tesauro jurÍdico da justiÇa federal: análise de seus...
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE CINCIA DA INFORMAO
CURSO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAO
Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer
TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL:
anlise de seus princpios metodolgicos
NITERI
2015
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LENORA DE BEAUREPAIRE DA SILVA SCHWAITZER
TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL: anlise de seus
princpios metodolgicos
Trabalho de Concluso de Curso apresentado Universidade Federal
Fluminense como requisito parcial para a obteno do ttulo de Bacharel em
Biblioteconomia e Documentao. Orientadora: Profa Dr Joice Cleide
Cardoso Ennes de Souza
Niteri
2015
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S398t Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva.
Tesauro Jurdico da Justia Federal: anlise de seus
princpios metodolgicos / Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer. 2015.
f. 75
Orientadora: Joice Cleide Cardoso Ennes de Souza. Trabalho de concluso de curso (Graduao em
Biblioteconomia e Documentao) Universidade Federal Fluminense. Referncias: f. 66-69
1. Tesauro Jurdico da Justia Federal. 2. Anlise. 3. Tesauro conceitual. I. Souza, Joice Cleide Cardoso Ennes. II.
Ttulo.
CDD 025.04
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LENORA DE BEAUREPAIRE DA SILVA SCHWAITZER
TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL: anlise de seus princpios
metodolgicos
Trabalho de Concluso de Curso apresentado Universidade Federal
Fluminense como requisito parcial para a obteno do ttulo de Bacharel em Biblioteconomia e Documentao.
BANCA EXAMINADORA
Aprovado em: ____/____/_____
Profa Dr Joice Cleide Cardoso Ennes de Souza Universidade Federal Fluminense - orientadora
Profa Dra Maria Luiza de Almeida Campos
Universidade Federal Fluminense
Profa Dra Michely Jabala Mamede Vogel Universidade Federal Fluminense
Niteri 2015
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A Paulinha,
que organizava o afeto
a seus entes queridos em prateleiras.
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AGRADECIMENTOS
Aos meus professores, sempre generosos em compartilhar conhecimentos, e, em
particular, minha orientadora, Joice, no apenas pelas contribuies ao meu
trabalho, como tambm pela bibliografia, pelo incentivo e pelo constante bom humor;
A Carmem Lucia de Castro, que relembrou as aes da comisso responsvel pela
criao do Tesauro Jurdico da Justia Federal, pelo companheirismo e pelo carinho
de sempre;
A Mauro Figueiredo, pela reviso do texto e pelas opinies No sei como teria
conseguido entregar a tempo sem o seu auxlio incansvel e clere!;
A Wellington Santos, que sempre me socorreu nas dvidas relativas s referncias
bibliogrficas e Maria Cristina Paiva, que me auxiliou na ltima reviso;
A todos os que facilitaram meu trajeto de minha casa na Barra da Tijuca at a
faculdade, em Niteri;
minha me, que me recebe sempre com carinho em sua casa quando vou UFF.
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Tudo para ns est em nosso conceito do mundo; modificar o nosso conceito do mundo modificar o mundo para ns.
Fernando Pessoa
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RESUMO
Elabora anlise do Tesauro Jurdico da Justia Federal a partir de critrios que
resultam de uma viso a partir das teorias do conceito e da classificao facetada, e que fundamentam os tesauros conceituais. Para isso, discorre sobre temas como representao da informao, servio de recuperao da informao, linguagem
documentria e, em particular, o tesauro. Descreve o contexto histrico da criao do Tesauro Jurdico, os princpios e a metodologia utilizada para sua construo,
identificando inconsistncias relevantes que desaconselham sua adoo no estado em que se encontra poca de sua anlise. Reconhece que a linguagem documentria datada, e aponta a construo de novo instrumento que apresente
uma parte alfabtica com a descrio do conceito dos termos utilizados e uma parte sistemtica, elaborada com base na teoria facetada de Ranganathan.
PALAVRAS-CHAVE: Tesauro Jurdico da Justia Federal. Anlise. Tesauro
conceitual. Teoria do conceito. Teoria da classificao facetada.
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ABSTRACT
This paper makes an analysis of the Federal Court of Justice Juridical Thesaurus. The analysis is based on criteria deriving from the perspective of theory of concepts
and faceted theory, which form the basis of conceptual thesaurus. In order to do that, this paper deals with topics such as information representation and information retrieval system, index language and, more specifically, thesaurus. It describes the
historical context in which the Juridical Thesaurus was created, the principles and methodology used to build it, and identifies relevant inconsistencies that make it
inadvisable to adopt if one takes into account the way it was at the time the analysis was made. In recognition of the fact that documentary language is dated, it is suggested that a new tool is created that can count on two parts, namely: one with an
alphabetical display, along with a description of the concepts of the terms used, and the other with a systematic display based on Ranganathans faceted theory.
KEYWORDS: The Federal Courts Juridical Thesaurus. Analysis. Conceptual Thesaurus. Theory of concepts. Faceted theory.
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SUMRIO
1 INTRODUO ................................................................................................................ 10
2 MARCO TERICO......................................................................................................... 16
2.1 LINGUAGEM JURDICA .......................................................................................... 16
2.2 REPRESENTAO DA INFORMAO............................................................... 18
2.3 SISTEMAS DE RECUPERAO DA INFORMAO (SRIs) ........................... 19
2.4 LINGUAGEM DOCUMENTRIA ............................................................................ 21
2.4.1 Breve histrico ....................................................................................................... 21
2.4.2 Linguagem documentria: conceito em desenvolvimento ............................. 23
2.4.3 Tesauro enquanto linguagem documentria .................................................... 25
2.5 PRINCPIOS TERICOS DE TESAUROS CONCEITUAIS .............................. 28
2.5.1 Teoria do conceito ................................................................................................ 28
2.5.2 Teoria da classificao facetada ........................................................................ 30
2.6 METODOLOGIA PARA ELABORAO DE TESAURO .................................... 34
2.7 CRITRIOS PARA AVALIAO DE TESAURO................................................. 38
3 TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL ...................................................... 40
3.1 A IMPORTNCIA DE SRIs PARA O UNIVERSO JURDICO ........................... 40
3.2 CONTEXTO DE PRODUO DO TESAURO..................................................... 42
3.3 HISTRIA DO TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL ....................... 44
3.4 ANLISE DO TESAURO ......................................................................................... 47
3.4.1 O software TECER ............................................................................................... 47
3.4.2 Estrutura dos termos e forma de apresentao............................................... 48
3.4.3 Campo de abrangncia ........................................................................................ 50
3.4.4 Forma dos descritores.......................................................................................... 52
3.4.5 Tipos de relao e Estrutura semntica ............................................................ 54
4 CONSIDERAES ........................................................................................................ 61
REFERNCIAS..................................................................................................................... 66
ANEXO A ............................................................................................................................... 70
ANEXO B ............................................................................................................................... 71
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1 INTRODUO
No ano de 1988, ingressei, mediante concurso pblico, na Justia Federal
do Rio de Janeiro e, durante muitos anos, atuei na denominada rea-fim daquele
rgo. Embora tenha comeado minha atividade dentro de um cartrio, decorridos
seis meses de trabalho, j trabalhava junto ao magistrado, auxiliando-o na produo
de sentenas, enquanto oficial de gabinete, ou na confeco de relatrio, voto,
ementa e acrdo, como assessora de juiz. Ali, entendi a importncia das fontes de
direito e, principalmente, da jurisprudncia.
Naquela poca, cada magistrado possua seu ementrio1 particular, fruto de
uma coleta diria de ementas2 e acrdos3 publicados nos dirios oficiais. Como
oficial de gabinete, cargo poca privativo de bacharel em Direito e de
assessoramento o magistrado, cabia a mim a leitura das decises ali publicadas, o
recorte das que considerava relevantes, a sua fixao em fichas, a indexao do
contedo e o arquivamento em fichrios. Junto com os cdigos, os livros
particulares, meus e os do magistrado, o livro de sentenas proferidas. Aqueles
fichrios eram bens valiosos e resultado de anos de trabalho.
Quando o magistrado com quem eu trabalhava adquiriu um computador
pessoal para uso na vara, foi desenvolvido uma rotina em dBase que possibilitava
insero de todos os termos utilizados para indexar cada deciso e auxiliar na
recuperao da informao. poca, ainda que a ferramenta tecnolgica fosse
muito limitada, se comparada aos dias de hoje, tal inovao representou um
profundo avano e a otimizao na busca de um entendimento prvio que servisse
para corroborar a fundamentao da sentena que seria proferida.
Com a criao dos Tribunais Regionais Federais TRFs em 1989, assisti ao
surgimento do setor de jurisprudncia do Tribunal Regional Federal da 2a Regio
TRF2, localizado no Rio de Janeiro, e, como assessora de um desembargador
federal, demandava frequentemente pesquisas de jurisprudncia, embora ainda
continuasse com o hbito de ler o Dirio Oficial e de extrair as decises que me
pareciam relevantes, agora para alimentar o repertrio do desembargador com
1 Os ementrios so coletneas de ementas de decises proferidas pelos tribunais.
2 Ementa o resumo que contm palavras chaves sobre o assunto e o entendimento de um rgo
colegiado de um tribunal no julgamento de um determinado processo.
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quem trabalhava. Afinal, ainda que no possussemos a totalidade das decises
proferidas, no precisvamos aguardar as pesquisas realizadas pelo setor de
jurisprudncia, seja quanto aos julgados4 de nosso tribunal, seja na base unificada
pelo Centro de Informtica e Processamento de Dados do Senado Federal
PRODASEN, a qual apenas aquele setor tinha acesso.
Nestes ltimos vinte e seis anos, assisti ao desenvolvimento exponencial
das tecnologias da informao e, o que era de acesso restrito e demorado, passou a
estar disponvel a todos que possuam algum dispositivo ligado internet, em
qualquer lugar e a qualquer momento. Se por um lado este avano tecnolgico abriu
novas possibilidades e agilizou a circulao e o acesso informao, por outro lado,
novos desafios surgiram para os profissionais responsveis pela organizao da
informao.
