teoria dos jogos – prof - ie.ufrj.br · - direito à vida: pena de morte e desaparecimentos...

Curso de Graduação em Relações Internacionais

Catálogo de Eletivas - 2016/2º

SUMÁRIO

HORÁRIO DAS DISCIPLINAS ELETIVAS ............................................................................................................ 3

Fundamentos dos Direitos Humanos: Marcos Legais, Sociais, Políticos e Culturais ....................................... 4

EMENTA ............................................................................................................................................................ 4

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................... 4

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS II (AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO

PANORAMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL) ...................................................................................... 6

EMENTA ............................................................................................................................................................ 6

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................... 6

Tópicos Especiais em Políticas Públicas I: políticas públicas, cidadania e direitos humANOS ......................... 7

EMENTA ............................................................................................................................................................ 7

AVALIAÇÃO ....................................................................................................................................................... 7

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................... 7

PROBLEMAS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS E DIREITOS HUMANOS ................................................12

EMENTA .......................................................................................................................................................... 12

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO......................................................................................................................... 12

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .......................................................................................................13

EMENTA .......................................................................................................................................................... 13

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................. 13

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS I: DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E

JUSTIÇA ........................................................................................................................................................15

EMENTA .......................................................................................................................................................... 15

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................. 15

POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA ....................................................................................................................16

EMENTA .......................................................................................................................................................... 16

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO......................................................................................................................... 16



2

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................. 16

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO ................................20

OBJETIVO ........................................................................................................................................................ 20

RAÇA, HISTÓRIA E DIREITOS HUMANOS .......................................................................................................21

EMENTA .......................................................................................................................................................... 21

Avaliação ........................................................................................................................................................ 21

Bibliografia da disciplina e resenha: ............................................................................................................... 21

RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEGURANÇA INTERNACIONAL

.....................................................................................................................................................................23

OBJETIVOS: ..................................................................................................................................................... 23

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: ........................................................................................................................ 23

BIBLIOGRAFIA: ................................................................................................................................................ 23



3

HORÁRIO DAS DISCIPLINAS ELETIVAS

NOME DA DISCIPLINA CÓDIGO HORÁRIO PROFESSOR SALA

Tópicos Especiais em Políticas Públicas e Direitos Humanos II:

As políticas afirmativas no panorama da educação

NEP140 3ª/5ª - 16:00/18:00

Fernanda Barros AUDITÓRIO DO ANEXO CFCH

Teoria dos Direitos Fundamentais NEP101 2ª/4ª - 10:00/12:00

Ana Claudia Tavares

AUDITÓRIO DO ANEXO CFCH

Tópicos Especiais em Políticas Públicas e Direitos Humanos I: Direitos Humanos, Trabalho e Justiça

NEP130 2ª/4ª - 16:00/18:00

Maria Celeste Simões

SALA 20 DO ANEXO CFCH

Fundamentos dos Direitos Humanos: Marcos legais, sociais, políticos e culturais

NEP120 2ª/4ª - 16:00/18:00

Pedro Claudio Cunca

AUDITÓRIO DO ANEXO CFCH

Tópicos Especiais em Políticas Públicas e Direitos Humanos I: Políticas Públicas, Cidadania e Direitos

Humanos

NEP130 3ª/5ª - 14:00/16:00

Fernanda Barros AUDITÓRIO DO ANEXO CFCH

Política na América Latina

FCP647 3ª – 13:40/17:00 Monica Bruckmann

MÓDULO 7 DA PV

Problemas Internacionais Contemporâneos e Direitos Humanos

REL001 6ª – 14:50/18:20 Elídio Marques MÓDULO 1 DA PV

Raça, História e Direitos Humanos NEP130 5ª – 18:00/22:00 Vantuil Pereira AUDITÓRIO DO ANEXO CFCH

Relações Internacionais e Educação: Os desafios da internacionalização

REL013 4ª – 16:30/18:20 Leonardo Valente

SALA 4 DO ANEXO CFCH

Política Internacional I FCP406 2ª/6ª – 16:40/18:20

Carlos Serrano 2ª – SALA 9 DO ANEXO CFCH 6ª- SALA 8 DO ANEXO CFCH

Relações Internacionais Contemporâneas: Mudanças Climáticas e Segurança Internacional

IEE008 2ª/4ª – 16:40/18:20

Beatriz Mattos MÓDULO 8 DA PV

Tópicos Especiais em Ciência Política: Violência e Política FCP673 5ª - 13:00/16:30 Luiz Eduardo AINDA NÃO DEFINIDA



4

FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: MARCOS LEGAIS, SOCIAIS, POLÍTICOS E CULTURAIS

Código da disciplina: NEP120

Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito(s): Não tem

Prof. Pedro Cunca ([email protected])

2ª/4ª – 16:00/18:00

Nº da turma no SIGA: 11171

EMENTA

Visa a necessidade e a possibilidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos, para determinar

o conteúdo e construir argumentos racionais na sua implementação. Identificando os principais desafios para

afirmação e a realização dos direitos humanos e conhecer algumas propostas contemporâneas de Fundamentação

Filosófica dos Direitos Humanos.

