CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E VALORAÇÃO DA POLUIÇÂO AMBIENTAL EM RIO GRANDE

Podemos definir poluição ambiental como a ação de contaminar as águas, solos e ar. Esta poluição pode ocorrer com a liberação no meio ambiente de lixo orgânico, industrial, gases poluentes, objetos materiais, elementos químicos, entre outros. Quando os custos da degradação ecológica não são pagos por aqueles que a geram, estes custos são externalidades para o sistema econômico. Ou seja, custos que afetam terceiros sem a devida compensação. Determinar o valor de um recurso ambiental é estimar o valor monetário deste em relação aos outros bens e serviços disponíveis na sociedade.

Embora o uso destes recursos ambientais não tenha seu preço reconhecido no mercado, seu valor econômico existe na medida em que seu uso altera o nível de produção e consumo (bem estar) da sociedade. A poluição ambiental prejudica o funcionamento dos ecossistemas, chegando a matar várias espécies animais e vegetais. O homem também é prejudicado com este tipo de ação, pois depende muito dos recursos hídricos, do ar e do solo para sobreviver com qualidade de vida e saúde.

Um dos problemas mais sérios que enfrentamos aqui na cidade em termos ambientais é o da poluição do ar a decorrer da atividade industrial. Certo que se trata de risco associado ao crescimento industrial, mas que decorre, essencialmente, de uma opção política que fizemos a determinada altura de que teríamos um distrito industrial na cidade. É claro que há uma enorme quantidade de vantagens, mas a desvantagem latente é o acréscimo do risco. E todos sabemos que não há produção industrial que não gere algum risco de poluição.

Com respeito à poluição atmosférica especificamente, lidamos com o pior dos tipos a gerar controle. Assim porque, bem ou mal, as outras formas comuns de poluição – por efluentes, resíduos sólidos, degradações a atingir diretamente flora e fauna e assim em diante – são de controle bem mais fácil. Nos casos da poluição do ar, afora a ausência de tecnologia melhor à sua percepção, há ainda dois outros complicadores. O primeiro deles é a necessidade de controle quase que diário acerca da sua ocorrência; a segunda é o tal efeito sinérgico ou acumulativo, a fazer com que se perceba a poluição sem conseguir estabelecer imediatamente de onde vem.

Há também iniciativas como o ajustamento com as empresas que têm a disposição de modificar o seu processo produtivo e incrementar medidas de controle de poluição e o ajuizamento de ações cíveis e criminais contra os que resistirem a indenizar o ambiente e à tomada de providências imediatas de correção.

A discussão dos temas ambientais de relevância não é simples. Nunca foi, aliás. E isso assim se estabelece por conta de uma enorme quantidade de variáveis. Assim porque não chega à simples aplicação dos conceitos de direito individual - dano, nexo e conduta - em perspectiva múltipla a que se consiga estabelecer soluções adequadas.

Entre os temas difíceis do direito ambiental, o mais complicado de manejar talvez seja o da poluição do ar. Pois trata-se da degradação quase sempre invisível, sendo que nas hipóteses em que visível é muito difícil estabelecer relação de causa e efeito entre a fonte do dano e a degradação.

Um exemplo da poluição na cidade ocorreu no último 20 de junho, segundo o Blog do Fórum da Agenda 21 de Rio Grande, após inúmeras reclamações para os telefones disponíveis da empresa YARA e da empresa TIMAC, e sem solução da denúncia junto à Emergência Ambiental da FEPAM, emissões de gases com odor, oriundas de empresas do Distrito industrial de Rio Grande/RS, se acumulavam sobre a região central da cidade, com conhecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). À tarde, as emissões não haviam sido reduzidas ou cessadas, como seria pertinente em condição de baixa dispersão atmosférica. A combinação de tal condição atmosférica com as referidas emissões resultou no visível acúmulo de poluentes sobre o Saco da Mangueira, no estuário da Laguna dos Patos por uma extensão aproximada de 3,2 Km, incidindo principalmente sobre a área central da cidade, cuja pluma das emissões atmosféricas está indicada na figura a seguir, pelas linhas vermelhas.

Comentário de um morador - A poluição aérea no Distrito Industrial de Rio Grande/Rs é histórica pela falta de força política para combatê-la. Como forma de driblar a fiscalização as empresas se utilizam dos finais de semana e da noite soltar os poluente. Resido próximo ao distrito e nesses períodos forma-se uma névoa com odor característico. Temos um sério problema de fiscalização e punição onde o setor de meio ambiente do executivo (Secretaria do Meio ambiente) tem feito vista grossa.

A deposição de resíduos sólidos em deriva pode causar a mortalidade das plantas dominantes nas marismas e conseqüente abertura de brechas. Este estudo teve como objetivo

identificar e quantificar o material em deriva depositado sobre as marismas em uma enseada rasa no estuário da Lagoa dos Patos. A limpeza das marismas foi realizada em 3 áreas de marisma namargem leste do Saco da Mangueira (Rio Grande – RS). Foi constatado que durante os períodos de águas baixas o resíduo sólido em deriva fica retido sobre as marismas inferiores e nos períodos de águas altas o lixo se deposita sobre as marismas médias. O lixo foi composto predominantemente por sacolas plásticas, garrafas plásticas e isopor, oriundos da atividade antrópica urbana.

As marismas no estuário da Lagoa dos Patos vêm sendo suprimidas desde o século XIX pela expansão urbana, portuária e industrial, entretanto, nos últimos 53 anos perdas de área foram causadas principalmente por processo natural (erosão). As atividades antrópicas no entorno das marismas vêm causando modificações na cobertura vegetal, afetando processos biológicos e ecológicos.

Marisma é um ecossistema costeiro entremarés vegetado por herbáceas que contribuem na exportação de matéria orgânica para estuários e área costeira adjacente. Este ecossistema fornece abrigo e hábitat para várias espécies de animais de importância econômica para a região estuarina e costeira. Vários trabalhos vêm relatando a degradação destas marismas por atividades antrópicas como o pastejo por animais domésticos, incêndios, corte da vegetação, deposição de resíduos sólidos em deriva. A deposição de material em deriva sobre a vegetação dominante das marismas resulta, na maioria das vezes, na morte das plantas dominantes e conseqüente abertura de brechas sendo geralmente colonizadas por plantas oportunistas, incomuns nas áreas naturais não perturbadas.

A partir de 2008, visando atender as condicionantes da Licença de Instalação da BUNGE FERTILIZANTES S/A no município de Rio Grande (RS), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – RS (FEPAM) aprovou uma proposta de compensação ambiental que inclui a recuperação de 32 hectares de marismas na enseada rasa Saco da Mangueira, o plantio de fragmentos de mata nativa e uma ação educacional nas escolas públicas. Dentro do processo de recuperação das marismas estão previstos o plantio de Spartina alterniflora e a remoção de resíduos sólidos depositados sobre a vegetação, desta forma este estudo objetivou identificar e quantificar o lixo em deriva depositado sobre as marismas no Saco da Mangueira.

Uma lagoa rasa, importante depósito de água doce situado na zona urbana da cidade, possuidora de intensas potencialidades e de extrema importância para o setor pesqueiro da economia de Rio Grande, mas a poluição tem sido tanta que sua utilização para a própria pesca, água potável ou mesmo para lazer é praticamente nula. A cidade vem crescendo rapidamente nos últimos anos, estando entre as economias mais fortes do estado, mas isso não se reflete no Índice de Desenvolvimento Humano da cidade que está muito longe do ideal. Esta contínua e crescente urbanização também vem agravando as demandas de infra-estrutura e os problemas sócio-ambientais a ela associados, e que vem se acentuando nas últimas décadas.

Após pesquisas sobre as águas do Saco da Mangueira, foi constatada a contaminação por materiais orgânicos, metais pesados e sedimentos, causados pelos efluentes urbano/pluviais, atividades portuárias e também ligadas aos terminais pesqueiros. Boa parte da população que usufrui da lagoa para o próprio sustento através da pesca, principalmente com relação ao camarão é extremamente prejudicada por um modelo de concentração da renda na cidade. Que contribui também para a poluição aérea através das indústrias de fertilizantes e refinarias situadas em seu entorno.

No Brasil a demanda por recursos naturais é cada vez maior, visto que ainda tem-se a ilusão de que estes são ilimitados, baseando-se em um passado de abundância, especialmente no que concerne aos recursos hídricos. Com isso, a relação disponibilidade–demanda deve ser acompanhada, principalmente, por uma gestão integrada dos recursos hídricos, para que os conflitos de uso fossem amenizados com métodos e técnicas adequadas a cada situação particularmente estabelecida. Tendo isso em vista, àqueles conflitos originados por diferentes usos conferidos a um determinado corpo hídrico devem ser digiridos políticas de remediação para os elevados graus de degradação ambiental em que a sua grande maioria se encontra.

