sus na bahia avanÇos e desafios

SUS na Bahia

AVANÇOS E DESAFIOSCARAVANA EM DEFESA DO SUS

NOVEMBRO de 2009

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB

BAHIAPOPULAÇÃO 2007: 14.083.710 hab.

MASCULINA: 49,4%

FEMININA: 50,6%

2.550.000 analfabetos > 5 anos (2006)

3º em população

6º em desenvolvimento econômico

22º IDH (2000)

Taxa de desemprego – 9,2% (2006)

TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL

1980/1991: 2,1%

2000/2007: 1,12%

ÁREA: 564.692 Km2

417 MUNICÍPIOS

31 DIRES

Norte

Nordeste

SulSudoeste

Centro-Leste

Centro-Norte

OesteLeste

Extremo Sul

IRECÊ (D)

JACOBINA (D)

FEIRA DE SANTANA (D)

SEABRA (D)

ITABERABA (D)

SERRINHA (D)

BARREIRAS (D)

IBOTIRAMA (D)

SANTA MARIA DA VITÓRIA

PORTO SEGURO

TEIXEIRA DE FREITAS (D)

GUANAMBI (D)

ITAPETINGA (D)

VITÓRIA DA CONQUISTA (D)

BRUMADO (D)

VALENÇA

ITABUNA (D)

JEQUIÉ (D)

ILHÉUS (D)

PAULO AFONSO (D)

SENHOR DO BONFIM (D)

JUAZEIRO (D)

CAMAÇARI

SALVADOR (D)

CRUZ DAS ALMAS (D)

SANTO ANTÔNIO DE JESUS (D)

ALAGOINHAS (D)

RIBEIRA DO POMBAL

Municípios Referência de Microrregião

Nº Leito/Hab. Nº Leito/Hab.Centro-Leste 4.176 2,0 3.829 1,9

Centro-Norte 1.659 2,2 1.544 2,1

Extremo Sul 1.416 1,8 1.189 1,5

Leste 10.684 2,5 8.061 1,9

Nordeste 1.443 1,6 1.254 1,4

Norte 1.778 1,8 1.631 1,6

Oeste 1.709 2,0 1.523 1,8

Sudoeste 3.646 2,0 3.236 1,8

Sul 4.515 2,7 3.984 2,3

TOTAL 31.026 2,2 26.251 1,9

Fonte: Ministério da Saúde-CNES

EXISTENTES SUSMacrorregiões

LEITOS – NÚMERO E POR 1.000 HABITANTES - EXISTENTES E INTEGRANTES DA REDE SUS, SEGUNDO

MACRORREGIÃO. ESTADO DA BAHIA, 2007.

20,6

15,8

11,710,4

8,87,5

5,2

2,9

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

D.A.Resp D.A.Genit D.Inf.Paras. D.A.Dig D.A.Circ Lesões C.Ext

TransMentais

Neopl.

%

2000

2006

FONTE: SESAB/SUVISA/DIS; DATASUS - SIH-SUS * Exceto Gravidez, Parto e Puerpério

PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS DE INTERNAÇÕES NA REDE SUS*.

BAHIA, 2000/2006

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

TAXA

/100

.000

HA

B

D.Ap.Circulatório

C.Externas

Neoplasias

D.Ap.Respiratório

D.Inf.Parasitárias

D.Endócrinas

D.Ap.Digestivo

FONTE:SESAB/SUVISA/DIS-SIM * Dados preliminares

TAXA DE MORTALIDADE SEGUNDO PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSA. BAHIA, 1996 - 2006*

SITUAÇÃO ENCONTRADA – Janeiro/2007Piores indicadores de saúde da Região Nordeste

Cobertura assistencial das mais baixas do país

Dívida de mais de 217 milhões de reais

Descumprimento das contrapartidas financeiras obrigatórias

Carência de profissionais de saúde

Ausência de recomposição do quadro de servidores com concursos

Precarização da força de trabalho em saúde

Concentração da baixa oferta especializada existente na capital

Insuficiência de leitos em hospitais de referência

Baixa cobertura de atenção básica (PSF) – menor do Nordeste

Hospitais estaduais desabastecidos e falta de equipamentos

Carência de leitos de UTI – muitos dos existentes desaparelhados

Não cumprimento da programação de medicamentos

Vários contratos apresentando irregularidades

Fragilidade dos mecanismos da gestão estadual

ATENÇÃO BÁSICA

• População coberta pelo PSF (junho/2006) – 50,1%

- continuava sendo a menor do NE – 9ª mais baixa do Brasil (2006)

• Média consulta médica nas especialidades básicas por hab/ano – 1,20 (2005) – 2ª mais baixa do NE

• Cobertura 1ª consulta odontológica – 11,24 (2004)

– menor do NE de 2000 a 2004 (todos estes anos)

• Média procedimentos odontológicos básicos individuais – 0,4 (2005) – menor do NE

• Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25-59 anos – 0,07 (2005)

– menor do Nordeste em 2002, 2003, 2004 e 2005

Fontes: IDB – 2004, IDB - 2007, Pacto de Atenção Básica e CNES (DATASUS/MS)

PRÉ-NATAL

Gestantes com nenhuma consulta de pré-natal

9,33% (2002) - só era menor que AL – quase 3 X maior que SE

5,66% (2005) – maior do NE e 5ª maior do país

Gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal

33,13% (2002) - só era maior que MA e PI

32,41% (2005) – só é maior que MA

Nascidos vivos com baixo peso ao nascer

Maior proporção do Nordeste em 2003 – 7,9%

2ª maior do Nordeste em 2005 – 7,9%

Fontes: IDB – 2004 e IDB – 2007 (DATASUS/MS)

ALTA COMPLEXIDADE

Baixa oferta de procedimentos nas diversas áreas

Concentração em Salvador e oferta incipiente em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna

Ausência de indução de reconfiguração da rede conforme políticas recentes do Ministério da Saúde

Baixa oferta de transplantes de órgãos

Situação da força de trabalho

• Precarização da força de trabalho em saúde

• Ausência de concurso público para médicos para assistência na SESAB

• Distorções profundas na política de remuneração dos servidores

SITUAÇÃO ENCONTRADA NA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

• Papel do Estado prioritariamente como executor de ações e serviços

• Ausência de ação indutora e coordenadora do Estado

• Ausência de adequada cooperação técnica e financeira com municípios

• Fragilidade das gestões municipais em saúde

• Forte política clientelista e assistencialista no setor saúde

• Tendência a dispersão dos recursos federais através da PPI

• Fragilidade dos mecanismos de controle, avaliação e auditoria

• Mecanismos de regulação incipientes

• Ausência de licitação para contratação de prestadores privados

• Esvaziamento das esferas regionais de gestão

• Priorização da oferta privada nos procedimentos de alta complexidade

• Baixo investimento na ampliação da oferta pública

• Ausência de investimento na qualificação de recursos humanos

FINANCIAMENTO

• Baixo financiamento federal per capita – historicamente relacionado a baixa oferta de serviços de saúde e ausência de investimentos