BIBLIOGRAFIA

ALVES, J. A. Lindgren. Os Direitos Humanos como Tema Global. São Paulo: Perspectiva/FUNAG, 1994.

ARENDT, Hanna. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitário, 1993. _____. Origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 2008. BALDI, Augusto Cesar (org.). Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita.Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1999. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA Jr., Constantino Ribeiro de (Orgs.). Pesquisa em ciências sociais:

interfaces, debates e metodologias. Ponta Grossa (PR): Todapalavra, 2012.

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos , PNDH II, Fernando Henrique Cardoso, Brasília, Presidência

da República, Secretaria da Comunicação Social, Ministério da Justiça, 2002.

BUCCI, Maria Paula Dalari Et. al. (Orgs.). Direitos Humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis, 2001.

COMPARATO, Fábio Konder. Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989

A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 8ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

COSTA NEVES, Paulo Sérgio da. Direitos Humanos: os Desafios do Século XXI uma abordagem interdisciplinar.

Brasília: Ed. Brasília Jurídica, 2002.

FARIA,José Eduardo. “Direitos humanos e globalização econômica: notas para uma discussão” ESTUDOS AVANÇADOS 11 (30), 1997. KOERNER,Andrei “ORDEM POLÍTICA E SUJEITO DE DIREITO NO DEBATE SOBRE DIREITOS HUMANOS”, REVISTA LUA NOVA Nº 57— 2002. __________ O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA: uma análise preliminar, REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº. 53, 2003.

MÉSZÁROS, Istiván. A Necessidade do Controle Social. São Paulo, Ensaio, 1987

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13ª. Ed. São Paulo: Saraiva,

2012: 192-223;

mailto:[email protected]



5

_______. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.

TRINDADE, José Damião de Lima. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo: Petrópolis, 2002.

SÁENZ, Leoncio Lara, et all. Ciclo de conferencias magistrales en torno a los derechos humanos. Tribunal

Superior de Justicia del Estado de Zacatecas, 2001.



6

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS II (AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO PANORAMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL)



Prof.ª Fernanda Barros ([email protected])

3ª/5ª - 16:00/18:00


EMENTA

Tem como objetivo discutir temas específicos em políticas públicas e direitos humanos com base no processo

histórico e nas críticas contemporâneas, proporcionando ao aluno uma visão sobre alcance e limites da sua proteção e

promoção.

BIBLIOGRAFIA

BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1999. BELLONI I, Magalhães

h. / Souza L; Metodologia de avaliação em políticas públicas. São Paulo (Cortez) 2003.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOURGUIGNON, Jussara Ayres;

OLIVEIRA Jr., Constantino Ribeiro de (Orgs.). Pesquisa em ciências sociais: interfaces, debates e metodologias.

Ponta Grossa (PR): Todapalavra, 2012. BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos ,

PNDH II, Fernando Henrique Cardoso, Brasília, Presidência da República, Secretaria da Comunicação Social,

Ministério da Justiça, 2002.

BUCCI, Maria Paula Dalari Et. al. (Orgs.). Direitos Humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis, 2001. F

AORO, Raymundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro, Editora Globo, 1958.




7

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS I: POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS



Profª. Fernanda Barros ([email protected])

2ª/4ª - 10:00/12:00


EMENTA

A disciplina visa apresentar a articulação entre a educação, direitos humanos e políticas públicas. Neste eixo,

discute as implicações das práticas sociais hegemônicas, para o não enfrentamento e apropriação dos grupos

marginalizados dos espaços de poder e representação. Neste âmbito, a educação se torna principal ferramenta para

aquisição, visibilização, articulação, promoção da interculturalidade. Assim como, corrobora ao constructo identitário,

fomenta a interlocução entre saberes, seja este o conhecimento científico, ou mesmo, os saberes populares.

Paralelamente, evoca a diferença e, circunscreve o dilema da promoção da igualdade. Doutra forma, o curso almeja a

reflexão quanto às políticas de reconhecimento das minorias identitárias, bem como descortina práticas pedagógicas

profícuas a efetividade dos direitos humanos.

AVALIAÇÃO

A avaliação da disciplina reside na confecção de resenhas acerca dos textos versados em aula, somando um

total de 10,0 pontos. Cabe salientar que só serão aceitas resenhas com mínimo 4 laudas e máximo 8 laudas, bem

como prazo limite para entrega destas é de uma semana após o texto discorrido em aula. Em consonância, a prova

final far-se-á dia 15 de dezembro de 2016, de pontuação máxima 10,0. Em suma, o curso tem peso 2 e a prova de 2º

chamada far-se-á dia 5 de janeiro de 2017.

BIBLIOGRAFIA

- Introdução aos direitos humanos e ao multiculturalismo

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. (1º Resenha)

FLORES, Joaquim Herrera. DIREITOS HUMANOS, INTERCULTURALIDADE E RACIONALIDADE DE RESISTÊNCIA.

