universidade zambeze monografia final

7/26/2019 Universidade Zambeze Monografia Final

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UNIVERSIDADE ZAMBEZE

CURSO DE ECONOMIA

CARLOS DOMINGOS LISSUNGO JANOTA

DESEMPENHO DA INDUSTRIA EXTRACTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO DE MOAMBIQUE

caso carvo de Moatize, explorado pela Vale

Beira

2016

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CARLOS DOMINGOS LISSUNGO JANOTA

DESEMPENHO DA INDUSTRIA EXTRACTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO DE MOAMBIQUE:

Caso carvo !" Moa#$%"& "'()ora!o (")a Va)"

Trabalho de Concluso de Curso

apresentado niversidade !a"beze,

co"o re#uisito parcial para a obten$o do %rau

de &icenciatura e" 'cono"ia

(rientador)a*+

r- ic. Ma%uen%ue

Beira

2016

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DEDICATORIA

edico o presente trabalho "inha "e, /e"a &issun%o abo, por ter "e concebido a

oportunidade do direito a vida "es"o co" as diiculdades encontradas- izer #ue se"pre oste,

s e ser3s a "elhor "e do "undo a#uela #ue considero a "inha hero4na e assi" preiro cha"a5la de "inha osina Machel- "inha a"4lia no %eral e a"i%os

edico ta"b" aos "eus cole%as 'liseu Man7a"a, 8erc4lio licha9 &azaro :abriel, ;4lvio

Monteiro, 'dson Msan%a, ob &ucas, s"ael Muteia entre outros no

desi%nados #ue ora" os "eus co"panheiros de batalha ao lon%o dos #uatro anos de carteira

nesta universidade-

os docentes no %eral #ue nos e"bebedara" co" plenos conheci"entos #ue no so tinha"

preceitos cient4icos "as ta"b" aspectos sociais #ue a7udara no bo" relaciona"ento dentro e

ora da acade"ia-

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AGRADECIMENTOS

eus pai todo5poderoso pela oportunidade #ue te" "e dado para conse%uir azer ace a todos

os desaios i"posto pela vida e a constru$o da Mono%raia inerente a concluso do curso de

econo"ia, e a "inha a"4lia e a"i%os no %eral-

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LISTA DE ABREVIATURAS

BM5 Banco Mundial

CIP* Centro de >nte%ridade nternacional

+RELIMO5 =rente de &iberta$o Mo$a"bi#ue

IDE* >nvesti"entos irectos 'stran%eiros

IDH5 ?ndice de esenvolvi"ento 8u"ano

IESE* >nstituto de 'studos ;ociais e 'con@"icos

INE* >nstituto /acional de 'stat4sticas

ITIE* >niciativa da TransparAncia nas >ndustrias extractivas

MANU5 nio ricana /acional de Mo$a"bi#ue

MPs, Me%as5


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LISTA DE IMAGENS E GR-+ICOS:

I.a/". 0Vista rontal de u"a das casas constru4das pela Vale, para os reassentados

Gr12$co 0* %re%ados a"iliares dos reassentados

Gr12$co 3* poiados pelo :overno e a Vale

Gr12$co 4* =onte de rendi"ento das a"4lias

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DECLARA5O

'u Car)os Do.$6/os L$ss76/o Ja6o#a, estudante do Curso de 'cono"ia na =aculdade de

CiAncias ;ociais e 8u"anidades, por este "eio declaro #ue o trabalho do i" de curso intitulado

ese"penho da >ndustria 'xtractiva para o esenvolvi"ento 'cono"ico e Mo$a"bi#ue+ Caso

Carvo e Moatize, 'xplorado


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RESUMO

tendendo e considerando a abundancia de recursos naturais #ue Mo$a"bi#ue dispe, a

presente pes#uisa ira versar sobre a explora$o do carvo encabe$ada pela Vale e" Moatize, os

seus contornos e ta"b" o processo de desapropria$o de Terra por parte da e"presa pessoas)reassenta"entos*, sobe7a"ente sabido #ue as industrias extractivas so vista co"o u"a ponte

para o alcance de desenvolvi"ento e h3 pa4ses #ue conse%uira" sucessos co" a explora$o de

recursos, por outro lado Mo$a"bi#ue no conse%ue tirar vanta%ens dessa d3diva dos recursos

"es"o co" actua$o dos "e%apro7ectos

Pa)avras*c;av": recursos naturais, indEstria extractiva, desenvolvi"ento, "e%apro7ectos-

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2-F->'/T>' T'>T(>&----------------------------------------------------------------------------------------------22

2-F-1-CCT'>;T>C; >'/T>' T'>T(>&-------------------------------------------22

2-G- C(/T'OT( 8>;T(>C( ' M(JMB>P' / C(/;TJK( ' M

>'/T>' T'>T(>&----------------------------------------------------------------------------------------------------2F

2-G-1-(C&------------------------------------------------------------------------------------------------2F

2-G-2->/'P'+A busca por uma identidade------------------------2H

2-G-F-P'---------------------------------------------------------------2R2-H-1-18>;TN>C( C(M V&'-------------------------------------------------------------------------2R

2-H-1-2- ';TT V&' 'M M(JMB>P'----------------------------------------------------------F0

2-H-1-F-;>TJK( =>;C&-----------------------------------------------------------------------------------------------------F0

2-H-1-G-(; >M'/T>; ; ;; CT>V>';-------------------------------------F1

2-H-1-H-( >M'/T& ;(B'


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(B;'VJK(-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FL

P';T>(/I>(----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FL

'/T'V>;T---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------F

F-F-1 'T'M>/JK(


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CAP


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e" 2011 devido as condi$es inra5estruturais #ue cul"inou co" a reabilita$o da linha rrea de

;ena e a constru$o de "ais u" novo corredor o de /acala onde ora" investido "ilhes de

d@lares a"ericanos-

tendendo e considerando as necessidade #ue o pa4s enrentara e" ter"os de desenvolvi"ento,no "bito das rubricas dos contratos de explora$o entre o :overno e as "ineradoras baseado

e" acordos icou estabelecido #ue e" troca dos bene4cios iscais #ue estas "ineradoras iria"

receber, estas Elti"as seria" encarre%adas de realizar pro7ectos de desenvolvi"ento no s@ da

sociedade no %eral, "as principal"ente das pessoas #ue ora" directa"ente abran%idas pelos

pro7ectos de "inera$o )os reassentados*, contribuindo deste "odo para o nterno Bruto

)B* e" %eral e o per capita-

inten$o deste presente trabalho de pes#uisa co" base nos indicadores econ@"icos e sociaisdispon4veis dia%nosticar o dese"penho das %randes e"presas "ineiro oras na arena nacional

)Me%apro7ectos* e #ue i"plica$es esse dese"penho tr3s, no s@ para a co"unidade local "as

co"o Mo$a"bi#ue co"o u" todo-

Tendo e" conta, ne" todos ora" abran%idos pelos bene4cios %erados pela actividade

extractiva, ou se7a, estudar os reais i"pactos #ue esta actividade traz s co"unidades-


