unidade de pronto atendimento de olinda … · atendimento de urgência e emergência durante 24...
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UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE OLINDA
GREGÓRIO LOURENÇO BEZERRA
RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
ANO 2016
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Milena Moura
Coordenação Geral
Cristiane Russo
Coordenação de Enfermagem
Walter Araújo
Coordenação Administrativo-Financeira
Nelma Ribeiro
Coordenação Médica
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1. APRESENTAÇÃO
O presente relatório objetiva apresentar as atividades desenvolvidas
pela Unidade de Pronto Atendimento Gregório Lourenço Bezerra – UPA Olinda,
no exercício 2016.
A gestão e a execução de ações e serviços de saúde foram pautadas
pelas disposições do contrato de gestão nº003/2009 e seus 12 termos aditivos,
firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) e a Fundação
Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar. Serão apresentadas as
atividades desenvolvidas objetivando o cumprimento das metas pactuadas em
contrato, assim como a prestação de contas do atendimento à população alvo,
de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS,
e com o que estabelece a Portaria nº 104/2014 do Ministério da Saúde.
2. INTRODUÇÃO
A portaria n° 104/2014 redefine as diretrizes para implantação do
Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de
serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política
Nacional de Atenção às Urgências.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é definida como um
estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades de
Saúde Básica/Saúde da Família e Rede Hospitalar, devendo com estas compor
uma rede organizada de atenção às urgências e tem como missão garantir o
atendimento de urgência e emergência durante 24 horas e ampliar a qualidade
da assistência prestada.
A Unidade de Pronto Atendimento Gregório Lourenço Bezerra – UPA
Olinda, situada no município de Olinda, é administrada pela Fundação
Professor Martiniano Fernandes (FPMF) – IMIP Hospitalar, através do contrato
de gestão nº 003/2009 firmado com a Secretaria Estadual de Saúde, assinado
em 29 de dezembro de 2009.
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Inaugurada em 04 de janeiro de 2010, a UPA Olinda organiza o fluxo de
atendimentos através do Programa de Acolhimento por Classificação de Risco.
O protocolo adotado na unidade é o Acolhimento com Classificação de Risco –
ACCR – IMIP Hospitalar, baseado no BH – SUS Canadense. A classificação de
risco é um processo dinâmico de identificação dos pacientes que necessitam
de tratamento imediato, de acordo com o potencial de risco, agravos à saúde
ou grau de sofrimento e pressupõe agilidade na assistência por nível de
complexidade e não por ordem de chegada.
Todo o usuário que procura atendimento na UPA Olinda é recebido pela
equipe de triagem, formada por enfermeiros capacitados para a aplicação do
protocolo de Classificação de Risco e avaliação do paciente.
Após este procedimento, os pacientes são identificados com pulseiras
que indicam a gravidade do quadro apresentado e a prioridade para o
atendimento, sendo “vermelho – emergência”, o paciente será atendido
imediatamente na Sala de Vermelha, “amarelo – urgência”, neste caso, o
paciente será atendido com prioridade sobre os pacientes classificados como
“verde – não urgente”, os quais devem aguardar o atendimento das
emergências e urgências, pois apresentam quadros sem maiores gravidades.
Os pacientes que não se enquadram no perfil de atendimento da
unidade, após o Acolhimento e Classificação de Risco realizado pela
enfermagem, são direcionados ao Serviço Social para serem referenciados a
um serviço da atenção básica no seu município de origem.
A UPA Olinda, classificada como UPA porte III, de acordo com as
diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 104/2014 do Ministério da Saúde,
apresenta em sua estrutura física área assistencial com 07 consultórios, sendo
01 odontológico, 03 Salas de Observação – adulta masculina, adulta feminina e
pediátrica, 01 Sala de Urgência, 01 Quarto Individual de Curta Duração, 01
Sala para Acolhimento com Classificação de Risco e 01 Sala de Assistência
Social. No apoio diagnóstico e terapêutico, dispõe de 01 Sala de
Eletrocardiografia, 01 Sala de Sutura/Curativo, 01 Sala de Gesso/Imobilização
de Fraturas, 01 Sala de Inalação Coletiva, 01 Sala de Aplicação de
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Medicamentos/Reidratação, Sala da Radiologia e Sala de Coleta de Material
(laboratório), além da área administrativa e de apoio técnico logístico.