Los Derechos Humanos desde la Escuela de Budapeste. Madrid: Tecnos, 1989; e El Vuelo del Anteo: Derechos

Humanos y Crítica da la Razón Liberal. Bilbao: Desclée, 1998. Disponível em:

https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/13921 Acesso em:01/02/2015


https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/13921



8

GORCZEVSKI, Clovis. Direitos humanos: dos primórdios da humanidade ao Brasil. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005. 120p.

SOUZA SANTOS, Boaventura. Uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Revista Lua Nova. São Paulo, n.º 39: 105-124, 1997. P. 115. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010264451997000100007&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em:20/02/2015 (2º Resenha)

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, 17º Edição. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997. Disponível em:

http://www.letras.ufmg.br/espanhol/pdf%5Cpedagogia_do_oprimido.pdf Acesso em: 02/08/2012. - Globalização: BHABHA, Homi k. O local da cultura. Trad. Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Gonçalves,

2ºed.- Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013. 441 Humanitas MEMMI, Albert. Retrato do Descolonizado árabe-muçulmano e de alguns outros. Trad. Marcelo Jacques

Moraes – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (3º Resenha)

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal. Record, São Paulo. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/sugestao_leitura/sociologia/outra_globalizacao.pdf Acesso em: 01/02/2015

Cap. II (pp. 11 à 13) e Cap. III (pp.18-32) (4º Resenha) SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo. Trad. Laureano Pelegrin. Bauru, SP: EDUSC, 1999. Identidade

BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Entrevista a Benedetto Vechi. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zaluar Ed.,2005

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro -

11.ed., Rio de Janeiro:DP&A, 2011 GOFFMAN, Erving. Estigma. Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4º Edição LDC, 1891. Trad.

Mathias Lambert. Disponível em: http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/92113/mod_resource/content/1/Goffman%3B%20Estigma.pdf Acesso em:01/02/2013 Cap. IV e V. (5º Resenha)

MIGUEL, Luis Felipe & BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. Uma introdução, 1º ed. – São Paulo:Boitempo,

2014. Cap. 5 e 6 ( V- A identidade e a diferença) e VI (Gênero e representação política). HONNETH, Alex. Luta por reconhecimento. A gramática moral dos conflitos sociais. Trad. Luiz Repa. Editora

34. Cap. 3 (p.69) – ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de

uma pequena comunidade. [reimpr.]. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. 224 p. - Tratados Internacionais e os Direitos Humanos

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010264451997000100007&script=sci_abstract&tlng=pt

http://www.letras.ufmg.br/espanhol/pdf%5Cpedagogia_do_oprimido.pdf

http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/sugestao_leitura/sociologia/outra_globalizacao.pdf

http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/92113/mod_resource/content/1/Goffman%3B%20Estigma.pdf



9

IKAWA, Daniela & PIOVESAN, Flávia& FACHIN, Melina Girad. Direitos Humanos na ordem contemporânea:proteção nacional, regional e global. Curitiba;Juruá, 2010. 528. V.4

- Direito à vida: Pena de Morte e Desaparecimentos Forçados, à luz da Jurisprudência nacional e internacional _ INOYE, Giselle & AZUMA, João Carlos p. 25

- Proibição à Tortura e Tratamento Desumandos e Degradantes Vasconcelos, Breno & QUINTELLA, Caio– p.71 - Um olhar através da Diversidade, o Estudo da Homossexualidade na Ordem Internacional Contemporânea –

RAYMUNDO, Giseli.p.233 - Direitos Humanos de Migrantes e de Refuguiados: Marcos Jurídicos Protetivos e Casos Paradigmáticos

Nacionais e Internacionais. ARIDA, Anna & YAMATO, Roberto p.349 (6º Resenha) - BRAGA, Jorge Luiz Raposo. Os campos de refugiados: um exemplo de "espaços de exceção" na política

contemporânea. InProceedings of the 3rd ENABRI 2011 3° Encontro Nacional ABRI 2011, 2011, São Paulo (SP, Brazil) [online]. 2011 [cited 01 August 2016]. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/pdf/enabri/n3v2/a36.pdf Acesso em: 01/02/2016

- Direitos das Crianças e Adolescentes nos Sistemas de Justiça Juvenil. GONÇALVES, Tamara. P.447 - Direitos às Ações afirmativas em Universidades Brasileiras. IKAWA, Daniela.Pág.469 - Racismo em Mente. LEVINE& PATAKI. Trad. Fábio Assunção Lombardi. São Paulo: Madras, 2005. - FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. 20º edição. Rio de Janeiro: EditoraLivraria José Olympio S.A., 1980.

[1933]

- Direitos Humanos das Mulheres: Não discriminação, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. GONÇALVES, Tamara & CHAMBOULEYRON, Ingrid. p.309

- Reflexões sobre Direitos Humanos, Democracia e as Políticas de Segurança Pública Adotadas no Rio de

Janeiro. DORNELLES, João Ricardo. p.71 - Algumas notas sobre a criminologia, o RDD e as Políticas Públicas de Exceção no Brasil. SANTOS, Rogério

Dutra p. 107 (7º Resenha) - A vida humana e o Estado de Exceção, a Tentação Totalitária do Controle Biopolítico. RUIZ, Castor, p.27 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. CADERNO DO DIREITO

CONSTITUCIONAL, 2016. DHNET Caderno da Magistratura. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_dh_direito_constitucional.pdf Acesso em:02/05/2016.