Vinte anos aps ter ingressado no TRF2 como assessora, fui nomeada
diretora da secretaria de documentao qual o setor de jurisprudncia estava
vinculado. Percebi que, naquelas ltimas duas dcadas, o local havia passado por
diversas fases. Ao ser criado, era apenas uma seo, com alguns poucos
servidores, mas, na dcada de 1990, ascendeu posio de diviso e contava com
mais de uma dezena de servidores. Com o impulso da internet e a criao de um
sistema informatizado, possibilitou-se no apenas a produo da deciso judicial e
seu armazenamento em suas bases de dados, mas tambm o acesso remoto e
direto aos usurios, denominado Inteiro Teor. Com isso, aquela diviso foi reduzida
e o servio ficou restrito alimentao da base de dados unificada da Justia
Federal, mantida pelo Conselho da Justia Federal CJF.
Inconformada com a reduo do prestgio de um local que era o custodiador
de toda a deciso proferida pelo TRF2, fui me inteirar de seus problemas. Percebi
que a criao do Inteiro Teor, ao propiciar o acesso aos usurios, retirou da diviso
de jurisprudncia o papel de interface entre o usurio e os documentos. Ademais,
aquele setor no estava preparado para modificar suas atividades para se adequar
nova realidade.
3 Extrato do resultado do julgamento que contem a identificao do rgo julgador, o nome dos
magistrados que votaram, 4 Os julgados dos tribunais se constituem de deciso monocrtica, quando apenas o relator emite
deciso e o conjunto constitudo de relatrio, voto, ementa, acrdo proferidos por um de seus rgos
colegiados.
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Como antiga usuria da fonte de informao que a jurisprudncia, sabia da
importncia de se manter uma base de dados que privilegiasse a preciso da
recuperao. Ao mesmo tempo, como adepta ao uso de ferramentas tecnolgicas
para facilitar minha rotina diria, no entendia como aquele recurso havia impactado
de forma negativa em um servio de recuperao da informao SRI. Aos poucos,
fui compreendendo que o retrocesso se deu porque aquele setor no soube como se
valer dos avanos para automatizar atividades que prescindiam da inteligncia
humana para realiz-las. Com isso, imprimiam esforos imensos para manter a
leitura diria dos dirios em busca de novas decises do tribunal para inserir na
base unificada da Justia Federal no CJF, acrescentando apenas a data e a pgina
do dirio em que a deciso havia sido publicada. Indagados quanto indexao das
decises, fui informada de que ela no era mais realizada devido reduo da
equipe. Alm disso, o tesauro jurdico criado na dcada de 1990, sob a coordenao
do CJF e com a assessoria tcnica do Instituto Brasileiro de Informao em Cincia
e Tecnologia IBICT, devido crise instalada em todos os setores de jurisprudncia
dos TRFs, no sofria atualizaes desde 1999.
Aps um longo e penoso trabalho de convencimento, sustentando que as
tecnologias disponveis davam conta daquela atividade mecnica de cotejo entre a
deciso publicada e a existente na base de jurisprudncia, consegui a contratao
de servio que customizou uma soluo tecnolgica que faz a comparao entre a
base e o contedo do dirio. Ao mesmo tempo, busquei alternativas para
atualizao do Tesauro Jurdico da Justia Federal, que poderia ser alimentado na
ferramenta de busca automtica contratada, para auxiliar na recuperao da
informao.
Enquanto instigava o CJF e os demais TRFs a montar novo grupo para
atualizar nossa linguagem documentria, frequentava aulas no curso de Arquivologia
da Universidade Federal Fluminense - UFF e, no decorrer da disciplina de
Laboratrio de Linguagem Documentria Verbal I, decidi observar de forma mais
atenta o instrumento elaborado na dcada de 1990 pela Justia Federal para
mensurar o desafio que iramos enfrentar para a sua atualizao. A partir da
proposta elaborada por Campos (2016), de estabelecer critrios para fundamentar
decises de um servio de informao quanto adoo ou no de um tesauro
existente, fiz um estudo inicial do Tesauro Jurdico da Justia Federal e percebi
diversos problemas que dificultariam o trabalho.
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Apesar de ter sido fruto de um trabalho longo, custoso e extenuante, o
tesauro se limitava a apresentar uma lista alfabtica de termos com algumas
relaes de equivalncia, hierrquicas e associativas. Entretanto, aps uma breve
anlise, era possvel evidenciar diversos problemas de consistncia, seja na relao
entre os termos, seja no nvel de especificidade.
Percebendo que o instrumento demandaria mais do que uma atualizao,
resolvi dedicar meu trabalho de concluso de curso em Biblioteconomia e
Documentao da UFF a uma anlise mais cuidadosa do Tesauro Jurdico da
Justia Federal, a fim de propor alternativas viveis para uso de uma linguagem
documentria na rea do Direito para auxiliar em nosso SRI.
Desta forma, o objetivo geral deste trabalho a anlise do Tesauro Jurdico
da Justia Federal, elaborado sob a coordenao do Conselho da Justia Federal, e
com o apoio tcnico do IBICT, para fins de adoo no servio de informao do
TRF2. Especificamente, objetivo contextualizar a criao do Tesauro Jurdico da
Justia Federal, analisar a linguagem documentria a partir de critrios como a
estrutura dos termos e forma de apresentao, seu campo de abrangncia, a forma
de seus descritores, os tipos de relaes existentes e a estrutura semntica
desenvolvida, a partir da base conceitual obtida no decorrer do curso de
Biblioteconomia e Documentao da UFF. Com isso, espera-se encontrar elementos
capazes de subsidiar Deciso para a adoo ou no do tesauro jurdico no SRI
atual.
O trabalho parte do pressuposto de que, conforme asseverado por
Lancaster (2004, p. 3), ao se efetuar uma busca em uma base de dados, os
membros de uma determinada comunidade almejam encontrar documentos que
sejam teis para satisfazer a uma necessidade de informao, e evitar a
recuperao de itens teis e que este o desafio a ser enfrentado em todo servio
de recuperao da informao.
Ao mesmo tempo, reconhecemos que no espao informacional, verifica-se
a necessidade de criao de instrumentos que possibilitem a comunicao, no
mais entre os pares, mas entre os usurios de um sistema de informao e o prprio
sistema (CAMPOS, 2001, p. 18). No caso especfico deste trabalho, j existe um
instrumento criado na dcada de 1990, mas preciso verificar sua adequao para
o uso nos dias atuais, tanto na indexao quanto em um sistema de busca
automtica em bases de dados.
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A metodologia desenvolvida para a realizao deste trabalho de concluso
de curso foi a pesquisa bibliogrfica, para obteno de conceitos para fundamentar o
trabalho, tais como o de linguagem jurdica, representao da informao, servio de
recuperao da informao, linguagem documentria e o conceito de tesauro. Alm
disso, foram buscados os fundamentos da teoria do conceito e da teoria da
classificao facetada, que servem de base para a elaborao de um tesauro
conceitual. Ainda na bibliografia, fomos em busca de critrios para elaborao e
avaliao de tesauros, capazes de embasar o trabalho a ser desenvolvido.
Alm disso, pretende-se efetuar uma abordagem qualitativa, a partir de um
mtodo hipottico-dedutivo, que possui a vantagem de permitir a formulao de
hipteses ou conjunturas (GIL, 1999, p. 30). De fato, o que aqui se prope a
realizao de estudo de caso, mais especificamente, da anlise do Tesauro Jurdico
da Justia Federal a partir de critrios que foram eleitos no curso da pesquisa
bibliogrfica.
Conforme ressaltado por Yin (2001), o estudo de caso uma investigao
holstica, de natureza emprica, centrada em um contexto real e sem fronteiras
claramente definidas. Minayo (2010) afirma que o estudo de caso tem incio atravs
de uma fase exploratria, momento em que se constroem suas questes tericas e
operacionais.
Desta forma, a anlise do tesauro foi precedida da identificao do contexto
de sua criao, a fim de buscar elementos para compreender suas motivaes. A
seguir, elegeu-se base amostral para exame do instrumento. Importa esclarecer que
Campos (2016) ressalta que, em instrumentos com mais de 200 (duzentos) termos,
a coleta de amostra recomendvel.
Como o Tesauro Jurdico da Justia Federal possui 9119 termos, optamos
pela coleta de uma pequena amostra que, embora no d conta de um estudo
aprofundado, seja capaz de analisar os termos e suas relaes. Inicialmente,
pensamos em nos restringir letra A, que possui o total de 873 termos inseridos em
105 pginas do tesauro. Mas por fora de relaes estabelecidas entre alguns
termos, foram pesquisados um total de 912 termos, o que representa quase 10% do
tesauro.
Os primeiros pontos identificados foram a data da ltima verso, o nmero
total de termos, a forma de organizao e os tipos de sada. A seguir, procedeu-se
anlise de sua introduo, a fim de buscar elementos que identificassem a
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responsabilidade autoral, abrangncia, finalidade, fundamentao terica, critrios
estabelecidos para padronizao dos termos, tipografia diferenciada entre
descritores e no descritores, e nveis hierrquicos estabelecidos.
Para identificar o nmero mximo de nveis hierrquicos estabelecidos no
tesauro, foi necessrio pesquisar todo o instrumento, sendo que o primeiro exemplo
colhido encontrava-se na letra D.
A seguir, o foco incidiu sobre o uso de conceitos gerais e individuais e a
forma dos descritores, buscando identificar consistncia no uso do singular, no uso
de termos em masculino e feminino e na rejeio de abreviaturas. interessante
mencionar que, de incio, acreditou-se que no ocorreria insero de abreviaturas
como descritor at que, por fora do acaso, localizou-se uma quebra do critrio que
apontado no trabalho. Como o objetivo no era o exaurimento da anlise, no
houve aprofundamento deste ponto.
Um aspecto que se julgou conveniente inserir, por ter se destacado durante
o trabalho, foi o uso de termos latinos, que so usuais no campo jurdico. Outra
etapa desenvolvida foi a anlise das relaes identificadas entre os termos assim
como sua estrutura semntica. Para isso, foi comparada a proposta declarada na
introduo do documento com aquela apresentada na relao alfabtica de termos.
Nos casos em que a anlise revelou inconsistncias mais graves, optou-se por
sugerir uma proposta de reorganizao, para auxlio em momento futuro em que
houver a reviso do tesauro.