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0939JUSTI+ICATIVA

( te"a deste presente trabalho de pes#uisa oi escolhido "ediante o contexto actual ace a

descobertas de recursos naturais #ue se vive e" Mo$a"bi#ue inspirando5se no a"biente de Tete,

e" acredita5se #ue a actividade extractiva dos "es"os recursos )Carvo "ineral*, se7a u" dos"aiores contribuintes para os elevados 4ndices #ue o B nacional te" re%istado nos Elti"os

te"pos co" tendAncia na orde" dos LW a W ao ano desde o co"e$o da explora$o-

Tendo este co"o ponto de partida, o te"a do presente pro7ecto de "ono%raia possui u"a a"pla

relevncia, #uer no ca"po cient4ico, #uer no ca"po econ@"ico be" co"o na ala social-

relevncia cient4ica deste presente trabalho de pes#uisa #ue atravs do "es"o os estudantes

de econo"ia, principal"ente no ra"o da econo"ia do "eio a"biente e industrial na "edida e"

#ue os "es"os possa" se beneiciar co"o "aterial biblio%r3ico para realiza$o dos seus

trabalhos de pes#uisas curriculares nu"a situa$o #ue este, pode acrescentar al%u"a

contribui$o na resolu$o cient4ica de al%uns poss4veis proble"as #ue possa" advir dessas

pes#uisas-

3 a relevncia econ@"ica #ue o presente antepro7ecto possui #ue atravs do "es"o pode5se

obter a verdadeira no$o sobre o dese"penho da econo"ia extractiva e industrial e"

Mo$a"bi#ue e das suas contribui$es econ@"icas co"o previsto nos ob7ectivos aci"a expostos-


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)caso particular de Moatize5 Tete*, neste contexto, co"o nos encontra"os diante du"a econo"ia

de "ercado e" #ue o estado no participa na econo"ia deixando #ue o sector privado possa"

entre si co"petir, e u" "ercado auto5a7ust3vel e %uiado pelas or$as econ@"icas- S nesta

perspectiva, #ue o


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0949HIP=TESES

094909PRIM-RIA

credita5se #ue se o 'stado assu"ir a tarea de re%ulador, iscalizador e protector das actividades

dos a%entes econ@"icos, %arantir a estabilidade pol4tica, econ@"ica e inanceira9 "ediante a

tributa$o resultante das actividades econ@"icas poder3 %arantir #ue o 'stado realize as suas

despesas or$a"entais e %arantir #ue ha7a u" "elhor planea"ento das actividades no sentido de

oerecer u"a "elhor distribui$o de receitas e das "ais5valias contribuindo desta or"a para o

cresci"ento econ@"ico e desenvolvi"ento dese7ado-

094939SECUND-RIAS

;e as pol4ticas publicas sobre o sector versare" sobre a realidade e sere" de car3cter

"ultiacetado e #ue tenha o "es"o i"pacto para todos os cidados )tanto nacionais

co"o estran%eiros*, de certo "odo "otivaria o e"presariado nacional participar co"

"ais ainco na actividade extractiva- ;e ore" retiradas todos os bene4cios e excepcionalidades iscais e le%ais aos M


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CAPndEstria o con7unto de actividades #ue participa" da abrica$o de produtos "anuacturados

a partir de "atrias5pri"asZ, tais "atrias5pri"as seria" substncias brutas #ue possue" u"

papel essencial na abrica$oDprodu$o de deter"inado produto - S u" sector unda"ental para o

desenvolvi"ento econ@"ico- /esse sentido, ai%ura5se necess3rio pro"over u"a pol4tica

industrial activa e ade#uada s necessidades e caracter4sticas dos pa4ses YY-

T$(os !" I6!7s#r$a

Tendo e" contas deini$es aci"a, pode"os encontrar dois tipos de industrias+

>ndEstria extractiva

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>ndEstria de transor"a$o

pri"eira a#uela #ue respons3vel pela retirada de "atria5pri"a )recursos natura* da terra

para ser utilizada e" diversas indEstrias- ivide"5se e" dois %rupos #ue so+

>ndEstria extractiva ve%etal #ue lida co" a extrac$o lorestal9 e a industria extractiva "ineral

#ue opera" na extrac$o de "inrios5ener%tico )ouro9 carvo9 dia"antes9 petr@leo9 %3s natural9

etc-*

M"/a(ro"c#os


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393 EXPERIENCIA EMP/ )2010, p-21* de"onstra #ue XXo processo

produ$o territorial desenvolve5se no te"po, partindo se"pre de u"a or"a precedente )do

passado para o presente*, de outro estado de natureza ou de outro tipo de territ@rioYY- / )200F+G* ,ou se7a

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u" processo din"ico de identiica$o #ue se a$a reconhecer ao outroZ );P'T, 200L,

p-1GR*-

'ntretanto, antes de co"preender as transor"a$es territoriais "arcadas pelo processo de

produ$o e consu"o, i"plica e" pri"eiro lu%ar entender #ue os territ@rios so din"icos, isto ,eles so constru4dos, destru4dos e reconstru4dos, tendo e" conta os dierentes interesses sobre

ele, e para #ue isso se verii#ue nota5se a presen$a de actores #ue inluencia" para #ue tais

transor"a$es se "aterialize"-

;e%undo MT(; et M''>(;,2012 os actores #ue inluencia" so+

XX ( te"po, )#ue* dese"penha u" papel i"portante nas transor"a$es

territoriais9 as aborda%ens de desenvolvi"ento concebidas9 as tcnicas

e os "ecanis"os utilizados pelo siste"a capitalista9 a descoberta de

novos recursos9 dentre v3rios outros actores inluencia" na destrui$o

e reconstru$o de novos territ@rios- ( novo territ@rio or"ado vai ser

conor"ado de acordo co" as necessidades dos atores )ao lon%o do

te"po* #ue o produze", respondendo s din"icas atuaisYY- )MT(;

et M''>(;,2012*-

>"porta reerir #ue as estrat%ias adoptadas para atender o processo de din"icas territoriais, por

u" lado, pode" ser de car3cter pol4tico5 econ@"ico tornando o territ@rio "ais uncional e, por

outro lado te" u" car3cter cultural5si"b@lico e "ais sub7ectivo- >sto #uer dizer #ue as "uta$es

territoriais pode" responder os interesses econ@"icos da#ueles #ue produze" e e" si"ultneo

responder os interesses da#ueles #ue conso"e"-

'&'!' e :TT> apud 8';B'T )200G* relaciona" o territ@rio co" a vida,

de"ostrando #ue u" "ovi"ento de destrui$o e reconstru$o, processo esse #ue per"ite a

passa%e" de u" territ@rio para o outro, isto , abandonando territ@rios e undando novos-