No Rio Grande do Sul, os sistemas lagunares também se encontram fortemente impactados, principalmente a Laguna dos Patos. Nestes sistemas existem significativos impactos ambientais de origem antrópica, como o alto consumo de suas águas para a irrigação de

lavouras, as práticas agrícolas e de pastoreio em seu entorno e a contaminação por metais pesados. O uso desses recursos hídricos para diferentes finalidades gera conflitos entre os usuários envolvidos, o que resulta numa significativa poluição hídrica. Os impactos causados pela falta de saneamento básico, pelo aumento das atividades industriais, assim como pelo uso e ocupação desordenado em áreas marginais a um corpo hídrico são problemas encontrados próximo a este recurso natural. Assim, grande parte dos rios que atravessam um município torna-se receptor de algum tipo de efluente podendo-se destacar três principais formas diferentes: efluentes domésticos, industriais e agrícolas. Os efluentes domésticos são aqueles que mais poluem o ambiente, pois são compostos de águas para higiene pessoal, urina, fezes, sabões, além de detergentes, o maior contaminante.

O município de Rio Grande, no litoral sul do Rio Grande do Sul, está sobre uma estrutura geológica recente denominada Bacia Sedimentar de Pelotas, formada por depósitos de origem continental, lagunar e marinha. Nesse ambiente de planície costeira a ocupação desordenada e as atividades humanas ocasionam significativos impactos ambientais. Assim, os recursos naturais são os mais afetados, como é o caso do Arroio Vieira. Tal arroio, um rio de porte médio, encontra-se extremamente impactado pela ação antrópica, sofrendo com a pressão do meio urbano e com o descaso do poder público. As problemáticas ambientais que o envolvem relacionam-se com o uso e ocupação do seu entorno, onde a ação de diferentes agentes atuantes nesse meio gera conflitos decorrentes destes diferentes usos e ocupações.

A problemática ambiental se dá pelo seu mau aproveitamento, ou seja, há um descaso, por parte do poder público municipal, com o manejo de suas águas e adjacências e a depredação do bem comum, por parte da população dos bairros. Além de servir como depósito de lixo, existe o agravante dos despejos de efluentes (tratado e bruto) da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do Parque Marinha diretamente nas águas do arroio desde o início da década de 80. O Arroio Vieira, com curso geral de oeste para leste, desemboca no saco da Mangueira.

Por ter um fluxo laminar e pouca profundidade, as águas do Arroio Vieira estão altamente contaminadas, devido às concentrações de nutrientes inorgânicos provenientes dos despejos de esgotos clandestinos e dos efluentes de uma Estação de Tratamento de Efluentes. As margens servem como depósito de resíduos sólidos e parte do seu curso foi retilinizada. Essas ações vão de encontro a legislação vigente no Brasil, que atribuem a esse corpo hídrico e suas margens a condição de Área de Preservação Permanente.

Estima-se que a população residente ao redor do arroio seja em torno de 25000 habitantes, fazendo-se necessária uma maior demanda por serviços (água, luz, saneamento básico, etc.) e por recursos naturais, a fim de criar espaços de convívio e de lazer. Assim, na década de 80 surgiram, quase que simultaneamente, os três bairros; cada um com uma proposta de atender às distintas classes sociais. Entretanto, o diferencial entre os dois bairros são as condições de atendimento, por parte do Poder Público, destinadas a cada um deles: o calçamento, o esgoto e as ocupações irregulares. Estas condições irão afetar a qualidade ambiental e contribuir na degradação do ambiente.

A Estação de Tratamento de Efluentes trata daqueles provenientes do Parque Marinha e do Condomínio Valdemar Duarte (próximo ao Saco da Mangueira), atendendo a aproximada-mente 20.000 moradores (BERGER, 2007). No entanto, não trata daqueles vindos do Jardim do Sol e do Parque São Pedro, pois são armazenados em sistemas de fossas. O Poder Público, por sua vez, atua neste meio de formas variadas, seja prestando os serviços à população dos bairros, mesmo que limitados, seja compactuando com a degradação de recursos naturais, como o Arroio Vieira, por exemplo.

Imagem de uma das canaletas pluviais. Fonte: Costa (2007).Contudo, o maior agravante encontrado em campo foi a quantidade acumulada de

resíduos sólidos nos bairros do entorno do Arroio Vieira. Essa situação não é somente um problema estético, mas representa uma série de malefícios à saúde humana. Assim, podem-se visualizar três tipos de problemas decorrentes do acúmulo de lixo: 1) diminuição do espaço útil disponível; 2) ameaça direta à saúde, por agentes patogênicos e 3) danos indiretos a saúde, por causa do comprometimento do ar e de águas subterrâneas. Espalhados, principalmente, nos terrenos abandonados, nas canaletas de escoamento pluvial e nos canais efêmeros o lixo também é encontrado às margens do Arroio Vieira, tal como pode ser visto na figura.

Além disso, esse acúmulo de resíduos sólidos ocasiona infestações indesejáveis de insetos e pequenos roedores, com o risco de proliferar vetores de doenças e expondo, assim, a população à leptospirose e toxoplasmose, por exemplo. Outros danos inquestionáveis gerados por esses resíduos urbanos são a contaminação do lençol freático e o mau cheiro.

De acordo com Fellenberg (1980), nas infiltrações que ocorrem em depósitos de lixo são encontrados, predominantemente, substâncias inorgânicas (como cloretos, nitratos, sulfatos, fosfatos e carbonatos) e cátions (íons de sódio, magnésio, amônio, potássio e cálcio). Desse modo, é possível constatar que o solo e o lençol freático estejam contaminados naqueles pontos. Já nas águas superficiais, tanto do Arroio Vieira quanto das canaletas de escoamento pluvial, a contribuição daquelas substâncias inorgânicas aliadas ao chorume, originado também do lixo urbano, é bastante significativa. Além disso, gases tóxicos são gerados a partir dos processos de decomposição do material orgânico, tais como gás metano e o gás sulfídrico, o que pode ocasionar complicações respiratórias na população dos arredores desse montante de lixo.

Em todos os estudos, os resultados da qualidade da água apontaram para um ambiente enriquecido com altas concentrações de nutrientes, o que denota o processo de nitrificação e a possível eutrofização do corpo hídrico. A nitrificação das águas corresponde ao processo em que o nitrogênio reduzido na forma de amônia ou íons amônio é oxidado quase completamente para nitrito (NO2-) e íons nitrato (NO3-). Já a eutrofização é dada pela quantidade excessiva de nutrientes disponíveis no corpo d`água ocasionando a proliferação de microorganismos decompo-

sitores, que necessitam de uma quantidade maior de O2 para decompor a matéria orgânica, esgotando o oxigênio e levando os demais seres vivos a morte.

O Arroio Vieira certamente é o curso d`água mais impactado por ação antrópica no município de Rio Grande. Tal situação poderia ser remediada pelo Poder Público, regularizando as posses dos terrenos ociosos do Parque Marinha e disponibilizando rede de saneamento básico, a fim de minimizar, pelo menos, a contaminação das águas.

Os resíduos sólidos, outro grave problema, devem ter mais atenção, tanto pela população quanto pelo Poder Público, pois as políticas de incentivo à reciclagem são, hoje, uma prioridade, assim como a educação ambiental, enfatizada na maioria das escolas brasileiras. Além disso, essas ações trazem consigo grandes consequências, como a prevenção da proliferação de vetores de doenças como dengue, leptospirose, etc., o que se torna um risco a saúde pública.

A seguir a imagem com os pontos de coleta das amostras da água do Arroio Vieira: ponto 1- após o esgoto bruto da ETE; 2- o tratado; 3- a primeira canaleta proveniente do Parque Marinha; 4- segundo canalete de escoamento pluvial e de esgoto clandestino; 5- atrás da Escola Jardim do Sol e 6- onde todos os aportes nitrogenados se juntam. Fonte: Google Earth (2009).

A água pode ter sua qualidade afetada pelas mais diversas atividades do homem, sejam

elas domésticas, comerciais ou industriais. Cada uma dessas atividades gera poluentes característicos que têm uma determinada implicação na qualidade do corpo receptor. A poluição pode ter origem química, física ou biológica, sendo que em geral a adição de um tipo destes poluentes altera também as outras características da água.

Torna-se importante ressaltar a existência dos seguintes tipos de fontes de poluição: atmosféricas, pontuais, difusas e mistas.

As fontes de poluição atmosférica são classificadas em fixas (principalmente indústrias) e móveis (veículos automotores, trens, aviões, navios, etc.). Quanto aos fatores que causam a poluição dividem-se (Santos, 2002): naturais que são aqueles que têm causas nas forças da natureza, como tempestades de areia, queimadas provocadas por raios e as atividades vulcânicas; e artificiais que são aqueles causados pela atividade do homem, como a emissão de gases de automóveis, queima de combustíveis fósseis em geral, materiais radioativos, queimadas, etc. A poluição atmosférica é a que possui efeitos mais globais, devido a maior facilidade de dispersão dos poluentes envolvidos neste tipo de poluição, já que em geral são emissões de gases e particulados a temperaturas da ordem de centenas de ºC e velocidades que podem atingir dezenas de m.s-1.

A segunda, denominada fonte ou poluição pontual, refere-se àquelas onde os poluentes são lançados em pontos específicos dos corpos d’água e de forma individualizada, as emissões ocorrem de forma controlada, podendo-se identificar um padrão médio de lançamento. Exemplos típicos de fontes pontuais de poluição são as indústrias e estações de tratamento de esgotos. A poluição difusa se dá quando os poluentes atingem os corpos d´água de modo aleatório, não havendo possibilidade de estabelecer qualquer padrão de lançamento, seja em termos de quantidade, freqüência ou composição. Por esse motivo o seu controle é bastante difícil em comparação com a poluição pontual (Mierzwa, 2001). Exemplos típicos de poluição difusa são os lançamentos das drenagens urbanas, escoamento de água de chuva sobre campos agrícolas e acidentes com produtos químicos ou combustíveis. As fontes mistas são aquelas que englobam características de cada uma das fontes anteriormente descritas.

