tribunal de contas do estado do...
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ÓRGÃO ESFERA PROCESSO REQUERIDO CPF TITULO ELEITORAL CARGO DATA DE NASCIMENTO NOME DA MÃE ENDEREÇO BAIRRO MUNICÍPIO UF CEP DATA DO JULGAMENTO ASSUNTO_RESUMO_DELIBERACAO RECURSO OBSERVAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTAÍ
E 5123/2000 Tancredo de Castro Soares 02227533234 0002466962216 Secretário da
SUSAM, à época 24/04/1945
Guilhermina
Castro Soares
Cpo Coronel
Jorge Teixeira,
1667, apto 03
Ponta Negra Manaus AM 69037000 30/09/2008
Decisão nº1.020/2008:Ilegal o
Termo de Convênio nº125/1997/
Multa ao Ordenador de
Despesas
Ata da 18ª Sessão Ordinária de
30/09/2008 (DOE Ed. Nº 31482
de 03/12/2008)
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTAÍ
E 5123/2000
Ribamar Cruz de Farias 02570114200 5831332240
Prefeito Municipal
de Jutaí, à época
14/07/1940
Raimunda da
Cruz Farias
Rua Pedro
Alavres Cabral,
01
São Lázaro Manaus AM 2. 69073230 30/09/2008
Decisão nº1.020/2008:Ilegal o
Termo de Convênio nº125/1997/
Multa ao Ordenador de
Despesas
Ata da 18ª Sessão Ordinária de
30/09/2008 (DOE Ed. Nº 31482
de 03/12/2008)
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTAÍ
E1961/1999
(NG.:
6300/1999)
Ribamar Cruz de Farias 02570114200 0005831332240Prefeito Municipal
de Jutaí, à época 14/07/1940
Raimunda da
Cruz Farias
Rua Pedro
Alavres Cabral,
01
São Lázaro Manaus AM 69073230 30/09/2008
Acórdão nº26/2008:Irregular a
Tomada de Contas Especial do
Convênio nº125/1997/ Multa ao
gestor municipal
Ata da 18ª Sessão Ordinária de
30/09/2008 (DOE Ed. Nº 31482
de 03/12/2008)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1354/2006
Jameson Antônio Leal
Freire
13410822291 0001815482224
Presidente da
Frente, à época
16/11/1961Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 69095000 18/11/2008
Acórdão n°044/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 1ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1355/2006
Jameson Antônio Leal
Freire
13410822291 0001815482224
Presidente da
Frente, à época
16/11/1961Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 69095000 18/11/2008
Acórdão nº045/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 2ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1356/2006
Jameson Antônio Leal
Freire
13410822291 0001815482224Presidente da
Frente, à época 16/11/1961
Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 69095000 18/11/2008
Acórdão nº046/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 3ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIO/ TOMADA DE CONTAS DE CONVÊNIO JULGADAS IRREGULARES - DEPARTAMENTO DA 2ª CÂMARA - DESEG - Período de 15/08/2008 a 10/08/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1357/2006
Jameson Antônio Leal
Freire
13410822291 0001815482224Presidente da
Frente, à época 16/11/1961
Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 69095000 18/11/2008
Acórdão nº047/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 4ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1359/2006
Jameson Antônio Leal
Freire
13410822291 0001815482224
Presidente da
Frente, à época
16/11/1961Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 69095000 18/11/2008
Acórdão nº048/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 5ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1360/2006Jameson Antônio Leal
Freire 13410822291 0001815482224
Presidente da
Frente, à época 16/11/1961
Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 69095000 18/11/2008
Acórdão nº049/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 6ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1361/2006
Jameson Antônio Leal
Freire
13410822291 0001815482224Presidente da
Frente, à época 16/11/1961
Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 2. 69095000 18/11/2008
Acórdão nº50/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 7ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1363/2006
Jameson Antônio Leal
Freire
13410822291 0001815482224Presidente da
Frente, à época 16/11/1961
Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 69095000 18/11/2008
Acórdão nº51/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 8ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FRENTE
DE APOIO AS FANFARRAS
E BANDAS DO
AMAZONAS
M 1365/2006
Jameson Antônio Leal
Freire
13410822291 0001815482224Presidente da
Frente, à época 16/11/1961
Maria Inez Leal
Freire
Rua 13, 16,
Q.17, Conj. Vila
Real
Cidade Nova II Manaus AM 69095000 18/11/2008
Acórdão nº052/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 9ª
parcela do Convênio nº01/2002/
Multa aos responsáveis/ Alcance
(Vera Lúcia M. Edwards)
Ata da 21ª Sessão Ordinária de
18/11/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
3
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/AÇÃO SOCIAL DE
EDUCANDOS
E 0064/2006Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Secretária, à época 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q.12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 02/12/2008
Acórdão nº053/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 1ª
parcela do Convênio nº98/2004/
Multa às responsáveis
Ata da 22ª Sessão Ordinária de
02/12/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/AÇÃO SOCIAL DE
EDUCANDOS
E 0064/2006
Vânia Maria Figueiredo de
Souza Vieira
03498204220 0005023092224Presidente da Ação
Social, à época 08/09/1955
Erondina
Figueiredo de
Souza
Rua Paraíba,
624, apto 302.
Bl.02
Adrianópolis Manaus AM 69000000 02/12/2008
Acórdão nº053/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 1ª
parcela do Convênio nº98/2004/
Multa às responsáveis
Ata da 22ª Sessão Ordinária de
02/12/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/AÇÃO SOCIAL DE
EDUCANDOS
E 0065/2006Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Secretária, à época 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q.12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 02/12/2008
Acórdão nº054/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 2ª
parcela do Convênio nº98/2004/
Multa às responsáveis
Ata da 22ª Sessão Ordinária de
02/12/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/AÇÃO SOCIAL DE
EDUCANDOS
E 0065/2006
Vânia Maria Figueiredo de
Souza Vieira
03498204220 0005023092224 Presidente da Ação
Social, à época 08/09/1955
Erondina
Figueiredo de
Souza
Rua Paraíba,
624, apto 302.
Bl.02
Adrianópolis Manaus AM 69000000 02/12/2008
Acórdão nº054/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 2ª
parcela do Convênio nº98/2004/
Multa às responsáveis
Ata da 22ª Sessão Ordinária de
02/12/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/AÇÃO SOCIAL DE
EDUCANDOS
E 0066/2006Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Secretária, à época 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q.12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 02/12/2008
Acórdão nº055/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 3ª
parcela do Convênio nº98/2004/
Multa às responsáveis
Ata da 22ª Sessão Ordinária de
02/12/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/AÇÃO SOCIAL DE
EDUCANDOS
E 0066/2006
Vânia Maria Figueiredo de
Souza Vieira
03498204220 0005023092224 Presidente da Ação
Social, à época 08/09/1955
Erondina
Figueiredo de
Souza
Rua Paraíba,
624, apto 302.
Bl.02
Adrianópolis Manaus AM 69000000 02/12/2008
Acórdão nº055/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 3ª
parcela do Convênio nº98/2004/
Multa às responsáveis
Ata da 22ª Sessão Ordinária de
02/12/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/AÇÃO SOCIAL DE
EDUCANDOS
E 0070/2006Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Secretária, à época 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q.12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 02/12/2008
Acórdão nº056/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 4ª
parcela do Convênio nº98/2004/
Multa às responsáveis
Ata da 22ª Sessão Ordinária de
02/12/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
4
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/AÇÃO SOCIAL DE
EDUCANDOS
E 0070/2006
Vânia Maria Figueiredo de
Souza Vieira
03498204220 0005023092224Presidente da Ação
Social, à época08/09/1955
Erondina
Figueiredo de
Souza
Rua Paraíba,
624, apto 302.
Bl.02
Adrianópolis Manaus AM 69000000 02/12/2008
Acórdão nº056/2008:Irregular a
Prestação de Contas da 4ª
parcela do Convênio nº98/2004/
Multa às responsáveis
Ata da 22ª Sessão Ordinária de
02/12/2008 (DOE Ed. Nº 31526
de 10/02/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E
ARTICULAÇÃO COM OS
MUNICÍPIOS
(SEPLAM)/PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA
E 0487/1994 Davi Farias de Oliveira 21610878272 0005144912240Prefeito de Ipixuna,
à época01/05/1965
Nely Farias de
Oliveira
Rua Paraíba,
1501, apto 301Adrianópolis Manaus AM 69057021 18/12/2008
Acórdão (processo já devolvido à
Origem):Irregular a Prestação de
Contas do Convênio nº05/1993/
Multa ao gestor municipal
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE TURISMO/II FESTIVAL
DE DANÇA DO BAIRRO
ARMANDO MENDES
M 7299/2000 Orlando Câmara 27275124220 0000722572208
Diretor Presidente
da FUNTUR, à
época
28/08/1966Anna Alzira da
silva Câmara
Rua Monsenhor
Coutinho, 600,
apto 1102, Ed.
Maximi
Centro Manaus AM 69010110 18/12/2008
Decisão nº1.307/2008:Ilegal o
Termo de Convênio nº63/2000/
Multa ao Sr. Orlando Câmara,
Diretor Presidente da FUNTUR
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
Recurso de Revisão nº
1628/2012 - Admitido -
Provido em parte,
somente para retirar a
multa aplicada, mantendo-
se a ilegalidade do
Convênio. Ata da 23º
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, do dia
13/06/2013. Acórdão
publicado no DOE de
03/07/2013.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE TURISMO/II FESTIVAL
DE DANÇA DO BAIRRO
ARMANDO MENDES
M 4955/2001Gilton André Pinheiro da
Silva 64271498220 0018893502232
Promotor do
evento, à época 04/02/1977
Doroteia
Angelina da Silva
Pinheiro
Rua 11, 2 Cidade Nova Manaus AM 69094110 18/12/2008
Acórdão nº057/2008:Irregular a
Tomada de Contas Especial do
Convênio nº63/2000/ Multa ao
tomador do Recurso
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 9266/2002Vicente de Paulo Queiroz
Nogueira 02708493272 0002879062291
Secretário da
SEDUC, á época 27/06/1952
Maria da Glória
Queiroz Nogueira
Rua Raimundo
Nonato de
Castro, 685, Cd.
