÃO DE PRODUTO DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO - SFI
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ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
Objetivos
Identificar causa raiz, definir ações preventivas e estratégias no processo de homologação;
Propiciar a concorrência justa no mercado de fornecimento de produtos;
Proteger o mercado interno e o consumidor final;
Formas
1) Pré- Mercado (Homologação de equipamentos):
- Condição para acesso ao mercado;
2) Pós-Mercado (Fiscalização):
- Atendimento as demandas da sociedade;
- Avaliar a manutenção da conformidade aos regulamentos;
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ATRIBUIÇÕES (RESOLUÇÃO 242 E REGIMENTO INTERNO)
O OCD é responsável entre outras por expedir o certificado de conformidade, realizar avaliações periódicas dos produtos certificados;
A Gerência de Certificação e Numeração compete entre outras, realizar a homologação de produtos de comunicação e sistemas de telecomunicações, monitorar as características dos produtos homologados, realizar auditoria do processo de certificação de produtos e sistemas junto aos laboratórios e organismos certificadores
A Gerência de Fiscalização compete entre outras, a realização de atividade de fiscalização dos produtos de telecomunicações;
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ORGANOGRAMA (<2013)
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ORGANOGRAMA (<2013)
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ORGANOGRAMA (ATUAL)
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ORGANOGRAMA (ATUAL)
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FORÇA DE TRABALHO
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FORÇA DE TRABALHO
16 AÇÕES / MÊS – CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO
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ALOCAÇÃO DE HORAS
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ALOCAÇÃO DE HORAS
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CASOS DE INTERFERÊNCIA
CAMARA SEM FIO
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CASOS DE INTERFERÊNCIA
TELEFONE SEM FIO DECT
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CASOS DE INTERFERÊNCIA
BABÁ ELETRÔNICA
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USO PRÓPRIO
COMÉRCIO
DEMONSTRAÇÃO
PRODUTO IMPORTADO
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4
3
2
1
Bagagem acompanhada
ou despachada
Procedimento de
solicitação pelo
interessado
Resolução nº 323, de 7 de novembro de 2002
8.4.5. Os produtos classificados como equipamentos de radiocomunicação destinados
a aplicações especiais e aqueles importados para uso do próprio importador, sem
direito à comercialização e à prestação de serviço de telecomunicações, serão
homologados diretamente pela Anatel, com base no art. 27 do Regulamento para
Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Certificados por uma
Administração
estrangeira
Negativa ou emissão do
certificado de
homologação em nome
do interessado.
Homologação
personalissima e única
DRONE
IMPORTAÇÃO USO PRÓPRIO
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4
3
2
1
Interessado busca um
Organismo de
Certificação Designado -
OCD
OCD informa o número de
amostras necessárias
Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000
Parágrafo único do artigo 20. A emissão do documento de homologação é pré-requisito
obrigatório para fins de comercialização e utilização, no País, dos produtos
classificáveis nas Categorias I, II e III, descritas neste Regulamento.
Ensaios em laboratório e
emissão do Certificado
de Conformidade
Anatel analisa e emite o
Certificado de
homologação
IMPORTAÇÃO COMÉRCIO
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4
3
2
1
Antes da entrada do
produto no pais o
interessado
Portal Anatel
Resolução nº 635, de 9 de maio de 2014
Art. 3º A autorização objeto deste Regulamento se aplica ao uso temporário de
radiofrequências para cobertura de eventos diversos, incluindo a demonstração de
produto emissor de radiofrequências e a visita oficial ao Brasil de autoridades
estrangeiras ou embarcações e aeronaves militares estrangeiras.
Preenchimento
formulário
Anatel analisa e emite o
Ato de autorização
IMPORTAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO
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INSPEÇÃO ALFANDEGÁRIA
- Inspeção 90 % de remessa expressa do Brasil:
- FEDEX, DHL, UPS, TNT, outras.
- Inspeção de remessa postal Correios SP (PR e RJ)
- Inspeção de carga – sob demanda
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FISCALIZAÇÃO DE PRODUTO
MOTIVAÇÃO
DENÚNCIA
SISTÊMICAS
ANÁLISE DA DEMANDA
TEMPESTIVIDADE
SUSPEIÇÃO
AÇÕES PRELIMINARES
NOTIFICAÇÃO
PLANEJAMENTO
DILIGÊNCIA
IRREGULARIDADES
AUTUAÇÃO
LACRAÇÃO
APREENSÃO
PADO
RELATÓRIO
DEFESA
SANÇÃO
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DENÚNCIA
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SGCH
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DILIGÊNCIA
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IRREGULARIDADES
Não Homologado
- Não entrou em processo; - Produto em processo de homologação; - Produto em suspensão; - Modelo divergente; - Não rastreável;
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IRREGULARIDADES
Não Homologado
- Solicitante não colocou o selo (Solicitante x Importador x Distribuidor) - Produto perdeu o selo (Serviço) - Selo falsificado (Crime)
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IRREGULARIDADES
Homologado
Processo - Solicitante - Planta Fabril - Selo
Técnica - Gabinete/Fonte/Configuração/Parâmetros; - Marcações (Resolução 506, cabos etc); - Declarações; - Requisitos (Faixa de frequência);
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AUTUAÇÃO
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LACRAÇÃO / APREENSÃO
AUTUADO / PROPRIET[ARIO
•SOLICITAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
•ANÁLISE
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
•DESPACHO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
• DESLACRE / RESTITUIÇÃO (REGULARIZAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO)
PLAI
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DILIGÊNCIA
COLETA
ANÁLISE DO PRODUTO
AUTUAÇÃO
LACRAÇÃO
APREENSÃO
PÓS-VENDA
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PÓS-VENDA
COLETA
RASTREABILIDADE
COLETA / APREENSÃO
NOTIFICAÇÃO
ANÁLISE DO PRODUTO
MARCAÇÕES
- MODELO
- PARÂMETROS
GABINETE
ALIMENTAÇÃO
ENSAIOS
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PÓS-VENDA
COLETA
RASTREABILIDADE
COLETA / APREENSÃO
NOTIFICAÇÃO
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ANÁLISE DO PRODUTO
MARCAÇÕES
- MODELO
- PARÂMETROS
GABINETE
ALIMENTAÇÃO
ENSAIOS
PÓS-VENDA
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CABO DE REDE LAN http://www.sindicelabc.org.br/divulga/caboslan
PÓS-VENDA
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TABLET http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/08/1494942-disputa-por-venda-de-tablets-vira-vale-tudo.shtml
PÓS-VENDA
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ROTEADOR
PÓS-VENDA
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OBRIGADO! Jamilson Ramos
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO Agente de Fiscalização – GR01FI4