-Poluição Química: dois tipos de poluentes caracterizam a poluição química:a) biodegradáveis: são produtos químicos que ao final de um tempo, são decompostos pela ação de bactérias. São exemplos de poluentes biodegradáveis os detergentes, inseticidas, fertilizantes, petróleo, etc.b) persistentes: são produtos químicos que se mantém por longo tempo no meio ambiente e nos organismos vivos. Estes poluentes podem causar graves problemas como a contaminação de alimentos, peixes e crustáceos. Ex: DDT (diclodifenitricloroetano), mercúrio, etc.

-Poluição Física: aquela que altera as características físicas da água, as principais são: poluição térmica e poluição por sólidos.a) poluição térmica: decorre do lançamento nos rios da água aquecida usada no processo de refrigeração de refinarias, siderúrgicas e usinas termoelétricas.b) poluição por resíduos sólidos: podem ser sólidos suspensos, coloidais e dissolvidos. Em geral esses sólidos podem ser provenientes de ressuspensão de fundo devido à circulação hidrodinâmica intensa, provenientes de esgotos industriais e domésticos e da erosão de solos carregados pelas chuvas ou erosão das margens.

-Poluição biológica: a água pode ser infectada por organismos patogênicos, existentes nos esgotos, contendo: a) Bactérias: provocam infecções intestinais epidérmicas e endêmicas (febre tifóide, cólera, shigelose, salmonelose, leptospirose);b) Vírus: provocam hepatites e infecções nos olhos;c) Protozoários: responsáveis pelas amebíases e giardíases;d) vermes: esquistossomose e outras infestações.

Cada atividade emite poluentes característicos, e cada um destes contaminantes causa um efeito, com diferentes graus de poluição. Os esgotos domésticos são constituídos, primeiramente por matéria orgânica biodegradável, microorganismos (bactérias, vírus, etc.), nutrientes (nitrogênio e fósforo), óleos e graxas, detergentes e metais

-Depósitos de lixo: possuem resíduos sólidos de atividades domésticas, hospitalares, industriais e agrícolas. A composição do lixo depende de fatores como nível educacional, poder aquisitivo, hábitos e costumes da população. Entre os principais impactos nos sistemas hídricos está o acúmulo deste material sólido em galerias e dutos, impedindo o escoamento do esgoto pluvial e cloacal. Pode-se ainda citar que a decomposição do lixo, produz um líquido altamente poluído e contaminado denominado chorume. Em caso de má disposição dos rejeitos, o chorume atinge os mananciais subterrâneos e superficiais. Este líquido contém concentração de material orgânico equivalente a uma escala de 30 a 100 vezes o esgoto sanitário, além de microorganismos patogênicos e metais pesados.

-Agricultura: os principais poluentes da atividade agrícola são os defensivos agrícolas. Os defensivos químicos empregados no controle de pragas são pouco específicos, destruindo indiferentemente espécies nocivas e úteis. Existem praguicidas extremamente tóxicos, mas instáveis, eles podem causar danos imediatos, mas não causam poluição no longo prazo. Um dos

problemas do uso dos praguicidas é o acúmulo ao longo das cadeias alimentares. Os inseticidas quando usados de forma indevida, acumulam-se no solo, os animais se alimentam da vegetação prosseguindo o ciclo de contaminação. Com as chuvas, os produtos químicos usados na composição dos pesticidas infiltram no solo contaminando os lençóis freáticos e acabam escorrendo para os rios continuando a contaminação. O desenvolvimento da agricultura também tem contribuído para a poluição do solo e das águas. Fertilizantes sintéticos e agrotóxicos (inseticidas, fungicidas e herbicidas), usados em quantidades abusivas nas lavouras, poluem o solo e as águas dos rios, onde intoxicam e matam diversos seres vivos dos ecossistemas.

Um exemplo ocorreu em algumas regiões dos EUA, em que o uso indiscriminado e descontrolado do DDT fez com que o leite humano chegasse a apresentar mais inseticida do que o permitido por lei no leite de vaca (Moreira, 2002). O DDT, além de outros inseticidas e poluentes, possui a capacidade de se concentrar em organismos. Ostras, por exemplo, que obtêm alimento por filtração da água, podem acumular quantidades enormes de inseticida em seus corpos (Baumgarten et al., 1996).

-Indústrias: as águas residuárias industriais apresentam uma grande variação tanto na sua composição como na sua vazão, refletindo seus processos de produção. Originam-se em três pontos: a) águas sanitárias: efluentes de banheiro e cozinhas;b) águas de refrigeração: água utilizada para resfriamento;c) águas de processos: águas que têm contato direto com a matéria-prima do produto processado.

As características das águas sanitárias são as mesmas dos esgotos domésticos. Já as águas de resfriamento possuem dois impactos importantes que devem ser destacados. O primeiro é a poluição térmica, pois para os seres vivos, os efeitos da temperatura dizem respeito à aceleração do metabolismo, ou seja, das atividades químicas que ocorrem nas células. A aceleração do metabolismo provoca aumento da necessidade de oxigênio e, por conseguinte, na aceleração do ritmo respiratório. Por outro lado, tais necessidades respiratórias ficam comprometidas, porque a hemoglobina tem pouca afinidade com o oxigênio aquecido. Combinada e reforçada com outras formas de poluição ela pode empobrecer o ambiente de forma imprevisível (Mierzwa, 2001). Estes mesmos impactos são observados devido aos efluentes de usinas termoelétricas. Em segundo lugar é que as águas de refrigeração são fontes potenciais de cromo, as quais são responsáveis por parte das altas concentrações de cromo hexavalente na região norte da Lagoa dos Patos, que recebe as águas do pólo industrial (Pereira, 2003b). As águas de processo têm características próprias do produto que está sendo manufaturado.

-Fertilizantes: os principais poluentes desta indústria são o nitrogênio e o fósforo, que são nutrientes para as plantas aquáticas, especialmente para as algas, que pode acarretar a eutrofização (fenômeno pelo qual a água é acrescida, principalmente por compostos nitrogenados e fosforados). Ocorre pelo depósito de fertilizantes utilizados na agricultura, ou de lixo e esgotos domésticos, além de resíduos industriais. Isso promove o desenvolvimento de uma superpopulação de vegetais oportunistas e de microorganismos decompositores que consomem o oxigênio, acarretando a morte das espécies aeróbicas. Quando morrem por asfixia, então, a água passa a ter uma presença predominante de seres anaeróbicos, que produzem ácido sulfídrico.

Tal fenômeno foi observado por Yunes et al. (1996) na Lagoa dos Patos, onde foi percebido a presença de um “tapete” verde de algas na superfície da lagoa. Baumgarten em vários dos seus trabalhos (1993; 1995; 1998), identificou que as águas que margeiam a cidade do Rio Grande possuíam concentrações de nitrogênio e fósforo bem acima dos valores normais, e que as principais fontes são as indústrias de fertilizantes que lançam seus efluentes às margens da Lagoa dos Patos. O efeito da toxicidade de algas (além de um efeito físico) foi observado em 1998, em um sistema de cultivo no município de Descalvado (SP), onde um produtor perdeu 6 toneladas de peixes após adição excessiva de alimento.

-Refinarias: os efluentes da indústria de refino de petróleo e seus derivados têm como principal característica se espalhar sobre a água, formando uma camada que impede as trocas gasosas e a passagem da luz (Figura 1). Isso provoca a asfixia dos animais e impossibilita a realização da fotossíntese por parte dos vegetais e do plâncton. Uma das áreas contaminadas por resíduos de petróleo é a área ocupada pela Refinaria Presidente Arthur Bernardes da Petrobrás, em Cubatão, no litoral paulista, que está contaminada por resíduos tóxicos e cancerígenos que podem ter sido enterrados no local durante anos de forma inadequada, pela empresa. Há risco das substâncias terem contaminado lençóis freáticos, rios, manguezais e o estuário de Santos - uma das áreas de pesca da Baixada Santista (Souza, 2002).

-Pesqueira: o efluente da indústria processadora de pescado se caracteriza pelas altas concentrações de nitrogênio total, gordura e sólidos totais, e matéria orgânica (Saraiva, 2003).

-Navegação: pode trazer prejuízos aos sistemas hídricos das seguintes formas: vazamentos durante o transporte, lavagem dos tanques e acidentes. Os acidentes podem trazer muitos danos ao ambiente, pois em geral são liberadas grandes quantidades de contaminantes. Como exemplo de grande acidente com embarcações é o acidente com o navio tanque Bahamas no porto de Rio Grande, onde 12000 toneladas de ácido sulfúrico tiveram que ser descarregadas no estuário da Lagoa dos Patos. Outra fonte de contaminação identificada é a tinta anti-ferrugem utilizada nas embarcações, que possuem óxidos de cobre na sua composição e que contribuem para as concentrações mais altas na região do porto de Rio Grande.