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3949IDENTIDADE TERRITORIAL

identidade ] al%o #ue se constr@i atravs de u" processo cont4nuo de or"a$o se"pre e"

busca da plenitudeZ )M''>(;, 2006, p-21*- Toda rela$o de poder espacial"ente "edida

produtora de identidade, visto #ue esta controla, distin%ue, separa e, ao azer essa separa$o, deal%u"a or"a, no"eia e classiica os indiv4duos e os %rupos sociais )8';B'T, 200Gb*-

e salientar #ue a identidade territorial, apesar de ser ta"b" social, ela deinida

principal"ente co" base nu" territ@rio- /este sentido, 8';B'T )1RRR* deno"ina de

identidade s@cio territorial pelo ato do processo de identiica$o social ter co"o u" dos

aspectos unda"entais para a sua estrutura$o a reerAncia a u" territ@rio, tanto no sentido

si"b@lico #uanto concreto-

394909CARACTERISTICAS DA IDENTIDADE TERRITORIAL

;obre as caracter4sticas unda"entais da identidade territorial, 8';B'T )1RRR, p-10*

encontra suporte no trabalho de M'MM> )1RRL, p-101*- /a viso deles, a caracter4stica %eral da

identidade a#uela #ue+

)---* recorre u"a di"enso hist@rica, do i"a%in3rio social, de "odo #ue o

espa$o #ue serve de reerAncia ^condense_ a "e"@ria do %rupo, tal co"o ocorre

deliberada"ente nos cha"ados "onu"entos hist@ricos nacionais- )re*

constru$o i"a%in3ria da identidade envolve portanto u"a escolha, entre"Eltiplos eventos e lu%ares do passado, da#ueles capazes de azer sentido na

actualidade- /esta perspectiva, a ^"e"@ria solicitada e reestruturada se"

cessar- /o existe a4 ne" perversidade ne" "entira siste"3tica, "as

necessidade de ediicar u"a coerAncia operat@ria e suport3vel-

Tal co"o oi dito, o processo de produ$o da identidade territorial te" o te"po co"o o seu

principal aliado, considerando #ue no decorrer da constru$o identit3ria do territ@rio v3rios sero

os desaios encontrados e vencidos, para #ue no inal se7a poss4vel a constru$o de u" territ@rio

"ultiacetado- (;, 2006-p2F* air"a #ue no inal da

constru$o do territ@rio ]---as "arcas de sua hist@ria vo sendo ixadas co"o "arcos de sua

identidadeZ-

s sociedades pri"itivas ou tradicionais identiica"5se "ais co" o lu%ar, acto #ue possibilita a

apropria$o do territ@rio deli"itado espacial"ente- /este contexto 8';B'T )200Ga*,

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"otivado pelas aborda%ens de B(//'M>;(/, reere #ue nas sociedades pr5industriais, o

territ@rio se deine por u" princ4pio de pertenci"ento, princ4pio este explicado pela intensidade

da rela$o co" o territ@rio- ( autor avan$a #ue nesses casos, o princ4pio de identiica$o se

sobrepe ao princ4pio de apropria$o- ;e%undo o autor, nessas sociedades, pri"eiro acontece a

identiica$o co" a 3rea e depois a apropria$o, processo dierente da aborda%e"

&'='BV>/, e" #ue pri"eiro acontece a apropria$o da 3rea e depois a sua do"ina$o-

Contudo, para MT(; et M''>(; 2012 +

produ$o de territ@rios a partir do 73 existente i"plica, "uitas vezes,

a destrui$o das ra4zes identit3rias- desterritorializa$o i"plicar3

se"pre a reterritorializa$o resultando nu" territ@rio cu7a identidade se

distncia dos anteriores residentes, i"plicando u"a inse%uran$a no

local, podendo i"plicar e" "udan$a das actividades econ@"icas e a

altera$o de al%uns h3bitos e costu"es do #ual ora respons3vel pela

constru$o do anterior territ@rio-

39>9 CONTEXTO HISTORICO DE MOAMBIQUE NA CONSTRU5O DE UMA

IDENTIDADE TERRITORIAL

Mo$a"bi#ue se localiza a ;udeste do continente aricano "ais concreta"ente na re%io ustral,

co" li"ites a /orte co" Tanznia, a ;ul co" a Irica do ;ul, a &este co" o (ceano indico e a

(este co" o !i"bab`e-


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/os pri"eiros dias do ano de 1RG da era crist, os habitantes da costa

sul de Mo$a"bi#ue, e" al%u" lu%ar situado entre as atuais cidades de

>nharri"e e >nha"bane, vira" che%ar estranhas e"barca$es, enor"es

e" rela$o s #ue at ento 73 tinha" visto- elas descera" outros

barcos "enores transportando %ente de pele p3lida e vestida de "odo

ins@lito- /o se co"preendeu o #ue eles dizia", "as no parecera"

a%ressivos pelo #ue as %entes locais os acolhera" se" ani"osidade- (s

orasteiros recolhera"

I%ua resca, trocara" al%uns ob7ectos e re%ressara" s %randes

e"barca$es #ue voltaria" a desaparecer no "ar proundo- /in%u"

sabia #ue" era" os visitantes, "uito "enos podia i"a%inar #ue

teste"unhava u" "o"ento hist@rico+ os pri"eiros contactos da Irica

oriental co" a 'uropa na Via%e" de Vasco da :a"a e" de"anda da

rota do (riente-

ocupa$o colonial co"e$ou no litoral de Mo$a"bi#ue entre 1H0L 1H0L, co" instala$o de

eitorias ao lon%o do pais nas dcadas de F0 e G0 desta poca, entretanto as eitorias constru4das

era" de deesa "ilitar, visto #ue a inten$o era de do"inar o escoa"ento do ouro e o acesso s

zonas produtoras, dai o uso da orca "ilitar pelos portu%ueses, u"a vez #ue nestes territ@rios 73

estava" l3 a operar os >sl"icos e >ndianos- ;e%undo )&/:, 2012* no pri"eiro "o"ento os

portu%ueses tivera" #ue se passar por co"erciantes para poder entrar e posterior"ente, atravs

da or$a, oi poss4vel estabelecer a do"ina$o das zonas de produ$o de ouro e de "ari"-