CONGRESSO NACIONAL. PROJETO DE LEI CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DA VERDADE.

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/771442.pdf Acesso em: 01/05/2015 Rio de Janeiro (Estado). Comissão da Verdade do Rio. Relatório / Comissão da Verdade do Rio. – Rio de

Janeiro: CEV-Rio, 2015. Disponível em: http://www.cev-rio.org.br/site/arq/CEV-Rio-Relatorio-Final.pdf Acesso em: 01/12/2015 Parte III ( pp.75- 149) e Parte VI ( pp.423-440).

- Movimentos Sociais GOHN, Maria da Glória.Teorias dos movimentos sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. 9. ed. São

Paulo: Loyola, 2011. (8º Resenha) - Políticas Públicas e direitos Humanos

http://www.proceedings.scielo.br/pdf/enabri/n3v2/a36.pdf

http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_dh_direito_constitucional.pdf

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/771442.pdf

http://www.cev-rio.org.br/site/arq/CEV-Rio-Relatorio-Final.pdf



10

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH II, Fernando Henrique Cardoso, Brasília, Presidência

da República, Secretaria da Comunicação Social, Ministério da Justiça, 2002. CAPELLA, Ana Cláudia N. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. BIB,

São Paulo, n.º61, 1º Semestre de 2006, pp. 25-52 Disponível em: https://perguntasaopo.files.wordpress.com/2012/02/capella_2006_perspectivas-tec3b3ricas-sobre-o-processo-de-formulac3a7c3a3o-de-polc3adticas-pc3bablicas.pdf Acesso em: 02/02/2015 ( 9º Resenha)

ROMÃO, Wagner de Melo. Políticas Públicas e Democracia Participativa: avanços e limites das conferências nacionais no Brasil. FriedrichEbertStiftungBrasil. Setembro de 2014. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/10964.pdf Acesso em: 02//02/2016

CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira. Conselhos de Políticas Públicas: desafios para sua institucionalização. RAP,

Rio de Janeiro, 36(2):277-92, Mar/Abr.2002. Disponível em: file:///C:/Users/fbarros245/Desktop/Direitos%20Humanos%20Curso/6439-12228-1-PB.pdf Acesso em: 01/02/2015

CARVALHO, Maria de Lourdes&BARBOSA, Telma Regina da Costa& SOARES, Jeferson Boechat.

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA E CRÍTICA. X Colóquio Internacional sobre Gestão universitária na América do Sul. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/97020/IMPLEMENTA%C3%87%C3%83O%20DE%20POL%C3%8DTICA%20P%C3%9ABLICA%20UMA%20ABORDAGEM%20TE%C3%93RICA%20E%20CR.pdf?sequence=1 Acesso em:01/08/2016

(10º Resenha) ALMEIDA, Debora Rezende de. Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria política

contemporânea. Rev.Sociologia e Política , vol.22, n.50,pp.175-199, jun.2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v22n50/11.pdf Acesso em: 20/07/2015

Bibliografia complementar: BLAY. Eva Alternan. Violência contra a mulher e políticas públicas. ESTUDOS AVANÇADOS 17 (49), 2003.

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300006 Acesso em:

10/01/2010

MACHADO, Eduardo Paes.& NORONHA,Ceci Villar. A polícia dos pobres: violência policial em classes

populares urbanas. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 7, jan/jun 2002, p. 188-221 Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/soc/n7/a09n7.pdf Acesso em:02/02/2010

MACHADO, CJS., SANTIAGO, IMFL., and NUNES, MLS., orgs. Gêneros e práticas culturais: desafios históricos e

saberes interdisciplinares [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2010. 256 p. ISBN 978-85-7879-038-7. Disponível em:

http://books.scielo.org/id/tg384/pdf/machado-9788578791193-04.pdf Acesso em: 12/02/2012

ALVES,Valdir and BINDER,MariaCecíliaPereira. Trabalhar em penitenciárias: violência referida pelos

trabalhadores e (in)satisfação no trabalho. Rev. bras. saúde ocup. [online]. 2014, vol.39, n.129, pp. 50-62. ISSN 0303-

7657. http://dx.doi.org/10.1590/0303-7657000066712.

ADORNO, Sérgio and SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estud. av.

