supers a larios

7/22/2019 Supers a Larios

1/7

Ano 2 Nmero 2 Maro a Maio de 2012 R$ 6,70

Revista

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irica

Supersalrios:voc paga e nem sabeVeja a lista atualizada dosmegacontracheques do Legislativo,onde h funcionrios com rendade at R$ 765 mil por ano


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06 Congresso em Foco Congresso em Foco

ndice

Supersalrios:

quem paga voc

08Os bilionrios gastosdo Congresso

16

Quanto custa umdeputado condenado

18Me e filho, os maisausentes no Parlamento

21

Hay que endurecer, perosin perder la ternura

41Pra onde o vento sopra

44

Gervsio Baptista,o fotgrafo do poder

48

Humor

58

Tiririca: voc sabeo que ele faz?

33Ranking daassiduidade

24

A Justia naboca do povo

46

Uma paixochamada Bara

54

Sylvio Costa

Estamos de volta mais cedo do que o programado.Como Revista Congresso em Foco, demos o ar da graapela primeira vez em novembro de 2011, prometendoreaparecer apenas seis meses depois. Porque o projetoinicial era de uma publicao modestamente semestral.

A boa acolhida daquele nmero inaugural nos permitiuestar aqui antes, com 16 pginas a mais e periodicidadetrimestral.

Voltamos com aquele mesmo jeito que marca o nossositedesde o seu lanamento, em fevereiro de 2004.

Um desses traos a vocao para oferecer informaesexclusivas, que contribuam para trazer tona temasinstigantes em relao ao Congresso Nac ional e ao poder.

Esta edio prdiga em material nessa linha. Acomear pela reportagem de capa, dedicada questodos supersalrios. Ela traz novas informaes sobreo assunto, como a revelao de que o Senado chega

a pagar a seus funcionrios rendimentos brutos daordem de R$ 765 mil por ano. Ou seja, cerca de US$ 425mil. Mais, portanto, do que os US$ 400 mil recebidospelo homem mais poderoso do mundo, o presidente dosEstados Unidos, Barack Obama.

Apresentamos um panorama abrangente e minuciosodos pagamentos acima do teto do funcionalismo, feitosem desacordo com a previso da Constituio Federal.Nos trs poderes, tais pagamentos beneficiam pelomenos 4 mil servidores. Somente no Congresso, umquarto dos funcionrios recebe acima do teto de R$ 26,7mil mensais.

Sabemos que mexer nisso procurar sarna pra se coar.Tem gente que no s se julga no direito de recebermais do que determina a Constituio como capaz deir s ltimas consequncias para punir quem ousa tocar

no assunto. Estamos sentindo isso na pele, s voltascom dezenas de aes judiciais propostas por esse fofognero de amantes do livre acesso informao (vejamais na pgina 15).

Tambm publicamos nesta revista os inditos resultadosdo levantamento da assiduidade dos deputados esenadores no primeiro ano da atual legislatura. Esseacompanhamento se tornou uma tradio do nossositee ajuda a mostrar quem est cumprindo a contento umdever bsico de qualquer legislador digno desse nome:aparecer no plenrio para votar.

apresenta

1Congresso emFoco

Ano1 Nmero 2 Maro a Maio de 2012R$6,70

Revista

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Supersalrios: vocpagaenem sabeVeja a lista atualizada dosmegacontracheques do Legislativo,onde h funcionrios com rendade at R$765 mil porano

Emais:

QualocustodoCongressoNacional

Aassiduidadedosparlamentaresem2011

EXCLUSIVO

A democracia pode,e deve, custar menos

Sylvio Costa, jornalista, editor daRevista Congresso em Foco, e fundoue dirige o siteCongresso em Foco

Outras matrias desta edio tratam dos bilionricustos do Legislativo brasileiro. Alguns desqualificaliminarmente qualquer tentativa de discutir a questcom expresses pejorativas udenismo , morlismo, denuncismo, bom-mocismo, a lista infinita e um argumento tosco: no pode haver limitefinanceiros para a democracia. Tudo que gastarmcom o Parlamento ainda pouco porque no existebem mais precioso que ademocracia, ouvi certavez de um parlamentar.Pareceu conversa deestelionatrio, pondo venda o paraso em trocade um cheque em brancoque pessoas de fato bemintencionadas jamais

poderiam cobrar dasociedade. A democraciapode, e deve, se sujeitaraos condicionantes eco-nmicos e s aspiraessociais de uma nao.O Congresso comoqualquer outra instituio custeada pelos cidadosprecisa justificar a necessidade de cada centavo dos R7,6 bilhes que o oramento de 2012 lhe reserva.

