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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (PRODEMA)
SILVIA ELICIA FRAGOSO MAGALHÃES
ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DA COBERTURA
DE MATA CILIAR PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO RIO CAPIBARIBE – PE
RECIFE
2013
11
SILVIA ELICIA FRAGOSO MAGALHÃES
ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DA COBERTURA
DE MATA CILIAR PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO RIO CAPIBARIBE – PE
Dissertação apresentada ao Programa de Desenvolvimento e
Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), como requisito para obtenção do título de
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Área de concentração: Política e Gestão Ambiental.
Orientadora: Dra. Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel.
Co-Orientadora: Dra. Josiclêda Domiciano Galvíncio.
Recife
2013
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Catalogação na fonte
Bibliotecária Divonete Tenório Ferraz |Gominho.CRB-4 985
"Permitida a cópia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte - O autor"
M189a Magalhães, Silvia Elicia Fragoso. Análise espaço-temporal da cobertura de mata ciliar para a gestão ambiental do rio Capibaribe – PE. / Silvia Elicia Fragoso Magalhães. – Recife: O autor, 2013.
74 f. il. ; 30 cm.
Orientadora: Profª. Drª. Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel. Coorientadora: Prof.ª Dr.ª Josiclêda Domiciano Galvíncio.
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, CFCH. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2013.
Inclui bibliografia.
1. Gestão ambiental. 2. Matas ciliares. 3. Matas beira rio. 4. Rio Capibaribe (PE). I. Pimentel, Rejane Magalhães de Mendonça. (Orientadora). II. Galvíncio, Josiclêda Domiciano (Coorientadora). III. Título.
363.7 CDD (22.ed.) UFPE (CFCH2013-45)
13
Silvia Elicia Fragoso Magalhães
Análise espaço-temporal da cobertura de mata ciliar para a gestão ambiental do rio
Capibaribe - PE
Dissertação apresentada ao Programa de Desenvolvimento e
Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), como requisito para obtenção do título de
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Área de concentração: Política e Gestão Ambiental.
Recife, 19 de fevereiro de 2013
Banca Examinadora
__________________________________________________________
Profª. Drª. Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel – UFRPE
__________________________________________________________
Prof. Dr. Cláudio Jorge Moura de Castilho - UFPE
__________________________________________________________
Profª. Drª. Maria das Graças Santos das Chagas – UFRPE
___________________________________________________________
Profª. Drª. Werônica Meira de Souza – UFRPE
14
Dedico esta pesquisa a todas as pessoas que de
alguma forma contribuíram para sua
realização. E, principalmente, a todos que são
afetados positiva ou negativamente pelo rio
Capibaribe.
15
AGRADECIMENCTOS
Agradeço primeiramente a Deus por tudo que me foi proporcionado.
À minha família, que é minha base.
À minha orientadora Rejane Pimentel e minha coorientadora Josiclêda Galvíncio pelas
sugestões, críticas construtivas e simplesmente, pela companhia das duas.
Aos professores, Claúdio Castilho, Werônica Souza e Maria das Graças Chagas, por suas
importantes contribuições para a finalização de minha dissertação.
Ao PRODEMA e a todos os professores que de alguma forma contribuíram para o
desenvolvimento desta pesquisa.
Ao meu amigo, companheiro, e, acima de tudo minha paixão, Jailson Cavalcanti, por ter
estado sempre ao meu lado nos momentos bons e nos mais difíceis.
Aos amigos do PRODEMA e de fora deste, em especial a Ygor Cristiano, Annelise Lopes e
Sarah Tavares por terem me ajudado a conquistar o título de mestre. Muito Obrigada!
E por fim, mas não menos importante, à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do
Estado de Pernambuco (FACEPE), agência financiadora desta pesquisa.
16
“Aquele rio
era como um cão sem plumas.
Nada sabia da chuva azul,
da fonte cor-de-rosa,
da água do copo de água,
da água de cântaro,
dos peixes de água,
da brisa na água.
Sabia dos caranguejos
de lodo e ferrugem.
Sabia da lama
como de uma mucosa.
Devia saber dos povos.
Sabia seguramente
da mulher febril que habita as ostras.
Aquele rio
jamais se abre aos peixes,
ao brilho,
à inquietação de faca
que há nos peixes.
Jamais se abre em peixes.
Abre-se em flores
pobres e negras
como negros.
Abre-se numa flora
suja e mais mendiga
como são os mendigos negros.
Abre-se em mangues
de folhas duras e crespos
como um negro.
Liso como o ventre de uma cadela fecunda,
o rio cresce
sem nunca explodir.”
(Livro: O Cão sem Plumas de João Cabral de Melo Neto)
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RESUMO
As matas ciliares são de suma importância para a qualidade dos recursos hídricos, retenção de
sedimentos das margens, evitando o assoreamento e servem de abrigo e como fonte de
alimentação para a fauna terrestre e aquática, dentre outras funções. O estudo espaço-temporal
das margens do rio Capibaribe justifica-se pela necessidade de se criar um acervo de dados
que sirvam de instrumento para a gestão do meio ambiente, principalmente, em ações para
minimizar os desmatamentos da mata ciliar do rio Capibaribe. Portanto, esta pesquisa tem
como objetivo geral realizar uma análise espaço-temporal da cobertura de mata ciliar do rio
Capibaribe através de sensoriamento remoto, visando auxiliar na detecção de medidas que
contribuam para a recomposição e a conservação das matas ciliares. A metodologia da
pesquisa consiste na caracterização da área de estudo e do cálculo do Índice de Vegetação da
Diferença Normalizada (IVDN). Os resultados mostraram uma redução da biomassa vegetal
da mata ciliar nas áreas de caatinga, de mata atlântica e de manguezal, ou seja, em todos os
biomas da bacia do rio Capibaribe e paralelamente um aumento na classe correspondente a
solo exposto e/ou vegetação rala. Diante disto foi possível concluir que mais medidas
precisam ser tomadas visando uma adequada gestão para a conservação e recuperação da mata
ciliar do rio Capibaribe.
Palavras-chave: Mata ciliar; Gestão ambiental; Rio Capibaribe.
18
ABSTRACT
Riparian forests are extremely important for water quality, sediment retention of margins,
preventing siltation and serve as shelter and as a food source for terrestrial and aquatic fauna,
among other functions. The study spatiotemporal river bank Capibaribe justified by the need
to create a collection of data that serve as a tool for environmental management, particularly
in actions to minimize deforestation of riparian river Capibaribe. Therefore, this research aims
to conduct a general analysis of spatio-temporal coverage of riparian Capibaribe river through
remote sensing, to aid in the detection of measures to contribute to the restoration and
conservation of riparian forests. The research methodology consists in characterizing the
study area and calculating the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI). The results
showed a reduction in plant biomass of riparian vegetation in the Caatinga, Atlantic forest and
mangrove, in other words, in all biomes River basin Capibaribe at the same time an increase
in class corresponding to bare soil and / or sparse vegetation. Thus, it was concluded that
more measures need to be taken towards a adequate management for the conservation and
restoration of riparian Capibaribe river.
Keywords: Riparian forest; Environmental Management; Capibaribe River
19
SUMÁRIO
Pág.
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 10
1.1. 1. CAPÍTULO 1 – REFERENCIAL TEÓRICO....................................................... 15
1.1 Conceitos para a Vegetação Situada Próxima aos Corpos Hídricos.............. 15
1.2. Função Ecológica das Matas Ciliares............................................................ 17
1.3. O Homem e a Natureza................................................................................. 19
1.4. Considerações Finais.................................................................................... 22
1.3. 2. CAPÍTULO 2 – INSTRUMENTOS LEGAIS...................................................... 23
2.1. Legislação Federal – Matas Ciliares.............................................................. 23
2.2. Legislação Estadual de Pernambuco – Matas Ciliares................................. 26
2.3. Considerações Finais.................................................................................... 28
3. CAPÍTULO 3 – MATERIAL E MÉTODOS......................................................... 29
3.1. Delimitação e Caracterização da Área de Estudo.......................................... 29
3.1.1.Tipos de Uso e Ocupação do Solo da Bacia do Rio Capibaribe........... 35
3.1.2. Aspectos Climáticos................................................................................. 37
3.1.3. Cobertura Vegetal................................................................................ 39
3.2. Processamento das Imagens.......................................................................... 40
3.2.1. Softwares de Georreferenciamento....................................................... 42
3.2.2. Conversão Radiométrica e Reflectância.............................................. 43
3.2.3. Cálculo do Índice de Vegetação da Diferença Normalizada – IVDN... 44
3.2.4. Mosaico e Recorte da Área de Estudo................................................. 45
3.2.5. Criação de Polígono para Recorte da Área de Estudo......................... 45
3. 4. CAPÍTULO 4 – RESULTADOS E DISCUSSÃO................................................ 47
4.1. Comparação do IVDN entre as Imagens da Órbita 215 nos Anos de 1987 e
2010 Correspondente à Mesorregião do Agreste Pernambucano.........................
47
4.2. Comparação do IVDN entre as Imagens da Órbita 214 nos Anos de 1989 e
2010 Correspondentes às Mesorregiões do Agreste, da Mata Pernambucana e
Região Metropolitana do Recife...........................................................................
53
20
4.3. Análise Geral dos Trechos Oeste e Leste do Rio Capibaribe........................ 60
4. 5. CAPÍTULO 5 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES................................... 64
5. REFERÊNCIAS....................................................................................................... 65
INTRODUÇÃO
A natureza foi vista de diferentes formas, de acordo com o período histórico vivido
pela sociedade, sendo tratada com um misto de admiração, contemplação e temor,
principalmente quando o homem pouco conhecia sobre a mesma. Porém, a partir do século
XX, o homem passa a se ver como criatura que não faz parte da natureza, vendo-a como
objeto, utilizando, dessa forma, seus recursos de forma abusiva (PLATIAU, 2006).
O crescimento populacional atrelado ao modo de consumo da maioria dos países está
entre os principais fatores, mas não o único, que causa impacto no ambiente e,
consequentemente, nos recursos naturais (SANTOS, J.; SOUZA, M., 2011). A poluição por
resíduos sólidos e químicos, o desmatamento das florestas e a eliminação de espécies da flora
e da fauna silvestres estão também entre os fatores que causam a depreciação do ambiente.
Segundo Santos e Souza (2011) as próprias condições naturais de um local associadas a um
manejo inadequado dos recursos naturais contribuem para acelerar problemas de degradação
ambiental já existentes.
O consumo desenfreado de bens, a poluição e a escassez dos recursos naturais fez com
que o setor ambiental passasse a reconhecer a natureza como finita quanto aos seus recursos
(PLATIAU, 2006).
Um dos recursos naturais mais explorados pela humanidade é, sem dúvida, a madeira,
usada para diversos fins, como lenha, mobília, construção civil, naval, entre outros. Diante
disto, os diversos ecossistemas do mundo foram explorados, muitos além de seu limite de
recuperação, para extração desse bem; muitas áreas verdes foram desmatadas para expansão
das atividades agropecuárias e da construção imobiliária.
Um ambiente em bom estado de conservação apresenta grande valor social,
econômico e estético para a população, porém nos últimos anos tem se observado um número
crescente de extinção de espécies da fauna e da flora causada, direta e indiretamente, por
atividades humanas. Dentre os diversos fatores que podem levar uma espécie à extinção, à
destruição e à fragmentação de habitat apresenta lugar de destaque. Dessa forma, conclui-se,
obviamente, que para preservar uma espécie é necessário assegurar que a mesma tenha seu
habitat protegido (PRIMACK; RODRIGUES, 2001). Além do habitat protegido é necessário
que o mesmo esteja interligado com outras áreas verdes próximas por meio de corredores
ecológicos, favorecendo o fluxo gênico entre as espécies (MOURA; SCHLINDWEIN, 2009;
PRIMACK; RODRIGUES, 2001; SILVA, Z., 2006).
10
11
As matas ciliares, por vezes, acabam funcionando como corredores ecológicos ligando
os fragmentos de mata através desses ambientes e facilitando o fluxo entre as espécies dos
fragmentos interligados, além de servir como fonte de alimentação e abrigo para a fauna
aquática e terrestre, e ter relação direta com a qualidade das águas dos corpos hídricos. Em
nível global, as matas ciliares, assim como todas as plantas, contribuem para a captação de
CO2 e manutenção de seu equilíbrio na atmosfera (G1 NATUREZA, 2012).