Gran Vista
Ponta Negra Manaus AM 69037042 18/12/2008
Decisão nº1309/2008:Ilegal o 1º
Termo Aditivo do Convênio
nº74/2001/ Multa aos
responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 9266/2002
Paulo Castro de
Albuquerque
02713241200 0001601672291
Prefeito Municipal
de Nhamundá, à
época
01/07/1950Alba Castro de
Albuquerque
Av. Presidente
Castelo Branco,
2075
Cachoeirinha Manaus AM 69037042 18/12/2008
Decisão nº1309/2008:Ilegal o 1º
Termo Aditivo do Convênio
nº74/2001/ Multa aos
responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 0479/2003Vicente de Paulo Queiroz
Nogueira 02708493272 0002879062291
Secretário da
SEDUC, á época 27/06/1952
Maria da Glória
Queiroz Nogueira
Rua Raimundo
Nonato de
Castro, 685, Cd.
Gran Vista
Ponta Negra Manaus AM 69037042 18/12/2008
Decisão nº1310/2008:Ilegal o 2º
Termo Aditivo do Convênio
nº74/2001/ Multa aos
responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 0479/2003
Paulo Castro de
Albuquerque
02713241200 0001601672291
Prefeito Municipal
de Nhamundá, à
época
01/07/1950Alba Castro de
Albuquerque
Av. Presidente
Castelo Branco,
2075
Cachoeirinha Manaus AM 69037042 18/12/2008
Decisão nº1310/2008:Ilegal o 2º
Termo Aditivo do Convênio
nº74/2001/ Multa aos
responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
5
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 10329/2002Vicente de Paulo Queiroz
Nogueira 02708493272 0002879062291
Secretário da
SEDUC, á época 27/06/1952
Maria da Glória
Queiroz Nogueira
Rua Raimundo
Nonato de
Castro, 685, Cd.
Gran Vista
Ponta Negra Manaus AM 69037042 18/12/2008
Acórdão nº59/2008:Irregular a
1ª parcela da Prestação de
Contas do Convênio nº74/2001/
Multa aos responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 10329/2002
Paulo Castro de
Albuquerque
02713241200 0001601672291
Prefeito Municipal
de Nhamundá, à
época
01/07/1950Alba Castro de
Albuquerque
Av. Presidente
Castelo Branco,
2075
Cachoeirinha Manaus AM 69037042 18/12/2008
Acórdão nº59/2008:Irregular a
1ª parcela da Prestação de
Contas do Convênio nº74/2001/
Multa aos responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 9869/2002Vicente de Paulo Queiroz
Nogueira 2708493272 0002879062291
Secretário da
SEDUC, á época 27/06/1952
Maria da Glória
Queiroz Nogueira
Rua Raimundo
Nonato de
Castro, 685, Cd.
Gran Vista
Ponta Negra Manaus AM 69037042 18/12/2008
Acórdão nº60/2008:Irregular a
2ª parcela da Prestação de
Contas do Convênio nº74/2001/
Multa aos responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 9869/2002
Paulo Castro de
Albuquerque
02713241200 0001601672291
Prefeito Municipal
de Nhamundá, à
época
01/07/1950 Alba Castro de
Albuquerque
Av. Presidente
Castelo Branco,
2075
Cachoeirinha Manaus AM 69037042 18/12/2008
Acórdão nº60/2008:Irregular a
2ª parcela da Prestação de
Contas do Convênio nº74/2001/
Multa aos responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 3163/2003Vicente de Paulo Queiroz
Nogueira 02708493272 0002879062291
Secretário da
SEDUC, á época 27/06/1952
Maria da Glória
Queiroz Nogueira
Rua Raimundo
Nonato de
Castro, 685, Cd.
Gran Vista
Ponta Negra Manaus AM 69037042 18/12/2008
Acórdão nº61/2008:Irregular a
3ª parcela da Prestação de
Contas do Convênio nº74/2001/
Multa aos responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 3163/2003
Paulo Castro de
Albuquerque
02713241200 0001601672291
Prefeito Municipal
de Nhamundá, à
época
01/07/1950 Alba Castro de
Albuquerque
Av. Presidente
Castelo Branco,
2075
Cachoeirinha Manaus AM 69037042 18/12/2008
Acórdão nº61/2008:Irregular a
3ª parcela da Prestação de
Contas do Convênio nº74/2001/
Multa aos responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 3892/2003Vicente de Paulo Queiroz
Nogueira 02708493272 0002879062291
Secretário da
SEDUC, á época 27/06/1952
Maria da Glória
Queiroz Nogueira
Rua Raimundo
Nonato de
Castro, 685, Cd.
Gran Vista
Ponta Negra Manaus AM 69037042 18/12/2008
Acórdão nº62/2008:Irregular a
4ª parcela da Prestação de
Contas do Convênio nº74/2001/
Multa aos responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NHAMUNDÁ
E 3892/2003
Paulo Castro de
Albuquerque
02713241200 0001601672291
Prefeito Municipal
de Nhamundá, à
época
01/07/1950 Alba Castro de
Albuquerque
Av. Presidente
Castelo Branco,
2075
Cachoeirinha Manaus AM 69037042 18/12/2008
Acórdão nº62/2008:Irregular a
4ª parcela da Prestação de
Contas do Convênio nº74/2001/
Multa aos responsáveis
Ata da 23ª Sessão Ordinária de
18/12/2008 (DOE Ed. Nº 31546
de 12/03/2009)
6
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAPURÁ
E 7520/2000 Adalberto Fonseca Cortez 18047440268 0014558202232
Prefeito do
Município de
Japurá, à época
11/07/1963Joaquina Fonseca
Cortez
Desembargador
João Machado,
15
Alvorada Manaus AM 69043000 10/03/2009
Acórdão nº40/2009:Irregular a
Tomada de Contas Especial do
Convênio nº19/1998/ Revelia do
responsável/Multa ao
responsável e Alcance
Ata da 04ª Sessão Ordinária de
10/03/2009 (DOE 08/06/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANICORÉ
E 2064/2008 Emerson Pedraça de
França12419451287 0005920892224
Prefeito Municipal
de Manicoré, à
época
16/10/1961Adonira Pedraça
de França
Rua 02, 21,
Conj. do IpaseaLaura Vicuna Manicoré AM 69280000 28/04/2009
Acórdão nº54/2009: Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº44/2007/Revelia do
responsável/Multa ao
responsável/Legal o Convênio
Ata da 07ª Sessão Ordinária de
28/04/2009 (DOE 09/07/2009)
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
ARTICULAÇÃO COM
MUNICÍPIOS/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TONANTINS
E 4931/1994 Francisco Castro de Oliveira 09935843220 0010456852267
Prefeito Municipal
de Tonantins, à
época
03/02/1960Margarida Rocha
de Castro
Rua São
Crsitovam, 100São Cristóvão Tonantins AM 69685000 12/05/2009
Decisão nº486/2009: Ilegalidade
do Termo de Convênio
nº49/1994/ Julgar em débito o
responsável
Ata da 08ª Sessão Ordinária de
12/05/2009 (DOE 07/08/2009)
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
ARTICULAÇÃO COM
MUNICÍPIOS/PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TONANTINS
E 2366/1995 Francisco Castro de Oliveira 09935843220 0010456852267
Prefeito Municipal
de Tonantins, à
época
03/02/1960Margarida Rocha
de Castro
Rua São
Crsitovam, 100São Cristóvão Lábrea AM 69685000 12/05/2009
Acórdão nº57/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio 49/1994
Ata da 08ª Sessão Ordinária de
12/05/2009 (DOE 07/08/2009)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO/PRELAZIA DE
LÁBREA-CENTRO
ESPERANÇA DE TAPAUÁ
E 4317/2006 Dom Jesus Moraza Ruiz de
Azúa02795973200
Presidente da
Prelazia de Lábrea,
à época
27/03/1945Faustina Rwiz de
Azua
Pça Coronel
Labre, 119Centro Lábrea AM 69830000 12/05/2009
Acórdão nº58/209:Inválido o ato
que deu origem à
despesa/Irregular a Prestação de
Contas do Convênio
nº31/2005/Multa ao
responsável
Ata da 08ª Sessão Ordinária de
12/05/2009 (DOE 07/08/2009)
Não foi
loclaizado nos
autos o título
de eleitor do
responsável
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE TURISMO/LIGA DAS
ESCOLAS DE SAMBA DO
1º E 2º GRUPOS E
BLOCOS CARNAVALESCOS
DE MANAUS
M 2513/2006 José Ribamar Raposo 03676234200 0004933412291
Presidente da Liga
das Escolas de
Samba do 1º e 2º
Grupos e Blocos
Carnavalescos de
Manaus
18/06/1941Honoria
Dornelles RaposoAv. Codajás, 41 Cachoeirinha Manaus AM 69065130 30/06/2009
Acórdão nº74/2009:Revelia do
Responsável/Legal o Termo de
Convênio nº02/2005/Irregular a
Prestação de Contas/Multa ao
responsável
Ata da 10ª Sessão Ordinária de
30/06/2009 (DOE 08/09/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1133/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº83/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001/Multa aos
responsáveis/Alcance (Sr. Wilson
Colares da Costa)
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
Recurso Ordinário nº
575/2010 - Admitido
Provimento Parcial - retira
a multa e alcance (Sr.
Wilson Colares da Costa),
mantém a irregularidade
da Prestação de Contas
Ata da 45ª Sessão
Ordinária de 16/12/2010
(DOE 25/01/2011)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1134/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº84/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1135/2004 Sr. Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº85/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
7
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1136/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº86/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1137/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº87/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1138/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº88/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1139/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº89/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1140/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº90/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1141/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº79/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1142/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº80/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1143/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº81/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/INSTITUTO
EUVALDO LODI
E 1144/2004 Wilson Colares da Costa 01447866215 0000945112208
Superintendente do
Instituto Euvaldo
Lodi, à época
19/05/1948Maria das Dores
da Costa
Av. Central,
368, Conj.