No mais, como faz o site, passeamos livremente pvrios outros assuntos, numa geografia temtica quno se conforma em se ater aos limites do Parlament assim que colocamos a bola l longe, no campo dBarcelona, sempre com a esperana de oferecer a vocuma leitura variada, surpreendente e interessantAfinal, navegar no apenas preciso, como descobriu

clebre poeta. , sobretudo, muito gostoso.At junho.

Ah, Obama, voc no sabe dnada: em matria de salrios,

Primeiro Mundo aq

AMAURIPLOTEIXA

AGNCIASENADO

AGNCIACMARA

AGNCIACMARA

FB

IOPOZZEBOM/ABr

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ORSOARES

DIVULGAO

AGNCIASENADO

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CLUDIOVERSIANI

FANILOSS

WALDEMIRBARRETO/AGNCIASENADO


3/7


Nada como viverem um pas ricoContrariando o limite imposto pela Constituio, pelo menos 4 milpolticos e servidores dos trs poderes ganham mais de R$ 26,7 milpor ms, teto do funcionalismo. Saiba como e por que isso ocorre

especial Que empresa brasileira garante salrio acima de R$ 26,7mil mensais a um quarto de seus 7 mil empregados?Desista de procurar na iniciativa privada, porque a res-posta est no servio pblico, onde o empregador voc.

Esta a situao do Congresso Nacional, de acordo como Tribunal de Contas da Unio (TCU), rgo auxiliar doprprio Parlamento: dos 6.816 funcionrios efetivos,1.588 recebem mais que os R$ 26.723,13 pagos a umministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teto dofuncionalismo.

Mas os chamados supersalrios no so exclusividadedo Legislativo. Nos trs poderes h pelo menos 4

mil funcionrios, polticos e magistrados na mesmacondio, pas afora. Somente no Judicirio, so 1.331.Os donos de supersalrios se concentram, em especial,nos tribunais de justia de So Paulo (514) e Rio deJaneiro (161). O caso to srio que a presidenta DilmaRousseff encomendou um estudo Casa Civil paraapurar os pagamentos e fazer cumprir o que determinao artigo 37 da Constituio, isto , que ningum podeganhar mais que um ministro do Supremo.

Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense,at o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebevencimentos acima do teto, em razo de jetons pagospor participao em reunies de empresas estatais.

Algumas normas pegam e outras no. Essa nopega, lamenta o procurador do TCU Marinus Marsico.No falta lei, mas vontade poltica, constata. Para o

economista e especialista em contas pblicas RaulVelloso, a origem dos supersalrios o desejo deganhar mais, essa onda de recuperao salarial queleva as pessoas a buscarem vrios caminhos para obtervantagens. Ele acrescenta: Isso a muito velho noBrasil, mas pode ter acontecido uma intensificao de2003 pra c.

Velloso diz que, alm da onda de aumentos promovidapelo governo do PT, o Judicirio e o Legislativoconseguem incrementar a renda dos funcionriosporque possuem autonomia oramentria. Os servidoresdo Executivo recuperaram seus salrios depois de oitoanos de arrocho na gesto do PSDB, mas isso motivouos outros colegas a quererem o mesmo, apesar de jterem obtido aumentos durante a seca da era tucana,observa o economista.

O Senado exemplo disso.Se em agosto de 2009 omaiores salrios pagos pela Casa eram de R$ 45 mem 2011, aps a aprovao de um plano de carreira qucustou R$ 400 milhes, teve servidor cuja remunerachegou a bater em R$ 106 mil.

Salrios cada vez mais super

Para se ter uma ideia, entre julho de 2010 e junho d2011 (perodo correspondente a um ano), um grupde 15 funcionrios recebeu de R$ 360 mil a quase R765 mil. Cada um deles embolsou, em mdia, R$ 43mil por ms. A lista (ver o grfico na pgina anterioinclui os donos dos dez maiores salrios identificadpelo Tribunal de Contas da Unio em 2009 e tambmos ltimos cinco diretores-gerais e secretrios Mesa do Senado. Os nmeros mostram o tamanho ddistoro salarial no servio pblico em um pas ondgovernadores resistem a aceitar a elevao do piso doprofessores da rede de ensino para mseros R$ 1,4 m

Mesmo considerando o abate-teto, que teoricamendeveria trazer todos os salrios para os nveestabelecidos pela Constituio, a remuneracontinuava, em quase todos os casos, superana dos ministros do Supremo. Com o abate-teto, orendimentos desse privilegiado grupo de funcionriochegava a encostar em R$ 638 mil por ano.