• Aumento proporcional importante a partir de 2003 em função das políticas indutoras do MS para estados de menor per capita

• Desfinanciamento dos principais pólos regionais em gestão plena

• Perda de captação em políticas de redes de alta complexidade

Valor médio AIH (SUS) = R$ 454,59 (2006) – só é maior que MA

GASTO PÚBLICO COM SAÚDE

Menor gasto público com saúde do Nordeste (% do PIB)

3,87% do PIB (2002) e 4,06% (2005) (Média NE = 5,00)

4º menor gasto público com saúde per capita do país

R$ 179,14 (2002) – No Brasil só é maior que MA, PI e PA

R$ 303,59 (2006) – Só maior que MA, CE e PA

Média Nacional = R$ 266,89 (2002) e R$ 449,93 (2006)

Fontes: IDB – 2004 e IDB - 2007 (DATASUS/MS)

PRINCÍPIOS

DIRETRIZES

REGIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, INTERSETORIALIDADE E TRANSVERSALIDADE,

VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR, COMUNICAÇÃO E DIÁLOGO

USUÁRIO-CIDADÃOCentro das Políticas Públicas de Saúde

MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS - BAHIA

VISÃO DE FUTURO

GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE

EM SAÚDE

VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL

E COLETVA

ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE

E INTEGRALIDADE

INFRA-ESTRUTURA DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO

DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTERSETORIALIDADE

E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE

Gestão Estratégica, Participativa e efetiva do SUS

Regulação, Controle e Avaliação do acesso aos serviços de saúde do SUS

Regionalização Viva e Solidária

Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde, com ênfase na desprecarização

Vigilância da Saúde com integração das práticas nas esferas estadual e municipal do SUS - Bahia

Atenção Básica cominclusão social

e equidade: “ Saúde da Família

de Todos Nós”

“Assistência farmacêutica para todos os baianos”

Assistência hematológica e hemoterápica

descentralizada e regionalizada

Atenção especializada regionalizada, resolutiva

e qualificada, com base nas

linhas de cuidado

Atenção integral à saúde de populações de maior

vulnerabilidade social e em situações

especiais de agravo

Expansão e melhoria da infra-estrutura administrativa e dos serviços de saúde do SUS - Bahia

Expansão da base científica e

tecnológica do SUS

Políticas transversais para a Promoção da Saúde, Segurança Alimentar e proteção da sociedade

DIRETRIZES

LIN

HA

S

DE A

ÇÃ

O

COMPROMISSOS

UM SISTEMA DE SAÚDE CAPAZ DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BAIANA, OFERTANDO AÇÕES E SERVIÇOS DE RECONHECIDA EXCELÊNCIA

GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, TERRITORIALMENTE ARTICULADOS DE FORMA IGUALITÁRIA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E INTERSETORIAL, COM ENFOQUE SOBRE NECESSIDADES, RISCOS, DETERMINANTES SOCIAIS E CONDIÇÕES DE VIDA

MACRO- OBJETIVO

UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE, EQUIDADE, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL,

ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO SUS

Avanços e desafios do financiamento no estado

SITUAÇÃO ENCONTRADA

SALDOS BANCÁRIOS (DEZEMBRO DE 2006) - R$ 55.355.837,76

TOTALIDADE DA DÍVIDA ENCONTRADA - R$ 217.516.024,82

Restos a Pagar - R$ 85.160.319,10.

Contrapartidas do Estado para os programas da Farmácia Básica, SAMU, ECD, AIDS

Grande volume de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA;

FINANCIAMENTO DO SUS

SITUAÇÃO ATUAL

Janeiro de 2007 à junho de 2009 houve uma ampliação do orçamento na ordem de R$ 916 milhões para a saúde, sendo R$ 271 milhões em 2007, R$ 517,7 milhões em 2008 e de R$127,9 milhões em 2009;

Os incrementos ao orçamento inicial ocorridos ao longo dos exercícios de 2007, 2008 e 2009 atingiram percentuais superiores a 14%, 25% e 5%, respectivamente;

O orçamento inicial em 2009 de R$2,43 bilhões foi ampliado para R$ 2,56 bilhões em junho.

Quitada aproximadamente 80% da dívida já no final de 2007.

FESBA - DISPONIBILIADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL

DÍVIDA ENCONTRADA PELA SESAB EM 2007

ESPECIFICAÇÃO DÍVIDA APURADADESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR 71.994.143,72

CONTRAPARTIDAS NÃO EFETIVADAS 60.361.562,00

Assistência Farmacêutica 39.960.107,00

HIV/AIDS - Plano de Ações e Metas 679.037,00

Epidemiologia e Controle de Doenças 4.760.218,00

SAMU 192 14.962.200,00

RESTOS A PAGAR 85.160.319,10

TOTAL 217.516.024,82

FINANCIAMENTO

Prestação de contas trimestral ao Conselho Estadual de Saúde – CES;

Alimentação regular do SIOPS Estadual;

Implantação de cronograma de descentralização de crédito orçamentário e maior controle sobre os recursos, metas e produtos executados diretamente ou por órgãos compartilhados;

Criação da Coordenação de Convênios Federais;

Ampliação da capacidade de captação de recursos com um significativo aumento de inserção de propostas de projeto e de celebração de convênios com o FNS;

SITUAÇÃO ATUAL

ANORECEITA LÍQUIDA DE

IMPOSTOS (RLI)APLICAÇÃO MÍNIMA

S/RLI%

APLICAÇÃO REALIZADA

%

2005 8.531.091 1.023.731 12,00% 1.036.372 12,15%

2006 9.694.826 1.163.379 12,00% 1.179.483 12,17%

2007 10.642.092 1.277.051 12,00% 1.352.936 12,71%

2008 12.247.925 1.469.751 12,00% 1.572.385 12,84%

2009* 5.977.550 717.306 12,00% 769.515 12,87%

EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA APLICADA EM SAÚDE CONFORME A EC 29/2000. BAHIA

2005 2006 2007 2008

R$ 131,92 R$ 133,50 R$ 141,47 R$ 160,01

DESPESA TOTAL COM SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO

ESTADO, POR HABITANTE

EVOLUÇÃO DESPESA PER CAPITA. BAHIA, 2005 - 2008

FESBA - EXECUÇÃO DA RECEITA

Avanços na gestão estratégica e democrática do SUS no estado

GESTÃO ESTRATÉGICAFORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Conferência Estadual de Saúde em 2007, participação de 393 dos 417 municípios baianos - Aprovação das principais políticas para o Plano Estadual de Saúde;

Fortalecimento do Conselho Estadual de SaúdeFortalecimento do Conselho Estadual de Saúde - - CES :

Regimento Interno

Lei de reestruturação do CES respeito à paridade, ampliação de conselheiros de 23 para 32 (PL na ALBa)

Secretaria Executiva atuante, funcionando em uma nova estrutura, com mobiliário, equipamento e pessoal;

Realização de seis Seminários Regionais sobre Movimentos Sociais e Saúde

Realização do 1º Encontro do MobilizaSUS, em abril de 2008, na formação de 142 Articuladores Regionais (28 microrregiões de saúde da Bahia)