Ajuricaba
Planalto Manaus AM 69046000 04/08/2009
Acórdão nº82/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2001
Ata da 13ª Sessão Ordinária de
04/08/2009 (DOE 22/10/2009)
INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO DO
ESTADO DO
AMAZONAS/COOPERATIV
A AGROPECUÁRIA MISTA
DE ITACOATIARA
E 7017/2003 Luiz Antonio Pagot 43510256700 0017708391872
Presidente do
Conselho de
Administração da
Cooperativa
Agropecuária Mista
de Itacoatiara, à
época
22/06/1953Ilza Therezinha
Picoli Pagot
Rua Estevão de
Mndonça, 199,
apto 302,
Popular Cuiabá AM 78045420 2010/2009
Acórdão nº135/2009:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº01/2001/Multa ao
responsável
Ata da 18ª Sessão Ordinária de
20/10/2009 (DOE 11/12/2009)
FUNDAÇÃO VILLA
LOBOS/ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO BUMBÁS
DE MANAUS
M 1780/2009Raimundo Nonato Negrão
Torres15995224204 0002226692232
Presidente da
Associação
Movimento Bumbás
de Manaus, à época
27/03/1963Laura Negrão
TorresRua Coari, 2164 São Lázaro Manaus AM 69074240 08/06/2010
Acórdão nº67/2010:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº04/2006//Multa ao
responsável
Ata da 10ª Sessão Ordinária de
08/06/2010 (DOE 16/08/2010)
8
SECRETARIA DE ESTADO
DA
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
DOS GRUPOS
FOLCLÓRICOS DE
MANAUS
E 0514/2008 Milton Ferreira dos Santos 07798849220 0004642182208
Presidente da
Associação dos
Grupos Folclóricos
de Manaus, à época
11/07/1955
Tereza
Cavalcante de
Souza
Rua Magalhães
Barata, 52-ACrespo Manaus AM 69073280 05/10/2010
Acórdão nº100/2010:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº14/2007/Multa ao
responsável
Ata da 16ª Sessão Ordinária de
05/10/2010 (DOE 21/12/2010)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO BUMBÁS
DE MANAUS
M 4076/2009 Sebastião Colares Assante 03424537268 0002069802267 Secretário, à época 07/11/1951 Francisca Colares
Assante
Av. Pe.
Agostinho
Caballero
Martin, 163
São Raimundo Manaus AM 69027020 05/10/2010
Acórdão nº101/2010 :Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2008/Multa aos
responsáveis Ata da 16ª Sessão
Ordinária de 05/10/2010 (DOE
21/12/2010)Acórdão
nº100/2010:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº14/2007/Multa ao
responsável
Ata da 16ª Sessão Ordinária de
05/10/2010 (DOE 21/12/2010)
Recurso de
Reconsideração
nº3998/2011 - Não
admitido. (DOE
28/05/2012)
Recurso de Ordinário nº
3006/2011 - Admitido.
Negado Provimento. Ata
da 21ª Sessão Ordinária de
31/05/2012 (DOE
28/05/2012).
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO BUMBÁS
DE MANAUS
M 4076/2009 Raimundo Nonato Negrão 60276274253 0033265401325 Presidente, à época 09/06/1976 Judith Negrão Rua Profeta
Isaías, 39Pratinha II Belém PA 66000000 05/10/2010
Acórdão nº101/2010 :Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2008/Multa aos
responsáveis Ata da 16ª Sessão
Ordinária de 05/10/2010 (DOE
21/12/2010)Acórdão
nº100/2010:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº14/2007/Multa ao
responsável
Ata da 16ª Sessão Ordinária de
05/10/2010 (DOE 21/12/2010)
Recurso de
Reconsideração
nº3998/2011 - Não
admitido. (DOE
28/05/2012)
Recurso de Ordinário nº
3006/2011 - Admitido.
Negado Provimento. Ata
da 21ª Sessão Ordinária de
31/05/2012 (DOE
28/05/2012).
SEMASC/ INSPETORIA
LAURA VICUÑAM 5243/2008
Maria Mirtes Anselmo 04297334291 0005952042224
Presidente da
Inspetoria, à época 04/11/1947
Albina
Evangelista
Av. André
Araújo, 2230Petrópolis Manaus AM 69060000 05/10/2010
Acórdão nº102/2010:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio
nº13/2007/Multa/Glosa
Ata da 16ª Sessão Ordinária de
05/10/2010 (DOE 21/12/2010)
Recurso de Revisão nº
2740/2011 - Admitido no
efeito devolutivo -
Provimento parcial para o
fim de retirar a multa e
glosa imputada à
responsável pela
Inspetoria Laura Vicuña.
Ata da 01ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno de, 02/02/2012.
(DOE 02/02/2012).
SEMASC/ CENTRO DE
SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉM 6317/2008
Celso Batista de Oliveira
Filho 11156783291 0000726792267
Diretor do Centro, à
época02/08/1961
Antônia Gama de
Oliveira
Rua E, 106,
CONJ. João
Bosco I
Coroado III Manaus AM 69082820 19/10/2010
Acórdão nº104/2010:Irregular a
Prestação de Contas do
Convênio nº05/2007 / Multa aos
Responsáveis/Alcance do Sr.
Celso Batista de Oliveira Filho.
Ata da 17ª Sessão Ordinária de
19/10/2010 (DOE 10/02/2011).
Recurso de
Reconsideração nº
6200/2011 - Não admitido.
Recurso de Revisão nº
356/2015 - Admitido no
efeito devolutivo - Negado
Provimento.
Ata da 16ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 06/05/2015
(DOE 20/05/2015).
9
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/
SINDICATO DOS
FUNCIONÁRIOS DA
POLÍCIA CIVIL DO
AMAZONAS
E 2069/2008
Hilton Ferreira da Silva 22397450453 0003596942208
Presidente do
Sindicato, à época09/11/1958
Rita Antônia da
Silva
Av. André
Araújo, 2075Gama, 1801 Manaus AM 69060000 23/11/2010
Acórdão nº109/2010:Revelia da
Sra. Maria Dorotéia/ Irregular a
Tomada de Contas do Convênio
nº98/2006/ Multa aos
responsáveis/ Alcance do Sr.
Hilton Ferreira da Silva
Ata da 18ª Sessão Ordinária de
23/11/2010 (DOE 10/03/2011).
Recurso de Revisão nº
6766/2013 - Admitido -
Provimento Parcial para o
fim de excluir o Alcance
somente.
Ata da 3ª Sessão Ordinária
do Tribunal Pleno, de
03/09/2014 (DOE
14/10/2014).
Recurso de Revisão nº
3597/2012 - Admitido -
Negado Provimento.
Ata da 31ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 03/09/2014
(DOE 14/10/2014).
SECRETARIA DE ESTADO
DA JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER/ FEDERAÇÃO DAS
LIGAS DESPORTIVAS DE
MANAUS
E 5692/2009 José Lupércio Ramos de
Oliveira 03476065200 0004948962232 Secretário, à época 30/10/1950
Lindalva Ramos
de Oliveira
Rua 02, Q. C,
Cond. Pq.
Aripuanã
Dom Pedro Manaus AM 69040611 23/11/2010
Acórdão nº107/2010:Ilegalidade
do Convênio/ Irregularidade da
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2008/ Multa aos
responsáveis/ Alcance do Sr.
Antônio Cezar Mota Botero.
Ata da 18ª Sessão Ordinária de
23/11/2010 (DOE 10/03/2011).
Recurso de Revisão nº
6102/2011 - Admitido -
Negado provimento.
Ata da 9ª Sessão Ordinária
do Tribunal Pleno, de
07/03/2013 (DOE
19/03/2013).
Recurso de Revisão nº
3215/2015 - Admitido -
Negado provimento.
Ata da 7ª Sessão Ordinária
do Tribunal Pleno, de
09/03/2016 (DOE
12/04/2016).
SECRETARIA DE ESTADO
DA JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER/ FEDERAÇÃO DAS
LIGAS DESPORTIVAS DE
MANAUS
E 5692/2009
Antônio Cezar Mota Botero 13541439220 0000072082275
Presidente da
Federação, à época 11/10/1962
Maria Serafina
Mota Botero
Av. ATROARIS,
04, CONJ.
Renato Souza
Pinto I
Cidade Nova I Manaus AM 69090220 23/11/2010
Acórdão nº107/2010:Ilegalidade
do Convênio/ Irregularidade da
Prestação de Contas do
Convênio nº06/2008/ Multa aos
responsáveis/ Alcance do Sr.
Antônio Cezar Mota Botero.
Ata da 18ª Sessão Ordinária de
23/11/2010 (DOE 10/03/2011).
Recurso de Revisão nº
6102/2011 - Admitido -
Negado provimento.
Ata da 9ª Sessão Ordinária
do Tribunal Pleno, de
07/03/2013 (DOE
19/03/2013).
Recurso de Revisão nº
3215/2015 - Admitido -
Negado provimento.
Ata da 7ª Sessão Ordinária
do Tribunal Pleno, de
09/03/2016 (DOE
12/04/2016).
SECRETARIA DE ESTADO
DA JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER/ SÃO RAIMUNDO
ESPORTE CLUBE
E 569/2007 João Dias Neto 04019695253 0004390022240 Presidente, à época 08/12/1948Maria Bezerra de
Albuquerque
Av. Alaska, Ed.
Barra do Rio
Negro, 12, apto
1804, Conj.
Itapuranga
Ponta Negra Manaus AM 69037000 23/11/2010
Acórdão
nº134/2010:Irregularidade da
Prestação de Contas do
Convênio nº13/2006/ Multa aos
responsáveis
Ata da 18ª Sessão Ordinária de
23/11/2010 (DOE 10/03/2011).
Recurso de Revisão nº
4249/2011 - Admitido -
Negado conhecimento.
Ata da 33ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 21/08/2013
(DOE 11/09/2013).
SEJEL/FEDERAÇÃO
AMAZONNENSE DAS
LIGAS DESPORTIVAS DE
MANAUS
E 5689/2009 Jefferson Jurema Silva 11582090297 0000193442259 Secretário, à época 01/03/1960Raimunda Jurema
Silva
Rua 41, 14,
Conj. Castelo
Branco II
Pq. Dez Manaus AM 69055590 06/12/2010
Acórdão nº124/2010: Revelia do
Sr. Lupércio Ramos/Ilegalidade
do Convênio
nº01/2007/Iregularidade da
Prestação de Contas/Multa aos
responsáveis/Alcance do Sr.
Antônio Cezar Mota Botero. Ata
da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (doe 15/03/2011).
Recurso de
Reconsideração
nº3183/2011 - Admitido.
Provimento total,
anulando a revelia do Sr.
Lupércio Ramos, retirando
a responsabilidade do
mesmo sobre o Convênio e
as multas impostas. Ata da
12ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
29/03/2012 (DOE
20/04/2012).
10
SEJEL/FEDERAÇÃO
AMAZONNENSE DAS
LIGAS DESPORTIVAS DE
MANAUS
E 5689/2009
Antônio Cezar Mota Botero13541439220 0000072082275 Presidente, à época 11/10/1962
Maria Serafina
Mota Botero
Av. ATROARIS,
04, CONJ.
Renato Souza
Pinto I
Cidade Nova I Manaus AM 69090220 06/12/2010
Acórdão nº124/2010: Revelia do
Sr. Lupércio Ramos/Ilegalidade
do Convênio
nº01/2007/Iregularidade da
Prestação de Contas/Multa aos
responsáveis/Alcance do Sr.
