A REALIDADE AGRRIA BRASILEIRA

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A REALIDADE AGRRIA BRASILEIRA

Vera Maria Favila Miorin - UFSM

INTRODUO

Trabalhar a realidade agrria brasileira, considerando a dimenso espacial continental deste pas que tambm detentor de uma populao numerosa, heterognea em sua base cultural e mesclada devido ao processo de caldeamento ser recente. Isto se constitui em um desafio permitindo, no mximo, que sejam selecionados alguns aspectos desta realidade agrria de acordo com os interesses maiores que se apresentam no momento.

Nesta perspectiva destacam-se as categorias de anlise:

1. a diversidade da estrutura fundiria como categoria pode ser analisada pela perspectiva da necessidade de uma reforma estrutural fundiria brasileira que tem sido adiada ao longo dos anos e resultou na grande disparidade existente entre as classes de dimenso de rea que se colocam no presente.

2. a produo rural resultante do uso da terra se apresenta como uma categoria do agrrio nacional com um carter de distribuio espacial igualmente heterogneo, pois resulta de uma repartio desigual da terra, concentradora em algumas reas e dispersa - extensiva em outras, comprometendo no s as possibilidades de gerao de alimentos, como tambm, as oportunidades de gerao de renda municipal por conta dos impostos de circulao de mercadorias (ICM) e de outras formas como a de agregar processos de transformao nos produtos in natura. Alm do que a diversidade que ocorre no meio rural faz como que se d continuidade ao processo de reproduo permitindo o crescimento da economia como um todo.

Como resultado necessrio, hoje, no perder de vista as formas principais de produo no pas: Produo Patronal e Produo em reas de Agricultura Familiar.

3. a segurana alimentar uma categoria que tem sua diretriz voltada, principal, a atender o direito a alimentao de qualidade a todos os demais setores e especificamente ao que diz respeito aos aspectos econmicos e sociais, tambm exige mudanas profundas na estrutura de dominao poltica. Deste modo esta temtica deve ser abordada a partir das polticas pblicas de abastecimento alimentar para o grande conjunto da populao Brasileira.

Por outro lado a segurana alimentar traduz a forma adotada no pas para alcanar seus objetivos previamente existentes e tem um carter poltico fazendo parte das Polticas Pblicas mais recentes.

PROJETO POLTICO INTEGRADO

Em especial no Governo atual definido no PROJETO FOME ZERO, esta proposta de combate fome est includa no princpio da segurana alimentar, explcita no conceito de segurana alimentar e no momento orienta e comanda de forma geral todas as diretrizes polticas todas as diretrizes de poltica, comportamento.

Estas idias so bsicas na orientao do projeto que alcana, aps uma longa anlise histrica de sua evoluo, que aqui vamos conhecer alguns pontos principais, os pressupostos das necessidades para alcanar em seu final a estratgias de ao capazes de garantirem as propostas e, tendo como conseqncias, uma nova dinmica para o AGRRIO BRASILEIRO, com novas orientaes de polticas; reestruturao de seu comportamento frente aos mercados; diversificao da produo com relevncia dada ao segmento agricultura familiar enfatizando sua produo.

Vamos aqui ver como nasceu a proposta de Governo e como ela est dinamizando o agrrio e o conduzindo para uma nova direo

Foi pouco depois de terminada a Primeira Guerra Mundial que se comeou a ter registro, na Europa, da utilizao do termo segurana alimentar". A traumtica experincia da guerra havia demonstrado, mais uma vez, que um pas poderia dominar o outro caso controlasse seu fornecimento de alimentos.

Os Estados Nacionais davam-se conta de estar frente a uma poderosssima arma, uma vez que populaes inteiras no poderiam sobreviver sem alimentao e, diante desta situao, um pas poderia ser submetido a outro pas, por motivos polticos ou econmicos, a uma grave forma de dominao. Assim, fortaleceu-se a idia de que a soberania de um pas tambm dependia da sua capacidade de auto-suprimento de alimentos.

A alimentao adquiriu um significado estratgico de segurana nacional, impondo a necessidade a cada pas de assegurar por conta prpria o suprimento da maior parte dos alimentos que sua populao consome, fazendo inaugurar um conjunto de polticas especficas, entre as quais a formao de estoques de alimentos.