Estão disponibilizados 10 leitos de Observação Adulta, 04 leitos de
Observação Pediátrica, 04 leitos de Urgência e 01 leito individual de curta
duração.
Os pacientes que necessitam de internamento são transferidos para
vaga ofertada através da Central de Regulação Hospitalar – SES/PE em uma
ambulância básica disponível na unidade.
A UPA Olinda tem como área de abrangência 09 municípios do Estado
de Pernambuco: Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itamaracá,
Itapissuma, Araçoiaba, Goiana e Condado.
A unidade funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana,
realizando atendimentos de urgência e emergência, à demanda espontânea de
pacientes, nas especialidades de clínica médica, pediatria, traumato-ortopedia
e urgência odontológica (exclusivamente nessa especialidade, atendimento
apenas no plantão diurno).
3. EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2009 – UPA
OLINDA
A UPA de Olinda faz parte de um modelo de gestão implantado no
Estado de Pernambuco, onde a Organização Social Fundação Professor
Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar, em parceria com o Estado, tem a
obrigação de fomentar e executar atividades de assistência à saúde, na área
de urgência e emergência.
Constituem objetivos desta parceria, conforme contrato firmado,
promover o atendimento pré-hospitalar, em sua plenitude, facilitando e
direcionando o acesso dos usuários do SUS, aos Serviços de saúde, conforme
diretrizes do contrato, no que diz respeito à qualidade dos serviços e
cumprimento das metas estabelecidas.
Através do Contrato de Gestão Nº 03/2009 e termos aditivos, firmados
entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Estadual de
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Saúde, e a Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar,
qualificada como Organização Social, fica esta segunda, com o dever de
operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde, na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA Olinda.
Os bens móveis, bem como o imóvel, cedidos para a atividade, são de
propriedade do Estado de Pernambuco, devendo ser guardados e mantidos em
perfeito estado de conservação e funcionamento pela Fundação, gestora deste
contrato, que prestará contas sempre que solicitado pelo Poder Público.
4. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Em 01 de dezembro de 2015, através do ofício nº 256/2015 (SGNET nº
86382-0/15), foi enviada para a DGMMAS/SES/PE a proposta de repactuação
de metas assistenciais, conforme previsto na cláusula décima primeira do
contrato de gestão. Tal proposta consistia em readequar a meta de produção
da unidade para 12.560 atendimentos médicos por mês, considerando a
Portaria 342/2013, que estabelece 350 atendimentos por dia para a UPA porte
III.
Em 12 de janeiro de 2016, através do ofício IMIP/PRES nº 001/2016
(SGNET nº 00029114/2016), encaminhamos novamente uma proposta para
revisão do contrato de gestão, apresentando, entre outras condições, a
repactuação da meta de produção para a média histórica da unidade.
5. DESEMPENHO ASSISTENCIAL
Para a realização desta análise foram utilizados os Relatórios Mensais
encaminhados pela unidade à SES/PE e o Contrato de Gestão e Termos
Aditivos da UPA de Olinda.
O quadro a seguir (quadro 01) apresenta todas as metas a serem
cumpridas, de acordo com o Contrato de Gestão n° 03/2009 e termos aditivos,
firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Professor
Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar e seus aditivos.
Para avaliação da unidade, são considerados dois indicadores: o
indicador de resolutividade e o indicador de qualidade. O indicador de
resolutividade compreende a quantidade de consultas médicas realizadas por
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mês. O indicador de qualidade divide-se em: escala médica completa e
informação da produção realizada através do Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA/SUS).