Antônio Cezar Mota Botero. Ata
da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (doe 15/03/2011).
Recurso de
Reconsideração
nº3183/2011 - Admitido.
Provimento total,
anulando a revelia do Sr.
Lupércio Ramos, retirando
a responsabilidade do
mesmo sobre o Convênio e
as multas impostas. Ata da
12ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
29/03/2012 (DOE
20/04/2012).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5463/2007Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Gestora da SEAS 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q. 12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 06/12/2010
Acórdão nº125/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 1ª
parcela/ Multa ao Sr. Adail Alves
Celestino/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5463/2007
Adail Alves Celestino 51583305734 0032885342224 Presidente, à época 12/08/1958
Arlete Alves
Celestino
Rua Monte
Castelo, 165 BJapiim I Manaus AM 69078530 06/12/2010
Acórdão nº125/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 1ª
parcela/ Multa ao Sr. Adail Alves
Celestino/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5522/2007Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Gestora da SEAS 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q. 12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 06/12/2010
Acórdão nº126/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 2ª
parcela/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5522/2007
Adail Alves Celestino 51583305734 0032885342224
Presidente, à época 12/08/1958
Arlete Alves
Celestino
Rua Monte
Castelo, 165 BJapiim I Manaus AM 69078530 06/12/2010
Acórdão nº126/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 2ª
parcela/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5523/2007Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Gestora da SEAS 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q. 12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 06/12/2010
Acórdão nº127/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 3ª
parcela/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5523/2007
Adail Alves Celestino 51583305734 0032885342224 Presidente, à época 12/08/1958
Arlete Alves
Celestino
Rua Monte
Castelo, 165 BJapiim I Manaus AM 69078530 06/12/2010
Acórdão nº127/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 3ª
parcela/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
11
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5524/2007Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Gestora da SEAS 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q. 12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 06/12/2010
Acórdão nº128/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 4ª
parcela/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5524/2007
Adail Alves Celestino 51583305734 0032885342224 Presidente, à época 12/08/1958
Arlete Alves
Celestino
Rua Monte
Castelo, 165 B Japiim I Manaus AM 69078530 06/12/2010
Acórdão nº128/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 4ª
parcela/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5525/2007Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Gestora da SEAS 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q. 12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 06/12/2010
Acórdão nº129/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas 5ª parcela/
Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5525/2007
Adail Alves Celestino 51583305734 0032885342224 Presidente, à época 12/08/1958
Arlete Alves
Celestino
Rua Monte
Castelo, 165 B Japiim I Manaus AM 69078530 06/12/2010
Acórdão nº129/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas 5ª parcela/
Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5526/2007Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Gestora da SEAS 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q. 12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 06/12/2010
Acórdão nº130/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 6ª
parcela/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5526/2007
Adail Alves Celestino 51583305734 0032885342224 Presidente, à época 12/08/1958
Arlete Alves
Celestino
Rua Monte
Castelo, 165 B Japiim I Manaus AM 69078530 06/12/2010
Acórdão nº130/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas da 6ª
parcela/ Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5527/2007Regina Fernandes do
Nascimento 14538750263 0003401232259 Gestora da SEAS 21/04/1962
Maria José do
Nascimento
Fernandes
Rua Salinas, 21,
Q. 12, Conj.
Deborah
Dom Pedro I Manaus AM 69040560 06/12/2010
Acórdão nº131/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas das
parcelas 7ª a 9ª/
Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ACASOTA
E 5527/2007
Adail Alves Celestino 51583305734 0032885342224 Presidente, à época 12/08/1958
Arlete Alves
Celestino
Rua Monte
Castelo, 165 BJapiim I Manaus AM 69078530 06/12/2010
Acórdão nº131/2010:Revelia dos
responsáveis/ Ilegal o Termo de
Convênio nº35/2006/ Irregular a
Prestação de Contas das
parcelas 7ª a 9ª/
Recomendação.
Ata da 19ª Sessão Ordinária de
06/12/2010 (DOE 15/03/2011).
12
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA/GRUPO
RECREATIVO E
FOLCLÓRICO
GUERREIROS MURA DA
LIBERDADE
E 2764/2009 Renato Conde Teles 07353278234 0005675182291Presidente do
Grupo, à época02/09/1960
Angelina Conde
Teles
Rua Manoel
Gonçalves
Bastos, 523
Terra Preta Manacapuru AM 69401281 14/12/2010
Acórdão nº135/2010:Legal com
recomendação o Termo de
Convênio nº29/2008/ Irregular a
Prestação de Contas/ Multa ao
Sr. Renato Conde Teles e
Recomendação à origem
Ata da 20ª Sessão Ordinária de
14/12/2010 (DOE 30/03/2011).
Recurso de Revisão nº
2232/2011 - Admitido -
Não conhecer - Ata da 4ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
02/02/2012. Acórdão
publicado no DOE de
22/03/2012.
Recurso de Revisão nº
211/2015 - Admitido -
Negado provimento - Ata
da 21ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
10/06/2015. Acórdão
publicado no DOE de
06/07/2015.
SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO NOVO
REMANSO
E 6217/2009 Ilmar Pessoa Salvador 73435929200 0018083412224Presidente da
Associação, à época17/01/1977
Maria Pessoa
Salvador
Otr
Comunidade
Santa Maria, sn
Paraná do
Correnteza -Zona
Rural
Itacoatiara AM 69112000 16/10/2012
Acórdão nº19/2012:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº32/2009/ Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 16ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
16/10/2012, Decisão publicada
no DOE de 04/03/2013.
Recurso Ordinário nº
2893/2013 - Admitido -
Provimento ao Recurso do
Sr. Robério Braga, para o
fim de julgar Legal o
Termo de Convênio,
retirando a multa que lhe
foi imposta - Ata da 38ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
24/09/2013. Acórdão
publicado no DOE de
30/10/2013.
Recurso de Revisão nº
3263/2014 - Admitido no
efeito devolutivo - Negado
provimento - Ata da 37ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
15/10/2014. Acórdão
publicado no DOE de
10/11/2014.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE EVENTOS E
TURISMO/MOVIMENTO
AMIGOS DA ZONA NORTE
M 5201/2011 Nilson Hiroshi Kanehira
Sato20015240215 0004019242259
Presidente do
Movimento, à
época
28/01/1968
Marieta Barros
Kanehira
Rua 06, sn,
Qd.16, cs 02, Cj.
Galile
Cidade Nova Manaus AM 69093132 20/09/2013
Acórdão nº20/2013: Ilegalidade
do Termo de Convênio
nº22/2010/Irregularidades das
Contas/Multa. Ata da 19ª Sessão
Ordinária da Segunda Câmara,
realizada em 20/009/2013 (DOE
13/01/2014).
Recurso Ordinário
nº950/2014 - Admitido.
Provimento Parcial.
Retirada da multa imposta.
Ata da 27ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 07/08/2014
(DOE 18/09/2014).
Embargos de Declaração -
Sanar a omissão. Julgar
legal o termo de convênio.
Manter a irregularidade da
Prestação de Contas. Ata
da 01ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
14/01/2015 (DOE
05/02/2015).
13
SECRETARIA DE ESTADO
DA PRODUÇÃO
RURAL/ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS
AGRO-EXTRATIVISTAS DO
MUNICÍPIO DE BERURI
E 1024/2010 Eronildo Braga Bezerra 2622041268 0002802472232 Secretário da
SEPROR, è época. 09/02/1953
Francisca Braga
Bezerra
Av. Coronel
Teixeira, 8197,
apto 1201,
Torre 2
Nova Esperança Manaus AM 69067473 02/10/2013
Acórdão nº41/2013: Ilegalidade
do termo de Convênio
nº36/2009/Irregulares as
Contas/Multa/Glosa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
02/10/2013 (DOE 27/01/2014).
Embargos de Declaração
em Recurso de
Reconsideração
nº1741/2014 - Admitido -
Não conhecer. Manter na
íntegra o Acórdão
embargado. Ata da 7ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
04/03/2015 (DOE
27/03/2015).
Recurso Ordinário
nº2426/2015 - Admitido -
Negado provimento. Ata
da 40ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
28/10/2015 (DOE
01/12/2015).
SECRETARIA DE ESTADO
DA PRODUÇÃO
RURAL/ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS
AGRO-EXTRATIVISTAS DO
MUNICÍPIO DE BERURI
E 1024/2010
Homério Pereira da Silva11940107253 0004832922224
Representante da
Associação, à
época.
21/05/1952Maria Pereira da
Silva
Otr Bc Natan
Guilherme, 29Centro Beruri AM 69430000 02/10/2013
Acórdão nº41/2013: Ilegalidade
do termo de Convênio
nº36/2009/Irregulares as
Contas/Multa/Glosa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
02/10/2013 (DOE 27/01/2014).
Embargos de Declaração
em Recurso de
Reconsideração
nº741/2014 - Admitido -
Não conhecer. Manter na
íntegra o Acórdão
embargado. Ata da 7ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
04/03/2015 (DOE
27/03/2015).
Recurso Ordinário
nº2426/2015 - Admitido -
Negado provimento. Ata
da 40ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
28/10/2015 (DOE
01/12/2015).
SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
DAS ESCOLAS DE
SAMBADO 2º GRUPO DE
MANAUS
E 3448/2010Márcio Almino Pimentel
Martins23105160230 0000573342259
Presidente da
Associação, à época02/03/1963
Dulcineia
Pimentel Martins
Rua 11, 423,
Conj. Castelo
Branco
Pq. 10 de
NovembroManaus AM 69055290 02/10/2013
Acórdão nº44/2013:Legalidade
do termo de Convênio
nº14/2010/Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
02/10/2013, Decisão publicada
no DOE de 27/01/2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE EVENTOS E
TURISMO/ASSOCIAÇÃO
SAÚDE SEM FRONTEIRAS
M 5015/2011 Karla de Souza Martins 77727258253 0022158292240Presidente da
Associação, à época22/03/1984
Stefania Maria de
Souza Martins
Rua
Constituição,
92, Conj. dos
Advogados
Ponta Negra Manaus AM 69037002 30/10/2013
Acórdão nº57/2013:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº35/2010/Irregulares as
Contas/Revel/Multa
Ata da 22ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
30/10/2013, Decisão publicada
no DOE de 07/02/2014.
Recurso Ordinário nº
3323/2014 - Não admitido.
Recurso de Revisão nº
4238/2014 - Admitido.
Provimento Parcial. Julgar
Legal o Termo de
Convênio. Ata da 3ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 28/01/2015,
publicado no DOE de
02/03/2015.