Por sua importância para a preservação da qualidade dos recursos hídricos, da
paisagem, da estabilidade geológica, da biodiversidade, do fluxo gênico de fauna e flora, da
proteção do solo e para assegurar o bem-estar das populações humanas, as matas ciliares são
protegidas por legislação federal na categoria de Área de Preservação Permanente (APP). O
Novo Código Florestal, instituído pela Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 (BRASIL, 2013)
que revogou a Lei nº 4.771de 15 de setembro de 1965 (BRASIL, 2012a), é a matriz de
referência para a regulação, uso e proteção das áreas verdes.
Apesar dos benefícios ambientais que são resultantes da existência das matas ciliares,
mesmo que protegidas por lei, elas continuam sendo impactadas de diversas formas, sendo
uma das áreas que enfrentam os mais frequentes e diversos impactos ambientais que existem
(PRIMO; VAZ, 2006).
A destruição das matas ciliares compromete uma das suas mais importantes funções,
que é reter os sedimentos e evitar o assoreamento dos rios (DURIGAN; SILVEIRA, 1999).
Como afirma Silva (2006), a retirada das matas ciliares acelera o assoreamento dos corpos
hídricos, reduzindo sua profundidade, aumentando a área de espraiamento das águas das
chuvas e, consequentemente, a área de alagamento.
Muitas das enchentes poderiam ser minimizadas se os rios dessas regiões
apresentassem uma adequada vegetação ribeirinha, porém, o que se observa é uma ocupação
irregular das margens por construções de diferentes tipos, sendo este, um fato observado no
município de Santa Cruz do Capibaribe, localizado na bacia hidrográfica do rio Capibaribe
(Figura 1).
12
Figura 1. Ocupação irregular nas margens do rio Capibaribe no município de Santa Cruz do Capibaribe, agreste
de Pernambuco.
Autor: Silvia Magalhães.
Várias cidades do Brasil, já foram assoladas por enchentes que causaram grandes
prejuízos materiais e imateriais como perdas de vida, traumas psicológicos e destruição de
prédios históricos.
Sabe-se que o fenômeno das enchentes é natural e ocorre quando um rio transborda
devido à quantidade de água das chuvas que chega ao seu leito maior do que sua capacidade
de comportá-las. Portanto, todo rio necessita de uma “área de inundação” por onde o excesso
de água possa escoar e, é aí que ocorre um dos maiores problemas de uma urbanização sem
planejamento, pois muitas pessoas erguem suas moradias nessas localidades, tendo suas casas
inundadas nos períodos mais chuvosos (RODRIGUES, 2013).
O Capibaribe é um dos rios mais importantes para o Estado de Pernambuco. Este
passa por cidades situadas no Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife
(RMR), percorrendo por diferentes tipos de vegetação, tais como mangue, mata atlântica e
caatinga. Durante os, aproximadamente, 280 km de percurso, desde sua nascente no
município de Poção até sua foz no Porto do Recife, foram construídas oito barragens visando
a contenção das cheias, abastecimento e irrigação (CANTALICE et al. 2010).
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Para que os problemas ambientais sejam resolvidos da melhor forma é necessário que
o aspecto social, econômico e ecológico sejam levados em consideração visando atender os
preceitos da gestão ambiental.
O conceito de gestão ambiental pode ser visto sob a ótica das políticas públicas,
através das instituições não-governamentais na tentativa de incorporar suas atividades dentro
dos princípios da proteção do meio ambiente (PHILIPPI; MAGLIO, 2005).
Philippi e Maglio (2005), definem gestão ambiental como:
Um processo político administrativo de responsabilidade do poder constituído,
destinado a, com participação social, formular, implementar e avaliar políticas
ambientais a partir da cultura, realidade e potencialidades de cada região, em
conformidade com os princípios de desenvolvimento sustentável (PHILIPPI;
MAGLIO, 2005).
Platiau (2006) enfoca, justamente, a questão da participação social para superar o atual
paradigma cartesiano e solucionar conflitos, pois, só assim será possível uma redefinição da
ideia de desenvolvimento atualmente aceita para buscar a harmonia da espécie humana com a
Terra.
É na perspectiva de solucionar um determinado impasse da forma mais compatível
com a realidade e anseios dos atores envolvidos que a gestão ambiental tenta restabelecer os
princípios éticos, políticos, da responsabilidade, dentre outros, visando uma nova forma de
visão do ser humano perante a natureza e sobre ele próprio, em contraposição a uma ideia de
racionalidade mecânica. Portanto, é na participação e compromisso mútuo dos envolvidos e,
em uma atitude de tomada de decisões de forma horizontal que irão ser produzidos valores
como cooperação, voluntarismo e solidariedade, encorajando a participação das pessoas
(PLATIAU, 2006).
Um dos requisitos para uma adequada gestão ambiental é o planejamento das
atividades a serem executadas, e é justamente a falta de planejamento das cidades que tem
causado problemas no ciclo natural da água, com a impermeabilização do solo e retirada da
cobertura vegetal, juntamente com a questão do lixo que é jogado diretamente nos corpos
hídricos (PLANETA ÁGUA et al., 2004). Outras etapas da gestão ambiental, não menos
importantes, são a execução das atividades planejadas, a fiscalização e o monitoramento.
Dentre as ferramentas que foram surgindo em prol da questão ambiental, a legislação
brasileira tem lugar de destaque e surge como um instrumento para auxiliar a gestão
ambiental. Foi, principalmente, a partir da década de 70, que o Brasil passou a possuir uma
base legal específica no tocante ao meio ambiente, passando a exigir, dentre outras questões, o
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Licenciamento Ambiental para as atividades poluidoras, o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (PEDRO; FRANGETTO, 2004).
Dentro da perspectiva da gestão, fiscalização e do monitoramento, que o
sensoriamento remoto tem funcionado como importante instrumento para o estudo dos
recursos naturais, visto que alcança grandes áreas, possibilitando a visão espacial de locais
inacessíveis ou de dificuldade de acesso pelo homem, barateando, inclusive, os custos de
expedições ao campo. Dentro do sensoriamento remoto foram criados vários índices que
visam o estudo da vegetação, dentre eles, o Índice de Vegetação da Diferença Normalizada
(IVDN), que tem sido bastante utilizado no meio de pesquisas. Com o cálculo do IVDN é
possível, dentre outras coisas, diagnosticar o vigor ou densidade de cobertura vegetal
(PONZONI; SHIMABUKURO, 2010).
Portanto, um estudo da mata ciliar do rio Capibaribe justifica-se pela necessidade de se
criar um acervo de dados que sirvam de instrumento para a gestão do meio ambiente,
principalmente em ações que minimizem os desmatamentos da mata ciliar do rio Capibaribe e
aqueles voltados à recuperação das mesmas. Importante, também, é diagnosticar a eficácia
dos diversos programas voltados à conservação/recuperação das matas ciliares do Capibaribe.
Diante das diversas funções que a vegetação ciliar exerce para o ambiente e da posição
de destaque que o rio Capibaribe exerce para o Estado de Pernambuco, o presente estudo tem
como objetivo geral realizar uma análise espaço-temporal da cobertura de mata ciliar do rio
Capibaribe através de sensoriamento remoto, visando auxiliar na detecção de medidas que
contribuam para a recomposição e a conservação das matas ciliares. Isto possibilitará maior
segurança nas tomadas de decisão voltadas às medidas de proteção para os trechos de mata
ciliar existentes e na recuperação de áreas desmatadas, possibilitando uma gestão mais
eficiente dos recursos naturais, tendo como ponto focal as medidas preventivas e de menor
custo.
Os objetivos específicos são: a) abordar sobre os diversos conceitos e funções
ecológicas das matas ciliares; b) abordar as questões legais referentes à proteção das matas
ciliares; c) e, comparar a biomassa de mata ciliar em uma situação pretérita e em uma mais
atual para se diagnosticar a condição de cobertura da mesma.
15
1. CAPÍTULO 1 – REFERENCIAL TEÓRICO
1.1. Conceitos para a Vegetação Situada Próxima aos Corpos Hídricos
O conceito da vegetação situada próxima aos cursos d’água varia bastante de acordo
com muitos grupos de autores, recebendo várias denominações para indicar um tipo de
vegetação com características próprias, de acordo com o relevo, declividade, altura das
árvores, dentre outras formas de classificação. Matas ou florestas de galeria, matas de várzea,
floresta/vegetação/mata ripária são algumas das nomenclaturas utilizadas e que serão
abordadas neste capítulo.
A nomenclatura mata ciliar veio a ser utilizada pela primeira vez com Bezerra dos
Santos (1975), mas foi com Leitão Filho (1982) que esse termo foi consagrado, quando este
caracterizou esse tipo de vegetação como floresta latifoliada higrófila, com períodos de
inundação temporária; Veloso e Góes Filho (1982) a chamou de mata aluvial; Bertoni e
Martins (1987) chamaram-na de floresta de várzea (nomenclatura comum nos estudos
realizados no cerrado); Mantovani (1989) apud Kobiyama (2003) a chamou de mata de
condensação, quando as mesmas ocupavam fundos de vale com neblina, ao menos uma vez
ao ano; Rodrigues (1989) afirmou que o termo mata ciliar, além de se referir a uma unidade
fisiográfica, também abrange uma situação física, denominada de Zona Ciliar; Fernandes e
Bezerra (1990) a denominou de mata aluvional fluvial ou floresta paludosa, englobando
também as matas de brejo; Gregory et al. (1991) apud Kobiyama (2003) chamou este
ambiente de zona ripária, classificando-a como ecótono e definindo limites verticais e
horizontais para essa localidade, alcançando, horizontalmente, até o limite de inundação e,
verticalmente, até o topo da copa da vegetação; Souza (1999) a denominou de vegetação
ripária, e afirmou ser toda e qualquer vegetação de margem, não apenas a vegetação
relacionada ao corpo da água, podendo este ser natural ou criado pelo homem.
Bezerra dos Santos (1975) utiliza as denominações mata ciliar, mata de galeria e mata
ripária como sinônimos. Já, RIBEIRO (2001) diferencia os termos mata ciliar de mata de
galeria, onde a primeira ocupa áreas restritas ao longo dos cursos d’água de médio e grande
porte e, a segunda acompanha pequenos rios, nascentes e córregos. Mantovani (1989) apud
Kobiyama (2003) diferencia os termos floresta ripária, floresta de condensação, mata aluvial e
floresta de várzea. Florestas ripárias seriam formações com particularidades florísticas
dependentes da duração, intensidade das cheias e flutuação dos lençóis freáticos; floresta de
condensação, as situadas no fundo dos vales, que ao menos uma época do ano favorece o
16
aparecimento de neblina; mata aluvial, floresta que se situa sobre os aluviões e; floresta
paludosa ou de várzea, são as situadas em áreas de várzea.
Segundo Kobiyama (2003), o termo “ripária” é derivado da palavra latina ripa, e
refere-se ao banco de areia ou de terra depositado junto à margem dos rios e/ou terra perto da
água. O termo “ciliar” é originado de cílio e, consequentemente, dá uma ideia de proteção.
Sendo assim, uma floresta utilizada para quebra-vento seria, também, denominada de mata
ciliar. Para Kobiyama (2003), ripária seria o termo mais indicado para denominar este tipo de
vegetação, pois significa “próximo ao corpo de água”, ou seja, vegetação próxima a corpos
hídricos.
Rodrigues (2000) também discute a questão das terminologias ciliar e ripária, no qual
o termo ciliar é utilizado em situações mais genéricas, de uso mais popular, inclusive na
legislação ambiental, não levando em consideração os tipos de mata ciliar e, somente,
qualquer formação florestal ocorrendo ao logo dos cursos de água.
Nunes (2007) classifica as matas ciliares de forma geral, onde essa área constitui um
ambiente complexo com condições mesoclimáticas distintas atribuídas às temperaturas mais
amenas e com maior umidade atmosférica.
A Nota Técnica nº 045/2010-SIP da Agência Nacional de Águas (ANA) também
define mata ciliar de forma mais genérica, como:
Vegetação nativa que margeia os corpos e os cursos d’água e que são de extrema
importância tanto para formação de corredores ecológicos como para a proteção dos
mananciais. Contribui na alimentação de parte da ictiofauna, minimiza os efeitos da
erosão e do assoreamento, controla o regime hídrico, e reduz a poluição das águas
provenientes de agrotóxicos aplicados na agricultura (ANA, 2012).
Para este estudo, o termo adotado no decorrer da pesquisa será mata ciliar, de acordo
com a definição explanada por Rodrigues (2000), pois se pretende quantificar as áreas verdes
encontradas próximas às margens do rio Capibaribe, independente das características
fitossociológicas apresentadas, além do termo “mata ciliar” ser o mais popular nos trabalhos
em língua portuguesa de acordo com Magalhães e Pimentel (no prelo)1.