/o ;culo OO, Mo$a"bi#ue #ue per"anecia co"o col@nia portu%uesa, extrair seus recursos na

or"a de econo"ia de planta$o, centralizada na exporta$o, onde propriedades rurais estatais

coexistia" co" as unidades produtivas privadas- )/';C(, 2010*

/o per4odo p@s5%uerra "undial,


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ac$o colonial recente na Irica oi, se" dEvida, a or"a de o

capitalis"o %arantir trabalho "al re"unerado e transerir renda para as

"etr@poles- s razes dos pa4ses "oldados pelo colonialis"o no sculo

OO e #ue se encontra" e" situa$es se"elhantes nas "acroestruturas

econ@"icas, sociais e pol4ticas, so as "es"as #uando tratadas luz da

hist@ria econ@"ica- /o por acaso #ue, co" processos se"elhantes

de invaso e ocupa$o, de explora$o colonial e de "oderniza$o, estas

na$es este7a" e" situa$es parecidas e "uito cr4ticas- )B'&&CC>,

200, p-F*

=icava "ais claro ainda, #ue 939INDEPENDNCIA EM MOAMBIQUE:A busca por uma identidade

partir da dcada de 1R60, o povo "o$a"bicano oi se or%anizando co" vista ao alcance da

independAncia, acto #ue ocorreu por "eio da luta ar"ada contra o 7u%o colonial e con#uistada

e" unho de 1RLH-

Toda via, existira se"pre "ovi"entos de resistAncia colonial e" Mo$a"bi#ue-XX e 1GRH a 1R61

a luta anticolonial oi elaborada de v3rias "aneiras, co"o exe"plo, a resistAncia conta a

explora$o econ@"ica, a or"a$o de "ovi"entos pol4ticos, no interior, e de or%aniza$es

pol4ticas, no exterior, aliadas das lutas de resistAncia-YY )&/:, 2012*

'sses "ovi"entos intensiicara"5se no norte do pais, "ais precisa"ente e" Cabo el%ado por

"eio de actividades de car3cter pol4tico, onde os debates era" do"inados co" assuntos

relacionados co" o tr"ino do trabalho orcado, inspirados e" "odelos pan5aricanistasdeinidos por estudantes na sua "aioria das col@nias britnicas #ue deendia" a independAncia

sobre a perspectiva do nacionalis"o-

( ponto de partida para a luta de liberta$o nacional oi, se%undo historiadores o "assacre de

Mueda a 16 de unho de 1R60, epis@dio este #ue icou "arcado pela conronta$o entre os

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ca"poneses e as autoridades coloniais- Tratava5se si"ples"ente de u"a reunio entre o colono e

o povo #ue visava discutir a rela$o entre a"bas partes, #ue acabou resultando e" revolta no

seio popular+

'ste ato, Massacre de Mueda levou a #ue os v3rios %rupos nacionaisde resistAncia a se or%anizare" e" "ovi"entos de liberta$o nacional,

co" vista a buscare" or$as pensando e" lutas ocalizadas co" vista a

dar "ais poder e extenso as suas "Eltiplas or"as de resistAncia-

intensiica$o da opresso re%istada e" Mo$a"bi#ue contribuiu para a

"obiliza$o pol4tica dos nativos- )&/:, 2012, p- FF*-

/o inal da dcada de 60, or"ada a nio e"ocr3tica de /acional de Mo$a"bi#ue

)'/M(* e a nio /acional ricana de Mo$a"bi#ue )/M>*, e e" =evereiro de 1R61

or"ada a nio ricana /acional de Mo$a"bi#ue )M/*, "ovi"entos estes #ue a7udara"si%niicativa"ente para o alcance da independAncia de Mo$a"bi#ue+

'stando todos os "ovi"entos cientes da unio de pe#uenas

or%aniza$es #ue lutava" contra o colonialis"o, e" Mo$a"bi#ue, e"

1R62, os trAs "ovi"entos "encionados '/M(, M/ e

/M>, undira"5se para or"ar a ='&>M( )=rente de &iberta$o

de Mo$a"bi#ue*, sendo 'duardo Chiva"bo Mondlane )M(

apoiou5se no socialis"o e recebeu apoio dos :overnos Chineses e ;oviticos, co" a expectativa

de trazer o desenvolvi"ento nacional atravs desse siste"a, acto #ue se veriicou co" a

constru$o de Cooperativas %r4cola, de Consu"o, '"presas 'statais e a "oderniza$o do

ca"po-

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(s ob7ectivos do pro%ra"a de %overno socialista era" a eli"ina$o das estruturas econ@"icas de

interdependAncia Colonial e de todas as or"as de discri"ina$o #ue o siste"a se assentava-

)/>C(&, 2009 &/:, ;(!, 8';,

200, p- 12L*-

Voltando a dcada de 0, no sentido de azer ace as lacunas trazidas pela %uerra de

desestabiliza$o, houve a necessidade de aceder a e"prsti"os internacionais, tornando5se assi"e" u"a na$o endividada e cada vez "ais dependente dos pa4ses he%e"@nicos- )MT;>/8',

2011*, reere #ue "es"o ap@s a independAncia de Mo$a"bi#ue os proble"as de orde" pol4tico,

econ@"ico e social continuara" atravs das %uerras, crises econ@"icas e por conse#uAncia o

cont4nuo e"pobreci"ento da popula$o-

'ntretanto, /os anos 0 aparecera" as pol4ticas neoliberais e os pro%ra"as #ue visava"

recuperar a econo"ia, #ue tinha se endividado e desestruturado, )* )B'&&C>, 200, p- 126*-

Mediante esses actos, a Enica sa4da encontrada pelo %overno da poca oi a adeso as

institui$es de Brettonoods, Banco Mundial e o =undo Monet3rio >nternacional- Tanto #ueXX

e" 1RG a a7uda pedida oi atendida e o %overno assinou u" acordo co" o Banco Mundial,

resultando u"a disponibiliza$o i"ediata de GH "ilhes de d@laresYY- )B'&&CC>, 2009

/>C(&, 200*- Mas para aderir os undos destas institui$es o %overno viria a ser obri%ado a

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realizar diversas reor"as na sua con7untura pol4tico5econ@"ica no sentido de atender os

preceitos das institui$es inanceiras #ue no "ante" nenhu"a rela$o de ainidade co" os

%overnos socialistas, pautando se"pre e" operar e" 'stado liberais e neoliberais, ou se7a, o

%overno "o$a"bicano seria obri%ado a deixar de lado o socialis"o, abrindo portas da sua

econo"ia para a participa$o privada, dentre eles nacionais e estran%eiros, dado #ue introduziu5

se u" pro%ra"a de a7usta"ento estrutural do Banco Mundial #ue per"itiu a privatiza$o no pais,

be" co"o o cu"pri"ento de outros ob7ectivos liberais-

39>949PER, 2006 ' 200*-


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pol4tico e social nu"a re%io estrat%ica para atraco v3rios investi"entos, sendo assi" u"a das

econo"ias #ue "ais cresceu nos Elti"os anos do sculo OO i"pulsionada pela apari$o de

"e%apro7ectos li%ados a extrac$o de "inerais e ener%ticos - " pa4s casti%ado por %uerras,

te" u"a popula$o aproxi"ada de 2H "ilhes de pessoas e seu >8 u" dos "ais baixos do

"undo, sendo 0,F2L e" 2012, ocupando o 1H lu%ar no ran.in% "undial- )/';C(, 2010* e

)