A meta estabelecida para o indicador de resolutividade é de 13.500
atendimentos médicos/mês, para o indicador de qualidade, no que se refere a
escala médica, espera-se o cumprimento da escala médica mínima prevista em
contrato e, referente ao relatório de informação ambulatorial (faturamento),
espera-se 90% da produção aprovada.
O não cumprimento das metas estabelecidas em contrato resulta em
desconto no repasse financeiro proporcional ao peso que cada indicador
representa sobre a parte variável do repasse, sendo:
• PRODUTIVIDADE = 20% do recurso variável
• ESCALA MÉDICA = 5% do recurso variável
• PRODUÇÃO SIA = 5% do recurso variável
Os demais indicadores avaliados nos três primeiros anos de
funcionamento da unidade passaram a ser pré-requisito de avaliação, conforme
demonstrado no quadro 02.
A avaliação das metas teve como base a comparação entre os
serviços/procedimentos contratados (metas) e os realizados para se obter o
grau de cumprimento mensal individual de cada meta.
Quadro 01: METAS CONTRATUAIS
QUADRO DE INDICADORES 2015
TIPOLOGIA INDICADOR ESPECIFICAÇÃO META IMPACTO FINANCEIRO
RESOLUTIVIDADE Produção Total de
atendimentos/mês
Atingir o percentual entre 85% e 100%
da meta
20% da parte variável
QUALIDADE
Escala Médica Escala mínima
prevista em contrato
Escala completa 5% da parte
variável
Relatório de Informação Ambulatorial SIA
Informar mensalmente a produção dentro
do prazo preconizado pela
regulação
Informar 100% dos procedimentos realizados, com
máximo de 10% de glosas
5% da parte variável
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Quadro 02: PRÉ-REQUISITOS
QUADRO DE PRÉ-REQUISITOS 2015
TIPOLOGIA INDICADOR
(SEM IMPACTO FINANCEIRO)
ESPECIFICAÇÃO META
QUALIDADE
Serviço de Acolhimento e Classificação de Risco
Estruturação do serviço de acolhimento e
classificação de risco
Acolher e classificar conforme risco, 100%
dos pacientes que chegam à UPA
Envio mensal pesquisa de satisfação do usuário
Realização da pesquisa de satisfação mensal
Realização da pesquisa com 10% do total de
atendimentos
Percentual de resolução das queixas recebidas
Percentual de resolução das queixas recebidas
Resolução e/ou encaminhamento de
80% das queixas recebidas
Percentual de pacientes atendidos, conforme o município de origem.
Identificar o município de origem do paciente
atendido 98% dos CEPs válidos
OUTROS Percentual de pacientes removidos, conforme a
unidade de destino.
Identificar a unidade hospitalar para a qual o paciente foi removido
Percentual não especificado em contrato
5.1. Indicador de Resolutividade - Produção Consultas Médicas de Urgência
De acordo com o décimo termo aditivo ao contrato de gestão nº 03/2009,
o qual tem por objeto repactuar metas, em seu anexo técnico I, a meta de
consultas médicas mensal é de 13.500 atendimentos, ou seja, 162.000
atendimentos por ano.
Em 2016, a UPA Olinda realizou um total de 120.455 atendimentos
médicos, 74% da meta estabelecida para o ano.
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Gráfico 01: Consultas Médicas de Urgência, UPA Olin da, Janeiro a Dezembro/2016
A escala médica manteve-se completa durante todo o ano de 2016.
Faltas pontuais foram justificadas nos relatórios mensais enviados a Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde - DGMMAS-
SES/PE e não representaram impacto importante na escala médica do mês
que justificasse o não alcance da meta de produção, portanto, atribui-se à falta
de demanda o motivo para realização de 74% da meta de produção
estabelecida, uma vez que a unidade atende à demanda espontânea dos
pacientes.
De acordo com o Contrato de Gestão nº 003/2009, em seu anexo
técnico I, o qual apresenta a descrição dos serviços contratados, “na hipótese
de impossibilidade, por parte da contratada, de cumprimento das metas
estipuladas no presente contrato e seus anexos, tendo como única e exclusiva
justificativa a inexistência de demanda suficiente para atingir os parâmetros
contratualmente fixados, não haverá descontos nos pagamentos devidos”.
