talk show - infra estrutura, por josé de freitas mascarenhas - vice-presidente da cni e presidente...
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INFRA-ESTRUTURA
JosJoséé de de FreitasFreitas MascarenhasMascarenhasViceVice--Presidente da CNI e Presidente do Conselho de InfraPresidente da CNI e Presidente do Conselho de Infra--Estrutura da CNIEstrutura da CNI
Brasília, 28 de outubro de 2008
INFRA-ESTRUTURAO BRASIL INVESTE POUCO EM INFRA-ESTRUTURA
Até 1988 o Brasil investia acima de 5% do PIB/ano na infra-estrutura nacional, caindo depois para cerca de 2%.
O Brasil deve investir pelo menos o dobro do que vem realizando, para manutenção e atendimento a expansões. Para alcançar a qualidade da infra- estrutura dos países industrializados, deve investir algo como 9% do PIB/ano (Banco Mundial).
País Setor Público Setor Privado Total
Brasil (2006) 1,04 1,01 2,05
Tailândia (2003) 14,3 1,1 15,4
Vietnã (2003) 8,6 1,3 9,9
China (2003) 7,1 0,2 7,3
Chile (2001) 2,1 4,1 6,2
Colômbia (2001) 3,5 2,3 5,8
Índia (2006-2007) 4,5 1,2 5,7
Filipinas (2003) 2,4 1,2 3,6
Investimento em Infra-Estrutura (% do PIB)
NO BRASIL, TANTO OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS SÃO BAIXOS
INFRA-ESTRUTURA
Fonte: Frischtak e Gimenes (2007) e Banco Mundial
Os investimentos do setor público em transportes sofreram queda importante ao longo do tempo, ainda que apresentem alguma
recuperação recente, principalmente após o PAC.
INFRA-ESTRUTURA
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
1,8
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 1 3 5 7
Fonte: Ministério dos Transportes (2008)
Investimentos do Ministério dos Transportes (% do PIB)
O setor produtivo sofre os efeitos da deterioração da infra-estrutura
INFRA-ESTRUTURA
Obstáculos ao crescimento das exportações brasileiras (CNI, agosto/2008)
14,9
17,6
17,9
19,4
23,3
28,8
34,7
38,7
41,5
82,2
Custo de manuseio / embalagem / armazenagemfora da área portuária
Burocracia tributária
Acesso ao financiamento das exportações
Greve de trabalhadores
Custo do transporte interno
Custos tributários e dificuldade no ressarcimentode créditos tributários
Custo do frete internacional
Burocracia alfandegária / aduaneira
Custos portuários e aeroportuários
Taxa de câmbio
Pesquisa da CNI de 2008: os custos de transporte e portos estão entre os principais problemas para os exportadores.
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O PAC representa um avanço notável em relação ao passado recente. Ordena, coordena, mede o avanço e eleva a transparência dos investimentos na área da infra-estrutura;
No entanto o PAC é penalizado:• pelas deficiências da máquina pública: a área de transporte não é
moderna, faltando-lhe melhor planejamento, controle e acompanhamento;
• pela insuficiência de qualificação dos quadros da área de transporte, inclusive para equilibrar o “confronto de competências” com órgãos como o TCU e MPU;
• pela dificuldade da área portuária, de encaminhar soluções aos problemas acumulados, apesar do bom discurso da SEP;
• pelo menor envolvimento do investimento privado nos projetos do setor.
INFRA-ESTRUTURAPROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
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Planejamento sistemático e gestão: ausente e desatualizada;
Rede viária terrestre: elevada deterioração e ritmo de recuperação insuficiente;
Sistema portuário: defasado em relação aos padrões internacionais de eficiência;
Sistema hidroviário: sub-utilizado;
Malha ferroviária: insuficiente e necessitando de eliminação de gargalos;
Marcos regulatórios: defasados e inadequados às exigências dos padrões internacionais da área dos transportes.
Na área dos Transportes
INFRA-ESTRUTURAPRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS
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Custo da energia para o consumidor industrial: elevado substancialmente acima do crescimento dos custos industriais;
Encargos setoriais e impostos: oneram extraordinariamente a tarifa, representando quase a metade do seu valor;
Pressões da política ambiental: limitam a utilização do patrimônio nacional disponível para produção de energia renovável, limpa e de menor custo (hidrelétrica);
• Como conseqüência contraditória, maior utilização da geração termelétrica (de maior custo e ambientalmente menos recomendável), para proteger o suprimento de energia;
Gás natural: ausência de marco legal que organize o mercado e favoreça a atração de investimentos. O PL aprovado na Câmara dos Deputados pode ser desfigurado no Senado.
Na área de Energia
INFRA-ESTRUTURAPRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS
10
71,0382,18
95,77111,86
137,11
184,97
207,68224,88
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Tari
fa M
édia
(R$/
MW
h)
0%
50%
100%
150%
200%
250%
Rea
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e A
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Industrial (R$/MWh) IGPM IPCA Industrial (Aumento Acumlado)
Fonte: Abrace, Aneel e Bacen Obs.: tarifa sem ICMS, com PIS, COFINS e encargos
A tarifa cobrada do consumidor industrial apresentou crescimento de 217%, superior ao IGPM (91%) e ao IPCA (96%) no período 2000-2007.
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São condições básicas para o crescimento dos investimentos privados:
Essenciais• Ambiente institucional adequado – segurança do investidor;• Marcos regulatórios eficazes e estáveis;
Desejáveis• Aumento da eficiência da máquina pública; • Qualidade no planejamento e acompanhamento das obras.
Condicionantes da expansão do investimento privado na infra-estrutura
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Obrigado!
JosJoséé de F. de F. MascarenhasMascarenhasViceVice--PresidentePresidente dada CNI e CNI e PresidentePresidente do do ConselhoConselho de Infrade Infra--EstruturaEstrutura dada CNICNI
Equipe CNI: [email protected]