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e"ocr3tica do Con%o- '" 2010 a e"presa anunciou investi"entos

e" pro7ectos para os pr@xi"os cinco anos de ;[ 1H bilhes a ;[ 20

bilhes- ecente"ente a Vale co"prou e"presas de "inera$o, na

Irica do ;ul e na epEblica e"ocr3tica do Con%o- '" Mo$a"bi#ue,

a e"presa iniciou actividades "etalEr%icas e de "inera$o de carvo

e" Moatize e" 2011, co" investi"entos de ;[ 6 bilhes- '" n%ola

a Vale est3 a procura de "inas de cobre e n4#uel- '" :uin, a Vale

co"prou H1W da e"presa B;: esources ):uin* &td-, e"presa essa

#ue det" concesses de "inrio de erro no pa4s-

39?90939 ESTRUTURA DA VALE EM MOAMBIQUE

( "e%apro7ecto da Vale e" Moatize te" a se%uinte estrutura+ HW da participa$o pertence" a

Vale, HW Mo$a"bi#ue e 10W a investidores "o$a"bicanos- ;e%undo M(;C ;'&'M'/'

)2011* os principais inanciadores do "e%apro7eto da Vale e" Mo$a"bi#ue so a "ultinacional>C e a o Banco /acional de esenvolvi"ento 'con@"ico e ;ocial )B/';*- 3rea do

"e%apro7eto de 2F-L0 hectares e est3 localizada no distrito de Moatize, prov4ncia de Tete-

;e%undo o Banco Mundial )2012* a escala do pro7ecto %rande, olhando para u"a econo"ia

co"o Mo$a"bi#ue #ue te" u"


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f( contrato co" a Vale u" contrato proble"3tico, #ue arrepia a lei- /a

#uesto dos roalties, a lei estabelece #ue eles se7a" pa%os sobre a produ$of,

diz driano /uvun%a, diretor do Centro de >nte%ridade ; e" H0W na

a#uisi$o de i"@veis- 'st3 isenta de ;>; na trans"isso de propriedades do

'stado, Taxa &iberat@ria, >"posi$es duaneiras, >"posto de ;elo, >"posto de

Consu"o 'spec4ico )>C'*, >"posto sobre o Valor crescentado )>V*, isen$o

do >"posto sobre o endi"ento de


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deste "ineral liberta %ases para a at"osera co"o "etano e di@xido de carbono, %randes

poluentes do "eio a"biente-

( "todo de extrac$o do cu aberto ta"b" envolve outros pre7u4zos co"o o des"ata"ento de

3rvores, retirando a ve%eta$o e deixando o solo exposto a eroses- 'sta actividade ta"b"contribu4 para a polui$o da 3%ua e do ar-

;e%undo (;' e ;M( )2011* XXos processos "ineiros so %randes consu"idores da I%ua

e nos locais onde existe" %randes riscos ao patri"@nio a"biental a "inera$o precisa ser

vedadaYY- '"bora as pr3ticas "inerais ho7e e" dia se7a" "ais aperei$oada, ainda existe" riscos

a"bientais #ue varia"+

)---* desde a %era$o e transporte de sedi"entos causados por estradas "al conservadas durante a

ase de explora$o at o assorea"ento de cursos de 3%ua e au"ento de part4culas s@lidas e"

suspenso nas 3%uas durante a ase de opera$o da "ina- )(;S ;M(, 2011, p- 1L*

poeira e as part4culas do carvo, be" co"o a uli%e" liberta" ao lon%o do transporte do

carvo contribuindo ta"b" para a polui$o do ar, esses poluentes traze" proble"as

respirat@rios aos seres hu"anos e pode" ser "ortais para os trabalhadores das "inas de carvo-

( carvo exposto 3%ua das chuvas, %era" drena%e" 3cida de "ina, isso cont" "aterial

t@xico, co" "etais pesados co"o cobre, chu"bo, "ercErio e outros-

>"porta reerir #ue a "aior parte da popula$o "o$a"bicana habita na zona rural, al%u"a delas

onde os "e%apro7ectos esto instalados- :T8; CT8 )201F* sobre os estudos dos i"pactos a"bientais

)'>*, relacionado co" a Vale descreve" os i"pactos previstos dos seus pro7ectos e o

planea"ento para "ini"iza5los- ( docu"ento de"onstra #ue a proxi"idade da Minas instalada

e" Moatize e" rela$o aos assenta"entos, a cidade de Tete ao io !a"beze e ao evibue

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au"entara o risco de i"pactos a saEde e a econo"ia, sobretudo no caso e" #ue ocorrera" alhas

e" ter"os de "iti%a$o-

)---* os uncion3rios da Vale "encionara" #ue as co"unidades nos

arredores da cidade de Tete esto directa"ente no ca"inho da polui$o

do ar levada pelos ventos predo"inantes- /u"a das ases das

opera$es da "ina de Ben%a, fvalores "dios hor3rios de

concentra$es de /(2 excede" as directrizes da (M; de 200 u%D"F,

"as esto dentro do li"ite le%al de Mo$a"bi#ue de G00 u%D"F-f (s

'>s para a"bas as "inas de Moatize e Ben%a discute" inE"eras

potenciais ontes de conta"ina$o da 3%ua, be" co"o de de%rada$o

da terra- )8M/ >:T8; CT8, 201F, p- F*

39?909?9O IMPACTO AMBIENTAL SOBRE A POPULA5O LOCAL


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( processo de transerAncia da popula$o aconteceu entre 0R de /ove"bro de 200R a 2 de bril

de 2010, nesse "bito as pessoas ora" transeridos para dois locais no"eada"ente 2H de

;ete"bro e Cate"e, a "ais ou "enos G0 \" de distncia da Cidade de Tete-

Vale reassentou 2R a%re%ados a"iliares e" 2H de ;ete"bro, concebido co"o u" bairrourbano na cidade de Moatize- co"pensa$o no inclui terras a%r4colas, "as incluiu bo"bas de

3%ua e" cada casa, u"a pro"essa de reor"ara escola pri"3ria e o hospital de Moatize e novas

casas- 'ste reassenta"ento oi eito para as pessoas #ue depende" principal"ente de e"pre%os

assalariados e" vez de e"pre%os na a%ricultura )8MM >:T8;, 201F, p- G6*

Vale realizou u" censo no sentido de classiicare" as a"4lias e dividi5las entre os dois

distintos, assi" sendo as a"4lias ora" divididas e" rural e urbana- ;e%undo censo ora"

identiicadas L1L a"4lias co"o sendo rurais e HR6 co"o urbanas, no entanto houvera" a"4lias#ue no decidira" aderir ao reassenta"ento preerindo assi" a co"pensa$o inanceira e

correspondera" u" universo de 2HG a"4lias+

(s uncion3rios da Vale dissera" 8u"an i%hts atch #ue eles no anunciara"

proe"inente"ente a possibilidade de assistAncia inanceira directa ou indirecta, por "edo #ue as

co"unidades aectadas %astasse" todo o seu dinheiro de or"a r3pida e, e" se%uida, icasse"

