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5/19/2018 texto01org

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Organizao

IntroduoPara entender as organizaes e os seus sistemas deve-se comear por definir o conceito deorganizao e empresa. Procura-se ainda distinguir face a conceitos relacionados ainda quediferentes e que com frequncia se confundem, o caso do conceito de sociedade e firma. Serem seguida analisada a sua envolvente. Posteriormente so referidos os principais conceitosassociados gesto, nomeadamente em que consiste a gesto e as vrias reas organizacionais.

Organizao e Empresa

!rganizao e empresa so termos utilizados no dia-a-dia, muitas vezes de modo pouco preciso,como se tratassem de palavras iguais. Por essa razo ser necessrio clarificar estes doisconceitos.

! que uma organizao" #sta pergunta leva a uma tentativa de definir o conceito deorganizao. $uando duas ou mais pessoas decidem %untar esforos no sentido de alcanardeterminados o&%ectivos, estamos em face a uma organizao. So e'emplos de organizaes afam(lia, a escola, o clu&e desportivo, a empresa e o partido pol(tico.

)s !rganizaes podem por sua vez ser su%eitas a uma tipificao. *e acordo com o o&%ectivopodem ser identificados os seguintes tipos de organizaes+ organizaes econmicas, de

servios. eligiosas, de proteco, governamentais ou sociais.

)s organizaes econmicas produzem &ens materiais e servios com fins lucrativos, todas elasse denominam por empresas. )s organizaes de servios fornecem servios sem fins lucrativosa uma determinada comunidade. )s organizaes religiosas tm por o&%ectivo a satisfaonecessidades de culto dos seus mem&ros. )s organizaes de proteco protegem as pessoascontra os riscos da vida em sociedade. )s organizaes governamentais prestam serviosp&licos diversos. )s organizaes sociais satisfazem as necessidades sociais e'perimentadaspelas pessoas quanto a convivncia, cultural, recreio e apoio mtuo.

*e uma forma condensada pode afirmar-se que uma empresa uma unidade econmica

organizada+ uma organizao colectiva de indiv(duos que est orientada para o lucro e tempatrimnio, podendo estes ser empresrios, gestores, associados, cooperantes e cola&oradoresque produzem para o mercado &ens e servios aptos para a satisfao das necessidades.

) empresa /unidade econmica0 pode e'plorar vrias lo%as, vrias minas, f&ricas, estaleiros,etc. Por sua vez, o esta&elecimento ou unidade tcnica significa o comple'o de elementos comque uma unidade econmica e'erce determinadas actividades produtivas no mesmo lugar. )s

Carlos J. Costa & Manuela Aparcio (2009 - verso draft)


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unidades tcnicas assumem diversas formas, nomeadamente lo%a, armazm, oficina,manufactura, f&rica, sucursal e filial.

)t aqui centramo-nos numa a&ordagem econmica e da teoria das organizaes, procurandodefinir o conceito de organizao e empresa. 1uma perspectiva %ur(dica, e'iste outro conceitorelevante e que muitas vezes coincide com o de empresa, o conceito de sociedade comercial.

)s sociedades comerciais so a estrutura t(pica das empresas nas economias de mercado,em&ora a empresa possa revestir outras formas %ur(dicas. 1os termos do art. 23 4digo dasSociedades 4omerciais, as sociedades comerciais tm necessariamente por o&%ecto a prtica deactos de comrcio e as sociedades que ten5am por o&%ecto a prtica de actos de comrcio devemrevestir um dos tipos previstos no 4digo.

) disposio fundamental para a determinao do conceito de empresa em *ireito 4omercial o art. 6783 4digo 4omercial. *o elenco de empresas apresentado neste artigo ressalta acon%ugao de factores de produo 9 pessoas e &ens 9 o e'erc(cio de actividades econmicasnos diversos sectores, e a e'istncia de um comple'o organizacional estvel.

! nosso ordenamento positivo no nos fornece um conceito completo de sociedade comercial/art. 23:6 4digo da Sociedade 4omercial0. #ste preceito apenas refere quais so os requisitospara que uma sociedade se considere comercial /o&%ecto comercial e tipo comercial0, mas nodiz o que uma sociedade.