Um dos 15, alis o lanterninha da lista, o atual deputaddistrital de Braslia Agaciel Maia (PTC), afastado dcargo de diretor-geral do Senado aps acumular

anos de poder, ao longo dos quais experimentou notvprosperidade. Prova disso a casa onde mora no LagSul, em Braslia, que o noticirio poltico tornou famosh trs anos. Avaliada poca em R$ 5 milhes, manso no aparecia em suas declaraes de bens.

A auditoria foi encomendada pelo Ministrio PblicFederal e pelo presidente do Senado, Jos Sarn(PMDB-AP), em 2009, no auge da crise dos atos secret deliberaes que, apesar de se revestirem de bvinteresse pblico, no eram divulgadas pelo SenadNaquele ano, 464 servidores da Casa estouraram

Eduardo Milito

Quantidade

1.069

1.590

1.331

3.990

rgos

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judicirio

TOTAL

Supersalrios em cada poder

Fonte:Congresso em Foco, com base em levantamentos prprios e do TCU, tcnicos judicirios,e informaes oficiais tornadas pblicas pelo Estado de S. Pauloe pelo Correio Braziliense

Renda mdia anual: 568.267,87

Renda mdia mensal:43.712,91

Sarah Abraho

Carmen Souza

Manoel Vilela

Jos Lucena

Antnio Costa

Theo Pereira Silva

Claudionor Moura

Florian Madruga

i i i i

i i i i

Cludia Lyra, secretria geral

Doris Marize, diretora geral

Haroldo Tajra, ex-diretor geral

Osvaldo Sanches

Gessi Gonzaga

Alexandre Gazineo, ex-diretor geral

Agaciel Maia, ex-diretor geral

764.962,74

639.306,87

701.112,15

635.049,59

632.349,99

623.460,82

614.727,26

590.727,85

520.837,70

569.647,93

515.308,22

455.229,62

453.851,63

447.461,82

359.983,87

Funcionrio * Rendimentos brutos

. :

Uma bolada de at R$ 765 mil por anoVencimentos brutos (em R$) recebidos por alguns funcionrios

entre julho de 2010 e junho de 2011

* A lista contm os donos dos dez maiores salrios identificados pelo relatrio 629/09 do TCU e osltimos cinco diretores e secretrios gerais do Senado.Fonte: Congresso em Foco.

Faltam recursos no Brasil para enfrentar dramticosproblemas de saneamento bsico ou para pagar um pisomensal de R$ 1,4 mil aos professores, mas no Senadoservidores acumulam rendimentos de at R$ 765 mil por ano

Marinus, procurador do TCU: regra do teto salarial? Essa no pegRaul, economista: supersalrios ganharam impulso a partir de 20

ELZAFIZA/ABr

ABr

VALTERCAMPANATO/ABr


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limite de remunerao poca, que era de R$ 24,5 mil.Mais grave foi a situao encontrada na Cmara, onde1.112 dos 3.550 servidores efetivos recebiam acima dolimite imposto pela Constituio.

Os megacontracheques no Senado vm subindo.H trs anos, duas funcionrias extrapolavam o tetovigente em R$ 9 mil, de acordo com auditoria doTCU. Os dados de 2010 e 2011 no foram auditados.Mas, aplicados hoje os mesmos critrios, possvelconstatar que o valor excedido por elas dobrou. Issoocorre porque o novo plano de carreira aumentou oque era pago para os cargos em comisso, exatamenteaquela parcela da remunerao que o Senado assimcomo a Cmara dos Deputados desconsidera na horade calcular o teto.

Polmica nos tribunais

Curioso que Cmara e Senado, ao se recusarem a cor-tar o excedente salarial de seus servidores, se valemde normas criadas por eles mesmos. A regra exclui doclculo do teto tanto funes de chefia quanto os cargoscomissionados e de assessoramento especial. Os audito-res do TCU discordam e insistem na ilegalidade dospagamentos. Segundo os tcnicos do tribunal, os salrios

pagos acima do limite no Senado sangram os cofrespblicos em R$ 11 milhes por ano. Somado a outrasirregularidades na folha, como pagamento indevido dehoras extras e aposentadorias, o rombo anual no Senadochega a R$ 157 milhes.

Como revelou o site Congresso em Foco, o prpriopresidente do Senado, Jos Sarney, recebe umsupersalrio de, pelo menos, R$ 62 mil por ms, somade seu subsdio de senador e duas aposentadorias dogoverno do Maranho. A Casa no corta o rendimentodele alegando que no tem meios para apurar

quanto Sarney ganha e que no sabe de quem aresponsabilidade pelo corte, se dela ou do governomaranhense.

