tribunal de narcóticos
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Tribunal de narcóticos. A alternativa ao regime fechado Histórico Como e por que surgiu a experiência Principais características do Tribunal de Narcóticos Cooperação dentro do sistema de confrontação Resultados Fornecimento de ajuda e redução de reincidência Resposta às perguntas. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Tribunal de narcóticos
♦ A alternativa ao regime fechado Histórico
Como e por que surgiu a experiência
Principais características do Tribunal de Narcóticos
Cooperação dentro do sistema de confrontação
Resultados Fornecimento de ajuda e redução de reincidência
Resposta às perguntas
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História ♦ A corte de tratamento começou
a ser usada no início dos anos noventa.
♦ O Tribunal de Narcóticos surgiu como um movimento popular.
♦ Agora, o Tribunal de Narcóticos é apoiado pelos governos locais/federais.
♦ O objetivo é romper o ciclo do crime e da dependência.
Prisão
Reutilização
Detenção
Soltura
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O sistema de justiça criminal sobrecarregado
♦ Ampliação das leis relacionadas a narcóticos.
♦ Aumento da sentença mínima obrigatória das penas para determinadas infrações.
♦ Aumento de 1000% no número de detentos nos últimos 30 anos.
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A guerra contra as drogas
♦ Em 1970, quando começou a guerra contra as drogas, 8% do total de prisões eram por infrações relacionadas a narcóticos.
♦ Ao final dos anos noventa, a porcentagem de prisões relacionadas a narcóticos era de 64%.
1970 1990
% prisõespornarcóticos
outrasprisões
% prisõespornarcóticos
outrasprisões
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Os fatos ♦ Estatísticas
Maintaining A manutenção de cada detento custa aproximadamente US$ 30.000 por ano.
2/3 dos adultos e mais da 1/2 dos menores detidos apresentam resultado positivo no teste quanto ao uso de pelo menos uma droga ilícita.
O estado de NY gasta mais de US$ 200 milhões por ano com o encarceramento de infratores ligados a narcóticos.
♦ Resultados 3 de cada 10 detentos
soltos em 1998 em 15 estados foram detidos novamente.
2/3 foram detidos novamente dentro de 3 anos.
95% tornaram a usar narcóticos dentro de 3 anos.
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Principais características do Tribunal de Narcóticos
♦ Intervenção drástica por uma equipe de profissionais jurídicos e médicos.
♦ Participação do cliente no tratamento em troca de uma redução penal ou de cancelamento da acusação.
♦ Criação de um acordo descrevendo as regras da participação.
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O sucesso se espalha com muita rapidez
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
1994 2005
Havia somente 12tribunais de narcóticosem 1994. Agora há maisde 1600.
Em 1989, foi fundado o primeiro Tribunal de Narcóticos em Miami, na Flórida.
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O tratamento é um regime intenso
♦ Tratamento
♦ Gerenciamento individualizado de caso
♦ Exames toxicológicos supervisionados
♦ Comparecimento regular diante do juiz
♦ Avaliação profissional dos casos dos participantes antes de cada audiência no tribunal
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Elegibilidade
♦ A elegibilidade legal é determinada através da negociação entre a defesa, a promotoria e o tribunal.
♦ A elegibilidade clínica é determinada pelos profissionais médicos, cuja avaliação irá determinar o nível de tratamento apropriado.
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A participação é voluntária
♦ A decisão de ingressar na corte de tratamento é tomada por cada cliente juntamente com seu advogado.
♦ Aqueles que se recusam estão livres para se defenderem judicialmente.
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Conclusão do tratamento
♦ Abstinência de narcóticos.
♦ Inscrição em programa de emprego, educação ou treinamento.
♦ O participante fica sob a supervisão da corte durante um período de tempo determinado.
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Características essenciais dos Tribunais de Narcóticos
♦ Não há confrontação O objetivo compartilhado é a recuperação
bem-sucedida dos clientes.
♦ Identificação prematura dos participantes
♦ Continuidade dos serviços
♦ Exames toxicológicos regulares
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Estratégia coordenada
♦ Reuniões da equipe da corte de tratamento antes da interação com os participantes.
♦ Sanções e incentivos Fornecidos publicamente pela corte em
resposta ao progresso dos clientes.
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Tribunal de narcóticos como sala de aula e teatro
♦ RecompensasPromoção para
outras fases Certificados Cupons Aplauso
♦ Sanções gradativas Estudos Cumprimento da
determinação do tribunal
Tratamento intensificado
Retorno à prisão
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Interação judicial ♦ A interação com o juiz é essencial
Recuperados apontam sua interação com os juízes como algo vital
Os participantes permanecem no tribunal até a sessão ser concluída
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A decisão de ingressar no tratamento é voluntária
♦ A supervisão da corte aumenta drasticamente as taxas de retenção.
♦ Após 90 dias, os resultados do tratamento melhoram em proporção direta ao tempo de permanência no programa.
Admissão voluntária
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
Resultados daadmissãovoluntária
Não chegama ingressar
Desistem em3 meses
Desistem em1 ano
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Sucesso da corte de tratamento
♦ 350.000 clientes já participaram A taxa de retenção do programa
entre os clientes é de 67 a 71% As estatísticas demonstram
redução de reincidência de mais de 40%
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Redução da reincidência
0%
50%
100%
Graduados 4% Não-graduados 48%
Media dereincidênciados E.U.A.
♦ Em Nova York, pelo menos 45% dos não participantes reincidirão com uma infração semelhante dentro de 2 a 3 anos.
♦ A reincidência para os participantes do Tribunal de Narcóticos de NY é de 5 a 25%.
♦ A reincidência para os graduados é de 4 a 8%
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O benefício do custo
$0$2.000$4.000$6.000$8.000
$10.000$12.000$14.000$16.000$18.000$20.000
Tratamento $ / A. Prisão $ / A.
Comparação de custos ♦ Estimativa de economia de custos Nova York: US$ 254
milhões Califórnia: US$ 43
milhões Estado de
Washington: US$ 6,700 por cliente
Oregon: Economia de US$ 10 para cada dólar gasto
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Outros benefícios ♦ 3.000 bebês, filhos de participantes,
nascem livres de drogas
♦ 80% dos participantes menores tratados retornaram ou permaneceram na escola
♦ Milhares de doentes mentais recebem medicação apropriada
♦ Treinamento profissional
♦ Reintegração de famílias
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Expansão do tribunal de narcóticos
♦ Os tribunais de narcóticos tiveram enorme sucesso nas áreas metropolitanas dos E.U.A.
♦ O modelo agora está sendo aplicado a: MenoresPais dependentes de drogas em risco de perder a
custódia de seus filhos Motoristas alcoolizados Doentes mentais Detentos libertos
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As cortes de tratamento em todo o mundo ♦ Canadá ♦ Irlanda♦ Escócia♦ Austrália♦ Brasil♦ Porto Rico♦ Jamaica ♦ Ilhas Virgens
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Há planos para tribunais em muitos países latino-
americanos e europeus
Estamos prontos para ajudar de todas as maneiras possíveis.