1 Artigo de autoria de Silvia Elicia Fragoso Magalhães e Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel, intitulado
Matas Ciliares – Análise Histórica dos Estudos Relacionados ao Tema, em fase de publicação na Revista
Brasileira de Geografia Física, 2013.
17
1.2. Função Ecológica das Matas Ciliares
Várias são as funções ambientais fornecidas pelas matas ciliares, tendo como
principais: A interceptação das águas pluviais entre terrenos mais altos e o ecossistema
aquático, armazenando água nas copas, serrapilheira, e solo (BORGES, 1995; GAMBERINI,
2006); a absorção de nutrientes pelo escoamento sub-superficial da água, evitando o seu
excesso nos corpos d’água, participando, então, do controle do ciclo dos nutrientes
(nitrogênio, fósforo, cálcio, magnésio e cloro) (SOUZA; JUCÁ; WATHELY, 2012); a
retenção de sedimentos, dificultando seu carreamento para o sistema aquático, contribuindo
para a manutenção da qualidade da água e minimização do assoreamento dos corpos d’água
(BRITO et al., 2009; DURIGAN; SILVEIRA, 1999); a interceptação e absorção da radiação
solar e fornecimento de sombra, contribuindo com a estabilidade térmica dos pequenos cursos
d'água e abrigo para as espécies aquáticas (CICCO; ARCOVA, 1999 apud KOBIYAMA,
2003); a função de corredor para a fauna dispersora de sementes e manutenção do fluxo
gênico das populações, entre os diversos biomas (SILVA, 2006); o controle da erosão dos
taludes fluviais, adicionando peso e ancoragem a talude (DURLO; SUTILI, 2005); a retenção
de poluentes, funcionando como uma barreira para a dispersão de compostos químicos
utilizados na agricultura e entrada de resíduos sólidos, que acabam sendo carregados devido
às chuvas (PINTO, 2005).
A falta ou degradação da mata ciliar é apontada por Brito e colaboradores (2009)
como fator substancial na contaminação dos rios por sedimentos que normalmente não seriam
carregados pelas correntes.
Segundo Silva (2006) e Sgrott et al., (2003), a diminuição quantitativa de cobertura
vegetal, com o tempo, pode levar a uma redução da capacidade de armazenamento de água da
chuva com uma consequente mudança no regime de vazão dos rios, agravando os episódios
de enchentes. Dois estudos realizados na mata ciliar do rio São Francisco relataram a sua
importância como corredor de biodiversidade para abelhas Euglossini (MOURA;
SCHLINDWEIN, 2009) e como fonte de alimentação para a ictiofauna local (ALVIM;
PERET, 2004).
Cetra e Petrere (2007), pesquisando sobre a correlação entre o estado de conservação
das matas ciliares e a variedade de peixes no rio Corumbataí, na cidade de mesmo nome no
estado de São Paulo, concluíram que uma maior cobertura vegetal e o bom estado de
preservação contribuem, positivamente, para a riqueza de espécies da ictiofauna local.
18
Em uma pesquisa realizada na mata ciliar do sul do Pantanal, Ragusa-Netto e Fecchio
(2006) diagnosticaram a grande importância da produção de frutos das árvores ribeirinhas no
período de inundações, onde, geralmente, há pouca disponibilidade de frutos para as aves, em
especial para os psitacídeos.
Oliveira, Câmara e Oliveira (2009) mostraram a importância da mata ciliar para a
mastofauna de médio e grande porte no Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais,
pois no inventário realizado na localidade, os autores encontraram uma maior riqueza de
mamíferos.
Ragusa-Netto (2006) relatou a importância das matas ciliares para alimentação do
tucano toco (Ramphastos toco) na região do Pantanal Sul.
A associação de dispersão entre a flora ciliar e a fauna foi estudada por Silva e
colaboradores (2012) em um trecho da bacia do rio Sirinhaém no estado de Pernambuco e
mostrou a estreita dependência da flora local pela zoocoria.
A vegetação de mata ciliar, assim como em todas as plantas, contribui para retirada de
gás carbônico da atmosfera, transformando-o em biomassa. Na pesquisa realizada por Velasco
e Ambiência (2009), os mesmos estimaram que um hectare de mata ciliar localizada às
margens do rio Pinheiro, no município de São Paulo, contribui para a retirada de 145,26
toneladas de CO2 da atmosfera ou a emissão da mesma quantidade de CO2 por 20 carros.
Segundo Gamberini (2006), a eliminação da vegetação ripária implica: na eliminação
das fontes primárias de nutrientes e energias para as cadeias alimentares aquáticas, o que
representa 70% do fluxo de energia anual desses ecossistemas; no aumento de sedimentos
decorrentes da erosão (areia e argila), assoreando córregos e rios; no deslocamento de
nascentes; na remoção ou enterramento, por atrito, das algas, fungos e bactérias que recobrem
o leito do rio, alterando profundamente o ambiente aquático, e, consequentemente,
promovendo o desaparecimento de espécies de peixes que vivem nas áreas das nascentes e
cabeceiras de rios e da fauna terrestre.
19
1.3. O Homem e a Natureza
Santos e Silveira (2008) dividem a relação do homem com a natureza em três grandes
períodos: os meios naturais, os meios técnicos e o meio técnico-científico-informacional.
O primeiro período é caracterizado pelo comando da natureza frente às ações do
homem, este buscava adaptar-se aos sistemas naturais e à escassez dos instrumentos artificiais
necessários à dominação da natureza (SANTOS; SILVEIRA, 2008). Dessa forma, as
primeiras civilizações surgiram nas margens de cursos hídricos, de modo a obter os elementos
essenciais à vida, tais como a mesopotâmica, entre os rios Tigre e Eufrates, e a egípcia, no Rio
Nilo, utilizando as áreas ribeirinhas como ponto estratégico de escoamento de produtos, fonte
de água, de alimentos e comunicação marítima. Portanto, as matas ciliares sempre estiveram
em situação de grande vulnerabilidade frente ao desenvolvimento das atividades humanas.
A principal característica do segundo período é a diversidade de meios técnicos
criados para atenuar o “império da natureza”; ocorreu uma mecanização seletiva das diversas
“ilhas”, resultando no Brasil, em um arquipélago de mecanização incompleta, com uma
industrialização ainda nos primeiros passos, objetivando a dominação da natureza pelo
homem (SANTOS; SILVEIRA, 2008).
No terceiro grande momento, que corresponde ao atual, ocorreu à construção e a
difusão do meio técnico-científico-informacional, marcados pela revolução da
telecomunicação a partir dos anos 70, ocorrendo à propagação no território brasileiro, assim
como fora deste (SANTOS; SILVEIRA, 2008). E, é justamente da década de 70 em diante
que os problemas ambientais começam a ser divulgados a nível global, tendo como marco da
causa ambiental, o livro lançado em 1962, Primavera Silenciosa, de Rachel Carson.
Dentre os problemas ambientais, a questão do processo de urbanização como um dos
fatores que contribuem para a supressão das matas ciliares começou a receber foco nos
debates ambientais sendo discutidos os subtemas da canalização dos rios, impermeabilização
do solo, aterramentos de áreas de várzea e sua incorporação na malha urbana para a abertura
de loteamentos na periferia (JACOBI, 2004). Porém a construção de hidrelétricas, as
atividades agropecuárias, a instalação de equipamentos nas margens dos rios, projetos de
irrigação, a instalação de portos, infraestrutura de turismo (MARTINS, 2001), os
desmatamentos, incêndios e represamentos também tem posição de importância no que
concerne à supressão das matas ciliares (ANDRADE; SANQUETTA; UGAYA, 2005).
No Brasil, dos tempos coloniais à República, a grande exploração dos recursos
naturais ocasionou o desaparecimento de grande parte da cobertura vegetal original do país e
20
a supressão da faixa ciliar dos diversos cursos d’água. Esta degradação implicou no aumento
das consequências das inundações, da poluição e das doenças, comprometendo o meio físico
de subsistência humana e o habitat das demais espécies (ANDRADE; SANQUETTA;
UGAYA, 2005).
A região Nordeste do Brasil foi a primeira a ser explorada pelos colonizadores
europeus e teve como consequência um grande crescimento populacional e econômico. Sua
ocupação inicial se deu, principalmente, pela necessidade de aumento da produção do açúcar,
comprometendo vários hectares de vegetação nativa da região (ANDRADE, 1997).
O Nordeste apresenta, em sua zona úmida a mata atlântica, o manguezal e a restinga,
vegetações bastante devastadas com a ocupação humana e pela agricultura canavieira; no caso
do bioma mata atlântica, também, pela construção de tanques de criação de camarão e de
peixes, em especial nas áreas de mangue. O incentivo à construção de casas de veraneio e de
hotéis também contribuiu para a devastação do manguezal e de outros ecossistemas costeiros.
Nas áreas de restinga, estas foram substituídas, em boa parte, por coqueiros trazidos da
Oceania. Nas regiões áridas e semiáridas, a caatinga vem sendo bastante impactada pelas
queimadas, causando um processo que pode ser considerado como desertificação
(ANDRADE, 1997).
As florestas tropicais, assim como nos outros ecossistemas, quando usada para
fornecimento de madeira, essas passam a ser um recurso não renovável, pois, na velocidade
com que são feitas as demandas em cima desse recurso, não há possibilidade de
sustentabilidade da natureza (SHIVA, 2003). Segundo Shiva (2003), a complexidade e os
componentes de um ecossistema florestal de nada servem na visão de um explorador
reducionista, onde a simbiose existente neste ecossistema acaba por dar lugar à dominação e
consequente condição do descartável, pois essa diversidade não aproveitada pelo mercado é
inútil.
Toda essa forma do homem se relacionar com a natureza e com ele próprio é intrínseca
do paradigma reducionista atual; um exemplo disto é a comparação de uma floresta em seu
estado mais natural com o caos, enquanto que, uma floresta artificial é considerada como
ordem, melhor dizendo, no primeiro caso seria considerada como anormal, como algo que
tem que ser normalizado objetivando a maximização da produção de madeira comercializável.
Este é o paradigma da “silvicultura científica”, onde as condições chamadas “anormais”
devem ser eliminadas, ajudando no estabelecimento de um único sistema produtivo e com alto
rendimento monetário, na ótica do capitalismo (SHIVA, 2003).
21
Essa normalização das florestas se dá na eliminação da diversidade biológica nela
contida, havendo um estímulo para a produção de espécies úteis ao mercado sem levar em
consideração o impacto da introdução destas no ambiente. Além dessa seleção imposta pelo
mercado, essas espécies selecionadas também passam pela engenharia genética para serem
escolhidas as características “preferidas” das mesmas (SHIVA, 2003).
Schmidt (1977) critica os capitalistas por naturalizarem as relações de trabalho e as
desigualdades, por não considerar que são construídas pela sociedade. Isto nos traz à luz a
questão das comunidades carentes ribeirinhas, que lá estabelecidas recebem, diretamente, as
consequências dos alagamentos provocados, indiretamente, pela desigualdade social criada
pelo estabelecimento do modelo capitalista.
A forma como o capital se apresenta, como não tendo pátria, gera conflitos diversos
em torno da temática ambiental, onde o que se põe em debate é a natureza das relações
sociais, culturais e políticas que temos com a natureza. O que está em jogo no desafio
ambiental contemporâneo é a questão geopolítica e a relação da sociedade com a natureza nas
suas diferentes qualidades (PORTO-GONÇALVES, 2011).
Assim, percebe-se que qualquer tema que esteja relacionado com a temática ambiental
tem que ser olhado através da dimensão política. Esse é um dos grandes desafios ambientais
para qualquer pessoa que esteja envolvida com a questão ambiental no presente (PORTO-
GONÇALVES, 2011).
Tudo indica que, para se superar o desafio ambiental com toda a problemática
socioambiental envolvida é necessário que se haja e pense local e globalmente e não como é
pregado atualmente “agir localmente e pensar globalmente” e, para isso, é necessário um
aprofundamento da democracia para que a justiça ambiental e social se faça no
reconhecimento do direito às diferenças (PORTO-GONÇALVES, 2011).
22
1.4. Considerações Finais
Neste Capítulo, constatou-se a extrema importância das matas ciliares para o bom
funcionamento do equilíbrio dos processos ecológicos atuando na qualidade dos recursos
hídricos, na recarga dos aquíferos, na manutenção de alimentos para a fauna terrestre e
aquática, na minimização do assoreamento e consequente redução dos efeitos das enchentes.