-Queima de combustíveis fósseis: em geral as principais fontes de poluição atmosférica são unidades industriais e veículos, que lançam no ar poluentes nas mais diversas formas: material particulado, gases e vapores resultantes de reações e queima de resíduos dos processos. Entre as conseqüências da queima de combustíveis fósseis estão a chuva ácida e o efeito estufa. A queima de combustíveis fósseis produz gás carbônico, formas oxidadas de carbono, nitrogênio e enxofre. O dióxido de enxofre e o óxido de nitrogênio em contato com a água da chuva transformam-se em ácido sulfúrico e ácido nítrico, respectivamente. Estes ácidos contidos nas gotículas de chuva trazem grandes prejuízos às áreas atingidas. Os efeitos maiores desta chuva em sistemas hídricos ocorrem quando a região freqüentemente atingida é um corpo d’água, pois atribui características ácidas à água, pois diminui seu pH, que pode acarretar a morte da fauna daquele ambiente, bem como tornar essa água indisponível para usos como recreação, abastecimento, irrigação, etc. Se a região atingida é uma região de vegetação densa, estes ácidos podem acabar matando essa vegetação deixando o solo exposto. Nesse caso, pode-se ter aumento da erosão do solo, aumento da vazão média e ainda a drenagem dessa água contaminada para o rio.

O efeito estufa é o fenômeno de elevação da temperatura média da Terra. Segundo Brady e Holum (1995) o gás carbono adicional contribui mais para o aumento na concentração dos gases estufa na atmosfera (55%) do que todos os outros gases juntos. Estudos realizados com os sedimentos minerais dos oceanos e com os anéis das árvores centenárias, indicam que os níveis de CO2 na atmosfera até o final do século passado estavam ao redor de 200 a 300 ppm. Os cientistas concordam que está havendo um aumento constante na concentração de CO2 na atmosfera desde o tempo em que a queima de carvão e óleo tornaram-se a maior fonte de energia. Nos últimos 150000 anos, as concentrações de CO2 variaram proporcionalmente as variações da temperatura, o que leva a crer que o gás carbônico tem grande influência nas elevações da temperatura nas últimas décadas, já que neste mesmo período as concentrações de CO2 aumentaram de 280 para 345 ppm (Brady e Holum, 1995).

-Óleos e graxas: Considera-se óleos ou graxas hidrocarbonetos, ácidos graxos, sabões, gorduras, óleos e ceras, assim como alguns compostos de enxofre, certos corantes orgânicos e clorofila. Na ausência de produtos industriais especialmente modificados, os óleos e graxas constituem-se de materiais graxos de origem animal e vegetal, e de hidrocarbonetos originados do petróleo. Quando essas substâncias estão presentes em quantidades excessivas, podem interferir nos processos biológicos aeróbicos e anaeróbicos, causando ineficiência do tratamento

de águas residuárias. Quando descartados juntos com águas residuárias ou efluentes tratados, os óleos e graxas podem formar filmes sobre a superfície das águas e se depositarem nas margens, causando assim diversos problemas ambientais.

-Detergentes: são substâncias ou preparados com a função de remover a sujeira de uma superfície. Contém basicamente um agente tenso-ativo, mas ainda podem conter compostos coadjuvantes, como por exemplo, espessantes, sinérgicos, solventes, substâncias inertes (sulfato de sódio) e outras, especialmente formuladas para a remoção de gorduras, óleos e outros, ou para a higienização de objetos e utensílios domésticos e industriais. Os detergentes impedem a decantação e a deposição de sedimentos e, como reduzem a tensão superficial, permitem a formação de espuma na superfície da água. Tal fato impede o desenvolvimento da vida aquática.

-Pesticidas: as duas grandes categorias destes contaminantes são os inseticidas e os herbicidas. Os pesticidas constituem um problema para o meio ambiente. Sendo mais solúveis nos lipídeos que na água, eles vão se acumulando nas graxas dos organismos aquáticos, havendo a biomagnificação ao longo da cadeia alimentar.

-Resíduos: referem-se aos materiais sólidos suspensos e aos elementos dissolvidos na água. Os resíduos podem afetar as características físico-químicas da água ou advertir para a qualidade dos efluentes em determinados locais. Grandes quantidades de resíduos geralmente causam prejuízo ao sabor da água e podem induzir a uma desfavorável reação psicológica nos consumidores. Essas águas podem ser insatisfatórias ao uso doméstico de contato primário. Os processos de tratamento de água e esgoto ajudam a minimizar esses problemas.

Entre os resíduos mais importantes está o material em suspensão, que é constituído de pequenas partículas que se encontram suspensas na água, as quais têm uma fração mineral ou inorgânica e outra orgânica. Altas concentrações de material em suspensão limitam a qualidade da água bruta, por estarem relacionadas com a turbidez, a salinidade e dureza da água. Causam ainda, danos à flora e fauna aquáticas, e como diminui a penetração de luz na água prejudica a fotossíntese de fitoplâncton, das algas e da vegetação submersa.

Favorece ainda o desenvolvimento de bactérias e fungos, que se proliferam nessas partículas, e influenciam no aspecto econômico do tratamento da água com vistas a torná-la potável. A concentração do material em suspensão é bastante variável no tempo e no espaço, e depende da hidrodinâmica, da constituição do substrato de fundo, das margens do meio hídrico e ainda de fatores metereológicos. (Pereira, 2003) determinou que as concentrações de material em suspensão na Lagoa dos Patos dependem principalmente dos ventos e da descarga dos principais tributários da lagoa. Pereira e Niencheski (2002) determinaram que, ao longo da Lagoa dos Patos o processo de sedimentação do material em suspensão é dominante, entretanto, apenas é percebido o assoriamento dos canais de navegação do estuário, onde eventualmente é necessária a dragagem.

Deve-se ainda considerar que em ambientes com altas concentrações de material em suspensão o processo de adsorção do fosfato por este é favorecido, retirando do ambiente este nutriente da sua forma solúvel, indisponibilizando-o para os produtores primários e tornando o fosfato um fator limitante do crescimento de vegetais. Esse comportamento foi observado por Pereira (2003), no estuário da Lagoa dos Patos, que aproximadamente 50% do fosfato disponível é adsorvido pelo material em suspensão.

-Metais pesados: as atividades que o homem exerce atualmente acrescentam ao meio ambiente, através de despejos não controlados, quantidades de metais que se somam as resultantes do intemperismo natural de rochas. Esta crescente contaminação foi ignorada até o trágico evento de Minamata, Japão. Em 1932 se instalou na cidade uma indústria de fabricação de acetaldeído. A indústria cresceu e com ela cresceu o lançamento de seus efluentes ricos em mercúrio no mar. O metal se acumulou nos peixes da região e conseqüentemente chegou à população. Centenas de pessoas morreram devido aos efeitos da intoxicação por mercúrio e muitas outras dezenas sofreram com as deformações ocorridas com os fetos durante a gravidez (Scliar, 2003). A maior

preocupação com os metais é a bioacumulação destes pela flora e fauna aquática que acaba atingindo o homem, produzindo efeitos subletais e letais, decorrentes de disfunções metabólicas.

Destacam-se por sua toxidez os metais cádmio, cromo, mercúrio, níquel, chumbo e, em menor grau cobre e zinco, os quais serão discutidos a seguir, sendo os mais comuns na região:

-Níquel: é um metal traço (pouco concentrado) que ocorre na natureza em meteoritos e em depósitos naturais, podendo também ser proveniente do derramamento de óleo cru. Contaminações ambientais por níquel podem causar alterações dos processos metabólicos, problemas respiratórios e dermatites (Coelho, 1990). É usado na fabricação de ligas, tais como as usadas na cunhagem de moedas, na obtenção de aço inoxidável e em fios (Von Sperling, 1995). Durante estudo dos processos que determinam a qualidade da água da Lagoa dos Patos, Pereira (Pereira, 2003) observou a adição de níquel em praticamente toda lagoa, isso se deve a rápida mudança de salinidade do sistema que favorece as reações de troca relativas a este metal,

-Chumbo: é um metal pesado perigoso na sua forma dissolvida, principalmente na forma iônica, pois assim, está disponível para ser assimilado pela biota aquática, podendo atingir concentrações 1400 vezes maiores que as encontradas na água. Não sendo essencial ao metabolismo celular, é tóxico mesmo em pequenas concentrações podendo provocar inibições em algumas enzimas e alterações no metabolismo das células. Em peixes, uma contaminação por chumbo pode provocar lesões nas brânquias e inibições nas trocas de oxigênio/gás carbônico (Martin et al., 1976). O homem quando ingere animais contaminados por chumbo também bioacumula o metal, podendo apresentar alterações no sistema nervoso, sangüíneo e problemas renais, além de poder contrair o saturnismo, que pode provocar o retardamento mental e anemia em crianças (Manaham, 1994). As indústrias que mais lançam chumbo na água são as refinarias de petróleo e de cerâmica.

-Cobre: concentrações elevadas de cobre representam uma ameaça para a biota aquática, pois tem uma grande capacidade de se bioacumular em determinados tecidos vivos, magnificando suas concentrações ao longo da cadeia trófica, atingindo o homem. Além disso, pode desestruturar algumas proteínas enzimáticas essenciais ao ser vivo. De modo geral, a toxicidade do cobre aumenta com a sua solubilidade, a adsorção do cobre é influenciada pelas variações de temperatura, salinidade, pH e dureza da água que modificam a permeabilidade dos tecidos agindo sobre a velocidade do metabolismo e, da sua excreção (Coelho, 1990).