[online]. 2007, vol.21, n.61 [cited 2015-10-30], pp. 7- 29 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-

40142007000300002&script=sci_arttext Acesso em: 01/02/2014 DINIS.

https://perguntasaopo.files.wordpress.com/2012/02/capella_2006_perspectivas-tec3b3ricas-sobre-o-processo-de-formulac3a7c3a3o-de-polc3adticas-pc3bablicas.pdf

https://perguntasaopo.files.wordpress.com/2012/02/capella_2006_perspectivas-tec3b3ricas-sobre-o-processo-de-formulac3a7c3a3o-de-polc3adticas-pc3bablicas.pdf

http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/10964.pdf

http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/10964.pdf

../../fbarros245/Desktop/Direitos%20Humanos%20Curso/6439-12228-1-PB.pdf

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/97020/IMPLEMENTA%C3%87%C3%83O%20DE%20POL%C3%8DTICA%20P%C3%9ABLICA%20UMA%20ABORDAGEM%20TE%C3%93RICA%20E%20CR.pdf?sequence=1

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/97020/IMPLEMENTA%C3%87%C3%83O%20DE%20POL%C3%8DTICA%20P%C3%9ABLICA%20UMA%20ABORDAGEM%20TE%C3%93RICA%20E%20CR.pdf?sequence=1

http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v22n50/11.pdf

http://dx.doi.org/10.1590/0303-7657000066712



11

FERNANDES, Nilson. Homofobia e educação: quando a omissão também é signo de violência. Educar em

Revista, Curitiba, Brasil, n. 39, p. 39-50, jan./abr. 2011. Editora UFPR. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/er/n39/n39a04 Acesso em: 01/02/2013

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Por que o trabalho escravo?. Estud. av. [online]. 2000, vol.14, n.38 [cited 2015-

10-30], pp. 31-50 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0103-40142000000100003&script=sci_arttext

Acesso em: 01/01/2010 Pizella, Denise Gallo and Souza, Marcelo Pereira de Análise da sustentabilidade ambiental do

sistema de classificação das águas doces superficiais brasileiras. Eng. Sanit. Ambient., Jun 2007, vol.12, no.2, p.139-

148. ISSN 1413-4152 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-

41522007000200005&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 03/10/2014

GUIMARAES, Antonio Sérgio Alfredo. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Rev. Antropol. [online]. 2004,

vol.47, n.1 [cited 2015-10-30], pp. 9-43 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-

77012004000100001&script=sci_arttext Acesso em: 01/01/2013



12

PROBLEMAS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS E DIREITOS HUMANOS

Código da disciplina: REL001

Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas) Pré-requisito(s): REL110 – Introdução ao Estudo das Relações Internacionais

Profª. Elídio Marques ([email protected])

6ª - 14:50/18:20


EMENTA

Os grandes problemas internacionais contemporâneos e suas interrelações com debates atinentes

a Direitos Humanos. Meio Ambiente e vulnerabilidades humanas: refugiados ambientais e conflitos

relacionados à exploração de recursos. Conflitos e disputas políticas e suas relações com diferentes

retóricas e concepções de Direitos Humanos. “Minorias”, direitos e política internacional. Novas

tecnologias e liberdade. Assistência humanitária e soberania estatal. Desigualdades, assimetrias e

diferenças na realidade internacional. Estudo de casos.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

Aulas expositivas antecedidas pela indicação bibliográfica correspondente a cada uma delas.

Apresentação de breves seminários sobre os textos e temas a serem distribuídos entre os alunos, sendo

que estes não ocuparão a maior parte do tempo destinado à disciplina. Debate dos textos, com

participação estimulada inclusive pela utilização desta como critério de avaliação.

A avaliação terá por objetivo central o fomento da apropriação crítica, por parte dos estudantes, de

um certo número de textos trabalhados ao longo do semestre. Será organizada através de três tipos de

atividade: a apresentação de texto indicado ( até 5 pontos); a participação nos debates dos textos

apresentados (até 5.0 pontos), possibilitando a atribuição de um grau final de até 10 pontos.

BIBLIOGRAFIA

BRITO, Alexandra Barahona, GONZÁLEZ-ENRÍQUEZ, Carmen e FERNÁNDEZ, Paloma Aguilar. Política

da Memória: Verdade e Justiça na Transição para a Democracia. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais /

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2004.




13

DINIZ, Eugênio. O Brasil e as Operações de Paz In ALTEMANI, Henrique e LESSA, Antônio Carlos

(orgs.). Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas, v. 2. São Paulo: Saraiva, 2006.

FLORES, Joaquin Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os Direitos Humanos como produtos

culturais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.

GÓMEZ, José Maria. As Ambivalências da Globalização dos Direitos Humanos. Gênese, Avanços,

Retrocessos. In NASSER, Reginaldo Mattar. Os Conflitos Internacionais em Múltiplas Dimensões. São Paulo:

Editora UNESP / Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação, 2009.

JABILUT, Liliana Lyra. Não Intervenção e Legitimidade Internacional. São Paulo: Saraiva, 2010.

PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014.

TRINDADE, Antônio Augusto. O Brasil e o direito internacional dos direitos humanos: as duas

últimas décadas In ALTEMANI, Henrique e LESSA, Antônio Carlos (orgs.). Relações Internacionais do Brasil:

temas e agendas, v. 2. São Paulo: Saraiva, 2006.

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS



Profª. Ana Claudia Tavares

2ª/4ª – 10:00/12:00


EMENTA

Tem como objetivo discutir uma teoria dos direitos fundamentais com base nas normas

positivadas constitucionais, no direito comparado e na jurisprudência, proporcionando ao aluno uma visão

sobre alcance e limites da proteção e promoção destes direitos.

BIBLIOGRAFIA

ABRAMOVAY, Ricardo. Direitos fundamentais das minorias (sob o enfoque da Lei nº9.882/99).

