tributação por produto

TRIBUTAÇÃO DE ICMS POR PRODUTO

PRODUTO TRIBUTAÇÃO ICMS BASE LEGAL

1 abridor de latas Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

2 absorvente Substituição Tributária Decreto 28.247/2005 - Produtos Farmacêuticos

3 acetona acima 30 ml Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

4 acetona até 30 ml Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

5 achocolatado Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

6 açucar Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

7 agua mineral Substituição Tributária Decreto 28.323/2005 - Refrigerante, água mineral

8 agua oxigenada acima de 100 ml Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

9 agua oxigenada até 100 ml Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

10 agua saborisada Substituição Tributária Decreto 28.323/2005 - Refrigerante, água mineral

11 agua tonica Substituição Tributária Decreto 28.323/2005 - Refrigerante, água mineral

12 alcool Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

13 algodão Substituição Tributária Decreto 28.247/2005 - Produtos Farmacêuticos

14 alho Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

15 alho em pote triturado Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

16 Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

17 alvejante Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

18 amaciante Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

19 ameixa seca Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

20 arroz Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

21 arrozina Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

22 asa de frango congelada ou resfriada Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

23 aveia Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

24 azeite Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

25 azeitona Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

26 baço( figado passarinha ) Antecipado

27 bacon Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

alicate de unha - ncm/sh 82142000

Decreto nº 21.981/1999 - Gado e derivados

http://www.iobonlineregulatorio.com.br/pages/core/coreDocuments.jsf?il=y&ls=3&docFieldName=destino&docFieldValue=ES-PE+D+21981+1999#es-pe+d+21981+1999

28 batata frita congelada Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

29 batata inglesa Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

30 biscoito (NCM 1902.1, 1905.1 a 1905.3) (1) Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

31 bolacha (NCM 1902.1, 1905.1 a 1905.3) (1) Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

32 boldo, louro (estado natural) Isento

33 bolo (NCM 1902.1, 1905.1 a 1905.3) (1) Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

34 brasol( polidor de aluminio,metais) Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

35 bucho de porco Antecipado

36 cafe Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

37 calabresa Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

38 canela em po ou pau Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

39 carne moida congelada Antecipado

40 castanha Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

41 catchup Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

42 cavalinha congelada (pescado não enlatado e não cozido) Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

43 cera para piso Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

44 cerveja Substituição Tributária Decreto 28.323/2005 - Refrigerante, água mineral

45 cha em sachet Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

46 chocolate bis Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

47 cocada Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

48 colônia Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

49 colorau Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

50 colorau industrializado, acrescido de sal Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

51 cominho Isento

52 cominho industrializado acrescido de sal. Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

53 condicionador Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

54 conhaque dreher Substituição Tributária Decreto 33.203/99 - Bebidas quentes

55 copo descartavel Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

56 corda de varal Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

57 corvina congelado (pescado não enlatado e não cozido) Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

RICMS-PE/1991 , art. 9º , XIII, e §§ 12, 61, 62 e 80






58 cotonete Substituição Tributária Decreto 28.247/2005 - Produtos Farmacêuticos

59 coxa congelada ou resfriada Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

60 creme alisante Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

61 creme de barbear Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

62 creme de leite Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

63 creme de pentear Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

64 creme dental Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

65 creme vegetal Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

66 desinfetante Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

67 desodorante Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

68 detergente Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

69 doce Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

70 empanado de frango Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

71 ervilha em lata Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

72 escova de mamadeira (NCM 9603.2) Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

73 escova dente Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

74 escova sapato (NCM 9603.2) Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

75 esmalte Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

76 espeto para churrasco Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

77 esponja de louça,banho Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

78 farinha de aveia Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

79 farinha de mandioca Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

80 farinha de trigo Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

81 farofa pronta Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

82 fava Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

83 feijão Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

84 fermento em po Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

85 figado congelado Antecipado

86 figado salgado Antecipado

87 file de merluza congelado (pescado não enlatado e não cozido) Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica





88 filtro de cafe melita Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

89 fio dental Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

90 forra fogão Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

91 fosforo Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

92 fralda descartavel Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

93 frango congelado ou resfriado Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

94 fruta cristalizada Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

95 frutas Isento

96 fuba Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

97 galinha (demais) Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

98 galinha (em estado natural) Isento

99 gel Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

100 geleia Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

101 goma e massa de mandioca Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

102 guardanapo Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

103 hamburguer Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

104 hidratante Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

105 inseticida doméstico Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

106 iogurte Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

107 lã de aço Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

108 lambedor Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

109 lampada Substituição Tributária Decreto 33.626/2009 - Lâmpadas, barbeadores

110 lanchinho recheado com doce Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

111 lavanda Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

112 lazanha congelada (NCM 1902.1, 1905.1 a 1905.3) (1) Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

113 lazanha para cozinhar (NCM 1902.1, 1905.1 a 1905.3) (1) Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

114 leite condensado Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

115 leite de coco Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

116 leite em lata ou sacos superior a 200g Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

117 leite ninho,nan (sacos de até 200g) Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica


RICMS-PE/1991 , art. 9º , XVI, e § 12

118 Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

119 lenço umedecido Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

120 listerine Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

121 lustra moveis Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

122 macarrão Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

123 maionese Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

124 maizena Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

125 manteiga Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

126 margarina Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

127 mata mosca Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

128 mel Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

129 mucilon Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

130 milho de pipoca - ncm/sh 10059010 Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