Com auditorias do TCU em mos, o Ministrio Pblicofoi Justia e obteve trs liminares para obrigar oLegislativo e o Executivo a cortarem tudo que excedes-se os R$ 26,7 mil por ms. A deciso, da 9 VaraFederal de Braslia, s durou um ms porque o Senadoe a Cmara recorreram e conseguiram derrub-la eminstncias superiores.

O TCU se prepara para julgar os altos salrios doCongresso. O relator do caso, ministro Raimundo

Carreiro, ex-servidor do Senado, encampa o parecertcnico dos auditores quanto ilegalidade dos salriosacima do teto. Mas indica no pretender recomendarpunio aos responsveis pelos pagamentos irregu-lares. A jurisprudncia vai nesse ponto quando ogestor aplica a lei por uma interpretao que no foiintencional de beneficiar A ou B, justifica o ministro.

Para ele, o Legislativo j consertou os problemas quefazem o teto estourar, como, por exemplo, a inclusodos cargos comissionados no clculo da remuneraomxima. Essa questo do teto, l no Senado, estresolvida. No bem assim. O Senado jamaisanunciou qualquer mudana na forma de calcularo limite salarial. E, alm de brigar na Justia paramanter a prtica de excluir as funes comissionadasda contagem do teto, em 2011 continuou pagando

supersalrios a servidores. O TCU deve julgar aindaum processo sobre os supersalrios no Executivo,resultado de uma investigao proposta por MarinusMarsico h trs anos.

Enquanto isso, o pas convive com incrveis contrastes.Funcionrios de mesma especializao recebemno servio pblico valores infinitamente maiores doque aqueles pagos na iniciativa privada. Um grficoem Braslia, por exemplo, ganha a partir de R$ 800por ms. Se for trabalhador da grfica do Senado,dificilmente ganhar menos de R$ 13 mil. Os salriosso exagerados, considera Raul Velloso. Ele diz que,mesmo que no houvesse pagamentos acima do limitelegal, o problema persistiria. O economista lembraque, no Brasil, os gastos com pessoal em relao soma das riquezas nacionais so muito mais elevados

do que no exterior.Dentro do prprio servio pblico, mais distores.Carreiras fundamentais, em reas como educao,sade e segurana, tm remunerao s vezes ofensiva,considerando a importncia desses profissionais parao pas, enquanto obscuros barnabs se refestelam commegassalrios. A combinao de gastos elevados compessoal no setor pblico com a existncia de gruposprivilegiados ganhando acima do teto preocupa RaulVelloso. Sem obedecer ao teto, o gasto fica muito alto,injusto e ilegal, conclui.

O pagamento de supersalrios s aos servidores doCongresso, somado a outras irregularidades nas folhasde pagamento do Legislativo, responsvel por umprejuzo de R$ 657 milhes por ano (R$ 500 milhesso da Cmara e R$ 157 milhes do Senado). Em cincoanos, as perdas, pagas pelo contribuinte, chegam aR$ 3,28 bilhes. A informao faz parte de auditoriasdo Tribunal de Contas da Unio (TCU) que devassaramcontracheques dos mais de 20 mil servidores efetivos,comissionados e aposentados do Legislativo.

O prejuzo apurado pelo TCU representou 10,18% dosgastos com pessoal do Senado em 2009, quando foi feitaa investigao naquela Casa. Na Cmara, 18,22% dasdespesas de 2010, data da auditoria naquela Casa.

O Ministrio Pblico apura o caso em um inqurito civil epode abrir novas aes judiciais para reparao de danosou preveno de novas perdas na Cmara. Em iniciativasemelhante, os procuradores da Repblica abriram oitoaes contra o Senado por causa de irregularidades nafolha de pagamentos, como j revelou o siteCongressoem Foco.

A auditoria foi entregue cpula da Cmara, para que

ela respondesse s alegadas irregularidades apontadaspelos auditores do tribunal. O material todo j est como relator do caso no TCU, ministro Raimundo Carreiro. ACmara disse que no vai se manifestar sobre o assuntoantes de Carreiro apresentar o seu relatrio.

Como o Brasil paga tanto a tantos

Desde 1988, a Constituio determina que os servidoresno podem ganhar mais que ministros do SupremoTribunal Federal (STF) e demais ocupantes de cargos

no topo dos poderes Executivo e Legislativo ministde Estado e parlamentares federais, respectivamente

Dois anos depois, o regime jurdico dos servidorea Lei 8.112/90, indicou as verbas que no deveriaentrar nessa conta, como 13, frias, horas extravalores retroativos e verbas para pagamento de diria

transporte ou alimentao. Em 1994, nova lei determinoque o salrio mximo no Executivo corresponderia 90% dos vencimentos dos ministros de Estado. Mesmassim, isso sempre foi letra morta.