SECRETARIA DE ESTADO
DA JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER/ASSOCIAÇÃO
SAÚDE SEM FRONTEIRAS
E 3191/2010 Julio Cesar Soares da Silva 16030761234 0013840132046Secretário da SEJEL,
à época13/07/1963
Olga Soares da
Silva
Rua 03, 36 A,
Chácara 43
Col. Agrícola
Vicente PiresBrasília DF 72110800 11/12/2013
Acórdão nº67/2013:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº09/2010/Multa
Ata da 25ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
11/12/2013, Decisão publicada
no DOE de 31/03/2014
14
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/LIGA
INDEPENDENTE DAS
DANÇAS DE TEFÉ
E 3442/2010 Amarildo da Conceição
Alves de Souza33741190268 0010842722216
Representante da
Liga, à época08/12/1968
Rita Almeida de
SouzaRua Tucano, 41 Fonte Boa Tefé AM 69553155 11/12/2013
Acórdão nº63/2013:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº60/2009/Irregulares as
Contas/Revel/Multa
Ata da 25ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
11/12/2013, Decisão publicada
no DOE de 31/03/2014.
Recurso Ordinário nº
2181/2014 - Não Admitido.
Recurso de Revisão nº
3068/2014 - Admitido -
Provido em parte, julga
pela legalidade do termo
de convênio, mantém a
irregularidade das contas.
Ata da 23ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, do dia 24/06/2015.
Acórdão publicado no DOE
de 20/07/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA/EMPRESA
JACK CARTOON
PRODUÇÕES
M 3714/2011 Jackson Taveira Chaves 40459071220 0010590192267Diretor da empresa,
à época16/02/1969
Vacilda Taveira
Chaves
Rua 24 de
Maio, 590 ACentro Manaus AM 69010080 11/12/2013
Acórdão nº64/2013:Irregular a
Tomada de Contas do Convênio
nº01/2008/Revel/Multa
Ata da 25ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
11/12/2013, Decisão publicada
no DOE de 31/03/2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS/INSTITUTO
CULTURAL CIDADE DE
MANAUS
M 5069/2010 Jessil Demóstenes
Uchôa21486034268 0006158372240
Presidente do
Instituto, à época 01/10/1964
Maria de Lourdes
Demostenes
Uchôa
Rua Nova
Olinda, 12 Raiz Manaus AM 69068070 21/01/2014
Acórdão nº02/2014: Irregulares
as contas do Convênio
nº03/2010/Revel/Multas. Ata da
1ª Sessão Ordinária da Segunda
Câmara, realizada em
21/01/2014 (DOE 15/04/2014).
Recurso Ordinário
nº2823/2014 - Admitido -
Provido em parte, mantém
a irregularidade das contas
e multa ao Sr. Jessil Uchôa.
Ata da 37ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 15/10/2014
(DOE 10/11/2014).
SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
SOCIOCULTURAL NOÊMIA
SANTANA
E 3734/2012 Henrique Jorge Pereira 07815557287 0001558252208 Presidente, à época 13/03/1958Elza Pereira
Henrique
Rua Teófilo
Dias, 417, Rua
da Associação
Compensa Manaus AM 69036100 21/01/2014
Acórdão nº03/2014: Ilegal o
Termo de Convênio
nº26/2012/Irregulares as
Contas/Multas/Alcance. Ata da
1ª Sessão Ordinária da Segunda
Câmara, de 21/01/2014 (DOE
15/04/2014).
Recurso Ordinário
nº2845/2014 - Admitido -
Provimento Total para
tornar legal o Termo de
Convênio e retirar a multa
imposta ao Sr. Robério
Braga. Ata da 38ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 14/10/2015
(DOE 09/11/2015).
Recurso de Revisão
nº1094/2016 - Admitido -
Ainda sem análise de
mérito.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE EVENTOS E
TURISMO/ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO BUMBÁS
DE MANAUS
M 5004/2011 Arlindo Pedro da Silva
Junior 23862467287 0003796832232
Diretor-Presidente
da Manaustur, à
época
20/05/1968 Luzia Souza e
Silva
Rua C, 4, Cond.
La Villete
Pq 10 de
Novembro Manaus AM 69055680 04/02/2014
Acórdão nº15/2014: Ilegalidade
do Termo de Convênio
nº43/2010/Revel/Irregulares as
contas/Multa. Ata da 2ª Sessão
Ordinária da Segunda Câmara,
de 04/02/2014 (DOE
06/05/2014).
Recurso Ordinário
nº2792/2014 - Admitido -
Provimento parcial
somente para alteração da
redação, exclusão da
impropriedadeV. Mantém
os demais termos. Ata da
42ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
19/11/2014 (DOE
14/11/2014)
Recurso de Revisão
nº1345/2015 - Admitido -
Não conhecimento. Ata da
30ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
12/08/2015 (DOE
11/09/2015).
15
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE EVENTOS E
TURISMO/ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO BUMBÁS
DE MANAUS
M 5004/2011
Raimundo Nonato Negrão
Torres
15995224204 0002226692232Presidente da
Associação, à época27/03/1963
Laura Negrão
TorresRua Coari, 2164 São Lázaro Manaus AM 69074240 04/02/2014
Acórdão nº15/2014: Ilegalidade
do Termo de Convênio
nº43/2010/Revel/Irregulares as
contas/Multa. Ata da 2ª Sessão
Ordinária da Segunda Câmara,
de 04/02/2014 (DOE
06/05/2014).
Recurso Ordinário
nº2792/2014 - Admitido -
Provimento parcial
somente para alteração da
redação, exclusão da
impropriedadeV. Mantém
os demais termos. Ata da
42ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
19/11/2014 (DOE
14/11/2014)
Recurso de Revisão
nº1345/2015 - Admitido -
Não conhecimento. Ata da
30ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
12/08/2015 (DOE
11/09/2015).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE EVENTOS E
TURISMO/ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO MANAO
M 4077/2012 Fernando Shoji Junior 67639003253 0019704032283 Presidente, à época 25/09/1980Suzivalda da
Rocha Shoji
Rua Emílio
Moreira, 1295
Praça 14 de
JaneiroManaus AM 69020040 04/02/2014
Acórdão nº16/2014: Ilegalidade
do Termo de Convênio
nº054/2010/Irregular a
Prestação de
Contas/Multas/Alcance.
Ata da 2ª Sessão Ordinária
Judicante da 2ª Câmara, de
04/02/2014 (DOE 03/02/2014).
Recurso Ordinário
nº2791/2014 - Admitido -
Provimento parcial.
Legalidade do convênio e
exclusão da multa imposta
ao Sr. Arlindo Junior. Ata
da 37ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
11/12/2014 (DOE
10/11/2014).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE EVENTOS E
TURISMO/ASSOCIAÇÃO
CULTURAL FORÇA AZUL E
BRANCA
M 1203/2011Lívia Regina Prado de
Negreiros Mendes 31498647200 0000846182208
Diretora -
Presidente da
MANAUSTUR, á
época.
09/02/1967
Tarcilia Prado
Negreiros
Mendes
Av. Paraíba,
650 Adrianópolis Manaus AM 69057021 04/02/2014
Acórdão nº14/2014:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº14/2009/Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 2ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
04/02/2014, Decisão publicada
no DOE de 06/05/2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE EVENTOS E
TURISMO/ASSOCIAÇÃO
CULTURAL FORÇA AZUL E
BRANCA
M 1203/2011Maria de Fátima Caetano
Fernandes57169152649 0019120622216
Presidente do
Associação, à época 30/06/1956
Francisca
Caetano da Silva
Rua Santa
Catarina, 930,
Apto 46C
Água Verde Curitiba AM 80610090 04/02/2014
Acórdão nº14/2014:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº14/2009/Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 2ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
04/02/2014, Decisão publicada
no DOE de 06/05/2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE EVENTOS E TURISMO/
ASSOCIAÇÃO MANAO
M 5575/2012 Fernando Shoji Junior 67639003253 0019704032283Representante da
Associação, à época25/09/1980
Suzivalda da
Rocha Shoji
Rua Emílio
Moreira, 1295
Praça 14 de
JaneiroManaus AM 69020040 08/04/2014
Acórdão nº22/2014: Irregulares
as contas do Convênio
nº51/2010/Multa. Ata da 6ª
Sessão Ordinária da Segunda
Câmara, de 08/04/2014 (DOE
03/06/2014)
Recurso Ordinário
nº3379/2014 - Admitido -
Provimento Parcial. Julgar
legal o termo de convênio.
Ata da 42ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 19/11/2014
(DOE 15/12/2014).
16
SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
DOS GRUPOS
FOLCLÓRICOS DE
MANAUS
E 1560/2012 Milton Ferreira dos Santos 07798849220 0004642182208Presidente da
Associação à época11/07/1955
Tereza
Cavalcante de
Souza
Rua Magalhães
Barata, 52-ACrespo Manaus AM 69073280 08/04/2014
Acórdão nº24/2014: Irregulares
as Contas do Convênio
nº36/2011/Multa/Glosa. Ata da
6ª Sessão Ordinária da Segunda
Câmara, de 08/04/2014 (DOE
03/06/2014)
Recurso Ordinário
nº3358/2014 - Admitido -
Provimento. Jugar legal o
termo de convênio.
Retirada de multa do Sr.
Robério Braga. Ata da 37ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
03/09/2014 (DOE
27/10/2015
Recurso de
Reconsideração
nº756/2016 - Não
Admitido -
Recurso de Revisão
nº3599/2014 - Admitido -
Negar Provimento. Ata da
37ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
30/09/2015 (DOE
27/10/2015).
SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
FOLCLÓRICA UNIDO DOS
BAIRROS CIRANDA
TRADICIONAL
E 1054/2010 Filadelfo Pereira Pacheco 07386621272 0005745812208Presidente da
Associação, à época24/07/1958
Sinira Pereira
Teles
Rua São João,
126Centro Manacapuru AM 69400290 16/04/2014
Acórdão nº30/2013:Irregular a
Tomada de Contas do Convênio
nº39/2009/Multa
Ata da 7ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
16/04/2014, Decisão publicada
no DOE de 16/06/2014
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE AUTAZES
E 270/2011Raimundo Wanderlan
Penalber Sampaio13404806204 0001065462275 Prefeito, à época. 13/05/1960
Maria de Fátima
Penalber
Sampaio
Rua Padre
Joaquim, 130Santa Luzia Autazes AM 69240000 29/07/2014
Acórdão nº91/2014: Ilegalidade
doTermo de Convênio
nº49/2010/Irregulares as Contas
Ata da 13ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
29/07/2014, Decisão publicada
no DOE de 22/09/2014.