Esta idia nos remete a concepo da importncia que assume no conjunto de nossa produo o papel da GERAO DE ALIMENTOS BEM COMO DAQUELAS UNIDADES DE PRODUO ALIMENTAR COMPROMETIDAS COM O ABASTECIMENTO INTERNO E COM A FORMAO DOS ESTOQUES NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS.

Estas noes tericas e estratgicas explicam porque conhecemos um comportamento de intensiva produo ligada ao processo de modernizao da agricultura e as idia de segurana alimentar dominante na Conferncia Mundial de Alimentao, promovida pela FAO/ONU, 1974.

Entendia-se que o flagelo da fome e da desnutrio no mundo desapareceria com o aumento significativo da produo agrcola, o que estaria assegurado frente a adoo de um modelo agrcola de grandes propriedades monocultoras e o emprego macio de insumos qumicos.

A produo mundial de alimentos recuperou-se ainda na dcada de 1970 e os preos dos alimentos, que haviam alcanado nveis extremamente elevados, baixaram. Mas nem por isso desapareceram os males da desnutrio e fome, manifestaes principais de insegurana alimentar que continuaram atingindo to gravemente parcela importante da populao mundial.

Tambm se entendia que a capacidade de acesso aos alimentos era dificuldade crucial para a segurana alimentar por parte dos povos, mais do que a oferta de alimentos. (FAO, 1982)

No final da dcada de 1980 e da de 1990, observa-se o crescimento das preocupaes com a qualidade dos alimentos (nutricional, biolgica, sanitria e tecnolgica) e sua sanidade (no-contaminao biolgica ou qumica).

Esses elementos so da maior importncia em um contexto atual que favorece o desbalanceamento nutricional das dietas alimentares e o envenenamento dos alimentos em nome de uma maior produtividade agrcola ou com a utilizao de tecnologias cujos efeitos sobre a sade humana permanecem desconhecidos. Teve um papel destacado nesse perodo, a Conferncia Internacional de Nutrio, promovida pela FAO e pela Organizao Mundial da Sade OMS, realizada em 1992.

A Conferncia reafirmou a incorporao desses atributos e chamou a ateno para a idia de segurana alimentar domiciliar", destacando a importncia dos cuidados promovidos no lar (carinho, ateno, preparo do aleitamento materno, estimulao psico-social, informao e educao, entre outros).

CONCEITO DE SEGURANA ALIMENTAR NO BRASIL

A introduo do tema da segurana alimentar no Brasil aparece tardiamente. Conforme os registros disponveis, o conceito foi formulado pela primeira vez por tcnicos e consultores engajados na elaborao de documento para uma poltica de abastecimento, no mbito do Ministrio da Agricultura, em 1986.

A concepo assumida pelos tcnicos assemelhava-se quela que a FAO ento adotava, a partir de seu escritrio na Amrica Latina, com nfase na auto-suficincia alimentar nacional (Arroyo, 1988), mas tambm na questo do acesso universal aos alimentos (Schejtman, 1988). Na mesma medida, valorizava-se o papel estratgico da agricultura camponesa, num modelo de desenvolvimento endgeno com nfase no mercado interno (Maluf, 1994).

Ainda em 1986, a Primeira Conferncia Nacional de Alimentao e Nutrio reafirmava a compreenso de que a alimentao um direito bsico. Propunha-se a criao de um Conselho Nacional de Alimentao e Nutrio CNAN, vinculado ao Instituto Nacional de Alimentao e Nutrio INAN e de um Sistema de Segurana Alimentar e Nutricional SSAN, no mbito do Ministrio do Planejamento, ambos com participao de representao da sociedade civil.

Observe-se que esta conferncia foi possivelmente o nascedouro da idia de interdependncia entre a segurana alimentar e a nutricional. Na proposta, a identificao da incapacidade do acesso aos alimentos por parte significativa da populao brasileira ganhava destaque no diagnstico da situao de insegurana alimentar do pas.

Dessa forma, a antiga viso que atribua o problema estritamente ao tema do abastecimento, ficava superada.