Em 1998, com a reforma da Previdncia do governFernando Henrique, polticos e autoridades se somaram aos servidores e tambm passaram a tlimite salarial: o dos ministros do Supremo. Maiaposentadorias e penses tambm no poderiaestourar esse valor mximo.

Na reforma da Previdncia de Lula, em 2003, o cercapertou mais. Nas prefeituras, o teto passou a ser o salrdo prefeito; nos estados, os vencimentosdo governadodos deputados estaduais e dos desembargadores (qudevem ser iguais). Em 2005, o valor do subsdio doministros do STF e do teto foi fixado em R$ 21,5 mNo mesmo ano, ficou acertado que verbas de cartindenizatrio, como dirias e auxlio-mudana, nentrariam na conta do limite salarial.

Apenas para regulamentar a determinao, o Senada Cmara e o Conselho Nacional de Justia gastaramais um ano. O Legislativo decidiu que os cargocomissionados no poderiam entrar na conta comfaz at hoje.

Em 2006, o CNJ repetiu a Constituio ao dizque as penses fazem parte do clculo do limite dremunerao, mas, um ano depois, recuou. As penspassaram assim a ficar de fora da conta, apesar do quest escrito na Carta Magna.

A milionria casa doex-diretor-geral AgacielMaia no Lago Sul.Hoje, ele deputado naCmara Legislativa doDistrito Federal

O tamanho do romboPrejuzo de R$ 3,3 bilhes

SenadoR$ 788 milhes

CmaraR$ 2,5 bilhes

*Valores aproximados. Fonte: TCU

Por ano

500.000.000,00

157.766.011,88

657.766.011,88

Em 5 anos

2.500.000.000,00

788.830.059,40

3.288.830.059,40

Cmara*

Senado

Total

Supersalrios e erros causam prejuzode R$ 3,3 bilhes em cinco anos

ANTNIOCRUZ/ABr

LUL

AMARQUES/FOLHAPRESS

A remunerao e o subsdio dos ocupantes decargos, funes e empregos pblicos da adminis-trao direta, autrquica e fundacional, dos membrosde qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municpios, dos detentores demandato eletivo e dos demais agentes polticos e osproventos, penses ou outra espcie remuneratria,percebidos cumulativamente ou no, includas as van-tagens pessoais ou de qualquer outra natureza, nopodero exceder o subsdio mensal, em espcie,dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Constituio Federal, artigo 37, inciso XI


5/712 Congresso em Foco Congresso em Foco

A Revista Congresso em Foco procurou todos os 15servidores listados nesta reportagem por telefone

ou correio eletrnico, mas a maioria no quis prestaresclarecimentos.

Um dos que se manifestaram foi Jos Lucena Dantas.Servidor aposentado do Senado, ele contou que ficouacima do teto por ter exercido cargo em comissoem gabinete de senador, cumulativamente com aaposentadoria, no perodo de fevereiro de 2003 ajaneiro de 2011, tudo de acordo com os preceitosconstitucionais. Para ele, a questo do teto eminentemente jurdica e est sendo tratada peloSenado Federal nos termos da lei.

Quem tambm se manifestou foi Sarah Abraho,primeira mulher a assumir a Secretaria-Geral doSenado. Nessa funo, presenteou Jos Sarney coma caneta que ele usou para assinar seu termo deposse como presidente da Repblica, em 1985. Entre

julho de 2010 e junho de 2011, Sarah recebeu doSenado, em valores brutos, quase R$ 765 mil. Com 50anos de servio pblico e homenagens no currculo,seus vencimentos mensais passaram de R$ 106 milem junho do ano passado. Eu j carreguei o Senadonas costas. Trabalhei assessorando Pedro Aleixo[poltico mineiro que chegou a ser vice-presidente

Caiu um dinheiro. O que ? Ningum sabe

O excesso de trabalho tambm contabilizado porCarmen Souza, que j atuou como assessora tcnicado ex-lder do governo Romero Juc (PMDB-RR). Elaafirma que sempre trabalhou muito at se aposentar.A nica coisa que eu fazia no Senado era trabalhar. Oresto, eu nunca soube. Uma das coisas que mais meincomodavam no Senado era: Ah, caiu um dinheiro.O que ?. Ningum sabe. um horror. Eu nuncasei o que est sendo pago, afirma Carmen, que seaposentou no final do ano passado. De acordo comos registros do Senado, a aposentada ganhou R$ 701mil em 12 meses. Em agosto de 2009, seu salrioexcedeu o teto em R$ 9 mil.

