tributaÇÃo ambiental e desenvolvimento econÔmico · i. delimitando o desenvolvimento...
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO XVI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT.
Melissa Guimarães Castello Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
Mestre em Direito University of Oxford
I. Delimitando o desenvolvimento sustentável
II. Conceituando tributos ambientais
III. A “green tax reform” da União Europeia
Estrutura da palestra
I. Delimitando o desenvolvimento sustentável
O Relatório Brundtland e a equidade intergeracional (1987)
A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e os três valores do desenvolvimento sustentável (1992)
Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (2015)
O Relatório Brundtland e a equidade intergeracional (1987)
o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas
próprias necessidades
A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e os três valores do desenvolvimento sustentável (1992)
Econômico
Social Ambiental
II. Conceituando tributos
ambientais
A internalização dos custos ambientais
A destinação das receitas para finalidade ambiental
Tributos incidentes sobre produtos ou serviços nocivos ao meio
ambiente
A internalização dos custos ambientais
Tributo ambiental
stricto sensu
A destinação das
receitas para finalidade ambiental
Duplo-dividendo ambiental
Prática facultativa
Tributos incidentes sobre produtos ou
serviços nocivos ao meio ambiente
Energia
Poluição
Recursos naturais
Transportes
Taxas de consumo
1970
Taxas seletivas
1980
Tributos ambientais
stricto sensu
1990
Green tax reforms
2000
Tributos ambientais &
desenvolvimento sustentável
2006
Espécies de tributos ambientais
III. A “green tax reform” da União Europeia
As bases de incidência dos tributos ambientais
Evolução da tributação ambiental na União Europeia
As bases de incidência dos tributos ambientais
0
50
100
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200
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
€ (
bilh
õe
s)
Ano
Energia Transporte Poluição e Recursos Naturais
Fon
te: E
uro
stat
Tributos ambientais x PIB e carga tributária (2015)
Fon
te: E
uro
stat
0
2
4
6
8
10
12%
Relativo aos Tributos e Contribuições Sociais Relativo ao PIB
Relação tributos ambientais x PIB (série histórica)
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
%
Ano
Energia
Transporte
Poluição e Recursos Naturais
Total de Tributos Ambientais
O meio ambiente está sendo escanteado dos tributos ambientais?
Melissa Guimarães Castello
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul Magister Juris Oxon