O trabalho foi organizado em duas partes: uma de cunho eminentemente
terico, que apresenta os conceitos j mencionados anteriormente e uma segunda
parte que de natureza emprica, na qual se analisa o tesauro. Para representar
essas duas partes, o trabalho foi dividido em apenas dois captulos, seguindo-se um
ltimo captulo que tece consideraes acerca da pesquisa.
Espera-se que sua edio venha a contribuir com a rea de representao
da informao e, em particular, com trabalhos acadmicos que versem sobre
elaborao e avaliao de tesauros.
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2 MARCO TERICO
A proposta do captulo apresentar conceitos fundamentais que aliceram o
trabalho, o qual objetiva, em sntese, avaliar o Tesauro Jurdico da Justia Federal.
Para tanto, considera-se pertinente discorrer, inicialmente, acerca das
especificidades e finalidades da linguagem jurdica, com o intuito de demonstrar a
importncia do uso de um vocabulrio controlado para a recuperao da informao
pelos usurios daquela rea de conhecimento.
A partir da, elabora-se uma breve discusso sobre os processos de
organizao da informao e tambm quanto aos sistemas de recuperao da
informao. Comenta-se, ainda, a origem, a funo, os princpios e tipos de
linguagens documentrias, com nfase no tesauro e tambm sobre as teorias da
classificao e do conceito, que constituem a base para a elaborao do tesauro
conceitual, que vem a ser aquele identificado como mais adequado para a
representao e recuperao da documentao jurdica.
2.1 LINGUAGEM JURDICA
de conhecimento geral o fato de a linguagem jurdica ser marcada pelo
hermetismo e pela especificidade, chegando ao ponto de ter sido cunhada, ao longo
dos anos, a expresso juridiqus, que evidencia a falta de compreenso da
populao quanto linguagem empregada nas peas processuais5 produzidas por
magistrados e demais operadores do Direito.
Santos e Dominguez (2014, p. 272) enfatizam que qualquer linguagem
resulta da vida social e que, ainda que preservadas as funes bsicas, ela difere
de comunidade para comunidade de tal forma que s funciona entre os membros de
um determinado grupo que dela se utiliza no convvio social. Por sua vez,
Mozdzenski (2003) lembra que para a lingustica, e em especial para a
sociolingustica variacionista, a linguagem jurdica deve ser compreendida como um
dialeto na dimenso social, que decorre de consenso entre um determinado grupo
ou classe social a que pertencem os usurios de tal lngua.
5 Documentos escritos que atendem determinados critrios estabelecidos nos cdigos process uais e
que compem o processo.
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Ao comentar o linguajar jurdico, Len (2004) esclarece que este produz um
conjunto legal em formato de normas e cdigos, que se estruturam de uma forma
prpria tpica de um determinado grupo social. Alm disso, identifica alguns traos
especficos do linguajar jurdico, apontando, entre eles, o uso de verbos assertivos
na terceira pessoa do singular6, do presente ou do passado composto7, a fim de
exprimir um aspecto realizado, assim como o uso de indefinidos e do infinitivo
impessoal do futuro, que visa afirmar generalidade e omnitemporalidade da regra do
Direito8. Afirma que tal retrica da autonomia, da neutralidade e da universalidade
o prprio discurso do Direito (LEN, 2004, p. 40).
Len (2004) destaca ainda que a deciso judicial
[...] representa a forma por excelncia da palavra autorizada, palavra
pblica, oficial, enunciada em nome de todos e perante todos; estes enunciados performativos, enquanto juzos de atribuio formulados publicamente por agentes que atuam como mandatrios autorizados de
uma coletividade e constitudos assim em modelos de todos os aspectos de categorizao. So atos simblicos que so bem sucedidos porque esto altura de se fazerem reconhecer universalmente, portanto, de conseguir que
ningum possa recusar ou ignorar o ponto de vista que eles impem. (LEN, 2004, p. 42-43)
Henriques e Ponzilacqua (2013, p. 2) enfatizam que o campo do Direito
desfruta de razovel autonomia, emergindo como subespao social relativamente
especfico, com estruturas que residem e refratam s presses de outros campos
exteriores, mas, tambm, refletem as tenses internas dos embates de fora e de
poder. Esclarecem que tanto a linguagem jurdica quanto o prprio rito particular
daquele campo impem uma violncia simblica significativa, fomentando
desigualdades sociais pelo uso de sutileza e mascaramento das formas de poder
que as engendra, que acontecem sob a aparncia de rebuscamento, de forma
inacessvel, da baixa transparncia e do controle burocrtico (HENRIQUES;
PONZILACQUA, 2013, p. 2-3)
Do que foi acima mencionado, deve-se reconhecer que a linguagem jurdica
utilizada em normas legais e, principalmente, nas peas judiciais, difere da
linguagem natural por ser uma linguagem de especialidade, e os textos com ela
6 Exemplo de verbo assertivo na 3a pessoa do singular: Publique-se. Intime-se. Cite-se. Proceda-se a
penhora. etc 7 Exemplo de passado composto (forma eliptica): Vistos, discutidos e relatados estes autos....
8 Exemplo de indefinido e de atemporalidade da regra do Direito: Art. 155 do Cdigo Penal - Subtrair,
para si ou para outrem, coisa alheia mvel:
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produzidos demandam tratamento sistemtico com foco na representao e
recuperao da informao neles contidos.
2.2 REPRESENTAO DA INFORMAO
Segundo Furgeri (2006), a partir de 1850, com o aumento significativo do
nmero de peridicos, inicia-se a busca por maneiras mais adequadas de
representar e recuperar a informao, mas com Paul Otlet que a representao do
conhecimento recebe o primeiro grande impulso, com a criao, em 1895, em
parceria com La Fontaine, do Repertoire Bibliographique Universel - RBU, como
"uma ambiciosa tentativa de desenvolver uma bibliografia-mestre do conhecimento
mundial acumulado" (FURGERI, 2006, p. 33).
Entretanto, ainda de acordo com Furgeri (2006), Vannevar Bush, quem
consegue instigar a preocupao de cientistas e administradores cientficos com a
representao da informao cientfica e tecnolgica, assim como com o uso de
tecnologias de processamento da informao para auxiliar a recuperao da
informao.
Para Novellino (1996, p. 38), a principal caracterstica do processo de
representao da informao a substituio de uma entidade lingustica longa e
complexa - o texto do documento - por sua descrio abreviada.
Lara (2002) esclarece que a representao do contedo na rea de cincia
da informao opera-se sempre por analogia e generalizao, procurando reunir os
conceitos a partir de seus traos comuns, numa tentativa de organizar a informao
e de garantir sua recuperao posterior.
Cervantes (2009) expressa entendimento embasado em Naumis Pena no
sentido de que
A representao da informao por meio de linguagem o resultado da operao de indexao da informao mediante o uso de termos que representam seus contedos temticos para recuperar, no menor tempo
possvel, um tema especfico em um conglomerado de documentos que compem um sistema de informao (CERVANTES, 2009, p. 32)
Por seu turno, Alvarenga (2003, p. 23) afirma que a representao da
informao constitui processo cognitivo humano e que os profissionais da
informao desenvolvem diversos tipos de representaes que substituem a
informao primria por registros especficos a ela relativos visando sua
recuperao posterior. A autora enfatiza, ainda, que nesse processo de
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representao, o documento, ou um conjunto de documentos, pode ser substitudo
por um conjunto condensado de informaes, a fim de que se torne possvel sua
localizao e uso pelos usurios.
E este o objetivo da representao da informao, qual seja, a de
substituir uma informao mais longa por outra, mais condensada, visando
recuperao e o uso pelos usurios. Desta forma, para fins desta pesquisa, ao se
mencionar o conceito de representao, estaremos falando de um processo
intelectual de substituio de uma informao originria pelo seu substituto, mais
condensada e que normalmente segue determinados padres, com o intuito de
auxiliar na organizao, recuperao e uso pelos interessados.
2.3 SISTEMAS DE RECUPERAO DA INFORMAO (SRIs)
Segundo Saracevic (2008), nos anos 50, cientistas, engenheiros e
empreendedores comeam a enfrentar o desafio de tornar acessvel um acervo
crescente de conhecimento a partir do uso de ferramentas tecnolgicas, conforme
proposto por Vannevar Bush. naquela poca, mais precisamente em 1951, que
Calvin Mooers concebe o termo recuperao da informao que "engloba os
aspectos intelectuais da descrio de informaes e suas especificidades para a
busca, alm de quaisquer sistemas, tcnicas ou mquinas empregados para o
desempenho da operao" (MOOERS apud SARACEVIC, 2008, p. 44).
A partir de ento, ainda de acordo com Saracevic (2008), questes
envolvendo a descrio da informao, a preciso da busca e a adequao dos
sistemas, tcnicas ou mtodos adequados impulsionaram no apenas o
desenvolvimento da cincia da informao como tambm a emergncia, a forma e a
evoluo da indstria informacional.
Saracevic (2008) cita, ainda, Kochen, que afirma, em 1974, que a
recuperao da informao se inscreve dentro de um sistema de conhecimento que
composto por pessoas que processam as informaes, os documentos, como
suportes informacionais e os tpicos, como representaes, e que necessrio
estudar o ciclo de vida de cada um destes elementos assim como a interao entre
eles.
Tal compreenso compartilhada por Lancaster e Warner (1993) que
reconhecem os sistemas de recuperao da informao (SRIs) como uma interface
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20
entre os recursos informacionais, independentemente de seu suporte, e os usurios,
que desempenham as tarefas de aquisio e armazenamento de documentos,
organizao e controle dos mesmos e distribuio e disseminao aos usurios.
Ainda de acordo com Lancaster (2004), os SRIs podem ser divididos em seis
subsistemas, quais sejam, de documentos, de indexao, de vocabulrio, de busca,
de interface com o usurio e de matching.