Como exemplo, pode-se citar o sulfato de cobre, indicado para controlar diversas enfermidades dos vegetais. Além disso, é usado em piscinas para impedir o crescimento de alga, é ainda utilizado em tintas antiincrustantes para pintura de cascos de embarcações (França, 1998). Pereira (Pereira, 2003) constatou adição de cobre em todas porções da Lagoa dos Patos. Segundo o autor na parte norte da lagoa, que está sob influência do rio Guaíba as fontes de cobre são os efluentes da zona industrial e despejos de água provenientes de esgotos. Na parte central, deságua o rio Camaquã, que capta águas provenientes de plantações, onde o cobre está na composição de muitos defensivos agrícolas e nas atividades de mineração (Rosa, 2002). Na parte sul da lagoa os aportes de cobre são provenientes das águas do canal São Gonçalo, que recebe uma grande quantidade de despejos de esgotos da cidade de Pelotas. Canal esse que também é utilizado para o abastecimento de água da cidade de Rio Grande.

-Parâmetros Biológicos:Coliformes: Os coliformes representam um parâmetro microbiológico. Os coliformes são capazes de desenvolver ácido, gás e aldeído, na presença de sais biliares ou agentes tenso-ativos (detergentes). As bactérias do grupo coliforme são consideradas indicadores primários da contaminação fecal das águas. Portanto, os índices de coliformes fecais são bons indicadores de qualidade das águas em termos de poluição por efluentes domésticos. Um exemplo típico de poluição por coliformes é a praia do Laranjal em Pelotas, que por muitos anos apresentou índices de balneabilidade inadequados devido à presença de altas concentrações de coliformes provenientes dos despejos de esgotos domésticos no Canal São Gonçalo, que deságua na Lagoa dos Patos próximo ao balneário.

Pode-se notar que, se não todos, praticamente todos os tipos de poluição constatados acima são existentes, freqüentes e abundantes em Rio Grande e suas causas e conseqüências são evidentes e extremamente preocupantes.

A água é elemento necessário para quase todas atividades humanas, sendo ainda, componente da paisagem e do meio ambiente.

A poluição dos sistemas hídricos é um problema de toda sociedade. E se esta sociedade pretende possuir água potável que possa ser consumida no futuro, deve acima de tudo rever suas atividades, sejam elas domésticas, comerciais ou industriais, pois todas possuem implicações que acabam diretamente ou indiretamente degradando os mananciais hídricos disponíveis. Atualmente existem instrumentos dos mais diversos tipos para controle e gerenciamento da poluição hídrica. Assim que a poluição dos corpos d’água começou a ser percebida e sentida, tais instrumentos, tanto técnicos como legais foram desenvolvidos, e evoluíram ao longo dos anos.

Hoje se pode avaliar com precisão o dano de um despejo industrial em um rio ou em um lago, seja por métodos analíticos ou por modelos matemáticos, porém a aplicação dos instrumentos legais deixa a desejar, não por falta de leis, normas e resoluções, mas sim por falta de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, por parte dos órgãos responsáveis. Portanto, a única maneira de resolver o problema da poluição é o desenvolvimento de políticas e programas de conscientização, tanto do poder público como da iniciativa privada, que esclareça que a água é um recurso renovável, porém finito e cada vez mais escasso.

Este milênio que está começando, apresenta o grande desafio de evitar a falta de água. Um estudo recente da revista Science (julho de 2000) mostrou que aproximadamente 2 bilhões de habitantes enfrentam a falta de água no mundo. Em breve poderá faltar água para irrigação em diversos países, principalmente nos mais pobres. Os continentes mais atingidos pela falta de água são: África, Ásia Central e o Oriente Médio. Entre os anos de 1990 e 1995, a necessidade por água doce aumentou cerca de duas vezes mais que a população mundial. Infelizmente, apenas 2,5% da água do planeta Terra é água doce, sendo que apenas 0,08% está em regiões acessíveis ao ser humano.

Em função destes problemas, os governos preocupados têm incentivado a exploração de aquíferos (grandes reservas de água doce subterrâneas). Na América do Sul, temos o Aqüífero Guarani, um dos maiores do mundo e ainda pouco utilizado. Grande parte das águas deste aquífero situa-se em subsolo brasileiro.

Estudos da Comissão Mundial de Água e de outros organismos internacionais demonstram que cerca de 3 bilhões de habitantes em nosso planeta estão vivendo sem o mínimo necessário de condições sanitárias.Um milhão não tem acesso à água potável. Em virtude desses graves problemas, espalham-se diversas doenças como diarréia, esquistossomose, hepatite e febre tifóide, que matam mais de 5 milhões de seres humanos por ano, sendo que um número maior de doentes sobrecarregam os precários sistemas de saúde destes países.

Já a poluição do ar, aumentou muito a partir de meados do século XVIII, com a Revolução Industrial e através da queima do carvão mineral que despejava na atmosfera das cidades industriais européias, toneladas de poluentes. A partir deste momento, o ser humano teve que conviver com o ar poluído e com todas os prejuízos advindos deste "progresso". A poluição gerada nas cidades de hoje são resultado, principalmente, da queima de combustíveis fósseis como, por exemplo, carvão mineral e derivados do petróleo (gasolina e diesel). A queima destes produtos tem lançado uma grande quantidade de monóxido de carbono e dióxido de carbono (gás carbônico) na atmosfera. Estes dois combustíveis são responsáveis pela geração de energia que  alimenta os setores industrial, elétrico e de transportes de grande parte das economias do mundo. Por isso, deixá-los de lado atualmente é extremamente difícil.

As conseqüências da poluição do ar vêm sempre acompanhadas de efeitos diretamente ligados à saúde humana, dos animais e também dos vegetais, sendo classificados em estéticos, irritantes e tóxicos. Um único poluente pode provocar mais de um efeito. Assim, um elemento, de acordo com sua estabilidade, pode ser irritante e tóxico ao mesmo tempo. Os efeitos estéticos são aqueles causados pela presença de vapores, fumaças, poeiras e aerosóis, provocados pela ação antrópica, e que, muitas vezes, causam odores desagradáveis, como é o caso do lixo,

esgotos e das águas poluídas, que liberam o gás sulfídrico ou sulfeto de nitrogênio, com forte odor. Já os efeitos irritantes manifestam-se diretamente nos olhos, na garganta e nos brônquios, com gravidade maior nas crianças e nas pessoas idosas ou naquelas que apresentam problemas pulmonares, como alergias, bronquites, asma ou outro tipo de afecção. Os efeitos tóxicos são provocados pela presença, principalmente, do gás carbônico, que acaba sendo absorvido em grande escala, juntamente com o oxigênio.

Milhões de Reais são gastos anualmente com o tratamento de doenças respiratórias provocadas pela poluição do ar Uma grande gama de elementos estranhos ao ar, quando absorvida através da respiração, causa sintomas distintos, conforme a origem e a quantidade dos mesmos. Esses sintomas podem ser: dores de cabeça, desconforto, cansaço, palpitações no coração, vertigens, diminuição dos reflexos, irritação nos olhos, nariz, garganta e pulmões, asma aguda e crônica, bronquite e enfisemas, câncer, destruição de enzimas e proteínas, degeneração do sistema nervoso central e doenças dos ossos. A poluição, além de prejudicar a saúde humana, modifica sensivelmente a atmosfera, alterando sua composição, e ainda absorve parte dos raios solares, que deveriam incidir sobre a Terra e auxiliar nas atividades biológicas dos ecossistemas. Os organismos aeróbicos realizam sua respiração pelo consumo do oxigênio e da devolução do gás carbônico para a atmosfera, através de uma reação de oxidação, realizando o caminho inverso da fotossíntese.

Curiosidade:- Cidades do mundo com o ar mais poluído: Pequim (China), Karachi (Paquistão), Nova Délhi (Índia), Katmandu (Nepal), Lima (Peru), Arequipa (Peru) e Cairo (Egito)- Cidades do mundo com o ar mais limpo: Calgary (Canadá), Honolulu (Estados Unidos), Helsinque (Finlândia), Wellington (Nova Zelândia), Mineápolis (Estados Unidos) e Adelaide (Austrália).

Notando-se que as cidades mais poluídas estão localizadas em países que estão em desenvolvimento (São Paulo não está muito atrás e Rio Grande está chegando perto) e as menos poluídas em países mais desenvolvidos.

A poluição também tem prejudicado os ecossistemas e o patrimônio histórico e cultural em geral. Fruto desta poluição, a chuva ácida mata plantas, animais e vai corroendo, com o tempo, monumentos históricos. Recentemente, a Acrópole de Atenas teve que passar por um processo de restauração, pois a milenar construção estava sofrendo com a poluição da capital grega. 

