Ética e saÚde
TRANSCRIPT
ÉTICA E SAÚ[email protected]
ÉTICA
Ética vem do grego ethos, significa
“modo de ser” ou “caráter” “morada”,
enquanto forma de vida adquirida ou
conquistada pelo homem.
VALORES
CONCEITOS E DIFERENÇAS
ÉTICA vem do grego ethos, que significaanalogamente “modo de ser” ou “caráter”enquanto forma de vida adquirida ouconquistada pelo homem.
MORAL costume, realização da ação –conjunto de regras, de condutas admitidasem determinadas épocas, consideradasabsolutamente válidas.
DIFERENÇA ENTRE
ÉTICA E MORAL
ÉTICA: Sua função é teórica. Pergunta: o
que é o bem, a justiça, a prudência, o
respeito, etc.
MORAL: É aquilo que acontece seu
caráter é histórico.
ÉTICA
A ética busca o bem+justiça+bem comum
- Teoria da felicidade.
- Teoria da vida bem sucedida.
Ação que vise políticas públicas
Ação que vise a benevolência
Ação que vise a não-maleficência
ÉTICA E MORAL
Existe diferença entre ética moral?
A função da ética é a mesma de toda a
teoria: explicar, esclarecer ou investigar
uma determinada realidade, elaborando
os conceitos correspondentes.
Ela busca o fundamento das normas
morais.
A moral é aquilo que acontece.
O QUE É ÉTICA E O QUE PRETENDE
“A ética é a cognição do bem em forma de teoria.A partir de sua forma teórica, ela se distingue dosethos praticado de fato” (HARTMANN, Klaus. Omundo da saúde . p. 290).
Ela deveria desenvolver aquilo que é compatívelou não com a dignidade do homem. Os requisitosnecessários de uma vida boa, e o que impõe“amor à distância” para as gerações futuras.
Quanto mais houver reflexão ética, quanto se“delibera” se reflete posturas éticas, tanto mais seabrirá a possibilidade da percepção e avaliaçãoda moralidade das ações. Isto contribuirá paraevitar a ambigüidade das ações.
POR QUE SOMOS MORAIS?
“A moral é um instrumento para acompensação de nossas limitadas simpatias”.
“Se nós só podemos estar bem numa relaçãoequilibrada de amor e se a relação equilibradade amor não é possível sem a atitude moral,então temos uma boas razões para nosentendermos moralmente”.
Quais as razões para nos comportarmosmoralmente? Estão no fato de noscompreendemos como membros de umacomunidade moral em geral – caso contrárioveríamos nossos semelhantes como simplesobjetos e não como sujeitos responsáveis oudignidade.
POR QUE FALAMOS TANTO EM
ÉTICA NA ATUALIDADE?
Não é por modismo, nem por
idealismo, mas por uma questão
de sobrevivência.
Os anseios que estão em jogo
são os da humanidade e podem
ser representados pelos
fundamentos ecumênicos:
BIOÉTICA
Definição: Estudo sistemático das dimensõesmorais – incluindo visão, decisão, conduta enormas – das ciências da vida e da saúde,utilizando uma variedade de metodologias éticasnum conteúdo interdisciplinar.
Nascer. Quando começa a vida? Conceito depessoa. Vulnerabilidade.
Viver. Dignidade de vida e busca de qualidade.
Final da vida. O que significa dignidade humanana fase final da vida? Vulnerabilidade.
BIOÉTICA
Nascer: aborto, reprodução assistida,
clonagem, pesquisas com células tronco, terapiagênica.
Viver: responsabilidade, precaução,
prudência
Final da vida: eutanásia,
distanásia, mistanásia e ortotanásia.
FINAL DA VIDA
EUTANÁSIA: morte provocada porsentimento de piedade à
pessoa que sofre. Ao invés de deixar a morte acontecer a
eutanasia age sobre a morte, antecipando-a. (Yoshikawa)
DISTANÁSIA: refere-se ao prolongamento do curso natural da
morte - e não da vida - por todos os meios existentes, apesar de
aquela ser inevitável, sem ponderar os benefícios ou prejuízos
(sofrimento) que podem advir ao paciente. (Prado)
MISTANÁSIA: Do grego mis, infeliz e thanatos morte. É traduzida
como a morte miserável, infeliz.