Souza (2006) entende que, para organizar e viabilizar o acesso aos itens de
informao, os SRIs desempenham as atividades de representao das informaes
contidas nos documentos por meio de processos de indexao e descrio,
armazenamento e gesto fsica e lgica dos documentos e de suas representaes
e, por fim, da recuperao das informaes representadas e dos documentos
armazenados, visando satisfao e necessidade de informao dos usurios. O
autor elabora ainda distino entre SRIs e sistemas de gesto de bancos de dados
SGBDs, afirmando que o ltimo se limita a armazenar dados em uma estrutura
matricial com metadados. Diz, ainda, que a recuperao em um SGBD se d por
meio da busca exaustiva nos campos, enquanto que o SRI se preocupa em
recuperar os documentos do acervo que melhor atendem s necessidades do
usurio. Em suas palavras,
Um sistema de recuperao de informaes deve buscar boa relao entre os ndices de revocao e preciso, para oferecer, em resposta a
determinada consulta, referncias ao maior nmero possvel de documentos relevantes, ordenados por critrios que meam esta relevncia, e o menor nmero possvel de documentos pouco ou no relevantes, de acordo com
as necessidades de informao dos usurios (SOUZA, 2006, p. 163-164)
Miranda (2005), ao descrever vrios aspectos dos SRIs, destaca a
importncia dos profissionais da informao nos SRIs, que so encarregados de
atribuir termos de indexao a um documento ou item de informao, de selecionar
os tpicos a serem representados pelos termos de indexao e de associar
assuntos aos termos a partir de uma anlise dos critrios de busca do usurio.
Tem-se, portanto, que um SRI um conjunto de subsistemas
interdependentes que, a partir da atuao dos profissionais de informao, objetiva a
representao, a organizao e a disseminao da informao visando atender s
necessidades do usurio das informaes contidas nos documentos nele
armazenados.
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2.4 LINGUAGEM DOCUMENTRIA
Neste item, a proposta apresentar um breve histrico sobre a origem das
linguagens documentrias, enfatizando a busca por um conceito capaz de abarcar
sua significao e importncia para a Cincia da Informao. Alm disso, pretende-
se esclarecer os tipos de linguagens documentrias existentes, ressaltando a
diferena entre linguagem documentria notacional e verbal, principalmente sob o
aspecto funcional.
A seguir, dar-se- enfoque s linguagens documentrias verbais,
esclarecendo a necessidade de, nos dias atuais, com a ocorrncia da exploso
documental, utilizar uma linguagem documental ps-coordenada capaz de traduzir a
linguagem natural do documento e a necessidade informacional do usurio em uma
nova linguagem capaz de ser utilizada pelos sistemas de recuperao da
informao.
Seguindo esta linha, ser apresentado o tesauro, esclarecendo sua origem,
finalidade e vertentes at o advento do tesauro terminolgico, que se vale da Teoria
do Conceito, desenvolvida por Dahlberg, e da Teoria da Classificao Facetada, de
autoria de Ranganathan.
2.4.1 Breve histrico
Sales (2008) relata que os primeiros instrumentos criados com o objetivo de
armazenar e recuperar a informao foram identificados na Biblioteca de Alexandria,
que desenvolveu o Catlogo de Calimacus, denominado Pinakes, que relacionam os
livros pelo tipo de escritores. Diz que os primeiros ndices de manuscritos teriam sido
criados na Grcia Antiga, como o De libris propriis liber, de Cludio Galeno, no
sculo II d.C, e que, na idade mdia, os manuscritos eram organizados em
inventrios. Ademais, aponta que o primeiro exemplo efetivo de indexao e anlise
documentaria so as bibliografias surgidas no final do sculo XV.
Burke (2002, p. 176) assevera que a existncia de livros impressos facilitou
mais do que nunca a tarefa de encontrar informaes desde que antes se
encontrasse o livro certo. Para isso, foi preciso compilar catlogos para grandes
bibliotecas, particulares ou pblicas.
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Sales (2008) esclarece que, em meados do sculo XVI, Conrad Gessner
desenvolve a Bibliotheca Universalis, que era uma bibliografia que continha mais de
15000 obras manuscritas e impressas em latim, grego e hebraico, com a descrio
de aproximadamente 3000 autores. Afirma, ainda, que Gessner tambm publicou
um segundo volume codificado de acordo com um sistema de classificao por ele
idealizado.
Segundo Burke (2002, p. 177), as bibliografias gerais como a de Gessner
foram sucedidas por outras mais especficas e fceis de manusear, oferecendo um
guia para o mundo dos livros e suas instituies em outras palavras, informaes
sobre informaes. Diz que, posteriormente, surgiram as resenhas para auxiliar na
separao dos bons livros. Afirma, ainda, que
s bibliografias logo se juntaram estantes de outros livros de referncia. Tinham ttulos tais como castelo, compndio, corpus, catlogo, floresta,
inventrio, biblioteca, espelho, repertrio, teatro ou tesouro, e ofereciam informaes sobre palavras (dicionrios), pessoas (dicionrios biogrficos), lugares (dicionrios geogrficos e atlas), datas (cronologias) e
coisas (enciclopdias) (BURKE, 2002, p. 178-179).
Sales (2008) ressalta a importncia de se traar a evoluo histrica dos
sistemas de classificao por entender que os mesmos so precursores das
linguagens documentrias.
Ao tratar sobre a evoluo das linguagens documentrias, Maniez (1993)
destaca que, no sculo XIX, as bibliotecas eram os principais repositrios de
conhecimento e que as classificaes documentrias surgiram para reagrupar
fisicamente os livros, que constituem, simultaneamente, unidades fsicas autnomas
e unidades intelectuais.
De outra parte, Lara (2001a) elabora trajetria desenvolvida pelas
linguagens documentrias a partir da criao da classificao decimal de Dewey
para esclarecer que, inicialmente, o foco estava na organizao de documentos e
no na transferncia da informao e aponta como quebra de paradigma a
concepo da Colon Classification, que introduz a noo de agrupamento por
categorias e facetas. Diz que, apenas com o tesauros identifica-se a preocupao
com o controle de vocabulrio, a partir do reconhecimento de que a transferncia da
informao est atrelada a sistemas de significao (LARA, 2001b, p. 6).
Observa-se, portanto, que as linguagens documentrias surgem como
instrumentos para auxiliar a organizao e a recuperao da informao.
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2.4.2 Linguagem documentria: conceito em desenvolvimento
No decorrer da pesquisa, identificou-se que o conceito de linguagem
documentria gerou longa discusso. Foi possvel reconhecer, ainda, que h duas
linhas de pensamento bem delineadas para o desenvolvimento das linguagens
documentrias: uma delas a linha europeia, e outra, a americana.
Na literatura nacional, e ao longo do trabalho desenvolvido em nvel de
graduao, no se localizou referncia sistematizada quanto ao desenvolvimento do
conceito de linguagem documentria nos Estados Unidos, embora haja bastante
aluso a instrumentos de organizao e busca de informaes. Para reforar esta
impresso, encontra-se em Lancaster (2004) o reconhecimento de que muitos
instrumentos foram desenvolvidos em paralelo evoluo do conhecimento da rea,
o que parece justificar a dificuldade em localizar trabalhos tericos relativos ao
desenvolvimento da rea nos Estados Unidos.
No entanto, Vogel (2007) alerta que o conceito de linguagens documentrias
constitui objeto de disputa entre pesquisadores e destaca que Gardin teria sido o
responsvel pelo desenvolvimento da ideia do que seria uma linguagem
documentria, mas teria sido Coyaud o primeiro a utilizar o termo. A autora
esclarece ainda que, no desenvolvimento do termo pela linhagem francesa, a
abrangncia daqueles instrumentos tambm foi sendo desenvolvida, ao ponto de
envolver as funes de fornecer termos para indexao, classificar e garantir a
recuperao da informao, alm de atuar como sistema simblico para mediao,
como meio de comunicao e de descrio da linguagem natural. Comenta,
tambm, que no curso desta evoluo, as linguagens documentrias sofrem
refinamento quanto proposio de suas caractersticas formais, passando de um
mero instrumento de indexao para serem reconhecidas como um tipo especfico
de linguagem.
Vogel (2007, p. 12) conclui que o conceito atual de linguagem documentria
a de ser um instrumento para uso em contexto especfico, que pretende sintetizar
e agrupar documentos, tendo em vista sua recuperao, e, portanto, a circulao
das informaes que os formam.
Souza (2007) tambm destaca a natureza controvertida do conceito,
comentando que localizou diversos termos que remetem mesma proposta das
linguagens documentrias, entre elas as expresses linguagem de indexao,
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24
linguagem controlada, linguagem de recuperao da informao, lista de termos
autorizados, vocabulrio controlado, linguagem de transferncia da informao e
linguagem de informao. A autora entende que linguagens documentrias so
linguagens artificiais, controladas, criadas dentro dos objetivos de uma
organizao/setor, a partir de um conjunto de documentos e domnio, para serem
utilizadas na indexao e recuperao de informao em um determinado sistema
de recuperao da informao (SOUZA, 2007, p. 18).
Para Lara (2004), as linguagens documentrias no apenas se referem aos
instrumentos especializados no tratamento da informao bibliogrfica, mas tambm
linguagem construda para organizar e facilitar o acesso e a transferncia da
informao. J Boccato e Vitorini (2011) entendem que linguagem documentria
constitui um
sistema de organizao do conhecimento construdo para fins de indexao e recuperao da informao, com a finalidade de organizar e aperfeioar a transferncia da informao, a partir da traduo dos conceitos que
expressam a idia do autor para posteriormente ser recuperada pelo usurio (BOCCATO; VITORINI, 2011, p. 4)
Cintra et al (2002, p. 34) sustentam que as linguagens documentrias so
sistemas simblicos institudos e visam facilitar a comunicao assim como
instrumentos intermedirios ou instrumentos de comutao, atravs dos quais se
realiza a traduo da sntese dos textos e das perguntas dos usurios. Reportando-
se a Gardin, as autoras afirmam que as linguagens documentrias so um conjunto
de termos, providos ou no de regras sintticas, utilizadas para representar
contedos de documentos tcnico-cientficos com fins de classificao ou busca
retrospectiva da informao (CINTRA et al, 2002, p. 35)
Dodebei (2002, p. 57) elenca as seguintes funes para as linguagens
documentrias: organizar o campo conceitual da representao documentria, servir
de instrumento para a distribuio til dos livros ou documentos e controlar as
disperses lxicas, sintticas e simblicas no processo de anlise.