A chuva ácida é formada a partir de uma grande concentração de poluentes químicos, que são despejados na atmosfera diariamente.  Estes poluentes, originados principalmente da queima de combustíveis fósseis, formam nuvens, neblinas e até mesmo neve. Quando caem em forma de chuva ou neve, estes ácidos provocam danos no solo, plantas, construções históricas, animais marinhos e terrestres etc. Este tipo de chuva pode provocar o descontrole de ecossistemas, ao exterminar determinados tipos de animais e vegetais. Poluindo rios e fontes de água, a chuva pode também prejudicar diretamente a saúde do ser humano, causando doenças pulmonares, por exemplo. Este problema tem se acentuado nos países industrializados, principalmente nos que estão em desenvolvimento como, por exemplo, Brasil, Rússia, China, México e Índia. O setor industrial destes países tem crescido muito, porém de forma desregulada, agredindo o meio ambiente. E é outra conseqüência da poluição que ocorre em Rio Grande.

Efeito das chuvas ácidas:

O clima também é afetado pela poluição do ar. O fenômeno do efeito estufa está aumentando a temperatura em nosso planeta. Ele ocorre da seguinte forma: os gases poluentes formam uma camada de poluição na atmosfera, bloqueando a dissipação do calor. Desta forma, o calor fica concentrado na atmosfera, provocando mudanças climáticas. Futuramente, pesquisadores afirmam que poderemos ter a elevação do nível de água dos oceanos, provocando o alagamento de ilhas e cidades litorâneas. Muitas espécies animais poderão ser extintas e tufões e maremotos poderão ocorrer com mais freqüência.

Também pode ocorrer a inversão térmica, onde a camada de ar fria, por ser mais pesada, acaba descendo e ficando numa região próxima a superfície terrestre, retendo os poluentes. O ar quente, por ser mais leve, fica numa camada superior, impedindo a dispersão dos poluentes. Este fenômeno climático pode ocorrer em qualquer dia do ano, porém é no inverno que ele é mais comum. Nesta época do ano as chuvas são raras, dificultando ainda mais a dispersão dos poluentes, sendo que o problema se agrava. Nas grandes cidades, podemos observar no horizonte, a olho nu, uma camada de cor cinza formada pelos poluentes. Estes são resultado da queima de combustíveis fósseis derivados do petróleo (gasolina e diesel principalmente) pelos automóveis e caminhões. Que também podem ser vistos em Rio Grande.

O efeito estufa, gerado principalmente pela derrubada de florestas e pela queimada das mesmas, pois são elas que regulam a temperatura, os ventos e o nível de chuvas em diversas regiões. Como as florestas estão diminuindo no mundo, a temperatura terrestre tem aumentado na mesma proporção. E, de uma forma mais direta, é gerado pela emissão de gases poluentes na atmosfera, principalmente os que resultam da queima de combustíveis fósseis. A queima do óleo diesel e da gasolina nos grandes centros urbanos tem colaborado para o efeito estufa. O dióxido de carbono (gás carbônico) e o monóxido de carbono ficam concentrados em determinadas regiões da atmosfera formando uma camada que bloqueia a dissipação do calor. Outros gases que contribuem para este processo são:  gás metano, óxido nitroso e óxidos de nitrogênio. Esta camada de poluentes, tão visível nas grandes cidades, funciona como um isolante térmico do planeta Terra. O calor fica retido nas camadas mais baixas da atmosfera trazendo graves problemas ao planeta.

O efeito estufa tem colaborado com o  aumento da temperatura no globo terrestre nas últimas décadas. Pesquisas recentes indicaram que o século XX foi o mais quente dos últimos 500 anos. Pesquisadores do clima afirmam que, num futuro próximo, o aumento da temperatura provocado pelo efeito estufa poderá ocasionar o derretimento das calotas polares e o aumento do nível dos mares. Como consequência, muitas cidades litorâneas poderão desaparecer do mapa.

Também há a redução da Camada de Ozônio, a presença do ozônio na estratosfera (entre 20 e 40 km de altitude) funciona como uma barreira para a radiação ultravioleta, tornando-se assim essencial para a manutenção da vida na superfície terrestre. Desde os anos 70 que se tem medido a redução da concentração de ozônio em locais específicos da atmosfera ("buracos do ozônio" nas regiões Antártica e Ártica) e de uma forma geral em todo o planeta. É reconhecido que as emissões à escala mundial de certas substâncias, entre as quais se contam os hidrocarbonetos clorofluorados (CFC's) e os Halons, podem deteriorar a camada de ozônio, de modo a existir risco de efeitos nocivos para a saúde do homem e para o ambiente em geral.

Atentos a esta problemática mais de cem países já ratificaram a Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio e o Protocolo de Montreal sobre as substâncias que deterioram a camada de ozônio. Este Protocolo estabelece o controle da produção e consumo de cerca de 90 substâncias regulamentadas.

Atualmente acompanhamos, quase diariamente na televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo, rapidamente, no clima mundial. Nunca se viu mudanças tão rápidas e com efeitos devastadores como tem ocorrido nos últimos anos. A Europa tem sido castigada por ondas de calor de até 40 graus centígrados, ciclones atingem o Brasil (principalmente a costa sul e sudeste), o número de desertos aumenta a cada dia, fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta e as calotas polares estão derretendo (fator que pode ocasionar o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas). O que pode estar provocando tudo isso? Os cientistas são unânimes em afirmar que o aquecimento global está relacionado a todos estes acontecimentos. 

Conseqüências do aquecimento global:-  Aumento do nível dos oceanos: com o aumento da temperatura no mundo, está em curso o derretimento das calotas polares. Ao aumentar o nível da águas dos oceanos, podem ocorrer, futuramente, a submersão de muitas cidades litorâneas;- Crescimento e surgimento de desertos: o aumento da temperatura provoca a morte de várias espécies animais e vegetais, desequilibrando vários ecossistemas. Somado ao desmatamento que vem ocorrendo, principalmente em florestas de países tropicais (Brasil, países africanos), a tendência é aumentar cada vez mais as regiões desérticas do planeta Terra;-   Aumento de furacões, tufões e ciclones: o aumento da temperatura faz com que ocorra maior evaporação das águas dos oceanos, potencializando estes tipos de catástrofes climáticas;-   Ondas de calor: regiões de temperaturas amenas tem sofrido com as ondas de calor. No verão europeu, por exemplo, tem se verificado uma intensa onda de calor, provocando até mesmo mortes de idosos e crianças. 

Apesar das notícias negativas, o homem tem procurado soluções para estes problemas. A tecnologia tem avançado no sentido de gerar máquinas e combustíveis menos poluentes ou que não gerem poluição. Muitos automóveis já estão utilizando gás natural como combustível. No Brasil, por exemplo, temos milhões de carros movidos a álcool, combustível não fóssil, que poluí pouco. Testes com hidrogênio tem mostrado que num futuro bem próximo, os carros poderão andar com um tipo de combustível que lança, na atmosfera, apenas vapor de água.

Pesquisadores do meio ambiente já estão prevendo os problemas futuros que poderão atingir nosso planeta caso esta situação persista. Muitos ecossistemas poderão ser atingidos e espécies vegetais e animais poderão ser extintos. Derretimento de geleiras e alagamento de ilhas e regiões litorâneas. Tufões, furacões, maremotos e enchentes poderão ocorrer com mais intensidade. Estas alterações climáticas poderão influenciar negativamente na produção agrícola de vários países, reduzindo a quantidade de alimentos em nosso planeta. A elevação da temperatura nos mares poderia ocasionar o desvio de curso de correntes marítimas, ocasionando a extinção de vários animais marinhos e diminuir a quantidade de peixes nos mares.

Preocupados com estes problemas, organismos internacionais, ONGs (Organizações Não Governamentais) e governos de diversos países já estão tomando medidas para reduzir a poluição ambiental e a emissão de gases na atmosfera. O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, prevê a redução de gases poluentes para os próximos anos. Porém, países como os Estados Unidos tem dificultado o avanço destes acordos. Infelizmente os Estados Unidos, país que mais emite poluentes no mundo, não aceitou o acordo, pois afirmou que ele prejudicaria o desenvolvimento industrial do país.

Os países devem colaborar entre si para atingirem as metas. O protocolo sugere ações comuns como, por exemplo:- aumento no uso de fontes de energias limpas (biocombustíveis, energia eólica, biomassa e solar);- proteção de florestas e outras áreas verdes;- otimização de sistemas de energia e transporte, visando o consumo racional;- diminuição das emissões de metano, presentes em sistemas de depósito de lixo orgânico. - definição de regras para a emissão dos créditos de carbono (certificados emitidos quando há a redução da emissão de gases poluentes).

Energia eólica é aquela gerada pelo vento. Desde a antiguidade este tipo de energia é utilizado pelo homem, principalmente nas embarcações e moinhos. Atualmente, a energia eólica, embora pouco utilizada, é considerada uma importante fonte de energia por se tratar de uma fonte limpa (não gera poluição e não agride o meio ambiente). Grandes turbinas (aerogeradores), em formato de cata-vento, são colocadas em locais abertos e com boa quantidade de vento. Através de um gerador, o movimento destas turbinas gera energia elétrica. Atualmente, apenas 1% da energia gerada no mundo provém deste tipo de fonte. Porém, o potencial para exploração é grande. Uma boa notícia é que em Rio Grande já está sendo implementada, em breve no corredor do Senandes e já estão sendo feitas medições para instalação em outras áreas.