Este último serviço prestado pelas matas ciliares afetam diretamente as pessoas que moram
próximas às margens dos rios, em especial aquelas de classe financeira mais baixa. Portanto,
a manutenção das matas ciliares, além da sua importância ecológica, tem relevância no
aspecto social e a forma como o homem enxerga a mesma deve ser levada em consideração
nas discussões de planejamento territorial, respeitando as legislações vigentes.
23
2. CAPÍTULO 2 – INSTRUMENTOS LEGAIS
Não se pode exercer uma boa gestão ambiental sem levar em consideração os
instrumentos legais que regulam o uso e a ocupação das matas ciliares. Diante disto, serão
abordadas as leis, as resoluções e políticas ambientais, em nível federal e estadual, que
abrangem questões referentes à conservação das matas ciliares.
2.1. Legislação Federal – Matas Ciliares
A legislação brasileira apresenta uma série de normas e regulamentos que visam
disciplinar a ação antrópica sobre a flora nacional. Dentre os instrumentos legais nacionais
que abordam sobre a flora, destacam-se (Quadro 1):
Quadro 1. Instrumentos legais em nível federal que abordam questões relativas à proteção da flora brasileira.
Constituição da República Federativa do Brasil/1988, em seus Artigos 23, 24 e 225.
Lei 6.938/81, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei 12.651/12, Novo Código Florestal Brasileiro.
Lei 9.985/00, referente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Lei 11.284/06, se refere à gestão das florestas públicas para a produção sustentável.
Lei 11.428/06, regula o uso e a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
Lei 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais.
Decreto 7.029/09, traz regras e prazos para regularização da Reserva Legal.
Decreto 6.992/09, regulamenta a Lei 11.952/09, dispõe sobre a regularização fundiária
de áreas rurais nas terras da União e ressalta à preservação ambiental.
Fonte: Elaborado a partir de Brasil (2013) e Chiuvite (2010).
Porém, a primeira iniciativa federal na forma de lei, voltada para a proteção mais
direta às matas ciliares se deu com a criação da Lei nº 4.771 em 15 de setembro de 1965,
chamada de Código Florestal (BRASIL, 2012a). O Código Florestal de 1965 foi a matriz de
referência para a regulação, o uso e a proteção das florestas e demais formas de vegetação do
país, inclusive das classificadas como Área de Preservação Permanente (APP), categoria esta
onde se enquadram as matas ciliares (CHIUVITE, 2010).
24
Recentemente o Código Florestal tem sido alvo de modificações e disputas de poder
entre os parlamentares e o governo; em 2012 foi sancionada a Lei nº 12.651, de 25 de maio,
que, dentre outras providências, revoga a Lei nº 4.771/65 (BRASIL, 2013).
O novo Código Florestal define Área de Preservação Permanente como:
Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de
preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o
bem-estar das populações humanas (BRASIL, 2013).
Segundo a Lei nº 12.651 a faixa de APP a ser preservada nas margens dos corpos
hídricos pode variar entre 30 a 500m dependendo da largura dos cursos de água (Tabela 1).
Todavia, as APPs podem ser suprimidas, mas, apenas, nos casos de utilidade pública, de
interesse social ou de baixo impacto ambiental (BRASIL, 2013).
As APPs podem ser encontradas em áreas públicas ou privadas e, nesse último caso, o
proprietário é passível de indenização (CHIUVITE, 2010).
Tabela 1. Largura mínima de mata ciliar a ser preservada nas margens dos rios de acordo com a Lei nº
12.651/12.
Área de Preservação Permanente (Lei 12.651/12)
Largura do rio(m) Largura da área de mata ciliar
Inferior a 10 30 m em cada margem
Entre 10 e 50 50 m em cada margem
Entre 50 e 200 100 m em cada margem
Entre 200 e 600 200 m em cada margem
Superior a 600 500 m em cada margem
Nascentes e olhos d’água perenes
Raio mínimo de 50 m de vegetação
Lagos e Lagoas Naturais
De 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte)
hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros; e 30 (trinta) metros,
em zonas urbanas.
Reservatórios d’água artificiais
Faixa definida na licença ambiental do empreendimento.
Fonte: Elaborado a partir de Brasil (2013).
25
Dentre as modificações propostas para o antigo Código Florestal, destacam-se: a
anistia para os proprietários de terra que receberam multas por terem desmatado as APPs,
porém esta ação foi vetada pela Presidente da República, Dilma Rousseff; permissão para
incluir a área de APP no cálculo do percentual das Reservas Legais (RL), esta ação foi
sancionada, possibilitando, com isto, uma redução no total das áreas verdes a serem
preservadas nas propriedades rurais (BRASIL, 2013); e, a substituição do termo “leito maior”
por “calha” ou “leito regular”, este fato ocorreu, fazendo com que vários quilômetros de mata
ciliar sejam destruídos no futuro, pois o cálculo da APP será baseado no curso do rio na maior
parte do ano e não a partir da média das maiores cheias anuais (SOUZA; GARDA;
CESTARO, 2012).
Diante dos pontos negativos acima enfatizados, ocorreram, por outro lado, algumas
mudanças benéficas no novo Código Florestal para a proteção das áreas verdes, como a
criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que obriga todos os produtores rurais a fazê-lo
no caso de se buscar benefícios em financiamentos do governo e a estipulação de
instrumentos e procedimentos para os Programas de Regularização Ambiental (PRAs), no
qual terá que ser assinado por todos os produtores que tenham desmatado ilegalmente
(RIBEIRO, 2012).
Uma ideia errônea difundida por alguns defensores de mudanças no Código Florestal é
de que a natureza é um empecilho ao desenvolvimento do agronegócio no país. Porém, o
Brasil possui área sem vegetação suficiente para suprir as “necessidades” de crescimento
agropecuário sem a necessidade de abrir novas fronteiras, bastando, apenas, investir mais em
pesquisa e tecnologia agropecuária (SOUZA; GARDA; CESTARO, 2012).
Apesar das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) não
serem leis propriamente ditas, Chiuvite (2010) destaca a importância das mesmas para
proteção e regularização do uso das APPs, ressaltando a resoluções (Quadro 2):
Quadro 2. Resoluções do CONAMA que dispõe sobre as APPs.
Resolução 302/02 – Dispõe sobre parâmetros, definições e limites das APPs de
reservatórios artificiais e o regime de uso da área do entorno.
Resolução 303/02 – Dispõe sobre parâmetros, definições e limites das APPs.
Resolução 369/06 – Trata dos casos de possibilidade de intervenção ou supressão de
vegetação das APPs.
Fonte: Elaborado a partir de Chiuvite (2010).
26
Por serem uma categoria com status amplo de proteção, as APPs não são regidas pelo
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que também é uma categoria de
proteção especial, porém com status estrito, instituído pela Lei nº 9.985/2000 (BRASIL,
2012b) , pois, independentemente de serem criadas unidades de conservação nas APPs, elas
são permanentemente protegidas por se encontrarem em locais críticos para conservação
(CHIUVITE, 2010). Mas, Bensusan (2006) afirma que o SNUC deveria integrar outras
políticas de uso da terra e dos recursos biológicos, e não apenas contemplar as unidades
stricto sensu, ou seja, apenas aquelas previstas pelo sistema, excluindo as APPs, as Reservas
Legais e as Áreas Indígenas. E muito mais além, a autora acredita que as áreas protegidas
deveriam se integrar a um sistema de ordenamento territorial e de gestão dos recursos
naturais, de forma a conciliar os usos e mitigar os impactos.
2.2. Legislação Estadual de Pernambuco – Matas Ciliares
A nível estadual, também são vários os instrumentos legais que abrangem questões
relacionadas às matas ciliares, tanto de forma direta quanto indiretamente (Quadro 3).
Quadro 3. Legislação Estadual de Pernambuco que trata de questões relacionadas às matas ciliares.
Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995. Política Estadual Florestal de Pernambuco
Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010. Política Estadual de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca
Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010. Política Estadual de Enfretamento às
Mudanças Climáticas
Lei nº 14.258, de 23 de dezembro de 2010. Política Estadual de Gerenciamento
Costeiro
Lei nº 14.236, de 13 de dezembro de 2010. Política Estadual de Resíduos Sólidos
Fonte: Elaboração própria a partir de Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS (2013a).
Observando o Quadro 3 é perceptível que a maioria das políticas foram
implementadas em 2010, pois a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS),
antes vinculada à Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, foi criada em 2010 e
teve como um dos objetivos principais a implementação das políticas públicas ambientais do
Estado (SEMAS, 2013b).
27
A Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca tem
como um dos objetivos fundamentais, o estimulo à manutenção e à recuperação das APPs e
Áreas de Reserva Legal (RL), para promover a adequação ambiental das propriedades rurais
(PERNAMBUCO, 2013a).
A Política Estadual de Enfretamento às Mudanças Climáticas protege as áreas verdes,
onde estão incluídas as matas ciliares, de forma indireta quando afirma “proteger, recuperar e
ampliar os sumidouros e reservatórios de gases do efeito estufa, mediante emprego de práticas
de conservação e recuperação e/ou uso sustentável de recursos naturais” (PERNAMBUCO,
2013b). Na mesma situação se encontra a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro
(PERNAMBUCO, 2013c) e a Nova Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERNAMBUCO,
2013d).
A Política Estadual Florestal de Pernambuco, instituída pela Lei nº 11.206, de 31 de
março de 1995, e modificada pela Lei Estadual nº 13.787, de 08 de junho de 2009 tem como
objetivo geral:
Disciplinar e orientar as estratégias, responsabilidades e arranjos institucionais para
a proteção da cobertura vegetal do Estado. A ideia é garantir a manutenção da
biodiversidade e permitir a utilização dos recursos naturais florestais de forma
sustentável (PERNAMBUCO, 2013e).
Esta Lei trata, de forma direta, as APPs e, especificamente, as matas ciliares, assim
como na Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Primeiramente, a Política Estadual Florestal de Pernambuco entende como
“Preservação Permanente” em seu Art. 7°, “aquelas áreas florestais que devem ser mantidas
intactas, salvo exceções legais”. O Art. 9° classifica as áreas de preservação permanente como
as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios e demais cursos
d'água; ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; e, nas
nascentes permanentes ou temporárias, incluindo os olhos d'água, seja qual for sua situação
topográfica (PERNAMBUCO, 2013e).
Em seu Artigo 17, a Lei 11.206, usa de forma direta o termo mata ciliar.
Os programas, as (sic) nacionais e estaduais que buscam o aproveitamento dos
recursos hídricos, para geração de energia, irrigação, drenagem e outros fins devem
destinar obrigatoriamente, parte de seus investimentos, para medidas compensatórias
de recomposição de matas ciliares e implantação de unidades de conservação
(PERNAMBUCO, 2013e).
28
2.3. Considerações finais
Diante do grande aparato legal, em nível federal e estadual que tem por objetivo
regular as formas de uso e ocupação nas áreas onde ocorrem as matas ciliares e da mudança
no Código Florestal, a principal lei do país que regula, dentre outras coisas, a exploração e
conservação da vegetação, conclui-se que não estão sendo levados em consideração os
diversos estudos científicos realizados e, sim, apenas o imediatismo em gerar lucros acima da
manutenção dos corpos d’água, da manutenção da vegetação ribeirinha e da qualidade de vida
da população humana, especialmente daquela que habita próxima às margens de rios.
Uma contradição é observada quando se constata que as políticas governamentais, ao
mesmo tempo em que protegem, por força de lei, as diversas formas vegetacionais, também
deixa brechas para sua destruição, dando margem à abertura de estradas nas grandes florestas,
à expansão da agropecuária e subsidia o reflorestamento à base de florestas homogêneas.
29
3. CAPÍTULO 3 – MATERIAL E MÉTODOS
3.1. Delimitação e Caracterização da Área de Estudo
A bacia do Capibaribe está totalmente inserida no Estado de Pernambuco e
corresponde a uma área de 7.454,88 km², representando 7,58% do território estadual
(SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS - SRHE, 2011a), fazendo
limite, ao norte com a bacia hidrográfica do rio Goiana e o Estado da Paraíba, ao sul com a
bacia do rio Ipojuca, ao oeste com a bacia do rio Ipojuca e, com a Paraíba e ao leste com o
Oceano Atlântico (AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS - APAC,
2012a). Por desaguar na cidade do Recife, especificamente no oceano Atlântico, o rio
Capibaribe recebe a denominação de “rio litorâneo” (APAC, 2012b).
A bacia do Capibaribe possui uma população de 1.328.361 habitantes, com 1.041.734
em área urbana e 286.627 em zona rural (AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE –
CPRH, 2012).