e" condi$es vulner3veis, se" habita$o e terra ade#uada- )8M/ >:T8; CT8, 201F,

p- GL*

CAP )200F,p-221*, e #uando ser3 realizado o trabalhoU

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presente pes#uisa para a Mono%raia ser3 u"a pes#uisa de natureza explorat@ria, onde os

dados sero recolhidos "ediante as tcnicas e procedi"entos previa"ente estabelecidos co"o+ a

docu"enta$o indirecta relacionada co" ontes secund3ria no"eada"ente a pes#uisa

biblio%raia e a docu"enta$o directa por "eio do estudo de ca"po-

4909DOCUMENTA5O INDIRECTA PESQUISA BIBLIOGR-+ICA

XXS a ase da pes#uisa realizada co" intuito de recolher inor"a$es prvias sobre o ca"po de

interesse YY)*- &\T(;, MC(/> )200F,p-1LG*-

490909PESQUISA BIBLIOGRA+IA +ONTES SECUND-RIAS

pes#uisa biblio%r3ica, ou de ontes secund3rias, abran%e toda biblio%raia 73 tornada pEblica

e" rela$o ao te"a de estudo, desde publica$es avulsas, boletins, 7ornais, revistas, livros,pes#uisas, "ono%raias, teses, "aterial carto%r3ico etc-, XX ;ua inalidade colocar o pes#uisador

e" contacto directo co" tudo o #ue oi escrito, dito ou il"ado sobre deter"inado assunto,

inclusive conerencias se%uidas de debates #ue tenha" sido transcritos por al%u"a or"a, #uer

publicadas, #uer %ravadas YY- )&\T(;, MC(/>, 200F,p-1F*-

49090909PROCEDIMENTO COM A TCNICA

/u"a pri"eira instncia, o "aterial biblio%r3ico ora" extra4dos da internet, sob or"a de

docu"entos oicias co"o+ arti%os, revistas electr@nicas, leis, teses etc-, #ue aborda" sobre

indEstria extractiva e ta"b" sobre i"pactos socioecon@"icos da actividade "ineira e"

Moatize e Mo$a"bi#ue e" %eral- 'sses arti%os, ora" encontrados nos ;ites oiciais de

institui$es co"o+ >';' )>nstituto de 'studos ;ociais e 'con@"icos*, C>nte%ridade T>' )>niciativa da TransparAncia na >ndustria 'xtractiva*, >/' )>nstituto

/acional de 'stat4sticas*,


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partir de cadastro de licencia"ento de "inera$o e" Mo$a"bi#ue, do #uadro le%al de "inera$o

de Mo$a"bi#ue-

(ptou5se pela pes#uisa biblio%raia virtual, por "otivo da "aioria das bibliotecas locais )reere5

se a cidade da Beira* onde deveria" ser colectados esse "aterial de "aneira 4sica )livros*apresentare" carAncia de obras #ue aborda" sobre a >ndustria extractiva e "uito "enos da

actividade "ineira #ue se pr3tica e" Moatize, acto #ue 7ustiica a escolha-

4939DOCUMENTA5O DIRECTA ESTUDO DE CAMPO

493909ESTUDO DE CAMPO

pes#uisa de ca"po propria"ente dita fno deve ser conundida co" a si"ples colecta de

dados )*, al%o "ais #ue isso, pois exi%e contar co" controlos ade#uados e co" ob7ectivos

preestabelecidos #ue descri"ina" suiciente"ente o #ue deve ser colectadof )Tru7illo,

1R2+22R*-

ssi" sendo, a pes#uisa de ca"po a ida ao terreno por parte do pes#uisador no sentido colher

dados por "eio de contacto co" a#uelas pessoas #ue conhece" o proble"a, ou vive" nu"

a"biente #ue se dese7a estudar, podendo desta "aneira, asse%urar #ue as inor"a$es #ue se

dese7a obter se7a" dadas por u"a onte idedi%na-

49390909+ASES DA PESQUISA DE CAMPO

;e%undo MC(/>9 &\T(; )200F, p-16* XX para u"a pes#uisa de ca"po eiciente, e"

pri"eiro lu%ar deve5se realizar u"a pes#uisa biblio%r3ica sobre o te"a e" #uesto, para saber o

est3%io #ue se encontra actual"ente o proble"a e #uais so as opinies #ue reina" sobre o

assunto )*- se%unda ase co"preende a deter"ina$o de tcnicas #ue sero utilizadas na

colecta de dados e na deter"ina$o da a"ostra #ue devero ser representativa e suiciente"enteapoiar nas solu$es )* - terceira e Elti"a ase diz respeito a colecta de dados onde so

indicadas as tcnicas de re%istos e as #ue sero utilizadas nas an3lises posteriores YY-

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49390939TIPOS DE PESQUISA DE CAMPO

9 &\T(; )200F+16 apud Tripodiet al- 1RLH+G25L1*, reere" as pes#uisas de

ca"pos divide"5se e" trAs %randes %rupos, no"eada"ente+ Puantitativo 5 descritivo9

'xplorat@rias e 'xperi"entais- /o entanto a presente pes#uisa de ca"po #ue se pretende adoptarser3 a pes#uisa "era"ente explorat@ria u"a vez #ue+

XX so investi%a$es de pes#uisa e"p4rica cu7o ob7ectivo a or"ula$o de

#uestes ou de u" proble"a, co" tripla inalidade+ desenvolver hip@teses,

au"entar a a"iliaridade do pes#uisador co" u" a"biente, ato ou en@"eno,

para a realiza$o de u"a pes#uisa utura "ais precisa ou "odiicar e clariicar

conceitos- (bt"5se re#uente"ente descri$es tanto #uantitativas #uanto

#ualitativas do ob7ecto de estudo, e o investi%ador deve conceituar as inter5

rela$es entre as propriedades do en@"eno, ato ou a"biente observadoYY

MC(/>9 &\T(; )200F+16*-

4949 TCNICA:

OBSERVA5O

MC(//> et &\T(; )200F, p- 1R0* deine" observa$o co"o XX u"a tcnica de colecta

de dados para conse%uir inor"a$es e utiliza os sentidos na obten$o de deter"inados aspectos

da realidade-YY isto , no consiste e" apenas ver ou ouvir, "as ta"b" e" exa"inar actos ou

en@"enos #ue se dese7a estudar-

'ntretanto para a presente pes#uisa co"o tratava5se de u"a de car3cter explorat@rio os actos ora"

percebidos de or"a directa se" #ue houvesse inter"edi3rios-

QUESTION-RIO

MC(//> et &\T(; )200F, p- 201* deine" #uestion3rio ou in#urito co"o sendo XX uinstru"ento de colecta de dados, constitu4do por u"a srie ordenada de per%untas, #ue deve" ser

respondida por escritos se" a presen$a do entrevistadoYY- (u se7a u" instru"ento #ue visa

recolher inor"a$es baseando5se na in#uisi$o de u" %rupo representativo da popula$o e"

estudo-

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S nesse sentido #ue o in#urito elaborado pelo pes#uisador oi padronizado de "odo a asse%urar

a conian$a, %eneralidade e aci"a de tudo validade, onde todos os in#ueridos ora" apresentados

as #uestes nos "es"os "oldes- e salientar #ue o in#urito oi constru4do cuidadosa"ente

co" #uestes %eneralizadas sobre o local onde incidiu a pes#uisa-

ENTREVISTA

:>& )1RRR, p-11L* conceitua a entrevista co"o XX a or"a de interac$o socialYY- (u se7a, XX u"a

or"a de di3lo%o assi"trico e" #ue u"a das partes busca colectar dados e a outra se apresenta

co"o onte-

'ntretanto houve a necessidade por parte do pes#uisador no "bito do estudo de ca"po,

apri"orar as tcnicas de pes#uisa, por isso #ue "antive u"a conversa co" dois dos

representantes dos reassentados e" 2H de ;ete"bro5 Moatize pela Vale- /o sentido de atravsdesta colher "aior nE"ero de dados