;em que se recorrer lei civil, como direito su&sidirio /art. 73 4digo 4omercial0 para definirsociedade comercial. ) sociedade comercial uma sociedade, o&edecendo s caracter(sticasdefinidoras do art. por o&%ecto a prtica de actos de comrcio? /art. 23 n3 6 4digo das



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Sociedades 4omerciais0. 4onsequentemente, o primeiro elemento conceptual espec(fico dassociedades comerciais consiste no o&%ecto comercial. 1o que diz respeito s sociedadescomerciais, o fim imediato ou o&%ectivo da sociedade tem uma conotao prpria, devendo tercarcter comercial.

! o&%ecto da sociedade consiste nos actos ou actividades que, segundo a vontade dos scios, eladever praticar e prosseguir. Por conseguinte, o carcter comercial desses actos e actividadesque atri&ui s sociedades o carcter de comerciantes /art. 273 n3 6 4digo 4omercial0.

*ever tratar-se, pois, de actos de comrcio o&%ectivos /art. 63, 2@ parte 4digo 4omercial0 e deactividades qualificadas de comerciais pelo art. 6783 4digo 4omercial, ou por outras normasqualificadoras.

Para que uma sociedade se%a comercial ainda necessrio que revista forma comercial,comporta dois sentidos. Primeiro, significa que a sociedade dever revestir um dos tiposcaracterizados e regulados na lei comercial. 1um outro sentido, e'prime a o&rigatoriedade de asociedade respeitar, na sua constituio, os requisitos formais esta&elecidos na lei comercial. )primeira das acepes reporta-se ao princ(pio da tipicidade ou numerus clausus, que o legisladoradoptou quanto s sociedades comerciais.

! legislador admite um nmero muito restrito de tipos sociais. #stes distinguem-se, atravs detrs caracter(sticas+ responsa&ilidade dos scios pela o&rigao de entrada, responsa&ilidade dosscios pelas d(vidas da sociedade e modalidades de composio e titulao das participaes na

sociedade.) responsa&ilidade dos scios pela o&rigao de entrada uma de caracter(stica fundamental,pois identifica a responsa&ilidade dos scios para com a sociedade no que toca formao dopatrimnio inicial desta. ) responsa&ilidade dos scios pelas d(vidas da sociedade outroaspecto de grande importAncia, pois por ele se fica a sa&er se os scios so ou no responsveis,perante os credores da sociedade pelas d(vidas desta. )s modalidades de composio e titulaodas participaes na sociedade correspondem a um aspecto que, em&ora secundrio, revestemuitas vezes importAncia assinalvel, pois permite caracterizar a natureza e a forma de cadaparte do scio na sociedade. ) responsa&ilidade do scio /ou accionista0 pode ser limitada aovalor da quota /ou aco0. *iz-se ento que a responsa&ilidade limitada.

1os termos do art. 23 4digo das Sociedades 4omerciais, as sociedades que ten5am por o&%ectoo e'erc(cio de uma actividade comercial tem de adoptar um dos tipos previstos no 4digo dasSociedades 4omerciais. )qui vm previstos quatro tipos de sociedades comerciais+ sociedadesem nome colectivo, sociedades por quotas, sociedades annimas e sociedades em comandita.



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)s sociedades em nome colectivo so as c5amadas sociedades de responsa&ilidade ilimitada,por os scios poderem responder pessoalmente com todo o seu patrimnio pelas d(vidas dasociedade, depois de esgotado o patrimnio desta /art. 2BC3 n3 2 4digo das Sociedades4omerciais0.

)s Sociedades por quotas so o tipo de sociedade comercial mais utilizado na prtica porcorresponder estrutura t(pica da pequena e mdia empresa, cu%o capital social m(nimoesta&elecido por lei e de C888D. ) sua caracter(stica principal a elasticidade do regime %ur(dicoconstitu(do por grande nmero de disposies supletivas, que podem ser afastadas pelosestatutos, a%ustando a sociedade s necessidades concretas de cada empresa, nomeadamenteapro'imando-a das sociedades de pessoa dificultando ou mesmo impedindo a transmisso dasquotas ou optando por um modelo mais pr'imo das sociedades de capitais com livre

transmissi&ilidade das quotas.