GESTÃO ESTRATÉGICA E DEMOCRÁTICAGESTÃO ESTRATÉGICA E DEMOCRÁTICA

Implantação dos Colegiados de Gestão da SESAB; Diagnóstico da Situação de Saúde na Bahia

(subsídio para PES) Construção do Plano Estadual de Saúde (2008 –

2011); Prestação de contas trimestral e Relatórios Anuais

de Gestão aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde

• Inclusão da Ouvidoria no novo Regimento da SESAB;

• 25 unidades Ouvidorias SUS – Bahia;• Todas as Diretorias Regionais de Saúde situadas

em municípios pólos de macrorregião de saúde têm uma ouvidoria implantada;

• Ampliou-se o número de ouvidores, com a contratação de profissionais

AVANÇOS E DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRA DOS RECURSOS

GESTÃO ADMINISTRATIVA

INTERVENÇÕES

Implantação de Coordenação de Serviços Gerais para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços continuados (prestação de contas mensal);

Nomeação e capacitação de Fiscais e Gestores para cada contrato de serviços terceirizados mantidos pelo Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde;

Implementação de mecanismos de controle em importantes contratos terceirizados como vigilância, limpeza, digitação, além da renegociação de contratos e substituição das empresas denunciadas pela Polícia Federal;

Utilização e ampliação do Sistema de Registro de Preços;

O acompanhamento das contas de água, energia e telefone junto as unidades tem possibilitado a redução dos gastos


INTERVENÇÕES

SERVIÇO 2007 2008 2009 2010

TELEFONIA 1.492.286,27 3.512.130,16 4.098.881,50 4.713.713,73

COMBUSTÍVEL 218.520,80 988.336,88 1.500.882,86 1.876.103,58

ENERGIA -967.452,98 2.078.134,26 3.381.304,87 3.719.435,36

DESCARTE DE RESÍDUOS 301.486,50 1.077.699,70 1.185.469,67 1.304.016,64

REPROGRAFIA 45.816,44 92.236,70 115.295,88 144.119,84

TOTAL 1.092.664,03 7.750.545,70 10.283.843,78 11.759.399,15

ECONOMIA ACUMULADA EM SERVIÇOS


INTERVENÇÕES

Renovação da frota de Veículos, investindo aproximadamente R$ 23 Milhões na aquisição de 348 veículos novos, entre Ambulâncias Convencionais (167), UTI Móveis de Suporte Avançado (12) e Veículos Administrativos (169) - (Caminhonetes, Sedans e Caminhões);

Entrega de 96 veículos para o SAMU – 192:

Investimento de R$ 7.7 milhões (Governo Federal)

41 Unidades de Suporte Básico – USB; 13 Unidades de Suporte Avançado – USA e 42 Motolâncias

• Projeto em parceria com DESENBAHIA para financiamento de ambulâncias para Prefeituras Municipais

61 PREFEITURAS

DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CONVENCIONAIS PARA

PREFEITURAS. BAHIA 2009

LICITAÇÕES E CONTRATOS

INTERVENÇÕES

Revisão e substituição dos contratos observando o prazo legal de cinco anos de vigência;

Realização de novas licitações e ampliação do número de fornecedores;

Realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico em maior número que na modalidade Pregão Presencial (2008);

Criação de banco de dados, planilhas e livros de registros a fim de facilitar o acesso às informações;

Recomposição da equipe e inscrição de servidores no curso de formação de pregoeiros, proporcionando reforço de novos pregoeiros (166,66%) à equipe existente;

LICITAÇÕES E CONTRATOS

LICITAÇÕES REALIZADAS

MODALIDADE EXERCÍCIO

2006 2007 2008 2009 (até maio)

Pregão Presencial 45 143 155 78

Pregão Eletrônico 60 92 288 70

Convite 4 1 4 0

Concorrência 15 0 12 3

Tomada de Preço 1 0 0 1

TOTAIS 125 236 459 152

Fortalecimento da AUDITORIA do SUS

INTERVENÇÕES

Infra-estrutura

Foi realizada a reforma do novo espaço para a Auditoria - em fase de instalação de mobiliário, equipamentos de climatização e rede de informática;

Aquisição de equipamentos: 27 microcomputadores, 02 impressoras e 150 notebooks.

Recursos Humanos

Convocados 61 auditores aprovados no concurso de 2005;

Contratados servidores para apoio administrativo;

Implementação de atividades de educação permanente para todos os auditores; realização do curso introdutório para os novos auditores e curso sobre sistemas de informações nacionais.

AVANÇOS E DESAFIOS DA GESTÃO AVANÇOS E DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

PERMAMENTE PERMAMENTE

GESTÃO DO TRABALHO


Elevado quadro de servidores contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), sem realização de seleção pública;

Concurso público, realizado em 2005, com grande quantitativo de concursados a serem convocados e as unidades e serviços com gigantesco déficit de pessoal;

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos inadequado para fazer frente à complexidade da Força de Trabalho do SUS – BA, em particular às necessidades dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia;

Espaços coletivos de negociação e elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) inexistentes;

Elevado número de solicitações pendentes de aposentadorias e/ou outros benefícios e vantagens dos servidores com morosidade no atendimento;

Núcleos de Recursos Humanos das unidades e serviços de saúde desempenhando atividades de forma incipiente e com baixa resolutividade ou mesmo desativados;

Inexistência de levantamentos sobre a necessidade de qualificação.

GESTÃO DO TRABALHO

INTERVENÇÕES

• Investimentos no aprimoramento do Sistema de Informação de RH e em processos de dimensionamento do Perfil da Força de Trabalho;

• Reestruturação do Comitê Estadual de Humanização e elaboração do seu Regimento Interno;

• Realização de Processo Seletivo Público para contratação de profissionais via REDA, para preenchimento de 3.575 postos de trabalho médicos e 2.426 multiprofissional (outras categorias profissionais). Total de mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nestes dois anos e 9 meses;

• Convocação de 2.451 profissionais aprovados no concurso de 2005.

• Criadas 1.883 novas vagas além das 2.507 estabelecidas pelo edital de 2005;

• Realização de Concurso Público em 2008 que contemplou em seu Edital 854 vagas distribuídas na capital e no interior do Estado;

• Concessão de mais de 4 mil processos de adicional de insalubridade, o que representa 50 % do total de solicitações pertinentes;

• Concessão de 1.214 aposentadorias;

GESTÃO DO TRABALHO

INTERVENÇÕES

Instalação do Sistema Estadual de Negociação Permanente do Governo do Estado;

Instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Saúde (junho/2007), composta por representações da SESAB e SAEB, e SINSAUDE, SINDIMED e FETRAB;

Instituição do Novo PCCV da SESAB, que estabelece, entre outros

EFTS – QUALIFICAÇÃO EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROFISSIONAL INTERVENÇÕES

Repasse de R$ 3,1 milhões aos municípios para viabilizar processos educativos;

Melhoria da capacidade administrativa da escola possibilitando maior eficiência e eficácia da gestão;

Capacitação pedagógica de 2.300 profissionais de nível superior;

Qualificação de cerca 11.500 ACS;Qualificação de cerca 11.500 ACS;

Formação de 48 técnicos de enfermagem e 83 técnicos de saúde bucal.