O crédito de carbono é uma espécie de certificado que é emitido quando há diminuição de emissão de gases que provocam o efeito estufa e o aquecimento global em nosso planeta. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 (dióxido de carbono) que deixou de ser produzido. Aos outros gases reduzidos são emitidos créditos, utilizando-se uma tabela de carbono equivalente. Empresas que conseguem diminuir a emissão de gases poluentes obtém estes créditos, podendo vendê-los nos mercados financeiros nacionais e internacionais. Estes créditos de carbono são considerados commodities (mercadorias negociadas com preços estabelecidos pelo mercado internacional). Estes créditos geralmente são comprados por empresas que não conseguem reduzir a emissão dos gases poluentes, permitindo-lhes manter ou aumentar a emissão. Este sistema visa privilegiar as indústrias que reduzem a emissão destes gases, pois seus lucros com a venda dos créditos aumentam.

No Brasil o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão responsável pela normatização do limite de emissão que são específicos para cada setor. Alguns limites já foram determinados como no caso da emissão de gases por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos estabelecidos pela resolução CONAMA.

Expectativas:  os especialistas em clima e meio ambiente esperam que o sucesso do Protocolo de Kyoto possa diminuir a temperatura global entre 1,5 e 5,8º C até o final do século XXI. Desta forma, o ser humano poderá evitar as catástrofes climáticas de alta intensidade que estão previstas para o futuro.

Em dezembro de 2007, outro evento importante aconteceu na cidade de Bali. Representantes de centenas de países começaram a definir medidas para a redução da emissão de gases poluentes. São medidas que deverão ser tomadas pelos países após 2012. A

Conferência da ONU sobre Mudança Climática terminou com um avanço positivo. Após 11 dias de debates e negociações os Estados Unidos concordaram com a posição defendida pelos países mais pobres. Foi estabelecido um cronograma de negociações e acordos para troca de informações sobre as mudanças climáticas, entre os 190 países participantes. As bases definidas substituirão o Protocolo de Kyoto, que vence em 2012.

Ainda houve a Conferência de Copenhague - COP-15. A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, na cidade de Copenhague (Dinamarca). A Conferência Climática reuniu os líderes de centenas de países do mundo, com o objetivo de tomarem medidas para evitar as mudanças climáticas e o aquecimento global. A conferência terminou com um sentimento geral de fracasso, pois poucas medidas práticas foram tomadas. Isto ocorreu, pois houve conflitos de interesses entre os países ricos, principalmente Estados Unidos e União Européia, e os que estão em processo de desenvolvimento (principalmente Brasil, Índia, China e África do Sul).  

De última hora, um documento, sem valor jurídico, foi elaborado visando à redução de gases do efeito estufa em até 80% até o ano de 2050. Houve também a intenção de liberação de até 100 bilhões de dólares para serem investidos em meio ambiente, até o ano de 2020. Os países também deverão fazer medições de gases do efeito estufa a cada dois anos, emitindo relatórios para a comunidade internacional.

Impactos na saúde humana

Profundidade óptica dos aerossóis.

-Fontes PoluidorasA nível nacional destacam-se, pelas suas emissões, as Unidades Industriais e de Produção

de Energia como a geração de energia elétrica, as refinarias, fábricas de pasta de papel, siderúrgicas, cimenteiras e indústria química e de adubos. A utilização de combustíveis para a produção de energia é responsável pela maior parte das emissões de SOx e CO2 contribuindo, ainda, de forma significativa para as emissões de CO e NOx. O uso de solventes em colas, tintas, produtos de proteção de superfícies, aerossóis, limpeza de metais e lavanderias é responsável pela emissão de quantidades apreciáveis de Compostos Orgânicos Voláteis.

Existem outras fontes poluidoras que, em certas condições, se pode revelar importantes, tais como: queima de resíduos urbanos, industriais, agrícolas e florestais, feita muitas vezes, em

situações incontroladas. A queima de resíduos de explosivos, resinas, tintas, plásticos, pneus é responsável pela emissão de compostos perigosos; os fogos florestais são, nos últimos anos, responsáveis por emissões significativas de CO2; o uso de fertilizantes e o excesso de concentração agropecuária, são os principais contribuintes para as emissões de metano, amoníaco e N2O; As indústrias de minerais não metálicos, a siderurgia, as pedreiras e áreas em construção, são fontes importantes de emissões de partículas.

A cidade de Rio Grande como observado, lida com os piores tipos de poluição. Os fertilizantes são produtos das indústrias mineral e química e utilizados como insumos exclusivamente pelo setor agrícola. São denominados fertilizantes aqueles produtos que, aplicados aos solos, têm o objetivo de fornecer aos vegetais os nutrientes necessários para o seu crescimento e produção. Substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes das plantas, comercialmente no Brasil, os fertilizantes são qualificados de nitrogenados, fosfatados ou potássicos quando apresentam em sua fórmula somente o macronutriente primário indicado. Do ponto de vista físico, os fertilizantes podem ser sólidos ou fluidos. Os fertilizantes sólidos, os mais comuns, são comercializados na forma de pó ou de grânulos. Os fertilizantes fluidos, por sua vez, podem se apresentar:-forma gasosa, como é o caso da amônia anidra (82% de N) que, porém, é armazenada e aplicada na forma liquefeita;-forma líquida, subdividindo-se em soluções e suspensões. As primeiras, também chamadas soluções límpidas (clear solutions) são representados no Brasil pela aqua-amônia (16% de N) e pelo URAN (32% de N), este produzido a partir de uréia e nitrato de amônia. As suspensões se compõem de uma parte sólida dispersa em um meio líquido e podem ser binárias (contendo dois nutrientes) ou ternárias (contendo três nutrientes)

Do ponto de vista químico, os fertilizantes podem ser orgânicos, organo-minerais ou minerais. Os fertilizantes orgânicos são os de origem vegetal ou animal, podendo conter um ou mais nutrientes. Por trazerem em sua constituição nutrientes baixíssimas concentrações, são aplicados em grandes quantidades, desempenhando mais as funções de condicionadores do solo do que as de fertilizantes propriamente ditos. Os fertilizantes orgânicos são chamados de compostos se tiverem sido obtidos por processo bioquímico, natural ou controlado,

Podem ser subdivididos em dois tipos: fertilizantes simples ou mistos. Os fertilizantes simples são os que apresentam em sua composição um único composto químico, podendo conter um ou mais nutrientes, sejam eles macro, micronutrientes ou ambos. Os fertilizantes simples mais comuns, contendo um único macronutriente, são: sulfato de amônio, uréia, nitrato de amônio, nitrato de sódio, superfosfato simples (SSP), superfosfato triplo (TSP), termofosfato magnesiano, cloreto de potássio, sulfato de potássio e nitrato de potássio, e com doismacronutrientes: fosfato monoamônio (MAP) e fosfato diamônio (DAP). Os fertilizantes mistos são aqueles resultantes da mistura de dois ou mais fertilizantes simples. Podem ser subdivididos em vários tipos, sendo que os mais conhecidos são as misturas e os fertilizantes complexos. Os fertilizantes fluidos são um tipo particular de fertilizante complexo.

Três dos nutrientes têm que ser aplicados em grandes quantidades: nitrogênio, fósforo e potássio. Enxofre, cálcio e magnésio também são necessários em quantidades substanciais. Apesar do uso de fertilizantes que contêm nitrogênio e estercos ser necessário para a agricultura na União Européia, qualquer uso exagerado desses produtos se constitui em um risco ambiental. Enfatiza que ações conjuntas são necessárias para controlar os problemas decorrentes da produção intensiva de gado, e as políticas agrícolas têm que levar mais em conta a proteção ambiental.

Na Europa, grandes áreas do litoral do Mar do Norte e áreas do Mediterrâneo têm sofrido eutroficação devido a nitrato. Nos E.U A., nitrato e fosfato têm sido suspeitos de causar Hypoxia, ou a “Zona da Morte” no Golfo do México. Existe muita controvérsia sobre a causa, e mesmo se esses nutrientes forem realmente a causa, eles podem se originar de diversas fontes além dos fertilizantes minerais. Água enriquecida de nutrientes, especialmente aquela proveniente do escorrimento superficial na agricultura, é também incriminada pelo problema de Pfiesteria que matou um número grande de peixes na Baía de Chesapeake, E. U. A., no verão de 1997. É altamente improvável que os fertilizantes minerais. No Brasil, são raros os trabalhos avaliando os

teores de nitrato na água potável e, quando teores elevados são detectados em algumas situações, não há a comprovação de que isto seja decorrente do uso de fertilizantes minerais nitrogenados.

Nitrato na água potável é considerado um problema de saúde pública porque o nitrato é reduzido rapidamente a nitrito no corpo. O nitrito oxida o hemoglobina do sangue que não pode, então, transportar o oxigênio para os tecidos; isto pode se manifestar em bebês de até seis meses de idade, causando a síndrome do bebê-azul. Isso é normalmente causado pela conversão microbiana de nitrato a nitrito dentro das mamadeiras como resultado de higieneinadequada. A ocorrência dessa síndrome é agora um fato raro, embora, por alguma razão, ainda corram casos na Hungria e Romênia. Outra preocupação é que o nitrito pode reagir com compostos no estômago produzindo compostos com N-nitroso, particularmente nitrosaminas, que foram testadas positivamente como carcinogênicos em experimentos com animais. O nitrato ingerido é absorvido rapidamente na porção superior do trato gastrointestinal, sendo a maior parte desse subseqüentemente eliminada na urina. Aproximadamente 25% do nitrato no sangue são secretados pelas glândulas salivares, e a flora microbiana da cavidade oral reduz parte do nitrato a nitrito.