A primeira nascente do rio Capibaribe está localizada no município de Poção, próxima
à divisa com Jataúba, na serra da Jacarará, a uns 110 m de altitude (MACHADO; OLIVEIRA;
GALVÍNCIO, 2010) (Figura 2).
30
Figura 2. Localização da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe no estado de Pernambuco.
O rio Capibaribe corta as mesorregiões do Agreste Pernambucano, da Zona da Mata e
mesorregião Metropolitana do Recife (Figura 3), percorre um total de 280 km até sua foz na
cidade do Recife, passando por 42 municípios, dos quais 15 estão totalmente inseridos na
bacia e 26 possuem sua sede administrativa nela (Quadro 4) (SRHE, 2012a). O rio Capibaribe
também faz divisa entre vários municípios, como entre Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da
Madre de Deus (SRHE, 2012a).
31
Figura 3. Mesorregiões localizadas na bacia do Capibaribe.
Quadro 4. Municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.
Município Área na
bacia (%)
Município Área na
bacia (%)
Município Área na
bacia (%)
Belo Jardim 5,50 Gravatá 3,22 Salgadinho 1,12
Bezerros 2,97 Jataúba* 9,57 Sanharó 0,08
Bom Jardim 0,73 João Alfredo 0,72 Santa Cruz do
Capibaribe*
4,55
Brejo da Madre
de Deus*
10,19 Lagoa do
Carro
0,52 Santa Maria do
Cambucá*
1,18
Camaragibe* 0,46 Lagoa do
Itaenga*
0,76 São Caetano 0,17
Carpina* 4,02 Limoeiro* 1,85 São Lourenço da
Mata*
2,82
Caruaru 7,13 Moreno 0,21 Surubim* 3,44
Casinhas* 1,41 Passira* 4,57 Tacaimbó 0,35
Chã de Alegria* 0,66 Paudalho* 3,57 Taquaritinga do
Norte*
5,96
Chã Grande 0,18 Pesqueira 0,05 Toritama* 0,41
Cumaru* 3,99 Poção 0,23 Tracunhaém 0,14
32
Feira Nova* 1,42 Pombos* 2,04 Vertente do
Lério*
0,94
Frei Miguelinho* 2,93 Recife* 0,92 Vertentes* 2,62
Glória do Goitá* 3,11 Riacho das
Almas*
4,11 Vitória de Santo
Antão*
2,71
* Município com sede urbana na Bacia do rio Capibaribe.
Fonte: Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos (SRHE, 2012a).
Analisando as imagens do programa Google Earth foi possível medir a largura do rio
Capibaribe em diversos pontos de seu percurso; em torno de 140 km de largura na foz, por
volta de 10 m logo depois da barragem de Tapacurá, no sentido nascente-foz, e um pouco
antes da barragem medindo em torno de 40 a 50 m de largura. Próximo à barragem de
Carpina, a largura do rio não ultrapassou os 40 m. Em Santa Cruz do Capibaribe, o rio
apresenta várias áreas onde aparece apenas com uma faixa muito estreita, medindo em torno
de 2 a 3 m de largura, e em algumas poucas localidades, por volta de 40 m de largura.
Próximo à nascente, o rio apresentou uma largura inferior a 10 m.
Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC, 2012a) o rio
Capibaribe apresenta regime fluvial intermitente no seu alto e médio curso, tornando-se
perene somente a partir do município de Limoeiro, no seu baixo curso.
Os principais afluentes do rio Capibaribe, pela margem direita, são: riacho do
Mimoso, riacho Tabocas, riacho da Onça, riacho Carapatós, riacho das Éguas, riacho
Caçatuba, riacho Batatã, rio Cotumgubá, rio Goitá e rio Tapacurá. Pela margem esquerda,
destacam-se: riacho Jataúba, riacho Doce, riacho Topada, riacho do Manso e riacho Cajaí
(APAC, 2012a).
O rio Capibaribe é conhecido, popularmente, como o rio das Capivaras, sendo um dos
mais importantes do Estado de Pernambuco; foi em suas margens que primeiro se
desenvolveu a cultura da cana-de-açúcar, contribuindo para o desenvolvimento econômico do
estado de Pernambuco (CANTALICE et al., 2010). Atualmente, o mesmo encontra-se
bastante poluído e assoreado, apresentando vários locais das suas margens sem apresentar
resquício de mata ciliar (CAVALCANTE et al., 2009), sendo, também, um dos rios mais
afetados pelo episódio de cheias no Estado (Figuras 4 e 5).
33
Figura 4. Bairro do Arruda na cidade do Recife, mostrando o estádio do Arruda, ambos inundados pelas águas
do Capibaribe na enchente de 1975.
Fonte: Blog Diário de Pernambuco, 2013a.
Figura 5. Bairro Ilha do Retiro na cidade do Recife, mostrando o estádio Ilha do Retiro, ambos inundados pelas
águas do Capibaribe na enchente de 1975.
Fonte: Blog Diário de Pernambuco, 2013b.
34
Devido à importância histórica, social e ambiental do rio Capibaribe, desde os tempos
coloniais, quando era denominado de rio-ponte, por fazer a ligação entre a cultura da cana-de-
açúcar e os currais do Agreste, o mesmo teve boa parte de sua área de várzea ocupada pela
cultura canavieira, principalmente pelo solo do tipo massapé (solo vermelho e fértil) e, pela
pecuária. Estas duas atividades contribuíram bastante para o desenvolvimento econômico
inicial do Estado de Pernambuco (MACHADO, 2003).
Além dos impactos discutidos anteriormente, este rio foi submetido a diversas
intervenções, inclusive uma transposição de suas águas, à construção de barragens e boa parte
de sua vegetação ripária foi retirada pelo fato da Bacia do Capibaribe estar localizada em
áreas de altíssimas densidades demográficas, especialmente na Região Metropolitana do
Recife (RMR) (MEDEIROS; OLIVEIRA, 2004).
As barragens situadas na bacia do rio Capibaribe são: Carpina, Engenho Gercino
Pontes/Tabocas, Goitá, Jucazinho, Machados, Poço Fundo, Tapacurá, Várzea do Una, Cursaí,
Oitis, Jataúba (SRHE, 2012b), Santa Luzia, Matriz da Luz e Lagoa do Porco (RELATÓRIO
CPRH, 2012), onde os reservatórios de Jucazinho, Carpina, Tapacurá e Goitá servem, dentre
outros usos, para o controle de enchentes, com exceção do último que foi construído apenas
com esse objetivo (SRHE, 2012c).
É grande a importância deste rio para os pernambucanos; várias iniciativas foram
tomadas, muitas pela própria população, visando, dentre outras coisas, a melhoria da
qualidade socioambiental do rio. Muitos são os projetos existentes com este objetivo:
Programa Capivara - Educação Socioambiental na Bacia do Capibaribe (PROGRAMA
CAPIVARA, 2012); Museu Capibaribe (MUSEU CAPIBARIBE, 2012); Recapibaribe –
Movimento para a requalificação do Rio Capibaribe (RECAPIBARIBE, 2012); SOS Rios do
Brasil (SOS RIOS DO BRASIL, 2012); Vivendo o Capibaribe (VIVENDO O CAPIBARIBE,
2012); Projeto Capibaribe Melhor (CAPIBARIBE MELHOR, 2012) e, Eu Quero Nadar no
Capibaribe e Você? (EU QUERO NADAR NO CAPIBARIBE E VOCÊ?, 2012).
Objetivando também uma melhor gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica
do rio Capibaribe foi criado, em março de 2007, o Comitê da Bacia do Rio Capibaribe
(COBH), que conta com a presença de representantes da sociedade civil organizada e poderes
municipais. Também foi criado o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco
(PSH/PE), onde a estrutura de coordenação do projeto foi montada em 2010, que tem como
objetivo central a revitalização da bacia do rio Capibaribe e aumento da oferta hídrica através
de ações como esgotamento sanitário, reflorestamento, gestão e redução de perdas nos
sistemas de distribuição de água. A área de reflorestamento prevista compreende a área do
35
entorno de três reservatórios, com o objetivo de restaurar as nascentes e a mata ciliar de três
sub-bacias (SRHE, 2012d).
Outra iniciativa importante tomada em 2010, por parte da Secretaria de Recursos
Hídrico e Energéticos (SRHE), para a recuperação das matas ciliares ao longo dos rios e
outros corpos d’água foi a publicação de edital voltado para financiar projetos que tivessem
como objetivo resolver estas questões. Os cinco projetos aprovados deverão ser executados
nas bacias dos rios Capibaribe, Una e Serinhaém, com o objetivo de melhorar as condições
das nascentes, proteger o solo contra a erosão e o assoreamento dos cursos d'água, além de
conter propostas voltadas para educação ambiental (SRHE, 2012d).
O governo do Estado de Pernambuco tomou algumas medidas que auxiliam um maior
conhecimento da bacia hidrográfica do rio Capibaribe e consequente melhora nos processos
de gestão da mesma. Um exemplo é a criação do Plano Hidroambiental (PHA) das bacias
hidrográficas dos rios Capibaribe e Ipojuca, que objetiva um maior conhecimento dos
problemas de ordem ambiental, socioeconômica e hídrica, gerando, com isso, um banco de
dados informacional e relatórios técnicos sobre as Bacias (SRHE, 2012e).
Segundo a página da SRHE, os episódios das cheias ocorridos nos anos de 2000, 2005,
2010 e 2011, na região da Mata Sul pernambucana, causaram grandes prejuízos matérias para
a população, além de perdas humanas. As causas atribuídas a estas catástrofes estão
associadas às mudanças climáticas, às características do relevo das bacias hidrográficas e à
ocupação imobiliária indevida no leito do rio (SRHE, 2012b).
3.1.1. Tipos de Uso e Ocupação do Solo da Bacia do Rio Capibaribe
Em relação ao uso e ocupação da terra na região da Zona da Mata, a monocultura da
cana-de-açúcar é a forma de agronegócio predominante nessa mesorregião. Já no Agreste
houve a predominância anteriormente pela cultura do algodão e atualmente pela pecuária
(SRHE, 2012f).
Na região do litoral, especialmente no município de Recife, o manguezal tem sido
bastante degradado, restando apenas pequenos fragmentos em áreas cercadas pela urbanização
resultante de aterros (SRHE, 2012f).
No interior da Bacia do Capibaribe existem quatro unidades de conservação, 1 (um)
Parque Estadual – Parque Estadual Dois Irmãos, situado no município de Recife e 3 (três)
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN): Pedra do Cachorro em São Caetano,
36
Karawatã em Gravatá e Fazenda Bituri em Brejo da Madre de Deus (SRHE, 2012f) (Figura
6).
Figura 6. Municípios localizados na bacia do Capibaribe que possuem Unidade de Conservação.
De acordo com estudo realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de
Pernambuco utilizando imagens de satélite datadas de 2005, 2007 e 2009 sobre usos e
ocupação do solo da Bacia do Capibaribe, baseado na classificação do Manual Técnico de
Uso da Terra do IBGE de 2006, 42,89% da bacia está coberta por vegetação natural, 42,1% é
de área antropizada, sendo 38,96% para uso agrícola e 3,14% para uso não agrícola. O
restante da área corresponde a nuvens/sombra e reservatório/rios (Quadro 5) (SRHE, 2012g).
Quadro 5. Tipos de uso e ocupação do solo da bacia do rio Capibaribe.
Classes Classes do manual
(IBGE, 2006)
Unidades do Plano Hidro-
Ambiental - PHA (2010)
Área
(km2)
Área
(%)
1 Áreas de vegetação
natural
Vegetação arbórea 1.003,12 13,22
Vegetação arbustiva arbórea
densa
86,12 1,13
Vegetação arbustiva arbórea
aberta
1.466,72 19,32
37
Vegetação arbustiva 1.706,05 22,48
Não mapeável - -
2 Áreas antrópicas
agrícolas
Campos Antrópicos 2.603,13 34,30
Cana-de-açúcar 353,05 4,66
3 Áreas antrópicas não
agrícolas
Áreas urbanas 237,95 3,14
4 Reservatórios e rios 34,28 0,45
Nuvem/sombra 99,97 1,30
Fonte: Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos (SRHE, 2012g).
3.1.2. Aspectos Climáticos
O período chuvoso no Agreste, Zona da Mata e litoral de Pernambuco inicia em março
e termina por volta de junho (APAC, 2012c; AMORIM et al., 2006 ).