ORTOTANÁSIA:significa morte correta, ou seja, a morte pelo seu
processonatural. Neste caso o doente já está em processo natural
da morte e recebeuma contribuição do médico para que este
estado siga seu curso natural.
MISTANÁSIA
A também chamada de eutanásia social, não diz respeito
apenas à doentes em fase terminal, seu conceito é muito
mais amplo, envolvendo toda e qualquer pessoa que em
razão de acidentes ou problemas de saúde, tem uma morte
prematura devido a questões de desatenção humana a seu
próximo. Podemos citar alguns exemplos como o erro
médico, pobreza, falta de saneamento básico e maus
tratos.
Nada tem de boa, suave ou indolor. Dentro da categoria de mistanásia pode-se
focalizar três situações: primeiro, a grande massa de doentes e deficientes que, por
motivos políticos, sociais e econômicos, não chegam a ser pacientes, pois não
conseguem ingressar efetivamente no sistema de atendimento médico; Segundo, os
doentes que conseguem ser pacientes, para, em seguida, se tornar vítimas de erro
médico e, terceiro, os pacientes que acabam sendo vítimas da má-prática por
motivos econômicos, científicos ou sociopolíticos. A mistanásia é uma categoria que
nos permite levar a sério o fenômeno da maldade humana. (MARTIN, 1998 apud Sá,
2001, p. 68-69).
PRINCIPALISMO
- Benevolência
- Não-maleficência
- Justiça
- Autonomia
- (Princípio da reverência à vida)
PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS
- Dignidade Humana
- Justiça
- Autonomia
- Liberdade
- Qualidade de vida
- Felicidade
BIOÉTICA NA PESQUISA
CIENTÍFICA
Consentimento livre e esclarecido do
sujeito de pesquisa.
Consentimento livre e esclarecido do
responsável.
Consentimento livre e esclarecido do
paciente.
Cuidados paliativos.
BIOÉTICA E PESQUISA
A experiência com seres humanos
(nazismo e recentemente nos EUA).
Consentimento livre e esclarecido.
“Se para a ciência tudo o que pode ser
feito deve ser feito, para a ética nem tudo
o que pode ser feito deve ser feito”.
BIOÉTICA E PESQUISA
A ética não é contrária aos avanços da
ciência, mas chamar a atenção para os
custos e benefícios de tais conquistas.
Uma boa ética fará uma boa ciência.
Levar em conta o princípio da NÃO-
MALEFICÊNCIA numa pesquisa.
BIOÉTICA E PESQUISA
Resolução MS 196/96:
(Normatiza as pesquisas com
Seres Humanos).
Código de Nuremberg
Declaração de Helsinki
BIOÉTICA E TECNOLOGIA
• Engenheirar: verbo usado para designar
o trabalho de cientistas na manipulação
genética.
• Terapia de Gene: inserção de genes
externos em pacientes numa tentativa de
corrigir várias desordens genéticas.
• Empresas genômicas: empresas
caçadoras de genes.
BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA
Poluição genética: forma de destruir
habitats, desestabilizando ecossistemas e
diminuindo as reservas remanescentes de
diversidade biológica do planeta.
Eugenia: ciência que se ocupa com o
estudo de condições que tendem a
melhorar as qualidades físicas e morais
de gerações futuras, podendo envolver a
eliminação sistemática de traços
biológicos indesejáveis.
BIOÉTICA E TECNOLOGIA
Sistemas genético de castas: uma
maneira de segregar pessoas por algum
tipo de “risco genético”.