Mas Carmen diz que os dados esto errados e queela recebe, de forma lquida, s um tero do salrionominal. A reportagem pediu esclarecimentossobre esse eventual erro e se prontificou a enviar aela os dados obtidos para conferncia, mas a ligaotelefnica caiu. No dia seguinte, Carmen retornou,mas apenas para dizer que no queria esclarecer maisnada e que a responsabilidade por qualquer eventualirregularidade do Senado. Me deixem em paz,protestou, antes de desligar o telefone abruptamente.

Outros servidores haviam dado explicaes ao siteCongresso em Foco em agosto do ano passado,quando procurados para outra reportagem sobreo assunto. Osvaldo Sanches afirmou que a regra

que exige o teto deve ser igual para todos, e no spara servidores como ele. Manoel Vilela disse crerna legalidade dos pagamentos, mesma opinio deAntnio Costa. J Gessi Gonzaga e Florian Madrugaafirmaram no observar o salrio bruto, mas apenaso lquido depositado em banco.

Nem a secretria-geral da Mesa, Cludia Lyra,nem a diretora-geral, Doris Marize, falaram com areportagem. Em nota, a Diretoria-Geral do Senadoalegou que h expressa proibio regulamentar deconcesso de entrevistas por servidores do SenadoFederal, nessa condio ou na de diretor. Afirmou

da Repblica durante o regime militar] no Congressoat as 3 horas da madrugada, sem um tosto de hora

extra, afirma Sarah, destacando que seu salriolquido bem menor do que o total bruto. Ela recebeuR$ 24 mil limpos em maio de 2011. Ignorando-sedespesas consignadas em folha, sua renda lquida foide R$ 31 mil.

A ex-secretria-geral fala que mora em casa alugadae vive com um emprstimo no Banco do Brasil, dvidaque rolada anualmente. Sarah diz que, se a Justiamandar devolver parte de seus salrios, vai venderseu carro e fazer outro emprstimo bancrio. Emagosto de 2009, o rendimento bruto dela era R$ 9 milsuperior ao teto do funcionalismo.

que a remunerao no Senado paga em estriobservncia do Parecer n 242/2005-ADVOSaprovado pela Comisso Diretora em deciso dcarter normativo e em vigor por deciso do TribunRegional Federal da 1a Regio (veja mais na pginseguinte). Considera flagrantemente criminoso acesso da imprensa a dados individuais dservidores.

E acrescentou: O corpo funcional do Senado composto, na sua maioria, de servidores antigono ltimo patamar da carreira e em vias de saposentar. Isto explica a quantidade de servidorecom remunerao prxima ao teto constitucional. Etodos os casos em que o teto ultrapass ado, o Senadfaz a devida glosa dos valores excedentes, nos termda regulamentao vigente. (...) O pagamento dosenadores se d nos termos do Decreto Legislativo 805, de 2010, observado o acrdo n 2274, de 2009do Plenrio do TCU.

Cmara diz aguardar deciso judicial

A Cmara dos Deputados, por meio de texto repassadpela assessoria de imprensa, ressaltou que a questest sub jdicee que a Casa segue a orientao legque entende ser correta. A Cmara confirma que ovalores de horas extras e da funo comissionad(cargo de chefia) ficam de fora do teto constitucionamas acrescenta que deixar de faz-lo se, na decisfinal da Justia, ficar definido que esses valore

devem ser includos no teto constitucional.O clculo da remunerao dos servidores dCmara dos Deputados no se d a partir de critriosubjetivos, mas sim a partir dos parmetros objetivodefinidos na legislao, enfatiza a nota da assessorde imprensa. A composio da remunerao feita com base na histria de trabalho do servidopblico. (...) O setor pblico segue regras legais pacalcular o salrio do servidor. (...) Por esse motiva administrao da Cmara protocolou consulperante o Tribunal de Contas da Unio, solicitandorientao sobre a matria.

Cludia Lyra, secretria-geral da Mesa, e Doris Marize, diretora-geral, esto entre os servidores do Senado com vencimentos acima do tetSarah Abraho, cujos vencimentos brutos chegaram perto deR$ 765 mil em um ano: Carreguei o Senado nas costas

Cmara e Senadodizem cumprir a lei

ARQUIVOPESSOAL

DIVULGAO/GAB.WALTERPINHEIRO

Em alguns meses, at R$ 106 milExemplos de rendimentos mensais nos ltimos trs anos

(1)Os rendimentos de agosto de 2009 j esto desidratados de verbas que, por lei, no contampara o teto. A saber: 13, frias, venda de frias ou de licena-prmio, auxlio-alimentao, vale-transporte, abono de permanncia, horas extras e valores retroativos. (2) Os valores no foramauditados para indicar com preciso a eventual extrapolao do teto, mas possvel estimar que oexcedente chega em alguns casos a R$ 16,8 mil/ms.Fonte: relatrio oficial do TCU e dados obtidos pelo Congresso em Foco