Além disso, conforme já relatado no item 4, em 2015 solicitamos revisão
das metas e a proposta da UPA Olinda foi readequar a meta de produção da
unidade para 12.560 atendimentos médicos por mês, considerando a Portaria
342/2013, que estabelece 350 atendimentos por dia para a UPA porte III. Em
2016, ratificamos o pedido de revisão de metas conforme média histórica de
atendimento da unidade. Contudo, não obtivemos resposta ao pleito.
Apesar de a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ter como missão a
garantia do atendimento de urgência e emergência durante 24 horas , a
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unidade apresentou em 2016 uma média de 241 pacientes/mês que
permaneceram por mais de 24 horas na UPA Olinda, apresentando um tempo
de permanência de até 12 (doze) dias aguardando vaga para transferência.
Esta situação causa um grande transtorno para a unidade e para toda a rede
de urgência e emergência na qual está inserida, uma vez que a UPA não está
estruturada para realizar internamento de pacientes, além disso, a ocupação do
leito restringe a capacidade de atendimento, pois quando os 19 leitos
disponíveis encontram-se lotados, falta estrutura física e operacional para
acolher mais pacientes que necessitem permanecer em observação.
Consultas Odontológicas de Urgência
De acordo com o nono termo aditivo ao contrato de gestão nº 03/2009, o
qual tem por objeto repactuar metas relativas ao serviço de odontologia, em
seu anexo técnico I, descrição dos serviços, passa de 1500 para 1000 a meta
do atendimento odontológico de urgência.
Porém, a partir de junho de 2015, autorizado pela Secretaria Estadual de
Saúde, através do ofício nº 140/2015 – DGMMAS, o atendimento noturno de
odontologia foi extinto e a meta de produção desta especialidade foi reduzida
para 786 atendimentos/mês.
Em todo o ano de 2016, foram realizados 10.022 atendimentos de
urgência odontológica, 106,3% da meta estabelecida.
No gráfico 02, observa-se a evolução dos atendimentos odontológicos
durante todo o ano de 2016.
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Gráfico 02: Consultas de Urgência de Odontologia, UPA Olinda, Janeiro a Dezembro de 2016
Com a adequação da meta de produção ao perfil de atendimento e à
área de abrangência, a UPA Olinda apresentou superação da meta desde 2014
até 2016. Estes dados demonstram que o serviço está consolidado como uma
referência de urgência odontologia na região.
5.2. Escala Médica
De acordo com o sexto termo aditivo ao contrato de gestão nº 03/2009,
em sua cláusula terceira, a qual descreve o compromisso das partes, a UPA
Olinda deverá ter diariamente 06 (seis) profissionais médicos, entre clínicos e
pediatras e 01 (um) traumato-ortopedista no plantão diurno. E no plantão
noturno, 04 (quatro) médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos e 01 (um)
traumato-ortopedista.
De acordo com a Portaria nº 104/2014 do Ministério da Saúde e com o
Contrato de Gestão nº 003/2009, a escala médica da UPA Olinda foi mantida
completa durante todo o ano de 2016.
5.3. Produção SIA
Em 2016, foram informados todos os procedimentos realizados na
unidade, através do Relatório de Informação Ambulatorial enviado ao SIA/SUS.
A UPA Olinda apresentou em todo o ano apenas 0,014% de glosas, cumprindo,
portanto, a meta estabelecida em contrato, conforme demonstrado no quadro
03.
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Quadro 03: Percentual de glosas da produção SIA/SUS apresentada, UPA Olinda, ano 2016.
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
0,00% 0,01% 0,09% 0,01% 0,02% 0,00% 0,03% 0,01% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,014%
5.4. Pré-requisitos
5.4.1. Serviço de Acolhimento e Classificação de Ri sco
O Programa de Acolhimento por Classificação de Risco da UPA Olinda
está estruturado desde a sua inauguração em 2010 e é praticado com 100%
dos pacientes que procuram a unidade. O protocolo adotado na UPA Olinda é
o Acolhimento com Classificação de Risco – ACCR – IMIP Hospitalar, baseado
no BH – SUS Canadense.