Oliveira e Boccato (2013, p. 4) afirmam que a linguagem documentaria
um componente dos SRI, visando a Representao/Traduo dos conceitos
identificados e selecionados previamente na Anlise conceitual nos processos de
indexao e de recuperao da informao.
Numa tentativa de se extrair uma sntese dos conceitos elencados acima,
possvel identificar que todos eles inserem, de alguma forma, as finalidades da
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linguagem documentria em sua conceituao. H consenso, ainda, quanto
natureza artificial da linguagem documentria e de seu atuar como instrumento que
visa traduzir informaes mais longas em outras, mais sintticas, a fim de facilitar a
recuperao da informao pelo eventual interessado no mbito de um SRI.
Em assim sendo, para o presente trabalho conceitua-se que linguagens
documentrias so um sistema de smbolos que atuam como instrumentos
intermedirios em um sistema de recuperao da informao, que condensam
informaes visando sua organizao, recuperao e uso pelo interessado.
2.4.3 Tesauro enquanto linguagem documentria
Gomes e Campos (1998) lecionam que as linguagens documentrias podem
ser classificadas segundo a finalidade a que se destinam como linguagens
documentrias notacionais e verbais. As notacionais, para as autoras, se propem a
organizar de forma sistemtica o acervo de uma unidade de informao, enquanto
que as verbais funcionam como interface de representao de assuntos contidos em
documentos e a necessidade do usurio.
Por seu turno, Maniez (1993, p. 3) destaca que todos os grandes sistemas
de informao universais, como a CDD e a CDU, so linguagens documentrias
inteiramente artificiais em que esto estreitamente imbricados dois subsistemas,
uma lista hierrquica de todos os assuntos previsveis e uma codificao significativa
de cada assunto (notao). Ressalta, ainda, que a notao consiste no nmero de
classificao de cada assunto, que reflete a organizao hierrquica do saber.
Souza (2007, p. 22) enfatiza que linguagens documentrias verbais tm por
funo a representao do assunto dos documentos, mas no sua organizao
fsica, visando o tratamento e a recuperao da informao e, citando Lancaster,
explica que nas linguagens documentrias pr-coordenadas os cabealhos so
combinados na entrada do sistema, enquanto que nas ps-coordenadas o
relacionamento entre os termos se d no momento da recuperao da informao
(SOUZA, 2007, p. 22).
Campos (2001, p. 88) esclarece que a palavra thesaurus, cujo significado
etimolgico tesouro, popularizou-se aps a edio do Thesaurus of English Words
and Phrases de Peter Mark Roget, de 1852, que, segundo a autora, consistia em um
esquema de classificao, com um ndice alfabtico remissivo que partia de uma
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ideia para se obter a palavra que melhor a representasse. Mas afirma, tambm, que
foi Hans Peter Luhn, do Research Center da IBM, quem, em 1950, utilizou o termo
para nomear seu sistema de referncias cruzadas desenvolvido aps perceber que
listagens alfabticas no eram a melhor opo para recuperao da informao, e
possibilitou o surgimento de um novo tipo de linguagem documentria que se
contrapunha s listas de cabealho de assunto e que servia como instrumento
auxiliar aos sistemas que utilizavam unitermo.
Dodebei (2002) acrescenta que, no Brasil, existiu o Dicionrio inverso, que
objetivava facilitar a consulta aos que gostam de se entreter com palavras cruzadas,
charadas e enigmas em geral, pois oferecia uma ordenao inversa aos dos lxicos
usuais, a partir do significado para a palavra que o expressa, o que o aproximava da
iniciativa de Roget.
Campos (2001) leciona, ainda, que, no incio da dcada de 70, o programa
Unisist da Unesco define o tesauro sob dois aspectos, quais sejam, segundo sua
estrutura e a partir de sua funo, a evidenciar que a Unesco objetivava atender
tanto rea de elaborao de tesauro quanto a de organizao e recuperao da
informao. Dodebei (2002) comenta que
O emprego de tesauros nas tarefas de indexao e recuperao de informaes tenta resolver o problema de alocao de documentos em classes de assuntos, no s por sua capacidade de controlar o vocabulrio,
mas porque um instrumento que relaciona os descritores/termos de forma mais consistente, apresentando uma estrutura sinttica simplificada e uma complexa rede de referncias cruzadas . [...] Apresenta, ainda, um
relacionamento lgico e hierrquico dos descritores, o que contribui para a indexao dos documentos ao nvel especfico e/ou genrico (modulao). (DODEBEI, 2002, p. 67)
Ressalte-se que Maniez (1993) aponta, como grande vantagem do tesauro,
a integrao da ferramenta com a lgica dos sistemas especialistas, que permite
uma busca mais consistente e ampla para o usurio. J o modelo linguagem por
facetas postula que todo assunto pode e deve ser decomposto numa sequncia
ordenada de categorias semnticas fundamentais (MANIEZ, 1993, p. 7),
acumulando vantagens do tesauro com as da classificao hierrquica, que resulta
em uma estrutura mais complexa, tornando longa e custosa a indexao.
Partindo-se destas consideraes, tem-se que o tesauro pode ser entendido
como um vocabulrio controlado e dinmico, que rene termos sob um determinado
domnio do conhecimento, relacionados, semntica e logicamente, e que so
utilizados para traduzir a linguagem natural dos documentos, dos indexadores e dos
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sistemas para outra mais condensada, a de um sistema de informao, a fim de
auxiliar a indexao e recuperao da informao.
Campos (2001) identifica, ainda, que o tesauro de recuperao possui duas
vertentes distintas, ou seja, a que est embasada no Unitermo, de abordagem
alfabtica, e a que sofre influncia da Teoria de Classificao Facetada, e que
apresenta uma abordagem sistemtica.
A primeira vertente decorre da passagem do Cabealho de Assuntos para o
Unitermo, nos Estados Unidos, o que introduziu um novo modelo cuja principal
caracterstica era a representao do assunto por palavras nicas extradas do texto
de um documento sem nenhuma forma de controle. Segundo Campos (2001), o
Unitermo possibilitava a composio do assunto no momento da recuperao da
informao e foi por isso denominado Sistema Coordenado e, posteriormente,
Sistema Ps-Coordenado. O Unitermo atuava de forma oposta aos cabealhos de
assunto, que operava a coordenao no momento da indexao do documento e
que, por isso, eram identificados como linguagem documentria pr-coordenada.
J a segunda vertente surge na Europa, influenciada pela Teoria de
Classificao de Ranganathan, que, segundo Campos (2001, p. 97), oferece
princpios para melhor posicionar o conceito no sistema de conceitos, fornecendo
as bases para a ordenao das classes e propondo a apresentao sistemtica do
tesauro, alm da ordenao alfabtica dos temos.
Campos (2001) relata que, apesar dos avanos na construo deste novo
modelo de linguagem documentria ps-coordenada, grande parte das vertentes
apresenta uma base terica explcita e as instrues para seleo da unidade de
trabalho possuem base lingustica. A autora ressalta que a partir da dcada de 70,
com o desenvolvimento, por Dahlberg, da Teoria Analtica do Conceito voltada para
o Referente, e de sua defesa do uso das Categorias preconizadas por Ranganathan,
que se passa a dispor de uma soluo para a organizao dos conceitos em um
Sistema de Conceitos, independentemente da finalidade de aplicao, surgindo, da,
a tendncia para o desenvolvimento de nova metodologia para elaborao de
tesauros que gerou o denominado tesauro terminolgico.
Campos e Gomes (2006) consideram inapropriada a expresso tesauro
terminolgico e propem a expresso tesauro conceitual, por entenderem que a
metodologia para elaborao de tesauros toma por base princpios que enfatizam o
processo de conceituao e sua ordenao sistemtica. Tais princpios, segundo as
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autoras, tornam-se necessrios para estabelecimento do termo ou do conceito, bem
como da relao entre os mesmos.
2.5 PRINCPIOS TERICOS DE TESAUROS CONCEITUAIS
Neste subitem do trabalho, prope-se apresentar as teorias do conceito e a
da classificao facetada que serviro de base para a avaliao do Tesauro Jurdico
da Justia Federal.
2.5.1 Teoria do conceito
Conforme j mencionado acima, Dahlberg (1978), na dcada de 1970,
desenvolve a Teoria Analtica do Conceito, partindo da premissa de que, no curso
do desenvolvimento humano, o conhecimento fixou-se atravs de elementos da
linguagem, que foi se desenvolvendo a partir da agregao de novos
conhecimentos, e que a linguagem expressa no apenas a capacidade humana de
designar os objetos como a de comunicar-se com seus semelhantes. Diz, ainda, que
alm da linguagem criada para atender as necessidades da vida diria, denominada
linguagem natural, o homem criou outras, conhecidas como linguagens especiais,
linguagens artificiais ou linguagens formalizadas, que ficam adstritas a uma
determinada rea de conhecimento.
Em seu trabalho, Dahlberg (1978) estabelece distino entre objetos
individuais, que so unidades inconfundveis, pensadas como nicas e distintas das
demais, e objetos gerais, que estariam fora do tempo e do espao, podendo-se-lhes
atribuir conceitos gerais, que so extremamente relevantes para a base do processo
classificatrio. Afirma, tambm, que a formao dos conceitos se d a partir da
reunio e compilao de enunciados verdadeiros a respeito de determinado objeto
(DAHLBERG, 1978, p. 102), que se instrumentaliza em uma palavra ou qualquer
signo capaz de traduzir e fixar a compilao efetuada, no curso denominado anlise
do conceito, e que tal smbolo pode ser formado por sinais ou conjunto de sinais
independentes das palavras (DAHLBERG, 1978, p. 102).
Dahlberg (1978) sustenta que atravs de um mtodo analtico-sinttico
que ocorre a decomposio do conceito para obteno dos enunciados verdadeiros
sobre determinado objeto, denominados caractersticas do objeto, que podem ser
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do tipo simples ou complexo. A autora afirma que so consideradas caractersticas
simples aquelas que se referem a uma nica propriedade, como uma forma ou uma
cor, e caractersticas complexas so aquelas que traduzem uma combinao de
mais de uma caracterstica, como um processo acrescido de uma cor ou um
material, como o caso da caracterstica de um saco de lixo de plstico azul, na
qual o saco azul e tambm de plstico.