)s sociedades annimas so o tipo de sociedade comercial t(pico de empresas de maiordimenso. ! seu capital m(nimo de C8 888D, e devero ser pelo menos, cinco accionistas nomomento da sua constituio. !s accionistas respondem apenas pela realizao das aces deque so titulares.

)s sociedades em comandita so um tipo misto em que e'istem scios de responsa&ilidadeilimitada /os comanditados0 e os scios de responsa&ilidade limitada /os comanditrios0.

)s sociedades de todos os tipos gozam de personalidade %ur(dica a partir do registo definitivo

/art. C3 4digo das Sociedades 4omerciais0. # gozam dessa personalidade %ur(dica tanto emrelao a terceiros, como em relao aos prprios scios.

E a sociedade que adquire a qualidade de comerciante em consequncia do e'erc(cio daactividade social e no os scios. Por isso, a sociedade que est su%eita s o&rigaes impostasaos comerciantes e no os seus scios. )lm disso, a sociedade pode ter direitos contra os seusscios.

4om a constituio da sociedade, os &ens ou capital com que os scios realizam o valor da suaparticipao, revertem para o seu patrimnio e os credores pessoais dos scios apenas poderopen5orar as respectivas participaes sociais a partir do momento em que as sociedades

adquirem personalidade %ur(dica.

Pelas d(vidas da sociedade, apenas responde em princ(pio o patrimnio social. 4ontudo, paraalm das sociedades em nome colectivo, em que os scios respondem solidariamente esu&sidiariamente pelas d(vidas da sociedade, outras situaes e'istem de >transparncia? dapersonalidade %ur(dica.



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Fm dos elementos fundadores da sociedade comercial o contrato de sociedade. ;rata-se de umcontrato em que duas ou mais pessoas se o&rigam a contri&uir com &ens e servios para oe'erc(cio em comum de certa actividade econmica, que no se%a de mera fruio, fim derepartirem os lucros resultantes dessa actividade.

)s contri&uies podem ser em din5eiro, outros &ens materiais ou servios. ! scio que apenascontri&ui com servios designa-se por scio de indstria. #m&ora tendo em mira a o&teno delucros, todos os scios ficam, em contrapartida su%eitos a perdas.

1uma sociedade 5 que considerar os seguintes aspectos+ firma, capital social e aresponsa&ilidade.

) firma, em&ora na linguagem corrente se%a sinnimo de empresa, em termos %ur(dicos a

designao atri&u(da sociedade. 1o que diz respeito ao capital social, este pode serrepresentado por quotas /nas sociedades por quotas0 ou por aces /nas sociedades annimas0.

Para alm da caracterizao dos diferentes tipos de empresas classificadas de acordo com umcritrio %ur(dico, as empresas podem ser caracterizadas segundo outros critrios+ sectores deactividade, dimenso e propriedade dos meios de produo.

) classificao das empresas de acordo com o critrio dos sectores de actividade, as empresaspode ser do sector primrio, se a sua actividade for desenvolvida no Am&ito da agricultura,suinicultura, pescas ou indstrias e'tractivas.

1o que diz respeito ao critrio da dimenso as empresas podem ser microempresas, se tiveremat 28 empregadosG podem ser pequenas empresas se empregarem at 6C8 pessoasG podem sermdias empresas se empregarem entre 6C8 at C88 indiv(duos ou ainda grandes empresas secontarem com mais de C88 tra&al5adores.

$uanto ao critrio de classificao de acordo com a propriedade dos meios de produo asempresas podem ser de trs tipos+ privadas, pu&licas ou mistas. So privadas quando os sciosou accionistas so pessoas %ur(dicas de direito privado. So p&licas quando o capital social totalmente propriedade p&lica do #stado. So ainda denominadas de empresas mistas quando ocapital pertence a indiv(duos privados e ao mesmo tempo ao #stado.

Empresa e Envolvente

)s empresas no se encontram isoladas. 1a realidade, trata-se de entidades que desenvolvem asua actividade no meio am&iente /ou envolvente0. #sta pode ser analisada em duas perspectivas+envolvente imediata e envolvente mediata.