A classificação de risco é um processo dinâmico de identificação dos
pacientes que necessitam de tratamento imediato, de acordo com o potencial
de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento e pressupõe agilidade na
assistência por nível de complexidade e não por ordem de chegada.
Os pacientes que não se enquadram no perfil de atendimento da
unidade, após o Acolhimento e Classificação de Risco realizado pela
enfermagem, são direcionados ao Serviço Social para serem referenciados a
um serviço da atenção básica no seu município de origem.
Analisando o perfil do paciente atendido através da Classificação de
Risco (gráfico 03), observa-se que 23,7% dos casos atendidos trataram-se de
quadros de urgência (classificação amarela: 22,3%) e emergência
(classificação vermelha: 1,4%), o que representa um total de 36.795
atendimentos. Os quadros não urgentes, classificação verde, representaram
62,3% do total de pacientes acolhidos, ou ainda, 96.716 usuários. E ainda, 14%
dos pacientes que deram entrada na unidade apresentaram quadros crônicos,
não condizentes com o perfil de urgência e emergência, um total de 21.778
usuários que foram direcionados ao Serviço Social para receber orientações
sobre os serviços de saúde existentes da atenção primária.
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Gráfico 03: Classificação de Risco, UPA Olinda, Janeiro a Dezembro de 2016
O comparativo feito entre os anos 2015 e 2016 (gráfico 04) demonstra que
a unidade passou a atender pacientes com maior nível de complexidade em
2016, fato constatado através do maior número de classificações vermelhas e
amarelas, o que ratifica o papel da UPA Olinda dentro da rede de urgência e
emergência na qual está inserida.
Gráfico 04: Classificação de Risco, UPA Olinda, Ano 2015 x Ano 2016
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5.4.2. Atenção ao Usuário
De acordo com o contrato de gestão, entende-se por queixa o conjunto
de reclamações recebidas por qualquer meio de um autor identificável (verbal,
por escrito, por telefone, correio físico ou eletrônico) e que deve ser registrada
adequadamente.
Entende-se por resolução o conjunto de ações geradas por uma queixa
no sentido de solucioná-la e que possa ser encaminhado ao seu autor como
resposta ou esclarecimento ao problema apresentado.
A UPA Olinda dispõe de caixas de sugestões instaladas na recepção
principal e na área de espera dos consultórios, às quais todos os usuários têm
acesso para registrar queixas, sugestões e elogios ao serviço através de
formulário específico. A meta é apresentar resolução de 80% das queixas
recebidas.
Além disso, a Ouvidoria Geral do Estado encaminha todas as
demandas relacionadas à unidade. A partir destes dois fluxos são geradas
ações para atender às solicitações dos usuários ou, quando não é possível, é
encaminhada a resposta ao usuário justificando a manutenção da situação
destacada pelo mesmo.
Quanto ao percentual de queixas resolvidas, no ano de 2015, 100% das
queixas recebidas foram resolvidas ou tratadas.
A pesquisa de satisfação do usuário sobre o atendimento da UPA Olinda
destina-se à avaliação da percepção de qualidade do serviço pelos pacientes
ou acompanhantes e deverá ser aplicado em 10% do total de pacientes e
acompanhantes. Em 2016, 14.718 usuários foram submetidos a Pesquisas de
Satisfação.
A avaliação da pesquisa de satisfação do usuário ocorreu por meio da
classificação das perguntas em duas categorias: Estrutura e Atendimento. As
perguntas que constam no questionário foram transformadas em critérios para
uma melhor análise e entendimento. Segundo os conceitos atribuídos pelos
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entrevistados, observa-se que a maioria das respostas dos usuários ficou
concentrada na classificação ‘bom’, conforme demonstrado no quadro 04.