Recurso Ordinário nº
4567/2014 - Admitido -
Provimento. Julgar legal
com ressalvas o termo de
convênio. Ata da 16ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, do dia
06/05/2015. Acórdão
publicado no DOE de
20/05/2015.
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E
OBRAS/PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO
E 1700/1996
José Ribamar Fontes Beleza07582501268 0001773322216 Prefeito, à época. 19/12/1956
Raimunda Fontes
Beleza
Rua 2, 2,
Parque KissiaDom Pedro Manaus AM 69048000 14/10/2014
Acórdão nº114/2014:Irregulares
as Contas do Convênio nº11/89/
Multa/Glosa e Alcance
Ata da 18ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
14/10/2014, Decisão publicada
no DOE de 04/02/2014.
Recurso de Ordinário nº
135/2015 - Admitido -
Provimento parcial.
Retirada da multa imposta
ao Sr. José Augusto de
Almeida. Ata da 29ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 05/08/2015
(DOE 11/09/2015)
Recurso de Revisão nº
996/2016 - Admitido com
efeito devolutivo. Ainda
sem análise de mérito.
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E
OBRAS/PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO
E 2401/1996
José Ribamar Fontes Beleza07582501268 0001773322216
Prefeito, à época. 19/12/1956
Raimunda Fontes
Beleza
Rua 2, 2,
Parque KissiaDom Pedro Manaus AM 69048000 14/10/2014
Acórdão nº116/2014:Irregulares
as Contas das parcelas 2ª, 3ª e
última do Convênio
nº11/1989/Multa/Glosa e
Alcance
Ata da 18ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
14/10/2014, Decisão publicada
no DOE de 04/02/2014.
Recurso de Revisão nº
998/2016 - Admitido com
efeito devolutivo. Ainda
sem análise de mérito.
17
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E
OBRAS/PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO
E 2402/1996
José Ribamar Fontes Beleza07582501268 0001773322216 Prefeito, à época. 19/12/1956
Raimunda Fontes
Beleza
Rua 2, 2,
Parque Kissia Dom Pedro Manaus AM 69048000 14/10/2014
Acórdão nº115/2014:Irregulares
as Contas da 1ª parcela do
Convênio
nº11/1989/Multa/Glosa e
Alcance
Ata da 18ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
14/10/2014, Decisão publicada
no DOE de 04/02/2014.
Recurso de Revisão nº
1000/2016 - Admitido com
efeito devolutivo. Ainda
sem análise de mérito.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/GRÊMIO
RECREATIVO ACARÁ-
DISCO
E 960/2013Francisco Afonso Borges
Queiroz16017609220 0002308222232
Presidente do
Grêmio, à época.01/11/1960
Amazonina
Borges de
Queiroz
Rua Antônio
Vinhote, 98Murici Novo Airão AM 69730000 18/11/2014
Acórdão nº135/2014:Legalidade
do termo de Convênio
nº01/2012/irregulares as
Contas/Multa/Revel
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
18/11/2014, Decisão publicada
no DOE de 27/01/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DE PRODUÇÃO
RURAL/ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL DOS PRODUTORES
DA COMUNIDADE SANTA
ISABEL
E 1463/2012 Marciano da Silva Peixoto 03517676306 0052869020744
Presidente da
Associação, à
época.
16/07/1981Maria Lúcia da
Silva Peixoto
Sítio Valentim,
snZona Rural, Milha
Comunidade
Santa IsabelAM 63635000 18/11/2014
Acórdão nº134/2014:Legalidade
do termo de Convênio
nº04/2011/irregulares as
Contas/Multa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
18/11/2014, Decisão publicada
no DOE de 27/01/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/GRUPO
RECREATIVO E
FOLCLÓRICO
GUERREIROS MURA DA
LIBERDADE
E 1427/2013Robério dos Santos Pereira
Braga 01516884272 0005113102259
Secretário da SEC, à
época. 14/08/1951
Sebastiana dos
Santos Pereira
Braga
Av. André
Araújo, Portal
da Cidade,
2075, Bl. Gama,
apto 1401
Aleixo Manaus AM 69068000 18/11/2014
Acórdão nº167/2014:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº66/2012/irregulares as
Contas/Multa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
18/11/2014, Decisão publicada
no DOE de 27/01/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/GRUPO
RECREATIVO E
FOLCLÓRICO
GUERREIROS MURA DA
LIBERDADE
E 1427/2013
Lurdem Cley de Almeida
Monteiro
34760717234 0012190002240Presidente do
Grupo, à época. 29/07/1971
Felicidade de
Almeida
Monteiro
Av. Duque de
Caxias, 1025
Praça 14 de
JaneiroManaus AM 69020430 18/11/2014
Acórdão nº167/2014:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº66/2012/irregulares as
Contas/Multa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
18/11/2014, Decisão publicada
no DOE de 27/01/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/GRUPO
RECREATIVO E
FOLCLÓRICO
GUERREIROS MURA DA
LIBERDADE
E 1432/2013Robério dos Santos Pereira
Braga 01516884272 0005113102259
Secretário da SEC, à
época. 14/08/1951
Sebastiana dos
Santos Pereira
Braga
Av. André
Araújo, Portal
da Cidade,
2075, Bl. Gama,
apto 1401
Aleixo Manaus AM 69068000 18/11/2014
Acórdão nº166/2014:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº66/2012/irregulares as
Contas/Multa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
18/11/2014, Decisão publicada
no DOE de 27/01/2015
Recurso de
Reconsideração nº
2239/2015 - Admitido nos
efeitos devolutivo e
suspensivo - Negado
Provimento. Acórdão nº
840/2015. Ata da 38ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
14/10/2015 ( DOE
09/11/2015)
18
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/GRUPO
RECREATIVO E
FOLCLÓRICO
GUERREIROS MURA DA
LIBERDADE
E 1432/2013
Lurdem Cley de Almeida
Monteiro
34760717234 0012190002240 Presidente do
Grupo, à época.29/07/1971
Felicidade de
Almeida
Monteiro
Av. Duque de
Caxias, 1025
Praça 14 de
JaneiroManaus AM 69020430 18/11/2014
Acórdão nº166/2014:Ilegalidade
do termo de Convênio
nº66/2012/irregulares as
Contas/Multa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
18/11/2014, Decisão publicada
no DOE de 27/01/2015
Recurso de
Reconsideração nº
2239/2015 - Admitido nos
efeitos devolutivo e
suspensivo - Negado
Provimento. Acórdão nº
840/2015. Ata da 38ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
14/10/2015 ( DOE
09/11/2015)
SECRETARIA DE ESTADO
DE PRODUÇÃO
RURAL/PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO
E 144/2011 Eliete da Cunha Beleza 24044628220 0001427982291 Prefeita, à época. 08/12/1963Francisca Amaral
da Cunha
Rua Ilhas
Salomão, 07, Nc
04, Qd. 10
Núcleo 04 Manaus AM 69037132 18/11/2014
Acórdão
nº145/20114:Legalidade do
termo de Convênio
nº41/2010/Revel/Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
18/11/2014, Decisão publicada
no DOE de 27/01/2015.
Recurso de
Reconsideração nº
1755/2015 - Admitido no
efeito devolutivo - Negar
provimento.
Ata da 37ª Sessão
Ordinária do Tribunal
Pleno, de 30/09/2015
(DOE 27/10/2015).
Recurso de Revisão nº
707/2016 - Não Admitido.
Recurso de Revisão
nº1957/2016 - Admitido
no efeito devolutivo -
Ainda pendente de
julgamento.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/DIOCESE DE
PARINTINS
E 1684/2011 Alzenir Silva de Menezes 31355668204 0010950172267Procurador da
Diocese, à época.06/10/1969
Maria Creuza
Silva de Menezes
Rua Mar da
Galiléia, 02, Q.
14
Galiléia I Manaus AM 69090665 02/12/2014
Acórdão nº163/2014:Legalidade
do termo de Convênio
nº70/2010/Irregulares as
Contas/Multa/Glosa
Ata da 21ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
02/12/2014, Decisão publicada
no DOE de 05/03/2015.
Recurso de Revisão nº
3747/2015 - Admitido no
efeito devolutivo - Ainda
pendente de julgamento.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/DIOCESE DE
PARINTINS
E 6016/2010 Alzenir Silva de Menezes 31355668204 0010950172267Procurador da
Diocese, à época.06/10/1969
Maria Creuza
Silva de Menezes
Rua Mar da
Galiléia, 02, Q.
14
Galiléia I Manaus AM 69090665 02/12/2014
Acórdão nº177/2014:Legalidade
do termo de Convênio
nº88/2010/Irregulares as
Contas/Multa/Glosa e Alcance
Ata da 21ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
02/12/2014, Decisão publicada
no DOE de 05/03/2015
Recurso de Revisão nº
3742/2015 - Não Admitido.
Recurso de Revisão nº
1095/2016 - Admitido no
efeito devolutivo - Negar
provimento. Ata da 21ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
22/06/2016. Recurso
de Revisão nº2658/2016-
em análise.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA/GRUPO DE
DANÇA CARDINAL
E 2860/2011 Nixon Garrido de Macêdo 33784191215 0012453982267 Presidente, à época 24/02/1971Alvacir Garrido
Otero de Macedo
Rua Tenreiro
Aranha, 364Centro Barcelos AM 69700000 02/12/2014
Acórdão nº160/2014:Legalidade
do Termo de Convênio
nº02/2011/Irregulares as
Contas/Revel/Multa/Alcance
Ata da 21ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
02/12/2014, Decisão publicada
no DOE de 05/03/2015
Recurso Ordinário
nº1984/2015 - Admitido -
Provimento Parcial.
Retirada da Multa aplicada
ao Sr. Robério Braga. Ata
da 27ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
22/07/2015 (DOE
05/08/2015).
Recurso de Revisão nº
933/2016 - Admitido com
efeito devolutivo. Dar
provimento excluindo o
alcance aplicado ao Sr.
Robério Braga. Ata da 25ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
19/07/2016 (DOE
05/08/2016).
19
SECRETARIA DE ESTADO
DA PRODUÇÃO
RURAL/CONSELHO DO
DESENVOLVIMENTO DAS
ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS RURAIS
DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO
TARUMÃ MIRIM
E 2355/2010 Moisés Colares de Araújo 18685277272 0002693672240
Presidente
CDACRPATM, à
época.