Em sua explicao Dahlberg (1978) menciona que h duas espcies de
caractersticas: as essenciais (necessrias) ou as acidentais (adicionais ou
possveis). Diz, tambm, que as caractersticas essenciais, por seu turno, so de
duas espcies: as constitutivas da essncia e as consecutivas da essncia,
asseverando que as ltimas so sempre dependentes das primeiras. Esclarece que
as caractersticas acidentais tambm so de duas espcies, as gerais ou as
individualizantes, mas que ambas dependem de fatores externos e de condies
acidentais e que, na formao dos conceitos gerais, as caractersticas essenciais
tm mais importncia do que as acidentais.
Dahlberg (1978) leciona, ainda, que o conhecimento das caractersticas dos
conceitos possibilita o estabelecimento de suas funes, que pode ser a sua
ordenao classificatria e o respectivo ndice, a sua definio e tambm a formao
dos nomes dos conceitos.
Afirma Dahlberg (1978) que a comparao entre as caractersticas de
conceitos auxilia a estabelecer os possveis relacionamentos de forma a organiz-
los no apenas nos sistemas de classificao, mas tambm nos tesauros. Identifica,
como relaes logicamente possveis entre as caractersticas dos conceitos
analisados a identidade (quando as caractersticas so as mesmas), a implicao
(quando um conceito est contido no outro), a interseo (quando algum elemento
coincidente a dois conceitos), a disjuno (quando os conceitos no compartilham
nenhuma caracterstica em comum) e a negao (quando um dos conceitos possui
uma caracterstica cuja oposio se encontra no outro). Diz que, a partir da anlise
das relaes acima identificadas, possvel estabelecer os seguintes
relacionamentos semnticos entre os conceitos: relao hierrquica, relao
partitiva, relao de oposio e relao funcional.
Sustenta, em sntese, que nas relaes hierrquicas, os conceitos possuem
algumas caractersticas idnticas, sendo que um deles possui mais caractersticas
do que o outro, fazendo com que ocorra uma implicao entre os conceitos e o
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reconhecimento de uma relao do tipo gnero e espcie, na qual o conceito mais
amplo o mais genrico e o conceito mais restrito, o mais especfico. J nas
relaes partitivas, tal se d entre um conceito, usualmente de objeto, que exprime
um todo e outro conceito, que apresenta caractersticas de uma de suas partes. Na
relao de oposio, identificam-se caractersticas nos conceitos que normalmente
indicam propriedade e que estabelecem uma relao lgica de negao entre si.
Finalmente, as relaes funcionais ocorrem, de uma forma geral, entre conceitos
que expressam processos, e possvel identific-las pelo emprego de verbos e
respectivos complementos.
Dahlberg (1978) preconiza a importncia em se obter definies corretas
dos conceitos gerais, tanto para a comunicao internacional do conhecimento
quanto para a obteno de perfeita equivalncia verbal, e tambm para reduzir as
confuses verificadas na compreenso de um termo. Ressalta, por fim, a
importncia de uma definio real, capaz de apresentar o conhecimento contido em
determinado conceito a partir do elenco, no apenas de suas caractersticas
essenciais, mas tambm muitas vezes, das acidentais.
2.5.2 Teoria da classificao facetada
Na dcada de 1930, Shiyali Ramamrita Ranganathan comea a postular a
teoria de classificao facetada a partir do desenvolvimento de sua Colon
Classification, a qual, de acordo com Campos (2001), apresentada ao longo de
seus quatro livros bsicos, quais sejam, Five Laws of Library Science, de 1931,
Prolegomena to Library Classification, de 1937, Philosophy of Book Classification, de
1951, alm da prpria Colon Classification, de 1933. Campos (2001) destaca que
aquele autor o primeiro a apresentar os princpios que fundamentam a elaborao
de sua tabela de classificao.
Como primeiro ponto, importante ressaltar que o termo facetas definido
por Ranganathan como um termo genrico usado para denotar algum componente
pode ser um assunto bsico ou um isolado de um assunto composto, tendo,
ainda, a funo de formar renques, termos e nmeros (RANGANATHAN apud
CAMPOS, 2001, p. 53)
Campos (2001) relata que Ranganathan enfatiza em suas obras que os
esquemas de classificao bibliogrfica possuem as funes de organizar os
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31
documentos nas estantes e a de representar o conhecimento registrado nas obras.
Ranganathan entende que, como o conhecimento evolutivo, os esquemas devem
ser capazes de acompanhar as mudanas e a evoluo do conhecimento, mas que
os esquemas de classificao existentes apresentam limitada capacidade de
incluso de novos assuntos.
Para Ranganathan, conforme esclarece Campos (2001), os esquemas
existentes foram elaborados a partir de uma teoria descritiva, que confunde a
estrutura de suas tabelas e os assuntos dos documentos e possibilita apenas a
organizao dos documentos a partir de uma ordem que j foi pr-estabelecida. A
autora diz ainda que esses esquemas descritivos foram denominados por
Ranganathan como esquema de classificao enumerativa, como a Library of
Congress Classification - LC, que possui base notacional de dgitos semanticamente
ricos que permite a classificao de assuntos estabelecidos a priori em uma tabela
bsica; esquema de classificao quase enumerativa, como a Classificao Decimal
de Dewey CDD, que acrescenta outras tabelas que servem de apoio tabela
principal; e os esquemas quase facetados, como a Classificao Decimal Universal
CDU, que acrescenta ainda tabelas especiais e traz alguma orientao para a
notao.
A proposta de Ranganathan, segundo Campos (2001, p. 37), desenvolvida
aos poucos, passando de um esquema rigidamente facetado, no qual cada classe
bsica tem uma frmula facetada e todos os elementos da frmula devem estar
presentes no assunto, para um esquema livremente facetado, denominado
classificao analtico-sinttica, no qual as facetas so identificadas a partir da
anlise do assunto e a sequncia estabelecida com os postulados e princpios e
cnones desenvolvidos por Ranganathan.
De acordo com Campos (2001), a teoria da classificao facetada possui um
corpus complexo, baseado na produo do conhecimento e inspirado em suas
razes orientais. A autora esclarece que a definio de universo do conhecimento de
Ranganathan requer a compreenso dos conceitos de ideia, informao,
conhecimento e assunto. Diz que ideia um produto do pensamento, da reflexo,
da imaginao, que passou pelo intelecto, integrando com a ajuda da Lgica uma
seleo de conjuntos de apercepo, e/ou diretamente apreendida pela intuio e
depositada na memria (CAMPOS, 2001, p. 39), informao uma ideia
comunicada por outros ou obtida a partir do estudo pessoal e da investigao,
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32
conhecimento a totalidade de ideias conservadas pela Humanidade e assunto
um corpo de ideias organizadas e sistematizadas, por extenso e intenso, que
incide de forma coerente no campo de interesse, de competncia intelectual e de
especializao de uma pessoa normal (CAMPOS, 2001, p. 40). Conclui que o
universo original de ideias, tambm chamado de universo do conhecimento, no s
o local onde as ideias conservadas esto agrupadas, mas tambm o local onde
existe um movimento que propicia um repensar constante sobre a apreenso das
observaes feitas pelo ser humano, a partir do mundo que o cerca (CAMPOS,
2001, p. 40).
Campos (2001) esclarece que, para Ranganathan, os esquemas de
classificao devem ter base no desenvolvimento da espiral do universo de
conhecimento que, em uma rpida explicao, conduz um fato percebido e
registrado para um indivduo por fases em que o mesmo passa por processos de
anlise, comparao com leis indutivas e fundamentais at a sua completa
compreenso, assimilao e acumulao. Deve ainda levar em conta a espiral do
desenvolvimento de assuntos onde se verifica a relao entre o ato de perceber os
fatos no mundo fenomenal com a produo do conhecimento. Diz que ambas as
espirais so regidas pelas mesmas leis do movimento contnuo, e que, assim, o
desenvolvimento de nossos assuntos decorre da seguinte dinmica: novos
problemas; pesquisa fundamental; pesquisa aplicada; projeto piloto; novas
mquinas; novos materiais; novos produtos; utilizao destes produtos; novos
problemas (CAMPOS, 2001, p. 43).
Campos (2001) destaca que, na viso de Ranganathan, o universo de
trabalho de classificao envolve trs planos de trabalho, mentalmente separados e
com princpios normativos prprios. O primeiro plano o ideacional, um plano
superior e invisvel, que concentra o processo de pensar e a anlise dos conceitos.
O segundo, o verbal, que comunica a ideia ou conceito atravs da linguagem, de
forma livre de homonmia ou sinonmia. O ltimo plano o notacional que, segundo
Campos (2001), est diretamente relacionado ao que foi convencionado no primeiro
plano e que confere nmeros para representar os conceitos.
Campos (2001) diz ainda que os assuntos devem ser agrupados em classes
e, dentro delas, em renques e cadeias a partir das caractersticas de uma unidade,
ou seja, de uma determinada propriedade ou especificidade desta unidade.
Esclarece que renques so classes derivadas de um Universo com base em uma
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nica caracterstica em algum passo de diviso para estabelecer um arranjo
complexo na sequncia preferida (RANGANATHAN apud CAMPOS, 2001, p. 51),
que cadeia uma sequncia formada por classes e seu universo de deslocamento
1, 2, 3 etc. at um ponto desejado (RANGANATHAN apud CAMPOS, 2001, p. 51) e
que ambos possibilitam identificar uma estrutura classificatria hierrquica com
relaes gnero-espcie e de todo-parte.