Observamos que os itens piores avaliados, considerando o somatório
dos conceitos “péssimo” e “ruim”, foram: ambiente silencioso na área dos
consultórios com 5,1%, tempo de espera para o atendimento de enfermagem
(ACCR) com 4,6% e tempo de espera para o atendimento médico
apresentando percentual de 4,2% das respostas. A UPA Olinda é uma unidade
que historicamente realiza uma grande quantidade de atendimentos, é uma das
principais referências de urgência e emergência do município e região
circunvizinha, atende grande demanda de trauma da região metropolitana do
recife por ter ortopedia 24h e pela proximidade com o município de Recife,
fatores estes que levam a grande demanda de pacientes, o que justifica o
tempo de espera elevado para o atendimento e o ambiente pouco silencioso.
Vale ressaltar também que 62,3% dos pacientes atendidos na unidade
receberam a classificação “verde – não urgente”, que por apresentarem baixo
nível de gravidade, são atendidos após o atendimento das urgências e
emergências.
Os itens melhores avaliados, considerando o somatório de respostas
com critérios “bom” e “excelente”, foram: educação e respeito no atendimento
administrativo (82,6%), médico (82,1%) e de enfermagem (82%). Todos os
itens bem avaliados relacionam-se ao atendimento dos funcionários, o que
satisfaz bastante a administração da unidade, uma vez que o IMIP é referência
no atendimento humanizado e faz parte da nossa rotina o investimento em
treinamentos relacionados a qualidade e humanização do atendimento.
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Quadro 04: Consolidado dos Questionários de Satisfa ção do Usuário
JANEIRO A DEZEMBRO CONSOLIDADO - ANO 2016
Número de Entrevistados 14.718
CRITÉRIOS Péssimo Ruim Regular Bom Excelente Sem
resposta
1. Limpeza e conforto das instalações 1,1 1,9 18,7 65,4 12,4 0,5
3. Sinalização interna da unidade 1,0 1,8 17,4 66,6 12,7 0,6
4.1 Tempo de espera para atendimento de enfermagem (ACCR)
1,6 3,0 17,5 66,0 10,9 1,0
4.2 Tempo de espera para atendimento da recepção 1,2 2,7 18,0 65,9 11,4 0,7
4.3 Tempo de espera para atendimento médico 1,4 2,8 17,8 65,8 11,4 0,7
11. Ambiente silencioso no ambulatório 2,1 3,0 18,0 64,9 11,7 0,4
2. Informções sobre a saúde do paciente durante a consulta
0,8 1,8 17,7 67,1 12,0 0,7
9. As explicações do médico sobre a doença do paciente e o tratamento que foi realizado
0,7 1,6 15,6 68,8 12,6 0,8
10. As explicações dos enfermeiros sobre os procedimentos realizados 0,7 1,6 15,8 68,6 12,2 1,1
8. Interesse do profissional médico na escuta e no exame físico do paciente
0,6 1,5 15,6 69,1 12,5 0,7
5.1 Boa vontade e disposição no atendimento de enfermagem
0,9 2,0 15,8 68,8 12,0 0,5
5.2 Boa vontade e disposição no atendimento do adiminstrativo
0,8 1,7 15,2 69,5 12,3 0,6
5.3 Boa vontade e disposição no atendimento médico 0,8 1,8 15,3 68,9 12,7 0,5
6. Segurança dos profissionais durante o atendimento na unidade
1,0 1,8 15,9 68,2 12,7 0,5
7.1 Educação e respeito no atendimento de enfermagem
0,6 1,5 15,3 69,4 12,6 0,6
7.2 Educação e respeito no atendimento administrativo
0,6 1,5 14,4 69,8 12,8 0,9
7.3 Educação e respeito no atendimento médico 0,6 1,4 15,0 69,6 12,5 0,8
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5.4.3. Qualidade da Informação - identificação do m unicípio de
origem do paciente
De acordo com o relatório dos municípios de origem dos pacientes
atendidos, apresentado mensalmente através do Relatório Mensal, verifica-se
que 67,3% dos pacientes atendidos são provenientes do município de Olinda,
24,4% residem nos municípios da área de cobertura e apenas 8,3% dos
pacientes provêm de outras localidades.