Leme: Anhanguera Editora, 2010.



14

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales, trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro

de Estudios Constitucionales, 1993.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976 . 3ª

ed. Coimbra: Almedina, 2007.

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos , PNDH II, Fernando Henrique Cardoso, Brasília,

Presidência da República, Secretaria da Comunicação Social, Ministério da Justiça, 2002.

BUCCI, Maria Paula Dalari Et. al. (Orgs.). Direitos Humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis,

2001.

BULOS, Uádi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva: 2008

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição, 7ª ed. Coimbra:

Almedina, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.



15

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS I: DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E JUSTIÇA

Código da disciplina: NEP130 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas)

Pré-requisito(s): Não tem Prof.ª Maria Celeste Simões

2ª/4ª - 16:00/18:00


EMENTA

Tem como objetivo discutir temas específicos em políticas públicas e direitos humanos com base no

processo histórico e nas críticas contemporâneas, proporcionando ao aluno uma visão sobre alcance e

limites da sua proteção e promoção.

BIBLIOGRAFIA

BECKER, Howard S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Hucitec, 1999. BELLONI I, Magalhães h. / Souza L; Metodologia de avaliação em políticas públicas. São Paulo

(Cortez) 2003. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA Jr., Constantino Ribeiro de (Orgs.). Pesquisa em ciências

sociais: interfaces, debates e metodologias. Ponta Grossa (PR): Todapalavra, 2012.

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos , PNDH II, Fernando Henrique Cardoso, Brasília,

Presidência da República, Secretaria da Comunicação Social, Ministério da Justiça, 2002.

BUCCI, Maria Paula Dalari Et. al. (Orgs.). Direitos Humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis,

2001.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro, Editora Globo, 1958.



16

POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA

Código da disciplina: FCP647 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas)

Pré-requisito(s): Não tem Prof.: Monica Bruckmann

3ª - 13:40/17:00


EMENTA

Desenvolver uma discussão interdisciplinar sobre os processos de integração regional na América

Latina desde uma perspectiva histórica e no contexto das mudanças na geopolítica mundial. Se analisarão

as novas tendências no sistema mundial e os projetos hegemônicos em disputa; as potências emergentes e

os BRICAS; a crescente aproximação econômica e política da China com a região e os desafios e

possibilidades da cooperação Sul-Sul . Os temas a serem abordados buscam aprofundar a discussão sobre

desenvolvimento, soberania, recursos naturais e a integração como projeto histórico, como construção

teórica e como processo político e social.

METODOLOGIA E AVALIAÇÃO

A disciplina será oferecida sob a modalidade de seminários, buscando integrar o ensino e a pesquisa, a

través de:

a) aulas expositivas;

b) seminários e discussões dirigidas com participação ativa dos alunos;

d) apresentações de relatórios de pesquisa;

Participação em sala de aula, relatórios de pesquisa e trabalhos em grupo.

BIBLIOGRAFIA

ARPINI, Adriana M.; JALIF, Clara A. de Bertranou. Diversidad e integración en nuestra América (Vol. 1:

Independencia, Estados nacionales e integración continental - 1804-1880). Biblos: Buenos Aires, 2010. 351

p.



17

BEBBINTON, Anthony (Editor). Minería, movimientos sociales y respuestas campesinas. Una ecología

política de transformaciones territoriales. Lima: Instituto de Estudios Peruanos: CEPES, 2007. 349 p.

BELL LARA, José: La integración latinoamericana, un camino inconcluso. Antropos:Bogotá, 2008, 305 p.

BENGOA, José. La emergencia indígena en América Latina. Fondo de Cultura Económica: Santiago de Chile,

2007. 343 p.

BOHÓRQUEZ MORÁN, Carmen. Francisco de Miranda, precursor de la independencia de la América Latina.

Caracas: El Perro y la Rana, 2006. 394 p.

BOLIVAR, Simón. Páginas escogidas. Caracas, Venezuela: Monte Ávila Editores Latinoamericana, C.A., 2004.

168p.

BRITTO GARCIA, Luis. El pensamiento del Libertador: Economía y sociedad. Banco Central de Venezuela:

Caracas, 2010. 417 p.

BRUCKMANN, Monica. Recursos naturales y la geopolítica de la integración sudamericana. Perúmundo:

Lima, 2012. 158 p.

BRUCKMANN, Monica. Ou inventamos ou erramos: A nova conjuntura latino-americana e o pensamento

crítico. Tese de doutorado, 2011, disponível em: http://www.uff.br/dcp/wp-

content/uploads/2011/01/Tese-de-2011-Monica-Bruckmann.pdf

CAETANO, Gerardo (Compilador). Sujetos sociales y nuevas formas de protesta en la historia reciente de

América Latina. Buenos Aires: CLACSO Libros, 2006. 382 p.

DEVES VALDES, Eduardo. La red de pensadores latinoamericanos de los años 1920 (relaciones y polémicas

de Gabriela Mistral, Vasconcelos, Palacios, Ingenieros, Mariátegui, Haya de la Torre, "El Repertorio

Americano" y otros más). Boletín Americanista, n.49, p. 67-79, 1999.