A região leste da Bacia do Capibaribe é aquela que apresenta as maiores médias
pluviométricas em comparação a oeste, por conta da influência dos dois principais sistemas
atmosféricos que ocorrem na região: Zona de Convergência Intertropical e Ondas de Leste
(SRHE, 2012h).
A taxa média anual de evapotranspiração é menor nos municípios mais próximos ao
litoral, diferentemente dos municípios localizados mais no interior do Estado, onde esta média
anual é mais alta (SRHE, 2012h).
Andrade e Oliveira (2004) ressaltam a importância em observar a precipitação dos
meses anteriores ao de estudo, pois a vegetação da caatinga, encontrada no Sertão e Agreste
do Estado, sofre bastante alteração em seu vigor, em decorrência da disponibilidade de água,
podendo levar a conclusões erradas de aumento ou diminuição de biomassa se esta não for
levada em consideração.
Diante do exposto, foi feita a média da precipitação anual da mesorregião do Agreste
(Figura 7), Zona da Mata (Figura 8) e Região Metropolitana do Recife (Figura 9).
38
Figura 7. Precipitação média anual da mesorregião do Agreste pernambucano para o ano de 1987 (A) e 2010
(B). As setas correspondem aos meses das imagens utilizadas.
0
20
40
60
80
100
120
140
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezem
bro
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
0
50
100
150
200
250
300
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezem
bro
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
Fonte: Elaborado a partir de APAC (2013).
Figura 8. Precipitação média anual da mesorregião da Mata Pernambucana para o ano de 1989 (A) e 2010 (B).
As setas correspondem aos meses das imagens utilizadas.
0
50
100
150
200
250
300
350
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
0
100
200
300
400
500
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
Fonte: Elaborado a partir de APAC (2013).
Figura 9. Precipitação média anual da mesorregião Metropolitana do Recife para o ano de 1989 (A) e 2010 (B).
As setas correspondem aos meses das imagens utilizadas.
050100150200250300350400
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
0
100
200
300
400
500
600
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
Fonte: Elaborado a partir de APAC (2013).
A B
A
A
B
B
39
Ao avaliar a figura 6, referente ao Agreste, é possível observar que choveu bem mais
no ano de 1987 nos meses anteriores ao de estudo, em comparação aos de 2010. Este fato
pode ter implicado em mudanças na biomassa da mata ciliar do Capibaribe devido à maior
disponibilidade hídrica e por essa mesorregião apresentar em sua maioria a vegetação da
caatinga.
3.1.3. Cobertura vegetal
Da nascente até a foz do rio Capibaribe é observada uma diferença nos tipos de
vegetação presente em suas margens, onde ocorrem os biomas Caatinga e Mata Atlântica,
incluindo neste último, o Manguezal (SRHE, 2012f). Lembrando que esta diversidade de
biomas é devido à bacia abranger as mesorregiões do Agreste, Zona da Mata e Região
Metropolitana do Recife.
A região do Agreste de Pernambuco compreende dois tipos vegetacionais por estar
situada em uma área de transição entre dois biomas, a Mata Atlântica e a Caatinga, sendo, este
último, predominante na região. As áreas de Mata Atlântica ocorrem, principalmente, nas
áreas de brejo de altitude localizadas no semiárido (LIMA, 2007).
A zona da caatinga é a maior das zonas fitogeográficas pernambucanas, abrangendo o
agreste e o sertão. Caracteriza-se por apresentar uma vegetação de porte médio a baixo,
tipicamente decídua, rica em espinhos, na qual se destacam Cactáceas e Bromeliáceas; o
clima é seco; o solo, em grande parte, é raso. Fatores do solo, pluviosidade e altitude fazem
variar, de modo apreciável, a fisionomia da caatinga (LIMA, 2007).
A zona da mata em Pernambuco representa o ponto de ligação das Florestas Orientais
Brasileiras, dominantes no sul, com as Florestas Equatoriais Brasileiras, predominantes na
Amazônia (LIMA, 2007).
A mata pernambucana divide-se em três subzonas: mata úmida, a mata seca e, mata
serrana. Tanto a mata úmida quanto a seca são classificadas de acordo com a maior ou menor
exuberância da vegetação, maior ou menor umidade no ambiente, bem como sua altitude,
permeabilidade do solo e proximidade da zona da caatinga (LIMA, 2007).
A mata úmida, perenifólia, é exuberante, com folhagem verde-escura, rica em cipós.
As árvores, aí, têm diâmetro do caule maior, em relação ao comprimento. Na mata seca, caducifólia, há um maior número de indivíduos arbóreos por área, os caules
são relativamente longos e o número de cipós vigorosos é menor. As matas serranas
são perenifólias e encimam muitas das serras dos três - quartos ocidentais do Estado
(LIMA, 2007, p. 257-258).
40
3.2. Processamento das Imagens
Neste estudo foram utilizadas imagens obtidas, gratuitamente, no site do Instituto
Nacional de Pesquisas Espacias – INPE (www.inpe.br), utilizando o satélite Landsat 5 TM
(Tematic Mapper), com resolução de 30 m, ou seja, cada pixel corresponde a uma área de 30
m x 30 m.
Devido à extensão da Bacia do Capibaribe foram utilizadas imagens de quatro cenas,
das seguintes órbitas e pontos: 214/65, 214/66, 215/ 65 e 215/66 (Figura 10). Para cada cena
foram utilizadas duas imagens de anos diferentes, permitindo, dessa forma, uma comparação
dos remanescentes de mata ciliar, totalizando oito imagens. Para a escolha das cenas foi
considerada a quantidade de nuvens nas áreas sobre o percurso do rio Capibaribe e,
especificamente, para as cenas 215/65 e 215/66, correspondentes ao Agreste de Pernambuco,
o fato de pertencerem ao período chuvoso da localidade, objetivando uma melhor visualização
da vegetação considerando o exposto por Andrade e Oliveira (2004) (ver página 37).
41
Figura 10. Mapa mostrando a localização dos pontos e órbitas 214/66 e 65 e 215/66 e 65.
Fonte: Modificado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (2013).
Uma vez que o Código Florestal foi modificado recentemente e, a área de mata ciliar a
ser preservada depende dentre outras coisas, da largura do rio e do tamanho das propriedades,
ele não poderá servir como base para este estudo. Portanto, foi padronizada uma largura de
500 m nas margens ao longo de todo o percurso do rio, para que, desta forma, fosse possível
agregar maior quantidade de informações sobre a condição das margens do Capibaribe.
Na pesquisa realizada por Cunha e colaboradores (2011), em seu estudo do uso e
ocupação do solo no rio São Francisco como subsídio para a preservação da vegetação ciliar,
foi considerada uma área de 6 km de largura, sob a justificativa de que uma área maior
exerceria pouca influência na dinâmica de assoreamento dos rios. Portanto, utilizando essa
mesma premissa, a área de margem deste estudo sobre a mata ciliar da bacia do Capibaribe foi
considerada dentro da área de influência nos processos de assoreamento do rio.
As imagens baixadas foram referentes às órbitas, pontos e datas apresentadas no
Quadro 6.
42
Quadro 6. Órbitas, pontos e datas das imagens de satélite Landsat 5TM da bacia do Capibaribe.
Órbita/Ponto
214/66 214/65 215/66 215/65
Datas
10 de set. de
1989
10 de set. de
1989
09 de mai. de
1987
09 de mai de
1987
06 de set. de
2010
06 de jul. de
2005
22 de abr. de
2010
22 de abr. de
2010
A dificuldade em encontrar imagens com pouca cobertura de nuvens para as cenas
214/66 e 65 correspondentes aos anos de 2010 e 2005, respectivamente, fez com que
houvesse uma diferença de 5 anos para a composição do mosaico. Como o rio Capibaribe tem
a maior parte de seu percurso na cena 214/66, foi padronizada durante toda a dissertação a
nomenclatura e os dados do ano de 2010.
Logo depois foi realizado o empilhamento das bandas e, em seguida, o registro das
imagens, que consiste no ajuste do sistema de coordenadas de uma imagem em relação à
outra. Neste estudo utilizaram-se imagens do INPE ortorretificadas como referência, como
também aquelas disponibilizadas pelo site do Landsat (http://landsat.org/) para registro das
imagens obtidas. Para o empilhamento foram utilizadas todas as bandas do Landsat 5, exceto
a banda 6, correspondente ao termal. A correção geométrica das imagens foi a Polynomial de
1° ordem, com erro raiz média quadrática total de no máximo um pixel.
A projeção adotada foi a Universal Transversa de Mercator (UTM), datum WGS84,
fuso 24L Sul.
3.2.1. Softwares de Georreferenciamento
O Sistema de Informação Geográfica empregado na pesquisa foi o programa
computacional ArcGIS 9.3 produzido pela ESRI, licenciado pelo Departamento de Ciências
Geográficas – (DCG) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e utilizado no
Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento (SERGEO) desta universidade.
Para o processamento digital das imagens de satélite foi utilizado o software Erdas Imagine
9.3 da Leica Geosystems Geospatial Imaging, licenciado pelo DCG.
43
3.2.2. Conversão Radiométrica e Reflectância
Inicialmente foi realizada a aplicação individual das fórmulas da radiância ou
conversão radiométrica, a da refletância e, posteriormente, do Índice de Vegetação da
Diferença Normalizada (IVDN) para as imagens obtidas e corrigidas.
A utilização das fórmulas da radiância e da reflectância é necessária para a conversão
dos números digitais (ND) das imagens para valores de parâmetros físicos. Esta conversão
objetiva permitir a caracterização espectral de objetos e o cálculo de dados de imagens de
diferentes bandas espectrais ou diferentes sensores, possibilitando a comparação dos NDs
(PONZONI; SHIMABUKURO, 2010).
1) Fórmula da Radiância
As variáveis a e b são as radiâncias espectrais mínima e máxima; ND é a intensidade
do pixel (número digital – número inteiro de 0 a 255); e i corresponde as bandas (1, 2, ... e 7)
do satélite Landsat 5 - TM.
2) Fórmula da Reflectância
Na fórmula da reflectância L i é a radiância espectral de cada banda, Ki é a
irradiância solar espectral de cada banda no topo da atmosfera (Wm -2
m -1
, Tabela 1), Z é o
ângulo zenital solar e dr é o quadrado da razão entre a distância média Terra-Sol (ro) e a
distância Terra-Sol (r) em dado dia do ano (DSA).
ND255
abaL ii
iλi
rλi
λiλi
d.cos.k
L.πρ
Z
44
3.2.3. Cálculo do Índice de Vegetação da Diferença Normalizada - IVDN
O Índice de Vegetação da Diferença Normalizada (IVDN) ou Normalized Difference
Vegetation Index (NDVI) foi desenvolvido por Rouse et al. em 1974, e, segundo Jensen
(2009) e Ponzoni e Shimabukuro (2010), é um índice de vegetação importante porque permite
que sejam monitoradas as mudanças sazonais e fenológicas no desenvolvimento e na
atividade da vegetação.
Seus valores variam de –1 a +1, sendo que para superfícies com alguma vegetação o
IVDN varia entre 0 e 1, para a água e nuvens geralmente, este índice é menor que zero
(AGAREZ et. al. 2001; PONZONI; SHIMABUKURO, 2010). Portanto, os valores negativos
de IVDN foram eliminados da análise.
Considerando a fisiologia das folhas, a baixa reflectância das mesmas, na região do
visível, se deve à absorção da radiação solar pela ação dos pigmentos fotossintetizantes,
enquanto que a alta reflectância na região do infravermelho próximo se deve ao espalhamento
na região do interior das folhas, em função da estruturação das células dos diferentes tecidos
ali existentes. Portanto, a reflexão da radiação eletromagnética pelas folhas depende de sua
composição química e de sua estrutura interna. Pensando agora em dosséis (sobreposição de
galhos e folhas, conjunto da copa das árvores ou arbustos), a variação da reflectância da
cobertura vegetal em diferentes bandas espectrais depende, principalmente, da quantidade de
folhas e da arquitetura desse dossel (PONZONI; SHIMABUKURO, 2010). Logo, o IVDN é
produto da razão entre a diferença da refletância na banda do infravermelho e do vermelho e a
soma destas reflectâncias, como descrito abaixo:
3)
Onde Pv é refletância na banda do vermelho e Piv é a refletância na banda do
infravermelho próximo. A razão da equação reduz muitas formas de ruídos multiplicativos
(diferenças de iluminação solar, sombras de nuvens e algumas variações topográficas)
presentes em múltiplas bandas de imagens de múltiplas datas (PONZONI; SHIMABUKURO,
2010).