25/01/1963Tila Colares de
AraújoRua Jericó, 115
Nossa Sra de
FátimaManaus AM 69099358 20/01/2015
Acórdão nº10/2015:Legal o
termo de Convênio
nº23/2009/Irregulares as
Contas/Multa/Glosa e Alcance
Ata da 1ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
20/01/2015, Acórdão publicado
no DOE de 23/04/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA/
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE BOA VISTA DO RAMOS
E 5216/2013
Valdiza Costa da Silva07814054249 0001864732240
Representante da
Pestalozzi de Boa
Vista do Ramos, à
época.
08/05/1952Edna Oliveira
Costa
Rua Marechal
Dutra, 246Centro
Boa Vista do
RamosAM 69195000 26/02/2015
Acórdão nº33/2015:Irregular a
Prestação de Contas da 3ª
parcela do Convênio
nº08/2012/Multa à
Representante da Pestalozzi de
Boa Vista do Ramos
Ata da 2ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
26/02/2015, Acórdão publicado
no DOE de 23/04/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA/
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE BOA VISTA DO RAMOS
E 5220/2013
Valdiza Costa da Silva07814054249 0001864732240
Representante da
Pestalozzi de Boa
Vista do Ramos, à
época.
08/05/1952Edna Oliveira
Costa
Rua Marechal
Dutra, 246Centro
Boa Vista do
RamosAM 69195000 26/02/2015
Acórdão nº32/2015:Irregular a
Prestação de Contas da 2ª
parcela do Convênio
nº08/2012/Multa à
Representante da Pestalozzi de
Boa Vista do Ramos
Ata da 2ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
26/02/2015, Acórdão publicado
no DOE de 23/04/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA/
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE BOA VISTA DO RAMOS
E 5218/2013
Valdiza Costa da Silva07814054249 0001864732240
Representante da
Pestalozzi de Boa
Vista do Ramos, à
época.
08/05/1952Edna Oliveira
Costa
Rua Marechal
Dutra, 246Centro
Boa Vista do
RamosAM 69195000 26/02/2015
Acórdão nº31/2015:Irregular a
Prestação de Contas da 1ª
parcela do Convênio
nº08/2012/Multa à
Representante da Pestalozzi de
Boa Vista do Ramos
Ata da 2ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
26/02/2015, Acórdão publicado
no DOE de 23/04/2015
MANAUSTUR/ INSTITUTO
CULTURAL CIDADE DE
MANAUS
M 89/2013 Jessil Demostenes Uchôa 21486034268 0006158372240Presidente do
Instituto, à época01/10/1964
Maria de Lourdes
Demostenes
Uchôa
Rua Nova
Olinda, 12Raiz Manaus AM 69068070 26/02/2015
Acórdão
nº18/2015:Revelia/Legal o
termo de Convênio
nº2/2011/Irregulares as
Contas/Recomendações/Multa
Ata da 2ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
26/02/2015, Acórdão publicado
no DOE de 23/04/2015
Recurso de Revisão
nº1706/2013 - Negar
provimento. Ata da 41ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
16/10/2013
SECRETARIA DE ESTADO
DA
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DA CULTURA
E 6180/2008Maria das Graças Goaryeb
Costa02740842287 0005295212216 Presidente, à época 05/02/1951
Lucilda da Silva
Gorayeb
Rua Bragança,
16, Qd. 9, Cj.
Deborah
Planalto Manaus AM 69040390 26/02/2015
Acórdão
nº20/2015:Revelia/Legal o
Termo de Convênio
nº29/2007/Irregulares as
Contas/Recomendações/Multa/
Glosa e Alcance
Ata da 2ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
26/02/2015, Acórdão publicado
no DOE de 23/04/2015
Recurso Ordinário
nº2442/2015 - Admitido -
Provido em parte,
somente para retirar a
glosa imposta à Sra. Maria
das Graças Gorayeb Costa.
Ata da 4ª Sessão Ordinária
do Tribunal Pleno, de
17/02/2016 (DOE
16/03/2016).
Recurso de
Reconsideração
nº1934/2016 - Não
admitido
20
SECRETARIA DE ESTADO
DE QUALIDADE DE
ENSINO/ ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEFÉ
E 2161/2010 Aila Cristina de Lima de Sá 40785386220Presidente da
Associação, à época02/02/1971
Est Bexiga,
2423Centro Tefé AM 69553215 03/03/2015
Acórdão n°28/2015:Legal o
termo de Convênio
nº62/2009/Irregular a Prestação
de Contas da 1ª parcela do
convênio/Multa/Determinação/
Recomendação
Ata da 3ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
03/03/2015, Acórdão publicado
no DOE de 11/05/2015
Não foi
localizado nos
autos o Título
de eleitor e
nome da mãe
da responsável
SECRETARIA DE ESTADO
DE QUALIDADE DE
ENSINO/ ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TEFÉ
E 3452/2010 Aila Cristina de Lima de Sá 40785386220Presidente da
Associação, à época02/02/1971
Est Bexiga,
2423Centro Tefé AM 69553215 03/03/2015
Acórdão nº27/2015:Irregular a
Prestação de Contas da 2ª
parcela do Convênio
nº62/2009/Multa/Determinação
/Recomendação
Ata da 3ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
03/03/2015, Acórdão publicado
no DOE de 11/05/2015
Não foi
localizado nos
autos o Título
de eleitor e
nome da mãe
da responsável
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO/CENTRO DE
VIDA INDEPENDENTE DO
AMAZONAS
E 4607/2011 Ronaldo André Bacry Brasil 30974992291 0010378662097Presidente do
Centro, à época20/03/1971 Leila Bacry Brasil
Rua Presidente
Nereu Ramos,
67
Flores Manaus AM 69099000 14/04/2015
Acórdão nº58/2015:Irregular a
Tomada de Contas do Convênio
nº03/2009/Multa
Ata da 5ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
14/04/2015, Publicado no DOE
de 17/06/2015
Recurso de Revisão nº
3741/2015 - Admitido no
efeito devolutivo - Negar
Provimento. Ata da 21ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
22/06/2016.
SECRETARIA DE ESTADO
DA PRODUÇÃO
RURAL/PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO
E 241/2011 Eliete da Cunha Beleza 24044628220 0001427982291
Prefeita de Santa
Isabel do Rio Negro,
à época.
08/12/1963Francisca Amaral
da Cunha
Rua Ilhas
Salomão, 07, Nc
04, Qd. 10
Núcleo 04 Manaus AM 69037132 28/04/2015
Acórdão nº71/2015:Legal o
termo de Convênio
nº47/2010/Irregulares as
Contas/Revel/Multa
Ata da 6ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
28/04/2015, Publicado no DOE
de 06/07/2015
Recurso de Revisão nº
2032/2016 - Admitido no
efeito devolutivo. Ainda
sem análise de mérito.
SECRETARIA DE ESTADO
DA PRODUÇÃO
RURAL/PREFEITURA
MUNICIPAL DE AUTAZES
E 1566/2011 João Ferdinando Barreto 05342201268 0000289482259 Secretário, à época 27/01/1954Maria Taciana
Lourido Barreto
Rua Nova
Olinda. Q. A, Cj.
Ouro Negro, 17
Coroado III Manaus AM 69082700 12/05/2015
Acórdão nº67/2015:Ilegal o
Termo de Convênio
nº45/2010/Revel/Irregulares as
Contas/Multas
Ata da 7ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
12/05/2015, Publicado no DOE
de 13/07/2015
Recurso Ordinário nº
3945/2015 - Admitido.
Provido em parte,
somente para retirar a
multa imposta ao Sr. João
Ferdinando. Ata da 5ª
Sessão, de 24/02/2016
(DOE 18/03/2016).
Recurso Ordinário
nº4192/2015 - Admitido -
Negado. Provimento ao
Recurso do gestor
municipal. Ata da 5ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
24/02/2016 (DOE
18/03/2016).
21
SECRETARIA DE ESTADO
DA PRODUÇÃO
RURAL/PREFEITURA
MUNICIPAL DE AUTAZES
E 1566/2011Raimundo Wanderlan
Penalber Sampaio13404806204 0001065462275 Prefeito, à época 13/05/1960
Maria de Fátima
Penalber
Sampaio
Rua Padre
Joaquim, 130Santa Luzia Autazes AM 69240000 12/05/2015
Acórdão nº67/2015:Ilegal o
Termo de Convênio
nº45/2010/Revel/Irregulares as
Contas/Multas
Ata da 7ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
12/05/2015, Publicado no DOE
de 13/07/2015
Recurso Ordinário nº
3945/2015 - Admitido.
Provido em parte,
somente para retirar a
multa imposta ao Sr. João
Ferdinando. Ata da 5ª
Sessão, de 24/02/2016
(DOE 18/03/2016).
Recurso Ordinário
nº4192/2015 - Admitido -
Negado. Provimento ao
Recurso do gestor
municipal. Ata da 5ª
Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, de
24/02/2016 (DOE
18/03/2016).
INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO DO
ESTADO DO
AMAZONAS/CONSELHO
GERAL DA TRIBO SATERÊ-
MAWÉ
E 4963/2010 Edson Barcelos da Silva 09492810697 0006487132208 Diretor-Presidente,
à época 04/03/1950
Filomena
Graciana Goveia
Rua Ramos
Ferreira, Cd.
Vista Del Rio,
199, Apt.1603
Centro Manaus AM 69010120 16/06/2015
Acórdão nº85/2015: Ilegal o
Termo de Convênio nº01/2009
/Revel/Irregulares as
Contas/Multas/Alcance
Ata da 9ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
16/06/2015, Publicado no DOE
de 03/08/2015
Recurso Ordinário
nº3812/2015 - Admitido -
Não conhecido, de
27/04/2016. Ata da 14ª
Sessão Ordinária do
TribunalPleno, de
27/04/2016 (DOE
02/06/2016).
Recurso Ordinário
nº3903/2015 - Admitido -
provimento parcial, de
27/04/2016. Ata da 14ª
Sessão Ordinária do
TribunalPleno, de
27/04/2016 (DOE
02/06/2016).
Recurso de
reconsideração nº
2661/2016 - em analise.
INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO DO
ESTADO DO
AMAZONAS/CONSELHO
GERAL DA TRIBO SATERÊ-
MAWÉ
E 4963/2010 Derli Bastos Batista 60736828249 0015589922275 Prefeito, à época 19/10/1975Ideilda Bastos
Batista
Rua 31 de
Março, 12 Centro Barreirinha AM 69160000 16/06/2015
Acórdão nº85/2015: Ilegal o
Termo de Convênio nº01/2009
/Revel/Irregulares as
Contas/Multas/Alcance
Ata da 9ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
16/06/2015, Publicado no DOE
de 03/08/2015
Recurso Ordinário
nº3812/2015 - Admitido -
Não conhecido, de
27/04/2016. Ata da 14ª
Sessão Ordinária do
TribunalPleno, de
27/04/2016 (DOE
02/06/2016).