49490 DETERMINA5O DA POPULA5O E A AMOSTRA

popula$o corresponde ao universo #ue se pretende estudar, para &\T(;, MC(/>

)200F, p-16F* a a"ostra XX u" subcon7unto do universoYY onde oi realizado o in#urito e

al%u"as conversas co" os intervenientes-

49490909ESCOLHA PROCESSO DE AMOSTRAGEM


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transeridas pela Vale e distribu4das e" dois bairros, escolheu5se e" u" bairro nesse caso 2H de

;ete"bro u"a unidade co" 1H0 a"4lias )o novo universo escolhido aleatoria"ente*, #ue oi

reassentada nos "es"os "oldes #ue as outras- Considerando ta"b" u"a "ar%e" de erro

toler3vel de GW

ssi" sendo para o c3lculo da a"ostra #ue se trabalhou no decorrer da pes#uisa usou5se as

se%uintes =or"ulas+

n!"#$%!&

A"'xn!$ '(n!

(nde+

Ng Ta"anho da popula$o

Eg erro a"ostral toler3vel

6g pri"eira aproxi"a$o do ta"anho da a"ostra

6g ta"anho da a"ostra

Contudo, obtive"os os se%uintes resultados+

n0g 1D)0-0G*2 g 1H0x62HD)1H062H*

g 62H g 121 a"4lias

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CAP9AN-LISE E INTERPRETACAO DOS DADOS

>909 PROBLEM-TICA DO REASSENTAMENTO LEVADAS A CABO PELA VALE

( relat@rio da 8u"an i%ths acth5 direitos hu"anos se traduzir"os para a l4n%ua portu%uesa,

avan$a #ue+ (s a"iliares das co"unidades reassentadas pela Vale sorera" proble"as

si%niicativos nos reassenta"entos #ue tan%e seus direitos econ@"icos e sociais, incluindo a

autono"ia para ad#uirir co"ida, 3%ua, acesso a trabalho e a saEde- )8M/ >:T8; CT8,

201F*-


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co"postas no "3xi"o de G pessoas e nenhu"a a"4lia de so"ente duas pessoas- =acto #ue

de"onstra #ue as a"4lias so nu"erosas e carece" de casas espa$osas para alber%ar todos os

"e"bros da a"4lia-


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cidade de Tete ou #uase 20 ." para a Vila de Moatize para os seus postos de trabalho- )vide o

%r3ico F*-

/o #ue concerne as outras #uestes do in#urito #ue no ora" citadas ao lon%o deste cap4tulo

)vide o anexo #ue se reere ao in#urito*, tal co"o #uestes li%adas a vias de acesso, escolas,hospitais, "ercados, posto policial e 4ndice de pre$os nos locais de reassenta"entos, todas as

a"4lias in#ueridas ora" ho"olo%as ao "ostrar5se insatiseitas co" a nova situa$o de vida #ue

ora" involuntaria"ente exposta-

'"bora ha7a al%u"a "elhoria no #ue diz respeito a estrada #ue da acesso vila de Moatize co"

o processo de pavi"enta$o da "es"a, ne" toda se encontra abran%ida, por exe"plo esse

pro%ra"a de coloca$o de paveis no abran%eu a co"unidade reassentada, parando a #uase G ."

da zona de reassenta"ento- (s in#ueridos denuncia" ta"b" a alta de escolas, hospitais,"ercados, posto policial, etc

Contudo o in#urito baseou5se e" #uestes %eneralizadas sobre a 3rea de reassenta"ento, e #ue

as respostas da "aior parte das per%untas era" conver%entes, dai #ue so"ente elucida"os

so"ente a#uelas respostas #ue de certa "aneira diver%ira" e" ter"os de racioc4nio oi poss4vel

concluir co" in#urito #ue nenhu"a a"4lia esta eliz co" a nova casa pois ale%a" #ue esto e"

pssi"as condi$es e es#uecidos por #ue" de direito-

Continuando, durante a pes#uisa de ca"po realizada no Bairro de 2H de ;ete"bro o pes#uisador

conversou co" al%u"as pessoas, no"eada"ente a secretaria da unidade de reassenta"ento e por

sinal a%ricultora a senhora 8elena Mar#ues e o ;ecret3rio do Bairro 2H de ;ete"bro e o

peda%@%ico o ;enhor 8or3cio Boana-

8elena Mar#ues disse, e" conversa #ue+

)* )na anti%a terra* 'u costu"ava a produzir "apira, #ue enchia"

"uitos sacos, , s@ co"pr3va"os co"ida #uando houvesse necessidade,"as %eral"ente no o azia5"os- terra #ue nos oi atribu4da

ver"elha dierente da #ue cultiv3va"os as nossas culturas, por

exe"plo as culturas #ue lancei na Elti"a ca"panha "orrera"- >sto

a#ui, apenas "ais u"a casa, eu )particular"ente* no estou "uito

eliz co" isso por#ue no u"a casa #ue vai "e dar de co"er

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'"bora a Vale tenha distin%uido os %rupos sociais )urbanos e rurais* co"o oi visto

anterior"ente, a a%ricultura a principal actividade #ue %arante" a subsistAncia e sobrevivAncia

da "aior parte das a"4lias abran%idas pelo pro7ecto, nesse sentido a transerAncia destas pessoas

para u"a terra i"produtiva, co" solos #ue no so rteis, tornara esta popula$o dependente de

pro%ra"as de assistAncia ali"entar, #ue "uita das vezes no so coni3veis-


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ca"panha a%r4cola- )/o entanto* diri%iu5se a '"presa )Vale* para expor a

situa$o e lhe dissera" #ue daria" "ais terra- >sto 73 az u" bo" te"po-

(s representantes da Vale, dissera" nu"a entrevista realizada e" bril de 201F para u"

relat@rio da 8u"an i%ths, XX#ue nu"a deciso unilateral o :overno provincial de Tete decide

atribuir u"a parcela de terras ou co"pensa$es inanceiras #ue osse" capazes de substituir a

terra das a"4lias #ue ora" pre7udicadas co" a i"planta$o do pro7ectoYY- ( relat@rio reerencia