Dentro de uma perspectiva muito mais abrangente, aponta-se a pobreza e o desemprego como as causas principais da fome, constatando-se que o aumento da capacidade de produo e os ganhos de eficincia ocorridos nas duas dcadas anteriores no resultaram na diminuio relativa dos preos dos alimentos e na maior capacidade de aquisio desses alimentos pelos setores mais empobrecidos da populao. A retomada do crescimento econmico, com maior eqidade, e a necessidade de regulao dos preos passava a figurar, respectivamente, como meta e poltica a serem buscadas para que o pas se aproximasse de uma melhor condio de segurana alimentar. Ao lado disso, a descentralizao e a diferenciao regional das polticas tambm constituam pontos importantes dessa proposta (Maluf, 1994).

Na primeira metade da dcada de 1990, o marco principal da construo de uma proposta de segurana alimentar para o pas se deu na Primeira Conferncia Nacional de Segurana Alimentar, em Braslia, em julho de 1994.

As discusses realizadas desde o plano local, na preparao da conferncia e depois, durante a prpria conferncia, que contaram com cerca de dois mil delegados, deixaram evidente o diagnstico de que as concentraes da renda e da terra constituam os determinantes principais da situao de fome e insegurana alimentar no Brasil. Em documento posterior, que sistematizou os eixos e prioridades desse intenso processo de discusso, vo ser encontradas as preocupaes referentes ao acesso alimentao, necessidade de assegurar sade, nutrio e alimentao a grupos vulnerveis e de garantir qualidade aos alimentos e ao estmulo a prticas alimentares e de vida saudveis (CONSEA, 1994).

O resultado da Conferncia consolidou dois aspectos bsicos.

O primeiro, de que o processo de desenvolvimento econmico-social do pas necessita garantir, obrigatoriamente, a segurana alimentar e nutricional para todos.

O segundo aspecto foi a comprovao, na prtica, da exigncia de uma articulao entre sociedade civil e governo para avanar na busca das condies de segurana alimentar, respeitadas todas as diferenas de papis prprios de cada parte.

Destaca-se a articulao estabelecida entre a segurana alimentar e a segurana nutricional, como duas faces de uma mesma moeda", no se podendo garantir uma delas sem que a outra tambm esteja assegurada.

importante observar que esta definio no se limitava a defender a idia do acesso aos alimentos simplesmente, mas vinculava a esta condio a necessidade de que os alimentos fossem de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.

A exigncia da qualidade dos alimentos vem se tornando uma reivindicao que se coloca no mesmo patamar de importncia do acesso aos alimentos. Nos pases europeus e da Amrica do Norte utiliza-se freqentemente a noo de alimento seguro" como prerrogativa principal da segurana alimentar.

No caso brasileiro, os consumidores ainda no atingiram um grau de organizao e conscincia de seus direitos que assegure alimentos de qualidade como uma exigncia de mercado e, muito menos, que esta condio se estenda aos contingentes da populao em situao de pobreza.

O emprego da noo de soberania alimentar comeou a surgir com fora no debate sobre a segurana alimentar no prprio ano de 1996. Durante a Cpula Mundial da Alimentao, no foro paralelo da sociedade civil, tambm realizado em Roma, a reivindicao da soberania alimentar apareceu com grande destaque.

O segundo aspecto est relacionado necessidade de preservao da cultura alimentar de cada povo. Um pas no consegue assegurar sua soberania alimentar se permite que lhe seja imposto um padro alimentar estranho a suas caractersticas e tradies. O reconhecimento dessa assertiva oferece a dimenso exata do quanto a soberania alimentar est ameaada nos pases mais fragilizados perante o avano da globalizao.

Outro aspecto que tambm ficou ausente na definio alcanada at a realizao da Cpula Mundial, mas que se mostra imprescindvel na demarcao do conceito de segurana alimentar, diz respeito idia da sustentabilidade do sistema alimentar.

Sob esta tica apresentada, no PROJETO FOME ZERO, a segurana alimentar est regida por um princpio bsico. Trata-se de considerar o direito humano alimentao como primordial, precedente a qualquer outra situao, de natureza poltica ou econmica, pois SER CONSIDERADA parte componente do direito vida.