A autora destaca que o princpio de hospitalidade, denominado por Cutter
como princpio de expansividade, dilatado por Ranganathan, que prev, em
sntese, a ampliao da base notacional e dos renques, por meio da introduo de
um dgito oitavizante; a organizao da estrutura classificatria em categorias
fundamentais PMEST (Personalidade, Matria, Energia, Espao e Tempo) e, com
isso, o conceito como base para a estrutura classificatria e adoo do mtodo
analtico-sinttico, que permite a separao entre os momentos da elaborao de
esquemas de classificao, da anlise do documento e do uso do esquema
(CAMPOS, 2001, p. 48). Ao discorrer sobre a estrutura classificatria da teoria de
Ranganathan, a autora afirma que
Na Teoria de Classificao Facetada, os princpios normativos so postulados em vrios nveis, desde o processo de pensar que o homem
desenvolve sobre o mundo fenomenal que o cerca, e que interfere no seu conhecimento da realidade, at o trabalho de elaborao das tabelas de classificao (CAMPOS, 2001, p. 48).
Campos (2001, p. 49) esclarece que os elementos da estrutura
classificatria proposta por Ranganathan so as unidades classificatrias e sua
organizao, os renques e cadeias que devem ser distribudos nas facetas e a
organizao das facetas em categorias. Diz que na teoria da classificao facetada,
as unidades classificatrias so o assunto bsico, que seria definido como um
corpo sistematizado de ideias inseridas em um campo especializado e a ideia
isolada, que, por si s, no pode ser vista como um assunto, mas que em conjunto
com um assunto bsico se configura num conceito. A autora enfatiza, ainda, que
Na sua Teoria, Ranganathan prope que se identifiquem os elementos formadores do assunto do documento, para poder distribu-los na tabela (processo de anlise), de forma a agrup-los de novo (processo de sntese)
atravs da notao, que deve representar o assunto do documento (CAMPOS, 2001, p. 50)
Campos (2001) enfatiza que Ranganathan apresenta uma srie de cnones
para garantir a formao uniforme de renques, entre eles, o cnone da
exaustividade, da exclusividade, da sequncia til e da sequncia consistente.
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Atravs do cnone da exaustividade, objetiva garantir que novo tpico possa ser
includo nas classes formadas por renques. No cnone da exclusividade,
Ranganathan repudia a polierarquia, impedindo que um componente da estrutura
possa pertencer a mais de uma classe no renque. O cnone da sequncia til e o da
sequncia consistente, que s so aplicveis s tabelas de classificao,
determinam qual a ordem mais adequada para a classificao adotada. Para a
formao das cadeias, os cnones propostos por Ranganathan so o da extenso
decrescente e o cnone da modulao. O primeiro estabelece que a classe mais
abrangente deve preceder a mais especfica e o segundo, de acordo com Campos
(2001, p. 52), prev que a sequncia das caractersticas na formao dos elos da
cadeia deve registrar os elos intermedirios.
Por fim, o postulado das categorias de Ranganathan , de acordo com
Campos (2001, p. 54), o princpio normativo adotado para organizar um Universo de
Assuntos, ou seja, um corpo de conhecimento organizado e sistematizado dividido
em cinco ideias fundamentais, ou categorias fundamentais, quais sejam,
Personalidade, Matria, Energia, Espao e Tempo.
Campos (2001) diz que as categorias tempo e espao devem ser entendidas
a partir de seu significado usual, que a categoria energia expressa uma ao e que
a categoria matria pode ser encarada como a manifestao de matrias em geral,
como sua propriedade, e tambm como o constituinte material de todas as espcies
(CAMPOS, 2001, p. 57). Explica que a categoria personalidade deve identificada a
partir de um mtodo que Ranganathan denomina de resduos, e nela se insere tudo
o que no pertencer s demais categorias.
2.6 METODOLOGIA PARA ELABORAO DE TESAURO
Partindo da premissa de que sistemas de informao so sistemas abertos e
que dependem de mecanismos de regulao de diferentes naturezas, Kobashi
(2007) reconhece que a obteno e manuteno da estabilidade e qualidade
desejadas para esses sistemas requerem o estabelecimento de princpios e
mtodos para fabricao de substitutos representacionais, ou seja, da linguagem
documental.
De outra parte, Cervantes (2009, p. 38) diz que, para a construo de uma
linguagem documentria alfabtica, necessria a observao cuidadosa de
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normas e princpios norteadores, o cumprimento de procedimentos metodolgicos
adequados.
Campos e Gomes (2006) enfatizam a importncia da linguagem
documentria para o bom funcionamento de um servio de recuperao, mas
esclarecem que a maior parte dos tesauros construda a partir de uma abordagem
lingustica, enquanto que, em suas vises, cada termo deve denotar um conceito e,
portanto, uma unidade de conhecimento.
Oliveira e Boccato (2013) apontam a existncia de diversas diretrizes
estabelecidas por normas internacionais, como a ANSI/NISO Z39.19, de 2005 e a
ISO 25964, de 2011, alm de diversos subsdios tericos e metodolgicos advindos
de disciplinas e de campos cientficos interdisciplinares, destacando a terminologia,
a psicologia cognitiva, a lingustica e a cincia da computao. Valorizam, ainda, a
contribuio de bibliotecrios e de usurios que estejam inseridos no contexto de
uso da linguagem especializada, para a efetivao da construo de uma linguagem
documentria.
Cervantes (2009) identifica trs documentos especficos que podem servir
como base para a elaborao de tesauros. O primeiro, de autoria do IBICT, o
segundo, da United Nation Educational, Scientific, Cultural Organization - UNESCO
e o ltimo foi produzido pela American National Standards Institute/ National
Information Standards Organization - ANSI/NISO. Cervantes (2009) discorre sobre
cada uma das propostas para elaborao de tesauro, e apresenta quadro
comparativo entre os documentos que a seguir reproduzido na figura 2:
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Figura 3 Quadro comparativo entre as estruturas manuais para elaborao
de tesauros elaborado por Cervantes (2009, p. 75)
Aps avaliar cada uma das diretrizes, Cervantes (2009) identifica um
conjunto de etapas inerentes ao processo de construo de um tesauro, que podem
ser agrupadas em sete categorias temticas, quais sejam: trabalho
preliminar/orientaes gerais; mtodo de compilao; registro de termos; verificao
de termos/admisso e excluso de termos; especificidade; uso de equipamento
automtico de processamento de dados e forma e contedo do tesauro. Cervantes
(2009) afirma que, na categoria trabalho preliminar ou orientaes gerais, todas as
diretrizes apresentam recomendaes bsicas para a elaborao da linguagem
documentria.
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Diz que nos mtodos de compilao, as diretrizes da UNESCO e do IBICT
discorrem basicamente quanto ao mtodo dedutivo e ao mtodo indutivo para a
obteno dos termos que iro compor o tesauro. Com base no mtodo dedutivo, os
termos so extrados a partir dos documentos (UNESCO) ou da literatura (IBICT)
durante um estgio preliminar de indexao. No mtodo indutivo, novos termos so
acrescidos to logo apaream no documento (UNESCO) ou na literatura (IBICT).
Cervantes (2009) relata que, enquanto as diretrizes da UNESCO mencionam uma
combinao de mtodos, as do IBICT mencionam o mtodo relacional, no qual se
utiliza uma abordagem relacional para a obteno dos termos. Cervantes (2009)
esclarece, ainda, que as diretrizes ANSI/NISO apresentam as seguintes abordagens
para a construo de tesauro: a abordagem do comit; a abordagem emprica, a
combinao de mtodos e a assistncia da mquina. Relata que, na primeira etapa,
especialistas elaboram lista de termos-chave e indicam as relaes entre eles. Na
abordagem emprica, utiliza-se o mtodo dedutivo e indutivo acima mencionados, a
partir dos documentos, antes que ocorra a combinao de mtodos. Ademais, a
assistncia da mquina contribui para a identificao de termos candidatos.
Quanto ao registro de termos, Cervantes (2009) destaca que cada termo
admitido deve ser registrado individualmente em ficha. Na etapa seguinte, a autora
comenta que deve se dar a verificao da adequao dos termos que foram
admitidos e sua excluso, quando no estiver adequado linguagem usada pelos
especialistas. Quanto especificidade, a autora alerta para a necessidade de, em
algumas reas, desenvolver tesauros especficos que venham a estar ligados a um
tesauro geral. Cervantes (2009) esclarece que as diretrizes recomendam o uso de
equipamento automtico de processamento de dados para seleo de termos e que
cada diretriz apresenta uma forma e contedo bsico de um tesauro.
Analisando as mesmas normas, Campos (2001) entende que a teoria do
conceito desenvolvida por Dahlberg, e adotada pelo IBICT, vai de encontro teoria
geral da terminologia adotada pela norma ISO/TC 37 (ISO/DIS 704-1993) que,
embora, em princpio, possa parecer adequada, denota um certo grau de
subjetividade. Segundo Campos (2001, p. 101), conceito definido pela teoria geral
da terminologia como unidade de pensamento, enquanto que Dahlberg prope que
conceito seja definido como unidade de conhecimento, que, segundo a autora, se
caracteriza como um entendimento mais objetivo de algo observvel (CAMPOS,
2001, p. 101). A autora defende, ainda, o uso de categorias para organizao dos
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conceitos, da forma preconizada por Dahlberg, ou seja, como um recurso para o
entendimento da natureza do conceito e para a formao de estruturas conceituais
(CAMPOS, 2001, p. 103). Campos (2001) sustenta a importncia da relao entre
conceitos, a fim de formar um todo coeso, ressaltando que
[...] nos tesauros tradicionais de abordagem alfabtica, no se percebe se os termos formam um todo, porque a ordem alfabtica rene os termos no de uma forma lgica ou sistemtica, mas de uma forma prtica. No h uma
forma de apresentao que mostre todos os conceitos e todas as relaes e ainda fornea uma viso de todo (CAMPOS, 2001, p. 124).
Um aspecto destacado por Campos (2001) a relevncia da contribuio de
Ranganathan, que introduziu o pressuposto das Categorias Fundamentais,
permitindo que os conceitos sejam reunidos em classes segundo sua natureza,
pressuposto este que estendido por Dahlberg, no final da dcada de 1970.
Outro ponto apontado como relevante por Campos (2001) o uso da
definio de um termo para compreenso do conceito. Diz que, nos tesauros
tradicionais, a definio serve como auxiliar para o entendimento do termo e advoga
a favor da criao de um novo instrumento, onde se reuniriam um glossrio e um
tesauro em um nico instrumento de representao e recuperao da informao
(CAMPOS, 2001, p. 125-126).