Ms

ago.09

dez.10

mai.11

jun.11

ago.09

dez.10

mai.11

jun.11

ago.09

dez.10

mai.11

jun.11

ago.09dez.10

jan.11

mai.11

jun.11

Funcionrio

Cludia Lyra

Doris Marize

Sarah Abraho

Manoel Vilela

Salrio bruto

27.083,87 (1)

76.657,28

39.670,64

76.996,44

27.215,65 (1)

69.239,07

36.899,34

71.183,45

36.018,76 (1)

104.827,20

55.475,07

106.649,69

35.299,02 (1)106.311,75

58.845,25

36.424,32

49.785,88

Acima do teto

2.583,87

(2)

(2)

(2)

2.715,65

(2)

(2)

(2)

9.979,24

(2)

(2)

(2)

10.790,05(2)

(2)

(2)

(2)


6/7


Em agosto de 2011, o reprter Eduardo Milito botou a

mo na lista dos 464 servidores do Senado que, segundoauditoria do Tribunal de Contas da Unio, receberamvencimentos acima do teto do funcionalismo em 2009.

O fato nos deixou, na redao do siteCongresso em Foco,entre alegres e temerosos. Boa, Milito, mais um furo.Mas, pensando bem, at que ponto podemos publicarisso? Em busca de resposta procuramos vrios juristas.Do presidente nacional da Ordem dos Advogados doBrasil (OAB) a ilustres professores de Direito. Concluso:no s podemos, como devemos publicar tudo. Afinal,viemos aqui pra conversar ou pra fazer jornalismo? Demais a mais, havia e h um precedente. O prefeitode So Paulo, Gilberto Kassab, obteve a autorizaodo Supremo Tribunal Federal para publicar na internetos nomes, cargos e a remunerao de cada um dosfuncionrios pblicos do municpio.

Publicamos. Se voc no viu, confere l:http://bit.ly/supersalarios

Como do nosso hbito, samos caa do contraditrio.Oferecemos espao aos donos de supersalriosinteressados em se manifestar. Dadas as bviasdificuldades de ouvir todos os 464 (para os quais, diga-se, o espao continua aberto), demos prioridade aos fun-cionrios com maiores vencimentos, que tiveram maisdestaque na edio das matrias. Depois, ao Sindicatodos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis),

que em tese poderia falar em nome de todos. Dentre o

primeiros, registramos no sitea ntegra do que disseraaqueles poucos que quiseram se manifestar. O segundjamais deu retorno a nossas tentativas de contato.

Em vez disso, o Sindilegis, que se diz o sindicato ddemocracia, empenhou-se em convencer os 4servidores a processarem o site, irmo mais velho destrevista que voc tem em mos. Para o sindicato ddemocracia, invadimos de tal modo a privacidade alheiacausamos danos morais de tal monta que merecamoum contra-ataque supimpa. Aes individuais, ejuizados de pequenas causas, cobrando do Congressem Foco o valor mximo permitido naquele rgjurisdicional, ou seja, ao redor de R$ 22 mil por process

O sindicato da democracia conseguiu convencer funcionrios menos de 10% dos 464 a encamparea estratgia. Outros trs servidores entraram com a

na Justia comum com pedidos de indenizao maaltos. Ricardo Ramos quer R$ 76 mil. Ricardo de OliveiMurta, R$ 66 mil. O ex-diretor-geral do Senado HaroldTajra, R$ 82 mil. Tajra, alis, aparece na lista obtida pMilito, dos 15 servidores que continuam beneficiadocom supersalrios. Seus vencimentos brutos chegaraa R$ 515,3 mil entre julho de 2010 e junho de 2011.

O sindicato da democracia tambm entrou diretamencom dois processos. Em um deles, o juiz substituto 1 Vara Cvel de Braslia, Marco Antnio Costa, negopedido de censura prvia e retirada das listas da interne

No podemos reclamar. Tivemos a solidariedade dvrios veculos de comunicao importantes, inclusive eeditoriais, de parlamentares, juristas e de organizaeque defendem a liberdade de imprensa, no Brasil e nexterior. Dezessete dos 43 servidores seduzidos pe

estratgia do Sindilegis desistiram das aes. Em outrotantos processos, obtivemos vitria, graas sentende um mesmo juiz, Ruitemberg Pereira, do 6 JuizadEspecial de Braslia. O simples fato de se divulgar qudeterminado servidor pblico percebe determinadremunerao no causa de danos morais, concluiu el