PROPOSTA POLTICA INTEGRADA DE SEGURANA ALIMENTAR

O debate sobre a questo da fome est de volta ao Brasil. Como sempre, trs causas distintas, no necessariamente independentes, so apontadas.

A primeira, muito ligada ao senso comum, afirma que h fome porque faltam alimentos", ou seja, a agricultura brasileira no tem capacidade para fornecer os alimentos necessrios populao e ainda exportar. H, em resumo, insuficincia de oferta de produtos agropecurios no pas.

A segunda razo indica que os problemas relativos intermediao distribuio e, principalmente, comercializao so os principais responsveis pela causa da fome. H capacidade produtiva para uma produo suficiente de alimentos, mas a estrutura de distribuio to inadequada que, alm dos desperdcios (inclusive perdas fsicas elevadas), causa um tal encarecimento dos preos desses produtos, que eles se tornam inacessveis populao de mais baixa renda.

Um terceiro conjunto de razes aponta como causa da fome a falta de poder aquisitivo da populao decorrentes dos elevadssimos nveis de desemprego e subemprego existentes no pas. No faltam alimentos, mas sim dinheiro suficiente para que a populao de mais baixa renda possa adquiri-los.

Ao longo da histria do pas, percebe-se que essas trs causas tm se revezado em ordem de importncia e poder explicativo.

Resumidamente, podemos dizer que, do Brasil Colnia at a Segunda Guerra Mundial, a causa bsica da fome estava realmente ligada questo da insuficincia da oferta agrcola.

Nessa poca, quando o preo dos produtos agrcola destinado exportao elevava-se no mercado internacional, havia falta de produtos bsicos para abastecer o mercado interno. Quando o preo do caf, por exemplo, tornava-se mais atrativo internacionalmente, desviava-se essa parte dos meios de produo at ento alocados na produo de subsistncia que se fazia na prpria fazenda em direo cultura principal, o caf, acarretando uma diminuio da produo da agricultura de subsistncia.

Criava-se assim o paradoxo de que quando crescia a riqueza dos proprietrios de terras, seus trabalhadores passavam fome; e quanto mais o pas exportava de caf, mais tinha que importar de alimentos.

Pode-se afirmar que essa forma de organizao da produo foi importante em termos de abastecimento das populaes urbanas at meados da dcada de 1960, quando se consolidou no pas um setor independente produtor de alimentos bsicos constitudo majoritariamente de pequenas e mdias propriedades. A partir da, a produo de alimentos tambm passou a responder aos preos pagos, neste caso pelo mercado interno.

nesse momento que ganha peso a segunda razo apontada como causa da fome: o problema da intermediao. No toa que nessa poca se concebe a poltica de implantao das Centrais de Abastecimento Alimentar CEASAs em vrias capitais dos Estados, com o objetivo explcito de aproximar o produtor do consumidor. A fim de evitar o aumento dos preos no varejo, busca-se reduzir as margens de comercializao apropriadas pelos canais de intermediao.

Nesse perodo, at o final da dcada de 1970, era possvel notar tambm uma grande mudana na estrutura de comercializao varejista de alimentos. As antigas estruturas varejistas pulverizadas (mercearias, emprios etc) foram substitudas pelas grandes unidades varejistas (supermercados e hipermercados).

Essas grandes empresas passaram a atuar no sentido de encurtar o nmero de agentes intermedirios no processo de distribuio dos produtos agrcolas, criando inclusive um elo integrado com a produo. Alguns hipermercados passaram a contratar diretamente com os produtores o fornecimento exclusivo de produtos agrcolas, notadamente no caso de produtos orgnicos, para os quais era fundamental se identificar a procedncia.

Hoje, a maior parte de o abastecimento alimentar da populao dos grandes centros urbanos feita pelos supermercados e hipermercados, a chamada grande distribuio. No incio, esses eram locais de compra privilegiados, atendendo apenas as classes mdias e altas. Mais tarde, esse pblico passou a conviver, em seu consumo, com os trabalhadores das classes de renda mais baixa. Essa forma de abastecimento atinge hoje um conjunto indiferenciado da populao.