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) envolvente imediata constitu(da pelos agentes que interagem directamente com aorganizao, nomeadamente os clientes, fornecedores, concorrentes estado ou instituiesfinanceiras

) envolvente mediata constitu(da por um con%unto de elementos ou variveis. !s elementosda envolvente que afectam o clima em que ocorrem as actividades de uma organizao, mas queno afectam directamente a organizao. Podem ser agrupadas em variveis econmicas,variveis pol(ticas, variveis tecnolgicas ou variveis sociais

)gentes algum modo relacionado com a evolvente imediata so os staH5olders. StaH5olders sogrupos ou indiv(duos afectados directa ou indirectamente pelo comportamento de umaorganizao

So e'emplos de staHe5olders internos os accionistas, directores, empregados. 4lientes,fornecedores, utentes ou comunidade local so e'emplos de StaHe5olders e'ternos.

Gesto

Iesto" ! que um Iestor" Ierir o acto de dirigir e controlar um grupo de pessoas com opropsito de coordenar e 5armonizar o grupo com vista a atingir as metas para alm do Am&itodo esforo individual.

) gesto passa pelo emprego e manipulao de recursos 5umanos, financeiros, tecnolgicos enaturais.

Funes da Gesto e papis do gestor

) gesto consiste de uma variedade de funes, classificadas frequentemente como+ planear,organizar, dirigir /tam&m designada motivar ou liderar0 e controlar.

Planear consiste em decidir o que necessrio no futuro e gerar os planos de aco necessrios.

!rganizar consiste em fazer o uso mais adequado dos recursos necessrios com vista a que seconsigam implementar os planos

*irigir consiste em fazer com que os cola&oradores realizem as aces com vista a que seatin%am os o&%ectivos pretendidos

4ontrolar consiste em verificar o progresso relativamente ao planeamento.



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Jas o que que os gestores fazem" Segundo Jintz&erg /2


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1egociador uma actividade que se encontra relacionado com outras, nomeadamente com a defigura de proa, porta-voz ou gestor de recursos.

reas Funcionais

)o longo do sculo 68, a gesto de empresas tem-se dividido em vrios ramos distintos compropsitos e tcnicas espec(ficas+ Iesto de operaes e produo, Iesto de JarHeting, IestoMinanceira e Iesto de recursos 5umanos.

!peraes e produo fornecem os produtos ou servios da organizao.

JarHeting esta&elecer e manter a ligao entre a organizao e seus clientes, consumidores,utilizadores ou p&lico-alvo

Minanceira consiste na captao e a utilizao eficaz e eficiente dos recursos financeiros.

ecursos 5umanos servem para encontrar, atrair e manter as pessoas de que a organizaonecessita

Como que a Gesto nasceu e se desenvolveu como rea deconecimento!

) gesto surgiu no in(cio do sculo 68 como cincia. 1asceu com dupla influncia da prtica

/influncias da engen5aria0 e da teoria /Knfluncia da #conomia, Psicologia e outras cincias0.

Ne%amos alguns marcos 5istricos. 4omo prtica, a gesto uma actividade que tem sidodesenvolvida desde sempre. Porm, partir do sc ONKKK que comea a ser estudada comodisciplina cient(fica. 1o sec. ONKKK )dam Smit5 /2B67 - 2B


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)&ordagens ;eorias 4oncepo da pessoa

)&ordagem clssica daIesto

Iesto cient(fica /;aQlor, 2


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- Iesto da qualidade total /;$J- Total Quality Management0

-Learning Organization

- Jodelo de #'celncia em Iesto

- eengen5aria

-Balanced scorecard

Business intelligence

- !or"orate go#ernance

-$nowledge Management

4om efeito, novos desafios se colocam gesto. Juitos deles resultantes da evoluo das redesde computadores, da e&, dos dispositivos de pequena dimenso /P*) e Jo&ile P5one0, dacapacidade de processamento de informao, da capacidade de armazenamento de informaoou do desenvolvimento da sociedade do con5ecimento.

%&ntese

#ste cap(tulo introdutrio diferencia os vrios tipos de organizao, nomeadamente deempresas, de acordo com vrios critrios de classificao.

;am&m se de&rua so&re os vrios papis, segundo Jintz&erg e funes de um gestor de umaorganizao, como planear, organizar, dirigir e controlar. 4ada uma destas funes sera&ordada no decorrer dos cap(tulos seguintes.

'e$er(ncias

TertalanffQ, L. von /2


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JaQo, #. /2

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