TRANSCENDENTAL DECONSTRUCTION,TRANSCENDENT JUSTICE

JACK BALKIN

Mestrandos:Adriana WyzykowskiGustavo Menezes Vieira

IntroduçãoUma alteração da desconstrução

• Adaptação da desconstrução para um estudo crítico da lei

• Traição x Tradição = mudança• Iteratividade desconstrutiva – processo de repetição

em diferentes contextos conectado a mudanças de resultados

• Repetição e mudanças: - o que entendemos depois é diferente do que

entendemos originariamente; - repetição é a mesma, o que se modifica é o

contexto ou nosso entendimento.Isso nos leva à alteração da desconstrução.

• Derrida e Paul de Man – Le Soir usado para propaganda nazista, sendo que de Man escreveu para o mesmo no período da 2ª Guerra.

• Derrida, para defender o amigo, escreve artigos importantes, que revelam uma nova visão da desconstrução. Neles, Derrida oferece quatro afirmações diferentes da possível ligação entre desconstrução e justiça:

1. desconstrução traz consigo os limites que determinam o que é um sujeito de justiça;

2. desconstrução exige uma responsabilidade sem limites; 3. desconstrução exige o abordar o outro na língua do

outro; 4. desconstrução se opõe a toda forma de totalitarismo

intelectual.

• Para Balkin, Derrida oferece argumentos que: - podem pronunciar conclusões justas e injustas, por

ser o argumento desconstrutivo espécie de retórica - a argumentação desconstrutiva pressupõe uma

ideia de justiça que pode ser indeterminada.• Conclui-se que valores humanos transcendem

qualquer cultura e isso é a chamada Desconstrução Transcendental

• A desconstrução transcendental e o Platonismo: - concepção de valores que vão além das normas

positivas de cultura e convenções. - valor é verbo, não substantivo. Não é objeto que se

coloca no bolso.

• Metáforas de valor: - valores provêm de fixos padrões de mensuração; - necessário distinguir o valor mensurado e a coisa

mensurada• Isso é resultado da Ontologia de Platão e está

errado. • Para Balkin, valores devem ser entendidos como

uma unidade insaciável e rudimentar de avaliar.• Argumento desconstrutivo é cético quanto às

formas de perfeição sobre os exemplos de justiça, mas não é niilista. É uma desconstrução fundada na fé – fé em valores humanos.

1. Desconstrução e os sujeitos de justiça• Sujeitos de Justiça: quem pode ser tratado justamente

ou injustamente• Civilização ocidental = justiça e injustiça são conceitos

ligados às pessoas, que possuem capacidade de linguagem. Não abarca os animais.

• Limites da justiça = limites do que é humano.• Se se pode desconstruir os limites do que é humano

(sujeito de justiça), a desconstrução é relevante para a justiça.

• Tais limites são instáveis. Balkin observa que esta afirmação pode ser usada para expandir direitos ou restringi-los, trazendo uma situação de injustiça por conta do desvio ideológico em atuação:

Exemplos: negros, mulheres, fetos e o aborto

2. Uma responsabilidade sem limitesA – O infinito e o indefinido• Desconstrução leva à justiça pois revela a falta de

limites de nossa responsabilidade.• Isso não significa que temos que aumentar a

responsabilidade para aumentar a justiça• Regressão ad eterno• A justiça envolve o reconhecimento que pessoas

não são responsáveis por algumas coisas que os outros gostariam de responsabilizá-los

• Derrida e de Man: injusto responsabilizá-lo pelos males do nazismo, por escritos de sua juventude.

• Assim, para Derrida: Responsabilidade sem limites

Responsabilidade infinita

- Visão tradicional da desconstrução: significado dos textos é infinito (significa tudo). Visão niilista, que traz apagamento total das distinções conceituais, afinal o significado de cada oposição é infinito

- Visão transcendental da desconstrução: significado indefinido, preservando a possibilidade de distinções conceituais. Dependência do contexto

• Responsabilidade indefinida traduz dependência mútua entre lei e justiça.

• Leis repartem responsabilidade das partes. Mas nunca tal repartição é perfeita:

- leis devem se limitar a acontecimentos e situações e certos efeitos;

- leis podem estender sua atuação a somente algumas partes;

- leis devem falar em termos gerais.• Contudo, a noção de justiça só pode ser

articulada e executada por meio de leis e convenções humanas.

• Lei nunca é perfeitamente justa, mas a Justiça necessita da lei para ser implementada.

• Por isso, valores humanos transcendem as normas positivas da cultura humana, ainda que eles dependam dessas normas para sua articulação e expressão.

• Desconstrução depende de uma reconstrução alternativa.

• Para Derrida, deve-se manter uma interrogação na origem, fundamentando nossos limites e conceitos amparados na justiça.

• Conexão entre responsabilidade ilimitada com o engajamento da desconstrução por uma infinita demanda por justiça, desejo insaciável que nunca é realizado em leis e convenções humanas, somente.

3. Desconstrução e alteridade•O dilema da decidibilidade jurídica:

entre a busca da singularidade e o

anteparo normativo

•A ironia de Themis:

incomensurabilidade e ‘différAnce’

•Abertura comunicativa e seus

limites: entre hermenêutica da

caridade e hermenêutica de

cooptação

•A indefinição do contexto: simetria,

certeza e gradação

4. Desconstrução e totalitarismo•Logocentrismo: entre

simplificação da complexidade

e necessidade heurística

•Relativismo conceitual e

Realismo ontológico

•Imanência e transcendência

•Reconstrução e

Desconstrução: o copista, o

arquiteto, o bricoleur

Questionamentos

As fronteiras do Abismo Normativo:niilismo ou não-conformismo?

Articulação possível e reconstrução permanente

Abyssum abissum invocat

Redimensionamento do ‘homo sapiens’

A ‘peculiaridade’ tecnológica

As fronteiras do sujeito: a pessoa (humana?)

Uma responsabilidade sem limites?

Conditio sine qua non

Cuique suum triubuere

Uma empatia sem reciprocidade?

‘Ils ne ‘pveulent’ pas lire’

‘Comment peut-on être Persan?’

5. Desconstrução, retórica e ação A técnica argumentativa:

desestabilização estrutural pela

reversibilidade de homologias

O artifício da palavra e a

manipulação do discurso: a

situação do objeto

As catilinárias em perspectiva:

Quintillius, Platão e Aristóteles

Responsabilidade e ação: lições

de Bobbio e Gramsci

Muito Obrigado!

BALCKIN, Jack – TRANSCENDENTAL DECONSTRUCTION,TRANSCENDENT JUSTICE