2.7 CRITRIOS PARA AVALIAO DE TESAURO
Souza (2007) elabora trajetria para avaliao de tesauro, destacando que,
entre a dcada de 50 a 70, foram realizados diversos estudos avaliativos em
recuperao da informao a partir da avaliao das linguagens de indexao.
Destaca a metodologia desenvolvida por Keen, ao analisar linguagens utilizadas
para indexar documentos no College of Librarianship Wales, a partir da avaliao de
sua origem, de seu mtodo de uso, da associao entre os termos e das
caractersticas do instrumento de representao.
Souza (2007) comenta ainda sobre as pesquisas realizadas por Lancaster,
que analisou o servio Medical Literature Analysis and Retrieval System Medlars e
identificou problemas na recuperao da informao devido falta de
especificidade, e presena de relaes ambguas entre os termos. Relata que
Lancaster, alm de apontar a tipografia e layout como critrios relevantes na anlise
de um tesauro, acrescenta outros critrios como o de equivalncia, que elabora
anlise comparativa entre descritores e no descritores, de reciprocidade, que avalia
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a relao entre os termos, de definio, que visa identificar descritores ambguos
que no contenham nota de aplicao, de flexibilidade, que mede a proporo entre
no descritores e descritores e o de pr-coordenao, que identifica o nmero de
palavras por descritor e o tamanho dos grupos formados pelos termos.
Tais parmetros, segundo Souza (2007), foram adotados por Urdiciain, que
em sua avaliao de tesauros espanhis identifica
[...] composio, tamanho, relaes de equivalncia, taxa de enriquecimento, reciprocidade das relaes de equivalncia (hierrquica e
associativas), quantidade de notas de escopo, morfologia das palavras, aspectos estticos da composio e tipografia, e nvel de pr-coordenao (SOUZA, 2007, p. 41)
Souza (2007) relata que Bermejo et al analisaram 47 tesauros a partir da
observncia da qualidade informativa da apresentao, consistncia interna,
estrutura semntica e aspectos estticos dos instrumentos. Souza (2007, p. 43)
esclarece que Strehl, por sua vez, utiliza como critrios de anlise de instrumentos
de representao o nmero de palavras por descritor, o uso do singular e plural,
sinnimos, descritores compostos, alm do uso de termos homgrafos ou
inconsistentes, rotao de descritores, relao entre assuntos redundantes, relao
de um assunto com sua subcategoria, descritores que indicam perodo histrico,
identificadores geogrficos e assuntos compostos por identificadores geogrficos e
cronolgicos.
Em seu trabalho, Souza (2007) aponta como critrios relevantes para
avaliao de um vocabulrio controlado, a estrutura dos termos, a forma de
apresentao, o campo de abrangncia, a forma das palavras, a estrutura
semntica, as relaes de equivalncia e o software adotado pelo sistema de
informao. Tais critrios so aqueles eleitos para a avaliao do Tesauro Jurdico
da Justia Federal.
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3 TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL
Neste captulo, a proposta apresentar o Tesauro Jurdico da Justia
Federal, que constitui objeto emprico do presente trabalho. De incio, ser
enfatizada a importncia de sistemas de recuperao da informao no universo
jurdico para o auxlio das atividades dirias dos operadores de Direito. A seguir,
aps refazer a trajetria da criao do instrumento documental, com delimitao do
contexto e momento de sua produo, far-se- um breve sumrio das diretrizes
propostas em curso realizado no Conselho da Justia Federal para a elaborao
daquela linguagem documentria. Por fim, pretende-se analisar o tesauro, com
destaque na sua forma de apresentao, abrangncia, controle terminolgico, tipos
de relao que contempla, bem como sua estrutura terminolgica.
3.1 A IMPORTNCIA DE SRIs PARA O UNIVERSO JURDICO
Fontes informacionais so essenciais em qualquer atividade humana. No
ordenamento jurdico brasileiro, deve-se observar uma hierarquia entre as fontes do
direito, cabendo ao juiz, no caso de omisso legal, o uso da analogia, dos costumes,
dos princpios gerais do direito, da doutrina e da jurisprudncia. A jurisprudncia ,
desta forma, uma das fontes do direito e deve ser utilizada para dar soluo a um
conflito judicial se no houver previso clara na lei.
A fim de auxiliar os profissionais do Direito, sejam eles magistrados,
advogados, procuradores ou promotores, a desenvolverem suas linhas
argumentativas a partir das decises pretritas emanadas em casos anlogos ou
equiparveis, os tribunais vm organizando, ao longo dos anos, sua base de
conhecimento sobre todas as questes por eles decididas. Para tanto, renem em
um s local, a ntegra de seus julgados e selecionam aqueles que estabelecem,
modificam e pacificam o entendimento dos tribunais sobre assuntos variados. Este
o servio de um setor de jurisprudncia.
Ao elencar as bases de dados utilizadas como fontes secundrias pelo campo
do Direito, Passos e Barros (2009, p. 142) ressaltam que a grande maioria dos
tribunais possui stios com bases de dados de sua jurisprudncia. Esclarecem que
jurisprudncia pode ser entendida como o conjunto uniforme e constante das
decises judiciais sobre casos semelhantes e estabelecem a distino entre
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precedente, julgados, smulas9 e smulas vinculantes10. O precedente se distingue
da jurisprudncia, segundo os autores, pois se constitui uma nica deciso em
determinado sentido, enquanto que o termo jurisprudncia usado para agrupar
diversas decises no mesmo sentido (PASSOS; BARROS, 2009, p. 71).
Como esclarecido por Passos e Barros (2009), os tribunais costumam manter
servio de jurisprudncia, onde renem os precedentes e as decises sumuladas
proferidas por aquele rgo julgador. Inicialmente disponibilizada em papel, a
jurisprudncia dos tribunais encontra-se atualmente em bases de dados nas quais
possvel acessar, por meio da rede mundial de computadores, a ntegra de suas
decises mais recentes, o que facilita o trabalho de advogados, juzes e
acadmicos.
Nos dias atuais, os julgados dos tribunais podem ser consultados, de uma
forma geral, em sua ntegra, atravs da pgina de sua jurisprudncia. No entanto,
quando os meios de comunicao eram mais restritos, apenas as decises que
apresentassem alguma novidade ficavam disponveis para o pblico, seja atravs de
ementrios, que se restringiam a apresentar parte resumida dos julgamentos, ou nas
revistas de jurisprudncia, nas quais era possvel obter a ntegra do julgamento.
Com isso, as bases de dados dos setores de jurisprudncia costumam reunir no
apenas as decises dos tribunais, mas tambm aquelas que, ao longo dos anos,
foram selecionadas em virtude de seu ineditismo ou relevncia.
A grande parte dos tribunais nacionais mantm servio de organizao e
disponibilizao de sua jurisprudncia em base de dados em que possvel a
consulta pelos interessados. Tais bases so constantemente alimentadas e
atualizadas por profissionais especializados na identificao e seleo de novos
precedentes e revelam a jurisprudncia que est sendo firmada sobre as questes
ali decididas. Diariamente, inmeros profissionais acessam as pginas dos tribunais
para elaborar pesquisas de jurisprudncia que serviro para a construo de uma
linha argumentativa, seja ela acadmica ou profissional.
9 Smula um verbete que contm o resumo do entendimento jurisprudencial de um determinado
tribunal acerca de um determinado tema aps reiteradas decises que converge para um mesmo entendimento 10
Smula vinculante um verbete votado e aprovado por pelo menos 2/3 dos membros do Supremo Tribunal Federal que expressa um entendimento daquela Corte com cunho obrigatrio para outros Tribunais e Juzes. Possui, na prtica, fora de lei.
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Partindo-se da premissa de que um SRI se prope a representar, organizar
e dar acesso s informaes nele contidas com o foco na necessidade de seus
usurios, deve-se reconhecer que o servio de jurisprudncia fornecido pelos
tribunais nacionais constituem verdadeiros servios de recuperao da informao
e, como tal, necessita de uma linguagem documentria que o auxilie a representar
os documentos inseridos e na recuperao de informaes teis a seus usurios.
3.2 CONTEXTO DE PRODUO DO TESAURO
O Tesauro Jurdico fruto de iniciativa do Conselho da Justia Federal -
CJF, que foi criado atravs da Lei n 5010, de 30 de maio de 1966, com a finalidade
de organizar, decidir e estabelecer normas administrativas para a Justia Federal,
que havia sido recriada atravs do Ato Institucional n 2, de 27 de outubro de 1965.
Entre suas diversas competncias, incumbia ao CJF determinar, mediante
provimento, as providncias necessrias ao regular funcionamento da Justia e
disciplina forense, realizar concursos para o cargo de Juiz Federal substituto e
serventurios da Justia Federal, aplicar penas disciplinares aos Juzes e servidores
da Justia Federal, fixar a competncia administrativa dos Juzes e estabelecer
normas para a distribuio dos feitos em primeira instncia, assim como atribuir
competncia pela natureza dos feitos a determinados Juzes.
Com o advento da Constituio Federal de 5 de outubro de 1988, foram
criados cinco Tribunais Regionais Federais - TRFs que iriam absorver a
competncia originria do extinto Tribunal Federal de Recursos que, at ento,
apreciava, em grau de recursos, as decises proferidas pelos juzes federais. Dentro
da estrutura administrativa de cada nova Corte recursal, foi criado um setor de
jurisprudncia que ficaria incumbido de organizar as decises de segunda instncia
e facilitar o seu acesso aos operadores de Direito.
To logo constitudos os servios e iniciadas as trocas de informao entre
os tribunais, observou-se a necessidade de padronizar os termos de indexao, a
fim de auxiliar na recuperao de informaes relevantes para os usurios. Com o
objetivo de melhorar a indexao e recuperao das decises judiciais produzidas
pelos recm-criados Tribunais Regionais Federais, no decorrer da dcada de 1990,
mais especificamente entre os anos de 1993 a 1997, o Conselho da Justia Federal
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CJF promoveu diversas aes que resultaram na criao do Tesauro Jurdico da
Justia Federal.
O primeiro passo da trajetria, que durou mais de quatro anos, foi a
realizao de curso,