Segundo Ponzoni e Shimabukuro (2010) os maiores valores de IVDN correspondem
às maiores quantidades de vegetação fotossinteticamente ativa, ou com maior vigor, ou com
densidade de cobertura, visto que os valores mais baixos, representam áreas com menor
VIV
VIV
ρρ
ρρIVDN
45
quantidade de vegetação. Porém estes autores alertam que a relação entre biomassa e IVDN
pode não ser identificada para alguns tipos de cobertura vegetal como, por exemplo, na
comparação entre florestas primárias e secundárias, onde o IVDN, possivelmente, acusará
maiores valores para florestas secundárias, ao contrário do esperado, que seria para as
primárias, conhecidas, também, como florestas clímax ou mata virgem.
3.2.4. Mosaico e Recorte da Área de Estudo
Após o cálculo do IVDN para cada imagem obtida foi confeccionado o mosaico das
imagens, de acordo com a semelhança de datas das cenas. Segundo Bagli e Fonseca (2005), a
produção de um mosaico de imagens de satélite tem por finalidade:
O mosaico de imagens tem a finalidade de juntar duas (ou mais) imagens para gerar
uma imagem maior. Desta forma, uma visão completa das cenas coletadas pelos
sensores pode ser obtida. Este processo é utilizado quando a área de estudo é maior
que a cena disponibilizada pelo satélite (BAGLI; FONSECA, 2005, p. 1).
Segundo o site da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), “os
mosaicos de imagens originados a partir da fusão digital, são ferramentas de extrema utilidade
para trabalhos de planejamento, monitoramento e gestão ambiental e territorial” (EMBRAPA,
2013).
Dessa forma, foi produzido um mosaico nas imagens 215/66 e 215/65 correspondente
ao ano de 1987, e outro mosaico referente ao ano de 2010. O mesmo procedimento foi
executado nas quatro imagens (duas antigas e duas recentes) das cenas 214/66 e 214/65,
gerando duas imagens moisacadas, uma referente ao ano de 1989 e outra para o ano de 2010.
3.2.5. Criação de Polígono para Recorte da Área de Estudo
Após as etapas supracitadas foi realizada no ArcGIS, especificamente no ArcMap, a
vetorização da nascente à foz do curso principal do Capibaribe, para que, desta forma, fosse
possível a criação de uma shape de polígono delimitando apenas o curso principal do rio
acrescido de 500 m em cada margem. A shape foi criada em cima do mosaico das quatro
cenas 214/66 e 65 e 215/66 e 65.
Depois de criado o buffer de 500 m em cada margem, o mesmo foi usado como molde
para recorte da área de estudo nos quatro mosaicos gerados.
46
No recorte correspondente ao mosaico 214, o trecho de estudo foi dividido em quatro
partes, objetivando uma melhor visualização dos resultados do IVDN encontrados. Pelo
mesmo motivo, o mosaico 215, correspondente à parte oeste da imagem, foi dividido em três
trechos.
O comprimento total dos trechos 1, 2 e 3 do mosaico da cena 215 inicia na nascente,
entre Jataúba e Poção, indo até a divisa entre os municípios de Caruaru e Toritama,
abrangendo, portanto, a mesorregião do Agreste pernambucano.
No mosaico 214, o trecho 4 começa entre Caruaru e Toritama e termina com o trecho
7 em sua foz na cidade do Recife, abrangendo dessa forma, o Agreste, a Zona da Mata e
Região Metropolitana do Recife.
A utilização da shape de drenagem da bacia do Capibaribe fornecida pelo Zoneamento
Agroecológico de Pernambuco (ZAPE) não foi possível, pois em alguns pontos o curso do rio
não coincidia com o mostrado na imagem Landsat. O mesmo ocorreu quando foi considerada
a área de drenagem da bacia do Capibaribe através do Modelo Digital do Terreno (MDT),
havendo maior diferença na região da foz do Capibaribe.
47
4. CAPÍTULO 4 – RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1. Comparação do IVDN entre as Imagens da Órbita 215 nos Anos de 1987 e 2010
Correspondente à Mesorregião do Agreste Pernambucano.
O cálculo do IVDN das imagens referentes às datas de 09 de maio de 1987 e 22 de
abril de 2010 permitem uma comparação espaço-temporal para a quantidade de biomassa
presente nas margens do rio Capibaribe, para os trechos 1 (Figura 11), 2 (Figura 12) e 3
(Figura 13), correspondentes à face oeste da bacia, a qual se inicia na divisa entre os
municípios de Jataúba e Poção e termina na divisa entre Caruaru e Toritama.
48
Figura 11. Imagem espaço-temporal do IVDN no Trecho 1. Início entre os municípios de Jataúba e Poção. (A)
09 de maio de 1987; (B) 22 de abril de 2010.
A
B
49
Figura 12. Imagem espaço-temporal do IVDN no Trecho 2. (A) 09 de maio de 1987; (B) 22 de abril de 2010.
A
B
50
Figura 13. Imagem espaço-temporal do IVDN no Trecho 3. Término na divisa entre os municípios de Caruaru e
Toritama. (A) 09 de maio de 1987; (B) 22 de abril de 2010.
A
B
51
Analisando o quantitativo total de pixels para os trechos 1, 2 e 3 foi observado que
houve redução e aumento na quantidade dos mesmos entre os anos de 1987 e 2010
dependendo da classe trabalhada. É importante lembrar que índice varia entre 0 e 1 para
superfície com alguma vegetação e, observando-se algumas exceções, quanto maior o valor
do índice, maior o vigor ou a densidade de vegetação (PONZONI; SHIMABUKURO, 2010).
O Quadro 7 ilustra a quantidade de pixels por classe.
Quadro 7. Comparação do quantitativo de pixels para cada classe de IVDN nos anos de 1987 e 2010
abrangendo da nascente do Capibaribe até a divisa entre os municípios de Caruaru e Toritama.
IVDN (CLASSES) Anos
1987 2010
Classe 1 (Valores positivos até 0,2) 321 2761
Classe 2 (0,20001 a 0,3) 2253 3479
Classe 3 (0,30001 a 0,4) 7389 8622
Classe 4 (0,40001 a 0,5) 14995 13777
Classe 5 (0,50001 a 0,6) 20660 24678
Classe 6 (0,60001 a 0,7) 24959 34575
Classe 7 (IVDN > 0,7) 45789 28993
Total de pixels das classes de 2 a 7 116045 114124
Lira et al. (2010), em pesquisa realizada na região do agreste de Pernambucano,
afirmam que valores de IVDN maiores que 0,6 indicam vegetação densa, entre 0,2 e 0,4
indicam vegetação esparsa e, no intervalo de 0,1 a 0,2, vegetação rala. Segundo estes autores,
os valores de IVDN estão classificados da seguinte forma:
< -0,1 nuvens e sombras
0,01 a 0,1 solo exposto
> 0,6 vegetação densa
0,2 a 0,4 vegetação esparsa
0,1 a 0,2 vegetação rala
Somando-se a quantidade de pixels para as classes acima de 0,6 é constatado que
ocorreu uma redução na quantidade dos pixels, mesmo a classe > 0,7 tendo sido a única que
52
apresentou uma redução real em seu valor. O somatório para o ano de 1987 das classes acima
de 0,6 foi de 70.748 pixels e de 63.568 para o ano de 2010, portanto, comparando com os
resultados de Lira et al. (2010), concluímos que, possivelmente, houve uma redução de
biomassa ou vigor na vegetação densa das margens do Capibaribe.
Quando analisada a quantidade de pixels presentes nas classes 2 e 3, referentes aos
valores de IVDN entre 0,2 e 0,4, consideramos que é provável que no estudo para o
Capibaribe tenha ocorrido um aumento na quantidade de vegetação esparsa na imagem de
2010 em comparação com a de 1987.
Na classe relativa ao solo exposto, Lira et al. (2010) o classificaram entre os valores de
0,01 a 0,1. Portanto, o aumento na quantidade de pixels da classe 1 pode ser, tanto de aumento
de áreas de solo exposto, quanto de biomassa vegetal referente à vegetação rala.
Sá et al. (2011), estudando o bioma caatinga com técnicas de sensoriamento remoto,
classificaram os valores de IVDN encontrados nas seguintes classes:
Áreas de solo exposto/solo úmido: -0,0569 e 0,1185
Vegetação rala: 0,1185 a 0,2670
Vegetação semi-rala: 0,2670 a 0,3210 (segundo o estudo, a vegetação se encontrava
em estágio de regeneração).
Vegetação semi-densa: 0,3210 e 0,3885
Vegetação densa: 0,3885 e 0,8070
Na classe referente à vegetação densa, nota-se que os autores inseriram os valores de
IVDN acima de 0,3885. Segundo os critérios de classificação acima, provavelmente, também
ocorreu uma diminuição na biomassa e/ou vigor da vegetação, pois a soma dos valores para
1987 foi de 106.403 pixels e para 2010 foi de 102.023.
No Quadro 7 foi destacado o somatório dos pixels da classe 2 a 7, pois, estas
correspondem, segundo a literatura exposta, a algum tipo de vegetação. Diante disto, observa-
se que mesmo com o possível aumento da vegetação rala e esparsa e diminuição da vegetação
densa, no geral, houve uma provável perda de biomassa ciliar do trecho 1 ao 3 do Capibaribe.
É importante lembrar que o ano de 1987 teve uma média pluviométrica bem maior nos
meses anteriores que no ano de 2010, isto pode ter contribuído para a redução no quantitativo
de pixels referentes à vegetação, porém é válido salientar que o Capibaribe corta cidades que
tiveram significativo crescimento populacional e econômico, principalmente, no setor de
53
prestação de serviços (IBGE, 2013), como Brejo da Madre de Deus e Santa Cruz do
Capibaribe, podendo ter contribuído para o desmatamento da cobertura vegetal desses
municípios, se o crescimento da cidade ocorreu sem um planejamento adequado.
4.2. Comparação do IVDN entre as Imagens da Órbita 214 nos Anos de 1989 e 2010
Correspondente às Mesorregiões do Agreste, da Mata Pernambucana e Região
Metropolitana do Recife
O cálculo do IVDN realizado no mosaico 214 para os anos de 1989 e 2010, referentes
às mesorregiões do Agreste, da Mata e Metropolitana do Recife permitiu uma comparação
entre o quantitativo de pixels por classe.
Para uma melhor visualização dos resultados do IVDN, o rio Capibaribe foi dividido
em mais quatro trechos (Figuras 14, 15, 16 e 17).
54
Figura 14. Imagem espaço-temporal do IVDN no trecho 4, com início entre Caruaru e Toritama. (A) 10 de
setembro de 1989; (B) 06 de setembro de 2010.
A
B
55
Figura 15. Imagem espaço-temporal do IVDN no trecho 5. (A) 10 de setembro de 1989; (B) 06 de setembro de
2010.
A
B
5
5
56
Figura 16. Imagem espaço-temporal do IVDN no trecho 6. (A) 10 de setembro de 1989; (B) 06 de setembro de
2010.
A
B
6
6
57
Figura 17. Imagem espaço-temporal do IVDN no trecho 7 com término na cidade do Recife. (A) 10 de setembro
de 1989; (B) 06 de setembro de 2010.
7
7
A
B
58
A mesma tendência de redução na quantidade de pixels no mosaico 215 nas classes de
IVDN acima de 0,6 também é vista no 214 (Quadro 8).
Quadro 8. Comparação do quantitativo de pixel para cada classe de IVDN entre os anos de 1989 e 2010 entre
Caruaru e Toritama até a foz do Capibaribe na cidade do Recife.
IVDN (CLASSES) ANOS
1989 2010
Classe 1 (0 até 0,2) 5491 29286
Classe 2 (0,20001 a 0,3) 8018 15523
Classe 3 (0,30001 a 0,4) 11281 19084
Classe 4 (0,40001 a 0,5) 13759 20591
Classe 5 (0,50001 a 0,6) 20969 23671
Classe 6 (0,60001 a 0,7) 48351 43415
Classe 7 (IVDN > 0,7) 113476 52406
Total de pixels das classes 2 a 7 215854 174690
Fonte: Elaboração própria.
Desta forma, provavelmente ocorreu uma diminuição no vigor e/ou na densidade da
vegetação para as classes acima de 0,6 correspondente à vegetação densa (LIRA et al., 2010),
pois o somatório das classes 6 e 7 para o ano de 1989 foi de 161.827 e 95.821 pixels para
2010, mostrando uma redução do valor encontrado. Para as outras classes, exceto para as 6 e
7, houve um aumento no total de pixels das mesmas.