Classe geneticamente desempregada:
forma de discriminar pessoas menos
adequadas ao trabalho, a partir da
avaliação genética
RESOLUÇÃO COFEN 317/2007
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e:
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do art. 8º da Lei nº. 5.905, de
12/07/1973;
CONSIDERANDO o PAD-COFEN nº. 015/2007;
CONSIDERANDO os termos do parecer nº. 03/2007 da Câmara Técnica
de Legislação e Normas CTLN do COFEN;
CONSIDERANDO que a Lei nº. 7.498, de 25/06/1986 já prevê em seu
artigo 11, inciso I, alínea da consulta de enfermagem, e alínea - prescrição
da assistência de enfermagem como atos privativos do Enfermeiro;
CONSIDERANDO que a Lei nº. 7.498, de 25/06/1986 já prevê em seu
artigo 11, inciso II, alínea a prescrição de medicamentos estabelecidos em
programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de
saúde, como atividade do Enfermeiro na condição de integrante da equipe
de saúde;
CONSIDERANDO que a Resolução COFEN nº. 195, de 1997 já dispõe
sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por
Enfermeiros pautados nos programas do Ministério da Saúde.
CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO COFEN 240/2000
Aprova o Código de Ética dos profissionais de
Enfermagem:
Dentro deste código existem: Princípios
Fundamentais; Direitos; Deveres;
Responsabilidades; Proibições; Infrações;
Penalidades e Aplicação de Penalidades.
DIREITOS
Art. 14 – Atualizar seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais.
Art. 15 – Apoiar as iniciativas que visem ao
aprimoramento profissional, cultural e a
defesa dos legítimos interesses de classe.
RESPONSABILIDADES
Art. 16 – Assegurar ao cliente uma
assistência de Enfermagem livre de danos
decorrentes de imperícia, negligência ou
imprudência.
Art. 18 – Manter-se atualizado ampliando
seus conhecimentos técnicos, científicos e
culturais, em benefício da clientela,
coletividade e do desenvolvimento da
profissão
DEVERES
Art. 23 – Prestar assistência de Enfermagemà clientela, sem discriminação de qualquernatureza.
Art. 24 – Prestar à clientela uma assistênciade Enfermagem livre dos riscos decorrentesde imperícia, negligência e imprudência.
Art. 28 – Respeitar o natural pudor; aprivacidade e a intimidade do cliente.
PROIBIÇÕES
Art. 42 – Negar assistência de enfermagem emcaso de urgência ou emergência.
Art. 47 – Ministrar medicamentos sem certificar-seda natureza das drogas que o compõem e daexistência de riscos para o cliente.
Art. 51 – Prestar ao cliente serviços que por suanatureza incubem a outro profissional, exceto emcaso de emergência.
Art. 64 – Assinar as ações de Enfermagem que nãoexecutou, bem como permitir que outro profissionalassine que as executou.
CONCEITUANDO
RESPONSABILIDADE
• D/Aurélio- define responsabilidade como
qualidade ou condição de responsável, ou
seja responder pelos próprios atos ou de
outrem.
• Na linguagem jurídica, existe a idéia de
violação de direito o que obriga ao dever
de reparação.
CÓDIGO DE ÉTICA DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
• Define infração ética como a “ação,
omissão ou conivência que implique em
desobediência e/ou inobservância às
ações desse Código” art. 81;
• e estabelece que “responde pela infração
quem a cometer ou concorrer para a sua
prática, ou dela obtiver benefício, quando
cometida por outrem” art. 83
CÓDIGO DE ÉTICA DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
• Define infração ética como a “ação,
omissão ou conivência que implique em
desobediência e/ou inobservância às
ações desse Código” art. 81;
• e estabelece que “responde pela infração
quem a cometer ou concorrer para a sua
prática, ou dela obtiver benefício, quando
cometida por outrem” art. 83
CÓDIGO DE ÉTICA DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
• Define infração ética como a “ação,
omissão ou conivência que implique em
desobediência e/ou inobservância às
ações desse Código” art. 81;
• e estabelece que “responde pela infração
quem a cometer ou concorrer para a sua
prática, ou dela obtiver benefício, quando
cometida por outrem” art. 83
IMPERÍCIA
IMPRUDÊNCIA
Derivado do latim imprudentia (falta deatenção, imprevidência, descuido), temsua significação integrada na imprevisão;falta de prudência; forma de culpa, queconsiste na falta involuntária deobservância de medidas de precaução esegurança, de conseqüências previsíveis,que se faziam necessárias no momento,para evitar um mal ou da lei.
Ex: Não realizar diluição correta demedicação
NEGLIGÊNCIA
Prof. Raul Cavalcanti
RN, MSc, STTI
OBRIGADO !!!