Negociação de convênio com MS para construção da nova sede da EFTS

Kits para ACS – fardamento, mochila, etc., e jalecos para as ESF

EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

71 104727

1.410468

2.1182.881

5.092

13.172

4296

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2005 2006 2007 2008 20090

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2005 2006 2007 2008 2009QTDE TURMA

QTDE ALUNO

EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INTERVENÇÕES

29 unidades na região metropolitana, com parâmetros definidos para qualificação dos campos de estágios;

Concessão de credenciamento especial, pelo Conselho Estadual de Educação, para que a EESP possa certificarcertificar os cursos de especialização;

Implantação dos cursos de especialização desenvolvidos pela EESP (mais de 950 profissionais em formação);

Ampliação das vagas em Residência Médica e Multiprofissional e criação, pela EESP, da Residência em Medicina de Família em Comunidade a ser iniciada em 2010 com um total de 30 vagas oferecidas;

Construção de edital para criação da UNASUS

EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INTERVENÇÕES

RESIDENTES EM FORMAÇÃO

460496

565 587

89 100153 140

549596

718 727

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2006 2007 2008 2009

RESIDÊNCIA MÉDICA

RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL

TOTAL

Avanços e Desafios da atenção primária

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

INTERVENÇÕES

180 USF construídas/reformadas (151 USF já foram construídas, 29 reformadas). Estão em construção 197 USF (total de 348 novas USF);

87% dos municípios com Lei que regulariza a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovada - 92% dos ACS com direitos trabalhistas garantidos;

Ampliação do Incentivo Estadual para a Saúde da Família ampliado de R$1.114,00 para R$ 1.500,00 por equipe/mês;

49 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) implantados em 31 municípios - 83 NASF aprovados em 58 municípios;

Foram incorporados mais de 500 novos ACS, beneficiando cerca de 300 mil pessoas;

Saúde da Família em 98% dos municípios. 261 novas equipes de Saúde da Família

SAÚDE DA FAMÍLIA - NOVAS UNIDADES. BAHIA

USF construída ou reformada

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

USF em obra

OBS: Obras iniciadas e concluídas a partir de 2007 - SESAB

FINANCIAMENTO/EXECUÇÃO

CONCLUÍDAS EM OBRA

SAÚDE BAHIA 147 102

FESBA 21 73

CAR 0 3

CONDER 12 0

TOTAL 180 178

Avanços e desafios da assistência hospitalar

ATENÇÃO HOSPITALAR

SITUAÇÃO ECONTRADA

Sucateamento e insuficiência de equipamentos nas unidades;

Altos custos de manutenção com dificuldade de negociação;

Sucateamento das unidades;

Insuficiência do número de leitos em unidades de média e alta complexidade;

Grande quantidade de servidores terceirizados com vínculos precários; médicos pela COOPAMED - decisão judicial para não renovar desde 2005;

Desarticulação entre unidades assistenciais da rede própria e o sistema estadual de regulação e entre as unidades;

INTERVENÇÕES

Seleção para contratar por REDA para suprir a necessidade de pessoal antes contratado pela COOPAMED;

1.970 postos de trabalho de médicos contratados através de credenciamento de Pessoas Jurídicas – anestesistas, intensivistas e cirurgiões;

Crescimento de 62,9% nos recursos descentralizados mensalmente para as unidades (até julho/2009);

Municipalização das unidades hospitalares de Paramirim, Irecê, Paulo Afonso, Macaúbas, Itamarajú e Barreiras (Eurico Dutra);

Federalização Hospital Ana Nery + INCOBA;

Mudanças da modalidade de gestão das unidades hospitalares de Guanambi (de Terceirizada para Gestão Direta) e São Jorge (Gestão Direta para Indireta).


INTERVENÇÕES – Novos Leitos e Requalificação

543 leitos: 417 novos (mais de 1.100 até final de 2010) e 126 requalificados

Intervenções realizadas em 41, das 57 unidades da Rede Própria - reformas, ampliações e criação de novos serviços nestas unidades, entre elas:

5 NOVOS HOSPITAIS

• Hospital Regional de Irecê: inaugurado em 2008.

• Hospital Regional de Juazeiro: 134 leitos, sendo 20 de UTI, inaugurado em julho de 2009;

• Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus: 138 leitos, sendo 20 de UTI, inauguração prevista para 2° semestre de 2009;

• Hospital Estadual da Criança - Feira de Santana - 280 leitos, sendo 40 leitos de UTI e 30 de semi-intensiva – investimento de R$ 38 mi para obras e R$ 14 mi em equipamentos. Inauguração prevista para 2010;

• Hospital do Subúrbio - Salvador - 248 leitos – investimento de R$ 42 milhões e R$ 20 mi em equipamentos. Inauguração prevista para 2010;

OUTROS NOVOS HOSPITAIS

• Novo Hospital de Teixeira de Freitas – construindo 1º módulo – convênio estadual;

• Hospital Regional da Chapada (Seabra) – anteprojeto em elaboração;


INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS - cerca de R$ 62 milhões, destaque:

Hospital Regional de Juazeiro – mais de R$ 7,5 milhões;

UTI do Hospital Especializado Otávio Mangabeira – mais de R$1,5 milhões;

UTI do Hospital Municipal de Cruz das Almas – mais de R$1 milhão;

Ampliação das UTI Pediátrica e Neonatal do HGRS – mais de R$ 2,5 milhões (a ser inaugurada);

Centro Cirúrgico do HGCA – cerca de R$ 2,5 milhões (a ser inaugurado);

Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus – cerca de R$ 8 milhões;

Já foram adquiridos 2.591 camas e macas; 40 autoclaves; 05 tomógrafos; 12 aparelhos de RX e 24 aparelhos de Ultrassom.

Equipamentos para UTI: 181 monitores multiparamétricos; 158 ventiladores pulmonares; 47 desfibriladores;

Equipamentos para Centros Cirúrgicos: 4 arcos cirúrgicos; 44 focos; 42 mesas cirúrgicas; 43 bisturis elétricos; 14 sistemas de anestesia; 45 carros de anestesia.

Equipamentos para neurocirurgia: 08 microscópios cirúrgicos


INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS – mais de R$ 28,5 milhões, a receber:

31 Aparelhos de Raio X, 70 Ventiladores Pulmonar, 150 Monitores

Multiparamétricos, 21 Desfibriladores, 4 Arcos Cirúrgicos, 10 Mesas

Cirúrgicas, 10 Focos Cirúrgicos, 19 Bisturis Eletrônicos, 12 Aparelhos de

Ultra-sonografia, 40 Sistemas de Anestesia, 7 Tomógrafos e 1 Microscópio

Cirúrgico e 1 Aparelho de Hemodinâmica.