131 milho para munguza Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

132 milho verde em lata Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

133 mistura para bolo (NCM 1902.1, 1905.1 a 1905.3) (1) Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

134 moça fiesta,recheio para bolo Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

135 mocoto de porco Antecipado

136 molho ingles,shoio,alho Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

137 molho.extrato,popla de tomate Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

138 mortadela Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

139 mostarda Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

140 naftalina Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

141 nescau Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

142 neston Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

143 nissin miojo Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

144 oleo bronzeador Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

145 oleo cabelo Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

146 oleo soja Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

147 óleos essenciais até 10 ml (NCM 3301) Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

leite de soja (sacos de até 200g)



148 orelha de porco Antecipado

149 ovos Isento

150 pa de lixo Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

151 paio Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

152 palito de dente Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

153 pano de prato Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

154 pano multiuso Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

155 pão Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

156 papel aluminio Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

157 papel higienico Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

158 papel toalha Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

159 papinha bebe Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

160 pastilha sanitaria Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

161 patê Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

162 pe de porco Antecipado

163 peito de frango congelado ou resfriado Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

164 peixes congelados (pescado não cozido e não enlatado) Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

165 perfume Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

166 pertence para canja congelado Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

167 pilha Substituição Tributária Decreto 33.626/2009 - Lâmpadas, barbeadores

168 pipoca de microondas Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

169 pitu Substituição Tributária Decreto 34.520/2010 - Aguardente

170 pizza congelada caseira (NCM 1902.1, 1905.1 a 1905.3) (1) Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

171 pizza congelada sadia (NCM 1902.1, 1905.1 a 1905.3) (1) Substituição Tributária Decreto 28.943/2006 - Trigo e derivados

172 polidor de aluminio Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

173 polpa de fruta congelada Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

174 pomada de assadura (NCM 3003 ou 3004) Substituição Tributária Decreto 28.247/2005 - Produtos Farmacêuticos

175 prendedor de roupa Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

176 prestobarba Substituição Tributária Decreto 33.626/2009 - Lâmpadas, barbeadores

177 presunto Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)


RICMS-PE/1991 , art. 9º , XVI, e § 12




178 protetor solar Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

179 queijo coalho,manteiga (fabricados artesanalmente) Isento RICMS-PE/1991 , art. 9º , CLV

180 queijo prato,mussarela Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

181 queijo ralado Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

182 querosene Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

183 rabo de porco Antecipado

rapadura

184 raspa coco Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

185 refresco em po Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

186 refrigerente Substituição Tributária Decreto 28.323/2005 - Refrigerante, água mineral

187 repelente Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

188 rum Substituição Tributária Decreto 33.203/99 - Bebidas quentes

189 sabão em po Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

190 sabão tablete (até 500g) Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

191 sabonete Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

192 sabonete liquido Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

193 sal de cozinha (independente de sua apresentação) Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

194 salgadinho elma chips,pipos Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

195 salsicha Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

196 salsicha popular (feita artezanalmente ) Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

197 sandalias havaianas Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

198 sardinha congelada (pescado não enlatado e não cozido) Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

199 sardinha de lata Antecipado Decreto 26.145/2003 - Cesta Básica

200 sazon Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

201 shampoo Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

202 silvo (polidor de metais) Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

203 soda caustica Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

204 sopão Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

205 suco ades Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

206 suco concentrado de garrafa Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)



207 suco kapo,del valle) Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

208 suco tipo skinka,tampico Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

209 talco Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

210 tesoura de unha Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

211 tinta de cabelo Substituição Tributária Decreto 35.677/2010 - Cosméticos, Higiene

212 uisque Substituição Tributária Decreto 33.203/99 - Bebidas quentes

213 uva passa Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

214 vanish Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

215 vassoura Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

216 veja Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

217 velas Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

218 verdura em estado natural Isento

219 vinagre Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

220 vinho Substituição Tributária Decreto 33.203/2009

221 vodka Substituição Tributária Decreto 33.203/99 - Bebidas quentes

222 Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

223 xerem Tributado 17% Regra Geral (Decreto 14.876/91)

(1) Derivados do Trigo

19.02

1902.1

1902.11.00 --Contendo ovos

1902.19.00 --Outras

1902.20.00 -Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

1902.30.00 -Outras massas alimentícias

1902.40.00 -Cuscuz


wite lub

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1903.00.00

19.04

1904.10.00 -Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

1904.20.00

1904.30.00 -Trigo burgol (“bulgur”)

1904.90.00 -Outros

19.05

1905.10.00 -Pão denominado "knäckebrot"

1905.20 -Pão de especiarias

1905.20.10 Panetone

1905.20.90 Regra Geral (Decreto 14.876/91)

1905.3 -Bolachas e biscoitos, doces (adicionados de edulcorante); "waffles" e "wafers":

1905.31.00 --Bolachas e biscoitos, doces (adicionados de edulcorante)

1905.32.00 --"Waffles" e "wafers"

1905.40.00 -Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados

1905.90 -Outros

1905.90.10 Pão de forma

1905.90.20 Bolachas

1905.90.90 Outros

Ex 01 –Pão do tipo comum

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (“corn flakes”)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições.

-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo

Embalagens até 5kg adquirindo de fora: % do diferencial; demais: 2,5%