FERNANDEZ RETAMAR, Roberto. Pensamiento de nuestra América: Autoreflexiones y propuestas. Buenos

Aires: CLACSO Libros, 2006. 158 p.



18

FRANK, André Gunder. Asian age: Reorient historiography and social theory (The Werheim Lecture, 1998).

CASA: Amsterdam, 1998, 39 p.

GARCIA MÁRQUEZ, Gabriel. O Geneneral em seu labirinto. Record: Rio de Janeiro, 2000.

HARVEY, David. O novo imperialismo. Loyola: São Paulo, 2011. 201 p.

HAYA DE LA TORRE, Víctor Raúl. El Antiimperialismo y el Apra. En: Haya de La Torre, Obras completas, 7

Vol.. Lima: Juan Mejía Baca, 1984, 3.384 p.

HOSTOS, Eugenio María de. Obras. Casa de las Américas: La Habana. 1988. 723 p.

LACLAU, Ernesto. La razón populista. México: FCE, 2006. 312p.

LÖWY, Michael. Nacionalismos e internacionalismos. Xamã: São Paulo, 2000. 149 p.

MARIATEGUI, José Carlos. Obras Completas: Mariátegui Total, (2 vol.). Lima: Editora Amauta, 1996. 3.361 p.

MARINI, Ruy Mauro; SANTOS, Theotonio dos. El pensameinto social latinoamericano en el siglo XX (2 Vols.).

Caracas: UNESCO Caracas, 1999. 915 pg.

MARTI, José. Política de nuestra América. La Habana: Fondo Cultural del Alba, 2006. 373 p.

SANTOS, Theotonio dos. Economía mundial: La integración latinoamericana. México:Plaza Janes, 2004. 314

p.

OROZCO RAMIREZ, Shirley; GARCIA LINERA, Alvaro; STEFANONI, Pablo. "No somos juguete de nadie..."

Análisis de la relación de movimientos sociales, recursos naturales, Estado y desentralización. La Paz: Plural

Editores, 2006. 419p.

PORTO-GONÇALVES, Carlos W. Territorialidades y lucha por el território em América Latina. Ediciones IVIV:

Caracas, 2009. 337 p.



19

RODRÍGUEZ, Simón. El libertador del mediodía de América. Fundación El perro y la rana: Caracas, 2007, 158

p.

SAQUET, Marcos Aurélio. Abordagens e concepções sobre território. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular,

2007. 200p.

SHADY, Ruth. La civilización Caral y la producción de conocimiento en ciencia y tecnologia.

VIANA, Andre Rego; BARROS, Pedro Silva; CALIXTRE, Andre Bojikian (organizadores). Governança global e

integração da América do Sul. Ipea: Brasília, 2011. 314 p.

FONTES

As fontes serão indicadas ao longo do semestre acadêmico de acordo ao trabalho de pesquisa

desenvolvido pelos alunos.



20

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO

Código da disciplina: REL013 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas)

Pré-requisito(s): Não tem Prof. Leonardo Valente

4ª - 16:40/18:20


OBJETIVO

Esta disciplina tem como objetivo promover a discussão sobre a importância da internacionalização

para a educação superior, e suas interrelações com as diplomacias públicas e cultural, e com as estratégias

dos Estados para seus projetos de desenvolvimento.



21

RAÇA, HISTÓRIA E DIREITOS HUMANOS

Código da disciplina: NEP130 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas)

Pré-requisito(s): Não tem Prof. Vantuil Pereira

6ª – 18:00/22:00


EMENTA

O racismo constitui-se em um dos fenômenos mais persistentes da história contemporânea, sendo uma das

grandes questões das primeiras décadas do século XXI. Sustentado na ideia de desigualdade entre os

homes e sob a égide de uma diferenciação sócio geográfica e racial entre os homens, seus enfrentamento

passa pela desconstrução do seu discurso através da análise e reflexão histórica. Outra frente de

enfrentamento passa pela demonstração de que este fenômeno sempre encontrou resistência. Por fim, é

preciso apontar a defesa intransigente da igualdade entre os homens, a sua emancipação como caminho

para a construção de laços solidários e fraternos, numa perspectiva de Direitos Humanos sustentada no

respeito às diferenças.

Avaliação

A avaliação da disciplina será efetuada pela elaboração de uma resenha (10,0) e um trabalho final (10,0).

Bibliografia da disciplina e resenha:

FLORES, Joaquim Herrera. DIREITOS HUMANOS, INTERCULTURALIDADE E RACIONALIDADE DE RESISTÊNCIA.

Los Derechos Humanos desde la Escuela de Budapeste. Madrid: Tecnos, 1989; e El Vuelo del Anteo:

Derechos Humanos y Crítica da la Razón Liberal. Bilbao: Desclée, 1998. Disponível em:

https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/13921. Acesso em:01/02/2015.

SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo. Trad. Laureano Pelegrin. Bauru, SP: EDUSC, 1999.