UTI

Foram habilitados no Estado da Bahia 139 leitos de UTI o que representa

nos últimos dois anos mais de 36% de ampliação de leitos para este tipo de

serviço se comparado com todos os leitos habilitados até 2006;


UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI. BAHIA

LEITOS UTIHabilitados

até 2006Habilitados2007-2008

Estimativa2009-2010

Total 2007-2010 TOTAL

% AMPLIAÇÃO 2007-2010

ADULTO 263 89 127 216 479 82,13

PEDIÁTRICO 75 1 64 65 140 86,67

NEONATAL 87 49 38 87 174 100,00

TOTAL 425 139 229 368 793 86,59

Juazeiro

Ribeira do Pombal

Alagoinhas

CamaçariSão Felix

Jequié

Ilhéus

Itabuna

Feira de Santana

Barreiras

Guanambi

Vit. Conquista

Porto Seguro

Teix.eira de Freitas

Irecê

Serviços Habilitados

Serviços a Habilitar

Oeste – Pop. 847.500 hab.

Sudoeste – Pop. 1.697.540 hab.

Extremo Sul – Pop. 711.535 hab.Sul – Pop. 1.675.400 hab.

Leste – Pop. 4.468.281 hab.

Centro-Leste – Pop. 2.107.245 hab.

Nordeste – Pop. 790.359 hab.Norte – Pop. 1.013.068 hab.

Centro-Norte – Pop. 769.742 hab.

Salvador

Cruz AlmasSto.A. Jesus

DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE UTI EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, 2009 - 2010

20 leitos UTI adulto





Paulo Afonso 10 leitos UTI adulto

10 leitos UTI neonatal

10 leitos UTI adulto 10 leitos UTI neonatal

10 leitos UTI adulto 10 leitos UTI pediátrico

31 leitos UTI adulto24 leitos UTI pediátrica8 leitos UTI neonatal

30 leitos UTI pediátrica10 leitos UTI neonatal

PRINCIPAIS QUESTÕES PARA A GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Flexibilidade e agilidade para compras e contratos;

Adequação da Política de Recursos Humanos;

Teto Salarial do Executivo;

Descentralização e autonomia do serviço;

Eficiência da gestão

GESTÃO INDIRETA

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Seleção dos parceiros – filantrópicos – experiência

Aperfeiçoar a contratualização – Meta/avaliação

TERCEIRIZAÇÃO POR EMPRESAS PRIVADAS

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO (ESTATAL)

Criação de alternativa pública de gestão indireta


Hospital de Guanambi Castro e Lopes Gestão Direta SESAB

Hospital de Macaúbas Fundação Paramirim Municipalizado

Hospital de Paulo Afonso SM Municipalizado

Hospital de Paramirim EMPA Municipalizado

Hospital de Irecê PROMIR Municipalizado

Hospital de Ibotirama SM Em processo de municipalização

Hospital de Mairi DMX Em processo de municipalização

INCOBA Hospital Ana Neri

Instituto Sócrates Guanaes/OSGestão Direta SESAB Federalizado - Universidade Federal da Bahia

Hospital Eládio Lassere SM Tercerizado - SM - Em ampliação mais 100 leitos

Hospital Carvalho Luz SM Tercerizado - SM - Ampliou 20 leitos

Emergência São Caetano DMX Tercerizado - DMX

Hospital de Itaparica SM Em seleção de OS

Hospital Santa Rita de Cássia DMX OS - Obras Sociais de Irmã Dulce

Hospital de Castro Alves EMPA OS – APMI – Edital nova seleção de OS

Hospital do Oeste - BarreirasObras Sociais Irmã Dulce/OS OS - Obras Sociais de Irmã Dulce

Maternidade de Referência Santa Casa/OS OS - Santa Casa de Misericórdia

Hospital de Porto Seguro Monte Tabor/OS OS - Monte Tabor – Edital nova seleção de OS

Hospital de Alagoinhas Monte Tabor/OS OS - Monte Tabor

Hospital de Ribeira do Pombal Fundação José Silveira/OS OS - Fundação José Silveira

Hospitais sob Gestão Indireta

Hospital Geral do Estado Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Roberto Santos Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Ernesto Simões Filho Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Manoel Vitorino Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital João Batista Caribé Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Maternidade Tsyla Balbino Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

IPERBA Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Maternidade Albert Sabin Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Otávio Mangabeira Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Couto Maia Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Dom Rodrigo de Menezes Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital São Jorge Gestão Direta SESAB OS - Obras Sociais de Irmã Dulce

Hospitais em Salvador sob Gestão Direta

Hospital Cleriston Andrade (Feira de Santana) Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Geral de Vitória da Conquista Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Luiz Viana Filho (Ilhéus) Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Prado Valadares (Jequié) Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Geral de Ipiaú Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Afrânio Peixoto (Conquista) Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Lopes Rodrigues (Feira de Santana) Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Geral de Itamaraju Gestão Direta SESAB Municipalizado

Hospital Eurico Dutra (Barreiras) Gestão Direta SESAB Municipalizado

Hospital Geral de Coaraci Gestão Direta SESAB Municipalizado

Hospital Geral de Jeremoabo Gestão Direta SESAB Em processo de municipalização

Hospital Menandro Farias (Lauro de Freitas) Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Geral de Camaçari Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hospital Regional de Juazeiro OS – IMIP

Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus OS – Edital de seleção

Hospitais sob Gestão Direta e novos hospitais no interior

Unidade de Pronto Atendimento do Cajazeiras (Salvador)Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Unidade de Pronto Atendimento do Plataforma (Salvador)Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Unidade de Pronto Atendimento do Pirajá (Salvador)Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Unidade de Pronto Atendimento do Curuzú (Salvador)Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

CAPS I A (Salvador)Gestão Direta SESAB Municipalizado

CAPS II (Salvador)Gestão Direta SESAB Municipalizado

CAPS A D (Salvador)Gestão Direta SESAB Municipalizado

Unidade de Pronto Atendimento Valdenor Cordeiro (Itabuna) Gestão Direta SESAB

Central Estadual de RegulaçãoGestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

LACENGestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

CEPREDGestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

CREASIGestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

CEDEBAGestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

CREAIDSGestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

CRADISGestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

CIAVEGestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

PIEJ (Jequié)Gestão Direta SESAB Gestão Direta SESAB

Hemocentro Regional Extremo-Sul (Eunápolis) Municipal Fundação Pública (Hemoba)

UCT Juazeiro Fundação Pública (Hemoba)

UCT Senhor do Bonfim Fundação Pública (Hemoba)

UCT Seabra Fundação Pública (Hemoba)

HEMOBA – Hemocentro Coordenador (Salvador) Fundação Pública Fundação Pública (Hemoba)

Outras unidades da rede própria da SESAB

Gestão DiretaGestão DiretaMedidas para aperfeiçoamentoMedidas para aperfeiçoamento

• Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)

• Seleção Pública (REDA) e Concurso Público (Efetivos)

• Contratualização – Metas / Avaliação

• Registros de Preços – Equipamentos e insumos

• Padronização de procedimentos e produtos (REME)

• Contratação de médicos – Pessoa Jurídica (PJ)

• Contratos de manutenção (predial e equipamentos)

• Informatização da rede hospitalar (em curso)

SALVADORQuase 50% das internações e praticamente 100% das internações de

urgência/emergência são realizadas em hospitais estaduais;Das 20 maiores capitais é a única que não tem nenhum hospital municipal;Não tem porta de emergência em nenhum hospital privado ou filantrópico;Último hospital público de emergência construído foi o HGE;Apesar de estar habilitada em gestão plena a SMS não exerce plenamente

suas responsabilidade na gestão do sistema de saúde;Grande demanda reprimida.

MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2 mutirões de cirurgias (1.786 cirurgias) Hospitais: São Rafael, Espanhol, Hospital da Cidade, Hospital Salvador,

Hospital Jorge Valente, Hospital Martagão Gesteira e Hospital Agenor Paiva;

Especialidades: orto-trauma, incluindo TRM; neurocirurgia (aneurisma e tumor cerebral); Derivação Ventricular Externa – DVE e Derivação Ventrículo Peritoneal – DVP (crianças), cirurgia bariátrica, cardíaca e vascular;

LEITOS DE RETAGUARDA

Contratação de leitos 140 leitos de retaguarda: Hospital Dois de Julho (34 leitos), Hospital Salvador (20 leitos), Hospital

da Polícia Militar (36 leitos), Hospital Martagão Gesteira (50 leitos).


Avanços e Desafios da Regulação e Controle

REGULAÇÃO

TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR EM SALVADOR Ampliação do quadro de servidores, incluindo médicos

intensivistas Aquisição de veículos para a CER em Salvador:

2 UTI móvel (em 2008); 24 novas ambulâncias básicas.

COMISSÕES PERMANENTES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

Implantada em junho de 2007 – projeto piloto no Hospital Geral do Estado – HGE e o Hospital Ana Nery – HAN;

Equipes compostas por profissionais médicos, enfermeiro, assistente social e auxiliar de regulação;

Atualmente estão em funcionamento comissões no HGE, HGRS, HGESF, HAN/INCOBA, Hospital Geral Manoel Vitorino - HGMV e no Hospital Santo Antonio – HSA;

FIXAFIXA E VOLANTEVOLANTE

COMISSÕES DE SUPERVISÃO HOSPITALAR POR HOSPITAL. BAHIA, 2009

REGULAÇÃO

Pacto de Gestão

Gestão Plena

Pacto de Gestão

Gestão Plena

Municípios em Gestão Plena do Sistema de Saúde ou que já assinaram o Pacto de Gestão. Bahia, 2008

Fonte: www.saude.ba.gov.br/pdr

Dos 417 municípios baianos, 86,6% estão sob Gestão Estadual do Sistema de Saúde (N= 361). Apenas 13,4% deles estão habilitados em Gestão Plena do Sistema de Saúde (NOAS/2002 – 19 municípios), ou mediante assinatura do Pacto de Gestão (Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006 – 37 municípios)

http://www.saude.ba.gov.br/pdr

SITUAÇÃO ATUAL

Contratualização de 531 serviços de saúde especializados públicos municipais (hospitais, diagnose e ambulatórios) com 306 Municípios;

Habilitação de 53 unidades de Saúde Mental. Habilitação do Serviço de Implante Coclear (Hospital

Santo Antônio - OSID) Habilitação de 03 serviços novos de Saúde Auditiva;0

Ampliação da acessibilidade e oferta de serviços de média e alta complexidade, promovendo a descentralização da atenção à saúde, na lógica da regionalização e garantia da assistência no próprio Estado.

REGULAÇÃO

IMPACTO:

Contratualização de apenas 22 Hospitais de Pequeno Porte (HPP) da Política Nacional, com renovação para julho/2007.


SITUAÇÃO ATUAL 24 Hospitais Filantrópicos no Programa Nacional do MS; 05 Hospitais Filantrópicos no Programa Estadual (Resolução CIB nº

179/2008 e PT nº 096/2008); Renovação contratual de 22 Hospitais de Pequeno Porte; 04 novos Hospitais de Pequeno Porte;

Mais 04 Hospitais Filantrópicos contratualizados no Programa Estadual;

Mais 20 Hospitais de Pequeno Porte contratualizados;

PERSPECTIVAS ATÉ 2010

A contratualização permitiu formalizar as relações com os prestadores de serviço de saúde no Estado da Bahia, bem como maior transparência entre oferta de serviços e recursos financeiros disponibilizados e melhor adequar a programação dos serviços oferecidos.

IMPACTO:

REGULAÇÃO

CONTRATUALIZAÇÃO DE HPP E FILANTRÓPICOS

Política Estadual

A ser contratualizado

Política Federal

REGULAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

CONTRATUALIZADOS. BAHIA, 2009

DISTRIBUIÇÃO DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

CONTRATUALIZADOS. BAHIA, 2009

HPP a ser contratualizado

HPP Contratualizados

Barreiras Feira de Santana

IlhéusItabuna

Juazeiro

Salvador

Teixeira de Freitas

Vitória da Conquista

UNIDADES ASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE - ONCOLOGIA

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

BARREIRAS

CAMAÇARI

FEIRA DE SANTANA

ILHÉUS

ITABUNA

PORTO SEGURO

SALVADOR

TEIXEIRA DE FREITAS

VITÓRIA DA CONQUISTA

UNIDADES ASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE – NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA

Para a Macro Região Norte a referência de neurocirurgia é em Petrolina pela divisão de responsabilidades estabelecida na conformação da região interestadual de saúde do Vale do Médio São Francisco

INTERNAÇÃO EM NEUROLOGIA / NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE POR ESTADO DE RESIDÊNCIA BAHIA E ESTADO ONDE FOI REALIZADA A INTERNAÇÃO

ANO QUANT.2005: 10 2006: 092007: 052008: 012009: -

TOTAL: 25%: 0,12

ANO QUANT.2005: 10 2006: 092007: 052008: 012009: -

TOTAL: 25%: 0,12

ANO QUANT.2005: 292006: 212007: 172008: 042009: 01

TOTAL: 72%: 0,34

ANO QUANT.2005: 292006: 212007: 172008: 042009: 01

TOTAL: 72%: 0,34

ANO QUANT.2005: -2006: 012007: 022008: 062009: -

TOTAL: 09%: 0,04

ANO QUANT.2005: -2006: 012007: 022008: 062009: -

TOTAL: 09%: 0,04

ANO QUANT.2005: 082006: 08 2007: 052008: 082009: -

TOTAL: 29%: 0,14

ANO QUANT.2005: 082006: 08 2007: 052008: 082009: -

TOTAL: 29%: 0,14

ANO QUANT.2005: 1002006: 133 2007: 1902008: 372009: 15

TOTAL: 475%: 2,23

ANO QUANT.2005: 1002006: 133 2007: 1902008: 372009: 15

TOTAL: 475%: 2,23

Fonte: DATASUS/Tabwin/TabSIH

A produção de 2009 foi considerado até o mês de maio.