O ajuste recessivo dos anos 1980 forou a agropecuria brasileira a se voltar ainda mais para o mercado externo. Ela foi empurrada primeira pela recuperao dos preos internacionais em 1984/85; depois pela brutal reverso das expectativas de crescimento da demanda de produtos alimentcios em funo do fracasso do Plano Cruzado em 1987 e a conseqente perda do poder aquisitivo dos salrios, que s no foi maior dada a queda dos preos internos dos principais bens-salrios de origem agropecuria.

A poltica de arrocho salarial posta em prtica ao longo dos anos 1980 e incio dos 1990 viabilizou, de um lado, o crescimento fsico dos excedentes exportveis para fazer frente queda de preos internacionais; e representou uma forte reduo relativa dos custos da fora de trabalho, permitindo at mesmo uma expanso da mo-de-obra contratada num perodo recessivo como foi o final dos anos 1980. Mas de outro lado, reduziu o poder aquisitivo dos trabalhadores, e conseqentemente a demanda de alimentos, obrigando os agricultores a reorientarem a sua produo para a exportao.

por isso que a partir de meados dos anos 1980 e incio dos 1990, aparece com maior intensidade a terceira razo apontada anteriormente: a perda do poder aquisitivo da populao.

O diagnstico do Mapa da Fome bastante taxativo a esse respeito: O Brasil produziu nos ltimos sete anos (1985-92) uma mdia de 59 milhes de toneladas de gros. A disponibilidade interna desses produtos e dos demais alimentos tradicionalmente.

Em outras palavras, a fome que atinge 32 milhes de brasileiros no se explica pela falta de alimentos, mas sim pela impossibilidade de grande parte da populao brasileira de adquirir os produtos bsicos sua alimentao.

O estudo do IPEA tambm coloca no seu devido lugar a questo da m localizao geogrfica dessa disponibilidade de alimentos ao assinalar, com muita propriedade, que h uma discrepncia crescente entre as zonas produtoras e as regies onde se localizam os mais necessitados.

O Mapa da Fome permite ainda concluir que o problema no est na disponibilidade global de alimentos, mas sim no desencontro geogrfico entre a existncia dos produtos e a localizao das famlias mais necessitadas. Quase 90% da produo localizada no Sul, Sudeste e na poro meridional do Centro-Oeste, enquanto cerca de 60% dos famintos habitam o Norte-Nordeste. Ou seja, em algumas regies vale dizer, no Norte e Nordeste a produo local de alimentos no suficiente para garantir o abastecimento da populao existente.

O CRCULO VICIOSO DA FOME

Falta de polticas de gerao de emprego e renda

Desemprego crescente Salrios baixos

Concentrao de renda

CONSUMO DE

ALIMENTOS CAI

FOME

DIMINUI OFERTA

DE ALIMENTOS

Crise agrcola

Queda

nos preos agrcolas Juros altos

Falta de polticas agrcolas

ESQUEMA DAS PROPOSTAS

Polticas Estruturais

Gerao de Emprego e Renda Intensificao de Reforma Agrria

Previdncia Social Universal Bolsa Escola e Renda Mnima

Incentivo Agricultura Familiar

Polticas Especficas

Programa Cupom de Alimentao Ampliao do PAT

Doaes de Cestas Bsicas Emergenciais Combate Desnutrio Infantil e Materna

Manuteno de Estoques de Segurana Ampliao da Merenda Escolar

Segurana e Qualidade dos Alimentos Educao para o Consumo e Educao Alimentar

Polticas Locais

reas Rurais

Apoio Agricultura

Familiar

Apoio Produo para Autoconsumo.

Pequenas e MdiasCidades

Banco de alimentos

Parcerias com

Varejistas

Modernizao dos

Equipamentos de

abastecimento

Novo relacionamento

com supermercados

Agricultura urbana

Metrpoles

Restaurantes populares

Banco de alimentos

Parcerias com varejistas

Modernizao dos

Equipamentos de

abastecimento

Novo relacionamento

com as redes de

supermercados

POLTICAS ESTRUTURAIS

Neste item, prope-se um conjunto de polticas estruturais, que tm efeitos importantes no enfrentamento da situao destacando-se para o setor agrrio nacional:

1 - Intensificao da Reforma Agrria

Defende veementemente um processo massivo de distribuio de terras como poltica estrutural de desenvolvimento. A importncia de uma ampla reforma agrria se coloca a partir de quatro motivos principais: redistribuio de renda, ampliao das fontes de renda para as famlias, fonte de consumo alimentar e dinamizao das economias regionais.