HONNETH, Alex. Luta por reconhecimento. A gramática moral dos conflitos

sociais. Trad. Luiz Repa. Editora 34. Cap. 3 (p.69).

https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/13921



22

ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir

de uma pequena comunidade. [reimpr.]. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. 224 p.

ALMEIDA, Debora Rezende de. Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria

política contemporânea. Rev. Sociologia e Política, vol.22, n.50,pp.175-199, jun.2014. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v22n50/11.pdf. Acesso em: 20/07/2015

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Rev. Antropol. [online]. 2004,

vol.47, n.1 [cited 2015-10-30], pp. 9-43. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-

77012004000100001&script=sci_arttext. Acesso em: 01/01/2013

FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Rio de Janeiro: Editora Fator, 1983.

ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2005.

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. “Da moralidade à eticidade: via questões de legitimidade e eqüidade”. Em R. L. R.

Cardoso de Oliveira. Ensaios antropológicos sobre moral e ética. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1996, pp.

105-142.

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. Direito legal e insulto moral — Dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio

de Janeiro, Relume Dumará, 2001.

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. “Honra, dignidade e reciprocidade”. Série Antropologia no 344. Brasília,

UnB/Departamento de Antropologia, 2004, pp. 2-16.



23

RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEGURANÇA INTERNACIONAL

Código da disciplina: IEE008 Nº de Créditos: 04 créditos (60 horas)

Pré-requisito(s): Não tem Prof. Beatriz Mattos

6ª – 16:40/18:20


OBJETIVOS: Oferecer aos alunos visão analítica acerca de questões contemporâneas das Relações Internacionais, como: segurança

internacional e novas ameaças, com ênfase na questão das mudanças climáticas. De maneira dinâmica e por meio de

estudos de casos, a disciplina visa apresentar novas propostas conceituais e debates, incluídos nos estudos da

segurança em resposta à multiplicação de conflitos cuja lógica não se encaixava na perspectiva tradicional e

estadocêntrica em vigor. Serão abordados temas como os conflitos ambientais contemporâneos, o regime

internacional de mudança climática, a securitização ambiental, migrações climáticas e a participação do Brasil no

processo de negociação ambiental.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: - Introdução, Política Ambiental Internacional: conceituações e debates

- Conceito de Segurança Tradicional x Conceito de Segurança Abrangente: Teorizando a ligação entre mudanças

climáticas e segurança internacional

- A Escola de Copenhagen e a Teoria da Securitização Ambiental - Principais conflitos ambientais contemporâneos: Estudos de caso de Israel x Palestina e do Sudão. - Refugiados Climáticos - Economia verde, sequestro de carbono e governança global climática - O regime internacional do clima e as negociações multilaterais BIBLIOGRAFIA: BARNETT, Jhon. The Meaning of Environmental Security: ecological politics and policy in new security era. New York:

Zed Books, 2001.

BARNETT, Jon. Security and Climate Change. Tyndall Centre Working Paper, n. 7, 2007.

BUZAN, Barry. Rethinking Security After the Cold War. Cooperation and Conflict, v. 32, n. 1, p. 5-28, 1997.

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: a new framework for analysis. Colorado: Lynne Rienner

Publishers, 1998.

CONCA, Ken, CARIUS Alexander & DABELKO, Geoffrey. Construindo a Paz através da Cooperação Ambiental. In:

RENNER, Michael, FRENCH, Hilary & ASSADOURIAN, Erik (orgs.). Estado do Mundo. Salvador: Relatório do

WorldwatchInstitute sobreo Avanço em Direção a uma Sociedade Sustentável, 2005.



24

FLOYD, Rita. The Environment Security Debate and its significance for climate change. The International Spectator, v.

43, n.03, p. 51-65, 2008.

GUIDENS, Anthony. The Political of Climate Change. London: Polity Press, 2009.

KEOHANE, Robert; RAUSTIALA Kal. Towards a Post-Kyoto Climate Change Architecture: a political analysis. Discussion

Paper 2009-1. Harvard Project on International Climate Agreement, 2008.

FRIEDMANN, S. J. How Chinese Innovation is Changing Green Technology, Beijing’s Big Gamble on Renewables.

ForeignAffairs, 13 dez. 2011.

PAGE, Eduard. Theorizing the link between environmental change and security. London: Review of European

Community & International Environmental Law, 2000 v. 09, n. 01, p. 33-43.

RODRIGUES, Thiago. As Guerras do Fim do Mundo. Revista Ecopolítica, n. 1, p. 114-124, 2011.

RODRIGUES, Thiago. Segurança Planetária, entre o climático e o humano. Revista Ecopolítica, n. 3, p. 5-41, 2012.

WALDMAN, Maurício. A Paz está pedindo água! Recursos hídricos e o conflito árabe-israelense. Revista Cosmos.

Presidente Prudente: UNESP, p. 29-34, 2004.

WILDE, Jaap de. Environmental Security Deconstructed. In: BRAUCH, et al. (eds) Globalizations and Environmental

Challenges: Reconceptualizing Security in the 21st Century. New York: Springer, 2007, p. 595 – 602.

teoria dos jogos – prof - ie.ufrj.br · - direito à vida: pena de morte e desaparecimentos...

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