Recurso Ordinário
nº3903/2015 - Admitido -
provimento parcial, de
27/04/2016. Ata da 14ª
Sessão Ordinária do
TribunalPleno, de
27/04/2016 (DOE
02/06/2016).
Recurso de
Reconsideração nº
2661/2016 - em analise.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESPORTO, LAZER E
JUVENTUDE/FEDERAÇÃO
AMAZONENSE DE
GINÁSTICA
M 4424/2011 Verônica de Castro 11240229291 0000370312224Presidente da FAG,
à época.18/10/1955
Tercina de castro
Martins
Av. Domingos
Jorge Velho, 75
A
Dom Pedro Manaus AM 69042470 11/08/2015
Acórdão nº106/2015:Legal o
termo de Convênio
nº05/2010/Revel/Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 12ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
11/08/2015, Publicado no DOE
de 21/09/2015
Recurso Ordinário nº
4651/2015 - Admitido no
efeito devolutivo. Ainda
sem análise de mérito.
22
SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO PARANÁ
DO PARATI II
E 6921/2012 Alfredo Bezerra de Paiva 07350317204 0005697272216
Presidente da
Associação, à
época.
19/04/1936Damazia Paivad e
Araújo
Otr Paraná do
Paratari, sn Zona Rural Manacapuru AM 69400970 20/10/2015
Acórdão nº113/2015:Legal com
ressalvas o termo de Convênio
nº24/2012/Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 16ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
20/10/2015, Publicado no DOE
de 02/12/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DA PRODUÇÃO
RURAL/ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO
AJARATUBINHA
E 4123/2011 Eronildo Braga Bezerra 02622041268 0002802472232 Secretário da
SEPROR, è época. 09/02/1953
Francisca Braga
Bezerra
Av. Coronel
Teixeira, 8197,
apto 1201,
Torre 2
Nova Esperança Manaus AM 69067473 20/10/2015
Acórdão nº114/2015:Ilegal o
termo de Convênio
nº05/2011/Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 16ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
20/10/2015, Publicado no DOE
de 02/12/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DA PRODUÇÃO
RURAL/ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO
AJARATUBINHA
E 4123/2011
Núbia da Silva Neves69881928249 0010736432232
Representante da
Associação, à
época.
07/10/1969 Mirtes da Silva
Neves
Av. padre
Rafael, 820Centro Manacapuru AM 69400407 20/10/2015
Acórdão nº114/2015:Ilegal o
termo de Convênio
nº05/2011/Irregulares as
Contas/Multa
Ata da 16ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
20/10/2015, Publicado no DOE
de 02/12/2015
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO
ENSINO/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERURI
E 29/2011 Alcimar Bezerra de Moraes 06497667253 0005719862208Prefeito de Beruri, à
época.24/02/1948
Amália Bezerra
Moraes
Rua Vicente
Gomes, 414São Francisco Berurí AM 69430000 17/11/2015
Acórdão nº118/2015:Legal o
Termo de Convênio
nº141/2005/Irregulares as
Contas/ Glosa e Multa ao gestor
municipal
Ata da 17ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara realizada em
17/11/2015, Decisão publicada
no DOE de 18/01/2016.
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO
AIRÃO
E 2152/2012Leosvaldo Roque Migueis
22447792204 0012753452291Prefeito de Novo
Airão, à época.03/03/1963
Maria de Lourdes
Migueis Bessil
Rua Artur
Virgílio Neto,
10, Conj. Vila
Marinho
Compensa Novo Airão AM 69730000 17/11/2015
Acórdão nº117/2015:Legal o
Termo de Convênio
nº78/2011/Irregulares as
Contas/ Alcance, Glosa e Multa
ao gestor municipal
Ata da 17ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara realizada em
17/11/2015, Decisão publicada
no DOE de 11/01/2016.
SECRETARIA DE ESTADO
DE
INFRAESTRUTURA/PREFEI
TURA MUNICIPAL DE
TONANTINS
E 4908/1997
José Raphael Siqueira Filho
00075418215 0000044192291
Secretário da
SEINFRA, à época. 03/04/1942 Dinari Sevalho
Siqueira
Av. Mário
Ypiranga, Ed.
Solar Tapajós,
99, apto 1202
Adrianópolis Manaus AM 69057000 27/01/2016
Acórdão nº02/2016:Revel o
gestor municipal/Ilegal o Termo
de Convênio
nº03/1996/Irregular a Tomada
de Contas/Multa ao gestor
municipal/Alcance (gestor
municipal)
Ata da 1ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
27/01/2016, Acórdão publicado
no DOE de 17/02/2016
SECRETARIA DE ESTADO
DE
INFRAESTRUTURA/PREFEI
TURA MUNICIPAL DE
TONANTINS
E 4908/1997
Francisco Castro de Oliveira 09935843220 0010456852267
Prefeito Municipal
de Tonantins, à
época.
03/02/1960Margarida Rocha
de Castro
Rua São
Cristovam, 100 São Cristóvão Tonantins AM 69685000 27/01/2016
Acórdão nº02/2016:Revel o
gestor municipal/Ilegal o Termo
de Convênio
nº03/1996/Irregular a Tomada
de Contas/Multa ao gestor
municipal/Alcance (gestor
municipal)
Ata da 1ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara, realizada em
27/01/2016, Acórdão publicado
no DOE de 17/02/2016
23
SECRETARIA DE ESTADO
DA
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
DOS TRAVESTIS DO
AMAZONAS
E 1066/2010
Robério dos Santos Pereira
Braga01516884272 0005113102259
Secretário da SEC, à
época. 14/08/1951
Sebastiana dos
Santos Pereira
Braga
Av. André
Araújo, Portal
da Cidade,
2075, Bl. Gama,
apto 1401
Aleixo Manaus AM 69068000 04/03/2016
Acórdão nº08/2016:Ilegal o
Termo de Convênio
nº50/2009/Irregulares as Contas
/Multa ao Secretário/Alcance e
Glosa (Presidente da Associação)
Ata da 3ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara realizada em
04/03/2016, Acórdão publicado
no DOE de 12/04/2016.
Recurso Ordinário nº
1861/2016 - Não Admitido.
Recurso de Revisão
nº2186/2016 - Admitido
no efeito devolutivo. Ainda
sem análise de mérito.
SECRETARIA DE ESTADO
DA
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
DOS TRAVESTIS DO
AMAZONAS
E 1066/2010 Weydman Lopes Henriques 51540819272 0013559662240
Presidente da
Associação dos
Travestis do
Amazonas
13/03/1973Miriandris de
Figueiredo Lopes
Rua Quarenta,
16, Q. 130Novo Aleixo Manaus AM 69099115 04/03/2016
Acórdão nº08/2016:Ilegal o
Termo de Convênio
nº50/2009/Irregulares as Contas
/Multa ao Secretário/Alcance e
Glosa (Presidente da Associação)
Ata da 3ª Sessão Ordinária da
Segunda Câmara realizada em
04/03/2016, Acórdão publicado
no DOE de 12/04/2016.
Recurso Ordinário nº
1861/2016 - Não Admitido.
Recurso de Revisão
nº2186/2016 - Admitido
no efeito devolutivo. Ainda
sem análise de mérito.
SECRETARIA DE ESTADO
DA JUVENTUDE,
DESPORTO E
LAZER/INSTITUTO SEM
FORNTEIRAS
E 1854/2012 Júlio Cesar Soares da Silva 16030761234 0013840132046 Secretário, à época 13/07/1963Olga Soares da
Silva
Rua 03, Chácra
43
Col Agricola
Vicente Pires Brasília DF 72110800 26/04/2016
Acórdão nº16/2016: Ilegal o
Termo de Convênio
nº19/2011/Irregular a Prestação
de Contas/Multa/Alcance
Ata da 6ª Sessão Ordinária, de
26/04/2016 (DOE 03/06/2016)
Recurso de Revisão
nº2796/2016 - em análise.
SECRETARIA DE ESTADO
DA JUVENTUDE,
DESPORTO E
LAZER/INSTITUTO SEM
FORNTEIRAS
E 1854/2012
Patrícia Menezes de Aguiar31352960249 0000164722208 Presidente, à época 04/01/1968
Auxiliadora
Oliveira de
Menezes
Av. Professor
Nilton Lins,
1061
Flores Manaus AM 69059030 26/04/2016
Acórdão nº16/2016: Ilegal o
Termo de Convênio
nº19/2011/Irregular a Prestação
de Contas/Multa/Alcance
Ata da 6ª Sessão Ordinária, de
26/04/2016 (DOE 03/06/2016)
Recurso de Revisão
nº2796/2016 - em análise.
SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
CULTURAL MOVIMENTO
MARUJADA
E 5002/2013 Robério dos Santos Braga 1516884272 0005113102259 Secretário da SEC, à
época. 14/08/1951
Sebastiana dos
Santos Pereira
Braga
Av. André
Araújo, Portal
da Cidade,
2075, Bl. Gama,
apto 1401
Aleixo Manaus AM 69068000 26/04/2016
Acórdão nº12/2016: Ilegal o
Termo de Convênio
nº19/2011/Irregular a Prestação
de Contas/Multa/Glosas
Ata da 6ª Sessão Ordinária, de
26/04/2016 (DOE 03/06/2016)
Recurso Ordinário
nº2733/2016 - em análise.
SECRETARIA DE ESTADO
DE
CULTURA/ASSOCIAÇÃO
CULTURAL MOVIMENTO
MARUJADA
E 5002/2013
Keynes Viera Breves64143899272 0019226672259
Presidente, à
época.22/07/1980
Alcineia Maria
Vieira Breves
Av Buriti, Cj.
Eliza Miranda,
Cd. Sergipe, sn
Rua 03, Bl a,
103, Etapa 4A
Distrito Industrial Manaus AM 69075000 26/04/2016
Acórdão nº12/2016: Ilegal o
Termo de Convênio
nº19/2011/Irregular a Prestação
de Contas/Multa/Glosas
Ata da 6ª Sessão Ordinária, de
26/04/2016 (DOE 03/06/2016)
Recurso Ordinário
nº2733/2016 - em análise.
Prestações de Contas/Tomadas de Contas de Convênio com julgamento pela Ilegalidade e Irregularidade (Atualização feita até a Ata da 09ª Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara, de 07/06/2016 - Consulta feita ao Diário Oficial Eletrônico até a data de 10/08/2016)