Outra poluição ocasionada por refinarias e queima de óleo combustível, poluições também frequentes em Rio Grande é o Dióxido de Enxofre:- Característica: gás incolor com forte odor, semelhante ao gás produzido na queima de palitos de fósforos. - Efeitos gerais sobre o meio ambiente: forma ácido sulfúrico na atmosfera. Corrói construções, destrói a vegetação e a vida aquática. Pode ser precipitado como chuvas dando origem as chamadas “chuvas ácidas”. - Efeitos gerais sobre a saúde: agrava os problemas respiratórios, destrói a mucosa nasal e faringe, podendo provocar perda de olfato.

Atualmente falar em meio ambiente não significa apenas não desmatar ou preservar animais em extinção. O tema envolve não só uma gama de estatísticas ambientais como assuntos de cunho econômico. São vários os pontos abordados em relação à economia ambiental, dentre eles destacam-se os custos que uma firma tem em adotar filtros de controle de poluição, as vantagens de se ter casas para vender em lugares próximos a praças e área verde, e etc. Mas um dos temas mais polêmicos diz respeito a valoração ambiental.  Já há alguns anos nota-se a necessidade de valorar o meio ambiente, a fim de se manter a existência do mesmo, porém essa não é uma tarefa fácil, pois por quem e como poderá ser definido o valor de uma árvore, de um animal ou do ar que se respira?Além disso, quais parâmetros devem ser utilizados para se valorar o ambiente? Baseado em que? Na utilidade, na beleza ou simplesmente no lucro que pode ser gerado com o turismo através da preservação?

É aí que entra o papel do economista - ambientalista procurando chegar a um montante que caracterize o valor do bem ambiental. O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da preservação através de custos reais que a não preservação possa causar. Ou do lucro que se possa ter com a preservação do bem. Para se atingir esse objetivo foram criados alguns métodos de valoração ambiental, métodos que podem ser divididos em dois grupos de abordagens:

1) Aquelas que se baseiam nas relações físicas entre as causas e os efeitos da degradaçãoambiental (ou sua melhoria). Entre estas estão:

1.1) Alteração na Produtividade: alterações no estado de certos atributos ambientais podem influenciar os custos, a quantidade ou a qualidade da produção de bens e serviços transacionados em mercados. Portanto, o valor dessas variações na produtividade serviria como uma estimativa do valor da alteração ambiental que as provocou. É importante salientar que a análise deve sempre considerar os custos e benefícios existentes na condição ambiental original, para efeitos de comparação com a condição ambiental alterada. Por exemplo, no caso da estimativa dos custos decorrentes da erosão causada pelo desmatamento, deve ser levado em conta que, mesmo mantida a cobertura vegetal original, existiria uma taxa de erosão natural com um certo custo associado.

1.2) Dose-Resposta: uma variação da abordagem anterior, porém aplicada às relações entre níveis de poluição e as respectivas respostas biológicas das plantas, animais e seres humanos. Se o efeito da poluição em um determinado rio for, por exemplo, a queda na produção de peixes, este efeito poderá ser valorado via mercado, que terá menor oferta de peixe, aumentando assim seu preço e retraindo a demanda diante da alta do preço.1.3) Custo de Compensação ou Recuperação: quando uma medida de compensação ou recuperação ambiental deve ser tomada, em função da existência de um fator de coerção (legal, político ou administrativo), como o caso de uma firma que polui um rio e é multado e obrigado a tratar a água. O seu custo pode ser utilizado como uma estimativa do valor do atributo ambiental que foi degradado, ou como uma primeira estimativa do valor da conservação de ambientes semelhantes.1.4) Custo de Oportunidade: nesta abordagem é assumido que o uso de um recurso para uma determinada atividade pode ser estimado a partir do benefício sacrificado em uma atividade alternativa. Assim, o custo de não licenciar a conversão de um banhado, para o uso na agricultura, visando a preservação ambiental, pode ser estimado pelo valor da produção agrícola sacrificada. Se esta decisão for socialmente acordada, este custo representará uma estimativa mínima do valor da preservação do banhado para a sociedade.

2. Aquelas que buscam estimar uma curva de demanda para um dado bem ou serviço ambiental ou para um dado nível de qualidade ambiental. Neste grupo tem-se:

2.1) Valoração Contingente: neste método o objetivo é estimar uma curva de demanda através de entrevistas nas quais os indivíduos devem expressar, em termos monetários, as suas preferências ambientais quando confrontados com um mercado hipotético, o qual é construído a partir de uma série de contingências. É assumido que os valores atribuídos pelos indivíduos dependem das contingências estabelecidas e que são, portanto, valores contingenciais. Basicamente, o método consiste em entrevistar uma amostra da população, no local do bem ou serviço ambiental avaliado ou em seus domicílios, e questioná-los sobre sua disposição de pagamento - DDP pelo acesso a este recurso ou por melhorias em sua condição, quando inserido em um cenário de opções chamado “mercado contingencial”. A agregação das DDPs individuais da amostra pode ser então utilizada para estimar a DDP total da população alvo. Outra forma de aplicação do método consiste em estimar o valor mínimo que os indivíduos estariam dispostos a aceitar como compensação pela perda ou degradação de um dado recurso ambiental. Esta medida é chamada disposição em aceitar compensação.2.2) Custo de Viagem: a base deste método consiste em assumir que os gastos que os indivíduos efetuam para se deslocar até o local de usufruto de um dado bem ou serviço ambiental reflete, de certa forma, sua DDP por este usufruto. Este método pode ser utilizado para derivar curvas de demanda para bens naturais tais como parques recreativos. A distância entre o local de origem e o local de usufruto é uma variável muito significativa neste método, pois quanto maiores forem as distâncias, maior será o esforço e os custos para ir e voltar do local de usufruto. A função de DDP, neste método, deve considerar as diferenças de renda, o interesse pessoal pelo tipo de local, as alternativas disponíveis para cada visitante, etc. O valor obtido pelo método não representa o valor do ambiente ou recurso analisado. A informação obtida serve, simplesmente, para derivar uma curva de demanda para o local.2.3) Preços Hedônicos: este método envolve o uso de curvas de demanda para bens e serviços cujos preços podem ser afetados pelas condições ambientais. Esta variação de preços seria um indicador do valor da variação destas condições. A formação de preços no mercado imobiliário é o objeto de aplicação mais comum para este método. O preço dos imóveis é definido pela agregação de uma série de fatores físicos e de infra-estrutura. O método parte do princípio de que, após isoladas todas as variáveis não ambientais que determinam o preço dos imóveis, a diferença de preço remanescente poderia ser explicada pelas diferenças ambientais. Em termos de recursos hídricos, a suscetibilidade à ocorrência de alagamentos, a disponibilidade de água, a qualidade da água e a disponibilidade de serviços de esgoto, são alguns dos fatores que afetam o valor de propriedades urbanas e rurais. Esta abordagem também é aplicada para as variações de

valores de prêmios de seguro e de salários em função de condições de insalubridade ou risco de acidente ambiental.

Todos os métodos apresentados embora cheios de boas intenções e buscando resultados que possibilitem a otimização tanto ambiental quanto econômica apresentam limitações, sejam elas em termos conceituais ou de implementação prática. Na verdade, uma série de fatores torna esta tarefa bastante complexa. Estes fatores vão desde a ocorrência de tendenciosidades na elaboração dos questionários até a ocorrência de distorções nos mercados existentes, passando pela dificuldade dos indivíduos em formar e expressar juízos de valor. O fato de a maioria dos recursos ambientais não possuírem um valor econômico leva a utilização ineficiente dos mesmos. Como o mercado não atribui valor, qualquer empreendimento econômico é mais lucrativo que a preservação dos mesmos.

A aplicação de alguns métodos é relativamente simples quando se trata de avaliar o efeito da poluição sobre animais e plantas, mas tende a se tornar consideravelmente complexa quando aplicado em situações que envolvam a saúde e a vida humana. Em relação ao método do custo de viagem, existem fatores que podem dificultar a análise. O caso de indivíduos que visitam diversos locais em uma mesma viagem; os indivíduos que moram próximo ao local de visitação, por apreciarem muito o local e os diferentes níveis de motivação para indivíduos que incorram em custos semelhantes, são alguns exemplos.

Nota-se que o assunto relativo ao tema valoração ambiental, já está sendo estudado, embora encontre dificuldades de aplicação. Mas já se tem um grande avanço nessa área, pois valorar o meio ambiente pode ser uma forte solução para preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida.

Preservar o meio ambiente é uma questão de cidadania. Somente cidadãos esclarecidos de seus direitos e deveres poderão ser capazes de criar uma sociedade mais justa e solidária, comprometida com a preservação do meio ambiente, um bem de todos, essencial ao nosso lazer, à nossa saúde, quando não ao nosso sustento ou alimentação, ou seja, à nossa vida.

Será este nosso fim?