7/25/2019 UE_ndice_4

1/3

Tratado da Unio Europeia

Prembulo

Ttulo I Disposies Comuns1 Valor jurdico dos Tratados

2 Valores3 bjeti!o da "#$ Compet%ncias princpio da coopera&o leal' Compet%ncias princpio da atribui&o( da subsidiariedade( da proporcionalidade) Carta dos direitos *undamentais+ mm !alor jurdico( Con!en&o europeia para prote&o dosdireitos do ,omem- Processo de !eri*ica&o de !iola&o de !alores. /elaes com outros pases

Ttulo II Disposies relati!as aos princpios democr0ticos Cidadania europeia1 Democraticidade na uni&o incl partidos411 Di0lo5o instituies6sociedade ci!il incl 1 mil7&o de cidad&os4

12 Compet%ncias dos parlamentos nacionais

Ttulo III Disposies relati!as 8s instituies13 rdem das instituies( 9C# e TC( Comit: #con e ;ocial e das /e5ies1$ Parlamento europeu1' Consel7o europeu1) Consel7o1- Comiss&o #uropeia1. terna da "ni&oCaptulo 2 Disposies relati!as 8 P#;C

Ttulo VI Disposies *inais$- Personalidade jurdica$. Processo de re!is&o dos tratados$ Pedidos de ades&o' /etirada da "ni&o'3 6 Vi5%ncia

7/25/2019 UE_ndice_4

2/3

Tratado de Funcionamento da Unio EuropeiaParte I Princpios

Ttulo I Cate5orias e domnios de compet%ncias da "ni&o

7/25/2019 UE_ndice_4

3/3

;ec&o 2 Consel7o europeu