Gráfico 05: Distribuição dos usuários, segundo local de origem, UPA Olinda, Janeiro a Dezembro de 2016
5.4.4. Consolidado das Remoções
A UPA Olinda, como unidade de atendimento em casos de média
complexidade, tem a função de encaminhar os pacientes que necessitem de
atendimento de alta complexidade. Para isto dispõe de hospitais de referência,
utilizando-se dos leitos regulados pela Central de Regulação de Leitos do
Estado. Tem como sua maior referência para os casos de traumato-ortopedia,
clínica médica e cirurgia geral, o Hospital Miguel Arraes, para onde foram
referenciados 35,6% dos pacientes transferidos no ano de 2016.
De acordo com o contrato, serão considerados atendimentos de
urgência aqueles não programados que sejam dispensados pela UPA Olinda
às pessoas que procuram tal atendimento, de forma referenciada ou
espontânea. Em consequência do atendimento de urgência, o paciente é
colocado em regime de “observação” por um período inferior a 24 horas e não
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ocorre internação no final deste período. Após este período, os pacientes
devem ter garantida a continuidade do tratamento em uma unidade Hospitalar.
Durante o ano de 2016, o Hospital Miguel Arraes (HMA), assim como a
grande maioria dos Hospitais da rede, apresentou um quadro de superlotação,
o que dificultou o processo de transferência dos pacientes da UPA Olinda.
Mesmo este Hospital avisando à Central de Regulação sua incapacidade de
receber pacientes, as solicitações da UPA Olinda para transferência dos
pacientes foram atendidas em sua maioria com liberação de senha para o
HMA, gerando retenção dos pacientes na UPA Olinda e retardamento da
conclusão do tratamento necessário. Neste ano, tivemos uma média mensal de
241 pacientes com permanência superior a 24h, com tempo de permanência
de até 12 dias.
Nos gráficos 06 e 07, demonstra-se a distribuição das remoções de
acordo com a unidade de destino.
Gráfico 06: Remoções segundo unidade hospitalar, UPA Olinda, Janeiro a Dezembro de 2016
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Gráfico 07: Remoções segundo unidade hospitalar, UPA Olinda, Ano 2015 x Ano 2016
Este indicador demonstra a capacidade de resolutividade da UPA
Olinda, a qual se comporta de acordo com o preconizado pelo Ministério da
Saúde. Em 2016, dos 120.455 atendimentos médicos realizados, apenas 5.804
pacientes precisaram ser transferidos para outra unidade de saúde, o que
representa resolução de 95,2% dos casos atendidos na unidade. A análise
deste número revela o impacto da implantação de uma Unidade de Pronto
Atendimento na Rede de Atenção às Urgências, promovendo uma redução da
demanda de pacientes de baixa e média complexidades nas portas das
urgências dos grandes Hospitais.
6. GESTÃO FINANCEIRA
6.1. Fonte dos Recursos
A UPA OLINDA tem como principal fonte de recursos os repasses da
SES/PE e os resultados das aplicações financeiras, ambos voltados para o
custeio da assistência a saúde no âmbito dos usuários do SUS, o seu foco são
as urgências e emergências, conforme o disposto no Contrato de Gestão nº
03/2009.
Além da manutenção da assistência nos padrões de qualidade exigidos,
os recursos foram aplicados nas adequações e melhorias da Unidade para
atendimento às necessidades surgidas no decorrer do ano de 2016.
No quadro 05, demonstra-se o resumo financeiro do exercício de 2016.