#ue at a data da elabora$o do "es"o, no haveria ocorrido nenhu" orneci"ento de

co"pensa$o adicional s a"4lias pre7udicadas co" a "udan$a- ( relat@rio descreve #ue o

:overno era da opinio de #ue houvesse "es"o u"a co"pensa$o inanceira ao invs da

substitui$o de terra- Mas a :estora5%eral da Vale na 3rea de esponsabilidade ;ocial

'"presarial, &iesel =i%ueiras, disse+

S i"portante co"preender #ue, nas nossas discusses co" o %overno, a

"elhor aborda%e" atribuirj o se%undo hectare de terra, n@s

#uer4a"os #ue isso acontecesse- co"pensa$o inanceiraj oi

deciso do %overno---- 'sta"os "uito preocupados co" esta

aborda%e"- >sto pode %erar u"a espcie de actualiza$o alsa e"

ter"os de rendi"ento #ue no sustent3vel- )8M/ >:T8;

CT8, 201F, p-*

;e%undo o elat@rio da 8u"an i%ths acth,201FXX ( reassenta"ento encontra5se e" zonas

3ridas co" ausAncia de recursos h4dricos, u"a situa$o oposta a anti%a co"unidade- ntes os

"oradores contava" co" os rios !a"beze e evubo para a irri%a$o de suas culturas e

pecu3ria bovinaYY- )8M/ >:T8; CT8, 201F*

ssi" sendo a proble"3tica do acesso a 3%ua pot3vel te" sido desta#ue, pois trata5se de u" be"

precioso e indispens3vel para a vida hu"ana, a ;enhora 8elena M- avan$ou e" conversa co" o

pes#uisador #ue+

'sta"os a sorer "uito ta"b" por causa da alta de 3%ua, u"a vez

#ue te"os #ue pa%ar por en#uanto #ue 73 est3va"os habituados a

co"er e ter 3%ua de %ra$a, existe" al%u"as pessoas co" torneira

caseiras, "as a tal 3%ua sai aos solu$os, co" "uitas restri$es e por

vezes a 3%ua #ue sai nota5se u"a orte presen$a do cloro #ue

colocada de or"a excessiva, e isso causar danos nos consu"idores-

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pesar dos esor$os #ue a Vale diz ter realizado no sentido de azer al%uns reparos para col"atar

os proble"as aci"a levantados e no seu


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>939 CONCLUS5O

presente apresenta$o d Mono%raia discorreu e" torno do dese"penho da industria extractiva

no processo de desenvolvi"ento econ@"ico e social de Mo$a"bi#ue, "as precisa"ente o caso

do carvo explorado e" Mo$a"bi#ue pela "ineradora Brasilera Vale e" Moatize- 'ntretanto

para co"preender os seus contornos oi preciso trazer e" aluso al%uns dos conceitos b3sicos

#ue a7udara" a ediicar e consolidar a pes#uisa- ssi" sendo abordou5se sobre as din"icas

territoriais onde concluiu5se #ue as sociedades varia" ao lon%o do te"po e #ue este processo de

transor"a$o das sociedades est3 se"pre associado ao passado e apresenta" u" con7unto de

rela$es de poder #ue per"ite" #ue u" individuo ou institui$o reivindi#ue o seu do"4nio e dos

recursos nele existente-

cerca da identidade territorial, pode5se concluir #ue a identidade XX al%o #ue se constr@i

atravs de u" processo cont4nuo de or"a$o se"pre e" busca da plenitudeZ )M''>(;,

2006, p-21*-, contudo a identidade territorial deinida co" base no Territ@rio- ( processo de

constru$o e eectiva$o da identidade territorial passou por "uitas azes co"o oi vista nos

cap4tulos anteriores, isto desde a che%ada dos portu%ueses onde o povo "o$a"bicano no tinha

nenhu"a identidade pois na tinha" conheci"ento pleno sobre as suas terras, ate a independAncia

onde varias reor"as ora" activadas no sentido construir a nossa pr@pria identidade,

cul"inando assi" co" a explora$o dos recursos e a conse#uente apari$o dos "e%apro7ectos

( presente trabalho ta"b" ez u"a observa$o da constitui$o do pro7ecto de Moatize

enca"inhado pela Vale, #ue resultou na desapropria$o da popula$o #ue anterior"ente residia

dentro da sua 3rea de explora$o, sendo realocada para outros destino onde a "es"a popula$o

no viria a conse%uir "elhores ou os "es"os padres de vida aeridos anterior"ente- /o #ue

tan%e a #uesto da inra5estrutura colocada pela Vale ;--, at o "o"ento da concluso da

"ono%raia ta"b" no atin%iu a expectativa dos "oradores, 73 #ue a constru$o das casas dos

realocados so de baixa #ualidade e e" pouco te"po, esto dando proble"as, co"o por

exe"plo, rachaduras-

;e%undo relatos das conversas "antidas durante o estudo de ca"po a #uantidade de proble"as e

a situa$o da popula$o realocada, e" su"a, piorou co" a che%ada da "inerado brasileira-

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/o #ue concerne a perspectiva do pa4s co"o u" todo, a #uantidade de d@lares #ue ora" e sero

investidos ser3 aproxi"ada"ente de R bilhes de d@lares, #ue sero investidos so"ente do

Corredor de /acala para o escoa"ento do carvo-


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do carvo, a econo"ia Mo$a"bicana tornar5se5ia "enos dependente a n4vel econ@"ico #ue pode

transcender a n4vel social ta"b" por#ue #ue" az as e"presas a sociedade-

Concluindo, as excepcionalidades le%ais #ue os "e%apro7ectos co"o o da Vale so beneiciadas

deveria" ser revistas pois trata5se de "ais onte de receita para os cores do estado tendo e"conta os luxos #ue se investe" #ue so enor"es, acto #ue viria a i"pulsionar o ortaleci"ento

das ontes de arrecada$o de receitas-

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>9K RE+ERNCIAS BIBLIOGR-+ICAS

B';T, - - Co"o investi%ar eneducaci@n- 2- ed- Madrid+ Morata, 1RL2- Cap4tulo L-

>;, onaldo de ;ouza et da ;ilva M@nica =erreira- Co"o escrever u"a "ono%raia-

=DC(, enise Tolo+ Mtodos de pes#uisa-BD=:;-

;'D=:;- 'ditora da =:; k , Marina de ndrade et- =unda"entos de "etodolo%ia

cient4ica 1 k H- ed+ tlas5 ;o


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&\T(;, 'va Maria etMC(/>, Marina de ndrade et- =unda"entos de "etodolo%ia

cient4ica 1 k H- ed+ tlas5 ;o , Marina de ndrade et- =unda"entos de "etodolo%ia

cient4ica 1 k H- ed+ tlas5 ;o

universidade zambeze monografia final

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