ANO QUANT.2005: 302006: 292007: 432008: 082009: 05

TOTAL: 115%: 0,54

ANO QUANT.2005: 302006: 292007: 432008: 082009: 05

TOTAL: 115%: 0,54

ANO QUANT.2005: 1522006: 1472007: 1032008: 562009: 14

TOTAL: 469%: 2,20

ANO QUANT.2005: 1522006: 1472007: 1032008: 562009: 14

TOTAL: 469%: 2,20

UNIDADES ASSISTENCIAIS DE ALTA COMPELXIDADE - NEFROLOGIA

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

NOVOS SERVIÇOS EM IMPLANTAÇÃO:

- Senhor do Bonfim – inaugura dia 03/08

- Brumado – aguarda habilitação do MS

- Teixeira de Freitas – em construção

- Guanambi - projeto

- Lauro de Freitas – projeto

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

SITUAÇÃO ATUAL

Regularização do repasse do custeio estadual mensal do SAMU de 30%, correspondente ao período de 2005 a 2006, no valor total de R$ 15 milhões;

Com a grande ampliação realizada em 2008 o SAMU já cobre 43% da população baiana;

O SAMU-192, gera diretamente cerca de 1.800 postos de trabalho para profissionais de nível médio e superior em todo o Estado, além de mais de 200 empregos indiretos;

A perspectiva de ampliação até o final da gestão é que 60 municípios sejam contemplados com o SAMU 192, totalizando 100 municípios atendidos pelo serviço em todo o Estado.

SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

EVOLUÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, 2003 A 2009*. BAHIA

5.226.729

6.211.774

9.349.287

0

3.000.000

6.000.000

9.000.000

12.000.000

2003-2006 2007-2009* ATÉ 2010

ATÉ FINAL DE 2010**

2007-2009*

2003-2006*

INTERNAÇÃO DOMICILIARINTERNAÇÃO DOMICILIAR

INTERVENÇÕES

• Implantada em outubro de 2008 em 06 municípios com 23 equipes, em 10 hospitais. No período foram avaliados 1.124 pacientes e 475 destes foram internados.

• Em implantação no momento em Juazeiro e Barreiras (mais 4 equipes)

• Ampliação para mais cinco municípios (Camaçari, Santo Antonio de Jesus, Porto Seguro, Alagoinhas e Guanambi).

PDR-2008

FEIRA DE SANTANA

SSAL. FREITAS

ILHÉUSV.CONQUISTA

JEQUIÉ

BARREIRAS-

PDR-2008

FEIRA DE SANTANA

SSAL. FREITAS

ILHÉUSV.CONQUISTA

JEQUIÉ

BARREIRAS-

PDR-2008

FEIRA DE SANTANA

SSAL. FREITAS

ILHÉUSV.CONQUISTA

JEQUIÉ

BARREIRAS-

PDR-2008

FEIRA DE SANTANA

SSAL. FREITAS

ILHÉUSV.CONQUISTA

JEQUIÉ

BARREIRAS-

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS

INTERVENÇÕES

Ampliou-se em 79% o número de transplantes realizados de 2006 (202 transplantes) quando comparado a 2008 (363 transplantes);

Captação de múltiplos órgãos: 2006 = 16; 2007 = 41; 2008 = 46;

Captação no interior do Estado (Conquista, Itabuna, Feira de Santana, etc.)

Reativação do programa de transplante renal em Itabuna;

Transplante cardíaco no Hospital Santa Isabel;

Transplante renal pediátrico no Hospital Ana Nery;

Transplante de medula óssea no Hospital das Clínicas da UFBa – em implantação – concluindo reforma de enfermaria e compra de equipamentos

Implantação das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos - CIHDOTTS em 16 Hospitais;

Estruturação da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos – CNCDO: contratação de profissionais e aquisição de equipamentos de informática, mantas térmicas, aquecedores térmicos, doopler e veículos;

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

INTERVENÇÕES

Implantação do e-mail coorporativo para os municípios (100% de adesão);

Expansão do número de profissionais farmacêuticos para 562 (+ 47%);

Regularização dos estoques em todos os programas;

Zerada fila de espera de tratamento de Hepatite C (desde junho/2007);

Descentralização do acesso para os pólos regionais (DIRES)

255 itens com preço registrado para aquisição pela Assistência Farmacêutica Hospitalar (Agosto/09);

Disponibilização das atas de registro de preço de medicamentos para utilização pelos Municípios;

Aquisição do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF), com utilização via web.

Lei autorizativa de criação da Fundação BAHIAFARMA (Fundação Pública de Direito Privado) - Lei nº. 11.371/09 - aprovação em 20/01/2009 e sanção em 04/02/09;

Estatuto da Fundação está em elaboração e está em elaboração seu Estatuto, proposta de Organograma e Quadro de Cargos em Comissão da Fundação BAHIAFARMA – Galpão da unidade de produção já construído, sendo negociada com o MS/Fiocruz a planta de produção;


FONTE 2005 2006 2007 2008

Recurso Estadual

254.194,82 13.936.444,64 44.427.546,73 76.922.577,48

Recurso Federal

47.772.636,92 46.297.658,77 48.877.283,64 59.234.586,59

TOTAL 48.026.831,74 60.234.103,41 93.304.830,37 136.157.164,07

RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2005 - 2008

Fonte: Relatórios SEPLAN /SPO


Em 2006 foram aplicados apenas:

cerca de R$ 4 mil do Tesouro Estadual em 2006 na aquisição de medicamentos para a farmácia básica;

R$ 1,39 milhão na aquisição de medicamentos para a saúde mental;

SITUAÇÃO ATUAL

Foram aplicados R$34,8 milhões na aquisição de medicamentos para a farmácia básica em dois anos (2007 – 13,5 milhões e 2008 – 21,3 milhões);

0,00

20.000.000,00

40.000.000,00

60.000.000,00

80.000.000,00

100.000.000,00

120.000.000,00

140.000.000,00

160.000.000,00

2005 2006 2007 2008

Recurso Estadual Recurso Federal TOTAL

EVOLUÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. BAHIA, 2005 - 2008



FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

Foram implantadas 26 novas farmácias populares em parceria com a EBAL e MS/Fiocruz. No total encontram-se em funcionamento na Bahia hoje 61 Farmácias Populares (2ª maior rede do país);

Mais 6 (seis) lojas já autorizadas pelo Ministério da Saúde estão em processo de implantação.