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Quadro 05: Resumo financeiro, UPA Olinda, 2016
RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 UPA OLINDA
VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO R$16.008.267,68
RESULTADO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
R$ 59.338,27
DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO R$ 15.580.685,93
SUPERÁVIT DO CONTRATO DE GESTÃO NO EXERCÍCIO (CONFORME PLANILHA FINANCEIRA DA SES – janeiro 2.013 –
versão 2.0 )
R$488.135,80
6.2. Gestão dos Recursos Financeiros
A prestação de contas é feita mensalmente ou a qualquer tempo
conforme recomende o interesse público. Isso se dá através do relatório de
execução desse Contrato de Gestão, contendo comparativo específico das
metas propostas com os resultados alcançados, essas são acompanhadas dos
demonstrativos financeiros referentes às despesas única e exclusivamente de
custeio.
No ano de 2016, a maior parte dos recursos foi empregada no custeio
dos recursos humanos. Para fazer frente a essas despesas foram empregados
R$11.716.634,88 (onze milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta
e quatro reais e oitenta e oito centavos), representando 73,0% sobre o valor do
repasse do Contrato de Gestão em 2016.
Ao estudarmos o quadro 05, podemos observar que existe um superávit
da ordem de R$488.135,80 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e
cinco reais e oitenta centavos). Em análise mais minuciosa das despesas,
podemos identificar que o custeio dos recursos humanos compõe a maior fatia
do repasse.
Apesar do superávit demonstrado no quadro 05, a unidade apresenta
um déficit acumulado de 2014 a 2016 na ordem de R$ 1.272.133,10. O
resultado positivo ao final de 2016 deve-se ao fato do realinhamento do
contrato de gestão ter sido realizado de forma retroativa, com repasse do valor
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referente ao reajuste financeiro da competência agosto a dezembro de 2016
em 19 de janeiro de 2017. Como desde 2015, com o Plano de
Contingenciamento de Gastos, houve cortes importantes e redução das
despesas, mantendo-se durante todo o ano de 2016, o acréscimo do valor do
reajuste resultou em resultado superavitário, o que não condiz com a realidade,
quando analisamos as prestações de contas de forma cumulativa,
considerando os anos de 2014 e 2015. Vale ressaltar que em 2015 não houve
reajuste financeiro do valor do contrato.
Em 01 de dezembro de 2015, através do ofício nº 256/2015 (SGNET nº
86382-0/15), foi enviada para a DGMMAS/SES/PE a proposta de revisão do
contrato de gestão nº 003/2009, apresentando dentre outros pleitos, o
ressarcimento do déficit histórico da unidade e a disponibilização de recursos
para início da substituição do parque tecnológico da unidade e manutenção
predial. Tais pleitos não foram atendidos, porém algumas solicitações de
investimentos foram autorizadas mediante a utilização de recurso de custeio
para este fim, o que não foi executado até o final do ano de 2016, por falta de
condição financeira.
Em 2016 sofremos com atrasos nos repasses, o que causou atraso de
pagamentos na folha de pessoal, impostos e pagamento a fornecedores, com
incidência de juros e multas.
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7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a intenção de trabalhar com o conceito de atendimento integral aos
usuários do SUS, uma das diretrizes traçadas pela Política Nacional de
Atenção às Urgências é a descentralização do atendimento de urgências de
baixa e média complexidade, diminuindo a sobrecarga dos hospitais de maior
porte. Para tal, o Ministério da Saúde implantou as Unidades de Pronto
Atendimento.
De acordo com o relatório apresentado, verifica-se que a Unidade de
Pronto Atendimento Gregório Lourenço Bezerra (UPA Olinda) vem exercendo
sua atividade de assistência às urgências e emergências de forma positiva,
causando impacto na rede de atenção às urgências. A alta capacidade de
resolutividade dos casos atendidos na UPA Olinda repercute diretamente na
diminuição da demanda de pacientes de baixa e média complexidade para os
grandes Hospitais.
Em relação aos indicadores e aos pré-requisitos previstos em contrato,
todas as metas foram alcançadas.
Os resultados demonstram o compromisso da Fundação Professor
Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar em fazer uma gestão eficaz dos
recursos públicos, procurando realizar mais ações com menores custos, de
forma a oferecer um atendimento de qualidade à população usuária do SUS.