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UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ciência Política e Teoria do Estado
Acadêmico: Rubi Zientarski Professor: Dejalma Cremonese
O contrato social
Por: Jean-Jacques Rousseau
Santa Rosa/RS, 26 junho de 2008.
“O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado.”
“O Contrato Social para
Rousseau, é um acordo entre
indivíduos para se criar uma
Sociedade, e só então um Estado, isto é, o Contrato
é um Pacto de associação, não de submissão”.
O contrato social (ou contratualismo) é um acordo entre os membros de uma sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.
Define o pacto social em que “cada um de nós coloca sua pessoa e sua potência sob a direção suprema da vontade geral.”
Teóricos como Hobbes e Lotcke, postulavam um “estado de natureza” original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um governo comum.
Os termos deste acordo é que determinariam e alcance do estabelecido: absoluto, segundo Hobbes, limitado constitucionalmente, segundo Locke.
Na presente obra, o autor questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva
de sua liberdade.
Vê em um rei o seu povo, senhor e seu escravo, pois o interesse de um só
homem, será sempre o interesse privado.
Os homens que se conservarem, se agregam e formam um
conjunto de forças com um único objetivo.
“Seguir o impulso de alguém é escravidão, mas obedecer uma lei
auto-imposta é liberdade.”
Para o direito, o contrato é todo acordo de vontades, firmado pelas partes, para criar obrigações e direitos
recíprocos. Em princípio, todo contrato é realizado entre pelo menos por duas pessoas que
se obrigam a prestações mútuas e equivalentes.
Introduz com a proposta de uma religião civil, ou profissão de fé
cívica, a ser obedecida pelos cidadãos que depois de aceitarem-na
Deveriam segui-la sob pena de morte, mas neste sentido
questionava o método como sendo válido
Já que o homem não poderia ser considerado um criminoso que
poderia se regenerar, pois o Estado, neste sentido, demonstrava algumas
fraquezas.
Os homens para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com único objetivo.
No contrato social, os bens são protegidos e a pessoa, unindo-se às outras, obedece a si mesma, conservando a liberdade.
Acreditava que antes de estabelecer as leis, é necessário conhecer o povo que a elas se sujeitará. Procurando o povo que estará apto a determinada legislação.
Considera a liberdade um direito e um dever ao mesmo tempo. A
liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade
de homem.
O "Contrato social", ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais mas ao contrário, entram em acordo para a proteção desses direitos, que o Estado é criado para preservar.
Para ele, porém, que promove uma aproximação melhor como primeiro modelo de sociedade política de forma natural, é a família.
Acredita que antes de se estabelecerem as leis, seria necessário conhecer o povo que a elas se sujeitará.
Quando se diz que o objeto das leis é sempre geral, por isso se entende que a lei considera os súditos como corpo e as ações como abstratas, e jamais um homem como um indivíduo ou uma ação particular.
Rousseau acrescenta a religião partindo de duas características distinguindo a “religião do homem” e a “religião do cidadão”.
O que difere de ambas é de que a do homem é hierarquizada, organizada e multifuncional. Já a do cidadão não é incentivadora do patriotismo, mas compete pela lealdade e seu povo, sendo no caso do catolicismo.
A república é todo estado regido por leis. Mesmo a monarquia pode ser uma república.
O povo submetido às leis deve ser o autor delas. Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um legislador.
Rousseau admite que é uma tarefa difícil encontrar um bom legislador. Um legislador deve fazer as leis de acordo com o povo.
Os governantes, ou magistrados, não devem ser numerosos, para não se enfraquecer, pois quanto mais atua sobre si mesmo, menos influência tem sobre o todo.
Na pessoa do magistrado há três vontades diferentes: a do indivíduo, a vontade comum dos magistrados e a vontade do povo, que é a principal.
O Contrato Social é a utopia política, que propõe um estado ideal, resultante de consenso e que garanta os direitos de
todos os cidadãos.
“O homem nasce bom e a sociedade corrompe.”
Jean-Jacques Rousseau foi um grande pacificador dos cidadãos, fazendo desta obra uma forma clara e objetiva do que é o “Contrato Social”, como sendo um pacto social entre as pessoas de forma precisa.
Enfocava que os seres humanos estão em sociedade e são da sociedade, porque estão interligados através de um pacto, um contrato, um acordo de vontades de forma bilateral, crescendo no meio social de forma grande e correlata cheio de princípios e deveres a serem cumpridos.
Para o autor, este pacto se torna solene, com princípios a serem cumpridos e então necessariamente conservados não apenas de forma particular, mas na individualidade, de forma coletiva em que todos os cidadãos tenham direitos e deveres iguais, sem nenhuma distinção de cor ou poder aquisitivo.
Não importa se burguês ou proletários o essencial é a igualdade e liberdade entre um contrato de direitos iguais para todos.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) nasceu em Genebra, no dia vinte e oito de junho. Ele teve grandes influências de Paris e da França.
Os antepassados de Rousseau eram de origem francesa. A família de Jean-Jacques era de relojoeiros.
O pai de Rousseau, Isaac, foi para Constantinopla, mas sua mulher, Suzanne, e Jean foi concebido nessa época.
Sua mãe morreu uma semana após o parto. Jean tinha um irmão desaparecido que não conheceu.
Foi enterrado na Ilha Des Peupliers no lago de Ermenonville, mas seus restos mortais foram removidos para o Panteon em Paris, durante a Revolução Francesa, onde está localizada a sua tumba.
Em maio de 1778 ele mudou-se para Ermenonville, para um pavilhão na propriedade do marquês René de Girardin, onde morreu pouco mais de um mês depois, em 2 de julho. Ao lado o local de sua sepultura.
Disponível em:http://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato_social Em: 31maio2008
Disponível:http://pt.wikipedia.org/wiki/Do_contrato_social Em: 15junho2008
Disponível:http://www.iupe.org.br/ass/sociologia/Soc-rousseau-contrato_social.htm Em: 15junho2008
Disponível em: http://www.culturabrasil.org/rousseau.htm Em: 23junho2008
ROUSSEAU. Jean-Jacques. Do Contrato Social. Editora Martin Claret, São Paulo, 2007.
Bibliografia