H vrios recursos em andamento, propostos por servdores derrotados na primeira deciso, e a briga promeir longe. o preo a pagar por cumprir nossa obrigao

Saiba mais sobre o caso em http://bit.ly/supersalarios

O preo alto cobradopelo jornalismoSylvio Costa

Por dez votos a cinco, na noite de 15 de maro, oTribunal Regional Federal (TRF) da 1 Regio manteve ospagamentos de supersalrios a deputados, senadores eservidores do Congresso. Com isso, um grupo indefinidode polticos e ao menos 1.588 servidores continuaroganhando mais que o teto constitucional at ser concludoo julgamento da 9 Vara Federal de Braslia, que concedeuliminar para cortar os rendimentos extra-teto.

Durante a sesso, o relator do caso e presidente dotribunal, Olindo Menezes, disse que no era a favor dossupersalrios, mas queria que o juiz de primeira instnciaterminasse de julgar um assunto to complexo, emvez de determinar por liminar o que deveria ser feito:cumprir a Constituio. Ele alegou que o corte abruptode salrios causou um tsunami no Congresso, situaoque pe de joelhos a administrao pblica e inviabilizao funcionamento do Legislativo. Motivo? Ganhando at R$

26,7 mil por ms, os servidores iriam pedir aposentadoriaou deixar os cargos comissionados que ocupam aoexercerem funes de chefia. Outros funcionrios noiriam se interessar em ser chefes se fosse para lhesaumentar a remunerao s at R$ 26.723,13 mensais.

A desembargadora Mnica Sifuentes interrompeu:Ganhar R$ 24 mil paralisa o servio pblico?. Opresidente respondeu: Vamos argumentar juridicamente,porque, se for com argumentos polticos.... Mnica foirelatora de um agravo na 2 Turma do tribunal que, porunanimidade, reforou a deciso de primeira instnciae mandou cortar todos os megacontracheques. Semsucesso, ela pedira a Olindo para comentar o caso antesde os votos serem colhidos no plenrio.

No seu voto, Mnica destacou: A sociedade estdo outro lado. A Constituio estabelece que

princpio da administrao pblica observar o tetoremuneratrio. A desembargadora Maria do CarmoCardoso foi na mesma linha, qualificando como graveleso ordem, a sim, os pagamentos acima do teto.Para Mnica, argumentao sibilina dizer que aadministrao pblica ficar encurralada se no pagarsupersalrios. Como se admitir que v ficar de joelhosquando est simplesmente se cumprindo uma normaconstitucional?, estranha ela.

Levantamento do site Congresso em Foco mostrouque 17 desembargadores do TRF-1, que julgou o caso,

ganharam mais que R$ 26.723 em agosto de 2011, jdescontadas vantagens eventuais, como pagamentosde verbas retroativas. O maior rendimento foi de R$28.465. Considerando-se as verbas eventuais, o salriochegou a R$ 49 mil. No possvel saber quem so essesmagistrados. A assessoria do tribunal no esclareceu ajustificativa para os pagamentos.

Agora, esperar um recurso do Ministrio Pblico aoSuperior Tribunal de Justia. Ou aguardar o fim dojulgamento da ao na 9 Vara, o que pode levar anos.Enquanto isso, ficam de p vencimentos de at R$ 100

mil por ms, tudo pago por voc. Em todo caso, as partesdevem seguir recorrendo anos a fio, at o SupremoTribunal Federal.

Ganhar 24 mil paralisa o servio pblico?

Eduardo Milito

A pergunta, da desembargadora federalMnica Sifuentes, foi feita no acaloradodebate em que o TRF manteve supersalriosno Congresso. Caso deve chegar ao Supremo

No julgamento no TRF de Braslia, os desembargadores OlindoMenezes e Mnica Sifuentes ficaram em campos opostos

Ausentes: Jos Amlcar Machado (vice-presidente), Assusete Magalhes e Tolentino Amaral.* Substituiu Carlos Olavo.Obs.: os magistrados votaram contra o corte de s upersalrios por meio de liminar, cujo efeito foimanter o pagamento dos rendimentos. O mrito da questo ainda ser julgado.

Como eles votaram

Sim

Olindo MenezesTourinho Neto

Cato AlvesJirair Aram Meguerian

Mrio Csar RibeiroCndido Ribeiro

Carlos Moreira AlvesDaniel Paes Ribeiro

Selene AlmeidaLeomar Amorim

No

talo MendesMaria do Carmo Cardoso

Neuza AlvesMnica SifuentesCssio Marques *

Os supersalrios devem continuar a ser pagos?

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