Como visto anteriormente, segundo a classificação de Lira et al. (2010), os valores de
IVDN entre 0,1 a 0,2 correspondem à vegetação rala. Tomando essa classificação como
modelo, observou-se que houve um grande aumento do ano 1989 a 2010 nos valores
referentes à classe 1, indicando, possivelmente, um aumento no quantitativo de vegetação rala
das margens do Capibaribe. Porém, Lira et al. (2010) classificaram como solo exposto os
valores de IVDN entre 0,01 a 0,1. Deste modo, o aumento na quantidade de pixels da classe 2
também pode se referir ao aumento de solo exposto na localidade, e não somente a maior
quantidade de vegetação rala.
Possivelmente, também ocorreu aumento de biomassa vegetal na mata ciliar do
Capibaribe referente à vegetação esparsa porque o quantitativo de pixels com IVDN entre 0,2
e 0,4 aumentou de 19.299 para 34.607, do ano de 1989 ao de 2010.
59
Tomando a classificação de Sá et al. (2011), também foi diagnosticada uma provável
redução de biomassa e/ou vigor da vegetação ciliar classificada como densa devido a uma
redução na quantidade de pixels de IVDN entre 0,3885 (ajustado para 0,4) e 0,8070. O
quantitativo de pixels passou de 196555 para 140083 entre 1989 e 2010, respectivamente.
Devido ao fato do trecho 7 do Capibaribe apresentar locais de intensa ocupação urbana
e vegetação de mangue nas suas margens, para a análise e discussão dos resultados também
foram utilizados estudos que usaram o IVDN em áreas urbanas e áreas de manguezal.
Segundo Oliveira, Oliveira e Galvíncio (2011), em estudo realizado em área urbana,
nos bairros de Boa Viagem e entorno, valores de IVDN menores que 0,10 podem indicar
ausência ou pequena “quantidade” de cobertura vegetal. Nesse estudo, as áreas com IVDN
abaixo de 0,10 correspondiam ao estacionamento do Shopping Center Recife e à pista de
pouso do Aeroporto Internacional Recife/Guararapes Gilberto Freyre, corroborando os
resultados encontrados por Lira et al. (2010) e Sá et al. (2011).
Neste mesmo estudo, na área do Parque dos Manguezais, que corresponde à vegetação
de mangue, o IVDN apresentou valores superiores a 0,501, significando segundo Oliveira,
Oliveira e Galvíncio (2011), uma provável regeneração do mangue na área estudada.
Na pesquisa realizada na Ilha de Itamaracá por Silva e colaboradores (2009) foram
encontrados valores de IVDN entre 0.005 e 0.408 para solo exposto, com destaque para a
atividade da carcinicultura presente na foz de alguns estuários; entre 0.409 e 0.524 para
vegetação mais rala e agricultura em estágio de maturação; e, o intervalo entre 0.525 e 0.651,
correspondendo tanto à área de manguezal, quanto a outros tipos de vegetação. A vegetação
de mangue, por vezes, apresentou resposta semelhante às faixas de vegetação esparsa e de
agricultura. Portanto, de acordo com Silva e colaboradores (2009), valores de IVDN acima de
0.409, podem indicar uma vegetação mais rala, áreas de mangue e agricultura em estágio de
maturação, impossibilitando, dessa forma, uma comparação com as classes de IVDN
encontradas para a área de estudo do rio Capibaribe.
60
4.3. Análise Geral dos Trechos Oeste e Leste do Rio Capibaribe
Comparando o total de pixels das classes 2 a 7, relativas à vegetação (LIRA et al.,
2010; SÁ et al., 2011), observa-se que, tanto no trecho do Capibaribe que vai da nascente
entre os municípios de Jataúba e Poção até Caruaru e Toritama, cortando o Agreste do estado
de Pernambuco, quanto destes municípios até sua foz em Recife, passando pelo Agreste, a
Zona da Mata e a Região Metropolitana do Recife houve uma redução no quantitativo de
pixels. Este fato pode indicar uma diminuição de cobertura vegetal e, neste caso, da mata
ciliar do rio Capibaribe no intervalo entre 1987/89 a 2010.
Paralelamente, entre os anos de estudo, houve um aumento na quantidade de pixels da
classe 1, os quais são relativos a solo exposto ou a vegetação rala.
Agarez e colaboradores (2001) afirmam que maiores valores de IVDN estão
associados às áreas com maiores dimensões e histórico de reduzida ação humana, o contrário
também é verdadeiro. Resultados semelhantes foram encontrados por Nunes, Souza-Júnior e
Couto ( 2011), pois o IVDN apresentou uma tendência geral de diminuição de seu valor em
áreas mais degradadas.
Houve, possivelmente, redução na biomassa vegetal densa e aumento de vegetação
rala e/ou de solo exposto entre os anos de 1987/89 e 2010, indicando um provável
desmatamento da cobertura de mata ciliar do rio Capibaribe neste intervalo de tempo.
A redução da cobertura vegetal ciliar causa, dentre outras coisas, o rompimento de sua
função de corredor ecológico (PRIMACK; RODRIGUES, 2001), prejudicando o
deslocamento das espécies de fauna das áreas verdes ainda existentes, inclusive entre as
Unidades de Conservação presentes na Bacia. Além do desmatamento liberar CO2, um dos
principais gases do efeito estufa, visto que o Brasil, juntamente com a Indonésia, foi apontado
como um dos países que mais produzem CO2 pelo desmatamento (G1 NATUREZA, 2012).
A função de reter ou dificultar o carreamento de sedimentos para o sistema aquático,
contribuindo para a manutenção da qualidade da água e minimização do assoreamento dos
corpos d’água, também é afetada pela redução das matas ciliares (BRITO et al., 2009;
DURIGAN; SILVEIRA, 1999).
A presença das matas ciliares ajuda na minimização da poluição por compostos
químicos utilizados na agricultura, os quais chegam até os rios levados pelas chuvas, e na
entrada de resíduos sólidos, que acabam sendo carregados pelas chuvas (PINTO et al., 2005),
visto que o Capibaribe percorre, durante seu percurso, diversos centros urbanos, como,
também, por locais com plantio de cana-de-açúcar próximo às suas margens (SRHE, 2011f).
61
É necessário que uma maior atenção seja dada às margens do curso do Capibaribe,
desde sua nascente até a cidade de Limoeiro, especialmente pelo mesmo apresentar um
regime intermitente nessa área. Silva (2006) e Sgrott (2003) afirmam que a diminuição
quantitativa de cobertura vegetal, com o tempo, pode levar a uma redução da capacidade de
armazenamento de água da chuva, dificultando uma eficiência na recarga do lençol freático,
promovendo, dessa forma, a diminuição da água armazenada. Portanto, este fator compromete
diretamente a qualidade de vida da população que depende dos poços artesianos para a
realização das atividades do dia-a-dia e a subsistência dos mesmos e de seus animais
domésticos.
No seu percurso, uma maior atenção deve ser dada pelos órgãos públicos responsáveis
pela gestão dos municípios, do trecho que vai de Brejo da Madre de Deus até Surubim e
Cumaru, pois esta área foi a que apresentou maior mudança visual de redução da vegetação
ciliar densa, com predominância nessa área, da caatinga. Como diz Porto-Gonçalves (2011),
qualquer tema que esteja relacionado à causa ambiental tem que ser olhado através da
dimensão política (Figura 18).
62
Figura 18. Municípios de Brejo da Madre de Deus e Santa Cruz do Capibaribe até Surubim e Cumaru.
Este fato mostra que, mesmo com os diversos programas de cunho ambiental sendo
desenvolvidos, focando, direta ou indiretamente, as matas ciliares, os mesmo parecem não
surtir efeito no que se refere ao desmatamento das mesmas. É importante ser lembrado, que
não há qualquer programa de sucesso que envolva a causa ambiental, sem que haja a inclusão
das comunidades ribeirinhas nos debates sobre recuperação das matas ciliares. Para uma
adequada gestão ambiental é necessário que a parte social, econômica e ecológica estejam
interligadas (PHILIPPI Jr.; BRUNA, 2004). Platiau (2006) também ressaltou a importância da
tomada de decisão de forma horizontal, pois só a partir da participação e compromisso mútuo
é que a população será encorajada para o voluntarismo e a cooperação.
Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, durante o
período de 1991 a 2000, ocorreu um aumento populacional em todas as cidades situadas na
Bacia do Capibaribe, com maiores taxas anuais registradas para as Regiões de
Desenvolvimento (RDs) do Agreste Central e Agreste Setentrional e valores mais baixos para
os municípios da Zona da Mata e RD Metropolitana do Recife.
Legenda
63
Como afirmam Santos e Souza (2011), o crescimento populacional, atrelado ao modo
de consumo da maioria dos países, está entre os principais fatores, mas não o único, que causa
impacto no ambiente e, consequentemente, nos recursos naturais. Ademais, as próprias
condições naturais de um local, associadas a um manejo inadequado dos recursos naturais,
contribuem para acelerar os problemas de degradação ambiental existentes.
De acordo com o que afirma Schmidt (1977), as comunidades carentes ribeirinhas são
as que mais sofrem as consequências das externalidades causadas pelo capitalismo.
Uma das ferramentas mais importantes da gestão ambiental é o aparato de leis que
determinado lugar possui. No que diz respeito às leis ambientais, foi constatado que o antigo
Código Florestal (BRASIL, 2012a) foi matriz de referência para a conservação dos recursos
florestais. Porém, mesmo sendo da década de 70, as matas ciliares, classificadas na categoria
de preservação permanente, foram bastante desmatadas em vários locais no Brasil e, pelo que
mostra os resultados deste estudo, provavelmente o mesmo ocorreu nas margens do rio
Capibaribe. Esta pesquisa constatou que é necessário um planejamento de uso e ocupação das
margens do Capibaribe, pois a SRHE (2011c) afirma que dentre as situações que causaram o
agravamento das cheias ocorridas nos anos de 2000, 2005, 2010 e 2011 na região da Mata Sul
pernambucana, estão às mudanças climáticas, as características do relevo das bacias
hidrográficas e a ocupação imobiliária indevida no leito do rio.
É importante ressaltar que todas as medidas que envolvam a temática da gestão
ambiental tem que respeitar a legislação ambiental.
64
CAPÍTULO 5 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Foi diagnosticada uma possível redução na biomassa vegetal densa e aumento na
vegetação esparsa e/ou solo exposto, indicando, possivelmente, uma condição de degradação
das matas ciliares existentes nas margens do rio Capibaribe, desde sua nascente até sua foz,
entre os anos de 1987/89 e 2010. Dessa forma é necessário que se faça uma avaliação do
andamento dos projetos voltados para a conservação das matas ciliares do rio Capibaribe para
se diagnosticar possíveis falhas e os acertos, visando buscar soluções mais concretas contra o
desmatamento da mata ciliar.
A provável redução de mata ciliar densa ocorreu em áreas de caatinga, de mata
atlântica e de manguezal, ou seja, em todos os biomas presentes na bacia do Capibaribe.
Concluímos que se faz necessário um estudo que contemple a fitossociologia da mata
ciliar do Capibaribe para que seja possível estabelecer, dentre outras coisas, as características,
a distribuição e as espécies dominantes da localidade, para que medidas mais específicas de
manejo sejam executadas.
É imprescindível que um estudo da mata ciliar do rio Capibaribe com imagens mais
recentes seja realizado no futuro, para permitir uma comparação da situação em campo com
os valores de IVDN encontrados e o monitoramento da cobertura da mesma.
Para melhor contribuir com a gestão ambiental da bacia do Capibaribe é interessante
que novas pesquisas surjam focando a cobertura ciliar a nível municipal dentro das
mesorregiões do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife para que os
municípios possam tomar medidas cabíveis de controle do uso do solo de sua cidade.
Constatamos que o estudo do Índice de Vegetação da Diferença Normalizada (IVDN)
com imagens do satélite Landsat TM 5 se mostrou satisfatório para uma avaliação geral sobre
a condição da mata ciliar do rio Capibaribe.
Por fim, diante da redução da biomassa vegetal de mata ciliar no rio Capibaribe,
chega-se à conclusão da necessidade de melhora no processo de gestão ambiental desta bacia
visando à integração dos preceitos da gestão ambiental, envolvendo o lado econômico,
ecológico e social nos processos de tomada de decisão para que desta forma possa se reverter
o desmatamento ocorrido nas margens do Capibaribe, objetivando uma minimização das
consequências das inundações, para uma melhora na qualidade da água do rio Capibaribe e
que a mata ciliar, dentre outras coisas, exerça com excelência a função de corredor de
biodiversidade.
65
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