MEDICAMENTO EM CASA

Implantado em 2008, já possui 1.503 Usuários Beneficiados (até junho/2009) em 09 Municípios com o Programa em Funcionamento;

17 Municípios já assinaram o Termo de Compromisso para implantação;

05.000

10.00015.00020.00025.00030.00035.00040.00045.00050.000

2004 2005 2006 2007 2008 2009*

19.537

28.577

36.998 39.14242.646 45.837

Número de Pacientes por Ano

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE

INTERVENÇÕES - IMUNIZAÇÃO

Plano de ação emergencial contra o sarampo, com o objetivo de interromper a transmissão da doença no Estado – janeiro/2007; Campanha vacinal – cobertura alcançou 95,7% dos homens de 12 a 39 anos; Desde então estamos sem casos de sarampo;

Plano Estadual da Campanha Contra Rubéola - 1ª Campanha de Vacinação Indiscriminada Sarampo e Rubéola no Estado da Bahia: cobertura vacinal de 95.97%

Rotavírus Humano (2008): incremento de 52% em relação a 2006 (ano de implantação);

Vacina contra Rubéola, Caxumba e Sarampo em crianças de 1 ano de idade : cobertura vacinal acima de 95% desde 2003;

• Distribuição 26,4 milhões de doses de imunobiológicos em 2008:

incremento de 20% em relação ao ano de 2007;

Vacinação contra Gripe (2008 ): cobertura vacinal de 98,08%;


INTERVENÇÕES - INFLUENZA Plano Estadual para Enfrentamento da Pandemia de Influenza na Bahia:

concluído em novembro/2008; H1N1:

324 casos suspeitos (entre 24/04/2009 até 05/08/2009): 55 confirmados (50,9% eram do sexo masculino) 58 descartados; 211 em investigação; 01 óbito confirmado laboratorialmente – possível contaminação

em Salvador. Capacitação de profissionais da rede básica, emergências e hospitais

públicos e privados; Implantação 8 leitos no Hospital Otávio Mangabeira equipados com

atendimento de casos graves da doença e 4 para isolamento respiratório.

ESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA - CEVESP (junho/2007):Objetivo: reduzir ou evitar a disseminação de emergências de saúde

pública de relevância estadual e os danos subseqüentes à saúde coletiva.


INTERVENÇÕES - DENGUE

Implantação do Comitê Estadual de Mobilização de Combate a Dengue - Trabalho permanente de assessoramento aos 417 municípios baianos;

Ampliação de leitos em hospitais para atenção a pacientes graves e abertura de serviços de pronto-atendimento em dengue em Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Irecê, Jequié, Porto Seguro, Vitória da Conquista, etc.

Aquisição de 250.000 capas para tonéis e tanques para os 45 municípios prioritários para combate a dengue (mais de R$ 2 milhões);

Aquisição de insumos para trabalho de campo para todos os agentes de endemias nos municípios com menos de 20 mil habitantes;

Articulação com Forças Armadas e Corpo de Bombeiros (350 bombeiros em Salvador, Itabuna, Jequié, Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana e Eunápolis);

Capacitação de profissionais das DIRES e de Unidades Hospitalares: 827 pessoas em 2008 e 1.178 pessoas até agosto de 2009.

Implantação de 10 pontos descentralizados regionais de laboratório;

Aplicação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV – Fumacê);

Aquisição e distribuição de 165 veículos para as 31 DIRES e de 500 máquinas portáteis para aplicação de inseticida;

Divulgação semanal de Boletim Epidemiológico e Nota Técnica;

Mobilização da população (campanhas de mídia) e Disque Dengue;


INTERVENÇÕES – Violência

Estabelecimento de parcerias intersetoriais: DETRAN, Policia Rodoviária Federal e Estadual, SET, CIAVE, PM-BA e Departamento de Polícia Técnica;

Implantação do Observatório da Violência;

Sensibilização para a Implantação da Vigilância de Violência e Acidentes – VIVA nos municípios com mais de 100 mil/habitantes;

Violência Doméstica e Sexual:

Implantação VIVA na Unidade de Atendimento Pediátrico do Hospital Irmã Dulce e no Projeto VIVER;

Implantação das fichas de notificação de violência doméstica e sexual e de violências e acidentes em Unidades Sentinelas de Urgência e Emergência.

Acidentes e Violências:

Plano de Ação Estadual para redução das Causas Externas de 2008;

Implantação da Vigilância Epidemiológica das Causas Externas nas DIRES e nos 19 municípios com mais de 80 mil/habitantes;


INTERVENÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

• Realização de 17 oficinas regionais para orientação da elaboração dos Planos de Ação (PA) em 2007;

Realização de 31 oficinas para elaboração da Programação de Ações em Vigilância Sanitária (PAVS) em 2008;

Resolução CIB/Ba n° 59/2009 aprovou repasse de incentivo financeiro do teto de vigilância sanitária estadual para os municípios que ampliarem a responsabilidade no controle de riscos:

7 municípios já foram encaminhados ao FESBA para recebimento do recurso até julho/2009.

30 DIRES equipadas com veículos, computadores, impressoras, máquina fotográfica e equipamento multimídia;

Investimento na implantação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SINAVISA);

Foram inspecionados 1.314 serviços de alta complexidade e 1.169 estabelecimentos de média e alta complexidade.


INTERVENÇÕES – Laboratórios de Saúde Pública

Investimento na consolidação da função do LACEN de coordenador da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública;

Projeto de estruturação da rede (2008 – 2011):

Construção de 25 Laboratórios Municipais de referência regional;

01 Laboratório Estadual (PIEJ);

21 laboratórios de vigilância da qualidade da água de consumo humano e de Entomologia nas DIRES.

Em funcionamento laboratórios municipais de Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista e 09 laboratórios de vigilância da qualidade da água e entomologia em DIRES;

Apoio financeiro aos municípios na construção de laboratórios;

Construção dos laboratórios municipais de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas (previsão de inauguração: dezembro/2009)

Reforma dos laboratórios de Serrinha e Vitória da Conquista (início: setembro/2009).

Modelo de gestão alternativo

Fundação estatal•Saúde da Família

•Fundação Bahiafarma

FUNDAÇÃO ESTATAL

Instituição Especial do Setor Público exclusiva para a prestação de serviços sociais;

Novo Modelo de Gestão acompanhado de uma base jurídico – institucional;

Descentralizada e mais autônoma; Agilidade e eficiência Em síntese: exclusiva para atuação no setor de

serviços sociais, com gestão contábil e orçamentária; gestão de pessoal; regime de compras e aquisições da empresas estatais.

FUNDAÇÃO ESTATAL

Não é uma terceirização Administração indireta

Não é privatização Propriedade e gestão pública; Finalidade e Direção Pública; São trabalhadores do Estado.

Não é precarização CLT – todos os direitos trabalhistas e

previdenciários, numa relação contratual com o Estado.

OS DESAFIOS DO SUS a serem OS DESAFIOS DO SUS a serem enfrentados por todos nósenfrentados por todos nós

• O DESAFIO SEMINAL• O DESAFIO ECONÔMICO• O DESAFIO DA EQÜIDADE• O DESAFIO DEMOGRÁFICO• O DESAFIO EPIDEMIOLÓGICO• O DESAFIO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE• O DESAFIO DA GESTÃO• O DESAFIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE• O DESAFIO DA ATENÇÃO HOSPITALAR• O DESAFIO DO SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO• O DESAFIO DO MODELO DE DESCENTRALIZAÇÃO• O DESAFIO POLÍTICO• O Desfio da dependência da C&T

OBRIGADO!

sus na bahia avanÇos e desafios

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