Segundo dados levantados junto aos novos assentamentos, h uma expressiva melhora na qualidade de vida da populao residente, reduzindo sua vulnerabilidade fome.

2 - Incentivo a Agricultura Familiar

Considera essencial que se retome uma poltica agrcola que favorea, de fato, a agricultura familiar no pas, visando o aumento da produo de alimentos e a proteo ao agricultor de menor renda. Isto pode ser conseguido atravs de um conjunto de polticas que combinem: seguro da renda agrcola; prioridade produo interna, recorrendo importao somente no caso de quebras de safra; incentivo pesquisa pblica que favorea ao pequeno produtor o uso de tecnologias apropriadas, e que esteja associada a uma poltica efetiva de assistncia tcnica; uma poltica de crdito efetivo que esteja vinculada formao de canais de comercializao; estmulo formao de cooperativas de incentivo para proteo da natureza e da paisagem, entre outras.

Alm disso, prope-se um conjunto integrado de polticas regionais e locais voltadas ao apoio comercializao, aumento do valor agregado, compra institucional de pequenos e mdios produtores da regio para a merenda escolar, hospitais, creches e presdios.

Coerentemente com o diagnstico realizado de que o problema da fome do Brasil, hoje, no a falta de disponibilidade de alimentos, mas o acesso a eles, no concorda com a justificativa de que a produo de alimentos transgnicos ajude a combater a fome no pas.

A poltica de Governo tem o entendimento de que a liberao da produo de transgnicos promover uma maior dependncia dos produtores dessa tecnologia que, alm de mais cara, monoplio de empresas multinacionais. Alm disso, agravaria a atual dependncia por outras tecnologias associadas, como uso de herbicidas e outros insumos, para os quais essas plantas so resistentes.

Igualmente entende que o cultivo de produtos transgnicos poder prejudicar o acesso aos mercados externos importantes para o Brasil, que exigem reas livres de transgnicos e pode promover uma poluio gentica com resultados imprevisveis.

CONCLUSO

As diretrizes governamentais para o setor agrrio brasileiro esto definidas no Projeto Fome Zero, em cujas aes podem ser reconhecidos os setores que recebero prioridade de atendimento.

A Geografia agrria ou rural tem um papel a desempenhar neste contexto e ele se refere a espacializao voltada a dar conhecimento da realidade e de suas necessidades aos rgos de deciso e de execuo, constitudos pelos estados e municpios, fornecendo diagnsticos referentes a ecologia das paisagens rurais; dimensionando os territrios de produo alimentar; as regies e/ou as reas de produtores rurais excludos do mercado; alm de identificar os bolses de excluso socioeconmica existentes no territrio nacional.

Cabe ao Gegrafo atravs de sua cincia investigativa, desvendar e participar ativamente no contexto de sua comunidade desenvolvendo aes que visem a incluso de brasileiros at ento marginalizados e do Brasil no contexto da economia mundial no mais como um pas dependente, mas soberano e que se consagre como um dos maiores produtores mundiais de alimentos podendo dar fartura a mesa de todos e erradicando a fome como soubemos erradicar tantos males como foram o bacilo da poliomelite e a febre aftose.

ROTEIRO

INTRODUO

1. a diversidade da estrutura fundiria

2. a produo rural

3. a segurana alimentar

PROJETO POLTICO INTEGRADO

CONCEITO DE SEGURANA ALIMENTAR NO BRASIL

PROPOSTA POLTICA INTEGRADA DE SEGURANA ALIMENTAR

ESQUEMA DAS PROPOSTAS

Polticas Estruturais

Polticas Especficas

Polticas Locais

POLTICAS ESTRUTURAIS

1 - Intensificao da Reforma Agrria2 - Incentivo a Agricultura FamiliarCONCLUSO